Post on 16-Apr-2015
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Normas Internacionais de Contabilidade
(International Financial Reporting Standards - IFRS)
Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
1a. Parte
São José do Rio Preto
19 de novembro de 2011
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Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
Parceria
SENAC &
RVR Auditoria - Assessoria - Treinamento
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Palestrante
Roberto Vilela Resende
IFRS Certificado
Auditor Independente
Contador Público Certificado (CPA)
(Brasil - EUA - Reino Unido)
RVR Auditoria – Assessoria – Treinamento
rvrauditoria@rvrauditoria.com.br
(11) 9255 - 4115
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Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
O palestrante Roberto Vilela Resende
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Consulte sempre o seu Assessor
Técnico antes de tomar decisão.
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Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
Tópico 1.1
Introdução
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Fornecer aos mercados de capital integrados do mundo uma linguagem comum para relatórios financeiros - na realização deste objetivo, considera as necessidades de: - empresas pequenas e de médio porte;
- economias emergentes.
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IFRSs completos- requeridos ou permitidos para demonstrações contábeis de empresas- listadas em 122 jurisdições- não listadas em 93 jurisdições
O IFRS para PMEs- emitido em julho de 2009- mais de 60 jurisdições já permitem ou- requerem seu uso ou planejam fazê-lo nos próximos 3 anos
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- Melhorar acesso ao crédito
- facilita empréstimos com base em demonstrações contábeis- fornecedores avaliam as finanças dos
clientes- empréstimos e fornecedores estrangeiros
- Melhorar acesso à “abertura” do capital- investidores que não fazem parte da gestão
capital de risco estrangeiroEducação e treinamentoEficiências de auditoriaSimplificado em relação aos IFRSs completos
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- Emitido com o IFRS para PMEs
- ilustração das demonstrações contábeis- lista de verificação de apresentação e divulgação
- SME Implementation Group para resolver dúvidas
- orientação na forma de P&Rs
Material de treinamento desenvolvido pela IFRS Foundation
Facilitação em workshops regionais de ‘treinamento de facilitadores’ organizados por outros
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no Brasil
- Dezembro 2009: CPC emitiu versão em Português do IFRS para PMEs.
- Dezembro 2009: endossado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – Resolução 1255.
- Junho 2010: Lei 12.249 definiu competência do CFC para emitir normas contábeis.
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- IFRS Foundation não certifica contadores
- Material de treinamento desenvolvido para uso por outros- desenvolvido pela equipe educacional da IFRS Foundation- múltipla revisão “por pares”- não submetido à aprovação do IASB
- 35 módulos (1 para cada seção do IFRS para PMEs)
- Material de treinamento = +2.000 páginas A4
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Cada módulo inclui:
- introdução- explicação dos requerimentos
- texto integral do IFRS para PMEs- exemplos de aplicação- outras explicações
- discussão de julgamentos importantes- comparação com IFRSs completos- teste de conhecimento - múltipla escolha- aplique seu conhecimento - estudos de caso
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Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
Tópico 1.2
Visão Geral do IFRS para PMEs
- Revisão de todas as seções do pronunciamento
- Destacando as principais diferenças em relação
aos IFRSs completos
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Boas Demonstrações Contábeis Simplificadas.
- 230 páginas- IFRSs simplificados, porém fundamentados nos IFRSs- Completamente independentes- Elaborado especialmente para PMEs- Internacionalmente reconhecidos - Emitido em 9 de julho de 2009
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Quem será elegível para utilizá-los?
Qualquer entidade que não tenha prestação pública de contas...
- títulos não negociados na bolsa- não seja instituição financeira... e que seja obrigada ou opte por produzir Demonstrações Contábeis de Uso Geral
(DCUG)
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A quem o pronunciamento é voltado?
Que entidades devem produzir DCUGs é um assunto de interesse público
- Decidido por parlamentares e reguladores, não pelo IASB- Por que? Existe um benefício público em boas informações contábeis
sobre empresas
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Completamente independente dos IFRS completos
- A única opção para aplicar os IFRSs completos é a opção de utilizar o IAS 39 ao invés das seções de instrumentos financeiros do IFRS para PMEs
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Como isto difere do IFRSs completos?
Customizados para PMEsNecessidades do usuário de informações sobre fluxos de caixa, liquidez e solvênciaCustos e capacidades das PMEs
Muito menor230 páginas vs 3.000 dos IFRSs completos
Organizado por tópicosSimplificações a partir dos IFRSs completos
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Como foram simplificados?
- Alguns tópicos nos IFRSs omitidos se irrelevantes para entidades privadas- Quando os IFRSs tiverem opções, incluir apenas as mais simples- Simplificações de reconhecimento e mensuração- Divulgações reduzidas- Linguagem simplificada
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Simplificação na divulgação
Grande redução em divulgações (notas):
- IFRSs completos – mais de 3.000 itens na lista de verificação de divulgações- IFRS para PMEs – aproximadamente 300 divulgaçõesMantido: Divulgações sobre fluxo de caixa de curto prazo, liquidez, solvência, incertezas de mensuração, escolhas de política contábilCortado: Desagregações, divulgações relativas ao mercado público de capitais
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Existe compensação pela boa contabilidade
“Transparência, Propriedade e Restrições Financeiras em Empresas Privadas” (Hope, Thomas e Vyas), novembro de 2009. Estudo: Cerca de 31.000 PMEs em 68 países em desenvolvimento e mercados emergentes
Resumo: Descobrimos que empresas fechadas com maior transparência financeira apresentam problemas significativamente menores de acesso a financiamento externo (e obtém estes fundos a um custo menor) que outras empresas fechadas.
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As PMEs podem simplesmente optar por adotar isto?
Depende da lei local
- EUA – sim. O IASB é agora o segundo emissor de pronunciamentos contábeis (juntamente com FASB) no código de ética do AICPA.
- Em outros países, a adoção é “automática” (a lei já requer IFRS”)
- Em alguns países, contudo, atualmente apenas IFRSs completos e GAAP local podem ser utilizados. É necessário alterar a lei ou regulementos locais para permitir a adoção do IFRS para PMEs.
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Planos de jurisdições para adoção
Hoje (agosto de 2010), ao melhor de nosso conhecimento:
- 64 jurisdições adotaram o IFRS para PMEs ou determinaram um plano para
adotá-los dentro dos próximos três anos
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Planos de jurisdições para adoção
• Adoções na América do Sul: Argentina (proposta), Brasil, Venezuela
• Adoções no Caribe: República Dominicana, Guiana, Barbados, Trinidad, Bahamas, etc
• Adoções na América Central: Belize, Costa Rica, El Salvador, Panamá, Nicarágua
• Adoções na África: África do Sul, Botsuana, Egito (proposta), Namíbia, Tanzânia, Uganda, Etiópia, Serra Leoa
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O que o relatório de auditoria diria?• Algo como:
“Apresenta corretamente a posição financeira, resultados de operações e fluxos de caixa em conformidade com a Norma Internacional de Relatório Financeiro para Pequenas e Médias Empresas”
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Plano para manutenção
Revisão abrangente inicial depois de 2 anos da implantação• Ajustar erros e omissões, falta de clareza• Também considerar a necessidade de
aprimoramentos com base em IFRSs recentes e emendas aos IASs
Depois, uma vez a cada três anos• (aproximadamente) Audiência de minutas (ED) de atualizações
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Destaques seção por seção
Os próximos slides destacam os requerimentos das 35 seções do IFRS para PMEs•São destaques seletivos•Resumos não completos•A maioria das seções será coberta em mais detalhes ao longo deste workshop
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Seção 1 Pequenas e médias empresas
• Define PME como definido pelo IASB:– sem prestação pública de contas, e – publicação de demonstrações contábeis
de uso geral para usuários externos• Empresas listadas em bolsas de valores não
podem utilizar, não importa o quão pequenas
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Seção 2 Conceitos e princípios
• Objetivo: Informações sobre posição financeira, desempenho, fluxos de caixa– Também apresenta resultados de administração
de gerenciamento de recursos• Características qualitativas: Relevância,
confiabilidade, etc• Definições: Ativos, passivos, patrimônio liquido• Definições: Receitas e despesas
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Seção 2 Conceitos e princípios
• Conceitos básicos de reconhecimento• Conceitos básicos de mensuração• Princípios gerais de reconhecimento e mensuração
– Fonte de orientação se um assunto específico não for tratado no IFRS para PMEs
• Conceitos de lucros ou prejuízos e resultado abrangente total
• Princípios para compensação
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Seção 3 Apresentação de demonstração contábil
• Apresentação justa: presumi-se que decorre da adoção do IFRS para PMEs (pode precisar de divulgações suplementares)
• Conformidade total: Declara conformidade com o IFRS para PMEs apenas se as demonstrações contábeis estiverem em conformidade total
• Comparações: Pelo menos demonstrações contábeis e notas explicativas comparativas de um ano (doze meses)
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Seção 3 Apresentação de demonstração contábil
• Conjunto completo de demonstrações contábeis:– Demonstração da posição financeira – única demonstração: Demonstração do resultado
abrangente, ou duas Demonstrações: Demonstração do resultado e Demonstração do resultado abrangente
– Demonstração das mutações do patrimônio líquido– Demonstração dos fluxos de caixa– Notas Explicativas
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Seção 3 Apresentação de demonstração contábil
Demonstração do Resultado Abrangente única:•Receitas •Despesas:
–Custos financeiros –Resultado de coligadas /
controladas em conjunto – Imposto de renda–Operações descontinuadas
•Resultado do Período•Itens de Outros Resultados Abrangentes (ORA)•Resultado Abrangente Total
Duas demonstrações:
Demonstração do Resultado:
•A última linha é Resultado do Período (como à esquerda)
Demonstração do Resultado Abrangente:
•Começa com Resultado do Período
•Itens de ORA
•A última linha é Resultado Abrangente Total
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Seção 3 Apresentação de demonstração contábil
• Pode apresentar apenas uma demonstração de resultados (sem demonstração do resultado abrangente) se não houver itens de outros resultados abrangentes (ORA)
• Os únicos itens de ORA no IFRS para PMEs são:
1. Alguns ganhos e perdas de variação cambial
2. Algumas alterações no valor justo de hedging
3. Alguns ganhos e perdas atuariais
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Seção 4 Demonstração da Posição Financeira
• Pode ser chamada de “Balanço Patrimonial”• Divisão de circulante/não circulante não é requerida
se a entidade entender que a abordagem de liquidez é melhor
• Algumas linhas mínimas • E alguns itens que podem estar na demonstração ou
nas notas explicativas• Porém sequência, formato e títulos não são
compulsórios
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Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
• Abordagem da demonstração única ou das duas demonstrações
• A segregação das operações descontinuadas é obrigatória• A apresentação do subtotal de “Resultado do Período” é
obrigatória se a entidade possui itens de Outros Resultados Abrangentes
IASB propôs deixar a abordagem das duas demonstrações nos IFRSs completos.
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Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
• Se uma PME apresenta demonstrações contábeis consolidadas:
– Última linha (Resultado do Período na demonstração de resultados e Resultado Abrangente Total na demonstração do resultado abrangente) é antes da alocação desses montantes da participação de não controladores e dos proprietários da controladora
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Seção 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
• Apresenta todas as alterações no patrimônio líquido
– resultado abrangente total
– aportes e retiradas de proprietários
– dividendos
– transações de ações em tesouraria• Pode omitir se não houver aportes ou retiradas de
proprietários além de dividendos
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Seção 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Todas as PMEs devem apresentar uma demonstração dos fluxos de caixa
• Opção de utilizar o – método indireto, ou – método direto
para apresentar fluxos de caixa das atividades operacionais
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Seção 8 Notas Explicativas
• Divulgar base de preparação (isto é, IFRS para PMEs)• Resumo de políticas contábeis significantes
– Informação sobre julgamentos– Informação sobre fontes chave de estimativa de
incertezas• Informação de suporte para itens em demonstrações
contábeis• Outras divulgações
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Seção 9 Consolidação
• Consolidação é requerida quando há um relacionamento controladora-controlada, exceto quando:
– A controlada foi adquirida com objetivo de venda dentro de um ano
– A controladora é uma controlada e sua controladora ou controladora suprema utiliza os IFRSs completos ou o IFRS para PMEs
• Base de consolidação: controle– Consolidar todas as SPEs controladas
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Seção 10 Políticas contábeis
• Se IFRS para PMEs tratarem de um assunto, devem seguir IFRS para PMEs
• Se IFRS para PMEs não tratam de um assunto:
– Selecionar política que resulte nas informações mais relevantes e mais confiáveis
– Tentar fazer analogias aos requerimentos nos IFRS para PMEs
– Ou utilizar conceitos/princípios gerais da Seção 2
– Pode buscar orientação nos IFRSs completos ─ porém não requerido
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Seção 10 Políticas contábeis
• Alteração na política contábil:– Se compulsório, seguir a diretriz de transição
conforme determinado– Se voluntário, retrospectiva
• Alteração em estimativa contábil: prospectiva• Correção de erro de período anterior:
reapresentar períodos anteriores se factível
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Seção 11 Instrumentos financeiros básicos
• A Seção 11 é um modelo de custo histórico amortizado com uma exceção:
– Investimentos patrimoniais com preço cotado ou valor justo facilmente determinável são a valor justo mediante Resultado do Período.
• Opção de seguir IAS 39 ao invés das seções 11 e 12 – Mesmo que IAS 39 seja seguido, fazer as divulgações
das Seções 11/12 (não as divulgações do IFRS 7)
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Seção 11 Instrumentos financeiros básicos
• O alcance da Seção 11 inclui:
– Caixa
– Depósitos à vista e a prazo fixo
– Títulos e letras negociáveis
– Contas, títulos e empréstimos a receber e a pagar
– Títulos de dívida e instrumentos semelhantes (retornos são fixos ou referidos a uma taxa observável)
– Investimentos em ações preferenciais não conversíveis e em ações ordinárias e ações preferenciais não-resgatáveis
– Compromissos para receber empréstimo
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Seção 11 Instrumentos financeiros básicos
• Custo amortizado – método de juros efetivos• Deve-se testar todos os instrumentos de custo amortizado
para irrecuperabilidade• Reversão da perda por irrecuperabilidade• Orientação sobre o valor justo e o método de juros efetivos• Baixa
Critério para instrumentos básicos similar ao IFRS 9.Não “Mantido até Vencimento” ou “Disponível para Venda” – o mesmo que IFRS 9.
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Seção 12 Outros Tópicos sobre instrumentos financeiros
• Instrumentos financeiros não cobertos pela Seção 11 são a valor justo mediante resultado do período. Isto inclui:
– Investimentos em ações ordinárias e preferenciais conversíveis e resgatáveis
– Opções, adiantamentos, swaps e outros derivativos
– Ativos financeiros que de outra forma estariam na Seção 11, porém que possuem provisões “exóticas” que podem causar ganhos/perdas ao portador ou emissor
• Contabilidade de hedged
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Seção 13 Estoques
• A preço de custo, que pode ser– identificação específica para itens
especializados– PEPS ou média ponderada para outros
• Irrecuperabilidade (redução do valor contábil ao preço de venda estimado menos custos para completar e vender)
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Seção 14 Coligadas
• Opção de utilizar:– Modelo de custo (exceto se cotação pública,
então usar valor justo mediante resultado)– Método de equivalência patrimonial– Valor justo mediante resultado (se impraticável,
então usar custo)
Modelos de Custo e VJ não são permitidos pelo IAS 28.
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Seção 15 Empreendimentos controlados em conjunto
• Opção de utilizar:– Modelo de custo (exceto se cotação pública, então usar
valor justo mediante resultado)– Método de equivalência patrimonial– Valor justo mediante resultado (se impraticável, então usar
custo)• Consolidação proporcional é proibida
Modelos de Custo e VJ não são permitidos pelo IAS 31.A consolidação proporcional é permitida pelo IAS 31.
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Seção 16 Propriedade para investimento
• Se valor justo puder ser medido confiavelmente sem custo ou esforço indevido, usar valor justo mediante resultado
• Se não, deve-se tratar propriedade para investimento como ativo imobilizado utilizando a Seção 17
IAS 40 é pura escolha de política contábil – tanto modelo de depreciação quanto valor justo mediante resultado.
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Seção 17 Ativo Imobilizado
• Modelo de custo histórico – depreciação – irrecuperabilidade. Sem modelo de reavaliação.
• A Seção 17 se aplica à prop. para investimento se valor justo não puder ser medido confiavelmente
• A Seção 17 se aplica a prop. mantida para venda– Manter propriedade para venda é um indicador de
irrecuperabilidade
IAS 16 permite reavaliação do Imob mediante PL.
IFRS 5 requer tratamento separado para ativos não circulantes mantidos para venda
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Seção 17 Ativo Imobilizado
• Depreciação de componente apenas se porções principais de um item do Imobilizado tiverem “padrões significativamente diferentes de consumo de benefícios econômicos”
• Revisar vida útil, valor residual, taxa de depreciação apenas se houver uma alteração significante no ativo ou em como ele é utilizado
• Teste de irrecuperabilidade e reversão – seguir Seção 27
IAS 16 requer revisão anual
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Seção 18 Ativos Intangíveis exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill)
• Sem reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente
IAS 38 requer capitalização de custos de desenvolvimento incorridos depois a determinação de viabilidade comercial
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Seção 18 Ativos Intangíveis exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill)
• Amortização de intangíveis que são adquiridos separadamente, adquiridos em uma combinação de negócios, adquiridos por concessão e adquiridos por troca de outros ativos
• Amortização ao longo da vida útil. Se não for possível estimar a vida útil, então usar 10 anos
• Teste de irrecuperabilidade – seguir Seção 27
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Seção 19 Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill)
• Método de aquisição• Amortização ágio por expect. rentabilidade futura
(goodwill). Se não for possível estimar a vida útil, então usar 10 anos.
• Teste de irrecuperabilidade e reversão – seguir Seção 27• Goodwill negativo – primeiro re-avaliar contabilidade original.
Se estiver ok, então creditar imediatamente o resultado do período
A amortização do goodwill é proibida pelo IAS 38.
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Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil
• Classificação de arrendamento financeiro e operacional similar ao IAS 17
• Mensurar arrendamentos financeiros pelo menor valor entre VJ dos interesses na propriedade arrendada e VP de pagamentos mínimos do arrendamento
• Para arrend. operacional, não forçar reconhecimento de despesa em linha reta se os pagamentos do arrendamentos forem estruturados para compensar o arrendante pela inflação geral
IAS 17 requer reconhecimento em linha reta.
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Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• Reconhecer se uma obrigação surgindo de um evento passado e o montante pode ser estimado confiavelmente
• Divulgar (não reconhecer) passivo contingente• Mensurar sob melhor estimativa
– População grande – cálculo de média ponderada– Obrigação individual – resultado mais provável ajustado
• Inclui um apêndice com exemplos
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Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido
• Orientação para classificar um instrumento como passivo ou patrimônio líquido:
– Instrumento é um passivo se puder exigir que o emissor realize o pagamento
– Contudo, se resgatável apenas na liquidação ou no falecimento ou aposentadoria do proprietário, então é patrimônio líquido
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Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido
• A Seção 22 também cobre:– emissão original de ações e outros
instrumentos patrimoniais – venda de opções, direitos e garantias– dividendos em ações e divisões de ações
Estes tópicos não são tratados nos IFRSs completos.
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Seção 23 Receitas
• Os mesmos princípios do IAS 18 e IAS 11– Bens: Receita reconhecida quando riscos e
benefícios são transferidos, o vendedor não tem mais envolvimento continuado, mensurável
– Serviços e contratos de construção: Reconhecidos por percentual de trabalho realizado
• O princípio para mensuração é o valor justo da remuneração recebida ou recebível
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Seção 24 Subvenção Governamental
• Todas mensuradas a valor justo do ativo recebido ou recebível
• Reconhecimento como renda: – Imediatamente se nenhuma condição de desempenho
for imposta – Se houver condições, reconhecimento quando
condições forem satisfeitas
IAS 20 permite uma ampla gama de métodos de contabilidade para subvenções governamentais.
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Seção 25 Custos de Empréstimos
• Todos debitados como despesa quando incorridos
• Sem capitalização
IAS 23 requer capitalização de custos de empréstimos em relação a um ativo durante construção.
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Seção 26 Pagamento Baseado em Ações
• Deve reconhecer• Mensaruado a valor justo se factível• Se for impraticável determinar o valor justo da opção ou
outro instrumento concedido, os diretores da entidade devem usar o bom senso para aplicar o método de avaliação mais apropriado
IFRS 2 possui “simplificação” de valor intrínseco.
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Seção 27 Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• Estoques – reduzir ao preço de venda menos custos para completar e vender, se abaixo do valor contábil
• Outros ativos - redução ao valor recuperável, se estiver abaixo do valor contábil
• Montante recuperável é o maior entre valor justo menos custos para vender e valor em uso
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Seção 28 Benefícios a Empregados
• Para planos de benefício definido, utilizar cálculo de crédito unitário projetado apenas se a entidade for apta a fazê-lo sem custo ou esforço indevido. Se não, pode simplificar:
– Ignorar aumentos de salários futuros estimados– Ignorar serviço futuro de funcionários atuais (assumir
fechamento de plano)– Ignorar possível mortalidade futura em serviço
Estas simplificações não estão no IAS 19.
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Seção 28 Benefícios a Empregados
• Ganhos ou perdas atuariais podem ser reconhecidos no resultado do periodo ou como um item de outro resultado abrangente – Sem diferimento, inclusive sem a abordagem de
corredor
IAS 19 permite diversas opções para deferir e amortizar ganhos ou perdas atuariais – embora o IASB tenha proposto eliminar estas opções
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Seção 29 Tributos sobre o Lucro
• Reconhecer impostos diferidos se a base fiscal de um ativo ou passivo for diferente de seu valor contábil
• Base fiscal assume recuperação por venda. (Se zero imposto sobre ganhos de capital, sem imposto diferido)
• Sem imposto diferido sob um ativo ou passivo se não se espera que a recuperação ou liquidação do valor contábil afete o rendimento tributável
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Seção 29 Tributos sobre o Lucro
• Exceção: Sem imposto diferido sobre rendimentos não remitidos de contraladas e ECC estrangeiros
• Reconhecimento de imposto diferido ativo em totalidade, com provisão para valorização
– O critério é que realização é provável (possibilidade de ocorrência é maior que a de não ocorrer)
• Impostos diferidos são todos não-circulantes
O modelo da Seção 29 é o mesmo da minuta (ED) elaborada por IASB/FASB em março 2009.
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Seção 30 Efeitos da Mudança nas taxas de Câmbio e Conversão de DCs
• Abordagem da moeda funcional similar àquela do IAS 21
• Sem reciclagem de ganhos ou perdas sobre investimento líquido em uma entidade estrangeira que são inicialmente reconhecidos em outro resultado abrangente
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Seção 31 Hiperinflação
• Uma entidade deve preparar demonstrações contábeis ajustadas ao nível geral de preços quando sua moeda funcional for hiperinflacionária– Aproximadamente maior do que 100%
acumulada em três anos
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Seção 32 Evento Subsequente
• Ajuste de demonstrações contábeis para eventos posteriores à data do balanço que fornecem evidência de condições que existiam na data de encerramento do período contábil
• Sem ajuste para eventos ou condições que surjam após o encerramento do período contábil
• Dividendos declarados no encerramento do período não são passivo
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Seção 33 Divulgação sobre Partes Relacionadas
• Departamentos e agências governamentais não são partes relacionadas simplesmente em virtude de seus relacionamento normais com a entidade
• Divulgação de compensação de pessoal-chave da administração apenas como um número no total
• Poucas divulgações sobre transações
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Seção 34 Atividades Especializadas
• Agricultura – uso de modelo de custo histórico a menos que valor justo seja facilmente determinável sem custo ou esforço indevido
• Petróleo e gás e mineração – não há exigência para lançar custos de exploração em despesa
• Acordos de concessão de serviços – ativos financeiros = VJ & Custo Amort.; ativos intangíveis = VJ & C-A-I
IAS 41 requer VJ mediante resultado para todos os ativos biológicos e produto agrícola.
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Seção 35 Adoção Inicial
• Preparar demonstrações contábeis do ano atual e de 1 ano anterior utilizando o IFRS para PMEs
• Porém, existem diversas exceções para reapresentar itens específicos
• E uma exceção geral para impraticabilidade
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• Demonstração por segmento• Lucros por ação• Demonstrações intermediárias• Ativos mantidos para venda
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Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
Tópico 1.3
Seções 1 e 2
Alcance e conceitos
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Seção 1 – alcance do IFRS para PMEs
Objetivos de aprendizado– identificar PMEs conforme definidos
pelo IASB (saber as características de PMEs)
– identificar quais entidades não devem declarar conformidade com os IFRS para PMEs
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Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?
As decisões sobre quais entidades são obrigadas ou permitidas a utilizar os IFRS para PMEs dependem de autoridades legislativas e reguladoras e daquelas que estabelecem pronunciamentos em cada jurisdição
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Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?
Porém– IASB define PMEs
– não possuem prestação pública de contas (PPC)– elaboram demonstrações contábeis de uso geral
(DCUG)
– §3.3 requer uma declaração explícita de conformidade com o IFRS para PMEs
– §1.5 proíbe uma entidade que possua PPC de expressar conformidade com o IFRS para PMEs
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Seção 1 – o que é PPC?
Uma entidade tem PPC se:– seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem
negociados em um mercado público ou esteja em processo de emissão de tais instrumentos para negociação em um mercado público (uma bolsa de valores doméstica ou estrangeira ou um mercado paralelo, inclusive mercados locais e regionais); ou
– possua ativos em uma capacidade fiduciária para um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios.
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Seção 1 – eu tenho PPC?
• Uma pequena empresa cujas ações sejam listadas em uma bolsa de valores?
• Um grande fabricante com capital fechado (não listado)?
• Um pequeno banco comercial com capital fechado?
• Ex 9 Uma entidade cujo único negócio é obter juros sobre valores que empresta a clientes. A entidade obtém todos os seus fundos de seu sócio-gerente bilionário?
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Seção 1 – eu tenho PPC? continuação
• Ex 10* Uma fábrica não listada subsidiária de uma controladora listada na bolsa que utiliza os IFRSs completos?
• Ex 13* Uma agência de viagens que requer que seus clientes paguem um depósito reembolsável igual a 60% do preço de um pacote de férias ao fazer a reserva?
• Ex 14* Um supermercado que possui uma pequena operação bancária de captação de depósitos?
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 1 – o que são DCUG?
Demonstrações contábeis de uso geral são preparadas em uma base que seja apropriada a fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estão em uma posição para solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares.
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Seção 1 – objetivos das DCUG?
O objetivo das demonstrações contábeis preparadas de acordo com o IFRS para PMEs é fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa de uma entidade que são úteis a uma ampla gama de usuários que não estão em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação.
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Seção 1 – eu tenho DCUG?
• Ex 4* DC preparadas em conformidade com requerimentos fiscais para cálculo de renda tributável (que são diferentes do IFRS para PMEs) e que são enviadas apenas às autoridades fiscais?
• Ex 5* DC preparadas na base fiscal (ver acima), porém também enviadas aos bancos da entidade e ao repositório nacional. DC registradas no repositório nacional são publicamente disponíveis?
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais
• Objetivo
• Características qualitativas
• Elementos (espinha dorsal)
• Reconhecimento
• Mensuração
• Compensação
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Seção 2 – objetivo
Objetivo de Demonstrações Contábeis (DC) de uma PME
• fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa da entidade
• que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas por uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores)
• que não estejam em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação
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Seção 2 – características qualitativas
As características qualitativas são atributos que tornam as informações providas nas demonstrações contábeis úteis aos usuários
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Seção 2 – CQs continuação
• Compreensibilidade
• Relevância
• Confiabilidade
-representação fiel-essência sobre a forma
-livre de erro material
-livre de viés (neutra/prudente)
-integridade
• Comparabilidade
• Tempestividade
• Materialidade
• Equilíbrio entre benefício & custo
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Seção 2 – como os conceitos se relacionam com princípios
Exemplo: correção de erro material de período anterior
• Objetivo das demonstrações contábeis
• Conceitos– representação fiel– comparabilidade
• Princípio – reapresentação retrospectiva (ie, apresentar informações
comparativas como se o erro nunca tivesse ocorrido)• Regras
– exceção da impraticabilidade– divulgações especificadas
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Seção 2 – elementos
Posição financeira
• Ativo-recurso controlado pela entidade-decorrente de evento passado-entrada esperada de benefícios econômicos
• Passivo-obrigação atual -decorrente de evento passado-saída esperada de benefícios econômicos
• Patrimônio Líquido = ativos menos passivos
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Seção 2 – elementos continuação
Desempenho
• Receitas-aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuições em
passivos -que resultam em aumentos de patrimônio líquido-diferentes de aportes de proprietários
• Despesas-reduções/saídas de ativos e aumento de passivos-que resultam em diminuições de patrimônio líquido-diferentes de distribuições aos proprietários
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Seção 2 – regime de competência
• Preparação de demonstrações contábeis (exceto para informações de fluxo de caixa) utilizando o regime de competência
• Regime de competência– reconhece elementos (ie, ativos, passivos,
patrimônio líquido, receitas ou despesas) quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento desses itens
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Seção 2 – critério de reconhecimento
Reconhecimento de um item (elemento) quando:
• é provável que benefício econômico futuro fluirá para/da entidade; e
-avaliar a probabilidade individualmente a menos que haja uma
população grande de itens individuais insignificantes, então avaliar coletivamente
• o item possui um custo ou valor que pode ser confiavelmente mensurado
-o uso de estimativas razoáveis-é uma parte essencial de contabilidade -não prejudica a confiabilidade das DC
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Seção 2 – mensuração
Mensuração é o processo para determinar os montantes monetários sobre os quais uma entidade mede ativos, passivos, receitas e despesas
• Diversos métodos de mensuração no IFRS para PMEs
• Duas bases de mensuração comuns- custo histórico (ex. montante pago por um ativo)- valor justo (ex. montante pelo qual um ativo poderia ser
trocado numa transação sem favorecimentos)
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Seção 2 – mensuração continuação
• A maioria das seções dos IFRS para PMEs especifica uma base de mensuração a ser usada
- no reconhecimento inicial- subsequentemente
• Algumas seções permitem mais de um método de mensuração (uma escolha de política contábil)
• Em outras seções a mensuração é governada por circunstância, ex
- valor justo, se determinável sem custo ou esforço indevido
- caso contrário custo-amortização-perda por irrecuperabilidade
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Seção 2 – ausência de um requerimento específico
Na ausência de um requerimento em outra seção do IFRS para PMEs que se aplique especificamente a uma transação, outro evento ou condição, a administração de uma entidade deve utilizar seu bom senso no desenvolvimento de uma política contábil que resulte em informações que sejam relevantes e confiáveis.
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Seção 2 – ausência de um… continuação
… para tanto a administração se refere a:
• Primeiro, requerimentos e orientações que tratam de assuntos similares e relacionados
• Segundo, as definições, critérios de reconhecimento e mensuração e conceitos e princípios gerais na Seção 2
• A administração pode também considerar os requerimentos e orientações nos IFRSs completos que tratam de assuntos similares e relacionados
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Seção 2 – compensação
Uma entidade não deve compensar ativos e passivos, ou receitas e
despesas, a menos que seja requerida ou permitida a fazer por outra seção dos IFRS para PMEs. Todavia,
• a mensuração de ativos líquidos de sua provisão (ex. provisão para obsolêscencia de estoque) não é compensação
• se as atividades operacionais normais de uma entidade não incluírem compra e venda de ativos não circulantes (inclusive investimentos e ativos operacionais) então a entidade apresenta o lucro da venda de tais itens em uma base líquida
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Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
Tópico 1.4
Avaliação e Debate
Seção 1 PMEs
Seção 2 Conceitos & Princípios Gerais
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Estudo de caso* sobre Seção 1
Empresas Pequenas e de Médio Porte
* ver estudo de caso no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1
- grupo multinacional- DC consolidada utilizando IFRSs completos- controladora listada na bolsa de valores- controladas não listadas- lei local permite o uso do IFRS para PMEs exceto
- IFRS para PMEs não permitido para J - IFRS para PMEs requerido para D (mesmo que
prestando contas publicamente)
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1 continuação
Informações sobre controladas
A varejo de alimentos. Está em processo de emissão de debêntures em uma bolsa de valores local
B opera uma escola privada. Recebe depósitos reembolsáveis. Os depósitos são reembolsados quando o pedido do aluno para uma vaga é negada ou o aluno deixa a escola. Os depósitos não são devolvidos se o aluno optar por não ocupar uma vaga na escola.
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1 continuação
Informações sobre controladas continuação
C opera uma agência de viagens. Recebe depósitos para pacotes de férias pré-reservados. Os depósitos são reembolsados apenas se cancelados com mais de 60 dias antes da viagem.
D varejo de alimentos. Como ‘negócio extra’ recebe depósitos de seus clientes em troca de uma promessa de retorno do principal mais juros.
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1 continuação
Informações sobre controladas continuação
E varejo de alimentos. Fornece a seus funcionários empréstimos a custo prazo sem juros para que eles possam comprar passagens anuais de trem para viajar entre suas casas e o local de trabalho.
Os funcionários reembolsam o empréstimo em 12 parcelas mensais iguais (descontadas de seus salários).
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1 continuação
Informações sobre controladas continuação
J varejo de alimentos. A lei local não permite que J utilize o IFRS para PMEs.
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1 continuação
O grupo deseja simplificar o processo de preparação de suas demonstrações contábeis consolidadas. O grupo pode seguir alguma das seguintes opções?
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1 continuaçãoOpção 1: Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos de reconhecimento e mensuração (R&M) dos IFRSs completos e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs. Opção 2: Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos R&M do IFRS para PMEs, exceto para instrumentos financeiros, que seriam R&M de acordo com IFRSs completos (ie, IAS 39), e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs.
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Seção 1 – Questões para debate
Estudo de caso 1 continuação
Opção 3: Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos R&M do IFRS para PMEs, exceto para custos de empréstimo, que seriam R&M de acordo com IFRSs completos (ie, IAS 23), e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs.
Opção 4: Solicitar que as controaldas utilizem o IFRS para PMEs.
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Tópico 1.5
Seções 3–8, 10, 30, 32 e 33
Apresentação de Demonstrações Contábeis
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Visão geral da apresentação de DCs
• Seção 3 especifica requerimentos gerais para apresentação de demonstrações contábeis
• Seções 4–8 cobrem a apresentação de cada componente das demonstrações contábeis
• Seção 10 cobre políticas contábeis, estimativas e erros
• Seção 30 cobre conversão de moeda estrangeira
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Visão geral da apresentação de DCs
• Seção 32 cobre eventos subsequentes• Seção 33 cobre divulgações sobre
partes relacionadasos principais princípios destas seções são generalizadamente os mesmos dos IFRSs completos
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Seção 3
Apresentação de Demonstração Contábil
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Seção 3 – Alcance
• Seção 3 explicações– apresentação justa de demonstrações
contábeis– o que é requerido para se estar em
conformidade com o IFRS para PMEs– o que é um conjunto completo de
demonstrações contábeis
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Seção 3 – apresentação justa
• Apresentação justa é a representação fiel dos efeitos de transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas
• Presume-se que a aplicação do IFRS para PMEs (com divulgação adicional quando necessário) resulte em uma apresentação justa da posição financeira, desempenho financeiro & fluxos de caixa de uma entidade que não tenha prestação pública de contas
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Seção 3 – conformidade
• Uma entidade cujas DCs são elaboradas em conformidade com o IFRS para PMEs deve fazer uma declaração explícita e irrestrita de tal conformidade nas notas explicativas
• As DCs não devem ser descritas como em conformidade com o IFRS para PMEs a menos que cumpram com todos os requerimentos do IFRS para PMEs
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Seção 3 – Declaração de conformidade
• Ex 1*: Uma entidade prepara suas demonstrações
contábeis consolidadas para o ano finalizado em 31 de dezembro de 20X2 de acordo com o IFRS para PMEs.
Nota 2 Base de preparação e políticas contábeisEstas demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com a Norma Internacional de Relatórios Financeiros (IFRS®) para Empresas Pequenas e de Médio Porte (PMEs) emitido pelo International Accounting Standards Board.
* ver exemplo 1 no Módulo 3 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 3 – Demonstrações contábeis
• Conjunto completo de demonstrações contábeis– Demonstração de posição financeira (Seção 4)– Única Demonstração do Resultado Abrangente ou duas
demonstrações – Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do Resultado Abrangente (Seção 5)
– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Seção 6)
– Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7)– Notas Explicativas (Seção 8)Apresentação de cada uma com a mesma proeminência
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Seção 3 – Formatos alternativos opcionais
• Demonstração de Resultado e dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (ao invés da Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) se as únicas alterações em patrimônio líquido decorrem de:
– resultado do período;– pagamento de dividendos;– retificação de erros de período anterior; e– alterações em políticas contábeis
• Demonstração do Resultado (ao invés de DRA) se nenhum item de outros resultados abrangentes
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Seção 3 – Outros resultados abrangentes
• Os únicos itens de outros resultados abrangentes (ORA) são
– alguns ganhos e perdas de variação cambial (ver Seção 30)
– algumas alterações no valor justo de instrumentos de hedging (ver Seção 12)
– alguns ganhos e perdas atuariais (ver Seção 28)
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Seção 4 – Distinção entre circulante e não-circulante
• Realizar distinção entre circulante / não-circulante a menos que a apresentação de liquidez seja confiável e mais relevante
• Na apresentação de liquidez, apresentar ativos e passivos em ordem de liquidez
• Ativos e passivos circulantes são definidos• Todos os outros ativos e passivos são não-circulantes• Saldos de imposto de renda diferido são não
circulantes
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Seção 7 – DFC - Alcance
A demonstração dos fluxos de caixa fornece informações sobre as alterações no caixa e equivalente de uma entidade para um período contábil, apresentando separadamente alterações de atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento.Seção 7
– estabelece as informações a serem apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa e como apresentá-las
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Seção 7 – Equivalentes de caixa
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, mantidos para atender compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros propósitos
• Equivalentes de caixa incluem– investimentos com vencimento de curto prazo (eg 3
meses, ou menos, da data de aquisição)– saldos bancários a descoberto apenas se forem
exigíveis contra apresentação formam uma parte integral da administração do caixa
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Seção 7 – Ganhos e perdas não realizados
• Ganhos e perdas não realizados não são fluxos de
caixa
• Contudo, ganhos/perdas não realizados decorrentes da variação cambial de caixa e equivalentes em moeda estrangeira são apresentados na DFC
– separado de atividades operacionais, de investimento e de financiamento
– ie, na reconciliação de caixa e equivalentes
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Seção 7 – Método direto ou indireto
• Escolha de política contábil para apresentar fluxos de caixa
operacionais
– método indireto
– o resultado do período é ajustado para os efeitos de transações não-caixa, quaisquer adiamentos ou provisionamentos de recebimentos ou pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa de investimento ou financiamento
– método direto
– principais classes de recebimentos brutos de dinheiro & pagamentos brutos de dinheiro são apresentados
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Seção 8 – Notas Explicativas - Alcance
As notas fornecem informações adicionais - descrições narrativas ou desagregações de itens apresentados nas demonstrações e informações sobre itens que não se qualificam para reconhecimento.
• A Seção 8 estabelece os princípios para divulgação em notas explicativas
• As outras seções requerem divulgações em notas
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Seção 8 – Visão geral da Notas
• As notas são apresentadas sistematicamente e fazem referência às DCs
• As notas apresentam informações sobre – base de apresentação – políticas contábeis específicas utilizadas– informações sobre julgamentos e fontes chave de
estimativas sobre incertezas• As notas divulgam
– as informações requeridas pelo IFRS para PMEs que não são apresentadas em outro lugar
– outras informações que são relevantes a um entendimento das DCs
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Seção 8 – Ordem de apresentação
• 1º: declaração de conformidade (IFRS para PMEs)
• 2º: resumo de políticas contábeis significantes aplicadas
• 3º: informações de suporte para itens apresentados nas DCs, seguindo sequência em DCs
• 4º: outras divulgações
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Seção 8 – Exemplos de julgamentos na aplicação de políticas contábeis
– Em relação a uma obrigação presente, a probabilidade de ocorrer saídas de caixa é maior que de não sair = reconhecer passivo?
– Um arrendamento transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade = arrendamento financeiro ou operacional?
– Quando a venda de bens transfere riscos e benefícios dos bens vendidos = quando reconhecer a receita?
– Um arranjo contratual = venda de bens ou financiamento?
– Existe controle = entidade deve ser consolidada?
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Seção 10 – Polícas Contábeis - Alcance
• Fornece orientação para seleção e
aplicação de políticas contábeis • Especifica critérios contábeis para
– alterações em estimativas contábeis – retificação de erros em demonstrações
contábeis de períodos anteriores
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Seção 10 – Hierarquia das políticas contábeis
• Se o IFRS para PMEs tratarem de um assunto, deve-se seguir o IFRS para PMEs
• Se não– selecionar política que resulte nas informações mais
relevantes, seguindo– 1º tentando fazer analogia aos requerimentos em
outras seções– 2º utilizando conceitos/princípios gerais da Seção 2– podendo também (não requerido) observar os
IFRSs integrais
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Seção 32 – Eventos subsequentes - Alcance
Eventos subsequentes são aqueles eventos, favoráveis e desfavoráveis, que ocorrem entre o final do período contábil e a data quando as demonstrações contábeis são autorizadas para emissão.
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Seção 32 – Tipos de eventos
Dois tipos de eventos subsequentes– eventos que geram ajustes ― aqueles que
fornecem evidência de condições que existiam no final do período contábil
– eventos que não geram ajustes ― aqueles que são indicativos de condições que surgiram após o final do período contábil
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Seção 33 – Partes relacionadas - Alcance
As DCs incluem divulgações necessárias para chamar a atenção para a possibilidade de que a posição financeira e o desempenho de uma entidade tenham sido afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos pendentes com tais partes.
Avaliar a substância do relacionamento e não apenas sua forma legal.
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Tópico 1.6
Seção 23 Receitas
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Seção 23 – Visão Geral
• A Seção 23 combina os tópicos cobertos separadamente em– IAS 18 Receita– IAS 11 Contratos de Construção
• Os princípios na Seção 23 são os mesmos daqueles em IAS 18 e IAS 11
• A Seção 23 inclui um Apêndice de exemplos
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Seção 23 – Alcance
• A Seção 23 cobre as receitas de
– Venda de bens– Prestação de serviços– Contratos de construção– Uso dos ativos de uma entidade por outros:
– juros, – royalties, – dividendos recebidos
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Seção 23 – Exclusões do alcance
• Porém, algumas receitas especializadas são tratadas em outras seções do IFRS para PMEs
– Arrendamentos (Seção 20)– Instrumentos financeiros (Seção 11 e 12)– Entidades coligadas e controladas em conjunto
(Seções 14 e 15)– Propriedade para investimento (Seção 16)– Agricultura (Seção 34)
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Seção 23 – Principais tópicos cobertos
• Os princípios da Seção 23 cobrem– O que é receita– Como mensurar receita– Quando reconhecer receita– Identificação da transação que gera receita
– Entregas múltiplas– Divulgações
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Seção 23 – Definição de receita
• Definição de receita
Entrada bruta de benefícios econômicos durante o período das atividades ordinárias de uma entidade
– Mensurado pelo ‘bruto’ (diferente ganhos)– ‘Benefícios econômicos’ = caixa ou outros ativos– Resultam em aumento do patrimônio líquido (ie,
trocas não são receitas)– ‘Atividades ordinárias’ (não ganhos isolados)
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Seção 23 – Exemplo: definição
• Exemplo: Uma rede de 10 lojas vende bicicletas novas e usadas e as aluga. Este ano vendeu o terreno e o prédio de uma de suas lojas, que foi fechada.
– Possui 3 tipos de receita: Venda de bicicletas novas, Venda de bicicletas usadas e Locações.
– As entradas decorrentes da venda do terreno e do prédio não são receitas (não ‘ordinárias’); ao contrário, são apresentadas líquidas como ganhos ou perdas.
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Seção 23 – Princípio de Mensuração
.• Princípio: Valor justo da contraprestração recebida ou recebível
– Líquido de descontos comerciais, descontos pela antecipação do pagamento, desconto e abatimentos por volume concedidos
– Não inclui montantes coletados em nome de terceiros, tais como:
– Imposto de vendas, imposto de valor adicionado, tributos s/ bens e serviços
– Valores recebidos ao atuar como um agente ao invés do vendedor principal (apenas a comissão é receita)
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Seção 23 – Exemplo: ‘venda’ ao agente
.• Exemplo: Vendemos bens por $100 mediante intermediário (agente) que recebe comissão de $10. Somos titulares dos bens até a venda aos consumidores finais. Somos responsáveis por defeitos e devoluções dos consumidores finais.
– Temos receita de $100 e despesa de comissão de $10 apenas quando o agente vende bens ao consumidor final.
– Seria errado reconhecer receita quando os bens são enviados ao agente.
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Seção 23 – Exemplo: venda ao revendedor
.• Exemplo: Vendemos bens por $90 ao
revendedor que os vende por $100. Aceitamos devoluções do revendedor.
– Temos receita de $90 quando os bens são vendidos ao revendedor. Provisionaríamos as devoluções estimadas ao mesmo tempo.
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Seção 23 – Exemplo: coleta de imposto sobre vendas
• Exemplo: Vendemos bens por $100 mais $10 de imposto sobre vendas. Remetemos o imposto mensalmente ao governo. O comprador nos paga imediatamente $110.
– Temos receita de $100– Seria errado reconhecer receita de $110 e
despesa de imposto de $10
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Seção 23 – ‘Unidade contábil’
• Normalmente, separadamente para cada transação de venda
• Porém, se houver ‘entregas múltiplas’, pode precisar reconhecer receita para cada componente separadamente, tal como:
– Venda de bens e serviços subsequentes– Venda de bens e instalação– Venda de hardware e software– Venda de software e manutenção futura
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Seção 23 - Ex: entregas múltiplas
• Exemplo: Normalmente, concessionária vende carros por $10.000 e oferece serviços por 3 anos por uma taxa extra de $400. Como uma promoção, a concessionária inclui serviços de 3 anos como parte da venda de um carro por um preço total de $10.200.
– Transação com múltiplos componentes– Receita da venda de carro = 10.000 / 10.400 x 10.200 =
$9.808 (reconhecido na entrega)– Receita de serviço de $392 reconhecida durante 3 anos
de prestação dos serviços
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Seção 23 – Princípio de reconhecimento
• Reconhecimento significa a incorporação de um item que está de acordo com a definição de receita no resultado quando atende o seguinte critério: – é provável que qualquer benefício econômico
futuro associado com o item que gera receita fluirá para a entidade, e
– o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável.
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Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens
• Venda de bens: Reconhecer receita quando– riscos e benefícios são transferidos;– o vendedor não tem envolvimento contínuo;– valor da receita é mensurável de forma
confiável;– é provável que o vendedor receberá a receita; e– custos incorridos (inclusive aqueles a serem
incorridos) podem ser mensurável de forma confiável.
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Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens
• Venda de bens: Quando riscos e benefícios são
transferidos?– Normalmente: o título é transferido e/ou o comprador
toma posse– Riscos são retidos se:
– Obrigação de desempenho além da garantia normal– Venda contingenciada pela revenda pelo comprador– Instalação remanescente significativa– Incerteza sobre devoluções pelo comprador
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Seção 23 – Exemplos: venda de bens
• Exemplo: Bens vendidos com garantia de 2 anos– Garantia não impede o reconhecimento da receita se
seus custos estimados forem mensuráveis. Normalmente não é um componente separado.
• Exemplo: Vendedor retem a propriedade dos bens vendidos até que o pagamento final seja recebido
– Não impede reconhecimento da receita se o recebimento for assegurado e/ou mensurável
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Seção 23 – Reconhecimento de prestação de serviços
• Prestação de serviços:– Reconhecer receita conforme estágio de execução (%
completada) do serviço quando o resultado da transação possa ser estimado confiavelmente (ver próximo slide)– Linha reta se diversos serviços atuarem – Ato(s) significativos
– Método de recuperação dos custos quando o resultado não puder ser estimado confiavelmente
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Seção 23 – Exemplos: prestação de serviços
• Exemplo: Empresa de seguros recebe $10.000 para responder a alarmes por período de 2 anos
– A fase de finalização do contrato de serviço é estável por dois anos. 10.000 / 24 = $417 de receita reconhecida por mês.
• Exemplo: Honorários de uma firma de advocacia são condicionados ao ganho da causa, se não, zero. Resultado desconhecido. Custos são incorridos.
– Contrato de serviço, resultado não pode ser estimado confiavelmente. Custos = despesa.
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Seção 23 – Juros, royalties e dividendos
• Juros: Reconhecimento utilizando o método da taxa efetivas de juros
• Royalties: Reconhecimento em um regime de competência de acordo com a substância do acordo relevante
• Dividendos: Reconhecimento quando o direito de receber pagamento estiver estabelecido
• Todos esses pressupõem a probabilidade dos benefícios fluirem para a entidade e confiabilidade da mensuração
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Seção 23 – Exemplo: receita financeira
• Exemplo: Compramos título com cupom zero por $100.000, resgatável por $134.010 em 6 anos.
• PV = (FV) / ((1+i)n) / 100.000 = (134.010) / ((1+i)6) → i = ,05 = 5%
Ano Juros a 5% x Recebível Título Recebível
D: Título de Dívida, C: Receita Financeira 100.000
1 5.000 105.000
2 5.250 110.250
3 5.513 115.763
4 5.788 121.551
5 6.078 127.629
6 6.381 134.010
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Tópico 2.1
Seção 11 Instrumentos Financeiros Básicos
Seção 12 Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros
Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido
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Seções 11-12 – Introdução
• Instrumentos Financeiros divididos em duas seções:
– Sec. 11 Instrumentos Financeiros Básicos
– Sec. 12 Outros Tópicos sobre Instrumentos
Financeiros
• Juntas as duas seções cobrem reconhecimento,
baixa, mensuração e divulgação dos ativos
financeiros e passivos financeiros
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Seções 11-12 – Introdução
• Seção 11 é relevante a todas as PMEs• Seção 12 é relevante se:
– A PME possui ou emite instrumentos financeiros ‘exóticos’– instrumentos que impõem riscos ou benefícios que não são típicos dos instrumentos financeiros básicos
– A PME deseja realizar contabilidade de operações de hedge
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Seções 11-12 – Opção de contabilidade
• A entidade pode escolher por aplicar qualquer das:– Seções 11 e 12 na totalidade, ou– Reconhecimento e mensuração seguindo o IAS 39 e
divulgação seguindo Sec 11 & 12– Sem opção para uso de IFRS 9
• A opção selecionada de ser aplicada a todos os instrumentos financeiros (não individualmente)
• Para alterar a opção, siga a Seção 10
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Seções 11-12 – Princípios Básicos
• Princípio básico da Seção 11:– Modelo de custo amortizado para todos IF básicos
exceto investimentos em ações ordinárias ou preferenciais que sejam publicamente negociadas ou cujo valor justo pode ser medido com confiança – valor justo com variações no resultado (VJMR).
• Princípio básico da Seção 12:– IF não cobertos pela Seção 11 mensurados pelo
VJMR
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Seção 11 – Alcance
• Todos os instrumentos financeiros básicos exceto
aqueles cobertos por outras seções do IFRS para PMEs:
– Investimentos em controladas, coligadas, entidade controladas em conjunto (ver Seção 9, 14, 15)
– Patrimônio líquido da própria entidade (ver Seção 22, 26)
– Arrendamentos (ver Seção 20) – Ativos e passivos de benefícios a empregados (ver
Seção 28)
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Seções 11-12 – Definições
• Instrumento financeiro– Contrato que gera um ativo financeiro para a entidade e
um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade
– Inclui caixa– Mas as commodities de pronta liquidez, como o ouro,
não são instrumentos financeiros
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Seções 11-12 – Definições
• Instrumento financeiro básico– Caixa – Instrumento de dívida (contas, títulos, e empréstimos
a receber e a pagar) que atendem as condições no próximo slide
– Ações ordinárias e preferenciais não conversíveis e não resgatáveis
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Seção 11 – Instrumentos de dívida básicos
• Os instrumentos de dívida estão na Seção 11 se:– Os retornos ao portador são fixos, variáveis
referenciados a uma taxa observável, ou uma combinação de fixo e variável
– Não há disposição contratual que possa resultar em perda da quantia principal
– As condições de pré-pagamento não são contingentes em relação a evento futuro
– Não há retornos condicionais especiais
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Seção 11 – Instrumentos de dívida básicos
• Exemplos de instrumentos de dívida básicos:– Contas e títulos a receber e a pagar– Empréstimos bancários e outros terceiros– Contas a pagar em moeda estrangeira– Empréstimos para/de controladas ou coligadas que vençam à
vista– Instrumento de dívida que vence imediatamente em função de
inadimplência do emissor• Todos estes mensurados ao custo amortizado
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Seção 11 – Instrumentos de dívida básicos
• Exemplos de NÃO instrumentos de dívida básicos:– Investimento em ações conversíveis ou resgatáveis– swap, opções e contratos futuros e outros derivados– Empréstimos com condições não usuais que exigem o
pagamento antecipado (baseadas em mudanças tributárias, mudança de exigências contábeis aplicáveis, ligados ao desempenho da entidade)
• Todos são VJMR sob a Seção 12
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Seção 11 – Reconhecimento e mensuração
• O que é ‘custo amortizado’?– Valor mensurado no reconhecimento inicial– Menos amortização do principal– Mais ou menos amortização cumulativa de qualquer
diferença entre a mensuração inicial e o valor no vencimento (usando o método da taxa efetiva de juros)
– Menos (para ativos) redução irrecuperabilidade ou não probabilidade de recebimento
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Seção 11 – Reconhecimento e mensuração
• O que é ‘método da taxa efetiva de juros’?– Taxa efetiva de juros é a taxa que desconta pagamentos
(recebimentos) em dinheiro futuros exatamento ao valor contábil– Também denominado ‘Taxa Interna de Retorno’
– Custo amortizado = VP de futuros recebimentos (pagamentos) em dinheiro descontados pela taxa efetiva de juros
– Despesa financeira (resultado) = valor contábil no início do período x taxa efetiva de juros
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Seção 11 – Reconhecimento e mensuração
• O que é ‘método da taxa efetiva de juros’?
– Taxa efetiva de juros é a taxa que desconta pagamentos (recebimentos) em dinheiro futuros exatamente ao valor contábil– Também denominado ‘Taxa Interna de Retorno’
– Custo amortizado = VP de futuros recebimentos (pagamentos) em dinheiro descontados pela taxa efetiva de juros
– Despesa financeira (resultado) = valor contábil no início do período x taxa efetiva de juros
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Seção 11 – Reconhecimento e mensuração
• O que é ‘valor justo’?
– Valor pelo qual o IF poderia ser vendido ou liquidado numa transação entre partes conhecedoras e dispostas a negociar numa transação em que não haja privilegio entre elas
– Melhor: Preço cotado em mercado ativo (preço de compra corrente)
– Seguinte: Preço em transação recente para ativo idêntico (a não ser que as circunstâncias tenham mudado)
– Estimativa usando técnica de avaliação (um modelo)
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Seção 11 – Redução do valor recuperável
• A perda por irrecuperabilidade só se aplica ao IF mensurado pelo custo ou custo amortizado
• Em cada data das demonstrações contábeis, procure evidência de que VJ esteja abaixo do valor contábil
– Dificuldade financeira significativa do emissor
– Inadimplência ou delinqüência
– Concessão anormal concedida ao devedor pelo credor
– Provável falência ou reorganização do devedor
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Seção 11 – Redução do valor recuperável
• Reversão da perda por irrecuperabilidade:– Exigido se o problema causador da perda
original diminuir– Não excede o valor contábil que seria
contabilizado se a perda não tivesse sido reconhecida (ie. não para VJ, mas para novo ‘custo amortizado’)
– Reversão reconhecida no resultado
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Seção 12 – Alcance
• Todos os IF não cobertos pela Seção 11 (e não excluídos do alcance das Seções 11 e 12)
• Contrato para comprar ou vender item não financeiro (commodity, estoque, imobilizado) não é um IF.
– Mas se tiver característica ‘exótica’ e funcionar como derivado, está no alcance da Seção 12.
– Também está na Seção 12 se puder ser liquidado à vista pelo valor líquido e não tiver por propósito recebimentos/entrega de item não financeiro de acordo com as exigências esperadas pela entidade (aquisição/venda/uso).
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Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido
• Alcance da Seção 22
– Princípios para classificação de um instrumento como passivo ou PL
– Emissão original de ações e outros instrumentos patrimoniais
– Venda de opções, direitos, garantias
– Emissão de bônus e desdobramento de ações
– Emissão de dívida conversível
continua...
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Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido
• Alcance da Seção 22, continuação
– Ações de tesouraria
– Distribuições para os proprietários
– Participação de não-controladores e
transações com ações de uma controlada
consolidada
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Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido
• Princípios para classificação de um instrumento
como passivo ou PL
– Patrimônio líquido = direitos residuais sobre ativos
menos passivos
– Passivo é uma obrigação presente (a entidade não
tem o direito de evitar o pagamento)
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Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido
• Os seguintes são Patrimônio Líquido:– Instrumento resgatável que confere ao detentor
participação proporcional nos ativos líquidos da entidade na hipótese de liquidação da entidade
– Instrumento é automaticamente resgatado na ocorrência de evento futuro incerto ou a morte ou aposentadoria do detentor
– Instrumento subordinado ao pagamento apenas na liquidação
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Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido
• Os seguintes são Passivos:– O instrumento é exigível quando da liquidação, mas
o valor está sujeito a um máximo (teto)– A entidade está obrigada a realizar pagamentos
antes da liquidação – tais como dividendos obrigatórios
– Ações preferenciais são obrigatoriamente resgatáveis
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Fontes :
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
www.cfc.org.br
Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
www.ifrs.org
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Palestrante
Roberto Vilela Resende
Muito Obrigado!
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CONTATO
Roberto Vilela Resende
RVR Auditoria – Assessoria – Treinamento
rvrauditoria@rvrauditoria.com.br
Cel. (11) 9255 - 4115