PROF. DR. MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

1º MINERAR – ATIVIDADE DE EXTRAIR RECURSOS MINERAIS DO SUBSOLO

LOGO NÃO HÁ MINERAÇÃO SEM DESMATAMENTO,

PARA SE CHEGAR AO CORPO DE MINÉRIO, SE DESMATA, RETIRA O SOLO FÉRTIL E A DESESTABILIZA O RELEVO

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO PASSA POR LICENCIAMENTO AMBIENTAL

É OBRIGADA A REPARAR / RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA.

ASSIM, A ÁREA SERÁ DESMATADA MAS DEVERÁ SER DEVOLVIDA RECUPERADA,

REABILITADA.

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

2º PROVÍNCIAS MINERAIS ESTÃO SOB AS COBERTURAS FLORESTAIS MAIS SENSÍVEIS E IMPORTANTES –

FLORESTAS DENSAS

Rochas com POTENCIAL mineral – PROVÍNCIA MINERAL

VEGETAÇÃO

ALGUMAS PONDERAÇÕES

GRANDE PARTE DO POTENCIAL MINERAL ESTÁ IMPEDIDO DE SER EXPLORADO – INSERIDO EM UC´S –

SEM A FLOTA

Rochas com POTENCIAL mineral – tipo greenstone UC´S, sem a FLOTA

ALGUMAS PONDERAÇÕES

O QUE SE TEM PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO MINERAL? 43 % DO POTENCIAL MINERAL => MENOR

PRESSÃO SOBRE OS RECURSO FLORESTAIS Potencial na FLOTA – 28% Potencial fora da FLOTA – 15%

OUTRA PONDERAÇÃO IMPORTANTE:

MINERAÇÃO É PONTUAL, SEU IMPACTO NO DESMATAMENTO É REDUZIDO, QUANDO SE COMPARA

COM OUTRAS ATIVIDADES

A estimativa é de que a mineração ocupava em 2007 0,029% da área do estado.

Áreas degradadas pelo setor correspondiam a 0,89 % de áreas desmatadas em 2005. Números que não mudaram muito até o presente momento, considerando que o quadro da mineral sofreu pouca alteração

IMPACTO PONTUAL DA MINERAÇÃO

Tabela 21 - Participação da atividade mineral no desflorestamento municipal até 2009.

Fonte: INPE (2010), empresas do setor mineral e cálculos com base em imagem de satélite (SIPAM, 2009).

IMPACTO PONTUAL DA MINERAÇÃO

Município Área

(km2)

Área

desflorestada

(km2)

Indicador de desflor.

mineração

Relação impacto

mineração com área do

município (%)

Área já em

recuperação

(km2) (km2) (%)

Mazagão 13.141 107,9 6,5 6,02 0,05 _

Pedra Branca 9.946 227,2 10,84 4,77 0,11 1,6

Calçoene 14.284 164,9 4,74 2,87 0,03 _

Porto Grande 4.405 347,6 2 0,58 0,05 _

Vitória do Jari 2.483 193,4 1,06 0,55 0,04 0,7

Tabela 21 - Participação da atividade mineral no desflorestamento municipal até 2009.

Fonte: INPE (2010), empresas do setor mineral e cálculos com base e imagem de satélite (SIPAM, 2009).

Municípios

Média

Indicador de

desflorestamento

Área desflorestada até

2009 (km2)

Taxa Anual de

desflorestamento(%)

Mineradores 3,99 208,2 29,84

Outros 3,05 106,77 4,814

Estado do Amapá 1,97 2.819 7,2

Tabela 20 - Média do indicador de desflorestamento, área desflorestada e taxa anual de

desflorestamento dos municípios mineradores, demais analisados e do Estado do Amapá, entre 2000 –

2009.Fonte: INPE (2010).

IMPACTO PONTUAL DA MINERAÇÃO

Gráfico 10 - Evolução do desmatamento no município de Pedra Branca do Amapari, período de

2000 - 2009.

12

4,2

18

7,5

18

7,6

18

7,8

20

3,6

20

5,3

20

7,7

21

9,7

22

3,3

22

7,2

0

50

100

150

200

250

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Áre

a d

esm

atad

a (K

m2

)

Anos

51

% 0% 0

%

8 %

1 % 1 % 6

% 2%

2%

Fonte: INPE (2010).

ATIVOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO

As áreas efetivamente usadas para a extração mineral são bem menores que as áreas de concessão mineral. As áreas não exploradas ficam sob tutela das empresas, as quais são responsáveis pela proteção e integridade destas áreas, evitando o desmatamento e outros crimes ambientais.

ATIVOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO

Município

Área do

município

Áreas oneradas

à mineração

Área impactada

pela mineração

Ativos da

mineração Município

(km2) (%)

Vitória do Jari 2.483 119,6 1,06 118,54 4,77

Porto Grande 4.405 95,2 2 93,2 2,12

Pedra Branca 9.946 94,4 10,84 83,56 0,84

Mazagão 13.141 106,81 6,5 100,31 0,76

Calçoene 14.284 20,09 4,74 15,35 0,11

Tabela 22 - Áreas oneradas e sob proteção do setor mineral (ativos ambientais) nos municípios mineradores do Estado do Amapá (até 2009).

Fonte: DNPM (2009b), empresas de mineração e cálculos estimados com base em imagem de satélite (SIPAM, 2009).

CONSIDERANDO QUE:

- AS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO PASSAM POR LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SÃO OBRIGADAS À

RECUPERAR AS ÁREAS DEFLORESTADAS;

-GRANDE PARTE DO POTENCIAL MINERAL NÃO AFETARÁ A COBERTURA VEGETAL POR ESTAR EM

ÁREAS PROTEGIAS (57%);

-- SEU IMPACTO É PONTUAL

-DETEM ATIVOS AMBIENTAIS IMPORTANTES.

-QUALO PROBLEMA DA MINERAÇÃO COM O DESMATAMENTO?

CONSIDERANDO QUE:

REDUZIDA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E ESTADO INEFICIENTE QUE SE REFLETE NA NÃO

EXECUÇÃO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

RESULTADO

Imagem 1 - Imagem de Satélite que mostra a área degradada e não recuperada pela Mineração Vila Nova.

Fonte: Google Earth (2005).

COMO RESOLVER?

FORTALECIMENTO INSTITUICONAL POR PARTE DO ESTADO NO SENTIDO DE COBRAR E FISCALIZAR O

SETOR, SOBRETUDO AS EMPRESAS EXTRATIVAS;

CRIAR POLÍTICAS DE APOIO AOS PEQUENOS – EXTENSIONISMO MINERAL E AMBIENTAL

FONTE DE RECURSOS: TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM

DIAGNÓSTICO DO SETOR MINERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - 2010

TESE DOUTORADO: MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

LOCAL BENEFÍCIOS E DESAFIOS AOS MUNICÍPIOS AMAPAENSES

OBRIGADO

geomarcelooliveira@gmail.com