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OCIDENTALISMO E HISTRIA DA GEOGRAFIA BRASILEIRA

Antonio Carlos Robert Moraes DG/USP

O que tentei fazer foi uma espcie de exame geogrfico da experincia histrica, tendo em mente a idia de que a Terra , de fato, um nico e mesmo mundo... nenhum de ns est fora ou alm da geografia, da mesma forma nenhum de ns est totalmente ausente da luta pela geografia. Essa luta complexa e interessante porque no se restringe a soldados e canhes, abrangendo tambm idias, formas, imagens e representaes.

Edward Said

Discutir a histria da geografia no Brasil nos marcos metodolgicos dos estudos ps-coloniais revela-se um exerccio bastante interessante em virtude da particularidade da formao do pas e da construo da idia de nacionalidade nesse processo. Sabemos que a criao dos Estados americanos ocorreu anteriormente ou concomitante poca urea de constituio dos nacionalismos europeus, datada por Benedict Anderson entre 1820 e 19201. Sabemos tambm que a emancipao das elites americanas em face do domnio metropolitano foi feita sem romper com a idia de civilizao que sustentava a prpria dominao colonial. Ao contrrio, como afirmam vrios autores, a misso civilizatria em ambiente brbaro foi brandida como justificativa da nova ordem instaurada, na qual a troca das figuras de autoridade estatal no implicou em geral um alargamento social significativo da base do poder2. A manuteno de vrias instituies geradas pela colonizao expressa bem esse elo de continuidade, com destaque para as formas compulsrias de controle da fora de trabalho, tratando-se de movimentos onde o povo (ou, em outros termos, os nativos) teve um peso

1 Benedict Anderson Comunidades Imaginadas. Reflexiones sobre el origen y la difusin del nacionalismo,

Mxico: Fundo de Cultura Econmica, 1993, pp. 81 e 102. Eric Hobsbawn identifica uma primeira fase do nacionalismo entre 1830 e 1880 (Naes e Nacionalismo desde 1780, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, p.126). 2 Duas coletneas recentes explicitam bem a perspectiva metodolgica que agrupa os chamados estudos

subalternos ou estudos ps-coloniais: a organizada por Edgardo Lander La colonialidad del saber: eurocentrismo y cincias sociales (Buenos Aires: CLACSO, 2003) e a coordenada por S.Dube, I.B.Dube e W. Mignolo Modernidades Coloniales (Mxico: El Colgio de Mxico, 2004).

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nfimo no que tange representao poltica3. No caso brasileiro tal elo se acentua pela continuidade dinstica que sustentava no plano diplomtico a legitimidade ao novo Estado.

Nesse sentido, a emergncia de novos pases na Amrica apresentou-se como uma extenso do Ocidente, conforme interpreta Walter Mignolo4. Segundo este autor, tanto Thomas Jefferson quanto Simon Bolvar se viam como continuadores da obra de construo de uma civilizao europia em terras americanas5. Tambm a Coroa bragantina partilhava desse ideal, talvez com maior nfase dada manuteno da forma monrquica de governo e da prpria dinastia reinante. Pensar-se como parte do ocidente significava a adeso a um conjunto de valores culturais originados e comandados pela Europa, entre os quais se salienta a concordncia com o controle poltico e econmico europeu do resto do mundo. Tal domnio, visto como natural, ancorava-se numa viso evolutiva da histria da humanidade que entendia a colonizao ultramarina como uma expanso de agentes do progresso social. A rea central desse movimento era alada nessa viso condio de herdeira do mais elevado conhecimento humano, constitudo ao longo de grandes etapas civilizacionais: a Grcia clssica, o imprio romano, a Cristandade medieval, e, finalmente, a Europa moderna6. Nesse percurso retrospectivo, o Iluminismo posto como culminncia de um itinerrio histrico progressivo em termos de conhecimento e de organizao poltica, trazendo a forma superior da racionalidade humana: a cincia7.

A modernidade como projeto social e o capitalismo como sistema econmico teve (e tem) nesse elogio eurocntrico um pilar fundamental. Seu correspondente geogrfico material est bem expresso na constituio de uma economia-mundo, conceito de forte contedo geopoltico cunhado por Immanuel Wallerstein8. A modernidade europia teve na expanso

3 Na argumentao de Mignolo tal fato estaria na base da diferena entre os movimentos de descolonizao do

sculo XIX com os do sculo XX (Ver: La colonialidad a lo largo y a lo ancho: el hemisferio occidental em el horizonte colonial de la modernidad, in E. Lander op.cit., p.70). 4 Para ele, o hemisfrio ocidental uma imagem geopoltica do imaginrio do mundo moderno,

acrescentando que a conceituao do hemisfrio ocidental ocorre com a integrao da Amrica ao Ocidente (Idem, p. 70). Vale mencionar sua observao de que Samuel Huntington retira a Amrica Latina de sua delimitao do mbito da civilizao ocidental, referendando uma unidade geopoltica do Atlntico Norte, afeita rea da OTAN (pp. 77, 79 e 82). 5 Idem, ibidem, pp.65/66.

6 Enrique Dussel fala desse deslizamento semntico do conceito de Europa, estranho ao pensamento grego

clssico, avaliando esta seqncia como uma ideologia eurocntrica do romantismo alemo que buscava instituir uma histria universal falsa (Europa, modernidad y eurocentrismo in E. Lander op. cit., pp. 41, 43 e 44). Paralela a essa sucesso caminharia a evoluo da subjetividade moderma, com a Reforma, a Ilustrao e a Revoluo Francesa (Idem, p. 46). B.Anderson tambm aponta que resgatar a herana da Grcia clssica tornou-se um objetivo central europeu no fim do sculo XVIII (Op.cit., p.109). 7 Lander qualifica a cincia moderna como construo eurocntrica que visa instituir valores europeus como

universais (Ciencias sociales: saberes coloniales eurocntricos in E.Lander op.cit, p.23). 8 Immanuel Wallerstein El moderno sistema mundial, Mxico: Siglo Veintiuno, 1987. Mignolo considera tal

conceito economicista, apesar de resgat-lo associado ao conceito de geocultura do mesmo autor,

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colonial sua alavanca fundamental, seja como economia ou como cultura. A colonialidade, como assinalam os tericos dos estudos ps-coloniais, foi uma espinha dorsal da modernidade. A experincia do domnio poltico planetrio atuou como alimento bsico na afirmao da identidade europia9. A prpria sistematizao da geografia moderna enquanto cincia emerge como uma expresso dessa relao, que articula a narrativa colonial e a tese da superioridade ocidental. A viso do conjunto do mundo foi um elemento essencial da construo da idia de humanidade e de comunidade humana que est na base de um humanismo universalista laico10. Assim, o pensamento iluminista paga seu tributo barbrie da colonizao relacionando - mesmo que por laos pouco evidentes e por meio de muitas mediaes as teorias democrticas do contrato social na Europa com a prtica do escravismo moderno no mundo colonial. A histria da geografia aparece nesse enquadramento como um bom campo para operar o deslindamento dessa trama complexa, estabelecendo nexos entre alteridades e totalizaes11.

Edward Said um autor fundamental para guiar tal equacionamento, pois considera que h uma relao direta entre as cincias ocidentais e a administrao colonial e que existe uma convergncia entre a enorme extenso geogrfica dos imprios... e os discursos culturais universalizantes12. E adiciona: Uma das grandes realizaes do imperialismo foi aproximar o mundo, possibilitando uma experincia histrica do imprio como algo compartilhado em comum, gerando uma dinmica onde esto em jogo territrios e possesses, geografia e poder13. Segundo sua rica argumentao o contato hierarquizado com sociedades bastante diversas, dotadas de caractersticas dspares, que permitiu ao pensamento europeu elaborar

entendendo esta como um componente do imaginrio do mundo moderno-colonial que se universaliza, logo do imaginrio hegemnico da segunda fase da modernidade (Op. cit., p. 74). 9 Diz Saurabh Dube que a aquisio pela Europa de um status como sede da fundao do moderno, um

resultado da dialtica entre a Ilustrao e os imprios coloniais (Espacios encantados y lugares modernos in S.Dubi et alli, op.cit., p.105). Dussel acrescenta: O etnocentrismo europeu o nico que pode pretender identificar-se com a universalidade-mundialidade (op.cit., p.49). Tambm Lander assinala que a alteridade colonial cria a identidade moderna, embasada na grande narrativa da histria universal eurocntrica (op.cit., p.16). 10

B.Anderson credita a esse universalismo laico do Iluminismo a possibilidade de emergncia das identidades nacionais (Op.cit., p.29). 11

Cabe, segundo S.Dube, discutir o ncleo das meta-geografias dominantes e os conjuntos de imaginaes espaciais e disposies estruturais por meio das quais se isola e segmenta o mundo, e se orquestra e se ordena o conhecimento dessas esferas (op.cit., p.99); apontando os vnculos entre o colonialismo e a modernidade, os nexos entre o poder e a diferena, com a anlise do impulso homogenizador da modernidade euro-americana moderna e do conhecimento eurocentrista (Introduccion. Cuestiones acerca de las modernidades coloniales in Idem, pp.24/25). 12

Edward Said, Cultura e Imperialismo, p.202. Diz ele: Para seu pblico no final do sculo XIX e comeo do XX, os grandes sintetizadores geogrficos ofereciam explicaes tcnicas para realidades polticas dadas... o mapa imperial autorizava de fato a viso cultural (p.83). 13

Idem, ibidem, pp. 23 e 37. O imperialismo, afinal, um gesto de violncia geogrfica por meio do qual todo o espao do mundo explorado, mapeado e, por fim, submetido e controlado (p.384).

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teorias gerais da histria e desenvolver abordagens totalizantes acerca da vida social, cunhando conceitos que por meio de um aparato planetrio de socializao e ensino tornaram-se de fato universais. A prpria noo eurocntrica de cultura inscreve-se nesse processo de realizao do imperialismo, o qual apresenta seus cdigos historicizantes sob a aparncia de uma universalidade neutra14. Em meio diversidade de idias ali geradas um padro recorrente de reconhecimento do mundo vai se firmando: a conscincia ocidental que protagoniza e racionaliza a dominao colonial. Para Said cabe analisar os olhos do imprio como prtica e representao, vendo a descolonizao como, antes de tudo, um movimento para recuperar a identidade geogrfica15.

Vale observar que a perspectiva acima exposta contempla as duas acepes de geografia manejadas pela historiografia crtica do campo disciplinar16: o entendimento da geografia como materialidade e como discurso. Na diferenciao e na ento possvel relao entre os significados o autor capta bem a problemtica que poderia ser definida como a da meta-geografia17. Ao focar o imperialismo e a dominao colonial como elementos vitais da cultura ocidental, Said propicia um enfoque interessante para a interpretao da histria da geografia (no segundo sentido, como representao). Prope assim uma abordagem politizada que se fundamenta epistemologicamente, de imediato, na sua localizao geogrfica. Ler as obras imperiais com os olhos da descolonizao, sintetiza18 num aconselhamento de pesquisar a produo geogrfica com uma viso de determinao geogrfica do saber. Em suma, comear pela avaliao geogrfica da cincia geografia. Nesse contexto, evidencia-se a civilizao ocidental e os imprios e, no contra-foco, o mundo colonial em si, como uma construo poltica material e simblica. Enfim, caberia questionar a origem geopoltica dos discursos cientficos em geral e de seus fundamentos epistmicos, utilizando para tal operao os poderes de dissoluo da modernidade crtica19.

14 Idem, ibidem, p.220. Em suas palavras: a objeo de que no se deve considerar a cultura como parte do

imperialismo pode se converter numa ttica para se impedir que se estabelea uma conexo entre ambos (p.213). Eis um bom ensinamento para certa geografia cultural apoltica. 15

Idem, ibidem, p.284. Diz ele que na militncia anti-colonial o territrio a princpio s recupervel pela imaginao (p. 284). E acrescenta: A lenta recuperao, muitas vezes amargamente disputada, do territrio geogrfico, a qual encontra-se no cerne da descolonizao, foi precedida como no caso do imperialismo de um mapeamento do territrio cultural (p.266). 16

Ver: Marcelo Escolar, Crtica do Discurso Geogrfico, So Paulo: Hucitec, 1996. 17

Tal como expusemos no primeiro captulo de nossa tese de livre-docncia (Antonio Carlos R. Moraes, Geografia, Capitalismo e Meio Ambiente, So Paulo:FFLCH/USP, 2000). 18

Said, op.cit., p.212. E outro grande ensinamento para a geografia cultural: A espacialidade torna-se, ironicamente, a caracterstica de uma dominao mais esttica do que poltica, medida em que um nmero crescente de regies... vai questionando os imprios clssicos e suas respectivas culturas (p.244). 19

Idem, ibidem, p.385. Vale salientar que Said tece crticas ao culto do ps-modernismo nas universidades americanas questionando o pensamento dbil do fim da modernidade (p.373), mas alertando que as teorias clssicas do modernismo no do conta das questes contemporneas (p. 404).

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Tendo em vista as diretrizes de mtodo formuladas por Said, vale retomar o questionamento da particularidade americana e da singularidade brasileira. Como mencionado, estas mediaes resultam do colonialismo e do imperialismo europeu, representando construes da modernidade e expressando uma expanso do ocidente por meio de formas prprias (mimticas, s at certo ponto, para com o padro do centro). Pode-se acompanhar Saurabh Dube acatando o conceito de modernidade perifrica, o qual qualificaria formaes sociais referidas ao modelo europeu, porm dinamizadas em histrias peculiares e diferenciadas entre si20. As teorias totalizadoras e os conceitos universais atuam exatamente na tentativa de aproximao do diverso, tentando consolidar nesse ato a vigncia (mesmo que formal ou como mera referncia) de alguns valores ocidentais. Serge Latouche fala de uma ocidentalizao do mundo, posta como o confisco do planeta pelo Ocidente21, cujos novos agentes de dominao na situao ps-colonial so a cincia, a tcnica, a economia e o imaginrio sobre o qual elas repousam: os valores do progresso22. Mesmo aceitando que essa forma de pensar foi imposta pelo centro, e que o desenvolvimento uma relao triangular especfica entre a economia, o poder e o espao23, difcil acompanhar este autor em sua defesa da possibilidade de uma cultura perifrica no contaminada pelo iderio moderno24. Mais razovel a tica de Mignolo ao reconhecer o mundo colonial moderno como dotado de culturas que partilham historicamente (e de modos variados) a vivncia da modernidade, cuja variedade resulta exatamente da diversidade de experincias coloniais (reestruturadas pela globalizao e o colonialismo global)25. A partir de tal constatao, pode-se questionar os projetos universalistas com base numa geopoltica do

20 Dube considera que se trata de uma figura hbrida, um conceito metfora ancorado num campo

conceitual constitudo de desacordos (Introduccin. Cuestiones acerca de las modernidades coloniales op.cit., pp. 17 e 18). 21

Serge Latouche, A Ocidentalizao do Mundo, Petrpolis: Vozes, 1996, p.18. Segundo ele, o Ocidente , antes de tudo, uma entidade geogrfica que, com o imperialismo, se objetiva como uma ideologia: centrada na idia de civilizar o mundo (pp. 35/36). 22

Idem. Ibidem, p.26. Este autor aponta como bsica nesse processo a idia iluminista da dominao como liberao (p. 42) que, na prtica, implanta a moral do mercado. Para ele, a linguagem cientfica impe conceitos ocidentais que fundamentam a economizao do social (p. 70). Lander tambm qualifica o conhecimento cientfico ocidental como o veculo do novo colonialismo (Eurocentrismo, saberes modernos y naturalizacin del orden global del capital in S.Dube et alli op .cit., p.272). 23

Latouche completa a citao: O espao do desenvolvimento primeiramente o territrio nacional, e reafirma a base natural do desenvolvimento econmico o territrio do Estado (op.cit., p. 98). 24

Latouche considera que a noo de desenvolvimento foi cunhada como um projeto de imposio do imaginrio da modernidade ocidental para o Terceiro Mundo, por meio das metas de nacionalizao, urbanizao e industrializao (Idem, pp. 52 e 71). Tal projeto opera, segundo ele, uma economizao do social que rompe a segurana dos laos culturais tradicionais e frustra os anseios das populaes submetidas (Idem, p. 70). 25

W.Mignolo, Capitalismo y geopoltica do conhecimento in S.Dube et alli, op.cit., pp. 252/253.

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conhecimento fundamentada em epistemologias fronteirias26. Novamente se repe a prpria geografia como mediao epistemolgica na construo de uma teoria crtica.

Se a descoberta da Amrica inaugurou a era moderna, como acatam muitos autores27, o movimento de independncia americana pode ser lido como um marco inicial de passagem para a segunda modernidade28.Vale lembrar que os federalistas que comandavam a emancipao das Treze Colnias em 1776 liam os pensadores polticos europeus, e que a Constituio do EUA influenciou os tericos da Revoluo Francesa em 1789, esta, por sua vez, esteve na base do segundo movimento de independncia na Amrica, o do Haiti na ltima dcada do sculo XVIII. Enfim, a imbricao histrica Europa-Amrica bem demonstra a relao j apontada entre a modernidade e a colonizao29. Nessa perspectiva, os processos de independncia americanos no devem ser analisados como tributrios de uma dinmica praticada em solo europeu, em outras palavras, no devem ser equacionados como resultados adaptativos de transformaes poltica ocorridas no centro. So em si protagonistas da histria da economia-mundo capitalista, em seus relacionamentos mtuos contraditrios. As sociedades perifricas expressam a modernidade em formas econmicas, polticas e culturais prprias. E quando se opera a desconstruo da retrica da misso civilizatria da cultura ocidental, e da viso evolucionista nela implcita, a orientao metodolgica dos estudos ps-coloniais revela sua potncia explicativa na anlise da formao e das singularidades dos pases da periferia do capitalismo. E nesse pano-de-fundo que deve se enquadrar genericamente o estudo da histria da geografia brasileira, isto , intrincada mais com a evoluo poltica do pas do que como um captulo numa histria universal do desenvolvimento desse campo disciplinar. Trata-se, portanto, de uma meta-geografia geopoliticamente localizada e prenhe de determinaes histricas e geogrficas especficas.

26 Para Mignolo tal postura de descolonizao intelectual - articula razo e localizao geohistrica (Idem,

ibidem, pp. 231 e 239). Ele defende a busca da relao que a epistemologia moderna estabeleceu entre localizaes geo-histricas e produo de conhecimento (p.230). Em outro texto, acrescenta: A colonialidade constitutiva da modernidade, e no derivativa (La colonialidad... in E.Lander, op.cit., p.61). E Lander destaca a necessidade de captar as modernidades subalternas, desconstruindo as taxonomias imperiais e fazendo a crtica da modernidade por suas margens (Op. cit., p.36). 27

E.Dussel, Europa..., op.cit., p.49. Mignolo v a Amrica como uma entidade geo-social que institui o sistema-mundo europeu (La colonialidad..., op.cit, p.57). 28

Enrique Dussel argumenta que a primeira modernidade europia foi ibrica, a qual conviveu (e foi perifrica) com uma economia-mundo asitica comandada pela China, destacando que at o sculo XVIII esse mundo oriental era mais rico e desenvolvido culturalmente que o ocidente (Sistema-Mundo y Transmodernidad in S.Dube et alli, op.cit., pp.213 e 217). A hegemonia europia, por tanto, contaria dois sculos de vigncia, sendo um elemento instituidor da segunda modernidade (p.215). 29

W.Mignolo, por exemplo, considera que o mundo colonial deve ser entendido como um interno-externo do imaginrio moderno, devendo a colonialidade ser observada como o outro lado da modernidade (La colonialidad..., op. cit., pp. 55/56). Este autor aponta que a diferena colonial um lugar passivo nos discursos ps-modernos (p.58). Enrique Dussel aprofunda a crtica, avaliando que o ps-modernismo no questiona o eurocentrismo (Sistema-Mundo..., op.cit., p.219).

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O tema da nao e do nacionalismo aparece nesse quadro com particularidades evidentes, pois a conceituao empregada em seu equacionamento emerge impregnada de contedo moderno, ocidental e eurocntrico. Isso, contudo, no constitui um vicio de origem (epistmico) do mtodo adotado e sim, como visto, pode ser avaliado como uma qualidade intrnseca do objeto em seu equacionamento em face de tais parmetros. Vale, nesse ponto, retomar a argumentao de Benedict Anderson acerca dessa problemtica, apresar da crtica de linearidade na periodizao - a ele endereada por E.Said30. A idia de comunidade imaginada de imediato qualifica a discusso em tela, entendendo que a identidade nacional uma construo cultural de mltiplos caminhos de afirmao, seja na Europa ou no resto do mundo31. Na prpria arena europia, em certos contextos ela sustenta um pleito poltico autonomista em face de um poder central espacialmente mais extenso, em outros contextos serve a uma justificao ex post de uma dominao poltica estabelecida32. Assim, por variados caminhos a organizao em moldes nacionais se sedimentou como um modelo estatal, adotado ainda no sculo XIX pelos poucos Estados no coloniais existentes fora da Europa33 e generalizando-se no mundo perifrico ao longo do sculo XX. Anderson tambm

30 E.Said critica as periodizaes equivocadamente lineares do processo de descolonizao utilizadas por

Anderson (op. cit., p.292). 31

B.Anderson concebe a nao como uma comunidade poltica imaginada como inerentemente limitada e soberana, uma comunho entre indivduos e grupos sociais, que aspira a condio de Estado soberano como emblema de sua liberdade (Op.cit., pp. 23 a 25). E entende o nacionalismo hoje como uma generalidade (semelhante famlia ou a religio), um sistema cultural que no se confunde com uma ideologia consciente (como o fascismo, o liberalismo ou o socialismo), sendo veiculado por variados projetos polticos e em distintos contextos histricos (pp. 23 e 30). Para ele, a nao e o nacionalismo so componentes da conscincia moderna, que subverte a noo do tempo como presente instantneo, desenvolvendo a idia de futuro e da experincia da simultaneidade (pp.46). Vale apontar o claro posicionamento valorativo de Anderson sobre o tema enfocado: a nacionalidade o valor mais universalmente legtimo da vida poltica do nosso tempo (p.19). 32

Anderson identifica as razes da idia de nacionalidade na fragmentao poltica da Comunidade Crist, vigente j no sculo XVI, que se territorializava em reinos e imprios dinsticos, com a unificao do direito e de uma lngua administrativa (Idem, p.39). Contudo, tais Estados monrquicos eram ancorados numa legitimidade divina e apresentavam sobreposies de soberanias, caractersticas que os distingue da forma estatal moderna (p. 40). Diz o autor que, ao longo do sculo XVIII vrias dinastias se nacionalizam, fixando seu centro e operando processos de nacionalizao de seus domnios (p. 43). Emergiram em tal contexto os primeiros nacionalismos oficiais impulsionados pelas monarquias, expressando uma fuso voluntria da nao e do imprio dinstico (p.127). A russificao dos espaos dominados pelo tzar exemplificaria bem esse movimento, que se diferencia dos nacionalismos defensivos geralmente elaborados por grupos dominantes de territrios imperiais perifricos que no querem perder sua identidade, como o caso da aristocracia hngara, analisada por ele como tpica (pp. 152/3). Segundo Anderson, a lngua verncula, a imprensa, a literatura, o sistema de ensino, a estrutura burocrtica, so elementos de confeco e afirmao das nacionalidades. 33

Ele aponta o Japo como exemplo (Idem, p.142). Anderson discute o paradoxo do nacionalismo imperial fornecer a base dos movimentos nacionalistas de descolonizao ao estabelecer unidades administrativas circunscritas nas colnias e dota-las de uma elite criada pelos sistemas coloniais de ensino e de adestramento prtico burocrtico e militar (pp. 167 e 171). Segundo ele, o desenvolvimento do capitalismo implicou em funes estatais mais complexas que tornavam impossvel a manuteno do grau de centralizao administrativa nos negcios do ultramar, exigindo a mobilizao de uma burocracia nativa na administrao das colnias, a qual forneceu os quadros subalternos que esto na base de muitos movimentos nacionalistas de descolonizao (p. 198).

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argumenta que os imprios coloniais criaram identidades territorializadas que atuaram como referncia para movimentos de construo de novas nacionalidades e soberanias, passveis de serem rastreadas na geografia das peregrinaes coloniais34.

Na verdade, a construo das nacionalidades na condio colonial e ps-colonial ajuda a iluminar melhor a compreenso desse processo no prprio solo europeu, ao possibilitar uma perspectiva onde as situaes mais artificiais (ou mais distantes de um modelo abstrato de nao) melhor evidenciam a sua natureza enquanto material de manipulao ideolgica. Por um lado, nas colnias a conquista poltica e a imposio cultural sobre os lugares e sociedades subjugadas deixavam evidente a dominao imperial como elemento estruturante da sociabilidade vigente. Por outro lado, os artificialismos necessrios para a criao simblica dos padres e caractersticas do modelo nacional do centro, explicitavam muito de seu contedo poltico-cultural de origem, tornando certos discursos inconsistentes como explicao naturalizante na representao legitimadora do nacionalismo em seu uso na periferia. A colonialidade acentua traos e intensifica prticas que tornam alguns elementos da dinmica social da modernidade mais visveis em sua manifestao no mundo perifrico, ficando os processos do centro da economia-mundo melhor equacionados por parmetros epistemolgicos localizados em suas margens, como bem destaca a abordagem dos estudos ps-coloniais.

Antes de prosseguir na argumentao, cabe relembrar que na histria latino-americana, os movimentos de independncia e de construo das novas soberanias estatais no se ancoraram prioritariamente na mobilizao de um iderio nacional tout court.35 Nessas formaes sociais como visto - o nacionalismo no foi contemporneo da descolonizao, emergindo em situaes de dominao estatal j razoavelmente consolidadas, no se embasando em processos de afirmao de uma autoridade central pioneira (como na maior parte do mundo colonial), e sim acoplado a projetos de modernizao36. Essa caracterstica ilumina parte significativa da particularidade histrica das vias americanas de desenvolvimento do capitalismo nos ltimos dois sculos, em outros termos, a histria da segunda modernidade na Amrica, postura que permite aprofundar a anlise da relao

34 Idem, pp. 173 e 162. Em suas palavras: A interconexo entre as peregrinaes educativas particulares e

administrativas deu a base territorial necessria para novas comunidades imaginadas nas quais os nativos podiam chegar a se ver como nacionais (p.198). Nesses contextos, os mapas e os censos serviram como base numa classificao totalizadora (p.241). 35

S para concluir a exposio do pensamento de B.Anderson, cabe colocar que ele considera que as elites da Amrica Hispnica no eram assimiladas pela estrutura de alta administrao do imprio o que alimentava uma identidade e uma conscincia criola e que o medo por pat de tais elites da perda do controle sobre os subalternos animou as independncias americanas (Idem, pp.78 e 84). 36

Ver: A.C.R.Moraes, Territrio e Histria no Brasil, So Paulo: Annablume, 2002.

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entre a afirmao da nacionalidade e a delimitao espacial de mbitos de exerccio do poder de uma autoridade poltica. Posta em outros termos, apresenta-se a questo da dominao do espao propiciando fundamentos para identidades de base geogrfica, situao ntida nas sociedades nacionais ps-coloniais.

Em meio multiplicidade dos arranjos sociais e das culturas dos lugares inseridos na dinmica da economia-mundo, um modelo geral de repartio da autoridade de poderes centralizados em Estados firmou-se associado a uma escala geogrfica instituda nesse prprio processo de afirmao: a unidade nacional, como sociedade e como espao. Nesse sentido, vale cotejar o j exposto com outros enfoques sobre o tema. Eric Hobsbawn, por exemplo, argumenta que a nao, como uma figura recente (uma noo da modernidade), uma entidade social apenas quando relacionada a uma certa forma de Estado territorial moderno, o Estado-nao37 e que a conscincia de pertencer ou ter pertencido a uma entidade poltica durvel constitui um forte critrio de afirmao nacional38. Salienta, assim, a existncia de um espao de dominao estatal, claramente posto como a unidade de organizao poltica territorial que o critrio crucial que hoje entendemos por nao39. I. Wallerstein, para tomar um autor mais prximo ao campo dos estudos ps-coloniais, tambm acata essa perspectiva mais geopoltica na anlise dos processos de afirmao das nacionalidades, o que fica bem expresso em algumas de suas avaliaes, como a de que o grande programa do liberalismo no consistia em transformar naes em Estados, mas em criar naes a partir de Estados, objetivando nesse intuito instituies unificadoras (como a lngua, a escola, o exrcito, etc)40. Ele igualmente acentua a dimenso territorial deste movimento, trazendo ao centro de sua interpretao a idia da soberania popular, elemento presente com destaque na

37 E.Hobsbawn, op.cit., p. 19. Segundo ele, o Estado definido como um territrio (de preferncia contnuo e

inteiro) dominando a totalidade de seus habitantes, e separado de outros territrios semelhantes por fronteiras e limites definidos (p. 101). Em sntese: O Estado dominava sobre um povo territorialmente definido e o fazia como a agencia nacional suprema de domnio sobre seu territrio (p.102). 38

Idem, p. 88. Para o autor as populaes dos grandes Estados-naes territoriais so quase invariavelmente muito heterogneas para reivindicar uma etnicidade comum (p.89). E acrescenta: A equao nao=Estado=povo e especialmente povo soberano, vinculou indubitavelmente a nao ao territrio, pois a estrutura e a definio dos Estados era agora essencialmente territorial (p. 32). 39

Idem, p.64. Hobsbawn destaca o papel da tradio na legitimao da autoridade estatal, diz ele: Para os dirigentes, o problema no era apenas o de adquirir uma nova legitimidade - embora onde os novos Estados fossem uma novidade isso tambm era para ser resolvido e a identificao com um povo ou nao, qualquer que fosse o modo de sua definio, era um meio conveniente e prestigiosos de resolv-los - nos Estados que insistiram na soberania popular, esta era por definio o nico meio (p. 105). Assim, os Estados foram forados... a se entender com o novo princpio da nacionalidade e seus sintomas (p.117). 40

I.Wallerstein, Aps o Liberalismo. Em busca da reconstruo do mundo, Petrpolis: Vozes, 2002, p. 141. Segundo o autor, antes da Revoluo Francesa a soberania estava concentrada no governante cujo direito a governar derivava de algum conjunto de preceitos que regiam a obteno do poder, geralmente por herana (p. 102). E adiciona: o deslocamento da soberania terica, que passou do governante para o povo, deixara em aberto a questo de estabelecer se um determinado Estado refletia a vontade popular (p. 106). De todo modo, com a transformao dos sditos em cidados, estes tiveram de ser convertidos em nacionais (p.157).

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nacionalizao das monarquias europias no sculo XIX41. Em suma, as concepes de nao e de soberania esto sobrepostas num espao poltico segundo a interpretao wallersteiniana42.

Outros autores e argumentos poderiam ser mobilizados para reforar o posicionamento exposto: o da vinculao entre nacionalidade e domnio estatal de mbitos espaciais, com uma tica mais poltica do que cultural na anlise da gnese das identidades nacionais43. Em apoio a tal viso, a geografia do sculo XX mostra o espao terrestre plenamente dividido em pases, recortes espaciais delimitados, juridicamente estabelecidos por reconhecimento no plano das relaes internacionais (na verdade, inter-estatais), no necessariamente estando referidos a espacialidade de uma populao possuidora de uma identidade cultural coletiva ancestral ou singular. Ao contrrio, como nos mostram vrios casos, as identidades culturais so submetidas ao jugo do domnio poltico prtico de Estados, que instituem o campo das jurisdies e das soberanias, conceitos que consolidaram fortemente a ocidentalizao planetria, se legitimando e se objetivando num mesmo processo: a territorializao da superfcie da Terra, entendida em moldes ratzelianos como o domnio de espaos ou a expanso espacial de um poder estatal. Tal diviso geopoltica resultou da projeo espacial da objetivao da soberania entendida como manifestao de autonomia externa e autoridade interna que expressaria o poder territorial44, uma forma jurdico-poltica antiga em solo europeu que oferece fundamentao para as bases do Estado territorial moderno45. Observa-se ento que a legitimao nacional da dominao estatal foi antecedida

41 Idem, p. 102. Wallerstein ironiza: talvez tenha havido consenso geral em que o povo era soberano, mas desde

o incio no houve consenso sobre quem era o povo (p. 87). E adiciona, reforando a tica da afirmao estatal: O povo entendido como sujeito tem o Estado como seu objeto principal (p. 90). O liberalismo - posto como a ideologia global da geocultura do sistema mundial (universalista e com f no progesso), como o aglutinante ideolgico da economia capitalista (p. 101), ou ainda como a conscincia de ser moderno (pp. 9 e 85) entendia por povo o conjunto dos indivduos com direitos, vendo o indivduo como o objeto histrico por excelncia da modernidade (p. 87). 42

Diz ele: O sistema internacional moderno criou uma estrutura legal e moral... na qual os pases soberanos, situados num sistema inter-estatal e sujeitos a ele, exerciam jurisdio exclusiva sobre todas as pessoas localizadas no seu territrio (Idem, p.157). Tal sistema teria entrado em crise em funo da expanso mundial das modernidades antagnicas: a material e a poltica (p.117). 43

A bibliografia sobre o tema vasta e controversa (ver, por exemplo: Gopal Balakrishnan (org.), Um Mapa da Questo Nacional, Rio de Janeiro: Contraponto, 2000; ou Joo Rodrigues Barroso (org.), Globalizao e Identidade Nacional, So Paulo: Atlas, 1999; ou ainda Mike Featherstone (org.), Cultura Global. Nacionalismo, Globalizao e Modernidade, Petrpolis: Vozes, 1994. 44

Raquel Kritsch, Soberania. A construo de um conceito, So Paulo: Humanitas, 2002, pp. 226 e 31. 45

Idem, p. 197. A autora discute a consolidao lenta da autoridade real e da centralizao administrativa na Europa, gerando unidades polticas geograficamente estveis no tempo (pp.32/3), remetendo a formao das identidades estatais para o sculo XI , com a consolidao dos reinos perante o Imprio e o Papado (pp.25 38, 73/4 e 376). Em suas palavras: O reino territorialmente delimitado passava a ser identificado a uma entidade abstrata, distinta de seus membros e A consolidao da autoridade real constituia... um processo tanto de fora quanto de legitimao... o rei mobilizava recursos militares e um discurso jurdico adequado s suas pretenses (pp.382 e 383).

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na Europa por outras formas de governo tambm legalmente assentadas em delimitaes espaciais: os Estados dinsticos conformados como reinos j sustentavam o princpio da territorialidade46.

O territrio47 seria, assim, um outro modo de discutir a dominao estatal e a afirmao da soberania, sendo um conceito que induz diretamente uma abordagem geopoltica, para tambm intentar entender a instalao do mundo moderno, a ocidentalizao do planeta, a dinmica da modernidade, a estrutura e o funcionamento da economia-mundo, a delimitao dos pases, etc. Tal conceito possibilita uma acentuao da dimenso geogrfica na discusso da formao das identidades e das solidariedades macro-polticas vigentes na poca contempornea. O territrio deve ser entendido ento como uma materialidade e como uma representao e/ou um projeto de ocupao prtica de pores da superfcie terrestre e de sua legitimao simblica. Por tanto, a forma poltica que acompanha a histria geogrfica do capitalismo - o Estado moderno apresenta uma conjuno entre soberania, territrio e identidade nacional, que se generaliza com a expanso planetria desse modo de produo. Nesse amplo movimento de expanso, a formao territorial deve ser equacionada solidariamente como um processo poltico de afirmao de uma forma de domnio social (a estatal) e de obteno jurdica de sua legitimidade como identificao cultural (a nao). Um processo no necessariamente areolar, mas contguo e sincrnico, mesmo que no

plenamente linear que instala a unidade espacial bsica da geopoltica moderna: a rea de soberania do Estado nacional, hoje universal enquanto forma. Em face dessa vigncia objetiva no que tange ao poder efetivo e/ou juridicamente legitimado, consolidaram-se fronteiras polticas (mesmo que genricas), demarcando jurisdies e projetos de construo de identidades culturais48.

Sintetizando, a forma poltica contempornea de organizao social bsica do sistema-mundo capitalista (que se tornou planetrio hoje) manifesta o controle (s vezes imperfeito) de um poder central sobre populaes e recursos circunscritos em mbitos espaciais

46 Bertrand Badie entende que a construo de um espao territorial de soberania torna-se um argumento

essencial que o centro dinstico no cessa de valorizar para se desfazer de uma ordem feudal que o entrava (O Fim dos Territrios, Lisboa: Piaget, 1996, p.45). Segundo ele, a organizao feudal estava dissociada desse princpio (p. 34), sendo o tratado de Vestfalia que teria fundado a ordem poltica moderna, onde a autoridade passa a ser inferida do principio da territorialidade (pp.13 e 48), o qual retira a sua fora de sua poderosa carga cultural. A sua histria est intimamente ligada a maneira como as sociedades ocidentais se perceberam, se conceberam e representaram o seu espao (p.58). 47

Badie toma de R. Sack a definio: um espao estabelece-se num territrio politicamente pertinente a partir do momento em que sua configurao e os seus limites se tornam o princpio estruturante de controlar uma populao, de lhe impor uma autoridade, de afetar e influenciar o seu comportamento (Idem, p. 12). 48

Para Badie, com o Estado-nao o lugar supera a relao com o outro na definio da identidade, esta passa a ser territorialmente construda, mais do que culturalmente dada (Idem, p.54). Nesse contexto, a nao no pode desfazer-se da sua marca territorial, e, mais ainda, do princpio da territorialidade (p.55).

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delimitados: a rea de um domnio estatal em cada conjuntura histrica. Essa territorializao refora ou cria as nacionalidades e busca a nacionalizao das sociedades inseridas em cada delimitao soberana. No caso dos pases americanos o desenho inicial dos territrios sobre os quais se constroem posteriormente as identidades nacionais foi dado pela dominao dos imprios e, mais especificamente, pela administrao colonial49. Neles as identidades culturais mobilizadas nos processos de emancipao poltica raramente se referiram a um sentimento de nacionalidade e a autoridade poltica assentada por estes movimentos no poderia ser caracterizada como um Estado-nao (estrito senso). O movimento de descolonizao na Amrica, como dito no incio do presente texto, no dispunha ainda do arsenal ideolgico do nacionalismo e da soberania popular para impulsionar suas aes como ocorreu em vrios processos na sia e na frica. Tratam-se, portanto, de Estados territoriais ainda no nacionais, que podem ser bem adjetivados como ps-coloniais50. Foram eles que conduziram, por caminhos e ritmos diferenciados, os posteriores processos de nacionalizao das suas respectivas populaes51.

Tomando de forma mais aprofundada a geografia material como mediao na teoria crtica, salienta-se que a particularidade americana expressou uma cronologia prpria no processo de construo da nao, processo esse onde a geografia - enquanto prtica de levantamento dos lugares e enquanto discurso de legitimao da sua ocupao jogou um papel bastante relevante52. Alm desse enquadramento histrico, cabe destacar o fato de que o processo de nacionalizao ocorreu em todo o continente em contextos de domnios estatais pr-existentes. Em outras palavras: a afirmao das nacionalidades na Amrica manifestou-se

49 Badie coloca que o empreendimento colonial no reconhece territorialidades prvias, pois o imprio apenas

conhece uma identidade, a da cultura que ele prprio promove e que tem por objetivo universalizar (Idem, pp. 68 e 22). A lgica imperial articula territorialidades mltiplas e pluralidade identitria, animada por um centro nico, no qual a territorializao expressava a derrota da identidade local prvia (pp. 32 e 66). Assim, ele concebe a histria territorial ligada a colonizao (p. 105) e v os atuais territrios como delimitaes da administrao colonial (p. 94). 50

Sudipta Sen comenta que seria fcil descrever o Estado colonial no auge de seu poder como um aparato coercitivo disfarado pelos artifcios da hegemonia, objetivando uma organizao poltica que nega os pressupostos dos Estados europeus (Dominacin imprecisa: el Estado colonial y sus contradicciones in S. Dube et alli, op.cit., pp.166 e 168). Diz ele que na colnia foi instituido um Estado sem sociedade civil, e que o discurso dos colonizadores buscou a posteriore assentar as bases mnimas de uma usurpao legtima do territrio (pp.169 e 174). E conclui: A situao colonial me parece repleta de um sem fim de enfrentamentos entre o Estado e a sociedade que pretendia modelar (p.179). Walter Mignolo salenta que a diferena colonial foi exercida pelas elites na construo nacional dos pases americanos (La colonialidad..., op.cit., p.68). 51

Muitas pesquisas histricas ainda necessitam ser feitas (ou refeitas) para propiciar a base comparativa de uma teoria da gnese do Estado-nao na Amrica Latina na perspectiva dos estudos pscoloniais. Apresentamos uma tentativa de roteiro terico para o caso brasileiro em: A.C.R.Moraes, A afirmao da territorialidade estatal no Brasil: uma introduo in A.I.G.Lemos, A.L.Silveira e M.Arroyo (orgs.) Questes territoriais na Amrica Latina, So Paulo: CLACSO, 2006. 52

Sobre este ponto, ver: A.C.R.Moraes, Territrio, regio e formao colonial. Apontamentos em torno da Geografia Histrica da independncia brasileira, Cincia e Ambiente 33, julho/dezembro 2006.

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em situaes onde a autoridade de um Estado vigorava, mesmo que variando bastante em termos de poder e efetividade da soberania em pauta. Assim, nas vias americanas de desenvolvimento do capitalismo, a confeco e a difuso de um imaginrio nacional atuou em funo dos quadros demogrficos anteriormente existentes e dos nveis de hegemonizao de identidades culturais prvias presentes53. Nos pases latino-americanos, a nacionalizao emergiu j como uma primeira onda modernizante, como inovao de instituies e formas sociais criadas num momento anterior da prpria modernidade. A desmontagem das formas coloniais de trabalho compulsrio (entre elas o escravismo moderno) e a incorporao de um componente popular nos modos de legitimao da organizao poltica vigente foi um movimento histrico lento nas formaes sociais da Amrica Latina.

A argumentao at aqui enunciada permite especificar a modernidade e o colonialismo e seu vnculo, assim como, diferenciar numa viso no-evolucionista formas de dominao, criadas e mobilizadas no movimento de descolonizao na Amrica. Os aparelhos de Estado colonial construdos na expanso dos imprios europeus resultaram em demarcaes territoriais que serviram de referncia para a afirmao de nacionalidades: o caso brasileiro seria paradigmtico nesse sentido54. O Estado territorial gerado no processo de emancipao poltica no se constitui como uma dominao embasada em qualquer identidade de tipo tnico ou em outra caracterstica cultural. Interesses eminentemente polticos e econmicos presidiram um processo que no foge do controle de uma elite pouco expressiva em termos populacionais, que construiu um sentido nacional a partir do Estado. Sem entrar na historiografia da singularidade desse complexo movimento, vale aqui salientar a discrepncia entre a pretenso de domnio territorial (o espao de soberania legtima reivindicado pelo novo Estado) e a poro desse territrio efetivamente incorporada pelo processo colonizador portugus (o territrio usado, nos termos de Milton Santos). A rea de jurisdio formal de controle estatal excedia em muito o espao econmico articulado economia-mundo, incluindo grandes extenses de fundos territoriais. Sem dvida, a

53 Maria Josefina Saldaa-Portillo aponta que a administrao colonial gerou identidades com seu agrupamento

das populaes locais, criando categorias indgenas num processo simultneo de universalizao e particularizao (Lectura de um silencio: el ndio em la era del zapatismo in S.Dube et alli, op.cit., pp. 50 e 53). Diz: Ao denominar ndios (em contraposio com os espanhis) a todos os habitantes do continente americano sem reparar no heteronneo de suas culturas e suas origens polticas, o regime colonial espanhol universalizou a identidade indgena, sendo o ndio uma figura da modernidade (pp. 53 e 75). No caso do Mxico, segundo ela, o indigenismo histrico forneceu um componente popular para o nacionalismo criollo, mesmo assim a identidade dos ndios foi equacionada como obstculo a modernizao, logo como ameaa construo do Estado-nao (pp. 55 e 59). 54

A.C.R.Moraes, Territrio, poder e justia: comentrios a partir da experincia brasileira in R.Kritsch e B. Ricupero (orgs.) Fora e Legitimidade: novas perspectivas?, So Paulo: Humanitas, 2005.

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singularidade brasileira escora-se bastante nessa determinao geogrfica, o que abre uma perspectiva interessante para se pensar a instalao da geografia como cincia no pas.