NOÇÕES DE NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICACRIMINALÍSTICA

ProfessorProfessorIldefonso Ildefonso CavalcantiCavalcanti

Professor Ildefonso Cavalcanti

• É a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios relativos ao crime e a identificação dos envolvidos.

• Toda vez que houver uma infração, é necessário um melhor esclarecimento e documentação.

• Procura-se averiguar: – Qual a natureza do fato;– Como ocorreu;– Quais as circunstâncias;– Qual a identidade das pessoas envolvidas.

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SINONÍMIASSINONÍMIAS• Polícia Científica,Polícia Científica,• Polícia Técnica,Polícia Técnica,• Políciologia,Políciologia,• Criminalística (escola alemã).Criminalística (escola alemã).

• Originou-se da Medicina Legal e em 1894 passa a ser reconhecida como disciplina;

• Hans Gross, prof. de Direito Penal e Juiz, escreve o livro: Manual do Juiz de Instrução, como sistema de Criminalística.

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DISCIPLINAS INTEGRANTESDISCIPLINAS INTEGRANTES

• Medicina LegalMedicina Legal• Odontologia LegalOdontologia Legal• FísicaFísica• QuímicaQuímica• MatemátecaMatemáteca• EstatísticaEstatística• AntropologiaAntropologia• InformáticaInformática• FotografiaFotografia• DesenhoDesenho• BalísticaBalística

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TIPOS DE PERÍCIASTIPOS DE PERÍCIAS• Técnico-policialTécnico-policial: pegadas, impressões

pneumáticas, vestes, manchas, instrumentos, substâncias, impressões digitais, vias de acesso, sinais de luta etc.

• Médico-legalMédico-legal: Perinecroscopia, necroscopia, exames no vivo, exames complementares, exumação etc.

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LOCAL DO CRIMELOCAL DO CRIME

• Local do fato.• É toda área onde ocorreu um

fato delituoso que exige providências policial-judiciárias.

• No local do crime procura-se encontrar vestígios materiais da infração que constituirão elementos indispensáveis para o processo judicial.

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• Os vestígios poderão ser de natureza transeunte (desaparecem após a sua produção) ou permanente (não desaparecem após a infração) e quando estabelecida a relação entre o vestígio e o sujeito ou com a vítima ou com as testemunhas ou com o crime, são elevados à categoria de indícios (CPP art.239).

• Para a caracterização dos indícios são necessários exames periciais.

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Corpo de DelitoCorpo de Delito• São os elementos que impressionam os sentidos e

decorrem da ação delituosa. Segundo Heleno Cláudio Fragoso são todos os elementos materiais da conduta incriminadora, inclusive os meios ou instrumentos de que se sirva o criminoso.

• O exame de corpo de delito pode ser:• DiretoDireto – feito sobre os vestígios materiais de fato.• IndiretoIndireto – feito através de prova testemunhal.• A falta do exame do corpo de delito pode gerar a

nulidade do processo (arts.564,III,b, do CPP e 77 §1º c/c 60 e 61 da Lei Nº 9.099 e os anexos V e V).

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CLASSIFICAÇÃO DO LOCAL DO CRIME

1 – Quanto à natureza jurídica do fato1 – Quanto à natureza jurídica do fato• Local de homicídio, de suicídio, de acidente de

veículos, de incêndios etc.2 – Quanto ao lugar da ocorrência 2 – Quanto ao lugar da ocorrência • ExternoExterno – área não delimitada, aberta, sem

restrições, ex.: vias públicas, logradouros públicos.

• InternoInterno – área delimitada, fixada entre limites, ex.: apartamentos, casas, terreno murado.

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3 – Quanto ao isolamento do local: 3 – Quanto ao isolamento do local: • IdôneoIdôneo – que não foi violado, não sofreu

alterações.• InidôneoInidôneo – é aquele que sofreu alterações após

a ocorrência do fato.

• O estudo do local do crime é importante porque fornece grande quantidade de elementos capazes de assegurar o êxito de uma investigação.

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LEVANTAMENTO TÉCNICO-PERICIALLEVANTAMENTO TÉCNICO-PERICIAL

• Ou estudo do local do crime. • CPP art. 169, tem por finalidade

documentar as condições em que se encontrava o local quando do comparecimento da polícia.

• Se a vítima se encontra com vida a primeira providência é socorre-la.

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Quatro providências são tomadas:Quatro providências são tomadas:1 – Preservação dos Indícios1 – Preservação dos Indícios• A preservação começa com a chegada do

policial ao local e termina quando este for desimpedido pela autoridade competente (perito ou delegado).

• Deve haver o menor tempo possível entre a produção dos indícios e a chegada dos peritos ao local, para que não haja alteração dos mesmos (intencional ou não).

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• As alterações em locais abertos podem ser provocadas pela temperatura, pelas chuvas, por agentes putrefativos, por animais ou pelo homem. Em locais fechados o homem é quem mais pode produzir alterações (remoção, adulteração, etc.).

• Normas gerais para a preservação: isolar o local, as pessoas no local ficam sob vigilância, o policial não deve tocar os vestígios e nem acrescentar novos.

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• Atualmente, com os testes de DNA (genética forense), todo e qualquer material orgânico encontrado no local do crime pode fornecer elementos para a identificação dos envolvidos no delito (direta ou indiretamente), motivo pelo qual, tanto os policiais como os peritos que adentrarem no local devem usar luvas de procedimento.

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• Deve-se coletar tudo que possa contribuir para o esclarecimento do fato: armas, projéteis, cápsulas, panos, manchas (em seus suportes, se possível), substâncias, papéis etc.

• TUDO DEVE SER INDIVIDUALIZADO, MARCADO, ACONDICIONADO E LACRADO.

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• Os materiais orgânicos devem, preferencialmente, ser acondicionados em recipientes de vidro esterilizado, lacrados e rubricados, pois a experiência ensina que os recipientes de material plástico permitem o desenvolvimento rápido de mofo em seu interior.

• Dificuldades para o levantamento no local: falta de isolamento adequado durante a noite e sem iluminação suficiente, condições do tempo (chuvas).

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2 – Estudo do Local2 – Estudo do Local• Pesquisar e observar são qualidades

inatas aprimoradas pelo estudo e pelo exercício.

• NÃO É BOM OBSERVADOR QUEM QUER.

• Deve-se observar, pesquisar e interpretar para formular uma hipótese que absorva e explique os indícios encontrados.

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3 – Registro do Local3 – Registro do Local• CPP art. 170 – ilustrar com fotografias,

microfoto, desenhos ou esquemas.• Além de descobrir, observar e interpretar, é

necessário também registrar os indícios: A – Descrição VerbalA – Descrição Verbal – breve, precisa e clara.B – Processos GráficosB – Processos Gráficos – detalhados

minuciosos, escala 1:100. – Croquis-desenho do local que pode ser feito sem

escala.– Topográfico – desenho do local feito com escala (na

prática misturam-se os dois).– Topográfico Rebatido - desenho do local mostrando

as paredes piso e teto (feito com escala).

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C –C – Processo Fotográfico Processo Fotográfico – comum, simétrica, métrica ou estereoscópica.

D – CinematografiaD – Cinematografia – registra os movimentos.

E – TV ComercialE – TV Comercial

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4 – Perinecroscopia4 – Perinecroscopia• É o exame do local em que ocorreu a morte (ou

que presumivelmente tenha sido a sede) de um indivíduo, cuja causa interessa à Justiça conhecer e o exame da vítima neste local.

• A perinecroscopia compreende o exame do local (criminalística) e o exame do cadáver ou esqueleto no local (médico legista).

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CONDUTA NA PERINECROSCOPIACONDUTA NA PERINECROSCOPIA

1 – Exame do Corpo no Local1 – Exame do Corpo no Local• Verificar a realidade da morte –

observação dos fenômenos cadavéricos.• Verificar o aspecto geral – vestes

manchas, orifícios, estado de conservação.

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• Verificar as lesões externas e como foram produzidas

• Verificar qualquer outra particularidade que possa estar relacionada com o fato.

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2 – Verificar e Anotar as 2 – Verificar e Anotar as Relações do Corpo com o Relações do Corpo com o MeioMeio

• Onde se encontra o corpo, em que posição, decúbito, situações inusitadas (sentado, dependurado, dentro de armários etc.).

• Observar se o indivíduo se locomoveu antes de morrer, se mudaram a posição do cadáver (manchas de hipóstases, sinais de arrastamento, manchas de sangue).

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3 – Estimativa da Hora da Morte3 – Estimativa da Hora da Morte• Manchas de hipóstases, rigidez

cadavérica, fauna cadavérica, outros fenômenos.

Manchas de hipóstases cutâneasManchas de hipóstases cutâneas(congestão passiva de sangue acumulado)(congestão passiva de sangue acumulado)

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4 – Colheita de Material4 – Colheita de Material• Para posterior exame no laboratório –

recolher o que estiver à disposição.• Se possível, verificar e colher material que

se encontra sob as unhas da vítima.

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5 – Identificação5 – Identificação• Datiloscopia, sexo e idade.

Identificação digitalIdentificação digital

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    ”    ”A Criminalística utiliza-se do conhecimento de profissionais A Criminalística utiliza-se do conhecimento de profissionais com formação acadêmica em vários ramos da ciência, como com formação acadêmica em vários ramos da ciência, como também das suas próprias técnicas que estabelecem diversas também das suas próprias técnicas que estabelecem diversas metodologias para a execução dos exames periciais.metodologias para a execução dos exames periciais.

Apesar da criminalística ser, ainda, uma ciência Apesar da criminalística ser, ainda, uma ciência relativamente nova, vem caminhando a passos largos na busca relativamente nova, vem caminhando a passos largos na busca dessa solidificação científica. Assim, todos sabemos que o nosso dessa solidificação científica. Assim, todos sabemos que o nosso cotidiano começou a ser atendido por intermédio de exames cotidiano começou a ser atendido por intermédio de exames muito mais empíricos do que técnicos”. muito mais empíricos do que técnicos”.