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Revista de Imprensa02-11-2016
1. (PT) - Correio da Manhã, 02/11/2016, Aumenta a resistência de bactérias e vírus aos antibióticos 1
2. (PT) - Diário de Notícias, 01/11/2016, Hospitais que desrespeitam tempos de espera serão penalizados 4
3. (PT) - Público, 01/11/2016, Governo desiste de aplicar uma nova taxa na Saúde 6
4. (PT) - i, 02/11/2016, Ainda há 930 mil portugueses sem médico de família 8
5. (PT) - Correio da Manhã - Correio da Manhã Norte, 02/11/2016, Abre hoje a nova unidades de saúdefamiliar
11
6. (PT) - Jornal de Notícias, 01/11/2016, Três doentes com Legionela 12
7. (PT) - Jornal de Notícias, 02/11/2016, Espaço do leitor - As urgências são urgentes em Valongo 13
8. (PT) - Jornal de Notícias, 02/11/2016, PS denuncia água imprópria nas torneiras de Mascarenhas 14
9. (PT) - Jornal de Notícias, 02/11/2016, Descontos em lojas para atrair grávidas à maternidade 15
10. (PT) - Jornal de Notícias, 01/11/2016, Cartas- Imaginem! 17
11. (PT) - Correio da Manhã, 02/11/2016, Mais 368 insuficientes renais em hemodiálise 18
12. (PT) - Correio da Manhã, 02/11/2016, «Diabetes e hipertensão são principais causas» - Entrevista a JoãoCabete
19
13. (PT) - Correio da Manhã, 01/11/2016, «Há dez anos que não se investe em tecnologia» - Entrevista aJorge Roque Cunha
20
14. (PT) - Jornal de Notícias, 02/11/2016, 3 mil euros... 21
15. (PT) - Jornal de Notícias, 01/11/2016, Medicinas alternativas com licenças bloqueadas 22
16. (PT) - Diário de Notícias, 02/11/2016, Cancro pode matar 5,5 milhões de mulheres 25
17. (PT) - Público, 01/11/2016, Menos de 100 mulheres congelaram a ideia de ser mãe - Entrevista a TeresaAlmeida Santos
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18. (PT) - i, 01/11/2016, Hepatite C. Portugal enfrentou dos preços mais altos do mundo 29
19. (PT) - Diário de Notícias, 01/11/2016, Vinte processos por publicidade enganosa na saúde 31
20. (PT) - Destak, 02/11/2016, Crianças com aparelhos eletrónicos dormem pior 32
21. (PT) - Jornal de Notícias, 02/11/2016, Análises para Nações Unidas 34
22. (PT) - i, 02/11/2016, Simplex+. Conheça o guia para o que vai mudar a sua vida 35
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ATUALIDADE I PERIGO NA
SAÚDE
°Francisco George alerta para os riscos da resistência aos antibióticos ()Doentes devem fazer uso criterioso de antibióticos prescritos pelo médico
NORMAS DE CONTROLO DA INFEÇÃO HOSPITALAR C A infeção hospitalar foi abordada pela primeira vez em 1930, mas só surgiram nor-mas de controlo a partir dos anos 70 do século passado. •
RESPEITAR SEMPRE OS DIAS E AS HORAS DA TOMA 3 Há antibióticos de toma única e os que devem ser utili-zados durante os dias indica-dos pelo médico. A hora da toma deve ser respeitada. •
Paulo Duarte defende uma campa-
nha de esclarecimento ao público
HOSPITAIS I COMISSÃO DE CONTROLO
T odos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde e os que integram a rede na-
cional de prestação de cuidados de saúde devem garantir a existência de uma Comis-são de Controlo de Infeção, segundo deter-mina um despacho do Ministério da Saúde, em vigor desde 2013.
SAÚDE
Bactérias ameaçam saúd ALERTA O Micro-organismos ganham cada vez maior resistência aos medicamentos FARMÁCIAS O Críticas à venda de
CRISTINA SERRA
p ortugal e os outros países europeus estão a perder a luta contra as bactérias,
os vírus e outros micro-orga-nismos que causam doença in-feciosa: há cada vez mais uma maior resistência aos medica-mentos, que se tornam menos eficazes. O alerta partiu do dire-tor-geral da Saúde, Francisco George, na cerimónia de entre-ga do prémio da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, ci-tando o estudo 'Intervenção educativa junto de médicos e farmacêuticos reduz prescrição de antibióticos'.
"Estamos perante uma maior resistência das bactérias aos an-tibióticos e dos vírus aos antiví-ricos . Este é uni dos grandes
APELO PARA A UTILIZAÇÃO DE DESINFETANTES ANTES DE ENTRAR NOS HOSPITAIS
AUTORIDADES ALERTAM PARA OS RISCOS DA MÁ UTILIZAÇÃO DE REMÉDIOS
SÃO MEDICAMENTOS COM PRESCRIÇÃO OBRIGATÓRIA
problemas que a população atravessa e, se não formos ca-pazes de o resolver, estes mi-cro-organismos vão pôr em ris-co a vida dos cidadãos e as pró-ximas gerações", alertou Fran-cisco George. O responsável acrescentou que na Europa não há quem entre nos hospitais sem desinfetar primeiro as mãos, recordando a existência dos dispositivos com desinfe-tante que existem espalhados pelas unidades de saúde. Po - rém, não são apenas necessá-rios os cuidados com a lavagem e a desinfeção das mãos para
prevenir casos de contágio de infeções hospitalares. É preciso também que seja feito um "uso criterioso dos antibióticos". "Os farmacêuticos, com facili-dade, vendem antibióticos sem receita médica", criticou Fran-cisco George, acrescentando que esse facilitismo contribui para o "problema das resistên-cias" das bactérias. Os antibió-ticos são medicamentos com receita médica obrigatória. Ad - mitiu que é "preciso fazer mais" na luta contra a resistência das bactérias. O trabalho de sensi-bilização junto de médicos e farmacêuticos foi o primeiro passo para a diminuição do consumo de antibióticos. "Pela primeira vez, conseguiu-se, entre janeiro e junho, reduzir a prescrição." • NOTiCIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEI
SAIBA MAIS
700000 mortes por ano, em todo o Mundo, devido a doenças pro-vocadas por superbactériàs. A 'staphylococcus aureus' é con-siderada a mais mortal e pode encontrar-se na pele e fossas nasais de pessoas saudáveis. Pode provocar várias doenças, desde acne até meningite.
Bactérias vs Vírus As bactérias são organismos vi-vos, constituídos por uma célu-la, com metabolismo próprio e que se multiplicam ao dividir-se. Nem todas são prejudiciais à saúde. Já os vírus são partícu-las infeciosas. compostas por moléculas envoltas numa cama-da proteica.
Farmacêuticos pressionados para a venda de remédios 3 Os farmacêuticos são pres-sionados pelos doentes para a venda de antibióticos sem a receita médica, uma prática considerada "à margem das boas regras profissionais», ad-mitiu ao CM Paulo Duarte, presidente da Associação Na-cional das Farmácias. O res -
ponsável frisa que "apenas 0,5% a rh," dos antibióticos são vendidos sem receita. "É necessária mais informação para doentes e profissionais." •
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DISCURSO DIRETO
Bernardo Vilas Boas Médico de família, Ass. Nac. das USF
"TEMOS DE ESTAR ATENTOS"
EM QUE SITUAÇÕES ESTA INDICADO O ANTIBIÓTICO? Está indicado apenas para o tratamento das infeções de origem BACTERIANA. As in-feções respiratórias são nor-malmente de origem vinca.
OS ANTIBIÓTICOS MATAM OS VÍRUS? Não matam os VÍRUS. Os an-tibióticos só matam as bacté-rias. É por isso que não se deve tomar antibióticos em caso de gripe, uma infeção de origem vínica para a qual os antibióticos não são eficazes. Em alguns casos, a infeção vi-nca evolui para bacteriana.
DEVE-SE INTERROMPER O TRATAMENTO? • Apesar de os SINTOMAS te-rem desaparecido, deve-se acabar o tratamento com o an-tibiótico, para evitar resistên-cia de bactérias, e seguir as in-dicações dadas pelo médico.
O QUE É UMA RESISTÊNCIA BACTERIANA? É uma situação em que um antibiótico já não elimina a IN-FEÇÃO causada por uma bac-téria Por vezes, recorre-se aos antibióticos mais potentes.
Fonte: Direção-Geral da Saúde
ANIMAIS 1 RISCO NA CADEIA ALIMENTAR studos evidenciam que existe uma clara
IL associação entre o consumo de antibióti-cos nos animais para consumo e as resistên-cias em humanos. A utilização massiva de anti-bióticos nos animais implica o risco de as es-tirpes resistentes serem transmitidas ao ho-mem através da cadeia alimentar.
DATA 1 DIA DO ANTIBIÓTICO O DIA EUROPEU DOS ANTIBIÓTICOS ASSINALA-SE A 18 DE NOVEMBRO. O AUMENTO DO NÚMERO DE BACTÉRIAS RESISTENTES É UM TEMA EM DESTAQUE NESSA DATA.
CASOS 1 INFEÇÕES RESPIRATÓRIAS
A s Infeções hospitalares mais frequentes em Portugal são as respiratórias, seguindo-se as
infeções do aparelho urinário associadas a cate-ter. São ainda frequentes os casos de infeção da área cirúrgica e da circulação sanguínea. Os idosos e doentes crónicos são especialmente vulneráveis às bactérias durante o internamento hospitalar.
SAIR DAS URGÊNCIAS SEM RECEITA E COM SINTOMAS 13 Os farmacêuticos afirmam ser frequente os doentes pro-curarem um antibiótico quan-do saem de uma Urgência com sintomas e sem receita. •
1310s casos de infeção hospitalar provocada pela bactéria `Kleb-siella' (KPC) ocorridos em vá-rios hospitais do Serviço Nacio-nal de Saúde, em todo o País, le-varam a Entidade Reguladora da Saúde a abrir processos de inquérito, que ainda decorrem. Aquela bacté-ria tornou-se resistente aos antibióticos e causa infeções respiratórias, que evoluem para pneumonia, infeções no san-gue, no aparelho urinário e nas feridas cirúrgicas. Só este ano, a KPC já causou três mortes. A falta de atenção devida para as infeções associadas aos cuida-dos de saúde faz com que Por-
tugal tenha uma taxa de preva-lência de10,6 por cento, quase o dobro da média dos 29 países da União Europeia (6 por cento). Por ano, estima-se que Portugal gaste cerca de 280 milhões de euros com os custos associados às infeções hospitalares. Correia
de Campos, ex-ministro da Saúde e coordenador do relatório
`Infeções associadas aos cuida-dos de saúde', da Associação Portuguesa da Indústria Far-macêutica, atribui "apouca ra-cionalidade" na prescrição dos antibióticos o elevado nível de resistência dos agentes pato-génicos. •
e pública antibióticos sem receita PERGUNTAS E RESPOSTAS
Além da perda de vidas, os custos com as infeções hospitalares são elevados
Infeção hospitalar causa três mortes CUSTO O Despesa anual de 280 milhões de euros
REGULADORA DA SAÚDE INVESTIGA HOSPITAIS PÚBLICOS DE TODO O PAÍS
e Correio da Manhã - Por-que é que há doentes a to-mar antibióticos sem pres-crição nem indicação mé-dicas? Bernardo Vilas Boas - Esse é um problema em relação ao qual todos temos res-ponsabilidade e temos de trabalhar em conjunto: os médicos, farmacêuticos e cidadãos. A maior parte das infeções respiratórias é ví - rica, sendo que não se justi -ficam antibióticos. - Há pressão para receitar? - Por vezes, sim. Todos os dias temos de estar atentos para diminuir os riscos das resistências. Cada caso é um caso. Nos doentes cró-nicos e de doença pulmo-nar obstrutiva crónica, uma infeção vínica pode evoluir para bacteriana. •
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ALARME NA SAÚDE AUMENTA RESISTÊNCIA DE BACTÉRIAS E VIRUS AOS ANTIBIÓTICOS PAU
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- - ANA MALA
Até ao final do ano, o Ministério da Saúde vai ter concluído o despacho que estabelece os tempos máxi-mos de resposta garantidos para a realização de exames, entre os quais as ressonâncias magnéticas (RM). Por isso, os contratos-pro-grama que serão assinados com os hospitais para 2017 vão incluir pe-nalizações às unidades que não cumpram os tempos de espera que vierem a ser criados.
Atualmente existem doentes se-guidos nas consultas externas dos hospitais a esperar mais de um ano por uma RM. É no Centro Hospita-lar Lisboa Central (CHLC), que in-clui São José — só três dos cinco maiores centros hospitalares ques-tionados responderam —, que os tempos de espera são maiores para casos considerados não urgentes: 16 meses para RM feitas pela neu-rorradiologia (quatro para os exa-mes feitos pela radiologia). No Cen-
tro Hospitalar do Porto a espera pode chegar até aos seis meses e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, aos quatro meses.
Ao DN, o ministério adianta que "o despacho que vai definir os tem-pos máximos de resposta garanti-dos para a realização de exames vai estar concluído até ao final do ano" e que "nos contratos-programa para 2017 estarão previstas pena-lizações para os hospitais que vio-lem os tempos máximos de res-posta garantidos que venham a ser estabelecidos". O ministério pre-para a criação de incentivos para a realização de mais exames e "nos próximos meses será feita a altera-ção da portaria do Sistema Inte-grado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) para que inclua estas áreas". Este mecanismo tem permitido pagar aos hospitais por produção adicional. Os Centros de Responsabilidade Integrada, pre-vistos para janeiro, "terão de in-cluir centros integrados de dia-gnóstico e terapêutica, o que irá
permitir um reforço na prestação deste tipo de cuidados".
Entre as causas apontadas para as dificuldades de resposta estão a crescente procura por RM, a falta de recursos humanos no SNS e equi-pamento obsoleto. Em resposta en-viada ontem ao DN, o CHLC acres-centou que "está em processo de substituição do equipamento de ressonância magnética mais anti-go". Sobre a renovação de equipa-mento, o ministério diz que os hos-pitais "identificam as suas necessi-dades de investimento, as quais são avaliadas e ponderadas de acordo com a sua necessidade".
As RM não são comparticipadas e no privado o exame custa mais de 300 euros. Quanto à não com-participação, o Ministério da Saú-de explica que as RM "são prescri-tas no âmbito das especialidades hospitalares e nessa perspetiva são asseguradas pelos hospitais, atra-vés de meios próprios ou recorren-do à subcontratação casuística a terceiros".
O bastonário dos Médicos, José Manuel Silva, afirma que "a cada ano que passa a situação do SNS agrava-se". "O hospital de Beja espe-ra desde 2004 por uma RM e o apa-relho deTAC avaria recorrentemen-te. Beja já foi uma referência em ra-diologia, hoje nem internos podeter porque não têm aparelhos para fa-zer formação e exames. O Estado em vez de investir nos serviços con-tratualiza como privado. É um cír-culo-vicioso que só acaba com a contratação de mais pessoal e equi-pamento.° SIGIC ajudará, mas so-zinho não resolve. E preciso atuali-zar os equipamentos", salienta.
Armando Santos, presidente da Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico pela Imagem, de-fende que "a solução para o pro-blema das RM está em criar meca-nismos de convencionados. Nesta rede não existem listas de espera para a generalidade dos exames. Na RM o SNS nunca usou a capa-cidade do sistema nacional de saú-de. Hoje, a ADSE paga por este exa-me aos convencionados 150 euros (30 são pagos pelos utentes). Estou convencido de que se os prestado-res fazem este valor para h ADSE também poderiam fazê-lo para o SNS".
Segundo a Carta de Equipamen-tos Médicos Pesados de 2013 (são os dados mais recentes), o SNS ti-nha a funcionar nessa altura 30 equipamentos de RM, cujo tempo de vida útil é de 8 a 10 anos: 40% ti-nham seis ou mais anos. O número de RM por um milhão de habitan-tes era muito inferior ao rácio de re-ferência. O grupo de trabalho con-cluía que todas as regiões "possuem larga margem para instalação de mais equipamentos".
Hospitais que não cumpram tempos de espera serão penalizados Exames. Despacho com tempos máximos vai estar concluído no final do ano. Bastonário afirma que é preciso mais investimento no SNS
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SAÚDE
Hospitais que desrespeitem tempos de espera serão penalizados PORTUGALPÁG.14
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Governo recua na taxa especial para empresas de dispositivos médicos
Era anunciada como uma das prin-
cipais medidas com impacto orça-
mental para a descida da despesa
no sector da saúde no próximo ano.
No relatório do Orçamento do Esta-
do (OE) para 2017 previa-se que as
empresas de dispositivos médicos
passariam a pagar, no próximo ano,
uma contribuição extraordinária
que se traduziria numa receita da
ordem dos 35 milhões de euros. No
entanto, a proposta de lei do Orça-
mento do Estado nada refere sobre
este assunto.
Confrontado com a omissão da
medida, o gabinete do ministro da
Saúde afi rmou ao PÚBLICO que es-
ta contribuição extraordinária, afi -
meios complementares de diagnós-
tico e terapêutica. Com o combate à
fraude no sector, o Governo espera
obter uma poupança de dez mi-
lhões de euros. No
total, era esperado
um encaixe de 134,3 milhões de eu-
ros, mas, agora, deverá fi car abaixo
dos 100 milhões.
O PÚBLICO tentou obter uma re-
acção da Associação Portuguesa das
Empresas de Dispositivos Médicos
(Apormed), sem sucesso. No site da
Apormed adianta-se que a dívida dos
hospitais do Serviço Nacional de Saú-
de às empresas do sector atingiu um
pico em Setembro passado, totalizan-
do 350 milhões de euros, dos quais
160 milhões eram dívida vencida (a
mais de 90 dias).
Contribuição extraordinária iria render 35 milhões de euros, de acordo com as estimativas apresentadas pelo executivo. Ministério da Saúde não dá explicação para o desaparecimento da medida
Orçamento do Estado Alexandra Campos
O alargamento da contribuição
extraordinária às empresas de dis-
positivos médicos era a medida mais
rentável no conjunto das principais
medidas com impacto orçamental
adoptadas no “âmbito do exercício
de revisão da despesa” no sector da
saúde, segundo o relatório do OE
apresentado no dia 14 de Outubro ao
Parlamento. Entre outras, fi guravam
a revisão do sistema dos preços de
referência dos medicamentos (que
serve para defi nir o seu valor de ven-
da) e a reavaliação das condições de
manutenção das comparticipações
estatais (percebendo, por exemplo,
se há alternativas aos medicamentos
mais caros no mercado).
Neste capítulo constava ainda a
desmaterialização do circuito da
prescrição e dispensa em farmácia
de ambulatório hospitalar e dos
NELSON GARRIDO
Área dos dispositivos médicos é vasta, incluindo produtos como seringas, estetoscópios e equipamentos de TAC e ressonância
35A contribuição extraordinária a pagar pelas empresas de dispositivos médicos iria render cerca de 35 milhões de euros, de acordo com as contas do próprio executivo
700Todos os anos, o Estado gasta 700 milhões de euros em dispositivos médicos. As dívidas ao sector estão contabilizadas em 350 milhões
nal, não vai avançar em 2017, sem
adiantar quaisquer explicações ou
pormenores.
Tratava-se da contribuição ex-
traordinária das empresas que co-
mercializam dispositivos médicos,
à semelhança do que já acontece
com o sector dos medicamentos — a
indústria farmacêutica paga a chama-
da clawback, uma tributação sobre o
volume das vendas imposta em 2015
pelo Governo PSD/CDS.
Representando uma despesa de
cerca de 700 milhões de euros por
ano, a área dos dispositivos médi-
cos é muito vasta, incluindo produ-
tos que vão desde simples seringas
e pensos, pacemakers e próteses,
até equipamentos pesados como o
da tomografi a axial computadori-
zada (TAC) e o da ressonância mag-
nética.
ares de diagnós
Com o combate à
Governo espera
nça de dez mi-
No
3 milhões de eu-
verá fi car abaixo
ou obter uma re-
o Portuguesa das
ositivos Médicos
cesso. No site da e
e que a dívida dos
Nacional de Saú-
ector atingiu um
assado, totalizan-
euros, dos quais
dívida vencida (a
@publico.pt
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Ministério da Saúde inscreveu medida no Orçamento e abandonou-a poucos dias depois p20/21
Governo desiste de aplicaruma nova taxa na Saúde
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Governo pretende que até, final do ano o número baixe para 500 mil. Ultimos dados revelam grandes discrepâncias no país
Ainda há 930 mil portugueses sem médico de família
MARTA F. REIS [email protected]
Pela primeira vez há menos de um milhão de portugueses sem médico de família, mas o núme-ro ainda está longe da meta.do governo até ao final do ano: ter apenas 500 mil utentes sem médico atribuída Segundo dados disponibilizados pela tutela, este mês, os centros de saúde soma-vam ainda 930 746 portugueses sem médico de família. A região de Lisboa e Vale do Tejo apre-senta as maiores lacunas.
O i analisou os dados atuali-zados no Portal de Transparên-cia do SNS. De acordo com esses registos, neste momento há dez vezes mais pessoas sem médi-co na região de Lisboa do que no Norte do país e. no top-15 dos agrupamentos de centros de saúde com menor taxa de cobertura da população, a gran-de maioria situa-se na Grande Lisboa e subúrbios - embora os dois piores indicadores sur-jam no Alentejo. Em contra-partida, é no Norte que se regis-ta a melhor resposta à popula-ção e até o recorde: o agrupamento de centros de saú-de de Braga é o único do país
onde 100% dos utentes inscri-tos têm médico de família (185 998 utentes servidos, para se ser mais exato).
882 MIL SEM MÉDICO EM USSOA Ao todo há 682 mil pessoas sem médico na região de Lisboa e Vale do Tejo, o que significa que sete em cada dez utentes sem médico estão nesta região. Seguem-se as lacunas, em ter-mos absolutos, no Algarve (89 mil sem médico), no Norte (63 mil), Centro (54 mil) e Alentejo (42 mil).
Os dados disponíveis mostram que a situação já foi bem pior. Em 2011, quando o governo de Passos Coelho começou a pro-meter médico de família para todos até ao final da legislatu-ra, havia 1,8 milhões de portu-gueses sem médico. A meta não foi cumprida, mas a "limpeza" das listas de utentes, que conti-nham até pessoas já falecidas, e a medida de retirar médico a quem não contactasse com o sistema de saúde durante um período de três anos - além da colocação de um número sem precedentes de novos médicos nos últimos anos - reduziram o número de pessoas sem acom-
panhamento personalizado em quase 800 mil nos quatro, anos da anterior legislatura. No final de 2015 havia, pela priméira vez, mais de nove milhões de portu-gueses com médico de família e 1 038 055 sem clínico. Este ano, depois de um aumento ini-cial do número de portugueses sem médico, o número baixou este segundo semestre, pela pri-meira vez, do patamar do milhão de utentes sem médico, mas a melhoria ainda não iguala a do ano passado.
PROMESSA RENOVADA O gover: no renovou a promessa de garan-tir médico a todos os portugue-ses, até pela perceção de que a falta de resposta nos centros de saúde sobrecarrega as urgên-cias nos hospitais (as idas às urgências têm estado a aumen-tar mais na região dc Lisboa,
Sete em cada dez utentes sem
médico vivem na região de Lisboa
e Vale do Tejo
Para o governo cumprir a meta
deste ano, o reforço da resposta terá
de acelerar
mais deficitária nos cuidados primários, do que no resto do país). António Costa garantiu em setembro que 2017 é o ano em que todos os portugueses terão médico de família, mas o governo tem apontado para este ano a meta intercalar de redu-zir o número de utentes sem médico a meio milhão. A dois meses do final do ano, os últi-mos dados não permitem ante-ver se o objetivo será cumpri-do, mas revelam que o desafio é considerável.
Desde o início do ano há mais 190 mil p"sivis com médico de família, o que fez aumentar o número de utentes com clínico para um máximo histórico de 9 209 190 em outubro, mas só baixou o número de pessoas sem médico em 107 mil - há sempre novas entradas no sistema, por exemplo recém-nascidos. Em
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1 723 212 53 775
9 019 063 COM MEDICO
8 982 846 9 209 190
2014 2015 2016
Em 2011 chegou a haver 1,8 milhões de portugueses
sem médico de família. Este ano, número baixou pela
primeira vez do milhão RAQU'i \VIM,
UTENTES COME SEM MÉDICO DE FAMÍLIA....
....POR REGIÃO 3 658 828
63 019
682 422 SEM MEDICO
ISBOA E ALE DO TEJO
461 827 42 031
1;7 ALENTEJO \41
....NOS ÚLTIMOS ANOS
SEM MÉDICO
1 478 271
370 786 ........ 89 469
.....
COM MEDICO
2 994 537
15 AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE COM MAIS UTENTES SEM MÉDICO
% UTENTES SEM MEDICO
NUMERO DE UTENTES Si MEDICO CENTROS DE SAÚDE
AGES ALGARVE BARLAVENTO 31,9% 52 104 ACES ALENTEJO LITORAL 31,1% 29 140 ACES ESTUÁRIO DO TEJO 29,2% '66 574 ACES ARCO RIBEIRINHO 27,1% 59 649 ACES ARRÁBIDA
25,9% 88 503
ACES OESTE SUL 25,3% 50 570
ACES SINTRA •
24,5% 88 289
ACES AMADORA 19,2% 32 763 ACES USBOA CENTRAL
17,9% 50 348
ACES CASCAIS 17,5% 34 990 ACES ALMADA / SEIXAL
18,4% 56 887
ACES ALGARVE CENTRAL 14,8% 35 899 ACES LOURES / ODIVELAS 15,1% 53 263 ACES LISBOA NORTE 14,3% 36 852 ACES MÉDIO TEJO
12,8% 28 634
FONTE: PORTAL DO SNS
suma, para se atingir a meta, o número de utentes sem médi-co terá de diminuir de forma muito mais acentuada nos últi-mos dois meses do ano do que aconteceu nos primeiros dez.
Questionado pelo i sobre que medidas serão tomadas, o Minis-tério da Saúde remeteu as ques-tões para a Administração Cen-tral do Sistema de Saúde. A ACSS adiantou que na segunda épo-ca de conclusão da formação na especialidade, que acontece em novembro, serão colocados 108 médicos de família. Atualmen-te, os clínicos dão resposta a uma lista máxima de 1900 uten-tes, o que significaria que se vão formar médicos para chegar a 205 mil pessoas - o que não che-ga para passar de 930 mil para 500 mil sem médico. A ACSS acrescenta, porém, que "está em curso uma gestão mais adequa-
da das listas de utentes dos pro-fissionais de saúde", mas não adianta detalhes.
Outra medida sobre a qual se aguardam desenvolvimentos são os novos incentivos para fixar médicos em zonas mais carenciadas, um pacote prome-tido pelo Ministério da Saúde desde o início do ano e que come-çou a ser desvendado com a dis-cussão em torno do Programa Nacional para a Coesão Terri-torial, aprovado este mês pelo Conselho de Ministros. Uma das medidas visa fixar médicos em zonas mais carenciadas, garan-tindo-lhes um aumento de ven-cimento na casa dos 40% (cer-ca de mil euros brutos mês) mais dois dias de férias. A ACSS adianta que a implementação desses incentivos "ainda care-ce de negociação coletiva com os sindicatos médicos". Os incen-
tivos definidos pelo governo anterior no ano passado, que previam um bónus salarial de 21 mil euros ao fim de cinco anos, permitiram até fixar 35 médicos. Uma das exigências dos sindicatos é que os incen-tivos sejam aplicados a todos os médicos e não apenas às novas entradas, algo que a proposta tornada pública há duas sema-nas admitia ao indicar "incen-tivos aos trabalhadores médi-cos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar." Este ano, o gover-no reforçou o pagamento aos médicos reformados que 1vgi vs-sem ao SNS, chamamento que se repetirá em 2017. Ainda assim, a tutela esperava duplicar o número de médicos aposenta-dos a trabalhar nos centros de saúde mas, até à data, conti-nuam a ser 220.
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Tiragem: 16000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
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Corte: 3 de 3ID: 66736953 02-11-2016
Ainda há 930 mil portugueses sem médico de família II PÁGS. 8-9
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Correio da Manhã Norte Tiragem: 141289
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 20
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Corte: 1 de 1ID: 66740098 02-11-2016
VIANA DO CASTELO. EQUIPAMENTO
Abre hoje a nova unidade de saúde familiar 13 O concelho de Viana do Cas-telo conta, a partir de hoje, com a terceira Unidade de Saúde Fa-miliar, situada em Santa Marta dePortuzelo - que servirá 7700 utentes. O equipamento dispo-rá de cinco médicos especialis-tas em Medicina Geral e Fami-
liar, seis enfermeiros de família e quatro secretários clínicos.
Estão incluídos os serviços de "vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença, cuida-dos em situação de doença agu-da, acompanhamento de doen-ças crónicas e patologias múlti-plas, cuidados no domicílio, e integração e colaboração em rede com outros serviços, seto-res e níveis de diferenciação", indica a Administração Regio-nal de Saúde do Norte. e MJ.B.
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Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 52
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Corte: 1 de 1ID: 66726950 01-11-2016
(alia Centro hospitalar confirma diagnóstico mas frisa não se tratar de um surto
Três doentes com legionela Alocasedra Ináde [email protected]
► Há três doentes diagnosticados com legionela no Centro Hospita-lar de Gaia/Espinho. A unidade ga-rante não se tratar de um surto mas da "distribuição sazonal da doen-ça". Um dos doentes, aliás, subli-nhou fonte hospitalar ao IN. "terá alta muito em breve".
A investigação epidemiológica, da Autoridade Regional de Saúde e da Unidade de Saúde Pública local. encontra-se a decorrer mas os da-dos preliminares não revelaram "grande correlação entre os doen-tes". Com idades compreendidas entre os 40 e 70 anos, os três doen-tes vivem no concelho de Vila Nova de Gaia. O primeiro foi internado no dia 22. o segundo no dia 25 e o terceiro anteontem. Um terá alta
"muito em breve". outro "está a re-cuperar bem" e o último a dar en-trada no hospital "está estável".
"Até ao momento, para além do facto de os casos estarem concen-trados no tempo e residirem no mesmo concelho, não foi encontra-do mais nenhum fator em comum, nomeadamente exposição a fonte de infeção. No entanto, a investiga-ção ambiental prosseguirá', lê-se no comunicado enviado ontem às redações pelo Centro Hospitalar.
Os sintomas da doença dos le-gionários são similares a uma
Um dos doentes terá alta em breve, os outros estão estáveis
pneumonia. O quadro clínico ca-racteriza-se por cansaço, febre, dores de cabeça, dores muscula-res e tosse. "A infeção pode acon-tecer por inalação de gotículas de água contaminadas com a bacté-ria. É uma doença que pode ocor-rer sob a forma de casos esporádi-cos ou surto, registando um maior número de casos habitualmente entre o fim do verão e o outono", frisa o comunicado.
Há cerca de um ano. 16 pessoas foram diagnosticadas com legio-nela no Grande Porto. Um hotel chegou a estar encerrado durante mês e meio por suspeita de conta-minação. Em 2014, recorde-se. 12 pessoas morreram e 375 foram contaminadas num surto em Vila Franca de Xira. O ministério Públi-co constitui nove arguidos em ju-lho. •
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Tiragem: 72675
País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
Pág: 37
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Espaço do Leitor As urgências são urgentes em Valongo Temos um excelente hospital em Valongo, salvo erro desde 1936, mas só até às 17 ou às 18 horas... Na verdade, não pode-mos adoecer à noite. Mas há mais. Vamos à neurolo-gia, o médico recomenda uma TAC, enviam-nos para o Hospi-tal de S. João, no Porto. E se o doente não for isento, tem de pagar duas consultas. Vamos à cirurgia vascular, o médico aconselha-nos a ir ao Hospital de S. João, outra vez... Outra vez, duas consultas. E assim sucessivamente. Caros leitores, existem 40 mil habitantes neste concelho, até Sobrado de Cima, que a partir daquela hora ficam abandona-dos. Eu sei que quem possui carro tem a vida facilitada. Mas os pobres nem dinheiro têm para um táxi; os bombeiros, se a consulta não for justificada, são a pagar; o [NEM nem sem-pre está disponível. As urgências são urgentes, no Hospital de Valongo. MANUEL PA DUMA nmnuelpadilhahotmail com
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Tiragem: 72675
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Âmbito: Informação Geral
Pág: 33
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Corte: 1 de 1ID: 66737335 02-11-2016
Imagem recolhida em Valbom dos Figos
PS denuncia água imprópria nas torneiras de Mascarenhas MIRANDELA O Partido Socialista (PS) denuncia que existem situa-ções graves no abastecimento de água da rede pública na freguesia de Mascarenhas. no concelho de Mirandela, que. segundo a deputa-da na Assembleia da República, tu-ba Rodrigues, são já do conheci-mento da Junta de Freguesia desta localidade e da Camara Municipal.
"Tratando-se de uma preocu-pante situação de saúde pública, o PS de Mirandela vem divulgar esta situação, dado considerarmos ter sido ultrapassado o limite tempo-ral para a resolução deste proble-ma. Mais do que palavras, temos imagens recolhidas em Valbom dos Figos, freguesia de Mascarenhas, no passado dia 25 de outubro. do corrente ano, que demonstram a gravidade da situação exposta". re-vela Itília Rodrigues.
"Situação pontual" O presidente da Cámara de Miran-dela, António Branco, explicou ao IN que se tratou de uma situação "pontual" relacionada com a limpe-za dos depósitos da água, "cuja de-puração correu mal". garantiu o au-tarca. O problema demorou 'ai guris dias' a resolver, mas já foi tra tado e a água corre com a limpidez habitual. Ainda assim, António Branco não excluiu a possibilidade de em dias de muita chuva e como a captação de água é feita no rio "esta poder correr algo turva nas torneiras". A limpeza de depósitos da rede pública está a ser realizada em várias freguesias do concelho.
Júlia Rodrigues diz que abasteci-mento de água é uma competência do Estado, estando na maioria das vezes delegado na empresa Águas de Portugal ou nos municípios. caso se trate de abastecimento em alta (captação. tratamento e forne-cimento de água) ou em baixa (tra-tamento e o fornecimento de água aos reservatórios). GLORIA LOPES
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Tiragem: 72675
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Corte: 1 de 2ID: 66737133 02-11-2016
Gaia Câmara cria programa que permitirá aceder em condições vantajosas a bens e a serviços municipais. Fachada de Obstetrícia do hospital reabilitada
Um cartão para seduzir grávidas
Madalena Cabral, 28 anos, é acompanhada no hospital de Gaia, onde Francisco nascerá no Inicio do ano
Porto
.Ó Mais uma vez, agra-
deço toda a preo-cupação e sensi-bilidade que o presidente tem tido com o hos-pital de Gaia"
I uma (1 a ti va
muito louvável e contamos que realmente possa contribuir com que mais bebés aqui nasçam"
,mh, Espero 11. W que a rea-bilitação da fachada seja uma motivação extra para os profissionais de saúde" Sê/riria Cordeiro
Presidente do Conselho de
Administração do Centro
Hospitalar de Gaia/Espinho
Fátima Praça Diretora da Unidade
de Gestão Integrada
da Mulher e da Criança
Eduardo Vítor Rodrigues Presidente
da Câmara de Gaia
Marta liavas rnartaneves(ajn.pt
► Madalena Cabral, 28 anos, resi-dente em Gaia, está grávida de 25 semanas. Por isso, quando Francis-co nascer, no inicio do próximo ano, habilita-se a ser dos primeiros beneficiados com o Cartão do Bebé. Um documento criado pela Cámara de Gaia que vai permitir à criança e à mãe (também previsto está a criação do cartão da grávida, para mulheres a partir da 20.' se-mana de gestação) um conjunto de benefícios, que passam por des-contos em diversos espaços co-merciais do concelho, designada-mente farmácias, lojas de roupa e até de brinquedos.
A iniciativa, segundo explicou ao IN o presidente da Autarquia. Eduardo Vítor Rodrigues, pretende ser "uma forma para cativar" mais grávidas ao Centro Hospitalar Gaia/Espinho e aos centros de saú-de. O objetivo é ter mais crianças a nascer no município. No ano pas-sado. nasceram cerca de 1800 be-bés do hospital de Gaia (cerca de cinco partos por dia), mas a ambi-ção é aumentar este número.
Renda de 20 mil euros "Estamos sujeitos a uma competi-ção intermunicipal que não nos é favorável dado o estado lamentável em que se encontra o edifício do serviço de Obstetrícia no seu exte-rior", referiu o autarca. destacando o facto de nesta unidade "existir material de ponta e recursos huma-nos com um serviço de excelência".
Dai que o Município tenha deci-dido "assumir integralmente" as obras de beneficiação da fachada da Unidade 2, junto ao tribunal, que vão incluir "não apenas a pintura integral do edifício, como arranjos nas caixilharias".
Eduardo Vítor Rodrigues assu-miu que a Autarquia vai gastar "en-tre 150 e 200 mil euros" nestas obras, uma vez que o serviço de "materno-infantil do hospital de Gaia é uma prioridade".
O presidente reforçou que o hos-pital paga "uma renda bem alta" à senhoria - a Santa Casa da Miseri-córdia de Gaia [20 mil euros por mês) lamentando que a institui-ção não tenha "margem" para exe-cutar a reabilitação do exterior do edifício.
Segundo o autarca, as obras "de-vem arrancar ainda este mês e de-morar. no máximo, cerca de um tri-mestre". 'Não posso garantir que depois disto aconteçam mais nas-
cimentos, mas o Município fica com a consciência tranquila de que afetou recursos ao que verdadeira-mente importa", frisou.
Maria de Fátima Praça. diretora da Unidade de Gestão Integrada da Mulher e da Criança do hospital de Gaia, também defende que naque-la unidade são garantidos "serviços de excelência", mas o problema re-side no facto de se encontrarem em "instalações alugadas numa casa com mais de 50 anos".
Seja como for, Madalena Cabral não tem dúvidas de que Francisco, o primeiro filho, nascerá no hospi-tal de Gaia: "O aspeto exterior até pode condicionar a entrada, mas depois de aqui estar dentro, a segu-rança nos profissionais é total". •
Fachada da Unidade 2 há mais
de 20 anos que não é arranjada
peneameres
semanas de gestação é o tempo mínimo com que a futura mãe se
pode candidatar ao cartão
municipal da grávida
Acompanhamento clínico • 0 cartão destina-se a gestantes que estejam a ser acompanhadas
clinicamente no Centro Hospitalar Gaia /Espinho ou nos agrupamen-tos de centros de saúde de Gaia.
Campanha a partir de 2017 • Os cartões (de grávida e bebé) vão entrar em vigor no próximo
ano, pelo que neste momento a Câmara encontra-se a receber os pedidos de adesão por parte dos espaços comerciais interessados em integrar esta Iniciativa, desi-
gnadamente nas áreas da saúde, dos cuidados materno-infantis, puericultura, desporto, vestuário,
calçado, cultura e lazer.
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Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 4,18 x 10,54 cm²
Corte: 2 de 2ID: 66737133 02-11-2016
Gaia Descontos em lojas para atrair grávidas à maternidade Página 26
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Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 37
Cores: Preto e Branco
Área: 19,59 x 16,31 cm²
Corte: 1 de 1ID: 66727141 01-11-2016
Cartas, emails e posts
Imaginem! Fiquei perplexo quando li a noticia de que querem fazer um supermercado junto às ur-gências, dentro do Hospital de São João. que é um espaço pú-blico. Como é possível que ninguém na cidade do Porto se manifes-te sobre este absurdo? Vamos ao hospital por estarmos doentes ou vamos fazer com-pras ao super? O hospital é uma instituição que acolhe os doentes que ne-cessitam de assistência médi-ca, não é um local para vendas de produtos ou de negócios. Mais: já Imaginaram, se isso acontecer, como vai ser o trânsito na zona, já de si caóti-co, nas horas de ponta? lá sabem o martírio que é para estacionar, imaginam o que viria depois? lá imaginaram, dentro do hos-pital. juntarem-se doentes, vi-sitas, pessoal do hospital, com clientes do super? Iá imaginaram os médicos, os enfermeiros e o restante pes-soal do hospital saírem do lo-cal de trabalho para irem fazer compras no seu horário labo-rai? Nota: Eu gostava que o " João-zinho" fosse erguido, mas,
desta maneira, é como vender a alma ao Diabo. PAULORIBEIRO paulomdenronbeiroPyrnall.com
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Tiragem: 141289
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Âmbito: Informação Geral
Pág: 17
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Corte: 1 de 1ID: 66737169 02-11-2016
SAÚDE
Tratamento permite simular as funções dos rins que foram perdidas, retirando do sangue as substâncias prejudiciais
4,6 milhões de sessões desde 2014 I3 Desde 2014 e até agosto deste ano, num período que compreende 32 meses, foram realizadas mais de 4,6 milhões de sessões de hemodiálise em Portugal. Os dados do SNS mostram que em cada ano completo (2014 e 2015), con-cretizaram-se cerca de 1,7 milhões de tratamentos. •
Rastreios gratuitos em Lisboa e no Porto El As estações do Oriente, em Lisboa, e de Campanhã, no Porto, vão ser palco de ras-treios gratuitos a várias doen-ças, como a insuficiência re-nal. Na sexta-feira, o evento funciona das 16h00 às 20h00. No sábado e domingo, decor-re das 12h00 às 18h00. •
Mais 368 insuficientes renais em hemodiálise BALANÇO O Dados revelam que em agosto 12 418 pessoas precisavam deste tratamento
CLAUDIA MACHADO
S ó em agosto deste ano, o Serviço Nacional de Saú-de (SNS) contabilizou
mais 368 doentes em tratamen-tos de hemodiálise do que no mesmo período do ano passado. Os dados mais recentes de 2016 foram divulgados no site do Portal da Saúde e mostram que no mês em causa eram12 418 os portugueses nesta condição.
Este aumento é mais do dobro daquele que foi registado entre agosto de 2014 e de 2015: de 11 892 doentes em hemodiálise
PORMENORES
Funcionamento dos rins A hemodiálise é o tratamento destinado aos doentes que so-frem de insuficiência renal. Per-mite 'substituir' as funções dos rins perdidas até ao final da vida ou até ao transplante.
Circulação do sangue Durante o procedimento, são in-seridas duas agulhas no doente: uma para tirar o sangue e outra para o devolver, já 'filtrado'.
passou-se para 12 050, o que re-presenta mais 158 insuficientes renais a necessitar do apoio me-cânico para filtrar do sangue as toxinas e o excesso de água. "Esta é uma
realidade que, de ano para ano, se com - plica. A inci-dência da insuficiência renal tem vindo a aumentar em Por-tugal, levando a que o País apresente valores superiores ao dobro da média da União Euro-peia", alerta João Cabete, pre-
sidente da Associação Portu-guesa de Insuficientes Renais.
Nos primeiros oito meses de 2016, foram realizadas 1169 596 sessões de hemodiálise, mais 23
mil tratamen-tos face aos realizados de janeiro a agosto de
2015. Entre janeiro e agosto deste ano, as unidades de he-modiálise registaram 1622 no-vos utentes com insuficiência renal (mais na página 47). • NOTICIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEI
ENTRE JANEIRO E AGOSTO FORAM REGISTADOS 1622 NOVOS DOENTES
CORREIO
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Tiragem: 141289
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 47
Cores: Cor
Área: 10,61 x 12,09 cm²
Corte: 1 de 1ID: 66737221 02-11-2016
DISCURSODIRETO
João Cabete. Pres. Associação Portuguesa de Insuficientes Renais sobre aumento de doentes
"DIABETES E HIPERTENSÃO SÃO PRINCIPAIS CAUSAS" e CM - Quais são os cenários de risco para o aparecimen-to da insuficiência cenas? João Cabeie - As duas principais cau-sas para a insufi-ciência renal identificadas no País são a diabetes e a hi-pertensão arterial. Estamos a tentar perceber que outra causa possa justificar que Portugal tenha tantos doen-tes nesta situação. - O que deve ser melhorado? - É essencial a prevenção. É muito importante que se faça
um rastreio à doen-ça renal. Temos lu - tado junto da Dire-ção-Geral da Saúde para que se realizem rastreios mais uni-formes e alargados em todo o País.
- No primeiro contacto do doente com a associação, ainda há muitas dúvidas? - Trazem muitas questões. A entrada na insuficiência re - nal devia ser pacífica, mas isso não acontece. É uma doença um pouco silenciosa, que não dá grandes sinais de alerta (mais na pág. 17). • c.m.
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Tiragem: 141289
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Âmbito: Informação Geral
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DISCURSO DIRETO
Jorge Roque Cunha, do Sindicato dos Médicos Independentes, sobre ressonância magnética
"HÁ DEZ ANOS QUE NÃO SE INVESTE EM TECNOLOGIA"
CM - Há doentes que esperam 16 meses para marcar uma ressonância magnética. A que se deve esta situação? Jorge Roque Cunha - A verdade é que o investimento em tecnologia básica não tem ocorrido. Há dez anos que não se investe em tecnologia no SNS. Além disso, há a questão da carên-cia de especialistas. - Fala em radiologistas? - Há uma carência de radio-logistas, entre outras espe-cialidades, dada a inação do
Governo de fixar e atrair esses profis-sionais no SNS. Os tempos de espera são inaceitáveis. - Quais os casos em que este exame é indispensável?
- Casos de cancro ou nas patologias mais complicadas da coluná, como hérnias. - Quanto custa fazer uma ressonância no privado? - Cerca de 400 euros. Com a prescrição do médico pode fazer-se no privado, mas o Estado só devolve cerca de 80 euros (ver página 20) . • T.O.
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Tiragem: 72675
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Pág: 14
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r" )
a
mil euros é o valor do Prémio Arnaldo Sampaio, que visa distinguir o melhor trabalho de inves-tigação em Saúde Pública realizado em Portu-gal. Candidaturas abertas até 12 de dezembro.
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Tiragem: 72675
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Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 3ID: 66726677 01-11-2016
Mais Isenção do IVA contestada
Regulamentação Autoridade da Saúde só emitiu 9% das credenciais pedidas
Apenas 105 cédulas definitivas para terapias Diva Marga% dina.margatoimn,pt
► As cédulas profissionais para o exercido da prática de Terapêuticas não Convencionais (TNC) reconhe-cidas na lei portuguesa - Acupuntu-ra, Fitoterapia, Homeopatia, Medici-na Tradicional Chinesa. Naturopatia. Osteopatia e Quiropráxia - estão a sair a conta-gotas. Até agora, só fo-ram atribuídas 105 cédulas definiti-vas e 221 titulos provisórios para as cinco áreas regulamentadas (duas aguardam portarias), quando foram submetidos 3500 pedidos até feve-reiro (prazo definido) e se estima que existam no pais 20 mil profissionais a exercer. Ou seja. apenas 9% dos pe-didos foram despachados.
Dos 3500 requerimentos envia-dos à Administração Central do Sis-tema de Saúde (ACSS) foram anali-sados 1500 e outros 2000 aguardam resposta. Segundo a ACSS, "foi feita uma prévia avaliação dos processos. No entanto, grande parte destes en-contram-se incompletos. O que obriga ao pedido de elementos su-plementares impedindo a pronta conclusão da avaliação".
Em bom rigor, só 81 profissionais de Acupuntura. 12 de Fitoterapia. 58 de Naturopatia. 173 de Osteopatia e 2 de Quiropráxia estão credenciados para oferecer serviços com garantia de qualidade. Os profissionais das medicinas não convencionais la-mentam a demora, que acaba por ser mais uma no já longo processo da
regulação. As terapias não conven-cionais saíram do vazio legal em 2003, mas precisaram de mais 10 anos para obter um normativo (lei 71/2013) que definisse a regulamen-tação. Depois, foi preciso aguardar pelas portarias (5 de junho de 2015) e conheceram-se finalmente as re-gras para os cursos de Acupuntura. Fitoterapia. Naturopatia. Osteopatia e Quiropraxia. De fora, como subli-nha Pedro Choy, presidente da As-sociação Portuguesa de Profissionais de Acupuntura, ficaram ainda Ho-meopatia e a Medicina Chinesa.
"Em 2003. o Estado tinha dado 180 dias para se regulamentar a lei. Esta-mos em 2016 e ainda está por con-cluir", acusa. -Se os prazos tivessem
Devagar Poucos passos em 10 anos
A luta pelo reconhecimento das medicinas não convencio-nais remonta há mais de 10 anos. Acreditava-se que 2016 seria o ano histórico, com a acreditação dos profissionais, mas o processo tem-se revela-do moroso. Para os profissio-nais que já exerciam, a lei pre-vê uma disposição transitória que permite, através de uma apreciação curricular docu-mentada, requerer a respetiva cédula profissional, que pode ser provisória até que haja a respetiva licenciatura.
sido cumpridos, poderia haver uma Ordem" que representasse o setor. "Hoje é impossível fazer a sua carac-terização. São muitas associações. Devem ser uns 20 mil profissionais", diz.
Em junho, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) aprovou a licenciatura de Os-teopatia, tornando-se esta a primei-ra e única a obter reconhecimento neste grupo (das 16 que se candida-taram).
Silvia Gomes, presidente da As-sembleia-geral da Osteotat, com 400 membros, e coordenadora de uma das primeiras licenciaturas em Os-teopatia, pediu a cédula em dezem-bro e continua sem obter resposta. Lamenta, mas não critica a ACSS. Compreende. "São processos difí-ceis de analisar". Não se considera lesada porque tem a carteira de utentes feita. que confia no seu tra-balho.
Quem tem mais a perder são os que terminaram as formações de-pois de 2013. "Só podiam pedir cé-dula os que estivessem a exercer em 2013.0 que acontece com os outros? Quem terminou depois disso como resolve o problema?".
O membro da Direção da Federa-ção Portuguesa de Osteopatia. Filipe Alberto, valoriza o "bocadinho de es-perança gerado no setor", mas la-menta que esteja a esbarrar em 'su-cessivas dificuldades". "Ainda não sabemos como se podem tornar as cédulas definitivas". diz. •
Bastonário acusa DGS de ceder a interesses
Para Jose Manuel Silva, é "perigosa a equiparação entre a acupuntura prati-cada como técnica terapêutica por médicos" e a "acupuntura exercida pelos profissionais das TNC, baseada
em filosofia própria". O bastonário dos médicos é contra a isenção do IVA nas TNC, aprovada no Parlamento na ge-neralidade, mas defende a regulação. "Há pessoas sérias a praticar TNC", declara, mas pede provas: "As (TNC) que têm fundamentação cientifica que as apresentem".
José Mahuel Silva considera estranho que se exija tudo a uns e não se exija provas a outros. É atira-se ainda DGS. "Infelizmente, o Conselho Con-sultivo das TNC, que reúne sob a égide da DGS, tem funcionado muito mal e com óbvios conflitos de fortes interes-ses económicos".
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Tiragem: 72675
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conheça as terapias:
Segundo a lei de 2013, as Terapêuticas não Convencionais (TNC) partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapia. A lei reconhece a Acupuntura, Homeopatia, Osteopa-tia, Naturopatia, Fitoterapia, Medicina Chinesa e Quiropráxia.
como Ideia-chave a existência de uma estrutura energética além do corpo físico. Essa energia circula no corpo atra-vés de vias especificas que possuem pontos que, ao se-rem pressionados, reorgani-zam a circulação energética de todo o corpo. Tanto a Acupun-tura como a Fitoterapia são técnicas usadas pela MTC.
• Criada em 1874 pelo médico norte-americano Andrew Taylor Still, a Ostgopatia ba-seia-se na ideia4Ie que o ser humano é um todo indivisivel, de cuja harmonia depende o seu bem-estar. O osteopata intervém manualmente sobre os tecidos, de articulações a músculo, entre outros, de for-ma a retirar obstáculos. A por-taria sobre a atividade exige que o profissional compreen-da resultados de imagiologia.
Acupuntura • A Acupuntura recorre à in-serção de agulhas sólidas e extremamente finas nos teci-dos (normalmente a pele os músculos). O objetivo é atuar junto do sistema nervoso, sis-tema endócrino, glândulas. A portaria sobre esta atividade prevê ainda o uso de ventosas, entre outros mecanismos. A acupuntura é muito utilizada para atenuar a dor. Esta disci-plina milenar é a primeira a merecer uma competência específica por parte da Ordem dos Médicos.
Fitoterapia • A Fitoterapia consiste na utilização de plantas para o • alívio do mal-estar. Na legisla-ção indica-se que este profis-sional pode usar métodos die-téticos e aconselhamento nu-tricional.
M•dildna Chinesa • A Medicina Tradicional Chi-nesa (MTC), com cinco mil anos de existência, toma
Naturopatia
• Procura utilizar o potencial dos elementos naturais com o objetivo de prevenir a doença e restaurar a boa saúde. Cons-ta que foi o alemão Benedict Lust quem utilizou pela pri-meira vez o termo quando fundou, em 1902, a Escola Americana de Naturopatia, em Nova Iorque. A instituição re-comendava o uso de remédios naturais, hábitos alimentares saudáveis e correta higiene corporal.
Quiropraxla • A Quiropraxia consiste na correção de desordens do sis-tema rieuro-muscular-esque-!ético e utiliza sobretudo téc-nicas manuais. Parecida com a Osteopatia, a Quiropraxia tende a concentrar-se mais sobre o sistema nervoso e a coluna. É popular nos Estados Unidos.
Homeopatia • O conceito é o seguinte: uma substância que causa mal-estar a alguém "saudá-vel' pode curar alguém doen-te. Nesta técnica usam-se di-luições de substâncias-chave.
Osteopatia
150 médicos fazem acupuntura nos hospitais PRECURSOR António Almeida fer-reira, 62 anos, médico de clínica ge-ral, foi o precursor da acupuntura nos hospitais públicos portugue-ses. É a ele que se deve a consulta pública mais antiga do pais desta terapia, introduzida no centro hos-pitalar Tondela-Viseu em 1997.
O médico, com uma clínica em Viseu. começou a interessar-se pela técnica antes de concluir o curso de Medicina, em 1978, no Porto. Foi graças a um familiar que usava esta terapia para se tratar, na Bélgica, nos anos 40. "Dava-me li-vros e foi-me elucidando que, na verdade, não existe apenas a medi-cina clássica". recorda.
Nos anos 80, Almeida Ferreira passou a deslocar-se a Marselha (França) para fazer formação e es-tágios em hospitais públicos fran-ceses, que usavam a acupuntura como tratamento complementar. E foi o que passou a fazer em 82, na
IMPOSTOS A cobrança pela Autori-dade Tributária de 23% de IVA a clí-nicas de medicinas não convencio-nais, com juros e multas relativas aos últimos quatro anos, está a dei-xar muitas delas numa situação fi-nanceira difícil. "Vai pôr em causa a sua sobrevivência", denuncia Pe-dro Choy, presidente da Associação
Almeida Ferreira vai uma vez por semana ao hospital de Viseu
Casa de Saúde de São Mateus, em Viseu, onde alugou um consultório para aplicar a técnica em doentes.
Quinze anos depois foi convida-do a fazer o mesmo na Unidade da Dor do Centro Hospitalar Tondela--Viseu, onde ainda vai uma vez por
Portuguesa de Profissionais de Acupuntura e um dos profissionais que possui cédula definitiva. Fste pagamento levará "muitas empre-sas à falência", garante. • Na semana passada, os partidos decidiram unir-se para tentar re-solver esta questão. Foi criado um texto de substituição ao projeto-lei para a isenção de IVA nas TNC, que vai no sentido de as considerar, para efeitos de imposto, profissões paramédicas. E planeia-se ainda a criação de uma norma interpreta-tiva, na tentativa de que processos em curso não sejam prejudicados.
Nos cálculos de Pedro Choy, o problema afeta 75% das empresas espalhadas pelo pais. Choy possui 20 clinicas. No Norte, diz, 12 esta-rão a lidar com a cobrança. As res-
semana, durante três horas. "Dou em média sete consultas, não dá para mais. A lista de espera é enor-míssima". Na mesma unidade há mais três médicos (um deles em Tondela) que lhe seguem os passos.
"Em todo o pais somos cerca de 150 médicos a aplicar acupuntura, já é bom", diz, convicto de que a te-rapia é cada vez mais usada como medida de reforço. existindo em pelo menos 10 hospitais. A técnica é usada em doentes com fibromial-gia, asma, urticária, enxaquecas, ansiedade e depressões leves. "Por exemplo, no caso de uma ciática. em vez de receitarmos apenas an-ti-inflamatórios e analgésicos. apli-camos também a acupuntura".
A dor diminui e o relaxamento aumenta devido a uma reação quí-mica desencadeada pelo picar das agulhas. "Criamos uma pequena inflamação local (microinflamação) que chama determinadas substân-cias. Este estimulo é conduzido às terminações nervosas locais, à me-dula e daqui para o cérebro, que faz uma série de descargas de enzimas, dopaminas que são transmitidas pelo sangue para todo o corpo". ex-plica Almeida Ferreira. defensor da necessidade de oficializar a forma-ção em faculdades e politécnicos para não médicos. SANDRA FERREIRA
tantes 25% terão sido inscritas em repartições de Finanças sob a desi-gnação de "outros paramédicos".
Pedro Choy conta que foram uti-lizados critérios aleatórios e acusa a legislação de estar a promover "a economia paralela e a clandestini-dade" ."Afinal, quem não requereu cédula, quem ande escondido. mais facilmente escapa a esta co-brança". diz.
O problema foi levantado em agosto de 2015. por causa de um oficio da Autoridade Tributária que veio esclarecer a não equiparação das TNC a profissões paramédicas.
A Autoridade Tributária esclare-ce que "as prestações de serviços de terapias não convencionais en-contram-se sujeitas à taxa normal de IVA" e realça que "a legislação vigente é clara, não permitindo com razoabilidade qualquer inter-pretação diferente".
Refira-se, ainda. que os valores pagos pelos doentes nestes trata-mentos não são dedutíveis em sede de IRS, exceto se forem em resulta-do de uma qualquer prescrição médica dita convencional. Dm.
Pedro Choy, presiddente da APPA
Pagamento de 23% de IVA põe clínicas em situação difícil
131 Existem 135 médicos com a competência de Acupuntura, re-conhecida pela Ordem dos Mé-dicos e criada em 2002. Para tal precisam de fazer uma pós-gra-duação e ter um período de prá-tica clinica. Formados existem 350.
Na esfera do ensino da Medici-
na são quatro os cursos de pós -graduação. O primeiro arran-cou, em 2003, no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Sala-zar. Há outros três: em Coim-bra, Lisboa e na Universidade do Minho
médicos acupuntores pós-graduações
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• Há 3500 pedidos, mas Administração de Saúde só emitiu 105 cédulas definitivas • Maior contingente de profissionais credenciados
na área da Osteopatia e da Acupuntura Saiba quais são e para que servem as sete terapêuticas não convencionais legalizadas Páginas 8 e 9
Medicinas alternativas com licenças bloqueadas
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Cancro pode matar 5,5 milhões de mulheres
RELATÓRIO Novos dados apresentados ontem apontam para aumento de 60% da mortalidade entre 2012 e 2030
O cancro poderá matar 5,5 mi-lhões de mulheres em cada ano até 2030, ou seja, perto de 60% mais em relação a 2012, de acordo com um relatório divulgado on-tem.
Esforços redobrados na educa-ção e prevenção são necessários para travar este flagelo crescente que matou 3,5 milhões de mulhe-res em 2012 (de mais de oito mi-lhões de mortes no total), sobretu-do em países em desenvolvimen-to, segundo o Relatório da Socie-dade Americana de Cancro divul-gado durante o Congresso Mun-dial do Cancro, a decorrer em Pa-ris até amanhã.
O peso do cancro aumenta em países com baixo e médio rendi-mento devido ao envelhecimento e ao crescimento da população", indicou Sally Cowal, da Sociedade Americana de Cancro, que compi-lou o relatório com o apoio de um laboratório farmacêutico alemão. O aumento de incidência de can-cro também é atribuído ao "au-mento da prevalência de fatores de risco de cancro associados a inatividade física, má alimenta-
ção, obesidade e fatores reprodu-tivos". Neste último caso estão as gravidezes tardias nas mulheres que poderão constituir um fator de risco para o cancro da mama.
Peditório acabou ontem A Liga Portuguesa contra o Cancro terminou ontem o seu peditório nacional e, apesar de ainda não serem conhecidas as receitas das dádivas, o seu presidente espera conseguir reunir um valor idênti-co ao angariado no ano passado (1,5 milhões de euros).Verbas apli-cadas no rastreio de cancros como o da mama - e que em 25 anos já terão evitado a doença em cerca de 16 mil mulheres-mas também no apoio clínico, terapêutico e até financeiro aos doentes e às suas famílias. Conforme Vítor Veloso adiantou ao DN, "neste momento, a nível nacional, estes rastreios es-tão disponíveis a 100% na região Centro, a 90% na região Norte e a 50% na região Sul". "Diga sim a esta causa" foi o mote do peditó-rio, "uma das ações de angariação mais importantes para a Liga", re-fere a organização.
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Menos de 100 mulheres ‘congelaram’ a ideia de serem mães
Elisa Coelho, uma brasileira a viver
em Portugal há nove anos e meio, vai
decidir o seu futuro em 2017. “Tenho
cinco ovócitos congelados. Ou parto
para uma produção independente,
que já é possível em Portugal, e ten-
to concretizar o meu sonho de ser
mãe, ou posso sempre doá-los para
investigação ou para outra mulher
que precise.”
Com 44 anos, esta publicitária é
uma das 89 mulheres que em Portu-
gal decidiram recorrer à congelação
de ovócitos por “motivos sociais”,
isto é, como tentativa de protecção
da fertilidade para o caso de decidir
engravidar numa idade mais avan-
çada. Enquanto noutros países a vi-
trifi cação de ovócitos parece à beira
de se tornar prática generalizada, em
Portugal a técnica continua restrita a
um pequeno grupo de mulheres: 16
em 2013, 14 em 2014 e 59 em 2015,
segundo o Conselho Nacional de Pro-
criação Medicamente Assistida, que
começou a fazer o registo da criopre-
servação de ovócitos em situações de
ausência de doença em 2013.
Foi o ano em que, como recorda o
administrador da Ferticentro, Vladi-
miro Silva, a American Society for Re-
productive Medicine, uma das mais
prestigiadas na área, confi rmou que
“os resultados nos tratamentos que
recorrem à congelação de óvulos são
iguais aos obtidos com óvulos frescos
em mulheres jovens”, o que permitiu
que a técnica deixasse de ser con-
siderada um procedimento experi-
mental. “A partir daí, e com taxas de
sobrevivência dos óvulos superiores
a 90%, passou a ser cientifi camente
legítimo aconselhar a congelação.”
Apesar disso, e numa altura em
que 2,5% dos bebés portugueses já
nascem com recurso a técnicas de
procriação medicamente assistida
(PMA), a congelação de óvulos con-
tinua residual. Por falta de dinhei-
ro — o SNS não custeia, excepto por
Congelar “óvulos” para ter fi lhos mais tarde é uma realidade que interessaa cada vez mais portuguesas, apesarde o fenómeno estar longe da dimensão que assume em Espanha ou nos EUA
FertilidadeNatália Faria
razões de doença. Mas, sobretudo,
por falta de informação. Elisa tinha
39 anos quando a sua ginecologista
a aconselhou a investir algum tem-
po e dinheiro na preservação da sua
fertilidade. “Ela sabia do meu sonho
de ter fi lhos e então me falou desta
possibilidade. E, de facto, a minha
quantidade de ovócitos nessa altu-
ra já estava muito reduzida. Eu nem
sabia. Achava que produzíamos ovó-
citos todos os meses.”
O tratamento, diz Elisa, “não custa
nada, a não ser dinheiro”. “Por cada
tratamento, paguei 2250 euros, e eu
fi z dois, e gastei mais 600 ou 700 eu-
ros em medicação. Meteu-se na ca-
beça que todas as mulheres podem
ser mães aos 40 e não é verdade. Há
mulheres que aos 30 e tal anos não
conseguem engravidar.”
Por trabalhar num centro de pro-
criação medicamente assistida, I.,
que prefere manter-se anónima,
viu demasiadas mulheres angustia-
das por descobrirem, já perto dos
40, que não conseguiriam engra-
vidar com os seus óvulos e que te-
riam de recorrer a uma dadora. “Aí
o material genético do bebé será
de outra mulher”, relata. Por isso,
I. decidiu congelar os seus. “Tenho
34 anos e fi z duas congelações. Ho-
je em dia as pessoas não têm noção
de que, a partir dos 35 anos, são
novas, socialmente falando, mas
velhas em termos reprodutivos.”
À espera do “príncipe”Nos EUA, o tema deixou há muito de
ser tabu. Em 2012, o jornal The New
York Times publicava uma reporta-
gem sobre a mais recente moda de
os pais pagarem a criopreservação
dos ovócitos das fi lhas como forma
de preservarem a possibilidade de
serem avós mais tarde. Em Espanha,
o jornal El Mundo falava, em Feverei-
ro, da “nova moda” que terá levado
cerca de 20 mil espanholas a congela-
rem a esperança de serem mães.
Os representantes de alguns dos
quase 30 centros de PMA existentes
em Portugal confi rmam ao PÚBLICO
o interesse crescente por esta prá-
tica. “As mulheres adiam cada vez
mais o seu projecto reprodutivo, mas
também começam a ter mais consci-
ência de que a idade é um factor de-
terminante para a fertilidade”, afi rma
Sérgio Soares, director do Instituto
Valenciano de Fertilidade (IVI). Nas
clínicas em Espanha, o IVI conta 1498
espanholas que criopreservaram os
seus ovócitos, em cinco anos. Na uni-
dade que o IVI tem em Lisboa, foram
29 as mulheres que fi zeram o mesmo.
Quanto aos motivos, não diferem
de país para país. “Por questões
laborais, por esperarem alcançar
uma melhor condição fi nanceira,
por acreditarem que ainda não en-
contraram o parceiro adequado”, diz
Sérgio Soares. “A maior parte destas
mulheres ainda não encontraram o
‘príncipe’ da sua vida, mas sabem
que gostariam muito de ter um fi lho
mais tarde”, confi rma o biólogo re-
produtor Vasco Almeida, vice-presi-
dente da Sociedade Portuguesa da
Medicina de Reprodução.
Ao consultório de Maria José Car-
valho, do Centro Médico de Assistên-
cia à Reprodução, chegam “mulheres
com um grau de informação muito
grande, carreiras profi ssionais exi-
gentes, umas solteiras, outras casa-
das, mas emigradas em países como
a Alemanha e Inglaterra: são as nos-
sas emigrantes”.
Estatisticamente, 15% dos casais
têm difi culdades em engravidar. “E
89mulheres decidiram recorrer, em Portugal, à congelação de ovócitos por “motivos sociais”, entre 2013 e 2015
5,5%dos nados-vivos de 2015 nasceram de mulheres com mais de 40 anos de idade, segundo o INE
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DR
“Meteu-se na cabeça que todas as mulheres podem ser mães aos 40 e não é verdade”, diz Elisa Coelho, que recorreu à congelação de ovócitos por “motivos sociais”
gelar ovócitos, mas exigia que, no
momento em que recorresse a eles,
se apresentasse com um parceiro do
sexo masculino. Essa exigência caiu,
é possível que exista um aumento”,
admite Alberto Barros, médico com
uma clínica de PMA, no Porto.
Para que a nova lei se torne efec-
tiva, falta apenas que seja publica-
da a respectiva regulamentação, o
que deverá acontecer este mês. Elisa
Coelho aplaude de pé. “Apesar de
muitas clínicas darem condições de
transporte até Espanha, era mais
uma despesa. E isso de a lei exigir
um pai, era meio surreal, porque
muitos não assumem nada.”
As gestações que ocorrem em mulheres mais velhas têm um risco acrescido
Teresa Almeida SantosSociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução
“A prioridade deve ser a prevenção da infertilidade”
Entrevista
Teresa Almeida Santos, presidente
da Sociedade Portuguesa de
Medicina de Reprodução, acredita
que cada vez mais mulheres vão
recorrer à congelação de óvulos
para adiar a maternidade, mas
defende que a prioridade do
Estado deve ser prevenir e tratar a
infertilidade
O cenário em Portugal quanto
à congelação de ovócitos por
“motivos sociais” é diferente
do que se verifi ca noutros
países?
Portugal tem uma realidade
próxima da de outros países
europeus no que concerne à
criopreservação de ovócitos
em doentes oncológicas, mas a
congelação destas células por
motivos pessoais ou sociais, isto
é, para adiar voluntariamente a
maternidade, não assume ainda
as proporções de outros países,
nomeadamente de Espanha. De
realçar que as práticas são muito
diferentes. Por exemplo, a Bélgica
e o Reino Unido autorizam esta
prática, mas em França tal ainda
não foi legalizado.
A procura tende a aumentar?
Creio que sim. Estando a técnica
disponível e correspondendo ao
desejo de adiar a maternidade
que se tem vindo a verifi car de
forma consistente, acredito que
mais mulheres vão recorrer a esta
possibilidade para acautelarem
a possibilidade de uma gravidez
numa idade mais tardia. Deve
realçar-se que esta prática tem
riscos, nomeadamente o de
poder dar uma falsa ideia de
segurança de uma gravidez
tardia.
Exceptuadas as razões
de saúde, que
mulheres recorrem
à congelação de
ovócitos e por que
motivos?
Ao que tenho
conhecimento,
recorrem a esta prática as
mulheres sem parceiro que
desejam ter fi lhos mas que receiam
não encontrar o companheiro ideal
em tempo útil, isto é, enquanto a
sua fertilidade não sofre o declínio
inexorável associado à progressão
da idade. Também parece ser
uma técnica procurada por
aquelas mulheres que, por razões
profi ssionais, se vêem impelidas
a escolher entre a carreira e a
gravidez, adiando esta última.
As mulheres, que tendem a
ter os fi lhos em idades cada
vez mais tardias, deviam ser
incentivadas a congelar os seus
óvulos?
Não, de forma nenhuma. Antes
pelo contrário, deve esclarecer-
se que não é desejável adiar a
gravidez para depois dos 38
anos, pelo acréscimo de risco da
gravidez em idades avançadas.
As gestações que ocorrem em
mulheres mais velhas têm um
risco acrescido de hipertensão,
diabetes, atraso de crescimento
fetal, prematuridade.
O Estado devia fi nanciar esta
prática, como acontece no
congelamento por motivos de
saúde?
Não creio. A prioridade deve ser
a prevenção da infertilidade e o
esclarecimento dos jovens sobre
comportamentos de risco para
a fertilidade futura. Devemos
esclarecer as mulheres e promover
o aconselhamento individual em
termos de fertilidade àquelas que
o desejarem. Não podemos dizer a
uma mulher que vai poder esperar
mais X anos, mas é possível
detectar algumas situações
em que a fertilidade poderá
estar acentuadamente
reduzida, mesmo em
idades em que tal não seria
de esperar, por exemplo
por envelhecimento
ovárico prematuro
(de causa genética,
associado ao tabaco,
ou a patologia
ovárica). N.F.
há mulheres que se tivessem engra-
vidado aos 27 ou 28 teriam tido fi -
lhos e que aos 38, quando tentam, já
não conseguem”, alerta. Lembrando
que “na Dinamarca, por exemplo, é
comum os casais jovens irem a uma
consulta de avaliação da sua fertilida-
de porque sabem que esta não é um
dado adquirido”, lamenta que em
Portugal as consultas de planeamen-
to familiar estejam quase exclusiva-
mente centradas na contracepção.
A questão está em saber a que
ponto a nova lei da PMA, que em Ju-
nho de 2016 alargou a todas as mu-
lheres o acesso àquelas técnicas de
reprodução, poderá ajudar a disse-
minar a vitrifi cação de óvulos. “A lei
já permitia a qualquer mulher con- [email protected]
Técnica não dá garantias de uma gravidez
O Estado financia a criopreservação de ovócitos nos casos em que a sobrevivência
das células reprodutoras é posta em risco por razões de saúde, nomeadamente do foro oncológico. O médico Alberto Barros sustenta que, no plano dos princípios, o Estado não devia permitir que as pessoas fiquem dependentes da sua capacidade económica para recorrerem a esta técnica. Sendo os recursos limitados, porém, “é compreensível que a prioridade seja o tratamento das pessoas inférteis”.
Por outro lado, o especialista nota que é importante garantir que as pessoas não encontrem na vitrificação dos óvulos “um factor artificial de descanso e de tranquilização”. “É uma técnica importante mas que não deve ser banalizada. As mulheres não devem adiar desnecessariamente o seu projecto procriativo, porque, mesmo que congelem dez ou 15 ovócitos, alguns degeneram na altura da descongelação. E aí a mulher pode não ter a possibilidade de tentar de novo porque a idade já não permite”. Por temer que a criopreservação de ovócitos degenerasse na propagação de “mensagens demagógicas e perigosas”, capazes de levar as mulheres a adiar “tranquila mas perigosamente” a concretização de uma gravidez, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de que Alberto Barros é membro, recomendou em 2012 (antes de empresas como o Facebook e a Apple se terem predisposto a pagar a congelação de ovócitos às funcionárias) que os centros de PMA fornecessem aos potenciais interessados um “esclarecimento rigoroso” acerca dos limites da técnica.
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Congelar “óvulos” para ter fi lhos mais tarde: a ideia começa a ganhar adeptas entre as portuguesas p12/13
Menos de100 mulheres congelaram a ideia de ser mãe
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Estudo da OMS revela diferenças entre os preços dos medicamentos inovadores em 30 países antes dos descontos das farmacêuticas
Hepatite C. Portugal enfrentou dos preços mais altos do mundo
MARTA F. REIS [email protected]
Está um pouco mais transpa-rente o dossiê sobre os preços dos medicamentos inovadores para a hepatite C, valores sem-pre apontados como confiden-ciais. Um novo relatório da Orga-nização Mundial da Saúde reve-la uma comparação do preço dos primeiros medicamentos que chegaram ao mercado em 30 países, tendo como base o valor antes dos descontos obti-dos junto das farmacêuticas. Os dados mostram diferenças signi-ficativas entre os países, mas os peritos da OMS vão um pouco mais longe, ajustando os valo-res ao poder de compra de cada país. Portugal, com a sua eco-nomia periclitante, enfrentou dos preços mais elevados.
De acordo com a análise, o pri-meiro medicamento inovador para a hepatite C - o sofosbuvir - chegou a Portugal com o quin-to valor mais elevado do mun-do quando se tem em conta a riqueza do país. O valor inicial foi de 58 mil dólares (53 mil euros), o que, ajustado ao poder de compra nacional, equivale a 74 mil dólares (67 mil euros).
A Polónia, o país com o preço mais elevado na comparação da OMS, teria uma fatura de 131 mil dólares por doente enquan-to, no extremo oposto, países como Brasil, Egito, Mongólia e Índia conseguiram a medicação a menos de 10 mil dólares por doente, isto tendo em conta os valores ajustados. O segundo medicamento usado na compa-ração é a combinação das molé-culas ledipasvir/sofosbuvir e os dados da OMS revelam que Por-tugal teve o terceiro valor mais alto tendo em conta os preços em dólares ajustados à parida-de do poder de compra.
O Ministério da Saúde portu-guês anunciou o acordo com a farmacêutica Gilead - que ven-de ambos os medicamentos - a 6 de fevereiro de 2015. Na altu-ra, o preço da medicação não foi revelado, mas o ministro da Saúde, Paulo Macedo, falou de um desconto na casa dos 50% que permitiria tratar todos os doentes, e não apenas os que estavam numa fase mais avan-çada da doença.
No estudo, os peritos da OMS não detalham os descontos fei-tos em cada país: usaram ape-nas como referência o descon-
to obtido nos Estados Unidos, de 23%, que no caso português fica aquém do que foi tornado público. Contactado pelo i, o Infarmed diz também que os valores publicados estão "mui-to distantes dos reais". Mas há um detalhe novo. Na altura, Macedo indicou que Portugal tinha conseguido o "melhor acor-do" a nível europeu: além do desconto, o Estado só pagaria os tratamentos eficazes.
Os dados da OMS revelam que o sucesso teria um mau ponto de partida, já que os preços dos medicamentos no país sem des--conto eram mais elevados do que na maioria dos congéneres, mais ainda quando se tem em conta as diferenças no poder de compra Na Noruega, o país euro-peu onde o sofosbuvir chegou com um preço mais baixo, o
valor inicial pedido pelo trata-mento foi de 54 738 dólares (50 mil euros). Quando se ajusta ao poder de compra, equivale a uma despesa de 33 mil euros por doente, que compara com 67 mil euros em Portugal.
Governo anunciou acordo com
a farmacêutica Gilead cm
fevèreiro de 2015
Valores finais nunca foram
divulgados, mas tutela falou de
desconto de 50%
PORQUÊ PREÇOS TÃO ALTOS?
Suzanne Rose Hill, diretora do Departamento de Medicamen-tos Fmtmciais e Produtos de Saú-de da Organização Mundial da Saúde, admite que os preços que recolheram em meados do ano passado podem ser superiores aos reais, uma vez que não têm em conta os descontos. Por que motivo Portugal terá tido dos valo-res mais elevados?
A responsável explicou ao i que a questão é complexa, mas pode resultar de diferentes fato-res. Por um lado, o tamanho do país: 'Países pequenos, por vezes, não conseguem preços tão bons como os maiores." Por outro lado, a forma como os preços dos medicamentossão fixados a nível nacional também inter-fere neste jogo comercial. Por-tugal tem em vigor o sistema
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Tratamentos inovadores
da hepatite C permitiram pela
primeira vez curar a doença
SHUMT,WSTOCK
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43,609
43,373
43,226
40,508
39,999
39,727
36,483
70,331
31,191
57,384
47,871
45,705
41,938
39,690
35,064
64,680
63,815
52,293
51,459
43,383
42,623
Quase 4000 doentes curados em Portugal
de preços preços de referência, em que o preço dos medicamentos tem em conta o valor praticado nou-tros países. No ano passado, quando começaram as negocia-ções, os países de referência na definição dos preços em Portu-gal eram Espanha, França e Eslovénia, países com preços ligeiramente inferiores aos por-tugueses no ranking da OMS, pelo que o efeito não terá vin-do daí. Quem paga os tratamen-tos - no caso português, o Esta-do - é também um fator a ter em conta, refere Suzanne Rose Hill. E, em última instância, "quão bom um país é a nego-ciar", conclui.
O estudo da OMS, publicado no final da semana passada, revela que, nos últimos dois anos, mais de um milhão de pes-soas em todo o mundo fizeram
os tratamentos que permitiram pela primeira vez a cura da hepa-tite C, lembrando'que os pre-ços iniciais - que chegaram a ser de mil dólares por compri-mido nos EUA - eram insusten-táveis mesmo para os países com maior rendimento. A OMS alerta, aihda assim, para que ainda há "grandes diferenças" nos valores pagos pelos países, o que tem levado alguns Esta-dos a racionar tratamentos.
Os autores consideram que o novo relatório vem aumentar a transparência nesta área, aju-dando os países a prosseguir os esforços para garantir o trata-mento a mais doentes. Segun-do revelou, este mês, o diretor do programa prioritário da DGS para as hepatites virais, Kamal Mansinho, o governo quer che-gar a acordo com as farmacêu-
ticas para baixar os preços dos novos medicamentos - atual-mente já há sete medicamen-tos aprovados nesta área. No estudo, os autores citam
números que dão que pensar: o custo de tratar todos os doen-tes com hepatite C, aos preços conhecidos (antes dos descon-tos), implicariam para um país como a Polónia praticamente duplicar a despesa anual com medicamentos. Em 12 dos 30 países analisados, se um doen-te tivesse de pagar o sofosbuvir a título particular e sem des-conto - o que alguns doentes puseram a hipótese de fazer em Portugal enquanto o Estado não garantiu a comparticipação -, teria uma despesa equivalente a um ano ou mais de salário, tendo em conta o rendimento médio da população.
Relatório da OMS aponta Portugal como um dos países que "aproveitaram a oportunidade"
O relatório da Organização Mun-dial da Saúde destaca Portugal como um dos países que apro-veitaram a oportunidade dos novos antivirais de ação direta para o tratamento da hepatite C e lançaram planos nacionais para garantir o tratamento uni-versal dos doentes. Os peritos assinalam que, em 2015, o minis-tério português da Saúde anun-ciou que o governo previa tra-tar 13 mil pessoas num período de dois anos e que, à data da ela-boração do relatório, havia mil doentes curados.
A meio ano de se concluir esse período, o último balanço do Infarmed revela que dois terços do caminho estão feitos. Até 14
POLÓNIA
TURQUIA
ESTADOS UNIDOS
ESLOVÁQUIA
PORTUGAL
ESLOVÉNIA
GRÉCIA
ESPANHA
ITÁLIA
IRLANDA
ALEMANHA
NOVA ZELÂNDIA
ISLÂNDIA
FRANÇA
JAPÃO
ÁUSTRIA
BÉLGICA
HOLANDA
LUXEMBURGO
CANADÁ
FINLÂNDIA
REINO UNIDO
SUÍÇA
DINAMARCA
SUÉCIA
NORUEGA
BRASIL • 9,708 EGITO 1 3,117
MONGÓLIA 1 2,604 ÍNDIA 11,861
de outubro tinham iniciado tra-tamento 8974 pessoas. Quase 4 mil doentes (3943) estão cura-dos e medicação falhou em 146.
Lá fora, o maior caso de suces-so é o Egito. A OMS lembra que o país - que tem das maiores taxas de prevalência de hepati-te C - foi dos primeiros a conse-guir uma redução de preço signi-ficativa junto da farmacêutica que vende o sofosbuvir, além de ter acesso a genéricos - as far-macêuticas não têm patentes em vigor em todos os países e em países como a Índia, por exemplo, houve acordos de cedên-cia. No caso do sofosbuvir, o Egi-to reduziu o preço de 300 dóla-res/mês em 2014 para 51 dóla-res em 2016, revela a OMS. Ainda assim, o país já gastou 319 milhões de euros no combate à hepatite C: em 2015 foram tra-tadas 170 mil pessoas e este ano já houve meio milhão de doen-tes a iniciar tratamento.
DÕLARES AJUSTADOS AO PODER DE COMPRA
COM DESCONTO 23%
■ SEM DESCONTO
PREÇO DO MEDICAMENTO PARA A HEPATITE C (SOFOSBUVIR) EM 30 PAÍSES
FONTE:WORLD HEALTH ORGANMON
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Vinte processos por publicidade enganosa na saúde
ANÚNCIOS A Entidade . Reguladora da Saúde investigou cerca de 90 campanhas publicitárias no primeiro ano da nova lei
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou 20 processos de contraordenação por violação ao regime jurídico das práticas de publicidade em saúde no primei-ro ano de entrada em vigor desta legislação.
Desde 1 de novembro do ano passado que é proibida a publici-dade enganosa em saúde, estan-do previstas coimas superiores a 44 mil euros em caso de incum-primento. Neste primeiro ano da lei em vigor, a A Entidade Regula-dora da Saúde investigou cerca de 90 campanhas publicitárias, das quais cerca de 30 deram origem a processos de avaliação e 20 a pro-cessos contraordenacionais, por violação ao regime jurídico das práticas de publicidade em saúde. Segundo a ERS, a quem cabe fis-calizar, instruir processos e deci-dir da aplicação de coimas e san-ções acessórias para os infratores, estes processos encontram-se, maioritariamente, ainda em ins-trução, tendo já sido verificada, em diversos casos, a correção vo-luntária da publicidade.
Proibição da palavra grátis Com o novo diploma, publicado no ano passado, passam a ser proibidas todas as práticas enga-nosas que descrevam o ato ou ser-viço como "grátis", "gratuito", "sem encargos", "com desconto" ou "promoção", mas também aque-las que de algum modo preten-dam promover um ato ou serviço diferente do publicitado.
Ficam também proibidas as práticas de publicidade em saúde que sejam suscetíveis de induzir em erro o utente quan-to às características principais do ato ou serviço, designadamente através de menções de natureza técnica e científica sem suporte de evidência. É ainda passível de coima a publicitação de expressões de inovação ou de pioneirismo sem prévia avaliação das entidades com competência no setor, bem como as práticas que se refiram falsamente a ga-rantias de cura ou de resultados sem efeitos adversos ou secundá-rios.
A publicitação de atos e ser-viços de saúde como prémio, brinde ou condição de prémio, no âmbito de concursos, sorteios ou outras modalidades no género passam também a ser ilegais. LUSA
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SAÚDE
O dobro do risco de dormir mal
Amaioria jáos tem. E nem osmais pequeninos escapam
à moda dos aparelhos eletrónicos.Sejam tablets ou smartphones, ocerto é que as crianças que usamestes dispositivos antes de dormirtêm o dobro do risco de ter umsono menos descansado do que assemacesso aestes aparelhos.
Agarantiaé dadaporumestudodaUniversidade de Cardiff, no Rei-
CARLA MARINA [email protected]
Novo estudo confirma: os aparelhos como tabletsou smartphones deixam marca no sono dos petizes.
no Unido, que decidiu avaliar 20 estu-dos observacionais que envolverammaisde125milcrianças.Equeconcluiquenãoéapenasaduraçãodosonoqueé afetada pelo uso destes dispositivoseletrónicos. Aqui, nem a qualidade es-capa ou tão pouco as sestas feitas du-rante o dia. E o impacto é semelhante.
«O nosso é o primeiro estudo a con-solidarresultadosdeinvestigaçõesan-terioreseafornecerumaprovaadicio-nalsobreoefeitoprejudicialdosdispo-sitivosdemedia,tantonaduraçãocomonaqualidade do sono», refere apropó-
Eaindaquesejamuitasvezespou-co valorizado, «o sono é uma partemuito importante do desenvolvi-mento das crianças», acrescenta oespecialista, que reforça que «a fal-ta regular de noites bem dormidascausaváriosproblemasdesaúde.Ecom a crescente popularidade dosdispositivos portáteis de media, osproblemas de sono entre as crian-çastêmtendênciaapiorar»,conclui.
Estenovoestudoaponta,porisso,anecessidade de se conseguir umaabordagem integrada, «que envol-va pais, professores e profissionaisde saúde, paramelhoraros hábitosdedormirpertodahoradedeitar».
sito Ben Carter, investigador daEscoladeMedicinadaUniversidadedeCardiffe umdos autores do trabalho.
Melhores hábitos precisam-seContas feitas, cerca de 72% das crian-ças e 89% dos adolescentes têm pelomenos um aparelho no espaço ondedormem, ou seja, no quarto. E amaio-ria usa-os na hora de ir dormir. Equi-pamentos que, jáconfirmou aciência,têmimpacto negativo no sono de dife-rentesformas,sejaatrasandoouinter-rompendo o sono, estimulando psico-logicamente o cérebro ou afetando oritmocircadiano,afisiologiadosonoeo sistemade alerta.
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Crianças comaparelhoseletrónicosdormem pior
ATUALIDADE • 06
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Infarmed Análises para Nações Unidas • O Laboratório do lnfarmed foi selecionado a nível mundial para analisar medicamentos para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimen-to (UNDP), no ámbito do com-bate ao HIV-sida, tuberculose e malária. Trata-se da análise de medicamentos para os gabine-tes das Nações Unidas Odsten-tes em todo o Mundo.
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A35
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Simplex+. Seis meses depois, 40% estão feitos
O programa só acaba cm maio de 2017, mas o governo quer prestar contas sobre a moderruzação administrativa. Maria Manuel Leitão Marques faz hoje o balanço
MARGARIDA DAVIM
margarida. davim@iordine. pr
Seis meses depois do lançamen-to do Programa Simplex+, Maria Manuel Leitão Marques pres-ta contas. Das 230 medidas que deviam estar a funcionar em maio de 2017, 40% já estão em pleno funcionamento ou, no mínimo, a mais de metade do processo de execução. O balan-ço é feito hoje pela ministra da Presidência e da Moderniza-ção Administrativa, no Minis-tério da Justiça, numa cerimó-nia que o governo quer apro-veitar para mostrar aos portugueses a que ritmo está a avançar o programa que pre-tende simplificar o funciona-mento da máquina do Estado.
Uma das medidas já a funcio-nar neste Simplex+ chama-se "Nascer Cidadão com Médico de Família" e é uma realidade desde janeiro deste ano.
O projeto nasce da fusão de duas medidas: uma para que fosse possível sair da materni-dade já com o cartão de cida-dão feito e outra para que seja atribuído um médico de famí-lia a cada bebé que nasce. As ideias juntaram-se só numa e desde o início do ano que é pos-sível sair da maternidade com as duas coisas resolvidas em quatro hospitais.
Santa Maria, CUF Descober-tas e Alfredo da Costa (todos em Lisboa) e o Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, foram os primeiros locais onde os bebés puderam ter cartão de cidadão e médico de família sem que os pais tivessem de ir a vários ser-viços tratar dos aspetos buro-cráticos. Ao todo foram 18 363 recém-nascidos a sair do tios-
pitai já com o médico de famí-lia atribuído, e 2072 cujos pais optaram por lhes fazer o cartão de cidadão ainda antes de irem para casa.
O que começou como um pro-jeto-piloto em quatro unida-des hospitalares, em janeiro, será uma realidade em todos os 36 hospitais públicos com maternidade. Graças a estas medidas, os
dados de saúde de bebés, crian-ças e adolescentes passarão a ser digitalizados. sendo mais fácil a troca de informação entre as várias unidades de saúde.
Este é apenas um dos vários exemplos da forma como o Sim-plex+ está a ser posto em práti-ca. Mas depois desta vaga de medidas que devem estar em funcionamento em maio do pró-ximo ano, virá uma nova edição do programa.
O "Nascer Cidadão com Médico de Família" é um dos exemplos de medidas a funcionar que Maria Manuel Leitão Marques tem para dar RAQl TI
Há quatro hospitais de onde os bebés podem sair com
cartão de cidadão e médico dé família
Até ao final do ano, a medida vai
funcionar nos 36 hospitais públicos com maternidade
Em maio de cada ano, o gover-no conta lançar um novo Sim-plex+ com medidas construídas a partir de uma volta pelo país para definir prioridades e encon-trar soluções de simplificação administrativa.
Segundo dados fornecidos pela Presidência do Conselho de Ministros, durante a Volta Sim-plex+ 2016 foram percorridos 10 mil quilómetros em quatro meses para ouvir as preocupa-ções e ideias de duas mil pes-soas. de norte a sul do país, no Continente e nas Ilhas. É preci-samente esse processo que vol-tará a ser feito para o Simplex+ 2017, que será anunciado em maio do próximo ano.
Até lá, se quiser dar ideias ou simplesmente conhecer as medidas e os prazos do pro-grama em curso. hasta ir ao site www.simplex.gov.pt.
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1R$ AUTOMATIC°
OBJETIVO: Acabar com a entrega anual da declaração do
IRS para os trabalhadores dependentes e reformados.
GUIA DO QUE VAI MUDAR PARA O CIDADÃO São 255 as medidas deste Simplex+, das quais 230 têm como data-limite de execução o mês de maio do próximo ano. O i escolheu algumas para que possa perceber como vai mudar a forma como se relaciona com o Estado.
CARTA SOBRE RODAS
OBJETIVO: O atestado médico passa a ser eletrônico, assim como a
revalidação e a emissão da guia para a carta; deixa de haver referência à morada no documento e passam a ser públicos
os prazos médios de emissão dos
DOCUMRNTQS SEMPRE A MAO
OBJETIVO: Criar urna "bolsa de documentos" para garantir uma solução
online, integrada no Portal do Cidadão, que permita enviar, receber armazenar e gerir
documentos eletrônicos ou digitais. A aplicação vai servir como uma central que reúne todos os
seus documentos de forma segura e o informa sobre a evolução de pedidos e
validade dos mesmos.
DATA: 4.° trimestre de 2016
TENHO UMA CRIANÇA
OBJETIVO: Que os pais saiam da maternidade com informação (em
formato físico e digital) sobre o plano de vacinas, o abono de familia, as licenças parentais, as alterações às declarações de IRS e tudo o que precisam de saber
depois de terem um filho.
DATA: 1.° trimestre de 2017
vários serviços.
DOCUME,NTOS SEMPRE VALIDOS
DATA: 1.° trimestre de 2017
OBJETIVO: Sempre que precisar de renovar o cartão de cidadão, a carta de
conduçao. o passaporte, certidões permanentes ou o certificado de
admissibilidade de firma, vai receber um sms para o avisar e não deixar passar o
prazo para o fazer.
DATA: 1." trimestre de 2017
CARTÃO DE CIDADÃO +
OBJETIVO: Fazer com que o cartão de cidadão passe a ser válido por dez anos a partir de uma
certa idade (não especificada ainda); possibilitar o pedido de uma segunda via de codigos PIN e PUK em
alternativa ao pagamento de um novo cartão; tornar facultativa a hipótese de as notificações legais serem
feitas por via eletrônica ou o fornecimento de um número de telefone ou de um mal preferencial para
as comunicações com o Estado, bem como um serviço de sms ou mail para notificação do fim
do prazo de validade do documento.
DATA: 1.0 trimestre de 2017
PASSAPORTE PASSAGEIRO FREQUENTE
OBJETIVO: Criar um passaporte especial com mais páginas para quem viaja mais, reduzindo a frequência com
que é preciso renovar o documento.
DATA 3.° trimestre de 2017
DATA: 4.° trimestre de 2016
REGISTO DE SAÚDE
ELETRONICO+
OBJETIVO: Fazer com que prestadores de serviços públicos e privados possam aceder aos dados dos utentes para uma visão mais
completa do paciente, respeitando as regras de segurança da informação.
ESCOLA 360° OBJETIVO: Reunir numa única
aplicação os processos administrativos dos alunos em áreas corno as matrículas,
transferências, informação biografica, assiduidade, avaliação, certificados, notificações para os pais, sumários,
calendários de exames e turmas.
DATA: 1.° trimestre de 2017
BALCÃO ÚNICO DO EMPREGO
OBJETIVO: Concentrar num único balcão todos os serviços e informações de
que um desempregado precisa, incluindo na procura de emprego e formação profissional.
DATA: 3." t. mestre de 2016 (em 15 escotas que participam num
projeto-piloto) ESPAÇO ÓBITO
DATA PREVISTA: 1.° trimestre de 2018 (por ser uma medida complexa que abrange
serviços do IEFP e da Segurança Social, o prazo-limite para a sua
execução vai para lá de maio de 2017). OBJETIVO: Reunir num único local
de atendimento todos os serviços de entidades públicas e privadas a que é necessário recorrer após o falecimento de um familiar. Este novo serviço será disponibilizado na rede do Ministério
da Justiça.
DATA 2.° trimestre de 2017
TESTAMENTO ONLINE
OBJETIVO: Permitir verificar online se o familiar falecido deixou
testamento e o local onde o mesmo foi realizado, através de uma
• plataforma informática.
DATA: 1.° trimestre de 2017
LEI CLARA
OBJETIVO: Simplificar a consulta de legislação por cidadãos que não tenham
conhecimentos iundicos, através de resumos, em linguagem clara, do texto dos diplomas, em português e inglês. A medida
prevê ainda a criação de "manuais de instruções" de decretos-leis e a redução
da publicação em suplementos do Dano da República.
DATA: 4.0 trimestre de 2016
Página 36
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Área: 6,00 x 3,91 cm²
Corte: 3 de 3ID: 66736937 02-11-2016
SIMPLEX+ CONHEÇA O GUIA PARA O QUE VAI MUDAR NA SUA VIDA iipms. ar
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