Poder ExecutivoPoder Executivo

ANO XI Nº 2.491 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009 12 PÁGINAS

Órgão de Divulgação Oficial de DouradosDiário OficialDiário Oficial

Fundado em 1999

Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411 7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Receita ..................................................................João Azambuja........................................................................3411-7131Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7183Secretaria Municipal de Governo.................................................................Darci Caldo..............................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Carlos Ioris ...........................................................................3411-7149Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Edvaldo de Melo Moreira ........................................................3411-7636Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7146Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Roberto Razuk Filho................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados .....................................................Irionete Fátima Ferreira...........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Antonio Neres da Silva ............................................................3411-7701

-Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Assessoria de Comunicação e de Imprensa

Rua Coronel Ponciano, 1.700 - Parque do Jequitibás

Fone: (67) 3411-7666

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CEP.: 79.830-220

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ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 018/2009 RESOLUÇÃO Nº 016/2009

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 273, ata nº 273, realizada no dia 02 de Abril de 2009, por reunião extraordinária nº 273, ata nº 273, realizada no dia 02 de Abril de 2009, por unanimidade dos presentes; unanimidade dos presentes;

RESOLVE: RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR: A alteração no projeto apresentado Retalhos e Histórias, Art. 1º - APROVAR: A repactuação dos recursos provenientes da ASSIBAS, referente programas e projetos/07 da CESMAR – Centro Educacional e Social referente o critério de partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social.Maristas, acrescentado a aquisição de materiais para corte e costura.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Dourados/MS, 02 de Abril de 2009.

Dourados/MS, 02 de Abril de 2009.Odil Medeiros AlvesPresidente do CMASOdil Medeiros Alves

Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 015/2009RESOLUÇÃO Nº 017/2009

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em

conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 273, ata nº 273, realizada no dia 02 de Abril de 2009, por reunião extraordinária nº 273, ata nº 273, realizada no dia 02 de Abril de 2009, por unanimidade dos presentes;unanimidade dos presentes;

RESOLVE: RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR: A planilha do critério de partilha dos recursos oriundos do Art. 1º - APROVAR: O critério de partilha do FMAS –Fundo Municipal de Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

Assistência Social, referente à planilha das entidades não-governamentais.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Dourados/MS, 02 de Abril de 2009.

Dourados/MS, 02 de Abril de 2009.

Odil Medeiros AlvesOdil Medeiros AlvesPresidente do CMASPresidente do CMAS

02 Diário Oficial - 491ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

Resoluções

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS – 2009 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GOVERNAMENTAL

Níveis de Proteção Níveis de Proteção Nome da Entidade Valor a ser f inanciado

PSB PBT

Ação socioassistencial com famílias,

cr ianças de 0 a 6 e idosos

desenvolvidas nos CRAS

R$ 20.406,98

PSB PBV Centro de Convivência do Idoso R$ 1.701,00

R$ 22.107,98 TOTAL PSB

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - 2009FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL GOVERNAMENTAL

Níveis de Proteção Pisos de Proteção Social Nome da Entidade Metas atendidas Valor Ref. Total

Abrigo Renascer 15 R$ 52,94 R$ 794,12

Casa da Acolhida 40 R$ 52,94 R$ 2.117,65

R$ 2.911,77

Pisode Alta Complexidade I

TOTAL

PSE

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS – 2009 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÃO GOVERNAMENTAL

Orfanato Ebenézer 20 R$ 52,94 R$ 1.058,82

Lar Santa Rita 50 R$ 52,94 R$ 2.647,06

Sociedade Pesta lozzi de

Dourados120 R$ 31,46 R$ 3.774.60

APAE e

PESTALOZZI

APAE 213 R$ 31,46 R$ 6.699,92 R$ 10.474,52

R$ 16.562,75

R$ 19.474,52

Piso de Transição de

Média Complexidade

TOTAL

TOTAL    PSE

PSE

ABRIGAMENTO R$

6088,23

TOTAL

Piso de Alta

Complexidade I

Asilo da Velhice – Lar do Idoso 45 R$ 52,94 R$ 2.382,35

Níveis de ProteçãoPisos de Proteção

SocialNome da Entidade

Metas

atendidasValor Ref. Total

OBS.: Critério Partilha - FEAS - O valor de R$ 1.305,00 proveniente do recurso do convênio da entidade ASSIBAS, foi repactuado entre seis entidades de atendimento de Proteção Social Básica que ficou em R$ 217,50 (duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos) cada.

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS - 2009FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GOVERNAMENTAL

CNPJ 03.155.926/0001-44

Programas/Serviços Capacidade Instalada Valor a financiar mensal Carga horária semanal

TOTAL     

CRAS - Água Boa - Rua

Salviano Pedroso, 1050 –

Jardim Água Boa

AABB Comunidade - Rua

Palmeiras, 1650 – Jardim São

Pedro

80    R$ 1.191,78 + R$ 217,50 20 horas

5.000 R$ 1.650,14 + R$ 217,50 40 horas

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS - 2009FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NÃO GOVERNAMENTAL

R$ 1.725,00 +

Casa Criança Feliz - Rua Ramão

Osório, 535  Vila São Braz - CNPJ -

94.722.287/002-98

200 R$ 1.881,00 + R$ 217,50 Centro dia

Centro de Integração Dom Alberto -

CEIA - Rua Cornélia Cersózimo de

Souza, 935 - Jardim Cuiabazinho -

CNPJ - 00.144.612/0001-58

680 R$  3.777,00 + R$ 217,50 Centro dia

Programa MEI-MEI (Centro Espír ita

Bezerra de Menezes) - Rua Alan

Kardec , 890 - Jardim Flórida II -

CNPJ - 15.393.119/0001-49

160 R$ 1.713,00 + R$ 217,50 Centro dia

TOTAL

Programas/Serviços Capacidade Instalada Valor a Financiar

Ação Familiar Cristã - Rua Vereador

Sinézio de Matos, 1740 - Jardim dos

Estados                   CNPJ -

01.191.798/0001-69

160

Carga horária semanal

Centro dia

03Diário Oficial - ANO XI - Nº 2.491DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

Resoluções

Edital

Licitações

Aquacenter Fitness Ltda - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Alemanha, 15 - Jardim Europa, no Município de Dourados (MS). Não foi Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para determinado estudo de impacto ambiental.atividade de Sauna, Escola de Natação/Clínica de Estética, localizada na Rua

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 2009

4 FINANCIAMENTOS DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NÃO GOVERNAMENTAL

5 Níveis de

Pisos de Proteção

NOME DA ENTIDADE

FMAS

Total

6 Proteção Socia l M. Atend M. Finan V.Ref

7 PSB P.B. Var iável Ação Familiar Cristã 161 113 15.00 1,695.00

8 PSB P.B. Var iável Casa Criança Feliz 185 130 15.00 1,950.00

9 PSB P.B. Var iável CEIA 462 323 15.00 4,845.00

10 PSB P.B. Var iável CESMAR 200 100 15.00 1,500.00

11 PSB P.B. Var iável

C. Espirita B. de Menezes - Prog. MEI

MEI 160 112 15.00 1,680.00

12 PSB P.B. Var iável APAE 213 149 15.00 2,235.00

13 PSB P.B. Var iável

Assoc . PESTALOZZI de Dourados

120 84 15.00 1,260.00

14 PSB P.B de transição

Rede Fem. de Combate ao Câncer

220 154 10.00 1,540.00

15 TOTAL R$ 16,705.00

16

17

18

19

20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 2009

21 FINANCIAMENTOS DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - NÃO GOVERNAMENTAL

22 Níveis de Pisos de Proteção

NOME DA ENTIDADE

FMAS Total

23 Proteção Social M. Atend M. Finan V.Ref

24 PSE P. Alta Cx. I Lar do Idoso 45 36 41.00 1,476.00

25 PSE P. Alta Cx. I Orfanato Ebenézer 20 16 45.00 720.00

26 PSE P. Alta Cx. I Lar de Crianças Santa Rita 50 40 45.00 1,800.00

27 PSE P. Alta Cx. II Casa da Esperança 20 16 45.00 720.00

28 TOTAL 4,716.00

29

30 TOTAL GERAL 21,421.00

31

AVISO DE LICITAÇÃO obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2009 documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos

telefones (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de pregao@dourados.ms.gov.br. Processo n° 082/2009/DCL/PMD.

Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Dourados-MS., 03 de abril de 2009.licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO

Secretária Municipal de Administraçãoanexos. OBJETO: Aquisição de pó para toner, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O credenciamento e o

AVISO DE LICITAÇÃOrecebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia TOMADA DE PREÇOS Nº 003/200924/04/2009 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e nove), às 08h (oito horas), na

sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, localizada na Secretaria O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua

Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, conforme FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto segue: OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção da Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, o Decreto Municipal n° 3.748, de 01 iluminação pública. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para de fevereiro de 2006, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/04/2009 (vinte aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DA AQUISIÇÃO e três de abril do ano de dois mil e nove), na sala de reunião do Departamento de DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Compras e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Compras e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser

04 Diário Oficial - 491ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

Licitações

Extratos

Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° Dourados-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 suas alterações 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as subsequentes e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente interessados, pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro de Registro de cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS., e ainda, Fornecedores do Município de Dourados-MS., que preencherem as condições aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto em tela. dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Compras e no Departamento de Compras e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos poderão ser obtidas nos telefones (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço telefones (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Processo n° 050/2009/DCL/PMD.

Dourados-MS., 02 de abril de 2009.licitacoes@dourados.ms.gov.br. Processo n° 051/2009/DCL/PMD.Dourados-MS., 03 de abril de 2009.

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOSecretária Municipal de AdministraçãoTATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO

Secretária Municipal de Administração

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2009AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2009O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de Pregoeiro designado através do Decreto n° 099, de 05 de fevereiro de 2009, torna Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que foram público para conhecimento de todos os interessados o resultado final do citado efetuadas alterações no Cronograma Físico Financeiro (Anexo I do referido edital) e processo, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza, produtos de em virtude dessa readequação, fica adiada a sessão de recebimento e abertura dos higienização e material de acondicionamento e embalagem, objetivando atender as envelopes referente a licitação em epígrafe, designando-se nova data, conforme segue: Escolas Municipais, no qual se sagraram vencedoras as proponentes: FRONTAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de COMERCIAL LTDA.-ME, nos lotes 01, 02 e 04, RT SAKAI & CIA. LTDA.-ME, no drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica - local: Jardim Márcia - no lote 03; ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.-ME, no lote Município de Dourados-MS. (2ª. Etapa), com recursos provenientes do Convênio n° 05. Processo n° 006/2009/DCL/PMD.

Dourados-MS., 27 de março de 2009.702631/2008/MIN e da correspondente contrapartida financeira do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação

HEITOR PEREIRA RAMOSocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/05/2009 (catorze de maio do ano de dois mil e Pregoeironove), na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, localizada na

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 031/2009 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados4.009 – Programa de Alimentação Escolar

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 33.50.41.01 – ConvêniosFicha – 71INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Fonte – 2ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE.VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Dourados-MS, 31 de março de 2009.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS

CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTEINTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretária Municipal de EducaçãoSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos

CPF Nº: 596.339.211-04CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE

DOURADOS – APAEEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 002/2009 CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93

PRESIDENTE: Clarício Salazar FilhoCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CPF Nº: 312.671.491-91,

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEMELLO.VALOR: R$ 7.656,00 (sete mil e seiscentos cinquenta e seis reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS13.00 – Secretaria Municipal de EducaçãoCNPJ Nº: 03.155.926/0001-4413.01 – Secretaria Municipal de EducaçãoINTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em DouradosSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos4.009 – Programa de Alimentação EscolarCPF Nº: 596.339.211-0433.50.41.01 – ConvêniosCONVENENTE: APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLOFicha – 71CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87Fonte – 2PRESIDENTE: Antonia Mara Barboza da RosaVIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009CPF Nº: 797.896.171-00Dourados-MS, 31 de março de 2009.OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDESecretária Municipal de Educação VALOR: R$ 23.628,00 (vinte e três mil e seiscentos vinte e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.00 – Secretaria Municipal de Educação13.01 – Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 001/2009 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados4.009 – Programa de Alimentação Escolar

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 33.50.41.01 – ConvêniosFicha – 71INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Fonte – 2ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009CAMPOS BELO.

Dourados-MS, 31 de março de 2009.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTEINTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretária Municipal de EducaçãoSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos

CPF Nº: 596.339.211-04CONVENENTE: APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELOCNPJ Nº: 26.856.922/0001-99

EXTRATODO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 003/2009 PRESIDENTE: Ana Maria Gonçalves dos SantosCPF Nº: 011.577.671-09

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO VALOR: R$ 33.484,00 (trinta e três mil e quatrocentos oitenta e quatro reais)DE CAMARGO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

13.00 – Secretaria Municipal de EducaçãoCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS13.01 – Secretaria Municipal de Educação

05Diário Oficial - ANO XI - Nº 2.491DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

ExtratosCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIEIRA DE MATOS.SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCPF Nº: 596.339.211-04 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCONVENENTE: APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRESIDENTE: Onilson Carlos Vieira de Lima SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCPF Nº: 653.898.081-34 CPF Nº: 596.339.211-04OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CONVENENTE: APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS

de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67VALOR: R$ 31.460,00 (trinta e um mil e quatrocentos e sessenta reais) PRESIDENTE: Rogerio Braga CaetanoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CPF Nº: 842.601.651-0013.00 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados VALOR: R$ 6.732,00 (seis mil e setecentos trinta e dois reais)4.009 – Programa de Alimentação Escolar DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:33.50.41.01 – Convênios 13.00 – Secretaria Municipal de EducaçãoFicha – 71 13.01 – Secretaria Municipal de EducaçãoFonte – 2 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em DouradosVIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 4.009 – Programa de Alimentação EscolarDourados-MS, 31 de março de 2009. 33.50.41.01 – Convênios

Ficha – 71MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 2

Secretária Municipal de Educação VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Dourados-MS, 31 de março de 2009.

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTEEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 004/2009 Secretária Municipal de Educação

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 007/2009 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA.

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS

CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO.INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCPF Nº: 596.339.211-04 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44CONVENENTE: APM DA EM. BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ Nº: 00.671.543/0001-30 SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosPRESIDENTE: Nilva Alves CPF Nº: 596.339.211-04CPF Nº: 017.313.691-58 CONVENENTE: APM DA EM. ETALÍVIO PENZOOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67

PRESIDENTE: Evenildo Teixeira Vieirade recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDECPF Nº: 009.736.771-04VALOR: R$ 10.736,00 (dez mil e setecentos trinta e seis reais)OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

13.00 – Secretaria Municipal de Educação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE13.01 – Secretaria Municipal de Educação VALOR: R$ 37.004,00 (trinta e sete mil e quatro reais)12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4.009 – Programa de Alimentação Escolar 13.00 – Secretaria Municipal de Educação33.50.41.01 – Convênios 13.01 – Secretaria Municipal de EducaçãoFicha – 71 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em DouradosFonte – 2 4.009 – Programa de Alimentação EscolarVIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 33.50.41.01 – ConvêniosDourados-MS, 31 de março de 2009. Ficha – 71

Fonte – 2MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009

Secretária Municipal de Educação Dourados-MS, 31 de março de 2009.

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 005/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 008/2009 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A ROSA.

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS

CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 AZAMBUJA.INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCPF Nº: 596.339.211-04 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44CONVENENTE: APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosPRESIDENTE: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 596.339.211-04CPF Nº: 017.687.718-55 CONVENENTE: APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJAOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86

PRESIDENTE: Izildinha Silva Rodriguesde recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDECPF Nº: 562.135.571-72VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

13.00 – Secretaria Municipal de Educação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE13.01 – Secretaria Municipal de Educação VALOR: R$ 23.012,00 (vinte e três mil e doze reais)12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4.009 – Programa de Alimentação Escolar 13.00 – Secretaria Municipal de Educação33.50.41.01 – Convênios 13.01 – Secretaria Municipal de EducaçãoFicha – 71 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em DouradosFonte – 2 4.009 – Programa de Alimentação EscolarVIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 33.50.41.01 – ConvêniosDourados-MS, 31 de março de 2009. Ficha – 71

Fonte – 2MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009

Secretária Municipal de Educação Dourados-MS, 31 de março de 2009.

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 006/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 009/2009 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

06 Diário Oficial - 491ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

ExtratosCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 012/2009

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SCHMITT.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS MURTINHO.CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44CPF Nº: 596.339.211-04 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONVENENTE: APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCNPJ Nº: 33.121.294/0001-69 CPF Nº: 596.339.211-04PRESIDENTE: Edmar Junior Barros de Assunção CONVENENTE: APM DA EM. JOAQUIM MURTINHOCPF Nº: 614.863.701-44 CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação PRESIDENTE: José Ferreira Lopes Filho

CPF Nº: 479.103.643-34de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação VALOR: R$ 17.644,00 (dezessete mil e seiscentos quarenta e quatro reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE13.00 – Secretaria Municipal de Educação VALOR: R$ 14.960,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta reais)13.01 – Secretaria Municipal de Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 13.00 – Secretaria Municipal de Educação4.009 – Programa de Alimentação Escolar 13.01 – Secretaria Municipal de Educação33.50.41.01 – Convênios 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em DouradosFicha – 71 4.009 – Programa de Alimentação EscolarFonte – 2 33.50.41.01 – ConvêniosVIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 Ficha – 71Dourados-MS, 31 de março de 2009. Fonte – 2

VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Dourados-MS, 31 de março de 2009.

Secretária Municipal de EducaçãoMARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 010/2009 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 013/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA FIORAVANTI.COUTINHO DE MELO.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSINTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCPF Nº: 596.339.211-04 SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCONVENENTE: APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI CPF Nº: 596.339.211-04CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 CONVENENTE: APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELOPRESIDENTE: Lucimar Simas Esquivel CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07CPF Nº: 637.811.741-15 PRESIDENTE: Lucimar Moreira DiasOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CPF Nº: 614.438.401-49

OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEVALOR: R$ 10.164,00 (dez mil e cento sessenta e quatro reais) de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR: R$ 26.840,00 (vinte e seis mil e oitocentos e quarenta reais)13.00 – Secretaria Municipal de Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 13.01 – Secretaria Municipal de Educação4.009 – Programa de Alimentação Escolar 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados33.50.41.01 – Convênios 4.009 – Programa de Alimentação EscolarFicha – 71 33.50.41.01 – ConvêniosFonte – 2 Ficha – 71VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 Fonte – 2Dourados-MS, 31 de março de 2009. VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009

Dourados-MS, 31 de março de 2009.MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 011/2009 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 014/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIM PEREIRA DE ARAÚJO.ANDRADE.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSINTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCPF Nº: 596.339.211-04 SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCONVENENTE: APM DA EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CPF Nº: 596.339.211-04CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35 CONVENENTE: APM DA EM. LÓIDE BONFIM ANDRADEPRESIDENTE: Mônica Zoraide Fernandes Leite CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23CPF Nº: 424.534.371-00 PRESIDENTE: Cícera dos Santos SouzaOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CPF Nº: 104.229.601-44

OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEVALOR: R$ 21.604,00 (vinte e um mil e seiscentos e quatro reais) de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR: R$ 43.516,00 (quarenta e três mil e quinhentos e dezesseis reais)13.00 – Secretaria Municipal de Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 13.01 – Secretaria Municipal de Educação4.009 – Programa de Alimentação Escolar 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados33.50.41.01 – Convênios 4.009 – Programa de Alimentação EscolarFicha – 71 33.50.41.01 – ConvêniosFonte – 2 Ficha – 71VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 Fonte – 2

VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Dourados-MS, 31 de março de 2009. Dourados-MS, 31 de março de 2009.

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação

07Diário Oficial - ANO XI - Nº 2.491DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

ExtratosEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 015/2009 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 018/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA. ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCPF Nº: 596.339.211-04 CPF Nº: 596.339.211-04CONVENENTE: APM DA EM. MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO

CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25CÂMARAPRESIDENTE: Ronaldo Garcia da SilvaCNPJ Nº: 33.752.346/0001-03CPF Nº: 801.400.761-15PRESIDENTE: Lucinéia Aparecida Lopes de MenezesOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CPF Nº: 518.312.601-15

OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEVALOR: R$ 19.624,00 (dezenove mil e seiscentos vinte quatro reais)de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:VALOR: R$ 23.144,00 (vinte e três mil e cento quarenta e quatro reais)13.00 – Secretaria Municipal de EducaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.01 – Secretaria Municipal de Educação13.00 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados13.01 – Secretaria Municipal de Educação4.009 – Programa de Alimentação Escolar12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados33.50.41.01 – Convênios4.009 – Programa de Alimentação EscolarFicha – 7133.50.41.01 – ConvêniosFonte – 2Ficha – 71VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Fonte – 2Dourados-MS, 31 de março de 2009.VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009

Dourados-MS, 31 de março de 2009.MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE

Secretária Municipal de EducaçãoMARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 019/2009 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 016/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA. CLORI BENEDETTI DE FREITAS.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCPF Nº: 596.339.211-04 CPF Nº: 596.339.211-04CONVENENTE: APM DA EM. PADRE ANCHIETA CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITASCNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19PRESIDENTE: Juraci Gomes de Souza PRESIDENTE: Marinalva Pires de Andrade AlvesCPF Nº: 385.809.421-87 CPF Nº: 338.004.991-34OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação

de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEVALOR: R$ 10.736,00 (dez mil e setecentos trinta e seis reais) VALOR: R$ 40.524,00 (quarenta mil e quinhentos vinte quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados4.009 – Programa de Alimentação Escolar 4.009 – Programa de Alimentação Escolar33.50.41.01 – Convênios 33.50.41.01 – ConvêniosFicha – 71 Ficha – 71Fonte – 2 Fonte – 2VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Dourados-MS, 31 de março de 2009. Dourados-MS, 31 de março de 2009.

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 017/2009 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 020/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BRANDÃO. EFANTINA DE QUADROS.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCPF Nº: 596.339.211-04 CPF Nº: 596.339.211-04CONVENENTE: APM DA EM. PREF. ÁLVARO BRANDÃO CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA EFANTINA DE QUADROSCNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98PRESIDENTE: Janilce Quieregati de Almeida Domingos PRESIDENTE: Amilton Carlos Barbosa de OliveiraCPF Nº: 662.289.301-25 CPF Nº: 764.389.021-87OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação

de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEVALOR: R$ 35.156,00 (trinta e cinco mil e cento cinquenta e seis reais) VALOR: R$ 34.804,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados4.009 – Programa de Alimentação Escolar 4.009 – Programa de Alimentação Escolar33.50.41.01 – Convênios 33.50.41.01 – ConvêniosFicha – 71 Ficha – 71Fonte – 2 Fonte – 2VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Dourados-MS, 31 de março de 2009. Dourados-MS, 31 de março de 2009.

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação

08 Diário Oficial - 491ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

ExtratosEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 022/2009 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 025/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCPF Nº: 596.339.211-04 CPF Nº: 596.339.211-04CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO CONVENENTE: APM DA EM. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS

CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81ANGÉLICAPRESIDENTE: Sílvia de AragãoCNPJ Nº: 09.676.170/0001-65CPF Nº: 475.462.121-20PRESIDENTE: Adna Paula Medeiros RodriguesOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CPF Nº: 009.750.231-60

OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEVALOR: R$ 14.344,00 (quatorze mil e trezentos quarenta e quatro reais)de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)13.00 – Secretaria Municipal de EducaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.01 – Secretaria Municipal de Educação13.00 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados13.01 – Secretaria Municipal de Educação4.009 – Programa de Alimentação Escolar12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados33.50.41.01 – Convênios4.009 – Programa de Alimentação EscolarFicha – 7133.50.41.01 – ConvêniosFonte – 2Ficha – 71VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Fonte – 2Dourados-MS, 31 de março de 2009.VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009

Dourados-MS, 31 de março de 2009.MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE

Secretária Municipal de EducaçãoMARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 026/2009 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 023/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GONÇALVES TORRES.MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSINTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosINTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCPF Nº: 596.339.211-04SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCONVENENTE: APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRESCPF Nº: 596.339.211-04CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE PRESIDENTE: Vagner dos Reis GuilhermeOLIVEIRACPF Nº: 662.487.281-00 CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação PRESIDENTE: Zuleide Mendes Guerreiro

de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDECPF Nº: 543.797.611-49VALOR: R$ 33.044,00 (trinta e três mil e quarenta e quatro reais)OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE13.00 – Secretaria Municipal de EducaçãoVALOR: R$ 15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais)13.01 – Secretaria Municipal de EducaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados13.00 – Secretaria Municipal de Educação4.009 – Programa de Alimentação Escolar13.01 – Secretaria Municipal de Educação33.50.41.01 – Convênios12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em DouradosFicha – 714.009 – Programa de Alimentação EscolarFonte – 233.50.41.01 – ConvêniosVIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Ficha – 71Dourados-MS, 31 de março de 2009.Fonte – 2

VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTEDourados-MS, 31 de março de 2009.

Secretária Municipal de EducaçãoMARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 027/2009

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 024/2009 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CAIC.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCÂMARA.CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSSECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda VasconcelosCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44CPF Nº: 596.339.211-04INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA E SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos

ADOLESCENTE – CAICCPF Nº: 596.339.211-04CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06CONVENENTE: APM DA EM. SÓCRATES CÂMARAPRESIDENTE: Aparecido Lima da RochaCNPJ Nº: 00.687.055/0001-11CPF Nº: 366.912.751-87PRESIDENTE: José Capestana de FariasOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação CPF Nº: 475.474.301-63

OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEVALOR: R$ 54.824,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos vinte quatro reais)de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:VALOR: R$ 24.992,00 (vinte e quatro mil e novecentos noventa e dois reais)13.00 – Secretaria Municipal de EducaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.01 – Secretaria Municipal de Educação13.00 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados13.01 – Secretaria Municipal de Educação4.009 – Programa de Alimentação Escolar12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados33.50.41.01 – Convênios4.009 – Programa de Alimentação EscolarFicha – 7133.50.41.01 – ConvêniosFonte – 2Ficha – 71VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Fonte – 2

VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009Dourados-MS, 31 de março de 2009.Dourados-MS, 31 de março de 2009.

MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTEMARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTESecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação

09Diário Oficial - ANO XI - Nº 2.491DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

ExtratosEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 028/2009 PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2007.

OBJETO: Faz-se necessário a alteração das partes estabelecidas no preâmbulo do CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A contrato e alteração da dotação orçamentária estabelecido na cláusula nona, alterações essas

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A que passarão a viger conforme abaixo especifica os itens subseqüentes:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E A alteração das partes se faz necessário em virtude da Lei Complementar nº 138/09 de CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO - CETRAC. 02/01/2009 e Decreto nº 90/09 de 02/02/09 que alterou a vinculação do Fundo Municipal de

Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos para Secretaria CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Municipal de Obras Públicas.CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A dotação orçamentária passará a viger como segue:SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 08.00. – Secretaria Municipal de Obras PúblicasCPF Nº: 596.339.211-04 08.02. – Fundo Municipal de Habitação PopularCONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E 06.482.117. – Programa de Habitação Popular

CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO – CETRAC 1.061. – Implantação de Programas HabitacionaisCNPJ Nº: 08.898.317/0001-07 44.91.51. – Obras e InstalaçõesPRESIDENTE: Kathia Pereira Paelo de Souza FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:CPF Nº: 696.843.241-20 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2009.

de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Secretaria Municipal de Administração.VALOR: R$ 21.736,00 (vinte e um mil e setecentos trinta e seis reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.00 – Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 907/2007/CLC/PMD13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados PARTES:4.009 – Programa de Alimentação Escolar Município de Dourados/MS33.50.41.01 – Convênios Financial Construtora Industrial Ltda. Ficha – 71 PROCESSO: Concorrência Pública n° 040/2007.Fonte – 2 OBJETO: Faz-se necessário a alteração das partes estabelecidas no preâmbulo do VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 contrato e alteração da dotação orçamentária estabelecido na cláusula nona, alterações essas Dourados-MS, 31 de março de 2009. que passarão a viger conforme abaixo especificados os itens subseqüentes:

Alteração das partes se faz necessária em virtude da Lei Complementar nº 138/09 de MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 02/01/2009 e Decreto nº 90/09 de 02/02/09 que a alterou a vinculação do Fundo Municipal

Secretária Municipal de Educação de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 030/2009 A Dotação orçamentária passará a viger como segue:

08.00. – Secretaria Municipal de Obras PúblicasCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 08.02. – Fundo Municipal de Habitação Popular

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 06.482.117. – Programa de Habitação PopularASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS. 1.061. – Implantação de Programas Habitacionais

44.91.51. – Obras e InstalaçõesCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2009.SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretaria Municipal de Administração.CPF Nº: 596.339.211-04CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOSCNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃOPRESIDENTE: Edi Cury Soares EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 098/2009CPF Nº: 489.931.741-72OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do instrumento originário em virtude da liberação EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE

de recursos do PNAP pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VALOR: R$ 3.828,00 (três mil e oitocentos vinte e oito reais) AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE DOURADOS E 13.00 – Secretaria Municipal de Educação REGIÃO – ACOMAC.13.01 – Secretaria Municipal de Educação12.306.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados OBJETO: AJUDA FINANCEIRA A ACOMAC PARA REALIZAÇÃO DE 4.009 – Programa de Alimentação Escolar CARAVANA, COM PARTICIPAÇÃP DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) 33.50.41.01 – Convênios EMPRESÁRIOS DO RAMO DA CONSRUÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO DA 17ª FEIRA Ficha – 71 INTERNACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, A SER REALIZADA NO Fonte – 2

PERÍODO DE 24/03/2009 À 27/03/2009 NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP. VIGÊNCIA: 31 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ DE R$ 3.000,00 Dourados-MS, 31 de março de 2009.

(TRÊS MIL REAIS) VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ A PARTIR DO DIA MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE

20/03/2009, FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 30/04/2009. Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 958/2007/CLC/PMD “RE-RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”

PARTES:Município de Dourados/MS O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Quetal Consultoria e Serviços Ltda-ME Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI PROCESSO: Tomada de Preços n° 092/2007. MUNICIPAL Nº108/2006, resolve re-ratificar o extrato de portarias de CONCESSÃO E OBJETO: Faz-se necessário a alteração das partes estabelecido no preâmbulo do PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicado no Diário Oficial do Município nº.

contrato e alteração da dotação orçamentária estabelecido na cláusula oitava, alterações 2.485 de 26 de março de 2009, pág. nº. 02, com relação a Portaria nº. 248/2009 da servidora essas que passarão a vigerem conforme abaixo especificados os itens subseqüentes: SIRLENE RIBEIRO LOPES.

Alteração das partes: Se faz necessário em virtude da Lei Complementar nº 138/09 de 02/01/2009 e Decreto nº 90/09 de 02/02/09 a alteração da vinculação do Fundo Municipal de Art. 1º - Onde consta: Início – 26/03/2009 e Final 08/06/2009, passe a constar: Início – Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos para Secretaria 25/03/2009 e Final 07/06/2009.Municipal de Obras Públicas.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ratificam – se os demais termos do extrato.A Dotação orçamentária passará a viger como segue:

08.00. – Secretaria Municipal de Obras PúblicasDourados - MS, 02 de abril de 2009.08.02. – Fundo Municipal de Habitação Popular

06.482.117. – Programa de Habitação PopularLAÉRCIO ARRUDA1.061. – Implantação de Programas Habitacionais

Diretor Presidente – PREVID 33.90. 35. – Serviços de Consultoria33.90.35.01 – Assessoria e consultoria técnica e/ou jurídicaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Diretora de Benefício – PREVIDDATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2009.Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 906/2007/CLC/PMD

Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE PARTES:AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram Município de Dourados/MSpela perícia médica no dia 02 DE ABRIL DE 2009.Financial Construtora Industrial Ltda.

GLEICIR MENDES CARVALHO

10 Diário Oficial - 491ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

ExtratosMATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) PORTARIA LOTAÇÃO DIAS INICIO FINAL

3601-1 ALDIMIRA FERREIRA DE C. CAMILOTTI 255/2009 SEMED 20 26/3/2009 14/4/2009

114760209-1 ANA PAU LA FONSECA DO S S. ALVES 256/2009 SEMSAUP ´15 4/4/2009 18/4/2009

114760386-1 ANDRÉIA CRISTINA URNAU 257/2009 SEMED 15 7/4/2009 21/4/2009

4611-1 CIRLENE SOU ZA DA SILVA 258/2009 SEMED 30 PRORROGAÇÃO 30/4/2009

73081-1 CLAÚDIA MARINA DA F. PERIGO 259/2009 SEMED 15 26/3/2009 9/4/2009

114762512-1 CHIRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 260/2009 SEMED 15 24/3/2009 7/4/2009

84271-1 DANIEL DE ANDRADE 261/2009 SEMED 75 8/4/2009 21/6/2009

471-1 DARZINA FERREIRA NEVES 262/2009 SEMAS 15 11/4/2009 25/4/2009

153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDR ADE 263/2009 SEMED 30 23/3/2009 21/4/2009

27091-1 EDIA MARIA DA R OSA CASTILHO 264/2009 SEMSAUP 45 4/4/2009 18/5/2009

63191-1 ELISANGELA DA SILVA A. SOUZA 265/2009 SEMED 75 3/4/2009 16/6/2009

32051-1 GLÓRIA NUNES 266/2009 SEMED 60 PRORROGAÇÃO 24/5/2009

153491-1 MARIA DE LURDES RODRIGUES 267/2009 SEMED 45 10/4/2009 24/5/2009

1471-1 MARIA HELENA DA COSTA OLIVEIRA 268/2009 SEMED 15 16/4/2009 30/4/2009

153681-1 MARIA ZÉLIA DE SO UZA 269/2009 SEMED 15 8/4/2009 22/4/2009

39791-1 NEIDE ALVES DO S REIS SIMON 270/2009 SEMED 14 PRORROGAÇÃO 16/3/2009

9291-1 OLIMPIO RAMOS DA ROSA 271/2009 SEMED 15 1/4/2009 15/4/2009

501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 279/2009 SEMSAUP 6 31/3/2009 5/4/2009

83481-1 ROSICLÉIA ALEXANDRE DA SILVA 273/2009 SEMSAUP 15 9/4/2009 23/4/2009

114760651-1 SÔNIA C RISTINA ZORZATTO 274/2009 SEMED 15 27/3/2009 10/4/2009

83421-1 SONIA DE FÁTIMA CASCÃO SANTIAGO 275/2009 SEMSAUP 60 PRORROGAÇÃO 27/5/2009

86581-1 SÔNIA M ARIA DE MATOS 276/2009 SEMSAUP 45 29/3/2009 12/5/2009

89761-1 SONIA R AMONA SILVA DE SOUZA 277/2009 SEMED 15 9/4/2009 23/4/2009

15681-1 VALDECI PEREIR A DANTAS 278/2009 SEMAD 22 25/3/2009 15/4/2009

84831-1 WALDEMAR PEREIRA DE SO UZA 280/2009 SEMED 75 5/4/2009 18/6/2009

17571-1 WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS 281/2009 SEMED 15 3/4/2009 17/4/2009

68111-1 282/2009 SEMED 17 8/4/2009 24/4/2009

68111-2 283/2009 SEMED 17 8/4/2009 24/4/2009

87011-1 JANIRA M ESSIAS DA SILVA 284/2009 SEMED 60 PRORROGAÇÃO 14/5/2009

GESSI DE LIMA

PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES83371-1 272/2009 SEMSAUP 6 31/3/2009 5/4/2009

LAÉRCIO ARRUDADiretor Presidente – PREVID

GLEICIR MENDES CARVALHODiretora de Benefício – PREVID

PortariaPORTARIA Nº 286/2009 pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e, Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº.

108/2007, publicada no Diário Oficial nº. 2490 de 03 de abril de 2009. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº108/2006. data de 02 de abril de 2009.

RESOLVE: Dourados-MS, 03 de abril de 2009.

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº. 254/2009 que concede aposentadoria voluntária LAÉRCIO ARRUDADiretor Presidente – PREVID por idade à servidora MARIA BEBETE DOS SANTOS, matricula 2791-1, ocupante do

cargo de Agente de Serviço de Saúde II, Auxiliar de Serviço de Saúde, do quadro de pessoal GLEICIR MENDES CARVALHOdo Município de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, Diretora de Benefício – PREVIDcom fundamento no Artigo 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com redação conferida

Em cumprimento ao que de termina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresar iais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme aba ixo relacionado:

Org ão repassado r Nº Conv ./Contr. Nº C/C Objeto Data Valo r R$

Governo Federal 6436-X FMAS IGDBF 01/04/ 09 R$ 12.377,75

Governo Federal 12020-0 Merenda 02/04/ 09 R$1 01.472,80

TOTAL R$113.850,55 Dourados, 03/04/2009.

Verbas Federais

11Diário Oficial - ANO XI - Nº 2.491DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

Relatórios

12 Diário Oficial - 491ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2009

Relatórios