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PUBLICADA NO DPL DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

VIGÉSIMA SESSÃO ESPECIAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA

DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

ÀS QUATORZE HORAS E DEZESSETE MINUTOS, O SENHOR DEPUTADO ENIVALDO DOS

ANJOS OCUPA A CADEIRA DA PRESIDÊNCIA.

O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Senhoras e senhores, deputados presentes,

telespectadores da TV Ales, boa-tarde! É com satisfação que a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

recebe todos nesta sessão especial para tratar da união de esforços para discutir a crise econômica e política do

Estado do Espírito Santo.

Já se encontram à Mesa o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, 1.º Secretário da Mesa Diretora,

proponente desta sessão, e o Senhor Deputado Doutor Hércules.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Invocando a proteção de Deus, declaro

aberta a sessão.

Solicito ao Senhor Deputado Doutor Hércules que proceda à leitura de um versículo da Bíblia.

(O Senhor Deputado Doutor Hércules lê Salmos 103, 2:3)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Dispenso a leitura da ata da sessão anterior

e informo que esta sessão é especial para tratar da união de esforços para discutir a crise econômica e política do

Estado do Espírito Santo, conforme requerimento de autoria da Mesa Diretora, aprovado em Plenário.

Esta é a terceira reunião dos vereadores do Estado do Espírito Santo. Hoje, nesta sessão, teremos uma

palestra da Secretaria de Saúde. Já temos vinte e dois vereadores inscritos. Depois de composta a Mesa,

submeteremos ao plenário quanto tempo cada num deverá falar, pois já estamos com vinte e duas pessoas inscritas,

provavelmente se inscreverão mais pessoas. Tem gente de Pancas que gosta de falar muito. Então, vamos ver se

depois limitaremos o tempo de três a cinco minutos para cada um. Os senhores decidirão. Agora faremos a

composição da Mesa.

O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Convido para compor a Mesa o senhor

Everaldo José dos Reis, presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha; o doutor Francisco José Dias,

gerente de Planejamento, representando a Secretaria de Estado da Saúde; o senhor Tadeu Custódio, presidente da

Câmara Municipal de Muqui; o senhor Benedito Borges de Souza – Dito, presidente da Câmara Municipal de São

José do Calçado; a senhora Gleyciaria Bergamim de Araujo, vereadora de Nova Venécia; a senhora Lucinéia

Provani, vereadora de Dores do Rio Preto; o senhor Luiz Pimentel, supervisor da Ouvidoria desta Assembleia,

representando o Senhor Deputado Da Vitória, e o senhor Fábio Vasco, representante do Senhor Deputado Amaro

Neto. (Pausa)

(Tomam assento à Mesa os referidos convidados)

O SR. CERIMONIALISTA – (SÉRGIO SARKIS FILHO) – Convido todos para, de pé, ouvirmos a

execução do Hino Nacional. (Pausa)

(É executado o Hino Nacional)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Alertamos os que estão vindo pela

primeira vez a esta Casa que esta já é a terceira reunião que fazemos nesta Assembleia Legislativa. Parece-me que

fizemos sete ou oito encontros na região noroeste e já explicamos que em uma reunião feita na Câmara de Barra de

São Francisco, uma audiência pública, surgiu a ideia encampada pelo presidente à época, o vereador Carlinhos da

Dengue, que se encontra presente, baixou uma portaria na Câmara criando o Desenvolvimento das Câmaras

Municipais da Região Noroeste.

Isso foi evoluindo para um número de sete, oito ou nove reuniões e resultou neste fórum de debates. Já

estamos no terceiro. Criamos a Casa do Vereador nesta Assembleia, que foi criada pelo Senhor Presidente

Theodorico Ferraço e pelo Senhor Deputado Cacau Lorenzoni. Esse ato foi publicado, com a aprovação de todos os

deputados da Casa.

Hoje temos a honra de contar com a presença do Senhor Deputado Doutor Hércules. Para quem não sabe, o

Senhor Deputado Doutor Hércules é o campão de mandatos e de votos no Espírito Santo. S. Ex.ª já foi teve seis

mandatos de vereador em Vila Velha e já participou dez anos seguidos em várias funções na Mesa da Câmara de

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Vila Velha. É um deputado que tem uma história política muito interessante. É uma das reservas morais da política

do nosso Espírito Santo. Um homem humanitário. É médico e tem feito muito bem à saúde do Espírito Santo pelo

seu trabalho na Assembleia, sempre dirigido à saúde. Nesta Casa é até conhecido como Doutor Saúde, porque em

todo pronunciamento S. Ex.ª fala saúde umas dez ou quinze vezes. Tem sido um marco na presidência da Comissão

de Saúde para essas reuniões, que todos acham que já não vale mais a pena fazer, são chatas, aquelas reuniões

falando de doenças que contaminam a população. S. Ex.ª faz encontros, levanta ideias, busca atendimento mais

imediato.

É um dos deputados que teve a oportunidade e a honra, que eu não tive, de ser vereador, porque a pessoa

ganha uma experiência muito melhor, muito maior. Quando se tem a chance de ser vereador, é o mundo inicial da

política, é quando se começa a fazer o primeiro discurso, as primeiras intervenções, começa a receber as primeiras

solicitações das comunidades. É quando se começa a conviver. Ou seja, quem está na vereança, acaba possuindo

uma capacidade muito maior de política, exatamente pelo fato de ter passado pela área de mais exigência da

política.

O vereador não é como o deputado, que pode correr e ficar em Vitória; não é como o governador que fica

dentro do palácio; não é como o senador que fica em Brasília, e temos que implorar para conseguir uma audiência.

O vereador não tem como sair, está na comunidade o dia inteiro. E quando está em casa, a comunidade ainda vai

até ele para levar problema, pedir. Sabemos que a demanda é muito maior e a experiência de vida que se adquire na

carreira política, se é que se pode falar que política é carreira, mas se adquire uma experiência muito grande.

Achamos que deveríamos fazer a Casa do Vereador, que funciona na Escola do Legislativo, no 9.º andar,

sala 903. Essa sala está à disposição dos vereadores, por meio da Escola do Legislativo, para qualquer coisa que

precisarem. Para fazer projeto, informação, cópia de algum documento, pedido de acompanhamento de processo de

interesse dos senhores. A Casa do Vereador está disponível com servidores para isso. Criamos essa situação para

interlaçar os vereadores com a Assembleia, porque a parte política do estado passa na Assembleia. Estamos

fazendo essa relação de convivência para que os senhores possam vir a esta Casa.

Todas as reuniões que fazemos são transmitidas pela TV Ales. Essa é uma boa repercussão. Por exemplo,

acompanho pela internet alguns vereadores que discursaram e aproveitaram essa imagem e colocaram nas redes

sociais, Facebook, Whatsapp. Funcionou muito bem. É uma oportunidade porque, na política, às vezes, quando o

governo resolve fazer uma obra na comunidade, todos já pediram e têm interesse, e nenhum político é bobo de não

pedir uma obra. Quer dizer, mesmo que nem esteja sabendo, concorda com isso na hora, porque obra todo mundo

quer receber para o município. E, às vezes, aquilo é uma demanda, vamos dizer assim, de trinta, quarenta anos, que

começa a ser pedida pela primeira vez e aquilo... Na nossa região, por exemplo, já tivemos obras que levaram

quarenta anos sendo inaugurada e sendo dada ordem de serviço e voltava. Quer dizer, conhecemos esses episódios.

E o político tem que ficar realmente atento, porque obra não tem dono. Todo mundo que está interessado naquilo, e

todos que mexem com política, como associação de moradores, é evidente que têm interesse em obras.

Estamos fazendo este espaço para que o vereador também possa, no convívio diário com os problemas,

possa vir à Assembleia Legislativa discursar e dizer: Olha, precisamos, na nossa região e no nosso município disso

e disso e com relação a isso. Quer dizer, tem a chance de mostrar à sua comunidade que está fazendo

reivindicação. Não se preocupe que fulano pediu primeiro. E daí? Quanto mais pedirem melhor. Se não fosse

assim, ninguém rezava para Deus. Imaginem quanto Deus recebe de pedidos por dia. E ninguém reclama: Sou o

autor. Pedi primeiro para salvar. Pedi primeiro para chover. Todo mundo tem que pedir a mesma coisa, porque

isso reforça, cria uma situação de pressão. Pressão é exatamente isso. Estamos disponibilizando também para o

vereador que quiser pegar a cópia da sessão de hoje, pode usar, recortar a parte dele ou usar tudo, como uma

prestação de contas na comunidade.

Nosso tema sempre são problemas dos nossos um municípios, desenvolvimento do estado e da nossa

região. Mas o Brasil hoje está diante de uma situação nova politicamente: essa admissibilidade proposta de se

admitir o impeachment. É lógico que não vamos discutir nesta sessão se deve ou não. Cada um tem sua opinião.

Mas é um fato novo. Isso só aconteceu no Brasil praticamente na época do presidente Collor. E é evidente que essa

situação vai mudar, e muito, a estabilidade política do país. Pode, às vezes, até interferir mais ainda na economia.

São momentos que, principalmente, como vereadores e deputados, temos que comentar isso, porque ouvimos no

dia a dia o que a população pensa.

V. S.as

poderão, se quiserem, falar e emitir opinião. Não tem nenhum problema, porque não controlamos a

fala. Quer dizer, o vereador, quando pede a fala, pode se manifestar do jeito que quiser. Recomendamos apenas que

aproveite essa oportunidade para fazer o registro das suas reivindicações porque, às vezes, usa a fala para falar de

um tema que, ao chegar a sua comunidade, os caras vão falar: Mas não queria que falasse isso. Queria que falasse

da ponte, do calçamento, do asfalto. Tem que analisar o que é melhor. Mas não controlamos nenhuma dessas

posições.

Hoje o Senhor Deputado Doutor Hércules fará uma manifestação. Estamos com a presença do senhor

Francisco José Dias, conforme aprovamos na outra assembleia, que seria importante trazer alguém da Secretaria de

Saúde que pudesse dizer, depois de quase um ano de governo, o que o Governo já está podendo fazer.

Reconhecemos que o Governo teve que fazer um processo de adaptação, de rearrumação das finanças e parar de

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desenvolver alguns projetos por falta de recursos. Houve esse processo de arrumação. Mas, como estamos

chegando ao final do ano, é importante. Ele dirá o que a Secretaria, - se quiser dizer como encontrou a Secretaria,

será opção dele, vamos dar um tempo a ele - pode fazer, e tem o interesse dos vereadores, porque a Secretaria de

Saúde é a mais demandada pelos vereadores em face dos problemas que há nas comunidades. Há comunidades que

não têm hospital, que não tem atendimento nenhum, há comunidade em que é distante a solução dos problemas.

Para ele, inclusive, dar a solução e permitir que possamos questionar.

Durante a fala de cada um, vamos reservar para falar o que quiserem com relação à sua região. Se forem

falar sobre a palestra que ele fará, acabará perdendo tempo de fazer o que quer. Pedimos que façam as perguntas

que, no decorrer da fala dele, faremos as perguntas, enquanto ele estiver na tribuna, para, depois, usarem o tempo.

Estamos recebendo o diplomata José Carlos da Fonseca Júnior, presidente estadual do PSD, e o

convidamos para participar da Mesa, assim como os senhores Jamir Gibraia Bullus Júnior, presidente da Escola do

Legislativo, e Mazinho dos Anjos, advogado militante, coincidentemente é meu sobrinho, o mais querido, porque é

uma das pessoas de quem gosto realmente.

Passarei a palavra ao doutor Francisco José Dias, pelo prazo de vinte minutos. Depois, vocês mandam as

perguntas para que ele responda da tribuna a algum questionamento.

Está presente a senhora Fabrícia Forza, representando o subsecretário de Gestão Hospitalar. Se quiser, pode

fazer uso da palavra ou assessorar o doutor Francisco.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – (Sem revisão do orador) – Boa-tarde, Senhor Presidente Enivaldo

dos Anjos, Senhor Deputado Doutor Hércules e vereadores presentes. Em nome do secretário Estadual de Saúde,

agradeço a oportunidade e me permitir, inclusive, antes de entrar no objeto da nossa fala, que é sobre o cenário que

temos sobre os projetos na área de saúde para esta gestão, justificar a ausência do secretário e chamar a atenção

para um problema extremamente grave que estamos vivendo, que está muito na mídia.

O secretário está, neste momento, reunido com todos os secretários Municipais de Saúde para discutir o

problema do Zika vírus que está acontecendo no país todo. Estão reunidos já organizando o cuidado com esse

problema muito grave que está se manifestando com uma complicação extremamente complexa de lidarmos, que é

o problema da microcefalia. Ele está, neste momento, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, que nos

cedeu o auditório, reunido com todos os secretários municipais traçando as estratégias para combater o mosquito.

Efetivamente, esta é a única medida de impacto neste momento que podemos fazer para minimizar esse problema.

O Ministério da Saúde está estudando. Acho que é importante os senhores saberem que o Brasil está sendo

o primeiro país do mundo a conviver com uma epidemia dessa dimensão e com essas complicações graves do Zika

vírus. Um país de dimensão continental e com a população que temos. Outra epidemia aconteceu na região da

Polinésia, que tem uma população menor do que a população de Vitória, duzentos e oitenta mil habitantes. Estamos

tendo, pela primeira vez no mundo, uma epidemia de Zika vírus com essa dimensão e tomando conhecimento agora

das complicações da gravidade da doença, principalmente a microcefalia, que acomete os fetos das gestantes

acometidas pela doença. Então, justificando a ausência do secretário neste primeiro momento.

Segundo, vou me permitir antecipar, tenho certeza que o Senhor Deputado Doutor Hércules falará, mas já

nos brindou com o nosso símbolo do mês, a cor vermelha. Saímos agora do Novembro Azul, do controle do câncer

de próstata. Agora trabalhamos muito a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, em especial da Aids.

No Espírito Santo e no Brasil, temos hoje um problema muito grave nessa área que é disseminação da sífilis. Uma

doença sexualmente transmissível que voltou a subir muito, e tem acometido nossas gestantes e os bebês,

complicando mais o cuidado com as nossas gestantes e com os bebês recém-nascidos.

Em relação ao projeto de investimentos da Secretaria de Saúde, o Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos

começou falando que realmente estamos vivendo, no país, um cenário econômico extremamente adverso e que tem

restringido muito a capacidade de investimento do Poder Executivo nos três níveis. No financiamento da saúde,

acho que é de conhecimento de todos, temos um cenário no país em que o financiamento é extremamente

insuficiente para a demanda que temos de assistência à população. E consome-se praticamente todo o recurso que

temos para a saúde no custeio e na prestação de atendimento à saúde da população. A margem que acabamos

preservando para investir e melhorar a qualidade dos serviços de saúde tem sido muito pequena.

E a partir desse cenário econômico adverso, que estamos tendo de 2014 para cá, particularmente, 2015, não

há muita perspectiva de solução no curto prazo e, possivelmente, teremos um ano de 2016 ainda de muita restrição

econômica. Desenhamos um cenário de buscar muita eficiência na locação de recursos e de desenvolver um

conjunto de investimentos que traga mais para perto do cidadão a solução dos problemas dele. Então, os projetos,

que elencarei e comentarei rapidamente, estão focados na lógica da regionalização da saúde.

O secretário Ricardo tem sido muito incisivo nesse percurso que tem orientado à Secretaria. S. Ex.ª tem

conversado muito com os secretários municipais de Saúde que temos que construir, buscar fazer os investimentos e

oferecer serviços dentro de cada região de saúde. O Espírito Santo está dividido em quatro regiões de saúde, norte,

central, metropolitana e sul, que divide, mais ou menos, equanimemente a população do Estado. O objeto dessas

intervenções que listarei é conseguir levar para mais próximo das demais regiões, além da metropolitana, que tem

uma concentração grande de serviços historicamente, mas levar para as demais regiões esse atendimento aos

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diversos grupos da população.

Dentro do tempo que nos foi destinado, destacarei alguns dos principais investimentos e depois, durante o

debate, podemos complementar alguma informação que os senhores queiram.

A Secretaria tem uma estrutura, na área de planejamento, toda focada em gestão de projetos para

buscarmos garantir que nossos projetos sejam executados dentro do tempo adequado e com os recursos bem

utilizados. O deputado citou que, às vezes, obras se arrastam por dez, quinze, vinte anos sem conseguirmos

concluir, e parte disso se deve à capacidade de gestão.

Temos uma estrutura de gestão de projetos. Estamos com uma carteira, neste momento, de quarenta e nove

projetos sendo geridos dentro dessa estrutura de Gerência de Projetos da Secretaria, e citarei em torno de quinze

deles, os mais importantes. Alguns são de organização de processo de trabalho, de âmbito interno da Secretaria, e

não estão tão focados diretamente no atendimento à população. Destacarei os que consideramos mais impactantes,

neste momento.

O primeiro deles é um projeto, na verdade, de conclusão de um investimento feito ainda pelo governador

Paulo Hartung, em seu mandato anterior. Fizemos uma carteira de investimento de sessenta e seis convênios para

construção de unidades de saúde, centros de atenção psicossocial – atendimento ao dependente químico – e prontos

atendimentos em todo o Estado. Temos ainda um resíduo de obras não concluídas, dessas parcerias com os

municípios, cuja conclusão estamos perseguindo agora. Alguns municípios tiveram dificuldade em executar obra,

empresas contratadas abandonaram a obra no meio do caminho, e isso exigiu novas licitações.

No momento, há, em construção, dezesseis unidades de saúde, em diversos municípios do estado, três

centros de atenção psicossocial – um em Linhares, um em Vila Velha e outro em Serra, e um pronto atendimento

não concluído no município de Linhares. Os demais, desses sessenta e seis convênios, temos praticamente

cinquenta obras concluídas e entregues. Um dos esforços é entregar essas dezesseis obras e concluir esses projetos

que já estão em execução.

Outra muito impactante foi a conclusão da obra do Hospital de Urgência e Emergência, o antigo Hospital

São Lucas, situado no mesmo prédio. Já foram retomadas as atividades, o São Lucas funcionou temporariamente

dentro da estrutura do Hospital da Polícia Militar, mas já está funcionando em sua sede anterior, com a área

ampliada, praticamente dobrou de tamanho. No momento, está funcionando com cento e setenta leitos, mas ainda

sem o pronto-socorro aberto. Ainda deve expandir para duzentos e trinta leitos ao final da obra, abrindo o pronto-

socorro na avenida frontal, beira-mar. O serviço de emergência sairá do HPM e voltará a funcionar no prédio.

A última etapa da obra está em fase de licitação pelo Iopes, deve ficar pronta em meados de 2017 e o

hospital deve passar a funcionar plenamente como o principal hospital de urgência e emergência do Estado. Toda a

parte de atendimento ao trauma ficará concentrada no antigo Hospital São Lucas, atual Hospital Estadual de

Urgência e Emergência. Até a mudança de nome teve o objetivo de enfatizar esse perfil do hospital.

Um compromisso que o Governador Paulo Hartung já havia assumido com a população de Cariacica há

algum tempo, é um hospital que não é para Cariacica, já foi divulgado na imprensa, é a construção do Hospital

Geral de Cariacica, que deve ter em torno de trezentos leitos e já está em fase de elaboração do projeto. O

Governador já conseguiu uma alocação de recursos inicial para desencadear a obra. Os projetos estão sendo

elaborados por uma empresa de São Paulo, a mesma empresa que fez o projeto do Hospital Estadual Doutor Jayme

Santos Neves, no Município de Serra, que é um dos hospitais que temos com uma condição muito favorável do

ponto de vista de ambiente, de atendimento, de acolhimento à população que usa o serviço.

Esse hospital deve ser licitado ao longo de 2016 e a previsão é que a obra seja concluída até 2019. Então

integrará o complexo hospitalar da região metropolitana que atende hoje aproximadamente dois milhões de

pessoas. É um perfil que complementará a estrutura que temos hoje de hospitais próprios do Estado na Grande

Vitória.

Outro projeto, que vem muito na linha do que o secretário tem falado de descentralizar atendimento, é a

implantação dos Centros de Consultas e Exames Especializados. Talvez muitos dos senhores já tenham visto as

obras. Um dos centros está sendo construído em Nova Venécia, outro em Santa Teresa, o terceiro em Linhares, o

quarto em Guaçuí, e o quinto na região de Pedra Azul, no município de Domingos Martins, já próximo a Venda

Nova, no entorno da Pedra Azul.

Esses cinco centros de especialidades são complexos com uma capacidade de atendimento muito grande.

São prédios com áreas em torno de mil metros quadrados e terão várias especialidades médicas. O perfil de

funcionamento está sendo pactuado com todos os prefeitos e secretários de saúde de cada região. Integrarão a nossa

rede de consultas e exames especializados próximo, vejam que todos estão localizados em municípios do interior.

Não atenderão ao município, mas ao conjunto de municípios da região. A estimativa é que cada centro desses, em

pleno funcionamento, com três turnos de atendimento, seja capaz de oferecer duzentos e cinquenta mil consultas e

exames por ano. É um volume muito grande de atendimento que diminuirá muito as filas que temos hoje para

consultas e exames especializados e, principalmente, reduzir esse deslocamento que temos da população do interior

do estado, que precisa ainda muitas vezes vir à Grande Vitória para conseguir determinados exames e alguns tipos

de consultas especializadas.

A expectativa do centro de Nova Venécia é que funcione ainda no primeiro semestre de 2016. Está bastante

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adiantada a obra, praticamente concluída. Hoje há uma equipe da Secretaria visitando o município de Betim, em

Minas Gerais, junto com alguns secretários municipais para verem o modelo de funcionamento de centro similar

que tem no estado de Minas Gerais exatamente para já combinar estado e municípios, como será o funcionamento

desse centro de Nova Venécia. Ao longo do segundo semestre de 2016 esperamos abrir os outros quatro, as obras já

estão bastante adiantadas e a Secretaria já está concluindo a aquisição dos equipamentos desses centros.

O SAMU 192, é um projeto de muito impacto no atendimento de urgência e emergência, existe como

projeto de governo que, até ao final da gestão, consigamos expandir para todo o estado. Neste momento, em função

exatamente desse cenário econômico que a gente ainda tem, estamos viabilizando a conclusão da implantação na

região metropolitana.

Quando dizemos região metropolitana de saúde, pensa-se muito na Grande Vitória, mas a nossa região

metropolitana em saúde incorpora vinte municípios que acompanham a BR-262 até a região de Venda Nova dos

Imigrantes e Ibatiba, e os municípios da região serrana do lado de Santa Teresa também. Então, atendidos no que

chamamos de região metropolitana de saúde são vinte municípios. Então, Samu, deve, no início do ano que vem,

estar atendendo a esses vinte municípios. E a partir daí, buscaremos recursos complementares para levarmos o

SAMU para a região sul e para as regiões central e norte.

Outro investimento que terá muito impacto na região norte do estado, não sei se algum dos senhores

vereadores teve a oportunidade de acompanhar as discussões que têm acontecido no decorrer do ano de 2015, sobre

a atenção materno-infantil no norte do estado. É a região do estado que ainda tem o maior grau de dificuldade de

acesso da gestante, principalmente a gestante chamada de alto risco, que precisa de atendimento mais intenso, que

pode precisar de um hospital mais complexo, que o bebê pode precisar de uma Utin.

Há muito tempo vinha se perseguindo esse projeto, e conseguiu-se fazer uma parceria no município de São

Mateus, com a maternidade que existe já em São Mateus, e que só fazia parte de menor complexidade. Todo

atendimento de alta complexidade era feito ou aqui, na Grande Vitória, ou em Colatina, para as gestantes do norte

do estado. Agora já iniciamos a contratação do serviço em parceria com a maternidade. Ela será transformada numa

maternidade para atendimento a alto risco também. Hoje é uma entidade filantrópica, onde se fazem outros

atendimentos além da atenção materno-infantil. Eles se especializarão em atendimento materno-infantil. A unidade

deve chegar a cinquenta e seis leitos e dez leitos de intensivos neonatais, para atendimento ao bebê que tenha maior

risco de vida. Então, serão os primeiros leitos de terapia intensiva neonatal que teremos no estado.

O Ministério da Saúde está acompanhando de perto esta obra. Tem alocação de recursos definida já para

execução. No momento, está sendo concluído o projeto arquitetônico de reforma e ampliação para a obra ser

licitada. O Estado já tem o compromisso, só não fez o convênio ainda com a maternidade, porque precisa do

projeto pronto. Estamos aguardando só que a maternidade nos entregue o projeto para formalizar o convênio.

Temos estimativa de que esta obra esteja concluída em meados de 2017 para todo esse serviço da parte materno-

infantil no norte do estado já estar garantido nesta maternidade.

Assumimos, no Seminário de Planejamento Estratégico, um compromisso, inicialmente, com o próprio

governador, de mais um esforço para atender à população. Já mapeamos uma possibilidade de expansão, dos

nossos hospitais que já estão em funcionamento, de mais duzentos e vinte e quatro leitos de internação. Todos os

senhores também sabem que temos ainda, às vezes, dificuldade de colocar os pacientes internados que estão na área

de urgência e emergência. Há uma busca permanente de ampliação de leitos. Então, além desta expansão com

construção de hospital novo, na rede que já existe estamos buscando alternativas de expansão dos leitos já

existentes, com mais duzentos e vinte e quatro leitos. Isso é praticamente um hospital de grande porte. Esses leitos

serão abertos em hospitais infantis, no antigo Hospital dos Ferroviários em Vila Velha, que o Estado encampou e

está reabrindo, no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus. Cada um está buscando as possibilidades de

expansão dos nossos hospitais para poder garantir esses duzentos e vinte e quatro leitos a mais na rede.

Um projeto que mexerá muito também no atendimento de consultas e exames especializados é a

implantação de um portal que estamos chamando de portal de transparência. A Secretaria deve disponibilizar, até o

final do primeiro semestre do ano que vem, pela primeira vez, a fila que existe no estado do Espírito Santo para

consultas e exames especializados, disponibilizada em meio eletrônico, permitindo que cada usuário, que hoje não

consegue ver, isso saiba em que posição está, qual tempo demorará para ser atendido. Isso vira para nós também

um instrumento de gestão para a própria Secretaria conseguir, efetivamente, saber o que ela tem que buscar e

contratar para atender às filas existentes. Hoje muitas filas ficam restritas ao próprio município, às vezes na mão de

um serviço, um hospital que tem ambulatório. O médico está atendendo e precisa encaminhar, mas não tem a vaga

e a fila fica na mão deste profissional. Estamos criando um portal eletrônico, onde todas as filas de especialidades

de consultas serão mapeadas e disponibilizadas, permitindo que o próprio usuário do serviço consiga saber em que

posição está, além de nos permitir agilizar essa gestão.

Um projeto que não gera impacto inicial, do ponto de vista de novos serviços para a população, mas que

está mudando significativamente a relação dos gestores municipais, dos secretários municipais de Saúde com a

Secretaria, foi a construção, ao longo de 2015, do que chamamos dos planos de intervenção regional. A gestão do

SUS é feita por meio de colegiados e tudo o que se faz no SUS é pactuado: Ministério da Saúde, Estado e

municípios. Cada região de saúde tem um colegiado gestor que normalmente tem cumprido uma função muito

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administrativa. O secretário estadual está transferindo para esses colegiados, para o conjunto de secretários

municipais e para a representação da secretaria, superintendência regional, a gestão dos recursos da região.

Esse exemplo que dei, do centro de especialidades de Nova Venécia, todo o desenho do funcionamento,

perfil de especialidades, o montante de recursos que será alocado, está sendo definido neste espaço regional, por

meio desses processos de planejamento regional. A ideia é que todos esses investimentos em saúde, daqui para

frente, possam ser pactuados nesse espaço regional, nesse colegiado, e seja construído nesse local o processo de

planejamento da região de saúde, com todos os recursos que existem dentro da região, e os que forem identificados

pelo conjunto dos secretários como necessários para alocar lá. Ou seja, deixamos de ter uma decisão muito

centralizada, feita no gabinete do secretário com cada gestor, e fazemos isso de forma pactuada em cada região de

saúde.

As quatro regiões já elaboraram seus planos. Na semana passada, terminamos a criação de quatro equipes

de planejamento regional, que ajudarão a esses colegiados a executar esses planos.

Aproveito este último minuto para falar de outra coisa, que já está gerando impacto, do ponto de vista da

eficiência e de economia, que é a implantação de uma central de aquisição e logística integrada de armazenamento

e distribuição de medicamentos e insumos hospitalares. Hoje cada hospital nosso compra seu próprio medicamento,

compra seus insumos. A Secretaria está implantando, numa área física na região metropolitana, uma central que

fará toda a compra, aquisição de insumos e a distribuição. Isso reduz custos, porque compramos numa escala

melhor; reduz risco de perda de produto, porque o armazenamento estará em um único local; aumenta espaço

dentro das nossas unidades hospitalares, que hoje têm que manter seus próprios espaços de almoxarifado e de

estoque. Ou seja, ganharemos uma eficiência muito grande com esse projeto. Já temos o recurso da obra disponível

e deverá ser entregue em meados de 2017. A obra já está para ser licitada para começar a construir esse centro.

A princípio, essa seria a lista dos principais investimentos. Outras questões, poderemos, num momento

subsequente, discutirmos num debate. Obrigado. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Ouvimos o doutor Francisco José Dias,

gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde. Ele fez uma explanação sobre os projetos da Secretaria e as metas

que o governo está tentando alcançar.

Não recebemos nenhuma inscrição de pedido, mas farei uma pergunta, que ficara na mesa para ser

respondida. A minha pergunta é a seguinte: entendemos de planejamento, agora, quero saber de fazejamento. Como

é que resolve o problema de UTI? O grande problema que os vereadores e a população têm. Então, já vai

consultando seus informantes, porque, daqui a pouco, entrará no paredão para responder as perguntas que o pessoal

está formulando.

Antes de ouvirmos o Senhor Deputado Doutor Hércules, ouviremos o diplomata José Carlos da Fonseca

Júnior, que hoje presta serviço ao Governo do Estado na área de atração de investimento. O governador, vendo que

os municípios precisam de geração de emprego, que a nossa economia só pode ficar forte se tiver emprego e

geração de renda, o governador convocou o diplomata José Carlos da Fonseca Júnior, que foi cedido ao Espírito

Santo e hoje está com uma sala no Bandes, só para buscar esse tipo de investimento para a cidade. Ele já tem o

compromisso de não trazer investimento só para a Grande Vitória, porque isso todo o mundo já fez durante a vida

toda. Ele está com o compromisso de fazer isso no interior do estado, viabilizar o interior com geração de emprego,

para que o interior não viva só da agricultura, aquele negócio todo. Então, ele falará agora e se comprometerá, de

novo, com os vereadores para poder fazer.

Alerto os vereadores que aqui estão as fichas de presença. Quem não estiver na lista, não participará do

sorteio, que a Casa dos Vereadores sorteará uma TV no final desta sessão. Quem não se inscrever, não participará

do sorteio da Casa dos Vereadores.

O SR. JOSÉ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR – (Sem revisão do orador) - Senhor Presidente,

Deputado Enivaldo dos Anjos, Senhor Deputado Doutor Hércules, meus queridos amigos, vereadores presentes,

lideranças dos municípios do Espírito Santo, representante da Secretaria da Saúde, boa-tarde. É uma alegria muito

grande comparecer a essa fase inicial da terceira sessão especial com os vereadores capixabas. Participei da

abertura da primeira sessão, e vejo que essa série já está na terceira edição. Trata-se evidentemente de uma

iniciativa muito importante, muito oportuna, do nosso deputado e meu correligionário Enivaldo dos Anjos, de

congregar em torno da mesa de discussão, de debate, V. Ex.as

, vereadoras e vereadores do Espírito Santo, que são o

pelotão de frente de contato com a sociedade, de auscultação dos anseios dos brasileiros.

Sempre ouvi, e acho interessante essa expressão, que o cidadão não vive na União, nem propriamente no

estado, os cidadãos vivem nas cidades. Então, o primeiro embate, o primeiro contato, a primeira reclamação, o

primeiro desafio, quando é apresentado, é à representação mais próxima do cidadão, do eleitor, do contribuinte, que

são as vereadoras e os vereadores de todo o Brasil.

Fico feliz de ver nesta tarde, em que o debate é sobre a situação atual da economia brasileira, da economia

do Espírito Santo, seus reflexos sobre nossos municípios, que uma das ênfases do início desses trabalhos, seja

saúde pública. Isso nos remete, evidentemente, à situação preocupante em que vive o Brasil nas suas circunstâncias

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macroeconômicas e, evidentemente, no campo político.

Ontem mesmo estava em Brasília, cheguei hoje cedo, e, como todos os brasileiros, testemunhei,

preocupado e um pouco perplexo, o início do processo de aceitação do início dos procedimentos do eventual

processo de impeachment da presidente da República, num momento tão grave para a economia brasileira, para a

vida da democracia brasileira.

Nós, que somos um pouquinho mais velhos e que nos lembramos do período turbulento do governo Collor,

em 1991 e, sobretudo, em 1992, sabemos o quanto isso, num processo como esse, um momento com este pode ter

de traumático, de desorganizador. Mas também isso faz parte da democracia e, muitas vezes, profilático, porque,

quem sabe, podemos olhar para o Brasil, pela perspectiva ou do copo meio vazio ou meio cheio. Mas a democracia

brasileira se aperfeiçoa na tentativa e erro, no aprendizado permanente que nossa sociedade vem fazendo.

Quero só fazer um breve registro, conforme adiantou o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos. Há poucos

meses fui convocado pelo governador Paulo Hartung e fui cedido pela minha instituição - sou diplomata de carreira

há mais de trinta anos - para ajudar, para prestar uma contribuição modesta, mas muito dedicada, muito

empenhada, nessa fase da vida do Espírito Santo em que, diante da crise da economia brasileira, temos que quebrar

a cabeça, temos que ter criatividade para buscar oportunidades de dinamização da nossa economia onde quer que

existam. Então, o mandato, a determinação, a instrução que recebo do governador Paulo Hartung, ao me chamar

para assumir uma assessoria para a área internacional de atração de investimentos para o Estado, foi justamente

pensar fora da caixinha, como se diz hoje em dia, e buscar as oportunidades onde estiverem.

Há poucas semanas, lá estava eu no interior do Rio Grande do Sul, conversando com empresa de diversos

segmentos, que podem ter e terão, se Deus quiser, interesse e potencial para investirem no Espírito Santo. Semana

passada, fiz uma viagem rápida ao exterior para reuniões específicas sobre projetos, alguns em andamento e outros

que têm grande chance de frutificarem nos próximos meses, porque não há nada mais contracíclico, como diriam os

economistas, em tempo de crise, de declínio da atividade econômica, do que recorrer ao setor externo. E o nosso

estado, felizmente, tem uma vocação estrutural para a área internacional, que vem desde lá de trás, por causa da

exportação de madeira, depois do café, depois dos grandes projetos que se instalaram no nosso estado, enfim.

Hoje sabemos que o mundo se globalizou, a economia internacional é estruturada em torno de eixos que

alguns chamam de cadeias produtivas globais. E o Espírito Santo, cujo PIB, cerca de cinquenta por cento, tem

ligação direta ou indireta com o setor externo, não pode ficar omisso, neste momento em que as oportunidades

estão mais lá fora de nossas fronteiras do que aqui dentro.

Queria que os senhores soubessem que é com muita alegria que participo deste encontro hoje, o primeiro

depois de ter assumido essa função. Coloco-me à disposição. Como disse o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, e

eu sussurrava com o Senhor Deputado Doutor Hércules, o objetivo é exatamente levar para o interior de nosso

estado, descentralizar o desenvolvimento, levar oportunidades que gerem emprego, que gerem renda, que gerem

receita, porque sem esse tipo de esforço, todas as demandas da nossa sociedade, das mais diversas regiões, sejam

em saúde, sejam em segurança pública, sejam em infraestrutura, ficarão desassistidas, se não tivermos capacidade

de gerar atividade econômica que, por sua vez, gera riqueza, emprego e renda.

Quero que me considerem mais um elemento, mais um soldado, à disposição dos municípios do Espírito

Santo. É uma alegria muito grande. Faço votos de que o debate desta tarde seja profícuo e que tenha resultados

concretos para nossa comunidade, que olha para os vereadores hoje, ainda mais, volto a repetir, em tempos de crise,

como o primeiro embate, o primeiro contato. O que a democracia brasileira puder fazer pelo Brasil, neste memento

de crise, será cobrado, e muito, dos senhores vereadores e das senhoras vereadoras de todo o Brasil.

Sucesso! Boa sorte! Sempre às ordens. Boa-tarde! (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Ouviremos o Senhor Deputado Doutor

Hércules. S. Ex.ª é tão antigo que já foi motorista de ambulância, em 1965.

Logo em seguida, divulgaremos o nome dos vereadores. Quem não estiver com o nome na lista, procure a

assessoria, porque o sorteio será baseado nos nomes que estiverem na lista. Assim que o Senhor Deputado Doutor

Hércules falar, divulgaremos a relação para fazerem perguntas para o doutor Francisco José Dias responder, e

começarmos a fala dos vereadores.

O SR. DOUTOR HÉRCULES – (PMDB – Sem revisão do orador) – Senhor Presidente Enivaldo dos

Anjos, meus colegas vereadores, nossos componentes da Mesa, abraço a todos em nome do Chiquinho, assim é

conhecido o doutor Francisco José Dias. Um brilhante colega, subsecretário da Saúde de vários governos pela

competência e não por indicação política.

Gostaria de falar um pouquinho sobre o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, a quem chamo de deputado

destemido desta Casa. Um deputado corajoso que não tem medo de cara feia, não tem medo de acusar várias

mazelas que existem neste estado. Muitas vezes, quando S. Ex.ª acaba de falar, digo que gostaria de assinar

publicamente embaixo do discurso de S. Ex.ª, mas, por algumas posições políticas, às vezes, fico impedido de fazê-

lo, porque já tive uma prefeitura quase na mão e perdi exatamente porque não quis trilhar alguns caminhos, ou

assinar simplesmente onde riscam. Mas o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, depois que entrou nesta

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Assembleia, realmente mudou a postura desta Casa. Quero dar meu testemunho da admiração que tenho por S.

Ex.ª. Às vezes, temos divergências regimentais, mas o respeito é muito grande entre nós dois e também daqueles

que se dirigem a S. Ex.ª, sempre com cuidado e respeito porque, realmente, fala a verdade, fala aquilo que

realmente sente e que, muitas vezes, não podemos falar.

S. Ex.ª brincou comigo sobre a ambulância porque farei um convite. No dia 17 de dezembro, faremos uma

audiência pública nesta Casa sobre os dez anos do Samu. Chiquinho falou sobre o Samu – 192, e me lembrava, até

trouxe minha carteira assinada no dia 13 de fevereiro de 1965. Motorista nível 8 de ambulância. Gostei muito de

trabalhar como motorista de ambulância. Faremos essa audiência até para lembrar os dez anos do Samu, mas

também dos cinquenta anos de Samdu. Há cinquenta anos, minha carteira foi assinada em Cachoeiro de Itapemirim

como motorista de ambulância. Bom, mas não vim a esta sessão para falar da minha pessoa. Vim falar do vereador,

que é o político mais importante que temos.

Fui vereador seis vezes. Sei o que é isso. Lamento, Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, não termos

vereadores da Grande Vitória. Vila Velha, minha câmara. Fui vereador cinco vezes em Vila Velha. Em Cachoeiro

de Itapemirim, fui uma vez. Mas de Serra e de Cariacica tão perto. Vereadores de tão longe vieram. Poderíamos

estar com este plenário mais cheio de vereadores da Grande Vitória. Peço desculpas aos colegas vereadores por não

termos esses vereadores nesta sessão. Estão vendo. A sessão está sendo transmitida ao vivo para o estado inteiro.

Estão vendo nossa cobrança.

Quando o Chiquinho falou do lacinho vermelho, vereadores, somos responsáveis por essas campanhas

também. Dia 1.º de dezembro é o Dia Mundial de Combate a Aids. Fizemos Novembro Azul. A mulherada fez

Outubro Rosa. Affec faz e ajudamos. Setembro Verde: Doação de Órgãos; Maio Amarelo: para o Trânsito Seguro;

31 de maio: Combate ao Tabagismo. Tudo isso acho que temos que fazer nos nossos municípios também.

Vereador trabalha muito. É o primeiro que apanha porque vereador é vizinho da necessidade. Imaginem só

quantas pessoas já foram à minha casa quando era vereador! E hoje não vão mais porque têm menos acesso. É

difícil um operário sair e vir à Assembleia Legislativa procurar um deputado. Mas vereador não. A necessidade está

do lado. O vereador é assistente social, motorista, psicólogo, conselheiro, vizinho da necessidade. Esse é o

vereador.

Fico satisfeito quando o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos lembra esses políticos que são como a

panela que sente o calor do fogo. Estamos com a vereadora de Fundão, nossa colega. Por favor, levante. A

vereadora de Fundão é segurança, trabalha na Assembleia, onde o presidente entra. Uma salva de palmas para

nossa colega, a vereadora de Fundão. Parece que será futura prefeita de Fundão. (Palmas)

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, quero, mais uma vez, parabenizar V. Ex.ª pela sensibilidade de

lembrar os vereadores. Digo mais ainda: certa vez, muitos anos atrás, o prefeito de Guaçuí falava em Guarapari,

num congresso de presidentes de Câmaras e prefeitos. Na ocasião, era presidente da Câmara de Vila Velha. Fui

presidente da Câmara quatro anos, vice-presidente por quatro anos e 1.º secretário por dois anos. Fiquei dez anos

ajudando a Mesa. Hoje ajudo ainda a Mesa para abrir a sessão. Gosto de ajudar. Gosto de Regimento Interno. Mas

o prefeito dizia o seguinte: a primeira porta em que a necessidade bate é a porta do prefeito. Quando fui falar:

Prefeito, com a máxima vênia, é a segunda porta. A primeira é a do vereador. Esse, sim, sente a necessidade, é

solidário!

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, outra coisa: é a eleição mais difícil que tem, porque é eleição de

vizinho. Só vota no vereador se conhecer. E cada vez que vai passando a eleição, fica mais difícil ainda, porque

muita gente quer renova e fica mais difícil.

Quero, desta tribuna, dar meus parabéns, meu imenso respeito e dizer, querido Senhor Deputado Enivaldo

dos Anjos, parabéns, mais uma vez, por lembrar essa categoria que só leva porrada da imprensa. E cadê a imprensa

para falar que vocês saíram do interior para vir a esta Casa lutar pelo seu município. Cadê a imprensa? Agora, se

vocês tivessem tomado um picolé da mão de uma criança, isso estava cheio de imprensa, televisão, jornal, todos

estariam aqui. Mas essa luta que estão fazendo nesta Casa o pessoal não está vendo.

Quero lembrar, Chiquinho, da nossa Maternidade Santa Rita, de São Gabriel da Palha, cujo presidente esta

presente nesta sessão. Precisamos ver aquela maternidade que está fechada, temos que ver como resolver esse

problema. O Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos também assinou a carta de São Gabriel da Palha nessa luta para

reabrir a Maternidade Santa Rita e melhorar também o Hospital Fernando Serra.

Muito obrigado, um abraço a todos. Parabéns, Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos! Viva os vereadores!

(Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Agradeço ao Senhor Deputado Doutor

Hércules. É uma honra muito grande receber o reconhecimento de S. Ex.ª. É uma pessoa que tem uma credibilidade

muito grande na política do Espírito Santo. Entre os nossos deputados desta Casa, todos nós o tratamos com todo o

carinho em função da sua capacidade de articulação, de convivência e de presença permanente.

O Senhor Deputado Doutor Hércules, toda sessão, está neste Plenário, no horário certinho, acompanha a

sessão até o final. Temos nesta Casa uns quatro deputados ou cinco que ficam até o final. Alguns saem mais cedo,

mas nós ficamos porque entendemos que ficar três horas de sessão é obrigação. Você luta tanto para ser eleito, mas

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abre a sessão e sai? Não! Tem que ficar até encerrar, porque essa é uma obrigação. Já nos reunimos pouco, três

vezes na semana, o que já é um absurdo, deveria se reunir de segunda a sexta. Já reúne três vezes e nessas três o

sujeito inventa, na hora da sessão, de não estar presente. Então, nós dois e mais alguns deputados fazemos questão

de estar presentes durante todo o período e torcer para que a sessão não caia, a não ser que precise. Derrubamos

uma sessão para poder dar um tombo no Tribunal de Justiça, mas funcionou bem.

Agradeço ao presidente da Câmara de Santa Teresa, Bruno Henriques Araujo, a única Câmara que fez uma

moção de congratulações à Assembleia por ter aprovado e criado a Casa do Vereador. Está aqui uma moção

assinada por todos os vereadores: Jorge Faustino Tononi Natallie e todos os vereadores. Enviaram essa moção que

colocaremos no arquivo da Casa do Vereador porque foi a única Câmara que teve a delicadeza de registrar isso

oficialmente e comunicar à Casa do Vereador.

Rapidamente lerei os nomes. Quem não estiver com o nome nesta relação, está fora do sorteio. O prêmio de

hoje dará para ver a classificação do Vasco, se Deus quiser.

Vereadores: Nilton Ferreira Martinelli; Hermes Freitas Filho; Tiago dos Santos; Gilmar Trindade da Silva;

Jessuí Albino Gonçalves; José Prata Filho; Carlos Rubens da Silva, o Carlinhos da Dengue; Iracy Pinheiro da

Silva; Wilson Pinto das Mercês, o Mulinha; Wagner Vieira França; Ricardo Leandro Mauri; Sebastião Celleri;

Juarez Mendonça Júnior, do Nacional de Lajinha, campeão; Joselito Lourenço da Silva; Euzeni Borges Soares, a

Elza; João Batista Pinheiro da Conceição; Benedito Borges de Souza; Elias Miranda de Souza; Luiz Carlos

Barbieri; Helio Peisino; Orlando Dias dos Santos; Tadeu Eleotério; Flaminio Grillo; Valézio Armani; Maxwel do

Carmo; Jonacir Fontana; João Luiz Coser; João Batista, de Montanha; Cleudemir José Neto; João Alves, o João do

Telefone; Luiz Claudio, de São José do Calçado; Gilmar José Mariano; Evanir Gonçalves; Tayro Dascani;

Leonardo Fraga Arantes; Leomar Jacobsen; Everaldo José dos Reis e Angela Coutinho. Já vi alguns vereadores

cujos nomes não estão na lista. Inclusive tem vereador à Mesa cujo nome não está aqui.

José Carlos, anote os nomes.

Falarei a relação dos oradores: Carlos Antonio, Carlos Rubens da Silva, Cristiano Valpasso, Euzenir

Borges Soares Ker, Geraldo Raasch, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Iracy Pinheiro da Silva, Jailton Soares

Ribeiro, Jessuí Albino Gonçalves, João Batista, José Carlos Prata, José Prata Filho, - tem o José Carlos Prata, de

Pancas, e o José Prata Filho, de Mantenópolis - o Joselito Lourenço da Silva, Juarez Mendonça Júnior, Júlio Maria

dos Santos, Leonice Teixeira, Maiane Lino de Barros, Osvaldo Maturano, Ricardo Leandro Mauri, Valdecir Bastos

e Wilson Pinto das Merces.

Quem for sorteado e não estiver presente no momento, não recebe. A lista de presentes e oradores é feita

pelo José Carlos.

Há perguntas para serem feitas ao Francisco. Vocês acham que se deve fazer agora ou vocês falam

primeiro? Acham melhor fazer as perguntas para evitar fazer isso no discurso? (Pausa) Então faremos as perguntas

e daremos um minuto para as respostas.

A primeira pergunta é do vereador Mulinha. Hoje existe uma fila de espera de mais de dois mil e

quinhentos exames de ressonância, ecodoppler, cintilografia óssea e outros especializados no Cres. Por que a

Secretaria não contrata clínicas especializadas para esses exames, visto que se faz necessária a urgência desses

exames para muitas pessoas?

Há outra pergunta, por que se tornam tão difíceis cirurgias de vesícula, rins, joelho, para serem liberadas

para o interior? Do vereador Mulinha, de Barra de São Francisco.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Bom, explicar as dificuldades do SUS em um minuto não é fácil.

Mas, objetivamente, ao mesmo tempo em que temos uma fila de espera não só para vários exames de imagem e

consultas especializadas, temos um problema sério de perda de trinta e cinco a quarenta por cento do que é

marcado.

Então, temos algumas contradições que precisam ser superadas. Por que se perde consulta e exame? Tem

uma quantidade imensa de variáveis: demora para fazer, a pessoa arranja solução em outro lugar, dificuldade de

acesso, pedidos que não são tão importantes quanto deveriam, então não há critério de prioridade. Levar esse

exame para perto do usuário é a melhor solução.

Esses cinco centros que estão sendo implantados diminuirão isso. Outra coisa que ajudará nesse sentido é o

portal de filas. Hoje, essa fila de duas mil e quinhentas pessoas não está na Secretaria Estadual de Saúde, fica na

mão dos municípios. Então temos dificuldade de conhecê-la. À medida que conhecermos, vamos provendo e, com

esses centros, diminuiremos essa perda. Há uma estimativa do secretário de Barra de São Francisco, na reunião que

fizemos no norte do estado, que, com a abertura desse centro, em um ano, as filas das especialidades sejam zeradas

na região norte. Essa é uma estimativa dos próprios secretários municipais de Saúde.

Temos a expectativa de que, gradualmente, não se resolve de uma hora para outra na saúde, superemos esse

volume de pessoas nas filas de espera. A informatização, hoje um recurso escasso no centro de saúde, será

importante para isso também, com esse portal de transparência.

Em relação às cirurgias eletivas, o fator é outro. Pelo problema que gente ainda tem de sobrecarga na rede

hospitalar também, por ainda não termos a atenção primária com a qualidade que gostaríamos, há um volume muito

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grande de causas externas, de vítimas de violência, os acidentes de moto que aumentam o tempo de permanência,

os nossos leitos hospitalares são muito demandados para atendimento de urgência. Essas cirurgias citadas, vesícula,

hérnia, varizes, são as chamadas cirurgias eletivas. E começamos a represar as eletivas para dar conta de atender às

urgências, e isso gera filas. O secretário já solicitou à equipe e ao subsecretario Magnus que desenhe um

levantamento dessa fila para fazermos sistema de mutirão para resgatar o que está na fila hoje. Regatar e começar a

fazer essa resposta a partir de 2016, com sistema de mutirão em fins de semana, que deem conta dos procedimentos

programados e que podem ser resolvidos com pequeno tempo de permanência no hospital.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Está respondido? Está satisfeito?

A outra pergunta é a do vereador Boca, de São José do calçado. Falar sobre o sistema que pode gerar

economia municipal e estadual. Dentro desse raciocínio o que pode...

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Não ficou muito claro.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Ele fará a pergunta, para melhor

entendimento.

O SR. JOSÉ AILTON CARDOSO BOCA – Queria primeiro cumprimentar a Mesa, Senhor Deputado

Enivaldo dos Anjos, Senhor Deputado Doutor Hércules, cumprimentar meu presidente da Câmara Benedito Borges

de Souza.

Primeiro queria falar que o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos falou a respeito de ter quarenta anos de

uma obra no município e não sair. Conheço obra no meu município que tem mais de cinquenta anos falando no

asfalto que liga os municípios de São José dos Calçados a Alegre, e até hoje está só na promessa de vários

deputados e governadores.

Mas quero falar sobre a economia do sistema no meu município, São José do Calçado. A pessoa que

trabalha na AMA, que faz o gerenciamento.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Marcação de consultas e exames.

O SR. JOSÉ AILTON CARDOSO BOCA – Isso. Está correto porque entra no sistema. E pequenas

cirurgias, às vezes, no município, saem para outros municípios, longe. É um gasto muito grande, gasolina, tem que

se pagar diária ao motorista, o próprio paciente também faz um gasto. A gente queria trabalhar nesse sistema, que

as pessoas que fizessem esse cadastramento fossem tratado no município, pois tem um hospital de referência no sul

do estado, o de São José do Calçado. Uma verruga, por exemplo, nesses dias agora, foi tirada em Iúna, uma

distância imensa que dá quase três horas de viagem. Então tinha que ser estudada essa situação para tirar esses

casos pequenos do sistema.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – A questão que o senhor está colocando, teríamos que saber mais

especificamente qual tipo de cirurgia. É que os hospitais, para ganharmos eficiência, tem que ter um perfil. Não

conseguimos ter todo tipo de cirurgia, mesmo as menos complexas, em um mesmo hospital porque exige uma

equipe muito grande. Vai-se onerando para se ter um cirurgião do aparelho digestivo, cirurgião vascular, cirurgião

da parte cardíaca. Vai-se montando uma equipe muito complexa que gera pouco procedimento.

Então, essa coisa de ter um hospital que atende a mais cirurgias do aparelho digestivo, outro que fará

varizes, outro cirurgia vascular, permite termos uma escala e uma economia melhor. A racionalidade que tem que

haver, e isso está se buscando, a partir de setembro conseguimos implantar em todo o sul do estado o que

chamamos de Sisreg, um sistema do Ministério da Saúde informatizado para marcação de consultas e exames, que

gerará no primeiro semestre do ano que vem, para marcação também de procedimentos de internação. E aí teremos

uma otimização do lugar de atendimento da pessoa. Agora, neste momento, a busca maior é de colocar o paciente

em algum local. Nem sempre é o ideal.

O SR. JOSÉ AILTON CARDOSO BOCA – O hospital tem um aparato muito especial para a situação e

faz pequenas cirurgias lá. Então, acho desnecessário deslocar um paciente, a três horas de distância, para fazer uma

pequena cirurgia. Lá tem um sistema muito elevado para isso aí. O senhor conhece melhor do que eu, que conheço

há mais de vinte anos.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Sugiro ao senhor que essa questão seja levada ao secretário

Municipal de Saúde para a reunião dos secretários da região, que têm mecanismo e autonomia para redefinir esse

local de atendimento para o munícipe de cada município da região. Lá são vinte e seis municípios, e pode-se

pactuar isso, quem vai para Guaçuí, quem vai para São José do Calçado, quem será atendido em Jeronimo

Monteiro ou Cachoeiro de Itapemirim, em Iúna. Tem uma rede de hospitais muito grande lá. É possível isso.

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O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Temos muitas perguntas. Quero que todo

mundo seja mais rápido para dar tempo.

Entendi bem o que o vereador quis. O vereador quer uma solução. Ele não quer explicação técnica de que

os senhores estão fazendo planejamento para cá, para lá. Quer saber como é que o cara de São José do Calçado vai

para Iúna para retirar uma verruga. Verruga até eu tiro do sujeito.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Mas esse tipo de atendimento no sul foi pactuado em algum momento

com os secretários. Ele vai para algum local que foi estabelecido pelos próprios secretários, e a redefinição tem que

ser feita junto com eles.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Eu sei. Mas o senhor sabe que acontece isso

no interior do estado.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Em todo o estado, temos pacientes hoje circulando para atendimento.

O que está se buscando é que seja feito cada vez mais perto.

O Fabiano, superintendente que acabou de assumir a Subsecretaria de Gestão Hospitalar, contratou para o

norte do estado um volume imenso de exames que eram feitos, até então, na Grande Vitória.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Mas, no caso dele, de São José do Calçado,

continuará indo para Iúna para tirar verruga ou tirará onde agora?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – É uma decisão que podemos tomar agora no mês de dezembro, na

reunião. Levar o problema para a equipe, que tem representação do hospital, com os secretários municipais e

discutir lá.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Então, se puder anotar aí, é bom, porque

realmente isso deixa a desejar.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Já está registrado.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Porque, na verdade, doutor Francisco, isso

acaba caindo no governador, porque o governador tem o maior interesse de resolver o problema. Quando um

probleminha desse não é resolvido, todo mundo mete a lenha em S. Ex.ª. Não mete a lenha nem em mim, nem no

senhor. É o governador que paga. Como não queremos que S. Ex.ª pague esse tipo de conta, temos que ajudar a

resolver.

A outra pergunta, também sem identificação do vereador: por que a grande fila de espera para realização de

cirurgias de catarata? Tem que abrir mais vagas. Em São Gabriel da Palha, pessoas estão cegas porque estão

esperando, e a AMA não tem vaga disponível.

Aliás, doutor Francisco, São Gabriel da Palha e Nova Venécia são uma vergonha. O Estado não faz nada lá

para a saúde. Não ajuda em nada. Esta é uma grande reclamação que temos no norte do estado.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Expandimos muito a oferta das cirurgias oftalmológicas. Ainda está

concentrada na Grande Vitória, porque poucos especialistas de oftalmologia disponibilizam atendimento para o

SUS no interior do Estado.

O centro de especialidade que será aberto em Nova Venécia no primeiro semestre já estará articulado com

a rede hospitalar e terá um centro de atendimento oftalmológico dentro desse centro de especialidade. De lá, o

paciente já sairá com encaminhamento para cirurgia.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Mas será aberto quando?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – No primeiro semestre de 2016, ele estará funcionando.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - O senhor nos convidará? Porque vamos

todos para lá com os vereadores!

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Com certeza. Este é um compromisso do secretário: estar com o

centro de Nova Venécia pronto e funcionando no final do primeiro semestre. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Então, se o senhor puder nos passar a

agenda, porque há mais de oito meses que esse trem está para sair e não sai.

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O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Tenho trinta anos de sistema público. As obras mais rápidas que vi

até hoje foram esses cinco centros de especialidades. Foram construções modulares e saíram muito rápido.

Normalmente, levamos quatro, cinco anos, infelizmente. As obras públicas costumam demorar muito.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Vamos esperar a data para levarmos todos

os vereadores lá. Porque esta é uma obra que atende não só os vereadores do norte, mas todos os vereadores.

Outra pergunta: por que o Estado deixou de lado o combate à dengue, deixou os municípios à mercê?

Faltou gerenciamento do Governo? Primeira pergunta.

Por que Barra de São Francisco não tem um centro de hemodiálise? O hospital de Barra de São Francisco

não tem uma ambulância para prestar os primeiros socorros aos acidentes da região. Pergunta do Carlinhos da

Dengue.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Qual hospital?

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - De Barra de São Francisco. É o Doutora

Rita de Cássia.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Rapidamente. Estamos tendo que ser telegráficos com assuntos muito

diversos.

Dengue. No Brasil, há trinta anos, desde 1985, voltou a ter o mosquito da dengue circulando no país.

Infelizmente, não se encontrou ainda um desenho de estratégia para eliminar o vetor. Setenta por cento dos

mosquitos detectados pelo trabalho dos agentes de combate à dengue dos municípios estão dentro dos domicílios.

Só trinta por cento estão em área externa. Então tem a responsabilidade social junto com o poder público. O poder

público tem investido, sim. A Secretaria Estadual de Saúde e, principalmente os municípios, fazem o trabalho de

campo intenso, mas não tem como morar nas casas das pessoas para controlar o mosquito. Tem que ter participação

da sociedade junto com os entes públicos nesse processo.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Entendi a pergunta. No caso de Barra de

São Francisco, a Secretaria tem dado assistência ao município, porque existe uma demanda de ações que têm que

ser feitas, e a pergunta é mais ou menos nesse sentido, tem sido dado esse tipo de apoio ou precisa aumentar?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – O Estado coordena um processo articulado de controle do vetor.

Disponibilizamos veículos, bombas costais, os inseticidas, e o município faz o trabalho de campo com os agentes

de combate à endemia. O nosso problema hoje é o envolvimento da população para contribuir com a redução do

vetor.

O problema que levantamos agora, do Zika vírus e da microcefalia, - inclusive o Senhor Deputado Doutor

Hércules fará uma audiência exclusiva sobre isso - vai nos impor um enfrentamento muito mais rigoroso. Acabei de

dizer que o secretário está reunido agora com todos os secretários municipais para traçar as estratégias de

intensificação do combate ao mosquito. É a única medida eficiente que temos para a dengue.

Lamentavelmente, temos uma tendência no Brasil de conviver com determinada situação e achar que tem

um grau de normalidade. A dengue, há dez anos, quando uma pessoa morria, fui subsecretário quando a doença

começou a ter gravidade, era uma comoção. Hoje, morrem no Brasil duas, três mil pessoas por ano com dengue e

acham que é uma coisa natural. Não estamos atuando, como sociedade, para resolver esse problema.

Em relação à hemodiálise de Barra de São Francisco, há um grupo trabalhando agora. Serviços de

hemodiálise precisam de uma escala mínima para ter atendimento. Então, tem que ter um conjunto de usuários do

entorno que possam usar esse serviço para ele ganhar uma escala econômica. Há uma busca de parceiros na região.

Sei que o secretário municipal está buscando um espaço físico, inclusive para instalar esse serviço no norte do

Estado. A Secretaria Estadual já se disponibilizou para discutir a viabilização e o processo de credenciamento desse

novo serviço.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – No entorno, há mais de cento e cinquenta

pessoas.

E com relação à ambulância?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – A ambulância, é um hospital próprio do Estado, não estou

diretamente ligado à assistência hospitalar, mas pedirei que o subsecretário verifique o que está acontecendo. Ela

tem ação de intervenção direta com a secretaria. Pedirei que demande para viabilizarmos um veículo. Não é nada

complexo, conseguir uma ambulância a mais para o hospital.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Em sua opinião então, dengue nem como

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vereador serve?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Tenho certeza de o próprio nome do vereador é um motivador para

estimular a ação.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Secretário, sobre a ampliação de

assistência à sociedade no 192, como isso acontecerá? Os cidadãos estão ficando quarenta, sessenta minutos no

chão, acidentados, esperando o 192, que não comparece. Têm que solicitar o apoio do grupo de bombeiro, que é

paliativo. Quem assinada a pergunta é Jessia Azevedo Marins, conselheira municipal de Vila Velha.

Peço a senhora Jessia, que, por favor, se levante. Uma salva de palmas para essa conselheira, que está

participando do encontro de vereadores. (Palmas)

No encontro passado falamos sobre esse problema. Hoje existe uma regra que o sujeito sofre um acidente e

tem que ficar no local. Às vezes até doze, vinte horas esperando bombeiro.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – O Samu, a partir do momento que foi implantando na região

metropolitana, mudou e qualificou muito o atendimento à vítima de acidente. O Samu é todo monitorado, o tempo

de atendimento é monitorado, o número de veículos e de equipe de atendimento é dimensionado com base em

critérios técnicos. E todas as vezes que há queixas de que o atendimento não foi feito em tempo hábil, é feito uma

operação para saber o que gerou isso. Muitas vezes, invariavelmente nas prestações de contas, - o Senhor Deputado

Doutor Hércules presidirá a prestação de contas quadrimestral da saúde, amanhã, na Comissão de Saúde desta Casa

- apresentaremos os números de saídas indevidas por acionamento indevido do Samu. O que também gera uma

perda de capacidade de atendimento.

Todo atendimento solicitado ao Samu é registrado, gravado, tem toda a documentação. Então, não tem

nenhum tipo de omissão, que possamos dizer de falta de compromisso ou despreparo da equipe para fazer esse

atendimento. As nossas ambulâncias geram de quinze a vinte saídas, cada equipe, por dia.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Só na Grande Vitória?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Não, hoje está atendendo a quinze dos vinte municípios que

chamamos de região metropolitana de saúde. Os outros cinco serão incluídos até março. Não me lembrarei de

cabeça, mas, se não me engano, entre Itarana, alguns da região de montanha, em torno de Santa Teresa, que faltam

ser incluídos em relação à região metropolitana. Hoje o Samu está atendendo a um milhão e oitocentas mil pessoas

do estado, da Grande Vitória vai até Piúma, até Venda Nova e até o município de Fundão.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Esse atendimento é feito por qual número

de telefone?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – 192. A população liga e sempre terá o radiofonista que recebe a

ligação, passa para o profissional médico para fazer orientação. Nem sempre o atendimento do Samu significa saída

de ambulância. O médico avaliará o caso e pode orientar a conduta para a pessoa que pediu ajuda. E ele decide. É

uma decisão médica o envio da ambulância e qual o tipo de ambulância. Se é uma ambulância básica ou se é uma

UTI móvel para prestar o socorro ao paciente. E ele assessora quem está próximo à vitima enquanto a ambulância

não chega. A equipe de saúde de Samu também mantém o tempo todo interlocução de quem está próximo à vítima.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Está satisfeita, senhora Jessia Azevedo

Marins. (Pausa) Não! Então, prepara outra pergunta, porque o chumbo vai vir grosso.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Pediria que a senhora encaminhasse formalmente à Secretaria para

sabermos o caso e ver como que podemos lidar com o problema.

A SR.ª JESSIA AZEVEDO MARINS – Boa-tarde à Mesa. Sou assistente social, sou conselheira de saúde

de Vila Velha e tenho observado muitas pessoas, inclusive meu pai ficou mais de quarenta minutos na Reta da

Penha esperando o 192, que não compareceu. E ele faleceu. Quem o atendeu foi a Unimed.

Na semana passada, houve um acidente, também em Vila Velha, e tivemos que colocar nosso carro da

comunidade para a pessoa não ser morta, não a atropelarem. Chamamos o São Lucas, várias vezes, e não

compareceu. Quem compareceu foi um técnico do trabalho que prestou socorro paliativo, porque não somos da

saúde. Quem veio depois de mais de quarenta minutos foi o Corpo de Bombeiros. E assim está sendo.

Já faz quatro anos que meu pai morreu e nada, nada, nada. E a ambulância não comparece. Estou sabendo

que nossas ambulâncias foram vendidas e estavam no pátio da Himaba. O que foi feito com essas ambulâncias?

Não está certo isso! A sociedade está sofrendo. Obrigada!

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O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – A informação quanto à venda de ambulâncias não procede porque

não se pode vender patrimônio público. As ambulâncias foram cedidas, no final do último governo federal, foram

todas adquiridas pelo governo federal. Eles as entregaram porque era período eleitoral, havia naquele momento um

cenário de expansão para o sul do estado, não era para a região metropolitana. As ambulâncias vieram, as

circunstâncias econômicas impediram o governo da gestão passada de fazer essa expansão. E para que isso não

ficasse deteriorando, foram devolvidas ao Ministério e remanejadas para outro estado. As outras ambulâncias que

ficaram são as que estão permitindo a expansão para esses municípios da região serrana. As ambulâncias

continuam no estado para atender à região serrana.

Temos que verificar esse caso que acontecem, porque temos, dentro da região metropolitana, um número

imenso de ambulâncias e todos os pedidos de atendimentos são registrados. E a ambulância só não sai porque pode,

eventualmente, coincidir de ter vários atendimentos ao mesmo tempo e não ter veículo para prestar atendimento

naquele horário. Nesse caso, nos casos individuais, temos que sempre olhar a situação do conjunto. O Samu presta

um volume de atendimento à população muito grande, intenso.

Falarei de uma experiência pessoal, como a sua, mas positiva. Tenho uma parenta que mora no interior de

Cariacica, que já teve cinco AVCs e só está viva até hoje porque o Samu prestou socorro. Em nenhum momento

interagi com isso. Pelo contrário, todas as vezes fiquei sabendo que ela estava ou dentro do São Lucas ou dentro da

Santa Casa, precisando de atendimento.

Acredito que isso acontece com muita gente dentro da Grande Vitória, que consegue receber esse serviço.

Temos que avaliar o caso individualmente e tentar dar uma resposta mais adequada. Procurar dar retorno em um

momento oportuno e pedir à equipe do Samu para identificar o que aconteceu nesse dia.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Peço a alguém da assessoria para anotar o

fato e colocar o nome e o telefone dela para entregar ao doutor Francisco para depois responder a ela.

O SR. DOUTOR HÉRCULES – (PMDB) – Senhor Presidente, uma intervenção, se V. Ex.ª me permitir.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Com certeza.

O SR. DOUTOR HÉRCULES – (PMDB) – Queria falar para nossa amiga sobre Vila Velha. No meu

primeiro mandato, doei duas ambulâncias da verba pessoal que temos como deputado; no segundo mandato, seis

ambulâncias; e, agora, no terceiro mandato, deste ano para o ano que vem, mais três ambulâncias. São onze

ambulâncias. Os prefeitos não precisam me agradecer, mas podiam buscar essas ambulâncias para ajudar nessa

questão. Infelizmente, onze ambulâncias, e não sei onde foram parar. Alguém tem que prestar contas e explicar

isso.

Nossa amiga tem razão de questionar essa necessidade, mas também tenho que falar que a prefeitura

poderá ajudar à população de Vila Velha.

Senhor Presidente, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – O vereador Jessuí da Cesan fez uma

pergunta. A primeira acho que já foi respondida, com relação à hemodiálise. Não sei se na pergunta do Carlinhos

ou do Mulinha. A segunda, é sobre o centro de recuperação de pessoas drogadas. Já existe em Barra de São

Francisco, mas ainda não está funcionando. O senhor tem alguma informação sobre isso?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Ele é um dos que foram financiados pelo Estado e o funcionamento

do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) é responsabilidade do município. O Estado é parceiro no sentido do

credenciamento do serviço. Existe um aporte de recursos federal para cofinanciar, mas não sei precisar neste

momento, teria que conversar com o Fábio Bastianelle da Silva, secretário municipal, para saber o motivo de ainda

não ter colocado em pleno funcionamento.

Ele pode funcionar, mesmo não tendo serviços especializados, sem ter psiquiatra. A Secretaria de Saúde

(Sesa) treina médicos, clínicos e enfermeiros para atuarem nesse atendimento psicossocial. É o que chamamos de

equipe básica mínima para o Caps. Às vezes não abre porque não tem o psiquiatra, mas pode funcionar mesmo sem

ter o psiquiatra disponível. Não precisa, necessariamente.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – O vereador está pedindo para

complementar. Os senhores acham que devem permitir? Ainda temos muitas perguntas. Darei trinta segundos. Se

passar, apertaremos a campainha.

O SR. JESSUÍ ALBUÍNO GONÇALVES – Tivemos a informação que a construção do Caps foi do

Estado, mas a obra em si, foi do município. Os profissionais também são de responsabilidade do Estado, porque o

município não tem como arcar com esses profissionais, como psiquiatra, psicólogo e outros mais. O que sabemos,

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como vereador, é que essa responsabilidade é do Estado. O nosso Caps está depredado e não funcionou até o dia de

hoje.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Vereador, a opção pela obra e por abrir o serviço é municipal. O

Estado tem Caps também. Ele tem serviços de atendimento psicossocial e mantém alguns em funcionamento. Mas

cada município opta e faz um acordo, inclusive de atendimento regional. Alguns municípios colocam algum

recurso de custeio também para que seus munícipes sejam atendidos nessa unidade. Porque o Caps pode atender a

uma população maior do que de um município de médio porte.

Teremos que conversar com o secretário daquele município, o Fábio, e tentar entender. Em princípio, o

Caps não é obrigatório, ninguém é obrigado a ter o serviço. A opção é do gestor, ou estadual ou municipal, de

implantar o serviço. O Estado financiou a construção de quinze Caps nos anos de 2009 e 2010. Fizemos os

convênios para esses. Doze já foram construídos e faltam três ficarem prontos. Destes doze construídos, pelo

menos nove ou dez, tenho certeza de que estão em funcionamento.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Outra pergunta que o vereador não

colocou o nome: tem previsão para a inauguração da UPA e do CRE de Nova Venécia? E a segunda: terá

investimento na Secretaria, neste ano de 2015, para o Hospital São Marcos: quanto e quando?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – O Hospital São Marcos, no município de Nova Venécia, tem gestão

plena. É o ente contratante dos serviços do hospital. O aporte de recursos que financia o hospital vai para o Fundo

Municipal de Saúde. O Estado tem algumas parcerias com o município para apoiar o funcionamento do hospital.

Os dois podem, a partir disso, definir investimentos. Não saberia precisar agora, deputado, porque não estão

diretamente ligados à minha área, quais são os investimentos no Hospital São Marcos previstos pelo município e

pelo Estado. Poderíamos também buscar essa resposta em momento oportuno.

Sobre o centro de especialidades já falei: será concluído e deve entrar em funcionamento até o final do

primeiro semestre do ano que vem. Acho que a UPA é uma obra do município e não do Estado.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – E o CRE?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – O CRE é o centro de especialidades que citei, será inaugurado até

final de junho.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Gostaria que o senhor encaminhasse para

mim, se pudesse, para encaminhar aos vereadores a resposta com relação ao Hospital São Marcos.

Em Muqui, um município com aproximadamente quinze mil habitantes, hoje tem uma fila com quinhentos

pacientes de oftalmologista. Idosos sofrendo e metendo a lenha no senhor. Como vamos resolver isso?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – O caminho que definimos, a partir desse processo de planejamento

regional, é que todas essas questões sejam encaminhadas pelos secretários Municipais de Saúde a esse fórum da

região, ao Colegiado de Gestão Regional, onde poderá ser definida toda alocação do pull de recursos que temos da

região. Não é uma ação direta da Secretaria Estadual de Saúde.

Existem, hoje, financiando o sistema de saúde, em torno de quatro bilhões de recurso por ano neste Estado,

sendo dois bilhões, mais ou menos, da Secretaria Estadual de Saúde; um bilhão de recursos federais; e um bilhão

do conjunto dos municípios. O que estamos fazendo agora é sentando em cada região, mapeamos todo recurso que

está disponível, que financia cada serviço e cada hospital, e lá é onde temos que lidar com a solução dessas filas.

Existem serviços em condições de atender lá. E entender o que está gerando perda de consulta em Cachoeiro de

Itapemirim. Que serviço pode ser expandido é uma decisão dos secretários municipais com nossa Superintendência

Regional.

Se trouxermos o problema para solucioná-lo no prédio da Secretaria de Saúde, do outro lado da rua, vamos

ter muito mais dificuldade de resolver do que com os vinte e seis secretários municipais de saúde da região.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Daria para o senhor entrar em contato com

Muqui?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Com certeza. Na pauta, todo mês, cada mês combinam data diferente,

todos os secretários de Saúde da região reúnem-se com nosso superintendente regional, uma vez por mês, para

tratar dos problemas. Já fica de antemão disponível a vocês. Esse tipo de questão que estão levantando todo mês

podem levar para a pauta. A reunião é aberta. Podem colocar os assuntos em discussão, levar, porque é esse fórum

que tem competência e legitimidade para decidir o que será feito com alocação dos recursos dentro da região.

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O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Esse fórum funciona onde?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – É Colegiado de Gestão Regional. Reúnem-se na Superintendência

Regional normalmente. Eventualmente pactuam em algum outro município.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Mas tem data certa de reunião?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Tem agenda de reunião anual. Posso também disponibilizar aos

senhores e passar das quatro regiões.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Se puder mandar à Casa do Vereador,

mandamos. Há alguns secretários de Saúde municipais que não gostam de atender vereador. Tem uns que até falam

mal de vereador, chamam vereador de preguiçoso. (Palmas)

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Posso garantir que os senhores têm plena autonomia de comparecer à

reunião. A reunião é pública, em espaço aberto, em auditório da regional, para levar essas questões que estão

surgindo nesta sessão. Passarei ao deputado o cronograma das reuniões que estão marcadas para os próximos

meses.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Doutor Francisco, quem seria a pessoa, a

partir dessa demanda que o senhor está vendo, para quem os vereadores pudessem ligar direto, da sua área? Porque

tem muita situação assim: tem município em que o secretário...

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Se os senhores estiverem com dificuldade de interlocução com o

secretário municipal, procurem nossos superintendentes regionais. Em Cachoeiro de Itapemirim, a superintendente

é a... me desculpe, esqueci o nome.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Superintendência Regional.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Superintendência Regional de Saúde, em Cachoeiro de Itapemirim;

em Vitória funciona em Cariacica, Carlos Roberto Rosa. A sede da Superintendência Regional de Saúde norte é em

São Mateus, o superintendente era o Fabiano Marily, até recentemente, está acumulando, deve assumir o outro

superintendente.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Os vereadores do norte do estado sabem o

telefone da superintendência? (Pausa) Quem tem e pode passar esse número?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Temos esses números disponíveis no site da Secretária.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Entrem no site para procurar

superintendência de Cachoeiro, de Cariacica e do norte, São Mateus.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – E Colatina sedia a da região central, a superintendente é Luciene.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Vamos passar esses dados e também

cuidar da agenda. É para a assessoria anotar que tem que pegar com o doutor Francisco a agenda de reuniões para

os vereadores terem acesso a ela.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Dos colegiados regionais.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Tem vereador que não consegue nem ver o

secretário de Saúde, quanto mais pedir alguma coisa a ele.

Tem outra pergunta do vereador Hermes Freitas Filho para o representante da Secretaria. O que o Estado

está pensando em fazer para melhorar a disponibilidade de vagas de especialidades de grande complexidade para

Viana, e os exames? No caso de Viana especificamente.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Viana faz parte da região metropolitana. Novamente é importante

entendermos a lógica. Não construímos solução município por município, ela é feita regionalmente. Tem esse

fórum, existe um critério de distribuição de cotas de consulta pela população de cada município. É gerenciado,

algum vereador citou, tem uma Agência Municipal de Agendamento da Secretaria Municipal que marca essas

consultas e essas cotas nos serviços próprios do Estado. Os consórcios de saúde dos municípios também ofertam

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consultas e exames. E é nesse conjunto que temos que discutir o que está acontecendo, porque que algum

município tem fila maior e outro tem fila menor, para buscar a solução e equalizar o acesso a essas consultas que

estão sendo disponibilizadas.

Então, pediria novamente, no caso, à superintendência regional, localizada na sede onde funciona o CRE,

perto do terminal ferroviário, a superintendência funciona ali também. Em uma reunião do colegiado peço ao

senhor que traga essa questão, senão via próprio secretário de Saúde diretamente. O senhor pode comparecer à

reunião e levar o problema para a discussão.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Se tiver dúvida, mande para a Casa do

Vereador da Assembleia, que fazemos um encaminhamento e colocamos gente em cima para cobrar.

O Senhor Deputado Doutor Hércules lembrou bem que secretário municipal é nomeado e vereador é eleito

pelo povo, então vereador é quem tem que ter preferência e não o secretário.

O Evanir Gonçalves, vereador pelo município de Santa Teresa, pergunta: Quando estará funcionando o

Centro de Especialidade da Saúde que está pronto em Santa Teresa?

Tem também essa situação, está pronto, mas não funciona.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – O de Santa Teresa está praticamente pronto, a obra não foi totalmente

concluída, parece que tem uma coisinha para concluir. E na próxima agenda do secretário com os secretários da

região, no cronograma feito pela secretaria, fica pronto até final de 2016. Início de funcionamento até final de 2016.

Vamos conseguir colocar primeiro o de Nova Venécia, depois Santa Teresa, Linhares. E dois, pelo cronograma de

obras, teremos que ajustar algumas coisas de financiamento e perfil de funcionamento de serviço, serão os de

Guaçuí e de Pedra Azul, que devem ser os últimos do cronograma até dezembro de 2016. Os cinco estarão em

funcionamento.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Tem um vereador Tadeu Eleotério que está

pedindo para fazer a pergunta no microfone. (Pausa)

Já foi respondida?

O senhor tem mais alguma coisa que gostaria de colocar para os vereadores?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos, queria primeiro colocar a

secretaria realmente à disposição. Dizer que é muito importante. Tudo que vocês levantam de questionamento

dessas dúvidas, precisaríamos ter a possibilidade de um diálogo para explicar melhor a dinâmica de funcionamento

do SUS e como é que pactuamos essas regras de atendimentos de consultas.

Quero dizer primeiro que os senhores serão muito bem-vindos nesses fóruns de reunião. Insistiremos na

disponibilização desse cronograma de reuniões regionais para que vocês, quando tiverem questões, possam remetê-

las ao Colegiado de Gestão Regional.

O SR. DOUTOR HÉRCULES – (PMDB) – E sobre a Maternidade Santa Rita, em São Gabriel da Palha?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Sim. Não tenho informação, não conheço nada neste momento dentro

da Secretaria. Posso estar sem a informação, mas não conheço nada que esteja focado no funcionamento desse

hospital. Em relação aos dois hospitais do município, não conheço nenhuma intervenção programada da Secretaria

de Saúde. Se tem, não estou acompanhando de perto, não poderia lhe responder agora. Não conheço nenhum

projeto estruturado para esses dois hospitais.

O SR. JUAREZ MENDONÇA – Doutor, queria saber com relação aos pequenos hospitais filantrópicos.

Sou de Pancas, o de Mantenópolis está fechado; Pancas tem um pequeno; tem a questão do de são Gabriel da Palha.

Qual o pensamento da Secretaria com relação a esses pequenos hospitais? Readaptá-los, fechá-los?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Queremos pactuar isso. A única solução viável para os hospitais de

pequeno porte... primeiro, entender que o perfil mínimo que torne um hospital economicamente viável e eficiente é

ter de oitenta a cem leitos.

Os hospitais que chamamos de pequeno porte, com menos de cinquenta leitos, no estado e no Brasil inteiro,

têm uma taxa de ocupação em torno de vinte por cento, ou seja, dos cinquenta leitos, em média, ficam pacientes

internados em dez leitos. Imagine manter uma equipe, serviços obrigatórios de esterilização, manutenção de centro

cirúrgico, etecetera, esse custo operacional todo para ocupar dez de cinquenta leitos, em média. Fica muito

antieconômico, consome muito recurso das prefeituras.

O que está se discutindo agora, o Ministério da Saúde está nos ajudando, o Hospital do Coração está

construindo um plano diretor de hospitais, terminamos em novembro um levantamento de noventa e cinco hospitais

do Estado, incluídos todos esses de pequeno porte, um amplo questionário. Teremos um período de tempo, pedido

por essa assessoria do Hospital do Coração de São Paulo, para concluir o cruzamento de dados para desenharmos

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um plano diretor de hospitais.

A possibilidade que estamos vendo para esses hospitais é que eles se especializem. É como se, ao invés de

ter cinco hospitais de pequeno porte, tivesse um de duzentos e cinquenta leitos, mas cada um especializado em uma

atividade, trabalhando integrado para a região e não para o município. É esse o caminho que vamos perseguir, mas

não é uma solução de curto prazo. Precisa ser desenhada com muita qualidade para não fazermos, de novo, coisa

errada e criar despesa.

O SR. JUAREZ MENDONÇA – Pensando na nossa região noroeste, Pancas, Alto Rio Novo e

Mantenópolis. Na verdade, fecha e vem para Colatina ou Barra de são Francisco. Esse é o pensamento da

Secretaria?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Não, hoje é a nossa realidade. Esses hospitais estão fechando por

absoluta incapacidade de se sustentarem dentro do sistema, não conseguem ter escala e o perfil de remuneração do

SUS, que permite um hospital de médio e grande porte se manter, não permite que esses hospitais se sustentem,

acabam desativando. A solução possível que temos é construir esses complexos integrados e poderíamos reativar

ou manter os que ainda estão em funcionamento.

O SR. JUAREZ MENDONÇA – Só completando. Caso feche, há uma política de Estado com relação aos

PAs, que o município crie PA. O Estado entraria com equipamento, ajudaria em manutenção? O Estado ajuda,

equipa e o município teria que manter sozinho todo esse custo operacional ou o Estado ajudaria o município?

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Não, o Estado já fez isso com alguns municípios. Temos parceria

tanto no investimento, para instalar esses serviços, e existem fontes de financiamento que podemos buscar do

governo federal, habilitando esse serviço, mas tem que ter um perfil mínimo, exigido por norma técnica, para

receber esse aporte federal.

Todas as regiões de saúde já desenharam esse perfil mínimo de serviço e já têm sido feito investimentos

para abrir pronto-atendimentos nos municípios de menor porte. É uma boa solução para desonerar o município,

porque hoje está gastando cinquenta ou sessenta por cento de seu recurso próprio para financiar um hospital que

fica antieconômico. Se ele transformar isso em um serviço de pronto-atendimento 24h, será muito mais econômico

para o município.

O SR. JUAREZ MENDONÇA – Obrigado!

O SR. DOUTOR HÉRCULES – (PMDB) – Senhor Presidente, pela ordem! Queria fazer mais uma

pergunta. Francisco, seria interessante falar alguma coisa sobre a regionalização e a governança local de cada

região, temos ouvido muito isso e acompanhado, no sentido de fixar a necessidade, a governança, os problemas,

para tirar o cidadão da estrada. Fale alguma coisa, por gentileza, para explicar isso.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Na verdade, nosso tempo está um pouco pequeno. Comentei sobre

esse assunto no início e falei algumas vezes do chamado Colegiado de Gestão Regional. Essa é uma estrutura que

está constituída no SUS desde que foi criado. É um fórum que reúne todos os secretários de saúde de uma região

junto com uma representação da Secretaria Estadual. Normalmente, no Brasil todo, esses espaços tem tido um

papel muito cartorial. Funciona por algumas exigências do SUS. Por exemplo, todo município que cria uma equipe

de saúde da família, tem que passar por esse fórum para aprovar a criação da equipe para mandar para o Ministério

para receber verba. Se captarmos recurso para construir um CAPs com recurso federal ou construir unidade de

saúde do governo federal, pede que esse fórum homologue essas decisões. Então sempre cumpriu um papel muito

cartorial. O que a Secretaria começou a fazer este ano com esse processo de planejamento, de governança regional,

é transformar esse colegiado de gestão num lugar efetivamente que governa o que acontece dentro de cada região

de saúde.

Então, ali estão presentes na região norte, vamos usar como exemplo, quatorze secretários municipais e o

nosso superintendente regional. Eles têm uma câmara técnica de oito/ dez técnicos que ajudam o trabalho dessa

comissão. E essas decisões de saúde, que os senhores estão perguntando, do que pode acontecer, como faz com a

consulta, se vai mexer no hospital tal, se vai abrir, o secretário Estadual de Saúde está delegando essa competência

para a equipe, está colocando os recursos da Secretaria de Saúde integralmente disponíveis para que os pactos

feitos nessas regiões sejam cumpridos. Lógico que não tem recurso para tudo, vamos trabalhar como sempre, com

prioridade. Mas respeitando a decisão tomada dentro da região.

Então, essa a governança regional, que o deputado está falando, é isso. Precisamos que o conjunto dos

gestores da região, interagindo com os senhores, com os vereadores, com os deputados estaduais que são da região,

converse e defina as prioridades regionais para que coloquemos os recursos do Estado, do conjunto dos municípios

e o dinheiro federal que vem para o Estado, naquelas ações que foram priorizadas na região.

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Então, incorporamos um grau de responsabilidade maior, mas um poder de decisão muito maior também

para o conjunto de secretários que tem dentro de cada região de saúde. E acredito que você possam ter ali, se

apropriando dessa agenda, conhecendo data de reunião mensal, um espaço muito grande de interlocução para

participar das decisões de saúde. É uma forma de estar muito mais presente efetivamente no lugar que onde serão

tomadas as decisões de saúde da região.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Encerraremos essa parte, agradecendo ao

doutor Francisco. Foi uma das melhores palestras que presenciamos nessas sessões. Muitas informações, muita

objetividade, muita esperança e expectativa de relatório, do que pode ser feito pela Secretaria, do que a Secretaria

do Estado tem feito.

Também temos que lembrar e começar a discutir isso. Hoje o sistema de saúde, temos que orientar os

municípios, não pode colocar qualquer um para ser secretário de Saúde. Porque hoje é muito técnico. O

acompanhamento exige muito presença nos encontros, exige muito preenchimento de documento. Então é bom

estarmos sempre atentos a isso. Porque tem município que pega lá e coloca qualquer pessoa sem experiência, sem

nenhum conhecimento e aí dificulta mais ainda o município a receber. Porque hoje é integrado totalmente, tudo é

por meio de relatório, por meio de planos e projetos. E, às vezes, o Estado quer até ajudar, mas o município não se

habilita dentro do que precisa para receber aquele apoio.

Então, vocês tem também à disposição a Casa dos Municípios, temos o Jamir, o Cleber, o professor que me

fugiu, mas é o próximo professor da escola. A escola está à disposição para esse atendimento, para orientação.

Então, podem fazer contato. Daqui a pouco passarão o telefone da sala para fazerem qualquer questionamento.

O SR. FRANCISCO JOSÉ DIAS – Senhor Deputado, se me permitir, só mais uma informação para os

vereadores. Citei que, amanhã, o Estado fará prestação de contas quadrimestral. É obrigatório por lei que todos os

secretários municipais, todos os secretários municipais e o ministro da Saúde, prestem contas três vezes por ano. O

mês, normalmente, em que se faz a prestação de contas é fevereiro, prestação de contas do ano anterior; em maio,

se faz a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano – de janeiro a abril –; e em setembro a prestação de

contas do segundo quadrimestre – maio a agosto. Esse espaço é obrigatório, é feito geralmente na Câmara; no caso

do Estado, na Assembleia Legislativa, e é um espaço onde poderão estar presentes também, interagindo com o

secretário, como estamos tendo oportunidade de fazer aqui agora.

Muitos municípios já têm Ouvidorias. Acho que poderíamos disponibilizar também para os vereadores. Se

não me engano, nove ou dez municípios do estado têm serviço de Ouvidoria de Saúde. A Secretaria Estadual

também tem. É um espaço para os senhores apresentarem as demandas da comunidade e, a partir daí, chegar aos

gestores.

Obrigado, Deputado. Estamos às ordens na Secretaria.

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) - Muito obrigado ao ilustre doutor Francisco.

Passamos agora à fase dos oradores inscritos, que terão três minutos, porque temos mais uma hora de dez

de sessão. Então, não poderemos dar cinco minutos, a não ser que os senhores queiram dar cinco minutos, mas três

está bom, com tolerância de dois segundos.

Com a palavra o vereador Ricardo Leandro Mauri, por São Gabriel da Palha.

O segundo a falar será Cristiano Valpasso, que já deve vir para perto da tribuna para não perder tempo.

O SR. RICARDO LEANDRO MAURI – (Sem revisão do orador) – Boa-tarde a todos. Cumprimento o

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, presidente desta sessão especial, o Senhor Deputado Doutor Hércules e o

presidente da Câmara de São Gabriel da Palha. Cumprimento também todos os outros componentes da Mesa.

Estamos aqui, nesta tarde, Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, para trazer, mais uma vez, uma

preocupação que trouxemos aqui nas duas primeiras sessões. A primeira delas é com relação à nossa escola

estadual, que já está com as suas obras paralisadas há bastante tempo. São mais de mil e trezentos alunos, que estão

estudando num espaço onde não tem refeitório, não tem biblioteca, salas de aula quentíssimas, onde há reclamações

tanto de professores, quanto dos alunos e pais de alunos. Gostaríamos que V. Ex.ª, juntamente com o Senhor

Deputado Doutor Hércules, interviesse na Comissão de Educação desta Casa para que interviesse também junto ao

Governo do Estado para que essas obras tenham continuidade.

Falando de saúde, doutor Francisco, gostei muito da sua fala. O senhor está de parabéns.

Fiquei muito feliz, Senhor Deputado Doutor Hércules, quando V. Ex.ª fez o comentário a respeito da

maternidade Santa Rita, onde V. Ex.ª esteve com a Comissão de Saúde desta Casa e conheceu a realidade daquela

maternidade, que tem sessenta leitos, raio X, pronto socorro, necrotério, lavanderia. Enfim, uma maternidade

praticamente completa, vamos dizer assim.

Doutor Francisco, o senhor falou que não tem conhecimento de nada a respeito daquela maternidade.

Existe uma área de expansão de dois mil metros quadrados, onde o seu proprietário, senhores vereadores,

principalmente, do município de São Gabriel da Palha, São Domingos, Águia Branca, Vila Valério, Governador

Lindenberg, já se comprometeu a realizar uma ampliação com a construção de um centro de diagnóstico de

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imagem, dez leitos para UTI e toda infraestrutura necessária para que se melhore o atendimento da nossa população

e da população da nossa região.

O Hospital Doutor Fernando Serra, que em São Gabriel da Palha e na região é conhecido como hospital de

baixo de São Gabriel, é um hospital que hoje, devido à demanda da nossa região, que tem cinco municípios com

mais ou menos uns cento e vinte mil habitantes, não está conseguindo dar atendimento de prontidão como merecia

ser dado à nossa população. Então, gostaria, doutor Francisco, encerrando a minha fala, que, se possível, o senhor

interviesse ao secretário. A Luciana Ceolin Stefanon, se não me engano, é a superintendente regional de Saúde de

Colatina, fez uma fala no dia da visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa dizendo que nos

momentos de crise devemos aproveitar as nossas oportunidades. Aproveitar uma estrutura já pronta para

simplesmente comprar os serviços e botar à disposição da população é muito viável, vale a pena e seria gasto

menos do que para construir um hospital.

Muito obrigado. Boa-tarde a todos. Fiquem com Deus. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Concedo a palavra a Cristiano Valpasso.

(Pausa)

Ausente, concedo-a ao João Batista Pinheiro da Conceição, João da Ração, vereador pelo município de

Montanha.

O SR. JOÃO BATISTA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO – (Sem revisão do orador) – Em primeiro

lugar quero agradecer a Deus por ter concedido mais um dia de vida para todos nós. Obrigado Senhor! Porque se

não fosse com a permissão Dele, não estaríamos nesta Casa. Que Deus nos abençoe! Que da mesma forma que

Deus nos trouxe, que nos leve de volta.

Um boa-tarde especial para o Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos. Cumprimentando V. Ex.ª

cumprimento toda a Mesa.

Hoje temos motivo para parabenizar este deputado guerreiro, que tem lutado por esta classe de vereadores,

que está ficando praticamente em extinção. Há momentos que vemos pessoas simplesmente querendo pisar na

gente e nos rebaixar. Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, obrigado por este empenho, por esta luta. Esta é a

segunda sessão de que participo para que vençamos esta luta, nesta Casa, que foi criada em nossa capital.

Com toda a luta e todo o sofrimento, fico no final do estado, e viajo quatrocentos quilômetros para chegar a

esta Casa para poder reforçar essa classe de vereadores, porque, no campo político, não sei se os senhores já

fizeram essa matemática, mas, para sair de vereador e chegar a presidente, temos sete degraus. Não sei se alguém já

analisou isso. Nessa escada, o primeiro é o vereador, onde todo o mundo começa. Digo que deveria mudar o nome

de vereador para sofredor. E, às vezes, não somos vistos e nem respeitados como merecemos.

Digo aos meus colegas vereadores, de forma geral, aquele que está presente e aquele que não está, para nos

unirmos. Que realmente esta Casa seja útil a nós, que estamos no interior, e que, às vezes, não temos recursos. Que

esta Casa venha a nos beneficiar e seja uma escola de aprendizado para podermos desempenhar o nosso trabalho.

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, deixarei, em público, um relatório. Entregarei em mãos a V. Ex.ª,

porque sei que, nesta Casa, há uma Comissão de Justiça. Que este relatório seja analisado com muita eficiência e

que V. Ex.as

me ajudem a vencer a uma corrupção que se instalou numa cidade com menos de vinte mil. Neste

relatório há uma licitação. Peço ao meu colega Parrudo, que se levante. Ele é meu guerreiro, meu parceiro, e se

apresente a este povo. Uma licitação de quase cinco milhões de reais. E, neste relatório, há coisas que só os

senhores olhando para acreditarem. Uma licitação de um cemitério, onde tem mil metros de areia lavada, dez mil

metros de tábuas e mais de quarenta cadeados. Mas temos um bom tempo de luta. Conseguimos inibi-la, e hoje está

tramitando na Justiça. Peço a esta Casa que não dê favorecimento nenhum a esse cidadão, que está tentando matar

aquele município, ainda pequeno.

Dinheiro que poderia ser para saúde, como para outros clamores para serem cumpridos, está sendo

desviado para outros municípios, onde mora, e lesando aquela sociedade sofrida de uma cidade pequena.

Colegas vereadores, peço aos senhores que honrem os seus trabalhos e que não os macule com coisa ruim,

porque somos o primeiro degrau. Isso está ficando difícil! Para não sermos desmascarados e perdermos o direito de

crescer na política. Então, vamos honrar esta classe para que possamos crescer com decência e ordem.

Peço que alguém entregue este relatório ao Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, por gentileza. E, com a

Mesa, que V. Ex.ª faça essa análise.

Obrigado por tudo. Boa-tarde a todos e fiquem com Deus. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Analisaremos e encaminharemos ao

Tribunal de Contas.

Concedo a palavra ao vereador Júlio Maria dos Santos, Pequiá. (Pausa)

Ausente, concedo-a ao José Carlos Prata, vereador pelo município de Mantenópolis.

Ausente, concedo a palavra à Senhora Euzenir Borges Soares, a Elza.

A SR.ª EUZENIR BORGES SOARES – (Sem revisão da oradora) – Senhor Deputado, gostaria de

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agradecer imensamente às emendas que V. Ex.ª disponibilizou para nosso município de Mantenópolis. Mais de um

milhão de reais de emendas que serão aprovadas por esta Casa no próximo Orçamento. Muito obrigada! Que Deus

continue o abençoando! Muito obrigada pelo carinho que tem tido conosco, vereadores, por esse amor, por esses

presentes. Hoje teremos até sorteio de uma televisão, e quem sabe eu levo! Muito obrigada mesmo por esse

carinho.

Estou acompanhada do vereador José Prata Filho, da minha amiga Edna Suely Rodrigues Lopes de Oliveira

e do seu filho Kaique Lopes de Oliveira. Gostaria que os aplaudissem.

Gostaria de fazer um pedido a V. Ex.ª, Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos. Já informei ao gabinete de V.

Ex.ª: a senhora Edna Suely Rodrigues Lopes de Oliveira é uma lutadora, é uma guerreira. Seu filho se formará em

Engenharia Civil e está precisando de um estágio, não precisa ser remunerado, para o ano que vem. Então, fica

registrado nesta Casa meu pedido bem especial para o Kaique Lopes de Oliveira, que se formará no ano que vem,

mas precisa desse estágio, senão não recebe diploma. Tenho certeza de que o deputado providenciará seu estágio

ano que vem.

Queremos dizer também que nosso município tem passado por uma crise na saúde. Hospital fechado e

algumas pessoas com má intenção, politiqueiros querendo voto, dizem que reabrirão o hospital no próximo

mandato, querendo iludir as pessoas. Mas deixo meu pedido também ao subsecretário, essa pessoa maravilhosa que

está presente, que pense com carinho na nossa região: Alto Rio Novo, Pancas e Mantenópolis. Procure um meio

para atender a esses três municípios que estão tão pertinho e passam por tanta dificuldade.

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, há poucos dias, uma criança recém- nascida, que passou da hora de

nascer, foi para o hospital de Barra de São Francisco e mandaram voltar para Mantenópolis. Foi de novo e

mandaram voltar. E, na terceira vez, foi encaminhada para Colatina. A criança passou da hora de nascer e obteve

um problema que será para o resto da vida dessa criança. Então, pensem com carinho na nossa região.

Confiamos em Deus que nosso país sairá dessa crise e teremos dias melhores. Precisamos confiar. O

brasileiro não desiste nunca.

Agradecemos mais uma vez ao Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos por esse carinho tão especial

conosco, vereadores. Muito obrigada e que tenhamos um restante desta reunião abençoada. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Concedo a palavra ao senhor Wilson Pinto

das Mercês, o Mulinha, vereador de Barra de São Francisco.

O SR. WILSON PINTO DAS MERCÊS - (Sem revisão do orador) - Boa-tarde a todos! Na pessoa do

doutor Francisco José Dias, uma das mentes mais brilhantes e capacitadas da Secretaria de Estado de Saúde, com

quem tive o prazer de trabalhar em 2008, quando fui diretor administrativo do Hospital Doutora Rita de Cássia. Ele

muito nos ensinou. É uma pessoa que merece nosso voto e merece nosso respeito.

Dizer da nossa lamentação, da outra vez, sobre a Cesan. Hoje não falarei o outro nome dela por respeito,

porque fomos informados que no início do próximo ano investirão mais de vinte milhões de reais em Barra de São

Francisco. Espero sinceramente que seja verdade, senão continuaremos batendo nela e falando o quanto tem se

beneficiado e nada tem trazido para nossa região.

Dizer também ao Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos que hoje temos o CTT fechado. É impossível o

município assumir aquele local. Então, por que o Governo não liberar aquele local para se montar a hemodiálise?

São mais de cento e cinquenta pessoas na região obrigadas a saírem de Barra de São Francisco e irem a Colatina,

São Mateus, ou a Valadares para fazer hemodiálise. E temos um local se acabando, do governo estadual, que acho

que deveria ceder aquele local para se montar a hemodiálise na nossa região, já que não tem condições de montar o

CTT.

Dizer também sobre os problemas que temos atravessado agora com a Polícia Militar. Recebemos

informação que o comandante-geral retirará de nossa região trinta e três sargentos para mandar para o sul.

Como ficarão as famílias dessas pessoas ali? É uma coisa impossível! Queremos pedir não somente ao

deputado Enivaldo dos Anjos, mas também a todos os demais deputados que intercedam para que aqueles sargentos

continuem em nossa região. A nossa região precisa de mais policiamento e não de retirada de policiais, que

nasceram, viveram e trabalham ali, para outras regiões. Que o senhor possa interceder no Governo do Estado para

que isso possa se formar e deixar esses sargentos trabalhando no seu devido local.

Também peço pela nossa região: o córrego do Denzol e o córrego do Itá. São regiões com o maior número

de cafeicultores e pequenos produtores rurais. Necessita de uma pavimentação asfáltica. Pedimos que intercedam

no Governo e coloquem no Orçamento para que isso possa ser feito no próximo ano.

Meu muito-obrigado. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – O Senhor Deputado Doutor Hércules está

informando que está chovendo. Boa notícia!

Concedo a palavra ao vereador Jessuí Albuíno Gonçalves.

Enquanto ele chega à tribuna, diremos os telefones da Superintendência de Saúde: em São Mateus é 3763-

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2729; em Colatina é 3177-7913; em Cachoeiro de Itapemirim é 3522-2445; em Cariacica é 3636-2677. Depois

daremos o telefone da Casa dos Vereadores.

O SR. JESSUÍ ALBUÍNO GONÇALVES – (Sem revisão do orador) – Boa-tarde, deputados! Boa-tarde

à Mesa composta pelo secretariado e vereadores e aos nossos queridos vereadores. Primeiro, agradeço ao deputado

Enivaldo dos Anjos as indicações, as emendas que colocou para Barra de São Francisco. Sabemos que a intensão

era colocar mais emendas, mas sabemos também que tudo tem limite.

Também vim a esta tribuna reforçar o pedido do vereador Wilson Mulinha sobre a segurança pública de

Barra de São Francisco. Muitas vezes não há nem gasolina para rodar e fazer a segurança em nos bairros de nossa

cidade. O roubo se estendeu para todo lado. Tenho um vizinho que trabalha com compra de latinhas e me falou que

somente eu não tinha sido apanhado ou roubado de alguma forma por esses bandidinhos que rondam a nossa

cidade. Como vereador, é muito triste ouvir isso. Também ouvi que serão retirados profissionais qualificados que

estão em nossa cidade para atenderem a outras regiões. Bom seria se todos que trabalham ou prestam serviço no

estado também fossem qualificados para não precisarem ser retirados os profissionais de nossa região.

Estou clamando aos deputados que intercedem por Barra de São Francisco. Pela segurança de nossa região.

Também pela região rural, porque também estão clamando, gritando que estão sendo roubados seus animais, seus

gados, e por aí vai. Está um caos a segurança pública de Barra de São Francisco.

Falando do Caps, ele foi construído, está depredado e precisamos, como gestor, ver aquela situação, porque

é impossível uma obra daquele tamanho, daquela importância, ficar jogada e toda quebrada, às traças. A população

poderia estar sendo beneficiada de alguma forma. Mas vai para quatro anos que não tem. Toda quebrada. Vidro

quebrado. Roubaram a parte elétrica. Está tudo abandonado. Queria que V. Ex.ª olhassem com carinho a situação

desse local. É a região que Wilson Mulinha falou. Estou reafirmando desta tribuna: é uma vergonha quando vemos

uma obra daquela instância, daquele tamanho, sendo depredada daquela forma. Queria que V. Ex.ª interviesse.

Meu muito-obrigado. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Concedo a palavra ao vereador Carlos

Rubens da Silva.

O SR. CARLOS RUBENS DA SILVA – (Sem revisão do orador) – Senhor Deputado Enivaldo dos

Anjos, cumprimento a Mesa.

Senhoras e senhores, o vereador Jessuí acabou de mencionar a segurança pública. É uma vergonha para

este governo e este secretário de Segurança Pública o que está fazendo conosco no noroeste e no norte do Estado.

Por quê? Não tem gasolina para andar com as viaturas. Estamos todo dia com roubos constantes. É roubo de boi. É

roubo para tudo que é lado. É uma vergonha! E deixo minha indignação nesta sessão. Além dessa vergonha, ainda

querem tirar o sargento, que já se enraizou em nosso município. Agora querem tirar! Além de não darem gasolina,

agora querem tirar os policiais, que já se formaram, tiveram suas formações. É uma vergonha! É um absurdo!

Senhores Deputados Enivaldo dos Anjos e Doutor Hércules, é um absurdo o que está acontecendo na nossa cidade.

Também não concordei com doutor Francisco, com a resposta que me deu com relação à dengue. Porque,

doutor, só mandam para Barra de São Francisco ou para as cidades quando a infestação está acima de dois por

cento. Então, o que está acontecendo no nosso município. Tenho um projeto de lei que, realmente, se pegar o foco

na casa do cidadão, ele será responsabilizado. Agora, o que está acontecendo em nosso estado é que ele deixa o

município largado para lá. Infelizmente, trabalhei doze anos e posso falar isso de carteirinha. Infelizmente, o que

tem que ser feito é uma busca emergência do Estado em relação ao combate à dengue, à febre amarela e às outras

endemias também. Gostaria que o senhor priorizasse isso com carinho.

Também não vou deixar de falar da estelionatária Cesan. Para mim, ela continuará usando e abusando de

um bem público. Senhoras e senhores, a Cesan cobra cem por cento de esgoto da população de Barra de São

Francisco e não é tratado nem um por cento. Então, como falar bem? Só falarei bem depois que investir, depois que

tirar todo o esgoto de Bairro de São Francisco e ele for tratado, aí falarei.

E a seca está no município. Agora o produtor rural está sendo taxado como bandido. Idaf, Iema e tudo que

é inferno estão indo em cima do produtor rural proibindo o cara, porque o cara produziu a água, fez sua barragem e

caixas secas para segurar a água, e hoje está a Cesan montada em cima querendo punir o produtor como se fosse

ladrão.

Fica registrada minha indignação com a Cesan. Fica registrada minha indignação com a segurança pública

do Estado. E também fica registrada minha indignação com a falta de combate à dengue e falta de apoio do

governo do Estado.

Doutor Francisco, continuarei debatendo essas questões porque em Barra de São Francisco só não deu

epidemia de dengue porque Deus tem abençoado muito e os agentes têm feito um bom trabalho. Mas falta apoio,

sim, da Secretaria do Estado do Espírito Santo.

Muito obrigado. (Muito bem!) (Palmas)

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O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Concedo a palavra ao vereador Osvaldo

Maturano. (Pausa)

Ausente.

Passo a palavra ao Senhor Deputado Doutor Hércules, que tem um exame marcado agora porque está com

um probleminha no braço. S. Ex.ª vai aproveitar e fazer um convite aos senhores.

O SR. DOUTOR HÉRCULES – (PMDB – Sem revisão do orador) – Agradeço, mais uma vez, Senhor

Deputado Enivaldo dos Anjos, meu querido. Aproveito a oportunidade para dizer do orgulho. Vou guardar isso,

botarei num quadro em meu gabinete, porque acho que isso é um documento importante da atenção que esse

deputado e a Assembleia Legislativa estão dando ao vereador.

Já disse que o vereador é o sofredor. O vereador teve uma importância muito maior no passado. Lembro-

me que, em 1920, a Câmara de Cachoeiro de Itapemirim administrava o primeiro pedágio do Estado da ponte

municipal. E quem administrava a cidade era a Câmara. Depois tomaram dos vereadores e das Câmaras o direito de

administrar. Puseram o prefeito, que acha que é mais importante do que a Câmara. Mas tudo que passa, todo o

dinheiro arrecadado, quem fiscaliza e autoriza o prefeito fazer é a Câmara. Então, estou dando uma sacudida

porque realmente precisamos fazer essa reflexão. E os prefeitos não pensem que são donos do município, não.

Dono do município é quem paga imposto e, depois, quem administra esse imposto, que são os vereadores.

Quero fazer um convite sobre a microcefalia. Estamos diante de um problema gravíssimo. Sou obstetra,

faço pré-natal ainda, e é uma preocupação muito grande, principalmente se a paciente for acometida dessa infecção

até o terceiro mês de gravidez. Até o terceiro mês, com certeza, poderá ter anomalia congênita, não só do Aedes

aegypti, a febre Chicungunha e o Zika, mas também de outras doenças infecciosas e parasitárias, por exemplo,

rubéola, toxoplasmose e outras, como sífilis. Está muito complicado não se pedir exame para sífilis.

Na próxima quinta-feira, nesta Casa, às 15h, mesmo horário de hoje, se puderem comparecer. A Comissão

de Saúde dará um certificado, um documento comprovando que estiveram presentes para justificarem a ausência ou

entregar à Câmara, que pagar diária ou pagar a passagem. Que os senhores possam vir e serem multiplicadores

desse grave problema com o qual estamos convivendo agora, com uma doença gravíssima que poderá acometer

crianças. E não sabemos o que acontecerá: se andará, se falará, se enxergará, se terá vida vegetativa. Precisamos

multiplicar isso.

Então, quinta-feira, convido todos, com a permissão do meu presidente, mandarei por e-mail também.

Acontecerá no plenário Augusto Ruschi, no pilotis, a discussão sobre essa questão. O Chiquinho já se

comprometeu a enviar um especialista para falar sobre esse assunto. Seria bom que os vereadores estivessem

presentes e fossem multiplicadores.

Este documento, Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos, colocarei em quadro, guardarei com carinho para

me lembrar da sensibilidade do destemido deputado da Assembleia Legislativa. Destemido deputado, corajoso!

Guardarei com carinho para me lembrar desse político tão importante que é o vereador: A panela que sente o calor

do fogo no município.

Muito obrigado! Fico muito triste de ter que sair, mas tenho que fazer uma ressonância do meu ombro.

Muito obrigado, parabéns mais uma vez. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Muito obrigado, Senhor Deputado Doutor

Hércules, pela presença e pela participação.

Aviso aos senhores vereadores e vereadoras que se quiserem tomar um copo d’água ou um cafezinho,

podem vir atrás do plenário, na coxia. Podem transitar pelo plenário, não precisam ficar todos sentados.

Aproveito para convidar a vereadora Leonice Teixeira de Souza para fazer uso da palavra. (Pausa)

Ausente.

Convido Maiane Lino de Barros, vereadora pelo município de Alto Rio Novo. (Pausa)

Ausente também. O ruim de a Assembleia ser perto do shopping é isso.

Convido a vereadora Gleyciaria Bergamim de Araujo.

A SR.ª GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAUJO – (Sem revisão da oradora) – Boa-tarde a todos!

Gostaria, através do Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos, saudar todas as autoridades da Mesa. E, através do

vereador Flaminio Grillo, saúdo todos no plenário, meu companheiro de plenário em Nova Venécia.

Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos, gostaríamos de agradecer as emendas destinadas a Nova Venécia,

não em nome dos vereadores Idaulio Bonomo, Cabeção e Gleyciaria, mas em nome da população de Nova

Venécia. E em nome também de Flaminio, porque sabemos da necessidade do Hospital São Marcos em ampliar os

seus atendimentos.

Doutor Francisco, gostaria que o senhor tivesse uma atenção especial em relação ao que foi perguntado antes sobre

o Hospital São Marcos. Somos questionados a todo o instante sobre a suposta emenda, o suposto recurso de doze

milhões de reais, que iria para Nova Venécia por meio do Governo do Estado, isso dito em campanha eleitoral do

atual prefeito. Situações como essa são colocadas na mídia local ainda, em relação aos supostos recursos que o

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Estado destinará ao Hospital São Marcos. E Nova Venécia vive em função de uma mentira constante por meio da

publicidade.

Por falar em publicidade mentirosa, gostaria, Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, que, por intermédio da

Assembleia Legislativa, viabilizassem ações para que nossos municípios não destruam o dinheiro público

investindo apenas em publicidade. Nova Venécia gastou mais de meio milhão de reais em oito meses em

publicidade, publicidade mentirosa. Meio milhão que poderia ter sido investido na merenda escolar.

Sexta-feira visitamos uma escola do município, no interior, e as crianças estavam há três dias sem o

mínimo para merendar na escola, não tinha nada no prato, nem no fogão. As crianças estavam indo embora da

escola cedo porque não aguentavam ficar até as 11h30min, sentiam fome.

A publicidade mentirosa do município, aquela de mais de meio milhão de reais, no outro dia mandou a

merenda da escola, ou à noite, na surdina, e colocou fotos nos jornais dizendo que nós, vereadores, somos

mentirosos.

Há alguns meses encontramos merenda vencida nas escolas, nossas crianças comiam comida estragada,

vencida. A publicidade do município disse que éramos mentirosos, mas tínhamos como provar.

Ações como essas devem ser vistas com carinho e atenção. O Hospital São Marcos é um deles. Precisamos

falar para a população se o Estado tem investimentos destinados às UTIs do Hospital São Marcos ou não.

Outra situação é em relação ao Caps. O senhor disse que é um centro de atendimento psiquiátrico. Se levo

alguém da minha família ao Caps, levo para que receba atendimento de um psiquiatra; se sofro de coração, procuro

um cardiologista; se levo um familiar meu ao Caps, é para que receba atendimento do psiquiatra. Consultando o

registro dos médicos que atendem em Nova Venécia, são clínicos gerais. Não encontrei nada dizendo que aqueles

médicos têm alguma especialização na área de psiquiatria. Então gostaria que o Estado verificasse isso nos desse

retorno, a nós, vereadores, porque há um clamor da população. Inclusive o município foi notificado pelo Ministério

Público por não ter um psiquiatra atendendo no Caps. Talvez seja uma coisa simples, mas talvez faça uma

diferença muito grande para aquele paciente que precisa de um atendimento psiquiátrico.

Boa-noite a todos! Muito Obrigada! (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Concedo a palavra ao vereador Jailton

Soares Ribeiro, de Água Doce do Norte.

O SR. JAILTON SOARES RIBEIRO – (Sem revisão do orador) – Quero cumprimentar a Mesa na

pessoa do Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, e os nobres colegas vereadores, na pessoa do meu amigo e

vereador da minha cidade também, João do Telefone.

Primeiramente, Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, peço que acompanhe a obra do asfalto em Água

Doce do Norte. É uma obra que está fazendo falta, cuja terraplanagem ficou bem adiantada e já está há um ano

parada. É uma obra de grande importância para toda a região. Também veja a possibilidade de esse asfalto chegar

até a divisa de Minas Gerais, faltam apenas 2,5 quilômetros. As pessoas que vêm de Minas Gerais, mais

precisamente, Governador Valadares, para a praia, passa por Córrego Azul, onde será feito o asfalto, e faltam

apenas 2,5 quilômetros para ligar o estado do Espírito Santo ao de Minas Gerais. Peço ao deputado que vija isso.

Outra questão, que gostaríamos que olhasse com carinho, é a respeito da rede de esgoto da sede. Na

verdade, saiu o comentário que o prefeito anterior havia desviado verba e toda essa questão. Mas, na verdade,

estamos com um prefeito muito mentiroso, chamado Paulo Márcio, parece até um cara endemoniado. Falo que já

estive na primeira e na segunda reunião marcada... Estou meio nervoso porque tomei remédio... viemos à reunião,

na época o secretário da Sedurb era o José Carlos, que deu um tapa na mesa, bravo, e falava que o projeto tinha

sido erro da Cesan.

Então, gostaria que publicassem realmente o culpado dessa obra, para não dar força a um político

mentiroso que está trazendo uma desgraça para o nosso município com essas mentiras que está falando. E que

levassem realmente o responsável por essa obra, que faz muita falta para a nossa cidade. A obra está parada e todo

o esgoto está indo diretamente para o rio, porque, por não ter dado caída, os próprios moradores abriram as saídas e

jogam diretamente no rio.

Então, a informação que temos, só para concluir, é que essa obra foi um equívoco, foi um erro do projeto.

A Cesan chegou a assumir essa reponsabilidade dizendo que foi um erro do projeto. Então, gostaria que

divulgassem isso, porque, às vezes, as pessoas ficam usando isso para fazer política. Na verdade, ou o Estado ou a

Cesan, quem foi o responsável, teria que pagar por esse erro do projeto, porque quem está pagando é um grupo e a

população, por não ter a obra pronta lá.

Só isso, muito obrigado. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Com a palavra o vereador José Prata, de

Mantenópolis.

O SR. JOSÉ PRATA FILHO – (Sem revisão do orador) – Senhor Deputado, boa-tarde! Boa-tarde a

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todos os colegas vereadores.

Queria complementar a pergunta do vereador de Pancas, quando falou da saúde. Por que não temos um

hospital funcionando entre os municípios de Pancas, Alto do Rio Novo e Mantenópolis? Nossa dificuldade é muito

grande. Quando uma pessoa precisa, sai de Mantenópolis e vai ou para Colatina ou para Barra de São Francisco. A

dificuldade de Barra de São Francisco é porque não tem asfalto, é estrada de chão e se estiver chovendo, não tem

jeito de trafegar, e Colatina é muito longe. Vereador Azenir falou também que quando uma gestante saiu para

ganhar neném, chegou, não teve condição, e teve que voltar, de tanto barro na estrada.

Senhor subsecretário, senhor Francisco, nossa situação na saúde é das mais críticas que temos no

município. Temos dois micro-ônibus todo dia batendo de lá para Vitória. Olha a dificuldade que tem a pessoa de

vir e voltar, a canseira. Muitas vezes a pessoa vem sem o dinheiro até de comida. Olha bem, verifica com o

Governo do Estado para que possa se abrir um hospital entre Pancas e Mantenópolis para dar mais condições. Acho

muito mais fácil se abrir um hospital e os médicos irem lá atender do que as pessoas saírem dentro de um carro,

batendo de lá até aqui, quando não é uma ambulância. É muito sofrimento nas estradas.

Gostaria que falassem ao Governador e ao secretário para verem a situação de Mantenópolis, Pancas e Alto

do Rio Novo. A situação da saúde, deputado Enivaldo dos Anjos, é crítica e grave. O senhor bem conhece a

situação, esteve lá e viu. Temos ainda, para compensar, um promotor que é contra a saúde de Mantenópolis.

Não quero tomar mais o tempo, o tempo é muito pouco, três minutos para falar o que temos de falar. Mas,

quero agradecer a todos. Muito obrigado. Peço ao senhor subsecretário que veja a situação da saúde do interior.

Muito obrigado. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE - (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Diante da explicação do doutor Francisco,

dava realmente para fazermos este cálculo, sobre Mantenópolis, Pancas e Alto Rio Novo. Mantenópolis e Pancas

têm hospital. Então poderia fazer um somatório de pessoas, que praticamente dava um núcleo de atendimento

talvez que pudesse preencher um regional nestes três municípios, resolvia o problema de todo mundo ali. Acabava

fazendo a soma dos três municípios e ficava um regional tranquilo.

Vamos marcar uma data num dia em que o doutor Francisco puder ir a um município desses para fazermos

uma reunião sobre isso. Os vereadores de Alto Rio Novo, Mantenópolis e Pancas poderiam agendar com o doutor

Francisco uma reunião para debater este assunto. Depois vamos levá-lo a São Gabriel da Palha, a Nova Venécia,

botar ele no carro de bombeiro para passear, para ele ver.

O doutor Francisco é antigo. É igual ao Senhor Deputado Doutor Hércules na saúde. Antes, quando não

tinha asfalto, ele andou atolado naqueles barros de lá.

Concedo a palavra a Everaldo José dos Reis, vereador por São Gabriel da Palha.

O SR. EVERALDO JOSÉ DOS REIS – (Sem revisão do orador) – Boa-tarde a todos e a todas.

Cumprimento, na pessoa da presidenta Gleyciaria Bergamim de Araujo, vereadora por Nova Venécia, e do Senhor

Deputado Enivaldo dos Anjos, os meus vereadores por São Gabriel da Palha e nossos vizinhos de São Domingos

do Norte.

Agradeço, Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, esta sessão para a qual tem trazido todos os vereadores.

Agradeço também a emenda com que tem colaborado com o nosso município de São Gabriel da Palha, que é para a

saúde daquele município, para o Hospital Santa Rita.

Quero convidar o nosso subsecretário para participar, para procurar se integrar ao nosso município. Temos

dois hospitais em nosso município. Como o vereador Ricardo já começou a falar e darei sequência, porque é uma

cobrança da nossa população, não só da população de São Gabriel da Palha. A saúde do nosso país está deixada de

lado. Parece que o pessoal não está vendo e não está se preocupando com o que está acontecendo com as pessoas

que estão ao nosso lado e que estão necessitando disso daí.

O Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos esteve lá com o Senhor Deputado Doutor Hércules. Temos feito

uma caminhada para tentar abrir os dois hospitais. Inclusive, quero agradecer aos amigos vereadores, porque

devolvíamos muito dinheiro da Câmara, que está sendo usado na reforma do Hospital Fernando Serra. Então,

agradeço mesmo, de coração, aos vereadores, e peço ao Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos e ao senhor que

olhem pela saúde, não só de São Gabriel da Palha, mas de nosso estado.

Em São Gabriel estamos precisando urgentemente. Temos dois hospitais que estão fechados há mais de

oito anos. Não podemos deixar um hospital fechado na situação que está: mais de sessenta leitos, tudo organizado

para funcionar e o hospital fechado. É uma coisa que nos deixa muito triste.

Da mesma forma está o Hospital Fernando Serra. No mandato do deputado Henrique Vargas, ele destinou

uma verba para o nosso município para o Hospital Fernando Serra e até hoje essa verba não chegou. Será que

ficaremos toda a vida assim: passa um, passa outro, passa outro e ninguém vai olhar pela saúde? Vão deixar tudo

assim de qualquer maneira, tudo deixado de lado e levando a saúde de brincadeira? Saúde é coisa séria. Temos que

tomar uma providência, temos que pedir ao Governo do Estado, o Governo federal, temos que pedir ao secretário,

temos que nos organizar, principalmente nós, vereadores, porque tomamos a porrada de cara lá. Se é um exame, o

cara chega para o vereador: Rapaz, o hospital fechado! O que vocês estão fazendo? O mandato está acabando e as

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coisas só continuando desta forma! Então, pedimos mais apoio, não só para o nosso município, como para

Mantenópolis e outros lugares, como falaram.

Vamos nos juntar, vamos tentar ver, porque seria mais fácil tentar abrir um hospital, principalmente na

nossa região que tem cinco municípios, do que ter todo dia dez ônibus dos municípios vindo para Vitória e

ambulância para Colatina. Toda hora uma ambulância passando pela outra. É uma vergonha isso, para nós.

Obrigado. Boa-tarde a todos. (Muito bem!) (Palmas)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Com a palavra o vereador Valezio Armani,

de Barra de São Francisco.

O SR. VALEZIO ARMANI – (Sem revisão do orador) – Boa-tarde a todos! Na pessoa do nosso amigo

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos cumprimento toda a Mesa.

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, agradeço os dezenove milhões, duzentos e setenta mil reais de

emendas direcionadas ao nosso querido município Barra de São Francisco. Emendas essas que, sendo

concretizadas, solucionarão inúmeras necessidades do nosso município.

Parabenizo V. Ex. ª e sua equipe de assessores, em especial o Gilberto Gil, Vaninho, Marcelo Alemão, com

quem tenho mais contato, e a competente Andreia, que sempre que solicitamos, nos atendem com excelência.

Muito obrigado!

Ouvindo atentamente as palavras do senhor Francisco Dias da Silva, ouvimos o anseio em melhorias na

saúde, ao que dedicou palavras ao nosso Estado. Esperamos que as palavras aqui ditas se concretizem para que

possamos ter atendimentos mais dignos em nosso estado, em nossos municípios.

Lamento também, senhor Francisco, o descaso de prefeitos e secretários, principalmente em nosso

município, onde resido e que represento, Barra de São Francisco, onde o Estado investe milhões em obras e o

prefeito e secretários deixam essas obras abandonadas, depredadas, entregues a pessoas drogadas. Até mesmo

animais circulam dentro dessas obras.

Temos o CAPs, como foi citado pelo nosso amigo Mulinha, Wilson Pinto das Mercês, e nosso amigo

Jessuí, vereadores, o CTT, o nosso estádio municipal, e as casas populares, que estão abandonadas, jogadas às

traças, com tantas pessoas necessitando de moradia em nosso estado, em nossos municípios.

Lamento também por nosso governador ter cancelado a ida à Barra de São Francisco para dar ordem de

serviço ao asfalto que ligará Barra de São Francisco a Vargem Alegre.

Sem mais, meu muito-obrigado a todos. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Comunico aos senhores vereadores que

temos banheiro, cafezinho e água. Fiquem à vontade.

Concedo a palavra ao vereador Valdeci Basto Pereira, Nenego, de Pancas. (Pausa)

Ausente, concedo-a ao vereador Juarez Mendonça Júnior, de Pancas

O SR. JUAREZ MENDONÇA JÚNIOR – (Sem revisão do orador) – Senhor Deputado Enivaldo dos

Anjos, doutor Francisco, da secretaria da Saúde, vereadores presentes; colegas vereadores de Pancas, Iracy, Joselito

e Geraldo Raasch.

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, primeiro lhe agradeço as emendas para o município de Pancas, e lhe

informar uma questão séria do nosso município. Uma resolução da Agerh, publicada recentemente, proibindo o uso

de toda a água da bacia do rio Pancas, afetando diretamente os produtores rurais do município de Pancas. Isso em

virtude do desastre de Mariana, porque o rio Pancas desemboca no rio Doce, em Colatina. Mas, o que vimos hoje,

recentemente no jornal, é o prefeito de Colatina já tomando a água tratada. A resolução da Agerh veio impedir todo

o tipo de irrigação no município. E o município de Pancas é agrícola, iminentemente agrícola. Isso afetará

economicamente a produção agrícola do ano vindouro. E estamos atravessando um problema econômico muito

sério em nosso município.

Gostaria que se empenhasse com o governo Estadual, nas secretarias, que conversasse com o senhor

governador, que essa resolução fosse revogada, em virtude do impacto econômico que causará no município de

Pancas.

Com relação ao doutor Francisco, Chiquinho, intimamente chamando de Chiquinho, que pudéssemos

pensar em hospital para nossa região, Pancas, Alto Rio Novo e Mantenópolis, se é possível criar uma maternidade

para aquela região. Sabemos que não será possível fazer toda a parte hospitalar, mas que se pensasse nisso. Que os

municípios também alocassem recursos, repensassem e alocassem recursos, tivessem um conselho administrativo

com representatividade dos três municípios, e que se tentasse resolver parte dessa questão.

Sabemos das questões que são colocadas, que precisam ser colocadas, é uma demanda muito grande de

médico, de pediatras, tem-se que ter uma estrutura muito séria, muito complexa, mas é preciso que se pense, é

preciso que se pense, é preciso que se coloque o Estado também para ajudar nessa solução para esse problema sério

que estamos atravessando.

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Outra questão, que se tem discutido intensamente, tem batido nas nossas reuniões de vereadores nas

câmaras municipais, é a questão hídrica, a questão de segurança e a questão econômica atual. E colocarei uma

questão que aconteceu ontem em Brasília. Estamos nos esquecendo de nos posicionar com relação à abertura do

impeachment.

Acho que o Brasil precisa de uma solução que passa por mudanças. O problema econômico é sério, mas

precisa mudar a política do Brasil. E não precisamos ter medo de nos posicionar. Acho que o momento é realmente

de mudar, precisamos mudar o momento político, o que está acontecendo. E cobrar dos nossos deputados

posicionamento. É preciso cobrar dos nossos deputados federais posicionamento, sem medo. A presidenta perdeu

credibilidade, a presidenta perdeu poder, este é o momento de se mudar para melhorar até economicamente nosso

país.

Obrigado pela oportunidade! (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Concedo a palavra ao senhor Carlos

Antônio Vilarino Leal, vereador de Pancas. (Pausa)

Ausente, concedo-a ao senhor Geraldo Raasch, de Pancas.

Declinou.

Concedo a palavra ao senhor Joselito Lourenço da Silva, vereador de Pancas.

O SR. JOSELITO LOURENÇO DA SILVA – (Sem revisão do orador) – Cumprimentar o Senhor

Deputado Enivaldo dos Anjos e, em nome de S. Ex.ª, cumprimento toda a Mesa. Cumprimento também meus

amigos, companheiros vereadores de Panas, Juarez, Iracy e Geraldo. Cumprimento todos os vereadores presentes

neste plenário.

Venho a esta Casa para dar continuidade à saúde de Pancas. A saúde de Pancas está um caos. No hospital

não há gerenciamento. Na nossa câmara, convoquei o presidente daquele hospital e o diretor, que não

compareceram no dia da convocação. Mandamos um ofício pedindo mais quarenta e cinco dias para prestarem

contas do dinheiro que é repassado do município para o hospital. Dinheiro este, um milhão, oitocentos mil, cento e

cinquenta mil/mês. Esse cidadão simplesmente não quis prestar contas, não para mim e nem para os vereadores, e

sim para os vinte e três mil e quinhentos habitantes daquele município. Venho a esta Casa para pedir ao senhor deputado. Queremos fazer uma auditoria naquele hospital porque tenho convicção que tem coisa errada. Hoje, se uma pessoa ficar doente, não tem remédio nenhum naquele hospital. Não tem remédio! Qualquer dorzinha de barriga, a pessoa é enviada para Colatina ou para Vitória.

Deixo meu pedido ao deputado. Dia 03 de janeiro vence o prazo da nossa convocação, prestar contas de nosso dinheiro, dinheiro do município que vai para aquele hospital, e que está sendo gasto não sei onde.

Gostaria de pedir um auditor para nos acompanhar, para vermos aquelas contas. Tenho certeza de que o dinheiro do nosso município, das vinte e três mil e quinhentas pessoas do nosso município, está indo pelo ralo.

Muito obrigado a todos. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Alertamos os vereadores de Alto Rio Novo, Mantenópolis e Pancas que estamos agendando com o doutor Francisco para fazermos uma reunião em um desses três municípios para tratar desse assunto. Confirmaremos com os senhores, depois de agendado, para discutirmos essa questão do atendimento. Concedo a palavra ao vereador Iracy Pinheiro da Silva, de Pancas. O SR. IRACY PINHEIRO DA SILVA – (Sem revisão do orador) – Boa-tarde a todos os vereadores presentes, ao deputado estadual Enivaldo dos Anjos e a todos os senhores que compõem essa Mesa. Vereadores do município de Pancas e de todos os municípios que os senhores representam, venho a esta tribuna defender o meu município de Pancas, para que o nosso município, os nossos vereadores, tenham certeza do que estão fazendo.

Temos o rio São José que atravessa onze municípios: Mantenópolis, Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha e deságua na lagoa Juparanã, em Linhares. Os órgãos do Governo do Estado do Espírito Santo não dão manutenção nas nascentes de água. Mandei um ofício para o Governo do Estado do Espírito Santo para fazer uma parceria entre governo, município e proprietários para cercar as nascentes, mas até hoje não fui atendido. Há dez anos estou batendo no assunto das nascentes e até hoje não vejo órgão do Governo do Estado do Espírito Santo naquele município de Pancas para tratar do rio São José.

Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, outro assunto de que venho falar é que há trinta e dois anos foi feito o asfalto para o distrito de Vila Verde e até hoje o governo não retornou lá para melhoria daquele asfalto. V. Ex.ª tem a capacidade muito grande de unir essas câmaras, esses vereadores. A competência de V. Ex.ª é muito grande.

Falando diretamente para os senhores que é o sinal de inteligência e capacidade que V. Ex.ª tem. Nós, dos municípios de Pancas, de Alto Rio Novo e de Mantenópolis, fizemos uma reunião em que fomos atendidos. O asfalto de Mantenópolis a Frechiani. O ex-governador Renato Casagrande só pode fazer de Alto Rio Novo a Pancas. Estamos querendo a conclusão de Pancas a Frechiani; de Alto Rio Novo a Mantenópolis; do trevo a Vila Verde e do trevo a Lajinha.

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Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, V. Ex.ª é um deputado capacitado e de qualidade. Esse é o meu requerimento e minha fala neste plenário. Obrigado. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Concedo a palavra ao vereador Thadeu

Eliotério, de Muqui. Só farão parte do sorteio os vereadores que estiverem presentes. 17h fecharemos a porta. O SR. THADEU ELIOTÉRIO – (Sem revisão do orador) – Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos,

agradeço a oportunidade de estar nesta Casa. Não poderia deixar de me furtar de falar. O senhor começou a falar desde o início sobre vagas de UTI. Não falei naquele momento. Acho que a região sul tem vários acidentes de motos e a referência é a Santa Casa, instituição hoje filantrópica. E várias pessoas, vários adolescentes, rapazes novos estão perdendo a vida por conta disso. Realmente ficam no pronto-socorro esperando uma vaga de UTI por horas, até por dias, às vezes chegam a falecer e não tem vaga de UTI. Quero pedir ao Francisco que olhe um pouquinho, com a Secretaria, com a Sesa, para aquela região sul. Também falar que os pontos de referência que falou de exames de alta e média complexidade, que serão em Guaçuí, se pudessem repensar isso. De repente trazer para Cachoeiro de Itapemirim, porque Guaçuí é região Vale do Caparaó. O município de Cachoeiro de Itapemirim pega a região litorânea, Marataízes, Muqui e Mimoso do Sul. Acho que seria mais apropriado.

Parabenizo a Sesa pelo hospital de Jerônimo Monteiro, um hospital de pequeno porte. A resolutividade daquele hospital, que as pessoas frequentam, chega a noventa por cento. Começou fazendo pequenas cirurgias e hoje já tem cirurgias ortopédicas, cirurgião-geral e vascular. Então, quero parabenizar a Sesa e realmente, se trouxesse o hospital de Jerônimo Monteiro, a administração daquele hospital, como referência para outros municípios, acho que resolveria grande parte da saúde no Espírito Santo. Vemos realmente em municípios pequenos pessoas precisando de cirurgia de vesícula e vascular, e não encontram. Isso tudo vem desaguar em Vitória. Acho que hoje mais pacientes de Muqui vêm para Vitória do que vão a Cachoeiro de Itapemirim para resolver problema de cirurgia-geral. Um programa que hoje tem: o SiSReg no CRE. Isso trouxe abandono ao CRE. Se chegar ao CRE de Cachoeiro de Itapemirim, realmente não tem ninguém. As pessoas marcam consulta com um período longo de tempo e quando chega a data de consultar, já pagaram particular ou muitas vezes já melhoraram. E os médicos não tem ninguém para consultar. Antigamente pegavam e colocavam pessoas, faziam encaixe. Hoje, no CRE, está proibido fazer encaixe. Então, realmente, é preciso que esses problemas sejam revistos. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Encerramos a fase dos oradores.

Agradecemos ao doutor Francisco, com atuação tão forte e demandada, que perdeu uma grande tarde conosco nesta sessão. Vamos aguardar a data para fazermos esse encontro. Se der para fazer no mesmo dia, em São Gabriel e Nova Venécia também, em um dos dois lugares, faríamos essas duas reuniões, de preferência quinta ou sexta-feira, porque acho que é um horário melhor para todo mundo. Vamos combinar direitinho com os vereadores e fazer a marca para conversarmos sobre isso mais de perto. Se o senhor quiser ficar dispensado. Agora vamos para a fase de lazer. Não é que o senhor não esteja

convidado, mas agora faremos o sorteio. A Casa do Vereador sorteará. Os funcionários da Casa do Vereador.

Agradeço a todos os funcionários da Escola do Legislativo e da Casa do Vereador.

Volto a repetir para prestarem atenção: o telefone da Casa do Vereador é 3382-3821. Podem pedir para

falar com Hernandes Moreira Bermudes, Cleber Luiz Silva e com o doutor Jamir Gibraia Bullus Júnior, diretor da

Escola do Legislativo. Podem fazer essa ligação. Fica no nono andar, sala 903. Já explicamos da outra vez: Quando

vier à Assembleia Legislativa, precisar digitar algo ou de alguma coisa como telefonar, é só ir a essa sala, que está

sempre à disposição dos vereadores.

Outra coisa que queríamos avisar é sobre as Superintendências. Todos anotaram? A

Superintendência de São Mateus, que atende o pessoal do norte, é 3763-2729; de Colatina, que também atende o

pessoal do norte, 3177-7913; de Cachoeiro de Itapemirim, código 28, 3522-2445. O telefone em Cariacica, que

atende a região metropolitana, é 3636-2677.

Pedirei à vereadora Gleyciaria e ao Jamir para conduzir o doutor Francisco, em agradecimento, até a saída.

Recebemos hoje a visita de dois ex-prefeitos, Abraão Lincon, de Água Doce do Norte, e Zé Rochinha. O

Zé Rochinha, como a qualquer lugar que vá, não consegue ficar sem falar, daremos dois minutos para ele fazer a

manifestação em nome dele e do Abraão. Todos os dois já foram vereadores.

Se quiser fazer uso da palavra, será por dois minutos, pois se deixar mais você fala três horas.

O SR. JOSÉ ROCHINHA – (Sem revisão do orador) – Senhor Presidente Enivaldo dos Anjos e

senhores vereadores, só uma questão que quero falar de pronto. Agora complementarei o que disse o vereador

Juarez Mendonça, principalmente com referência àquela resolução que o Governo do Estado baixou sobre o uso da

água. E muito mais sério do que isso, é porque a água só pode ser usada após as 18h. Choveu, mas nada fizeram,

nem revogaram a resolução. O que aconteceu? A Cesan explora a água, cobra caro. É verdade que a água é de uso

primeiro do humano, depois dos animais e, por fim, da agricultura. Só que a Cesan explora predatoriamente, não

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tem reservatório em lugar nenhum deste estado, não tem reflorestamento em lugar nenhum deste estado e fica ainda

o pessoal do Iema e Idaf multando. E o produtor, que fez financiamento e agora está devendo, passando aperto,

sofrendo, é bastante possível que não tenha renda diante da seca que sofreu o Espírito Santo, principalmente o norte

do estado.

Acho que é urgente e necessário que se dê um cabo final a esta resolução. Agora que choveu, o agricultor

precisa e não está podendo molhar. Era só um complemento do que disse o vereador Juarez.

Muito obrigado. (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Definiremos a data do próximo encontro.

São duas datas para os senhores irem pensando para depois colocarmos em votação: 18 de fevereiro ou 25 de

fevereiro, as duas datas em uma quinta-feira. Ou fazemos na quinta-feira ou se mudamos para sexta-feira. Os

senhores podem definir.

Enquanto isso, quero dizer que a culpa desse negócio da Cesan é nossa. Nós é que votamos nas câmaras,

entregamos para a Cesan vinte, vinte e cinco, trinta anos sem fazer exigência nenhuma. A Cesan chega lá com meia

dúzia de conversa, manda o projeto para a câmara, que vota dando vinte e cinco anos. Ninguém pede para fazer

reflorestamento, ninguém pede para fazer um benefício, ninguém pede para botar um distrito de graça. Essas águas

dos distritos tinham que ser de graça porque está na Constituição que é obrigado a manter os serviços.

Não gosto de contar vantagem, mas quando fui prefeito falei que tinha que ser de graça: Aqui vocês não

botam a mão, tem que fazer tratamento e dar de graça para os outros. Encarece mais para o município e para o

Estado. Se você não dá água tratada para a população dos distritos, eles não têm condições de pagar, vão tomar a

água sem ser tratada, ficarão doentes, gastarão dinheiro novamente.

Somos nós os culpados, porque quando a Cesan renova o contrato, São Francisco parece que renovou

agora, há uns cinco anos. É isso? Recomendo aos vereadores, ou quando vierem a esta Casa, ou que façam na

Câmara, mandem essas reclamações para bombardearmos aqui. Eles realmente não gostam de cumprir. A Cesan só

gosta de vantagem, não gosta de cumprir nada.

O SR. WILSON PINTO DAS MERCÊS – Treze vereadores entraram na Justiça contra a Cesan por

irresponsabilidade da usurpadora que nada faz pelos municípios.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS - PSD) – Manda para esta Casa a cópia da

representação porque faremos discurso um em cima do outro.

É a mesma coisa do Saae. Não temos vereador de Colatina presente, porque Colatina não participa de

reunião nenhuma, mas, em Colatina, o Saae cobrou água de lama, mandou a conta para todo mundo. É brincadeira!

O pessoal não respeita o direito do consumidor e da população.

A data do novo encontro será 18 ou 25 de fevereiro? Manteremos às quintas-feiras ou passamos para

sextas-feiras. (Pausa) Quinta-feira é melhor? (Pausa) E qual o dia ideal, 18 ou 25? (Pausa) Então, dia 18. De

repente, até lá, estaremos com presidente novo. Podemos estar ou não estar,

Vamos fazer o sorteio. Lerei, rapidinho, os nomes, quem não estiver com o nome na lista, é a última hora.

José Ailton Cardoso, Carlos Roberto, Gilmar Mariano, Eros Prucoli, Hermes Freitas, Geraldo Raasch, Jailton

Soares, Tadeu, Valezio Armani, Nilton Ferreira, Tiago dos Santos, Gilmar Trindade, Jessuí Albino Gonçalves, José

Prata Filho, Carlos Rubens, Iracy Pinheiro da Silva, Wilson Pinto das Mercês, Wagner Vieira França, Ricardo

Leandro, Sebastião Jacmo Celleri, Juarez Mendonça, Joselito Lourenço da Silva, Euzenir Borges, João Batista

Pinheiro, Benedito Borges, Elias Miranda, Luiz Carlos Barbieri, Helio Peisino, Orlando Dias dos Santos, Tadeu

Eleotério, Flamino Grillo, Maxuel do Carmo Riva, Jonacir Fontana, João Luiz Coser, João Batista, Cleudemir José

Neto, João Alves – João do Telefone -, Luiz Claudio Moraes, Gilmar José Mariano, Evanir Gonçalves, Thayro,

Leonardo Fraga, Leomar Jacobsen, Everaldo José dos Reis, Angela Coutinho e Gleyciaria.

Faltou alguém?

Agradecemos aos funcionários da TV Ales, todo vereador que falou teve legenda com seu nome. Nossos

agradecimentos à assessoria e aos nossos jornalistas, que fizeram um bom trabalho de transmissão, a todos os

funcionários do gabinete e todos que colaboraram com essa reunião, já sabendo que a próxima será dia 18.

Convidaremos alguém da Cesan para o dia 18. Têm outra sugestão? (Pausa) Convidar um só? Agerh,

Agência de Recursos Hídricos.

Vamos fazer o sorteio, que não precisa de transmissão.

Encerramos como a Voz do Brasil. Quer falar antes?

O SR. THAYRO ZINI – Só um minutinho, Senhor Deputado. Quero agradecer a V. Ex.ª por me conceder

a palavra, pois não havia me inscrito. Mas, após o pronunciamento do último vereador, de Muqui, não poderia,

enquanto vereador representante de Guaçuí, deixar um pedido dele passar em branco. O que ele pediu é que o

Governo do Estado reconsiderasse e tirasse de Guaçuí a unidade que está sendo feita lá, que será implementada e

trará benefício para a região do Caparaó.

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De repente, o vereador não tem conhecimento, quando se fala de Guaçuí. Mas, Guaçuí é o centro regional

do Caparaó, está aí o presidente da Câmara de São José do Calçado. Guaçuí atende: São José do Calçado, Bom

Jesus do Norte, pega uma parte de Apiacá, Ibitirama, Dores, São Lourenço, Alegre e um pouco de Jerônimo

Monteiro.

Então, que o vereador de Muqui brigue para que o Governo do Estado leve mais uma unidade para de

Cachoeiro de Itapemirim, e não para que tire do Caparaó, que está bem afastado do grande centro, uma estrutura do

Governo do Estado.

Peço que desconsidere o pedido e leve a foça de nós, guaçuienses, que essa obra continue lá.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE – (ENIVALDO DOS ANJOS – PSD) – Foi bom, Thayro, falar isso. Proporemos

uma reunião com os vereadores da região para discutirmos esse assunto.

Outro assunto também importante para Guaçuí, que pouca gente valoriza. Guaçuí tem uma grandiosíssima

reserva de manganês, e tem uma empresa capixaba que já conseguiu o registro, e tem cinco empresas de Minas

Gerais tumultuando no DNPM tentando tomar o registro dessa empresa, que já está com contrato para

aproveitamento do manganês, que enriquecerá toda aquela região.

Precisamos fazer um esforço político, de caminhada, de pressão para resolver isso. Hoje recebi um

empresário que já tem grande parte do equipamento, já tem contrato com a ArcelorMittal. Isso gerará um aumento

de receita para aquela região, e uma quantidade de emprego muito grande. Precisa agora da participação dos

vereadores e dos prefeitos da região fazerem uma pressão para resolver isso.

Muito obrigado a todos e até o dia 18, se Deus quiser.

Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente sessão. Antes, porém, convoco os Senhores Deputados

para a próxima, solene, hoje, às 19h, conforme requerimento do Senhor Deputado Sandro Locutor, aprovado em

Plenário, em homenagem aos Trabalhadores de Rádio, TV e Jornais do Estado, e comunico que haverá sessão

solene dia 04 de dezembro de 2015, às 19h, e sessão ordinária dia 07 de dezembro de 2015, cuja Ordem do Dia foi

anunciada na centésima décima quarta sessão ordinária, realizada dia 02 de dezembro de 2015.

Está encerrada a sessão.

*Encerra-se a sessão às dezesseis horas e vinte e sete minutos.