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Ano 77

N 162

Santa Maria - RS, Sexta-feira, 13/04/2012

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Segundona Frum Galerinha

Davi faz seu primeiro aninhoSegundo A Razo

Debate mobiliza agentes tursticosPgina 7

Inter/SM deixa a vitria fugir nos descontosColorado segurou placar de 1 a 0 at os 50 minutos, em Venncio Aires, quando levou o gol de empate do Guarani. Resultado deixa Inter/SM em terceiro na Chave 1. Pgina 17

Gratificao foi aprovada sem passar por comissesReportagem publicada com exclusividade por A Razo, informando que a Cmara aprovou benefcio financeiro a apenas um funcionrio da Casa, causou alvoroo, ontem. A novidade que, segundo docuFoto Rafael Dias/A Razo

CMARA DE VEREADORES

Poos

Prazo para regularizar artesianosPgina 6

Raupp

mento encaminhado por servidores descontentes ao presidente do Legislativo, vereador Manoel Badke (DEM), a polmica gratificao foi votada e aprovada sem que o projeto estivesse completo. A matria no

tinha parecer da Procuradoria Jurdica nem o estudo de impacto financeiro e previdencirio, alm de no ter passado pelo crivo das comisses permanentes da Cmara. Ou seja, no entendimento dos funcion-

rios descontes, somente um colega fora beneficiado por um projeto que teria tramitado de forma irregular. Confira as verses dos servidores, da Procuradoria Jurdica e da presidncia. Pginas 3 e 5

Ministro agraciado na UFSMPgina 8

CM YK

Cidade

So Pedro

Sai sentena sobre furto de processoPgina 19

Centro

Incndio assusta moradoresPgina 19

Banda da 3 Diviso do Exrcito (DE) abriu oficialmente, na manh de ontem, programao festiva e cultural em Santa Maria. Pgina 7

Msica abre Semana do Exrcito

OpinioE-mail: redacao@arazao.com.br

A RAZO Sexta-feira, 13 de abril de 2012

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Rigor para todosValdeci OliveiraDeputado Estadual, lder do governo na Assembleia Legislativa

A

gesto pblica tem que cada vez mais ser bem fiscalizada, orientada e transparente. Tambm deve ser cada vez mais um espao vedado a privilgios e a desperdcios. Isto primordial para estancarmos a corrupo e a falta de recursos para setores essenciais e para institucionalizarmos as boas prticas de administrao dos recursos e dos bens que pertencem a toda sociedade. Apesar de cotidianamente nos depararmos ainda com um nmero alto de escndalos envolvendo o setor pblico, h avanos significativos e crescentes no combate aos malfeitos que claramente no ganham o mesmo espao miditico das contravenes e das irregularidades. A Polcia Federal, o Ministrio Pblico e a Controladoria Geral da Unio, entre outros rgos pblicos, so exemplos de um trabalho exemplar e destemido na luta para responsabilizar e pe-

nalizar aqueles que se apoderam dos recursos que deveriam servir para melhorar a sade e a educao do nosso povo. Acredito que as prprias polcias gachas, alm da represso criminal, retomaram tambm uma ao contundente de combate corrupo a partir de uma srie de operaes desencadeadas ultimamente e que tm justamente como alvo gestores que se apropriaram da mquina pblica. Feitas estas preliminares, preciso considerar tambm que os rigorosos e altivos processos de fiscalizao e de eliminao de privilgios no setor pblico devem ser completamente equnimes e lineares. No se pode ser implacvel com determinados setores e paternalista com outros. Nesse sentido, a posio do Tribunal de Contas do Estado de simultaneamente querer ampliar o rigor fiscalizatrio sobre gestores pblicos, especialmente os prefeitos (autoridades pblicas que detm as maiores responsabilidades diretas e os menores recursos para governarem), e de no extinguir o auxliomoradia dos magistrados - um evi-

dente privilgio - nos parece dbia e configura um contrassenso. No nosso entendimento, o rigor tem de ser para todos. O fim dos privilgios tem de ser para todos. As multas maiores por equvocos de gesto tm de ser para todos. Enquanto persistir o sistema de castas na administrao pblica brasileira, em que alguns segmentos apontam o dedo para o lado e outros servem de alvo exclusivo de uma parcial poltica de moralizao no ser produzida a transformao necessria. No toa que estamos assistindo incrdulos em rede nacional o esfacelamento moral de um senador e exprocurador de justia que era um reconhecido denunciador de irregularidades no Congresso Nacional e que agora aparece associado a um dos maiores contraventores do pas. Isto aconteceu porque persistia no pas a sensao de que alguns eram inatingveis. Portanto, coerncia no rigor e rigor para todos em nome de uma sociedade que cobre tica e moralidade dos pequeninos aos grandes.

Vasc

Brigada Militar e grupos de extermnioDaniel TonettoAdvogado criminalista e professor universitrio

um ditado que diz que devemos separar o joio do trigo. Refiro-me a esse provrbio popular, de grande sabedoria, para tratar de um tema que vem preocupando os gachos, que diz respeito a graves denncias envolvendo policiais militares gachos em grupos de extermnio. H poucos dias, a imprensa estampou em suas manchetes a existncia de um suposto esquadro da morte na regio Metropolitana, resultando em sria suspeita sobre um pequeno grupo da Brigada Militar que estaria agindo tal qual as milcias e grupos de execuo que agem sobretudo no Rio de Janeiro. Agora, uma nova denncia est assustando os gachos. Trata-se das ameaas juza da 2 Vara do Jri de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da

H

Fonseca. Ela e sua famlia, conforme notcias amplamente divulgadas pela imprensa estadual e nacional, estariam juradas de morte, o que levou os rgos de segurana estadual e o Tribunal de Justia a garantirem proteo magistrada e seus familiares nas 24 horas do dia. Elaine e seus filhos vivem presos desde que se descobriu um suposto esquema de investigao dos hbitos da juza e de sua famlia. Carros blindados e escolta armada passaram a fazer parte do cotidiano da famlia Fonseca. O maior absurdo que a juza teve de afastar do Tribunal de Jri e at se esconder para evitar o fim trgico que teve a juza carioca Patrcia Accioli, covardemente assassinada no ano passado. Investigaes do conta de que a magistrada carioca fora vtima de um plano elaborado por pelo menos um integrante da PM do Rio de Janeiro. Quanto juza gacha, tambm h indcios apontando um su-

posto esquema de espionagem ilegal e ameaas que teriam partido de policiais militares. Os suspeitos, j identificados em investigao da Polcia Civil, do Ministrio Pblico e da Brigada Militar, teriam vasculhado a vida pessoal de Elaine no sistema de consultas integradas, um grande banco de dados da Segurana Pblica que contm informaes pessoais de todos os gachos. Tudo comeou com telefonemas annimos informando a Elaine seus hbitos de vida, rotina, etc..., bem como de seu ncleo familiar. No Brasil, recentemente, quatro juzes e dois promotores foram assassinados e prdio da Justia foram alvos de ataque. Anos atrs, a ento juza carioca Denise Frossard corajosamente enfrentou o crime organizado em seu Estado.Quis dar incio a uma espcie de Operao Mos Limpas, a famosa campanha de combate mfia, a corruptos e outros grupos

criminosos na Itlia. Frossard logo foi vtima de ameaas e teve de mudar seus hbitos de vida para continuar viva. Na Itlia, a Justia venceu, mas no sem o sangue derramado de alguns juzes que puniam os criminosos. Minha condio de advogado criminalista e professor universitrio faz com que eu tenha uma grande ligao com a Brigada Militar. Posso atestar que a esmagadora maioria dos nossos policiais militares so pessoas trabalhadoras, honestas, verdadeiras combatentes de prticas criminosas. Todos os que conheo jamais ameaariam quem quer que fosse, do cidado comum a autoridades do Judicirio. Tenho plena convico de que, se comprovada a participao de policiais militares do nosso Estado em episdios envolvendo ameaas e extermnio de pessoas, esses grupos minoritrios tero a imediata repulsa de seus colegas de farda e da cpula

da Brigada Militar. Uma instituio com quase duzentos anos como a nossa gloriosa Brigada Militar jamais permitir que maus elementos maculem a imagem da corporao. Por isso, as apuraes rigorosas e as punies necessrias a todos aqueles que no cumpram com a nobre misso de defender os gachos dos criminosos. Essas mas poderes, das quais nenhuma instituio ou grupo social esto livres, no resistiro ao tempo. Santamariense Aproveito este espao para parabenizar a Rdio Santamariense pelos seus 58 anos, completados nesta quinta-feira, e desejar Dra Zaira de Grandi, ao Alexandre de Grandi e equipe, que continuem com esse belo trabalho de informar Santa Maria e regio atravs das ondas dessa grande emissora e do Jornal A Razo. E parabns pelo novo site do jornal A Razo, recentemente reformulado.

Ministrio para pescarAlfran CaputiCirurgio-dentista

O

Ministrio da Pesca, no tem competncia nem para fiscalizar a pesca irregular. Mesmo assim, comprou 28 lanchas-patrulha que custaram mais de R$ 1 milho cada. Dessas, pelo menos 23 nunca entraram em operao ou esto avariadas. Quem disse isso no foi nenhum poltico da oposio, foi a auditoria do Tribunal de Contas da Unio (TCU). Uma parte dessa fatura de R$ 31,1 milhes foi paga na gesto de Ideli Salvatti, responsvel hoje pela coordenao poltica do governo Dilma Rousseff. Dados do Tesouro mostram que parcela de R$ 5,2 milhes da compra foi paga em abril e maio de 2011, e quem teria dado a ordem foi a ento ministra da Pesca Ideli , no programa de apoio e implantao de infraestrutura aqucola e pesquei-

ra. A assessoria de Ideli Salvatti informou que a auditoria do TCU investigou no o pagamento, mas a compra das lanchas, negcio autorizado na administrao de Altemir Gregolin, que deixou a pasta da Pesca em dezembro de 2010. A empresa que recebeu a grana foi a Intech Boating Comrcio de Embarcaes Ltda., sediada em Santa Catarina. Pensam que essa uma empresa tradicional do ramo? No, mesmo! Foi inaugurada pouco antes da primeira compra de cinco lanchas autorizada por Gregolin. O negcio foi lanado para a Intech Boating ganhar, afirma o relatrio do ministro Aroldo Cedraz, aprovado em sesso do TCU. O edital reproduzia os requisitos tcnicos do modelo de estreia da empresa no mercado. As medidas e padres de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos preges, diz o relatrio. E mais: o aviso de licitao foi publicado

em jornal que circula s no Distrito Federal, onde no h estaleiros. A licitao exigia que as lanchas fossem entregues em So Lus (MA) e Belm (PA). O TCU determinou a abertura de processo para recuperao do dinheiro desviado. A baixa utilizao das lanchas revela a antieconomicidade das aquisies e comprova que os gestores do ministrio falharam gravemente, uma vez que, mesmo diante das dificuldades encontradas em dar utilidade aos bens licitados, continuaram a ordenar a fabricao de novas unidades, diz o relatrio. A compra das lanchas foi patrocinada por emendas parlamentares ao Oramento da Unio. No sei no, mas acho que compraram essas lanchinhas para fazer uma baita pescaria. Ah, eu havia esquecido: essa empresa doou R$ 150 milhes para a campanha do PT de Santa Catarina, quando a candidata ao senado era Ideli. Pobre povo brasileiro!

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Cmara aprovou projeto incompletoRazo. No encontro foi entregue ao presidente documento dos servidores, manifestando repdio ao projeto e solicitando providencias em relao a algumas questes. Entre elas, o fato de o projeto sequer ter sido protocolado, no passando por parecer da Procuradoria Jurdica, nem por prvia anlise das comisses da Casa. Os servidores alegam tambm que a matria tramitou em pouqussimas horas e mesmo assim foi aprovada. O documento acrescenta que o projeto foi publicado na pgina da Cmara, com data de pareceres de comisses e protocolo retroativos data de votao. O parecer da Procuradoria jurdica data 03 de abril, quando o projeto sequer existia, afirma o documento. Ou seja, o projeto estaria tramitando de trs para frente. Primeiro, a matria foi aprovada pelos vereadores. Depois da votao, a proposta seguiria para receber os pareceres da Procuradoria e das comisses, e o estudo do impacto financeiro. No entanto, as etapas deveriam ser feitas ao contrrio. Ainda de acordo com o presidente da Associao dos servidores da Cmara, Gilson Porto, o procurador geral, Robson Zinn, no estava no dia da votao para se posicionar sobre o projeto. (Continua na pgina 5)Fotos Gilvan Peters/A Razo

Poltica

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O que diz o presidenteO vereador Manoel Badke confirmou a reunio e o recebimento do documento. Ele disse que a deciso estava tomada, mas que abrir discusso com funcionrios da Casa. Ainda acrescenta que vai enviar o documento, junto com o projeto, para a Procuradoria Jurdica e pedir parecer sobre a situao. Vai ser analisado para ver se est certo. Vamos pedir um parecer da Procuradoria pra ver se a lei ser sancionada ou no. De acordo com Badke, o projeto no beneficia nenhum funcionrio em particular, mas o cargo de executor de contratos.

Funcionrios alegam que projeto foi aprovado sem ter parecer da Procuradoria e das comisses da Casa

Servidores foram chamados para reunio com a presidncia para falar sobre gratificao polmicaMaurcio Araujo

N

a noite de trs de abril, em sesso extraordinria da Cmara de Vereadores, os parlamentares aprovaram projeto de lei

que gratifica um nico cargo. O problema que de acordo com documento enviado presidncia da Casa, feito pelos servidores, o projeto foi apresentado como parte de texto sublinhado, no contendo a matria da lei, nem mesmo o estudo de impacto financeiro e previdencirio.Assim, na prtica, o projeto s existia de forma verbal quando foi includo, votado e aprovado na sesso extraordinria. Posteriormente, segundo funcionrios, foram agregados os pareceres obrigatrios, violando o pro-

cesso legislativo. Servidores acrescentam tambm que o colega beneficiado pelo projeto anexou ao texto, aps a aprovao dos vereadores, o impacto financeiro, sendo ele mesmo (o beneficiado) quem assinou o estudo. O presidente de Casa, Manoel Badke (DEM), realizou ontem reunio com os funcionrios. Tudo na inteno de esclarecer os fatos e ouvir a opinio dos servidores em torno do caso, que ganhou repercusso aps a reportagem de A

ResumoCena urbana

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Poluio nossa de cada diaFoto Rafael Dias/A Razo

Voc lembra?A superlotao do Presdio Regional de Santa Maria foi o tema da manchete de A Razo, na edio de 12 de abril de 2007, uma quinta-feira, como ontem. No cabe mais gente na cadeia, dizia o ttulo principal da Capa daquela edio. A reportagem apontava um contingente de 412 detentos disputando espao na casa prisional, enquanto no Albergue Estadual estavam confinados outros 296. A matria contava, ainda, que, para piorar a situao, a verba para a construo da nova Penitenciria Estadual, em Santo Anto, estava atrasada. Cinco anos se passaram, a PESM foi inaugurada, mas os velhos problemas ainda no foram solucionados.

Estava difcil trafegar atrs deste pequeno caminho, que transportava material de construo, na manh de tera-feira, em uma movimentada rodovia de Santa Maria. O escapamento de fumaa, vrias

vezes, irritou outros motoristas que passavam pelo local. O veculo tinha placas de outra cidade (na foto, a identificao foi encoberta, j que o objetivo do Jornal apenas fazer o registro).

RegistrosMoo de Repdio Diferentemente do que foi publicado na edio de ontem de A Razo, no Espao do Leitor, a Moo de Repdio Amrica Latino Logstica por perturbao ao sossego pblico noite, proposta pelo vereador Admar Pozzobom (PSDB) e aprovada pela Cmara, teve os votos contrrios dos vereadores Werner Rempel (PPL) e Sandra Rebelato (PP). A Moo foi aprovada depois que moradores procuraram Admar Pozzobom para reclamar do apito dos trens durante a noite. De olho Promotoria de Defesa Comunitria est acompanhando o desfecho do projeto de lei aprovado pela Cmara e que concede benefcio a apenas um servidor da Casa. Reportagem de A Razo, publicada ontem, levantou o assunto. A matria foi colocada em apreciao junto com um pacote de outros projetos concedendo reajuste ao funcionalismo municipal, polticos e secretrios. Se o projeto no tem problemas de ordem legal e moral, no h motivos para preocupao dos vereadores, como transpareceu ontem. Leia mais sobre o assunto nesta edio. Progressistas At o fechamento desta edio no havia terminado a reunio do diretrio do PP com pr-candidatos a vereador e todos os cargos de confiana indicados pelo partido na Prefeitura e na Cmara de Vereadores. O que se sabe que a direo do PP quer afinar o discurso e exigir cada vez mais empenho partidrio, principalmente daqueles que detm funes de confiana. S ficaram fora os assessores dos vereadores. Candidatssimo Para um veterano e experiente dirigente partidrio de Santa Maria o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) ser sim candidato Prefeitura este ano. O detalhe que esse militante no tucano. A mesma fonte tem dvidas sobre a candidatura petista, acreditando que Helen Cabral poderia ser uma espcie de balo de ensaio. Feisma A 27 edio da Multifeira de Santa Maria, que este ano ocorrer de trs a 11 de novembro, promete muitas novidades. Pelo menos essa a impresso que se tem. Em nota divulgada ontem, a assessoria de comunicao do evento diz que a a 27 edio vem com novidades e modificaes em sua programa e conclui: Aguarde novidades. A primeira delas foi a mudana de data, pois antes a feira comeava em outubro.

Espao do LeitorLimpeza urbanaEm relao nota publicada na seo Resumo, pgina 4, do Jornal A Razo desta quinta-feira (12/4), a Prefeitura, atravs da Secretaria de Proteo Ambiental, esclarece que o servio de coleta de lixo na cidade, especificamente a coleta conteinerizada, tem ocorrido de forma normal e peridica dentro do estabelecido em contrato. O que tem sido combatido, atravs de notificao a casas e lojas da cidade, o fato da disposio de resduos e outros materiais na parte externa de contineres e lixeiras pelos usurios do servio. A Prefeitura tambm informa que a partir da prxima semana o servio ser intensificado, com autuao s pessoas e/ou estabelecimentos comerciais que fazem mau uso do servio. A penalidade se baseia no Cdigo de Posturas do Municpio. bom lembrar que a Prefeitura disponibiliza, de forma gratuita a todas as residncias da cidade, a coleta seletiva. Para tanto, basta cadastrar-se junto ASMAR (Associao de Material Reciclvel ) pelos telefones (55) 3026 9167 e (55) 3028 4512 Vera Jacques Jornalista da Secretaria de Comunicao da Prefeitura Santa Maria

Nota da Redao: o texto um esclarecimento em relao nota de abertura da editoria de Resumo (pgina 2) da edio de ontem que mostra um continer abarrotado de lixo e pergunta o que falta para Santa Maria ser uma cidade limpa.

CM YK

Aguardando asfaltamentoVenho por meio desta saber onde andam os nossos governantes de palavra? Que honram com o que prometem a ns cidados,que pagamos nossos impostos,e que no so poucos. Por duas vezes nosso prefeito, esteve em nosso Bairro Urlndia, com a promessa(dando sua palavra)de asfaltamento da Rua Jos Scolari, uma das principais vias de acesso escola So Carlos,porm seu mandato est chegando ao final, e cad o asfalto? Diariamente convivemos com o acmulo de p de brita, que ergue com o trnsito de carros, sem contar com o barro nos dias de chuva. Assim fica impossvel at de abrirmos nossas casas para ventilar, pois ao invs de entrar vento s entra p. Muito pior que isso so os malefcios a nossa sade, como rinite, bronquite, etc. Como exemplo tenho criana pequena, e passo levando ele no mdico, por causa de rinite, provocada pelo excesso de p de brita, alm de nos gerar gastos com mdicos, medicaes ,etc. Gostaramos que nos tratasse com mais ateno, e que fssemos lembrados sempre no decorrer do ano, no somente em pocas de eleies, com promessas e mais promessas, hora de cumprir primeiro o que j foi prometido. Ficaremos muito gratos, se no ignorar nosso apelo, e nos der um retorno com uma resposta concreta, e no fique apenas na promessa. Rodrigo Scolari Depr e demais moradores Santa Maria

Entrelinhas da notciaUma sociedade feliz no aquela que se mede pela riqueza do Estado ou dos privados, mas uma ordem social e econmica medida pelo poder aquisitivo dos micro, pequenos e mdios produtores e empreendedores, que esto na base da sociedade e que se agregam em cooperativas para produzir esta riquezaTarso Genro, governador gacho, ontem, ao defender polticas inclusivas, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni)

TsunamiParabns ao Frum das Entidades Empresariais por comear a discutir o Tsunami causado pelo nosso reitor da universidade, quando antecipou a data do vestibular para incio de dezembro de 2011. Algum tem ideia das pessoas que abandonaram nossa cidade 30 dias antes? Quantos pais deixaram de vir fazer suas compras neste perodo? Nem gripe A, nem pontes cadas, quebra de safra, nada tem comparao ao que aconteceu em todo comrcio de nossa cidade. Quantos pes deixaram de ser consumidos neste perodo, restaurantes, supermercados e os lojistas, estes nem os mais antigos assistiram coisa parecida.Querido reitor, pense na sua, na nossa cidade; acho que ainda no surgiu nenhum empresrio criativo que possa transformar o volume de 40 dias de vendas em 3 dias. Rosi Freitas Comerciria Santa Maria

Negando o bom sensoO discurso da professora Mrcia Teston (Negar Cristo outra vez? Segunda-feira, 9 de abril de 2012, pg. 4) me despertou um sentimento de indignao. Um discurso recheado de incoerncias, que s serve para mostrar o quanto o fanatismo cega. Para comear, no preciso seguir o cristianismo para ser algum de bom carter ou praticar o bem para terceiros. Afinal de contas, em um exemplo maante, temos na figura de Charles Chaplin a prova de que religio no define carter. Imaginem qual foi a minha surpresa quando descobri que essa professora j foi coordenadora regional da Educao. Felipe Brum Mello Santa Maria

ESSA DEMAIS Os dois principais cemitrios de Santiago se tornaram, h algum tempo, local de namoro e outras coisas mais. O assunto conversa recorrente entre os responsveis pela segurana desses locais e j foi notcia em A Razo, no ano passado. De l

para c, as coisas no mudaram muito, segundo a reportagem apurou. O problema se agrava quando os cemitrios, e a vale para outras necrpoles, como as de Santa Maria, se tornam esconderijo de marginais e fumdromos. Nem campo santo se respeita mais!

As cartas podem ser enviadas para o Jornal A Razo pelo e-mail editoria@arazao.com.br ou na Rua Serafim Valandro, 1284, CEP 97015-630. As cartas devem conter at 15 linhas (espao 2), o nome de quem escreveu, profisso e cidade. Para publicao, o autor (a) deve mencionar o nmero do CPF e/ou Carteira de Identidade e telefone para contato. As cartas no identificadas no sero publicadas e nem devolvidas.

Poltica

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Contradies aumentam polmicaO procurador geral, Robson Zinn, salienta que realmente no estava no dia trs de abril na Cmara. No entanto, ele diz que o projeto foi feito no dia anterior, dois de abril, data em que assinou parecer favorvel ao texto. Ainda afirma que a matria foi analisada pelas comisses, recebendo, tambm, parecer favorvel. J segundo Porto, este projeto no existia no dia trs, sendo includo verbalmente na ordem do dia em sesso extraordinria. Outro servidor, que prefere no se identificar, afirma que o texto, era uma folha com uma ou duas linhas sublinhadas. Aquilo era o projeto, argumenta. De acordo com Porto, o cargo gratificado seria de um dos responsveis pelo controle interno do Legislativo. Mas afirma que segundo o Tribunal de Contas do Estado atribuio do controle interno (neste caso do beneficiado) o acompanhamento de contratos de trato continuado, no sendo necessrio receber gratificao por um trabalho que na verdade uma obrigao do funcionrio. Ele j recebe vantagem por integrar o Controle Interno. obrigao fazer esta funo, no precisa receber gratificao por este servio. No questo de combater a vantagem salarial, mas seria melhor se todos tivessem um plano de carreira, sendo todos beneficiados e no uma minoria que sempre ganha, destaca.

Voto aos 16 anosNo lanamento da campanha 16 Anos, uma idade inesquecvel - realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul-, o presidente do Parlamento gacho, Alexandre Postal (PMDB), disse que exercer o direito ao voto usar de uma arma da democracia pela qual se constri o avano da sociedade. A solenidade foi realizada na tarde da ltima segunda, na sede do TRE-RS, com a entrega de ttulos de eleitor a jovens entre 16 e 18 anos, grupo a ser estimulado a votar nas eleies de 2012. A meta chegar a 200 mil alistamentos de eleitores nessa faixa etria. Atualmente, h mais de 103 mil eleitores com menos de 18 anos no RS. A iniciativa conta com apoio da Associao Gacha de Emissoras de Rdio e Televiso (Agert), Unio Nacional dos Estudantes, Ubes e Uges. O vice-presidente do TRERS e corregedor do Tribunal, desembargador Gaspar Marques Batista, espera que a iniciativa conjunta com a Assembleia Legislativa, a exemplo do que foi verificado nas outras trs edies da campanha (2002, 2004 e 2010), possa ampliar a participao de eleitores com menos de 18 anos no pleito deste ano.

Cmara

PV debater eleiesA Direo Municipal do PV de Santa Maria d prosseguimento ao debate preparatrio do partido para as prximas eleies municipais. Ser no prximo sbado, com incio s 14 horas, quando o PLENARINHO DA CMARA DE VEREADORES acolher dirigentes locais, filiados, pr candidatos a Vereador, o pr-candidato a Prefeito, LAURINDO LORENZI e demais simpatizantes da sigla que desejarem participar do debate. O ponto de pauta que dever centralizar o debate da agremiao ser alianas

O que o projeto e o que far o responsvel pelo cargoCria vantagem para servidor estatutrio que realizar atividades como executor de contratos de trato continuado do Poder Legislativo nomeado pela Presidncia. Atribuies: I Supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execuo dos contratos de trato continuado do Poder Legislativo; II - Solicitar contratada e seus prepostos, tempestivamente, todas as providncias necessrias ao bom andamento dos servios; III - Receber da Administrao, tempestivamente, toda a documentao necessria execuo e fiscalizao dos contratos; IV - Manter em registros prprios anotaes de todas as ocorrncias relacionadas com a execuo dos contratos, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou defeitos observados. Art. 3 O servidor nomeado como executor de contratos de trato continuado perceber uma gratificao mensal de R$ 441,78, reajustvel nos mesmos percentuais e datas de reajustes concedidos aos servidores do Poder Legislativo.

O que diz o documento dos servidoresAlm de serem contra o projeto os servidores questionam ainda o funcionamento, a legalidade, o exerccio e a gesto da assessoria tcnica-controle interno; segundo o documento enviado ao presidente da casa, os funcionrios baseiam-se em: 1- A Constituio Federal prev rgos de Controle Interno com funcionamento de forma integrada entre Legislativo e Executivo; 2- No entender dos servidores signatrios deste documento, na estrutura do Legislativo Municipal, tal rgo mostra-se desnecessrio, em funo das responsabilidades exercidas pela Secretaria Geral, pela procuradoria Jurdica, pela Direo Administrativa, pelos setores financeiro e contbil e pela Comisso de licitao, entre outros; 3- Recente resoluo do Tribunal de Contas do Estado estabelece diretrizes gerais sobre composio, funcionamento e atribuies do Controle Interno regularmente institudo. Dentre essas atribuies, consta o acompanhamento de contratos de trato continuado (Resoluo N 936/2012, art. 4, II-d). O servidor beneficiado pelo projeto de lei objeto do presente questionamento j percebe vantagem por integrar o Controle Interno.

Filiados

Prazo termina Na segundaTermina na prxima segunda-feira (16) o prazo para o envio das relaes de filiados pelos partidos polticos via Internet por meio do sistema Filiaweb. Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleies 2012 devem contar com, no mnimo, um ano de filiao partidria. A divulgao na internet das relaes oficiais de filiados est prevista para o dia 23 de abril. Cabe ressaltar que, segundo a legislao eleitoral, se a relao no for enviada at o prazo mencionado, permanece inalterada a filiao constante da relao remetida anteriormente.

CM YK

A

Justia gacha decidiu que proprietrios de poos ar tesianos de Santa Maria que no tem a licena ambiental sejam notificados a apresentar a liberao de uso feita pelo Departamento de Recursos Hdricos (DRH) ou realizar o lacre fsico (ou tamponamento) em, no mximo, quatro anos, ou seja, at setembro de 2015 A deciso decorrente de uma Ao Civil Pblica do Ministrio Pblico RS de Santa Maria que entrou, no final do ano de 2008, contra o Estado do Rio Grande do Sul, em razo das irregularidades quanto ao uso de fontes alternativas de gua para consumo humano na cidade. A ao foi julgada procedente em setembro de 2011, restando ao Estado do Rio Grande do Sul realizar, no prazo estipulado pela Justia, o levantamento de todos os poos irregulares existentes no Municpio de Santa Maria, e notificar os respectivos proprietrios para apresentarem a declarao de aprovao ou executarem o lacre fsico e, nos dois anos subseqentes, ao trmino do prazo anterior, efetuar o lacre fsico dos poos que permanecem irregulares em desrespeito notificao. A fiscalizao de reservas subterrneas de gua para consumo humano responsabilidade do Departamento de Recursos Hdricos, rgo ligado a Secretaria Estadual

do Meio Ambiente que concede a outorga do uso da gua subterrnea para consumo humano. Porm, segundo informaes de rgos ambientais, a tecnologia para verificao de contaminao, ou no, de lenis freticos subterrneos ainda inacessvel para o Estado devido seu alto custo e, atualmente, s utilizada em pesquisas avanadas. Conforme o promotor Ricardo Lozza, em entrevista ao jornal A Razo no final do ano passado, a atual Constituio acabou com a gua privada, sendo toda do Estado, restando duas alternativas viveis para os proprietrios de poos artesianos sem a licena: obter a outorga junto ao Departamento de Recursos Hdricos ou promover o tamponamento dos poos, o que significa desativ-los. O MP j recebeu um documento, fornecido pela Corsan, que constam os locais e prdios onde h maior consumo de gua no Municpio. De posse desses dados, o promotor convocou, no ltimo ms de novembro, os representantes dos condomnios para debater o assunto considerado vital para o meio ambiente e para a sade pblica santa-mariense. Conforme dados de 2010 fornecidos pela Corsan, existem mais de 3 mil poos artesianos em Santa Maria. Atualmente, a Fepam probe que novos poos sejam perfurados onde existe a gua fornecida pela Companhia Riograndense de Saneamento. Entre os poos em atividade, alguns utilizam parte da gua da Companhia e parte do poo, e outros usam integralmente a gua extrada do poo.

Foto Reproduo/A Razo

Justia gacha estipulou prazo de dois anos para proprietrios obterem a licena ou desativarem os poos

Poos artesianos sem licena devem ser lacrados em SM

Geral

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Certificado para prtesesPortaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicada ontem no Dirio Oficial da Unio autoriza, de forma provisria, que laboratrios responsveis por testes de preservativos masculinos e de luvas cirrgicas passem a certificar tambm implantes mamrios no pas. De acordo com o texto, a determinao vlida por um prazo de seis meses, a contar da data de publicao da portaria. No dia 21 de maro, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) divulgou nota informando que as importaes de prteses de silicone no Brasil estariam suspensas at que fosse publicada uma resoluo que tratasse da certificao do produto. As novas regras foram aprovadas depois do escndalo internacional envolvendo a marca francesa e holandesa. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes das duas marcas.

Inmetro

Para regularizar o uso dos poos artesianos necessrio preencher quatro relatrios e entregar na Secretaria de Meio Ambiente do EstadoFoto Arquivo/A Razo

Relatrio at dia 17

Cdigo Florestal

Presidente da Cmara pede que relatrio sobre Cdigo Florestal seja entregue no prazo. O presidente da Cmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ser necessria a entrega do relatrio com as alteraes no Cdigo Florestal no prazo estipulado de uma semana que dever expirar na prxima tera-feira, dia 17. O responsvel pela apresentao das modificaes o deputado Pedro Piau (PMDB-MG). Segundo Maia, a explosividade do tema faz que seja importante que os demais parlamentares tenham acesso ao relatrio com antecedncia. A votao da matria ser no prximo dia 24, como acordado entre os lderes da Casa. No razovel que [o relatrio] no seja entregue com antecedncia de uma semana. Ele sabe da explosividade que est colocada por trs do debate do Cdigo Florestal., disse o presidente da Cmara.

Em novembro, o promotor Lozza realizou encontro com representantes de condomnios para discutir uso de poos artesianos em Santa Maria

Deciso judicial visa proteger sade pblica e economiaA explorao de poos artesianos pode trazer problemas para a sade pblica, bem como onerar a economia local. A recomendao que todo prdio que utilize poo artesiano tenha um profissional que faa o tratamento qumico da gua. Sem receber o tratamento adequado, a gua extrada do poo imprpria para o consumo. Em alguns casos, a gua no potvel. Por outro lado, a gua fornecida pela Corsan passa por um rigoroso sistema de tratamento, que inclui, por exemplo, a colocao de cloro e flor. Alm disso, existe um monitoramento da qualidade da gua feito tanto pela Corsan quanto pela Vigilncia Sanitria. Conforme a Corsan, alguns prdios que tem poos artesianos no pagam taxas. Apesar de no usarem gua da Companhia, utilizam-se do sistema de coleta e de tratamento de esgoto. Assim, os demais clientes acabam sendo onerados mcom essas despesas. Alm disso, o sistema de arrecadao de impostos acaba sendo prejudicado, onerando, tambm, o poder pblico. Regularizao de poos Para que o cidado possa regularizar o uso dos poos artesianos necessrio preencher quatro relatrios que esto disponveis no site www.semas.rs.gov.br e entregar diretamente na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, onde feito protocolo de atendimento. O departamento informa que o prazo mdio para liberao de outorgas A fiscalizao de reservas subterrneas de gua para consumo humano de mais de seis meses, devido ao responsabilidade do Departamento de Recursos Hdricos, rgo ligado grande volume de pedidos. a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do governo gacho

Prazo para matriz energticaO secretrio nacional de Planejamento e Desenvolvimento Energtico, Altino Ventura, afirmou ontem, que, em quatro ou cinco anos, a energia solar dever ter um custo competitivo e passar a integrar a matriz energtica brasileira. Segundo ele, hoje o custo de gerao desse tipo de energia trs a quatro vezes maior do que o de outras fontes, o que impede que ele seja competitivo. No entanto, como o custo desse tipo de energia cai, em mdia, de 15% a 20% ao ano, Ventura acredita que, em no mximo cinco anos, seja possvel vislumbrar plantas de gerao fotovoltaica (energia solar) voltadas para a distribuio em grande escala e leiles de compra e venda de energia, assim como ocorre hoje com a elica (gerada a partir da fora dos ventos). Na medida em que o investidor consiga fazer com custos menores e tenha uma tarifa que a sociedade deseja, a alternativa se desenvolve, disse Ventura, em seminrio sobre energia solar no Rio de Janeiro.

Energia solar

anta Maria, desde a ltima quarta-feira, palco de debates e troca de experincias tursticas do Brasil. A cidade est sediando o 3 Frum Nacional das Cidades Histricas e Tursticas e conta com a presena de mais de 250 participantes. O ministro do Turismo, Gasto Vieira, e a secretria Estadual do Turismo, Abgail Pereira estiveram presentes na abertura do evento na quarta-feira. Na manh de ontem, ocorreu no Itaimb Palace Hotel mais uma parte da programao do Frum. O ex-diretor do IPHAN (Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional) e atual diretor superintendente do IPHAN de Santa Catarina, Dalmo Vieira, palestrou sobre Planejamento e Gesto do Turismo nas Cidades Histricas. Quem tambm palestrou nesta quinta-feira foi a especialista em Turismo e Cultura, professora e doutora Susana Gastal. De acordo com a secretria Municipal do Turismo, Norma Moesch, o evento conta com representantes de 13 Estados, alm de representantes de diversas cidades do Rio Grande do Sul. Ainda segundo a secretria Norma, a temtica de convergncia entre turismo e cultura que o frum traz, ressalta a plataforma favorvel em que Santa Maria e a regio Central do Estado se encontram. A secretria afirma que turismo e cultura devem ter resultados promissores para gerao de trabalho, renda e contribuio

S

Fotos Rafael Dias/ARazo

3 Frum Nacional das Cidades Histricas e Tursticas rene informao e fomenta rea

Turismo em foco no municpio3 Diviso de Exrcito

Geral

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Corrida da Paz ocorre no domingoA 3 Diviso de Exrcito, Diviso Encouraada, realiza, no prximo domingo, a Corrida da Paz do Conselho Internacional do Esporte Militar. A concentrao para a corrida ser na Praa General Osrio, em frente ao 3 Grupo de Artilharia Autopropulsado Regimento Mallet, s 8h30, com previso de largada s 9h. Alm de Santa Maria, o qual contar com aproximadamente 500 militares, a Corrida da Paz acontecer simultaneamente em vrias outras cidades do mundo. Na ltima edio do evento, em 2011, o Campo de Instruo de Santa Maria (CISM) alcanou a marca de 592.000 militares, em 35 pases. Este ano a inteno do evento reunir 750.000 militares ao redor do mundo.

Ex-diretor do IPHAN palestrou sobre Planejamento e Gesto do Turismo nas Cidades Histricas

Projeto Passe Mais HistriaFoi apresentado ainda na quinta-feira pelo diretor de Estruturao, Articulao e Ordenamento Turstico do Ministrio do Turismo, Ricardo Moesch, o projeto Passe Mais Histria. O projeto prev a integrao dos destinos histricos brasileiros e a facilitao da entrada de turistas em monumentos, por meio da aquisio de um carto mais barato para o visitante. Treze cidades do Estado esto se colocando como cidades tursticas. De acordo com Moesch, a falta de visitao em muitas cidades ocorre devido a falta de publicidade e comercializao conjunta destas cidades. O Passe Mais Histria um projeto apoiado pelo Ministrio do Turismo para que haja condies do turista visitar lugares histricos do pas.

Seminrio

Justia Restaurativa e Mediao na Fapas

Frum conta com a participao de representantes de 13 Estados

com a melhoria de vida das pessoas, acelerando o processo de desenvolvimento social. Segundo o palestrante desta quinta-feira, Dalmo Vieira, cidade moderna aquela que preserva a sua singularidade, sua identidade e que no deixa de

se configurar como lugar de cidados. Para Vieira, Santa Maria enquanto recebe um encontro dessa dimenso, permite que ela se referencie em tudo que acontece de novo no mundo e ressalta a importncia de sua valorizao.

Semana Oficial do Exrcito iniciou atividades na quinta-feiraNa manh de ontem na Praa Saldanha Marinho foi aberta oficialmente a Semana do Exrcito. Na ocasio, o pblico pode prestigiar a apresentao da Banda da 3 Diviso de Exrcito (3 DE). De acordo com o adjunto de Comunicao Social da 3 DE, capito Victoriano, na prxima quinta-feira, dia 19 de abril, o Exrcito Brasileiro comemora 364 anos. A programao segue amanh, dia 14, na Praa General Osrio (Praa do Mallet) com exposio de material militar. Tambm faz parte da programao, cultos ecumnicos. A programao termina dia 19, com solenidade no estdio do Regimento Mallet. Segundo o capito Victoriano, Santa Maria possui cerca de 15 mil militares e responsvel por guarnecer todo o setor oeste do Rio Grande do Sul. Santa Maria tambm considerada uma das maiores foras militares da Amrica Latina.

UPA

Banda da 3 Diviso de Exrcito se apresentou na Praa Saldanha Marinho

Seguem abertas as inscries para o I Seminrio Estadual de Justia Restaurativa e Mediao que acontece nos dias 19 e 20 de abril em Santa Maria. O evento uma iniciativa da AMP-RS e da Fapas, e conta com o apoio do Ministrio Pblico do Estado; Tribunal de Justia; Secretaria da Justia e Direitos Humanos; Ajuris; e da Prefeitura. A Justia Restaurativa um novo modelo de Justia com foco em relaes prejudicadas por situaes de violncia e que integra o corpo de diretrizes da ONU para tratar da questo penal juvenil. O evento voltado para profissionais de reas como Direito, Educao, Psicologia, e Servio Social. As palestras sero realizadas nos auditrios da Fapas. As inscries so gratuitas e ficam abertas at dia 18 de abril no site www.fapas.edu.br.

Samu

Audincia debate descentralizaoNa prxima segunda-feira, dia 16, s 10h, ser realizada, no salo de Eventos do Colgio Marista Santa Maria, uma audincia pblica com o objetivo de debater sobre a Descentralizao do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu). O colgio est localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto,1217, no Centro de Santa Maria.

Trs ruas so asfaltadas no Bairro ItararConforme a Secretaria de Municpio de Infraestrutura e Servios, desde ontem, a equipe atua no asfaltamento de trs ruas prximas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro Itarar. Esto sendo asfaltadas as Ruas General Cmara, Julio Sachetti e Visconde do Uruguai., comenta o secretrio da pasta, Tubias Calil. Alm delas, a Avenida Assis Brasil tambm deve ser asfaltada. Com o objetivo de facilitar o acesso ao centro de atendimento sade, a inteno concluir as obras at o incio da prxima semana.

Geral

Foto Reproduo/A Razo

Ministro chegou ontem tarde e participa hoje da inaugurao de espao destinado s atividades culturais

Raupp inaugura espao cultural na UFSM

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Municpio

Mais de mil novos alunos da redeA Secretaria de Municpio da Educao divulgou nesta quintafeira que houve um acrscimo de mais mil alunos nas escolas da rede desde no perodo de dois anos. Em 2009, havia 19.382 alunos. No ano seguinte, o quadro era de 19.655 estudantes. No ano passado, 20.488 frequentaram as escolas municipais. Desse total, 600 so crianas com necessidades especiais que recebem educao apropriada. Tambm so 6 mil estudantes no contraturno escolas. Para poder cumprir o desafio do aumento da demanda e do investimento em educao inclusiva, a Secretaria de Educao contratou 400 professores e promoveu a recuperao, a ampliao e a restaurao de instituies de ensino.

O

Ministro da Cincia, Tecnologia e Inovao, Marco Antonio Raupp, chegou, ontem no final da tarde, a Santa Maria e seguiu direto para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para uma reunio a portas fechadas com os integrantes do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais (CRS). Se a reunio e a visita no puderam ser acompanhadas pela imprensa, o dia de hoje deve ter uma conotao diferente, com mais transparncia e at tom festivo. Na manh de hoje, a agenda de Raupp ser com a Reitoria e inclui a inaugurao do Espao Multiuso da UFSM. Na oportunidade, o ministro ser agraciado com a Medalha do Cinquentenrio, que ser entregue a 150 pessoas (leia notcia a seguir). Como informa a UFSM, o Espao Multiuso, apesar de ter uma arquitetura inovadora e atual, segue

Ministro Marco Antonio Raupp inaugura espao cultural nesta sexta-feira, prximo Reitoria, no campus

uma tendncia do primeiro plano diretor de instituio, que previa um espao de convivncia. Nesse

ambiente, construdo entre o prdio da Reitoria e o Planetrio, prximo pista de caminhada e ao lago,

devero acontecer atividades culturais e sociais da instituio. Trata-se de um anfiteatro.

Seleo

UFSM presta homenagem em seu cinquentenrioUm grupo de 150 pessoas ser agraciado com a Medalha do Cinquentenrio Universidade Federal de Santa Maria. Segundo a instituio, as medalhas sero entregues a servidores da ativa e aposentados, egressos, bem como pessoas da comunidade em geral que contriburam na instalao, na consolidao e no desenvolvimento da primeira universidade federal no interior no pas. Entre os homenageados da comunidade externa esto polticos, diretores de entidades, empresrios, como Maria Zaira De Grandi, diretora do Grupo De Grandi.

Professor adjunto de EngenhariaO Departamento de Engenharia Mecnica da UFSM seleciona professor adjunto para as reas Mecnica dos Slidos/Projeto de Mquinas. Os requisitos necessrios so: ser graduado em Engenharia Mecnica, Aeronutica, Aeroespacial, Naval, Metalrgica, de Materiais ou de Petrleo, com doutorado na grande rea de conhecimento do CNPq das Engenharias, nas subreas de Mecnica dos Slidos ou Projeto de Mquinas. A vaga para 40 horas em dedicao exclusiva. Os candidatos devem se inscrever at dia 19. preciso preencher formulrio online, imprimir e pagar guia de recolhimento no valor de R$ 180 e encaminhar documentao exigida pelo edital.Mais informaes pelo telefone (55) 3220-8345 ou pelo email dem.ufsm@gmail.comCM YK

Alguns homenageadosAilo Valmir Saccol (empresrio) Cesar Augusto Schirmer (prefeito) Elvandir Jos da Costa (advogado) Fabiano Pereira (secretrio de Estado de Justia e Direitos Humanos) Fernando Haddad (ex-ministro da Educao) Getulio Jorge de Vargas (superintendente da Polcia Federal) Iran Rupolo (reitora da Unifra) Jorge Pozzobon (deputado estadual) Luiz Gonzaga Binato de Almeida (ex-professor de Arquitetura da UFSM, professor da Ulbra e colaborador de A Razo) Maria Ivete Trevisan Fossa (relaes pblica, professora da Comunicao Social e dos mestrados em Administrao e Comunicao) Maria Zaira De Grandi (empresria) Maria Zulmira Dias Mariano da Rocha (diretora do Museu Gama dEa) Marco Antonio Raupp (ministro da Cincia e Tecnologia) Paulo Roberto Severo Pimenta (deputado federal) Srgio Westphalen Etchegoyen (general da 3 Diviso do Exrcito) Souvenir Machado (presidente do Frum das Entidades Empresrios e superitendente da Rede Pampa) Tarso Fernando Herz Genro (governador e exministro da Educao) Valdeci Oliveira (deputado estadual e ex-prefeito)

Deputados aprovam ampliao das provas da Lei SecaA Cmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o nmero de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista condutor de veculo. A votao aconteceu no final da noite de quinta-feira. A medida visa a aperfeioar a chamada Lei Seca, que trata da punio de motoristas que dirigem sob efeito de determinado nvel de lcool no sangue. O texto aprovado estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez, provas testemunhais, exame clnico, imagens e gravaes em vdeos. Pela lei atual, s podem ser aceitas como provas o teste do bafmetro e o exame de sangue. Ele tambm dobra a multa de quem dirigir sob efeito de lcool ou outras drogas que causam dependncia. O valor da multa para quem dirigir sob influncia de lcool, que hoje R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40. A matria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Edinho Arajo (PMDB-SP) apresentado ao projeto de Hugo Leal. Caber agora aos senadores discutirem e votar a ampliao de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas. Se o texto for modificado, ele retornar para nova votao na Cmara. A deciso de votar hoje a matria foi tomada na semana passada, em reunio do presidente da Cmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com lderes partidrios e com os ministros da Justia, Jos Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Recentemente o Superior Tribunal de Justia (STJ) considerou vlidas apenas as provas de exame de sangue e de teste do bafmetro. Outras modificaes na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punies para quem dirige sob efeito de lcool devero ser votadas no prximo ms de junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que devero ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bbado.

STF aprova que gravidez seja interrompidaPor 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencfalos, sem que a prtica configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente ao movida pela Confederao Nacional dos Trabalhadores na Sade (CNTS), que tramita na Corte desde 2004.Os oito ministros favorveis acompanharam a tese do relator, Marco Aurlio Mello. Ele considerou que a mulher que optar pelo fim da gestao de anencfalo (malformao do tubo neural, do crebro) poder faz-lo sem ser tipificado como aborto ilegal. Atualmente, a legislao permite o aborto somente em caso de estupro ou de risco sade da grvida.

EAD

Prorrogadas inscries para cursosSeguem at o dia 16 deste ms as inscries para a seleo do Instituto Federal Farroupilha (IFF) para cursos tcnicos de nvel mdio da Educao a Distncia (EAD). Os cursos sero oferecidos em 35 polos, instalados em 31 municpios, incluindo trs em Santa Maria (Coronel Pilar, Augusto Ruschi e rico Verssimo). Ao todo, so 2920 vagas em 12 cursos. A prova ser aplicada no dia 3 de junho. A lista de aprovados deve ser divulgada no dia 13 de julho. A previso de incio das aulas agosto deste ano. Mais informaes pelo site www.iffarroupilha.edu.br.

Economia

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Marcelo De Franceschi

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anta Maria deve buscar verbas para o Parque e tambm para o Plo Tecnolgico. O governo do Estado anunciou dois editais para os Parques Tecnolgicos, com investimentos de R$ 12,8 milhes, e para os Plos Tecnolgicos do RS, com valores de R$ 17 milhes. Os R$ 29 milhes devero ser aplicados na transferncia de tecnologia e fomento de ambientes inovadores, atravs dos programas para Apoio aos Plos Tecnolgicos e Programa Gacho de Parques cientficos e Tecnolgicos (PGTec). A coordenadora do Plo Regio Central e tambm coordenadora do Santa Maria Tecnoparque, Nilza Zampieri, esteve na cerimnia de lanamento, anteontem, no Palcio Piratini. Vamos submeter um projeto, sim, pois permitir a instrumentalizao do Tecnoparque, que o que estamos precisando. S aguardamos a verso oficial dos editais, que at agora no saram,

disse. De acordo com ela, ainda vo entregar projetos para o edital do Plo Tecnolgico. Ns vamos fazer uma chamada interna na nossa sede, a UFSM, para que os professores submetam projetos que sero avaliados e vamos submeter os que se encaixem dentro da poltica da Universidade e os que atendam ao edital, afirma Nilza. Os recursos do Programa de Apoio aos Plos Tecnolgicos abrangem duas modalidades. Projetos de at R$ 1 milho podero ser encaminhados por todos os 23 Plos do RS. J os Plos Tecnolgicos localizados em regies de maior intensidade tecnolgica podero inscrever um segundo projeto com valores de at R$ 1 milho, alcanando um montante de R$ 2 milhes. Para a estruturao de Parques Tecnolgicos, o valor total a ser investido at 2014 deve ser de R$ 50 milhes. 40% do recurso ser destinado para os trs j consolidados e o restante contemplar os outros 12 Parques Tecnolgicos em processo de implantao. A captao foi feita pela Secretaria de Cincia, Inovao e Desenvolvimento Tecnolgico (SCIT) junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Banco

Foto: Rafael Dias/A Razo

Polo Tecnolgico da UFSM e Santa Maria Tecnoparque vo pleitar editais do Estado que somam R$ 29 milhes

Recursos para o Plo e Tecnoparque

Construo dos dois prdios do Tecnoparque, com uma rea de 4,6 hectares, estimada em R$ 8 milhes

Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento (Bird) e Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes). Prdios do tecnoparqueNo dia 2 de abril, o prefeito Cezar Schirmer assinou uma ordem de

servio para a continuao das obras do Santa Maria Tecnoparque. O investimento de R$ 3.604.491,01 ser realizado pela empresa BK Construes e contempla a construo do segundo prdio. O prazo de concluso do

servio de 10 meses. Para a construo do primeiro prdio, j foram captados R$ 3 milhes atravs de emendas do deputado federal Paulo Pimenta (PT). A construo do complexo inovador estimada em R$ 8 milhes.

CM YK

EconomiaCmbioValores vlidos para 12/04/2012

A RAZO Sexta-feira, 13 de abril de 2012Imposto de Renda Tabela da Receita Federal para Clculo do IRBase de Clculo (R$) At 1637,00 De 1637,12 at 2453,50 De 2453,51 at 3271,38 De 3271,39 at 4087,65 Parcela a deduzir (R$) 122,78 306,80 552,15 756,53 Alquota (%) isento 7,5% 15% 22,5% 27,5%

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Poupana5/04/2012 6/04/2012 9/04/2012 10/04/2012 11/04/2012 12/04/2012 0.61690 0.61690 0.53960 0.52910 0.55370 0.57670

Arroz (sc 50 kg) ................... R$ 25,61 Batata (sc 50 kg) ................. R$ 32,25 Feijo (sc 60 kg) .................. R$ 91,89

Indicadores Econmicos

Dolar Euro Peso Uruguai Peso Argentina

Compra 1,828 2,4057 0,0945 0,4159

Venda 1,830 2,4067 0,0936 0,4166

Indicadores Rurais Indicadores Rurais

Inflao NovINPC (IBGE) ICV (DIEESE) IGP-M (FGV) ICVSM (Unifra) 0,57 0,51 0,50 0,31

Milho (sc 60 kg) ................... R$ 25,83 Soja (sc 60 kg) ..................... R$ 51,99 Trigo (sc 60 kg) ................... R$ 23,82 Boi (kg vivo) ............................ R$ 3,23 Vaca (kg vivo) .......................... R$ 2,91 Cordeiro (kg vivo) ................... R$ 3,56 Leite (litro) ................................ R$ 0,68 Sunos (Kg vivo) ..................... R$ 2,63Fonte: Emater/Regional

Dez0,51 0,50 -0,12 0,39

Acima de 4.087,65

Taxa de juros SelicDezembro Janeiro Fevereiro 0,91% 0,89% 0,75%

Salrio MnimoNacional: R$ 622,00 Regional: R$ - 700,00

INCC-M/FGVDezembro 2011 n ndice: 486,610 Variao do ms: 0,50%

AssalariadosSalrio Contribuio (R$) At R$1.106,90 De R$ 1.106,90 De R$ 1.844,84 Empregado domstico Alquota (%) 8 9 11 12

Taxa de juros TJLPOutubro a Dezembro 0,5 %

INSS(*) Aps o vencimento, multa de 4%. Se paga no ms seguinte, multa de 7%. Se for paga no ms subsequente, 10% . Juros de 1% ao ms , no segundo ms, 1% mais taxa Selic.

Ouro (cotao/g)12/04/2012 +1,55% 97,7

Autonomos, empresrios e facultativosSalario-base Alquotas Contribuio R$ 622 11% R$ 68,42 De R$ 622 a R$ 3.689,66 20% R$ 124 a R$ 737,94

Bovespa12/04/2012 +2,88% 63.058

Caduceu Jr. oferece servio de informaes gratuito e realiza a declarao do Imposto de Renda a preo reduzidoPedro H. Pavan

Estudantes ajudam na declarao do IRRafael Dias/A Razo

m grupo de estudantes do curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), denominado Caduceu Jr., tem auxiliado as pessoas que possuem dificuldades em declarar seu imposto de renda (IR). A equipe formada por 23 alunos da UFSM oferece todos os tipos de informaes relacionadas ao imposto de renda e, inclusive, realiza a declarao para os interessados. Durante a manh de ontem, treze alunos do curso de Cincias Contbeis e integrantes do Caduceu Jr., participaram de um treinamento com o auditor fiscal da Receita Federal (RF), Mrcio Augusto Signor, que repassou informaes sobre o preenchimento da declarao do Imposto de Renda de Pessoa Fsica. O evento aconteceu nas dependncias do ncleo da Receita Federal em Santa Maria. Segundo a presidente do grupo, Marise Bolzan Estivalet, o minicurso serviu para aprimorar o trabalho j prestado pela equipe. Repassaram-nos dados sobre o site da Receita Federal e servios disponveis online no portal do centro virtual de atendimento da RF, explicou. Sobre o trabalho feito junto aos declarantes, Marise esclarece: as informaes no possuem custo nenhum. J a declarao do IRPF, realizada pela equipe da Caduceu Jr. e orientada pelos professores do curso de Cincias Contbeis, cobrada com um preo bem abaixo do mercado.

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Alunos do curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) receberam orientaes de auditores e do delegado da Receita Federal da cidade, na manh de ontem, para ajudar as pessoas que precisam realizar a declarao do imposto de renda

De acordo com o delegado da Receita Federal do Municpio, Alexandre Rampelotto, este projeto, chamado de Ncleo de Apoio Contbil e Fiscal (NAFs), j est funcionando em diversas Universidades do pas. Passamos orientaes sobre como eles podem auxiliar as pessoas nas dvidas mais comuns. Eles funcionam como intermedirios no repasse de informaes, comenta, Rampelotto. Para o delegado, a familiarizao dos estudantes com a re-

ceita muito importante. O mais positivo ajud-los na preparao para o mercado de trabalho, destacou. O interessado pode agendar um horrio com a equpe do caduceu Jr. pelo telefone (55) 8408-9058. O atendimento ao pblico funciona das 10h s 13h pela parte da manh e das 17h s 19h pela parte da tarde, de segunda a sexta-feira, com exceo das quintas-feiras, quando o auxlio oferecido somente pela manh. O endereo fica localizado na Rua Floriano Peixoto 1184, sala

106. Lembrando que o prazo para a entrega da declarao do impos-

to de renda at o dia 30 de abril. A Receita Federal espera receber 25 milhes de declaraes.

Sobre o grupoA Caduceu Jr uma empresa jnior do curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sem fins lucrativos, que presta servios nas reas de gesto, financeira e contbil. Os servios so prestados por um grupo seleto de alunos com a superviso de professores, o que garante a qualidade dos servios e baixos custos. Buscamos desenvolver a potencialidade de nossos membros, assim como atender as necessidades de nossos clientes. No dia 28 de abril, a equipe comemora oito anos.

Para fazer a declarao so necessrios os seguintes documentosDocumentos Pessoais: RG (registro geral) CPF (cadastro de pessoa fsica) Titulo de Eleitor Comprovante de endereo Documento ou anotao com sua profisso Carto do banco para informar nmeros da agencia e da conta para restituio ou dbito. Outros documentos: Cpia da declarao do IR 2011;* Nmero do recibo da ltima declarao de renda;* Extrato resumo( comprovante de rendimento anual;* Informes de rendimentos de instituies financeiras(banco envia para o cliente);* Relao de compra e venda de aes, inclusive com a apurao mensal de imposto; Informes de rendimentos de salrios, distribuio de lucros, aluguis, entre outras fontes de renda; Outras rendas recebidas em 2011, como herana, doaes, indenizaes por ao, resgate do FGTS; Recibos de venda ou compra de bens, como carros e imveis, ocorridos em 2011; Documentos da aquisio de dvidas ou emprstimos em 2011; Recibos de pagamentos de plano de sade ( necessrio informar CNPJ do convnio); Recibo de despesas mdicas e odontolgicas ( necessrio informar o CNPJ); Comprovante de despesas com educao ( necessrio informar o CNPJ); Comprovante de pagamento de previdncia social e privada ( necessrio informar CNPJ); Comprovante de doaes realizadas; Recibos de empregada domstica (s possvel deduzir os gastos com uma funcionria); *Documentos obrigatrios, alm dos documentos pessoais. Os outros documentos variam conforme declarao. Para mais informaes basta entrar em contato com a equipe da Caduceu Jr. pelo nmero (55) 8408-9058.

Agronegcio

A RAZO Sexta-feira, 13 de abril de 2012

N

a regio de Santa Maria, h mais de duas mil inscries no Programa Estadual Irrigando a Agricultura Familiar do Governo do Estado, conforme levantamento da coordenadoria regional da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). A informao do coordenador regional da SDR, Alcione Piasentin Claro, que, juntamente com a coordenadora adjunta Tania Margarida Mayer e tcnicos dos escritrios municipais da Emater/RS-Ascar da regio, est realizando reunies com prefeitos e secretrios para definir o nmero de projetos por municpio. E com isso realizar os convnios ainda neste primeiro semestre, ressalta Tania Mayer. O objetivo do Programa construir estruturas de captao e armazenamento de gua destinada ao uso humano e produo agropecuria e implantar sistemas de irrigao nos estabele-

cimentos rurais de base familiar, para agricultores familiares, pecuaristas familiares, pescadores artesanais, aquicultores, assentados, quilombolas e indgenas. Os projetos so elaborados pela Emater/RS-Ascar e dirigidos para a construo de estruturas de armazenamento de gua (microaudes e cisternas), implantao de sistemas de irrigao, perfurao e instalao de poos artesianos comunitrios e qualificao dos beneficirios em uso racional de recursos hdricos. Conforme Claro, o atendimento prioriza produtores que tenham participado de processo de qualificao em usos mltiplos da gua. E que desenvolvam atividades produtivas compatveis com os programas de desenvolvimento rural do Governo Estadual como a produo leiteira, fruticultura, aquicultura, olericultura, e de combate a pobreza no meio rural, acrescenta o representante da SDR. Segundo o coordenador regional da SDR, a regio de Santa Maria a que tem mais projetos de irrigao em todo o Estado - 120 ao todo. Estamos dentro dessa perspectiva: trabalhando com os municpios e diretamente com os escritrios municipais da Emater, conversando com as prefeituras para que encampem a ideia do pro-

Foto Reproduo/A Razo

Objetivo construir estruturas de captao e armazenamento para estabelecimentos rurais familiares

Mais de 2 mil inscries em programa de irrigao

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Reunio debate agroindstriasNa prxima quinta-feira, dia 19, acontece em Nova Palma mais uma reunio para tratar sobre a destinao de equipamentos para produo de sucos e derivados de canade- acar. O local ser a Cmara de Vereadores, s 14h. O Projeto de Agroindstria objetiva incentivar a agricultura familiar atravs de uma alternativa de renda na propriedade rural. A Secretaria Municipal de Agricultura de Nova Palma, juntamente com a Emater/ Ascar convidam todos os agricultores e agricultoras do Municpio para participarem do encontro.

Nova Palma

Mercado em altaPrograma prioriza produtores que desenvolvam atividades produtivas compatveis com os programas de desenvolvimento rural do governo gacho

Agrotxicos I

jeto logo, porque os convnios e as licitaes sero feitas por elas. Ento, o municpio parte importante desse processo porque quem vai elaborar, na verdade, o processo administrativo, diz ele. Para Claro, a demanda de projetos para o Programa Irrigando A Agricultura Familiar tem crescido na regio. O esforo no sentido de atingir a meta programada de 120 projetos, fazendo, inclusive, com que eles possam servir como unidades demonstrativas na questo da irrigao de pastagens., afirma.

De acordo com Claro, a execuo dos projetos servir para alavancar o desenvolvimento da regio. necessrio armazenar a gua das chuvas em abundncia no inverno para que seja utilizada nos meses em que ocorre dficit hdrico. Com a prtica da irrigao, a produo agropecuria pode dobrar ou triplicar, compensando os custos dos investimentos. Nossa ideia que at o final do ano tenhamos mais recursos para conveniar com mais municpios, afirma o coordenador regional da SDR.

Irga amplia parcerias com MDA e IncraO presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira, esteve nesta quartafeira, dia 11, em Braslia a convite do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) para uma reunio com o Ministro do Desenvolvimento Agrrio (MDA), Pepe Vargas e prefeitos dos municpios gachos de Dom Feliciano, Clnio Bueira, de Santa Vitria do Palmar, Eduardo Morrone e de So Loureno do Sul, Jos Nunes. Durante a reunio foi discutido o fortalecimento da agricultura familiar com medidas para viabilizar o fomento da economia em reas de assentamento por meio da orizicultura com os programas e polticas desenvolvidas pelo MDA. O ministro ressaltou que os programas do MDA, de maneira geral, incentivam a organizao econmica dos agricultores familiares atravs das cooperativas. Ele citou como exemplo a Rede Brasil Rural, ferramenta eletrnica criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. Atravs dessa plataforma virtual, os agricultores familiares cadastrados por meio de associaes e cooperativas podem negociar a compra e a entrega dos produtos diretamente com fornecedores e empresas de transporte. As compras coletivas ajudam a baratear o preo dos insumos, reduzindo o custo de produo e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. Programas como Rede Brasil Rural estimulam o esprito cooperativo, a solidariedade, bem como uma sociedade mais justa, com distribuio de renda e um futuro sem misria, afirmou o ministro. Ainda em Braslia, Claudio Pereira, esteve reunido com presidente do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra), Celso Lacerda. Na pauta, a parceria das instituies para produo de arroz ecolgico em reas de assentamentos, regularizao fundiria de assentamentos na regio de Eldorado do Sul e Palmares do Sul e o Programa Nacional de Crdito Fundirio para o financiamento de terras para arrendatrios que plantam arroz. Com estas visitas conseguimos ampliar e aprofundar importantes parcerias entre o Irga, Incra e MDA, finaliza Claudio Pereira.

O comrcio de agrotxicos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010, mais que o dobro da mdia mundial, de 93%. A informao resultado de um estudo sobre o mercado do produto no Brasil divulgado, ontem, pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa). De acordo com o diretor da Anvisa, Agenor lvares, esse crescimento foi impulsionado em grande parte pela expanso agrcola no pas, o que faz do Brasil o maior mercado domstico de agrotxicos do mundo, frente dos Estados Unidos. Em 2010, o mercado nacional movimentou US$ 7,3 bilhes, o que representa 14,25% do total mundial, que chegou a US$ 51,2 bilhes. O mercado de agrotxicos no Brasil altamente concentrado, assim como no restante do mundo. As dez maiores empresas do setor so responsveis por 65% da produo nacional e por 75% das vendas.

Anvisa quer regulao

Agrotxicos II

Uma nova semente de soja super precoceChega ao mercado uma nova cultivar de soja super precoce, a FPS Iguau RR. Desenvolvida pela Fundao Pr-Sementes, a cultivar apresenta ciclo com grupo de maturidade 5.0 e tem hbito de crescimento indeterminado, caractersticas hoje procuradas pelo agricultor. Ela recomendada para a macro regio 1, nas micro 102 e 103, e para a macro regio 2, na micro regio 201, ou seja, todo o noroeste e a regio de Passo Fundo, alm do sudoeste do Paran at o sul do Mato Grosso do Sul afirma Jos Hennigen, diretor tcnico e administrativo da Fundao Pr-Sementes. Segundo ele, a variedade tem se mostrado bem produtiva em experimentos. Ela foi produzida em uma regio que passou por um perodo de seca intensa e colheu 31 sacas por hectare. J as melhores cultivares precoces colhidas na regio produziram 24 sacas. Ou seja, elas colheram 30% mais que as precoces da regio. Hoje, pela manh, recebi uma informao de uma lavoura colhida em Santa Catarina, onde ela produziu 54 sacas por hectare conta o diretor. Ele acrescenta ainda que nos anos normais, sem estiagem, a produtividade ultrapassa esse ndice,Foto Reproduo/A Razo

A cultivar est em etapa de produo de semente bsica esse ano e estar disponvel aos produtores de sementes na prxima safra.

chegando a mais de 65 sacas por hectare. A cultivar est em etapa de produo de semente bsica esse ano e

estar disponvel aos produtores de sementes na prxima safra. J aos agricultores, ela estar disponvel na safra 2013/2014.

O diretor da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), Agenor lvares, defendeu a necessidade de regulao do setor de comrcio de agrotxicos. Dados divulgados pela agncia, ontem, mostram que apenas metade dos registros aprovados pelo rgo para que o produto seja vendido no Brasil resulta em produo e venda de fato. A Anvisa tambm informou que 24% das empresas registradas no chegaram a produzir nem comercializar nenhum produto durante a ltima safra. Segundo o diretor da Anvisa, esses nmeros demonstram que h um processo de reserva de mercado por parte de muitas indstrias, o que levanta a necessidade de regulao do setor. lvares ainda informou que, como os registros concedidos pelo governo brasileiro no tm prazo de validade, muitas empresas os usam para aumentar seu valor de mercado. Uma das consequncias negativas da falta de regulao e do processo de reserva de mercado, de acordo com o diretor, a diminuio da competio no setor e, como resultado, o aumento do preo dos agrotxicos aos produtores rurais.

A Razo do Rio GrandeSantiago

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Demandas incluram pedidos de recursos e polticas estratgicas para o Vale do JaguariJones Diniz

Divulgao/A Razo

Debatidas estratgias de desenvolvimentodade de Santiago solicitou o credenciamento, mas a resposta foi de que o Estado j tem nmero suficiente de UTIs, o que, segundo o administrador Ruderson Mesquita no verdade). O prefeito Jlio Ruivo que foi o ltimo a falar, destacou trs demandas importantes do Vale do Jaguari: leitura das polticas regionais, com intuito de que realmente se defina a vocao da regio; carga tributria diferenciada para empresas que se instalarem na regio carente de desenvolvimento e maior ateno do Estado em relao sade, para os casos de alta complexidade, defendendo a criao de um Centro de Neurologia, evitando com isso que os pacientes caiam nas mos do Centro de Regulao de Leitos do RS. Os secretrios Marcelo Daneres e Afonso Mota prometeram levar os apontamentos e formar um relatrio que ser entregue ao governador Tarso Genro e o compromisso de tratar todas as questes com seriedade, dando uma satisfao para a populao sobre o encaminhamento das demandas. Entretanto foram claros ao afirmarem que no vieram em Santiago para vender iluso e que cada problema ser tratado de acordo com a possibilidade de resoluo. O Corede Vale do Jaguari composto pelos municpios de Cacequi, Capo do Cip, Jaguari, Mata, Nova Esperana do Sul, Santiago, So Francisco de Assis, So Vicente do Sul e Unistalda. Tem rea de abrangncia de 11.268,10 Km2, correspondentes a 4% da rea total do Estado. Populao em 2008: 120.379 habitantes, correspondentes a 1,12% da populao total do Estado. Cerca de 65% da rea total da regio ocupada pelos municpios de So Francisco de Assis, Santiago e Cacequi, nos quais vive quase 70% da populao regional. So Francisco de Assis o municpio da regio com maior rea e Santiago tem o maior nmero de habitantes.

O

desenvolvimento regional do Vale Jaguari foi discutido durante encontro realizado na tarde de quarta-feira, no salo de atos da URI Santiago. O evento teve a participao do secretrio do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social, Marcelo Daneres, e do secretrio do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Mota, entre outras autoridades. Na oportunidade, cada representante presente na atividade elencou demandas. Os apontamentos foram resumidos em necessidades como a concluso da RSC- 377, efetividade no trato das questes regionais, poltica diferenciada para o desenvolvimento da Metade Sul,

Autoridades locais e estaduais participaram do evento na quarta-feira

questo do lixo regional, apoio tcnico por parte do governo do Estado para implantao de resduos slidos, cumprimento por parte do governo dos 35% constitucionais para a educao (defendida pelo 29 Cpers), Escola Rubem Machado Lang, cuja autorizao para funcionar vence em outubro deste ano, sugerindo-se o uso das 70 hectares hoje em estado de abandono, inclusive para sediar um campus

da Uergs ou para implantao de cursos tcnicos atravs do Instituto Federal Farroupilha. Foram reivindicados ainda a necessidade de mais recursos para o desenvolvimento das cadeias produtivas, polticas estratgicas para o Vale do Jaguari, concluso do aeroporto de Santiago, reestruturao de fomentos industriais e UTI neonatal (ressaltando que o Hospital de Cari-

Faxinal do Soturno

Santiago

Brinquedos so entregues para escolasA prefeitura de Faxinal do Soturno, por meio da Secretaria Municipal da Educao, realizou, na tarde de quarta-feira, a entrega de brinquedos para a Escola Municipal de Educao Infantil Beija-Flor. Contando com carrinhos, bonecas, mordedores, brinquedos musicais, bolas e kits para brincar na areia, os materiais auxiliaro os educadores em suas atividades ldico-pedaggicas com as crianas, alm de contribuir para o desenvolvimento dos pequenos. Para a secretria municipal da Educao vida de Ftima de Oliveira Brondani, os brinquedos tm grande importncia na formao das crianas e fazem parte do processoDivulgao/A Razo

Projeto regulamenta dispensa para tratamento de sadeLei, de autoria do Executivo municipal, aprovada segunda-feira, dia 10, pela Cmara de Vereadores altera forma de licena para tratamento de sade do servidor municipal. A Lei Municipal 016/2012, altera a Lei Municipal 020/95, onde o artigo 208 passa a ter nova redao. A partir de agora, a licena para tratamento de sade ser concedida com base em avaliao mdica, realizada por mdico do servio oficial do municpio. Nos casos em que o mdico julgar necessrio, a avaliao ser realizada por uma junta mdica. O servidor dever submeter-se avaliao num prazo de trs dias teis, aps o afastamento do trabalho. Salvo os casos excepcionais, a licena, ser, no mximo, retroativa a trs dias teis contados da data da avaliao mdica. Conforme o prefeito Jlio Ruivo, o Projeto de Lei corrige problemas que atualmente vem surgindo, principalmente nos casos em que o servidor, por motivo de doena, se afasta do trabalho sem justificar previamente sua ausncia e dias aps apresenta-se com atestado mdico, sendo que em muitos casos j no h nenhum sintoma da doena, dificultando a anlise por parte do mdico oficial do Municpio. Cumpre mencionar que a Lei 020/95 omissa nesse sentido, pois no menciona o prazo em que o servidor deve apresentar-se para realizao da percia. (Jones Diniz)

Material ir contribuir para o processo educativo das crianas

educativo de todo o ser humano. Atualmente, a Escola Municipal de Educao Infantil Beija-Flor possui 95

crianas matriculadas, distribudas em turmas que vo do berario at a prescola.

Jlio de Castilhos

Empossadas novas diretorias de conselhosOcorreu na manh desta quartafeira, no Gabinete do Prefeito, a solenidade de posse das diretorias dos Conselhos Municipais do Idoso e da Assistncia Social. Participaram a vice-prefeita, representando o prefeito Joo Vestena que se encontrava em agendas em Santa Maria, secretrios municipais, chefes de setor, vereadores (Dartagnan Portela, Paulo Turra e Remir Pigatto), representantes de entidades, alm de membros dos conselhos e servidores. A vice-prefeita Vera Dalcin falou da importncia do trabalho dos conselhos, que inclusive so instncias locais de formulao de estratgias e de controle da execuo das polticas pblicas. O Conselho Municipal de Assistncia Social foi nomeado pela portaria 273 de 2012, tendo como membros a presidente, vice-presidente, primeira e segunda secretrias. O do Idoso, nomeado pela portaria 148 de 2012, possui a presidente, vice, secretria e quatro conselheiras. Quem deixa a presidncia do Conselho da Assistncia Social Denise Zulian e aDivulgao/A Razo

So Joo do Polsine

Caminhada da FamliaAconteceu, no dia 1 de abril, a 18 Caminhada da Famlia, que partiu da Igreja Matriz So Joo Batista e foi at o Polo Turstico e Religioso Joo Luiz Pozzobon. Vrios fis participaram do ato religioso. s 17h, foi celebrada uma missa com a presena do Postulador da Causa de Canonizao do Servo depresidncia do Conselho do Idoso Juliano Pereira. O mandato ser de dois anos e encerra em 2014. Nova formao Conselho Municipal do Idoso presidente Osmilda Ceolin Salvagni (Secretaria de Assistncia Social e Habitao); vice-presidente, Juliano Binotto Pereira (Secretaria de Sade e Meio Ambiente); secretria, Denise Pereira Hundertmarck Secretaria da Educao e Cultura); Conselheira Ely Ceclia Zschoitschick (grupos da melhor idade do interior); conselheira Catarina Santos Tirloni (grupos da melhor idade da zona urbana); conselheira Atauana Ingrid Perin (representando o CREAS) e conselheira Daniela Pimenta Baolas (Lar Recanto do Amanhecer). Conselho Municipal de Assistncia Social - presidente Daniela Pimenta Baolas; vice-presidente Mariangela Poloniato Gelain; 1 secretria Denise Zulian; 2 secretria Fernanda Lagos.

Deus, Pe. Argemiro, que pretende viajar para Roma, em maio, para tratar de assuntos referentes ao processo de canonizao. Ele disse que est aguardando um milagre para que acontea a beatificao e pediu que sejam feitas muitas oraes para que o milagre acontea o mais rpido possvel.Divulgao/ A Razo

A Razo do Rio GrandeNova Palma

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O

Centro de Referncia de Assistncia Social (CRAS) Famlia Unida, de Nova Palma, superou as expectativas no ms de maro. As atividades socioeducativas, que so oferecidas no CRAS para crianas de 6 a 16 anos, atravs do Projeto Cidado Consciente, tiveram mais de 150 inscritos, superando os nmeros do ano passado, disse a coordenadora do CRAS, Jessica Cerezer Arend. Ela acrescentou ainda que o aumento se deve a busca realizada pelas tcnicas do CRAS, pelos encaminhamentos feitos por outros servios e tambm pela troca de informaes entre os participantes durante aes. Entre as oficinas esto: artesanato, atividades pedaggicas, ati-

Fotos Divulgao/A Razo

At o ms de maro, nmero de inscritos para participar das atividades oferecidas passou de 150

CRAS supera expectativas de atendimento

Trabalho feito por grupo de mulheres no Curso de Artesanato em Patch Aplique

Parte da equipe que atua no CRAS Famlia Unida

vidade fsica, capoeira, aula de violo, alm de palestras como sobre temas como sexualidade e higiene. Alm de trabalharmos com as crianas e adolescentes, trabalhamos tambm com os pais, atravs de uma reunio/palestra realizada mensalmente, onde temos uma boa participao e colaborao. Essas atividades tm por objetivo viabilizar trocas e vivncias, fortalecen-

do o respeito, a solidariedade e os vnculos, e incentivando a participao social, o convvio familiar e comunitrio, destaca a psicloga. Outra atividade realizada pelo Centro so os cursos de insero produtiva, onde atualmente est em andamento o curso de Artesanato em Patch Aplique, com um grupo de 12 mulheres. As participantes do curso so integrantes do Ca-

dastro nico e dos programas de transferncia de renda do Governo Federal. O curso ter durao

de dois meses, em encontros semanais, salienta a coordenadora.

CRAS Famlia Unida em nmerosAtendimentos realizados desde janeiro - 159 Crianas e adolescentes em servio de convivncia e fortalecimento de vnculos - 165 Pessoas que participaram de palestras, oficinas e outras atividades coletivas no ltimo ms - 78

Distribudos mais sete lotes habitacionaisAconteceu na semana passada a uma reunio do Conselho Municipal de Habitao e Urbanismo de Nova Palma para definio de mais sete lotes das unidades habitacionais do Loteamento Linha Rigon. Os 10 primeiros beneficirios foram definidos no final do ms de maro. Conforme o arquiteto Ronaldo Tomazi, no ms de abril a empresa contratada dever buscar todos os esforos para que seja feita a entrega das sete casas. Ronaldo Tomazi informa que o municpio estipulou e exps para os beneficirios que esto sendo contemplados que as casas nos locais onde residem sero desmanchadas e o material, caso eles queiram reutilizar, dever ser retirado dos lotes pelos prprios moradores. Aps a sada dos moradores das antigas casas, os terrenos sero doados ao municpio para serem transformados em rea de preservao ambiental,

Faxinal do Soturno

Cadastro escolar est sendo informatizadoA prefeitura de Faxinal do Soturno, por meio da Secretaria Municipal da Educao, realiza esta semana um curso de capacitao para a informatizao dos cadastros dos estudantes. O evento voltado para a qualificao das diretoras das escolas municipais. O curso realizado no laboratrio de informtica da Secretaria Municipal da Educao, onde as diretoras aprendem a utilizar o programa de computador PrNim 512 e que foi desenvolvido pela empresa Dueto de Porto Alegre. Entre os recursos disponveis com a implantao do programa est o cadastro completo de todos os alunos do municpio, acompanhamento das notas, histrico escolar, condies fsicas das salas de aula, demanda de alunos por escola para o transporte escolar, entre outros. Segundo a secretria municipal da Educao, vida de Ftima de Oliveira Brondani, aps o curso ser possvel acompanhar de perto a situao de cada aluno nas escolas. Aps a capacitao, poderemos acessar diariamente aqui da secretaria o banco de dados de cada escola e avaliar o rendimento dos nossos alunos, bem como definir estratgias e aes para melhorar o ensino em Faxinal do Soturno, explica a secretria.

Definio ocorreu h poucos dia em reunio do Conselho de Habitao

ressalta. No local ainda esto em fase de finalizao mais oito habitaes, que beneficiaro famlias desabrigadas com as enchentes de 2010. As residncias foram viabilizadas

pelo governo municipal junto ao Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Habitao, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, firmou convnio para a construo das habitaes.

Unidos pela Sade nas escolas municipaisA Campanha Unidos pela Sade para preveno ao uso de drogas (lcitas e ilcitas) tem a participao das escolas de Nova Palma. A ltima atividade da campanha ocorreu na zona urbana, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cndida Zasso. A palestra foi ministrada pela enfermeira do Centro de Assistncia e Promoo Social (CAPS), Carmem Maria dos Santos de Paula no ltimo dia 2 de abril. Participaram do encontro a primeira-dama e coordenadora da campanha, Lusa Odete Bastianello Grendene; representando a Secretaria Municipal de Educao, a assessora pedaggica, Paula Spanevello; direo, professores e pais. Segundo Lusa Grendene, a cam-

Campanha visa a preveno ao uso de drogas lcitas e ilcitas

panha busca mobilizar as comunidades de Nova Palma atravs de reunies nas escolas com pais para que eles reflitam e dialoguem com os filhos sobre o tema a partir das informaes obtidas nos encontros, bem como informar s comunidades os servios prestados pelo CAPS po-

pulao de Nova Palma e Regio. A coordenadora agradeceu a direo da Escola pelo apoio recebido e divulgao da campanha, bem como pela participao de todos. A campanha conta com o apoio das secretarias municipais de Educao, Sade e Assistncia Social.

Nesta semana, diretoras de escolas esto aprendendo a utilizar programa

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A RAZO/CLASSIFICADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N 015/2012 O Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar TORNA PBLICO para conhecimento dos interessados, que s 10h00min do dia 24 de abril de 2012, na sala do Departamento de Compras e Licitaes, do prdio da Prefeitura Municipal, ser realizada Licitao na modalidade de Prego Presencial, visando aquisio de Equipamentos de Informtica e Perifricos. O Presente Edital encontra-se disponvel junto a Prefeitura Municipal e na pgina eletrnica do municpio: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Mais informaes sero prestadas aos interessados no horrio das 08h00 s 12h00min e das 13h00min s 17h00min junto a Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (55) 3612-4207. Dilermando de Aguiar, 11 de abril de 2012. Paulo de Oliveira Huffel Prefeito Municipal

Sexta-feira, 13 de abril de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS ABERTURA DE LICITAO PREGO 25/2012: Objeto: Confeco de camisetas e uniformes. Abertura: 10/05/2012, s 08h30. PREGO 32/2012: Objeto: RP Confeco de Material Grfico. Abertura: 14/05/2012, s 08h30. PREGO 28/2012: Objeto: