Conceito do IPI• Imposto de competência exclusivo da União Federal.• Incide sobre os produtos industrializados nacionais e

estrangeiros.• Alíquota é variável. (TIPI)

Voltar

Caracterização da Industrialização• Para efeitos de IPI:

• Transformação• Beneficiamento• Montagem• Acondicionamento• Renovação ou Recondicionamento

Voltar

Não considerado industrialização• Página 20

Voltar

Da Imunidade do IPI• Termo IMUNIDADE: é uma não incidência qualificada,

uma vez que a Constituição Federal suprime ao legislador a competência ou o poder de tributar determinadas situações expressamente previstas pela Carta Magna.

• Páginas 20 e 21

Voltar

Base de Cálculo do IPI• Incide sobre o valor total da venda.

• Valor do produto + Valor do Frete + Despesas acessórias, se houver.

• No caso de desconto, o IPI incide sobre o valor total da NF, ou seja, sem o desconto. (p. 21)

Voltar

Da Apuração do IPI• É feita mediante a compensação por valores pagos

antecipamente de IPI na aquisição de insumos, contra o total do imposto apurado sobre todas as saídas do imposto destacado em nota fiscal haja vista que o IPI é um imposto não cumulativo.

Voltar

Não Cumulativo

• Exempo:

• A empresa somente recolhe a parcela que agregar ao produto.

Assim, uma empresa Delta, ao comprar uma mercadoria por R$

1.000,00 e revender por R$ 1.500,00 pagará o IPI de R$ 50,00

(10% sobre R$ 500,00), que foi o valor agregado pela empresa. O

IPI total arrecadado sobre esta mercadoria será de R$ 150,00,

sendo que cada agente econômico desembolsará somente o valor

que aumentou a mercadoria.

Voltar

Contabilização

• Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis

pagos na aquisição de mercadorias e insumos da

produção é o registro, por ocasião da aquisição desses

bens, em contas próprias, classificáveis no ativo

circulante, intituladas “IPI a Recuperar”.

Voltar

Exemplo de IPI na Aquisição• Aquisição de R$ 110.000,00 de materiais para a produção, sendo

recuperáveis R$ 10.000,00 de IPI:

• D - Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 100.000,00

D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00

C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 110.000,00

• Lançamento por ocasião do término do período de apuração do IPI,

transferindo-se o saldo das contas respectivas para a conta do passivo:

• D - IPI a Recolher (Passivo Circulante)

C - IPI a Recuperar (Ativo Circulante)

R$ 10.000,00 Voltar

Exemplo IPI sobre a venda• O IPI incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na

determinação da receita líquida de vendas. O IPI, quando destacado na

nota fiscal e cobrado do cliente, é contabilizado diretamente em IPI a

Pagar, no passivo circulante. Entretanto, há empresas que, por

necessidade de controle ou formação de estatísticas e gerenciamento,

contabilizam o IPI destacado em contas de resultado. Neste caso,

sugere-se a adoção da seguinte estrutura de contas:

• FATURAMENTO BRUTO

(-) IPI Faturado

(=) RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Exemplo IPI sobre a venda• Venda a prazo de produtos com os seguintes valores constantes na nota fiscal:

• Valor dos produtos - R$ 100.000,00IPI Destacado - R$ 10.000,00Valor total da NF - R$ 110.000,00

• D - Clientes (Ativo Circulante)C - Faturamento Bruto (Resultado)R$ 110.000,00

• D - IPI Faturado (Resultado)C - IPI a Recolher (Passivo Circulante)R$ 10.000,00 Fim