Maceió, 23 de Julho de 2019.

OLEILÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS

02/09

Embasamento Legal

Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 e suas atualizações

Código de Trânsito Brasileiro.

Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de

1993

Licitações e Contratos.Decreto

Estadual nº 17.930 de 27

janeiro de 2012

Descarte ou à alienação e baixa de bens móveis

do Estado.

Relevância

03/09

PATRIMÔNIO MOBILIÁRIODE ALAGOAS

Arrecadação: A arrecadação é destinada a Cota Única do

Estado.

Desocupação dos espaços públicos: O acúmulo de

materiais públicos inservíveis guardados de forma

inapropriada pode gerar uma série de problemas para a saúde pública e ao meio

ambiente.

04/09

Leilões de Bens Móveis: Arrecadação

Procedimentos para realização de

Leilão

Ações realizadas - GPI

06/09

GPI

Como funciona a tramitação do

Processo de Leilão?

Ações realizadas - GPI

08/09

GPI

Ações realizadas - GPI

09/09

GPI

Ações realizadas - GPI

Estado do AlagoasSecretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Superintendência de Gestão Patrimonial

OBRIGADO

ANEXO I: Modelo de Check-List de Leilão

ANEXO II: Modelo de Relação de Leilão