Post on 23-Nov-2018
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Departamento de Medicina Preventiva
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Rua Botucatu, 740 – 4º andar – Vila Clementino – São Paulo – CEP: 04023-900 - Fone: 5576-4848 v. 1879
Políticas de Saúde e a Gestão do SUS I
• Professores responsáveis: Prof. Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis e Profa. Dra. Rosemarie
Andreazza
• Créditos: 5 (cinco)
• Carga horária: 80 horas/aula
• Aulas: 10 encontros presenciais e 10 períodos destinados à leitura e preparação de seminários.
• Encontro presenciais: 01/03/2018 a 21/06/2018
(01/03 - 08/03 - 15/03 - 29/03 - 05/04 - 10/05 - 17/05 - 07/06 - 14/06 - 21/06)
• Dia da semana: quintas-feiras (1ª, 2ª e 3ª feiras)
• Horário: das 14h às 18h
• Local: a definir
• Vagas: 30 vagas
(15 vagas serão ofertadas para profissionais e gestores das redes municipais de saúde de São
Paulo, São Bernardo do Campo e Diadema, como contrapartida à parceria ensino-serviço com
a EPM/Unifesp, prevista no COAPES)
Ementa A disciplina será conduzida por meio de três eixos temáticos:
I - A produção do SUS como “grande” política pública de saúde: Antecedentes do SUS e a
Reforma Sanitária Brasileira. Princípios, desafios e perspectivas. O financiamento da saúde e do
SUS. O debate internacional sobre racionalização dos gastos e universalidade x cobertura
universal. Descentralização e Regionalização da Saúde. A relação interfederativa e os processos
normativos. Instâncias de pactuação do SUS. Modelos de gestão em saúde.
II – A produção das políticas de atenção à saúde no SUS: Modelos tecno-assistenciais em disputa
no SUS. A política de Humanização da Saúde. Política de atenção básica e a estratégia de saúde da
família. O Programa Mais Médicos em análise. Redes Regionais de Atenção à Saúde. Política de
Atenção às Urgências e Emergências. Política de Atenção Hospitalar e internação domiciliar.
Política de atenção especializada: a lacuna de formulação do SUS. Reforma Psiquiátrica, RAPS e
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política de AD. As redes de alta complexidade (onco, TRS, cardio, transplantes, sangue e
hemoderivados).
III – A produção de experiências de gestão e de atenção à saúde no SUS: no Estado de SP e em
alguns municípios paulistas. (a ser desenvolvido juntamente com o eixo dois)
Objetivo da disciplina
Oferecer subsídios para análise crítica do processo de formulação e gestão das políticas de saúde
no Brasil.
Abordagem pedagógica Aulas expositivas e dialogadas (presenciais);
Análise de cenas;
Uso de vídeos;
Estudos dirigidos;
Análise crítica de documentos oficiais, textos e artigos;
Debates com professores, gestores e profissionais de saúde convidados;
Seminários para apresentação e discussão de experiências dos gestores do SUS.
Avaliação a) A nota final dos alunos será conferida a partir da média da nota atribuída às avaliações
somativa e formativa;
Somativa: trabalho individual, a partir de um dos temas que compõe a ementa do curso, de
livre escolha de cada aluno, que deverá ser entregue até 29/06;
Formativa: interesse e participação nas atividades em classe e leitura dos textos indicados.
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b) Os alunos também farão avaliação da disciplina e dos docentes, por meio de instrumento
específico, sem obrigatoriedade de identificação;
c) A frequência mínima exigida será a de 75% das atividades programadas.
Programação
Data Atividade
Referências Bibliográficas
01/03 Apresentação da Disciplina,
professores e alunos
Antecedentes do SUS e a
Reforma Sanitária Brasileira.
CHIORO DOS REIS, A. A.; ZIONI, F. ; ALMEIDA, E. S. . Políticas Públicas e Organização do Sistema de Saúde: Antecedentes, Reforma Sanitária e o SUS. In: Westphal, MF; Almeida, ES. (Org.). Gestão de Serviços de Saúde. São Paulo: Edusp - Editora da Universidade de São Paulo, 2001, v. , p. 13-58. Vídeo: “História das Políticas de Saúde no Brasil” acesso: https://www.youtube.com/watch?v=SP8FJc7YTa0
Leitura complementar:
BRAGA, J.C.S. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Editora Hucitec, 1986.
OLIVEIRA, J.A e TEIXEIRA, J.M. (IM) Previdência Social - 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1989. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2013/10/Im-previdencia-social-60-anos-hist%C3%B3ria.pdf
08/03 SUS: Princípios, desafios e
perspectivas
Le Monde Diplomatique – Brasil. EM DEFESA DO SUS UNIVERSAL E IGUALITÁRIO. Suplemento especial. Dezembro 2015. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/upload/encartes/encarte_SUS_1
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2_2015.pdf
Leitura complementar:
MATTA, G.C. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde. In: MATTA, G C & PONTES, A L de M (orgs) Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. Rio de Janeiro: EPSJV / Fiocruz, 2007. p. 61-80.
Paim, J et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. Publicado Online 9 de maio de 2011. Disponível em http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_822103381.pdf.
15/03 O financiamento da saúde e do
SUS. O debate internacional
sobre racionalização dos gastos e
universalidade x cobertura
universal
CHIORO DOS REIS, AA; SOTER, APM; FURTADO, LAC; PEREIRA,
SSS. Tudo a temer: financiamento, relação público e privado e o
futuro do SUS. Saúde Debate. Rio de Janeiro. V. 40, N. Especial p.
122-135. Dez 2016. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-
content/uploads/2017/02/Especial-40-anos-Final.pdf
O Conselho Nacional de Saúde e a PEC 241/2016. Por uma
solução das contas públicas que respeite os direitos sociais - não
à pec 241 (pdf)
29/03 Descentralização e
Regionalização da Saúde. A
relação interfederativa e os
processos normativos. Instâncias
de pactuação do SUS.
SOUZA, LE; VIANA, AL. Gestão do SUS: descentralização,
regionalização e participação social. In: Jairnilson Siva Paim;
Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde Coletiva: Teoria e
Prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2014, v. 1, p. 261-269. (cap.
19)
PINTO, I. C. M. ; TEIXEIRA, C. F. ; SOLLA, J.S.P. ; CHIORO DOS REIS,
A. A. . Organização do SUS e Diferentes Modalidades de Gestão
e Gerenciamento dos Serviços e Recursos Públicos de Saúde. In:
Jairnilson Siva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde
Coletiva: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2014, v.
1, p. 231-235. (cap. 17)
CHIORO DOS REIS, A. A.; SOTER, A. P. M. ; FURTADO, L. A. C. ;
PEREIRA, S. S. S. . “Reflexões para a construção de uma
Regionalização Viva”. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 21,
p. 0473/2016, 2016.
05/04 Modelos de gestão
PINTO, I. C. M. ; TEIXEIRA, C. F. ; SOLLA, J.S.P. ; CHIORO DOS REIS,
A. A. . Organização do SUS e Diferentes Modalidades de Gestão
e Gerenciamento dos Serviços e Recursos Públicos de Saúde. In:
Jairnilson Siva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde
Coletiva: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2014, v.
1, p. 231-244. (cap. 17)
10/05 Política de atenção básica e a
estratégia de saúde da família. O
Programa Mais Médicos para o
Brasil
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica.
Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 110 p. : il. – (Série E. Legislação
em Saúde). Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
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Lei 12.871, de 22/10/2013, que institui o Programa Mais Médicos
para o Brasil, Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2013/lei/l12871.htm
CECÍLIO, LCO. Escolhas para Inovarmos na Produção do Cuidado,
das Práticas e do Conhecimento: como não fazermos “mais do
mesmo”? Saúde Soc. São Paulo, v.21, n.2, p.280-289, 2012
CECÍLIO, LCO. Et. Al. A Atenção Básica à Saúde e a construção
das redes temáticas de saúde: qual pode ser o seu papel?
Ciência & Saúde Coletiva, 17(11):2893-2902, 2012
17/05 Reforma Psiquiátrica e a Política
Nacional de Saúde Mental e
Álcool e Drogas.
Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_
12_2011_rep.html Paulo Henrique Dias Quinderé, Maria Salete Bessa Jorge, Túlio Batista
Franco. Rede de Atenção Psicossocial:qual o lugar da saúde
mental? Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 24 [ 1 ]:
253-271, 2014. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/physis/v24n1/0103-7331-physis-24-01-
00253.pdf
Lancetti, A. Contrafissura e Plasticidade Psíquica. São Paulo:
Hucitec, 2015. (p. 25-110)
07/06 Redes de alta complexidade. A
política de atenção especializada:
a lacuna de formulação do SUS.
Bertussi, DC; Feuerwerker, LCM; Louvison, MCP. A “regulação a
quente” e a “atenção especializada viva”como dispositivos de
compartilhamento do cuidado em saúde. Disponível em:
https://www.researchgate.net/publication/318471427_A_regulaca
o_a_quente_e_a_atencao_especializada_viva_como_dispositivos_d
e_compartilhamento_do_cuidado_em_saude
Passos, JGF. Mais Especialidades. Documento Preparatório.
Brasília: 2015.
14/06 Política de Atenção às Urgências
e Emergências. Política de
Atenção Hospitalar e internação
domiciliar.
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria nº 1.600, de 7 de julho de
2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e
institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de
Saúde (SUS). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_
07_2011.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Especializada.Manual instrutivo da
Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único
de Saúde (SUS). Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Departamento de Medicina Preventiva
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Rua Botucatu, 740 – 4º andar – Vila Clementino – São Paulo – CEP: 04023-900 - Fone: 5576-4848 v. 1879
84 p.. disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_instrutivo_re
de_atencao_urgencias.pdf
21/0
6
As experiências de gestão do
Estado de SP e de alguns
municípios paulistas.
Avaliação dos alunos e da
disciplina
Será fornecida oportunamente