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Processo Eleitoral da CIPA NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Item 5.38 a 5.45
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
1) XX/XX/20XX
No mínimo 60 dias antes do término do mandato anterior
- Convocação de Eleição. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos
empregados na CIPA.
2) XX/XX/20XX
COMISSÃO ELEITORAL
No mínimo 55 dias antes do término do mandato
- O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55
(cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a
responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
- Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.
3) XX/XX/20XX
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EDITAL
No mínimo 45 dias antes do término do mandato
- Publicação do edital de convocação das eleições da CIPA, e levar ofício no sindicato da categoria (checar
acordo coletivo).
4) XX/XX/20XX a XX/XX/20XX das XX:XX às XX:XXh
Período mínimo: 15 dias
INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A CIPA
- Liberdade de inscrição para todos os colaboradores do estabelecimento.
- Registrar e divulgar os candidatos a Membros da CIPA
5) XX/XX/20XX a XX/XX/20XX das XX:XX às XX:XXh
30 dias antes do término do mandato
REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO
- Fazer lista de presença
- Realização da eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos que possibilite a
participação da maioria dos colaboradores.
- Voto secreto.
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6) XX/XX/20XX às XX:XXh
APURAÇÃO DA ELEIÇÃO
- Apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante do
empregador e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral.
- Ata de eleição dos resultados dos votos (Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os
candidatos mais votados; pela ordem decrescente de votos).
- Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
- Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente
de votos, possibilitando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.
7) XX/XX/20XX a XX/XX/20XX das XX:XX às XX:XXh
CURSO PREPARATÓRIO
- Treinamento para membros componentes da CIPA
- Carga Horária: 20 h – em horário de trabalho, distribuídas no máximo oito horas diárias e será realizada
durante o expediente normal da empresa.
- Calendário
8) XX/XX/20XX
1º Dia útil após o término do mandato anterior.
POSSE DOS MEMBROS DA CIPA
- Ata de Instalação e Posse dos membros componentes da CIPA.
- Entrega e validação do calendário de reuniões ordinárias.
Observação: A guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período
mínimo de cinco anos.
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Item 5.38 a 5.45
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os colaboradores da empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX lotados em
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / XX, para eleição dos membros da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes, de acordo com a Norma Regulamentadora n° 05 (NR-05), aprovada pela Portaria 3214/78, a ser
realizada em escrutínio secreto nos dias XX/XX/20XX e XX/XX/20XX das XX:XXh às XX:XXh.
O pleito objetiva a escolha de XX (XXXXXX) representantes titulares e XX (XXXXXX) representantes
suplentes, sendo eleitos os XX (XXXXX) colaboradores mais votados.
1. CONDIÇÕES:
Os colaboradores interessados em se candidatarem como CIPISTA, deverão se inscrever através da
comissão eleitoral no setor de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, localizada XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, no período
de XX/XX/20XX e XX/XX/20XX das XX:XXh às XX:XXh, onde receberão comprovante de inscrição.
Só serão eleitos os candidatos oficialmente inscritos no Setor mencionado acima.
Não será permitida a candidatura do colaborador que, no período da divulgação do edital e de inscrição,
estejam cumprindo Aviso Prévio.
O colaborador que estiver em Contrato de Trabalho com prazo determinado (período de experiência), não
tem a garantia de estabilidade, conforme estabelece o artigo 443, §2º da CLT (CIPA- Artigo 10, II alínea “b”
do Ato das Disposições Transitórias (ADTC) da CF/88.
Somente serão válidos os votos recebidos por colaboradores que estejam em atividade nas áreas de
trabalho.
2. LOCALIZAÇÃO DA SEÇÃO DE VOTAÇÃO:
A localização da seção de votação será: XXXXXXXXXXXX situado a
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
O horário de funcionamento da urna será das XX:XXh às XX:XXh;
3. APURAÇÃO:
A apuração dos resultados da eleição será realizada na Sala de Reuniões da WILSON SONS, localizada No
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, a partir das XX:XXh do dia XX/XX/20XX.
Somente serão considerados válidos os votos dos candidatos que atendam as condições do item 1 deste
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Edital.
4. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
Tanto o processo de votação quanto o processo de apuração, poderão ser acompanhados por até XX
(XXXXXXXX) representantes Sindicais, devidamente indicados a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX até XX
(XXXXXXXXXX) dias antes das eleições.
5. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS:
O processo de votação somente terá validade se contar a participação de no mínimo, a metade mais um do
número de colaboradores na atividade (eleitores).
Caso não seja obtido o quorum mínimo mencionado, a eleição terá que se repetir; quantas vezes forem
necessárias para obtenção do mínimo total de votantes legalmente definidos.
No intuito de garantir a realização da eleição em um único pleito, é necessário que todos os colaboradores
efetivos compareçam ao local de votação para efetuar seu voto.
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Gerente Operacional
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COMISSÃO ELEITORAL – CIPA 2014/2015
O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA Gestão XXXX/XXXX, no uso das suas atribuições que
lhes conferem, constituíram a Comissão Eleitoral (CE) que será responsável pela organização e
acompanhamento do processo eleitoral para constituição da CIPA Gestão XXXX/XXXX.
A comissão eleitoral será constituída pelos seguintes colaboradores da empresa:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
A Comissão Eleitoral será responsável pelas inscrições para novos membros da CIPA, coordenará a eleição e
a apuração dos resultados, divulgando-os através de edital.
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX.
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COMUNICADO AO SINDICATO
Ao SINDICATO DOS TRABALHADORES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prezados Senhores, A empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , situada na rua: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem comunicar a realização da sua CIPA conforme Cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE ELEIÇÃO DA CIPA
EVENTOS DATA
Edital de Convocação XX/XX/20XX
Inscrição XX a XX/XX/20XX
Votação XX e XX/XX/20XX
Curso da CIPA XX a XX/XX/20XX
Posse XX/XX/20XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX.
________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXX
Representante da Comissão Eleitoral
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FICHA DE INSCRIÇÃO
FICHA DE INSCRIÇÃO
ELEIÇÃO DA CIPA GESTÃO 20XX/20XX
Nome: _____________________________________________
Apelido: _____________ Matr.: ______ N.º do Candidato_____ Estou me candidatando para concorrer a uma vaga de CIPISTA, informo que tenho conhecimento do EDITAL DE CONVOCAÇÃO da CIPA em especial ao item 1. Condições. Declaro ter ciência que minha candidatura será anulada se as informações fornecidas infringirem o EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
XXXXXXXXXXX, ____ de XXXXXX de 20XX.
____________________ ____________________ Ass. do Candidato Comissão Eleitoral
COMPROVANTE DE CANDIDATURA PARA AS ELEIÇÕES DA CIPA GESTÃO 20XX/20XX
Nome: _____________________________________________
Apelido: _____________ Matr.: ______ N.º do Candidato_____
____________________ ____________________
Ass. do Candidato Comissão Eleitoral
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CÉDULA DE VOTAÇÃO
1 - Marcio Carlos 7 - Guilherme 12 - Nilton de Almeida Pires
Santos (Cara de Broa) da Conceição (Negão) (Indio)
2 - Guilherme Adriano 8 - Marcelo Duarte de Paula
de Souza Santos (Bombinha) Marques (Zóio)
3 - Cíntia Marques 9 - Maria da Penha
da Silva Araújo (Catatau)
4 - Marcela de Morais 10 - Isabella Gonçalves
Cavalcante dos Santos
5 - Gabriel 11 - Willian Teixeira de
de Oliveira (Paraíba) Carvalho
6 - Moacir Soares
da Silva
Cédula de Votação CIPA Gestão 20XX/20XX
13 - Gilmar de Carvalho
14 - Davi Santos Marcondes
15 - Sebastião Luiz Pereira
16 - Cristiano Vieira dos
Anjos
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ATA DE ELEIÇÃO – APURAÇÃO DOS VOTOS
Após a abertura da urna de votação para as eleições da CIPA gestão 20XX/20XX, e na presença dos
representantes da empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e Sra.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e na presença de todos que assim desejassem, apuramos o seguinte
resultado:
01 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 5 votos
02 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 10 votos
03 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 24 votos
04 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 13 votos
05 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 07 votos
06 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 12 votos
07 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 21 votos
08 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 06 votos
09 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 28 votos
10 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 04 votos
11 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 01 votos
12 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 03 votos
13 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 06 votos
14 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 01 votos
15 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 01 votos
16 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – 01 votos
Votos Nulos – 01 votos
Votos Brancos – 00 votos
XXXXXXXXXXXXXXXXX, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX.
________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Representante da Comissão Eleitoral
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Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados CIPA – Comissão Interna de prevenção de Acidentes
Gestão 20XX/20XX
Aos XXXXXX e XXXXXX dias do mês de XXXXXX de 20XX, no local designado no Edital de Convocação, os
trabalhos de recepção dos votos tiveram início às XX:XXh no dia XX/XX/20XX e encerrou-se às XX:XXh do dia
XX/XX/20XX, não sendo verificado nenhuma ocorrência que merecesse registro.
Em seguida foi efetuado o recolhimento da urna, devidamente lacrada com as respectivas folhas de
votação e iniciando os trabalhos de apuração.
Tivemos o comparecimento de XXX colaboradores, sendo o efetivo da empresa de XXX colaboradores e
passando-se a apuração na presença dos representantes de quantos desejassem.
TITULARES Nº DE VOTOS
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 28
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 24
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 21
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 13
SUPLENTES Nº DE VOTOS
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 12
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 10
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 07
RESERVAS Nº DE VOTOS
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 06
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 06
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 05
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 04
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 03
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01
OBS.: NÃO HOUVE VOTOS BRANCOS.
A posse dos membros eleitos da CIPA Gestão 20XX/20XX será dia XX/XX/20XX no XXXXXXXXXX da
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX.
________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXX
Representante da Comissão Eleitoral
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ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
GESTÃO 20XX/20XX
Aos XXXXXX e XXXXXX dias do mês de XXXXXX de 20XX, às XX:XXh no XXXXXXXXXXX da empresa instalada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, reuniram-se sob a responsabilidade do Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – Gerente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, para Instalação e Posse da CIPA da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXconforme o estabelecido pela portaria 3.214/78. O Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representante da empresa e presidente da sessão, declarou abertos os trabalhos lembrando a todos os objetivos da reunião quais sejam: Instalação e Posse dos Componentes da CIPA – Gestão 20XX/20XX. Continuando declarou instalada a comissão e empossados os representantes indicados pelo Empregador: TITULARES INDICADOS
Nome: Matrícula
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
SUPLENTES
Nome: Matrícula
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
Da mesma forma, declarou empossados os representantes eleitos pelos Empregados:
TITULARES ELEITOS
Nome: Matrícula
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
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SUPLENTES
Nome: Matrícula
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX
A seguir foi designado para o Presidente da CIPA o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, tendo sido escolhido entre os representantes eleitos dos empregados a Sra. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, para vice-presidente. Os representantes do empregador e dos empregados em comum acordo escolheram a Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX secretário da CIPA, sendo o seu substituto a Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Nada mais havendo a tratar XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, presidente da sessão deu por encerrada a reunião, lembrando que o período de gestão da CIPA ora instalada será de (um) 01 ano a contar da presente data. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada pela Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Presidente da sessão, por todos os representantes eleitos e/ou designados, inclusive os suplentes.
TITULARES INDICADOS
SUPLENTES INDICADOS
______________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
___________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Gerente XXXXXXXX
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TITULARES ELEITOS
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
SUPLENTES ELEITOS
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ______________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CIPA (GESTÃO – 20XX/20XX)
LOCAL: Sala de Reuniões da Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX HORÁRIO: XX:XX h
Reunião MÊS DIA
01 Março 27
02 Abril 30
03 Maio 28
04 Junho 25
05 Julho 30
06 Agosto 27
07 Setembro 24
08 Outubro 29
09 Novembro 26
10 Dezembro 17
11 Janeiro 28
12 Fevereiro 25
Ciente:
TITULARES INDICADOS
SUPLENTES INDICADOS
______________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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TITULARES ELEITOS
______________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
SUPLENTES ELEITOS
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ______________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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