SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB

Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior

Secretaria de Comércio Exterior

Departamento de Operações

de Comércio Exterior

Fluxo Resumido das Operaçõesde Exportação

Siscomex Exportação WEBAspectos Comerciais – Histórico

• Implantação: 1993 – Marco na utilização de Tecnologias da Informação na modernização do processo de comércio exterior.

• 1993 2012• 19 anos de utilização – Significativa defasagem tecnológica• Aumento no dinamismo do comércio exterior• Surgimento de novas tecnologias de telecomunicações e

informação• Aumento expressivo no volume das exportações brasileiras:

• 1993 US$ 38,5 bilhões FOB• 2011 US$ 256,9 bilhões FOB

• Aumento de 567,2% em 19 anos

Siscomex Exportação WEBAspectos Comerciais – Sistema Antigo

Siscomex ExportaçãoMódulo Sisbacen

Siscomex ExportaçãoMódulo Sisbacen

Siscomex ExportaçãoMódulo Sisbacen

Siscomex ExportaçãoMódulo Sisbacen

Siscomex ExportaçãoMódulo Sisbacen

Siscomex ExportaçãoMódulo Sisbacen

Siscomex Exportação WEBAspectos Comerciais

• Modernização do Sistema Principais Vantagens• Utilização de Plataforma WEB• Interface amigável, interativa• Ampliação da visibilidade do processo pelo exportador

e pelo anuente• Possibilidade de simulação prévia dos Registros de

Exportação• Manutenção de forma otimizada das tabelas de dados

do sistema• Totalização on-line dos valores e quantidades

informados pelo exportador• Possibilidade de transmissão de REs em lotes

Siscomex Exportação WEBUtilização – Acesso

• O Acesso ao Siscomex Exportação Web se dá através do site do MDIC: www.mdic.gov.br

Siscomex Exportação WEBUtilização – Acesso

Siscomex Exportação WEBUtilização – Acesso

NOVOEX

Siscomex Exportação WEBUtilização – Acesso

Criação do Registro de Exportação

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

• O menu Operações contem todas as funcionalidades do Exportação Web.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

• Na pagina de inclusão podemos selecionar a forma de inclusão de RE desejada.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação

WEBUtilização –

Criação de RE

Lupas de Pesquisa:

Ícones de Lupas que podem ser utilizadas na pesquisa de dados contidos em tabelas de dados gerais como: Pais, unidade de despacho, moeda, entre outros.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação

WEBUtilização –

Criação de RE

Lupa do campo NCM

A lupa do campo NCM pode ser utilizada para facilitar a busca por determinada NCM.

Esta busca pode ser por níveis, Capitulo, Posição, Subitem, ou por busca na descrição dos destaques das NCMs.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação

WEBUtilização –

Criação de RE

CCPTC e CCROM

Certificado de Cumprimento da Política Tarifária Comum

Certificado de Cumprimento do Regime de Origem do Mercosul.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

Siscomex Exportação

WEBUtilização –

Criação de RE

Drawback

Esta pagina somente estará disponível para preenchimento caso seja selecionado um enquadramento de Drawback

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de RE

• Operações disponíveis ao final todas as telas:

• Simular: O sistema verifica o preenchimento do RE.

• Gravar: O sistema efetua a gravação do RE e mostra seu status.

• Gerar arquivo: O sistema gera um arquivo XML para utilização posterior.

Siscomex Exportação

WEBUtilização –

Criação de RE

Resultado:

Após a gravação do RE o sistema retorna sua situação, e no caso de REs com anuência, os órgãos anuentes aos quais o RE está submetido.

Siscomex Exportação WEBUtilização– Anuência

Operações no Registro de Exportação

Siscomex Exportação WEBUtilização – Consulta

Siscomex Exportação

WEBUtilização –

Consulta• Sistema

disponibiliza para consulta on-line todas as paginas de dados do RE.

• Também é disponibilizado ao exportador a opção de emitir o extrato do RE ou seu resumo.

• Extrato – 6 a 7 paginas

• Resumo – 1 a 2 paginas

Siscomex Exportação

WEBUtilização

• Sistema Exportação Web ainda permite as seguintes alterações no RE:

• Cancelamento do RE

• Alteração de RE já registrado

• Alteração de RE já averbado

• Prorrogação de RE não vencido.

• Todas estas operações seguem os padrões e verificações já existentes no registro de um novo RE.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de Adição ao RE

• No sistema Exportação Web cada RE pode ter apenas 1 código de NCM e até 5 itens de mercadoria.

• Para registros que exigem mais NCMs e itens de mercadoria é necessário o registro de uma adição/anexo ao RE.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de Adição ao RE

• Requisitos e especificações da Adição:• O RE original (final 001) deve conter saldo suficiente para todas as

adições subsequentes.• As adições podem ter NCMs diferentes do RE original• Podem ser utilizados até 5 itens por adição • Limite de até 998 adições por RE • Possibilidade de envio de anexos via estrutura própria, juntamente

com o RE original. Não é possível a posterior inclusão de adições por estrutura própria.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de Adição ao RE

RE Original com saldo de R$ 25.000,00

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de Adição ao RE

NCM da adição diferente do RE Original

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de Adição ao RE

Inclusão da mercadoria com o restante do saldo do RE

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de Adição ao RE

Saldo do RE original totalmente consumido pela adição

Siscomex Exportação WEBUtilização – Criação de Adição ao RE

Adição registrada, com seu numero disponibilizado pelo sistema.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Transmissão por Estrutura Própria

• Permite que as empresas enviem grandes lotes de Registros de Exportação de uma só vez, agilizando todo o processo

• Agilidade para grandes exportações e facilidade de verificação para as empresas

• Possibilidade de integração com os sistemas de gestão já existentes.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Transmissão por Estrutura Própria

• Para facilitar a integração dos sistemas das empresas com o Exportação Web, estão disponíveis no site do MDIC dois arquivos:• Um Arquivo XML-Schema

• Este arquivo contem todos os parâmetros e campos que o Exportação Web aceita para o processo de criação de um novo registro de exportação e também suas adições

• A partir deste, os sistemas de ERP podem gerar seus próprios XMLs já com a especificação necessária para o Exportação Web.

• Um arquivo XML de exemplo, contendo uma exportação• Este arquivo pode ser utilizado como base para o exportador na criação

de seus próprios XMLs

Novos Procedimentos Para o Registro de Exportação

Siscomex Exportação Web

Siscomex Exportação

WEBUtilização

Preenchimento do Campo Item – Pagina Drawback

O campo item refere ao numero do item de exportação constante no AC de drawback.

Siscomex Exportação

WEBUtilização

Campo Data Limite

Para exportações com enquadramentos que exigem o retorno da mercadoria ao Brasil, o Exportação Web exige o preenchimento do campo Data Limite. Esta campo refere-se a data prevista de retorno da mercadoria ao país.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Utilização de Cotas de Exportação

• No NOVOEX, utilizando-se do enquadramento 80200 – Cota Frango, é obrigatório o preenchimento do campo “Categoria da Cota”

• Este campo se encontra no item 4 – Dados de Mercadoria

Siscomex Exportação WEBUtilização – Instrumento de Negociação

• No NOVOEX não existe a necessidade do preenchimento do campo de “Instrumento de Negociação” quando o mesmo não existe.

• Os códigos de instrumento não negociado foram extintos.– O Campo no momento do

preenchimento permanece vazio.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Comissão de Agente

• No NOVOEX a comissão de agente é individual. Cada RE e suas respectivas adições tem valores independentes.

• Mudanças nos mesmos devem ser feitas individualmente.

Siscomex Exportação WEBUtilização – Proposta de Alteração de RE Averbado

• É obrigatório o preenchimento do campo “Justificativa” no momento da requisição da proposta de alteração de RE já averbado

• O campo se encontra ao final da pagina 2 – Dados Gerais

Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior

Secretaria de Comércio ExteriorDepartamento de Comercio Exterior

Coordenação Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX

Contatos:

Central de Atendimento SERPRO:0800-978-2331

E-mail:novoex@mdic.gov.br