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Plano Nacional dePlano Nacional deInvestimento em SaúdeInvestimento em Saúde
Toda aplicação de recursos, próprios ou de terceiros (inclusive aqueles provenientes do
exterior), que contribua para aumentar o estoque de capacidade técnica do complexo produtivo da saúde, utilizada na melhoria da
qualidade de vida da população. Tal estoque de capacidades inclui capital físico e capital
humano.
INVESTIMENTOS EM SAÚDEINVESTIMENTOS EM SAÚDE
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PREVIDÊNCIARIA
PSSSF
COFINS
CSLL
CPMF
PIS
PASEP
MPAS MASMS
OUTRASFONTES:
ORÇAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL
Orçamento Fiscal da União
Da Arrecadação Direta:
Seguro obrigatório de veículos (DPVAT)Parcelamento de débitosRessarcimento ao SUSDevolução de saldos de convêniosApuração de saldos resultantes de TCEGlosas (serviços produzidos, fundo a fundo e convênios)
De Organismos Internacionais:
Investimentos em saúdeInvestimentos em saúde
MS
Orçamento Ministério da Saúde
Despesas Correntes
Transferências Estados e DF Municípios
InvestimentosInvestimentos
0,00100,00200,00300,00400,00
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
Investimentos
Fonte:SIAFI/SIDOR. Da sistematização do IPEA/DISOC
Despesas Correntes
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
18.000,00
19931994 1995 1996 1997
19981999
Despesas Correntes
Transferências Estados, DF e Municípios
0,002.000,004.000,006.000,008.000,00
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
Transferências Estados, DF e Municípios
INVESTIMENTOS EM SAÚDEINVESTIMENTOS EM SAÚDE
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GESTÃO DOS RECURSOSE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
ORIGEM DOS RECURSOS
Transferênciade Recursos
Recursos Internacionais
Contratos e Acordos
Internacionais
Convênios
Regulares e Automáticas
FUNDO A FUNDO
Serviços Produzidos
Arrecadação direta
Con
ta Ú
nica
MS
Con
ta Ú
nica
do
FNS
Recursos Internos(Tesouro Nacional)
Instituições e Hospitais Próprios
Administração Geral
24%
69%
7%
39%33% 32%
49% 60%
59%
12% 8%8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
1999 2000 2001 2002Serviços Produzidos Fundo a Fundo Contratos/Convênios
NACIONAL – Evolução
INVESTIMENTOS EM SAÚDEINVESTIMENTOS EM SAÚDE
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Complexo Produtivo da Saúde
O setor saúde ocupa um lugar central no desenvolvimento humano, dentro de uma concepção mais ampla de equidade e justiça social.
Dada a importância econômica e tecnológica do setor saúde e o enfoque social do complexo produtivo da saúde, além de forte impacto no desenvolvimento econômico, seu desenvolvimento impulsionará distribuição de renda e geração de empregos.
Complexo Produtivo da Saúde
•SUS – indutor de diversas linhas de investimento; sistema exportável fortalecendo a posição do país no mercado internacional.
•O Complexo Produtivo da Saúde, em cada um dos seus agentes, apresenta potencial para um papel de dinamização das cadeias produtivas em que se inserem.
•Esta universalização do enfoque, com identificação e utilização do potencial de cada ator, na efetivação das políticas de saúde, irá propiciar, a médio e longo prazos, resultados expressivos na melhoria do índice de desenvolvimento humano de nosso País.
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1.Ciência e Tecnologia
2.Industrial • Material técnico-hospitalar• Equipamentos• Fármacos• Imunobiológicos• Sangue e hemoderivados
3.Força de Trabalho
4.Serviços
5.Comercial
Segmentos do CPSSegmentos do CPS
Complexo Produtivo da Saúde
MSMSSUSSUSASAS
NormatiNormati --zaçãozação
MedicaMedica --
mentosmentos
etc
etc
ConstConst. . CivilCivil
P&DP&D
Recursos
Recursos
Humanos
Humanos
EquipaEquipa--mentosmentos
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Dimensões do CPSDimensões do CPS
CP Industrial
CP Ciência e Tecnologia
CP Força de Trabalho
CP de Serviços
CP Comercial
Usuário
Natureza de Investimentos do CPSNatureza de Investimentos do CPS
Governo Federal
Governos Estaduais
Governos Municipais
Unidades do SUS
Fontes Externas
Empresas Transnacionais
Empresas Nacionais
Unidades do SUS
BNDES
CPS
Natureza Pública
Natureza PrivadaFontes
Internas CEF
BASA
B. Brasil
B. Nordeste
BID
BM
Cooperações Bilaterais
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•CPS como um meio de qualificar a atenção àSaúde.
•Na melhoria da atenção à saúde é fundamental que o CPS seja desenvolvido de forma integrada.
•Importância de pensar o Investimento em Saúde de forma integrada.
Desenvolvimento do CPSDesenvolvimento do CPS
Complexo Produtivo da Saúde
• Retomar a competitividade do segmento industrial.
• Minorar a subordinação tecnológica ao mercado internacional.
• Aliviar a pressão sobre as contas nacionais.
• Promover Investimentos integrados e racionais.
• Interlocução entre os diversos segmentos do Complexo, aproximando Formação e P&D das demandas do mercado profissional e do perfil epidemiológico das diversas regiões.
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QUALISUS – Macro política de Saúde
Principal eixo = qualificação do sistema de saúde
Na busca do objetivo maior de inclusão social, o QUALISUS compreende a importância da gestão participativa, prioriza o combate às iniqüidades, integralidade do sistema, racionalidade da instalação do setor, entendendo que para se alcançar bom desempenho em política social, sua infra-estrutura e sustentabilidade econômica e tecnológica precisam ser consideradas.
QUALISUS = desenvolvimento do complexo produtivo da saúde, reunindo todos os aspectos relevantes ao desenvolvimento social do setor.
O QUALISUS pretende investir, durante oito anos, uma mO QUALISUS pretende investir, durante oito anos, uma méédia dia de 180 milhde 180 milhõões de des de dóólares/ano, o que corresponde a 77% do lares/ano, o que corresponde a 77% do
investimento minvestimento méédio nos dio nos úúltimos quatro anos, ltimos quatro anos,
Componente 1:Componente 1: Qualificação da atenção à saúde, promoção àsaúde e prevenção de doenças;
Componente 2:Componente 2: Monitoramento e Avaliação das Ações e Gastos em Saúde e Regionalização da atenção baseada na equidade;
Componente 3:Componente 3: Fortalecimento da capacidade de desenvolvimento e produção de insumos estratégicos; e
Componente 4:Componente 4: Fortalecimento da gestão, da humanização e do controle social.
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11,6%
20,4%
28,4%
31,3%
9,2%
13,4%
38,2%
19,2%
12,6%
15,7%
0%
10%
20%
30%
40%
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Alocação Regional de Recursos - REFORSUS X QUALISUS
Reforsus Qualisus
Participação Regional do Investimento QUALISUS, considerados pesos distintos para o índice de Equalização e a Participação Regional da População (70% índice Equalização / 30% População)
Nordeste31,3%
Centro-Oeste13,4%
Sudeste19,2%
Norte20,4%
Sul15,7%
Obs: Os valores atribuídos simulam a distribuição de investimentos que totalizam R$ 150 milhões
R$ 23,51 milhões
R$ 28,81 milhões
R$ 30,65 milhões
R$ 46,90 milhões
R$ 20,13 milhões
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Amazônia Legal - Autorizados em 2003Gráfico por Tipo de Entidade
38.299.360,6
43.717.880,0
OSCIP; 463.403,25
Org. Não Governamental
202.360,00
695.036,9
Governo Estadual; 625.524,50
3.050.000,0
7.695.132,2
EntidadeFilantropica
Governo Estadual
Organização nãoGovernamental
Organização Social
Orgão Federal
OSCIP
Prefeitura
SES
Integração Macro-regional do Setor Saúde
• O setor saúde ocupa um lugar central no desenvolvimento humano, dentro de uma concepção mais ampla de equidade e justiça social.
• Dada a importância econômica e tecnológica do setor saúde, o complexo produtivo da saúde pode constituir um dos principais motores da integração regional.
• Urgente: propor ações específicas para dinamizar a integração regional do complexo de saúde na região.
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• Prioridade para uma série de iniciativas que fortaleçam a integração regional na área da saúde – estratégia de desenvolvimento econômico, tecnológico, social e humano.
•Dada a importância econômica e tecnológica do setor saúde, o complexo produtivo da saúde pode constituir um dos principais motores da integração regional.
•É fundamental o desenvolvimento de novas ações que viabilizem o aprofundamento da integração regional a partir do complexo produtivo da saúde.
•Uma integração mais efetiva do complexo de saúde visa não apenas enfrentar problemas na provisão de serviços de prevenção, atenção e promoção da saúde nas áreas fronteiriças, mas também estimular o desenvolvimento econômico e social, buscando imprimir equidade no Brasil.
Integração Macro-regional do Setor Saúde
Fluxo de integração das operações
PSAL PNS
FINANCIAMENTO
INSTRUMENTO
PPI/PDR/CR
INVESTIMENTOS REGIONALIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE
ACOMPANHAMENTO
NORMA
SAÚDE AMAZÔNIA DEVE SER REFERÊNCIA PARA
ADEQUAR METODOLOGIA
humanizada
qualificada
Uma lógica de gestão compartilhada, para ser efetivada, requer uma atuação do Ministério da Saúde também integrada.
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PACTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
PLANO NACIONAL DE SAÚDE
ELABORAR NOVO MODELO DE
FINANCIAMENTO DESENVOLVER
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E
PROGRAMAÇÃO
DEFINIÇÃO DE INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PACTO DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL - PDR
OBJETIVO DO MS:
REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL DA ATENÇÃO À SAÚDE, HUMANIZANDO E QUALIFICANDO SEUS SERVIÇOS.
IMPLANTAR ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
REFORMAR AS NORMAS
ESTRATÉGIAS
OPERAÇÕES
RESPONSÁVEIS
DAD & DIPE SPO & AIIS DIPE & FNS DAD & DIPE SPO & DATASUS DIPE & FNS
REALIZAR OFICINAS MACRO-REGIONAIS
AVALIAR REGIONALIZAÇÃO
ELABORAR MAPA DE INVESTIMENTO
GRUPO DE INTEGRAÇÃO
APOIO: FÓRÚNS DE DESCENTRALIZAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
D I A G N O S T I C O D E N E C E S S I D A D E E D O E X I S T E N T E
M O R T A L I D A D EE P I D E M I O L O G I C O
M O R B I D A D E
C A R G A D A D O E N C A
L E I T O S P / E S P E C I A L I D A D E
CONSULTORIOS P / ESPECIAL IDADE
E Q U I P A M E N T O S P / E S P E C I A L I D A D E
FORCA DE TRABALHO
E Q U I P E S A U D E D A F A M I L I AB A S I C O
I M A G E MEXAMES M M C
P A T O L O G I C O SM A C
P R O D U C A O B A S I C OC O N S U L T A S
M M C
M A CCIRURGIAS
POPULACAO FAIXA ETARIADEMOCRAFICO
E V A S A O
INVASAO
R E G I A OT E R R I T O R I O
D I M E N S A O
D E N S I D A D E D E M O G R A F I C A
HABILITACAOG E S T A O
D E S P E S A S
TETOEMENDAS
I N V E S T I M E N T OE X T R A S
D I S T R I B U I C A O D E R E N D A ECONOMICO
P R O D U C A O L O C A L
P E R F I L D A F O R C A D E T R A B A L H O
O U T R O S
CAPACIDADE INSTALADA
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UFREGIAO
MUNICIPIO
HABILITACAO
NIVEL DE COMPLEXIDADE
M2
APOIOPRAZO
AMBIENTE INTERMEDIARIO
FINAL
CUSTEIO
CONSTRUCAO
AMPLIACAO
CUSTO
INVESTIMENTO
SERVICO
PRODUCAO
PESSOAL
OBRA
EQUIPAMENTO
CAPACIDADE INSTALADA
PROCEDIMENTO
Plano Nacional de Investimento em Saude para garantitir igual acesso a tratamento para igual necessidade
Previsão emendas 2004Amazônia Legal
RO; 3.730.000,00
RR; 590.000,00
TO; 7.295.780,00
MA; 2.105.000,00
MT; 3.900.000,00
AP; 24.524.901,00
PA; 16.665.000,00
AM; 8
.933.4
77,00
AC; 2.825.000,00
ACA MAPMAMTPARORRTO
Amazônia Legal - Autorizados em 2003Gráfico por Tipo de Entidade
38.299.360,6
43.717.880,0
OSCIP; 463.403,25
Org. Não Governamental
202.360,00
695.036,9
Governo Estadual; 625.524,50
3.050.000,0
7.695.132,2
EntidadeFilantropica
Governo Estadual
Organização nãoGovernamental
Organização Social
Orgão Federal
OSCIP
Prefeitura
SES
R$ 0,00
R$ 5,00
R$ 10,00
R$ 15,00
R$ 20,00
R$ 25,00
R$ 30,00
Milhões
Sem pa
rtido PH
S PV
PST
PSL
PSC
PCdoB
PP
S PD
T PS
B PT PL PP
PSDB
PFL
PMDB
PT
B
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSEMENDAS INDIVIDUAIS POR PARTIDO
ANO - 2003
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Elaboração do Plano Diretor de RegionalizaçãoElaboração do Plano Diretor de Regionalização
(Deverá integrar o Plano Estadual de Saúde)
Conteúdo mínimo do plano de regionalização:
•organização do território estadual em regiões e microrregiões de saúde;
•identificação das prioridades de intervenção em cada região/microrregião;
•plano diretor de investimentos;
•inserção e papel de todos os municípios nas microrregiões de saúde, com identificação dos municípios sede, de sua área de abrangência e dos fluxos de referência;
RegionalizaçãoRegionalização
1. Investimentos em Saúde
Investimentos Possíveis
• MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DOENÇAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL.
• DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE.
• SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA.
• ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
• GESTÃO DESCENTRALIZADA DA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS.
• EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
• MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
• PREVENÇÃO E DETECTAÇÃO PRECOCE DAS DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS.
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1. Investimentos em Saúde
Investimentos Possíveis
• ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO,COM ENFOQUES NA RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
• INSTALAÇÃO DE MODALIDADES ALTERNATIVAS À ATENÇÃO HOSPITALAR.
• ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
• IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACONS.
• IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INFORMAÇÕES EM TRANSPLANTES.
• REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
1. Investimentos em Saúde
Investimentos Possíveis
• ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA E NOS ESTADOS HABILITADOS EM GESTÃO PLENA/AVANÇADA.
• ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NÃO-HABILITADOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA E NOS ESTADOS NÃO-HABILITADOS EM GESTÃO PLENA/AVANÇADA.
• ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DA REGIÃO AMAZÔNICA MEDIANTE COOPERAÇÃO COM A MARINHA DO BRASIL.
• ATENÇÃO À SAÚDE NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA FEDERAL.
• IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
• IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
• ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE PÚBLICA.
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1. Investimentos em Saúde
Investimentos Possíveis
• ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS.
• FOMENTO À PRODUÇÃO FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS.
• INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES.
• INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE - QUALISUS.
• MELHORIA DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
• CENTROS COLABORADORES EM VIOLÊNCIA E SAÚDE.
• ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS POR VIOLÊNCIA E CAUSAS EXTERNAS.
1. Investimentos em Saúde
Investimentos Possíveis
• SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS DE SAÚDE MENTAL E DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
• ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.
• ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA.
• ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM.
• ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO.
• ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
• ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR.
• ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.
• ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
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1. Investimentos em Saúde
Investimentos Possíveis
• PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
• ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
• MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
• REDE DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL PARA O CONTROLE DA TUBERCULOSE E OUTRAS PNEUMOPATIAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.
• VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA MAL ÁRIA.
• VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE.
• CONSTITUIÇÃO DE POLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
Consolidado do Plano Diretor de Investimento por Microrregião
Microrregião : SERRANA III População : 326.782 habitantes
Grupo Equipamento Quantidade
MÓDULOS ASSISTENCIAIS SR III.1 SR III.2 SR III.3SR III.4SR III.5SR III.6Total/Microrregião
Eletrocardiografia Aparelho de Eletrocardiografia 0 0 1 1 0 1
Ultra-sonografia Equipamento para Ultra-sonografia 1 0 1 1 1 1 5 Cadeira Odontológica, Refletores, Unidade Auxiliar, Compressor, Mocho, Estufa 0 0 0 1 0 0 1
Ações Especializadas em Odontologia
Jogos de Instrumental p/ Odontologia 0 0 0 1 0 0 1
Colposcópio 0 0 0 1 0 0 1
Autoclave 0 0 0 2 0 0 2
Mesa Ginecológica 0 0 0 6 0 0 6
Foco Clínico 0 0 0 6 0 0 6
Ações Especializadas em Ginecologia
Mesa de Mayo 0 0 0 6 0 0 6
Microcentrífuga 0 0 1 0 0 1 2
Espectofotômetro c/ Fluxo Contínuo 0 0 1 0 0 1 2
Contador de Células 0 0 1 0 0 1 2
Suporte de Westergreen 0 0 1 0 0 1 2
Hematologia
Aglutinoscópio 0 0 1 0 0 1 2
Espectofotômetro c/ Fluxo Contínuo 0 0 1 0 0 0 1
Fotômetro de Chama 0 0 1 0 0 1 2 Bioquímica
Banho-maria 37º c/ Termômetro 0 0 1 0 0 1 2
Banho-maria 56º c/ Termômetro 0 0 1 0 0 1 2 Imunologia
Agitador de Kline 0 0 1 0 0 1 2
Autoclave grande 0 0 0 0 0 1 1
Bico de Bunsen 0 0 0 0 0 1 1
Capela de exaustão 0 0 0 0 0 1 1 Microbiologia e Parasitologia
Estufa bacteriológica 0 0 0 0 0 1 1 Radiologia Aparelho de Raio X 0 0 1 0 0 0 1
Ultra-sonografia 0 0 1 0 0 0 1
Infra Vermelho 0 0 1 1 0 0 2
Ondas Curtas 0 0 1 1 0 0 2 Fisioterapia
Tração 0 0 0 1 0 0 1
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Objetivo Geral:
• Consolidar um pacto em torno das linhas gerais para a construção do plano investimento de curto, médio e longo prazo.
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Objetivo Específico:
• Levantar as expectativas de investimentos dos representantes dos gestores do SUS da região;
• Sistematizar as proposições de investimentos prioritários para a organização territorial de um modelo de atenção à saúde humanizado e qualificado.
Dinâmica da oficina:
• Espaço de interlocução para a construção participativa do mapa de investimentos
• Adaptação do PES
• Condução de facilitadores,
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Organização:
• Distribuição em grupos, • Sistematizar suas proposições baseadas nos
parâmetros de gestão e nos indicadores da região. • As temáticas eleitas:
–estruturação do sistema macrorregional, –a problemática dos municípios de fronteiras e –a situação sanitária com a implementação dos grandes
projetos de desenvolvimento.• Produto esperado:
– Mapa dos projetos de investimentos em saúde indicados como relevantes para a constituição do Plano Nacional Diretor de Investimento - PNDI