PlanoNacional

de Banda LargaBrasília, 05 de maio de 2010

Sumário

1. Importância Estratégica

2. Diagnóstico

3. Objetivos e Metas

4. Ações

5. Investimento

6. Governança e Fórum Brasil Digital

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1. ImportânciaEstratégica

4

4

A importância da Banda Larga

1. Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital

2. Melhoria na prestação de serviços públicos(Governo Eletrônico)

3. Catalisadora de desenvolvimento econômico (Estudo 2009 Banco Mundial – cada 10% de penetração implica 1,3% de incremento no PIB)

4. Interiorização de desenvolvimento

5. Principal plataforma de comunicação do futuro

A importância da Banda Larga

Cidadãos• Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social• Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros• Opções de lazer e cultura

Governos• Instrumento para execução de

políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros)

• Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov

• Melhoria da gestão pública

Empresas• Integração de pequenos e médios

empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas

• Aumento de produtividade• Interação com fornecedores e

compradores• Inserção internacional

5

6

A importância da Banda Larga

1. Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por meio de políticas públicas

2. Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países (Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão etc)

2. Diagnóstico:Banda Larga

no Brasil hoje

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1. Cara• Gasto com banda larga na renda mensal per capita

• Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5%

• Valores no Brasil

• 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México

2. Concentrada• Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente

no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

3. Lenta• 33% das conexões são de até 256 kbps

• Só 1% das conexões são superiores a 8MbpsFonte: IPEA (2010) / UIT (2010)

Diagnóstico da Banda Larga do Brasil

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Diagnóstico da Banda Larga do Brasil

Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)9

3. Objetivose

Metas

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• O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo, ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal.

Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço

Objetivo Geral

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1. Redução da desigualdade social.

2. Redução da desigualdade regional.

3. Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo.

4. Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional

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Objetivos Específicos

Meta

TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA

Ano

PreçosCapacidade do

plano mais baratoDomicílios banda larga

(milhões)

2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999

2010 a 2014

R$ 35 (com ICMS)

512 a 784 kbps 35.200R$ 29 (sem ICMS)

R$ 15 (com incentivos)

512 kbps (com limitação de

download)

39.805

+ 23 Milhões de D

omicílios

+ 27 Milhões de D

omicílios

Fonte: IPEA (2010) / CGI (2009)

4. Ações

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Escopo de Atuação

Plano NacionalPlano Nacionalde Banda Largade Banda Larga

Regulação e normas de

infraestrutura

Políticaprodutiva e tecnológica

Rede NacionalIncentivos fiscais e

financeirosao serviço

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20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como:

• Novo plano de universalização do backhaul, ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço

• Leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com menor preço e custo de operação

• Contrapartida em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional

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Objetivo: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo

I - Regulação

• Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples)

• Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS

• Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES)

• Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES)

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Objetivo: reduzir o preço do acesso em banda larga

II - Incentivos fiscais e financeiros

• Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional

• Incluir o FUNTTEL como não-contingenciável da mesma forma que os demais fundos vinculados a ciência e tecnologia

• Desconto de 100% do IPI incidente sobre equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional

• Usar o poder de compra governamental para fomentar a tecnologia nacional (direito de preferência)

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Objetivo: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações

III - Política produtiva e tecnológica

IV - Rede Nacional

Intranet do Governo Federal Modernização da Administração e

dos Serviços de Governo Eletrônico

Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e

Desenvolvimento Regional

Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas

Objetivo: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País

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Oferta de backbone, backhaul e possibilidade de acesso, preferencialmente em parceria com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros

Foco prioritário • Rede corporativa federal nas capitais (SERPRO, DATAPREV,

DATASUS, ECT e RNP)

• Pontos de governo e de interesse público

• Localidades sem prestadores de serviço de comunicação com preço elevado ou baixa atratividade econômica em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas

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IV.a - Rede Nacional

TELEBRÁS

• Empresa constituída e em atividade

• Marca nacional consolidada no mercado

• Objeto societário compatível com o propósito do PNBL

• Atividade exclusiva com foco na gestão da banda larga

• Quadro de colaboradores especializados

• Melhor alternativa entre as opções avaliadas

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IV.b - Rede Nacional – Gestão da Infraestrutura

Eletrosul

Outras Redes

Consórcio

Furnas

2014AbrangênciaBrasília + 25 Capitais Utilização30.803 km (Brasil)

Fibras ópticas

Petrobras e Eletrobras

Eletronorte

Petrobras

Chesf2010AbrangênciaBrasília + 15 Capitais Utilização11.357 km (Anéis SE e NE)

IV.c - Backbone Nacional

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Plano de ação 2010

• Implantação do núcleo principal da rede (backbone) no DF e em 15 estados (Anel Nordeste e Sudeste)

• Construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais

• Levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo (prioridades: educação, saúde e segurança)

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IV.d - Rede Nacional

5. Investimentos

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• Desonerações• R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras)• R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs)• R$ 3,75 milhões (ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional)

• Investimento em Pesquisa & Desenvolvimento • R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL)

• Capitalização da Telebrás• R$ 3,22 bilhões

• Crédito BNDES • R$ 6,50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas • R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES)

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Investimentos Estimados (2010-2014)

6. Governança e Fórum Brasil Digital

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Comitê Gestor de Inclusão Digital

(Decreto 6.948/09)

Infraestrutura e Serviços de

TelecomMC

Secretaria Executiva

GPR

Assessoria Permanente

Aplicações e ServiçosMP/MS

ConteúdoMinC/MEC

Política Industrial e Inovação

MCT/ MDIC

Governança

Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID1. Casa Civil2. Gabinete Pessoal do Presidente da República3. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República4. Ministério das Comunicações5. Ministério da Ciência e Tecnologia6. Ministério da Educação7. Ministério da Fazenda8. Ministério da Cultura9. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão9. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República10.Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior11.Ministério da Saúde

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Governança

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• Objetivos• Formular plano de ação de longo prazo para os temas

estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs)

• Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico

• Criar e difundir conhecimento sobre TICs• Qualificar e estimular o debate público sobre políticas

relacionadas a TICs• Análise e solução de divergências

Fórum Brasil Digital

Composição do Fórum

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Fórum Brasil Digital

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Fórum Brasil Digital - temas

Próximos passos PNBL

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Obrigado