29/07/2020 SEI/ABC - 0012089869 - Ofício

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIAAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON

O�cio nº 2425/2020/IDARON-COPLAN

Ao Exmº Senhor

Pedro Antônio Afonso Pimentel

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG

Assunto: Encaminha informações técnicas para atualização do PPA / FESA 2020-2023, versão 2021 eLOA 2021.

Senhor Secretário,

Em atenção ao O�cio-Circular nº 130/2020/SEPOG-GPG, que solicita informações técnicaspara atualização do Plano Plurianual PPA/FESA 2020-2023, versão 2021 e para o Projeto de LeiOrçamentária Anual – PLOA 2021, encaminho a V. Exª as informações solicitadas, deste Fundo Estadualde Sanidade Animal – FESA, cujo resumo explicito abaixo:

QUADRO ESPECIFICAÇÃO PA FR TOTAL ID.I Construção de Unidades 1196 0253 3.500.000,00

0012089888 II Reforma de Unidades 1196 0253 600.000,00

III Reforma com Ampliação de Unidades 1196 0253 420.000,00IV Aquisição de Veículos 1276 0253 5.750.000,00

0012089895V Aquisição de Equipamentos de Informá�ca e Outros 1.037.000,00VI Ed. Sanitária e Capacitação Con�nuada 1276 0253 993.000,00 0012089897VII Reserva para apoio a eventual sinistro sanitário animal 2467 0253 1.400.000,00 0012089899

TOTAL 13.700.000,00

ESTIMATIVA DA RECEITA PRÓPRIA DA IDARON - 2021CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO NOMENCLATURA VALOR ID416.00.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 12.967.750,11

0012089900

413.25.01.99 Rendimento de Aplicações Financeiras 752.110,03

TOTAL GERAL 13.719.860,14

Atenciosamente,

29/07/2020 SEI/ABC - 0012089869 - Ofício

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JÚLIO CÉSAR ROCHA PERESCADASTRO: 300044796

Presidente-IDARON

Documento assinado eletronicamente por JULIO CESAR ROCHA PERES, Presidente, em 21/06/2020,às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar�go 18 caput e seus §§ 1º e 2º,do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o códigoverificador 0012089869 e o código CRC 24A841A8.

Referência: Caso responda este O�cio, indicar expressamente o Processo nº 0035.219294/2020-04 SEI nº 0012089869

http://www.diof.ro.gov.br/data/uploads/2017/04/Doe-05_04_2017.pdfhttp://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

ITEM ESPECIFICAÇÃO LOCALIDADE PA FR ED SED VALOR

1 Constrção de Unidade Ji-Paraná 1196 0253 4.4.90.51 02 1.200.000,00

2 Constrção de Unidade Ouro Preto 1196 0253 4.4.90.51 02 1.300.000,00

3 Estudos e Projetos Porto Velho 1196 0253 4.4.90.51 01 1.000.000,00

3.500.000,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO LOCALIDADE PA FR ED SED VALOR

1 Reforma de Unidade Alta Floresta 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00

2 Reforma de Unidade Alto Paraíso 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00

3 Reforma de Unidade Bom Jesus 1196 0253 4.4.90.51 99 30.000,00

4 Reforma de Unidade Cerejeiras 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00

5 Reforma de Unidade Cujubim 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00

6 Reforma de Unidade Machadinho 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00

7 Reforma de Unidade Presidente Médici 1196 0253 4.4.90.51 99 100.000,00

8 Reforma de Unidade Rio Crespo 1196 0253 4.4.90.51 99 80.000,00

9 Reforma de Unidade Vilhena 1196 0253 4.4.90.5199

80.000,00

600.000,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO LOCALIDADE PA FR ED SED VALOR

1Reforma com Ampliação de

UnidadeAlto Alegre 1196 0253 4.4.90.51 07 150.000,00

2Reforma com Ampliação de

UnidadeBuritis 1196 0253 4.4.90.51 07 100.000,00

3Reforma com Ampliação de

UnidadeCabixi 1196 0253 4.4.90.51 07 100.000,00

4Reforma com Ampliação de

UnidadeSão Domingos 1196 0253 4.4.90.51 07 70.000,00

420.000,00

Porto Velho, 19 de junho de 2020.

QUADRO II - REFORMAS DE UNIDADE

TOTAL DAS REFORMAS

QUADRO III - REFORMAS COM APLIAÇÃO DE UNIDADE

TOTAL DAS REFORMAS COM AMPLIAÇÕES

FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL- FESA

PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO EM OBRAS CIVIS - PPA/LOA 2021

QUADRO I - CONSTRUÇÃO DE INIDADES

TOTAL DAS CONSTRUÇÕES

ITEM ESPECIFICAÇÃO QT PA FR ED SED VALOR

1 Aquisição de veículo médio - caminhonete 23 1276 0253 4.4.90.52 27 4.250.000,00

2 Aquisição de Container para fiscalização 12 1276 0253 4.4.90.52 900.000,00

3 Aquisição de veículo VAN 3 1276 0253 4.4.90.52 27 600.000,00

5.750.000,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO QT PA FR ED SED VALOR

1 Sistema HelpDesk 1 1276 0253 4.4.90.52 250.600,00

2 Impressora 40 1276 0253 4.4.90.52 120.000,00

3 Notebook 60 1276 0253 4.4.90.52 270.000,00

4 Computador Desktop - COTIC 18 1276 0253 4.4.90.52 162.000,00

5Leitor de Código de Barras(unidades e

Sede)100 1276 0253 4.4.90.52 150.000,00

6 Escada de Fibra extensível 6,95 x 12 mt 1 1276 0253 4.4.90.52 2.200,00

7Paleteira com balança integrda manual

para 2.000 kg1 1276 0253 4.4.90.52 7.000,00

8Escada plataforma em aço com rodízio de

4 mt1 1276 0253 4.4.90.52 3.200,00

9 Phmetro 10 1276 0253 4.4.90.52 R$ 9.000,00

10 Registrador de dados Temp e Um. 10 1276 0253 4.4.90.52 R$ 17.000,00

11Trena Ótica, com bateria inclusa (0,05 a

200 metros)2 1276 0253 4.4.90.52 R$ 4.000,00

12Trena Ótica, com bateria inclusa (0,01 a

30 metros)20 1276 0253 4.4.90.52 R$ 8.000,00

13 Termômetro infravermelho 5 1276 0253 4.4.90.52 R$ 5.000,00

14Termômetro com alarme sonoro para

freezer/geladeira20 1276 0253 4.4.90.52 3.000,00

15

Termômetro espeto resistente à água fria

e quente, calibrado e certificado pelo

INMETRO

20 1276 0253 4.4.90.52 5.000,00

16 Clorímetro 10 1276 0253 4.4.90.52 20.000,00

17 Luxímetro 5 1276 0253 4.4.90.52 1.000,00

1.037.000,00

QUADRO V - AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS

TOTAL DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E OUTROS

FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL- FESA

PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PPA/LOA 2021

QUADRO IV - AQUISÇÃO DE VEÍCULOS

TOTAL DE VEÍCULOS

QUANTIDA

DE

1Eventos de Capacitação

GIPOA16 140.000,00 2467 0253

2Eventos de Capacitação

GDSA69 603.000,00 2467 0253

3Eventos de Apacitação

COAF8 60.000,00 2467 0253

4Eventos de Educação

Sanitária GIDSA22 190.000,00 2467 0253

115

FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL- FESA

PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA

- PPA/LOA 2021

QUADRO VI - ED. SANITÁRIA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA

993.000,00

PA FR

META

FÍSICA

TOTAL

VALORITEM

EVENTO DE

CAPACITAÇÃO E

ATIVIDADES DE ED.

SANITÁRIA

ITEM PA FR ED SED VALOR

1 0001 0253 3.3.90.14 400.000,00

2 0001 0253 3.3.90.30 100.000,00

3 0001 0253 3.3.90.33 200.000,00

4 0001 0253 3.3.90.36 50.000,00

5 0001 0253 3.3.90.39 100.000,00

6 0001 0253 3.3.90.93 200.000,00

7 0001 0253 4.4.90.52 350.000,00

1.400.000,00

Porto Velho, 19 de junho de 2020.

Pagamento de

Pagamento de

indenização

Aquisição de bens

permanentes

TOTAL

QUADRO VII - RECURSOS DESTINADO A APOIAR EVENTUAL SINISTRO SANITÁRIO ANIMAL

ESPECIFICAÇÃO

Pagamento de diárias

Aquisição de

Aquisição de

Pagamento de

Projeção

MÊS 2016 2017 2018 2019 2020 Soma Média 2021

JAN 666.762,14 885.538,76 944.032,32 1.055.349,82 1.139.402,05 4.691.085,09 938.217,02 1.272.744,28

FEV 763.368,93 748.178,32 802.462,99 997.504,73 1.092.220,31 4.403.735,28 880.747,06 1.122.922,92

MAR 859.751,56 980.481,22 979.954,71 988.280,68 1.147.992,57 4.956.460,74 991.292,15 1.119.026,61

ABR 805.767,05 670.110,73 916.473,11 1.050.832,08 1.051.607,64 4.494.790,61 898.958,12 1.014.209,05

MAI 847.294,86 980.121,57 819.825,45 1.184.053,73 1.160.347,30 4.991.642,91 998.328,58 1.071.133,62

JUN 878.020,42 869.946,36 921.430,82 1.033.596,67 1.055.301,87 4.758.296,14 951.659,23 983.118,22

JUL 833.465,68 988.975,79 1.116.612,31 1.291.504,78 1.347.138,10 5.577.696,66 1.115.539,33 1.187.300,35

AGO 838.463,24 1.001.095,77 1.039.361,09 1.141.335,18 1.225.546,56 5.245.801,84 1.049.160,37 1.097.977,04

SET 662.879,39 848.601,81 898.799,04 1.060.593,00 1.317.463,26 4.788.336,50 957.667,30 1.037.258,54

OUT 707.792,04 971.824,59 1.066.958,91 1.119.686,81 1.082.906,80 4.949.169,15 989.833,83 1.031.687,40

NOV 842.249,18 1.045.953,58 1.008.865,90 1.065.817,30 1.069.172,04 5.032.058,00 1.006.411,60 1.028.714,47

DEZ 913.354,43 1.044.152,57 981.209,14 1.009.184,65 1.007.830,13 4.955.730,92 991.146,18 1.001.657,63

TOTAL 9.619.168,92 11.034.981,07 11.495.985,79 12.997.739,43 13.696.928,63 58.844.803,84 11.768.960,77 12.967.750,11

ProjeçãoMÊS 2016 2017 2018 2019 2020 Soma Média 2021

JAN 249.274,63 410.197,68 147.086,70 159.436,35 99.204,13 1.065.199,49 213.039,90 47.769,20

FEV 244.691,15 331.580,56 145.116,82 147.222,42 72.839,70 941.450,65 188.290,13 55.545,27

MAR 293.028,99 404.337,59 150.656,74 142.959,08 68.775,75 1.059.758,15 211.951,63 34.873,63

ABR 272.963,42 301.683,01 138.980,73 157.878,99 50.593,61 922.099,76 184.419,95 53.894,46

MAI 295.095,66 352.965,93 139.531,99 160.479,92 51.205,35 999.278,85 199.855,77 45.252,52

JUN 320.272,91 297.853,47 138.943,48 139.093,15 48.428,44 944.591,45 188.918,29 46.595,42

JUL 315.314,22 296.498,80 149.097,94 169.174,21 153.553,35 1.083.638,52 216.727,70 120.862,54

AGO 355.787,96 272.382,63 158.243,18 133.638,10 108.072,61 1.028.124,48 205.624,90 88.345,06

SET 332.665,63 211.297,58 132.461,42 105.648,33 103.246,04 885.319,00 177.063,80 70.038,35

OUT 321.611,53 209.486,18 156.224,18 120.353,86 69.601,75 877.277,50 175.455,50 72.405,37

NOV 324.552,40 173.482,54 138.982,39 106.109,63 85.920,65 829.047,61 165.809,52 66.662,50

DEZ 355.147,16 159.193,82 158.037,19 108.330,63 55.031,29 835.740,09 167.148,02 49.865,72

TOTAL 3.680.405,66 3.420.959,79 1.753.362,76 1.650.324,67 966.472,67 11.471.525,55 2.294.305,11 752.110,03

Projeção

MÊS 2016 2017 2018 2019 2020 Soma Média 2021

JAN 916.036,77 1.295.736,44 1.091.119,02 1.214.786,17 1.238.606,18 3.302.892,23 1.100.964,08 1.320.513,48

FEV 1.008.060,08 1.079.758,88 947.579,81 1.144.727,15 1.165.060,01 3.035.398,77 1.011.799,59 1.178.468,18

MAR 1.152.780,55 1.384.818,81 1.130.611,45 1.131.239,76 1.216.768,32 3.668.210,81 1.222.736,94 1.153.900,25

ABR 1.078.730,47 971.793,74 1.055.453,84 1.208.711,07 1.102.201,25 3.105.978,05 1.035.326,02 1.068.103,51

MAI 1.142.390,52 1.333.087,50 959.357,44 1.344.533,65 1.211.552,65 3.434.835,46 1.144.945,15 1.116.386,14

JUN 1.198.293,33 1.167.799,83 1.060.374,30 1.172.689,82 1.103.730,30 3.426.467,46 1.142.155,82 1.029.713,64

JUL 1.148.779,90 1.285.474,59 1.265.710,25 1.460.678,99 1.500.691,46 3.699.964,74 1.233.321,58 1.308.162,88

AGO 1.194.251,20 1.273.478,40 1.197.604,27 1.274.973,28 1.333.619,17 3.665.333,87 1.221.777,96 1.186.322,10

SET 995.545,02 1.059.899,39 1.031.260,46 1.166.241,33 1.420.709,30 3.086.704,87 1.028.901,62 1.107.296,88

OUT 1.029.403,57 1.181.310,77 1.223.183,09 1.240.040,67 1.152.508,55 3.433.897,43 1.144.632,48 1.104.092,76

NOV 1.166.801,58 1.219.436,12 1.147.848,29 1.171.926,93 1.155.092,69 3.534.085,99 1.178.028,66 1.095.376,97

DEZ 1.268.501,59 1.203.346,39 1.139.246,33 1.117.515,28 1.062.861,43 3.611.094,31 1.203.698,10 1.051.523,35

TOTAL 13.299.574,58 14.455.940,86 13.249.348,55 14.648.064,10 14.663.401,30 41.004.863,99 13.668.288,00 13.719.860,14

Porto Velho, 20 de junho de 2021

QUADRO I - ARRECADAÇÃO DO FESA - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO: 416.00.14.00 - 2016 a 2020

FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA

ANEXO AO OFÍCIO /IDARON-COPLAN - ESTIMATIVA DA RECEITA PRÓPRIA 0253 - EXERCÍCIO 2021

Fonte: Setor de Contabilidade da IDARON Elaboração: Coordenadoria de Planejamento da IDARON

QUADRO III - ARRECADAÇÃO DO FESA: SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO + RENDIMENTO DE APLICAÇÕES

FINANCEITRAS - 2016 a 2020

QUADRO II - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FESA: 413.25.01.999 - 2016 a 2020