Post on 17-Apr-2015
PROFA. SIBELE LETÍCIA BIAZOTTO
WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO
AULA 19
REVISÃOGÊNEROS TEXTUAIS DE UM
PROCESSO CÍVELTEMAS 4, 5, 6 E 7 (P. 35 A 61)
DATA: 25-5-2006
PROCESSO: ATIVIDADE TRIANGULAR
Juiz
Autor Réu
O JUIZ OCUPA UM DOS VÉRTICES,
COMO PRESIDENTE DO PROCESSO, E
AS PARTES LITIGANTES OCUPAM OS
DOIS OUTROS VÉRTICES.
ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
CONTRADITÓRIO, A ATIVIDADE DAS
PARTES É EMINENTEMENTE
DIALÓGICA.
PROCESSO CÍVIL EM
PRIMEIRA INSTÂNCIA
AS PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS DE
UM PROCESSO CÍVEL, EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA DE JURISDIÇÃO, SÃO:
PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO,
IMPUGNAÇÃO, DECISÃO SENEADORA,
ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.
PETIÇÃO INICIAL
A PETIÇÃO INICIAL É O MEIO PELO QUAL
A PESSOA QUE SE SENTE LESADA
LEVA O SEU PROBLEMA AO
CONHECIMENTO DO JUIZ E REQUER
DO ESTADO, POR MEIO DO PODER
JUDICIÁRIO, UMA PROVIDÊNCIA QUE
POSSA ATENDÊ-LA, CONCEDENDO-
LHE AQUILO QUE ENTENDE SER DE
SEU DIREITO.
ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL
HÁ UM ENCADEAMENTO LÓGICO, COM A
INTENÇÃO DE CONVENCER O
JULGADOR. SÃO EXPOSTOS OS
FATOS, A LESÃO SOFRIDA, O DIREITO
QUE AMPARA SUA PRETENSÃO,
CONCLUINDO COM O PEDIDO PARA
QUE O JULGADOR FAÇA A CORRETA
APLICAÇÃO DO DIREITO.
GÊNERO PETIÇÃO INICIAL
ESTRUTURA• JUIZ OU TRIBUNAL COMPETENTE
• QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
• DOS FATOS - LESÃO SOFRIDA
• DO DIREITO - FUNDAMENTOS JURÍDICOS
• DO PEDIDO - PRETENSÃO MEDIATA
PRETENSÃO IMEDIATA
DESDE QUE ADEQUADA, O JUIZ
RECEBE A PETIÇÃO INICIAL E MANDA
CITAR O RÉU. EM SEGUIDA, DANDO
INÍCIO À ATIVIDADE DIALÓGICA, O
RÉU, QUERENDO, APRESENTA
CONTESTAÇÃO.
IMPORTANTE!
CONTESTAÇÃO
A CONTESTAÇÃO É, JUSTAMENTE, O
MEIO PELO QUAL O RÉU MANIFESTA
A SUA RESISTÊNCIA À PRETENSÃO
EXPOSTA PELO AUTOR NA PETIÇÃO
INICIAL.
GÊNERO CONTESTAÇÃO
ESTRUTURA• JUIZ OU TRIBUNAL COMPETENTE
• QUALIFICAÇÃO DO RÉU
• ARGÜIÇÃO DE FALHAS PROCESSUAIS
• MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS FATOS
• MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DIREITO APLICÁVEL
• IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
• PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL
• PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS
IMPUGNAÇÃO
A IMPUGNAÇÃO REPRESENTA A
OPORTUNIDADE DE O AUTOR
MANIFESTAR-SE SOBRE AS
ALEGAÇÕES DO RÉU E SOBRE OS
DOCUMENTOS QUE TROUXE AOS
AUTOS. DECORRE DO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO
E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE
AS PARTES.
ASSIM COMO O RÉU TEVE
OPORTUNIDADE DE CONHECER A
TESE DO AUTOR E OS DOCUMENTOS
QUE JUNTOU E MANIFESTAR-SE
SOBRE ELES, AO AUTOR DEVE SER
GARANTIDA A MESMA
PRERROGATIVA.
GÊNERO IMPUGNAÇÃO ESTRUTURA
• JUIZ OU TRIBUNAL COMPETENTE;
• AUTOR;
• REBATE DAS ARGÜIÇÕES DE FALHAS PROCESSUAIS;
• MANIFESTAÇÕES DE MÉRITO;
• REITERAÇÃO DOS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL.
DECISÃO SANEADORA (REQUISITOS FORMAIS
DO PROCESSO)
- CONDIÇÕES DA AÇÃO;
- PRESSUPOSTOS INDISPENSÁVEIS À CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.
DECISÃO SANEADORAESTRUTURA
- CONTEXTUALIZAÇÃO DA AÇÃO, PETIÇÃO INICIAL;
- REFERE-SE À CONTESTAÇÃO E À IMPUGNAÇÃO;
- DECISÃO.
- INICIAL NÃO É INEPTA: PEDIDOJURIDICAMENTE POSSÍVEL;
- AUTOR TEM INTERESSE NA DEMANDA;
- PROVAS;
- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
O QUE É ANALISADO
ALEGAÇÕES FINAIS
CONCLUÍDA A FASE DE INSTRUÇÃO, AS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR E DEPOIS O RÉU, TÊM A OPORTUNIDADE DE PRODUZIR ALEGAÇÕES FINAIS, QUE PODEM SER ESCRITAS OU ORAIS.
NAS ALEGAÇÕES FINAIS, O AUTOR
PROCURA CONVENCER O JUIZ DE
QUE AS PROVAS QUE FORAM
PRODUZIDAS CORROBORAM AS
TESES APRESENTADAS NA
PETIÇÃO INICIAL,
AO PASSO QUE O RÉU VISA A
CONVENCER O JUIZ DE QUE AS
PROVAS QUE FORAM
PRODUZIDAS CORROBORAM AS
TESES APRESENTADAS NA
CONTESTAÇÃO.
GÊNERO ALEGAÇÕESFINAIS: ESTRUTURA
AUTOR
• ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO INICIAL;
• REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS PEDIDOS FEITOS NA PETIÇÃO INICIAL.
GÊNERO ALEGAÇÕESFINAIS: ESTRUTURA
RÉU
• ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO;
• REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.
SENTENÇA
A SENTENÇA É UMA PRODUÇÃO
DIALÉTICA COMPLEXA. PARA SER
VÁLIDA, DEVE SER COMPOSTA DE
RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E
PARTE DISPOSITIVA (CPC, ART.
458).
RACIOCÍNIO DIALÉTICO • TESE
PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO E ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR
• ANTÍTESE CONTESTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU • SÍNTESE SENTENÇA
SENTENÇA
O JUIZ DEVE CONSIDERAR O
CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA
CONTESTAÇÃO;
DEVE JULGAR SEGUNDO A
PRETENSÃO DAS PARTES, E DEVERÁ
APLICAR O DIREITO AO CASO
CONCRETO.
O QUE PODERÁ OCORRER NA SENTENÇA
ACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR (PROCEDÊNCIA);
DESACOLHER TOTALMENTE A
PRETENSÃO DO AUTOR, ACATANDO,
PORTANTO, AS ALEGAÇÕES DO RÉU
(IMPROCEDÊNCIA) ;
ACOLHER PARCIALMENTE A
PRETENSÃO DO AUTOR, POR
ENTENDER QUE O RÉU
CONSEGUIU DEMONSTRAR FATOS
MODIFICATIVOS DO DIREITO
PRETENDIDO PELO AUTOR
(PROCEDÊNCIA PARCIAL);
PODE OCORRER AINDA QUE O
AUTOR APRESENTOU UMA
DETERMINADA PRETENSÃO QUE
NÃO TEM AMPARO NO DIREITO;
O RÉU NÃO CONTESTOU A
PRETENSÃO.
MESMO ASSIM O JUIZ NÃO
CONCEDERÁ AO AUTOR AQUILO
QUE PRETENDEU SEM AMPARO
JURÍDICO, POIS O ESTADO NÃO
PODE CONCEDER A NINGUÉM
AQUILO A QUE NÃO TEM DIREITO.
A SENTENÇA É, POIS, A
CONCRETIZAÇÃO DO
DIREITO.
GÊNERO SENTENÇA ESTRUTURA
• VISTOS
• RELATÓRIO
• FUNDAMENTAÇÃO
• PARTE DISPOSITIVA
• PETIÇÃO INICIAL;
• CONTESTAÇÃO;
• IMPUGNAÇÃO;
• ALEGAÇÕES FINAIS – AUTOR/RÉU;
• SENTENÇA.
GÊNEROS TEXTUAISDE UM PROCESSO
BÁSICO CÍVEL