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30/3/2014 CEJ - Centro de Estudos Judicirios

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/formacao_jornadas.php#ebook 1/5

O Novo Processo Civil

:: E-BOOKS ::

e-books - O Novo Processo Civil

Caderno I - Contributos da doutrina para a compreenso do Novo Cdigo de Processo Civil (2 Edio)

Caderno II Contributos da doutrina no decurso do processo legislativo, designadamente luz do anteprojetoe da Proposta de Lei n. 113/XII

Caderno III - Trabalhos elaborados pelos Auditores de Justia do 30. Curso de Formao de Magistrados doCentro de Estudos Judicirios

Caderno IV Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho

:: LEGISLAO ::

Lei n. 62/2013, de 26 de Agosto (Lei da Organizao do Sistema Judicirio)

Declarao de Retificao n 42/2013, de 24 de Outubro

"este" para "esta", no art. 108, n 2, b

"Central" para "Tribunal Central", no anexo III (a que se refere o art. 83, n 4)

Cdigo

Lei 41/2013, de 26 de Junho (aprova o Cdigo de Processo Civil)

Declarao de Retificao n 36/2013, de 12 de Agosto (retifica incorrees nos arts. 129, c] ; 133, 2 ; 233; 261, 1 ; 318, 1, b] ; 372, 3 ; 508, 1 ; 570, 5 ; 583, 1 ; 591, 1 ; 604, 7 ; 626, 3 ; 780, 4 ; 853, 3, doCPC)

Decreto AR 140/XII: aprova o cdigo de processo civil

Tabela de correspondncia (actualizada a 29/07/2013)

Indice comparativo CPC 1961 - CPC 2013

Indice comparativo CPC 2013 - CPC 1961

Diplomas Complementares

Decreto Lei 122/2013, de 26 de Agosto

adapta ao novo CPC o DL 272/2001, de 13 de Outubro (que transferiu a competncia decisria de processosde jurisdio voluntria dos Tribunais Judiciais para o MP e as CRCs), alterando os seus arts. 9, 10, 14(remisses para os novos artigos);

actualiza a referncia do art. 20, legislao vigente sobre apoio judicirio;

revoga o DL 202/2003, de 10 de Setembro (que regulava o regime de comunicaes por meios telemticosentre Secretarias Judiciais e Agentes de Execuo), por desactualizao face a legislao posterior.

Decreto Lei 126/2013, de 30 de Agosto

altera o Regulamento as Custas Processuais (arts. 4, 7, 14, 26, 35, 36, 37, 40), adaptando-o aosnovos normativos do CPC.

Decreto-Lei 125/2013, de 30 de Agosto

altera o Cdigo do Registo Predial (arts. s 8.-A, 8.-B, 8.-C, 8.-D, 17., 31., 41.-B, 41.-C, 41.-D, 42.,42.-A, 44., 60., 66., 69., 73., 75.-A, 92., 93., 101., 108., 117.-D, 117.-L, 123., 126., 131.,132., 132..-A, 140., 141., 145., 147., 147.-C, 148., 149. e 151.);

adita ao Cdigo do Registo Predial os arts. 16.-B, 43.-A, 43.-B, 48.-B, 131.-A, 131.-B, 131.-C,154.,155. e 156.;

revoga a alnea c) do n. 1 do artigo 8.-A, os n.s 2, 4, 6 e 7 do artigo 8.-B, os n.s 5 e 6 do artigo 8.-C, o



n. 2, do artigo 41.-C, o artigo 41.-E, os n.s 5 e 6 do artigo 43., o n. 3 do artigo 60., artigo 117.-P, oartigo 147.-B e os n.s 6, 7 e 8 do artigo 151. do Cdigo do Registo Predial;

republica o Cdigo de Registo Predial;

altera o Cdigo do Notariado (arts. 46., 70. e 85.).

Portaria n 275/2013 de 21 de Agosto

altera a Portaria n 953/2003, de 09/09;

reporta-se aos modelos oficiais de carta registada, efetuadas por via postal, e aos modelos a adotar nasnotificaes via postal;

complementa os arts. 228, ns 1 2, 3, 4, 5 ; 229, ns 3 e 4 ; 246, ns 3 e 4, do CPC.

Portaria 279/2013, de 26 de Agosto

altera a Portaria 312/2009, de 30 de Maro (reconhecimento dos sistemas de apoio a situaes de sobre-endividamento) - artigos 2, 3 e 5;

altera a Portaria 313/2009, de 30 de Maro (lista pblica de execues) - artigos 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9;

altera a Portaria 202/2011, de 20 de Maio (momentos e os modos de pagamento de remuneraes dosservios prestados por instituies, cobrana de distribuio da receita, modo e forma de pagamento anual dareceita devida s instituies gestoras de bases de dados e instituies legalmente autorizadas a receberdepsitos bancrios) - artigos 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9 e 10.



regula a tramitao eletrnica de processos;

revoga as Portarias 114/2008, de 6 de Fevereiro, e 1097/2006, de 13 de Outubro.



regulamenta a aco executiva;

complementa:

os arts. 132., 552., 626., 712., 719., 720., 722., 724., 749., 753., 754., 755., 780., 786.,817., 836. e 837. do Cdigo de Processo Civil;

arts. 119. -B, 123., 126. e 127. do Estatuto da Cmara dos Solicitadores (DLs 88/2003, de 26/4,Leis 49/2004, de 24/08, 14/2006, de 26/04, e DL 226/2008, de 20/11;

art. 9. do DL 201/2003, de 10/09 (registo informtico de execues; alterado pelo DL 53/2004, de18/03, Lei 60-A/2005, de 30/12, e DL 226/2008, de 20/11);


altera a Portaria 621/2008, de 18 de Julho (regulamenta o Registo Predal);

altera a Portaria 1535/2008, de 30 de Dezembro (regulamenta os requisitos e as condies de utilizao daplataforma eletrnica para o depsito de documentos particulares autenticados que titulem atos sujeitos aregisto predial e dos documentos que os instruam, bem como o pedido online de atos de registo predial);

altera a Portaria 99/2008, de 31 de Janeiro (regulamenta o pedido online de atos de registo sobre veculos);



altera a Portaria 419-A/2009, de 17 de Abril (regula o modo de elaborao, contabilizao, liquidao,pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades) - arts. 19., 21.,22., 25., 31. e 46..

Portaria n 350/2013, de 3 de dezembro

altera a Portaria 331-A/2009, de 30 de maro

atualiza a respetiva regulamentao do que respeita aos meios eletrnicos de identificao do executado edos seus bens e da citao eletrnica de instituies pblicas, em matria de ao executiva

atualiza as remisses efetuadas para o Cdigo de Processo Civil, em funo da aprovao do novo Cdigo deProcesso Civil, e a terminologia adotada quanto ao sistema informtico de suporte atividade dos tribunais.



densifica-se o leque de informao, constante das bases de dados das diversas entidades, a que o agente deexecuo tem acesso por via da consulta, efetuada atravs do sistema informtico de suporte sua atividade,referindo-se expressamente dados que, de acordo com o regime legal at agora vigente, j poderiam serconsultados

assegura a confidencialidade dos dados quer a finalidade da consulta, limitando o acesso ao estritamentenecessrio e vedando a utilizao da informao para fim diferente do permitido e a transmisso dainformao a terceiros.

complementa os arts. 132., 712, ns 1 e 3, 749, ns 3 e 4 e 786, n 2, do Cdigo de Processo Civil

:: PARECERES ::

Pareceres Prvios

Conselho Superior da Magistratura

Conselho Superior do Ministrio Pblico

Associao Sindical dos Juzes Portugueses: Parecer CPC ASJP Nov 2012;Parecer ASJP Janeiro 2013

Sindicato dos Magistrados do Ministrio Pblico

Ordem dos Advogados

Proposta de Lei

:: ATIVIDADE PARLAMENTAR E PROCESSO LEGISLATIVO :: atualizado a 10.dez.2013

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

:: ESTUDOS :: atualizado a 22.nov.2013

Jornadas Processo Civil-CEJ:

Joo Correia - As Linhas Orientadoras da Reforma do Processo Civil (12/04/2013).

Isabel Maria Alexandre - O dever de gesto processual (12/04/2013)

Joo Paulo Remdio Marques - Alguns Aspectos Processuais da Tutela da Personalidade Humana no NovoCdigo de Processo Civil de 2013 (12/04/2013)

Maria Joo Sousa Faro - A Audincia Prvia (19/04/2013)

Paulo Jos Reis Alves Pimenta - Os temas da prova (19/04/2013)

Artur Jos Carvalho de Almeida Cordeiro - A audincia final (19/04/2013)

Joel Timteo Ramos Pereira - A Sentena, em especial a deciso de facto (19/04/2013)

Armindo Ribeiro Mendes - Alteraes no regime dos recursos (26/04/2013)

Miguel Teixeira de Sousa - O incidente da comunicabilidade das dvidas dos cnjuges (26/04/2013)

I Jornadas de Direito Processual Civil - Olhares transmontanos - 05 e 06 de Novembro de 2011 - Textos deJos Esteves, Francisco Tavares, Guilherme Silva, Paula Teixeira da Cruz, Cardona Ferreira, Montalvo Machado,Lucinda dias da Silva, Armindo Ribeiro Mendes, Maria Jos Capelo, Paulo Pimenta, Jos Lebre de Freitas,Elisabeth Fernandez, Maria do Rosrio Epifnio, Catarina Serra, Rui Pinto, Paula Meira Loureno

Outros Estudos:

Marta G. Pinto - A aplicao do novo Cdigo de Processo Civil no tempo - (In JusJornal, N. 1798, 19 deNovembro de 2013)



Carlos Gil (Juiz Desembargador na Relao do Porto) - Novo CPC - anotaes exploratrias (actualizado em21/10/2013)

Henrique Carvalho (Juzo de Execuo-Ovar) - A Ao Executiva no Novo Cdigo de Processo Civil: QuestesPrticas e Direito Transitrio (texto da interveno realizada a 24 de Outubro de 2013, no Salo Nobre da CmaraMuniciapl de Ovar)

Maria Joo Galvo Teles, A REFORMA DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL: A SUPRESSO DOS DOCUMENTOSPARTICULARES DO ELENCO DOS TTULOS EXECUTIVOS (in JULGAR on line)

Jos Lebre de Freitas - Sobre o novo Cdigo de Processo Civil (uma viso de fora) (a publicar na ROA)

Rui Correia Moreira - Os Princpios Estruturantes do Processo Civil Portugus e o Projecto de uma NovaReforma do Processo Civil - Colquio da Relao do Porto (08/03/2013)

Carlos Lopes do Rego - O Novo Processo Civil (29/03/2012): novo modelo processual; disciplina dasprovidncias cautelares e procedimentos autnomos urgentes; a inverso do contencioso (http://www.stj.pt)

Jos Manuel Cabrita Vieira e Cunha - A Audincia Prvia no Cdigo Revisto - 2013 - Colquio da Relao doPorto (08/03/2013)

Leonel Gentil Marado Serdio - Reforma do CPC : Saneamento e Condensao - Colquio da Relao do Porto(08/03/2013)

Antnio Santos Abrantes Geraldes - O Novo Processo Civil (29/03/2012): Reforo dos poderes efectivos dojuiz; matria de facto; meios de prova (http://www.stj.pt)

Maria Adelaide Domingos - Recursos-Questes Prticas (30/10/2012)

:: CONFERNCIAS :: atualizado a 14.nov.2013

Jornadas de Processo Civil-CEJ (Abril 2013)Conferencistas : Jlio Castro Caldas, Joo Correia, Salvador da Costa, Isabel Alexandre, Nuno Lemos Jorge, J.P.Remdio Marques, Lopes do Rego, Lucinda Dias da Silva, Abrantes Geraldes, Maria Joo Faro, Paulo Pimenta,Lebre de Freitas, Artur Cordeiro, Joel Timteo Ramos Pereira, Elisabeth Fernandez, Rui Gonalves Pinto, MiguelTeixeira de Sousa, Mariana Frana Gouveia, Armindo Ribeiro Mendes, Maria dos Prazeres Beleza

Jornadas de Estudo dos Agentes de Execuo 2013 - realizadas a 13 e 14 de Setembro, em Coimbra

Painel I - Conferencistas : Joel Timteo Ramos Pereira, J. P. Remdio Marques, Crespos Couto, Jacinto Neto(vdeogravao na Justia TV)

Crculo de Advogados de Contencioso

Reforma do Processo Civil em discusso (Lisboa, 24 de Setembro de 2013) - Conferencistas: Jos Carlos SoaresMachado, Gabriela Cunha Rodrigues, Luis Brites Lameiras(vdeogravao na Justia TV)

Reforma do Processo Civil em discusso - 3 workshop (25 de Outubro de 2013) Conferencistas - Jos CarlosSoares Machado, Gabriela Cunha Rodrigues e Carlos Lopes do Rego (vdeogravao na Justia TV)

Conferncias da Ordem dos Advogados

Jornadas do Processo Civil (organizadas pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, com asDelegaes da OA de Alenquer e Vila Franca de Xira, a 10 de Outubro de 2013, no Ateneu Vilafranquense Conferencistas : Filipe Andr Valente, Vasco Marques Correia Joo Baslio, Regina Santos Pereira, Antnio JaimeMartins, Natlia Costa Campos, Ana Alface, Antnio Marques Baptista(videogravao na Justia TV)

O Novo Cdigo de Processo Civil (12 e 13 de Julho de 2013, Santo Tirso, organizadas pela Ordem dos Advogados- Delegao de Santo Tirso)Conferencistas : Maria Paula Rodrigues, Guilherme Figueiredo, Joo Correia, Lopes do Rego, Isabel Alexandre,Paulo Pimenta, Paulo Ramos de Faria, Nuno Lemos Jorge, Lurdes Mesquita, Virgnio da Costa Ribeiro, RemdioMarques, Armindo Ribeiro Mendes, Lebre de Freitas, Rodrigues Braga(vdeogravao na Justia TV)

Grande Conferncia acerca do Novo Cdigo de Processo Civil (18 de Julho de 2013, organizada pela Ordem dosAdvogados-Conselho Distrital de Lisboa)Conferencistas : Vasco Marques Correia, Ana Alface, Jos Barros, Natlia Costa Campos, Regina Santos Pereira,



Antnio Marques Baptista, Lus Perdigo, Antnio Jaime Martins, Joo Baslio(vdeogravao na Justia TV)

A Reforma do Processo Civil (06 de Setembro de 2013; Conferncia organizada pelo Conselho Distrital deCoimbra da Ordem dos Advogados)Conferencistas: Mrio Diogo, Joo Correia, Paulo Pimenta e Teresa Alves de Azevedo(Videogravao na Justia TV)

Jornadas do Processo Civil (organizadas pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, com aAssociao Sindical dos Juzes Portugueses, a 20 e 21 de Setembro de 2013)Conferencistas : Jos Mouraz Lopes, Vasco Marques Correia, Paula Costa e Silva, Antnio Jaime Martins, CarlaCmara, Joo Baslio, Rui Gonalves Pinto, Miguel Teixeira de Sousa, Nuno Lemos Jorge, Antnio Martins, AntnioHenriques Gaspar(Videogravao na Justia TV)

Jornadas do Processo Civil (organizadas pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, com aDelegao da OA em Cascais e a colaborao do Centro de Estudos Judicirios, no Teatro Gil Vicente, a 01 deOutubro de 2013)Conferencistas : Edgar Taborda Lopes, Vasco Marques Correia, Ana Rodrigues da Silva, Joo Baslio, LaurindaGemas, Regina Santos Pereira, Jos Barros, Antnio Jaime Martins, Natlia Costa Campos, Ana Alface, AntnioMarques Baptista, Lus Perdigo(Videogravao na Justia TV)

O Novo Cdigo de Processo Civil - 3 workshop especializado (Conselho Distrital de Lisboa -12 de Junho de 2013)Conferencistas : Nuno Lemos Jorge, Teresa Alves Azevedo e Antnio Jaime Martins (vdeogravao Justia TV)

Linhas Gerais do Novo Cdigo de Processo Civil (Salo Nobre da sede da Ordem dos Advogados - 29 de Outubrode 2013) Conferencista - Antnio Montalvo Machado(videogravao Justia TV)

Jornadas do Processo Civil (colaborao CEJ-CDL) - Auditrio da Faculdade de Medicina Dentria de Lisboa - 05 e06 de NovembroConferencistas: Pedro Barbas Homem, Vasco Marques Correia, Edgar Taborda Lopes, Gabriela Cunha Rodrigues,Laurinda Gemas, Ana Alface, Margarida Paz, Regina Santos Pereira, Antnio Jaime Martins, Natlia CostaCampos, Antnio Marques Baptista, Teresa Alves Azevedo, Nuno Lemos Jorge, Joo Baslio, Jos Lebre de Freitas,Pedro Caetano Nunes(videogravao Justia TV)

O Novo Cdigo do Processo Civil (organizada pelo Conselho Distrital dos Aores da Ordem dos Advogados, a 8 deNovembro de 2013, em Ponta Delgada) Conferencista - Paulo Pimenta(videogravao Justia TV)

O papel do Advogado no novo Cdigo de Processo Civil (23/10/2013)Conferencista - Antnio Raposo Subtil

A Produo de Meios de Prova: Diferena entre o actual e o Novo Cdigo do Processo Civil (Conselho Distrital deLisboa da Ordem dos Advogados - 13 de Maro de 2013)Conferencistas : Teresa Alves Azevedo, Vasco Marques Correia e Antnio Jaime Martins

Associao dos Magistrados da Jurisdio Administrativa e Fiscal de Portugal

O impacto do novo CPC no processo administrativo e no processo tributrio (realizado no auditrio do CEJ a 20de setembro) Conferencista - Elisabete Fernandez (vdeogravao na Justia TV)

Cmara dos Solicitadores

A Nova Aco Executiva (Hotel D. Ins- Coimbra, 20 de Julho) Conferencistas - Rui Pinto, Lus Carvalho, NunoLemos Jorge, Helena Bruto da Costa, Jacinto Melo, Armando Oliveira(vdeogravao na Justia TV)

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