Post on 22-Sep-2020
ORGANIZAÇÃO
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I CONGRESSO INTERNACIONAL
DE DIREITO DO TRABALHO
Com o Alto Patrocínio do Tribunal Constitucional da República de Angola
Data: 11 e 12 de Fevereiro de 2016
Local: Auditório do Palácio da Justiça, Luanda
PROGRAMA
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11 de Fevereiro de 2016 ______________________________________________________________________
8:00 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
8:30 – SESSÃO DE ABERTURA - “Objetivos do I Congresso Internacional de Direito do
Trabalho”
Oradores:
- Representante do Tribunal Constitucional – 10m
- Representante do Ministério da Administração Publica, Trabalho e Segurança
Social – 10m
Mesa de Honra:
- Tribunal Constitucional
- Ministério da Administração Publica Trabalho e Segurança Social
- Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
ORGANIZAÇÃO
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9:00 - MESA I - “O Direito do Trabalho e a Constituição”
Oradores:
Juiz Conselheiro António Caetano de Sousa (Tribunal Constitucional) –
30m
Moderador: Juiz Conselheiro Onofre dos Santos (Tribunal
Constitucional)
10:00 - MESA II – “O novo paradigma laboral introduzido pela Lei 7/15: Considerações
gerais; A liberdade contratual e o contrato de trabalho; mobilidade do trabalhador e
limitações à liberdade contratual”
Oradores:
Dra. Laurinda Prazeres (FBL Advogados) – 20m
Dr. Norberto Capessa (Docente Universitário) – 20 m
Dr. Elieser Corte-Real (Fátima Freitas Advogados) – 20m
Moderador: Juíza Conselheira Teresa Buta (Tribunal Supremo)
11: 20 – INTERVALO PARA CAFÉ
11:50 – MESA III – “A dimensão empresarial e a sua repercussão em sede de Direito do
Trabalho: o exercício do poder disciplinar; o direito colectivo de trabalho”
Oradores:
Dr. Pedro Filipe (FDUAN/MINJUS) – 20m
Prof. Márcia Nigiolela (FDUCAN) – 20m
Dr. Luís Gonçalves da Silva (Abreu Advogados) – 20m
Moderador: Dra. Joaquina do Nascimento (FDUAN/Tribunal Supremo)
ORGANIZAÇÃO
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13:10 – MESA IV – “Horário de trabalho, férias e faltas; trabalhador estudante,
trabalho noturno e trabalho extraordinário; As condições especiais para a mulher
trabalhadora”.
Oradores:
Prof. Josefa Neto (FDUAN) – 20m
Dr. Yannick Aragão (AYA Advogados) – 20m
Dra. Leniza Sampaio (MG Advogados) – 20m
Moderador: Dra. Emanuela Vunge (FBL Advogados)
14: 30 – SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
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12 de Fevereiro de 2016 ______________________________________________________________
9:00 - MESA V – “Formas de cessação do contrato de trabalho: A experiencia de
Angola e de Portugal.”
Oradores:
Dr. Leandro Ferreira (FDUCAN – Angola)
Prof. Doutor Luis Menezes Leitão (FDUL - Portugal) – 20m
Prof. Doutor Leal Amado (FDUC, JUTRA Portugal) – 20m
Moderador: Dr. João Manuel Lourenço (FBL Advogados)
ORGANIZAÇÃO
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10:20 - MESA VI – “A resolução de conflitos laborais: os mecanismos extrajudiciais de
resolução de conflitos aplicados ao direito do trabalho; o regime jurídico-processual
dos acidentes de trabalho”
Oradores:
Dra. Assunção Viegas (CREL) – 20m
Dra. Alexandra Gonçalves (MG Advogados) – 20m
Dr. Pedro Ngola (Procuradoria-Geral da República) – 20m
Moderador: Prof. Sofia Vale (FDUAN)
11: 40 – INTERVALO PARA CAFÉ
12:10 - MESA VII – “O papel da Segurança Social e da Inspecção-Geral do Trabalho no
actual paradigma jus laboral; a experiencia de Cabo Verde”
Oradores:
Dr. Manuel Moreira (MAPTSS) – 20m
Dr. Augusto Pombal (IGT) – 20m
Dra. Eugénia Soares (Universidade do Mindelo) – 20m
Moderador: Dra. Rosa Branca (MAPTSS)
13:10 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Mesa:
Representantes das entidades organizadoras (FBL, FDUAN, FDUCAN)
Prof. Márcia Nigiolela “Conclusões do I Congresso Internacional de Direito do
Trabalho”
Dr. Pedro Filipe “Apresentação da proposta de criação da JUTRA ANGOLA
(Associação de Juristas Angolanos de Direito do Trabalho) ”
Dra. Paulette Lopes “Palavras de encerramento dos trabalhos”