18-06-2016

Revista de Imprensa20-06-2016

1. (PT) - Expresso, 18/06/2016, Governo organiza conferência do SNS 1

2. (PT) - Sol, 18/06/2016, ´Se nos focarmos só nos problemas do dia a dia, o SNS não sobrevive´ -Entrevista a Fernando Araújo

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3. (PT) - Expresso, 18/06/2016, “O registo das vacinas vai ser eletrónico a partir de 2017” - Entrevista aFrancisco George

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4. (PT) - Jornal de Notícias, 18/06/2016, BCG fica acessível só a grupos de risco 6

5. (PT) - Correio da Manhã, 18/06/2016, "A vacina BCG quase não é aplicada na Europa" - Entrevista aFrancisco George

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6. (PT) - Jornal de Notícias, 18/06/2016, Governo suspende fusão de hospitais 8

7. (PT) - Diário do Minho, 18/06/2016, Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde vai ser reforçado 9

8. (PT) - Jornal de Notícias, 18/06/2016, Hospital de 30 milhões só funciona pela metade 10

9. (PT) - Jornal de Notícias, 19/06/2016, Centro de Saúde acusado de negar tratamento 13

10. (PT) - Expresso, 18/06/2016, As assimetrias na saúde, mais uma achega 14

11. (PT) - Diário de Notícias, 20/06/2016, Jovens médicos. Existem duas vagas para 167 candidatos 15

12. (PT) - Público, 20/06/2016, Médicos dizem que vão ser obrigados a emigrar por “melhores condições” 16

13. (PT) - Diário de Notícias, 20/06/2016, Facebook. Aplicação que alerta para tendências suicidas chegaPortugal

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14. (PT) - Jornal de Notícias, 19/06/2016, "Há medicamentos que custam meio milhão de euros por anoapenas para um doente" - Entrevista a Henrique Luz Rodrigues

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15. (PT) - Diário de Notícias, 19/06/2016, "Se a ADSE se afastar dos hospitais privados morre" - Entrevista aArtur Osório

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16. (PT) - Correio do Minho, 18/06/2016, A "ADSE" deve permanecer no domínio público 22

17. (PT) - Jornal de Notícias, 20/06/2016, Lojinha solidária ajuda Hospital Santo António 23

18. (PT) - Jornal de Notícias, 18/06/2016, Exercício físico ajuda a travar cancro da mama 24

19. (PT) - Expresso, 18/06/2016, Bebidas quentes provocam cancro 25

20. (PT) - Público, 18/06/2016, Arquivado inquérito sobre eutanásia nos hospitais públicos 26

21. (PT) - Diário do Minho, 19/06/2016, Festa anual dos celíacos mostra que é possível ter uma vida normal 27

22. (PT) - Expresso, 18/06/2016, Bebé-milagre de São José gera polémica 28

23. (PT) - Jornal de Notícias, 20/06/2016, Epidemia de febre amarela esgotou duas vezes as reservasmundiais de vacinas

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24. (PT) - Expresso - Economia, 18/06/2016, Venda da Galilei Saúde pode acabar em tribunal 32

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Governo organiza conferência do SNS“Os Hospitais e a Reforma do Serviço Nacional de Saú-de” é o tema da primeira conferência do SNS, que se realizará na terça-feira, no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lis-boa. O primeiro-ministro dá início aos trabalhos e o Presi-dente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerra o encontro.

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Tiragem: 27508

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Informação Geral

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o

z FERNANDO ARAÚJO SECRETÁRIO DF lSTADO ADJUNTO g OP SAÚDE ?'

`Se nos focarmos sã nos problemas do dia a dia, o SNS não sobrevive'

•

Marta F. Reis marta.reis(c_lsol.pt

É o rosto da nova política de saúde a favor da alimentação saudável e exercício físico e admi-te que a área não é «a mais interessante» do ponto de vista político, mas é incontornável. É médico há 24 anos no Hospital de S. João, no Porto. Muda muita coisa quando se passa para o Governo? Muda um pouco. Já tinha tido uma experiência na Administra-ção Regional de Saúde do Norte e, no fundo, aumenta a responsabi-lidade. Quando estamos no dia a dia nos cuidados de saúde - o que adoro, e por isso fui para médico -, olhamos para as carências e in-suficiências e vamos fazendo pro-postas, propondo alternativas, sem uma visão às vezes integral. Quando passamos para estas fun-ções de gestão, temos a obrigação de concretizar Identificar proble-mas e não conseguirmos ultra-passá-los seria uma oportunida-de perdida.

Na anterior legislatura, enquanto di-retor de serviço no Hospital de S. João, chegou a demitir-se perante a perda de autonomia e falta de meios. Nas atuais funções, vã os proble-mas do SNS de forma diferente? Acima de tudo, temos de ter um olhar mais a médio-longo prazo. Seguramente existem problemas de curto prazo - a vida não para, há problemas nos hospitais e lis-tas de espera -, mas temos de con-seguir ter ao mesmo tempo uma visão de futuro. Se só nos foca-mos nos problemas diários, nun-ca mais conseguimos preparar o futuro.

E o futuro passa pelo quê? Passa muito pela mudança dos padrões alimentares, de compor-tamento. Senão, vamos estar sem-pre com esta dificuldade de ver o número de diabéticos a aumentar, perceber quanto vão custar os no-vos medicamentos, a tentar gerir as listas de espera crescentes para

64 Cheguei a ver

no hospital uma criança a beber uma Coca-cola

antes de ir a uma consulta de

obesidade. Há que dar um

sinal claro

Temos de tratar o agora e ter

uma estratégia a longo prazo

99

urna amputação ao pé diabético... Temos seguramente de tratar os diabéticos atuais, temos de ter condições - profissionais e meios para o fazer -, mas também temos de pensar em como evitar mais casos e, nessa vertente, não temos feito o suficiente. Isto do ponto de vista político não é o mais interes-sante porque só teremos resulta-dos daqui a vários anos, não vai ser amanhã ou para o mês que vem, que é o que tem mais impac-to. Mas, se queremos melhorar a saúde dos portugueses, temos de começar agora.

Que indicadores é preciso Inverter? Temos uma esperança de vida se-melhante à dos países da OCDE mas nos últimos anos de vida há uma grande carga de doença.

Depois dos 65 anos, há países em que as pessoas vivem mais de 15 anos saudáveis, enquanto em Por-tugal é muito menos, na casa dos seis anos. É uma grande diferença e temos de tentar inverter isso, daí esta área em que acabo por estar a ter mais intervenção e que não é de todo secundário.

Ouvimos falar de camas a fechar por falta de enfermeiros e caos em alguns serviços. A situação em que se encontra o SNS permite que se olhe mais a longo prazo? Não há de-masiados fogos para apagar? Temos essa obrigaçào, senão o SNS terá grandes problemas de sustentabilidade. Com certeza que temos de apagar os fogos e

tratar os problemas concretos das pessoas agora. Temos constrangi-mentos a ultrapassar mas, se nos focarmos só nisso, o SNS não vai conseguir sobreviver. Se não mu-darmos a forma de fazer as coisas e alterarmos o paradigma de saú-de da população, evitando o que pode ser evitado, não vamos ter dinheiro suficiente para o SNS ser sustentável, com uma cada vez maior carga de doença e, por outro lado, inovação cada vez mais dispendiosa. Isto não tem nada de inovador, estamos a co-piar o caminho de outros países. Mas tem de passar a haver essa duplicidade: tratar os problemas agora e prever e ter uma estraté-gia a longo prazo.

Muitas vezes, a reação a medidas que Incidem sobre o estilo de vida é a de que se está-se a atacar a li-berdade Individual. A mensagem não está a passar? Acho que muitas vezes a mensa-gem não passa por nossa culpa e temos de investir mais na litera-cia em saúde e em mais informa-ção. Mas começa a haver uma cul-tura diferente, até por muito tra-

balho que tem sido feito nas autarquias no sentido de haver ci-dades mais saudáveis, estimulan-do as pessoas a fazer exercício. O que entendemos é que esse traba-lho não é suficiente e que temos de juntar mais peças ao puzzle.

Como tirar as comidas prejudiciais a saúde das maquinas de vending. Sim, é uma medida simbólica.

Acha que vai funcionar? Creio que sim. Qual será o impac-to? Vamos ver. Ainda ontem este-ve cá o maior revendedor de má-quinas de vending do país, que nos transmitiu que compreende a medida e está de acordo.

Mas estão disponíveis para manter o atual modelo de negócio, em que os hospitais recebem uma renda pelas máquinas que deixam Insta-lar, ou temem prejuízos e as unida-des terão de passar a Investir? Sabem que a curto prazo poderá haver redução das vendas, mas consideram que é possível adap-tarem-se. Demos um tempo para os contratos irem até ao fim, até porque não queremos causar ne-

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«Mais do que tributar, queremos que

o panorama do consumo mude» o

Um eventual imposto sobre os refrigerantes ainda está em estudo. Fernando Araújo diz que o objeti-vo é, antes, convencer as empresas a reduzir os ní-veis de açúcar.

`Não queremos taxas e taxinhas nos refrigerantes'

nhuma revolução, mas as empre-sas dizem-nos que estão disponí-veis para começar com uma ou duas experiências-piloto em hos-pitais, onde mudarão as máqui-nas todas. Será possível, aí, co-meçar a avaliar as escolhas das pessoas e, de certa forma, até es-timular uma melhor perceção do que está em causa. Queremos im-plementar e avaliar de forma tranquila e, se temos esta abertu-ra, é de aproveitar. A ideia é co-meçar aos poucos.

O despacho proibiu basicamente

tudo o que hoje existe nas máqui-

nas de snacks. Não é uma mudança

radical?

Não é radical porque é suposto a mudança acontecer quando os contratos existentes acabarem —e é só no SNS, o que para as em-presas é um mercado pequeno. Mas é um mercado em que as pró-prias empresas reconhecem que não fazia sentido termos um ca-sal com os filhos diabéticos numa consulta de endocrinologia, onde estamos a prescrever insulina ou antidiabéticos orais e a dizer-lhes que não podem comer determina-

dos alimentos, e na sala de espe-ra, enquanto aguardavam, há uma máquina exatamente com esses alimentos. Eu cheguei a ver no hospital unia criança a beber Coca-cola antes de ir à consulta de obesidade. Temos de dar um si-nal claro. Não estamos a mudar as máquinas todas do país, de modo algum, mas é um sinal de que, em termos de saúde, este é um caminho que tem de ser feito. Podíamos ter optado por manter mais produtos, mas foi-nos dito que seria difícil gerir diferentes percentagens de produtos e, por outro lado, se as pessoas tivessem escolha, iam manter as opções.

Por que motivo não aplicam então a

mesma regra a bares e cafetarias?

Temos de avançar de forma pro-gressiva. Este é o primeiro sinal, depois queremos monitorizar, ver as variações e o que é que as pes-soas comem, e no futuro podere-mos pensar em alargar. Mas há esse disponibilidade das próprias empresas, que já estão no cami-nho do saudável e que mesmo para exportar tendem a investir nesse segmento.

Que feedback teve dos profissio-

nais, alguns deles seus colegas?

Pelo contrário, até do nível políti-co, em que havia alguma dúvida, só tive reações favoráveis.

No Governo, não estavam todos de

acordo?

Naturalmente, há opiniões dife-rentes sobre o assunto. Mas tive-mos muitas respostas favoráveis. Desfavoráveis não me recordo de nenhuma, talvez as pessoas se sin-tam menos à vontade para o fazer.

Mesmo dos seus colegas médicos?

Note que é um problema que cons-tatávamos. Faço noites de urgên-cia no hospital e quando quería-mos alguma coisa diferente não havia. Tinha de comer donuts por-que a meio da noite não havia mais sítios onde ir. Claro que esta-mos a falar só das máquinas do SNS e sabemos que é uma medida limitada, mas é simbólica.

Se a medida se revelar eficaz pode-

rá ser alargada dentro do Estado?

Estamos a falar como Ministério da Educação, que já tem caminho feito nesta área, mas também com o Ensino Superior. As universida-des têm muita autonomia, mas faz sentido investir mais na promo-ção de hábitos de vida saudável quando se está a estudar. Se con-seguirmos trabalhar com os dis-tribuidores, o caminho fica aber-to para irmos mais longe.

O Governo já anunciou que preten-

de taxar refrigerantes, ideia que

está em cima da mesa desde o exe-

cutivo anterior. Vai mesmo avançar?

Estamos numa fase de avaliação em conjunto com os ministérios da Economia e das Finanças, com as ordens dos Médicos e dos Nutricio-nistas, com a Direção-Geral da Saú-de e todo um conjunto de players.

Mas já há alguma decisão?

Não. Por um lado, estamos a ava-liar o que foi feito noutros países: as taxas que puseram e que impac-tos estão a ter. Por outro lado, te-

mos de fazer uma análise interna que passa por perceber que bebi-das existem e que quantidade de açúcar têm.

Sente um lobby muito forte desta

indústria?

As empresas estão muito sensibili-zadas para o problema da obesida-de e diabetes e estão abertas, atitu-de que não existia no passado. As pessoas, em geral, estào hoje mais conscientes: se há dez anos se fa-lasse nisso, talvez se achasse que não fazia sentido. Agora, tudo isto tem de ser feito de uma forma mui-to ponderada, de modo a que consi-gamos demonstrar que a opção é a mais consensual e robusta. Mais

As empresas hoje estão muito

sensibilizadas e mais abertas

do que estavam no passado

4,

do que tributar, queremos que o pa-norama do consumo mude.

Há alternativas a tributar?

Se, com um calendário, conse-guirmos juntamente com as em-presas reduzir as quantidades de açúcar, a tributação não terá efei-to prático, pois deixa de haver be-bidas com teor de açúcar excessi-vos. O nosso objetivo não é ganhar dinheiro, não é 'mais uma taxa e mais uma taxinha' para o orça-mento do SNS: é mudar hábitos a longo prazo e envolvendo todos.

Os maus hábitos alimentares são a

principal causa de anos de vida per-

didos. Acha que esta perceção já

existe, mesmo entre os profissionais?

Quando fiz o curso, havia menos sensibilidade para esta área. A preocupação era com a doença, os sintomas e a cura. Nos últimos anos, a vida saudável e o exercício fisico têm vindo a ganhar relevo e hoje há uma preocupação com esta dimensão da vida dos doentes.

Tinha esse cuidado nas suas con-sultas? Sou de Imunohemoterapia. Hoje sabemos, por exemplo, que os doentes hemofílicos têm mais he-morragias se são obesos e se têm menos cuidados com a alimenta-ção. A certa altura, passou a ser uma preocupação. Mas creio que a questão se tornou central em em todas as consultas e os médi• cos fazem mais perguntas e reco- mendações. >

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`Se o orçamento fosse ilimitado não precisava de haver ministério'

> Além da alimentação saudável, ago-ra há um programa prioritário para a atividade física. Que medidas es-peram tomar nesta área? É uma área de que se fala há mui-to tempo e que é preciso reforçar para combater o sedentarismo, mas nunca houve um plano con-creto. Agora temos este enfoque político e um coordenador nacio-nal. A ideia foi ter alguém que soubesse deste tema - e temos o professor Pedro Teixeira, da Fa-culdade de Motricidade Humana -, mas das primeiras coisas que lhe dissemos foi que não quere-mos mais estudos ou ensaios. Queremos medidas concretas, queremos aplicar conhecimento.

O que vão aplicar? As medidas ainda estão a ser de-lineadas, mas vamos ter a primei-ra corrida do Serviço Nacional de Saúde jã em torno do aniversário do SNS, no dia 18 de setembro. Será em Lisboa, junto ao rio.

Val correr? Sim, vou representar o ministé-rio. No Porto, costumava correr todos os dias, 10 km por dia. Aqui em Lisboa corro menos, é mais dl-ficil encontrar tempo.

Já pós o ministro a correr? Ainda não, mas ele corre muito a resolver problemas. Mas vai ser mais uma vez uma medida sim-bólica e um sinal claro de que que-remos que o exercício faça parte da política de saúde. A participa-ção vai ter o custo de uma taxa moderadora nos cuidados primá-rios - 4,50 euros - e, à partida, vai reverter para o IPO, para uma causa ligada a saúde.

Que outras medidas estão em cima da mesa nesta área? Em Inglaterra, algumas escolas passaram a incluir no currículo das crianças um perío-do de corrida diária, para que haja

um cultura de que o desporto deve fazer parte do dia a dia, em vez de ser só de vez em quando. Absolutamente. É aí que temos de intervir, mas ainda estamos a de-senhar o plano. Queremos que haja unia ligação às escolas, pre-cisamente pela noção de que, se as pessoas adquirirem esse ritmo e forma de estar nesga idade, vão depois prosseguir ao longo da vida. Também queremos investir no ensino superior e nas empre-sas. Se a entidade patronal criar condições para uma alimentação saudável e o exercício físico, só tem vantagens. Um funcionário saudável tem menos absentismo. Queremos rever o Plano Nacional de Saúde para incluir indicado-res que possam ser avaliados e monitorizados.

Alguém liga ao Plano Nacional de Saúde?

60 Vamos ter a

primeira corrida do SNS a 18 de

setembro. No Porto, corria

10 km por dia. Agora corro

menos

As urgências e tempos de

espera têm sido sobrevalorizados

Liga, se houver debate quere-mos fazê-lo também em setembro - e se houver uma integração das medidas e dos diferentes progra-mas prioritários.

A saúde mental tem um programa prioritário há vários anos, mas de-pois não há financiamento e as me-didas não tém saído do papel. Além de planos, não é preciso investir? A Saúde Mental e os Cuidados Paliativos são prioridades em que queremos investir. É um fac-to que a saúde mental não tem sido muito acarinhada, são doentes que pela própria natu-reza da doença não fazem ouvir a sua voz.

Mas isso é um problema mais do que diagnosticado e, mesmo assim, são deixados sem resposta. A questão da falta de cuidados continuados em saúde mental é muito grave. As famílias não te-rem um local onde põr doentes que precisam de apoio é incom-preensível. Houve uma proposta em 2011 e nada avançou, em 2015 um novo diploma legal e ainda nada.

E agora, vai ser diferente? Esperamos, no mês de julho, co-meçar as primeiras unidades-pi-lotos. Já há uma listagem de uni-dades do setor social e privado com as quais vamos, em articula-ção com a Segurança Social, con-vencionar camas e lugares, inter-namento e ambulatório.

Se essas unidades já existiam, por que não se avançou mais cedo? Penso que por tuna questão de vontade e prioridade.

Não por falta de verbas? O dinheiro é sempre limitado, de-pois existem opções. As urgéncias e tempos de espera são uma prio-ridade que nos últimos anos se

tem sobrevalorizado a estes pro-blemas mais crónicos. Temos de tentar inverter isto.

Em termos de prevenção, vai mes-mo haver mais psicólogos nos cen-tros de saúde?

Precisamos de psicólogos e nutri-cionistas, mas temos de fazer isto com equilíbrio orçamental.

Os impactos desses programas de que fala não são a longo prazo? Como vão libertar verbas? Temos medidas com esse intuito, como centralizar a compra de me-dicamentos e normalizar prescri-ções. Mas há resultados imedia-tos: vamos agora colocar 338 mé-dicos de família. Se passarem a seguir os seus utentes, se com isso houver menos descompensa-ção de doentes crónicos e se hou-ver menos idas às urgências, esta-mos a poupar a curto prazo. Pela primeira vez vamos ter resposta de saúde oral no SNS e vão abrir candidaturas nos próximos dias para 13 centros de.saúde que irào arrancar com experiências-pilo-to. Claro que gostava de já ter den-tistas em todo o SNS. Temos equi-líbrio orçamental para isso? Não temos.

Os projetos-piloto são uma forma de ir gerindo o orçamento? São uma forma de avançarmos e avaliarmos, para que no próximo ano possamos ir mais longe.

O ministro Já disse que a Saúde não precisa de um orçamento retificati-vo, mas António Costa diz que um retificativo não seria nenhum dra-ma. Não é preciso mais dinheiro? Acho que, com os dados que te-mos, é possível cumprir o orça-mento. Na saúde há sempre mais necessidades, mas o importante aqui é gerir bem o orçamento que temos. Se fosse um orçamen-to ilimitado, não precisava de ha-ver ministério da saúde. Com o orçamento que temos, com boa gestão e equilíbrio, é possível mudar de paradigma e termos mais saúde.

Como é ser secretário de Estado da Saúde num pais onde os mais po-bres ainda são os mais doentes, como alertou esta semana o Obser-vatório Português dos Sistemas de Saúde?

I.: unia enorme responsabilidade. Tenho o dever e obrigação de fa-zer alguma coisa para reduzir isso, por isso aceitei estas funções.

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Francisco George Diretor- eral da Saúde

“O registo das vacinas vai ser eletrónico a partir de 2017”

Textos Vera Lúcia Arreigoso

Fotos António Pedro Ferreira

O Governo quis e os peritos fi-zeram-lhe a vontade: os portu-gueses vão ter vacinas moder-nas. O novo Programa Nacional de Vacinação (PNV) é apresen-tado na segunda-feira e vai ser mais caro. Francisco George, diretor-geral da Saúde, garante que os ganhos compensam.

PP OPquePmudaPnoPPNVPemP2017?P R O programa adquire uma

dimensão inovadora, que colo-ca Portugal na linha da frente dos países da União Europeia. Moderniza e amplia de forma muito inovadora o PNV, desde o calendário aos objetivos.

PP PorquePfoiPatualizadoPagora? R É o próprio Programa do

Governo que anuncia a deci-são, política, de mudar a vaci-nação durante a legislatura. E surgiram novas vacinas que decidimos incluir por estarem cientificamente comprovadas.

PP OPatualPPNVPtemP13Pvacinas.PEPoPnovo?P

R Teremos as mesmas 13 doen-ças protegidas mas com vacinas

ENTREVISTA

de última geração e algumas mudanças, como a introdução da vacina da tosse convulsa para a criança através da mãe.

PP QualPtemPsidoPaPtaxaPdePco-bertura?PP

R De quase 100%. Continua-mos no topo a nível mundial. As vacinas do PNV são gratui-tas, sem receita médica e taxa moderadora e sem ser preciso o boletim. O registo das vacinas vai ser eletrónico a partir de 2017.

PP OPPNVPvaiPserPmaisPcaro?PP R Ainda sem execução dos

procedimentos concursais, estimamos que custe mais €5 milhões, ficando perto dos €30 milhões, para as 90 mil a 100 mil crianças que nascem todos anos. O aumento dos custos será compensado pelos resulta-dos no que respeita às doenças infecciosas e ao cancro.

PP Quais?PP R A vacina do vírus do papilo-

ma humano (HPV) vai cobrir nove genótipos, mais do dobro do que agora, com imunização para 90% dos vírus que estão na origem do cancro do colo do útero, vaginal, oral... transmiti-do pelo HPV através de relação sexuais. Há ainda outra vacina,

para seis doenças e com uma única injeção. Será a primeira vez que teremos uma vacina hexavalente: tétano, difteria, tosse convulsa, meningite B, hepatite B e poliomielite.

PP EPasPgrávidasPvãoPserPvaci-nadasPcontraPaPtossePconvulsa.P

R Essa é outra inovação. Tor-nar sistemática a vacinação da grávida, com uma vacina tri-pla que inclui a tosse convulsa, para proteger a criança. No ano passado tivemos duas crianças mortas com pouco mais de um mês de idade, porque a primei-ra vacina é aos dois meses. Va-mos insistir para todas as mães serem vacinadas e passarem os anticorpos aos filhos.

PP PorquePsóPagoraPoptaramPporPvacinarPasPgrávidas?P

R A vacina não estava indica-da, foram os ingleses os pri-meiros a fazer o ensaio. A tosse convulsa antes dos dois meses é transmitida pelos adultos, so-bretudo com mais de 50 anos por não estarem protegidos, pois não existia programa de vacinação. Além disso, sendo a tosse convulsa provocada por uma bactéria, a imunidade é menos duradoura.

PP HáPantecipaçãoPdasPidadesP

paraPPvacinação.PPorquê?P R É uma escolha administrati-

va para fins de memorização. Depois do nascimento, os pais ficam a saber que há um novo ciclo aos cinco e aos 10 anos. No caso do HPV, sabemos que as raparigas ainda não iniciaram a atividade sexual e há a garantia de que vão estar protegidas.

PP EPtambémPparaPoPtétano.P R A imunidade passou de dez

para 20 anos e a vacina passa a ser dada ao longo do ciclo de vida: 25, 45, 65, 75, 85. Há também outra questão: a BCG contra a tuberculose passa a ser para grupos de risco, sobretudo nas zonas suburbanas do Porto e de Lisboa. É uma questão geo-gráfica associada ao risco na co-munidade em que a criança vive.

PP EPquemPinformaPosPpais?P R O médico. A tuberculose bai-

xou muito em Portugal e esta é a metodologia na Europa Oci-dental, onde muitos países já nem vacinam os grupos de ris-co. Além disso, a BCG é uma va-cina muito especial. Tem uma administração e uma proteção diferentes e está muito depen-dente do grau de incidência da tuberculose. Faz efeito quan-do há muitos bacilos e pouco quando são raros.

PERFIL

Formado em medicina com distinção, Francisco George, 68 anos, é responsável pela saúde pública portuguesa desde 2005. Entre 1980 e 1991, trabalhou para a Organização Mundial da Saúde em mais de 15 destinos, desde Harare, Xangai, Antananarivo, Maseru, Genebra, Rio de Janeiro, Luanda, Bamako a Lusaca. Aluno dos ilustres Avelino Cunhal (pai do líder histórico comunista) e Arnaldo Sampaio (pai do antigo Presidente Jorge Sampaio), tem o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde Grau Ouro.

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plano de vacinação:

Meningite B gratuita • A vacina contra a meningite B vai ser dada de graça a crianças com défice de imunidade.

Tosse convulsa nas grávidas • Grávidas vão ser vacinadas contra tosse convulsa, para prote-gerem filho até dois meses.

Papila= humano (HPV) • Vacina mais eficaz contra HPV será dada mais cedo, aos 10 anos.

BCG fica acessível só a grupos de risco VACINA A BCG contra a tubercu-lose, que era administrada a todas as crianças logo após o nascimen-to, vai passar a ser dada apenas a crianças que pertencem a grupos de risco ou que vivem numa re-gião com taxa da doença superior à do pais, como Lisboa e Porto. Esta é uma das várias novidades do Programa Nacional de Vacina-ção, que entra em vigor a 1 de ja-neiro de 2017.

A subdiretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que coordena o Pro-grama Nacional de Vacinação, con-sidera que a transição é "um mo-mento histórico".

A alteração foi proposta por um subgrupo, criado no âmbito da Co-missão Técnica de Vacinação, e contou com o contributo de deze-nas de peritos de várias áreas. "Destas pessoas consultadas, algu-mas representando instituições, apenas uma pessoa, em nome in-dividual, por já estar jubilado, ti-nha dúvidas sobre a mudança de estratégia. Reuniu-se, pois, um grande consenso junto da comuni-dade cientifica", explicou Graça Freitas.

Pesou igualmente na mudança a evolução da doença, hoje com va-lores muito inferiores aos do pas-sado. Em 2015, Portugal atingiu o número mais baixo de sempre, com uma incidência de 20 casos de tuberculose por cem mil habitan-tes. À evolução, acresce "Portugal ter um programa para vigiar a doença".

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Francisco George: diretor-geral da Saúde, sobre o novo Plano Nacional de Vacinação

"A VACINA BCG QUASE NÃO É APLICADA NA EUROPA" DCM -Apartirde 1 de janeiro de 2017, a vacina BCG vai ser dada só a crianças de famílias em risco de tuberculose e a vacina contra o ví-rus do papiloma humano é alargada às raparigas a partir dos dez anos. Porquê essas alterações? Francisco George - As alte-rações são fundamentadas em pareceres científicos. Em Portugal não há uma grande expressão do movimento antivacinação. Acreditamos que terão grande aceitação. - As alterações são medidas economicistas? - Pelo contrário, o aumento de raparigas a vacinar, a

partir dos dez anos, com a vacina contra o vírus do papiloma humano, que causa o cancro do colo do útero, representa um acréscimo de

cinco milhões de euros da despesa pública, que passa a ser 35 milhões de euros. - Mas há menos crianças vacinadas contra o BCG. - Essa vacina já não é prati-camente aplicada na Europa. Só é eficaz quando há risco. - Os constrangimentos nes-ta vacina vão continuar? - Para evitar falhas, Portugal passa a comprá-las a um la-boratório no Japão em vez da Dinamarca. Já temos 80 mil doses. • C.S.

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Tiragem: 70887

País: Portugal

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 30

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Corte: 1 de 1ID: 64924740 18-06-2016

Governo suspende fusão de hospitais PÓVOA EVILAINICONDE O Gover-no prometeu ontem aos autarcas que fica suspensa a criação da Uni-dade de Saúde do Atlântico. que implica a fusão do centro hospita-lar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde com a Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULS). E anunciou o reforço da capacidade de atendimento e a melhoria das instalações do centro hospitalar.

Como adiantou ontem o IN, os autarcas de Vila do Conde, Elisa Ferraz, e Póvoa, Aires Pereira, reu-niram-se com o secretário de Esta-do Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e o presidente da ARS, Pi-menta Marinho, na sede da Admi-nistração Regional de Saúde (ARS) do Norte, para discutir a proposta.

Isto após terem recusado a fusão que colocaria os respetivos servi-ços de saúde na dependência da unidade de Matosinhos, que passa-ria a assumir a gestão conjunta com uma administração única.

Os autarcas foram informados de que seria publicado um despa-cho para criar um grupo de traba-lho destinado à fusão. Anteontem. Aires Pereira avisou que a medida provocaria "o encerramento dos serviços de urgência e um pior atendimento" e perguntou se o Go-verno estaria "a deixar cair a cons-trução do novo hospital". Elisa Fer-raz recusou abdicar da "saúde de proximidade", mas o autarca de Matosinhos, Guilherme Pinto, elo- giou a solução: permite ao Pedro

Hispano "conquistar escala". Se-gundo a ARS, "num clima de gran-de abertura e complementaridade entre as autarquias e o Ministério", decidiram reforçar o centro hospi-talar da Póvoa/Vila do Conde "quanto à capacidade de atendi-mento e melhoria das instalações, nomeadamente através do alarga-mento da unidade hospitalar da Póvoa, com eventual recurso a fun-

Prometida melhoria das instalações após contestação à nova unidade do Atlántico

dos comunitários e a participação ativa das autarquias".

"A proposta agora suspensa (...) prejudicaria gravemente a qualida-de dos serviços e a indispensável proximidade às populações", reagiu Elisa Ferraz. lá Aires Pereira conta que o secretário de Estado "arru-mou o assunto em dois minutos, di-zendo que, durante esta legislatura, não se volta a falar de ULS que en-volva o centro hospitalar Pó-voa/Vila do Conde". O autarca diz que a ARS ficou de avançar com os projetos técnicos para a ampliação do hospital da Póvoa e que será fei-ta a candidatura aos fundos. As câ-maras concordaram em dividir com o Estado a contrapartida nacional. CARLA SOARES E ANA TROCADO MARQUES

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Tiragem: 8500

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Âmbito: Regional

Pág: 40

Cores: Preto e Branco

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Corte: 1 de 1ID: 64927140 18-06-2016

O Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Con-de vai ser reforçado, nomeadamente quanto à capaci-dade de atendimento aos utentes e à melhoria das ins-talações, disse ontem à Lusa a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte).

«Pretende-se, desta forma, estabilizar esta institui-ção que tem dado provas de qualidade, tranquilizan-do os cidadãos e reconhecendo o trabalho dos profis-sionais de saúde», referiu, em comunicado.

O alargamento da unidade hospitalar deverá ser feito «com eventual recurso a fundos comunitários e à par-

ticipação ativa das autarquias», disse.Segundo a ARS-Norte, a melhoria da prestação de

cuidados de saúde na Póvoa de Varzim/Vila do Conde pretende reforçar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) num «clima de grande abertura e complementaridade entre as autarquias e o Ministério da Saúde».

A decisão de reforçar o centro hospitalar saiu on-tem de uma reunião, realizada no Porto, entre o se-cretário de Estado Adjunto e da Saúde, o presidente da ARS-Norte e os autarcas da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde.

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde vai ser reforçado

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Tiragem: 70887

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 34

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Norte Sul

As paredes não tratam doentes. Quando houver re-cursos humanos, os autarcas garan-tirão transportes para o hospital. José Luís Gaspar Pres. da Câmara de Amarante

Ao nível dos inter-namentos, os mu-nicípios do sul da CIM Tâmega são prejudicados pela localização do hospital. Gonçalo Rocha Pres. da Câmara de C. Paiva

AmaranteAdministração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa admite que a unidade aberta em 2012, e que custou 30 milhões de euros, E

Hospital novo em serviços mínimos António Orlando locaisfin.pt

► Imagine-se um hospital novo, de 30 milhões de euros, que três anos e meio depois de abrir ao público tem um bloco operatório que é apenas utilizado dois dias por semana e uma Urgência em que metade das instalações nun-ca foi utilizada. É assim que hoje funciona o Hospital de Amarante, uma das duas unidades do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

(CHTS), sediado em Penafiel. Fun-cionários, utentes e presidente da Câmara (declarações. em cima) são unânimes: está a funcionar numa espécie de serviços mínimos. O Conselho de Administração do CI-ITS admite que o Hospital de Amarante não está a produzir o que devia, "por falta de recursos huma-nos, nomeadamente de médicos e enfermeiros", disse ao IN o admi-nistrador Barros Silva, diretor clini-co do CHTS. Só o Ministério da Saú-de, através da Administração Re-

gional de Saúde do Norte (ARSN), traça um quadro positivo.

O Hospital de Amarante abriu em dezembro de 2012, resultado de um investimento que rondou os 30 milhões de euros. A sua construção visou a substituição do Hospital de São Gonçalo, por iniciativa do en-tão ministro da Saúde. Correia de Campos, num processo liderado pela ARSN, presidida na altura por Fernando Araújo, atual secretário de Estado adjunto e da Saúde.

"Foi a fórmula usada pelo Gover-

A 17 de agosto de 2009, o primei-ro-ministro, José 56crates, colocou a primeira pedra do hospital para, a 29 de abril de 2013, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, inaugu-rasse oficialmen-te. O hospital abriu em dezem-bro de 2012

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Tiragem: 70887

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Meio milhão de utentes

O Hospital de Amarante foi custeado em 52% pelo QREN e os restantes pelo CHTS. Jun-tamente com o Hospital Padre Américo, Penafiel, o Hospital de Amarante serve uma po-pulação com mais de meio milhão de habitantes.

Noite sem meios de diagnóstico

Com os meios auxiliares de diagnóstico a encerrar às 22 horas e a reabrir às 8 horas do dia seguinte, muitos doentes que recorram à Urgência do Hospital de Amarante nesse período noturno ficam em vi-gilância até de manhã.

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aproveitada

Custos Centro Hospitalar foi mais eficiente em abril

• O Centro Hospitalar do Tá-mega e Sousa (CHTS) foi con-siderado, em abril, o hospital mais eficiente. O dado foi reve-lado na primeira edição da newsletter mensal "SNS Efi-ciência", que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) começou a publicar com o objetivo de reforçar a transparência e a prestação de informação sobre o SNS. Nes-se documento, o CHTS apre-senta o melhor indicador do Grupo C no que diz respeito aos custos operacionais por doente padrão. Em Penafiel e Amarante, o custo é de 2,484 euros, enquanto no Centro Hospitalar da Cova da Beira, o último da lista, esse valor sobe para 3,630 euros. A ACSS de-fende que a divulgação perió-dica destes resultados contri-bui "para um maior conheci-mento sobre o desempenho das instituições do SNS e, si-multaneamente, Induz ganhos de eficiência numa perspetiva de benchmarking entre as uni-dades hospitalares". R.B.H.

no para calar a contestação ao fe-cho da maternidade e, mais tarde, do hospital", garante-se em Ama-rante. A nova unidade foi anuncia-da como a última maravilha em matéria de "hospital de dia e de proximidade", vocacionado para a cirurgia de ambulatório. Mas as queixas repetem-se agora a cada abordagem: "Há um subaproveita-mento do hospital", afirmam, sob anonimato, trabalhadores.

Apelo aos autarcas O bloco operatório, com três salas, funciona apenas dois dias por se-mana (média de sete cirurgias em cada dia), quando deveria funcio-nar de segunda a sexta-feira, admi-te Barros Silva, justificando o des-perdício com a falta de médicos e enfermeiros. A irracionalidade es-tende-se a outros espaços. Metade das instalações da Urgência Básica (a menos dotada dos sistemas hos-pitalares) ainda não foi utilizada. A média de 70 a 80 ocorrências diá-rias que ali surgem ocupam meta-de do espaço disponível. Ao invés, a Urgência Médico-Cirúrgica de Penafiel "rebenta pelas costujas". É a segunda maior do Norte em aten-dimentos.

O representante da Administra-ção do CHTS entende que "para pôr o Hospital de Amarante a funcionar melhor, com a cirurgia de ambula-tório de acordo com o que foi conce-bido, é necessário aumentar os re-cursos humanos porque há um dé-fice muito grande". Barros Silva não especifica, no entanto, de quantos médicos e enfermeiros necessita.

Mas isso não chega, segundo o administrador. "Tem de haver, também, uma colaboração das au-tarquias para melhores acessibili-dades e transportes, de forma a que os doentes cheguem facilmente ao hospital". E quanto à gestão do es-paço, defende que parte dele pode ser aproveitado. pór exemplo, "para turismo de saúde ou formação".

Questionada pelo IN, a ARSN diz que está "empenhada no reforço das equipas médicas". Considera que "a estratégia para o Hospital de Amarante é a continuação do seu desenvolvimento e melhoria da prestação de cuidados às popula-ções", garantindo que "os blocos ci-rúrgicos estão com ótima laboração e excelente produção". A Adminis-tração Regional de Saúde afirma, também, que a Urgência Básica "responde a todas as solicitações", e que "são efetuadas consultas ex-ternas de todas as especialidades existentes no CHTS". •

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Tiragem: 70887

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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• Bloco operatório da unidade de saúde de Amarante é utilizado apenas dois dias por semana Parte das instalações

xc us vo Juntai de

notilida

da Urgência nunca foram usadas • Construção foi decidida pelo atual secretário de Estado adjunto da Saúde Paginas 34 e 35

Hospital de 30 milhões só funciona pela metade

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Tiragem: 70887

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Corte: 1 de 1ID: 64932841 19-06-2016

Centro de Saúde acusado de negar tratamento PONTE DE UNA Uma doente onco-lógica precisou de fazer um curati-vo no feriado de 10 de junho, em Ponte de Lima, e dirigiu-se ao cen-tro de saúde onde lhe terá sido dito que não a tratavam porque aos fe-riados e fins de semana não se fa-zem curativos naquela unidade de saúde,. pelo que teria de se dirigir a Viana do Castelo.

Chegada a Viana, a doente rece-beu a informação que não é aque-le centro de saúde o indicado para fazer o tratamento. No dia seguin-te, sábado, a doente foi ao serviço

de urgência de Ponte de Lima, "onde lhe recusaram fazer o trata-mento", denunciou José Manuel Leitão Puga, familiar da mulher, durante a Assembleia Municipal de Ponte de Lima que decorreu on-tem. "Eu não sei quem é a 'aventes-ma' ou fantoche responsável por este tipo de situação, mas sinto que regredimos para antes do tempo do Marcelo. Não deste, mas o ante-rior", afirmou.

A situação levou a que a mesa do plenário anunciasse que iria ques-tionar a Administração da Unidade Presidente da Câmara quer explicações

Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a Administração Regio-nal de Saúde do Norte sobre "o mo-tivo pelo qual nos feriados e fins de semana em Ponte de Lima não se pode estar doente e usufruir de um mero curativo, não sendo sequer necessária a presença de um médi-co", anunciou o presidente da As-sembleia Municipal de Ponte de Lima, Salvato Trigo.

A Câmara de Ponte de Lima as-sociou-se à posição da Assembleia e vai também "procurar resolver a situação que deixa todos muito in-

comodados", afirmou o presiden-te, Victor Mendes.

Contactado pelo IN, o presiden-te da ULSAM mostrou-se sur-preendido e garantiu que em Pon-te de Lima se fazem curativos aos fins de semana. "Como o centro de saúde de Ponte de Lima está fecha: do aos fins de semana, os curativos são prestados no hospital", garan-tiu. Franklim Ramos acrescentou que irá averiguar o que aconteceu neste caso concreto e, caso se jus-tifique, "imputar responsabilida-des." IDAUNA CASAL

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Tiragem: 94600

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Informação Geral

Pág: 34

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Corte: 1 de 1ID: 64924052 18-06-2016

Fernando Próspero

Todos nós reconhecemos que em muitas áreas, entre elas a saúde, o nosso país é assimétrico e não exis-te uma equidade nos cuidados de

saúde prestados às populações em todas as regiões. As regiões do interior são clara-mente as mais desprotegidas e prejudica-das, não só pela sua localização e orografia, mas também pela dispersão populacional e acessibilidades. Não fossem estes motivos suficientes, para exacerbar ainda mais as diferenças criam-se centros de referência de várias patologias, quase todas no litoral, não se justificando claramente essas opções. Fala-se diariamente em prestar-se cuidados de excelência na abordagem terapêutica e uma melhoria das acessibilidades das po-pulações a esses tratamentos, no entanto, alguém se esqueceu que os habitantes do interior do país (que no Norte serão mais de 1 milhão) terão de se deslocar para o litoral para terem acesso ao “melhor” tratamento, muitas vezes em condições de grande fragi-lidade física e psicológica, bem como para os respetivos familiares e acompanhantes.

Constata-se ainda que algumas das unidades de saúde escolhidas como centros de refe-rência não apresentam todas as premissas para darem resposta a das patologias on-cológicas. Não seria portanto mais justo, e sobretudo, economicamente mais favorável, melhorar a acessibilidade, conforto e segu-rança às populações, criando alguns centros no interior do país de forma a promover a diferenciação e a mobilização de profissio-nais para assim se atingir a excelência dos tratamentos destas patologias oncológicas e outras nestas regiões?

Como se isto não chegasse, no dia 17/4 um Despacho no DR emanado do Gabinete do secretário de Estado-adjunto e da Saú-de — Despacho nº 5058-D/2016 veio apro-fundar as assimetrias na saúde. No ponto 4 deste mesmo despacho é referido que: “Em situações excecionais devidamente fundamentadas, na salvaguarda do superi-or interesse do doente, e em que o recurso a uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) não comprometa a assistência pré-hospitalar diferenciada, de-signadamente por existirem alternativas na área, pode o transporte referido no nº 1 ser efetuado por uma VMER, por decisão

do CODU.” Todos os profissionais de saúde sabem que, infelizmente, as unidades de saúde com menos recursos, principalmente recursos humanos, são aquelas que mais necessitam de transferir doentes. Infeliz-mente, essas unidades estão localizadas no interior de Portugal e, portanto, nunca se poderão recorrer a um meio diferenciado, como a VMER. Efetivamente, no interior norte do país, na região de Trás-os-Montes, existem apenas três VMER: duas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) — em Vila Real e Chaves — e uma outra em Bragança, para uma enorme dispersão populacional, operando muitas vezes em situações de acessibilidades de-ficitárias (...) O CHTMAD, sendo o único centro hospitalar da região Norte com duas VMER e uma SIV e tendo grandes carências de recursos humanos diferenciados (dificul-tando assim a operacionalidade obrigatória também plasmada em despacho ministe-rial), nunca se poderá socorrer deste meio diferenciado para transportes secundários, contrariamente à região do litoral, que ape-sar de terem mais recursos diferenciados e necessitarem de transferir menos doentes, poderão utilizar estes meios (...)

Médico em Trás-os-Montes e Alto Douro quer centros de saúde no interior

As assimetrias na saúde, mais uma achega

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Tiragem: 25986

País: Portugal

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Âmbito: Informação Geral

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Corte: 1 de 1ID: 64940443 20-06-2016

Jovens médicos. Existem duas vagas para 167 candidatos

FORMAÇÃO Termina hoje escolha para o internato da especialidade. No final de 2016, quem terminou ano comum pode exercer

Existem duas vagas para 167 can-didatos e a diferença não é maior porque 206 desistiram. Hoje é o último dia para os médicos que estão a terminar o ano comum, o primeiro de prática nos hospitais e centros de saúde, escolherem a especialidade que querem fazer durante os próximos seis anos. Mas, após 11 dias, as opções são poucas. Em dezembro os que não conseguiram uma vaga para es-pecialidade terminam o ano co-mum e com isso o contrato que têm com o Serviço Nacional de Saúde. Passam a ter autonomia para exercer como indiferencia-dos e as opções podem ser as em-presas de tarefeiros ou emigrar.

Apesar do número de inscritos ser maior, realizaram a prova na-cional de sedação, aquela que dita a ordem pela qual os jovens médi-cos podem escolhera especialida-de e o local onde querem fazer a formação, 2253 candidatos. Mas na realidade só 2046 foram consi-derados aptos, já que 207 rescindi-ram entretanto o contrato (não te-rão acesso à especialidade, mas também não obte-

problema para o ano seguinte e desperdiça-se formação", diz ao DN André Fernandes, presidente da ANEM.

Para os que suspenderam o ano comum— ouseja, que não ter-minaram a formação—, a questão não se coloca. Mas para os perto de 400 jovens médicos que em de-zembro terminam o ano comum esta vai ser uma realidade: acaba o contrato que têm com o SNS e fi-cam com autonomia para exercer medicina "Não têm especialida-de mas podem fazer urgências como tarefeiros através de em-presas e trabalhar em privados que os queiram contratar", refere.

Madalena Neves, 25 anos, que-ria dermatologia, pediatria ou gi-necologia/obstetrícia. Devia ter escolhido no dia 15, mas desistiu porque já não havia vagas em ne-nhuma das suas preferências. "É um passo atrás. Vou repetir o exa-me em novembro, mas posso da-qui a um ano estar na mesma si - tuação ou pior. O exame de seria-ção incide sobre cinco áreas da medicina e baseia-se em decorar frases. É muito frustrante. Temos de ter uma base de conhecimen-to, mas o que se espera é que exis-ta raciocínio clinico. O exame é inadequado e precisa de ser re-pensado para avaliar todas as competências", defende.

Emigrar para tirar rão autonomia no fi-nal do ano), como explica aAssociação Nacional de Estu-dantes de Medicina (ANEM).

As escolhas co-meçaram a 1 de ju-

Escolhas foram feitas em 12 dias.

Mais de 200 jovens desistiram

a especialidade que quer esteve em cima da mesa, mas para já arriscou ficar mais um ano em Portu-gal, repetindo o ano comum. "Ir para fora... É um dilema

nho com 1675 vagas disponíveis. Hoje é o último dia e não será preciso muito tempo para esgotarem, já que existem apenas duas vagaspara 167 candi-datos. E ainda há porque 206 de-sistiram durante o processo de es-colha O primeiro jovem médico a optar está na posição 1880 da lista de seriação. São valores de 40% para baixo. As vagas disponíveis, ambas de patologia clínica, são uma no Centro Hospitalar de Lei-ria e a outra na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

"Neste ano parece ter havido mais desistências. No passado es-tavam todos convencidos de que teriam vaga para a especialidade. Neste ano muitos já não espera-vam ter vaga e, perante não terem a opção que queriam, desistiram. As alternativas são repetir o exame ou emigrar. Seja qual for, nenhu-ma delas é positiva: agrava-se o

com que nos con-frontamos. Se não correr bem no próximo ano irei emigrar. Estados Unidos, Londres e Suíça são os países que estão em cima da mesa paras maior parte de nós. "No fim do ano comum ficamos com au-tonomia. Podemos trabalhar como tarefeiros nas urgênclas.lè-nho colegas a optarem para ga-nhar algum dinheiro. Acho que não estou preparada. Não temos experiência suficiente", diz

No ano passado 114 médicos fi-caram sem especialidade. Ainda aguardam por uma solução. "De-via haver vagas de formação com qualidade para todos os que que-rem fazer especialidade. Está na al-tura de petLeber como aumentar as capacidades formativas, quais os serviços que não têm idoneida-de e petceber o que é possível fazer para terem', diz André Femandes. ANA MAIA

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Tiragem: 32857

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Corte: 1 de 1ID: 64940194 20-06-2016

ENRIC VIVES-RUBIO

Médicos dizem que vão ser obrigados a emigrar por “melhores condições”

O objectivo do Ministério da Saúde é que estes médicos comecem a trabalhar já no início de Julho

Um grupo de dezenas de médicos

do Norte que acabaram a especia-

lidade de medicina geral e familiar

e estão candidatar-se ao concurso

para 338 vagas em centros de saúde

de todo o país contestam a forma

como o processo está a decorrer e

avisam que há muitos que vão ver-

se “obrigados a abandonar as suas

famílias, a função pública e mesmo

o país em busca de melhores con-

dições laborais”.

Os médicos, que pedem para não

ser identifi cados, afi rmam que “a

classe está a enfrentar um fenóme-

no semelhante ao que aconteceu

há anos com os enfermeiros e mais

recentemente com os professores”

e alertam que este concurso – que

foi anunciado recentemente pelo

Governo como uma forma célere

de dar médico de família a mais de

600 mil pessoas – vai ter um efeito

perverso, resultando “num aumen-

to de carências, em vez de as resol-

ver”. “Entramos num concurso de

selecção de uma vaga de formação

regional para sermos candidatos a

uma vaga de colocação nacional, o

que nunca aconteceu no passado.

Os exames de especialidade foram

um perfeito descalabro, elaborados

literalmente em cima do joelho”, cri-

ticam.

O concurso para a contratação de

338 médicos que terminaram em

Abril o internato de especialidade

e agora se candidatam para os locais

mais carenciados do país está a de-

correr desde quinta-feira e foi orga-

nizado em moldes diferentes do que

era habitual. É de âmbito nacional

(antes os concursos eram regionais

ou com júris nas cinco regiões de

saúde do país) e desta vez foi dis-

pensada a realização de entrevista,

tornando o processo muito mais rá-

pido. O objectivo do Ministério da

Saúde é que estes médicos comecem

a trabalhar já no início de Julho.

Poucos lugares no NorteAs estimativas da tutela são muito

ambiciosas. Se todas as vagas fossem

preenchidas, seria possível, de acor-

do com as contas da Administração

Central do Sistema de Saúde (ACSS),

dar médico de família a mais de 642

mil pessoas. A maior parte das vagas

é para centros de saúde da região de

Lisboa e Vale do Tejo e a do Algarve

e há poucos lugares na zona Norte,

obrigando muitos médicos desta úl-

tima região a migrar para o Sul.

“As necessidades continuam a ser

superiores às vagas que o Governo

assume, em particular no Norte e

ainda mais no Interior Norte. O pro-

pósito real é desviar os candidatos

do Norte para satisfazer as neces-

sidades do Sul, mas sem oferecer

condições que permitam aos can-

didatos exercer a sua profi ssão con-

dignamente [em salário, motivação,

condições laborais e tudo mais]”,

lamentam.

E vão mais longe, ao defenderem

que a aceleração deste processo tem

resultado “em enormes injustiças e

ilegalidades”. “Os colegas que se en-

contravam fora da função pública e

que pretendem reingresso vão can-

didatar-se ao mesmo concurso que

os recém-especialistas e há já várias

notícias de colegas reformados a se-

rem convidados de novo para USF

[Unidades de Saúde Familiar] antes

do concurso. Estamos literalmente a

ser obrigados a virar-nos e lutar uns

contra os outros”, descrevem.

“Vantagens injustas”Os recém-especialistas põem em

causa a “implementação de um

exame teórico elaborado em par-

cas condições”, além do “constan-

te desrespeito pelo direito que os

candidatos sempre tiveram em re-

ver a prova e contestar elementos”

e ainda o novo modelo de prova

prática, criado “de forma apressa-

da”. Contestam ainda o facto de es-

tarem a concorrer com candidatos

que realizaram o exame nos mol-

des “antigos” e que, por isso, dize,

“apresentam uma vantagem injusta

relativamente aos candidatos do ac-

tual concurso”.

O resultado de tudo isto acaba-

rá por ser o contrário daquilo que

pretendia o Governo, antecipam: “A

maioria destes candidatos assume

sair da função pública para exercer

no privado ou no estrangeiro, em

procura de melhores condições la-

borais”. O gabinete do ministro da

Saúde – a quem o PÚBLICO pediu

um comentário – remeteu escla-

recimentos para a Administração

Central do Sistema de Saúde que,

até sexta-feira ao fi m da tarde, não

enviou qualquer resposta.

Concurso para 338 vagas em centros de saúde contestado por um grupo de jovens médicos. Denunciam “injustiças e ilegalidades” e dizem que o processo aumentará as carências “em vez de as resolver”

SaúdeAlexandra Campos

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Facebook. Aplicação que alerta para tendências suicidas chega Portugal Denúncia. Amigo ou seguidor que veja publicação suspeita pode chamar a atenção. Instituição Voz de Apoio já colabora com rede social

PAULA SOFIA LUZ

A rede social Facebook vai ter em Portugal uma ferramenta que per-mitirá ajudar a prevenir o suicídio. Dentro de poucos dias, a empresa criada pelo americano Mark Ztickerberg vai anunciara parceria com uma instituição nacional para qual serão encaminhados alertas sobre pessoas que colocarem posts na rede social que possam ser en-tendidos por quem os ler como eventuais tendências suicidas.

A aplicação começou por ser testada nos Estados Unidos e tem vindo gradualmente a estender-se a outros países. O DN sabe que os responsáveis pela rede social já es-tabeleceram uma parceria com uma instituição portuguesa ligada à prevenção do suicídio, cuja iden-tidade será revelada nos próximos dias. Neste momento "estão a ser preparados os conteúdos para Por-tugal", soube o DN junto de fonte li-gada ao processo.

Desde fevereiro que a ferramen-ta está a ser usada em diversos paí-ses. Embora não existam ainda da-dos estatísticos sobre a aplicabili-dade prática ao nível dos resul-tados, a verdade é que o Facebook estabeleceu parcerias com centros de apoio e instituições do mundo inteiro. Até agora Portugal aparece agregado ao Brasil nessa funciona-lidade do Centro de Ajuda daquela rede social. No item "Ferramentas e Recursos de Segurança", ao lado das ferramentas já disponíveis para denunciar casos de bullying, re-portar abusos diversos ou conse-lhos para pais e educadores, é pos-sível aceder ao link"Prevenção de Suicídios".

"Se te deparaste com uma ameaça direta de suicídio no Face-book, contacta imediatamente as autoridades ou uma linha direta de prevenção de suicídios", pode ler--se no Facebook. Aconteceque, até agora, quem acede em Portugal ao link dessa "linha direta" é encami-nhado para o Centro de Valoriza-ção de Vida, uma organização bra-sileira que "realiza apoio emocio-nal e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuita-mente todas as pessoas que que-rem e precisam conversar, sob to-tal sigilo por telefone, e-mail, chat e Skype 24 horas todos os dias". O centro tem sede em São Paulo, de modo que os números disponibili-

zados são, também eles, do Brasil. Contactado pelo DN, André Loren-zetti, assessor de comunicação do CVV, esclareceu a função: "O que ocorre é a indicação do CVV para pessoas da língua portuguesa em todo o mundo onde a empresa ain-da não tiver feito parceria com ini-ciativa local, uma vez que falamos o mesmo idioma e podemos aten-der pelo Skype, por chate e-mail." Além disso, "o centro faz parte do Befrienders Worldwide, entidade que reúne iniciativas de prevenção do sui-cídio em todo o mun-do, existindo, prova-velmente, entidades no Portugal". É um facto. É aVoz de Apoio, de Vila Nova de Gaia, que disponibiliza "apoio emocional, de carácter pontual, anónimo e confi-dencial, sem julgamentos".

Atualização alertou polícia Enquanto prepara a comunicação dessa ferramenta para Portugal, o

ESTATÍSTICAS

Suicídios aumentam muito nas mulheres

Em 2014 morreram 1218 pessoas por suicídio em Portugal. Segundo os dados divulgados no início do ano pelo Sistema de Informação dos Certificados de Óbito registou-se um aumento de 16% face ao ano anterior. Morreram 920 homens e 298 mulheres. Mas a subida de casos no sexo feminino é de realçar: mais 24% do que em 2013. De acordo com os dados conhecidos, as regiões onde se registam mais casos são o Alentejo, no Centro e' no Interior Norte junto à fronteira com Espanha. Entretanto, o relatório anual do Observatório Português dos Sistemas de Saúde chama a atenção para o "au-mento significativo os suicí-dios das mulheres, que re-correram também a méto-dos mais violentos do que lhes era habitual, nomeada-mente, a arma de fogo ou o enforcamento".

Facebook tem sido alvo de notícia por todo o mundo, à conta desta ajuda. Na semana passada, o The New York limes contava a história de Carne Simmons, uma america-na que—sem querer— acabou não só por evitar o suicídio de um ami-go como também por alertar para a importância de criar esta ferra-menta. Em 2014, ela deparou-se

com uma atualização de estado de um and-go colega de estola, que a alarmou: "Obri-gado a todos os que me tentaram ajudar. Adeus." Carde alertou um polícia amigo e as autoridades conse- guiram evitar o pior:

encontraram o amigo dentro do carro, estacionado na berma de uma estrada, com uma pistola no colo. "Os polidas conseguiram evi-tar que puxasse o gatilho." O ho-mem acabou por ser encaminha-do para um centro de apoio.

"Está vivo até hoje. Se não tives-se visto aquela atualização de esta-do, alertando as autoridades, não sei o que teria acontecido...talvez ele tivesse mesmo disparado", afir-mou Carne Simmons, certa de que histórias como esta conseguiram despertara consciência dos men-tores do Facebook. Sabendo que a rede é utilizada regularmente por mais de 1,65 milhões de utilizado-res, em que a maioria a utiliza para relatar estados de alma, esse o foi o mote para que os seus responsá-veis decidissem passara ter um pa-pel mais ativo na prevenção do sui-cídio. Com a nova ferramenta, qualquer pessoa pode evitar que isso aconteça. A ideia é que amigos ou seguidores de alguém que tenha manifestado uma intenção suicida possam alertar o Facebook ou a li-nhas de apoio. A partir daí, caberá à instituição parceira em cada país apoiara pessoa em risco.

"Se alguém no Facebook vir uma ameaça de suicídio, pedimos que contacte os serviços de emergência locais imediatamente", lia-se num postda página Facebook Safety, em março. "Temos equipas a trabalhar em todo o mundo, 24 por dia, que reveem todas as denúncias que nos chegam. Elas priorizam as denún-cias mais sérias, como automutila-ção, e enviam ajuda e recursos a quem está em sofrimento", escre-veram os responsáveis Rob Boyle e Nicole Staubli na mesma página.

Rede funciona nos EUA e no Brasil, que reúne dados

sobre Portugal

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Henrique Luz Rodrigues Presidente do Infarmed crê que comissão de peritos vai acelerar entrada de medicamentos inovadores no SNS

Aprovar novos fármacos para cancro leva um ano Inês Sdiredc ines@jn.pt

► Na liderança do Infarmed desde janeiro, Henrique Luz Rodrigues tem pela frente uma missão espi-nhosa: reduzir o tempo de aprova-ção dos novos medicamentos, so-bretudo oncológicos, vigiar os bene-fícios para o doente e negociar os melhores preços com a indústria.

Continua a haver muitas críticas aos atrasos na aprovação de medi-camentos inovadores, sobretudo oncológicos. O que está o Infarmed a fazer para melhorar o acesso dos doentes a estes fármacos? Estamos a implementar o decreto-lei de junho de 2015 que cria o Siste-ma Nacional de Avaliação de Tecno-logias de Saúde (SINATS). Só no final do mês passado é que Co! criada a Co-missão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS) para fazer a avalia-ção fármaco-terapêutica e económi-ca desses medicamentos. Essa vai ser a grande inovação. Antes havia meia dúzia de peritos. agora são cem, desde o médico, o farmacêutico até ao economista.

O que vai acrescentar? Acrescenta multidisciplinariedade, qualidade ao processo e celeridade.

Qual é o prazo para aprovar estes medicamentos? A lei define um prazo de 75 dias quer para a avaliação prévia, quer para a comparticipação de medicamentos -novos em ambulatório. Mas o tempo para sempre que são solicitados es-clarecimentos adicionais.

E é cumprido? Atualmente não. Mas esperamos dentro em breve cumprir.

Mas qual é o tempo médio atual? É quase um ano para os medicamen-tos oncológicos hospitalares.

Essa demora tem a ver apenas com a falta de peritos? Em grande parte tem. Mas faltava também organização.

E a parte financeira? Essa falta sempre.

São medicamentos muito caros? Não sei se tem noção, mas há medi-

camentos órfãos que custam meio milhão de euros por ano para apenas um doente e para toda a vida. Temos de fazer uma análise cuidadosa de todos os medicamentos e dispositi-vos médicos. Para isso é necessário distinguir aquilo que é novo da no-vidade e selecionar as tecnologias mais custo-efetivas. Os gestores que estão no Infarmed têm obrigação de gerir bem os recursos de todos os contribuintes.

Há estudos que indicam que Por-tugal é o pais da UE com menor acesso a novos medicamentos. Não é verdade. E o esquema está or-ganizado de maneira a que, mesmo que ainda não haja contrato com a indústria, haja condições para forne-cermos o medicamento aos doentes através das Autorizações de Utiliza-ção Excecional (AUE).

Mas multas vezes essas AUE ficam presas nos conselhos de adminis-

' tração dos hospitais, que têm de pagar esses medicamentos... Isso poderá verificar-se sempre. Não é por ser uma AUE, o medicamento tem sempre que ser pago. Digamos que algumas vezes pode ser mais de-morado, mas não tão demorado que impossibilite o tratamento do doen-te.

Mas acha que é um modelo que promove o acesso aos medicamen-tos que ainda não estão comparti-cipados? Pelo menos não cria obstáculos. Mas as AUE não são a melhor solução porque nessa fase os medicamentos ainda não foram negociados. O nos-so objetivo é reduzir as AUE e, se possível, até acabar com elas.

Porque são caras? Sim. E porque não passaram pelo processo de pré-avaliação, não há certezas do beneficio em relação às terapêuticas alternativas. No primei-ro trimestre só as AUE dos medica-mentos oncológicos representaram 14.4 milhões de euros.

Quantas foram aprovadas este ano? lá foram aprovadas 863 AUE este ano e 1423 em 2015. O tempo médio de aprovação são nove dias úteis.

Ninguém esquece as longas nego-ciações para aprovar o medica-

Perfil: Especialista em Farmacologia e Nefrologia Henrique Luz Rodrigues Presidente do Infarmed

Médico, especialista em Nefrolo- gia e em Farmacologia Clínica, formado na Faculdade de Medi-

cina da Universidade de Lisboa, onde é docente, Henrique Luz Rodrigues saltou da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria) para a presidên-cia do Conselho Diretivo do Infar-med - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saú-de. É um regresso a uma casa onde já foi vice -presidente da Co-missão Técnica dos Medicamen-tos e consultor da Direção-geral dos Assuntos Farmacêuticos na área da comparticipação dos me-dicamentos.

mento para a hepatite C. Tem ha-vido casos semelhantes? As negociações são sempre muito duras e nem sempre temos resulta-dos, particularmente quando o me-dicamento é único. Mas o problema não é só nosso. Vou para o Luxem-burgo com o senhor ministro e va-mos conversar com os ministros da Saúde europeus sobre a necessidade de negociar os preços dos medica-mentos com a indústria.

E quais são os obstáculos? Os interesses nem sempre são con-vergentes. Por exemplo, a possibili-dade de pagar de acordo com o PIB: a nós interessa-nos, mas a outros não. Depois há países que são pro-dutores de medicamentos e que se opõem à baixa de preços, como a Alemanha.

O anterior presidente do Infarmed avisou que os Governos iam en-frentar um inferno com a chegada de medicamentos com grandes re-sultados mas com preços incom-portáveis. Confirmo, confirmo totalmente. Mas temos de procurar soluções, há sem-pre capacidade para negociar e al-cançar melhores resultados.

Mas como se consegue a sustenta - bilidade do SNS com estes preços? Temos de reduzir custos, utilizando mais genéricos, mais medicamentos biossimilares, para podermos ter di-nheiro para a inovação. Esse é o ca-minho que está a ser seguido. A me-lhor utilização dos recursos passa também pela monitorização dos fár-macos com preços elevados. Tal como para a hepatite C, estamos a criar uma plataforma para controlar os resultados clínicos destes medi-camentos.

A eficácia destes fármacos vai estar sob vigilância? Sem dúvida. Vamos avançar antes do final do ano para os medicamentos oncológicos, órfãos e biológicos.

O que vai determinar a entrada de um medicamento na plataforma? O preço e a experiência.

E se não corresponder às expecta-tivas, o fármaco pode ser reavalia-do e descomparticipado? É isso mesmo. •

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Regras dos ensaios clínicos vão apertar após incidente com molécula da Bial O que aconteceu em França com o ensaio clínico da molécula da far-macêutica Bial pode acontecer em Portugal? Como tem acompanha-do o caso? Pode acontecer em qualquer sítio. Não tenho dados suficientes para me pronunciar sobre os novos des-envolvimentos, mas para perceber de quem é a responsabilidade nes-te caso é importante analisar o me-dicamento em investigação, que pode ser a causa do que aconteceu, quem escolheu os voluntários e se o fez corretamente, e por fim, as autoridades francesas na medida em que são elas que permitem todo o processo.

Na sequência deste episódio, as regras para aprovação dos ensaios clínicos apertaram? Vão apertar. Está todo o processo a decorrer ao nível da agência euro-peia do medicamento. Vão sair no-vas guidelines em breve. Quando há erros, aprende-se sempre.

O que vai mudar? Particularmente a maneira como se processa a administração dos fár-macos nesta primeira utilização em humanos, de forma a aumentar a segurança. Querem também rever a forma como se processa o au-mento das doses, aumentar a vigi-lância nesse ponto.

Foram recentemente apreendidos em Portugal milhares de medica-mentos falsificados. Os portugue-ses recorrem cada vez mais aos fár-macos disponíveis na Internet. Porquê? A primeira razão é o acesso simpli-ficado. As pessoas não precisam de receita para comprar na internet,

nem sequer precisam de ir ao mé-dico ou à farmácia, recebem a en-comenda pelo correio. Em segun-do, penso que é o preço.

Que riscos para a saúde? As pessoas não sabem o que estão a tomar. Muitos destes medica-mentos são estudados aqui [no In-farmed] e não têm nada, é só fari-nha. Quando têm as substâncias que publicitam, geralmente é em quantidades reduzidas. Os medica-mentos mais comprados são para a disfunção erétil e obesidade, e tan-to podem não ter eficácia nenhu-ma como podem ser tóxicos.

Qual é a estratégia para a área dos dispositivos médicos? Os dispositivos médicos - stents, próteses ortopédicas, lentes intrao-culares, entre outros - têm uma duração muito curta, desatuali-zam-se permanentemente. E têm custos muito elevados para o Ser-viço Nacional de Saúde, cerca de mil milhões de euros por ano. Atualmente importamos tudo, mas é uma área em que temos muitas capacidades. O que o Infarmed está a fazer é estabelecer acordos com as universidades, nomeadamente as que têm cursos de bioengenha-ria, e ajudar as startups nas ques-tões das patentes e processos regu-latórios.

A reutilização dos dispositivos médicos está em aberto? É uma hipótese que pode ser equa-cionada, mas neste momento não faz parte das nossas prioridades. Nalguns países tem gerado pou-pança, mas tem de haver acordos muito bem feitos por todos os ris-cos que comporta. •

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q Há medicamentos

ue custam meio milhão de euros por

ano apenas para um doente" Henrique Luz Rodriguez Presidente do Infarmed Páginas 22 e 23

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ENTREVISTA: ARTUR OSÓRIO Associação Portuguesa de Hospitalização Privada

Está a terminar o mandato de três anos como presidente da associação dos hospitais privados, embora se deva manter no cargo mais um ano. Ao DN fala sobre o subsistema de saúde ADSE, as diferenças entre pú-blico e privado e o que distingue o atual ministro da Saúde do anterior

"Se a ADSE se afastar dos hospitais privados morre" ANA MAIA

Começou como médico. Como foi para agestão? Foi muito importante o estágio que fiz em França há mais de 30 anos na área dos transplantes de medu-la.Vi como os doentes eram trata-dos e como os hospitais eram geri-dos. Cá eram muito à vontade dos corporativismos. Lá já era tudo cen-trado no doente. Sonhei vir para Portugal e implementar o mesmo procedimento. Passados dois anos de ter regressado, convidaram-me para gerir a instalação do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos. Mas continuamos a dizer que é preciso centrar os cuidados nos doentes. O que falhou? Nageneralidade dos países, os mé-dicos não são funcionários públi-cos. Têm contratos por objetivos, que são alterados quando não são atingidos. Faz muita diferença Thdo o que inquine a relação médico--doente é perverso. É um problema do sistema? O sistema está demasiado estático, aprisionado de interesses políticos, corporativos, comerciais. O patrão -Estado-ser uma entidade abstra-ta cadavez mais centralizadora não

funciona. Isso desresponsabiliza classes intermédias. Nos médicos é engraçado: de manhã trabalham de uma maneira, à tarde de outra. A culpa não é deles, é do sistema. Deve existir exclusividade? Sim, para os dois lados. Não pode

PERFIL

> Médico especialista em medici-na interna, oncologia e hemato-logia clínica. > Tem 72 anos. > Foi diretor da unidade de transplantes de medula do IPO do Porto, presidente da admi-nistração do Hospital Pedro Hispano, responsável pela ins-talação da primeira Unidade Local de Saúde do país, em Matosinhos. Foi diretor clínico do Hospital da Prelada e vice--presidente do Grupo Trofa. Esteve ainda ligado à Ordem dos Médicos e foi assessor do Ministério da Saúde. "Gosto de música, de ler, de atividade cultural Intensa, do campo e de viajar", conta ao DN, reve-lando alguns dos seus gostos pessoais.

ser imposto de forma cega. O setor público deve trabalhar de forma in-dependente com possibilidade de contratar, mesmo que sejam em-presas públicas. No privado tem de haver um estatuto semelhante para existir concorrência. O que se passa atualmente é perverso, mesmo em relação aos privados. À quinta o mé-dico está numa unidade privada, à sexta está noutra. Surgem cada vez mais hospitais privados.V-ao continuar a crescer? Portugal ainda está muito longe de atingir as quotas europeias. A Alemanha tem 70%, a França anda por essa ordem. Há um espaço grande para crescimento. Os pri-vados existem porque o português gosta de escolher. Claro que a es-colha deve ser acompanhada de maior e melhor informação e cer-tificada. O Estado devia ter sobre os hospitais privados a capacida-de de fazer auditorias para defen-der o direito de todos os utentes sob o ponto de vista da qualidade. Falta de qualidade nos privados? A hospitalização privada tem qua-lidade e resultados. Mas o Estado, na sua qualidade de regulador e au-ditor, deve ser o garante desses cui-dados para não se baixar o nível. Isso deve ser feito com todas as en-

tidades. Os privados estão sujeitos a licenciamentos muito penosos, mas não há licenciamento para o público e setor social. Os hospitais das Misericórdias continuam por licenciar, porque não foi criada le-gislação para isso. Está a correr um processo em Bruxelas, intentado pela associação, por causa disso. Se Portugal tivesse 70% de hospi-talização privada não seria a morte confirmada do SNS? Não. O SNS não tem de prestar todos os serviços, tem é de garan-tir que todos têm acesso à saúde de forma universal e tendencialmen-te gratuita. Deve haver um setor pú-blico que se mantenha como ins-trumento de formação e regulação, como os grandes centros universi-tários, porque é preciso haver pa-râmetros de comparação. Mas mais nada. O resto deve ser sujeito às re-gras da livre escolha e concorrên-cia. E mantém-se na mesma o di-reito à saúde. O que aconteceria aos restantes hospitais públicos? O ciclo das empresas: nascem, cres-cem e morrem. Não podemos à custado bolso do contribuinte andar a sustentarineficiências, atrasos em obras, falta de equipamentos, con-cursos impugnados. O mal do SNS é não ter evoluído. Quando não havia investimento privado, o Estado teve de dar resposta. Agora que há quem o faça com resultados, há áreas que o Estado tem de alienar a quem faz melhor e mais barato. Quando o país passa por difi-culdades é preciso gerir bem. Quanto faturam os privados? Já faturam 1700 mi-lhões de euros. Têm crescido sempre entre os 3% e os 8% nos úl-timos cinco anos. Um reflexo dos seguros, que estão a crescer, da ADSE e ou-tros subsistemas. Os nossos preços são substancialmente inferiores. Por uma consulta, a ADSE paga-nos cerca de 20 euros. O Estado paga a si próprio 80 a 120 euros, conforme as circunstâncias. As cirurgias tam-bém são em média 40% mais caras num hospital público. E mesmo assim têm grandes prejuízos. Qual o peso daADSE? Ronda mais de 30%. O diretor-geral daADSE, Carlos Baptista, disse que os preços dos privados são "excessivos". O diretor-geral, que é um homem com um longo currículo burocrá-tico, sabe perfeitamente que os pre-ços em Portugal são mais baixos do que no resto da Europa. A hospita-lização privada não pratica preços tão altos, senão a ADSE não teria um superavitcomo tem exibido nos últimos anos. Porque é que um be-neficiário aceita descontar 3,5%? Porque tem acesso à liberdade de escolha e à hospitalização privada. Com algum sacrifício, porque temos capacidade de adaptação, o priva-do consegue sobreviver sem ADSE. Mas nenhum funcionário público

aceitaria descontar os 3,5% se não tivesse acesso à hospitalização pri-vada. Somos tão interessados em que a ADSE seja sustentável como são o diretor-geral, os funcionários públicos e sindicatos. Fui eu que sugeri os preços compreensivos. Foi para garantir que não havia rutura com aADSE? Não pode haver. Se aADSE se afas-tar da hospitalização privada morre. Qual é alternativa? Mas queremos que continue na hospitalização pri-vada. Apelamos ao bom senso e à inteligência do diretor-geral. Que avaliação faz das parcerias público-privadas? Na gestão o Estado acautelou-se com programas de monitorização muito fortes e que deve avaliar. A informação que tenho é de que os utentes estão muito satisfeitos, os autarcas satisfeitos, seja qual for a cor política. Dados que tenho in-dicam que são 25% mais baratos do que os hospitais públicos. Seria esta a solução para alienação que dizia que o Estado devia fazer? Sim, de uma forma muito progres-siva e com exigências fortes. É o que acontece noutros países europeus. Como deve ser feito o financia-mento do SNS? Deve continuar a ser essencial-mente público, através de impos-tos. E depois, como estão a fazer ou-tros países, com sistemas híbridos. O cidadão que quisesse tinha uma espécie de ADSE para determina-

dos atos. Como os car-ros híbridos: tem um motor principal e de-pois uma secundário que ajuda a poupar. Que avaliação faz do anterior ministro, Paulo Macedo, e do atual,Adalberto Cam-pos Fernandes? O anterior ministro da Saúde era um homem talhado para uma ges-

tão burocrata, meramente finan-ceira, de muito corte, mas ele não tem culpa disso. Não sabia de saúde, sem nenhuma visão estra-tégica. Às vezes pareceu mais um homem do fisco do que da saúde. Teve atuações inteligentes na área do medicamento, na auditoria do que o SNS pagava, mas não conse-guiu pôr as contas em dia porque não fez reformas estruturais. É o que irá acontecer se o atual minis-tro não fizer reformas estruturais. O professor Adalberto ainda não teve tempo ou possibilidade de fazer reformas. Mantém-se basi-camente tudo na mesma, só que com uma preocupação grande de que nada falte aos doentes. Que balanço faz dos três anos à frente da associação? Não é fácil reunir prestadores con-correntes. Criámos um grupo téc-nico, entendemo -nos com os sin-dicatos de enfermagem e auxilia-res com acordos coletivos de tra-balho, combatemos situações que nos pareceram incorretas. A asso-ciação cresceu e precisa de ser re-forçada. Está a preparar-se para ser um parceiro social.

As cirurgias são em média 40% mais caras num hospital público. E mesmo assim têm prejuízos

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AADSE é um serviço integrado noMinistério da Saúde, dotado deprotecção social dos trabalhadores

da função pública (activos e pensionistas)com autonomia administrativa e que temresponsabilidade de gerir este subsistemade saúde. A ADSE financia as despesascom os seus beneficiários no tratamento,reabilitação e vigilância da saúde. Em Mar-ço de 2016, o número de beneficiários di-rectos da ADSE cifrava-se em 505363.Contudo, se atendermos que o acesso dosubsistema estende-se aos dependentes dostitulares, cônjuges, descendentes e ascen-dentes ou equiparados, então o número realde beneficiários sobe para 1,3 milhões. Nãopossuindo uma rede própria de serviços, aADSE não presta de forma directa serviçosde saúde, mas fá-lo através de convenções edo sistema de reembolsos facilitando oacesso a serviços de saúde prestados porinstituições privadas de saúde. Mais, aten-dendo as dificuldades do Sistema Nacionalde Saúde (SNS) em prestar os serviços desaúde mais celeremente e eficazmente emcertas especialidades médicas fruto em boamedida da política de austeridade dos últi-mos com o estrangulamento financeiro doSNS, o subsistema de saúde da ADSE tor-nou-se numa instituição que facilita o aces-so aos cuidados de saúde dos seus benefi-ciários, mas importante, os beneficiáriosassumem um custo adicional face ao SNS,quer dizer, os trabalhadores da função pú-blica para além de descontar à semelhançados trabalhadores privados para a Seguran-ça Social (taxa social única, 11% do rendi-mento) descontam voluntária e adicional-mente para a ADSE (3,5% do rendimento).

Assim, a ADSE não substitui o SNS, massim, o complementa. Não gera injustiçasdado que o subsistema é financiado pelosdescontos adicionais dos trabalhadores dafunção pública, o que não sucede com osdemais trabalhadores. Por isso, parece des-propositada uma maior extensão da ADSEcomo propõe o CDS/PP, por provocar des-virtuamento e degradação deste subsistema,

tornando-o na prática num seguro privadode saúde e por torná-lo num factor de corro-são e destruição do SNS (por mais desviosde fundos financeiros e mais apoio ao sec-tor privado de saúde). Ora, a ADSE temdois grandes veios diferenciadores do segu-ro privado de saúde que justificam a suamanutenção no domínio público: o seu ob-jectivo não é o lucro; assenta na solidarie-dade interprofissional, sendo a contribuiçãode cada beneficiário proporcional ao seurendimento, não sendo idêntico para todoscomo sucede com os seguros privados desaúde, embora todos tenham os mesmos di-reitos. O Tribunal de Contas divulgou re-centemente a existência de irregularidadese falta de transparência na gestão da ADSE,recomendando ao governo uma mudançasignificativa no seu estatuto jurídico-admi-nistrativo e financeiro, de forma que o po-der de decisão passe a ser feito por quemsubsistema, os contribuintes da ADSE.Desta forma, por um lado, deverá conside-rar-se como fonte principal de receitas dosubsistema os descontos dos beneficiáriose, por outro, deverá ser eles a ter um papelfundamental na fiscalização e gestão dosfundos financeiros do subsistema. Sendoassim, o governo português avançou nacriação de um grupo de trabalho para for-mular uma proposta de um novo estatuto daADSE a ser debatido posteriormente pelosfuncionários públicos.

Algumas questões podem desde logo serpostas na resolução deste complexo assun-to: quanto aos benefícios retirados dos regi-mes convencionados com a ADSE pelo sec-tor privado da saúde; o porquê de mais de40% dos descontos de trabalhadores e apo-sentados públicos se concentram em despe-sas de saúde num número pequeno de enti-dades privadas, vejamos, em 2015, 71%dos pagamentos da ADSE foram realizadospara apenas 26 grandes grupos privados:Luz Saúde, José de Melo Saúde, LusíadasSaúde e Trofa de Saúde; o porquê da factu-ração de alguns desses grupos terem vindosempre a aumentar; que preços praticam; o

porquê da não diversificação das conven-ções a mais instituições privadas de saúde,reduzindo assim a dependência da ADSEface aos grandes grupos privados. As res-postas a essas questões são fulcrais para adesejada mudança no sistema de governa-ção, fiscalização e controlo da ADSE, o queexigirá melhor gestão e utilização das con-tribuições dos seus beneficiários. Concluin-do, o novo estatuto da ADSE deverá avan-çar após debate e aceitação da proposta donovo estatuto pelos contribuintes, via suasorganizações representativas (sindicais ounão). Devido as características específicasdo subsistema da ADSE, pensamos que onovo estatuto não deverá passar nem pelamanutenção da situação vigente (adminis-tração directa do Estado), nem pela criaçãode uma associação mutualista e nem pelaprivatização. Ao invés, o caminho deveráser a de transformar a ADSE numa Institui-ção de Domínio Público com Gestão Parti-cipada, o que permitiria: responsabilizartambém o Estado pela gestão e sobrevivên-cia do subsistema (administração indirectado Estado); dotá-la de plena autonomia ad-ministrativa e financeira. Por fim, coloca-mos a seguinte ideia: se a curto prazo, maisADSE implica menos SNS e, logo, maispoupança pública, a longo prazo, porém,será desejável uma gradual convergênciaentre eles, de forma a restar um só SNS uni-versal e eficaz.

* Professor da Escola de Economia e Gestão da UMinho

A “ADSE” DEVE PERMANECER NO DOMÍNIO PÚBLICO

IDEIAS | ANTÓNIO FERRAZ*

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Espaço no Freixo estará aberto até final do corrente mês

Lojinha solidária ajuda Hospital Santo António PORTO De uma loja de mobiliário a uma lojinha solidária - é assim que a 8&80, no Freixo, vai permanecer até ao final deste més, recebendo a feira e Santo António da Associação Lojinha Solidária do Centro Hospi-talar do Porto. Artigos como sapa-tos. roupa e acessórios estão à ven-da no espaço em frente à marina e à Pousada do Freixo. que está aber-to de segunda a sábado, entre as 10.30 e as 17 horas.

A associação, criada em 2012 por Joana Tavares. enfermeira no Hos-pital de Santo António, visa ajudar doentes e profissionais de saúde em dificuldades.

"Queremos abrir mais portas à comunidade", referiu Joana Tava-res. A associação já tem um novo projeto em mãos - a criação de um cabeleireiro low-cost no hospital. para os internados, doentes de am-bulatório e para os profissionais. Kl

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Exercício fisico ajuda a travar cancro da mama PREVENÇÃO Praticar exercício fí-sico moderadamente pode ajudar a travar o cancro da mama. Pelo menos foi a conclusão a que che-gou uma equipa de investigadores das universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e de Aveiro após cerca de nove meses de experiências com 50 ratos fê-mea.

A investigadora da UTAD Ana Faustino explicou, ao IN, que "os tu-mores da mama foram induzidos quimicamente" naqueles animais.

-A seguir foram sujeitos a um pro-grama de exercício físico que du-rou 35 semanas, o mais longo feito até agora, o que "corresponde a 25 anos de atividade física moderada na mulher". No final, os investiga-dores avaliaram a vascularização (formação de novos vasos sanguí-neos) que é importante para a gera-ção do tumor, bem como o tipo de lesões (benignas ou malignas) os desenvolvidas. "Concluímos que o número de lesões foi maior nos animais sedentários", nota a inves-tigadora, referindo que "a prática moderada de exercício físico, du-rante um longo período de tempo, reduziu o número de lesões e a sua malignidade" nos outros ratos.

O que mais surpreendeu Ana Faustino foi o facto de esta redução na agressividade das lesões poder estar relacionada com o maior aporte de oxigénio que, segundo alguns autores, induz uma maior agressividade das lesões.

O projeto de investigação foi fi-nanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e desenvolvi-do por Ana Faustino, Mário Ginja, Adelina Gama, Paula A. Oliveira. Maria João Pires e Bruno Colaço, todos da UTAD, e por Rita Ferreira da Universidade de Aveiro. EDUARDO PINTO

Ana Faustino estudou impacto do exercido físico em cobaias

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Descodificador por Rui Gustavo

Bebidas quentes provocam cancro A sério? A Organização Mundial da Saúde emitiu um alerta contra as bebidas quentes que podem provocar cancro no esófago. Pode não parecer, mas há aqui uma boa notícia

1 As bebidas quentes provocam cancro? Até o chá?

Sim. Quer dizer: só se forem bebidas a temperaturas superiores a 65 graus. Tendo em conta que o ponto de ebulição da água anda à volta dos 100 graus, é o mesmo que dizer que só o consumo reiterado de bebidas muito quentes é um fator de risco para o cancro no esófago, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. O problema é que quase todos os guias para o consumo de chá indicam o intervalo entre os 70 e os 90 graus como o ideal para o consumo. Com o café é mais ou menos a mesma coisa. Se esta recomendação for levada à letra, é o fim do cafezinho ou do chá a ferver em dias de chuva e noites de frio. As bebidas quentes estão agora no mesmo grupo da carne vermelha.

2 Afinal o café ou o chá, se forem bebidos mornos, não são um risco para o cancro?

Esta é a boa notícia: afinal, e ao contrário do que a Agência Internacional de Investigação sobre Cancro, um órgão da OMS, tinha garantido em 1991, o consumo de café ou de chá-mate (muito popular na América do Sul) não são potencialmente cancerígenos desde que sejam tomados mornos. Nem quentes nem muito frios. Sem graça, portanto. “É a temperatura, mais do que as próprias bebidas, que parece ser a responsável pelo cancro”, garantiu o diretor da IARC, Christopher Wild. O grupo de 23 cientistas garante que o consumo de bebidas quentes “pode contribuir para a alteração de células no esófago e assim provocar o aparecimento do cancro”.

3 As bebidas muito frias ou os gelados também são um fator de risco?

Só em caso de exagero. Apesar de o estudo da OMS ser omisso em relação a esta questão, José Cotter, presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, explicou em entrevista ao site do Expresso que “as temperaturas extremas, quentes ou geladas, são de evitar”. “O ideal”, novamente, “é ter o conceito de morno como referência”. O médico esclareceu que “desde que estejam em causa ingestões significativas” de alimentos como os gelados, “provocam alterações térmicas que desencadeiam alterações digestivas mais imediatas”. No caso do cancro do esófago, só o consumo de bebidas muito quentes parece ser um fator de risco. Por agora os gelados estão a salvo da lista negra.

4 Isto é uma novidade absoluta ou já tinha havido algum alerta semelhante?

Já há algum tempo que a comunidade médica internacional vinha alertando para este perigo, mas é a primeira vez que a OMS homologa as suspeitas. Era pacífico e evidente que os malefícios das temperaturas elevadas sobre as paredes do esófago podiam provocar cancro. Em Inglaterra, por exemplo, onde há uma forte tradição de consumo de bebidas quentes (o chá introduzido pela rainha Catarina de Bragança) há uma forte incidência de cancro no esófago. Em Portugal, onde o consumo de bebidas quentes é comum, houve ‘apenas’ 565 casos em 2014. O problema é que é uma forma particularmente agressiva de cancro, em que a taxa de sobrevivência não ultrapassa os 15 por cento.

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Ministério Público

Arquivado inquérito sobre eutanásia nos hospitais públicosO Ministério Público arquivou o inquérito sobre suspeitas de prática de eutanásia no SNS, após concluir que a bastonária da Ordem dos Enfermeiros não cometeu qualquer ilícito quando declarou ter presenciado situações de médicos a sugerir dar insulina aos doentes para lhes causar a morte. Ana Rita Cavaco fez as polémicas declarações num programa da Rádio Renascença e foi depois chamada ao Parlamento para prestar esclarecimentos.

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A27

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Festa anual dos celíacos mostra que é possível ter uma vida normal

rita cunha

o Colégio da Imacu-lada Conceição aco-lheu ontem a XIX Festa Anual dos Ce-

líacos. O evento juntou al-gumas dezenas de crian-ças e respetivos familiares, mostrando-lhes que é possível terem uma vi-da normal.

«Eles têm de saber que são iguais aos outros, mas há 20 anos não eram as-sim tão iguais, pensavam que não eram frequentes», explicou Henedina Antu-nes, professora de Pedia-tria, vincando que, ape-sar de atualmente haver um maior conhecimen-to acerca da doença, ain-da há muito a fazer nes-te sentido.

Daí a realização destes encontros, que promo-vem o convívio e a troca de informações que per-mitem contribuir para a melhoria da qualidade de

vida das crianças celíacas.A doença celíaca é uma

doença auto imune que faz com que os seus porta-dores, sempre que comam glúten, registem uma rea-

ção que faz com que não absorvam os alimentos. Por isso, o único trata-mento possível é a ado-ção de uma dieta isenta de glúten, que pode ser

naturalmente encontra-da em alimentos como batatas, legumes, frutas, carne, peixe e ovos, entre outros. Já alimentos como pão ou bolos terão de ser

iniciativa foi organizada pela unidade de gastrenterologia e nutrição pediátrica do hospital de braga

DM

Atuações musicais fizeram parte da festa que decorreu no Colégio Imaculada Conceição

Braga, contou com mo-mentos musicais prota-gonizados pelos grupos "QuartoC" - que canta poemas de música por-tuguesa - e "AD HOC", do Centro Cultural e Recrea-tivo de Santo Adrião,que animaram os presentes.

No final, teve lugar um lanche-convívio, todo ele composto por alimentos isentos de glúten.

adaptados e confeciona-dos com recurso a fari-nhas sem glúten.

Segundo dados dispo-nibilizados por Henedi-na Antunes, atualmente, estão diagnosticadas 132 crianças celíacas no con-celho de Braga. A preva-lência é de um para 134, o que corresponde a 0,7 por cento, uma percen-tagem dentro da média nacional.

Segundo a responsável, que está a coordenar o es-tudo nacional de preva-lência da doença celíaca, os dados são importantes para que o Serviço Nacio-nal de Saúde (SNS) saiba o que deve fazer «em ter-mos de trabalho para no-vos doentes e o dinheiro que vai gastar a planear os cuidados».

Ontem, a festa anual, organizada pela Unida-de de Gastrenterologia e Nutrição do Serviço de Pediatria do Hospital de

Dezenas de crianças, acompanhadas pelos respetivos familiares, participaram ontem num lanche isento de glúten e assistiram às atuações de dois grupos musicais.

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Âmbito: Informação Geral

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Christiana Martins e Vera Lúcia Arreigoso

A decisão inédita de manter artificial-mente viva uma grávida em morte cerebral para tentar salvar o feto de 17 se-manas foi aplaudida em todo o país e no mundo e até o Presi-

dente da República enviou os parabéns à equipa médica. Mas houve uma im-portante uma voz dissonante.

A coordenadora Nacional de Trans-plantação, Ana França, enviou no dia 23 de fevereiro, três dias depois de Sandra Pedro ter dado entrada no hos-pital, um pedido de esclarecimento so-bre a revogação do certificado de óbito emitido após a doente, de 37 anos, ter sido declarada em morte cerebral de-vido a uma hemorragia intracraniana. Na carta a que o Expresso teve acesso, a médica refere que o caso levanta “questões que devem ser avaliadas por quem de direito”.

Ana França foi informada da exis-tência de uma “dadora de órgãos com diagnóstico de morte cerebral” que “se encontrava no bloco operatório [do Hospital de São José, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central ] para o procedimento de colheita mul-tiorgânica”. A responsável acrescenta ainda que só após iniciado este processo foi constatada a “existência de uma gravidez com feto vivo”, tendo por isso regressado “à unidade de origem para que a situação fosse avaliada”.

O Expresso apurou junto da equipa que recebeu Sandra Pedro no São José, transferida de Vila Franca de Xira, que a mulher deu entrada acompanhada por um relatório em que já era referida a gravidez, cuja viabilidade era dada como impossível face ao estado neu-rológico da mãe. Perante este diagnós-tico, os médicos decidiram fazer uma ecografia confirmatória da vitalidade do feto já no bloco operatório onde deveria posteriormente decorrer a re-colha de órgãos. A surpresa foi enorme quando se verificou que o bebé estava vivo e poderia ser viável.

No dia seguinte, ao falar com o di-retor clínico do São José, Ana França ficou surpreendida: “Foi com alguma perplexidade que fui informada que a

Sobrevivência Responsável por transplantação questionou revogação do óbito

Caso sob polémica legal

Manter o bebé vivo não foi unânime

certidão de óbito tinha sido anulada.” Na carta refere mesmo que “esse pro-cedimento levanta uma questão de grande gravidade na medida em que foi anulado um diagnóstico de morte cerebral feito pelas equipas devida-mente habilitadas e certificadas e com os critérios devidamente estabelecidos pela Ordem dos Médicos (OM) desde há muitos anos”.

Por outras palavras, Ana França pe-diu à OM que tomasse “medidas opor-tunas” porque considera que “a anula-ção de um óbito já certificado levanta dúvidas para outras situações, passadas ou futuras”. Porque, justifica, “o diag-nóstico de morte cerebral é o passo que permite a colheita e transplantação de

órgãos e não pode em caso algum estar sujeito a dúvidas”.

Ao Expresso, Ana França reconhece que a história do ‘bebé milagre’, como ficou conhecida a criança que nasceu a 7 de junho, 107 dias depois do interna-mento, do útero da mãe morta, “é exce-cional e faz escola em todo o mundo” e que ela própria recomendou que “tudo fosse suspenso para manter a viabilida-de do feto”. Sublinha no entanto que “a única dúvida foi sobre um procedimen-to técnico: a revogação do certificado de óbito que só poderia ter sido feito se a mulher estivesse viva”.

Na prática o que aconteceu não foi uma revogação, mas a suspensão do documento por decisão do MP. Clinica-mente, a doente morreu às 23h43 de 20 de fevereiro, após a segunda prova de morte cerebral. Os médicos emitiram o certificado de óbito, agora eletrónico, e a descoberta do feto vivo obrigou a manter o cadáver no internamento, levando a Justiça a retirar a prova do óbito do sistema informático. No dia da cesariana, com o feto já nas 32 se-manas de gestão, o corpo da mulher foi desligado do suporte artificial de vida e o óbito ativado. Isto é, reintroduzido no sistema com os dados iniciais.

Ordem apoia

A OM não tem dúvida que a equipa do São José fez o que era certo. No parecer que o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas emitiu — e que Ana França diz ainda não ter recebido — deixa claro que “as iniciativas e as decisões tomadas, perante uma situa-ção excecional e não prevista legal ou deontologicamente, não infringiram qualquer norma constante no Código Deontológico da OM”. O bastonário, José Manuel Silva, não tem dúvidas sobre o a opção tomada: “Prevaleceu o valor da vida, pois para retirar ór-gãos e salvar outras vidas era preciso matar um feto.” E acrescenta: “Quem continuou internado foi o bebé, numa incubadora que é a melhor que existe, o útero da própria mãe.”

Gonçalo Cordeiro Ferreira, presi-dente da Comissão de Ética do CHLC, reconheceu que Sandra Pedro “era também doadora de órgãos, o que le-vantava problemas éticos”. “O facto de a mantermos em suporte de vida pode-ria impedir que doasse a outras pessoas, mas se mostrou vontade de prosseguir

com a gravidez e se estava disponível para dar os seus órgãos a outros, se-guramente que iria emprestar o corpo ao filho.” E vai mesmo mais longe: “Se por absurdo tivéssemos desligado as máquinas, teríamos condenado o feto à morte e não tínhamos conhecimento de qualquer doente terminal que estivesse dependente da doação.”

Mesmo que houvesse lugar a dúvida sobre que vidas poderiam ser conside-radas mais importantes — a do feto ou as dos eventuais recetores dos órgãos doados —, João Lobo Antunes, presi-dente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sa-lienta que “não se pode equacionar a questão em termos aritméticos, como que interrogando se vale mais uma vida do que a colheita de múltiplos órgãos que a iriam sacrificar. O bebé que nas-ceu tinha uma oportunidade. Os even-tuais recetores, assim o esperamos, poderão ter outras”. Além da questão de cariz ético, em termos legais, todo o caso apontava para o desfecho alcança-do. “O facto de o feto ter 17 semanas de gestação foi, creio eu, relevante nesta decisão. A lei determina como prazo limite para a interrupção da gravidez, por decisão da mulher, as primeiras dez semanas”, explica Lobo Antunes.

O futuro continua incerto para o bebé Lourenço Salvador. Embora venha con-quistando cada vez maior autonomia, terá sempre um grupo médico a acom-panhá-lo após a alta. Mais confuso pa-rece ser o contexto familiar em que irá viver. A disputa pela tutela da criança já chegou aos jornais (ver texto ao lado), mas aqui não cabem dúvidas legais. Será o pai a ficar com o filho. Não tão clara foi a participação da família antes do nascimento. Embora a decisão de manter Sandra Pedro artificialmente viva não tenha sido nem dos pais nem do pai da criança, o Expresso sabe que foi assinado um documento em que os riscos do desenvolvimento de Lourenço são reconhecidos e é assumida a con-cordância com a decisão.

Todas as semanas, a equipa do cen-tro hospitalar reunia com o pai de Lourenço e sua irmã, a avó, a mãe e a irmã e o cunhado de Sandra. Nestes encontros eram prestados todos os esclarecimentos e, no fim, era redigida uma ata, que seria a seguir partilhada com a Ordem dos Médicos, o CNEV e a administração do hospital.

camartins@expresso.impresa.pt

REAÇÕES

“A anulação de um óbito já certificado levanta dúvidas para outras situações, passadas ou futuras”Ana FrançaCoordenadora Nacional de Transplantação

“Se a mãe estava então disponível para dar os seus órgãos a outros, seguramente que iria emprestar o seu corpo ao filho”Gonçalo Cordeiro FerreiraPresidente da Comissão de Ética do CHLC

“Não se pode equacionar a questão em termos aritméticos. O bebé que nasceu tinha uma oportunidade. Os eventuais recetores de órgãos, assim o esperamos, poderão ter outras”João Lobo AntunesPresidente da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida

P&RAo saberem que a mulher estava grávida, os médicos podiam recusar mantê-la viva artificialmente? Sim, sobretudo quando a gestação está numa fase muito inicial e a mãe sem qualquer hipótese de so-breviver. Segundo o próprio Conse-lho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos, trata-se de “uma situação excecio-nal e não prevista legal ou deonto-logicamente”. A equipa entendeu que o atual conhecimento científico permitia tentar salvar o feto.

Morreu alguém por não terem sido colhidos órgãos? Não há indicação de os potenciais recetores não terem sobrevivido ao adiamento dos transplantes.

É o hospital que decide desligar o suporte de vida e doar os órgãos ou manter a mulher viva para salvar o feto?Depende. Na opinião do advogado Ricardo Candeias, especialista em Direito de Família, o Tribunal Constitucional determina que nas primeiras dez semanas de gravidez existe uma total disponibilidade da existência do feto pela mãe. Numa situação de morte da mãe, a deci-são sobre o futuro do feto poderia pertencer ao progenitor biológico. Mas neste caso, “como estamos pe-rante uma intenção que atinge o interesse do próprio feto (o direito à vida), inclino-me a defender que a decisão competirá ao MP enquanto representante do menor”.

O pai ficará com a tutela do filho ou terá de ser um tribunal a decidir?Sem dúvida que o pai ficará com a criança. Ricardo Candeias explica: “Exceto se não tiver condições para prover o sustento, educação, bem--estar do menor de tal modo que o interesse da criança seja mais bem protegido se ficar com os avós ma-ternos.” Página 28

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Âmbito: Informação Geral

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Nunca em Portugal tinha nascido um bebé de uma

mãe tanto tempo em morte cerebral

FOTO ANTÓNIO PEDRO FERREIRA

Protegido na maternidade, o bebé ganha peso e autonomia. Do lado de fora, a polémica entre os familiares também cresce

À saída, Lourenço terá a televisão à espera

Nada nesta história foi como costuma ser. Além da gravidez “extraordinária” (ver texto ao lado), tudo foi diferente do ha-bitual. Lourenço não nasceu numa maternidade, mas no bloco operatório da unidade de neurocríticos do Hospital de São José. Mal a cesariana aca-bou e o bebé surgiu no corre-dor, dentro de uma incubadora, foi fotografado, aplaudido, con-centrando as atenções dos fa-miliares, médicos, enfermeiros e auxiliares. Quando foi trans-portado para os cuidados inten-sivos da Maternidade Alfredo da Costa, Lourenço ainda era um segredo, Portugal não sabia da sua existência nem conhecia as complexas circunstâncias do seu nascimento.

No dia seguinte, após ter dado entrada naquela que se-ria a sua casa por quase um mês, Lourenço foi motivo de uma conferência de imprensa com a equipa médica respon-sável pelo seu nascimento, para apresentar os pormenores do caso ao país. O evento reuniu a comunicação social e foi trans-mitida pela televisão, para os telejornais da hora de almoço. Aquele seria o seu primeiro di-reto. Mas certamente não será o último. Quando, finalmente,

o bebé deixar o hospital onde se encontra desde então e onde ainda deverá ficar por mais duas ou três semanas, outro direto estará à sua espera.

“O bebé está bem, respira sozinho, ainda não sei quando irá sair do hospital, mas virá comigo, vou fazer um direto na televisão para me defender e até lá não adianto mais nada”, garantiu esta semana ao Ex-presso Miguel Ângelo Faria, pai de Lourenço. Mas afinal, de quem ou do quê precisaria ele defender-se? Das declarações em vários jornais de que teria rejeitado o filho no período em que a mãe foi mantida em su-porte de vida no hospital de São

José e de que teria afirmado não ter condições para o assu-mir. Miguel Ângelo nega estas afirmações e diz estar pronto para receber Lourenço. “Nun-ca quis afastar a criança dos avós, a irmã da Sandra é que está a causar confusão e se for preciso ir para o tribunal, será pior porque vão ter dia e ho-ras para visitar o bebé e eu não queria nada disso”, explicou ao Expresso. Diz ainda que não está a ser acompanhado por ne-nhum advogado: “Não preciso.”

Grama a grama

Quando chegou à maternida-de, a 7 de junho, o estado de saúde de Lourenço passou a ser motivo de boletins enviados diariamente à comunicação so-cial. Nessa altura, aconselha-va-se cautela — “continua nos cuidados intensivos da unidade de neonatologia, mantendo-se em vigilância clínica e labora-torial”. Pouco a pouco, a con-fiança aumentou — “respiração espontânea, sem necessidade de suporte respiratório e já ini-ciou alimentação recorrendo ao Banco de Leite Humano do Centro Hospitalar de Lisboa Central”. Num dia foi regis-tado um ganho de peso de 50 gramas. De diários, os boletins passam a ser semanais. O de ontem, referia que Lourenço está com 10 dias de vida, pesa 2,4 quilos e segue “o seu per-curso de treino alimentar”. C.M.

Houve mesmo um dia em que Lourenço registou um ganho de peso de 50 gramas. Uma conquista divulgada para todo o país

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Bebé-milagre de São José gera polémica P18

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Angola Epidemia de febre amarela esgotou duas vezes as reservas mundiais de vacinas

• A resposta à epidemia de febre-amarela que matou cerca de 350 pessoas em seis meses em Angola levou pela primeira vez à rutura das reservas mundiais de emergéncia da vacina, revela um relatório da Organização Mundial de Saú-de (OMS). A gestão das reservas destas vacinas e das da cólera e da meningite para situações de emergéncia é assegurada pelo International Coordinating Group. criado por organizações internacionais em 1997. "A res-posta ao surto de Angola esgotou as reservas globais de seis mi-lhões de doses de vacina contra a febre-amarela, duas vezes este ano". Nunca tinham sido usadas mais de "quatro milhões de doses para controlar um surto num pais". Até meados de junho, quase 18 milhões de doses tinham sido distribuidas em Angola. RDCongo (2,2 milhões) e Uganda (700 mil).

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Corte: 1 de 1ID: 64924123 18-06-2016 | Economia

Acordo da Parvalorem com o fundo FPB é contestado por empresas que queriam comprar a dona do British Hospital

Venda da Galilei Saúde pode acabar em tribunal

A Parvalorem, empresa do Es-tado que se tornou credora de €22 milhões de dívidas da Ga-lilei Saúde, admite avançar para tribunal para se defender das críticas de que já foi alvo no âm-bito do acordo de cessão de cré-ditos da Galilei Saúde ao fundo belga FPB. “A Parvalorem está atenta a todas as insinuações e falsidades que sobre este as-sunto têm sido maldosamente divulgadas à imprensa, razão pela qual, sabendo exatamente de onde vêm concretamente tais falsidades e insinuações, pondera seriamente vir a pro-cessar judicialmente os respon-sáveis pelas mesmas”, afirmou ao Expresso e à SIC o advogado Pedro Faria, que representa a empresa estatal.

Em causa está o contrato-pro-messa que a Parvalorem firmou no início deste ano com a FPB para que esta lhe comprasse os créditos sobre a Galilei Saúde (empresa que detém o British Hospital e a rede de imagiolo-gia IMI). O negócio apenas será concretizado depois de tran-sitar em julgado a aprovação do processo especial de revi-talização (PER) lançado pela Galilei Saúde. Mas os termos do contrato com os investidores belgas têm sido contestados por outras empresas que, após te-rem conhecimento do acordo,

vieram mostrar interesse na compra dos créditos do Estado.

O contrato de cessão de cré-ditos prevê, segundo escreveu o “Público”, que o fundo FPB possa pagar apenas €16 mi-lhões à Parvalorem caso faça o pagamento a pronto. Segundo foi possível apurar, este tipo de desconto face ao valor nominal dos créditos (€22 milhões) é uma prática comum no merca-do. O Expresso sabe que, entre as condições que o fundo belga aceitou, esteve a manutenção do quadro de pessoal da Galilei Saúde (quase 400 pessoas) e a capitalização da empresa.

Mas os termos do negócio

são contestados por outros in-teressados. Entre eles a Capital Criativo, que entregou a 4 de março uma oferta de compra dos créditos pelo valor nominal. A proposta pressupunha a rea-lização de uma due dilligence (avaliação prévia dos ativos) no prazo de 30 dias. A 15 de março, a Capital Criativo foi informada pelos advogados da Parvalorem de que a sua oferta não continha “uma melhoria suficientemente significativa” face ao contrato que já existia com os belgas.

Segundo o advogado Pedro Faria, a Parvalorem “não se opu-nha a que essa due dilligence se realizasse, sendo certo, porém, que para esse efeito sempre a Galilei Saúde (e não a Parvalo-rem, que é uma mera credora) teria que permitir a mesma e disponibilizar as informações re-queridas”. Pedro Faria sublinha também que foi a Galilei Saúde que encontrou os investidores belgas e os apresentou à Parva-lorem. Isto já depois de a Galilei ter assegurado ao fundo FPB que, após a compra dos créditos, procederia à conversão daquela dívida em capital, no âmbito do PER que apresentaria em tribu-nal, a pedido da Parvalorem.

A Capital Criativo disponibi-lizou-se a capitalizar a Galilei Saúde em até €35 milhões. Além dela, também a associa-ção mutualista Montepio e a Base Holding mostraram inte-resse na Galilei Saúde, mas não quiseram fazer comentários.Isabel Vicente e Miguel Prado

ivicente@expresso.impresa.pt

SAÚDE

DÍVIDA

22milhões de euros é o valor dos créditos que o Estado tem sobre a Galilei Saúde

16milhões de euros é o valor que o Estado vai receber do fundo FPB caso este pague à cabeça

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