SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO.
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SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEESTADO DA SAÚDE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
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SÍNTESE DA OPERACIONALIZAÇÃO DA SÍNTESE DA OPERACIONALIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITODESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO(IMPLANTADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.931 DE 13/02/04 E (IMPLANTADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.931 DE 13/02/04 E
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 12.686 DE 16/04/04)REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 12.686 DE 16/04/04)
RAMON DA SILVARAMON DA SILVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
29 / 07 / 200529 / 07 / 2005
ESTADO DE SANTA CATARINAESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVASUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
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FLUXO E DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DA FLUXO E DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO:DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO:
•Solicitação através de ofício das SDR’s para a Gerência de Planejamento e Avaliação;
•O ofício deve conter a justificativa do pleito e o encaminhamento, em anexo, do formulário padrão preenchido e assinado, para a concessão da descentralização do crédito solicitado;
•Após a conferência dos dados apresentados, procede-se a abertura do Processo PSUS junto ao protocolo da Secretaria da Saúde;
•Após a autorização do Gabinete do Secretário à Superintendência de Gestão Administrativa, a Gerência de Planejamento e Avaliação transfere o crédito orçamentário à SDR, ocasião em que se encerra a atribuição da Secretaria da Saúde no processo da descentralização de crédito;
• •Ato contínuo cabe as SDR’s solicitar junto à Secretaria da Fazenda, a cota orçamentária para o empenho da despesa e liberação do recurso financeiro;
•Os documentos referentes às despesas realizadas ficam a disposição nas SDR’s, para auditoria dos órgãos competentes.
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FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DA FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
OFÍCIO DAS SDR’s ESPECIFICANDO E ENVIANDO O PEDIDO JUNTO COM FORMULÁRIO PADRÃO, ASSINADO.
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA SES/SCPARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GABINETE DA SES PARA AUTORIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PELA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
AS SDR’s FAZEM AS SOLICITAÇÕES DAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA EMPENHO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DA FAZENDA
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DESCENTRALI ZAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa: Código:
1. Título da Ação: Código:
2. Órgão/Ordenador que descentraliza o crédito: Código:
3. Órgão/Ordenador que solicita o crédito: Código: ____________________________________ ___________________________________ 4. Custo da Ação(Valor a ser descentralizado): (R$) R$
5. Função: Código:
6. Subfunção: Código:
7. I tem orçamentário: 8.Fonte de Recursos: Código: Valor:
9. Finalidade (OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM A DESCENTRALIZAÇÃO):
12. Data Para Liberação: 13. Prazo para Execução: ____ /____ ____ /_ ___ mm /aaaa mm/aaaa Florianópolis, ________ ,___ ,_____ _____________________________ _ _________________ _________ Ordenador do órgão Solicitante Secretário de Estado da Saúde Ordenador da SES
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
0100
10
R$
FORMULÁRIOFORMULÁRIO
DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO
DADA
AÇÃOAÇÃO
ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
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100 RECURSOS DO TESOURO-ORDINÁRIO
159 RECURSOS DO TESOURO - OUTRAS CONTRIBUÍÇÕES
223 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - CONVÊNIO DO SUS
228 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - TRANFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO
242 RECURSOS DE OUTRAS FONTES-ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - SERVIÇO DE SAÚDE
260 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - ALUGUÉIS
280 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
3100 RECURSOS DO TESOURO - CONTRA PARTIDA DE CONVÊNIOS
FONTES DOS RECURSOS
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110 APOIO ADMINISTRATIVO
810 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SUS
820 AUTONOMIA GERENCIAL DA REDE ASSISTENCIAL - SES
830 FOTALECIMENTO DA GESTÃO - SUS
835 REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA SAÚDE
840 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
845 ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE
880 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DENOMINAÇÃO DOS PROGRAMAS
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RAMON DA SILVARAMON DA SILVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FONE: (48) 221-2228FONE: (48) 221-2228Email: [email protected]: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINAESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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LUIZ CÉSAR MAFRALUIZ CÉSAR MAFRAGERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃOGERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
FONE: (48) 221-2235FONE: (48) 221-2235