Marituba · 2018. 2. 19. · andamento uma Tomaaa Contas Especial. arts. e 30 de IN - TCI] no 71,...

div class=trans-pagebuttonPage 1button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 1: Marituba · 2018 2 19 · andamento uma Tomaaa Contas Especial arts e 30 de IN - TCI no 71 art 7C CF8S 2rt 50 Inc LV CF8S NC-PC Tcu art RO da no 844392 art 14B src=https:reader035fdocumentostipsreader035viewer202207140760ff18884c803c0cf74918ffhtml5thumbnails1jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 2button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 2: Marituba · 2018 2 19 · andamento uma Tomaaa Contas Especial arts e 30 de IN - TCI no 71 art 7C CF8S 2rt 50 Inc LV CF8S NC-PC Tcu art RO da no 844392 art 14B src=https:reader035fdocumentostipsreader035viewer202207140760ff18884c803c0cf74918ffhtml5thumbnails2jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 3button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 3: Marituba · 2018 2 19 · andamento uma Tomaaa Contas Especial arts e 30 de IN - TCI no 71 art 7C CF8S 2rt 50 Inc LV CF8S NC-PC Tcu art RO da no 844392 art 14B src=https:reader035fdocumentostipsreader035viewer202207140760ff18884c803c0cf74918ffhtml5thumbnails3jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 4button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 4: Marituba · 2018 2 19 · andamento uma Tomaaa Contas Especial arts e 30 de IN - TCI no 71 art 7C CF8S 2rt 50 Inc LV CF8S NC-PC Tcu art RO da no 844392 art 14B src=https:reader035fdocumentostipsreader035viewer202207140760ff18884c803c0cf74918ffhtml5thumbnails4jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 5button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 5: Marituba · 2018 2 19 · andamento uma Tomaaa Contas Especial arts e 30 de IN - TCI no 71 art 7C CF8S 2rt 50 Inc LV CF8S NC-PC Tcu art RO da no 844392 art 14B...

Marituba · 2018. 2. 19. · andamento uma Tomaaa Contas Especial. arts. e 30 de IN - TCI] no 71,...

Documents

Transcript of Marituba · 2018. 2. 19. · andamento uma Tomaaa Contas Especial. arts. e 30 de IN - TCI] no 71,...

CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO CF/88 –Art. 227 –Art. 103-B ECA –Art. 19 –Art. 50 }

J WJN = #7 8S= N J` E - d1ly1csstr22jg.cloudfront.net · EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Art. 994, IV, CPC Art. 1.022, CPC Qualquer decisão, desde que: omissa, contraditória, obscura ou

Direito Constitucional - Art. 7º ao 11 da CF 88

Mapa mental art. 5 º cf

DIREITO À SAUDE (ART. 196 A 200 da CF)files.marianneriosmartins.webnode.com.br/200000202-6fcd970c66... · (ART. 196 A 200 da CF) Direito Constitucional III Profª Marianne Rios Martins

Lei 8666(Licitação)-Art 37 Cf

d1ly1csstr22jg.cloudfront.net...a) RELAXAMENTO DE PRISÄO Art. 310, I, da cpp Art. 50 CXV, da CF b) RELAXAMENTO DE PRISÄO Art. 50 DWI, da CF c) PEDIDO DE REVOCAÇÁO DA PREVENTIVA

Aula 00 CF Art. 194 a 200

OBRAS/SERVIÇOS/COMPRAS/ALIENAÇÕES PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTRATAÇÃO (Art. 37, XXI, CF)

Advogada EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE … · normalidade dos pleitos eleitorais, tal qual disposto no art.14, §9 14 , da CF/88. 7 CF/88, art. 29, inc. II - eleição

1 COMPETÊNCIA EC nº 42, de 19.12.2003, alterou: CF, art. 149, § 2º, II; CF, art. 195, IV. PIS/Pasep e Cofins na Importação - Competência.

O CONTROLE NA...ONGs, ObservatóriosSociais Art. 31, 70 e 74 -CF/88 Art. 71, 92 a 126 e 127 a 130 CF/88 Parágrafoúnicodo art. 1°CF/88 ... Competências do Conselho de Saúde Principais

Direito Processual Penal – Parte 2 Prof. Joerberth Nunes · 5 – PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE: ART. 129, I, CF. 6 – PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL: ART. 5º, XXXVII, LIII, CF. 7 –

# 8S# N =1 S#` N 8S# Z · 8s# z ; # 8s# n; =1 s#` n n ; 1;7 # `=;" ns ; 1 7w8 =; =8s 7g=j 8 = ##;-=j8 ; ;->` 8 n #8` ns# =j n; 8#"=;.;#`;n"j `#s=j# / ns #l ;; wg`/ "w;

Art. 12 e 13 da CF - odiferencialconcursos.com.br NACIONALIDADE... · 7 200 Questões fundamentadas da Nacionalidade Art. 12 e 13 da CF RESPOSTAS 1. Resposta:. nacionalidade Fundamento

ART 5° DA CF; DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.

LPORT CAA 8s Vol1 2010reduzido

Direito Constitucional - Art. 136 ao 141 da CF 88

Ciclo de Palestras - Sinesp · 2019-07-03 · Art. 2º- fins da Educação - idem Art. 205 da CF/88 e Art. 53 ECA) Art. 3º - princípios - idem Art. 206 da CF/88 Art. 4º e 5º -

Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88