CRIMINALÍSTICA - AULA 01a

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21/2/2013 1 CRIMINALÍSTICA RENATA TORRES

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Introdução sobre criminalistica

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CRIMINALÍSTICA

RENATA TORRES

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CRIMINALÍSTICA

•O nome criminalística foi

utilizado pela primeira vez por

Hans Gross, em 1893, naÁustria, quando da publicação do

livro Manual do Juiz de Instrução.

Gross é considerado o pai da

criminalística.

EDMOND LOCARD

•Em 1910, cria “1º Laboratório dePolícia Técnica” em Lyon, França.Descobre os 12 pontos daimpressão digital e realiza estudosgrafotécnicos.

Troca de Locard

"Todo contato deixa uma marca."

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CONCEITOS DE CRIMINALÍSTICA

• Prof. JOSÉ DEL PICCHIA FILHO:"Criminalística é a disciplina que tempor objetivo o reconhecimento e ainterpretação dos indícios materiaisextrínsecos, relativos ao crime ou àidentidade do criminoso.”

CONCEITOS DE CRIMINALÍSTICA

• Dr. ERALDO RABELLO: “É umadisciplina autônoma integrada pelosdiferentes ramos do conhecimentotécnico - científico, auxiliar einformativo das atividades policiais ejudiciárias da investigação criminal”.

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CONCEITO MODERNO

•Criminalística é a ciência queanalisa sistematicamente osaspectos materiais do ilícitopenal, visando, numa síntesede indícios, lucidar o delito edar a sua autoria.

OBJETIVOS• a) dar a materialidade do fato típico,

constatando a ocorrência do ilícito penal;

• b) verificar os meios e os modos como foipraticado um delito, visando fornecer adinâmica do fenômeno;

• c) indicar a autoria do delito, quandopossível;

• d) elaborar a prova técnica, através daindiciologia material.

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• Conjunto de conhecimentos quese ocupa do crime, dacriminalidade e suas causas, davítima, do controle social do atocriminoso, bem como dapersonalidade do criminoso e damaneira de ressocializá-lo.

GABARITANDO - 01• 1) – No princípio do século XIX, cabia à medicina

legal, além dos exames de integridade física docorpo humano, toda a pesquisa, busca edemonstração de outros elementos relacionadoscom a materialidade e autoria do crime, alemdas demais evidências extrínsecas ao corpohumano, incluindo exames periciais em objetosencontrados em um local de crime. Com oadvento de novos conhecimentos edesenvolvimentos das áreas técnicas como física,química, biologia, matemática, toxicologia, etc.,

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GABARITANDO - 01• tornou-se necessidade real a criação de uma

nova disciplina para a pesquisa, análise einterpretação dos vestígios materiaisencontrados em locais de crime, transformando-os em fonte imperiosa de apoio à polícia e àjustiça. A criminalística surgiu então comociência independente em sua ação, masconstituída de várias outras ciências.

• Quanto aos conceitos de Criminalística, marquea opção incorreta.

GABARITANDO - 01

• a) É uma disciplina autônoma integrada pelosdiferentes ramos do conhecimento técnico -científico, auxiliar e informativo das atividadespoliciais e judiciárias da investigação criminal.

• b) A Criminalística é o estudo global do crime. ACiência total do Direito Penal.

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GABARITANDO - 01

• c) Criminalística é a ciência que analisasistematicamente os aspectos materiais do ilícitopenal, visando, numa síntese de indícios, lucidaro delito e dar a sua autoria.

• d) Criminalística é a disciplina que tem porobjetivo o reconhecimento e a interpretação dosindícios materiais intrínsecos, relativos ao crimeou à identidade do criminoso.

GABARITANDO - 02

• 2) A Criminalística é o conjunto deprocedimentos científicos de que se vale ajustiça moderna para averiguar o fato delituoso esuas circunstâncias, isto é, o estudo de todos osvestígios do crime, por meio de métodosadequados a cada um deles. Não é objetivo daCriminalística:

• a) Indicar, com base nos vestígios, a autoria dodelito, se possível;

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GABARITANDO - 02

• B) Com base nos indícios, elaborar a provatécnica;

• C) Fornecer a dinâmica dos fatos, após averificação dos motivos e instrumentos utilizadosna prática de um crime.

• D) Constatar a ocorrência do ilícito penal, dar amaterialidade do fato típico;

GABARITANDO - 03

CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia

Assinale a alternativa correta.

• a) Os exames periciais podem determinar a identidade do criminoso.

• b) A identidade do criminoso só pode ser realizada pelas provas testemunhais.

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GABARITANDO - 03

• c) O “modus operandi”, ou seja, a maneira e a espécie como foi praticado o delito não tem importância na investigação policial.

• d) A testemunha é o elemento sobre o qual incide a ação criminosa.

Legislação aplicada à Perícia

Artigos 155 a 184 do CPP. Decreto Lei

3.689/41.

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•No ano de 2008, o Código deProcesso Penal Brasileiro sofreusubstanciais alterações com oadvento das Leis 11.689 e 11.690,leis estas que trouxeraminovações à nossa legislaçãoprocessual, buscando melhoradequá-la aos ditames daConstituição Federal de 1988.

•Art. 155, CPP - O juiz formará suaconvicção pela livre apreciaçãoda prova produzida emcontraditório judicial, não podendofundamentar sua decisãoexclusivamente nos elementosinformativos colhidos nainvestigação, ressalvadas as provascautelares, não repetíveis eantecipadas.

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• Caso Elize Araújo Kitano Matsunaga e

Marcos Kitano Matsunaga.

•Segundo Elize, após levar umtapa no rosto, buscou uma armae atirou no marido estandoMarcos em pé, de frente paraela, a mais de 1,5m. Mas olaudo do IML diz que o tiro foi aqueima-roupa, de cima parabaixo.

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•Hélio Tornaghi : "A prova seconstitui em atividade probatória,isto é, no conjunto de atospraticados pelas partes, porterceiros ( testemunhas, peritos,etc. ) e até pelo juiz para averiguara verdade e formar a convicçãodeste último."

•PROVA É TODO ELEMENTO PELOQUAL SE PROCURA MOSTRAR AEXISTÊNCIA E A VERACIDADE DEUM FATO.

•A VERDADE REAL.

•“A CONFISSÃO NÃO É A RAINHADAS PROVAS.”

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•Elize diz que usou uma faca decerâmica de 30 centímetros,mas o corte inferioraparentemente foi feito pormaterial mais preciso, como umbisturi.

•Foram encontrados 3 tipos deDNA no local do crime.

•Art. 155, CPP - O juiz formará suaconvicção pela livre apreciaçãoda prova produzida emcontraditório judicial, não podendofundamentar sua decisãoexclusivamente nos elementosinformativos colhidos nainvestigação, ressalvadas as provascautelares, não repetíveis eantecipadas.

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•* Contraditório - É inerente ao direitode defesa: quando uma das partesalega alguma coisa, há de ser ouvidatambém a outra, dando-lheoportunidade de resposta. Ocontraditório supõe o conhecimentodos atos processuais pelo acusado e oseu direito de resposta ou de reação.

•* Provas cautelares, não repetíveis

e antecipadas – são aquelascolhidas antes do contraditóriajudicial, tais como: mandado debusca e apreensão, AFASTAMENTOde sigilo fiscal e bancário,interceptação telefônica, perícias eoutros.

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•* Provas cautelares, não repetíveis

e antecipadas – as não repetíveissão as que — como o próprio nomesugere — não podem ser realizadas(repetidas) em Juízo. Sendo assim,um laudo pericial produzido emsede de inquérito policial poderáser elevado à condição de prova

•no processo judicial, desde quenão seja mais possível arepetição de tais atos (no caso,por exemplo, dedesaparecimento dos sinais quesubsidiaram a elaboração delaudo pericial traumatológico).

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• Já as provas antecipadas encontramaplicabilidade quando há, de fato,fundado receio de que, ao tempo dainstrução processual, não mais possaser realizado, tais como o depoimentode uma testemunha enferma,encontrando respaldo legal tal medidano artigo 156, I do Código ProcessoPenal.

• Art. 155, Parágrafo Único, CPP -“Somente quanto ao estado daspessoas, serão observadas as restriçõesà prova estabelecidas na lei civil."

• Ex. - O casamento só é provado pelaCertidão de Casamento ( Art. 202 CC )

• - Idade é provada pela Certidão deNascimento.

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• Art. 156, CPP - A prova da alegaçãoincumbirá a quem a fizer, sendo,porém, facultado ao juiz de ofício:

• Obs. No Processo Penal a prova docrime incumbe a quem acusa ( MP ouQuerelante – aquele que move a açãopenal contra outrem ). Mas é deinteresse do acusado comprovarcircunstâncias que o beneficiem.

• Art. 156, CPP - A prova da alegaçãoincumbirá a quem a fizer, sendo,porém, facultado ao juiz de ofício:

• I - ordenar, mesmo antes de iniciada aação penal, a produção antecipada deprovas consideradas urgentes erelevantes, observando anecessidade, adequação eproporcionalidade da medida;

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• II - determinar, no curso da instrução, ouantes de proferir sentença, a realizaçãode diligências para dirimir dúvida sobreponto relevante.

• Art. 157. São inadmissíveis, devendo serdesentranhadas do processo, as

• provas ilícitas, assim entendidas asobtidas em violação a normasconstitucionais ou legais.

•§ 1º, Art. 157 CPP - São tambéminadmissíveis as provas derivadas dasilícitas, salvo quando não evidenciado onexo de causalidade entre umas eoutras, ou quando as derivadaspuderem ser obtidas por uma fonteindependente das primeiras.

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§ 2º Considera-se fonteindependente aquela que porsi só, seguindo os trâmitestípicos e de praxe, próprios dainvestigação ou instruçãocriminal, seria capaz de conduzirao fato objeto da prova. (Art.157 CPP )

•§ 3º Preclusa a decisão dedesentranhamento da provadeclarada inadmissível, estaserá inutilizada por decisãojudicial, facultado às partes

•acompanhar o incidente. (Art.157 CPP )

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• *Preclusão é, no direito processual, aperda do direito de agir nos autos emface da perda da oportunidade, ou deilegalidade.

• *Desentranhamento é a retirada de

documentos de um processo ou

protocolado.