o caso da Igreja da Pampulha - Universidade Federal...

Instituto de Criminalística – Seção Técnica de DocumentoscopiaAv. Augusto de Lima, 1833 – Barro Preto

Belo Horizonte - MG

Evaldo Pinheiro AmaralPerito Criminalevaldoamaral01@yahoo.com.br

2º Workshop Mineiro de Ciências Forenses

Exame grafoscópico em pichações:o caso da Igreja da Pampulha

Evaldo Pinheiro Amaral1

Viviane Márcia de Mendonça1

Áurea Helena Lima Zuim1

1Perito Criminal da Polícia Civil/MG

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Introdução

Figura 1 – Imagens de pichações diversas

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Introdução

Pichações acarretam:

- danos ao patrimônio público e privado;

- prejuízos econômicos;

- poluição visual.

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Introdução

Lei nº 9.605/1998 (Redação dada pela Lei nº 12.408/2011)

Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação oumonumento urbano.

Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

§1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombadaem virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, apena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

Belo Horizonte - MG

Introdução

Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação oumonumento urbano.

Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

§1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombadaem virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, apena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

Belo Horizonte - MG

Introdução

§2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com oobjetivo de valorizar o patrimônio público ou privadomediante manifestação artística, desde que consentida peloproprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatáriodo bem privado e, no caso de bem público, com a autorizaçãodo órgão competente e a observância das posturas municipaise das normas editadas pelos órgãos governamentaisresponsáveis pela preservação e conservação do patrimôniohistórico e artístico nacional.

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Introdução

Figura 2 – Imagem de pichação

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Introdução

Figura 3 – Fachada da Igreja da Pampulha

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Introdução

Figura 4 – Detalhe da pichação localizada na porção lateral esquerda da Igreja da Pampulha

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Introdução

Figura 5 – Fachada do coreto

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Introdução

Figura 6 – Detalhe da pichação no coreto

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Introdução

Figura 7 – Imagem do sistema de vídeo monitoramento mostrando o suspeito da pichação

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Metodologia

• Registro dos lançamentos questionados (Conjunto-motivo)

Figura 8 – Imagens da pichação na Igreja da Pampulha

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Metodologia

Exames grafoscópicos:

- eminentemente comparativos;

- demandam padrões de confronto:✓ autenticidade,✓ contemporaneidade,✓ quantidade,✓ adequabilidade.

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Metodologia

Exames grafoscópicos:

- eminentemente comparativos;

- demandam padrões de confronto:✓ autenticidade,✓ contemporaneidade,✓ quantidade,✓ adequabilidade.

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Metodologia

• Registro dos lançamentos questionados (Conjunto-motivo)

Figura 9 – Imagens da pichação no coreto da Igreja da Pampulha

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Metodologia

• Colheita do padrão gráfico do suspeito (Conjunto-padrão)

- Condições semelhantes às observadas no local do crime(instrumento escritor, posição de escrita, dimensões do campográfico, tipo de letra empregado);

- realizada em dois momentos distintos;

- 29 folhas e 14 cartazes.

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Metodologia

• Colheita do padrão gráfico do suspeito (Conjunto-padrão)

Figura 10 – Imagens do padrão gráfico do suspeito

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Resultados

Figura 11 – Ilustrações de algumas convergências constatadas no cotejoentre os manuscritos questionados e o padrão gráfico do suspeito

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Resultados

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Resultados

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Resultados

- O suspeito é o autor gráfico dos lançamentosapostos na porção lateral esquerda da Igreja.

- Laudo pericial grafotécnico: prova materialfundamental para a conclusão da investigação policiale o indiciamento do investigado.

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Considerações finais

O exame pericial grafoscópico pode trazergrande contribuição para a elucidação de casos depichação e, consequentemente, auxiliar na reduçãoda impunidade, apontada como um dos principaisfatores responsáveis pelo aumento da ocorrênciadesse tipo de delito.

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Bibliografia

BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais eadministrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dáoutras providências, Brasília, DF, fev. 1998.

DEL PICCHIA FILHO, J.; DEL PICCHIA, C. M. R.; DEL PICCHIA, A. M. Gonçalves. Tratadode documentoscopia: da falsidade documental. 3. ed. São Paulo: Pillares, 2016.

MENDES, Lamartine Bizarro. Documentoscopia. 4. ed. Campinas: Millenium, 2015.

SILVA, Erick Simões da Camara; FEUERHARMEL, Samuel. Documentoscopia:

aspectos científicos, técnicos e jurídicos. Campinas: Millenium, 2014.

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