Post on 10-Feb-2017
Estratégia Europa 2020/ Agenda 2020, o que é?
A definição das prioridades e objetivos da UE até 2020.
Para quê? Para:
Fazer face aos desafios políticos que a UE tem pela frente
Superar coletivamente a crise económica e social que se vive
Recuperar a competitividade
Estimular a produtividade para obter mais prosperidade
Como? Através dos
Fundos
Programas
Instrumentos financeiros a disponibilizar pelo QFP – Quadro
Financeiro Plurianual- 2014/2020
Que desafios se colocam à UE?
Globalização
Escassez de recursos naturais
Alterações climáticas
Envelhecimento demográfico
Migrações (Refugiados de
guerra e imigrantes económicos)
Aprovisionamento energético
3 P
rio
rid
ad
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Crescimento inteligente
Crescimento sustentável
Crescimento inclusivo
7 A
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mb
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Agenda Digital para a Europa
União da Inovação
Juventude em movimento
Uma Europa eficiente em termos de recursos
Uma política industrial para a era da globalização
Agenda para Novas Competências e Emprego
Plataforma europeia contra a pobreza
5 O
bje
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os
Emprego
I&D e Inovação
Alterações Climáticas e Energia
Educação
Pobreza e Exclusão Social
“Estratégia Europa 2020 – Agenda 2020” em esquema
Fundos Estruturais e de Investimento Europeus
Instrumentos financeiros que, em conjunto, apoiam o
desenvolvimento económico em todos os países da UE,
em linha com os objetivos da estratégia Europa 2020.
Quais são?
Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER)
Fundo Social Europeu (FSE)
Fundo de Coesão (FC)
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Todas as Regiões da União Europeia podem beneficiar do FEDER e do FSE.
O FC – Fundo de Coesão – só se destina às Regiões menos desenvolvidas.
- Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) - presta assistência em caso
de grandes catástrofes naturais
- Instrumento de Assistência de Pré-Adesão.
- Programa de assistência à comunidade cipriota turca
Mapa do PIB das Regiões na UE. Portugal precisa de
contrariar a tendência
que se tem acentuado:
“um país duplamente
inclinado: em direção ao
litoral e a Lisboa”.
Cerca de 71,6% da
população vive nas
regiões menos
desenvolvidas. Lisboa e
Madeira pertencem ao
grupo mais
desenvolvido. O Algarve
está numa fase de
transição. Fonte – “Fundos Europeus”, José Manuel Fernandes
PIB per capita em 2009, por NUTS II em relação à UE27
Os dados confirmam que existem assimetrias regionais significativas entre as NUTS II, em Portugal. Lisboa, a capital e principal centro terciário da administração pública e a Madeira, pela atividade turística, já ultrapassaram a média dos 100% do PIB da União Europeia. Lisboa Madeira Algarve Açores Alentejo Centro Norte
112,4
104,9
84,6
75,2 72,2
66,5 63,6
PIB per capita por NUTS II em 2009, em percentagem, em relação à UE27
Se alargarmos a
comparação entre
as regiões NUTS II
portuguesa e as
regiões, a mais rica
e a mais pobre, da
União Europeia,
concluímos das
enormes
assimetrias
espaciais. Os
Fundos Estruturais
destinam-se a
combater estas
diferenças fazendo
aproximar o
rendimento de cada
região da média
europeia.
0 50 100 150 200 250 300 350
Lisboa
Madeira
Algarve
Açores
Alentejo
Centro
Norte
Inner London
Severozapaden
U.E.27
Comparação do PIB per capita entre as NUTS II nacionais, a região mais rica e a mais pobre da UE27
RU
Bulgária
Classificação das sete regiões de Portugal em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimentos
Fonte: SALDOPOSITIVO.CGD.PT
PROGRAMA DE LITERACIA
FINANCEIRA
Regiões Menos
Desenvolvidas
Regiões em
Transição
Regiões Mais
Desenvolvidas
Com combater as desigualdades? Por exemplo, através da Política de Coesão Económica, Social e Territorial. A Política de Coesão ...
É o principal instrumento para redução das disparidades regionais
Dirige-se às regiões menos desenvolvidas
Dispõe de dois fundos estruturais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) e, ainda, do Fundo de
Coesão (FC).
Contribui para o aprofundamento do mercado interno
Dinamiza o crescimento económico, o emprego e a competitividade.
A Política de Coesão e a Estratégia “Europa 2020”, que objetivos?
“Investir no Crescimento e no Emprego” nos Estados-Membros e regiões, um
investimento apoiado por todos os Fundos.
“Apostar na Cooperação Territorial Europeia”, com o apoio do FEDER.
Os recursos para o objetivo "Investimento no Crescimento e no Emprego" serão atribuídos a três tipos de
regiões:
a) Regiões menos desenvolvidas, com um PIB per capita inferior a 75% da média do PIB da UE 27;
b) Região em transição, com um PIB per capita entre 75% e 90% da média do PIB da UE 27;
c) Regiões mais desenvolvidas, com um PIB per capita superior a 90% da média do PIBda UE 27.
O Fundo de Coesão apoiará os Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto (RNB)
per capita, seja inferior a 90% do RNB médio per capita da UE
Metas do Portugal 2020
Portugal 2020 é o Acordo
de Parceria adotado entre
Portugal e a Comissão
Europeia, que
- Reúne os cinco fundos
europeus
- Contém a definição dos
“princípios de
programação que
consagram a politica de
desenvolvimento
económico, social e
territorial para
promover, em Portugal,
entre 2014 e 2020”
Taxa de Emprego –75%
I&D (% do PIB) -2,7% a 3,3%
Redução de emissões (por comparação a 2005) –1%
Energias renováveis (% do total de energia consumida) –31%
Eficiência energética –22,5%
Abandono escolar –10%
Educação Superior – 40%
Redução da população em risco de pobreza -200 000 pessoas