PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS curriculum

Plano Director Municipal do Paúl Cabo Verde Paúl constitui o mais pequeno município da montanhosa ilha de Santo Antão, em Cabo Verde. Distante dos maiores centros urbanos do País, de difícil acesso e longe dos principais destinos turísticos de praia, enfrenta problemas de desenvolvimento evidentes, acentuados pela elevada dispersão do povoamento.

O Plano Director Municipal não deixou, por isso, de constituir um interessante desafio à capacidade técnica da equipa, no sentido da valorização das escassas potencialidades existentes, da minimazação dos pontos fracos determinados e da organização espacial interna.

Para além do Plano Director Municipal, o trabalho inclui também a realização do Plano de Desenvolvimento Urbanístico da sede do município a Vila das Pombas.

Projecto desenvolvido em consórcio com uma empresa Caboverdiana, encontra-se neste momento interrompido por razões de responsabilidade da administração nacional de Cabo Verde.

Cliente: Governo de Cabo Verde e Município de Paúl Plano iniciado em: 1996

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Plano Director Municipal de Ponta Delgada Ponta Delgada, sede do Governo Regional e o Município mais populoso da Região Autónoma dos Açores iniciou a elaboração do seu Plano Director Municipal em 1991.

Tratando-se de um concelho bastante complexo, o Plano teve como principal objectivo a conciliação dos interesses do desenvolvimento urbano, industrial e turístico e as necessidades de preservação de um vasto e valioso património natural e paisagístico.

Sujeito a um processo de acompanhamento e aprovação demorado, nem sempre capaz de responder com celeridade às questões que lhe foram sendo colocadas, o Plano atravessou três mandatos autárquicos liderados por outros tantos projectos partidários, para ser finalmente aprovado em 2000, prolongando os trabalhos muito para além do desejável.

Para além das peças obrigatórias, o Plano desenvolveu uma componente de planeamento estratégico que norteou as soluções de ordenamento a implantar, permitindo dar-lhe coerência e justificando as opções de maior dificuldade.

Área de Intervenção: 232 Km2 Cliente: Câmara Municipal de Ponta Delgada Projecto concluído em: 1991

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Plano Director Municipal de São Nicolau - Cabo Verde S. Nicolau constitui uma das Ilhas de Cabo Verde com maiores dificuldades de desenvolvimento. Não encerra nenhum centro urbano de grandes dimensões relativas no País, nem possui atractivos para um turismo mais massificado.

O Plano Director Municipal não deixou, por isso, de constituir um interessante desafio à capacidade técnica da equipa, no sentido da valorização das escassas potencialidades existentes e na minimização dos pontos fracos determinados.

Para além do Plano Director Municipal, o trabalho inclui também a realização dos Planos de Desenvolvimento Urbanístico da sede do município, Ribeira Brava, e do centro urbano mais Populoso, o Tarrafal.

Projecto desenvolvido em consórcio com uma empresa Caboverdiana, encontra-se neste momento interrompido por razões de responsabilidade da administração nacional de Cabo Verde.

Cliente: Governo de Cabo Verde e Município de S. Nicolau Projecto Iniciado em: 1996

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Revisão do Plano Director Municipal de Setúbal A OA- Oficina de Arquitectura presta um serviço de assessoria de coordenação.

Como suporte à Revisão do PDM, a Autarquia elaborou nos primeiros meses o Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT), de forma a proceder à prévia avaliação e análise do desempenho do PDM enquanto instrumento de gestão territorial, com especial incidência nas componentes de planeamento e ordenamento do território municipal e da sua inserção regional.

Passados cerca de 10 anos após a sua entrada em vigor, constatam-se ainda muitas directrizes por concretizar e outras onde se considera urgente a tomada de opções estratégicas face ao desenvolvimento futuro do concelho de Setúbal. Assim, para além dos novos ajustamentos que é necessário prever na Revisão do PDM devido ao processo de evolução natural do concelho, é adicionalmente imprescindível a rápida resolução de problemas que tinham sido anteriormente identificados no PDM de 94.

Área de Intervenção: 172 Km2 Cliente: Câmara Municipal de Setúbal Projecto em curso

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Planos Directores Municipais do Triângulo A elaboração destes Planos Directores Municipais, inicialmente em consórcio foi iniciada em 1992.

Cada PDM teve objectivos específicos decorrentes das suas características especiais, no entanto há um conjunto de objectivos genéricos que presidiram à elaboração destes trabalhos e dos quais destacamos os seguintes:

− Preservar e valorizar o património natural do concelho;

− Promover o ordenamento agro-florestal;

− Apoiar o desenvolvimento de actividades ligadas à pesca e à floresta;

− Promover o ordenamento industrial do concelho;

− Apoiar e promover segmentos especializados do turismo;

− Melhorar o nível de funcionalidade das infra-estruturas

− Melhorar o sistema de abastecimento de água;

− Melhorar as condições de vida urbana no concelho;

− Melhorar as condições de atracção e fixação dos recursos humanos no concelho;

− Valorizar o património e dinamizar as actividades culturais.

Tratam-se, portanto, de Planos da chamada “primeira geração” que, por desinteresse local, só vieram a ser concluídos e publicados nos últimos anos.

A evolução da legislação com impacto na elaboração de instrumentos de gestão territorial obrigou, nestes últimos anos, à realização de muitos acertos e alterações nas propostas e restantes elementos destes PDM. No entanto, houve a obrigatoriedade, ditada pelas entidades públicas competentes, de manter a cartografia base das plantas dos Planos utilizada desde o início dos processos.

Área de Intervenção: Horta - 17387,7 ha Velas – 11.902,6 ha Calheta – 12.646,8 ha Madalena – 14.924,3 ha Lajes do Pico – 15.432,9 ha S. Roque do Pico – 14.436,4 ha Cliente: - Municípios de São Roque do Pico, Lajes do Pico, Madalena, Velas, Calheta e Horta

Planta de Ordenamento do PDM da Calheta

Planta de Ordenamento do PDM das Velas

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Revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada A Revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada teve início em 2004 na sequência da elaboração do Relatório de Estado de Ordenamento do Território e Plano Estratégico também elaborados pela OA em consórcio.

Os objectivos que presidiram à revisão deste plano foram os seguintes:

• Dar expressão territorial à estratégia de desenvolvimento local, incentivando modelos de actuação baseados na concertação entre iniciativa pública e iniciativa privada na concretização dos instrumentos de gestão territorial;

• Articular as políticas sectoriais com incidência local;

• Definir regras para a transformação e a gestão do território, no respeito pelos princípios de sustentabilidade e solidariedade intergeracional, utilização racional dos recursos naturais e culturais, adequada ponderação dos interesses públicos e privados e garantia de equidade.

A Estratégia de desenvolvimento local visa compatibilizar a competitividade económica com a coesão social e os princípios da conservação e valorização ambientais e assenta nas seguintes opções estratégicas:

• Desenvolvimento Económico/ Competitividade:

o Reforçar o papel da cidade como principal centro de comércio, serviços, educação e cultura do Arquipélago;

o Assumir papel de plataforma logística de distribuição do Arquipélago (passageiros e mercadorias);

o Lançar novos produtos turísticos e melhorar as condições da oferta turística existente e assumir papel de plataforma de distribuição e recepção turística e de dinamização do turismo regional;

o Desenvolver política activa de apoio ao tecido produtivo (terciário, secundário e primário).

• Coesão Social:

o Criar condições para um melhor acesso à habitação; o Criar condições para o surgimento de mais emprego,

nomeadamente fora da área urbana de Ponta Delgada; o Melhorar a acessibilidade de toda a população a bens

e serviços.

• Protecção e valorização ambiental:

o Protecção e qualificação dos recursos naturais e do património construído;

o Rentabilização das estruturas e infra-estruturas urbanas – regeneração urbana;

o Controle da poluição ambiental e sonora; o Incremento da eficiência dos sistemas de saneamento

básico.

Área de Intervenção 23.354,4 ha Consórcio com a Quaternaire Cliente: Câmara Municipal de Ponta Delgada

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A elaboração do PDM de Grândola, sendo da

responsabilidade da Câmara Municipal de Grândola, contou

com o apoio de uma equipa externa organizada num

consórcio constituído pelas firmas Oficina de Arquitectura,

Hidrotécnica Portuguesa e Sismet.

Na versão final, o PDM apresenta as suas propostas

sintetizadas num “Relatório Síntese”, do qual se destacam os

oito grandes objectivos que procuraram responder aos

problemas detectados e ás perspectivas de desenvolvimento

e ordenamento preconizadas para o concelho:

(1) Promover a utilização racional dos recursos naturais e o

desenvolvimento do sistema agrário; (2) Promover a utilização

racional do potencial turístico do concelho; (3) Desenvolver

uma rede urbana equilibrada e melhorar as condições de vida

da população; (4) Fomentar a acessibilidade concelhia; (5)

Melhorar a rede e qualidade dos serviços e infraetruturas; (6)

Apoiar a diversificação e melhorar a oferta comercial e de

serviços: (7) Reforçar a identidade sócio-cultural do concelho;

(8) Reforçar a estrutura orgânica da Câmara Municipal.

O PDM de Grândola procurou criar condições que pudessem

vir a promover o desenvolvimento do concelho e a sua

projecção a nível regional e nacional, através da articulação

dos elementos e mecanismos próprios do crescimento

económico com as necessidades de ordenamento.

“O concelho de Grândola pertence ao Distrito de Setúbal e à

Sub-região do Litoral Alentejano. Embora manifestando

características de litoralidade muito acentuadas, Grândola

manifesta-se claramente como um concelho alentejano.

Senão, repare-se na vastidão administrativa do município, na

origem do povoamento e na actual ocupação do território, na

estrutura de propriedade e relações económicas que ainda

persistem, nas características biofísicas de grande parte do

concelho e nos hábitos e costumes decorrentes deste

conjunto de factores, que, na globalidade, consubstanciam um

cultura alentejana”. Relatório Síntese do PDM de Grândola,

Janeiro 1995.

Cliente: Câmara Municipal de Grândola

Data de elaboração: 1988 - 1995

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/96, de 4 de Março.

1: Logótipo; Figura 2: Planta de Ordenamento; 3: Planta de Condicionantes

(figuras retiradas de desdobrável, Junho 1995)

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1 - Excerto da Planta Síntese do PDM de Santiago do Cacém com indicação de

S. André; 2 – Cartaz (1/4) de exposição sobre o PDM de Santiago do Cacém.

Oficina da Arquitectura, 1985.

Fontes: PDM de Santiago do Cacém - Estudos Preliminares Fase 0, Volumes 2

e 4, Maio de 1985.

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�����������“Santiago do Cacém pertence administrativas ao Distrito de Setúbal, que integra 13 concelhos (…) o concelho de Santiago do Cacém pode ser sub-agrupado aos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Sines, constituindo uma sub-unidade da Região do Alentejo a considerar em termos de análise”.

O processo de elaboração do PDM de Santiago do Cacém, que teve início na primeira metade da década de 80, remonta a uma época em que o principal agente interveniente no concelho era o então Gabinete da Área de Sines (GAS). A esta entidade, subsidiária da Administração Central e com dependência directa da Presidência do Concelho de Ministros, cabia a gestão do então projecto do Pólo Industrial de Sines, criado ainda durante o Antigo Regime. Era ao GAS que competia a tomada de decisões em matéria de planeamento, tanto no concelho de Sines como no concelho de Santiago do Cacém. Neste contexto, o PDM de Santiago do Cacém, um dos pioneiros da 1ª geração de PDMs, afirmava-se como um instrumento de transferência de competências do domínio do poder central para o domínio do poder local.

“O Gabinete da Área de Sines (…) será forçosamente, um dos mais fortes e importantes interlocutores condicionantes e propomos, que condicionado pelo PDM”.

Recorre-se ao Pré-diagnóstico da Situação Existente do Concelho, realizado em sede do Plano, para uma breve caracterização da situação urbanística, social e económica do mesmo, à data da elaboração do PDM: “A prática de uma gestão urbanística centralizada e burocrática expeliu para a periferia das zonas geridas pelo GAS muitos daqueles que, nas funções residenciais, nas instalações dos equipamentos de lazer ou das pequenas oficinas não encontraram resposta na implementação do Plano do Centro de St. André (…) O Centro Urbano de St. André, unidade urbana Planeada nos anos 70, é talvez um dos problemas mais graves do concelho (…) embora criado em condições excepcionais de planeamento (…) constitui um dos mais tristes exemplos urbanos no nosso país”.

“A instalação do Complexo de Sines veio alterar profundamente a paisagem física, social e económica da região (…) A opção pela localização na área de Sines de um pólo de desenvolvimento urbano-industrial afectou e continua a afectar, os interesses das populações dos concelhos de Sines e Santiago do Cacém, produzindo múltiplas consequências nas mais variadas áreas da vida destes concelhos”

Pelo seu contexto político e administrativo mas também urbanístico, social e económico, o PDM de Santiago do Cacém constitui uma importante referência na história do país e do planeamento português.

Cliente: Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Data de elaboração: 1985-1992

RCM n.º 62/93, de 3 de Novembro).

CENTRO DE ST. ANDRÉ