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29/07/2020 SEI/ABC - 0012089869 - Ofício
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIAAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON
O�cio nº 2425/2020/IDARON-COPLAN
Ao Exmº Senhor
Pedro Antônio Afonso Pimentel
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG
Assunto: Encaminha informações técnicas para atualização do PPA / FESA 2020-2023, versão 2021 eLOA 2021.
Senhor Secretário,
Em atenção ao O�cio-Circular nº 130/2020/SEPOG-GPG, que solicita informações técnicaspara atualização do Plano Plurianual PPA/FESA 2020-2023, versão 2021 e para o Projeto de LeiOrçamentária Anual – PLOA 2021, encaminho a V. Exª as informações solicitadas, deste Fundo Estadualde Sanidade Animal – FESA, cujo resumo explicito abaixo:
QUADRO ESPECIFICAÇÃO PA FR TOTAL ID.I Construção de Unidades 1196 0253 3.500.000,00
0012089888 II Reforma de Unidades 1196 0253 600.000,00
III Reforma com Ampliação de Unidades 1196 0253 420.000,00IV Aquisição de Veículos 1276 0253 5.750.000,00
0012089895V Aquisição de Equipamentos de Informá�ca e Outros 1.037.000,00VI Ed. Sanitária e Capacitação Con�nuada 1276 0253 993.000,00 0012089897VII Reserva para apoio a eventual sinistro sanitário animal 2467 0253 1.400.000,00 0012089899
TOTAL 13.700.000,00
ESTIMATIVA DA RECEITA PRÓPRIA DA IDARON - 2021CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO NOMENCLATURA VALOR ID416.00.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 12.967.750,11
0012089900
413.25.01.99 Rendimento de Aplicações Financeiras 752.110,03
TOTAL GERAL 13.719.860,14
Atenciosamente,
29/07/2020 SEI/ABC - 0012089869 - Ofício
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JÚLIO CÉSAR ROCHA PERESCADASTRO: 300044796
Presidente-IDARON
Documento assinado eletronicamente por JULIO CESAR ROCHA PERES, Presidente, em 21/06/2020,às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar�go 18 caput e seus §§ 1º e 2º,do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o códigoverificador 0012089869 e o código CRC 24A841A8.
Referência: Caso responda este O�cio, indicar expressamente o Processo nº 0035.219294/2020-04 SEI nº 0012089869
http://www.diof.ro.gov.br/data/uploads/2017/04/Doe-05_04_2017.pdfhttp://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
ITEM ESPECIFICAÇÃO LOCALIDADE PA FR ED SED VALOR
1 Constrção de Unidade Ji-Paraná 1196 0253 4.4.90.51 02 1.200.000,00
2 Constrção de Unidade Ouro Preto 1196 0253 4.4.90.51 02 1.300.000,00
3 Estudos e Projetos Porto Velho 1196 0253 4.4.90.51 01 1.000.000,00
3.500.000,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO LOCALIDADE PA FR ED SED VALOR
1 Reforma de Unidade Alta Floresta 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00
2 Reforma de Unidade Alto Paraíso 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00
3 Reforma de Unidade Bom Jesus 1196 0253 4.4.90.51 99 30.000,00
4 Reforma de Unidade Cerejeiras 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00
5 Reforma de Unidade Cujubim 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00
6 Reforma de Unidade Machadinho 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00
7 Reforma de Unidade Presidente Médici 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00
8 Reforma de Unidade Rio Crespo 1196 0253 4.4.90.51 99 80.000,00
9 Reforma de Unidade Vilhena 1196 0253 4.4.90.5199
80.000,00
600.000,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO LOCALIDADE PA FR ED SED VALOR
1Reforma com Ampliação de
UnidadeAlto Alegre 1196 0253 4.4.90.51 07 150.000,00
2Reforma com Ampliação de
UnidadeBuritis 1196 0253 4.4.90.51 07 100.000,00
3Reforma com Ampliação de
UnidadeCabixi 1196 0253 4.4.90.51 07 100.000,00
4Reforma com Ampliação de
UnidadeSão Domingos 1196 0253 4.4.90.51 07 70.000,00
420.000,00
Porto Velho, 19 de junho de 2020.
QUADRO II - REFORMAS DE UNIDADE
TOTAL DAS REFORMAS
QUADRO III - REFORMAS COM APLIAÇÃO DE UNIDADE
TOTAL DAS REFORMAS COM AMPLIAÇÕES
FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL- FESA
PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO EM OBRAS CIVIS - PPA/LOA 2021
QUADRO I - CONSTRUÇÃO DE INIDADES
TOTAL DAS CONSTRUÇÕES
ITEM ESPECIFICAÇÃO QT PA FR ED SED VALOR
1 Aquisição de veículo médio - caminhonete 23 1276 0253 4.4.90.52 27 4.250.000,00
2 Aquisição de Container para fiscalização 12 1276 0253 4.4.90.52 900.000,00
3 Aquisição de veículo VAN 3 1276 0253 4.4.90.52 27 600.000,00
5.750.000,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO QT PA FR ED SED VALOR
1 Sistema HelpDesk 1 1276 0253 4.4.90.52 250.600,00
2 Impressora 40 1276 0253 4.4.90.52 120.000,00
3 Notebook 60 1276 0253 4.4.90.52 270.000,00
4 Computador Desktop - COTIC 18 1276 0253 4.4.90.52 162.000,00
5Leitor de Código de Barras(unidades e
Sede)100 1276 0253 4.4.90.52 150.000,00
6 Escada de Fibra extensível 6,95 x 12 mt 1 1276 0253 4.4.90.52 2.200,00
7Paleteira com balança integrda manual
para 2.000 kg1 1276 0253 4.4.90.52 7.000,00
8Escada plataforma em aço com rodízio de
4 mt1 1276 0253 4.4.90.52 3.200,00
9 Phmetro 10 1276 0253 4.4.90.52 R$ 9.000,00
10 Registrador de dados Temp e Um. 10 1276 0253 4.4.90.52 R$ 17.000,00
11Trena Ótica, com bateria inclusa (0,05 a
200 metros)2 1276 0253 4.4.90.52 R$ 4.000,00
12Trena Ótica, com bateria inclusa (0,01 a
30 metros)20 1276 0253 4.4.90.52 R$ 8.000,00
13 Termômetro infravermelho 5 1276 0253 4.4.90.52 R$ 5.000,00
14Termômetro com alarme sonoro para
freezer/geladeira20 1276 0253 4.4.90.52 3.000,00
15
Termômetro espeto resistente à água fria
e quente, calibrado e certificado pelo
INMETRO
20 1276 0253 4.4.90.52 5.000,00
16 Clorímetro 10 1276 0253 4.4.90.52 20.000,00
17 Luxímetro 5 1276 0253 4.4.90.52 1.000,00
1.037.000,00
QUADRO V - AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS
TOTAL DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E OUTROS
FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL- FESA
PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PPA/LOA 2021
QUADRO IV - AQUISÇÃO DE VEÍCULOS
TOTAL DE VEÍCULOS
QUANTIDA
DE
1Eventos de Capacitação
GIPOA16 140.000,00 2467 0253
2Eventos de Capacitação
GDSA69 603.000,00 2467 0253
3Eventos de Apacitação
COAF8 60.000,00 2467 0253
4Eventos de Educação
Sanitária GIDSA22 190.000,00 2467 0253
115
FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL- FESA
PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA
- PPA/LOA 2021
QUADRO VI - ED. SANITÁRIA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA
993.000,00
PA FR
META
FÍSICA
TOTAL
VALORITEM
EVENTO DE
CAPACITAÇÃO E
ATIVIDADES DE ED.
SANITÁRIA
ITEM PA FR ED SED VALOR
1 0001 0253 3.3.90.14 400.000,00
2 0001 0253 3.3.90.30 100.000,00
3 0001 0253 3.3.90.33 200.000,00
4 0001 0253 3.3.90.36 50.000,00
5 0001 0253 3.3.90.39 100.000,00
6 0001 0253 3.3.90.93 200.000,00
7 0001 0253 4.4.90.52 350.000,00
1.400.000,00
Porto Velho, 19 de junho de 2020.
Pagamento de
Pagamento de
indenização
Aquisição de bens
permanentes
TOTAL
QUADRO VII - RECURSOS DESTINADO A APOIAR EVENTUAL SINISTRO SANITÁRIO ANIMAL
ESPECIFICAÇÃO
Pagamento de diárias
Aquisição de
Aquisição de
Pagamento de
Projeção
MÊS 2016 2017 2018 2019 2020 Soma Média 2021
JAN 666.762,14 885.538,76 944.032,32 1.055.349,82 1.139.402,05 4.691.085,09 938.217,02 1.272.744,28
FEV 763.368,93 748.178,32 802.462,99 997.504,73 1.092.220,31 4.403.735,28 880.747,06 1.122.922,92
MAR 859.751,56 980.481,22 979.954,71 988.280,68 1.147.992,57 4.956.460,74 991.292,15 1.119.026,61
ABR 805.767,05 670.110,73 916.473,11 1.050.832,08 1.051.607,64 4.494.790,61 898.958,12 1.014.209,05
MAI 847.294,86 980.121,57 819.825,45 1.184.053,73 1.160.347,30 4.991.642,91 998.328,58 1.071.133,62
JUN 878.020,42 869.946,36 921.430,82 1.033.596,67 1.055.301,87 4.758.296,14 951.659,23 983.118,22
JUL 833.465,68 988.975,79 1.116.612,31 1.291.504,78 1.347.138,10 5.577.696,66 1.115.539,33 1.187.300,35
AGO 838.463,24 1.001.095,77 1.039.361,09 1.141.335,18 1.225.546,56 5.245.801,84 1.049.160,37 1.097.977,04
SET 662.879,39 848.601,81 898.799,04 1.060.593,00 1.317.463,26 4.788.336,50 957.667,30 1.037.258,54
OUT 707.792,04 971.824,59 1.066.958,91 1.119.686,81 1.082.906,80 4.949.169,15 989.833,83 1.031.687,40
NOV 842.249,18 1.045.953,58 1.008.865,90 1.065.817,30 1.069.172,04 5.032.058,00 1.006.411,60 1.028.714,47
DEZ 913.354,43 1.044.152,57 981.209,14 1.009.184,65 1.007.830,13 4.955.730,92 991.146,18 1.001.657,63
TOTAL 9.619.168,92 11.034.981,07 11.495.985,79 12.997.739,43 13.696.928,63 58.844.803,84 11.768.960,77 12.967.750,11
ProjeçãoMÊS 2016 2017 2018 2019 2020 Soma Média 2021
JAN 249.274,63 410.197,68 147.086,70 159.436,35 99.204,13 1.065.199,49 213.039,90 47.769,20
FEV 244.691,15 331.580,56 145.116,82 147.222,42 72.839,70 941.450,65 188.290,13 55.545,27
MAR 293.028,99 404.337,59 150.656,74 142.959,08 68.775,75 1.059.758,15 211.951,63 34.873,63
ABR 272.963,42 301.683,01 138.980,73 157.878,99 50.593,61 922.099,76 184.419,95 53.894,46
MAI 295.095,66 352.965,93 139.531,99 160.479,92 51.205,35 999.278,85 199.855,77 45.252,52
JUN 320.272,91 297.853,47 138.943,48 139.093,15 48.428,44 944.591,45 188.918,29 46.595,42
JUL 315.314,22 296.498,80 149.097,94 169.174,21 153.553,35 1.083.638,52 216.727,70 120.862,54
AGO 355.787,96 272.382,63 158.243,18 133.638,10 108.072,61 1.028.124,48 205.624,90 88.345,06
SET 332.665,63 211.297,58 132.461,42 105.648,33 103.246,04 885.319,00 177.063,80 70.038,35
OUT 321.611,53 209.486,18 156.224,18 120.353,86 69.601,75 877.277,50 175.455,50 72.405,37
NOV 324.552,40 173.482,54 138.982,39 106.109,63 85.920,65 829.047,61 165.809,52 66.662,50
DEZ 355.147,16 159.193,82 158.037,19 108.330,63 55.031,29 835.740,09 167.148,02 49.865,72
TOTAL 3.680.405,66 3.420.959,79 1.753.362,76 1.650.324,67 966.472,67 11.471.525,55 2.294.305,11 752.110,03
Projeção
MÊS 2016 2017 2018 2019 2020 Soma Média 2021
JAN 916.036,77 1.295.736,44 1.091.119,02 1.214.786,17 1.238.606,18 3.302.892,23 1.100.964,08 1.320.513,48
FEV 1.008.060,08 1.079.758,88 947.579,81 1.144.727,15 1.165.060,01 3.035.398,77 1.011.799,59 1.178.468,18
MAR 1.152.780,55 1.384.818,81 1.130.611,45 1.131.239,76 1.216.768,32 3.668.210,81 1.222.736,94 1.153.900,25
ABR 1.078.730,47 971.793,74 1.055.453,84 1.208.711,07 1.102.201,25 3.105.978,05 1.035.326,02 1.068.103,51
MAI 1.142.390,52 1.333.087,50 959.357,44 1.344.533,65 1.211.552,65 3.434.835,46 1.144.945,15 1.116.386,14
JUN 1.198.293,33 1.167.799,83 1.060.374,30 1.172.689,82 1.103.730,30 3.426.467,46 1.142.155,82 1.029.713,64
JUL 1.148.779,90 1.285.474,59 1.265.710,25 1.460.678,99 1.500.691,46 3.699.964,74 1.233.321,58 1.308.162,88
AGO 1.194.251,20 1.273.478,40 1.197.604,27 1.274.973,28 1.333.619,17 3.665.333,87 1.221.777,96 1.186.322,10
SET 995.545,02 1.059.899,39 1.031.260,46 1.166.241,33 1.420.709,30 3.086.704,87 1.028.901,62 1.107.296,88
OUT 1.029.403,57 1.181.310,77 1.223.183,09 1.240.040,67 1.152.508,55 3.433.897,43 1.144.632,48 1.104.092,76
NOV 1.166.801,58 1.219.436,12 1.147.848,29 1.171.926,93 1.155.092,69 3.534.085,99 1.178.028,66 1.095.376,97
DEZ 1.268.501,59 1.203.346,39 1.139.246,33 1.117.515,28 1.062.861,43 3.611.094,31 1.203.698,10 1.051.523,35
TOTAL 13.299.574,58 14.455.940,86 13.249.348,55 14.648.064,10 14.663.401,30 41.004.863,99 13.668.288,00 13.719.860,14
Porto Velho, 20 de junho de 2021
QUADRO I - ARRECADAÇÃO DO FESA - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO: 416.00.14.00 - 2016 a 2020
FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA
ANEXO AO OFÍCIO /IDARON-COPLAN - ESTIMATIVA DA RECEITA PRÓPRIA 0253 - EXERCÍCIO 2021
Fonte: Setor de Contabilidade da IDARON Elaboração: Coordenadoria de Planejamento da IDARON
QUADRO III - ARRECADAÇÃO DO FESA: SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO + RENDIMENTO DE APLICAÇÕES
FINANCEITRAS - 2016 a 2020
QUADRO II - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FESA: 413.25.01.999 - 2016 a 2020