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CONFLITOS AGRRIOS NO NORTE GACHO: INDGENAS, NEGROS E

AGRICULTORES.

JOO CARLOS TEDESCO

Mestrado em Histria UPF Email: jctedesco@upf.br

Introduo

Nosso estudo tematiza conflitos agrrios contemporneos no Norte do Rio Grande do

Sul; buscamos dar nfase a trs sujeitos coletivos em particular: comunidades de ndios, grupos

de negros que lutam pela sua identificao como descendentes de quilombolas e, colonos que,

em geral, so pequenos agricultores, estabelecidos em terras que esto sendo pretendidas pelos

dois grupos anteriores.

Dimensionamos questes histricas que envolveram o eixo de conflitos em torno da

questo da terra desde as primeiras dcadas do sculo XX, com as (re)demarcaes de terras

determinadas pela esfera pblica para os grupos indgenas, os processos de colonizao na

regio, as lutas de camponeses pela propriedade da terra nos anos 50 at meados dos anos 60.

ndios e grupos de negros que habitam no meio rural possuem uma longa histria de

excluso e de expropriao social, cultura e econmica. Os pequenos agricultores, entendidos

como produtores familiares, alm de excludos e/ou includos marginalmente nas polticas de

desenvolvimento, atualmente se vem na iminncia da perda de suas terras, do local de vida e

de sociabilidade de at ento.

reas em conflito no norte do RS. Fonte: elaborao de Cleber Pagliochi

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Aldeamentos e colonizao

Os atuais conflitos na regio em tela foram constitudos historicamente pela ao e

interao de vrios sujeitos; houve polticas pblicas e regulamentaes jurdicas que

estimularam, legitimaram e legalizaram a fragmentao e ocupao de determinados territrios

por grupos sociais e tnicos diferenciados. Foi marcante, nas primeiras dcadas do sculo XX,

a ao do estado na formulao e efetivao de projetos de colonizao da referida regio,

determinando, delimitando e, consequentemente, diminuindo as terras para os indgenas e

promovendo, diretamente ou atravs de companhias colonizadoras, a venda de terras para

descendentes de imigrantes. Na dcada de 1960, novamente o Estado desenvolveu uma poltica

que reduziu as terras indgenas outrora demarcadas e vende lotes para agricultores-posseiros

sem terra, que se reverteu na dcada de 1990 com a retirada dos agricultores e a restituio dos

limites das terras indgenas demarcas no incio do sculo XX.

Esta longa trajetria de incluso e excluso permanece viva nos dias atuais colocando

frente a frente, de forma conflituosa, de um lado ndios e negros (embora de forma

diferenciadas), os quais ocuparam estas terras antes do processo de colonizao, e os

agricultores que, h um sculo ou mais, construram suas razes scio-culturais nestas terras.

Embora a Lei de Terras de 1850 e suas conseqentes regulamentaes e ingerncias

regionais tivessem a inteno de impedir o acesso a terra por parte dos pequenos lavradores e

indgenas, a fraude promovida pelos grupos dominantes era corrente no pas todo atravs de

mecanismos que mantinham os privilgios seculares de alguns grupos (ZARTH, 2002).

No Rio Grande do Sul os expedientes ilcitos de apropriao da terra eram largamente

utilizados. Um dos mecanismos fraudulentos, amplamente utilizado e denunciado, consistia em

pagar uma multa irrisria por no haver registro de posse, nos termos da lei de 1850. O

usurpador dizia que tinha comprado a terra de um posseiro que afirmava ter ocupado a terra de

forma mansa e pacfica antes de 1850 e que, no entanto, no havia ido ao registro paroquial

registr-la como exigia o regulamento de 1854 (Nascimento, 2007). Desta forma, legitimava-se

a propriedade. Essas e outras formas de burlar a legislao e propiciar a apropriao da terra

por determinados grupos sociais provocaram conflitos sociais, muitos dos quais, seus reflexos

se mantm ainda hoje (ZARTH; TEDESCO, 2009).

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Situaes de sujeio, excluso, burlagem de legislao, subalternizao, contradio,

apropriao privada e concentrada, suas regulamentaes etc., marcaram historicamente as

faces, as fases e os motivos dos movimentos sociais em torno da terra no Brasil (LEITE, 2001).

Alis, bom que se enfatize que a questo da terra e sua apropriao privada foram,

historicamente, no pas e em especial no Sul do Brasil, causa de muitos movimentos e lutas

sociais os quais se estendem por mais de um sculo. Grupos nativos, colonizadores e

colonizadoras (algumas dessas ltimas carregadas de representaes de cunho tnico e racial e,

portanto, discriminadoras), imprimiram processos sociais que marcaram essa trajetria de

conflitos e subalternizaes no interior do pas.

Anlises demonstram que o agrrio e o agrcola sempre se imbricaram e continuam se

modelando em torno de polticas pblicas favorecedoras de um modelo de produo altamente

excludente em termos econmicos, culturais (tnicos e raciais), sociais e polticos. As

colonizaes e as colonizadoras que as promoveram simbolizavam a ao deliberada dos

homens sobre um espao para territorializ-lo econmica e culturalmente (CASSOL, 2003).

Por isso que os conflitos se do em vrios mbitos, conflitos esses que nos remetem a perodos

ainda anteriores a Lei de Terras e suas regulamentaes regionais, s lutas de posseiros,

meeiros, caboclos e monges pelos campos abertos e ervais, grupos indgenas aldeados e

intrusados (SIMONIAN, 1981), colonos pequenos proprietrios e arrendatrios -, nas suas

relaes com as colonizadoras que fatiaram a terra em vrias regies do Sul do Brasil.

Sabe-se que houve compra de terras de posseiros anteriores migrao de colonos de

descendncia europia na regio Norte do RS. Os relatrios da Secretaria de Terras do Rio

Grande do Sul demonstram isso; os escritos (relatrios de atuao da secretaria em que Torres

Gonalves era seu titular) sobre as colonizaes e a normatizao pblica da terra no estado

tambm revelam isso (CASSOL, 2003). Numa passagem, diz o referido relatrio que era

crena generallisada, mesmo entre as pessoas que manifestavam-se interesses pelos nacionaes,

constitui fatalidade immodificvel e impossibilidade de prend-los terra.1

O estado, atravs de sua filosofia de normatizao agrria, implantou formatos de

colonizao pelo estado e, em particular no Norte do RS, em terras pblicas, a qual tambm

reconheceu e presena de nacionaes (caboclos/negros) e indgenas, ainda que no nas

condies que foram oferecidas aos colonos de descendncia europia, oriundo de colnias da

1 Ver RELATRIO. Secretaria de Estado dos Negcios e Obras Pblicas, RGS, 1917, p. 41. H muitos documentos de Torres Gonalves nesse sentido.

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Serra ou do Vale do Taquari (KLIEMANN, 1986). No Norte do RS, em particular na Colnia

Erechim, a implantao de colnias mistas foi praticada pela esfera pblica, objetivando

procesos integrativos em termos tnicos (imigrantes, luso-brasileiros e negros). Ao mesmo

tempo, por demais conhecido a existncia de intrusos no interior dessas colonias que, tinham

a pretenso de serem normatizadas pela filosofia positivista de estado aplicada questo da

terra (NASCIMENTO, 2007). Esses intrusos poderiam ser de mltiplas descendncias tnicas,

com maior expresso os nacionaes (RCKERT; DIEHL, 2002) sendo que esses se dedicavam

mais s atividades extrativistas (erva-mate e madeira), s pequenas lavouras em terras cedidas

por proprietrios de maior extenso e, por serem os mesmos includos na forma marginal nos

projetos de colonizao pblica (CASSOL, 2003).

Alm disso, esse novo formato de organizao social da propriedade, pelo vis da

colonizao e apropriao privada da terra, criou um cenrio ofertador de fora de trabalho

remunerada de formas mltiplas, capaz de, aos poucos, inserir modos e relaes capitalistas de

produo e/ou de redimensionar outras de cunho tradicional (KLIEMANN, 1986). Sabe-se que

esse processo produziu excluso social, deu vazo s emigraes espordicas, estendeu

mercados, empregou capital e trabalho a custos baixos, modernizou espaos e relaes ditas

atrasadas (CASTILHOS, 1961).

A ocupao e o esvaziamento (expulso) tornaram-se faces de uma mesma moeda,

dinmica essa que expressa um processo contraditrio e revela o formato da constituio da

propriedade privada da terra no Brasil (MARTINS, 1993); incluir e excluir revelaram serem

estratgias para promover a normatizao e a prioridade integrativa e eliminatria. Essa

realidade provocou alteraes em horizontes variados, tanto do espao, quanto da vida de

grupos sociais (GRITTI, 2004).

Reservas indgenas foram demarcadas e reduzidas em razo de polticas pblicas,

principalmente as do governo Brizola (1958-62); mobilidades populacionais de negros, ndios,

caboclos e mesmo de pequenos agricultores descendentes de imigrantes que vivenciavam

situaes de bloqueio fundirio (quantidade de terra insuficiente para reproduo de novas

unidades familiares), com seu conseqente empobrecimento, passaram a ser a tona dessa nova

configurao agrria.

Essa populao de empobrecidos do campo ficou impedida de apropriar-se do solo (terra

para trabalho, sobrevivncia e reproduo das unidades familiares) e acabou tornando-se fora

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de trabalho nas estncias ou mesmo nos projetos de colonizao no Sul do Brasil, como

organizadores da infra-estrutura (estradas, desmatamento, abertura de poos de gua, auxiliar

de carpinteiros, transporte de madeira e de carroas etc.). O setor extrativista, em especial o da

erva mate e o da madeira, acabou sendo um dos espaos funcionais para grande parte dos

camponeses que se estabeleceram nesses projetos de ocupao e territorializao econmica

(ZARTH, 2002).

Essa foi uma realidade complexa, dinmica, muito em evidncia nas primeiras dcadas

do sculo XX at os anos de 1960, na regio Norte do estado. Entendemos que esse formato

histrico fundamental e est na base dos entendimentos sobre os conflitos que na atualidade

se apresentam.

Propriedade da terra e relaes sociais de produo

A reconfigurao da propriedade da terra (por regulamentaes e mediao de aes

pblicas de colonizao e de definio de terras que seriam suas - devolutas),2 a agricultura

expoente dos granjeiros, a produo moderna e sua dimenso progressista carregaram consigo

inmeras contradies que se manifestaram na forma de conflitos sociais. Nesse cenrio

localiza-se a antiga Fazenda Sarandi no Norte do estado, latifndio regional que, em meados do

sculo XIX, possua mais de 90 mil hectares e que, aos poucos, foi se fragmentando e sendo um

viveiro para outros latifndios menores at meados do sculo XX (CARON, 2008). A partir da

dcada de 1950, a mesma foi produzindo conflitos sociais, tornando-se o pano de fundo das

questes agrrias nessa regio (CARINI; TEDESCO, 2008).

No podemos esquecer tambm que ainda nas primeiras dcadas do sculo XX,

juntamente com as vrias formas de apropriao privada da terra, as reservas indgenas

comeavam a ser redefinidas em termos territoriais pelo Servio de Proteo ao ndio (SPI).

Agentes governamentais entendiam que havia muita terra para poucos ndios e que era melhor

intrusar (insero de colonos com o objetivo de produzir na terra) para alterar o quadro de

pobreza e de demanda social dos mesmos (RCKERT, 1997). Desse modo, passou a legitimar-

se, atravs da tutela pblico-estatal, na regio uma intensa presena de colonos nas reservas

2 CARON, M. dos S. Mapear, demarcar, vender... A ao da Empresa Luce, Rosa & Cia Ltda no Alto Uruguai gacho 1915-1930. Passo Fundo, UPF, 2008. Dissertao. Ver, tambm, KLIEMANN, L. H. S. RS: Terra e Poder...

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indgenas de Serrinha, Monte Caseiros e Nonoai, bem como em outras de menor porte,

principalmente durante o governo Brizola (1958-62).

Essa realidade de intruso tutelada de colonos em reservas indgenas desencadeou vrios

conflitos sociais entre ndios e colonos por vrios anos da dcada de 1970, acirrados, ento,

com a expulso de colonos (da Reserva de Nonoai em 1978) e da sada dos ndios (na de

Serrinha, por todas as dcadas de 1950/60), retorno dos ndios s terras (a partir do incio da

dcada de 1990), lutas de grupos indgenas para reaver antigos territrios, lutas de colonos para

obter indenizaes financeiras justas e reassentamentos e/ou realocaes etc.; realidade essa

que vem se acirrando nos ltimos anos na regio.3

A denominada crise da terra no Brasil e sua grande expresso no Rio Grande do Sul,

iniciada j nos anos 1940, acentua-se nos anos 1950 e 1960 com a intensa contradio

provocada pela modernizao da agricultura e crise da indstria madeireira. Isso tudo, aliada

crise da economia pastoril, acabou por originar um primeiro movimento organizado,

estruturado em nvel de Estado, mediado politicamente e que produziu muitos frutos no campo

poltico e de organizao e representao camponesa que foi Master (Movimento dos

Agricultores Sem Terra) no incio dos anos 60. O referido movimento social teve vrias fases e

algumas faces em termos de aes, intenes, estratgias, mediaes, ideologias e vnculos.

Porm era uma luta que, no incio, pleiteava mais a insero de pequenos camponeses s

benesses da modernizao produtiva prometida e viabilizada aos mdios e grandes produtores

rurais. No entanto, aos poucos e, sob influncia de grupos mais radicais contra o latifndio

(PCB, em particular), foi incorporando a luta pela reforma agrria em suas aes e

reivindicaes. O mesmo produziu muitos efeitos na conscincia de grupos sociais que lutavam

pela terra no Estado; envolveu instituies polticas e religiosas como apoiadoras e/ou em

contraposio. Foi uma luta social ampla no Estado, pois envolveu a esfera pblica, foras

polticas e representaes rurais, a Igreja Catlica e outras agremiaes urbanas, alm,

evidente, de vrios grupos de camponeses em todo o Estado; o mesmo demonstrou a fora de

um campons em grande crise, num perodo de grande busca de terras nas ainda consideradas

fronteiras agrcolas em outros estados, de xodo rural, ou seja, expressivo das precrias

condies de vida que caracterizavam os pequenos produtores rurais.

3 No poderemos aqui aprofundar especificamente todos esses conflitos. Ver sobre o conflito entre ndios e colonos na reserva de Serrinha, CARINI, J. J. Estado, ndios e colonos..., 2005; ver, tambm, GEHLEN, I. Uma

estratgia camponesa de conquista da terra e o Estado: o caso da Fazenda Sarandi. Porto Alegre: UFRGS, 1983.

Dissertao; CARINI, J. J.; TEDESCO, J. C. (Org.) Conflitos agrrios no norte gacho.., I e II.

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No caso do Rio Grande do Sul, movimentos no interior da Igreja Catlica, de suas

instituies de apoio e mediao (sindicatos rurais, cooperativas agrcolas), de comunidades

que viabilizavam aes pastorais e certa oposio sindical, foram evidenciadas no perodo. Na

realidade, a Igreja Catlica, atravs da Frente Agrria Gacha (FAG, essa, aos poucos, foi

constituindo da Fetag no incio do golpe civil-militar, porm, tendo sempre a Igreja Catlica

como mentora e organizadora), lutou por implementar, via cooperativismo, sindicalismo e

extensionismo rural, um grande controle poltico e ideolgico junto aos agricultores e, em

especial, junto ao pequeno produtor, formado por descendentes de imigrantes, contribuindo

assim para sua seletivizao, excluso, migrao via xodo rural, modernizao tambm

seletiva (BASSANI, 2009).

Durante vrias dcadas, as reservas indgenas tornaram-se espao poltico para aliviar as

tenses sociais em prol da reforma agrria e, na realidade, no faz-la (SIMONIAN, 1981).

Extines de reservas (Serrinha e Ventarra), retalhamento de outras (para contemplar colonos,

sem serem extintas, como foi o caso de Nonoai, Inhacor e Votouro), passaram a ser a tnica

por quase toda a primeira e at a segunda metade do sculo XX. Houve uma reduo das terras

indgenas pela esfera pblico-estatal, principalmente tambm com a criao de reservas

florestais no interior das mesmas. Diz Carini (2005) que a Reserva Indgena de Nonoai, quando

demarcada, possua uma extenso de 34.908 ha. No final da dcada de 40, o estado destina

quase 20 mil ha (mais de 50% da rea) como reserva florestal, mas, grande parte delas, estava

ocupada por pequenos agricultores.

Nesse sentido, o conhecido e denominado conflito de Nonoai, entre colonos e ndios, no

final de 1970, que resultou na expulso de mais de mil famlias de colonos, tornou-se

paradigmtico enquanto cristalizao de uma situao que vinha h dcadas problematizando o

cotidiano de reservas indgenas, bem como revelando processos organizativos dos mesmos em

razo de sua tendencial e histrica realidade de subalternizao. Para o lado dos colonos,

revelou tambm os equvocos das polticas pblicas que legitimaram e incentivaram sua

insero no interior das reservas, da falta de polticas de sustentao financeira para os

pequenos agricultores. Desse modo, revelaram-se as reduzidas possibilidades de sobrevivncia

para os deserdados e desamparados pelas polticas pblicas. Poucas alternativas restavam ao

pequeno campons: ou lutava por um pedao de terra e melhores condies de vida no campo,

ou teria de migrar para a cidade; uma terceira possibilidade no havia.

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O movimento indgena, enquanto luta por direitos, pela demarcao de territrios, pela

ocupao de territrios expropriados pelos brancos, de longa data. Os kaingang do Norte do

estado foram e continuam sendo grande expresso nisso; sua resistncia ao intruso, seja contra

os bugreiros e outros exploradores brancos, ou contra os colonos-imigrantes, os madeireiros,

arrendatrios e granjeiros, j dura mais de um sculo.

Insistimos na ideia de que os processos de intruso de colonos nas reservas do Norte do

Rio Grande do Sul, alimentadas por polticas pblicas, que aconteceu por muitas dcadas, mas

com grande expresso, entre as dcadas de 1940 a 1970, so centrais para a compreenso das

profundas transformaes porque passaram os ndios na regio e em torno de suas demandas. O

estado, alm de efetivar tudo isso, criou no interior de algumas reservas explorao de trabalho

em formas variadas de expresso.4 Pouca coisa, para no dizer nada, foi feito pelo SPI at

ento (que, no perodo, j havia mais de meio sculo de existncia) e, no final dos anos 60 em

diante, pela Funai; realidade essa que revela certa deliberao para extino de mais terras dos

ndios, desterritorializando-os. A inteno do estado era a modernizao produtiva no interior

das reservas com o intuito de fazer com que os ndios fossem auto-suficientes economicamente

atravs da produo de soja e outros produtos com caractersticas de excedentes.

A situao das reservas de Serrinha, Ventarra, Inhacor, Monte Caseiros, Votouro e

Nonoai expressam essa tendncia e diretriz de intruso e de perda da terra por parte dos ndios

no Norte do RS. Diz Carini (2005) que experincia de Serrinha foi fundamental para incentivar

colonos a adentrar para a de Nonoai, em sua reserva florestal e no interior das terras indgenas.

Na anlise de Carini, uma apurao do governo do Estado e do Incra, em 1974, indicou a

existncia de 974 famlias de intrusos no interior das reservas (indgena e florestal) de Nonoai e

Planalto.

A violncia fsica acabou sendo um expediente utilizado pelas partes, uns insistindo na

retomada da terra - os ndios - e outros resistindo perda da terra como foi o caso dos posseiros

(CARINI; TEDESCO, 2007). Esse confronto entre ndios e posseiros (colonos intrusados) no

s em Nonoai, mas em vrias regies do Sul do Brasil (Cacique Doble, Guarita, Chapec, Rio

das Cobras, Tenente Portela dentre outras), fez com que, tanto a Funai, quanto entidades de

igrejas, em particular o CIMI e o COMIN (essa, da Igreja Luterana), as pastorais sociais da

4 Ver um excelente estudo sobre essa questo com os detalhamentos que o fato produziu em GHELEN, I. Uma estratgia camponesa..., 1983; ver, tambm, MARCON, T. Acampamento natalino..., 1979.

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CNBB, entidades do campo jurdico bem como entidades da sociedade civil, produzissem certo

engajamento pela causa indgena, ao mesmo tempo, em que, tambm tornavam-se sensveis a

causa camponesa; o Estado estava sendo colocado em xeque, bem como suas polticas para o

progresso econmico no meio rural.

O problema indgena, aliado aos dos colonos, pequenos produtores rurais

(proprietrios ou no), ganhou feio no campo pblico, ou seja, transferiu-se e pressionou o

estado para que fosse resolvido um problema que ele mesmo criou permitindo, no decorrer de

muitas dcadas anteriores, a intruso, o arrendamento de terras, a reduo de reservas indgenas

e a ausncia de representao efetiva (RCKERT, 1997). No entanto, rgos dos governos

federais e estaduais ainda ficaram por muito tempo num jogo de empurra-empurra em torno da

questo, pois sabiam que poderiam resolver o problema dos ndios produzindo um outro, talvez

ainda maior: o dos colonos/posseiros.

As lutas entre ndios e colonos, bem como as outras que estavam se gestando para

enfrentar o latifndio revelaram o lado perverso do processo de modernizao tecnolgica e

produtiva adotada e cristalizada desde ento h duas dcadas; viu-se que nem tudo era

modernizao, o que mais havia eram contradies expressas em conflitos e tenses sociais.

O tema questo indgena passa a fazer parte da agenda poltica e social num cenrio

em que aflorava cada vez mais os grandes temas do pas no final do regime militar. O incio

dos anos 80 passou a ser um perodo frtil nesse sentido e uma nova reconfigurao sobre a

questo indgena toma corpo. O que foi deliberado e acordado na constituio de 88, em

torno do tema, em grande parte foi resultado dos conflitos do final dos anos 70; tambm devem

ser correlacionadas a esses movimentos as lutas sociais de camponeses, vitimados tambm por

polticas pblicas equivocadas e por modelos de desenvolvimento que os produziram como

excludos.

O surgimento do MST em meados dos anos 80, inserido num grande quadro de

conflitos sociais pela terra na regio Sul do Brasil (Acampamento Natalino e Annoni no RS e

vrios outros em SC e no PR no mesmo perodo), produziu uma grande performance de

movimentos sociais num quadro conjuntural de abertura poltica, de redemocratizao, de

demandas reprimidas para um leque amplo de categorias e grupos sociais (PASQUETTI,

2007). A regio se constituiu num cenrio de uma orgnica luta pela terra no fim do j quase

exaurido regime militar. As ocupaes de terras da antiga Fazenda Sarandi (Macalli, Brilhante,

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Natalino, Annoni e Coqueiros), a partir de 1979, foram a mola propulsora de um longo

processo de movimentos sociais na regio.

A partir de meados dos anos 80, o Movimento Indgena, em correlao com o

Movimento Campons, esse capitaneado pelo MST e outras agremiaes, passaram a lutar

por bandeiras comuns em torno da terra: condies dignas de vida, de reproduo de culturas e

de uma tica social e do trabalho, preservao e conquista de territrios, o problema da

concentrao da propriedade no Brasil, os direitos indgenas e do trabalhador (a) rural, as

mazelas do capitalismo junto ao trabalhador urbano e rural, a crise da agricultura familiar, os

pobres do campo, a total ausncia de polticas para sua preservao e gerao de renda etc.

Legislaes e vrias regulamentaes constitucionais foram implementadas pelos governos

legitimados democraticamente para tentar alterar os quadros do empobrecimento de grandes

contingentes de trabalhadores rurais.

Negros, indgenas e pequenos agricultores: conflitos entre subalternizados

Nos conflitos sociais entre comunidades de negros que lutam pelo reconhecimento e

identificao de remanescentes de quilombolas, e de indgenas e de colonos (agricultores

familiares), no d para colocar um na frente do outro e afirmar com convico: esse o

opressor daquele, como nos disse um assessor que atua junto com grupos de agricultores, ou,

ento, como nos disse um prefeito da regio, no d pra compensar uma injustia histrica

produzindo outra.

Vimos que os conflitos e as tenses em torno da terra, envolvendo essas trs

coletividades, j vem de muito tempo e so visveis e intensas em todo o pas. No Rio Grande

do Sul e, em particular, na parte norte do mesmo, os conflitos foram e continuam sendo muito

presentes. O pano de fundo a terra, na realidade, a propriedade da terra, seja ela organizada de

que forma for, tanto por ndios, quanto por comunidades rurais negras e colonos/agricultores

familiares. A terra, para os atores sociais envolvidos nos conflitos, carrega consigo horizontes

amplos, simblicos e materiais, econmicos e culturais; sinnimo de patrimnio e de

reproduo; sua legitimidade se funda em mltiplos horizontes (Brando, 1995).

No fundo, em ambos os conflitos j citados, luta-se para preservao da terra porque

ela um fator estruturante na vida dos referidos grupos; um fato cultural e econmico

totalizante; esse econmico entendido para muito alm de sua dimenso de troca mercantil;

h heranas, marcas do trabalho que se cristalizam nela, as quais se referenciam ao passado,

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mas, tambm, ao que se projeta para o futuro. Temos a convico de que h um conjunto de

trocas, inclusive no campo simblico, que a mesma reproduz; suas simbologias refletem a

organizao dos formatos de trabalho nela, das relaes e necessidades do trabalho, as razes

prticas e simblicas de sua utilizao, tratamento e transformao); h linguagens internas

que classificam temporalmente e instrumentalizam o agir no sistema de trabalho com a terra,

reconstituindo processos de tradio e de saberes, bem como certeza de reproduo dos

grupos (BOURDIEU, 1977, p. 2).

A luta pela terra se alimenta tambm tendo em vista essa conscincia da ruptura e da (des)

integrao coletiva, comunitria e individual de ambos os grupos aqui em questo (CARINI,

2005). A organizao da vida camponesa do colono, das comunidades negras do meio rural e

de grupos indgenas continua a sofrer alteraes, cada um ao seu modo, em razo tambm dos

bloqueios fundirios, da ausncia de terra, da falta de braos na terra, na pouca valorizao de

quem trabalha na terra com reduzida estrutura fundiria ou de formas culturais no to

adaptadas aos horizontes denominados de modernos. H um desejo explcito pelos grupos

envolvidos de que a unidade familiar continue, ainda que em parte redefinida, sendo uma clula

central no processo de organizao do espao socioeconmico e cultural do meio rural, mesmo

aquele espao rural no totalmente agrcola e as unidades que mobilizam atividades produtivas

externas e no-agrcolas.

Queremos com isso insistir no fato de que a reproduo social dos colonos-camponeses e

ndios-camponeses est intimamente relacionada produo e reproduo das unidades

domsticas e reproduo dos indivduos nelas, mediante estratificaes individuais e

coletivas sob o signo da terra, da propriedade privada ou coletiva da terra, ainda que essa

possa ter significados diferenciados entre os grupos envolvidos.

Os argumentos dos indgenas:

Os argumentos centrais que embasam a luta indgena5 giram em torno das aes que,

segundo eles, produziram o esbulho (expulso pela fora) e expropriao, em alguns perodos

histricos, em geral, por aes do estado, atravs de suas polticas de terra e de colonizao, ou

por sujeitos sociais ligados economia pastoril, colonizao privada e indstria extrativista.

5 Uma anlise mais ampla desses argumentos encontra-se no livro Conflitos agrrios no norte do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/Passo Fundo: Letra & Vida/IMED Editora, 2014, vol. VII, organizado por Joo Carlos Tedesco;

ver tambm, Tedesco e Kujawa, 2012.

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Os ndios kaingang, em maior nmero nos conflitos, defendem a sua existncia imemorial no

Norte do estado. Desse modo, os mesmos entendem serem contemplados pelo direito

tradicionalidade de ocupao, defendem e justificam a necessidade do reequilbrio

ecossistmico atravs da agricultura tradicional, sementes tradicionais, mananciais de gua,

florestas etc.

Nos seus horizontes argumentativos est presente a necessidade da diversidade tnica em

condies de igualdade no pas, da propriedade da terra como condio fundamental para a

reproduo de sua cultura, a compensao e ajuste de contas do estado para com os ndios em

mltiplos horizontes sociais, culturais, econmicos, jurdicos e ambientais. Os ndios enfatizam

a existncia de registros da memria material e imaterial (marcos territoriais) presente nos

territrios demandados, expressos principalmente no horizonte cemiterial, habitativo (ocas),

rvores centenrias, passagem pelos rios e matas (ligando uma aldeia a outra), nas narrativas de

ancestrais, nos agrupamentos parentais oriundos de antigos lderes indgenas que teriam vivido

nos espaos demandados. Alegam que quando o Estado desenvolveu a poltica de aldemento

(segunda metade do sculo XIX) e demarcao dos toldos (1910-18) reduziu o espao do

habitat indgena forando-os a viver em pequenos espaos para liberar o restante de suas terras

para a colonizao. Argumentam que mesmo com esta ao arbitrria violenta do Estado e,

muitas vezes, de proprietrios particulares, no impediram dos indgenas circulares pelo seu

antigo habitat e manter vnculos memoriais com ele.

Alm dos aspectos ligados ao passado, aos horizontes culturais, h tambm a forte

presso sobre a terra do grande contingente de populao indgena nas reservas antigas (alto

crescimento demogrfico), na redefinio da terra para a cultura e reproduo social e

econmica dos mesmos. Os indgenas argumentam que, na questo da terra, historicamente,

houve favorecimento aos agricultores, a uma agricultura considerada moderna em detrimento

dos indgenas e, portanto, estaria na hora do mesmo promover aes em prol desses, os quais,

segundo eles, eram os verdadeiros donos da terra, de retornar a terra nas mos dos ndios

para conserv-la, dentre outros elementos mais secundrios.

Os argumentos dos agricultores:

Como a situao dos agricultores encontra-se na defensiva, ou seja, como agrupamento

que luta para defender o que na atualidade (para muitos, mais do que centenria) seu e est

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sendo colocado em xeque, os argumentos centrais giram em torno da temporalidade longa,

legal e legtima na aquisio da terra e da necessidade da mesma para a reproduo cultural,

econmica e social. Os mesmos tambm do nfase ao fato de serem sujeitos de direitos, pois

houve a legitimao, em ambientes legais, para a aquisio da terra, uma vez que, em sua

grande maioria, foi adquirida do Estado motivado pela sua poltica de colonizao no incio do

sculo XX. Os agricultores atestam a no presena indgena no perodo da colonizao ou em

fases posteriores quando da aquisio das terras; defendem que os ndios que, em algum

perodo histrico, tenha vivido na regio, foram aldeados atravs da normatizao da esfera

pblica. Os agricultores batem na tecla de que no h nenhuma prova e/ou evidncia histrica,

nem documentao, nem relatos orais, nem escritos histricos que do cincia a algum tipo de

relao de esbulho indgena realizado pelos agricultores na regio; os processos de colonizao

foram efetuados pelo estado que, antes de lotear e vender as terras para os colonos j havia

demarcado as terras destinadas aos indgenas..

Os agricultores argumentam que grande parte dos acampamentos indgenas na regio

constituiu-se a partir de conflitos por poder e pela posse privada da terra no interior de reservas

indgenas, de grupos dissidentes que, no encontrando mais espaos no interior das mesmas,

organizam-se em pequenos agrupamentos, os quais, aos poucos, vo ganhando grande adeso

de outros grupos de aldeias variadas, produzindo um grande grupo. Portanto, os agricultores

enfatizam que no cerne dessa luta social empreendida pelos indgenas, h outras causas e

situaes que poderiam muito bem serem resolvidas pela esfera pblica, sem produzir

injustias e intensa instabilidade scio-econmica e cultural.

Um dos argumentos que est presente em todos os conflitos gira em torno do fato de que,

na sua maioria, so agricultores familiares, produtores de alimentos e que no promovem

desequilbrios ambientais. Os mesmos enfatizam que a produo de alimentos proveniente

desse estrato produtivo de fundamental importncia para o pas, que os indgenas no o fazem

e, se o faro, ser na forma de arrendamento para no ndios conforme o evidenciado e

documentado em vrias das atuais reservas indgenas do Rio Grande do Sul. Os agricultores

insistem em demonstrar que a realidade do Sul do Brasil diversa na histrica relao com os

ndios e na legalizao dos ttulos de propriedade em relao a outras regies do pas,

principalmente o Centro-oeste e Norte. Os mesmos insistem no fato de que no adianta

transferir a terra da mo dos agricultores e passar para os ndios sem uma poltica pblica de

desenvolvimento (etnodesenvolvimento). Advertem para a necessidade de uma ampla

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discusso nacional sobre o que se considera territorialidade tradicional e cultura indgena,

bem como que sejam revisados os processos e ritos de identificao, demarcao, delimitao e

julgamento nas questes que envolvem a demanda indgena pela terra e, principalmente, nas

questes administrativas envolvendo a centralidade da Funai no processo; que se discutam

melhor as noes de produo e produtividade para ambos os grupos.

Nesse sentido, os agricultores entendem que no se resolvem problemas histricos de um

sujeito, produzindo outros para outro sujeito e criando um culpado histrico e com a pecha de

intruso e de expropriador, no caso, recaindo sobre os agricultores. Os mesmos apontam

solues para o problema, sem desapropriar os que j esto legitimamente na terra,

principalmente na criao de novas reservas com aquisio pelo estado de grandes

propriedades, sem causar danos, tenses sociais, culturais e econmicas entre os grupos que

esto em conflito, inclusive, com isso, viabilizando aes da premente e histrica reforma

agrria no pas, dentre outras questes mais secundrias.

Percebe-se que os argumentos so mltiplos para ambos os envolvidos e, somados a

esses, esto tambm as suas polmicas em torno do conflito, fato esse que revela a

complexidade do tema, principalmente em suas justificativas jurdicas, administrativas,

econmicas e culturais.

Enfim...

Esse processo vem produzindo inmeras situaes de tenso social, ambigidades

jurdicas, ausncia de uma sria vontade poltica de soluo, divises sociais (entre os que so a

favor dos agricultores e os que defendem a causa indgena), estratgias mltiplas de ambos

os lados, perspectivas variadas e instveis para os dois grupos, mas principalmente para os

agricultores que temem perder suas terras e sem indenizao, mediaes polticas e jurdicas de

ambos os lados, dentre uma srie de outras questes. Na realidade, em grande parte dos casos

na regio referida (e em algumas outras partes do pas), so colocados frente a frente, em luta

social, dois sujeitos coletivos subalternizados social e economicamente por polticas pblicas,

principalmente em suas propostas modernizadoras.

Os atuais conflitos sociais entre indgenas e agricultores esto inseridos num contexto de

crise e indefinio de polticas indigenistas pela esfera pblica, de grande tenso e conflito no

interior das reservas indgenas, de alto valor e importncia social, cultural e econmica da terra

para os dois grupos, da forte densidade demogrfica tanto no interior das reservas, quanto da na

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ocupao e apropriao da terra, em geral, por agricultores familiares, do fato de que a Unio

no assume, numa eventual desapropriao, a indenizao das terras para os agricultores.

H presso poltica de um lado para mudar legislao, de outro para agilizar o processo

demarcatrio da terra; h uma ampla organizao e presena institucional em torno da questo

indgena no Brasil, realidade essa que ampliou os canais de participao indgena na esfera

poltica e social, principalmente no horizonte da conscincia e da diversidade tnica e cultural,

no campo dos direitos e da cidadania. A terra torna-se um elemento central na reproduo

social de ambos os grupos, a mesma possui significados para alm de sua dimenso econmica.

Um dos pontos mais relevantes, sobre toda essa questo de disputa pela terra, na

argumentao dos indgenas e dos agricultores a passividade ou a omisso do governo

federal. Conforme o procurador da Repblica em Erechim, Dr. Ricardo Gralha Massia, os

conflitos agrrios no Rio Grande do Sul tm como grande parcela de culpa o Ministrio da

Justia Federal. Massia enfatiza que as terras indgenas so palco de tenso no Rio Grande do

Sul. [...]. O abandono de indgenas e agricultores prpria sorte est servindo de terreno frtil

ao surgimento de ideias racistas e totalitrias, formao de milcias, e aos atos de justiagem

no interior do Estado.6

Enfim, a referida luta social coloca em discusso um conjunto de processos que

dimensionam horizontes polticos, jurdicos e sociais; a mesma requer solues no parciais

e/ou paliativas7; que seja expressiva de um grande problema social que necessita ser

enfrentado em suas razes histricas, mas tendo presente os referenciais da sociedade atual,

no polarizando os dois sujeitos mais diretamente envolvidos (indgenas e agricultores).

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http://www.onacional.com.br/geral/49195/mpf+em+erechim+aponta+omissao+do+ministerio+da+justica 7 Os ndios que incomodam. Texto de Moiss Mendes (articulista). Jornal Zero Hora, 25 de maio de 2014, p. 25.

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