D.E. WEBPreenchimento, Elaboração, Retificação e Cancelamento

• Quem pode acessar o siscomex:

• Responsável Legal• Representante ( Preposto )• Representante ( Despachante

Aduaneiro )• Representante ( Ajudante de

Despacahte )

SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior.Criado em 25 de setembro de 1992, através do Decreto n° 660,o siscomex iniciou sua operação em 1993, através de umainterface eletronica entre os operadores e órgãosgovernamentáis.

O Portal do Siscomex é umainicativa do governo com intuito deaumentar a transparência eeficiência dos processos deComércio Exterio ( Comex ).

O Portal Siscomex é a etapa inicialde reformulação da atuaçãogovernamental sobre as operaçõesdo Comércio Exterior ( Comex ).

Endereço eletrônico.

http://portal.siscomex.gov.br/

Acesso para emissãodo Registro deExportação RE

Acesso para emissãoda Declaração deDespacho ( DE )

Acesso ao SistemaIntegrado

1ª Alteração – O acesso apenas será possível através do Certificado Digital

https://serasa.certificadodigital.com.br/

Declaração de Despacho

Elabora DE• Nova• Em elaboração

Envia DE para despacho

Cancela DE

Altera DE• Altera/Retifica• Desvincular Adição

• Temporariamente• Definitivamente

• Vincular Adição• Revincular Adição• Transformação Desvinculação

de Exportação Temporária emDefinitiva

Estrutura Própria• Transmitir lote• Consultar lote

O que é uma Solicitação.

Tudo que há necessidade deaprovação da Receita Federal, éconsiderado uma Solicitação.

Ex. Uma alteração do DE apósparametrização é uma solicitação.

Outro Ex. Uma alteração deexportação temporária paraDefinitiva, também é consideradocomo Solicitação.

Exportação Temporária.

Simulação de emissão de um novo DE Web.

Vamos simular uma emissão.

DE – Nova.

Ao informar o CNPJ daempresa, o sistema jáinforma a razão social.

Tecle PROSSEGUIR

1° Tela a ser preenchida:

Informa-se o tipo de operaçãoLocal do despacho• Recinto Alfandegado• REDEX• Situações Especiais

• Consumo de bordo• Combustível / lubrificandte• Transformação de Temp – Definitiva• Ed. Pedras e Jóias• Ed. Mercadoria mãos• Ed. Veiculo próprio• REMICEX• Exportação Ficta• Ex. Ficta REPETRO• DAC• Zona Franca (Jóias e Pedras )

• Estabelecimento Indicado pelo Exportador

UL de DespachoUL de EmbarqueVia de Transporte

Trânsito:• SIM• NÃO

Supondo que o exportadorqueira que o despacho sejafeito em outro recinto.O novo DE WEB permite.

Um exemplo é o caso deMostra de cinema, obras dearte, etc.

2° Tela

Vinculação do RE(Registro de Exportação)

• Início – Registro + anexo 001• Fim – Registro + Anexo ɳ

Nota Fiscal

• Dispensada• Obrigatória

• Nota Fiscal Eletrônica• Nota Fiscal Formulário

Outros Documentos

1-Certificado KIMBERLY (Diamantes)2-Certificado Origem de CAFÉ3-Certificado de padronização para

Marmores4-Certificado Padronização Cauda

Lagosta5-Guia de Liberação do IPHAM6-Fatura Comercial7-Licenças CITES (Ibama)8-Obras de Arte e Ofícios Período

Monarquico9-Livros Antigos Brasileiros..13-Manifesto de Carga Internacional..