Estratégia Europa 2020/ Agenda 2020, o que é?

A definição das prioridades e objetivos da UE até 2020.

Para quê? Para:

Fazer face aos desafios políticos que a UE tem pela frente

Superar coletivamente a crise económica e social que se vive

Recuperar a competitividade

Estimular a produtividade para obter mais prosperidade

Como? Através dos

Fundos

Programas

Instrumentos financeiros a disponibilizar pelo QFP – Quadro

Financeiro Plurianual- 2014/2020

Que desafios se colocam à UE?

Globalização

Escassez de recursos naturais

Alterações climáticas

Envelhecimento demográfico

Migrações (Refugiados de

guerra e imigrantes económicos)

Aprovisionamento energético

3 P

rio

rid

ad

es

Crescimento inteligente

Crescimento sustentável

Crescimento inclusivo

7 A

çõ

es E

mb

lem

áti

ca

s

Agenda Digital para a Europa

União da Inovação

Juventude em movimento

Uma Europa eficiente em termos de recursos

Uma política industrial para a era da globalização

Agenda para Novas Competências e Emprego

Plataforma europeia contra a pobreza

5 O

bje

tiv

os

Emprego

I&D e Inovação

Alterações Climáticas e Energia

Educação

Pobreza e Exclusão Social

“Estratégia Europa 2020 – Agenda 2020” em esquema

Fundos Estruturais e de Investimento Europeus

Instrumentos financeiros que, em conjunto, apoiam o

desenvolvimento económico em todos os países da UE,

em linha com os objetivos da estratégia Europa 2020.

Quais são?

Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER)

Fundo Social Europeu (FSE)

Fundo de Coesão (FC)

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Todas as Regiões da União Europeia podem beneficiar do FEDER e do FSE.

O FC – Fundo de Coesão – só se destina às Regiões menos desenvolvidas.

- Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) - presta assistência em caso

de grandes catástrofes naturais

- Instrumento de Assistência de Pré-Adesão.

- Programa de assistência à comunidade cipriota turca

Mapa do PIB das Regiões na UE. Portugal precisa de

contrariar a tendência

que se tem acentuado:

“um país duplamente

inclinado: em direção ao

litoral e a Lisboa”.

Cerca de 71,6% da

população vive nas

regiões menos

desenvolvidas. Lisboa e

Madeira pertencem ao

grupo mais

desenvolvido. O Algarve

está numa fase de

transição. Fonte – “Fundos Europeus”, José Manuel Fernandes

PIB per capita em 2009, por NUTS II em relação à UE27

Os dados confirmam que existem assimetrias regionais significativas entre as NUTS II, em Portugal. Lisboa, a capital e principal centro terciário da administração pública e a Madeira, pela atividade turística, já ultrapassaram a média dos 100% do PIB da União Europeia. Lisboa Madeira Algarve Açores Alentejo Centro Norte

112,4

104,9

84,6

75,2 72,2

66,5 63,6

PIB per capita por NUTS II em 2009, em percentagem, em relação à UE27

Se alargarmos a

comparação entre

as regiões NUTS II

portuguesa e as

regiões, a mais rica

e a mais pobre, da

União Europeia,

concluímos das

enormes

assimetrias

espaciais. Os

Fundos Estruturais

destinam-se a

combater estas

diferenças fazendo

aproximar o

rendimento de cada

região da média

europeia.

0 50 100 150 200 250 300 350

Lisboa

Madeira

Algarve

Açores

Alentejo

Centro

Norte

Inner London

Severozapaden

U.E.27

Comparação do PIB per capita entre as NUTS II nacionais, a região mais rica e a mais pobre da UE27

RU

Bulgária

Classificação das sete regiões de Portugal em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimentos

Fonte: SALDOPOSITIVO.CGD.PT

PROGRAMA DE LITERACIA

FINANCEIRA

Regiões Menos

Desenvolvidas

Regiões em

Transição

Regiões Mais

Desenvolvidas

Com combater as desigualdades? Por exemplo, através da Política de Coesão Económica, Social e Territorial. A Política de Coesão ...

É o principal instrumento para redução das disparidades regionais

Dirige-se às regiões menos desenvolvidas

Dispõe de dois fundos estruturais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) e, ainda, do Fundo de

Coesão (FC).

Contribui para o aprofundamento do mercado interno

Dinamiza o crescimento económico, o emprego e a competitividade.

A Política de Coesão e a Estratégia “Europa 2020”, que objetivos?

“Investir no Crescimento e no Emprego” nos Estados-Membros e regiões, um

investimento apoiado por todos os Fundos.

“Apostar na Cooperação Territorial Europeia”, com o apoio do FEDER.

Os recursos para o objetivo "Investimento no Crescimento e no Emprego" serão atribuídos a três tipos de

regiões:

a) Regiões menos desenvolvidas, com um PIB per capita inferior a 75% da média do PIB da UE 27;

b) Região em transição, com um PIB per capita entre 75% e 90% da média do PIB da UE 27;

c) Regiões mais desenvolvidas, com um PIB per capita superior a 90% da média do PIBda UE 27.

O Fundo de Coesão apoiará os Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto (RNB)

per capita, seja inferior a 90% do RNB médio per capita da UE

Metas do Portugal 2020

Portugal 2020 é o Acordo

de Parceria adotado entre

Portugal e a Comissão

Europeia, que

- Reúne os cinco fundos

europeus

- Contém a definição dos

“princípios de

programação que

consagram a politica de

desenvolvimento

económico, social e

territorial para

promover, em Portugal,

entre 2014 e 2020”

Taxa de Emprego –75%

I&D (% do PIB) -2,7% a 3,3%

Redução de emissões (por comparação a 2005) –1%

Energias renováveis (% do total de energia consumida) –31%

Eficiência energética –22,5%

Abandono escolar –10%

Educação Superior – 40%

Redução da população em risco de pobreza -200 000 pessoas