O CASO DO LENÇOL

FREÁTICO DE

VALLOGNEDas Interdependências entre os

fatores à noção de patrimônio comum

a vários atores

Adilson Garcia

Emília Chaves

A região de Vallogneestá localizada naAlsácia (francêsAlsace, alemão Elsaß),que é uma regiãoadministrativa daFrança, localizada aleste do país, junto àsfronteiras alemã esuíça. Sua capital emaior cidade éEstrasburgo.

O PROBLEMA

A região de Vallogne é uma grande depressãogeológica de 200 km de comprimento por 30-40 km de largura, de grande profundidade

A massa de aluvião acomoda um dos maioreslençóis freáticos da Europa

Alinha-se próximo ao solo, sendo alimentadopelas chuvas e cursos d’água. O excesso éexpelido pelo rio Ayguemagne

Permite que volumes consideráveis de águasejam retirados sem provocar diminuições

Devido à enorme capacidade de retenção do

lençol, o escoamento da água é lento. Estima-

se em um século para deslocar 100 km

Portanto, é muito sensível à poluição, exigindo

longos períodos para ser eliminada pelo

escoamento

Desde a época remota as águas do lençol são

captadas para consumo doméstico e irrigação

Os dejetos animais e humanos durante esse

período não chegaram a causar poluição

Mas em conseqüência da intensificação da

agricultura e da industrialização sobretudo no

séc. XX, os problemas atuais são:

Unidades industriais que consomem grande

quantidade de água e efetuam perfurações

profundas no lençol, rebaixando-o

pontualmente e secando poços nos arredores;

Poluição difusa principalmente por

fertilizantes químicos, lixiviados pelas águas

pluviais e de irrigação;

Vazamentos de derivados de petróleo;

Poluições diversas dos vales laterais através

dos rios que drenam esses vales;

Poluição do rio Ayguemagne, por ocasião das

cheias, revertem ao lençol;

Resíduos lançados, principalmente da extração

de sal na região (salmora rejeitada);

Extração intensiva de areia e cascalho nos

aluviões, afetando o funcionamento hidráulico

do lençol e depósitos de lixos nos areais

abandonados causam poluição.

A longo prazo, a situação é preocupante.

Devida à reduzida velocidade de escoamento,

a evacuação desses poluentes poderá exigir

dezenas de séculos.

A qualidade da água tende a diminuir,

exigindo tratamento para consumo doméstico,

agrícola e industrial.

Haverá custo da utilização (hoje quase

gratuito).

Soluções Técnicas

Depuração dos dejetos industriais e urbanos;

Controle da utilização de fertilizantes;

Prevenção criteriosa dos riscos de poluições

acidentais;

Adoção de normas estritas de exploração de

jazidas de cascalho e perfurações de poços;

Supressão da poluição ocasionada pelas

atividades de extração de sal.

Atores a Influenciar o Futuro do Lençol

Atores individuais: agricultores e habitantes.

Captam água e produzem dejetos, agindo

diretamente no lençol ou por meio dos rios.

Atores coletivos: prefeituras e empresas

industriais. Captam grande quantidade de água

e são indutores de poluições diversas e de

maior volume e de maneira mais pontual.

Outros: interessados na extração de cascalho e

areia e outros capazes de ocasionar riscos de

poluição acidental.

Atores Implicados no Esforço de Gestão Não existe um ator preponderante para colocar em

marcha alternativas técnicas. As ações sãocontroladas por inúmeras administrações:

Ministério dos Transportes: administra os riosnavegáveis;

Ministério do Agricultura: administra outros tipos derios;

Ministério do Meio Ambiente: polícia das águas eáguas subterrâneas a menos de 80 m;

Ministério da Indústria: águas de profundidadesuperior a 80 m e licença de exploração de cascalho eareia.

Ministério da Saúde: captação de água potável;

Agência Financeira: recolhe taxas pelo consumo erejeitos de água.

O Enfoque Técnico Um enfoque puramente técnico do problema permite

a definição de funções que devem ser asseguradas notrabalho de gestão para a manutenção da qualidade daágua.

Uma função de coleta de dados;

Uma função de previsão;

Uma função de planejamento estratégico;

Uma função de autorização administrativa para ascaptações de água, rejeitos e para as extrações decascalho;

Uma função de fomento à realização de certos tiposde ação;

Uma função de controle;

Uma função de logística.

Um Patrimônio Comum a Vários Atores Sociais

Para o caso lençol freático a solução de dotar

um ator específico das prerrogativas de

exercício de uma forma de poder determinante

( caso da gestão da floresta de rouvière) não se

torna pensável, não sendo admissível nem

pelos atores sociais envolvidos nem pelos

profissionais encarregados dos estudos sobre a

gestão a longo prazo do lençol.

Outra solução possível seria a criação de um espaço

de reunião e de negociações, uma espécie de fórum

no qual um elemento integrador (senhor lençol) teria

por missão animar esta estrutura de participação, toda

via esta qualidade “de sociedade do poderio” tende a

degradar de forma espontânea e não se manter num

nível de excelência desejável, a não ser pela

promoção de um engajamento de seus múltiplos

atores.

O problema demanda uma reflexão quedemanda uma concepção inovadora da noçãode patrimônio:

“o conjunto de elementos materiais eimateriais que concorrem para a manutenção eo desenvolvimento da identidade e daautonomia de seu titular, através da adaptaçãonum meio evolutivo”.

Torne-se necessário também especificar o

titular do patrimônio para compreender a

maneira pela qual o patrimônio é gerido,

distinguimos três tipos de gestão patrimonial:

Gestão individual (titular :pessoa física)

Gestão Coletiva (titular: ente coletivo)

Gestão em regime de bem comum (titular:

comunidade de pessoas físicas e morais)

Considerando a qualidade das águas um bem

comum, pressupõe-se no nível de cada ator

envolvido:

O desenvolvimento da consciência patrimonial

A instauração de uma relação patrimonial

A viabilização de negociação e de gestão

Após a entrega do relatório de pesquisa em

Novembro de 1977 infelizmente o local de

negociação e a linguagem propostas não

solicitaram o interesse esperado.

Conclusão

Uma escolha de natureza estratégica deve ser

efetuada visando definir as regras do jogo entre os

atores sociais, a finalidade básica é suscitar as

condições de um tipo de comportamento patrimonial

dos atores, visando instaurar um modo de gestão em

regime de bem comum, fundado num tipo de

comportamento patrimonial responsável de cada um a

partir da sociedade local, pressupondo que cada ator –

público e privado – sinta a sua identidade assegurada

no processo de efetivação de “bons contratos”.

Bibliografia

MONTGOLFIER, Jean de. O caso do Lençol

de Vallogne: das interdependências entre os

fatores à noção de patrimônio comum a

vários atores. In VIEIRA, Paulo Freire e

WEBER, Jacques. Gestão de Recursos

Naturais Renováveis e Desenvolvimento. São

Paulo: Cortez, 2002.