PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 - Prefeitura Municipal do...

1

PLOA – PROJETO DE

LEI ORÇAMENTÁRIA

2020

PLOA 2020PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

PROPOSTA QUE TOTALIZA

RECEITA E DESPESA

EM R$ 8.048.221.000


3.7

61

.18

6

4.1

60

.10

7

6.3

88

.01

9

6.2

66

.94

6

6.6

25

.07

6

6.7

10

.27

5

7.3

37

.13

8

7.7

89

.65

2

8.0

48

.22

1

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

114%

Evolução OrçamentáriaValor Nominal

(Em mil)


FATORES QUE INFLUENCIAM NA LOA

1- Conjuntura Econômica *

2- Esforço da arrecadação *

3- Estratégia de captação de recursos (operação de créditos, convênios e

contratos) *


1,92%

3,00%

0,50%

-3,55% -3,31%

1,06% 1,12%0,88%

2,00%

-4,00%

-3,00%

-2,00%

-1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

PIB (% Variação Anual)

PIB (% Variação Anual)

Conjuntura Econômica

0,92%

2,00%

Obs.: Em vermelho base no Relatório do Bacen 01/11/2019


5,84% 5,91%6,41%

10,67%

6,29%

2,95%

3,75%3,26%

3,66%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

IPCA (% Variação Anual)

IPCA (% Variação Anual)

3,29%3,60%

Obs.: Em vermelho base no Relatório do Bacen 01/11/2019


ESFORÇO DA ARRECADAÇÃO

• Ajuste fiscal e saneamento das contas pública

• Revisão da planta genérica de Salvador que determinou a

atualização dos valores venais dos imóveis

• Recuperação dos Créditos


FATORES QUE INFLUENCIAM NA LOA

AnoOp.Crédito

(mil)

Convênios

(mil)

Total

(mil)

2012 14.470 75.214 89.684

2013 0 99.772 99.772

2014 50.000 543.435 593.435

2015 221.501 332.025 553.526

2016 512.995 167.092 680.087

2017 328.878 158.153 487.031

2018 552.441 281.239 833.680

2019 730.020 203.453 933.473

2020 569.469 201.147 770.616


PRINCÍPIOS E CENÁRIOS DA

ELABORAÇÃO DA LOA


PRINCÍPIOS

RECEITA DESPESA

R$ 8.048.221.000 R$ 8.048.221.000

Equilíbrio

Legalidade

Anualidade

Publicidade

Universalidade

Unidade


PLOA 2019

Legal

Planejamento

InstitucionalEspacial

Estrutural

CENÁRIO QUE

ENVOLVEM

A CONCEPÇÃO DA LOA


CENÁRIO LEGAL

Constituição Federal 1988

Lei Orgânica Municipal

Lei de

Responsabilidade

Fiscal – LC 101/2000

Lei 4.320/1964Lei 9.299/2017

PPA (2018-2021)

Lei 9.475/2019

LDO 2020

Portaria 42/1999

MOG

Portaria 163/2001 STN

Despesa

Portaria 386/2019

STN

PCASP

Portaria 641/2019

STN

MDF

Resoluções

TCM/BA


Plano Estratégico

PPA

LOA

LDO

PDDUPlanMob

CENÁRIO DE PLANEJAMENTO


CENÁRIO INSTITUCIONAL

Legislativo

03 Unidades

Executivo

42 Unidades

• Câmara Municipal

• Fundação Cosme de Farias

• Fundo Especial da Câmara

• 03 Órgãos da Administração Centralizada

• 17 Secretarias Municipais

• 04 Autarquias

• 03 Fundações

• 10 Fundos

• 04 Empresas Dependentes

• 01 Empresa Independente


CENÁRIO INSTITUCIONAL

ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO

TIPO UNIDADES

Órgãos Centralizados GABP ; GABVP ; PGMS

Secretarias Municipais

CASA CIVIL ; SEMGE ; SEFAZ ; SMS ; SMED ; SEMUR ; SEMOP ;

SEINFRA ; SECIS ; SEMPS ; SEMOB ; SECULT ; SEDUR ;

SEMTEL ; SECOM ; SPMJ ; SEMAN

Autarquias ARSAL ; GCM ; SUCOP ; TRANSALVADOR

Fundações FCM ; FGM ; FMLF

FundosFMS ; FME ; FUMPRES ; FUNCIP ; FMAS ; FMPCD ; FMPI ; FFPPP ;

FGP ; FMDCA

Empresas Dependentes COGEL ; LIMPURB ; SALTUR ; DESAL

Empresa Independente CDEMS


CENÁRIO ESPACIAL


CENÁRIO ESTRUTURAL DA LOA


CENÁRIO ESTRUTURAL

Receita

R$ 8.048.221.000

372 Contas

Despesa

R$ 8.048.221.000

17 Programas

474 Ações

21 Função

45 Subfunção


COMPOSIÇÃO DA RECEITA

Receitas Correntes

• Impostos, Taxa e

Contribuição de Melhorias

• Contribuição

• Patrimonial

• Industrial

• Serviços

• Transferências Correntes

• Outras Receitas Correntes

Receita de Capital

• Operação de Créditos

• Alienação de Bens

• Transferências de Capital

• Outras Receitas de Capital

Receitas

Intra-

orçamentárias


RESUMO GERAL DA RECEITA

DISCRIMINAÇÃO PROPOSTA 2020 % DO TOTAL LOA 2019Variação

2019-2020

RECEITA TOTAL (I + II + III) 8.048.221.000 100,00% 7.789.652.000 3,32%

I- RECEITA CORRENTE 6.779.163.000 84,23% 6.357.515.000 6,63%

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.731.002.000 33,93% 2.611.833.000 4,56%

IPTU 769.496.000 9,56% 738.036.000 4,26%

ITIV 185.470.000 2,30% 166.921.000 11,11%

ISS 1.189.574.000 14,78% 1.116.171.000 6,58%

Impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza 266.365.000 3,31% 252.054.000 5,68%

Taxas 320.097.000 3,98% 338.651.000 -5,48%

Contribuições 383.808.000 4,77% 364.512.000 5,29%

Receita Patrimonial 152.057.000 1,89% 142.865.000 6,43%

Receita Industrial 50.000 0,00% 959.000 -94,79%

Receita de Serviços 19.053.000 0,24% 18.120.000 5,15%

Transferências Correntes 3.074.360.000 38,20% 2.864.888.000 7,31%

FPM 733.225.000 9,11% 699.781.000 4,78%

SUS 740.092.000 9,20% 735.084.000 0,68%

ICMS 672.086.000 8,35% 606.721.000 10,77%

FUNDEB 631.700.000 7,85% 531.532.000 18,85%

Demais Transferências Correntes 297.257.000 3,69% 291.770.000 1,88%

Outras Receitas Correntes 418.833.000 5,20% 354.338.000 18,20%

II- RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA CORRENTE 347.708.000 4,32% 319.327.000 8,89%

III - RECEITA DE CAPITAL 921.350.000 11,45% 1.112.810.000 -17,21%

Operações de Crédito 569.469.000 7,08% 730.020.000 -21,99%

Alienação de Bens 150.734.000 1,87% 165.045.000 -8,67%

Transferências de Capital 201.147.000 2,50% 217.745.000 -7,62%


GRAU DE VINCULAÇÃO DA RECEITA

RECURSOS LIVRES

O gestor público tem poder discricionário da

sua aplicação (Impostos, Taxas,

Transferências, ICMS, FPM, etc.)

RECURSOS VINCULADOS DO TESOURO

Aplicação dirigida conforme parâmetros legais

e/ou pré-estabelecidos (Saúde, Educação,

Assistência Social, Convênios, Operações de

Crédito, Taxas Específicas, etc.)

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

O gestor público tem poder discricionário da

sua aplicação (Multas, Venda de Editais, etc.)

113.539.000

4.693.859.000

3.240.823.000

1,41%

58,32%

40,27%

- 3.000.000.000 6.000.000.000

RECEITAS DA ADMINDIRETA

RECEITAS VINCULADASDO TESOURO

RECEITAS LIVRES DOTESOURO


DETALHAMENTO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADOVALOR

FINANCIADO (mil)

CONTRAPARTID

A (mil)

TOTAL

(mil)

Novo Mané Dendê/BID(Programa de Saneamento e Urbanização do Subúrbio de Salvador)

32.457 20.099 52.556

Prodetur/BID(Implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico)

87.064 21.572 108.637

Proquali/CAF(Programa de Requalificação Urbana de Salvador)

57.585 7.384 64.968

Salvador Social/BIRD 94.396 0 94.396

BRT/CEF 242.912 20.276 263.188

PMAT/BNDES(Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos)

34.055 6.082 40.136

PNAFM/CEF (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros)

21.000 1.944 22.944

TOTAL 569.469 77.357 646.826

FINISA 2 – CEF (Lei 9.491/2019) Programa de Financiamento de Infraestrutura de mobilidade e financiamento

104.000

673.469


DETALHAMENTO CONTRATO DE REPASSE E CONVÊNIO

ÓRGÃO CONCEDENTE/CONTRATANTE VALOR (mil) OBJETO

Ministério do Desenvolvimento Regional 144.158 BRT, Obras de Infraestrutura Urbana e Encostas

Ministério do Turismo 5.738Requalificação Pontos Turísticos (Caminho da Fé, Memorial

das Baianas, Praça Cayru e outros)

Ministério da Saúde 1.859 Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde

Ministério da Cidadania 3.146 Infraestrutura Esportiva

Ministério da Economia 707 Implantação de Projeto de Economia Solidária

Outros Órgãos Federais

(negociação em andamento)52.000 Infraestrutura e Custeio

TOTAL 207.608


OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR PROPOSTA

Novo Mané Dendê/BID(Programa de Saneamento e Urbanização do Subúrbio de

Salvador)

32.457

• Obras de Saneamento e Urbanização• Habitação • Fortalecimento Institucional• Contenção de Encosta• Reforma de Unidades Habitacionais• Requalificação Viária e Macrodrenagem

Prodetur/BID(Implantação de Ações de

Desenvolvimento Turístico)87.064

• Museu Casa História Salvador • Requalificação da Av. 07 Setembro até a Praça Castro Alves• Melhoria da Segurança e da Sinalização Turística• Requalificação da Orla Stella Maris/ Flamengo/ Ipitanga

Proquali/CAF(Programa de Requalificação

Urbana de Salvador)57.585

• Museu da Música • Requalificação do Jardim Botânico • Canal São Cristóvão• Requalificação da Av.Dendezeiros Caminho da Fé• Requalificação do Jardim Botânico• Planos Municipal de Saneamento e de Tecnologia• Requalificação da Orla Amaralina e Pituba

R$ milhares



R$ milhares

Salvador Social/BIRD 94.396

Educação• Construção de Centros Municipais de Educação Infantil

(CMEI)• Desenvolvimento de Políticas de Educação IntegralSaúde• Construção e Implantação de Novas Unidades de Saúde da

Família• Ampliação do Atendimento em Saúde EspecializadaAssistência Social• Primeiro Passo – Ações de Assistência Social para a Primeira

Infância• Reforma de Equipamentos Socioassistenciais – 07 CRAS

BRT/CEF 242.912

• Conclusão do trecho I – Iguatemi/ Cidade Jardim• BRT Trecho II - Cidade Jardim/ Lapa• Parque da Cidade/ Pituba


R$ milhares


PMAT/BNDES(Programa de Modernização da Administração

Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos)34.055

• Modernização e Racionalização das ferramentas e Processos de Gestão Administrativa e Financeira do Município

PNAFM/CEF(Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios)

21.000 • Modernização da gestão tributária

TOTAL 569.469

FINISA 2 – CEF (Lei 9.491/2019)

Programa de Financiamento de Infraestrutura de

mobilidade e financiamento

104.000

• Obras de infraestrutura viária na Av.Tancredo Neves/ Gal Costa/ Pau da

Lima e Mata Escura – BR 324• Obras de Saneamento macrodrenagem

do Canal do Paraguari


RECEITAS DESTINADAS À

SAÚDE E EDUCAÇÃO


RECEITA DESTINADA À EDUCAÇÃOR$ 1,00

ITENSLIMITE LEGAL*

25%

VALOR

ALOCADO

26,59%

TOTAL DE

RECURSOS

1.511.160.000

1.357.704.750 1.444.367.000

Contrib. Fundeb 635.851.000 635.851.000

Complem. Limite 721.853.750 808.516.000

Outros Recursos 66.793.000

Fonte: PL LOA 2020

*Impostos que incidem no cálculo dos limites constitucionais: IPTU, ITIV, ISS, FPM, ICMS, IPVA e IR


RECEITA DESTINADA À SAÚDE

R$ 1,00

ITENSLIMITE LEGAL*

15%

VALOR

ALOCADO

22,21%

TOTAL DE

RECURSOS

1.753.736.000

645.621.000 955.839.000

Outros Recursos 797.897.000

Fonte: PL LOA 2020

*Impostos que incidem no cálculo dos limites constitucionais: IPTU, ITIV, ISS, FPM, ICMS, IPVA e IR


Evolução Recursos Destinados à Educação e Saúde

900.686

932.949

1.093.148

1.211.500

1.384.061

1.410.557 1.559.872

1.652.855 1.753.736

774.742 817.291

1.027.217

1.100.3301.211.067 1.211.958

1.320.0751.478.041

1.511.160

-

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

(94,7%)

(95,1%)

Saúde

Educação


DESPESAS MUNICIPAIS


DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

Discriminação

Fiscal e Seguridade

Social

PLOA 2020

% do

Total

Fiscal e Seguridade

Social

LOA 2019

Variação

2019- 2020

DESPESAS CORRENTES 6.667.293.000 83% 6.457.902.000 3%

Pessoal e Encargos 3.275.102.000 41% 3.183.583.000 3%

Juros e Encargos da Dívida 71.199.000 1% 49.040.000 45%

Outras Despesas Correntes 3.320.992.000 41% 3.225.279.000 3%

DESPESAS DE CAPITAL 1.350.928.000 17% 1.301.750.000 4%

Investimentos 1.182.457.000 15% 1.123.449.000 5%

Inversões Financeiras 2.300.000 0% 2.300.000 0%

Amortização da Dívida 166.171.000 2% 176.001.000 -6%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000.000 0% 30.000.000 0%

T O T A L 8.048.221.000 100% 7.789.652.000 3%


Estruturação da Despesa por Natureza Programática

R$ 1,00

NATUREZAVALOR

PLOA 2020

% DO VALOR

TOTAL

VALOR

LOA 2019

VARIAÇÃO

2019-2020

PESSOAL 3.397.273.000 42,21% 3.299.738.000 3%

CUSTEIO 1.613.158.000 20,04% 1.618.086.000 0,3%

PROJETOS 1.408.965.000 17,51% 1.401.847.000 1%

ATIVIDADES FINALÍSTICAS 1.242.885.000 15,44%

1.131.141.000 10%

OPERAÇÕES ESPECIAIS 355.940.000 4,42%

308.840.000 15%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000.000 0,37%

30.000.000 0%

T O T A L 8.048.221.000 100% 7.789.652.000 3%

Fonte: PL LOA 2020 e LOA 2019


Visão Contábil x Gerencial

41%

41%

15%

2%

42%

20%

18%

15%

4%

Categorias Econômicas Categorias Programáticas

Pessoal

Custeio

Ativ. Finalística

Projetos

Op. Especiais

Reserva de

Contingência

Pessoal e Encargos

Outras Despesas

Correntes

Investimentos

Juros e Encargos

Reserva de

Contingência

Amortização da

Dívida

Inversões

Financeiras


LIMITE FISCAL DA DESPESA DE PESSOAL

Poderes Limite legal %Limite Prudencial

%

Valor alocado

PL LOA 2020

Receita Corrente

LíquidaLimite atingido %

Legislativo 6% 5,70% 148.611.0006.192.178.000

2,40%

Executivo 54% 51,30% 2.571.934.000 41,54%


DESPESA POR ÓRGÃO

Órgão Total % no TotalCâmara Municipal do Salvador 196.802.000 2%

Gabinete do Prefeito 90.281.000 1%

Gabinete do Vice-Prefeito 3.737.000 0%

Procuradoria Geral do Município 66.443.000 1%

Casa Civil 31.147.000 0%

Sec. Municipal da Fazenda 266.052.000 3%

Sec. Municipal da Saúde 1.753.736.000 22%

Sec. Municipal da Reparação 5.407.000 0%

Sec. Municipal de Gestão 709.704.000 9%

Sec. Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência 62.760.000 1%

Sec. Municipal da Educação 1.511.160.000 19%

Sec. Municipal de Ordem Pública 794.892.000 10%


DESPESA POR ÓRGÃO

Órgão Total % no Total

Sec. Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza 151.090.000 2%

Sec. Municipal de Mobilidade 647.410.000 8%

Sec. Municipal de Cultura e Turismo 224.058.000 3%

Sec. Municipal de Manutenção da Cidade 210.524.000 3%

Sec. Municipal de Comunicação 53.031.000 1%

Sec. Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude 53.019.000 1%

Sec. Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer 30.766.000 0%

Sec. Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo 100.083.000 1%

Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas 538.583.000 7%

Encargos Gerais do Município 517.536.000 6%

Reserva de Contingência 30.000.000 0%

Total 8.048.221.000 100%


DESPESA POR FUNÇÃO

FUNÇÃO TOTAL% no

TOTAL

Saúde,

Educação e

Urbanismo

4.920.905.000 61,1%

Previdência

Social e

Administração

1.252.086.000 15,6%

Demais

Funções1.875.230.000 23,3%

4.920.905.000

1.252.086.0001.875.230.000

61,1%

15,6%23,3%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

0

1.000.000.000

2.000.000.000

3.000.000.000

4.000.000.000

5.000.000.000

6.000.000.000

Saúde, Educação eUrbanismo

Previdência Social eAdministração

Demais Funções

Valor Percentual


DESTAQUES DO

PROGRAMA DE TRABALHO


Ações Destacadas por Área de Intervenção

SOCIAL (45%)

• Educação

• Saúde

• Promoção Social e Cidadania

• Esportes

• Habitação

• Negócios, Emprego e Renda

• Turismo, Cultura e Lazer

• Espaço Urbano

• Mobilidade

• Serviços Públicos

• Sustentabilidade e Resiliência

• Gestão Pública

• Gestão Fiscal

ECONÔMICA

E CULTURAL

(5%)

GESTÃO

PÚBLICA

(23%)INFRAESTRUTURA,GESTÃO AMBIENTAL

E SERVIÇOS

(27%)


Área Social

42

Educação


- Construir/Reconstruir 17 Centros Municipais de Educação Infantil *

- Construir/Reconstruir 10 Novas Unidades de Ensino *

- Manter 50% das crianças em idade de creche matriculadas na rede escolar*

- Avanço do IDEB de 4,7% para 5,3% nos anos iniciais do Ensino Fundamental, meta fixada pelo MEC para 2021

- Alcançar 100% dos alunos através da Sistemática de Avaliação Interna e Externa

- Atender 7.090 alunos por meio do Desenvolvimento de Política de Educação Integral nas Unidades de Ensino *

- Intervir, em Parceria com o Instituto Airton Senna, na regularização do fluxo escolar de 1.573 alunos em defasagem Idade/ Série

- Ampliar a oferta de vagas à 10.000 alunos com parceria com a rede privada de Ensino – Pé na Escola, sendo 5.000 Creche e 5.000 pré-escola

Ações Destacadas


Saúde


- Construção e Implantação de 8 Novas Unidades de Saúde da Família *

- Ampliação do Atendimento em 6 Unidades de Saúde Especializada *

- Implementação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com 21 CAPS*

- Reorganização da Rede de Saúde de Média e Alta Complexidade *

- Promoção, em 100% das Ações de Controle e Vigilância Epidemiológica *

- Reorganização em mais 20% Rede Básica de Saúde para a Atenção Materno e Infantil *

- Implantação de um Hospital veterinário no Centro Brotas

- Cobertura de 60% da Atenção básica o que representa um a avanço de 223% no período 2013 a 2020*

Ações Destacadas

Promoção Social

e Cidadania


- Implantação de 1 Novo Centro de Convivência e de Unidade de Abrigamento para Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens *

- Promoção de Curso Preparatório para o ENEM para 800 Estudantes da Rede Pública Inscritos no Bolsa Família

- Implantação de 1 Novo Centro de Referência de Atenção à Mulher – CRAM *

- Ampliação do Acesso da População em Situação de Vulnerabilidade aos Serviços Sociais para 250 mil Atendimentos

- Reforma e Equipagem de 4 Centros de Convivência FCM de Atendimento a Crianças *

- Implantação de 2 novas unidades de atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família em São Cristóvão e no Subúrbio

- Implantação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa – Formação de rede institucional coordenada pela SEMUR (Lei 9.451/19)

- Implantação de 2 Centro de Serviços Socioassistenciais, uma UAI e um Centro POP

Ações Destacadas


- Primeiro Passo - Ações de Assistência Social para 31 Mil Crianças na Primeira Infância

- Implantação e Ampliação de 3 Casas da Sabedoria *

- Reforma de 7 Equipamentos Socioassistenciais *

- Reforma e equipamento de 2 unidades de abrigamento para Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens, na Boca do Rio e Pituaçu

- Proteção Social especial voltada para Atendimento de 2.550 Crianças, Adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Com este atendimento, em 2020, será superado a meta estabelecida que é de 16.000 atendimentos

- Ampliação do acolhimento e formação para 1.300 Crianças, Adolescentes em vulnerabilidade e risco social

- Implantação de Residência Inclusiva para Pessoas com Deficiência

Ações Destacadas

Habitação


- Oferta de 2.500 Novas Unidades Habitacionais *

- Implantação de Melhorias Habitacionais em 13.334 Residências

- Regularização Fundiária de 6.500 imóveis

- Conclusão da Segunda Etapa do Programa Habitacional em Baixa Fria com mais 128 unidades e uma Escola de 1º Grau

Destaques do Programa de Trabalho

Área Social em Habitação

Esportes


- Promoção e Atração de 209 Eventos Esportivos e de Lazer envolvendo Copa das Ligas, Dente de Leite, Copa do Servidor e Ruas de Lazer

- Revitalização e Requalificação de 70 Equipamentos Esportivos e de Lazer

- Construção de 7 Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades *

- Dinamização e Fomento ao Esporte nas Comunidades, alcançando 112 mil pessoas, através de atividades esportivas tais como: ginástica rítmica, capoeira futebol, natação e outras

- Promoção de 4 Maratonas através do Programa Salvador Cidade que Corre


Área Social no Esporte


ECONÔMICA E

CULTURAL

Negócios, Emprego e Renda


- Reestruturação de Sistemas de Licenciamento - Portal Simplifica *

- Implementação de Ações de Fortalecimento da Economia da Base da Pirâmide beneficiando 14.000 Micro empreendedores *

- Fomento ao Empreendedorismo Gerando Benefício a 6.800 Empreendedores

- Capacitação de 300 Jovens aprendizes

- Qualificação e Certificação de 3.000 trabalhadores

- Implementação de Polo de Capacitação para o setor de Teleatendimento


Área Econômica- Negócios, Emprego e Renda

Turismo, Cultura e Lazer


- Desenvolvimento de 46 Atividades de Fomento à Leitura *

- Implementação de Ações de Promoção do Turismo *

- Apoio e Realização de 12 Eventos e Festas Populares

- Realização de 117 Ações de Fomento à Produção Artística e Cultural, com lançamento de Editais, participação em calendários de eventos municipais

- Implantação e Recuperação de 2 Equipamentos e Infraestrutura Turística *

- Realização de 4 ciclos trimestrais de apresentações do Projeto Pelourinho Dia e Noite, envolvendo música, teatro, cinema e poesia na região do Pelourinho

- Desenvolvimento de Produtos Turísticos de Segmentos Potenciais

- Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura e Qualificação Turística *

- Implementação de Ações de fortalecimento Ambiental do Turismo *

- Implantação da Biblioteca Denise Tavares, na Liberdade e a requalificação de Bibliotecas Edgar Santos na Ribeira

Ações Destacadas


INFRAESTRUTURA,

GESTÃO AMBIENTAL

E SERVIÇOS

Espaço Urbano


- Requalificação de 3.000 metros de Escadarias *

- Requalificação de 28 quilômetros do Sistema de Macro e Microdrenagem *

- Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê *

- Conclusão da Construção e Reforma dos Mercados de São Cristóvão e São Miguel

- Implementação de Obras e Serviços (construção e requalificação) em 31.200 m² de Espaços e Equipamentos Públicos *

- Construção e requalificação de 2 Passarelas


Área de Infraestrutura, Gestão Ambiental e Serviços –Espaço Urbano

ServiçosPúblicos


- Modernização e Ampliação de 75 mil pontos da Rede de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED

- Limpeza de 30 quilômetros de Canais

- Ampliação e Reforma de 6 Cemitérios Públicos Municipais *

- Implantação de 4 Bases Avançadas da Guarda Civil Municipal

- Ordenamento do Comércio de Rua em 4 Espaços Públicos Municipais *


Área de Infraestrutura, Gestão Ambiental e Serviços -Serviços Públicos

Sustentabilidade

e Resiliência


- Implementação de Ações de Defesa Civil com intervenções na Prevenção de Riscos e Contingências *

- Plantio de 25 mil Árvores

- Implantação e Requalificação de 2 Parques Municipais: o Jardim Botânico Municipal e o Parque Pedra de Xangô

- Estabilização de 10 Encostas *

- Modernização de 52 pontos de Coleta e Destinação dos Resíduos e implantação de uma unidade de Compostagem em Pau da Lima

- Elaboração do Plano de Combate aos Efeitos de Mudanças Climáticas e gestão do Plano de Resiliência de Salvador

- Fortalecimento do Empreendedorismo e Inovação com a implementação de 25 programas voltados a solução de problemas urbanos

- Intervenção paisagística em 250 mil m2 no Município

Ações Destacadas

Mobilidade


- Ampliação de 24 quilômetros da Rede Cicloviária - Bike no Trânsito *

- Implantação de 7 quilômetros de Corredores de Transportes Públicos Integrados *

- Implantação e Revitalização de 200 Abrigos Públicos de Transporte *

- Ampliação e Modernização de 28 pontos da Rede Semafórica com 30 unidades de Semáforos inteligentes

- Implantação e Requalificação da Sinalização de Trânsito em 86 mil m²: alcançando sinalizações horizontais, verticais e faixas de pedestres

- Implementação do Plano de Mobilidade Urbana

- Repavimentação de 70 Quilômetros de Vias *

- Intervenção em dois pontos críticos de congestionamento: Requalificação da Rua Conselheiro Pedro Luís e do Largo do Tamarineiro

- Implantação de Infraestrutura Viária em 19 Vias *

- Aplicação de 80.000 Toneladas de Asfalto na Conservação da Malha Viária

Ações Destacadas


GESTÃO PÚBLICA

Gestão Pública


- Implantação e Implementação de 400 pontos de Rede - Salvador Conectada *

- Ampliação e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão *

- Fortalecimento da Comunicação do Governo em Mídia Digital e Eletrônica, prevendo alcançar pelo menos 1,5 milhão de pessoas

- Fortalecimento do Canal de Transparência Pública Municipal *

- Implantação do Plano Diretor de Tecnologia


Área de Gestão Pública

Gestão Fiscal


- Cadastro Municipal Multifinalitário - Implantação do Sistema de Cartografia Digital e Bases de Endereçamento *

- Implantação de Ações e Sistema de Gestão de Bens Imóveis Municipais *

- Modernização da Gestão Fiscal, com soluções de inteligência fiscal orientada para administração tributária


Área de Gestão Fiscal


AntonioCarlos Peixoto de Magalhães Neto

Prefeito

Luiz Antônio de Vasconcellos Carreira

Chefe da Casa Civil

Bruno Soares Reis

Vice-Prefeito

Moysés de Oliveira Andrade Junior

Subchefe da Casa Civil

Acesse

www.casacivil.salvador.ba.gov.br

Ana Nery Reis Nogueira

Diretora Geral de Orçamento

PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 - Prefeitura Municipal do...

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