Post on 09-Nov-2018
O setor aquaviário e o comércio exterior
Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEBENAEX 2011 - Encontro nacional de comércio exterior
Rio de Janeiro, RJ – 19 de agosto de 2011
Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
Dados gerais sobre o Brasil
Maior economia da América Latina
8ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook
Database, Abril 2010
Área total 8.514.876 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 192 milhões
PIB 2010 US$ 2.194Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010
Cobertura vegetal = 28,3%
2
43,24
21,49
7,666,01 5,91
4,21
11,44
39,47
21,95
7,747,15 7,1 4,11
12,43
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Brasil México Argentina Venezuela Colômbia Chile Outros
2010
2009
Percentual do PIB na América LatinaFonte: FMI/2010
Aspectos institucionais da ANTAQ
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001.
• Lei 10.233/01:
• reestrutura os transportes aquaviário
e terrestre
• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT
• Vinculada ao Ministério dos Transportes
– MT – e à Secretaria de Portos – SEP.
• Regulação, fiscalização e harmonização
das atividades portuárias e de transporte
aquaviário
3
Estrutura de Estado
AutoridadePortuária
(concessão)
InfraestruturaAquaviáriaBrasileira
Terminais de Uso
Privativo(autorização)
Empresas deNavegação
(autorização)
Regulação
Fiscalização
Regulação
FiscalizaçãoAutorização
Delegação
Administrativa
Arrendamentos(subconcessão)
4
Instalações portuárias sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º
UNIÃOArrendamento
(subconcessão)
Autorização
TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC
5
Porto Organizado – delegação da
União a uma Administração Portuária
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS
34
6
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO G RANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
14 TUP
13 TUP
Rio = 22 TUP
RS= 16 TUP
SC= 11 TUP
TERMINAIS PORTUÁRIOSDE USO PRIVATIVOS (TUP)
129
ETC
ES = 9 TUP
BA = 8 TUP
7
Corrente de comércio – Movimentação dos portos brasileirosRelação entre corrente de comércio e movimentação em portos brasileiros
8
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
50
100
150
200
250
300
350
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
milh
õe
s d
e t
on
ela
das
US$
FO
B (
bilh
õe
s)
Corrente de Comércio e Movimentação Portuária - Brasil, 2001- 2010
US$ FOB (bilhões) Movimentação portuária
Estatísticas Exportação e ImportaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB
Fonte: ANTAQ –Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice
(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)
9
99%Exportação
em t
1%
20%
73%Importação em US$ FOB
5% 2%
90%Importação
em t
4%6%
4%
85%Exportação em
US$ FOB
7%4%
833.882.797 t
CABOTAGEM188.011.104 t
22,55% LONGO CURSO616.397.721 t
73,92%
INTERIOR29.473.972 t
3,53%
EXPORTAÇÃO489.594.125 t
79,43%
IMPORTAÇÃO126.803.596 t
20,57%
Portos brasileirosMovimentação total em 2010 – Fonte: ANTAQ
10
MINÉRIO DE FERRO
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS
CONTÊINERES
SOJA
BAUXITA
AÇÚCAR
FERTILIZANTES ADUBOS
CARVÃO MINERAL
PRODUTOS SIDERÚRGICOS
MILHO
FARELO DE SOJA
CELULOSE
COQUE DE PETRÓLEO
TRIGO
311
187
75
39
32
25
17
16
12
11
10
08
08
08
OS 15 GRUPOS DE MERCADORIAS MAIS MOVIMENTADOSEM 2010 (em milhões de t)
91% DA
MOVIMENTAÇÃO TOTAL DE CARGAS
EM 2010
Estatísticas PortuáriasMercadorias mais movimentadas (em milhões de toneladas)
11
Estatísticas Portuárias (1)Boletim Trimestral da ANTAQ – 2011 – CRESCIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO 2011/2010
12
160
170
180
190
200
210
220
230
1º Trim. 2º Trim.
20102011
+ 7,7%
+ 6,7%
Estatísticas Portuárias (2)Destaques: 1º e 2º Trimestre 2011 em relação ao 1º e 2º Trimestre 2010
13
Indicador Período Status Variação
CONTÊINER(TEU)
1º trimestre 2011 comparado com1º trimestre 2010 +20,93%
CONTÊINER(TEU)
2º trimestre 2011 comparado com2º trimestre 2010 +16,66%
CONTÊINER 1º semestre 2011 comparado com1º semestre 2010 +18,66%
Só combustível Todos os produtos Sem considerar combustívelPeríodo
PortosAções necessárias para atendimento às demandas futuras
• Novas soluções para exploração de portos:
Menor emprego de recursos públicos
Maior envolvimento da iniciativa privada
Concessão de novos portos
Novos arrendamentos
Novo modelo de administração de portos
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Principais instrumentos do subsetor aquaviário
Valorização do planejamento:
- Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO)
- Plano Geral de Outorgas Hidroviário
- Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
- Programas de arrendamento dos portos
- PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária
- Porto sem Papel
- PNIH
Aprimoramento da Gestão Portuária
Valorização da integração multimodal
Realização dos investimentos previstos no
PNLT
Defesa do uso múltiplo das águas como
ação em favor do desenvolvimento
econômico, social e ambiental
15
19 novas áreas
45 subáreas
Plano Geral de Outorgas – PGOInstrumento para planejamento
16
PGO disponível em
<http://www.antaq.gov.br/Portal/Portos_PGO.asp>
Fluxo da navegação brasileira
• Comércio marítimo: 65% feito em 25 portos do hemisfério norte
• No Brasil, foco na navegação de cabotagem e interior multimodalidade
• Impacto com a ampliação do Canal do Panamá
17
Empresas brasileiras de navegação autorizadas
Tipo de navegação Quantidade
Interior longitudinal de carga 76
Interior longitudinal de passageiros 1
Interior de Travessias 48
Interior longitudinal misto 35
Longo curso 20
Cabotagem 39
Apoio marítimo 110
Apoio portuário 176
18
Opções de multimodalidadeCorredores para a soja – agronegócio
19
Novo Eixo
Eixo Atual
Porto de
Vila do CondePonta da
Madeira
Rio Araguaia
RioTocantins
Ferrovia Norte - Sul
MA
PA
TO
Rios
Rodovias
Ferrovias
Cidades
Portos
PA150
BarcarenaBelém
Carajás
TucuruíFerrovia CarajásAçailância
Santa InêsSão Luís
Marabá
• Localizada próxima ao
Porto possibilitando a
chegada e escoamento de
produtos e matérias primas
• A demanda da Projeto foi
fundamental na retomada
da navegação do Rio
Tocantins e por mostrar a
necessidade de conclusão
das Eclusas de Tucuruí
Potencial multimodalProjeto Usina Siderúrgica do Pará (Usipar) e integração hidro-rodo-ferroviária
20
USIPAR: 2,5 milhões de toneladas de placas de
aço a partir de 2015.
Fonte: Valor Econômico/fev-2011
Terminal de Barcarena: terá capacidade para
movimentar 15 milhões de toneladas de
granéis sólidos (Fonte: Valor Econômico/fev-2011)
21Matriz de transporte Uso de modais no mundo – Quadro comparativo
21
25
13
4
18
60
5052
83
53
2725
35
13
29
13
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Estados Unidos Canadá Rússia Alemanha Brasil
Rodovias
Ferrovias
Hidrovias
22Matriz de transporte segundo o PNLTAtual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas
58
25
13
4
0
33 3229
5
10
10
20
30
40
50
60
70
RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO
2005 2025
22
Corredores Hidroviários – rotas para planejamento
23
*Fonte: Ministério dos Transportes
23
Exemplo do agronegócio (1)Redução de emissão de CO2 por troca de modal
24
Exemplo do agronegócio (2)Redução de emissão de CO2 por troca de modal
25
Exemplo do agronegócio (3)Redução de emissão de CO2 por troca de modal
26
Potencial multimodal Potencial para aproveitamento de hidrovias
• Integração multimodal
entre rodovias, ferrovias e
hidrovias
• Instalação de terminais de
transbordo nas cidades
ribeirinhas ao longo das
hidrovias
• Possibilidade de melhor
escoamento da produção
local
• Desenvolvimento de
indústrias e serviços ao
longo da malha
multimodal
• Atração de investimentos
27
“Muitos têm idéias e são criativos.
Alguns fazem das idéias sonhos, e são
persistentes. Raros transformam
sonhos em realidade, e são estes que
mudam o mundo.”
Steven Jobs
ObrigadoFernando Fialho
Diretor-Geral
fernando.fialho@antaq.gov.br
www.antaq.gov.br