![Curso Modular de LibreOffice [Ceará, Seplag]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/579072d21a28ab6874a88f38/curso-modular-de-libreoffice-ceara-seplag.jpg)
Seplag — Planejamento e Gestão - O LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO...
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Maceió, 23 de Julho de 2019. O LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS
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Maceió, 23 de Julho de 2019.
OLEILÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS
02/09
Embasamento Legal
Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 e suas atualizações
Código de Trânsito Brasileiro.
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993
Licitações e Contratos.Decreto
Estadual nº 17.930 de 27
janeiro de 2012
Descarte ou à alienação e baixa de bens móveis
do Estado.
Relevância
03/09
PATRIMÔNIO MOBILIÁRIODE ALAGOAS
Arrecadação: A arrecadação é destinada a Cota Única do
Estado.
Desocupação dos espaços públicos: O acúmulo de
materiais públicos inservíveis guardados de forma
inapropriada pode gerar uma série de problemas para a saúde pública e ao meio
ambiente.
04/09
Leilões de Bens Móveis: Arrecadação
Procedimentos para realização de
Leilão
Ações realizadas - GPI
06/09
GPI
Como funciona a tramitação do
Processo de Leilão?
Ações realizadas - GPI
08/09
GPI
Ações realizadas - GPI
09/09
GPI
Ações realizadas - GPI
Estado do AlagoasSecretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
Superintendência de Gestão Patrimonial
OBRIGADO
ANEXO I: Modelo de Check-List de Leilão
ANEXO II: Modelo de Relação de Leilão
