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A função e responsabilização do Técnico de Segurança na organização
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Atualmente enquanto trabalhadores estamos sujeitos a um manancial de riscos psicossociais/profissionais (físicos, químicos, biológicos e ergonómicos) de causa
multipluridisciplinar:
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Todos os dias MORREM pessoas em acidentes de trabalho e em doenças
profissionais, ficando escondidas atrás de cada uma das vítimas muitas
FAMÍLIAS destruídas.
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A SST em números (ano de 2018)
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Segurança – Saúde – Conforto – Qualidade de Vida – a missão na CMC da SST
Papel do T-SST na Organização do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho
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1º - Existência do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho
Serviço de Segurança no TrabalhoINTERNO
Serviço de Saúde no TrabalhoEXTERNO
Evidências:Não é já necessário o Modelo 1360 da INCM-> Contrato de Prestação de Serviço (empresa externa de saúde ocupacional certificada)-> CAP’s dos técnicos e técnicos superiores de segurança no Trabalho (CMC:3)
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1º - Existência do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho
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1º - Existência do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho
1 - Chefia da Divisão
3 TS de SST1 técnico de SST2 técnicos superiores1 Técnicos de serviço social1 Técnico de psicologia1 Nutricionista2 Osteopatas5 Assistentes técnicos2 Médicos2 Enfermeiros5 Assistentes operacionais1 Fiel armazém (EPI’s)
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2º - Existência técnicos e técnicos superiores de SST
Que se devem reger pelos seguintes
princípios:
DL 42/2012 de 28 de Agosto
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• competência relacional (trabalho em equipa procurandoajustar-se aos modelos mentais dos seus colegas edemais trabalhadores)
3º - que devem ter as seguintes QUALIDADES e COMPETÊNCIAS:
• competência decisional (depois de auscultar ostrabalhadores e/ou seus representantes, a última palavra édele no que concerne à normalização da gestão dascondições de trabalho)
• competência técnica (saberes teóricos, técnicos eoperacionais)
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4º - que devem ter como MISSÃO na empresa as seguintesRESPONSABILIDADES em matéria de SST (em articulação com outrasáreas, nomeadamente os RH) tendo em ATENÇÃO:
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5º - Relatório Anual de Segurança e Saúde no Trabalho
Evidências:-> (AP) - Balanço Social (AP) - Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro -> (Privado) – Preenchimento do Anexo D do Relatório Único - Portaria n.º 55/2010 de 21/1
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Evidências:-> Relatório Arquivado em Papel – pasta arquivo da Divisão de SST-> Relatório scanarizado no sistema de comunicação interna
6º - Relatório de Auditoria em matéria de segurança e saúde no trabalhoRelatórios (mínimo anual) de todos os locais de trabalhoInterface com os relatórios de avaliação de riscos
Auditoria de SST
Avaliação de riscos
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7º - Relatório de Auditoria em matéria de segurança e saúde no trabalho
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8º - Relatório de AVALIAÇÃO de Riscos em matéria de SST
Evidências:-> Matriz de Perigos, Riscos e Medidas Corretivas/Preventivas (excel)
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8º - Relatório de AVALIAÇÃO de Riscos em matéria de SST
Evidências:-> Matriz de Perigos, Riscos e Medidas Corretivas/Preventivas (excel)
Relatório de AR é um
documento taxativo em
sede de inspeção da
ACT
Na Avaliação de Riscos atendemos aos seguintes
vetores:
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9º - INFORMAÇÃO aos trabalhadores
Folhetos informativos gerais
Evidências:-> Arquivo em papel | intranet
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10º - FORMAÇÃO aos trabalhadoresFormação interna | registos (sumário, assinatura formador e formando, duração, etc) conta
para a carga horária efetiva de cúmulo de horas de formação para a organização
Os trabalhadores têm direito a receber
formação adequada no domínio da segurança e
saúde no trabalho, tendo em conta o posto
de trabalho e o exercício de atividades
de risco elevado
Evidências:-> Registos com nome, assinaturas, carga horária, sumário, objetivos, etc
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10º - FORMAÇÃO aos trabalhadores
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11º - MANUAL - INSTRUÇÕES (máquinas/equipamentos) aos trabalhadores
Evidências:-> Dossier com os manuais de instruções e fichas de procedimentos de trabalhoem micas em português | certificado das revisões periódicas (excel) ecertificados de conformidade legal
12º - FICHAS de APTIDÃO MÉDICA aos trabalhadores
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Evidências:-> Arquivo no Gabinete Médico das FAP | scanarizado em registo informático
3 assinaturas
12º - FICHAS de APTIDÃO MÉDICA aos trabalhadores
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FAP e FC a legislação atribui um período de conservação de 40 anos, com caraterexcecional, aos processos dos trabalhadores expostos a riscos profissionais e a riscos para opatrimónio genético comprovados.
Fonte: DGS
O arquivo das FAP e FC dos trabalhadores em geral deveser feito por mais 5 anos após a cessação da sua atividade
12º - FICHAS de APTIDÃO MÉDICA aos trabalhadores
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Despiste do álcool em meio laboral
Salvaguarda da proteção de
dados
13º - Fichas de CONSIGNAÇÃO de EPI’S
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Uma forma de responsabilização mútua
Evidências:-> Arquivo (papel) na SST | registo informático no sistema de compras da CMC | registo em Excel
14º - Gestão dos ACIDENTES de TRABALHO e DOENÇAS PROFISSIONAIS
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14º - Gestão dos ACIDENTES de TRABALHO e DOENÇAS PROFISSIONAIS
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Em articulação com o trabalhador e chefia
direta
Evidências:-> registo em papel | suporte informático em Excel
15º - Lista dos ACIDENTES DE TRABALHO e DOENÇAS PROFISSIONAIS
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Indicadores para a reavaliação da
Matriz de Riscos
Evidências:-> registo em papel (participação à seguradora) | suporte informático
16º - Criação Equipas de EMERGÊNCIA (1ª intervenção, evacuação e SBV)
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Evidências:-> registo dos trabalhadores que fazem parte das equipas de 1º socorros / combate a incêndios /evacuação | papel | intranet da CMC
16º - Criação Equipas de EMERGÊNCIA (1ª intervenção, evacuação e SBV)
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Equipa de 1ª intervenção (extintores e carretéis)
(1 trabalhador por cada 10 trabalhadores)
Evidências:-> registo dos trabalhadores que fazem parte das equipas de 1ª intervenção (efetivos e suplentes)
16º - Criação Equipas de EMERGÊNCIA (1ª intervenção, evacuação e SBV)
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(1 trabalhador por cada 25)
Equipa evacuação
Evidências:-> registo dos trabalhadores que fazem parte das equipas de Evacuação (efetivos e suplentes)
17º - Gestão dos MEIOS de 1ª INTERVENÇÃO
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Evidências:-> Registo da Certificação do Prestador Externo pela NP 4413 e registado na ANEPC-> Arquivo dos Relatórios Anuais de Inspeção | relatórios internos trimestrais de visualização
Exame visual trimestral• Validade• Existência de sela• Pressão manómetro• Sinalização• Etiqueta e rótulo• Conservação • acessibilidade
18º - Consulta aos TRABALHADORES
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Evidências:-> registo em papel das atas das reuniões | suporte informático
pelo menos, uma vez por ano QUEM, os representantes dos trabalhadores (SST) ou,na sua falta, os próprios trabalhadores
A avaliação dos riscos
O programa e a organização da formação em SST
Os EPI’s necessários aos perigos e riscos
As medidas de proteção coletiva; necessárias à PREVENÇÃO de acidentes
A lista anual dos AT – relatórios AT e recomendações
18º - Consulta aos TRABALHADORES
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Evidências:-> registo em papel das atas das reuniões | suporte informático
Registo em suporte informático
Resposta da EE em 15 dias
Caso contrário Considera-se satisfeita a exigência de consulta
contraordenação muito grave
É na ATITUDE de ANTECIPAÇÃO que deve estar a nossa preocupação no âmbito PREVENÇÃOda sinistralidade
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Para se evitarem comportamento de RISCO e promover uma cultura de segurança intrínseca
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É fundamental Técnico de SST contribuir para a promoção de uma CULTURA de SEGURANÇA cujo exemplo deve vir sempre:
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Cabe ao Técnico de SST puxar pelos seus colegas, uns mais que os outros de forma a termos uma CULTURA de SEGURANÇA
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