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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALSETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA
AUDIÊNCIA PÚBLICAGAMA , 28 MAIO DE 2013
CONTRA TANTETERRACAP – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
EMPRESA CONTRATADAGeo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
CONTRATO NUTRA/PROJU Nº 292/2010
CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
ESTUDO AMBIENTAL
LOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
• Constituição Federal de 1988 Direito à moradia Estudos de Impacto Ambiental
• Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei Nº 6766/79 • Código Florestal – Lei Nº 12.727/2012• PDOT – Lei Complementar Nº 854/2012
Setor Habitacional de Regularização Zona Urbana de Uso Controlado Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE
• Áreas de Proteção de Manancial• APM Córrego Olhos D’Água• APM Ponte de Terra
• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC
ASPECTOS LEGAIS
ASPECTOS LEGAIS
Auxiliar o ordenamento territorial e o processo de regularização a partir da definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos, de estruturação viária e de endereçamento.
Visa à adequação de assentamentos informais às conformações legais (...) garantindo o direito à moradia, as funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.
Compreende as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais promovidas pelo Poder Público por razões de interesse social ou de interesse específico.
PDOT/09 – SETOR HABITACIONAL DE REGULARIZAÇÃO
ASPECTOS LEGAIS
PDOT/ 09 - ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II
Áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica sujeitas a restrições ambientais e pela proteção dos mananciais de abastecimento de água.
DIRETRIZESIII – regularizar o uso e a ocupação do solo,
considerando-se as questões urbanística, ambiental, construtiva e fundiária;
IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais, minimizando os danos ambientais.
ASPECTOS LEGAIS
ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 – MACROZONEAMENTO
OBJETIVO
Regularização fundiária de assentamentos informais (art. 130).
PDOT/09 ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO
É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.
ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL – APM
São porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público.
DIRETRIZESProibir a exploração de minerais.Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente
poluidoras ou geradoras de risco à captação.Promover programas específicos de educação
ambiental.Proibido o parcelamento de solo.
ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - APM
• Art. 98. As Áreas de Regularização (...) situadas nas APM’s terão os critérios específicos de regularização.
[...]• IV – nas APMs Olho D’Água e Ponte de Terra.
ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
ASPECTOS LEGAIS
PARQUES
NOME DA UC ADM ÁREA
(HA) ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO
Parque Urbano e
Vivencial do Gama
Distrital 25,56
Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II
- Lei 1.959/1998 - ADIN nº
2008.00.2.011819-3
Parque Ecológico Luiz Cruls
Distrital 36,86
Situado no Lote 01 da PQN do Setor Habitacional Catetinho – SHTC
-Decreto 13.147/1991 - Decreto 23.731/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Luiz Cruls
Parque Ecológico
Lauro MullerDistrital 24,14
Situado no Lote 01 da PQS do Setor Habitacional Catetinho – SHTC
Decreto 13.147/1991 Decreto 23.730/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Lauro Muller
- URB 76/90
ASPECTOS LEGAIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - RAIO DE 3KM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DIAGNÓSTICO AMBIENTALMeio FísicoMeio Biótico
Meio Antrópico
MEIO FÍSICO
GEOLOGIA
Formada por intercalações de rochas ricas em quartzo com camadas com espessuras variáveis de argila.
Rochas que apresentam elevada resistência a erosão.
RELEVORelevo suave com declividade inferior a 10% em toda a poligonal do Setor.
SOLOS METODOLOGIA
• Levantamento de dados secundários.
• Pesquisa de campo: 10 Glebas. • Total de 130 amostras.
• Caracterização Física:
- Sondagem a trado. - Testes de infiltração.
• Análises físico-químicas.
MEIO FÍSICO
MEIO FÍSICO – Mapa de solos
TIPOS E CARACTERÍSTICAS DOS SOLOS
Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho-Amarelo, Solos Hidromórficos Indiscriminados
Latossolos• Grandes espessuras.• Lençol freático profundo.• Bao permeabilidade.• Impermeável quando compactado.• Boa capacidade de suporte.
Hidromórfico (gleissolo)• Solo escuro argiloso.• Lençol freático raso.• Restrições técnicas: baixa capacidade de
suporte.• Insalubridade.
MEIO FÍSICO
Todos os solos foram caracterizados física e quimicamente:
MEIO FÍSICO
Caracterização QuímicaNenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09.
Caracterização FísicaSolos muito argilosos.Permeabilidade muito baixa a impermeável.Susceptibilidade à erosão baixa.
ÁGUAS SUPERFICIAIS
◦ Avaliação da qualidade da água dos córregos Ponte de Terra e Olhos D’Água.
◦ 3 pontos de amostragem.
MEIO FÍSICO
Resultados Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005
para DBO, óleos e graxas. DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando
comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.
O IQA da Caesb indicou decréscimo em seus valores ao longo do período de monitoramento, refletindo o aumento de poluição nas águas do córrego Ponte de Terra.
Decréscimo de parâmetros biológicos sugerindo melhora no destino dos efluentes sanitários.
Águas Superficiais
MEIO FÍSICO
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
•Amostragem em 15 pontos dentro da poligonal da SHPT.
•17 parâmetros avaliados.
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Resultados
Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009:Coliformes totais.Coliformes termotolerantes.Escherichia coli.Amônia, nitrato e cloreto.
MEIO FÍSICO
Aumento da impermeabilização.Diminuição da recarga do aquífero.Diminuição da vazão dos córregos Ponte de Terra e Olhos d’Água.
Recomendação: adoção de taxa de ocupação inferior a 30 hab/ha.
INFLUÊNCIA DA OCUPAÇÃO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Pontos de Amostragem
METODOLOGIA DOS ESTUDOS DE VEGETAÇÃO
• Levantamento bibliográfico.
• Amostragem em:
• Áreas próximas.
• Cerrado e Mata de Galeria.
• Áreas que guardam relação com a fitofisionomia originalmente existente no SHPT.
MEIO FÍSICO
Flora
Resultados
Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e Murundus.
Densidade: 465 indivíduos/ha.Espécies mais conhecidas:
Jacarandá; Sucupira-branca. Pau-santo; Pequi; Gomeira; Ipê-amarelo; Mandiocão; Araticum; Fruta-de-pomba; Pau-terra.
MEIO BIÓTICO
Gomeira Mandiocão
Pau-santo
MEIO BIÓTICO
OFICINA COMUNITÁRIARECONHECIMENTO DA FLORA
MEIO BIÓTICO
MAPEAMENTO DA VEGETAÇÃO
FAUNAMETODOLOGIA
Coleta de dados secundários e visitas a campo. Observação direta, observação indireta e entrevistas. 7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria,
APM e outros potenciais corredores de fauna.
MEIO BIÓTICO
FAUNARESULTADOS
23 espécies de anfíbios. 27 de répteis. 80 espécies de aves. 32 espécies de mamífero. Espécies exóticas e domésticas. A região não apresentou nenhuma espécie
pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).
Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦Soldadinho (Antilophia galeata).◦Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).
MEIO BIÓTICO
OFICINA COMUNITÁRIARECONHECIMENTO DA FAUNA
MEIO BIÓTICO
SOCIOECONOMIA
METODOLOGIA
Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e quantitativa).
Aplicação de 300 questionários (10%) (Terracap, 2010).
MEIO ANTRÓPICO
Masculino60.46747,6%
Feminino66.65452,4%
1%
13%
10%
2%
37%
10%
27%
Nunca Estudou
FundamentalIncompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
SOCIOECONOMIA
Sexo Escolaridade
MEIO ANTRÓPICO
MEIO ANTRÓPICO
até 2 2 a 4 4 a 5 acima de 5
Renda 23.7 24 28 24.3
21.5
22.5
23.5
24.5
25.5
26.5
27.5
28.5
Renda
%
sem filhos 1 2 5 ou mais
N. de Filhos (%) 16.7 17 29.7 9
2.5
7.5
12.5
17.5
22.5
27.5
32.5
Número de Filhos
%
SOCIOECONOMIA
SOCIOECONOMIA
Principais Ocupações dos Moradores
Servidores públicos civis e militaresAutônomosComerciantesProfessoresVendedoresDo larEstudantes Aposentados
MEIO ANTRÓPICO
PERCEPÇÃO SOBRE FACILIDADES DE ACESSO
Fácil Média Facilidade Difícil
Transporte 13.7 14 69.3
Telefonia 50.3 20 28.3
Energia 72.7 16 10
515253545556575
Acesso à Infraestrutura
%
Fácil Média Facili-dade
Difícil
Educação (%) 12 15.3 68.7
Saúde (%) 6.3 15 78
Segurança (%) 11.7 18.7 69.3
10
30
50
70
90
Acesso a Equipamentos Públicos%
MEIO ANTRÓPICO
18,3%
28,7%
42,7%
8,7%
0
20
40
60
80
100
120
140
Caesb Cisterna Poço artesiano PTP*
16,3%
2,3%
27,7%
51,3%
2%
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Acidentes deTrânsito
Acidentes deTrabalho
Homicídios Roubos eAssaltos
Maus Tratos
SOCIOECONOMIA
Uso da Água Acidentes e Violência
MEIO ANTRÓPICO
PERCEPÇÃO AMBIENTAL
Quanto a presença de áreas protegidas na região:
MEIO ANTRÓPICO
APP UC APM
% de percepção 30 13.3 45.3
2.57.5
12.517.522.527.532.537.542.547.5
Áreas de Proteção
%
14%
81%
5%
Cerrado preservado
Paisagismo
Lote limpo
LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO
Metodologia Levantamento bibliográfico. Levantamento de campo. Entrevistas com moradores.
Trabalho de Campo Levantamento em 14 áreas. 78 poços de coleta.
Resultados Não foram identificados vestígios arqueológicos na
área.
MEIO ANTRÓPICO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
UrbanismoInfraestrutura
Localização privilegiada (cercado por rodovias).
Falta de hierarquia.Malha em grandes quarteirões (pouca integração).Dimensionamento inadequado (largura). Inexistência de calçadas, dispositivos de acessibilidade e
estacionamento.Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos muros das
esquinas. Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem.
ASPECTOS URBANÍSTICOS
Sistema Viário
URBANISMO
ASPECTOS URBANÍSTICOS - Sistema Viário
URBANISMO
URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIAMOBILIDADE
ASPECTOS URBANÍSTICOS
Sistema Viário
URBANISMO
Cruzamento da Av. São Francisco com a Av. Buritis Rua sem saída
URBANISMO
Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.Atividades comerciais apenas nas vias principaisUsos incompatíveis com a habitação (casas de festas).Falta de padrões quanto à ocupação (afastamentos,
impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.Ocupação ainda fragmentada (“condomínios horizontais”)Densidade média atual é de cerca de 5,7 hab./ ha. (nas
áreas mais ocupadas - 45 hab./ha).
ASPECTOS URBANÍSTICOS
USO DO SOLO
URBANISMO
USO DO SOLO EXISTENTE
URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIA
URBANISMO/ Uso do solo
ASPECTOS URBANÍSTICOS
URBANISMO
URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO/Equipamentos/Serviços Públicos
Mobiliário Urbano
Algumas ruas são nomeadas por número, outras por nome (Av. Buritis).
Alguns endereços possuem CEP. A grande dimensão de parte das quadras dificulta a localização do
endereçamento.
ENDEREÇAMENTO
ASPECTOS URBANÍSTICOS
URBANISMO
SISTEMA DE ENDEREÇAMENTOOrganizar e facilitar a localização dentro de uma determinada área.
URBANISMO
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Atendimento atual pela CAESB no Residencial Palmeiras e poços nas demais áreas.
Futuro depende de novos sistemas (Corumbá, Lago Paranoá e Bananal).
INFRAESTRUTURA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Futuro com interligação ao sistema existente Gama.
Uso de fossas sépticas e/ou rudimentares (risco contaminação lençol e interferências com captação CAESB).
INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Divisão da gleba em 5 (cinco) áreas de contribuição.
Estudo de 4 (quatro) alternativas de arranjo de reservatórios de qualidade e detenção (ADASA) e pontos de lançamentos nos córregos.
Não há sistema existente ou projetado (alagamentos).
INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Comportamento Hidráulico no Res. Detenção Área 5
INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Estudo de Risco de Cheias no Córrego Ponte de Terra
0 20 40 60 80 100 120 1401076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-PT-11a12 2/1/2012 Secao-12
Station (m)
Ele
vation
(m
)
Legend
EG Futuro
WS Futuro
Crit Futuro
Ground
Bank Sta
.04 .03 .04
INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Estudo de Risco de Cheias no Córrego Monjolo
0 20 40 60 801164
1166
1168
1170
1172
1174
Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-Monjolo 2/2/2012 Final
Station (m)
Ele
vation
(m
)
Legend
EG Futuro
WS Futuro
Crit Futuro
Ground
Bank Sta
.04 .03 .04
INFRAESTRUTURA
RESÍDUOS SÓLIDOS E TELEFONIA FIXA
RESÍDUOS SÓLIDOS
O SLU informou que coleta os resíduos e que irá melhorar o sistema de acordo com a demanda.
TELEFONIA FIXA
A OI informou que irá ampliar o sistema de acordo com a demanda.
INFRAESTRUTURA
ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA
Atendimento atual pela CEB.
CEB informou possuir condições de atender plenamente a população e executará obras de expansão.
Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e ampliação da iluminação pública.
PROGNÓSTICO
Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores.
Cenário 2 - Cenário de não regularização. Cenário 3 - Alternativa de Projeto Urbanístico,
em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo.
PROGNÓSTICO
CENÁRIOS
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃODesenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a
Comunidade, com base no Plano de Mobilização
Participativa e Oficinas Comunitárias.
PROGNÓSTICO
SISTEMA VIÁRIO
Hierarquização.
Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de
via (10 e 6 metros).
Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em
vias sem saídas e solução dos problemas de drenagem.
Redimensionamento das caixas de vias de modo a
atender os padrões mínimos de segurança de acordo
com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de
Acessibilidade da SEDHAB.
Introdução de ciclovias e ciclofaixas nas Vias Principais.
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE SISTEMA VIÁRIO – Hierarquização
PROGNÓSTICO
TIPO PADRÃO CARACTERÍSTICAS
Marginal Marginal com Ciclofaixa
Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçada Interna: 2 m
Principal
Servidão com Ciclofaixa
2 Caixas de Via: 14 metros + Ciclofaixa: 2 m + Canteiro Central: variável + 2 Calçadas: 3 metros
Centro com Ciclofaixa
2 Caixas de Via: 14 metros + Canteiro Central: 3 metros + Ciclovia: 2 metros + Calçadas: 3 metros
Coletoraou
secundária
Padrão 13 metros Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçadas: 2 m
Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçadas: 2 metros
Local
Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + 2 Calçadas: 2 metros
Padrão 10 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,20 metros
Padrão 8,30 metros Caixa de Via: 5,50 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,00 metros
Padrão 7,30 metrosVia Compartilhada Caixa de Via: 5,50 metros + faixa c/ Poste: 1,80 metros
SISTEMA VIÁRIO - Hierarquia
PROGNÓSTICO
SISTEMA VIÁRIO
Transporte Público
PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO
OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO
MAPA
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO
USO DO SOLOManutenção e incremento do uso Habitacional Unifamiliar
e introdução do uso Habitacional Multifamiliar (ocupação
as áreas já alteradas).
Usos diversificados por todo o setor - Usos Misto 1 e 2,
Equipamentos e Áreas de Lazer (praças).
Criação de um Centro de Bairro, concentrando Uso Misto
1 e 2, Comercial 1 e 2, Habitacional Multifamiliar e Uso
Coletivo - Equipamentos Públicos e Privados e Áreas de
Lazer.
PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO
DENSIDADES DE OCUPAÇÃO
PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB.RP 002/12
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 003/12
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 004/12
PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO
URBANISMO - ENDEREÇAMENTO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO
Interferências Adequação do sistema viário, a qual implica em
interferências com residências ou edificações.
No total foram identificados 2002 imóveis com
interferências.
PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOInterferências
PROGNÓSTICO
MOTIVO DA INTERFERÊNCIAQUANTIDADE DE
IMÓVEIS
Caixa de via 1212
Caixa de via + APP 2
Caixa de via + APP + Parcelamento 7
Caixa de via + Faixa de domínio 6
Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável 13
Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Parcelamento 10
Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Servidão de rede
elétrica + Parcelamento 4
Caixa de via + Faixa de domínio + Servidão de rede elétrica 5
Caixa de via + Faixa não edificável 10
Caixa de via + Faixa não edificável + Parcelamento 10
Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica 8
Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica +
Parcelamento 31
Caixa de via + Parcelamento 660
Caixa de via + Servidão de rede elétrica 13
Caixa de via + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 9
Faixa de domínio + Faixa não edificável 2
Total 2002
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS
E MEDIDAS MITIGADORAS
PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
• Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental.
• Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras.
• Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras.
PROGNÓSTICO
MATRIZ DE IMPACTOS
PROGNÓSTICO
TABELA DE IMPACTOS
PROGNÓSTICO
FASE DE IMPLANTAÇÃO
ATIVIDADES IMPACTOSCARACTERÍSTIC
AS DOS IMPACTOS
MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS
RESPONSÁVEIS PELAS
MEDIDAS
5 - Mobilização da mão de obra e instalação de Canteiros de Obra
SOCIOECONOMIA
Dinamização do mercado de trabalho e perspectivas de desenvolvimento regional.
P-D-R-T-R-MNos processos de licitação,
adotar, como critérios de classificação das firmas empreiteiras, as propostas comprometidas com a sustentabilidade ambiental e valorização do capital humano.
Adotar sistema de sinalização adequado para as obras e vias de acesso e procedimentos previstos no Plano de Controle e Monitoramento Ambiental.
Contratação preferencial de mão de obra local, com redução dos custos dos deslocamentos diários, da sobrecarga no sistema de transporte e a consequente melhoria da qualidade de vida.
Previsão de campanhas permanentes de sensibilização da comunidade, de empresários e empregados, com objetivo de induzir a racionalidade dos processos construtivos e a responsabilidade ambiental.
TERRACAP
Riscos de acidentes com operários e moradores
N-D-L-T-R-C
Alterações do quadro de saúde e da realidade socioeconômica da região.
N-D-L-T-R-F
Possibilidade de conflitos com as comunidades envolvidas e problemas de segurança.
N-D-L-T-R-M
Emergência de aglomerações urbanas precárias, aumentando a demanda por serviços sociais.
N-D-L-T-R-M
SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ
PROGNÓSTICO
IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM
POSITIVOS 182 31,59%
NEGATIVOS FRACOS
MODERADOS CRÍTICOS
84 14,58%
33 5,72%
38 6,59%
13 2,25%
NEUTROS 310 53,81%
TOTAL 576 100%
PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS A IMPACTOS
Mercado imobiliário Saúde pública Sistema de transporte Segurança Anseios e expectativas da população Qualidade do ar - nível de ruído solos Corpos hídricos superficiais e subterrâneos Comunidades bióticas - unidades de conservação paisagem Infraestrutura e equipamentos urbanos
PROGNÓSTICO
ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
Atividades Impactos Medidas Recomendadas
Licenciamento Ambiental e
Regularização das Terras
Melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida da população.
Resgate da cidadania.
Anseios e expectativas.Valorização imobiliária / Exclusão das classes de baixa renda.
Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
Programa de Comunicação e Educação Ambiental.
Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
Atividades Impactos Medidas
Recomendadas
Mobilização de Mão de Obra e Implantação da Infraestrutura
Remoção da cobertura vegetal. Fragmentação de
habitat
Alterações na dinâmica e na
qualidade do ar, das águas e do solo.
Problemas de segurança e saúde
pública.
Impermeabilização nos sistemas de
aquíferos
Programa de Recuperação e Compensação Ambiental com
espécies nativas.
Programa de Gestão e Monitoramento das
Obras. Sistema drenagem pluvial implantado
prioritariamente
Programa de Assistência à Saúde e
Segurança no Trabalho.
Programa de Comunicação e
Educação Ambiental
Recarga artificial dos aquíferos (caixas de
recarga, áreas verdes, pisos permeáveis etc.)
ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
Atividades Impactos Medidas Recomendadas
Saneamento Básico
Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo.
Comprometimento da saúde e do bem-estar das populações
Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
Programa de Comunicação e Educação Ambiental.
Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.
RISCOS À SAÚDE • Diarreias. • Verminoses.• Infecções Respiratórias.• Dengue (Aedes aegypti).• Febre amarela (Aedes aegypti).• Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus).• Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo).• Hantavirose.• Conjuntivite.• Tracoma.• Doenças Dermatológicas.• Acidentes com Animais Peçonhentos.
PROGNÓSTICO
OFICINA COMUNITÁRIA
DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS
PROGNÓSTICO
Doenças Parasitárias e Doenças Infecto-contagiosasOcorrência de espécies vetoras de doenças: alto índice de dengue e casos de hantavírus. Também foi constatada a presença de escorpiões, ratos, aranhas e barbeiro.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
• Programa de Gestão e Monitoramento das Obras.
• Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.
• Programa de Comunicação e Educação Ambiental.
• Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
• Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
• Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
RECOMENDAÇÕES FINAIS
• Adequação urbanística:• Correção de vias, chanfros.• Melhoria dos acessos e retornos.
• Universalização do saneamento básico: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de
lixo e drenagem.
• Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático – cisternas, lixo.
• Implantação do Plano de Controle Ambiental.
• Articulação institucional.
RECOMENDAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O Cenário 3 adotado considera a situação atual da ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas.
• A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• As ações impactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de hábitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas.
• A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONCLUSÃO
A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os
danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no
futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui
que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela
regularização, e declara-se a favor da regularização do
empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as
recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística
apresentadas neste EIA.
CONCLUSÃO
POLIGONAL DA SHPT PDOT/2012
MUITO OBRIGADA!!!