1610-L - Situação da infância brasileira.pdf

SITUAÇÃO DA INFÂNCIA BRASILEIRA

20012001

Osprimeirosseis anos

de vida

DESENVOLVIMENTO INFANTIL


de vida

revista-1ªparte 08.12.00 14:23

2 Situação da Infância Brasileira 2001

O relatório Situação da Infância Brasileira 2001 foi preparado pelaequipe de técnicos do Fundo das Nações Unidas para a Infância noBrasil a partir do escritório da representante do UNICEF, em Brasília,e dos escritórios zonais em Belém, São Luís, Fortaleza, Recife,Salvador e São Paulo.

A produção deste relatório tem apoio do Banco Itaú, por intermédio

do programa Itaú Social, e do Programa Change for Good, da British

Airways, que arrecada recursos para o UNICEF em todo o mundo.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Qualquer parte do relatório Situação da Infância Brasileira 2001pode ser citada ou reproduzida, desde que citada a fonte. Informações: UNICEF – Brasil.SEPN 510 – Bloco A – Edifício INAN 2o. andar70750-530 – Brasília – DF. Telefone: (61) 348-1900.Fax: (61) 349-0606. Endereço eletrônico: [email protected] Internet: www.unicef.org.br.

Revisão e edição: B&C Revisão de Textos, São Paulo

Fotos do relatório: Mila Petrillo

Texto dos destaques: Patú Antunes


SITUAÇÃODA INFÂNCIA BRASILEIRA 2001



Índice geral

Apresentação 6

Capítulo 1 – Tempo de semear 8

Um bom começo 9

Por que é importante iniciar bem a vida 14

Um bom investimento 17

Capítulo 2 – A situação da infância 22

Os avanços 23

Mortalidade infantil 24Baixo peso ao nascer 24Quadro 1: Programas de saúde da família trazem resultados rápidos 25Imunização 26Registro civil 26

Os desafios 27

Pobreza 27Mortalidade de mulheres e crianças 28Aleitamento materno 32HIV/AIDS 36Educação Infantil 36Quadro 2: Um bom espaço de educação infantil 37Situações especiais de vulnerabilidade 38

Capítulo 3 – Um ambiente favorável para o desenvolvimento infantil 42

Quadro 3: Vila Sésamo, a televisão como instrumento educativo 44

Destaques

1. Cuidados e educação para todas as crianças (SP) 12

2. Cultura e tradições no dia-a-dia das crianças (MA) 18

3. Uma relação de confiança entre crianças, mães e monitoras (PI) 20

4. Uma equipe amiga da criança (DF) 30

5. Nutrição e brinquedos para as crianças do sertão (AL) 34

6. Famílias participam de projeto integral de atendimento às crianças (PA) 40


Tabelas estatísticas 46

Nota geral sobre os dados 47

Tabela 1 - Demografia 48

Tabela 2 - Renda e Saneamento Básico 50

Tabela 3 - Saúde 52

Tabela 4 - Educação 54

Tabela 5 - Trabalho infantil 56

Índice de Desenvolvimento Infantil – IDI 58

Tabela 6 - UFs ordenadas segundo o IDI 68

Tabela 7 - UFs ordenadas segundo o IDI de seus municípios 69

Tabela 8 - Municípios ordenados segundo o IDI por UFs 70

Mapas 145

Índice geral 5



de vida

APRESENTAÇÃO


DESENVOLVIMENTO INFANTIL


de vida

No mês de novembro do ano 2000, assistimos a um depoimento do jornalista Ziraldo.“O menino é infinito em si mesmo, ele não é um vir a ser. A pior coisa que se pode fazerpara um menino é prepará-lo para o futuro, pois isto só lhe traria angústias. Temos quepreparar o menino para hoje porque o futuro é feito de muitos hojes”, disse o autor dospersonagens da Turma do Pererê e do Menino Maluquinho. Ziraldo recebia o título deJornalista Amigo da Criança1. Ao lançarmos pela primeira vez o relatório Situação da InfânciaBrasileira, percebemos o quanto suas palavras são felizes.

Às vésperas de um novo milênio, o UNICEF tem buscado definir suas prioridades eestratégias para os próximos 15 anos, um amanhã que será feito de muitos hojes.

A proposta do UNICEF para os primeiros anos desse terceiro milênio é que crianças eadolescentes sejam vistos integralmente, como seres humanos que são, como pessoas emcondição peculiar de desenvolvimento. Crianças e adolescentes cuidados, protegidos eeducados para o presente.

As linhas que definem essa proposta baseiam-se principalmente no ciclo de vida dascrianças e dos adolescentes e em suas três principais fases: a primeira infância (de 0 a 6anos); a idade do ensino fundamental, quando a escola passa a ser uma importantereferência para as crianças (dos 7 aos 14 anos); e a adolescência (dos 14 aos 18 anos).Essa abordagem é interessante porque rompe com a divisão das necessidades da criançaem determinados setores de atuação, como saúde, educação, assistência social.

Neste relatório, será dada ênfase especial à primeira fase de vida da criança, ou seja, dagestação aos primeiros seis anos de vida de meninas e meninos. Pretende-se apontar osinvestimentos, políticas e programas, cuidados e atenções especiais que devem serdedicados a esse crucial momento da vida de todos nós.

A esse conjunto de tarefas que reúnem a família, a comunidade, as organizações sociaise os governos tem-se dado o nome de “Desenvolvimento Infantil”. No UNICEF, temoschamado esse tempo de “janelas de oportunidades” para que se garanta um bom começode vida a todas as crianças.

Iniciar bem a vida significa dar à criança a oportunidade de romper a exclusão e os ciclosde pobreza que atravessam gerações.

No Brasil, há um crescente movimento nesse sentido, de setores do governo federal, degovernos estaduais e municipais e de empresas da iniciativa privada, mobilizados para apromoção dos direitos da criança desde a gestação. Este relatório pretende ser umacontribuição para que este movimento se amplie e se fortaleça.

Reiko NiimiREPRESENTANTE DO UNICEF NO BRASIL

A realização deste relatório só foi possível graças ao apoio do Banco Itaú por intermédiodo programa Itaú Social, e do Programa Change for Good, da British Airways, que arrecadarecursos para o Unicef em todo o mundo”. Nossos agradecimentos.

1) O Projeto Jornalista Amigo da Criança é mantido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância, com apoio da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, da Empresa Brasileira de Turismo, da Mccann e do UNICEF.


Tempo dTempo drevista-1ªparte 08.12.00 14:23

o de semearo de semear

Tempo de semear 9

Da gestação ao parto, o nascimento de umacriança envolve dezenas de pessoas, suamãe, seu pai, seus outros familiares, os ami-gos de sua família, os profissionais de saúde.O nascimento de uma criança é, portanto,um acontecimento social, que desperta ale-grias, esperanças e responsabilidades.

Por isso, proteger, cuidar, dar a cada criançao melhor possível não é uma tarefa apenas deseus pais, mas também de sua família, daspessoas da comunidade onde ela vive, dosagentes comunitários de saúde, de líderes daPastoral da Criança, de enfermeiros, médi-cos, educadores, formuladores e gestores depolíticas públicas, enfim, de muitas pessoas.

O desenvolvimento infantil é um conceito quetoma como princípio o fato de a criança serprotagonista de seu próprio desenvolvimento.Ou seja, desde a gestação, o bebê não é pro-priedade de alguém. A criança é uma pessoa,sujeito de direitos, capaz de modificar osambientes e as reações das pessoas emvolta dela e que, portanto, precisa ser "ouvi-da" em suas mais diferentes manifestações.

A noção de desenvolvimento infantil refere-seainda a um conjunto de ações para a pro-teção e os cuidados para as crianças emseus primeiros seis anos de vida. Envolve agarantia do convívio familiar e comunitário demeninas e meninos, intervenções nas áreasde saúde, educação e assistência social. Oobjetivo dessas ações é garantir um bomcomeço de vida para cada criança.

Num ambiente familiar seguro e tranqüilo,essas intervenções são a base do crescimen-to e desenvolvimento da criança. Quandorespeitadas as características culturaisespecíficas de cada criança, ações e políticaspúblicas dirigidas a meninas e meninos emseus primeiros anos de vida asseguram odesenvolvimento da criança em múltiplasdimensões de saúde, nutrição e educação edos aspectos emocionais, cognitivos, sociaise intelectuais.

A sobrevivência e os cuidados infantisadquirem diferentes formatos, segundo ospadrões culturais das comunidades ondevivem as crianças. Mas há algumas carac-terísticas que contribuem decisivamente parao desenvolvimento da criança. Entre elasestão o ambiente familiar, os estímulos queessas crianças recebem ao longo dessesanos, a idade e a escolaridade de seus pais,o aleitamento materno e as vacinas, entreoutros.

UM BOM COMEÇO

A sobrevivência e os cuidados com as cri-anças em seus primeiros anos requeremcuidados desde os primeiros meses de ges-tação. O ideal é que as mães sejam maduraspara cuidar de seus filhos. Todas as ges-tantes – inclusive as adolescentes –, indepen-dentemente de sua situação econômica ougrupo cultural, têm direito a acesso aosserviços de saúde, a acompanhamento pré-natal com pelo menos seis consultas médi-cas ao longo da gravidez, a serem submeti-das a todos os exames necessários, a rece-berem todas as informações relevantes paraque tenham gestação, parto e pós-partotranqüilos. Esse acompanhamento pré-natalvai permitir à mulher e ao profissional desaúde que a acompanha optar pelo partonormal, a não ser em casos onde realmentehaja necessidade do parto cirúrgico.

As mulheres grávidas devem também tertempo para cuidar de si próprias e paraexercer ocupação remunerada, se o dese-jarem. Apoiar as mulheres nesse período étarefa tanto da família quanto de sua comu-nidade e de profissionais de saúde.

A participação dos pais no pré-natal deve serestimulada. Eles podem ir às consultas, par-ticipar das orientações sobre o parto e onascimento. Mesmo quando são pais adoles-centes, eles podem ser envolvidos desde oprocesso da gestação, para que se reforcesua ligação com a criança desde o princípio.E os pais podem e devem participar na horado parto.



Logo após o nascimento da criança, asmães precisam de apoio para amamentarseus filhos exclusivamente no peito pelomenos nos primeiros seis meses de vida dacriança. O aleitamento materno é fundamen-tal para o bom desenvolvimento da criança etraz importantes benefícios à mulher queamamenta, como o fortalecimento do víncu-lo com o bebê e a redução do risco dedesenvolver câncer de mama.

O importante papel dos pais muitas vezesé esquecido. Entretanto, morando ou nãocom a mãe e o bebê, o homem precisaparticipar nos cuidados com a criança.Além de prover apoio à mãe para que elapossa ser mãe e cuidar de si, os homensdevem envolver-se das mais diferentes for-mas no desenvolvimento da criança. Aindano útero ou nos primeiros dias de vida, osbebês reagem de maneira diferente à vozda mãe e à voz do pai.

Embora as ligações do pai com a criançapequena sejam ainda pouco estudadas,novas informações têm surgido recente-mente e demonstram que o envolvimento dohomem com seu filho ou filha desde a ges-tação tem repercussões importantes em seucompromisso com a criança ao longo davida dela. Os estudos apontam ainda para ofato de que não só a criança beneficia-se emseu desenvolvimento, mas também o ho-mem ganha. Quando está envolvido com odesenvolvimento da criança, o pai passa aser mais cuidadoso consigo mesmo, cuidamais de sua própria saúde e dedica maiscuidados à família.

Portanto, as únicas tarefas exclusivas damãe são a gestação e a amamentação (emambas o pai pode ajudar). Todas as outras –cuidar, alimentar, limpar, dar banho, levar aomédico, brincar, colocar para dormir, contarhistórias, levar à creche ou à escola, passearcom a criança – o pai pode desempenhar damesma maneira que a mãe. O papel dohomem é essencial para que a família estejacentrada na criança, colocando os direitosde meninas e meninos no centro de suasdecisões e promovendo o crescimento e odesenvolvimento da criança.

Dessa maneira, mãe e pai precisam estarinformados sobre a importância do acessoa água limpa e a serviços de saneamento.Nos primeiros meses, devem estarpreparados para levar as crianças aserviços de saúde que ofereçam a elasimunização e suplementação de micronu-trientes, quando necessário, com ênfaseespecial no combate à pneumonia, diar-réia, desnutrição e a doenças típicas desuas localidades, como a malária, e que,além disso, apóiem a capacitação dos paispara estimular as potencialidades dascrianças. Segundo o Estatuto da Criançae do Adolescente, as crianças devem tersempre prioridade no atendimento nosserviços de saúde.

Quando portadoras de necessidades espe-ciais, as crianças vão demandar dos serviçospúblicos atendimento especializado. Tam-bém segundo o artigo 11 do Estatuto daCriança e do Adolescente, meninas e meni-nos têm direito a esse atendimento. Para quepossam desenvolver todo seu potencialdesde seus primeiros dias de vida, as cri-anças com necessidades especiais precisamreceber diagnóstico e acompanhamentodedicado o mais rápido possível e sua famíliatem direito a receber todas as informações eo apoio necessários para que cuide da cri-ança e estimule seu desenvolvimento.Meninas e meninos com necessidades espe-ciais têm também o direito de serem incluí-dos em classes regulares de ensino, tanto naeducação infantil como, mais tarde, no ensi-no fundamental.

O caso das crianças portadoras da AIDS nãoé diferente. As comunidades afetadas peloHIV/AIDS devem ser ajudadas para queofereçam cuidados, serviços e proteção deque as crianças pequenas e suas famíliasprecisam.

Quando está

envolvido com

o desenvolvimento

da criança, o pai

passa a ser mais

cuidadoso consigo

mesmo, cuida

mais de sua

própria saúde.


O desenvolvimento infantil, porém, vai muitoalém dos cuidados de saúde. Desde a ges-tação e nos primeiros dias de vida, os bebêsprecisam de estímulos para desenvolversuas capacidades sociais, cognitivas e emo-cionais. Uma criança precisa ser tocada comcarinho e interagir com outras pessoas.Nesse momento, a brincadeira é fundamen-tal. Pais, familiares e todas as pessoas queconvivem com as crianças precisam serestimuladas e apoiadas para conversar coma criança e brincar com ela desde suasprimeiras horas de vida. Estudos recentesdemonstram que os bebês reconhecemvozes e reagem com alegria quando pes-soas de sua família falam com eles, cantampara eles, tocam seu corpo com afeição,estimulando seus primeiros movimentos.

A interação e as brincadeiras estimulam nascrianças o sentido de que são protagonistasde seu próprio desenvolvimento, o apren-dizado precoce e, assim, seu desenvolvi-mento psicossocial. Com as últimas des-cobertas científicas sobre o desenvolvimen-to da criança na primeira infância, pode-sedizer que os ensinamentos sobre a igual-dade de gênero, o respeito pelos direitos detodos os indivíduos, o reconhecimento dasdiversidades culturais e as noções de tole-rância e paz devem começar nos primeirosanos de vida da criança.

Esses cuidados com a sobrevivência, ocrescimento e o desenvolvimento infantilcontribuem para o complexo processo dodesenvolvimento das capacidades huma-nas. São elementos que se reforçam mutua-mente – cada um sendo essencial – e que,somados, criam a sinergia necessária paraassegurar que os primeiros anos da vida dacriança sejam saudáveis.

Todas essas tarefas são responsabilidadeprincipalmente das famílias, notadamentenos primeiros anos de vida das crianças,quando seus pais e familiares são suas maisimportantes, quando não únicas, referên-cias. Mas está claro que é fundamental aexistência de redes sociais para apoiar asfamílias a cuidar de suas crianças.

Essa redes, apoiadas por governos, organi-zações da sociedade civil e principalmentedas comunidades, devem ser capazes deengajar as famílias em processos de apren-dizado e aquisição de habilidades paracuidar das crianças em casa, de forma amelhorar o desenvolvimento infantil nasáreas física, emocional, social e cognitiva.

Tempo de semear 11


fonoaudióloga ValquíriaThomaz gosta de dizerque vive um estado de"emoção permanente".Ela dirige a crecheMunir Abbud, no bairrodo Jabaquara, na cida-

de de São Paulo, onde todos os diasacompanha a trajetória de cinco criançasportadoras de necessidades especiaisentre as outras 145 crianças da creche. "Jáchorei muito aqui, mas agora vejo que océrebro é capaz de coisas que até Deusduvida. Se o cérebro tem algumas vias blo-queadas, em compensação, abre outras",afirma a fonoaudióloga.

Tainá, 3, é uma das meninas responsáveispela emoção de Valquíria Thomaz. Portadorade hidrocefalia, chegou à creche sem con-seguir andar direito, caía muito e tinha dificul-dades para enxergar os objetos à sua frente.Assustada, a mãe de Tainá não sabia comoajudar a menina, que chorava muito. Noprimeiro mês na creche, Tainá e as outrascrianças foram-se adaptando. Nove mesesdepois, munida de espessos óculos de grau,a menina não apenas anda normalmentecomo se revelou uma das crianças mais co-municativas de sua turma. Fala muito, pre-ocupa-se com as regras de concordânciagramatical e conecta suas experiências nacreche e em casa com o que vê na televisão.

DESTAQUE 1

A

Cuidados e educa çã

Aos três anos, Tainá, brinca com seusamigos na creche em São Paulo.Suas necessidades especiais delocomoção e visão superadas comatenção médica e pedagógica e aconvivência com outras crianças.

Cuidados e educa çã



A creche Munir Abudd é mantida por um con-vênio entre a prefeitura da cidade e a entidadeMamãe Associação de Assistência à CriançaSantamarense. Desde 1997, a equipe dacreche recebe apoio da Sorri Brasil, uma redede organizações não-governamentais dedica-da aos direitos dos portadores de necessi-dades especiais e que trabalha pela inclusãode crianças portadoras de necessidadesespeciais na educação infantil regular.

A inclusão das crianças começa com acapacitação dos educadores e funcionáriosdas creches e com a sensibilização dacomunidade, com ênfase no diálogo com ospais, tanto das crianças portadoras denecessidades especiais quanto das criançasnão-portadoras de necessidades especiais.As famílias participam de grupos de capaci-tação e apoio e recebem orientação. Aexperiência da Sorri Brasil, apoiada peloUNICEF com recursos do programa CriançaEsperança, mostra que todas as criançasbeneficiam-se com o processo e são estimu-ladas a ajudar, proteger e se corrigir.

Meninas e meninos portadores de necessi-dades especiais desenvolvem-se mais rapida-mente e melhor quando convivem com outrascrianças não portadoras de necessidadesespeciais que, por sua vez, experimentamdiferentes brincadeiras e aprendem a respeitardiferenças. O trabalho da Sorri-Brasil influen-ciou a prefeitura de São Paulo a determinar areserva de 5% das vagas das creches muni-cipais para crianças portadoras de necessi-dades especiais.

A reserva permitiu, por exemplo, queAmanda, 4 anos, também freqüentasse aMunir Abbud e convivesse com outras crian-ças de sua idade. Ela chegou à creche semconseguir falar e sequer firmar o pescoço. Emcasa, a menina passava os dias deitada.Quando foi incluída nas mesmas brincadeirase convidada a realizar as mesmas tarefas pro-postas às outras crianças, Amanda começoua mostrar suas habilidades. Três anos depois,ela fala, entende seus amigos e, apesar deseu andar ser dificultado por tendões curtos,movimenta-se de um lado para o outro.

Outra creche apoiada pela Sorri Brasil, aAntônio Correia, fica encravada entre duasfavelas na Vila Nova Cachoeira, bairro daFreguesia do Ó. O espaço para as 170 cri-anças é amplo e está sempre limpo. Os brin-quedos são de primeira linha e as refeiçõesdas crianças são balanceadas nutricional-mente. A creche é conveniada com a pre-feitura, e o lugar é um oásis para as criançase famílias da comunidade de classe popularda região.

Para Luana, 3, e Gabriel, 2, a creche AntônioCorreia é ainda uma oportunidade impor-tante para que se desenvolvam em suaspotencialidades. Luana tem dificuldadesauditivas. Caçula de cinco irmãos, sua difi-culdade auditiva foi diagnosticada apenas nacreche. Como ela não falava em casa, nãoparticipava das conversas da família. "A mãedemorou a aceitar. Tivemos que conversarvárias vezes para que fossem feitos osexames necessários", afirma a diretora dacreche, Nilda Aparecida da Silva.

Depois de seis meses de convivência demais de oito horas diárias com outras crian-ças, Luana passou a emitir sons, brincar eaprender normalmente. Também se mostroucarinhosa e alegre. A educadora de suaturma percebeu que a menina entende sonsaltos e é perfeitamente capaz de acompa-nhar ritmos de música. Essa descobertalevou a creche a recomendar novos examespara que seja verificada a possibilidade deuso de um aparelho auditivo.

Para Maria Aparecida Silva, mãe de Gabriel,o sucesso da inclusão de um filho portadorde necessidade especial junto a outras crian-ças é visível. Quando nasceu, o menino tevederrame cerebral, que deixou seqüelas namovimentação de braços e pernas e distúr-bios na fala. Aos três meses, Gabrielcomeçou a freqüentar o berçário da creche.

Aos 2 anos, ele está aprendendo a falar ecom seus olhos vivos deixa claro que ouve eentende o que acontece ao redor. Suashabilidades motoras estão mais desenvolvi-das, graças às brincadeiras e à sessão se-manal de fisioterapia. Para a mãe, que tra-balha como diarista, cuida de outros dois fi-lhos e precisa pegar quatro ônibus para levarGabriel à fisioterapeuta, é preciso uma forçade vontade fenomenal para não desistir.Graças às conquistas do garoto na creche,Maria Aparecida não desanima "Quando eleera menor, achava que ele não estava me-lhorando, não se desenvolvia. Agora, com aconvivência com outras crianças, percebo asmelhoras a cada dia e quero que ele experi-mente tudo", diz a mãe.

Em todo o mundo, estima-se que entre 10%e 12% da população sejam portadores dealguma necessidade especial que demandaatendimento especializado.

ca ção para todas as crianças

Destaque 1 13

ca ção para todas as crianças


POR QUE É IMPORTANTE INICIARBEM A VIDA

A cada dia, são mais fortes as evidênciascientíficas de que os primeiros anos de vidasão particularmente importantes para odesenvolvimento da criança e representamoportunidades significativas para o cresci-mento de meninas e meninos. Descobertasrecentes têm demonstrado convincente-mente que a primeira infância, desde a ges-tação, é a fase mais crítica da pessoa no quediz respeito ao seu desenvolvimento biológi-co, cognitivo, emocional e social.

O aprendizado e o desenvolvimento cogniti-vo começam muito antes da educação for-mal, onde quer que essa educação aconteça– em casa, na creche, na pré-escola ou noensino fundamental. Das células do cérebro,90% são formadas antes do nascimento enos sete anos seguintes ao nascimento, etrilhões de conexões entre os neurônios – aschamadas sinapses – acontecem logo de-pois do nascimento.

O desenvolvimento do cérebro é extrema-mente suscetível às influências do ambienteonde a criança vive. As primeiras experiên-cias e a nutrição, entre vários outros fatores,têm um impacto duradouro e crucial.

A nutrição inadequada da mãe antes donascimento e nos primeiros anos de vidapode interferir seriamente no desenvolvimen-to do cérebro, levando a desordens neu-rológicas e de comportamento, como dificul-dades de aprendizado e retardo mental. Damesma forma, o consumo de drogas, lícitasou ilícitas, pode influir de maneira negativa nodesenvolvimento do cérebro da criança.Estudos mostram que crianças com acessoa boa nutrição, brinquedos e amigos tiverammelhor funcionamento do cérebro aos 12anos do que aquelas que cresceram em umambiente menos estimulante.

Cientistas têm descoberto que, sem as brin-cadeiras, o toque e outros estímulos, o cére-bro de um bebê pode-se desenvolver signi-ficativamente menos, o que corresponde amenos sinapses realizadas. E o ambientenão afeta somente o número de células docérebro, mas também o caminho que essasconexões fazem em suas ligações. Nomomento em que um menino ou meninacompleta 6 anos, seu cérebro já desenvolveuos amplos contornos de sua auto-estima, desenso de moralidade, responsabilidade eempatia, sua capacidade de aprendizado ede relacionamento social, e outros aspectosde sua personalidade.

Das células

do cérebro, 90%

são formadas antes

do nascimento

e nos sete anos

seguintes, e trilhões

de conexões entre

os neurônios

acontecem logo

depois do

nascimento.



Tempo de semear 15

Nessa tarefa de brincar, o envolvimento dopai é fundamental, uma vez que as pes-quisas apontam para a diferença dos estí-mulos que homens e mulheres despertamnas crianças. Parece haver uma tendênciauniversal para que as mulheres sejam maisprotetoras e os homens, mais fisicamenteativos com as crianças. As mulheres tendema deixar as crianças liderarem a interação,enquanto os homens lideram mais suasatividades com as crianças.

Geralmente, indicam os estudos, o pai émais direto com a criança, promove mais aindependência e brincadeiras mais ousadas,enquanto a mãe encoraja a intimidade e aproteção. Por isso, os cientistas especulamque as diferentes interações do pai e da mãecom as crianças na primeira infância sãocruciais, pois promovem a formação diferen-ciada de sinapses cerebrais.

As descobertas científicas também refletemo novo pensamento sobre as prioridades dedesenvolvimento infantil. A ligação crucialentre a saúde materna e a sobrevivênciainfantil tornou-se conhecimento comum.Existem hoje estudos reconhecidos ondeestá demonstrada a importância do aleita-mento materno e do papel dos micronutri-entes para a sobrevivência materno-infantil.

A cada dia, o desenvolvimento da criançavem sendo mais bem compreendido. Tor-nou-se claro que os primeiros anos de vidaformam a base para a boa saúde física nosanos futuros e são críticos para o cresci-mento emocional saudável, para o desen-volvimento intelectual e das aptidões sociais.Pesquisas demonstram a forte relação entreo bem-estar da criança nos primeiros anos eseu impacto nas condições de saúde, nodesenvolvimento e no comportamento dojovem nos anos seguintes.

No desenvolvimento de uma criança, exis-tem "períodos críticos" que dizem respeito àsua capacidade de observar, adquirir lin-guagem e aprender. Apesar de cada um sercapaz de compensar as oportunidades per-didas, os efeitos acumulados de desnu-trição, falta de cuidados de saúde, água nãopotável, saneamento precário, degradaçãoambiental, falta de estimulação intelectual eabuso físico ou emocional na primeira infân-cia podem ter conseqüências duradouraspara indivíduos e sociedades.



Assim, é vital oferecer à criança diversos estí-mulos e bons cuidados em sua primeirainfância. Aprender, principalmente nos pri-meiros anos de vida, é muito mais do que lerou escrever ou se sentar obedientemente emuma cadeira. Aprender envolve oportu-nidades de exploração do ambiente, des-cobertas e a capacidade de se adaptar. E ascrianças, principalmente as mais novas,aprendem principalmente com os toques, ossensações e os sentidos. Até mesmo enga-tinhar pode ser importante, porque desen-volve o tato e a percepção de alguns limites.

Essas atividades simples da criança devemser continuamente desenvolvidas pelos pais,pelos familiares, pelos profissionais nascreches e suas alternativas, como clubes demães e brinquedotecas, nas pré-escolas,pelos profissionais de saúde, e por todas aspessoas que lidam com meninas e meninosem seus primeiros anos de vida.

Sem boas experiências de aprendizado emsuas casas e em suas comunidades, as pers-pectivas das crianças na educação formalreduzem-se. A janela de oportunidades deaprendizado e desenvolvimento não se fechacompletamente, mas, depois da vida intra-uterina e do nascimento, quanto mais tardeas crianças são estimuladas, mais difíceis sãosuas chances de recuperar o terreno perdido.

Quando completam 6 anos de idade, ou seja,ao final da primeira infância, as crianças pre-cisam estar preparadas para fazerem umatransição tranqüila para a escola fundamen-tal, onde os conteúdos do aprendizado con-tinuam a ser construídos sobre as bases doque as crianças aprenderam nos anos ante-riores. O drama da repetência e da evasãoescolar diminui drasticamente quando ascrianças freqüentam creches e pré-escolas. Eo ensino fundamental é um investimentopúblico possível, uma vez que traz em sienormes oportunidades de envolvimento dasfamílias e da comunidade .

Por isso, negar às crianças as melhores opor-tunidades de participação e aprendizado énegar a elas seus mais básicos direitos e,com certeza, ajuda a perpetuar a pobreza e aexclusão social. Isso explica por que o com-bate à pobreza deve começar com as crian-ças. Outros estudos apontam para o exce-lente retorno dos investimentos públicos naprimeira infância.


Tempo de semear 17

UM BOM INVESTIMENTO

Os custos de dar ao adulto uma segundachance na vida são muito maiores do que ocustos de se prover cuidados no tempo ade-quado à criança, principalmente em seusprimeiros anos de vida. O investimento nacriança oferece retornos muitas vezes maiorem termos de melhor aproveitamento esco-lar, maior produtividade e comportamentospositivos ao longo da vida. Serviços sociaisbásicos de saúde e educação, por exemplo,são investimentos preventivos muito maisefetivos e humanos.

Estudos indicam que os investimentos nacriança são mais eficientes e garantem re-tornos maiores do que qualquer outro inves-timento público ou privado. Crianças comacesso a boa nutrição, campanhas de imu-nização, água limpa, saneamento adequadoe educação de qualidade estão mais aptas aaproveitar suas oportunidades de educaçãoe de serviços sociais, tornando-se aindamais saudáveis e capazes de contribuir parao bem-estar de suas comunidades.

Estatísticas mostram que freqüentar a pré-escola por um ano leva a um aumento de2% no poder de compra da criança quandoadulto. Quando se trata de uma criançapobre, esse aumento é de 4%. Sendo que,na média brasileira, uma vez matriculada, acriança cursa pelo menos dois anos de pré-escola, pode-se projetar um ganho de 8%no poder de compra das crianças com aces-so à pré-escola no país, somado a 10% deincremento indireto no poder de comprapelo acesso à educação. Assim, segundo oInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), uma criança pobre que freqüentadois anos de educação infantil pode esperarum aumento de 18% em seu poder de com-pra quando adulto.

Portanto, investimentos apropriados nacriança reduzem gastos posteriores emsaúde e bem-estar social, enquanto ajudama aumentar a eqüidade social, os ganhoseconômicos e o recolhimento de impostos.Baseados em um estudo de caráter longitu-dinal feito nos Estados Unidos, especialistastêm afirmado que os investimentos emserviços integrais de desenvolvimento geramUS$ 7 de retorno para cada US$ 1 investido.

A possibilidade de envolver as famílias e ascomunidades na oferta desses serviços sig-nifica boas oportunidades para reduzir cus-tos, sem perder a qualidade das interven-ções que têm como objetivo dar à criança omelhor que se pode oferecer, e garantirassim o desenvolvimento de seu plenopotencial.



orrisos, música, dança,atenção e carinho sãoos principais ingre-dientes das atividadesda "Casa da Alegria".Em Castelo, distrito si-tuado a 40 quilômetros

do município de Alcântara, no Maranhão, acomunidade formada por 54 famílias é sim-ples e vive modestamente em um local cerca-do por um rio, pelo mar e por uma rica vege-tação. Mas é na "Casa da Alegria" que estãoguardadas as principais riquezas do lugar – ascrianças e as tradições. O projeto chama-se"Auto-estima das crianças negras" e é manti-do pela Fundação Criança e Adolescente doMaranhão, em parceria com a ONG holan-desa Bernard van Leer Foundation e a pre-feitura de Alcântara.

Desenvolvido desde 1997 em uma comu-nidade remanescente de quilombo, o "Auto-estima da Criança Negra" oferece a meninase meninos de Castelo um espaço simples,mas seguro, confortável e estimulante.Todas as tardes, as crianças reúnem-se alipara brincar, ler, desenhar, cantar, dançar econhecer mais sobre a cultura afro-brasileira.A "Casa da Alegria" não obedece padrõesde horário nem possui cartão de freqüência.Entretanto, apesar desse "descompromisso"e das alternativas de diversão que a belapaisagem da região oferece, a "Casa" estásempre cheia.

Além do espaço de socialização, a "Casa daAlegria" possui rico acervo de jogos, brin-quedos, livros de histórias infantis, fantasias,adereços e instrumentos musicais. A dife-rença em relação a uma brinquedotecacomum é que, na medida do possível, osobjetos são focados na cultura negra. Cenacomum é ver as meninas montarem suascasinhas, com "seus filhos" representadospor bonecas negras. Os contos de fadasfalam de folclore brasileiro ou procuram con-tar histórias de resgate da auto-estima depersonagens normalmente marginalizadospelos livros de História. As fantasias eadereços reforçam o conceito da belezanegra. E os instrumentos musicais são aque-les utilizados em danças tradicionais, comoo tambor de crioula, o cacuriá e a capoeira.

Para brincar e cuidar das crianças, o projetoformou os próprios adolescentes da comu-nidade – jovens como Sildene Ribeiro, queaos 21 anos sabe como conversar com ascrianças, estimulá-las em suas brincadeirase falar para elas sobre a cultura da comu-nidade. "A gente passou a conhecer mais anossa raça. Eu só fui ouvir falar da históriados meus antepassados com o projeto, etenho orgulho dele", diz a monitora.

Na única escola de Castelo, improvisada naigreja, a experiência da "Casa da Alegria"também surtiu efeito. "A primeira grandediferença que percebi foi que os alunos deCastelo são mais desinibidos, participativose solidários do que os de outras comu-nidades que não freqüentam a ‘Casa daAlegria’. Eles tornam as aulas diferentes",compara a professora Sílvia Cardoso Pinto,que alfabetiza as crianças do povoado háoito anos.

STodas as tardes,

as crianças

reúnem-se ali

para brincar, ler,

desenhar, cantar

e dançar.

DESTAQUE 2 Cultura e tradições noCultura e tradições no


Destaque 2 19

Para as mães e avós da comunidade, o pro-jeto é uma experiência rica. Dona Concita –na verdade, Maria da Conceição Ribeiro –,agente comunitária de Castelo e uma dasresponsáveis pela "Casa da Alegria", acredi-ta que os adolescentes passaram a respeitaras tradições locais, trabalhar para reforçá-lase influenciar as crianças para que ajam comorgulho de sua cultura.

Além da casa, o projeto mantém ainda umarádio que utiliza alto-falantes, e cuja progra-mação é definida e executada pelos adoles-centes da comunidade. Como o lugar é iso-lado, a única fonte de informação era a tele-visão. Os programas da rádio falam de edu-cação, saúde, cultura afro-brasileira ecidadania. "A rádio é muito importante para acomunidade. Com ela, as pessoas mudaram.Os pais conseguem orientar melhor seus fi-lhos sobre hábitos de higiene, por exemplo",comenta Marcelo Ribeiro, 19 anos, monitordo projeto.

Na Casa da Alegria, as criançasdançam em um projeto de

desenvolvimento infantil que resgatae preserva tradições afro-brasileiras

es no dia-a-dia das criançases no dia-a-dia das crianças


DESTAQUE 3 Uma re lação de comães e monitorasUma re lação de comães e monitoras



Destaque 3 21

á uma relação de con-fiança entre mães epais, crianças, educa-dores e funcionários dacreche comunitáriaNossa Senhora MariaAuxiliadora, em Tere-

sina, Piauí. A creche é um dos locais deatendimento infantil da capital piauiense efunciona como espaço de aprendizagem ecomo centro de serviços. Quando as crian-ças precisam de qualquer atendimentomédico especializado, a equipe da crecheestá capacitada para orientar as mães e ospais. Quando chega uma criança sem regis-tro civil ou o/a chefe da família perde seuemprego, prontamente uma monitora acionaa Secretaria de Ação Social. Se a criançacompleta sete anos e não encontra vaga noensino fundamental, o pessoal da crecheavisa a Secretaria de Educação para quesolucione o problema.

Mesmo quando as crianças demonstrammudanças repentinas de comportamento ouprecisam de acompanhamento psicológico,as mães e os pais sabem que podem contarcom a Divisão de Família, instalada nascreches. Quando há suspeita de violênciadoméstica, as monitoras da creche avisam adireção, e os pais são procurados imediata-mente para uma conversa. "Somos mães,mas quase sempre passamos o dia todolonge das crianças, no trabalho. O pessoalda creche muitas vezes percebe problemasantes de nós", relata Eliane Marques, mãe deduas crianças.

O canal de diálogo sempre aberto transfor-ma as educadoras em conselheiras. Para amãe Eliane, a diretora da creche, Vera Lúciade Souza e Silva, é uma amiga. "Considero aVera como alguém da minha família, dispos-ta a me ajudar e com quem posso conversarsobre as dificuldades com as crianças".

O trabalho em conjunto envolvendo váriasSecretarias e as creches levou Teresina a serreconhecida como um bom exemplo degerência de políticas públicas para a infância,e deu ao prefeito do município o título dePrefeito Amigo da Criança, concedido pelaFundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

As 95 creches mantidas pela prefeitura (82%são comunitárias e as outras, municipais),situadas nas proximidades da residência oudo local de trabalho das mães, atendemmais de 13 mil crianças de 2 a 6 anos deidade, entre elas crianças com necessidadesespeciais.

Por estarem integradas com outros serviços,as creches comunitárias têm a possibilidadede apoiar crianças como os gêmeos Izaías eIzael, de 6 anos. Portadores de dificuldadesmotoras, eles acabaram sendo encami-nhados à Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais (APAE), única alternativa para afamília pobre. "Quando chegaram à creche,eles não andavam direito. Agora andam semdificuldade. Aqui perceberam também queeles tinham dificuldades de ouvir, mas fomosencaminhados a um médico otorrino, e elesestão sendo acompanhados", conta a mãedos meninos, Silvênia Carvalho.

A confiança das famílias nas creches e oenvolvimento em todo o processo de atendi-mento às crianças torna mais fácil a realiza-ção de atividades como mutirões de limpezae pequenas reformas. "Os pais estão dis-postos a nos ajudar", afirma a pedagogaBenigna Barbosa, responsável por outracreche comunitária da capital piauiense.Localizada na Vila Jardim, um bairro carentede Teresina, a creche recebe 217 criançastodos os dias.

As famílias precisam do atendimento. "De-pois de um feriado prolongado, quandopesamos as crianças, percebemos que elasperderam peso, porque as famílias não têmalimentos para dar para seus filhos", explicaBenigna.

Novamente, o atendimento integral – e nãoapenas a distribuição de alimentos – entraem ação. As famílias da Vila Jardim sãoacompanhadas dentro do Programa deSaúde da Família (PSF), e agentes comu-nitários de saúde e uma equipe médica rea-lizam controle de verminoses, administramdoses de vitamina A, controlam os cartõesde vacinação e reúnem as famílias duasvezes por semana para palestras e reuniõessobre como ser mãe e ser pai.

Mulheres participam de reuniãoem uma creche comunitáriade Teresina. Serviços de saúdee assistência são oferecidosa partir da creche.

H

e confiança entre crianças,ase confiança entre crianças,as


A situação dA situação drevista-1ªparte 08.12.00 14:24

No Brasil, o desafio de garantir a proteção eo desenvolvimento das crianças em seusprimeiros seis anos de vida é basicamenteuma tarefa de informar e apoiar as famíliaspara que estejam aptas a cuidar de suascrianças e de garantir qualidade nos serviçospúblicos destinados às crianças e àsfamílias.

Existe no País uma rede bastante razoávelde serviços de saúde, educação e assistên-cia social, existem estruturas adequadas,existem marcos legais importantes, como oEstatuto da Criança e do Adolescente, asLeis Orgânicas da Saúde e a Lei de Diretrizese Bases da Educação (LDB). Além disso,esforços relevantes têm sido realizados,como o Censo da Educação Infantil, oPrograma de Saúde da Família e debatespúblicos sobre o tema do DesenvolvimentoInfantil. Mas, de maneira geral, a qualidadedo atendimento das crianças em seusprimeiros seis anos de vida ainda pode sermelhorada. Governos e sociedade precisamestar prontos para ajudar as famílias, paraque elas possam garantir um bom começode vida para as crianças.

A equação a ser resolvida é de que maneiraos serviços públicos – sejam eles oferecidospelo Estado, pelas comunidades ou pororganizações não-governamentais – podemapoiar as famílias para que pais, mães e ou-tros familiares possam estar ao lado dascrianças e assegurar seu desenvolvimentofísico, social, psicológico, cognitivo e emo-cional desde a gestação.

A situação das crianças e mulheres domundo melhorou de maneira significativa aolongo dos últimos 15 anos, com redução dastaxas de mortalidade infantil e aumento dosíndices de imunização e de acesso à escola.No Brasil, houve também uma melhora dosíndices relativos à criança.

Há 12 anos, o País aprovou uma novaConstituição Federal, onde está prevista aprioridade absoluta a crianças e adoles-centes como dever da família, da sociedadee do Estado. Há 10 anos, foi aprovado oEstatuto da Criança e do Adolescente, ondemeninas e meninos são definidos como pes-soas, sujeitos de direitos em condição pecu-liar de desenvolvimento.

Por si mesmos, esses marcos legais repre-sentam um avanço, e não há dúvidas de quealavancam importantes mudanças no dia-a-dia da criança. Na prática, isso implicagarantir o direito igual de todas as crianças aum nome e a nacionalidade, alimentação,bons cuidados de saúde, educação básica,justiça e igualdade em sua condição deseres humanos.

OS AVANÇOS

Quando se fala em desenvolvimento infantil,é preciso, em primeiro lugar, lembrar queeste é um momento especialmente opor-tuno. Devido às quedas nas taxas de fertili-dade das mulheres brasileiras, demografica-mente o Brasil vive um período no qual,provavelmente pela primeira vez na história,o número de crianças de 0 a 6 anosdecresceu: entre 1991 e 1999, a redução foide 3,4%, passando de 23,9 milhões para23,1 milhões.

Portanto, este é um excelente momento parainvestir pesadamente em políticas de desen-volvimento infantil.

A situacão da infância 23

o da infânciao da infância

MAGNITUDE E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANOS

1991 1996 1999 Variação 91/99 (%)

menos de 1 ano 3.267.317 3.328.298 3.393.800 3,90 a 3 anos 13.503.397 13.140.264 13.337.879 -1,24 a 6 anos 10.424.599 9.801.713 9.773.577 -6,2menos de 5 anos 16.975.893 16.397.802 16.604.311 -2,2

Total de 0 a 6 anos 23.927.996 22.941.977 23.111.456 -3,4

F o n t e : I B G E , 1 9 9 9


Mortalidade Infantil

Um dos mais importantes avanços do País naúltima década foi a queda no índice de mor-talidade infantil. Em 1990, a taxa brasileira erade 47,8 mortes para cada mil crianças nasci-das vivas. Em 1998, esse índice era de 36,1.Embora a meta estabelecida de redução emum terço neste período não tenha sidoalcançada pelo Brasil – o índice deveria che-gar a 31,9 por mil –, a redução representa mi-lhares de vidas salvas, resultado do trabalhorealizado pelo Programa de Agentes Comu-nitários de Saúde e pela Pastoral da Criança,entre tantos outros esforços.

Apesar da queda no índice, ainda são gran-des e alarmantes as disparidades regionaisnas taxas de mortalidade de criançasmenores de um ano. No Rio Grande do Sul, ataxa de mortalidade infantil é de 19,4 por mil.Em Santa Catarina, o índice é de 23,1 por mil,e em São Paulo, 24,1. No outro extremoestão os estados de Pernambuco, Paraíba eAlagoas, com índices de 61,8 por mil, 64,6por mil e 71,9 por mil, respectivamente.

Baixo peso ao nascer

A redução da prevalência de baixo peso aonascer é outra conquista. No Brasil, em1989, de cada 100 crianças que nasciam, 10pesavam menos de 2,5 quilos (10%). Em1996, esse índice foi reduzido para 9,2%,embora seja relevante lembrar que todos osanos, no Brasil, 270 mil bebês ainda nascemcom baixo peso.

Quando se comparam os índices nas zonasurbana e rural, a redução é ainda maior. Em1989, 9,6% das crianças nasciam commenos de 2,5 quilos, nas zonas urbanas, e12,3% nas zonas rurais. Nesse caso, a que-da foi de 10,4 pontos percentuais. Nasregiões Norte e Nordeste do País, onde astaxas de baixo peso são mais altas (9,4% e8,7%, respectivamente, em 1996), a reduçãona década foi maior (21,7% no Nordeste e28,7% no Norte).

O número de crianças que sofrem de retardono crescimento também foi reduzido. Entre1989 e 1996, a prevalência de retardo decrescimento declinou em um terço. Porém,nas áreas rurais, esse déficit continua alto:aproximadamente 20% das crianças meno-res de cinco anos apresentam disparidadeentre a altura e a idade.


A EVOLUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE NO BRASIL(por mil nascidos vivos)

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (MENORES DE 1 ANO)(por mil nascidos vivos) Por Unidade da Federação – 1996

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

50,8

47,845,2

42,9 41,1 39,6 38,4 37,4 36,7 36,1

meta31,9

Rio Grande do Sul 19,4

Santa Catar ina 23,09

São Paulo 24,13

Distr i to Federal 24,48

Rio de Janeiro 25,25

Mato Grosso do Sul 26,73

Goiás 26,86

Espír i to Santo 27,96

Mato Grosso 27,96

Paraná 28,02

Minas Gerais 28,4

Amapá 31,87

Tocant ins 33,3

Rondônia 34,76

Amazonas 35,25

Pará 35,83

Roraima 38,54

Acre 44,67

Bahia 50,36

Piauí 51,33

Sergipe 53,08

Ceará 55,43

Rio Grande do Norte 59,79

Maranhão 60,27

Pernambuco 61,82

Paraíba 64,61

Alagoas 71,94

F o n t e : M i n i s t é r i o d a S a ú d e / S i m õ e s , 1 9 9 6

N o t a : d a d o p a r a 1 9 9 9 n ã o d i s p o n í v e l

F o n t e : M i n i s t é r i o d a S a ú d e / S i m õ e s , 1 9 9 6



O Programa de Saúde da Família (PSF),

iniciado em 1994 por meio de uma

parceria entre o Ministério da Saúde e o

UNICEF, mostra que oferecer às famílias

serviços de saúde preventiva e curativa

em suas próprias comunidades resulta

em melhorias importantes nas condições

de saúde das mulheres e das crianças

atendidas. Um quinto da população

brasileira de mais de 160 milhões de pes-

soas está atualmente em contato com as

equipes de saúde da família, compostas

por um médico, um enfermeiro, um aux-

iliar de enfermagem e cinco ou seis

agentes comunitários de saúde. Cada

uma dessas equipes trabalha com 800

famílias e os agentes comunitários vivem

nas comunidades onde trabalham. Eles

asseguram que as famílias saibam onde

e quando procurar ajuda ou aconse-

lhamento sobre saúde preventiva, como

cuidados pré-natais, imunização, nutri-

ção de crianças e doenças comuns em

suas localidades, como a malária.

O acesso a cuidados especiais em hos-

pitais também é facilitado para pessoas

que precisam ser atendidas em serviços

de referência. Atualmente, o atendimento

odontológico está sendo introduzido no

Programa de Saúde da Família.

O PSF atende as necessidades da popu-

lação como um todo, particularmente

daqueles que não dispõem de fácil aces-

so a serviços de atenção à saúde con-

centrados em hospitais. Como resultado

de quase sete anos de programa, por

exemplo, em Camaragibe – uma cidade

de 130 mil habitantes em Pernambuco –,

a mortalidade infantil caiu de 70 por mil,

em 1994, para 17 por mil, em 1999. Em

Ribeirão das Neves, Minas Gerais, entre

1997 e 1999, o programa promoveu a

queda do índice de morte de crianças

antes do primeiro ano de vida de 48 por

mil para 23 por mil.

Em Palmas, capital do estado do To-

cantins, dobrou o número de mães que

amamentam exclusivamente no peito

até os quatro meses de vida de seus

bebês – de 38%, em 1999, para 73%,

em 2000. Da mesma forma, entre 1997

e 1998, praticamente dobrou o número

de gestantes que recebem cuidados

pré-natais, passando de 43% para

80%. Desde 1997, quando o programa

foi introduzido em Sobral, um município

de 150 mil habitantes no estado do

Ceará, a demanda por cuidados de

saúde especializados diminuiu na

mesma proporção em que cresceu a

demanda por cuidados básicos de

saúde.

O programa tem contribuído para uma

profunda mudança no conceito de

cuidados de saúde no Brasil. Os 21

centros de treinamento para Saúde da

Família, ligados a 58 escolas de medi-

cina e 62 escolas de enfermagem em

16 das 27 Unidades da Federação bra-

sileira, têm influenciado na alteração da

demanda por serviços de saúde absur-

damente caros, acessíveis apenas a

uma pequena parcela da sociedade

brasileira.

Com financiamento do governo federal,

o número de equipes do PSF cresceu

de 328, em 1994, para 10.025, em

setembro de 2000, quando o programa

alcançou 3.059 municípios brasileiros.

Outras 10 mil equipes deverão ser for-

madas até 2002. A experiência demons-

tra que mulheres e crianças podem-se

beneficiar rapidamente de serviços inte-

grados que têm como alvo as famílias,

com atendimentos realizados por profis-

sionais de saúde que conhecem as

comunidades – e que são conhecidos

pelos membros da comunidade – , por

meio de programas apoiados pelas li-

deranças políticas do País.

Programas de saúde da famíliatrazem resultados rápidos

QUADRO 1

A experiência

demonstra que

mulheres e crianças

podem-se beneficiar

rapidamente de

serviços integrados

que têm como alvo

as famílias, com

atendimentos

realizados por

profissionais de

saúde que conhecem

as comunidades



As causas principais desses avanços são amelhoria do estado nutricional das mães edas crianças, com alimentação mais ade-quada ou com o reforço da dieta com micro-nutrientes, como a vitamina A, em áreas ousituações onde as taxas de prevalência dedeficiência desses nutrientes são mais altas.

Imunização

Uma das maiores conquistas do Brasil nosúltimos anos foi, sem dúvida, o nível de imu-nização contra coqueluche, difteria, tétano,sarampo, tuberculose e poliomielite. Todosos índices de imunização cresceram, ajudan-do as crianças a ter uma vida mais saudável.

Em 1994, a Organização Pan-Americana deSaúde concedeu ao Brasil o certificado deerradicação da poliomielite. No ano 2000, oPaís concentra-se no esforço para eliminar osarampo. No mês de outubro de 2000, aOrganização Pan-Americana de Saúdeanunciou a iminência da erradicação dadoença em todo o continente americano.

A imunização é um excelente exemplo deintervenção que envolve a família, a comuni-dade e os serviços públicos, com custos re-lativamente baixos e enorme impacto nodesenvolvimento infantil, uma vez que ajudaa assegurar o crescimento seguro da crian-ça, que fica livre de doenças perigosas,mesmo quando vive em ambientes onde háriscos para sua saúde.

Registro civil

A Convenção sobre os Direitos da Criança,aprovada em 1989 pela Assembléia dasNações Unidas e ratificada pelo Brasil em1990, garante a todas as crianças o direito aum nome e à nacionalidade. Segundo dadosdo Ministério da Saúde, no Brasil, em 1996,cerca de um milhão de crianças não foramregistradas no primeiro ano de vida. As dife-renças de registro nos estados são enormes.Enquanto no Distrito Federal o número de re-gistros excede o número de nascimentos –porque crianças nascidas nos estados vizi-nhos são registradas no DF –, no Maranhão,de cada 100 crianças nascidas, 84 não sãoregistradas, pelo menos até os 12 meses deidade.

Em 1999, diversos parceiros – Presidênciada República, Ministérios da Saúde, daEducação, da Justiça e da Previdência eAssistência Social, Associação dos Notáriose Registradores do Brasil, Fundação Bancodo Brasil, Forças Armadas, EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos, CNBB,Pastoral da Criança, Sociedade Brasileira dePediatria, UNICEF e outros – organizaramuma grande campanha para registrar omaior número possível de meninas e meni-nos em um ano, e informar à populaçãosobre a gratuidade do registro civil paratodas as crianças brasileiras, independente-mente da situação socioeconômica, regula-mentada na lei 9.534. Ao longo da campa-

IMUNIZAÇÃO CONTRA A COQUELUCHEDIFTERIA E TÉTANO EM CRIANÇASMENORES DE 1 ANO DE IDADEBrasil e Regiões – 1990, 1995 e 1999

1990 1995 1999

BRASIL 65,7 83,8 93,6

Nor te 54,9 73,5 75,6

Nordeste 52,3 71 88,7

Sudeste 74,1 95,1 100

Sul 86,2 86,5 93,7

Cent ro-Oeste 61,1 88,4 96,8F o n t e : P N I / F N S – M i n i s t é r i o d a S a ú d e , 1 9 9 9

IMUNIZAÇÃO CONTRA O SARAMPOEM CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADEBrasil e Regiões – 1990, 1995 e 1999

1990 1995 1999

BRASIL 78,1 89,6 98,4

Nor te 80,3 99,2 87,5

Nordeste 69,3 82,9 97,8

Sudeste 80,6 91,2 100

Sul 94,2 87,4 95,7

Cent ro-Oeste 74,4 100 81,8

IMUNIZAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITEEM CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADEBrasil e Regiões – 1990, 1995 e 1999

1990 1995 1999

BRASIL 57,7 82,1 98,2

Nor te 39,5 57,8 88,4

Nordeste 37,9 71,7 93,9

Sudeste 72 92,9 100

Sul 83,7 86,6 93,6

Cent ro-Oeste 53,7 92,1 100

EVOLUÇÃO DA DESNUTRIÇÃO NO BRASIL – 1989/1996

1989 1996

12,5%

5,6%

2,0%

10,5%

5,7%

2,3%

Altura/idade Peso/idade Peso/altura

F o n t e : B E M FA M / P N D S 1 9 9 6

F o n t e : P N I / F N S – M i n i s t é r i o d a S a ú d e , 1 9 9 9 F o n t e : P N I / F N S – M i n i s t é r i o d a S a ú d e , 1 9 9 9



nha, foram registrados mais de 657 mil meni-nas e meninos, o que, sem dúvida, repre-senta uma importante conquista.

O problema do sub-registro ainda não foiresolvido, e por isso o esforço da campanhapode ser mantido. Além de uma violação deum importante direito da criança, a falta deregistro dificulta o acesso de meninas emeninos a serviços de saúde e de educaçãoinfantil, e compromete o planejamento deprefeituras e estados. Revela ainda a falta deacesso das famílias aos cartórios, respon-sáveis pelos registros das crianças.

OS DESAFIOS

Apesar de todos os avanços, o Brasil aindadeve superar grandes desafios para garantiros direitos de suas crianças e de seus ado-lescentes. Todas as dificuldades a seremenfrentadas afetam mais gravemente a crian-ça, principalmente em seus primeiros anosde vida.

O maior desses desafios é a pobreza,porque cria um ciclo vicioso que atravessagerações e perpetua a exclusão social demeninas, meninos e suas famílias.

Pobreza

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), 30,5% das famíliasbrasileiras com crianças entre 0 e 6 anos deidade vivem com renda per capita igual ouinferior a meio salário mínimo. Na regiãoNordeste, 53,6% das famílias com filhosmenores de seis anos têm renda de até meiosalário mínimo. Esse índice é de 34,8% naregião Norte, 18,3% no Sudeste, 21,8% noSul e 25,2% no Centro-Oeste.

Assim como bem-estar significa mais do queriqueza, pobreza significa mais do que rendainsuficiente para cobrir as necessidadesmínimas de uma família. Sinais de que asnecessidades básicas não estão sendo aten-didas – como saúde frágil, baixa escolari-dade, discriminação e marginalização – tam-bém são indicadores de pobreza. Assim, apobreza está ligada ao acesso inadequado aserviços sociais básicos, como boas crechese suas alternativas, pré-escolas, postos desaúde e saneamento adequado.



No Brasil, assim como no resto do mundo,as crianças são as mais atingidas pelapobreza. Ela causa milhares de mortes quepoderiam ser evitadas, fome, evasão escolare exploração. Quando crianças de famíliaspobres crescem, estão mais sujeitas a termenos poder de decisão, mais insegurançae maior exclusão, e estão mais expostas adiscriminações e violência.

Como todos os indicadores sociais brasi-leiros, também a pobreza é marcada pordesigualdades, que se registram dentro decada região, cada estado e entre os municí-pios. No Rio Grande do Sul, estado com omaior índice de desenvolvimento humano(IDH=0,87), o percentual de crianças (0 a 6anos) morando com chefes de família comrenda de até um salário mínimo por mês variade 72% em um município a 6,9% em outro.Dados como esses apontam a existência debolsões de pobreza encravados nas regiõesmais ricas. Em Alagoas, o estado com o pioríndice de desenvolvimento humano (IDH=0,5),esse percentual varia de 83,6% a 28,9%.

Intimamente relacionados à pobreza estão asoportunidades de inclusão no mercado detrabalho e o acesso aos serviços públicos desaúde, educação, água e saneamento e ha-bitação. No saneamento, por exemplo, ape-nas um terço dos domicílios pertencentesaos 40% mais pobres contam com con-dições consideradas adequadas de abas-tecimento de água e esgotamento sanitário,enquanto entre os mais ricos a disponibili-dade desse serviço sobe para 80%. Essacondição reflete-se diretamente nos índicesde mortalidade infantil do País.

Mortalidade de mulheres e crianças

Embora tenha havido avanços, o índice demortalidade infantil no Brasil ainda é alto parauma das maiores economias do mundo.Países mais pobres do que o Brasil têmtaxas muito mais baixas, como Venezuela(taxa de 21 por mil), Sri Lanka (17 por mil),Panamá (18 por mil) e Cuba (7 por mil).Nações com condições de desenvolvimentoparecidas com as do Brasil, como Argentinae Chile, têm índices de 19 por mil e 11 pormil, respectivamente.

Entre os fatores que mais afetam a mortali-dade na infância está a escolaridade da mãe.Se a mãe tem menos de um ano de estudo, ataxa é de 93 mortes para cada mil criançasnascidas vivas. Quando a mãe tem entre um etrês anos de estudo, este índice cai para 70por mil, e quando a mãe tem entre nove e 11anos de estudo, a taxa média é de 28 por mil.

Em um País onde mais de 730 mil partos demeninas adolescentes com idades entre 10 e19 anos são realizados todos os anos narede pública de saúde, segundo dados doSistema Único de Saúde, é preciso daratenção a essa íntima ligação entre a esco-laridade da mãe e as possibilidades de umbom começo de vida para a criança. Doponto de vista da saúde, os partos de ado-lescentes são mais arriscados, tanto para amãe quanto para a criança, e podem repre-sentar impactos bastante negativos na vidadas mães e dos pais adolescentes, que pos-sivelmente enfrentarão maiores dificuldadespara apoiar seus bebês e garantir que sedesenvolvam com saúde e segurança. Alémdisso, em muitos casos, o nascimento dobebê leva os adolescentes, mãe e pai, aabandonar definitivamente os estudos.

FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, COM RENDA FAMILIAR PER CAPITADE ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO – 1998

Nossa Senhora dos Remédios 94,8%

São Caetano do Sul2,9%

F o n t e : I B G E / S í n t e s e d e I n d i c a d o r e s S o c i a i s – 1 9 9 8

%9,8 a < 24

24 a < 32

32 a < 45

mais de 45



Outro desafio importante e urgente para oPaís é a ampliação dos serviços de acom-panhamento pré-natal e a melhoria da quali-dade desses serviços. Na região Nordeste,26 em cada 100 gestantes não realizam ne-nhuma consulta pré-natal. Mesmo dentrodas regiões, são grandes as diferenças entreáreas rurais e urbanas. No Brasil, na árearural, 32% das mulheres não realizam ne-nhum controle pré-natal. Nas zonas urbanas,esse índice é de 8,6%.

Segundo dados de 1997 do Datasus/-Ministério da Saúde, somente dez Unida-des da Federação alcançam o índice de50% das mulheres grávidas que realizampelo menos as seis consultas pré-nataisrecomendadas. São eles: Minas Gerais(51,67% das gestantes com seis consultaspré-natais), Sergipe, Mato Grosso, Goiás,Paraíba, Espírito Santo, Paraná, Rio deJaneiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul(67,05% das gestantes com seis consultaspré-natais). No Amapá, apenas 21,49% dasmulheres alcançam o número de consultasrecomendado.

Essa ausência de atendimento pré-natal legaao País um déficit de 9 milhões de consultasa cada ano.

A diminuição do número de partos cesáreosé outra tarefa importante. Há boas açõesdos governos nesse sentido, e a tendência émelhorar cada vez mais, mas 41% dos par-tos no Brasil ainda são feitos por cesariana.Nos Estados Unidos, essa taxa é 26% e naHolanda, 8%. O índice máximo recomen-dado pela Organização Mundial da Saúde é15%. A cesariana é uma cirurgia, e como talimplica um risco de morte sete vezes maiordo que o parto normal para a mãe, e trêsvezes maior para a criança. O trabalho departo é um momento de preparação, quan-do o bebê apronta-se para respirar comseus pulmões. Por isso, crianças nascidasde parto cesáreo correm maiores riscos deproblemas respiratórios logo após o parto,entre outros riscos.

A melhoria desses serviços de acompa-nhamento para gestantes poderá trazerainda outros benefícios, como o aprimora-mento dos sistemas de informação sobresaúde materno-infantil. Embora se saiba que50% das mortes de crianças de menos deum ano acontecem por causas perinatais(relacionadas ao parto e pós-parto), no Brasil11,9% de óbitos infantis ainda ocorrem porcausas mal definidas, segundo dados doMinistério da Saúde de 1998. A falta deexplicações médicas para as mortes de cri-anças com menos de um ano de idade é umindicador interessante para avaliar a quali-dade dos serviços materno-infantis ofereci-dos pelo Estado, pois demonstram falta deequipamentos nas unidades públicas desaúde e, principalmente, carência de pessoalcapacitado para realizar diagnósticos e veri-ficação dos óbitos.

Pode ainda reduzir uma das mais trágicasestatísticas brasileiras na área da infância: amortalidade materna. Na grande maioria doscasos, as mulheres morrem por causas facil-mente detectáveis e com possibilidades deprevenção, como pressão alta e infecções.

ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL – MAIS DE 6 CONSULTAS(%) Brasil – 1997

% DE ÓBITOS INFANTIS MAL DEFINIDOSUnidades da Federação – 1997

Amapá 21,49

Piauí 30,7

Maranhão 30,79

Tocant ins 32,79

Ceará 32,9

Acre 33,29

Alagoas 34,15

Pará 38,83

Bahia 40,22



Rondônia 41,65

Pernambuco 42,7

Amazonas 43,92



Roraima 47,93

Minas Gerais 51,67

Sergipe 52,35

Mato Grosso 52,39

Goiás 54,79

Paraíba 55,38


Paraná 59,01

Rio de Janeiro 59,02

São Paulo 60,97


Brasi l 49,81



São Paulo 6,1

Paraná 7,3

Roraima 7,8

Mato Grosso 8,7

Amapá 8,9

Rio de Janeiro 9,8



Minas Gerais 14,2

Goiás 14,3

Rondônia 15,7


Amazonas 24,6

Pernambuco 24,7

Pará 27,1

Bahia 27,8

Acre 27,9

Ceará 28,9


Tocant ins 30,2

Piauí 32,3

Sergipe 33,0

Alagoas 38,2

Maranhão 39,6

Paraíba 51,9

F o n t e : M i n i s t é r i o d a S a ú d e / D ATA S U S F o n t e : I B G E / I n d i c a d o r e s S o c i a i s 1 9 9 8



DESTAQUE 4 Nutrição e brinqu edpara as cr ianças doNutrição e brinqu edpara as cr ianças do


Destaque 4 31

sol é inclemente, a vidaé dura para a gente dacomunidade do Funil,zona rural de Batalha,município situado a185 quilômetros deMaceió (AL). As casas

de taipa reforçam a paisagem marrom dasruas sem calçamento. Em dois ou trêscômodos com luz deficiente e chão de terrabatida, famílias numerosas espremem-se.Em cada casa, há pelo menos duas criançasmenores de seis anos. A solidariedade e oentusiasmo dos agentes comunitários desaúde, da Pastoral da Criança, porém,emprestam esperança àquelas pessoas.

A Pastoral da Criança é um projeto-referên-cia para todo o atendimento em saúde eeducação a famílias e crianças. Com o tra-balho de mais de 127 mil líderes comuni-tários voluntários, movidos pela solida-riedade e pela fé, a Pastoral transforma ascomunidades onde atua. Em Batalha não édiferente. A Pastoral atende quatro comu-nidades. Na do Funil, 80 famílias são acom-panhadas por cinco líderes comunitários,todos voluntários.

Ligada à Conferência Nacional dos Bisposdo Brasil (CNBB), a Pastoral da Criança pro-move ações de melhoria da saúde das cri-anças e suas mães, orienta os homenssobre o papel do pai no desenvolvimento dacriança, distribui a multimistura (uma opçãobarata e eficaz de combate à desnutrição),alfabetiza homens e mulheres, mantém brin-quedotecas e apóia ações de geração derenda para famílias pobres. Um dos resulta-dos de maior impacto da atuação daPastoral em todo o País é a redução drásti-ca nos índices de mortalidade infantil.

Em Alagoas, o índice de mortalidade decrianças menores de um ano é de 85 óbitospor mil nascidas vivas. Nas comunidadesonde há agentes da Pastoral, a taxa cai para18 óbitos por mil. Para uma mãe que jáperdeu dois filhos, a visita das agentes-ado-lescentes Marília Vieira, 15, Roberta deFarias, 16, e Pollyana Lima, 15, é motivo dealegria. Roseana da Silva, 20 anos, tem trêsfilhos, todos menores de seis anos, sendoque um deles é recém-nascido. Ela já perdeuduas crianças antes de completarem um anode idade. "Esse interesse pelas pessoaspobres só pode ser um gesto de amor", afir-ma Roseana.

Foram as agentes que identificaram o estadograve de desnutrição de um dos meninos dacasa, recomendaram a multimistura (farelode trigo, milho ou arroz, folha de macaxeira,casca de ovo e sementes), e em menos deum mês reverteram o quadro. "Acima detudo, a gente tenta ficar amiga das mães.Sempre há algumas que são desconfiadasno começo, mas depois elas entendem queestamos prevenindo doenças e a desnu-trição", explica Marília.

Na casa de Marilene da Conceição, 30, mãede oito crianças com menos de 12 anos,Marília, Roberta e Pollyana são sempre bem-vindas. Depois que as líderes aparecerampor ali, controlando o peso, checando asvacinas e agindo com medidas preventivas,nenhuma criança adoeceu mais. ParaAlexandra da Silva Soares, 21, grávida dosétimo filho, o que as líderes falam sobrehigiene, vacinação, cuidados com a ges-tação e alimentação é novidade. "Com elas,eu tomei conhecimento de como se devecuidar dos filhos. Agora as crianças estãomais sadias", reconhece.

Agentes comunitários de saúde, mães ecrianças participam de um mutirão depesagem no interior de Alagoas. A Pastoralda Criança acompanha o crescimento e odesenvolvimento de meninas e meninos.

OEm outra comunidade de Batalha, SãoFrancisco, as visitas das agentes são bem-vindas, mas é a brinquedoteca, com seusjogos coloridos, que encanta e atrai ascrianças. Instalada em um centro comu-nitário erguido pela paróquia, a brinquedote-ca funciona nos finais de semana e feriados.A sala é ampla e bem cuidada, e meninos emeninas concentram-se nos brinquedos dearmar, feitos com sucatas ou em plástico decores fortes, nas bonecas e nos jogos emgrupo, como a dança do boi-bumbá. O jogodo faz-de-conta diverte as meninas, e osmeninos adoram tocar violão.

A Pastoral tem 63 famílias cadastradas nacomunidade, mas o espaço da brinquedote-ca é aberto para quem quiser brincar. Ospais não perdem a oportunidade. MariaJosé dos Santos, 19, mãe de duas crianças,vai à brinquedoteca todos os finais de se-mana com a filha mais velha, de dois anos emeio. Segundo ela, a menina gosta tantodas bonecas e dos joguinhos de montar quena hora de ir embora, é choro na certa.

Para Antônio Florêncio, pai de três meninosentre 5 e 12 anos, domingo é dia de ir à brin-quedoteca. "A primeira vez que vim aqui, mesurpreendi com os brinquedos e a alegria dascrianças. Não resisti e brinquei também".

Em Alagoas, a Pastoral mantém 14 brinque-dotecas, oito delas funcionando em parceriacom o Governo do Estado e a SecretariaNacional de Assistência Social. "Nossosonho é ter uma brinquedoteca em cadacomunidade, mas por enquanto estamostentando implementar uma em cadaparóquia", diz Maria do Amparo Torres, res-ponsável pela implementação dos espaços.

O trabalho em Batalha é apenas umpequeno exemplo do tremendo esforço pelagarantia dos direitos das crianças e das mu-lheres, que a Pastoral da Criança realiza emmais de 31 mil comunidades carentes em58% dos municípios brasileiros.

qu edos as do sertãoqu edos as do sertão


Embora não haja consenso entre as dife-rentes fontes sobre os números da mortali-dade materna, apenas em 1998, 2.051 mu-lheres morreram vítimas de complicações nagravidez, parto e pós-parto, segundo dadosdo Ministério da Saúde. Dessas mulheres,44,3% viviam na região Sudeste, 24,7%, naregião Nordeste, 7,5%, na região Norte,17,1%, na região Sul e 6,4%, na regiãoCentro-Oeste. Esses dados referem-se ape-nas aos óbitos registrados. Há um sub-regis-tro ainda significativo. Estimativas da Pes-quisa Nacional de Amostragem de Domicílios(PNAD), feitas em 1996, revelam que a taxade mortalidade materna era de 161 mortespara cada 100 mil crianças nascidas vivaspara a região Norte, 162 para o Nordeste,134 para o Sudeste, 147, para o Sul e 106,Centro-Oeste. A diferença entre o registro e aprojeção revela que nas regiões Norte eNordeste há maiores dificuldades para oacompanhamento das mulheres, sejadurante a gestação ou mesmo no parto e nopós-parto.

O Ministério da Saúde tem acompanhadoum ligeiro crescimento do número absolutode mulheres que perdem a vida em decor-rência de complicações na gestação, noparto ou no pós-parto (em 1997, foram1.963 mortes e em 1996, 1.465). Esse cres-cimento, porém, deve-se principalmente àmelhoria da qualidade do registro de óbitos.

Aleitamento materno

Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, de1999, as mães brasileiras amamentam seusfilhos exclusivamente com leite do peito porapenas 33,7 dias, em média. A região Sul temo melhor índice (53,1 dias), seguida doNordeste (38,2 dias). As capitais da regiãoSudeste têm o pior índice, 17,2 dias. Arecomendação é que os bebês sejam ama-mentados exclusivamente no peito duranteseus primeiros 180 dias de vida, ou seja, nosprimeiros seis meses. Nesse período, a crian-ça não precisa de qualquer outro alimento,nem mesmo de água, a não ser em casosexcepcionais, por recomendação médica.

As crianças devem

mamar exclusivamente

no peito nos primeiros

seis meses de vida.




Apesar dos baixos índices, nos últimos anoso Brasil tem sido reconhecido internacional-mente pelo crescimento do índice de ama-mentação materna não-exclusiva, quando acriança recebe também água, chá e sucos.Em 1986, a duração média do aleitamentonão-exclusivo no Brasil era de 5,5 meses, eem 1996 esse índice alcançou 7,7 meses.

Assim como a imunização, o aleitamento ma-terno é um bom exemplo de política públicaque envolve família, comunidade, governos esociedade civil, com baixo custo e excelenteimpacto sobre o desenvolvimento infantil. Es-tudos científicos comprovam que a criançaque mama no peito está mais imune a doen-ças como a diarréia e infecções respiratórias eé mais tranqüila. Como foi dito anteriormente,o aleitamento materno fortalece o vínculo entremãe e bebê e diminui os riscos de câncer demama e de ovário na mãe. Além desses bene-fícios, a mulher que amamenta tem melhor emais rápida recuperação do parto, com a ace-leração da expulsão da placenta e da dimi-nuição da barriga. O aleitamento também trazbenefícios para a família: é uma opção muitomais econômica e prática, porque dispensa acompra de leite, de mamadeiras e bicos, alémde eliminar o trabalho com aquecimento elimpeza de mamadeiras.

Com medidas simples, como informar asmães sobre os benefícios do aleitamento ma-terno para ela e para a criança e preparar me-lhor os profissionais de saúde, pais e empre-gadores para que apóiem as mães, é possívelaumentar o período de aleitamento dos be-bês, e principalmente o tempo de amamen-tação exclusiva.

Entre os esforços para garantir o aleitamentomaterno exclusivo das crianças pelo menos atéo sexto mês de vida, ressalta-se o crescimentodo número de hospitais amigos da criança noBrasil. Em 1992, o primeiro hospital – InstitutoMaterno-Infantil de Pernambuco – foi creden-ciado, depois de implementar os 10 passospara o sucesso do aleitamento materno e oscinco requisitos para o credenciamento, comoo limite de partos cesáreos. No ano seguinte,outros dois hospitais receberam o certificado.Em outubro do ano 2000, 166 hospitaisbrasileiros tinham o título de Hospital Amigo daCriança. Embora este número represente umbom índice de crescimento, o número de hos-pitais credenciados ainda é muito baixo.

Além do estímulo e da promoção do aleita-mento materno, os Hospitais Amigos daCriança oferecem outros benefícios paracrianças, mães e equipes de saúde, uma vezque oferecem alojamento conjunto e acom-panhamento mais humano. Entretanto, emum País com aproximadamente 4.500 mater-nidades, ainda é preciso um grande esforçopara acelerar o credenciamento.


DESTAQUE 5 Uma equipe ami gaUma equipe ami ga



na Carolina nasceuprematura de seis me-ses. Seus pulmõesainda não estavamcompletamente forma-dos e por isso ela émantida na Unidade de

Terapia Intensiva do Hospital Materno-Infantil,em Brasília. De três em três horas, o corpofrágil da menina agita-se, num sinal de con-tentamento. Sua mãe, Carlota Ferreira, 34anos, entra na unidade para amamentá-la."Ela faz gestos, parece que quer sorrir", ale-gra-se Carlota.

O crescimento de Ana Carolina demonstra obem que lhe faz o contato com a mãe. "A mel-hora do estado do bebê depende muito dapresença e do toque da mãe. Se ela está porperto, o desenvolvimento é bem mais rápido",assegura a enfermeira Maria de Fátima BragaLúcia, coordenadora do Banco do Leite doHospital Materno-Infantil de Brasília, quehospeda permanentemente dez mães quetêm bebês internados na UTI. Como outros166 hospitais brasileiros, o HMIB tem o títulode Hospital Amigo da Criança.

Para se tornar um Hospital Amigo da Criança,a equipe de médicos, enfermeiros e fun-cionários da maternidade precisa implementaros 10 passos para o Sucesso do AleitamentoMaterno. Entre esses passos estão a obriga-toriedade do alojamento conjunto – ou seja,mãe e filho ficam juntos desde o momento doparto (a não ser em casos excepcionais,como o de Ana Carolina); a orientação àsmães desde a gestação sobre como facilitar oaleitamento; e a manutenção de grupos demães que amamentam. O projeto HospitalAmigo da Criança é promovido em diversospaíses pelo UNICEF e pela OrganizaçãoMundial da Saúde, e no Brasil conta com oapoio fundamental do Ministério da Saúde.

Os Hospitais Amigos da Criança terminam porser referências no acompanhamento de ges-tações de risco. Quando ficou grávida pelasexta vez, Cristione Holanda de Souza, 31anos, procurou o Materno-Infantil de Brasília.Cristione teve complicações em todas as suasoutras gestações, e perdeu os bebês.Acompanhada de perto pela equipe, ela cuidacom carinho de seu filho William, prematuro desete meses, que agora já pode alimentar comseu próprio leite. "Venho aqui de duas em duashoras. É muito bom poder ter acesso livre àUTI", afirma.

Cristione Souza e Carlota Ferreira tambémfazem parte do programa "Mãe Nutriz Par-ticipante", desenvolvido dentro do HospitalMaterno-Infantil. Elas participam de atividadesdiárias de orientação sobre aleitamento mater-no e cuidados com os bebês e orientação indi-vidualizada. Há ainda um "grupo de alta", ondeas mães e os bebês prestes a deixar o hospitalparticipam de uma reunião sobre desenvolvi-mento infantil e saúde da mulher.

O Banco de Leite mantém ainda um centro delactação, onde os atendentes conversam comas mães e distribuem leite materno. "Apro-veitamos todas as oportunidades para mostrara essas mães os benefícios do aleitamentomaterno, tanto para os bebês quanto para elaspróprias", diz Mária de Fátima.

Mesmo as mães que fizeram o pré-natal ou oparto em outros hospitais públicos ou parti-culares procuram o Hospital para receberatendimento especializado no centro de lac-tação. Foi à procura de apoio que a advogadaJoeny Gomide Santos chegou ao Banco deLeite do Hospital Materno-Infantil. Apesar depossuir muito leite, Joeny não conseguia ama-mentar seu filho Vítor. "Aqui estou aprendendoa fazer a ordenha manual e a colocar meu filhona posição certa. É um alívio. As pessoas aquisão dedicadas e carinhosas", elogia a mãe.

Segundo Iracema do Nascimento, auxiliar deenfermagem que atendeu Joeny, muitasmães buscam esse serviço porque são jovense estão desestimuladas com a amamentação."Elas sentem dor e ficam com os mamilosmachucados. Ensinamos, então, a fazer a‘pega’ correta e estimulamos para que nãodesistam", explica.

O atendimento às mães que não conseguemamamentar é bem-sucedido em 96% doscasos. Quando aparentemente a mãe nãotem leite, o bebê é alimentado com o leitedoado por outras mães. O trabalho de cole-ta de leite mobiliza as mães dentro dopróprio hospital e também em igrejas, comu-nidades, feiras de saúde e escolas, e pormeio de campanhas nas rádios e televisões.O leite é recolhido pelo Corpo de Bombeiros.O Hospital em Brasília chega a receber 250litros de leite por mês.

Com o apoio recebido, a experiência de ama-mentar torna-se fonte de prazer para asmães. Cada vez que deixa a UTI depois deamamentar Ana Carolina, Carlota Ferreira fazplanos para quando sua filha deixar aunidade. "Vou amamentá-la até os novemeses pelo menos, e depois continuar,enquanto tiver leite", garante.

A

Destaque 5 35

Nos Hospitais Amigos da Criança, as mãesrecebem apoio e aconselhamento sobrecomo amamentar seus bebêsmesmo em condições adversas.

mi ga da criançami ga da criança



HIV/AIDS

Outra conseqüência da ausência de acom-panhamento pré-natal, de exames comple-mentares e de orientações de qualidade nes-ses serviços é o aumento do número decasos de AIDS por transmissão vertical, ouseja, a transimissão do vírus da mãe para obebê durante o parto ou durante a amamen-tação. Estudos recentes indicam que quandoa AIDS é detectada na mãe ainda durante agravidez e medicação retroviral é administra-da, a probabilidade de infecção da criançapelo vírus HIV é reduzida. Atualmente, deacordo com a Coordenação de DST/AIDS doMinistério da Saúde, a estimativa é de queapenas 31,5% das gestantes soropositivasrecebem quimioprofilaxia durante o parto (secomparados os primeiros semestre de 1999 e2000, houve um aumento de 76,4% donúmero de gestantes tratadas). Ainda segun-do o Ministério, entre 1987 e 1999, 5.349crianças foram notificadas como doentes de

AIDS, contaminadas por transmissão vertical.No mesmo período, 29.929 meninas e meni-nos com menos de 15 anos ficaram órfãsdevido à AIDS.

Educação Infantil

Se no Brasil já são muitos os desafios para agarantia dos direitos à vida, à saúde e aonome, também é preciso avançar mais nosentido de efetivar o inciso IV do artigo 54 doEstatuto da Criança e do Adolescente: "Édever do Estado assegurar atendimento emcreche e pré-escola às crianças de 0 a 6anos de idade". A educação infantil é funda-mental para que meninas e meninos sejamestimulados integralmente – física, psicoló-gica, social e emocionalmente –, o que éfundamental para que cresçam bem. Fre-qüentar ou não serviços de atendimentopara crianças de 0 a 3 anos e pré-escolas édeterminante para a capacidade de apren-dizagem de meninas e meninos.



Os espaços de educação infantil devem oferecer oportunidades pedagógicas, ondea criança sinta-se segura, protegida e estimulada a fazer novas descobertas e a sesocializar. Os espaços de educação infantil, principalmente nos três primeiros anosde vida não precisam necessariamente ser as creches. Há outras alternativas sim-ples, como brinquedotecas, clubes de mães, centros de lazer, que podem serdesenvolvidas pelas comunidades com apoio das prefeituras municipais.

Esse espaço de educação não precisa ser, necessariamente, aquele onde estãodisponíveis os mais modernos brinquedos, os últimos livros infantis, mas pode serreconhecido se:

• Os pais e a comunidade participam ativamente da definição do projeto e dos processos pedagógicos.

• Há um ambiente e uma atmosfera onde as crianças sejam ativas e tenhamoportunidade de começar e terminar suas atividades. Elas experimentam atividades que desenvolvam suas capacidades físicas, lógico-matemáticas,criativas e espaço-temporais.

• Há respeito às diferenças individuais entre as crianças e as crianças não são discriminadas em nenhuma hipótese, seja por gênero, raça, capacidadesfísicas e/ou intelectuais, condição social.

• Todo o pessoal recebeu e recebe treinamento especializado para interagir comas crianças, estimular seu desenvolvimento e respeitar suas características.

• A brincadeira é valorizada como uma atividade pedagógica fundamental paraa criança. São promovidos jogos coletivos e a criança tem a oportunidade de escolher se quer ou não participar.

• O silêncio é valorizado, o que permite que a criança pense, sinta e compreenda suas experiências à sua maneira.

• A higiene corporal é compreendida também como uma atividade educativa,assim como a hora da merenda. O educador deve estar disponível para dar atenção individualizada à criança.

• Há uma relação de respeito mútuo entre a criança e o adulto.Quando as sanções forem necessárias, elas devem ser aplicadas

com lógica e com mínima coerção.

• São empregadas diferentes formas de linguagem – verbal, corporal, plástica e musical.

A partir de "Como estimular o desenvolvimento de crianças em creches", da professoraRegina Célia de Souza Campos Fernandes, do Departamento de Pediatria e Puericultura daFaculdade de Medicina de Campos, publicado pela Revista do Centro de Estudos daFaculdade de Medicina de Campos, ano 4, 1ª. edição.

QUADRO 2 Um bom espaço de educação infantil

A oferta de

educação infantil

é um dever dos

municípios

Porém, apenas 6,3 milhões dos 21 milhõesde crianças brasileiras de 0 a 6 anos fre-qüentam creches e pré-escolas no País. Nafaixa etária de 0 a 3 anos, somente 8,3%das crianças estão matriculadas em cre-ches, e 57% das crianças de 4 a 6 anosestão matriculadas em pré-escolas.

É possível relacionar esses índices às altastaxas de repetência na 1ª série do ensinofundamental. Segundo dados do InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Edu-cacionais (INEP), a taxa de repetência na 1ªsérie do ensino fundamental em todo o País,em 1997, era de 39,8%, e a taxa de evasãoera de 1%. Em alguns estados, comoAlagoas, Maranhão e Piauí, a taxa de repe-tência na 1ª série é alta: 60,4%, 56,9% e60,8%, respectivamente. Em muitos casos,algumas crianças chegam ao ensino funda-mental sem nunca ter sequer segurado umlápis ou sentado em uma carteira escolar.

A oferta de educação infantil é um dever dosmunicípios, que podem destinar 10% dos25% obrigatórios no orçamento para edu-cação para ações de educação infantil.Além disso, empresas com mais de 30 fun-cionárias devem manter uma creche oufornecer auxílio-creche para mulheres comfilhos menores de seis anos.



Apesar de ser maior o impacto da educaçãoinfantil para as crianças mais pobres, aindasão exatamente as crianças mais velhas, defamílias das zonas urbanas e com maiorrenda, aquelas com maior acesso à edu-cação infantil. Entre as filhas e filhos dasfamílias de renda de até meio salário mínimo,por exemplo, apenas 6% freqüentam cre-ches e 50%, pré-escolas. Entre as criançasde famílias com renda de mais de cincosalários, 30% freqüentam creches e 90%,pré-escolas.

Para as famílias mais pobres, o espaço deeducação infantil representa a mais rica fontede estímulos sociais e cognitivos da criança,onde ela terá contato com brinquedos ejogos, material para pintar e desenhar, livros.Portanto, é preciso estender o serviço deeducação infantil às crianças mais novas (de0 a 3 anos), de famílias mais pobres e daszonas rurais ou periferias das cidades.

Embora em declínio, ainda existem em 40%dos municípios brasileiros as chamadasclasses de alfabetização. Elas são umaetapa intermediária entre a pré-escola e oensino fundamental. Estudos apontam aindaque existem milhares de crianças brasileirascom mais de sete anos matriculados emclasses infantis quando deveriam estar cur-sando o ensino fundamental. A presença decrianças de sete anos ou mais indica que asclasses de alfabetização são um fator deatraso da entrada das crianças no ensinofundamental, além de distorcerem as estatís-ticas e prejudicarem as crianças mais novasque deveriam freqüentar os serviços.

Situações especiaisde vulnerabilidade

Outros problemas que também atingem acriança em seus primeiros seis anos de vida:o trabalho infantil, os maus tratos, o abuso, aviolência e a privação do direito ao convíviofamiliar, como as crianças órfãs em abrigos.Na primeira infância, essas violações dedireitos têm um impacto tremendo na vidada criança e na maneira como ela aprende acriar modelos para suas atitudes sociais.

Com relação aos maus tratos e violência,embora não existam dados muito aprofun-dados, estudos revelam que a principal vio-lência contra a criança pequena é domésti-ca. E a criança que conhece a violência emcasa muito provavelmente entenderá que aviolência é a única maneira de solucionarconflitos, e reagirá violentamente. Outrosestudos indicam que a falta de preparo e deapoio para os pais resulta em atos de violên-cia contra crianças muito pequenas, motiva-dos por diversos comportamentos da cri-ança, como chorar, fazer xixi na cama, sujara roupa depois de tomar banho ou fazerbagunça na casa com as brincadeiras – ati-tudes absolutamente normais em criançasmenores de seis anos de idade.

PORCENTAGEM DE CRIANÇASNA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASILPor renda per capita – Brasil 1999

Total

NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOSNA ESCOLA (EM MILHÕES)Brasil 1999

Creche (de 0 a 3 anos) Pré escola (de 4 a 6 anos)

30%

72%

15%

50%

6%

58%

9%

90%

Até meio saláriomínimo

Mais de 2 a 3salários

Mais de 5 salários 0 a 3 anos 4 a 6 anos 0 a 6 anos

11,99,2

5,3

21

6,3

1

População Na escola

F o n t e : I B G E / P N A D 1 9 9 9 F o n t e : I B G E / P N A D 1 9 9 9


É preciso quebrar os tabus que envolvem aquestão dos maus tratos domésticos.Primeiro, rompendo-se a idéia de que crian-ças são propriedade de seus pais. Depois,denunciando abusos. Por exemplo, educa-dores e profissionais de saúde que tenhaminformações envolvendo suspeita ou confir-mação de maus tratos contra crianças estãoobrigados a comunicar o fato à autoridadecompetente (que pode(m) ser o(s) Con-selho(s) Tutelar(es) do município), segundo oartigo 245 do Estatuto da Criança e doAdolescente.

Outras importantes origens de violência queprecisam ser eliminadas são a discriminaçãoétnica e contra crianças com necessidadesespeciais.



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