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Economia Brasileira Autora: Joseane de Souza Fernandes BELO HORIZONTE / 2015

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  • Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    BELO HORIZONTE / 2015

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 2 | P g i n a

    ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAO A DISTNCIA

    REITOR

    JOO PAULO BARROS BELDI

    VICE-REITORA

    JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO

    DIRETOR DE EDUCAO A DISTNCIA

    EDUARDO PENNA DE S

    EQUIPE DE PRODUO

    ANTNIO HENRIQUE RIBEIRO DALBEM LUCIANA REGINA VIEIRA

    ORIENTAO PEDAGGICA

    MARIA LUIZA QUEIROZ BRAGA REGINA MARCIA DE JESUS PAREDES

    AUXILIAR ADMINISTRATIVO

    MARILIA APARECIDA OLIVEIRA BICALHO SIMONE DE SOUZA

    REVISORA DE TEXTO

    MARIA DE LOURDES SOARES MONTEIRO RAMALHO

    SECRETARIA ACADMICA VIRTUAL

    LUANA DOS SANTOS ROSSI MARIA LUIZA AYRES

    ATENDIMENTO AO ALUNO

    POLO CARLOS LUZ 800 BELO HORIZONTE

    MIRI NERES PEREIRA FLVIA CRISTINA DE MORAIS

    JAQUELINE MARA DE VARGAS MARCIA DE SOUZA PARREIRAS MOREIRA

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

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    Sumrio

    Unidade 1: Panorama Descritivo da Economia Brasileira e Conceitos Bsicos 7

    Unidade 2: Determinantes do Produto 34

    Unidade 3: Transformaes Econmicas Recentes 58

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    cones

    Comentrios

    Reflexo

    Dica

    Lembrete

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    Nosso Tema

    Caro aluno, vamos dar incio nossa disciplina de Economia Brasileira, que tem como objetivo dar a

    voc fundamentos para analisar, de forma crtica, a situao da economia brasileira em determinado

    perodo, assim como o processo de desenvolvimento do pas.

    Nesta primeira Unidade, enfatizaremos algumas questes relativas economia brasileira

    contempornea. Buscaremos responder seguinte questo: como anda a economia brasileira no

    momento atual, em seus mltiplos aspectos? Com essa finalidade, comearemos nosso estudo

    analisando as caractersticas pertinentes populao brasileira tamanho, ritmo de crescimento,

    fecundidade, mortalidade e estrutura etria para depois entrarmos nas questes da economia

    brasileira. Dessa forma, analisaremos os principais conceitos da Contabilidade Social, o processo de

    crescimento e desenvolvimento socioeconmico, o comportamento do mercado de trabalho e o

    processo inflacionrio.

    Na segunda unidade, enfatizaremos os aspectos macroeconmicos. Verificaremos os fatores

    determinantes do Consumo e dos Investimentos, bem como o comportamento dessas variveis, no

    caso especfico da economia brasileira; estudaremos os instrumentos de poltica econmica utilizados

    pelo governo, seus impactos na economia; analisaremos o papel do setor externo para o crescimento

    econmico do pas; e, finalmente, analisaremos, detalhadamente, o comportamento do produto

    brasileiro ao longo do tempo.

    Na terceira unidade, estudaremos as transformaes recentes da economia brasileira. Analisaremos

    o Plano Real e seus impactos positivos e negativos no sistema econmico brasileiro; o papel do

    Estado brasileiro na promoo do desenvolvimento socioeconmico do pas. Conversaremos, ainda,

    sobre o comportamento da economia mundial aps a 2 Grande Guerra, sobre a importncia do fluxo

    de capitais para a economia brasileira, e sobre as relaes internacionais contemporneas

    brasileiras.

    Comearemos analisando os aspectos demogrficos. A demografia, para quem no sabe, estuda o

    comportamento das populaes humanas e sua evoluo ao longo do tempo. Nesse sentido,

    preocupa-se com o tamanho (em termos absolutos) da populao e com o seu ritmo de crescimento,

    com a sua distribuio em determinado espao geogrfico, com a sua composio principalmente

    por sexo e idade e com vrias outras caractersticas a ela relacionadas.

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    A incluso dos aspectos demogrficos facilmente justificvel! Toda a cincia econmica voltada

    para o bem-estar dos indivduos... Mas acontece que no apenas as polticas pblicas, mas tambm

    os produtos que so oferecidos em uma economia, por empresas do setor privado e tambm pelo

    prprio governo, variam significativamente no apenas pelo tamanho da populao, mas pela sua

    composio. Isso porque as necessidades e a demanda de uma populao variam de acordo com

    uma srie de fatores, dentre eles podemos mencionar a idade, o sexo, o nvel de renda, etc.

    Aps compreendermos melhor essas questes, vamos refletir...

    Para Refletir Nesta disciplina estudaremos a economia brasileira contempornea. Entender o comportamento da

    economia, em um determinado momento, de extrema importncia nos processos de tomada de

    deciso, seja no setor publico ou privado.

    Temos que ter em mente a seguinte questo: Se por um lado a situao atual de um sistema

    econmico reflete as escolhas e decises polticas tomadas no passado, por outro, as decises e

    escolhas polticas que se realizam hoje repercutiro nessa economia no apenas no curto, mas

    tambm no mdio e longo prazo.

    Alm disso, temos que considerar que as escolhas que afetam o ambiente econmico afetam

    tambm a vida das pessoas... Seu presente e seu futuro... Por esse motivo, nos processos de

    tomada de deciso, a populao em nmeros absolutos deve ser considerada... Uma coisa

    pensar em 1.000 pessoas... Outra coisa pensar em 1.000.000 de pessoas... Mas no apenas o

    nmero absoluto que importa. A composio de uma populao uma varivel extremamente

    importante... Uma coisa a demanda e as necessidades de uma populao jovem; outra coisa so as

    demandas e as necessidades de uma populao envelhecida.

    Iremos, nas prximas pginas, discutir, em primeiro lugar, alguns aspectos tericos que determinam o

    desempenho de uma economia qualquer; posteriormente analisaremos o desempenho da economia

    brasileira. Nessa discusso, consideraremos aspectos quantitativos e qualitativos, como o

    envelhecimento populacional e a desigualdade social.

    Animado? Tenho certeza de que sim, pois esse realmente um assunto fascinante.

    Ento, vamos nossa primeira Unidade!

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    Unidade 1: Panorama Descritivo da Economia Brasileira e Conceitos Bsicos

    1. Contedo Didtico

    Iniciaremos esta unidade compreendendo melhor as questes demogrficas. Depois, passaremos

    economia brasileira contempornea. Nesse caso, estudaremos os principais conceitos da

    Contabilidade Social, a diferenciao entre crescimento e desenvolvimento socioeconmico e as

    caractersticas desse processo no caso brasileiro; estudaremos, ainda, o comportamento do mercado

    de trabalho e o comportamento da inflao no pas, nos ltimos anos. Vamos iniciar nossos estudos?

    1.1. Aspectos Demogrficos

    Neste tpico, estudaremos a populao brasileira em seus mltiplos aspectos: seu tamanho, sua

    composio ou estrutura, sua distribuio espacial e algumas de suas caractersticas gerais. Nesse

    sentido, consideraremos o perodo 1940-2000 e, ainda, as projees realizadas pelo Instituto

    Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), para o perodo 2010-2050.

    1.1.1. Caractersticas Gerais da Populao

    Segundo o IBGE, a populao brasileira era, em 1940, formada por 41.236.315 habitantes. Como se

    pode notar na Tabela 1, naquele perodo, 68,76% da populao brasileira residia em reas rurais,

    enquanto apenas 31,24% residia em reas urbanas. Em outras palavras, o Brasil era ainda um pas

    rural, que tinha a atividade agrrio-exportadora com predomnio da cultura de caf como atividade

    econmica predominante.

    Tabela 1: BRASIL POPULAO, SEGUNDO A SITUAO DO DOMICLIO (1940 a 2000)

    Ano Populao (Absoluto) Populao (Relativo)

    Urbana Rural Total Urbana Rural Total

    1940 12.880.182 28.356.133 41.236.315 31,24 68,76 100

    1950 18.782.891 33.161.506 51.944.397 36,16 63,84 100

    1960 31.303.034 38.767.423 70.070.457 44,67 55,33 100

    1970 52.084.984 41.054.053 93.139.037 55,92 44,08 100

    1980 80.436.409 38.566.297 119.002.706 67,59 32,41 100

    1991 110.990.990 35.834.485 146.825.475 75,59 24,41 100

    2000 137.953.959 31.845.211 169.799.170 81,25 18,75 100 Fonte: Disponvel em: Acesso em:

    17/05/2010.

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    Mas, observe na Tabela 2 que, no perodo 1940-1950, a populao urbana crescia a um ritmo

    significativamente mais acelerado mais que o dobro! comparativamente populao rural, tendo a

    populao brasileira crescido, naquele perodo, a um ritmo mdio de 2,34% ao ano. Com to elevado

    ritmo de crescimento, a populao brasileira atinge, em 1950, 51.994.397 habitantes.

    Tabela 2: BRASIL TAXA DE CRESCIMENTO MDIO ANUAL DA POPULAO, SEGUNDO A SITUAO DO DOMICLIO (1940 a 2000)

    Perodo Taxa de Crescimento

    Urbana Rural Total

    1940-1950 3,84 1,58 2,34

    1950-1960 5,24 1,57 3,04

    1960-1970 5,22 0,57 2,89

    1970-1980 4,44 -0,62 2,48

    1980-1991 2,97 -0,67 1,93

    1991-2000 2,49 -1,33 1,66 Fonte: Autora. Elaborao prpria a partir dos dados da Tabela 1.

    Considerando-se a dinmica demogrfica a partir de 1940 at os dias atuais, foi entre 1950 e 1960

    que a populao brasileira apresentou o seu maior ritmo de crescimento mdio anual (3,04%),

    refletindo a reduo dos nveis de mortalidade e a permanncia dos altos nveis de fecundidade em

    praticamente todas as regies brasileiras.

    interessante notar que a taxa de crescimento populacional est sujeita s variaes dos trs

    componentes da dinmica demogrfica, ou seja, dos nveis de mortalidade, fecundidade e tambm

    dos movimentos migratrios. imprescindvel explicitar que, entre 1930 e 1980, a populao

    brasileira era considerada fechada, ou seja, as trocas populacionais ocorridas entre o Brasil e o

    exterior, em todo aquele perodo, eram to pequenas que no eram suficientes para influenciar na

    dinmica demogrfica interna. Nessas circunstncias, admite-se que as taxas de crescimento

    populacional brasileiro entre 1930 e 1980 so totalmente explicadas pelas mortes e nascimentos

    ocorridos no pas, naquele perodo.

    Na dcada de 50, apesar da populao brasileira ainda se apresentar predominantemente rural,

    observa-se uma reduo da participao relativa da populao rural, obviamente compensada pelo

    aumento da participao relativa da populao urbana, no total da populao do pas. Em outras

    palavras, refletindo as polticas do Plano de Metas, do governo JK, tinha incio, na segunda metade

    dos anos 50, um importante fenmeno que marcou profundamente a dinmica demogrfica brasileira:

    uma intensa migrao interna, principalmente aquela do tipo rural-urbana, tambm conhecida como

    xodo rural. Segundo Brito e Souza (1995, p. 249), as migraes internas se inserem dentro do

    contexto do desenvolvimento do capitalismo no Brasil que, como em outras sociedades, exigiu a

    grande mobilidade espacial da populao.

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    Observe, na Tabela 2, que, entre 1950 e 1960, a populao urbana brasileira cresceu a um ritmo

    mdio anual de 5,24%, refletindo a reduo dos nveis de mortalidade, a alta fecundidade e a intensa

    migrao populacional em direo s reas urbanas, principalmente para as grandes cidades.

    A partir da dcada de 60, o ritmo de crescimento da populao brasileira vem diminuindo

    continuamente ao longo do tempo, refletindo o declnio, tambm ininterrupto - e inclusive acelerado -

    da fecundidade, em praticamente todas as regies do pas. oportuno ressaltar que o segundo

    quinqunio dos anos 60 tido como o marco do incio da reduo da fecundidade no pas.

    Observe, na Tabela 2, que, apesar do declnio da fecundidade, entre 1960 e 1970, a populao

    urbana brasileira cresceu a um ritmo mdio anual de 5,22% - apenas ligeiramente inferior ao ritmo de

    crescimento observado no decnio anterior. o impacto das migraes internas, que se

    intensificaram significativamente no perodo. Por outro lado, a populao rural cresceu a um ritmo

    mdio anual de apenas 0,57%.

    Nos anos 50 e 60, a populao urbana cresceu a um ritmo to acelerado que o pas se tornou, em

    1970, um pas urbano, com 55,92% da populao residindo em reas urbanas, principalmente nos

    grandes centros, na regio Sudeste do Pas.

    Em 2000, a populao brasileira era de 169.799.170 habitantes, dentre os quais 81,25% residiam em

    reas urbanas e apenas 18,75% em reas rurais. Entre 1991 e 2000, a taxa mdia de crescimento

    foi de 1,66% ao ano, ressaltando-se que a populao urbana cresceu a um ritmo de 2,49% ao ano

    enquanto a populao rural, que vem apresentando decremento absoluto desde os anos 70,

    apresentou uma taxa de crescimento mdio anual de -1,33%. Em relao a esse fato,

    imprescindvel afirmar que, por mais que se discuta sobre os critrios adotados pelo IBGE na

    definio de urbano e rural, no h dvidas de que o desenvolvimento da economia capitalista

    implica, mais cedo ou mais tarde, uma reduo relativa e posteriormente absoluta da populao rural

    (BRITO ; SOUZA, 1995).

    Como se sabe, uma das caractersticas mais marcantes do desenvolvimento da atividade produtiva

    brasileira a sua concentrao nas regies Sudeste e Sul. Essa concentrao, por sua vez, se reflete

    na distribuio espacial da populao, na medida em que essa tende a migrar das reas mais pobres

    para as mais desenvolvidas.

    Como se pode notar, no Grfico 1, entre 1940 e 2000 h uma enorme concentrao da populao

    brasileira na regio Sudeste, constituda pelos estados de So Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e

    Esprito Santo. Em 2000, ltimo ano da srie, 42,3% da populao brasileira residia naquela regio;

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    se a somarmos aos estados da regio Sul (Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), temos

    57,42% da populao brasileira.

    Grfico 1: BRASIL DISTRIBUIO ESPACIAL DA POPULAO (%) - 1940-2000

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

    Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

    Fonte: Disponvel em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 02/06/2010

    Por outro lado, na regio Nordeste, uma das regies mais pobres, constituda pelos estados do

    Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia,

    residiam, em 2000, 28,12% da populao brasileira. Historicamente, a regio Nordeste tem se

    constitudo um importante reservatrio de fora de trabalho para as regies mais desenvolvidas

    (BRITO; SOUZA, 1995).

    Agora que voc j conhece os aspectos gerais da populao brasileira, vamos avanar considerando

    o processo de envelhecimento. O que voc j ouviu sobre esse assunto? Esteja atento s

    consideraes que faremos a seguir.

    1.1.2. O Processo de Envelhecimento Populacional Brasileiro

    O envelhecimento populacional decorrente do processo de transio demogrfica. Voc sabe o que

    transio demogrfica? Para melhor compreenso do processo de envelhecimento populacional

    brasileiro, vamos entender ou relembrar - o conceito de Transio Demogrfica!

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    Por transio demogrfica entendemos a passagem de altos para baixos nveis de mortalidade e

    fecundidade. Esse processo normalmente exibe quatro fases:

    1. Tambm denominada fase pr-transicional, os nveis de fecundidade e mortalidade so

    bastante elevados, implicando Taxas Brutas de Mortalidade e de Natalidade tambm

    elevadas. Como consequncia disso, o ritmo de crescimento populacional se apresenta

    positivo, porm relativamente lento.

    2. marcada pelo incio da queda da mortalidade, permanecendo a fecundidade em patamar

    elevado. Como resultado, observa-se uma acelerao do ritmo de crescimento populacional.

    3. Alm do declnio da mortalidade, observa-se o declnio da fecundidade. No incio desta fase,

    o ritmo de crescimento populacional bastante elevado, mas na medida em que a

    fecundidade vai se tornando mais baixa e se aproximando do nvel de reposio, esse ritmo

    vai se desacelerando, ou seja, a populao continua crescendo, porm mais lentamente.

    4. ltima fase da transio demogrfica, os nveis de mortalidade e fecundidade se encontram

    em baixos patamares, tendendo estabilizao. Nessa fase o ritmo de crescimento

    populacional se torna, novamente, bastante lento.

    Segundo Camargo (1996), o declnio da mortalidade brasileira teve incio em meados do sculo XIX,

    mas se tornou significativo apenas aps os anos 30. Segundo Simes (1999), em 1930, a Taxa de

    Mortalidade Infantil brasileira (TMI) - que indica o risco de um nascido vivo vir a falecer antes de

    completar um ano de vida, podendo tambm ser interpretada como o nmero de bitos ocorridos

    entre crianas menores de 1 ano de idade em relao a mil nascidos vivos - era de aproximadamente

    162,4.

    Deve-se ressaltar que a Taxa de Mortalidade Infantil extremamente

    sensvel s condies socioeconmicas e, portanto, qualidade de vida da

    populao, o que explica os grandes diferenciais regionais. Observe, na

    Tabela 3, que, em todos os perodos, a TMI das regies Sul e Sudeste so

    significativamente inferiores quelas das regies Norte, Nordeste e Centro-

    Oeste.

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

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    Tabela 3: BRASIL E REGIES - TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL (1930-2000)

    Ano Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

    1930 162,4 193,2 193,2 153 121 146

    1940 150 166 187 140 118 133

    1950 135 145,4 175 122 109 119

    1960 124 122,9 164,1 110 96 115

    1970 115 104,3 146,4 96,2 81,9 89,7

    1980 82,8 79,4 117,6 57 58,9 69,6

    1990 48,3 44,6 74,3 33,6 27,4 31,2

    2000* 30,1 29,2 44,0 20,6 19,7 21,2 Fonte: SIMES (1999)

    Fonte: Disponvel em: Acesso em:

    02/06/2010

    Taxas elevadas de mortalidade infantil implicam, necessariamente, uma baixa esperana de vida (que

    corresponde ao nmero mdio de anos que um indivduo viver, a partir do momento do nascimento,

    se os nveis e a estrutura de mortalidade de uma populao se mantiverem constantes ao longo do

    tempo). De acordo com as Naes Unidas (2005), a esperana de vida brasileira para o perodo

    1950-1955 era de apenas 50,9 anos, para ambos os sexos.

    Como se pode notar na Tabela 3, a partir dos anos 30, a mortalidade infantil declinou continuamente,

    em todas as regies brasileiras. Em 1990, a TMI brasileira era 48,3% tendo cado para 30,1, no ano

    2000. A esperana de vida, para ambos os sexos, que em 1990 era de 66,57 anos, aumentou para

    70,43 anos, em 2000.

    Apesar da significativa reduo da TMI brasileira, importante ressaltar

    duas questes: (1) esta taxa ainda expressivamente elevada; nos pases

    desenvolvidos a TMI se encontra, atualmente, em torno de 4; (2)

    permanecem significativos os diferenciais regionais; em 2000, a TMI da

    regio Nordeste era de aproximadamente 44 enquanto a TMI da regio

    Sul era de 19,7.

    Segundo as projees das Naes Unidas, a mortalidade brasileira deve continuar reduzindo,

    alcanando em 2050 uma taxa de mortalidade infantil de 7,5 e uma esperana de vida de 79,2

    anos. importante ressaltar que so indicadores muito prximos aos europeus, para o mesmo

    perodo. As Naes Unidas estimam, para a Europa, em 2050, uma taxa de mortalidade infantil de

    4,9 e uma esperana de vida de 80,6 anos.

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

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    Juntamente com a transio da mortalidade, o pas vem experimentando a transio da fecundidade.

    O indicador que resume o comportamento reprodutivo de uma populao a Taxa de Fecundidade

    Total (TFT), que indica o nmero mdio de filhos por mulher ao final do perodo reprodutivo.

    Em 1940, a TFT brasileira era 6,16 filhos por mulher; alcanando seu auge em 1960, quando

    alcanou o patamar de 6,28 filhos por mulher (Tabela 4). Segundo a literatura demogrfica, nveis to

    elevados de fecundidade jamais foram experimentados por pases desenvolvidos, mesmo na primeira

    fase da transio demogrfica (ou fase pr-transicional).

    Como se mencionou anteriormente, no segundo quinqunio dos anos 60, a

    fecundidade brasileira comeou a declinar.

    Segundo Moreira (2001), esse declnio ocorreu sem qualquer interveno governamental, ou seja,

    sem que tivesse havido qualquer programa (efetivo) de planejamento familiar. Alm disso, o autor

    chama a ateno para o ritmo com que se deu esse declnio, pois em um intervalo de apenas 40

    anos a fecundidade caiu de 6,28 para 2,38 filhos por mulher ao final do perodo reprodutivo.

    Tabela 4: BRASIL E REGIES - TAXAS FECUNDIDADE TOTAL (1940-2000)

    Perodo Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil

    1940 6.31 7.22 7.07 5.98 5.92 6.16

    1950 6.80 7.60 7.80 5.70 5.90 6.21

    1960 6.71 7.46 8.33 5.83 6.01 6.28

    1970 6.42 7.53 8.15 4.56 5.42 5.76

    1980 4.51 6.13 6.45 3.45 3.63 4.35

    1991 2.66 3.71 4.18 2.39 2.52 2.85

    2000 2.25 2.69 3.17 2.10 2.24 2.38

    Fonte: http://www.ibge.com.br/series_estatisticas/exibedados.php

    Assim como a mortalidade, a fecundidade significativamente diferenciada, segundo as regies

    brasileiras. De modo geral, nas regies mais pobres, a fecundidade mais elevada, enquanto nas

    regies mais desenvolvidas o nvel de fecundidade mais baixo. Alm disso, deve-se observar que a

    fecundidade vem declinando em todas as regies brasileiras, mas o incio de seu arrefecimento foi

    mais tardio nas regies Nordeste e Norte, comparativamente s demais regies brasileiras.

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    Grfico 2: BRASIL E REGIES - TAXAS FECUNDIDADE TOTAL (1940-2000)

    0,0

    1,0

    2,0

    3,0

    4,0

    5,0

    6,0

    7,0

    8,0

    9,0

    1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

    Centro_Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

    Fonte: Elaborao prpria, a partir dos dados da Tabela 4.

    Como se mencionou anteriormente, a reduo dos nveis de mortalidade e fecundidade marca o

    processo de transio demogrfica. Nesse processo, a estrutura etria da populao envelhece, ou

    seja, a idade mdia da populao aumenta. A principal causa do envelhecimento populacional o

    declnio da fecundidade, ou seja, apenas o arrefecimento da fecundidade, ainda que a mortalidade

    permanea constante, tem como consequncia uma reduo da proporo de crianas, compensada

    pelo aumento da proporo de adultos e idosos na populao. Porm, quando h declnio simultneo

    dos nveis de fecundidade e da mortalidade entre adultos e idosos, o ritmo de envelhecimento

    populacional se acelera. E justamente isso que vem ocorrendo no Brasil, tornando o nosso

    envelhecimento populacional um dos mais acelerados do mundo! Apenas a Venezuela envelhece

    mais rapidamente que o Brasil.

    Ao longo do processo de envelhecimento populacional, a pirmide etria vai

    se transformando. Observe, na Figura 1, as estruturas etrias brasileiras,

    confeccionadas para o perodo 1980-2050.

    A estrutura etria de 1980 ainda possua base larga e topo estreito, caracterizando uma populao

    jovem. Aquela pirmide ainda no refletia, de forma significativa, o declnio da fecundidade que se

    iniciara nos anos 60, devido ao que denominamos inrcia demogrfica. Na segunda metade dos

    anos 60 e durante os anos 70, apesar do declnio da fecundidade, eram muitas mulheres jovens, em

    idade reprodutiva e, por esse motivo, o nmero de nascimentos permanecia alto. A partir dos anos

    90, o processo de envelhecimento se torna mais evidente; a partir daquele perodo, a pirmide etria

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 15 | P g i n a

    vai assumindo base cada vez mais estreita (em termos relativos) e topo cada vez mais largo e, de

    acordo com as projees populacionais, nossa estrutura etria deve perder o seu formato piramidal,

    apresentando-se bastante retangularizada tanto em 2040 quanto em 2050.

    Figura 1: BRASIL ESTRUTURAS ETRIAS (1980 2050)

    Brasil - Estrutura Etria (1980)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    Homens Mulheres

    Brasil - Estrutura Etria (1990)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    Homens Mulheres

    Brasil - Estrutura Etria (2010)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    Homens Mulheres

    Brasil - Estrutura Etria (2000)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    2000 Homens 2000 Mulheres

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 16 | P g i n a

    Fonte: Elaborao prpria a partir dos dados Censitrios de 1991 e 2000 e de projees realizadas pelo IBGE para o perodo

    2010-2050.

    Alguns indicadores so utilizados para melhor anlise do processo de envelhecimento de uma

    populao. Os melhores indicadores so a idade mdia da populao e o ndice de idosos. Observe,

    na Tabela 5, que a idade mdia da populao brasileira que, em 1980, era de 20,2 anos, deve chegar

    a 40,0 anos, em 2050; j o ndice de idosos que indica o nmero de idosos por 100 crianas, deve

    aumentar de 10,5, em 1980, para 105,56, em 2050.

    Brasil - Estrutura Etria (2030)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    Homens Mulheres

    Brasil - Estrutura Etria (2020)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    Homens Mulheres

    Brasil - Estrutura Etria (2040)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    Homens Mulheres

    Brasil - Estrutura Etria (2050)

    10 5 0 5 10

    0-4

    10-14

    20-24

    30-34

    40-44

    50-54

    60-64

    70-74

    80 +

    Homens Mulheres

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 17 | P g i n a

    Tabela 5: BRASIL - INDICADORES DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL (1980-2050)

    Indicador Demogrfico 1980 1991 2000 2010 2020 2030 2040 2050

    RDJ (%) 66,2 57,53 45,97 40,59 35,80 31,93 29,58 28,15

    RDI (%) 6,97 7,36 8,41 10,10 12,99 18,22 23,39 29,72

    RDT (%) 73,18 64,89 54,37 50,69 48,79 50,15 52,96 57,87

    Idade Mdia (anos) 20,2 22,7 25,3 28,3 31,8 34,6 37,3 40,00

    ndice de Idosos 10,5 12,79 18,28 24,88 36,28 57,08 79,08 105,56

    Fonte: IBGE Censos Demogrficos de 1980, 1991 e 2000

    IBGE - Projees Populacionais para o perodo 2010-2050.

    As razes de dependncia demogrficas tambm so teis para se analisar o processo de

    envelhecimento, mas devem ser analisadas em conjunto. Note que a Razo de Dependncia Total

    (RDT) - que em 1980 era de 73,18 indivduos demograficamente dependentes por 100 indivduos em

    idade ativa - deve diminuir at 2020, momento a partir do qual voltar a aumentar.

    Segundo as projees do IBGE, em 2050, a RDT ser de 57,87 indivduos dependentes por 100

    indivduos em idade ativa. Se, por um lado, a RDT estimada para 2050 apresente-se inferior quela

    verificada nos anos 80, por outro, deve-se chamar a ateno para a mudana de sua composio

    interna... Em 1980, a populao dependente era predominantemente jovem (66,2% jovens e 6,97%

    de idosos); em 2050, a dependncia idosa ser, inclusive, maior que a dependncia jovem (29,72% e

    28,15%, respectivamente).

    Alm de apresentar uma estrutura etria bastante envelhecida, a populao brasileira deve atingir,

    em 2050, praticamente 260 milhes de habitantes. A mudana absoluta e relativa da estrutura etria

    implica repensar, o mais rpido possvel, a conduo das polticas pblicas, pois os padres de

    consumo e a oferta de servios pblicos variam com as mudanas na estrutura etria.

    Como se mencionou anteriormente, a incluso da discusso acerca dos aspectos demogrficos

    brasileiros, nesta disciplina, se justifica na medida em que compreendemos que tanto as polticas

    pblicas quanto os produtos a serem oferecidos em uma economia varia no apenas com o tamanho

    absoluto da populao, mas com a sua composio. Uma coisa pensar em 100.000 pessoas, outra

    pensar em 10.000.000... Da mesma forma, uma coisa pensar em estrutura etria jovem... Outra

    coisa pensar em populao envelhecida... Sabendo-se que o envelhecimento populacional

    brasileiro tem ocorrido de forma extremamente acelerada, torna-se claro que so inmeros os

    desafios que se colocam para o formulador de polticas pblicas no Brasil!

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 18 | P g i n a

    Agora que j temos conhecimento sobre os aspectos demogrficos e o processo de envelhecimento

    populacional brasileiro, vamos conversar um pouco sobre a Contabilidade Nacional e os Agregados

    Macroeconmicos.

    Nesta Unidade nos limitaremos a apresentar os principais agregados macroeconmicos. Na Unidade

    II, retomaremos essa discusso, considerando os dados reais da economia brasileira. Fique atento!

    1.2. Contabilidade Social e Agregados Macroeconmicos

    A Contabilidade Social se dedica a mensurar a atividade econmica e social em seus mltiplos

    aspectos. Os principais agregados macroeconmicos so: Valor Bruto da Produo, Produto Interno

    Bruto, Produto Nacional Bruto, Produto Nacional Lquido e Renda Nacional.

    Como a economia brasileira aberta, ou seja, estabelece relaes comerciais e financeiras com o

    resto do mundo, neste tpico, vamos estudar um modelo de Contabilidade Social mais abrangente e,

    portanto, mais prximo da realidade de praticamente todos os pases do mundo... Vamos analisar o

    modelo de Contabilidade Social para economias abertas.

    Esse modelo parte do princpio de que a produo realizada por um nmero elevado de empresas -

    privadas, pblicas, ou de capital misto - que atuam nos setores primrio, secundrio e tercirio.

    Segundo o modelo, nenhuma empresa autossuficiente, ou seja, todas as empresas transacionam

    entre si (a produo final de uma empresa serve de matria-prima para a produo de outra). Deve-

    se ressaltar, ainda, que as empresas instaladas em um pas transacionam tambm com empresas

    instaladas no resto do mundo, ou seja, h importao e exportao de bens e servios (ROSSETTI,

    1991).

    O Valor Bruto da Produo (VBP) o valor de todos os bens e servios produzidos em uma

    economia, durante determinado perodo de tempo. Como so contabilizados todos os bens e

    servios, h, nessa estimativa, o problema da dupla contagem.

    Por esse motivo, para estimarmos o Valor Agregado Bruto (VAB), ou seja, o valor acrescido ao

    produto, em cada etapa do processo produtivo, temos que subtrair do VBP o valor de todas as

    transaes intermedirias.

    VAB = VBP VALOR DAS TRANSAES INTERMEDIRIAS

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

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    A partir do VAB, possvel estimar o Produto Interno Bruto (PIB) - o valor correspondente a todos

    os bens e servios finais, produzidos em uma economia, durante determinado intervalo de tempo

    subtraindo-se do primeiro o valor corresponde aos Subsdios.

    PIBpm = VAB - Subsdios

    Voc sabe o que so subsdios?

    Subsdios so, por definio, transferncias realizadas pelo governo para as empresas pblicas

    e/ou privadas para cobrir dficits operacionais. Normalmente, o governo faz esse tipo de

    transferncia quando deseja manter baixo o preo de determinado bem ou servio, arcando, portanto,

    com uma parte dos custos de produo.

    O PIB assim estimado , na realidade, o PIB a preos de mercado, pois no cmputo dos valores

    agregados pelos setores esto inclusos os impostos indiretos, que so aqueles que incidem sobre os

    preos dos bens e servios, e tambm sobre a propriedade, elevando-os. Como exemplos de

    impostos indiretos, podemos mencionar o ISS, ICMS, IPTU e o IPVA.

    Subtraindo-se do PIBpm o valor referente Renda Lquida Enviada ao Exterior (RLEE), temos o

    Produto Nacional Bruto (PNB), tambm a preos de mercado.

    Voc sabe a diferena conceitual entre o PIB e o PNB? Isso muito

    importante!

    Para o clculo do PIB so considerados todos os bens e servios finais produzidos dentro dos limites

    territoriais de um pas, independentemente da origem do capital que financia essa produo. Sendo

    assim, a produo das empresas estrangeiras instaladas no Brasil contabilizada no PIB brasileiro.

    Mas, ser que essa mesma produo PNB brasileiro?

    A resposta a essa pergunta seria NO!!!

    O PNB , por definio, a produo de todos os bens e servios finais produzidos com fatores

    prprios de produo, podendo se realizar dentro dos limites geogrficos de um pas e tambm fora

    dele. Apenas quando a economia fechada, o valor do seu PIB coincidir com o valor do seu PNB,

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 20 | P g i n a

    pois no h empresas estrangeiras atuando dentro dele, assim como no existem empresas

    nacionais atuando no resto do mundo.

    Como a nossa economia aberta, ento o nosso PNB diferente do nosso PIB... E partindo do PIB,

    temos que excluir o valor da RLEE, que se refere remunerao lquida paga pela utilizao de

    fatores de produo de propriedade de no-residentes (ROSSETTI, 1990). A renda lquida enviada

    ao exterior estimada pela diferena entre a renda enviada (REE) e a renda recebida do exterior

    (RRE):

    RLEE = REE - RRE

    Descontando-se do PNBpm o valor correspondente Depreciao do Capital - em economia definido

    como sendo o valor necessrio para a reposio do capital fixo em decorrncia do desgaste e/ou de

    sua obsolescncia tem-se o Produto Nacional Lquido a preos de mercado (PNLpm). Para

    transformarmos O PNLpm em Produto Nacional Lquido a custo de fatores, temos que somar ao

    PNLpm o valor correspondente aos subsdios (Sb) e subtrair dele o valor correspondente aos impostos

    indiretos (Iid).

    PNLcf = PNLpm Iid + Sb

    O PNLcf corresponde Renda Nacional, por definio, a remunerao dos fatores de produo

    internos, utilizados na realizao da produo.

    Essas identidades esto resumidas no Quadro 1.

    Quadro 1: CONTABILIDADE SOCIAL PRINCIPAIS AGREGADOS MACROECONMICOS

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

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    VALOR BRUTO DA PRODUO DA ECONOMIA

    Menos: Valor das transaes intermedirias

    VALOR AGREGADO BRUTO

    Menos: Subsdios

    PRODUTO INTERNO BRUTO, a preos de mercado

    Menos: Renda Lquida Enviada ao Exterior

    PRODUTO NACIONAL BRUTO, a preos de mercado

    Menos: Depreciao do Capital

    PRODUTO NACIONAL LQUIDO, a preos de mercado

    Menos: Tributos Indiretos

    Mais: Subsdios

    PRODUTO NACIONAL LQUIDO, a custo de fatores

    OU

    RENDA NACIONAL Fonte: Rossenti, 1991, p. 170.

    Avanando para alm dos agregados macroeconmicos, vamos entender a diferena conceitual entre

    crescimento econmico, objeto de mensurao da contabilidade social, e desenvolvimento

    socioeconmico. Como recurso didtico, nesta unidade, tambm nos limitaremos s discusses

    tericas e conceituais em torno desses temas. Na Unidade II, quando analisaremos a economia

    brasileira sob seus mltiplos aspectos, discutiremos os processos relativos no s ao crescimento

    econmico, mas tambm ao desenvolvimento socioeconmico. Por isso, fique atento a esses

    conceitos. Isso facilitar sua compreenso da prxima unidade.

    1.3. Desenvolvimento e Distribuio de Renda

    Iremos conversar agora sobre duas questes extremamente importantes dentro da teoria

    macroeconmica: o desenvolvimento econmico e a distribuio de renda. Para incio de conversa,

    muito importante saber que uma questo consequncia da outra, ou seja, a distribuio de renda

    uma caracterstica do processo de desenvolvimento econmico. Com essa observao, podemos

    comear a entender esses dois conceitos.

    Em primeiro lugar, devemos compreender a diferena entre crescimento econmico e

    desenvolvimento econmico. Crescimento econmico, conceito ligado a uma situao de curto

    prazo, implica tratar de questes de cunho mais quantitativo, ou seja, o crescimento econmico se

    preocupa em entender as razes que permitem o crescimento do Produto Interno Bruto de forma

    contnua no tempo. O crescimento econmico pode ser constatado pela verificao das taxas de

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 22 | P g i n a

    crescimento do PIB ou de outros indicadores, como da renda per capita, ao longo do tempo. Renda

    per capita, por sua vez, indica, em termos mdios, quanto cada indivduo de uma economia qualquer

    recebe como renda e calculado pelo quociente entre o produto interno bruto (ou a renda interna

    bruta) e a populao total dessa economia.

    Voc deve estar se fazendo a seguinte pergunta: Quais fatores podem gerar

    crescimento econmico?

    Como estamos falando de variaes quantitativas, o crescimento ser possvel quando for possvel

    aumentar a disponibilidade dos fatores de produo, ou seja, um aumento na fora de trabalho

    decorrente de um aumento da populao, ou um aumento no estoque de capital ou do estoque de

    matrias-primas ou de ambos. Pode-se pensar tambm em aumentos da produtividade decorrentes

    de uma melhor qualificao da mo-de-obra ou de uma maior eficincia organizacional. De qualquer

    forma, o resultado ser sempre um aumento contnuo na quantidade produzida por essa economia.

    Neste momento, vamos fazer uma reflexo sobre o que estamos estudando.

    Agora, como podemos diferenciar crescimento econmico de

    desenvolvimento econmico? Ser que realmente necessrio pensar em

    uma diferenciao entre esses dois conceitos ou podemos pensar em

    questes que se complementam? Esse um ponto importante! No que

    crescimento e desenvolvimento sejam conceitos excludentes, mas devem

    ser tratados como situaes econmicas que se completam... mutuamente

    dependentes. Como isso?

    Um ponto fundamental entender que crescimento econmico uma pr-condio para a ocorrncia

    do desenvolvimento e isso quer dizer que, no havendo crescimento do produto, no ser possvel

    pensar em um desenvolvimento que seja autossustentvel e capaz de ser reproduzido ao longo do

    tempo.

    Desenvolvimento econmico implica mudanas de cunho qualitativo, que enseja alteraes na

    composio do PIB (crescimento mais acelerado do setor industrial comparativamente ao setor

    primrio; maior produo de produtos de maior valor agregado; etc), que promova alteraes nos

    indicadores de bem-estar social (como, por exemplo, reduo na pobreza, desigualdade social,

    desemprego, melhoria na alimentao, saneamento bsico, etc.) e na distribuio da renda.

    Ateno: mais correto usar a terminologia desenvolvimento

    socioeconmico em vez de desenvolvimento econmico. Justamente

    porque atualmente se entende que o desenvolvimento no uma questo

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 23 | P g i n a

    meramente econmica, mas tem um forte impacto na qualidade de vida das

    pessoas.

    Como possvel pensar em um processo de desenvolvimento que seja autossustentvel, ou seja,

    como permitir que os fatores que geram o desenvolvimento sejam perpetuados no tempo, de forma a

    reproduzir as condies de melhoria social e econmica? Esse o grande desafio!

    Uma resposta possvel a essa pergunta seria a melhoria do nvel de escolaridade de uma sociedade,

    que melhor permita a compreenso e o enfrentamento dos problemas decorrentes do crescimento

    econmico em sociedades mercantis, como a excluso social, a concentrao da riqueza, o impacto

    negativo no meio ambiente, dentre outros.

    Outra resposta possvel, que na verdade tem com pressuposto a questo educacional, implica

    realizar investimento no chamado capital humano que significa o ganho de renda decorrente da

    habilidade, do talento dos indivduos, que, em determinadas situaes se tornam mais valorizados do

    que os investimentos realizados no capital fsico em funo dos avanos tecnolgicos.

    H que se levar em conta tambm um ponto importante que vem ganhando

    importncia nos dias atuais, que a possibilidade de que o crescimento

    econmico (preste ateno aqui! estamos falando neste momento de

    crescimento e no de desenvolvimento) seja obtido com a utilizao de

    recursos naturais renovveis que reduzam significativamente os impactos

    sobre o meio ambiente e que impeam que o esgotamento da oferta dos

    recursos naturais limite, no tempo, a ocorrncia do crescimento e, portanto,

    do prprio desenvolvimento econmico.

    1.4. Desemprego e Mercado de Trabalho

    Agora que entendemos e diferenciamos os conceitos de crescimento econmico e desenvolvimento

    socioeconmico, vamos analisar os conceitos relativos ao mercado de trabalho. Isso porque se por

    um lado o crescimento de uma economia est intrinsecamente relacionado ao exerccio da atividade

    produtiva, por outro, impossvel desvincular o desenvolvimento socioeconmico do processo de

    insero, adaptao, permanncia e evoluo dos indivduos no mercado de trabalho.

    Mas, no esquea: nesta unidade, trataremos apenas dos conceitos fundamentais relativos ao

    mercado de trabalho. A dinmica do mercado de trabalho brasileiro ser abordada na prxima

    unidade.

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

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    1.4.1. Conceitos fundamentais do mercado de trabalho

    Iremos agora discutir a respeito do funcionamento

    do mercado de trabalho e a respeito do

    desemprego de mo-de-obra, sua tipologia e

    consequncias.

    Como mercado de trabalho, podemos

    compreender, em primeiro lugar, uma questo

    espacial na qual os demandantes de mo-de-

    obra (as firmas, o governo, etc.) se interagem com

    os ofertantes de mo-de-obra (os trabalhadores).

    Em segundo lugar, mercado de trabalho implica

    relaes sociais, visto que o produto que est

    sendo vendido (ofertado) e comprado

    (demandado) fora de trabalho humana e que,

    portanto, discutir a respeito do mercado de

    trabalho implica discutir a respeito de relaes de

    classes. No entanto, antes de entrarmos na

    discusso a respeito de como o mercado de

    trabalho funciona, devemos discutir a respeito de

    alguns conceitos que so fundamentais para o

    entendimento desse mercado to complexo.

    Como primeiro conceito a ser apresentado, temos a PEA Populao Economicamente Ativa que,

    baseando na classificao do DIEESE, corresponde parcela da populao em idade ativa que est

    ocupada ou desempregada. Por sua vez, temos tambm a PIA Populao em Idade Ativa que

    corresponde parcela da populao com dez anos ou mais de idade.

    Considerando aqui que em determinado momento uma parcela da PEA no esteja sendo utilizada no

    mercado de trabalho, ou seja, uma parcela da PEA no est ocupada, temos agora o conceito de

    DESEMPREGO, que corresponde queles indivduos que estejam em uma situao involuntria de

    no-trabalho, seja por falta de oportunidades de trabalho, seja por exercerem trabalhos irregulares.

    O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Scio-Econmicos) classifica o

    desemprego segundo trs modalidades:

    Fonte: Disponvel em: < http://equipemaisfm.files.wordpress.com/2009/06/mta1.jpg> Acesso em: 07/06/2010

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 25 | P g i n a

    1. Desemprego aberto: constitudo por pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva

    nos 30 dias anteriores ao dia da entrevista e que tambm no exerceram nenhuma atividade

    laboral nos sete ltimos dias.

    2. Desemprego oculto por trabalho precrio: constitudo por pessoas que realizam trabalho

    precrio ou que realizam trabalho no remunerado dentro da estrutura familiar e que

    procuraram mudar de trabalho nos 30 dias anteriores ao dia da entrevista ou que, no tendo

    procurado trabalho neste perodo, o fizeram sem xito at 12 meses atrs.

    3. Desemprego oculto por desalento: constitudo por pessoas que no possuem trabalho e

    nem procuraram trabalho nos ltimos 30 dias anteriores ao da entrevista, seja por

    desestmulo do mercado de trabalho, seja por circunstncias fortuitas, porm apresentaram

    procura efetiva de trabalho nos ltimos 12 meses.

    O conceito de DESEMPREGO TOTAL refere-se soma do desemprego aberto com o desemprego

    oculto, seja por trabalho precrio, seja por desalento.

    Outro importante conceito o de OCUPAO que representa os indivduos que, nos sete dias

    anteriores ao da entrevista, possuam trabalho regular e remunerado, com ou sem procura de

    trabalho e tambm aqueles que no tenham procurado trabalho, mesmo que possuidores de um

    trabalho remunerado, porm no regular.

    Os INATIVOS correspondem parcela da PIA que no est ocupada ou desempregada. Incluem-se

    nessa classificao aqueles indivduos que realizaram trabalho excepcional por ter lhes sobrado

    tempo de seus afazeres principais.

    Esses conceitos tratam sempre da PROCURA POR TRABALHO entendendo essa como a busca por

    um trabalho remunerado, incluindo-se aqui no somente o trabalho assalariado como outros tipos de

    trabalho e mesmo as providncias necessrias para a abertura de uma atividade econmica ou a

    procura por novos clientes por parte de um trabalhador autnomo.

    Por sua vez, a JORNADA DE TRABALHO refere-se s horas efetivamente trabalhadas pelos

    ocupados, incluindo-se aqui as horas extras e o tempo gasto para a realizao de trabalho, como por

    exemplo, o tempo gasto por um professor para a preparao de suas aulas.

    Os RENDIMENTOS DO TRABALHO referem-se ao rendimento monetrio bruto efetivamente

    recebido pelo indivduo ocupado. Computa-se aqui o salrio acrescido de horas extras e gratificaes,

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 26 | P g i n a

    as penses e as aposentadorias. No que se refere aos empregadores e aos trabalhadores

    autnomos, considerada a retirada mensal excluindo-se os lucros do trabalho ou da empresa.

    A SITUAO DE TRABALHO define-se como aquela em que o indivduo possui um trabalho

    remunerado ou no-remunerado, excluindo-se o trabalho excepcional.

    Por sua vez, ao se pensar em indicadores para o mercado de trabalho, pode-se trabalhar com a

    TAXA DE DESEMPREGO, que mostra a proporo da PEA que se encontra em situao de

    desemprego total que, como vimos, engloba tanto o desemprego aberto quanto o desemprego oculto.

    A taxa de desemprego calculada por:

    Taxa de desemprego = N Desempregados

    PEAx100

    Da mesma forma, a TAXA DE PARTICIPAO mostra a proporo da PIA incorporada ao mercado

    de trabalho como ocupada ou desempregada e calculada da seguinte maneira:

    Taxa de participao = PEA

    PIAX 100

    Outro ponto importante a ser considerado com respeito ao mercado de trabalho a distino entre

    mercado de trabalho formal e mercado de trabalho informal.

    Como mercado de trabalho formal, entende-se aquela parcela da fora de trabalho que est

    contratada dentro das normas jurdicas, ou seja, aqueles trabalhadores contratados dentro da

    estrutura jurdica ou mais especificamente os trabalhadores contratados com carteira de trabalho

    devidamente assinada pelo empregador.

    Em contraposio ao conceito de formal, a informalidade do mercado de trabalho se caracteriza

    quando a relao de trabalho no se realiza dentro das normas legais vigentes no Brasil, ou seja, os

    trabalhadores que exercem atividade sem que a carteira de trabalho esteja assinada. So includas

    nesse conceito as atividades ilegais, como trabalho escravo e trabalhos realizados no mbito familiar.

    1.5. Inflao Com frequncia, ouvimos falar sobre inflao... Normalmente o governo divulga - atravs de

    telejornais, jornais impressos, rdios e agora tambm pela internet o ndice inflacionrio referente a

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 27 | P g i n a

    determinado perodo (mensal e anual, por exemplo) ou as previses inflacionrias. Mas, voc sabe o

    que inflao?

    Segundo Vasconcelos e Garcia (1998, p. 181), inflao pode ser definida como um aumento

    persistente e generalizado no ndice de preos, ou seja, os movimentos inflacionrios so aumentos

    contnuos de preos, e no podem ser confundidos com altas espordicas de preos, devido a

    flutuaes sazonais, por exemplo.

    So vrios os determinantes da inflao, mas eles sempre esto associados a fatores relacionados

    demanda ou a fatores relacionados oferta. Em outras palavras, existem 2 tipos bsicos de inflao:

    a inflao de demanda e a inflao de custos, tambm denominada inflao de oferta.

    A inflao de demanda resultado do excesso de demanda em relao oferta de bens e servios.

    Sendo assim, ceteris paribus, qualquer fator que estimule a demanda (que desloque a curva de

    demanda para cima e para a direita) ter como consequncia um aumento do nvel mdio de preos.

    Esse processo ilustrado na Figura 2.

    Figura 2: Inflao de Demanda

    Nesse caso, apesar do aumento do nvel de preos, observa-se um aumento dos nveis de produo

    e emprego. Fica ento a seguinte lio: nem toda inflao prejudicial ao crescimento econmico..

    Enquanto a inflao estiver sob controle, ela no ameaa o bom funcionamento do sistema

    econmico. Alis, preciso deixar claro que economias sem inflao tendem estagnao, assim

    como economias que experimentam deflao tendem recesso...

    P

    Y

    OA

    DA0 DA1

    DA2

    DA3

    P0

    P1

    P2

    P3

    Y0 Y1 Y2 Y3

    Fonte: Autora.

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 28 | P g i n a

    Voc sabe o que deflao?

    o contrrio de Inflao... Ento, parafraseando Vasconcelos e Garcia (1998), a deflao seria uma

    reduo persistente e generalizada do ndice de preos.

    A questo central a seguinte: que fatores deslocam a curva de demanda

    para cima e para a direita e, portanto, so considerados determinantes da

    inflao de demanda? Voc seria capaz de dar algum exemplo? Pense um

    pouco...

    Normalmente, quando a renda do consumidor aumenta, ele tende a demandar mais bens e servios.

    Ento, esse seria um fator de estmulo demanda agregada.

    Ainda que no haja aumentos salariais, h aumento de demanda quando o governo realiza gastos na

    ampliao da infraestrutura, abre novas escolas, novos postos de sade e novos hospitais, por

    exemplo. Nesse caso, o aumento da demanda estaria relacionado ao aumento do nvel de emprego.

    O consumo de um indivduo desempregado relativamente pequeno, mas sua demanda aumenta

    quando passa a receber salrio.

    A reduo das alquotas dos impostos indiretos tambm estimula a demanda agregada. Em 2008, por

    exemplo, o governo reduziu a alquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular

    a demanda agregada; para evitar o declnio da demanda agregada e, com isso amenizar o impacto

    da crise econmica mundial sobre a economia brasileira. No podemos esquecer, ainda, que, ao

    aumentar a quantidade de moeda em circulao na economia, o governo tambm estimula a

    demanda agregada.

    A inflao de custos, por sua vez, est relacionada a choques negativos de

    oferta. Ateno: Existem dois choques de oferta: positivo e negativo.

    .

    O choque positivo de oferta ocorre sempre que houver uma reduo dos custos de produo,

    aumentando a oferta para um dado nvel de preos. Como consequncia, os preos devem reduzir no

    momento posterior ao choque.

    O choque negativo de oferta ocorre sempre que houver uma elevao dos custos de produo,

    reduzindo a oferta para um dado nvel de preos. Como consequncia, os preos aumentaro no

    momento posterior ao choque. Nesse caso, o aumento do nvel mdio de preos acompanhado por

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 29 | P g i n a

    uma reduo dos nveis de produo e emprego, caracterizando um processo recessivo. Esse

    processo ilustrado na Figura 3.

    Figura 3 - Inflao de Oferta

    Fonte: Autora.

    P

    Y

    OA0

    DA0

    P0

    P1

    Y0 Y1

    OA1

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 30 | P g i n a

    E agora?! Voc saberia dizer os fatores determinantes da inflao de custos? Que fatores poderiam

    deslocar a curva de oferta agregada para cima e para a esquerda?

    Normalmente, so apontados como causas mais importantes da inflao de custos o aumento dos

    salrios dos trabalhadores, acima do aumento de sua produtividade e o aumento dos preos das

    matrias-primas.

    Chegamos ao fim da Unidade I. Como voc pde perceber, analisamos o processo de

    envelhecimento populacional brasileiro, e estudamos algumas questes tericas que envolvem o

    crescimento e o desenvolvimento socioeconmico, de modo geral.

    Na prxima unidade, vamos aprofundar nossos estudos. Nesse sentido, discutiremos mais algumas

    questes tericas que envolvem o crescimento econmico para, posteriormente, analisarmos os

    processos de crescimento e desenvolvimento socioeconmico no Brasil. Espero que voc esteja

    bastante animado!

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 31 | P g i n a

    2. Teoria na Prtica

    Como foi discutido nesta unidade, o desenvolvimento econmico ocorre tendo como pressuposto o

    crescimento econmico, que por sua vez pode ser identificado pela variao do PIB ao longo do

    tempo.

    Por sua vez, vimos tambm que variaes no mercado de trabalho refletem variaes no nvel de

    salrio real e que variaes nessa varivel refletem variaes da demanda e da oferta de mo-de-

    obra.

    A partir dessas colocaes iniciais, podemos fazer algumas anlises a respeito dessas questes.

    Vamos prestar ateno tabela abaixo, que mostra a evoluo do PIB e da PEA (Populao

    Economicamente Ativa para o perodo entre 2003 e 2007).

    Tabela 1 Produto Interno Bruto e PEA Brasil - 2003-2007

    Ano PIB PEA %PEA

    2003 1699948 253541 -

    2004 1941498 258299 1,9

    2005 2147239 260311 0,8

    2006 2369484 265669 2,1

    2007 2661344 270415 1,8

    PIB: em R$1.000.000 Fonte: Disponvel em: Acesso em 24/05/2010 Podemos ver por essa tabela que, no perodo analisado, o produto interno bruto apresentou

    variaes positivas significando que ocorreu no Brasil um momento de crescimento econmico.

    Quando analisamos a evoluo da PEA no mesmo perodo, podemos perceber que ela tambm

    mostra uma variao positiva, apesar do fato de que a taxa de crescimento no sejam iguais.

    As diferenas nas taxas de crescimento refletem o fato de que o mercado de trabalho considera

    algumas variveis que no so computadas no clculo do PIB, como variaes na qualificao do

    trabalho e tambm se o crescimento da PEA ocorre com a ocupao de mo-de-obra ociosa sem que

    novos trabalhadores sejam agregados no mercado de trabalho.

    O que se coloca importante para ns, neste momento, j que na prxima unidade iremos trabalhar

    com o conceito de formao bruta de capital fixo, a correlao entre as variaes no PIB e no

    mercado de trabalho, ou seja, variaes positivas em um indicador, o PIB, determinam variaes no

    mesmo sentido na PEA.

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 32 | P g i n a

    3. Recapitulando Nesta unidade, estudamos, em primeiro lugar, os aspectos demogrficos da populao brasileira.

    Neste tpico tomamos conhecimento da populao brasileira, em nmeros absolutos, para o perodo

    que vai de 1940 a 2000, data do ltimo Censo Demogrfico Brasileiro. Alm disso, analisamos a

    distribuio da populao, segundo a situao do domiclio (rural e urbana); a distribuio espacial da

    populao entre as regies brasileiras; o comportamento das taxas de crescimento populacional

    mdio anual para as reas urbanas, rurais e tambm para o total da populao brasileira.

    Sobre os aspectos demogrficos brasileiros, estudamos, ainda, o processo de envelhecimento

    populacional j verificado no Brasil, e avaliamos o comportamento da mortalidade (esperana de vida

    e taxa de mortalidade infantil) e da fecundidade brasileira ao longo do tempo, tomando, inclusive,

    conhecimento do nvel atual em que se encontram esses indicadores.

    Avanando em nosso curso, discutimos os conceitos e as frmulas utilizadas para a estimativa dos

    principais agregados macroeconmicos, a saber: VBP, VAB, PIB, PNB, PNL e RN. Nesse tpico,

    enfatizamos as questes relativas ao PIB que melhor reflete o comportamento da economia brasileira,

    dado o grande nmero de empresas estrangeiras que atuam no pas, comparativamente ao nmero

    de empresas brasileiras que atuam no resto do mundo. Diferenciamos o PIB nominal do PIB real e

    analisamos as taxas de crescimento econmico brasileiro para o perodo 1994-2009.

    Posteriormente, trabalhamos os conceitos relativos distribuio de renda no pas. Nesse sentido,

    diferenciamos os conceitos de crescimento econmico e desenvolvimento socioeconmico;

    verificamos os fatores determinantes deles e analisamos o processo de desenvolvimento

    socioeconmico no Brasil, a partir de dois indicadores: (1) porcentagem da populao mais pobre

    com renda equivalente renda pertencente a 1% da populao brasileira; e (2) ndice de Gini.

    Dando continuidade ao nosso curso, discutimos sobre as questes relativas ao mercado de trabalho.

    Aprendemos o conceito de PIA e de PEA e de outros conceitos fundamentais do mercado de

    trabalho. Conhecemos as tipologias de desemprego definidas pelo DIEESE e aprendemos a estimar

    e interpretar os principais indicadores utilizados pelos pesquisadores para avaliarem o

    comportamento do mercado de trabalho em determinado perodo e, tambm, ao longo do tempo.

    Finalmente, estudamos as questes relativas inflao, um dos srios problemas que afligem a

    economia brasileira. Nesse tpico, aprendemos que a inflao pode ser determinada tanto por fatores

    relacionados demanda quanto por fatores relacionados oferta (choques negativos de oferta) e

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 33 | P g i n a

    tomamos conscincia de que nem toda inflao prejudicial ao sistema econmico. A exemplo dos

    tpicos anteriores, analisamos os dados brasileiros referentes ao perodo 1994-2000.

    Antes de passarmos para a prxima unidade, importante que voc assimile bem todo esse

    contedo! Ele fundamental para a compreenso dos conceitos a serem estudados na prxima

    unidade. Bom estudo!!!

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 34 | P g i n a

    Unidade 2: Determinantes do Produto

    1. Contedo Didtico

    Prezado aluno, uma das grandes preocupaes dos tericos da Economia diz respeito aos fatores

    que determinam o nvel de renda e o nvel de produo (ou produto) e, portanto, o nvel de emprego.

    Esse tema envolve questes que se caracterizam por sua tecnicidade, por seu aspecto social e

    tambm por seu aspecto poltico e ideolgico.

    Nesta unidade, iremos discorrer a respeito dos fatores determinantes do nvel de produto, tomando

    como base um modelo terico desenvolvido, no sculo passado, por um economista ingls chamado

    John Maynard Keynes. A principal contribuio desse pensador da economia foi apontar para o fato

    de que o nvel de gastos, ou o que dizer a mesma coisa, o nvel de demanda que ele define aqui

    como demanda agregada, o principal determinante do nvel de renda, do emprego e do produto. A

    expresso demanda agregada significa que o nvel de demanda (ou do gasto) de todos os agentes

    econmicos (da a expresso agregada, ou seja, somada, considerada no todo) deve ser

    considerada para a determinao do nvel do produto. E quem so esses agentes econmicos? So

    considerados aqui todos os membros de uma sociedade que, em termos econmicos, realizam

    funes que so distintas umas das outras, mas que so todos eles responsveis pelos seus prprios

    gastos. Esses agentes so as famlias (ou seja, os indivduos), as firmas, o governo e, considerando

    uma economia aberta, o resto do mundo.

    Comearemos a estudar os determinantes do produto pela ao das famlias, dos indivduos que

    possuem renda e que a gastam tendo como objetivo fundamental a satisfao de suas necessidades.

    1.1. Consumo O primeiro ponto a ser entendido aqui sendo o agente econmico possuidor de uma renda

    qualquer, expressa aqui pela letra Y, o gasto dessa renda dever ser realizado necessariamente de

    duas formas: consumindo (C) e poupando (S), ou seja:

    Y = C + S (1)

    Essa expresso (1) deve ser vista como a representao formal de uma noo de restrio

    oramentria que deve ser entendida simplesmente que o gasto da renda (C + S) no pode ser

    maior do que o nvel da prpria renda (Y).

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 35 | P g i n a

    Outro ponto importante aqui entender que o consumo de uma famlia determinado diretamente

    pela renda, mas que o consumo total possui uma parcela que se coloca totalmente independente do

    nvel de renda dessa mesma famlia (ou famlias j que estamos pensando em termos agregados). O

    que isso poderia significar?

    O consumo total das famlias expresso por uma funo matemtica que mostra exatamente isso.

    Vejamos: a funo consumo tem a seguinte forma.

    CT = C0 + cY (2)

    Sendo:

    CT: Consumo Total

    C0: consumo autnomo

    c: propenso marginal ao consumo

    Y: nvel de renda das famlias.

    Vejamos o que cada elemento dessa funo representa. O Consumo autnomo (C0), representa a

    parcela do consumo total (CT) que se coloca independente (ou autnomo) em relao renda (Y) e

    expressa o montante de bens e servios que devem ser necessariamente consumidos para sustentar

    a condio de vida dessas famlias mesmo que essas famlias no possuam qualquer renda. Por sua

    vez, o coeficiente c definido como sendo a propenso marginal ao consumo que representa a

    parcela da renda que gasta com consumo, ou seja, C/Y. Essa propenso deve sempre assumir

    valores que variem entre 0 e 1, sendo 0 uma situao na qual toda a renda retida na forma de

    poupana e 1 uma situao na qual toda a renda gasta com consumo.

    Quando falamos da existncia de uma funo que expressa o comportamento do consumo como

    possuindo uma relao direta com a renda, devemos necessariamente falar da existncia de uma

    funo poupana, que expressa da seguinte forma:

    ST = - C0 + s.Y

    Qual o sentido da funo poupana?

    Nessa funo, ST representa a poupana total das famlias e, como podemos ver, a poupana total

    funo direta da renda. No entanto, podemos ver que o componente C0 representa o consumo

    autnomo verificado na funo consumo e que apresentado em valores negativos na funo

    poupana. Por que isso?

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 36 | P g i n a

    Entendemos como consumo autnomo o gasto necessrio para a manuteno da famlia em uma

    condio na qual a renda dessa famlia seja igual a zero. Ora, voc poderia perguntar: como realizar

    esse consumo se a renda zero?

    A resposta para esse questionamento mostrada na equao (1) acima.

    Quando a renda positiva, ela deve ser igual soma do consumo (C) com

    a poupana (S), o que significa que a poupana ser maior do que zero

    quando a renda tambm for maior do que zero. Dessa forma, se o nvel de

    renda for tambm zero, o consumo total das famlias ser C = C0 e, por sua

    vez, a poupana (S) ser igual a -C0 o que implica dizer que o consumo

    autnomo ser realizado atravs de recursos retirados da poupana

    acumulada no momento em que a renda for maior que zero.

    Continuando a compreenso da funo poupana, o coeficiente s definido como sendo a

    propenso marginal poupana que, anloga propenso marginal ao consumo, dada por S/Y e

    mostra a parcela da renda que as famlias esto disposta a poupar em um determinado momento no

    tempo e que esse coeficiente deve variar entre 0 e 1, sendo 0 uma situao onde toda a renda

    consumida e 1 uma situao na qual toda a renda poupada.

    Voltando aqui ideia da existncia de uma restrio de renda, fica lgico

    imaginar que a soma da propenso marginal ao consumo com a propenso

    marginal poupana deve sempre se igualar a 1, o que significa dizer que

    a renda deve ser totalmente gasta entre consumo e poupana.

    Como aqui analisamos o comportamento das famlias como um agente econmico, devemos analisar

    tambm o comportamento das firmas, das empresas, como um agente econmico que, diferente das

    famlias que realizam gastos buscando satisfazer suas necessidades, realizam gastos para maior

    rentabilidade de seu capital, ou seja, obter lucro. Em macroeconomia, os gastos das empresas

    privadas so definidos como investimentos.

    1.2. Investimento

    Em primeiro lugar, devemos pensar o investimento como um gasto realizado

    pelas empresas em suas atividades produtivas, gastos esses que visam

    obteno e/aou aumento dos lucros. Dessa forma, podemos tratar a

    equao (1) de uma forma um pouco diferente. Os gastos totais de uma

    economia devem ser computados da seguinte maneira:

    Y = C + I (3)

    Fonte: Disponvel em: < http://www.mapfremulher.com.br/bolsodasaia/wp-content/uploads/2009/11/investimento-2.jpg> Acesso em: 30/06/2010

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 37 | P g i n a

    Onde C corresponde ao consumo total das famlias (CT) e I aos gastos com investimentos realizados

    pelas empresas. Fazendo aqui um pequeno exerccio matemtico, podemos igualar a equao (1)

    com a equao (3):

    C + S = Y = C + I

    Eliminando o componente C (consumo), conseguimos identificar uma importante igualdade

    macroeconmica que representada pela igualdade entre valores da poupana e do investimento, ou

    seja,

    I = S (4)

    O que significa essa igualdade entre investimento e poupana?

    A questo que a capacidade de realizao de poupana determina a capacidade de investimento

    de uma economia. Em outras palavras, a realizao de poupana se torna um pr-requisito para a

    realizao dos investimentos em formao bruta de capital fixo.

    Podemos pensar, ainda, em outra identidade macroeconmica, tambm fundamental para a

    compreenso da determinao do produto.

    Como consumo (C) e investimento (I) representam tanto os gastos das famlias quanto o gasto das

    empresas, a lgica determina que a ocorrncia dos gastos com investimento implicam a capacidade

    das firmas em produzirem atravs da absoro dos insumos de produo, das mquinas, do capital e

    da mo-de-obra. Como os proprietrios desses fatores de produo matrias-primas, mquinas,

    capital e mo-de-obra devem ser remunerados pelo seu uso, podemos concluir que o nvel de

    renda (ou seja, a remunerao dos fatores de produo) deve se igualar quantidade de produtos

    gerados nas empresas. Significa dizer que a atividade econmica deve equivaler a um nvel de renda

    que permita o consumo de toda a produo gerada nessa mesma economia.

    Estudamos o comportamento de dois agentes econmicos: famlias e empresas. Famlias e empresas

    constituem o setor privado da economia. Porm, no podemos ignorar o impacto das aes dos

    governos sobre a atividade econmica e, portanto, na determinao do nvel de produto. Ento,

    vamos conversar um pouco sobre o papel do governo na promoo do crescimento econmico.

    Vamos analisar o impacto das polticas econmicas fiscais e monetrias - sobre o desempenho de

    um sistema econmico.

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    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 38 | P g i n a

    1.3. Setor Pblico

    Vimos o comportamento de dois agentes econmicos: as famlias e as empresas.

    A nossa equao de restrio de renda (Y pode ser vista tambm como uma equao que representa

    uma condio de equilbrio da renda que, com a presena do governo na economia, dever ser

    alterada para:

    Y = C + I + G + R T (5)

    Vejamos o que essa alterao na equao representa. Os novos componentes da equao so: G

    os gastos pblicos ou gastos governamentais que representam os investimentos realizados pelo

    governo, como investimentos na construo de escolas, rodovias, saneamento, iluminao pblica,

    etc. Por sua vez, R representa as chamadas transferncias, que so definidas como os recursos

    financeiros repassados pelo governo aos indivduos, por exemplo, aposentadorias, penses, bolsas

    de estudos, auxlios diversos, etc.

    O terceiro elemento acrescentado equao T representa os tributos cobrados pelo governo

    (impostos, taxas, contribuies...) e que tem como funo bsica financiar os gastos do governo.

    Assim, o oramento pblico deve ser entendido por:

    G + R = T

    Quando os gastos do governo (G + R) se igualam s receitas tributrias, temos um oramento pblico

    equilibrado. Mas o oramento pblico pode assumir posies deficitrias ou superavitrias. Quando o

    oramento se encontra deficitrio, os gastos do governo superam as receitas tributrias (G + R > T),

    por outro lado, quando o governo gasta menos do que arrecada, temos um supervit oramentrio (G

    + R < T).

    Voltando agora nossa ateno para a equao (5), poderemos ver que, caso o governo trabalhe com

    um dficit oramentrio, haver uma expanso da renda (Y) e, portanto, uma expanso do nvel de

    produto, j que, como vimos, renda e produto devem se igualar em uma condio de equilbrio.

    1.3.1. A Poltica Fiscal

    Cabe agora discutirmos a respeito das chamadas polticas econmicas que representam as possveis

    aes levadas a cabo pelo governo com o objetivo de alterar o nvel de renda e do produto. A

    primeira delas, a poltica fiscal, diz respeito s aes do governo que impliquem alterar o nvel dos

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 39 | P g i n a

    gastos pblicos, que, na equao de demanda agregada, a equao (5), so representados pelos

    gastos governamentais (G) e pelas transferncias (R).

    Assim, quando o governo realiza uma poltica fiscal expansionista que significa que o governo

    aumentou os seus gastos G + R e que esse aumento nos gastos do governo implica um nvel de

    renda maior e, portanto, um nvel de produto maior. O financiamento da poltica fiscal tem como

    pressuposto o aumento da arrecadao tributria e havendo a devida correspondncia da expanso

    da arrecadao tributria com a expanso dos gastos, possvel que o oramento pblico se

    mantenha em equilbrio. Caso no exista essa correspondncia, a expanso dos gastos ter como

    conseqncia uma expanso do dficit oramentrio j que os gastos crescem sem o correspondente

    aumento da receita tributria.

    O Programa de Acelerao do Crescimento do governo federal , na atualidade, o melhor exemplo de

    polticas fiscais expansionistas no Brasil. O PAC I, lanado em 2007, previa um gasto federal de

    R$503,9 bilhes, entre 2007 e 2010, em reas consideradas prioritrias pelo governo, a saber:

    saneamento, habitao, transporte, energia e recursos hdricos. Segundo as estimativas do governo

    federal, para cada R$1,00 investido em cada uma destas reas, seria gerado, direta e indiretamente,

    R$1,50.

    Dando continuidade poltica fiscal expansionista do PAC I, em Maro de 2010, o governo federal

    lanou o PAC II, que prev um gasto federal da ordem de R$1,59 trilho, distribudos entre os

    seguimentos de transportes, energia, cultura, meio ambiente, sade, rea social e habitao.

    Agora que j entendemos o impacto (e a importncia) das polticas fiscais para o desempenho de um

    sistema econmico, vamos conversar um pouco sobre as polticas monetrias, tambm muito

    utilizadas pelos formuladores de polticas pblicas.

    1.3.2. A Poltica Monetria

    Devemos considerar as polticas monetrias, que dizem respeito s aes do governo que alteram o

    volume de moeda em circulao em uma economia. Significa que, quando o governo realiza uma

    poltica monetria expansionista, ocorre um aumento no estoque de moeda em circulao na

    economia. Esse estoque de moeda em circulao definido como sendo a oferta de moeda em

    circulao em um determinado momento.

    A poltica monetria pode ser realizada atravs de trs instrumentos, que so:

    a as operaes de mercado aberto;

    b os depsitos compulsrios;

    c as taxas de redesconto.

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 40 | P g i n a

    Voc saberia explicar cada um desses instrumentos? A seguir, vamos

    analisar cada um deles... Fique atento!

    As operaes de mercado aberto significam operaes com ttulos pblicos. O mecanismo de

    emisso e venda de ttulos pblicos tem como objetivo a reduo da oferta de moeda em circulao.

    O governo emite um ttulo com o compromisso de retorno futuro do ttulo acrescido de uma taxa de

    juros que determina a rentabilidade desse mesmo ttulo. No momento da venda, o pblico troca

    moeda pelos ttulos e, consequentemente, o governo reduz a quantidade de moeda em circulao.

    Aps o prazo determinado, o ttulo recomprado pelo governo, momento no qual uma quantidade

    qualquer de moeda retorna circulao aumentando assim a oferta de moeda em circulao.

    Os depsitos compulsrios incidem sobre os depsitos vista em conta corrente nos bancos

    comerciais. O seu funcionamento se inicia com a determinao de um percentual determinado pelo

    governo, que incidir sobre o total dos depsitos em conta corrente e que ser depositado

    compulsoriamente, (ou seja, obrigatoriamente) em nome do Banco Central. A partir da imposio

    dessa taxa de depsito compulsrio, o volume de recursos que os bancos comerciais podem dispor

    como emprstimos ao pblico reduzido e, por consequncia, reduzida a oferta de moeda em

    circulao.

    A taxa de redesconto, percentual determinado pelo Banco Central, afeta a carteira comercial dos

    bancos comerciais. O mecanismo tem o seguinte funcionamento: os bancos comerciais acumulam

    nas suas atividades um volume de recursos em forma de duplicatas, ttulos comerciais que so

    obtidos atravs das suas negociaes dirias com o pblico. utilizada uma taxa de desconto

    quando o banco antecipa ao proprietrio do ttulo o valor correspondente duplicata descontada a

    uma taxa de juros pela prpria antecipao.

    O banco comercial que em um determinado momento tenha dificuldades de caixa utiliza essa carteira

    de ttulos comerciais em um processo semelhante das suas relaes com seus clientes. O banco

    comercial procura o Banco Central e desconta novamente esses ttulos obtendo um volume de

    recursos necessrios para cobrir suas dificuldades de caixa. Como os ttulos j tinham sido

    descontados em um primeiro momento, o novo desconto ou seja, redesconto ocorre entre os

    bancos comerciais e o Banco Central.

    A partir do momento em que o Banco Central, por exemplo, aumenta essa taxa de redesconto, reduz-

    se a quantidade de moeda que os bancos comerciais podem destinar para emprstimos, diminuindo a

    oferta de moeda em circulao na economia.

  • Disciplina: Economia Brasileira

    Autora: Joseane de Souza Fernandes

    Unidade de Educao a Distncia | Newton 41 | P g i n a

    Como entender aqui a relao das polticas monetrias com o nvel de

    produto?

    sabido que existe uma relao direta entre a oferta de moeda e a taxa de juros e que, por sua vez,

    existe tambm uma relao entre a taxa de juros e os investimentos realizados pelas empresas,

    relao essa que se d de modo inverso. Vejamos, em primeiro lugar, a relao entre a taxa de juros

    e os investimentos. Cabe considerarmos o conceito de custo de oportunidade, que surge com a

    possibilidade usos alternativos de um determinado recurso. Um empresrio, por exemplo, possuindo

    um montante de recursos que podem ser utilizados como novos investimentos em sua empresa pode

    tambm utilizar esses mesmos recursos de outra maneira, aplicando-os no mercado financeiro.

    Caso opte pela transformao desses recursos como investimento, seu retorno ser determinado

    pela taxa de lucro obtido na conduo de seus negcios e, caso opte pela aplicao financeira, ter

    como retorno a taxa de juros corresponde aplicao. Nesse sentido, ocorrendo um aumento na taxa

    de juros, haver uma tendncia dos empresrios em alocarem seus recursos no mercado financeiro

    em detrimento do investimento na produo o que impediria a gerao de novos empregos e de

    renda.

    Dessa forma, considerando a taxa de juros como sendo o preo da moeda no mercado monetrio, um

    aumento na oferta de moeda determinar uma queda na taxa de juros e uma reduo na oferta de

    moeda determinar um aume