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FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, Sexta-feira, 17 de Abril de 2020FOLHA BV Edição 020/2020 1
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima Rua Coronel Motta nº1142 · CEP: 69.301-120- centro - Boa Vista-Roraima – Brasil (0xx95) 3198 · 8618
COMUNICADO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2020. PROCESSO N°: 18302.0193/19-93 O PREGOEIRO DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista, o que consta do Processo nº18302.0193/19-93–ADERR, COMUNICA aos interessados que a ABERTURA DOPREGÃOELETRONICO - SRP nº 03/2020, com abertura prevista para o dia 22 de abril de 2020, às 10h00min (horário de Brasília)ficaADIADO“SINE DIE”,em razão do setor técnico não ter tido tempo suficiente para responder às impugnações/esclarecimentos, demandas sobre os termos do respectivo edital.
Boa Vista - RR, 16de abril de 2020.
JOSÉ DE SOUZA FERREIRA
Pregoeiro da ADERR
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DA BALIZA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Baliza, torna
público que foi dado como Fracassado, em razão de preclusão de
apresentar proposta de preços, conforme ata de classificação das
empresas concorrentes da sessão pública do dia
30/01/2020,PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, referente ao
Processo nº 094/2020. OBJETO: Aquisição de Condicionador de
ar 18000 BTUS pata atender a rede de ensino da Secretaria
Municipal de Educação, conforme Plano de Ações Articuladas
PAAR Termo de Compromisso n° 201900883-5.
São João da Baliza - RR, 15 de Abril de 2020.
TIAGO ALVES DA SILVA
Pregoeiro da PMSJB
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
AMAZÔNIA: Patrimônio dos Brasileiros COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 46/2019 PROCESSO: 279/2019 OBJETO: Eventual aquisição de conjunto motobomba submersa para captação de águas profundas, visando atender as necessidades da capital e interior para utilização em poços semi artesiano. TIPO: MENOR PREÇO JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 06/05/2020 HORA: 9h O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAER, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via e-mail cpl@caer.com.br ou através de nosso domínio no site da CAER, www.caer.com.br.
Boa Vista – RR, 16 de abril de 2020.
Helionara de Carvalho Ferreira Pregoeira CPL/CAER
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ITERAIMA
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (ITERAIMA), em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 0195/2019, cujo objeto é a eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Tonners e cartuchos, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME – itens 01=65,00, 02=65,00, 03=65,00, 04=65,00, 05=200,00, 06=200,00, 07=200,00, 08=200,00, 09=19,99, 10=19,99, 11=19,99, 12=19,99, 13=100,00, 14=50,00, 15=40,00, 16=80,00 e 17=45,00, perfazendo o valor total do Registro de Preços de R$ 24.869,04, válidos por um período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 936653.
Boa Vista – RR, 09 de abril de 2020.
Mariana Leonel da Silva Pregoeira ITERAIMA Portaria n° 011/2020
CSL/SEINF AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 021601.01152/20-10
CONCORRÊNCIA – EDITAL N.º 005/2020, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RR 203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 105,44 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 25 de maio de 2020 às 09h00 (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R ou PEN DRIVE ou no site http://www.seinf.rr.gov.br/.
Boa Vista – RR, 16 de abril de 2020. ROSILENE MOREIRA DE AMORIM
Presidente da CSL/SEINF
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCERR, por meio da Comissão Permanente deLicitação, nomeada pela Portaria n° 940/2019, torna público a todos os interessados oreagendamento da Licitação n° 02/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo oobjeto é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS EM MDF (PAINEL DE FIBRAS DEDENSIDADE MÉDIA), PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ORGANIZACIONAISDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. O Edital e seus anexospoderão ser adquiridos gratuitamente através dos sites: www.tce.rr.leg.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br ou junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, noEdifício sede TCE/RR, sito na Rua Professor Agnelo Bittencourt, 126 – Centro, 2º andar, BoaVista/Roraima, no horário de 8h30min às 14h30min (horário de Brasília/DF), devendo aosinteressados disponibilizar endereço eletrônico (e-mail) ou pen-drive para cópia. A abertura dasessão agendada anteriormente para o dia 24/04/2020 às 10:00 horas (horário de Brasília), ficaREAGENDADA para o dia 30/04/2020 às 11:00 horas (horário de Brasília), O adiamentofez-se necessário devido a problemas técnicos para publicação no sitewww.comprasgovernamentais.gov.br. Endereço eletrônico de realização da sessão:www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 925458.
Boa Vista, 17 de abril de 2020
Ivoneth dos Santos Gonçalves MoreiraPresidente da CPL/TCERR
AVISO DE RE
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realizaçãoTomada de Preços n.º 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para a Construção do Centro de Cidadania para refugiados e Indígenas da Comarca de Pacaraima, conforme Projeto Básico n.º 16/2020 - Anexo I do Edital.
SESSÃO PÚBLICA: LOCAL: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Compras, localizada no Prédio Administrativo do TJ/RR, situado- sala 333, Bairro São Francisco, na Cidade de Boa Vista
Os interessados poderão obter informações na Subsecretaria de Compras do TJ/RR,
via e-mail: subsecretaria.compras@tjrr.jus.br, de segunda a sexta(horário local). O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no endereço eletrônico 17/04/2020 às 10h00min (horário local) ou via e Boa Vista, 16 de abril de 2020.
PRESIDENTE DA
Subsecretaria de Compras
REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização20 (Proc. Adm. n.º 0001634-76.2020.8.23.8000
Contratação de empresa de Engenharia para a Construção do Centro de Cidadania para refugiados e Indígenas da Comarca de Pacaraima, conforme Projeto Básico
Anexo I do Edital.
SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2020, às 10h00min (horário de Boa Vista).CAL: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Compras, localizada no Prédio
Administrativo do TJ/RR, situado na Avenida Cap. Ene Garcez, n.º 1696, 3º Piso, sala 333, Bairro São Francisco, na Cidade de Boa Vista – CEP 69.305
Os interessados poderão obter informações na Subsecretaria de Compras do TJ/RR, mail: subsecretaria.compras@tjrr.jus.br, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 14:00hs
O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no endereço eletrônico cpl.tjrr.jus.br17/04/2020 às 10h00min (horário local) ou via e-mail acima mencionado.
FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA RESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização da 76.2020.8.23.8000).
Contratação de empresa de Engenharia para a Construção do Centro de Cidadania para refugiados e Indígenas da Comarca de Pacaraima, conforme Projeto Básico
0min (horário de Boa Vista). CAL: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Compras, localizada no Prédio
na Avenida Cap. Ene Garcez, n.º 1696, 3º Piso, CEP 69.305-135
Os interessados poderão obter informações na Subsecretaria de Compras do TJ/RR, feira das 08:00hs às 14:00hs
cpl.tjrr.jus.br a partir do dia
ICITAÇÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO SINDICAL – QUADRIÊNIO 2020/2024
O Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Roraima – SINDIGRAF, em cumprimento ao que determina seu estatuto e demais dispositivos legais, comunica aos associados o resultado das eleições para o quadriênio 2020/2024 e para os cargos de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados junto à Federação das Indústrias do Estado de Roraima – FIER. Sagrou-se vencedora a chapa única denominada Chapa Harmonia com 16(dezesseis) votos a favor, 0(zero) votos em branco e 0(zero) votos nulos dentre 22 sócios aptos a votar e tem a seguinte composição: Diretoria Executiva: Presidente Manoel Idalino Ferreira Chaves; Vice Presidente Marcello Lopes Bussacchi; Secretário Elton Carneiro da Silva; Tesoureira Lucimar da Silva Praia; Suplente Willian Thiago Costa da Silva; Conselho Fiscal: Titular Helisson Fonseca da Silva; Titular Lily Carneiro da Silva; Titular Jarbas Paulo Ribeiro de Souza; 1º Suplente Eudes Castro Rosa 2º Suplente Igor Dantas; 3º Suplente Raimundo Pereira da Silva; Delegados Junto à FIER: Delegado Manoel Idalino Ferreira Chaves; Delegado Marcello Lopes Bussacchi; 1º Suplente Elton Carneiro da Silva; 2º Suplente Lucimar da Silva Praia.
Boa Vista, RR – 20 de março de 2020
Manoel Idalino Ferreira Chaves Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima e Serviços, regularmente designado pela setembro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, querealizarlicitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO PR
TIPO: MENOR PREÇO –
PROCESSO N°:041/2020
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0
DATA:05.05.2020
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO
LOCAL/ENDEREÇO DA LICITAÇÃO:situado àRua Agnelo Bitencourt, nº 242, Bairro Centro, em Boa Vista/RR, 69.301-430.Contato telefone: (95) 4009
OBJETO:Locação de um Grupo Geradorserem estabelecidas no Termo de Referência.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:daSuperintendência de ComprasS.C.S.(1º andar) localizada na 69301-430, Boa Vista-RRmail:scs.al.rr.leg@gmail.com
Superintendente de Compras e Serviços Interino
1 Diário da Ale/RR Ed. Nº 3070
TENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima através do Superintendente de Compras e Serviços, regularmente designado pela Resolução Nº 8061/2019setembro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, querealizarlicitação conforme especificação:
PREGÃO PRESENCIAL
– LOTE ÚNICO
041/2020
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2020
DE ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min (horário local)
LOCAL/ENDEREÇO DA LICITAÇÃO:Prédio ESCOLEGIS, auditório l (piso térreo), Rua Agnelo Bitencourt, nº 242, Bairro Centro, em Boa Vista/RR,
Contato telefone: (95) 4009-4832.
Locação de um Grupo Gerador, conforme especificações e condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:aSuperintendência de Compras e Serviços: https://scs.al.rr.leg.br
localizada na Rua Agnelo Bitencourt, nº242, Bairro Centro, CRR no horário das 07h:30min às 13h:30min (horário local)
scs.al.rr.leg@gmail.com
Boa Vista-RR
Alexsander Balico Superintendente de Compras e Serviços Interino
Matrícula nº 19404 (Resolução Nº 8061/2019-SGP1)
TENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS/ALE-RR
através do Superintendente de Compras Resolução Nº 8061/2019-SGP, de 6 de
setembro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, querealizará
0min (horário local)
auditório l (piso térreo), Rua Agnelo Bitencourt, nº 242, Bairro Centro, em Boa Vista/RR, CEP nº
, conforme especificações e condições a
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:a)Site https://scs.al.rr.leg.br;b)Secretaria da
Rua Agnelo Bitencourt, nº242, Bairro Centro, C.E.P. nº 07h:30min às 13h:30min (horário local); c)E-
RR, 16 deabrilde 2020.
Superintendente de Compras e Serviços Interino
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 028/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambientes, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais per-tinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.NOME FANTASIA: CAPITAL CONSTRUÇÃO.CPF / CNPJ Nº.: 22.890.123/0001-88.ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº. 7616, SALA 09, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR.ATIVIDADE: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO INFANTIL PE-DRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.LOCALIZAÇÃO: RUA VALMIR SABINO DE OLIVEIRA, QUADRA 307, Nº 16, BAIRRO CENTENÁRIO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 004198/2020.
A empresa “CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA” está autorizada a iniciar as instalações dos “SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO INFANTIL PEDRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, NA RUA VALMIR SABINO DE OLIVEIRA, QUADRA 307, Nº 16, BAIRRO CENTENÁRIO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomenda-ções no verso desta autorização.
Boa Vista - RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Pregão Presencial nº 031/2020 – Registro de Preços Processo nº 029176/19 – SPMA
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA, a Impugnação interposta pela empresa ELIAS RODRIGUES ME, não deve ser conhecida por ser considerada INTEMPESTIVA em sua apresentação. A decisão encontra-se no processo a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data de abertura da referida licitação permanece inalterada.
Joana Dárc RabeloPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 029/2020Processo 003610/2020 - SMAAI
Homologo o Pregão Presencial n° 029/2020, Processo n° 003610/2020 – SMAAI, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de insumos para atender a campanha de vacinação do ano de 2020 (anti-aftosa) do rebanho bovino das 16 comunidades indígenas localizadas na região do município de Boa Vista, cuja adjudicação do Lote 1 foi a favor da empresa E. E. COELHO SOBRINHO – EPP, CNPJ nº 34.366.206/0001-51, pelo valor total de R$ 22.870,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais).
Marlon Cristiano BussSecretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, sexta-feira, 17 de Abril de 2020FOLHA BV Edição 020/2020 2
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO N°. 166/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE ALVES RODRIGUES 70925798215.NOME FANTASIA: LAVA JATO DA PAULINHA.CPF / CNPJ Nº: 17.928.072/0001-04.ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO PENAFORT, Nº. 1062, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA/RR.ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 031962/2019.
A empresa “MARIA JOSE ALVES RODRIGUES 70925798215” está autorizada operar com “SERVIÇOS DE LAVA-GEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” no endereço na RUA RAIMUNDO PENA-FORT, Nº. 1062, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO N°. 167/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Reso-lução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao em-preendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: FABIO B BENDAHAM LTDA.NOME FANTASIA: AUTO POSTO FB.CPF / CNPJ Nº: 30.756.901/0001-79.ENDEREÇO: AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº. 3803/B, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA/RR.ATIVIDADE: SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.099/2018.
A empresa “FABIO B BENDAHAM LTDA” está autorizada a operar com “SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” no endereço na AVENIDA BRI-GADEIRO EDUARDO GOMES, Nº. 3803/B, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e reco-mendações no verso desta autorização.
Boa Vista - RR, 20 de março de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 168/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: MAV-MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA.NOME FANTASIA: MAV-MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO.CPF / CNPJ Nº.: 17.793.300/0001-78.ENDEREÇO: AVENIDA GLAYCON DE PAIVA, Nº 1767, SALA 1, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR.ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICO. VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 013910/2019.
A empresa “MAV-MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA” está autori-zada a operar com a atividade “SER-VIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTE-MAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICO, VENDA E INSTALAÇÃO DE EQUIPA-MENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E DE ENERGIA SOLAR” localizada na AVENIDA GLAYCON DE PAIVA, Nº 1767, SALA 1, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 18 de março de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 169/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposi-ções legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSE LIMA BRITO.NOME FANTASIA: COMERCIAL BRITO.CPF / CNPJ Nº.: 08.450.263/0001-04.ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS.ENDEREÇO: RUA CC 22, Nº. 204, SALA 1, BAIRRO LAURA MOREIRA - SENADOR HELIO CAMPOS, BOA VISTA – RR.VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 016208/2019.
A empresa “JOSE LIMA BRITO” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MINIMERCADOS, MERCEARIAS/ARMAZÉNS COM REVENDA DE GLP (GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO) E AÇOUGUE” localizada na RUA CC 22, Nº. 204, SALA 1, BAIRRO LAURA MOREIRA - SENADOR HELIO CAMPOS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 24 de março de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 170/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.NOME FANTASIA: LABORATÓRIO SANTA ROSA.CPF / CNPJ Nº.: 02.811.225/0001-53.ENDEREÇO: RUA CECILIA BRASIL, Nº. 268, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR.ATIVIDADE: LABORATÓRIOS CLÍNICOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 030973/2019.
A empresa “LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA” está autorizada a operar com as atividades “LA-BORATÓRIOS CLÍNICOS” localizada na RUA CECILIA BRASIL, Nº. 268, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 24 de março de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 171/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ-GICOS LTDA.NNOME FANTASIA: MAPEMI - BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA FARMACEU-TICA.CCPF / CNPJ Nº.: 84.487.131/0006-40.ENDEREÇO: AVENIDA CENTENÁRIO, Nº. 1176, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA – RR.ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO. VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 005066/2020.
A empresa “MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA” está autorizada a operar com a atividade “ COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO”, localizada na AVENIDA CENTENÁRIO, Nº. 1176, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 24 de março de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 172/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: A. H. L. LOPES EIRELI.NOME FANTASIA: LOCAL MAQUIPIAS E EQUIPAMENTOS.CPF / CNPJ Nº.: 13.211.130/0001-15.ENDEREÇO: RUA PARQUE INDUSTRIAL, Nº. 197, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUART, BOA VISTA - RR.ATIVIDADE: ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES.VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 013839/2019.
A empresa “A. H. L. LOPES EIRELI” está autorizada a operar com a atividade “de Aluguel de máquinas e equipa-mentos para construção sem operador ,exceto andaimes e construção de edifícios, obra de terraplenagem, obra de acabamento em gesso e estuque, serv. de pintura de edifícios em geral, serviços de lavagem, lubrifi cação e polimento de veículos automotores.” localizada na RUA PARQUE INDUSTRIAL, Nº. 197, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GO-VERNADOR AQUILINO MOTA DUART, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 27 de março de 2020
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 173/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposi-ções legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: JANDERSON B ALVES.NOME FANTASIA: J A GAS E ÁGUA.CPF / CNPJ Nº.: 36.425.923/0001-32.ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).ENDEREÇO: RUA VEREADOR WALDEMAR GOMES, Nº. 2214, BAIRRO PINTOLANDIA, BOA VISTA – RR.VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 005128/2020.
A empresa “JANDERSON B ALVES” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)”, localizada na RUA VEREADOR WALDEMAR GOMES, Nº. 2214, BAIRRO PINTOLANDIA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 30 de março de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 174/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº.: 04.052.108/0001-89.LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMPIADAS, Nº. 205, ANDAR 8 E 10, BAIRRO VILA OLIMPIA, SAO PAULO - SP.ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR.LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, N° 1876 – BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO – BOA VISTA – RR.VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 005210/2019.
A empresa “AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRU-TURAS LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - TELEFONIA MÓVEL CELULAR” localizada na RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, N° 1876 – BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO – BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 175/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SILVA FECUNDA, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 503.5845ha (5.035.845m²);ÁREA DO PROJETO: 322,4358ha (3.224.358m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 7,8403ha (78.403m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 173,6149ha (1.736.149m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.248/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICUL-TURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 176/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Am-biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SAÚBA III, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MU-RUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 110.1706ha (1.101.706m²);ÁREA DO PROJETO: 69,1117ha (691.117m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 3,8449ha (38.449m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 37,2140ha (372.140m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.242/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICULTU-RA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 177/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PAU RAINHA, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 809,1353ha (8.091.353m²);ÁREA DO PROJETO: 490,8641ha (4.908.641m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 53,9597ha (539.597m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 264,3115ha (2.643.115m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.246/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicio-nada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 178/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA LUZ I, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 530,6784ha (5.306.784m m²);ÁREA DO PROJETO: 298,4056ha (2.984.056m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 71,5929ha (15.929m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 160,4056ha (1.604.056m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.249/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICULTURA – CUL-TIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 179/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA WALFLOR, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 99,8549ha (998.549m²);ÁREA DO PROJETO: 64,8006ha (648.006m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 0,1616ha (1.616m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 34,8927ha (348.927m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.253/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICULTURA – CUL-TIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 180/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CAMACÁCIA, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 339,8201ha (3.398.201m²);ÁREA DO PROJETO: 215,0329ha (2.150.329m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 9,0002ha (90.002m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 115,7870ha (1.157.870m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.245/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICULTURA – CUL-TIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 181/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA HORIZONTE, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 191,4652ha (1.914.652m²);ÁREA DO PROJETO: 121,1547ha (1.211.547m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 0,1616ha (1.616m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 65,2372ha (652.372m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.252/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICULTURA – CUL-TIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 182/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.CPF / CNPJ Nº.: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SAÚBA II, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MU-RUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 121,6982ha (1.216.982m²);ÁREA DO PROJETO: 77,6033ha (776.033m²); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 2,3085ha (23.085m²);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 41,7864ha (417.864m²) VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.234/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “AGRICULTURA – CUL-TIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 184/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Am-biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: P. I CORREA NICACIO.NOME FANTASIA: LOH GAS E ÁGUA 2.CPF / CNPJ Nº.: 24.529.274/0002-11.ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).ENDEREÇO: AVENIDA CENTENÁRIO, Nº. 111/1, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA – RR.VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 005040/2020.
A empresa “P. I CORREA NICACIO” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)”, localizada na AVENIDA CENTENÁRIO, Nº. 111/1, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO Nº. 17995/2019-SEMUCEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 018/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A SER PRESTADO POR 1 (UMA) AGÊNCIA DE PROPA-GANDA.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa ANTONIO FERNANDES BARROS LIMA JÚNIOR (DIGITAL COMUNICAÇÃO), DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o pedido de recurso da empresa acima epigrafada e julgar PROCEDENTE as contrarrazões apresentadas pela empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, mantendo a habilitação da mesma, por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.
Boa Vista – RR, 16 de abril de 2020.
Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
– SEST
PROCESSO 003/2020 CONCORRÊNCIA Nº 003/2020
O Serviço Social do Transporte – SEST, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 003/2020 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de imóveis, conforme termo de referência, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações, para atender a Unidade do SEST SENAT – B052, em favor da empresa MONTEIRO & PORTILHO LTDA EPP, CNPJ 00.415.411/0001-48, no valor total de R$ 72.266,05 (setenta e dois mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos).
Richard Quirino Leão Pereira
Presidente da Comissão de Licitação
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, sexta-feira, 17 de Abril de 2020FOLHA BV Edição 020/2020 3
“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 185/2020
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinen-tes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: L B BARROS COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EI-RELI.NOME FANTASIA: VEXMO DISTRIBUIDORA DE EQUIP. ELETRONICOS - FILIAL 03.CPF / CNPJ Nº: 08.832.601/0004-15.ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.LOCALIZAÇÃO: AVENIDA VILLE ROY, Nº. 4916, BAIRRO NOSSA SENHORA APA-RECIDA, BOA VISTA/RR.VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 027584/2019.
A empresa “L B BARROS COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA ESPECI-ALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA”, locali-zado na AVENIDA VILLE ROY, Nº. 4916, BAIRRO NOSSA SENHORA APARE-CIDA, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista - RR, 07 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 016/2020(A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais perti-nentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA 01714062228.NOME FANTASIA: BEE SMART.CPF / CNPJ Nº.: 36.136.921/0001-23.ENDEREÇO: RUA AMANCIO FERREIRA DE LUCENA, Nº. 163, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR.ATIVIDADE: APICULTURA.LOCALIZAÇÃO: RUA AMANCIO FERREIRA DE LUCENA, Nº. 163, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR.VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 002545/2020.
A empresa “LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA 01714062228” está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade am-biental referente à atividade “CONSTRUÇÃO DA UNI-DADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL”, localizado na RUA AMAN-CIO FERREIRA DE LUCENA, Nº. 163, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR, con-forme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta Autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 017/2020(A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais perti-nentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.NOME FANTASIA: ***.CPF / CNPJ Nº. 05.943.030/0001-55. ENDEREÇO: RUA GENERAL PENHA BRASIL, S/N°, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR.ATIVIDADE: SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA TENENTE AVIADOR MEDEI-ROS (ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DAS ARTES) NO MUNICÍPIO DE BOA VIS-TA - RR.LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENE GARCEZ – CENTRO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 005963/2020 – SMO.
A “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente à atividade “SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA TENENTE AVIADOR MEDEIROS (ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DAS AR-TES) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta Autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 022/2020(A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Am-biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: VHCG AGRO EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.NOME FANTASIA: *****.CPF / CNPJ Nº.: 31.459.256/0001-95.ENDEREÇO: RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 160, BAIRRO CENTRO – SIDROLANDIA, MS.ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA.ÁREA TOTAL: 976,2661 Ha (9.762,661m2)LOCALIZAÇÃO: RR 174, SENTIDO MANAUS, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR.VALIDADE: 04 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 020106/2019.
Fica disponibilizada a empresa “VHCG AGRO EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA LTDA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGROPECUÁRIA”, localizada na FAZENDA ITAOCA, RR 174, SENTIDO MANAUS, GLEBA CAU-AMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 30 de março de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 023/2020(A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Am-biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: TIM S/A.NOME FANTASIA: *****.CPF / CNPJ Nº.: 02.421.421/0042-90.ENDEREÇO: RUA NILO COLARES, Nº 602, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA - RR.ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR/INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB.LOCALIZAÇÃO: RUA AQUÁRIO, Nº 881 – BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA - RR.VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 015488/2019.
Fica disponibilizada a empresa “TIM S/A” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TORRE DE TELECOMUNI-CAÇÃO MÓVEL (ESTAÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicitação feita a esta secreta-ria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 024/2020(A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Am-biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: TIM S/A.NOME FANTASIA: *****.CPF / CNPJ Nº.: 02.421.421/0042-90.ENDEREÇO: RUA NILO COLARES, Nº 602, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA - RR.ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR/INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB.LOCALIZAÇÃO: RUA CEREJEIRA, Nº 566 – BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA - RR.VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 015687/2019.
Fica disponibilizada a empresa “TIM S/A” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TORRE DE TELECOMUNI-CAÇÃO MÓVEL (ESTAÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicitação feita a esta secreta-ria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 019/2020A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Am-biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA 01714062228.NOME FANTASIA: BEE SMART.CPF / CNPJ Nº.: 36.136.921/0001-23.ENDEREÇO: RUA AMANCIO FERREIRA DE LUCENA, Nº. 163, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR.ATIVIDADE: APICULTURA.LOCALIZAÇÃO: RUA AMANCIO FERREIRA DE LUCENA, Nº. 163, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR.VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 002545/2020.
A empresa “LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA 01714062228” está autorizada iniciar os serviços de “INSTALA-ÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL” com localização na “RUA AMANCIO FERREIRA DE LUCENA, Nº. 163, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 020/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SILVA FECUNDA, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 503.5845ha (5.035.845m2);ÁREA DO PROJETO: 322,4358ha (3.224.358m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 7,8403ha (78.403m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 173,6149ha (1.736.149m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.248/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 021/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SAÚBA III, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 110.1706ha (1.101.706m2);ÁREA DO PROJETO: 69,1117ha (691.117m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 3,8449ha (38.449m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 37,2140ha (372.140m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.242/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 022/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PAU RAINHA, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 809,1353ha (8.091.353m2);ÁREA DO PROJETO: 490,8641ha (4.908.641 m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 53,9597ha (539.597m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 264,3115ha (2.643.115m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.246/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 01 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 023/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA LUZ I, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 530,6784ha (5.306.784m2);ÁREA DO PROJETO: 298,4056ha (2.984.056m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 71,5929ha (15.929m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 160,4056ha (1.604.056m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.249/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 024/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA WALFLOR, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 99,8549ha (998.549m2);ÁREA DO PROJETO: 64,8006ha (648.006 m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 0,1616ha (1.616 m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 34,8927ha (348.927m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.253/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 025/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CAMACÁCIA, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 339,8201ha (3.398.201m2);ÁREA DO PROJETO: 215,0329ha (2.150.329 m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 9,0002ha ( 90.002m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 115,7870ha (1.157.870m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.245/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 026/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA HORIZONTE, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 191,4652ha (1.914.652m2);ÁREA DO PROJETO: 121,1547ha (1.211.547m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 0,1616ha (1.616 m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 65,2372ha (652.372m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.252/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 027/2020(A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA.NOME FANTASIA: ********.CPF / CNPJ Nº: 03.611.257/0001-78.ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, Nº 400, BAIRRO MECEJANA – BOA VISTA, RR.ATIVIDADE: AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO.LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SAÚBA II, BR 174, SENTIDO PACARAIMA, GLEBA MURUPU - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR.ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 121,6982ha (1.216.982m2);ÁREA DO PROJETO: 77,6033ha (776.033m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 2,3085ha ( 23.085m2);ÁREA DE RESERVA LEGAL: 41,7864ha (417.864 m2);VALIDADE: 02 ANOS.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.234/2017.
A empresa “F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “AGRICULTURA – CULTIVO DE SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 03 de abril de 2020.
Daniel Pedro Rios Peixoto Robson Rodrigues Lopes Secretário Municipal de Serviços Públicos Superintendente de Proteção e Meio Ambiente - SPMA Ambiental - SPA/SPMA
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Tomada de Preços nº 002/2020-Processo n° 101/2020 – SMOSP;
Data da Homologação e Adjudicação: 16/04/2020
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
BONFIM/RR – VICINAL CERCADINHO BOM-280.
Homologa a Empresa: D.ROSSI COMERCIO E CONSTRUÇÕES
– EPP - CNPJ N° 05.640.487/0001-90, pelo valor global de R$
639.056,76 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Cinquenta e Seis Reais
e Setenta e Seis centavos).
Bonfim/RR, 16 de abril de 2020.
Joner Chagas
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONFIM/RR
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA A SRA Presidente da CPL do Município de Bonfim, com fundamento no parecer técnico de proposta emitido pela SMOSP, torna público aos interessados o resultado de julgamento de proposta da Tomada de Preços nº 002/2020, oriundo do Processo n° 101/2020 - SMOSP. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia paraREADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR – VICINAL CERCADINHO BOM-280. Empresa Classificada: D.ROSSI COMERCIO E CONSTRUÇÕES.EPP Valor da Proposta: R$ 639.056,76(Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Sendo assim, recomenda a adjudicação à empresa: D.ROSSI COMERCIO E CONSTRUÇÕES.EPP- CNPJ: 05.640.487/0001-90, pelo Menor Valor Global de R$ 639.056,76(Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis centavos).
Bonfim/RR, 16 de abril de 2020.
Eliene de Cassia Rocha Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 0029/2020, cujo objeto é: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE GESSO ACARTONADO, INCLUINDO PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUN-DAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC. Empresa M. ALBERT. G. FERREIRA EIRELI, com CNPJ: 05.972.538/0001-81, vencedora do LOTE UNICO. Perfazendo o VALOR TOTAL do certame de R$ 108.939,96 (cento e oito mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).
Boa Vista – RR, 16 abril de 2020.
Diego Freitas da SilvaPregoeiro CPL/FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 042/2020, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC. Empresa INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA LTDA EPP, com CNPJ: 08.902.990/0001-65, vencedora dos ITENS 01, 02, 03, e 04. Sendo o ITEM 01 no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), ITEM 02 no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), ITEM 03 no valor unitário de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e ITEM 04 no valor unitário de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos). Empresa MV COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, com CNPJ: 11.144.330/0001-77, vencedora dos ITENS 05, 06, 07 e 08. Sendo o Item 05 no valor unitário de R$ 17,46 (dezessete reais e quarenta e seis centavos), Item 06 no valor unitário de R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos), Item 07 no valor unitário de R$ 27,16 (vinte e sete reais e dezesseis centavos) e Item 08 no valor unitário de R$ 27,16 (vinte e sete reais e dezesseis centavos).Perfazen-do o VALOR TOTAL do certame de R$ 403.944,00 (Quatrocentos e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais).
Boa Vista – RR, 16 de abril de 2020.
Diego Freitas da SilvaPregoeiro CPL/FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preços nº 003/2020Processo nº 006386/2020 - SMO
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimen-to dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identifi cada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA TENENTE AVIADOR RODRIGUES MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 04/05/2020 às 10h:00min. Local de realização da sessão: a sessão ocorrerá na sala de reunião virtual de videoconferên-cia (aplicativo “ZOOM”) em atendimento ao decreto n º 044-E de 31 de março de 2020. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecocon-correncia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preços nº 004/2020Processo nº 006514/2020 - SMO
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimen-to dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identifi cada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CAL-ÇADAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 05/05/2020 às 10h:-00min. Local de realização da sessão: a sessão ocorrerá na sala de reunião virtual de videoconferência (aplicativo “ZOOM”) em atendimento ao decreto n º 044-E de 31 de março de 2020. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPL