Post on 13-Feb-2017
Maputo, Moçambique 17 de Marco -1 de Abri! de 1987
Relatóno
Instituto Internacional de Planificaçao da Educaçâo
G . Carrón
I. da Costa (consultora)
Ministéno da Educaçâo
e Cultura, Moçambique
A . Nhavoîo
M . Rego
Instituto Internacional de Planificaçao da Educaçâo
(criado pela Unesco)
Ministerio da Educaçâo e Cultura, República Popular de Moçambique
Curso intensivo de formaçao e m micro-planificaçao e metodología da carta escolar
Agencia Sueca de Desenvolvimiento lntemacion.il (ASDI)
coiitribuiu no fiiianciamcnto desto curso
Maqueta de encadernaçao : Paul Latsanopoulos Composiçao e paginacao ñas oficinas do U P E 7-9, rua Eugène-Delacroix, 75116 Paris Outubro 1987
© Unesco 1987
(i)
Í N D I C E
Parte I - INFORMAÇÔES SOBRE O CURSO
I . Relator i o do Curso 1
IT . Programa do Curso 11
ITI „ Avaliagao 19
TV, I,i s ta dos participante s - 31
Parte IT - OS MÂTERIÂIS PEDAGÓGICOS 41
A - Micro-planificaçao e carta escolar s conceitos e
processes 43
Conferencia 1 : As relaçoes entre micro-planificaçao e
macro-p1 an i f i caçao da Edи cacao 4 5 Conferencia 2 : O process o e os métodos da carta escolar 55
ß - Métodos de diagnostico 63
I о Л i den t i f icaç ao das zonas homogéneas 65
Conferencia 3 : As características da regiao piloto
0 distrito do BiI ene-Mac i a na provincia de Caza 67
fixere icio I : Re par l i^ao do distrito de И i lene-Ma с i a cm zonas
homogéneas 88
Correcçao do exercicio 1 94
II = A cobertura do sistema educativo 107
Conferencia 4 : A cobertura do sistema educativo 109
Exercicio 2 : Diagnostico da cobertura do ensino primario 126
Correcçéio do exercicio 2 144
Exercicio 3 : Diagnostico da cobertura do ensino secundario 152
Correcçao do exercicio i 164
(ü)
III. Características do pessoal docente e das condiçoes de
enquadramento
Conferencia 5 : Diagnostico das características do pessoal
docente e das condiçoes de enquadramento
Ejercicio 4 : Características do pessoal docente e das con
diçoes de enquadramento
Correcçao do exercicio 4
171
173
185
205
IV « Es pac os e equipamentos escolares
Conferencia 6 : Diagnostico dos equipamentos educativos
Exercicio 5 : Diagnostico dos espaços e dos equipamentos
escolares
Correcçao do exercicio 5
217
219
234
252
V » Rendimento interno do sistema educativo 263
Conferencia 7 : 0 rendimento interno do sistema educativo 265
Exercicio 6 : Diagnostico da eficacia interna do sistema
educativo 279
Correcçao do exercicio 6 288
VI S intese do diagno s i i с о 295
VII o A recolha de dados
Conferencia 8 i A recolha de dados com vista ao diagnostico
do sistema educativo no distri to-pilo to
Exercicio 7 ; Analise dos quest ionar ios ñas escolas
Correcçao do exercicio 7
311
313
323
344
С - Métodos de preparacao da carta escolar prospectiva
I » Definiçao das normas e áreas de recrut amento
Conferencia 9 : A preparaçao da carta escolar prospectiva :
as normas e arcas de recru/amento
Exercicio 8 : Normas
Correcçao do exercicio 8
353
355
357
375
378
(iii)
II . Técnicas de projecçao 381
Conferencia 10 : Projecçao da populaçao em idade escolar e
dos efectivos escolares 383
Exercicio 9 : Técnicas de projecçao dos efectivos escolares 412
Correcçao do exercicio 9 421
T1I0 Técnicas de local i у, аса o da o fort ¿i educativa futura 425
Conferencia 11 : Técnicas de localizaçao da oferta educativa 426
Exercicio 10 : A elahoraçao de propostas para a carta escolar
prospectiva 439
Correcçao do exercicio 10 451
PARTE I - INFORMÂÇOES SOBRE O CURSO
I, RELATOR10 DO CURSO
/. RELATOR ГО DO CURSO
Na sequcncia da reforma do sistema educativo colonial, o Minis
terio da Educaçâo (MINED) da República Popular de Moçambique
iniciou a implementaçao do Sistema Nacional de Educaçâo (SNE)
em 1983.
A lei ne 4/83 sobre o SNE, em vigor desde Fevereiro de 1983,
preconiza a introduçao da escolaridade obrigatoria de 7 classes
e a obrigagao dos pais matricularen! as suas cianças na Ia classe
do Ensino Primario no ano em que completam 7 anos. Esta lei
traduz um dos principios da Constituigao do Pais segundo o
(¡ual a Educaçâo é um direito e um dever de todo o cidadao moçam-
hicano. Todavía, aínda nao se assegurou a apiicagao integral
da Ici supracitada e, por falta de pessoal qualificado, o MINED
nao pode quant i fi car com rigor necessario os recursos finan-
ceiros, materials e humanos necessar ios para realizar o
objectivo da escolaridade obrigatoria de 7 classes para todas
as crianças. A microplani ficaçao e a carta escolar sao os ins
trumentos mais indicados para fazer esta quantificaçao das
necessidades para a educaçâo e para propôr modalidades con
cretas de i mplernen taçao do SNE.
E por esta raza o que no ámbito da reestruturaçao dos orgaos
de direeçao e admini sLragao da educagao, o MINED identificou
a noces s idade de formar pessoal quai if icado para se о eu pair
âa carta escolar ¿ios niveis central, provincial e distrital.
Perianto trata-sc, atraves desto curso e das actividades de
acompanhamento que serao organizadas depois, de preparar e
formar este pessoal para as novas tarefas de que sera encar-
regue.
I. ESTUDû PILOTO
A fim de preparar o curso, um estudo piloto foi realizado
previamente no distrito do Bilene (provincia de Gaza)
assent ando no ensino primario e ensino secundario. Tal
estudo permitiu a equipe nacional , responsavel por orga-
Relator Lo do Curso - 2 -
ni zar o curso, fam i liar izar - se concretamente com as técni
cas de recolha с de ana 1 i se dos dados referentes a carta
escolar. 0 estudo fomeceu igualmente a informaçao de
base para a preparaçao de materials didácticos (sob a
forma de ex erci ci o s pra ticos) necessar ios a organizaçao
do cur so.
A recolha das informaçoes realizou-se no mes de julho-
Agosto 1986, A analise dos dados e a preparaçao dum
diagnostico detalhado da situaçao educativa no distrito
de Bilene tiveram lugar durante os meses de Setembro,
Ou tub ro e Novembro . A preparaçao dos material's didácticos
incluindo exposiçoes conceituais e técnicas e urna serie
de exercicios prat icos estava terminada em Firn de Janeiro
de 1987.
II. 0 CURSO
0 curso sobre a microplanif icaçao e metodología da carta
escolar organizado conjuntamente pelo instituto Inter
nacional de Planificaçao da Educaçao e pela Direcçao de
Planificaçao do Ministerio da Educaçao da República Popular
de Moçamb ique, decor reu em Maputo de 17 de Marco a 1 de
Abril de 19 87.
Dum mutuo acordó, tinha-se decidido dar a o curso um
carácter regional a o convidar representantes de todos
os países africanos de lingua oficial portuguesa em Africa.
A. Ob lectivos
0 objectivo geral do curso era de iniciar os participantes
nos métodos e técnicas normalmente utilizados na preparaçao
do plano educativo a nivel local (regiao ou distrito)
e de os levar a melhor compreender a relaçao entre a micro
e a macro-planificaçao.
- 3 -Relatório do Curso
Ma is es ре с i f i с ¿i ment e , o cu rs o v i s a v a ni o 1 h o r <-Í r o .s c on h с с i -
meatos dos participantes nos sega in tes dominios :
1) а analise dos iactor es que inf1uenciam o desenvolvimento
da educaçao a nivel local;
2) a compreensao do processo de interacçao indispensavel
na planificaçao a nivel local e central ;
3) os conceit os e as técnicas necessarios para realizar
a nivel local um diagnostico completo de ser vico educa
tivo, em termos de acessibilidade e de acesso de cuali
dad e e de rend i men to;
4) os métodos de pro jecçao da procura futura de educaçao
(técnicas de cstimaçao da populaçao em idade escolar
e dos efectivos a escolarizar) e da preparaç ao da carta
escolar prospectiva (fixaçao das normas e das areas
de recru tarnen to ? localizaçao da futura oferta);
r) ) as técnicas de recolha dos dados necessar ios para a
preparaçao da carta escolar.
В. Conteudo
0 primeiro dia do curso foi coqsagrado a urna reflexao
geral sobre as reíaçoes entre macro e micro-planificaçao
o sobre o papel с о processo da caria escolar. Destinado
essenci almen t e a urna sens ibi 1izaçao geral aos problemas
sa carta escotar, esse dia bene Iiciou - se com urna partid-
paçao alargcida da parte dos funcionarios dirigentes do
Ministerio da Educaçao.
Depois, aspectos mais técnicos foram abordados e em par
ticular :
1. As técnicas de recolha de dados;
- 4 -Velatorio do Curso
2. As técnicas de diagnostico :
- A identificaçao de zonas homogéneas
- Analise da acess ib ilidade e do acesso
- Analise da qualidade do serviço educativo (condiçoes
do enquadramento pedagógico, infraestruturas e equi-
pamento)
Analise do rendimento interno do sistema educativo;
3. As técnicas de estimativa da procura e da oferta
futuras ?
4. As técnicas de organizaçao e localizaçao da oferta
futura.
Um certo periodo foi igualmente consagrado ao intercambio
de experiencias nacionais era materia de carta escolar.
0 programa do curso que se en contra pp.11-15 da urna i dein
detalhada do conteudo do programa.
С. Métodos de trabalho e enquadramento
A organizaçao do curso baseou-se nos principios de parti-
cipaçao activa e de adaptaçao as necess idades individuáis
dos participantes.
Os trabalhos de formaçao consistiram пита mistura das
actividades seguíntes :
de exposiçoes breves seguidas de discussoes durante
as quais os со псе itos de ha s с o a s lее п i с a s da cart a
escolar foram apresentadas e anallsadas;
- exercicios prat icos no decurso dos quais os part ici -
pantes puderam aplicar directamente as diferentes
técnicas e concei tos da carta escolar. Estes exer
cicios baseavam-se no estudo piloto realizado no
- 5 - Relatório do Curso
distrito de Bilene, em Moçambique;
Para féizer os excrcicios , os participantes estavam repar
tidos em 8 grupos de trabalho compostos conforme o prin
cipio de heterogeneidade das funçoes e das provincias
ou pais de origem.
0 enquadramento estava assegur ado por urna equipe de quatro
pcssoas : Sr . Amoldo Nhavoto, Director da planifica cao
no Ministerio da Educaçao; Sr. Manuel Regó, Res ponsavel
pola carta escolar na Direcçao de planifica cao do referido
Ministerio; o Sr. Gabr iel Carrón, membro do pessoal do
I1PE e , a menina fsabel Costa, consultora do instituto.
I). Part i с i pan tes
По и ve, ¿i o todo, 50 participantes regulares (ver lista
dos participantes, pp. 31-39, mais alguns directores dos
scrviços centrais do Ministerio da Educaçao que assisti ram
as conferencias.
Os participantes regulares тоçambi canos estavam compostos
por respons a veis pelas estât i sti cas e pela planifica cao
a nivel provincial (todas as provincias estavam repre
sentadas) e res ponsaveis da plan i f icaçao a nivel dos dis
tritos (1 distrito tinha sido escolhido por provincia)
ou das с i dados importantes as quais se acrescentavam alguns
técnicos dos seviços centr¿iis do Ministerio da Educaçao.
Ilavia 7 participantes dos outros países lusofonos de Africa
2 de Angola, 2 de Cabo-verde, 2 d¿i Guiñe Bissau e 1 de
Sao 'Pome e Principe. 0 representante de Sao Tome e Principe
era o Director do en sino primario ; em todos os outros
casos , os participantes er am os responsaveis ou os técnicos
dos serviços centrais do Ministerio da Educaçao , encar-
regados das estatisticas e da planificaçao e I ou da carta
escolar.
- 6 -Relatório do Curso
E. Avaliaçao
Um questionário de avaliaçao foi preenchido pelos partici
pantes no fim do curso e foi seguido por urna sossao de
a va/7açao oral.
Como o demonsiram os resultados do referido questionário
apresentados pp. 23-28, de maneira gérai a avaliaçao foi
muito positiva.
Todos os participantes, excepto um, julgaram que os
objectivos foram bem ou muito bem atingidos.
Os métodos de trabalho foram avallados da seguinte
maneira :
Exposi-goes
Discus-soes
Trabalho de Equipe
Apreciaçao global
Muito Вот
57 ,8
37,8
40 ,0
Вот
42,2
62, 2
60 ,0
Mal
0
0
0
Tempo consagrado em cada actividade
Muito Elevado
11,1
4,4
11,1
Suficiente
6 6,7
77 ,8
r> 5 , 6
Muí to Роисо
22, 2
17,8
3 3 , 3
Resulta deste quadro que se o método de trabalho foi bem
apreciado pelos participantes, o tempo consagrado aos
diversos tipos de actividades e sobretudo aos trabalhos
de grupo nâo foi sempre julgado suficiente. Este resultado
tem de ser relacionado com o facto de que 7 1,1% dos parti
cipantes julgaram que, dados os objectivos e o conteu do
so curso, a sua duraçao nao Coi sufi ci onlornenlo comprida.
- 7 -Relatório do Curso
Urna anal i se mais detalhada da avaliagao dos varios compo
nentes do programa mostra que os tópicos que os parti-
с i. pant os quer i am 1er арго fundado sao os seguintes :
- o diagnostico do rendimento escolar ;
- a definiçao das normas e das areas de recrutamentoi
- as técnicas de projeeçao e de estimativas da procura
futura ;
as técnicas de localizaçao da oferta de educaçao
fu tura.
Pode-se esperar que o programa de acompanhamento previsto
(ver secgao III abaixo) permita precisamente resolver
essas falhas,
III. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO
Para Mozambique, o curso nao e senao parte de um projeeto
mais vasto de implementagao de servicos de carta escolar
e de reforço das equipas de plani ficagao ao nivel das
provincias e dos distritos. As etapas seguintes estao
provistas para atingir tais objeetivos :
1. De regresso para as suas respectivas provincias, cada
equipe provinvial realizara um estudo piloto пит dis
trito (em principio naquele de que o responsavel do
ser vi до de planificacao partie i рои no curso). Este
e v e n iciii d;ir I he ,i ;i oi.isino (/o ¡)ôr ein prnt i cu c- de
relorgar os conhecimen tos adquiridos durante o primeiro
curso.
2. No fim deste trabalho de apiicagao, um segundo curso
de urna duragao de 2 semanas esta previsto, em principio
para o mes de Maio de 1988 сот о fim de avallar os
resultados obtidos, consolidar os conhecimentos técnicos
e preparar a formagao dos responsaveis da carta escolar
a nivel dos dis tri tos o
- 8 - Relatório do Curso
A formaçao dos responsaveis da carta escolar dos dis
tritos sera organizada imediatamente a seguir, a nivel
de cada provincia, pela equipe provincial correspon
dente, apoiada por um ou dois membros da equipe central.
a vez terminada a formaçao dos responsaveis provincials
dest ri tai s, serao criadas as condiçoes para generalizar
metodología da carta escolar em todo o pais.
II. PROGRAMA DO CURSO
- 11 -
CURSO INTENSIVO DE FORMAÇAO EM MICROPLANIFICAÇAO
E METODOLOGÍA DA CARTA ESCOLAR
Maputo, de 17 de Margo a 01 de Abril de 1987
PROGRAMA
1Q dia, 3* feira, 17 de Margo
09.00 - 10.00 (SP)
1 0.00
10.30
10.30
12.00 (SP)
14.30 - 16.00 (SP)
16.0 О
Ib. 'iО
16. 'iО
18.00 (SP)
Abertura oficial
Apresentagao dos participantes
Intervalo'
Apresentagao do Programa do curso
CONFERENCIA № 1
macroplanificagao
CONFERENCIA №2
a relagao entre a micro e
o processo e os métodos da
Carta Escolar
I n ter va lo
Debate sobre as conf. nQ1 e 2
2Q dia, 4 g feira, 18 de Margo
08.30 - 10.00 (SP) CONFERENCIA № 3 : as caracteísticas da regiâo-
-piloto : Distrito de Bilene-Macia, Provincia
de Gaza
I n t с r v ¿i lo
Ex o re i. ció n д 1 : i den t i f~ i садао das zonas
homogéneas da reg i.ao-p i 1 oto
Cont. do exercició nQ 1
Intervalo
Cont. do exercicio ne 1
10.
10.
14.
16.
16.
0 0 -
Ï0 -
3 0 -
00 -
3 0 -
- 10
- 12
- 16
- 16
- 18
'W
0 0
00
30
00
(TC)
(TC)
(TG)
. / . .
- 12 - Programa
3Q dia9 5- feira9 19 de Margo
08.30 - 10.00 (SP) Correcçâo do exercício n° I
1 0.00 - 10. 30 intervalo
10.30 - 12.00 (SP) CONFERENCIA Nñ 4 : a cobertura do sistema
educativo ; a acess ib i 1idade e o acesso;
a populagao escolarizavel e os efectivos
escolares
14.30 - 16.00 (TG) Exercício nQ2 : o diagnóstico da cobertura
educati va no Ensino Primario
16.00 - 16.30 Intervalo
16.30 - 18.00 (TG) Cont. do exercício nQ 2
4Q día* 6S feira* 20 de Marco -
08.30 - 10.00 (TG) Cont. do exercício n° 2
10.00 - 10.30 Intervalo
10.30 - 12.00 (SP) Correcçâo do exercício пв 2
14.30 - 16.00 (TG) Exercício пв 3 : о diagnóstico da cobertura
educativa no Ensino Secundario
16.00 - 16.30 Intervalo
16.30 - 18.00 (TG) Cont. do exercício ne 3
5Q dia9 sábado? 21 de Marco
08.30 - 10.00 (SP) Correcçâo do exercício nQ 3
10.00 - 10.30 Intervalo
10.30 - 12.00 (SP) CON F ERE NC IЛ № 5 i o d ¡agnóstico das c.-imrlo
risticas do pessoal docente e das condiçoes
de enquadramento
6Q dia 9 2g feira, 23 de Margo
08.30 - 10.00 (TG) Exercício nQ 4 : o diagnóstico das caracte
rísticas do pessoal docente e das condiçoes
de enqu¿idramento
- 13 - Programa
JO.00 - 10.30 Intervalo
10. 'W - 12.00 (TG) Cont. do exercicio n° 4
14. U) - 16.00 (TG) Cont. do oxci ciclo n° 4
16. 00 - 1 6.10 Intervalo
16.30 - 18.00 (SP) Correcgao do exercicio nQ 4
7Q dia9 3a feira? 24 de Margo
08.30 - 10.00 (SP) CONFERENCIA № 6 : o diagnóstico dos espaços
educativos e equipamento escolar
10.00 - 10.30 Intervalo
10. 'iO - .12.0 0 (TG) Exercicio nQ 5 : o diagnostico dos espaços
educati vos e equipamento escolar no Ensino
Primario e Secundario
14.10 - 16.00 (TG) Cont. do exercicio nç 5
16.00 - 16. 10 intervalo
16.30 - 18.00 (TG) Cont. do exercicio nf} 5
8Q dia9 4- feiras 25 de Margo
08.30 - 10.00 (SP) Correcgao do exercicio nQ 5
10.00 - 10.30 Intervalo
10.30 - 12.00 (SP) CONFERENCIA № 7 : a eficacia interna do
sistema educativo
14.30 - 16.00 (TG) Exercicio nQ 6 : o diagnostico do rendimento
escolar no Ensino Primario e Secundario
16.0 0 - 1 6.10 intervalo
16.10 - 18.00 (TG) Cont. do exercicio np 6
9Q día, 5g feira, 26 de Margo
08.30 - 10.00 (TG) Cont. do exercicio ne 6
10.00 - 10.30 Intervalo
10.30 - 12.00 (SP) Correcgao do exercicio n3 6
./. .
- 14 - Programa
14.30 - 16.00 (SP) Síntese do diagnostico efectuado na
reg iao-p i lot o
16.00 - 16.30 Intervalo
16.30 - 18.00 (SP) Experiencias nacionais dos participantes
10Q día? 6 g feira, 27 de Marco
08.30 - 10.00 (SP) CONFERENCIA № 9 i a preparacäo da Carta
Escolar prospectiva : as normas e as areas
de recrutamento
10.00 - 10.30 Intervalo
10.30 - 12.00 (TC) Exercició nQ 8 : as normas e as areas do
recru tarnen to
14.10 - 16.00 (SP) Correcç-âo do exercicio n" 8
I 6.00 - 16. 30 Intervalo
16.30 - 18.00 (SP) CONFERENCIA № 10 : a estimativa da procura
dos ser vicos educativos : os aspectos demo
gráficos e as técnicas de projecçao dos
efectivos escolares
Exercicio nQ 9 : técnicas de projecçao da
populaçéio e dos efectivos escolares
11Q dia9 sábado? 28 de Marco
08.30 - 10.00 (SP) Conclusào da Conferencia n° 10 e do
exeг с i ció n" 9
10.00 - 10.30 Intervalo
10.30 - 12.00 (SP) CONFERENCIA № 11 .° técnicas de localizaçâo
da oferta educativa
12Q dia, 2ñ feira* 30 de Margo
0 8.30 - 10.00 (TG) Exercicio n° 10 : a el ab or açao de propos i as
par a a cari a es с o 1 a r p r o s pect, i va
10.00 - 10.30 intervalo
10.30 - 12.00 (TC) Cent . do exercicio n" 10
./• .
- 15 - Programa
14.30 - 16.00 (TG) Cont. do exercicio ng 10
16.00 - 16.30 Intervalo
16.30 - 18.00 (TG) Cont. do exercicio ne 10
J3g día, 3S feira, 31 de Margo
08.30 - 10.00 (SP) Correcç-âo do exercicio nCJ 10
10.00 - 10.30 Intervalo
10.30 - 12.00 (SO) CONFERENCIA №8 : a recolha de dados com
vista ao diagnostico do sistema educativo
no distrito-piloto
14.30 - 16.00 Exercicio nQ 7 : analise do cuestionario
16.00 - 16.30 Intervalo
16.30 - 18.00 (SP) Correcçao do exercicio nQ 7
14Q dia, 4ñ feira, 01 de Abril
08.10 - 10.00 (SP) Apresen tnçno e discussao do programa de
actividades a realizar depo i s do curso
10.00 - 10. 10 I ntorva lo
10.30 - 12.00 Avaliaçao final do curso
15.00 Encerramento oficial do curso
III. AVÂLIAÇÂO
- 19 -
AVÂLIAÇÀO
Os participantes do Is Curso Intensivo de Microplanificaçao
e Metodología da Carta Escolar preencheram, no día 30 de Marco
de 1987, um inquérito de avaliagao do Curso.
O inquérito foi preenchido por 45 dos 50 participantes no
curso.
Os resultados do inquérito apresentados mais longe suscitam
os segui ntes comen tari os :
i „ Objectivos do Curso
Os objectivos do curso for am pienamente
participante declarou ter aprendido mal
planificaçao e Carta Escolar.
2, Método de trabalbo
As tres actividades que constituiam o curso (conferencias,
discussôes e trabalhos em grupo) foram do agrado de todos os
participantes com realce para as conferencias onde 57,8% as
considerагат muito boas.
No que respe i tn à distribuirán do tempo por cada urna das acti
vidades, um número significativo, embora minoritario, dos par
ticipantes considerou como tendo sido muito pouco, especial
mente para as sessoes de trabalbo em grupo (33%).
0 material didáctico distribuido foi considerado pela quase
tot alidade dos participantes (89%) como sendo muito util.
No que respeita à duraçâo do curso, 71% dos participantes res-
ponderam como tendo sido muito curto e apenas 29% como tendo
sido suficiente.
atingidos. Apenas um
as técnicas de micro-
- 20 - Avaliaçao
0 apoio técnico ciado pelos orientadores do curso durante as
sessoes de trabalho em grupo foi considerado suficiente por
25 dos 45 participantes que responder am ao inquerito. Os res
tantes participantes, а ехсердао de um, consideraram-no larga
mente sufuciente.
3o Conteúdo do Curso
a) Conferencias
Exceptuando apenas a Conferencia nQ 3 - Política Educativa na
R.P.M. e Características da Regiao Piloto - , onde 60% dos par
ticipantes a cons idera ram como tendo sido apenas util, a mai -
oria dos participantes considerou as Conferencias como tendo
sido muito uteis, particularmente a Conferencia nQ 9 - Л Pro-
par açao da Carta Escolar Prospectiva : as Normas e as Áreas
de Recrutamento o
No que respeita ao tempo consagrado a cada urna das Conferen
cias? a maior parte dos participantes consideraram-no sufuci-
entOo Contudo, para as Conferencias 10, 9 e 11, um numero si
gnificativo dos participantes que responder am a esta pergunta
consideraram como tendo sido muito pouco o tempo que lhes foi
consagrado (respectivamente 42%, 40% e 34%).
b) Exercicios
No que respeita a utilidade dos exercicios, a maior parte dos
participantes considerou-os como tendo sido muito uteis, espe
cialmente os exercicios 9 (Técnicas de projeeçao da populaçao
e dos efectivos escolares) e 10 (Elaboraçao de propostas para
a carta escolar prospectiva), exercicios em relaçao aos quais
um numero consideravel de participantes considerou que o tempo
que lhes foi destinado foi muito pouco, sobretudo para o exer-
cicio 9.
4o Condi goes e ambiente de trabalho
A grande maioria dos participantes achou boas ou normáis as
condiçoes de alo ¡amento, a 1 i mentacao e de acomoda^ao propor-
- 21 -
clonadas durante o curso. Apenas 3 participantes consideraram
as condiçoes referentes ao seviço de lanches como tendo sido
mas e apenas 2 (izeram a mesma ¿ivaliaçao para as condiçoes de
al imentagao em geralt aspectos, alias, em que os participantes
se mostrar am em gral menos satisfeitos por comparaçao com os
resultados obtidos para as restantes questoes em que este as-
sunto se subdividi a.
Em relaçao a este assunto foram feitas algumas referencias es
pecificas por alguns dos participantes, nomeadamente s
. que a organizaçao dos lanches deveria ser melhorada (2
participantes) ?
que houve atrasos nos al тоços e a conséquente falta de
descanso (2 participantes)?
que a sala de sessoes plenarias nao oferecia condiçoes
de comodi dacle e que a visibilidade era de fici ente para
os par t i ci peintes situados nos últimos bancos (1 parti
cipante) ;
. que se dévia melhorar о serviço de recepçao no aeroporto
aos participantes provenientes das provincias (1 parti
cipan te) »
5«, Em geral
No que respei ta à avaliaçao geral do curso, todos os partici
pantes consider агат-no como tendo sido pelo menos bom (18 par
ticipantes, 40% consideraram-no como tendo sido muito bom e
9 participantes, 4%, como tendo sido excelente)o
ó» Cornentar ios e sagest oes para o futuro
Foram feitos os seguíntes comentarios e sugestoes para o fu
turo :
7 participantes sugerí'ram que a duraçao do curso devera
ser maior (3 indicar am 1 mes, 2 indicar am 3 meses e os
restantes mais do que 3 meses)?
- 22 -
. 4 participantes sugerir am que nos próximos cursos se de
vera organizar actividades recreativas para оси рас а о
dos tempos livres, nomeadamente convivios e passcios;
2 participantes sugeriram que no segundo curso se vol-
tasse a abordar o tema "Técnicas de projecçao da popu-
laçao e dos efectivos escolares" por terem considerado
muito pouco o tempo que foi consagrado a este tema;
. 2 participantes sugeriram que no futuro se devera forne-
cer maquinas de calcular aos participantes nao so para
a uti1izaçao durante o curso mas aínda para a utilizaçao
posterior nos locáis de trabalho;
1 participante considerou que nos próximos cursos as
sessoes da tarde deverao сотед ar as 15 horas e nao as
14 9 3 0 horas ?
um outro participante suger iu que no proximo curso se
devera ensinar o uso do pantógrafo.
Pode-se pois concluir que foram alcançados os objectivos tra
gados e que o curso foi do agrado da total idade dos partici
pantes o Dever-se-a, contudo, no segundo curso, repisar a parte
prospectiva da carta escolar, nomeadamente as técnicas de pro
jecçao da populaçao e dos efectivos escolares e a elaboragao
de propostas para a carta escolar prospectiva, assim como en
vidar esforgos para melhorar a alimentagao dos participantes
e real izar actividades de ocupagao dos seus tempos livres, so-
bretudo durante os fins de semana.
- 23 -
CURSO INTENSIVO DE FORMAÇAO EM MICROPLANIFICACÄO
E METODOLOGÍA DA CARTA ESCOLAR
Maputo, Moçambique, de 17 de Margo a 2 de Abril de 1987
INQUÉRITO DE ÂVALIAÇÂO DO CURSO
Ca ro Col ega ,
Como e do seu conhecimento, este curso foi organizado con jun
tamente pelo Ministerio da Educaçao da República Popular de
Moçambique e o Instituto Internacional de Planificaçao da
Educaçao*
Tendo em vista a melhoria da nossa organizaçao em futuros
cursos, gostariamos de solicitar a sua colaboraçao em respon
der critica e francamente ao presente inquerito.
I - OBJECTIVOS
Pnra os participantes este curso tinha um duplo objectivo t
. compreender o processo da carta escolar e a forma como
ela se integra no processo global de planificaçao da
educaçao;
o aprender as técnicas de microplani ficaçao e carta esco
lar.
No seu caso concreto, em que medida estes dois objectivos fo
rum atinoidos i
I . Compreendeu o processo da carta escolar Muito bem Bern Mal
e a forma como ola se integra no pro- 77 <.
с ess o global de planificaçao da educaçao... 10' 35
• ) Aprenden as técnicas de mi с гор 1 an i 1'i cacao -.-,
e carta escolar 9 35 1
- 24 -
II - MÉTODO DE TRÂBÂLHO
Très tipos de actividades caracterizan] as sessoes de trabalho
do curso :
. as exposiçoes de conferencias em pienario;
. as discussoes em plenario;
. os trablalhos de grupo sobre exercîcios práticos.
3. Quai e a sua apreciaçao gérai sobre cada urna das activi
dades :
Muí to Boas Boas Mas
- exposiçoes de conferencias ...57,8 26 19
- discussoes ...37,8 17 28 60,2-
- sessoes de trabalho em grupo... 40,0 18 27i 60,0 -
4. Quai a sua apreciaçao sobre a forma como o tempo foi dis
tribuido pelas 3 actividades :
Mto elevado Suficiente Mío pouco
- exposiçoes de conferencias . . . 5t 30 66,7 10 22,2
- discussoes . . . 2 35 77,8 8 17,8
- sessoes de trabalho em grupo . . . 5 25 55,6 15 33,3
5. Quai e a sua apreciaçao respei tant e a utilidade do mate
rial didáctico (Conferencias, exercicios e correeçoes
dos exercicios) que lhe foi distribuido ?
Muito útil . . . 4 0 ? útil . . . 5 ; inútil . . . -88,9
6. Considerando os objectivos e o conteudo do curso qual
e a sua opiniao sobre a sua dur аса о :
Muito curta... 32 ? Suficiente... 13 ; Muitn longa... -
71,1 28,9
7. Ac.ha пие о apnio técnico dado pelos orientadores do curso
durante as sessoes de trabalho em grupo foi
Largamente suficiente : 19 ;Suficiente: 25 ¡Insuficiente:!
42,2 55,6
- 25 -
III -
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- 27 -
IV - CONDIÇÔES E AMBIENTE DE TRÂBALHO
10. Quai e a sua apreciaçao sobre as condiçoes e ambiente
de trabalho, e de alojamento e alimentaçao :
Muito Boas Boas Mas
- condiçoes de trabalho ..... 16 64,4 29 -<
- condiçoes de alojamento.*. 16 ^4,1 19 - 22,2(10)
- condiçoes referentes ao
serviço de lanches ........ 12 66,7 30 3
- condiçoes de alimentaçao
em gérai.... 7 78,6 33 2 (3)
- as relaçoes entre os
participantes 51,1 23 48,0 22
Comentarios :
V - EM GERAL
11. Qual e a sua avaliaçao global do curso ?
Excelente Muito bom Вот Razoavel Mau Pessimo
4 18 22 - - - (1) 8,9 40,0 48,9
12. Outros comentarios e sugestoes para futuras acçoes deste
genero :
- 28 -
Muito obrigado
IV. LISTA DOS PARTICIPANTES
31 - Lista dos participantes
LISTA DOS PARTICIPANTES
I - PARTICIPANTES MOÇAMBICANOS
A - Participantes de nivel central
Secretaria de Estado de Educaçao Tecnico-Profissional
Jacinto Agy
Técnico de estât istica
Ministerio da Educaçao
Secretaria de Estado de Educaçao
Te enico-Profissional
Gabinete de Estudos e
Plani f icaçao
C.P. 34, Maputo
Andre Con Juane Utui
Teenico de estât is tica
Ministerio da Educaçao
Secretaria de Estado de Educaçao
Te en ico-Profissional
Gabinete de Estudos e
Planifi cacao
Av. 24 de Julho, nQ 167, Maputo
Direcçao de /'.'du cacao Gor al
Carlos Lauch ande
Metodologo (Ma tema tica)
Ministerio da Educaçao
Direcçao de Educaçao Gérai
Av. 24 de Julho, nQ 167, Maputo
Direcçao Nacional de Formaçao de Quadros
Paulo Ernesto Man jäte
Teenico de Planificaçao
Ministerio da Educaçao
Direcçao Nacional de Formaçao
de Quadros
Av. 24 de Julho, nQ 167, Maputo
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- 32 - Lista dos participantes
Dîrecçao Nacional de Educaçao de Adultos
Armando J. Chalazane
То с п i с о do PI а п i Г /" с а ç а о
Ministerio da Educaçao
Dîrecçao Nacional do Educaçao
de Adultos
Av. 24 de Jul ho, nL' 167, Maputo
Direcçao de Planificacao
Cremildo Binana
Técnico de Planificaçao
Ministerio da Educaçao
Direcçao de Planificaçao
Av. 24 de Julho, nQ 167, Maputo
Ilidio Fernando Buduia
Teenico de Estatistica
Ministerio da Educaçao
Direcçao de Planificaçao
Av. 24 de Julho, nQ 167, Maputo
Direcçao de Planificacao
Ribas Cuamhe
Teenico de Estatistica
Ministerio da Educac¿\o
Direcçao de Planificaçao
Av. 24 de Julho, nQ 167, Maputo
Telton Gaspar Navesse
Teenico de Planificaçao
para a Rede Escolar
Ministerio da Educaçao
Direcçao de Planificaçao
Av. 24 de Julho, nQ 167, Maputo
./..
- 33 - Lista dos participante
В - Pnг i i с ipani es dos nive is
Cabo Delgado
Romao Kalata Omar
ChePe do Departamento
de Planificaçao
Dпат te G acia Li posh o
Técnico de Planificaçao
para a Rede Escolar
Fernando Manuel Macuelo
Responsavel do Nucíeo de
Plan i fi сад а о
Gaza
Diamantino Albino Macha tule
Chefe do Departamento de
Planif i cacao
Titos Chicocha Manhique
Responsavel da Estât is tica
Pedro Manuel Man jazc
Responsavel do Núcleo de
Plan i f i cacao
Augusto Mat eus Chauque
Responsavel do Núcleo de
PI an if icaçao
Inhambane
Joao Arone Massango
Chefe do Departamento de
Planif icaçao
deseen ¡ral i y.fidos
D.P.E.C. de Cabo Delgado
C.P. 56, Pemba, Cabo Delga
D.P.E.C. de Cabo Delgado
C.P. 56, Pemba, Cabo Delga
D.D.E.G. de Montepuez
C.P. /22, Montepuez,
Cabo Delgado
D.P.E.C. de Gaza
C.P. 105, Xai-Xai,
Gaza
D.P.E.C. de Gaza
C.P. 103, Xai-Xai, Gaza
D.D.E.C. de ChSkwè
C.P. 3, Chokwe,
Gaza
D.D.E.C. do Bilene
В i 1 ene - Mac i a,
Gaza
D.P.E.C. de Inhambane
C.P. 37,
Inhambane
. / . .
- 34 Lista dos participantes
Inhambane (cont.)
Martins Jose Chelene Mapera
Teenico de Planificaçao
para a Rede Escolar
D.P.E.С. de Inhambane
C.P. 37,
Inhambane
Severiano Baciquete
Responsável do Núcleo de
Planifi cacao
D.D.E.C. de Massinga
C.P. 56, Massinga
Inhambane
Manica
Maria Alice Daniel
Chele do Departamento do
Planifi cacao
D.P.E.C. de Manica
O.P. 312, Chimólo
Manica
Gedeao Zacarías Tomas
Teenico de Planificaçao
para a Rede Escolar
D.P.E.C. de Manica
C.P. 312, Chimoio
Manica
Dionisio S i ma о F Hipe Cabinho D.D.E.C. de Manica
Responsável do Núcleo de C.P. 27, Manica
Planifi cacao Manica
Maputo
Alberto Ernesto Sitoe
Chefe do Departamento de
Planif i cacao
D.P.E.C. de Maputo
Av. 24 de Julho
Maputo
Domingos Uchavo
Teenico de Planificaçao
para a Rede Escolar
D.P.E.C. de Maputo
Av. 24 de Julho
Maputo
Americo Angelo Macandá
Responsável do Núcleo do
Plani ficaçao
D.D.E.C. de Marra cu ene
C.P. 4, Marracuene
Maputo
./..
- 35 -
Maputo (cont.)
Antonio Salomao Chipanga
Chefe do Departamento de
Plañífi cacao
Tito Francisco Sampaio
Responsavel do Núcleo de
Plani f i cacao
Julio Alberto Chambu]e
Técnico de Planifica cao
para a Rede Escolar
Nampula
Joao Pinheiro
Chefe do Departamento de
Planificaçao
Jose Alvos Trindade
Técnico de Planificaçao
para a Rede Escolar
Alberto Ofасе
Responsavel do Núcleo de
Planifi cacao
Niassa
Eduardo Luciano Napasso
Chefe do Departamento de
Planifi cacao
Lista dos participantes
D.E.C.C, de Maputo
Rua Fernao Veloso nQ 54
4Q andar- Maputo
D.E.C.C. de Maputo (D.V.n
Rua Fernao Veloso nQ 54
4Q andar- Maputo
D.E.С С de Maputo
Rua Fernao Veloso n° 54
4- andar- Maputo
D.P.E.C de Nampula
CP. 4 2
Nampula
D.P.E.C de Nampula
CP. 4 2
Nampula
D.E.CC de Nampula
CP. 4 3
Nampula
D.P.E.C. de Niassa
С.P. 6, Li chinga
Niassa
./..
- 36 -Lista dos participantes
Nia s sa (cont.)
Florentino Domingos
Técnico de PIani Íicaçao
para a Rede Escolar
D.P.E.C. de Niassa
O.P. 6 , Lich inga
Niassa
Antonio Aride
Responsavel do Núcleo de
Planificacao
DоE.С.С. de Lichinga
С.P. 6, Li chinga
Niassa
Sofala
Ernesto Ricardo Foleje
Técnico de Planificaçao'
para a Rede Escolar
D.P.E.C. de Sofal a
O.P. 5 64, Beira
Sofa.l a
Miguel Ernesto
Responsavel da Estatistica
D.P.E.C. de Sofala
C.P. 564, Beira - Sofala
Joao Chico
Responsavel do Núcleo de
Plan i f icaçao
D.E.С.С. da Beira
СР. 564, Beira
Sofa I a
Tete
Castro Teófilo
Chefe do Departamento de
Planif icaçao
D.P.E.C. de Tete
C.P. 68,
Tete
Tiago Jose Maria
Teenico de Planificaçao
para a Rede Escolar
D.P.E.C. de Tete
C.P. 68,
Tete
Eg i dio Mid i a s se Di s se
Responsavel do Núcleo de
Planifi cacao
D.D.E.С. ( I с Сa h о га - В a ss a
Songo, Te te
./..
37 - Lista dos participantes
Zambezia
J oaо Antonio da S7.1 va
Chefe do Departamento de
PI an i fi cacao
D.P.E.C. da Zambezia
C.P. 69, Quelimane
Zambezia
Paulino Samo Bene
Teenico de Planificagao
para a Rede Escolar
D.P.E.C. da Zambezia
C.P. 69, Quelimane
Zambezia
Isac Fato Antonio
Responsavel do Núcleo de
Planif icaçao
D.P.E.C. da Zambezia
C.P. 69, Quelimane
Zambezi a
. / . .
- 38 - Lista dos participantes
II - PARTICIPANTES ESTRANGEIROS
Angola
Mbala Zananga
Chefe do Departamento de
Estât is tica em exerciclo
Ministerio da Educaçao
Gabinete do Plano
СР. 1281 - Luanda
Gabriela Fernandes
Técnica Media de
Planificacao
Ministerio da Educaçao
Gabinete do Plano
CP. 1047 4 - Luanda
Cabo Verde
Filomena Bar celos Lima
Responsavel pel a
Estatistica Escolar
Ministerio da Educaçao
Gabinete de Estudos e
Planea mentó
C.P. HI - Praia
Emanuel Tavares Ortet
Responsavel pela Carta
Escolar e Microplanifi cacao
Ministerio da Educaçao
Gabinete de Estudos e
Planeamen Lo
C.P. Ill - Praia
Guiñe Bissau
Maria Isabel de Pina
Responsavel da
Esta ti stica
Ministerio da Educaçao
Gabinete de Estudos e
Planeamen to
СР. 35 3 - Bissau
Irene Laval
Responsavel da Carta
Es colar
Ministerio da Educaçao
Gabinete de Estudos e
P1 а пса mon l о
СР. Зг>1 - Bissau
. / . .
- 39 - Lista dos participantes
Sao Tomo & Principe
Manuel do Rosario Martins
Director do Ensino
Primar i o
Ministerio da Educaçao e Cultura
Direcçao do Ensino Primario
C.P. 41
Sao Tome,
PARTE II - OS MÂTERIÂIS PEDAGÓGICOS
A. A MICRO-PLANIFICAÇÂO E CARTA ESCOLAR :
CONCEITOS E PROCESSUS
- 45 -
CONFERENCIA 1
AS RELAÇOES ENTRE A MICROPLANIFICAÇÂO
E A MACROPLANIFICAÇÂO DA EDUCAÇÂO
1. Introduçao
Ao longo dos anos sessenta e setenta, a maior parte dos países
em vías de desenvolvimento implementou sistemas de planif icaçao
da educaçao a nivel central. Nesta planificaçao eram depositadas
grandes esperanças, pois ela dévia:
- servir de ponto de referencia na determinaçao de priorida
des e objectivos;
orientar a expansao dos serviços educativos em funçao
das necessidades do desenvolvimento económico, social
e cultural ;
permitir urna utilizaçao optima dos escassos recursos
consagrados a educaçao o
Decorridas quase duas decadas, e necessario reconhecer que estas
expectativas пет sempre se concret izar am cabalmente. O crescente
interesse pela microplanificaçao nasce duma certa des ilusao pelos
resultados das experiencias colhidas no dominimo da planificaçao
da educaçao a nivel central.
Com efeito, chegou-se à conclusao de que os sistemas educativos
tem urna dinámica propria que nao esta necessarlamente ligada
a existencia dum plano e пет aos seus objectivos. Corn frequência
sucede que o desenvolvimento dos diferentes niveis do ensi.no
nao esta em conformidade com as previsoes. ,As políticas definidas
a nivel central пет sempre sao executadas a nivel regional ou
local devido a sua inadequaçao.
Ademais, constatou-se que, apesar das prioridades fixadas nos
planos nacionais, subsistem as desigualdades entre as regioes,~
as zonas rurais e urbanas, bem como entre os diferentes grupos
46 CONFERENCIA № 1
sociais. Ocasional men te podem ser diminutas no ensino primario
mas reaparecem nos niveis de ensino mais elevados, particularmen
te no ensino secundario.
As razoes que explicam esta situaçao sao múltiplas. Urnas, sao
de carácter geral, politico ou financeiro. Floresceu um optimismo
exagerado quanto as possibilidades de modelar o desenvolvimento
da educaçao e se subes timaram as diferentes 1 i mitaçoes e pressoes
que se exercem no interior e exterior do sistema educativo. Ou
tras, estao ligadas intimamente as praticas da planificaçao da
educaçao, dent re as quais se assinala:
- o conhecimento insuficiente que possuem os planificadores
da educaçao a nivel central sobre a situaçao concreta das
diferentes regioes e subreg ioes. A falta dum diagnostico
exaustivo sobre as características da populaçao a servir,
as condiçoes do ensino ñas diferentes escolas existentes
no Pais. Trabalhando com medias nacionais, frequentemen te
muito afastadas da realidade das diferentes regioes, os
plani ficadores fixam objectivos irreais e os conteudos ou
métodos de ensino sao inadequados para as necessidades de
certas regioes ?
- a pouca importancia atribuida a forma como sao implementa-
das as decisoes adoptadas. As vezes a planificaçao da educa-
cao termina corn a publicacao do plano. Os serviços centrais
emitem circulares e directivas que пет sempre sao apiicaveis
a todas as s i tuaçoes por serem vagas ou muito limitantes
e definidas duma forma estreita. Por falta de informaçao
adequada, os administradores locáis nao sabem que medidas
tomar. Uns, nao se atrevem a tomar qualquer tipo de iniciati
va e deixam as coi sas seguirem o s cu caminho conformo as
tendencias pre-existen tes. Outros, empreendem acçoes inade-
quadas ;
- a falta de participaçao das autoridades regionais ou lo
cáis no processo de planificaçao da educaçao e da tomada
de decisoes. Esta situaçao conduz a urna dupla consequência :
por um lado, as pessoas encarregues pela execuçao do plano
a nivel local e regional nao se sentem implicadas e ncm
- 47 - CONFERENCIA № 1
motivadas, pois o plano foi concebido sem um mínimo da sua
participagao e, por outro lado, as acgoes perspectivadas
no plano nao se adapt am <i roa 1 i dado das regióos.
Estas insuficiencias fazem da microplanificaçao e da carta esco
lar um complemento indispensavel da macroplanificaçao.
2. Âlgumas definigoes
2=I - Â microplanificaçao da educagao
No sentido mais ampio, a microplanificaçao da educagao cobre
toda a actividade de planiftcagao a nivel regional, local ou
institucional. Todos os problemas abordados pela macroplanifica-
çao, os debates sobre a seleegao de objectivos e métodos tambem
sao da incumbencia da microplanificaçao. A microplanificaçao
preocupa-se em melhorar o funcionamento do sistema educativo,
atravos do reforço das actividades da planificaçao a nivel regio
nal с local. Portante, a microplanificaçao postula, como método
de trabalho, a participaçao das comunidades locáis ñas tarefas
de plein ificaçao .
2 * 2 - 0 mapa escolar
fi um conjunto de técnicas e procedimentos utilizados para planifi
car as necessidades futuras da educag ao a nivel local bem como
os meios que se dev er ao aplicar para satisfazer aquelas necessida
des.
Existem muitas pessoas, mesmo nos Ministerios da Educaçao, que
interpretam erradamente a expressao "mapa escolar". Com efeito,
muitos pensam que se trata simplesmente de assinalar пит тара,
em grande escala, a localizaçao das escolas existentes, utilizan
do símbolos adequados. Este exercicio, a pesar de ser importante,
apenas constituí urna primeira, etapa na preparaçao do mapa esco
lar. Este deve ser mais do que a simples localizaçao das escolas.
- 48 - CONFERENCIA № I
Deve dar urna visao prospectiva e dinámica do que deveria ser
o ser vico educativo , incluindo os es pac os educativos, o pessoal—
docente e o equipamento para permitir a implementaçao das políti
cas educativas.
A preparagao do mapa escolar comporta tres fases:
- o diagnostico exaustivo da si tuaçao actual no ano de base;
a pro jecçao das matriculas que se deverao realizar de
acordó com os objectivos da pol i tea nacional; e,
a elabora cao de pro pos tas de reorganizaçao do serviço
educa tivo.
Por i s so, a microplanificaçcïo e realmente um método de planifica-
çao da educagao a nivel local e regional.
2*3-0 mapa educativo
As vez.es prefere-se utilizar a ex pressao " mapa educativo" em
vez de "mapa escolar" apenas para realzar o seguínte :
a) Nao so se trata de planifica cao das actividades exclusiva
mente escolares, mas tambem todas as actividades educati
vas, incluindo os programas extra-escolares de alfabetiza-
çao, pos-alfabetizaçao, formaçao profissional, etc. É
a nivel local onde se pode realizar corn maior fací 1idade
a coordenaçao entre as actividades escolares e extra-
escolares .
b) As escolas nao sao o único lugar onde se pode ministrar
o ensinoo Existem outros es pacos educativos (mesquitas,
igrejas, cooperativas) que tambem podem ser utilizadas.
3= As relaçoGS entre o mapa escolar, a micro e macroplanificaçao
Na maior parte dos países que dispoem de sistemas de planifica-
gao da educagao, o plano educativo define, para um dado periodo,
- 49 -CONFERENCIA № 1
os objectivas qнаnt itativos r quai i tal i vos (juo as autoridades
nacionais determinan! para o sector da educaçao. 0 mapa escolai
e a microplanificaçao constituem os meios pelos quais serao con
cret izados estes objectivos no terreno.
No ámbito do mapa escolar e da microplanificaçao e pertinente
colocarem-se as seguintes interrogaçoes:
- Com que criterios orientadores iremos desenvolver o nosso
sistema educativo: a procura social ou a satisfaçao das
necessidades de mao de obra ? ou
Quantas pessoas devem "ter acesso ao ensino pos-obrigato
rio ? ou aínda
- Que criterios de afecta cao de recursos as regioes se deve-
rao seguir para reduzir as desigualdades reg ionais ?
listas interrogaçoes devem ser resol vidas a nivel nacional, tendo
em conta os recursos disponiveis e a estrategia de desenvolvimen-
to .
A nivel local p rocura-se fundamentalmente compreender como e
que o ser vico educativo serve actualmente as necessidades da
populaçao local (o que e feito at raves do diagnostico) e propôr
urna melbor forma de distribuir o serviço educativo ou de diversi
ficar os seus programas de aeçao (o que e feito at raves de propos
tas). 0 mapa escolar e a microplanificaçao asseguram a adequaçao
dos objectivos globais as características especificas de cada
regiao, constituindo assim urna etapa normal do processo de plani-
ficaçao. Simultáneamente, permitem avaliar corn mais p recisao
os recursos que devem ser consagrados ao desenvolvimento da educa-
cao.
Finalmente, o mapa escolar bem como a microplanif icaçao, sao
preparados a nivel local pelas mesmas pessoas que serao encarre-
gues pela sua execuçao, o que aumenta , em grande medida , as
possibilidades da reaiizaçao dos objectivos do plano nacional.
CONFERENCIA № 1
4. O campo de aplicaçao e as funçoes do mapa escolar
Geralmente о тара escolar e introducido na altura duma grande
reforma ou duma dec i sao com vista a expandir rápidamente o siste
ma educativo.
Nos países em vías de desenvol viemnto, as técnicas do mapa esco
lar sao utilizadas para:
a) Realizar ou consolidar a escolarizaçao primaria universal
(como por exemplo, em Mar róeos, Burundi e Sudao). A varia-
vel fundamental a ter em conta e a demográfica. Trata
se de propôr a implantaça o de escolas la onde existe
urna populaçao suficiente para justificar a abertura duma
escola completa. La onde a populaçao nao e suficientemen
te elevada para justificar a abertura duma escola comple
ta devem ser estudadas soluçoes especificas, tais como
a possibi 1idade de definir escolas que sirvam varios
centros populacionais, a institucionalizaçao das turmas
mistas, a realizaçao de matriculas b ienais e a existencia
de escolas com um único professor « 0 objeetivo e de:
(i) evitar a er i аса о ou supressao de turmas mu i t o peque
ñas ou excessivamente maiores ?
( i i ) criar escolas que possuam varias classes (2 ou
3 no mínimo) para melhorar as condiçoes do ensino;
(Hi) evitar o sistema de internato.
b) incrementar o acesso ao ensino secundario (como foi о
caso da Tailandia, Tunisia , Tanzania e Nigeria) e/ou
im plantar urn ensino básico de nove anos (como na Costa
Rica e na Argelia, corn a escola fundamental).
c) Melhorar a qualidade da educaçao e promover melhores
condiçoes de ensino ñas escolas sem provocar um forte
aumento nos cus tos. Trata-se, por tan to de utilizar melhor
os recursos existentes, facilitar a transferencia dal guns
professores ou a utilizaçao conjunta por varias escolas
dout ros recursos (tais como os docentes especializados,
etc.) .
- 51 - CONFERENCIA № 1
Tambem se pode procurar realizar outros objectivos, tais como:
d) Organizar urna rede do centros odui'at ¡vos de ens i no técni
co o pro f i ss i on¿\ 1 o Esta l are fa e mais difícil e mais
delicada. Como se deve decidir o numero de alunos que
devem seguir estes cursos bem como a sua especializaçao?
Os métodos tradicionáis de planificaçao dos recursos
humanos sao muito imprecisos, no que concerne as previ-
soes a medio e longo prazo. A outra dificuldade resulta
da seguinte questao : deve adaptar-se a oferta do ensino
as possibilidades de emprego estritamente regionais ou
nao? Alguns países resol ver am o problema duma forma empí
rica distinguindo-se:
- As formaçoes muito especializadas para empregos abundan
tes, tais como a mecánica, o comercio, etc. Para estas
formaçoes for am cirados centros em cada regiao.
- As formaçoes muito especializadas para empregos raros.
Os centros educativos que preparam profissionais para
estes empregos foram criados ñas capí tais ou em certas
regioes muito especificas.
e) Elaborar o mapa das universidades ou de instituiçoes
do ensino superior. Em geral , a admissao nestes centros
educativos e feit a a nivel nacional e, por isso, os crite
rios de local iza cao sao mu i t os releí t i vos .
As decisoes relativas a implantaçao das universidades
apenas podem ser tomadas ao mais alto nivel e os crite
rios utilizados sao essencialemtne pol iticos.
Em suma, podemos concluir que havera tantos mapas escolares quan-
tos os niveis de ensino existentes. Como e obvio, e necessar io
assegurar a coordenaçao e a hierarquizaçao destes mapas escolares
de modo a ter em conta os fluxos de alunos dum nivel para outro.
- 52 - CONFERENCIA № 1
5. A dupla fungao dos mapas escolares
Os mapas escolares devem cumprir as seguintes funçoes:
a) Racionalizar a util izаса о dos recursos educativos, supri-
mindo e reagrupando as turmas pequeñas.
b) Alcançar urna maior igualdade de oportunidades em materia
educaçao. O mapa escolar deve procurar as soluçoes mais
adequadas para chegar a urna igualdade ñas possibi 1 idades
de acesso e ñas condiçoes de ensino.
6 «, Os factores a ter ею conta na preparaçao do mapa escolar
A preparaçao do mapa escolar ou a sua adaptaçao permanente, exige
que se tome em conta um grande numero de factores, dent re os
quais figuram:
6 о 1 - 0 factor demográfico
Guando se trata de criar, ampliar ou modificar urna rede de cen
tros educativos ou de planificar actividades extra-escolares,
a pr imeira questao que se coloca refere-se a populaçao potencial
e a sua distribu i дао territorial.
Urna das maiores di ficuldades do mapa escolar reside na obtençao
de informaçao suficientemente fiavel a nivel local. As informa-
çoes sobre a populaçao total, sua taxa de crescimento e a popula-
çao escolarizavel devem ser obtidas a nivel de unidades geográfi
cas, das mais pequeñas possiveis. Geralmen te, estas informaçoes
sao obtidas nos censos. Entre os censos e necessario fazer estima
tivas. Desta maneira, e melhor trabalhar com dados imperfeitos
do que nao contar com qualquer tipo de informaçao.
6»2 - Os factores pedagógicos
Como ass i nalamos anteriormente, o ob jectivo e de assegurar as
melhores condiçoes possiveis para o ensino, mantendo os custos
- 53 - CONFERENCIA № 1
a um nivel aceitavel. A preocupagao pelos aspectos pedagógicos
incide sobre a determinaçao de diferentes parámetros, tais como: -"
a duraçao semanal das aulas bein como a sua distr ibuiçao
por disciplinas ,*
- o numero de aluno s por turma e a sua subdiv i sao em grupo
para certas aulas (laboratorio, oficinas, etc.)?
a duraçao normal da utilizaçao dos espaços educativos
e as possibi1idades de introduzir "dois turnos"?
- a carga horaria dos professor es e seu grau de especializa-
gao .
Com base nestes parámetros deve ser definida a dimensao ideal
( padrao ) para os centros educativos, concillando as possibil ida-
des de administragao dos mesmos e a utilizagao plena das salas
de aulas e dos professores. Tambem devem ser definidos os números
máximo e mínimo de alunos dos centros educativos.
6.3 - Os factores geográficos
Trat a-se de estudar as possibi 1idades de accsso dos alunos duma
dada instituigao em fungao da rede viaria, da situagao topográ
fica do local onde cía esta implantada e dos meios de transporte
existentes.
6.4 - Os factores políticos
A preparagao do mapa escolar comporta varios aspectos políticos.
Existem múltiplas pressoes sobre os administradores da educagao
que decidem ou preparam as decisoes concernentes a criagao ou
ampliagao de qualquer instituigao educativa.
6 . 6 - 0 factor mao-de-оЪга e actividade económica
Existe urna dupla interacgao entre o mapa escolar e as actividades
económicas. Por um lado, as activ idades económicas duma regiao
e as possibilidades de emprego exercem a sua influencia nos cur
sos e especialidades a abrir no dominio do ensino técnico e pro-
fissional. Por outro lado, a decisao de criar ou encerrar urna
instituigao educativa pode ter um impacto real sobre as activida
des da regiao.
- 55 -
CONFERENCIA 2
O PROCESSO E OS MÜTODOS
DA CARTA ESCOLAR
l . Introdugao
Tomando em conta que o mapa escolar, de certo modo, e o ponto
de articulaçao entre a determinagao dos objectivos g lobais e
a conversao des tes em acçoes concretas a nivel local, entre a
plan.i f icaçao da educaçao e a sua adminis traçao , ela constituí
urna o peraçao complexa e implica um p rocesso de inter acçao entre
os diferentes ni ve i s de dec i sa o.
A administraçao rouirai da educaçao regional iza os objectives
do i)l ano e determina os criterios e normas que devem ser apli
cados. Nest a base, a nivel regional, preparam-se propostas que
t raduzem os object i vos r'cgionais em termos о ре г а с i o na i s . A nivel
local, a elabora<;ao do mapa escoléir deta.ihado Loma em consideraçao
as nor ess ídades , características с pro!) lemas específicos da popu-
I a ç a o loca 1. .
A pos urna série de i nier acçoes entre os ni veis local, regional.
<••? central e de varias revisóos, os mapas escolares locáis sao
aprovados. A sua jiinçao constituí. o mapa escolar regional e,
¡>or sua vez, a juapao dos diversos mapas escolares regionais
с o 11N / " / í' и У o m a pa e s с • ) I а г п а с ion a 1 .
2. A interaeçao entre о s dj. fer en tes ni vois de decisao e a prepar a -
V a o daj2 prop о st a_s
! parti r iluma an ¡i i :o / •• s i st. etna (educativo no ano de base о do
• on <>rau de deson'•'о : \ , .,;,• ]Гс n is di i'erontos ¡<>'>ioes. a adminisrra
- 56 - CONFERENCIA № 2>
igualmente, as regras, normas e criterios que devem ser seguidos
na afectaçao de recursos por regiao, subregiao e instituiçoes
de ensino: normas de afectaçao do pessoal para as diferentes
instituiçoes, dimensoes minima, standard с maxima, normas de
superficie e equipamentos previstos por aluno, a política concer-
nente à utilizaçao dos espaços educativos, etc.
Com base nos objectivos que lhes tenham sido fixados e aplicando
as diferentes normas, os serviços educativos regionais elaboram
propostas mais detalhadas. Traduzem os objetivos regionais em
objectivos subregionai s e estimam as necessi dades em pessoal
docente e salas de aulas por cada subregiao. Esta aeçao constituí
o esboço do mapa regional.
Depois de examinar as propostas regionais, os serviços centrais
pod em ver-se ob rigados a rever a primeira distribuíçao da oferta
bem como os seus ob jecivos globais, procurando ada pta-1os a diver-
sidade regional.
A nivel regional, subregional ou local desenvolve-se um processo
analogo»
0 primeiro esboço de mapa escolar preparado pelos serviços regio
nais e revisto em funçao das propostas dos administradores o
inspectores locáis. Na ausencia duma política regional, de normas
e criterios, a distribuiçao de recursos e feita mais em funçao
do poder de negociaçao dos elementos ai envolvidos do que em
funçao das necess idades reais. 0 objectivo do mapa escolar e
o de substituir um processo empírico de negociaçao por urna analisc
mais racional das necess idades de cada comunidade e instituiçao.
Apos urna serie de ínteraeçoes entre o nivel local e o nivel regio
nal, e entre este e o nivel central, chega-se a urna determinaçao
muí to mais precisa dos esboços dos mapas regionais e, a partir
des tes, elabora-se o mapa nacional .
Este traba Ibo de pre par аса o dos esboces [) er in i te examinar se os
objectivos fixados pelo piano sao realistas o se os me.i os previs
tos sao suficientes o
- 57 - CONFERENCIA № 2
ESQUEMA 1 ; 1пЬегзссао entrs os diferentes nivei s de decisso
Or i entaçao
política
Regioes
Objectivos do plano :
- Economía
- Saude
- Educaçao
NORMAS^^
Regional izaçao
dos objectivos
Esboço do mapa
escolar nacional
Propostas de dis-
tribuiçao regional
da oferta
4 e o •H и С
•H •У и 0) Ц 0)
Orí entaça o
política
Sub reg i oes
Objectivos do plano
a nivel regional:
- Economía
- Saude
- Educaçao
- Infraestrutura NORMAS
Subregional izaçao
dos objectivos
Esboço do mapa
escolar regional
Propostas de dis
tribuiçao subre-
Qional da oferta
с O •N 00 0)
•H w и a Ц
i Objectivos
subregionais
*4 «o и o «g & •н •u a Q) о. со (s 0) a,
- 58 - CONFERENCIA №2
A adopçao do mapa escolar implica, portante), a aceitaç ao duma
certa forma de planificaçao que nao se traduz пит movimento cm
sentido único que v ai do centro a periferia ou o inverso. F\ urna
serie de espiráis e de interaeçoes que permitem rever progressiva-
mente as propostas e preparar as decisoes fináis.
Dados os diferentes niveis de interaeçao entre o mapa escolar,
por um lado, e a planificaçao dos diferentes ser vicos sociais
bem como, por outro lado, o desenvolvimento económico das regioes,
e desejavel que se preparem os esboços do mapa escolar em estreita
colaboragao com os serviços de planificaçao física, desenvolvimen
to rural e outros. Em termos ideáis, о тара escolar deve ser
parte integrante do conjunto dos serviços colectivos da regiao
ou comúnidade. Infelizmente, em muí tos países, este desojo
silua-se bem longo da realidade.
Finalmente, importa sublinhar que se o mapa escolar exige a inter-
aeçao e a participaçao vertical entre os diferentes niveis da
administraçao (local, regional e central), tambem implica urna
articulaçao horizontal com os outros sectores da administraçao,
como ja assinalamos, e com os diversos grupos sociais envolvidos.
3 » Preparaçao do ¡napa escolar a nivel local
Os objectivos regionais e subregionais adoptados apos a preparaçao
dos esboços dao lugar à preparaçao do mapa escolar de tal hado
a nivel local. 0 nivel correspondente a o que denominamos "nivel
local" varia, como e obvio, conforme o pais e de acordó com a
sua propria estrutura administrativa. Igualmente, pode ser modifi
cado em conformidade com o nivel de ensino em questao.
Como em qualquer exercicio de planificaçao, o mapa escolar requer
tres etapas fundamentáis para a sua preparaçao.
- 59 - CONFERENCIA № 2
ESQUEMA 2 : As etapas metodológicas do шара
escolar local detalhado
o и •H -и со с «50 «0 •Н Q
A procura actual
- Matricula
- Taxa de escolarizaçao
- Fluxo de alunos
- Distribuiçao geográ
fica da procura
A oferta existente
- Espaços educativos
e equipamentos
- Pessoal
- Curriculum
- Custos e financia-
men to
- Distribuiçao geogra
fica da oferta
Desequilibrios actuáis
со О »о о и О О о.
со СО со о о
A procura futura
- Projecçoes da populaçao
em idade escolar
- Projecçoes dos novos
ingressos no sistema
educativo
- Projecçoes de matricula
NORMAS E
PADROES
As ne ces s i dad es futuras
- Necessidades dos es
paços educativos e de
equipamento
- Necessidades de pessoal
- Curriculum futuro
- Custos e financiamento
Balanço da oferta e da
procura no futuro
Modi ficaçoes da rede escolar i
Diferentes soluçoes conforme os
niveis e tipos de ensino e conforme
as zonas
- 60 - CONFERENCIA № 2
3.7 - Um diagnostico exaustivo da situaçao no ano de base deve
abarcar os aspectos relativos:
a cobertura do sistema educativo: desigualdade no acesso
à educaçao entre as unidades territoriais e diversos grupos
de alanos?
- ao rendimento escolar: promoçoes, repetências e abandonos;
- a desigualdade na qua 1idade do servico educativo (professo-
res, equipamentos e espaços educativos).
O diagnostico deve responder as seguintes interrogaçoes:
o serviço educativo satisfaz a procura de educaçao das
comunidades locáis ?
. o serviço educativo e equitativo ?
. o serviço educativo e de qualidade aceitavel ?
o serv ico educativo e económico ? os recursos disponiveis
sao utilizados duma Forma adequada ?
0 diagnostico exige a const ituiçao dum banco de dados mu i to impor
tante, dentre os quais se deve incluir:
. es tat is ticas demográficas
. estatisticas escolares
. cartografías
informaçoes diversas sobre o relevo, meios de transporte
e actividades económicas.
Urna vez que as estatisticas escolares em geral nao sao suficien
tes, devem ser realizados inqueritos específicos (referentes
as areas de recru tarnen to das escolas existentes, a utilizaçao
dos espaços educativos e dos recursos, e aos custos).
3.2 - Urna projeeçao da procura potencial de educaçao com base
nos objectivos da pol i tica educativa e duma projeeçao detalhada
da populaçao em idade escolar por unidade administrativa.
3.3 - A preparaçao de propostas de reorganizaçao da rede de cen
tros educativos que permitam, simultáneamente, a distribuí cao
- 61 - CONFERENCIA № 2
equitativa das oportunidades educativas, urna melhor utilizagao—
dos recursos e o respe i t o de certas normas de ut il i;',agao do pes
soal docente, dos es pac os educativos, etc. Dependendo de с cid a
país, as propostas sao diferentes.
Nal guns países, para alem dos aspectos referidos anteriormente,
contemplam outros na oferta educativa tais como as construgoes
escolares, sua localizaçao e numero de alunos a abranger. Noutros
casos, as propostas sao mais ampias e orientam-se para urna reorga-
nizaçao profunda da oferta educativa: a transferencia do pessoal
docente duma escola para outra, a adaptaçao dos programas de
ensino, a modificaçao do calendario escolar.
Aínda ha outros que se esforçam em reduzir as desigualdades atra-
vés duma intervençao a nivel da procura e incluem diversas medí-
das para promover a assistência escolar (di stri bu iça o de alimen
tos, textos escolares gratuitos, e t c . ) . Nestes casos trata-se
electivamente dum exerci ció integral de microplan ifi cacao da
educacao. A part i с i pacao das comunidades locáis deve ser procu
rada na altura do d i agnóstico. Na elaboraçao de propostas deve
ser aberto um ampio debate de forma a ob ter-se urna adesao de
todos os grupos inter ess ados. A falta de participaçao nas tais
decisoes pode dificultar a implementaçao do mapa escolar.
4 «, Etapa final da preparaçao dos mapas locáis? regionais e na-
cionais
Antes de ser adoptado, o mapa escolar deve ser amplamente discuti
do com as autoridades locáis e com os representantes dos grupos
interessados: professores e pais dos alunos. Tambem deve ser
aprovado pelas autoridades regionais e centrais.
As autoridades centrais, sobretudo as que se ocupam do mapa esco
lar, desempenham um papel muito importante na formaçao e prepara-
cao das equipas regionais e posteriormente no acompanhamento
e controlo do seu trabalho. La onde as normas nao foram respeita-
das ou onde a sua interpretaçao foi muito livre, deve ser exigida
a sua rev i sao.
- 62 - CONFERENCIA N * 2
Urna vez aprov ados, os mapas escolares locáis agrupam-se para
constituir o mapa regional. Juntos, os mapas regionais compoem
o mapa nacional,
Igualmente, deve-se procurar fazer a integraçao dos mapas escola
res dos diferentes niveis e tipos de ensino. Tomando em conta
que cada nivel de ensino e alimentado por alunos dos niveis infe
riores, e recomendavel seguir urna certa ordern na preparaçao dos
mapas escolares e começar pelo ensino primario„
BB MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO
I. A IDENTIFICAÇÂO DAS ZONAS HOMOGÉNEAS
- 67 -
AS
CONFERENCIA
CARACTEÊISTICAS DA
3
REGIÄO
0 Distrito do Bilene-Macia
Provincia de Gaza
PILOTO
na
A - Carácterizaçao gérai
i o Situaçao Geográfica
0 distrito do Bilene ocupa urna area de 1916 km2 e situa-se a
Su I dn Provincia dn Gaza. A Norte e limitado pelo distrito do
(•hokwe, a Sui pelo océano irulico, a leste pelo distrito de Xai-
-Xai e a Oeste pelo de Magude, na Provincia de Maputo.
2. Clima
Dados pluviometricos registados nos últimos anos, indicam que
o distrito do Bilene-Macia e caracterizado por um clima tropical
húmido, cujos indices pluviometricos eoloeam-se ácima dos áOmm
mens¿iis, durante a maior parte do ano. É de notar que este dis
trito situa-se пита faixa costeira que se estende do rio Save
a Ponta do Ouro, onde as medias anuais dos indices de pluviosi-
dade ose il am entre os 800 e 1000 mm.
As temperaturas medias anuais v ¿i r i am entre os 2 2<J С e 2AQC e
os valores máximos reglstam-se na época chuvosa, na qual podem
atingir 30L'C. Na época seca e fresca, cm Junho e Julho, registam-
-se os valores min irnos que chegam a atingir os 1 lQC.
Contrariamente ao comportarnen to da pluviosidade e da temperatura,
cujos máximos coincidem na mesma época do ano, a humidade regista
indices mais elevados (cerca de 75%) nos meses de Junho e de
Julho.
3„ Hidrografía
0 distrito do Bilene с rodeado por varios ríos, dos quais desta-
c a m o s o s s eg и i n t с s :
о rio Mazimi1 hope, que Pica junto a fronteira oeste com
o distrito de Magude e desagua no Lago Chuali;
- 68 -
CONFERENCIA № 3
. o rio Incoluane, que fica junto a fronteira com a Provincia de Maputo e desagua no rio Incomáti.
Para alem dos rios, existera formaçoes lacustres compostas de
15 lagos e lagoas.
Algumas regioes do distrito do Bilene sao constituidas por zonas
pantanosas sobretudo ñas direcçôes Sul , Norte e Sudoeste do
distrito o
4o Populaçao do distrito
De acordó com os dados do ultimo censo populacional realizado
em 1980 e das projecçoes demográficas, a populaçao do distrito
do Bilene-Macia variou de 110569 em 1980, para cerca de 129200
em 1986. 0 quadro seguinte indica-nos o numero de habitantes,
a area e a densidade populacional por Km .
QUADRO № 1 : Área, populaçao e densidade populacional por locali-
dade.
COD Localidade Area Populaçao Densidade
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10
и 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Hacia A huta Continua Maguí Mamonho Zimbene Incala Chimondzo Loane Chissano Luis Carlos Prestes Agostinho Mao Tsé Ti Zacanhe Maguaza Moianine Tuane Macuane Vumbene Mangol Nhangono
Neto jng
78 168
60 76 77
105 120
45 38 38 60 3 5 36 36 90
123 115
59 165 392
1980
15212 5311 7638 5156 5639 8048 8223 3610 8574 6779 4120 5288 3156
970 3507 5767 3134 4354 1255 4826
1986
17772 6206 8925 6027 6590 9405 9608 4219
10019 7 921 4814 6179 3688 1134 4098 67 39 3662 5085 1466 5640
1980
195 32
127 68 73 77 69 80
226 178
69 151
88 27 39 47 27 /4
8 12
1986
228 37
149 79 86 90 80 94
264 208
80 177 102
3 2 46 55 32 86
9 14
TOTAL: 1916 1100569 129200 58 67
69 " CONFERENCIA № 3
Tal como se pode constatar no quad г о anterior, no distrito do
Bilene-Macia ha urna grande variaban na arca d¿is localidades,
bem como na íorma como se distribuí a populaç ao, o que se re
flecte na densidade populacional .
5«, Divisao política e Administrativa
Ate Julho de 1986, a República Popular de Moçambique estruturava-
-se em provincias, Distritos e Localidades o A partir de Julho
de 1986, a Assembleia Popular decidiu criar mais urna unidade
territorial intermedia, entre o distrito e a localidade. Ela
designa-se por Posto Administrativo.
Tal como se pode observar ма Carta Geográfica apresentada na
pagina seguinte (mapaOl ), o distrito do Bilene-Macia divide-
-se em seis postos administrativos que congregam 14 localidades,
QUADRO NQ 2: Lista das localidades por postos administrativos
no distrito de Bilene-Macia.
POSTO ADMINISTRATIVO LICALIDADE
Macia-Sede Macia-Sede
Messano Maguí
Mamonho
Messano
Ma zivile) M azi vi la Zimbene 01ombe Çhikhqtane
Chissano Incaia Chimonzo Chissano Licilq
Makhuane Chichango Makhuane Tl huane
В i lene Praia do Bilene
- 70 -
PROVINCIA DE GAZA
Mapa 01. DISTRITO D O BILENE-MACIA:*DIVISÄO ADMINISTRATIVA*
CtfALACUANf
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(TMIBUTO
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MAPUTO
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í.«n¡fe da> Disffiífe Csff). pfte^irtaís ¿ a rtepvfb
Umifa. do Distrito Cernes wsfrifee da. CHebisa a Xa¡ -Xoi
Limife ¿a íscaJídode
^ J ^ J Г Asaltado а Ь г < а в а [en tem, Limite, da. &3Íb Adntt'ni&h
Mofffô ¿г fifitb AJmirh'st". M o m e de Local i da de. Ssk de Lccalidcde. $&k dz fosfo Adminis'lTä+iw
Sêëa da bisbyfe
Bllf NE MAWÍ-
Escob 1-.250000
- 71 -CONFERENCIA № 3/pág.4
No en tanto para o estudo piloto real izado сот о ob jectivo d^e
preparar o presente curso intensivo de formagao em microplanifi-
c aç ¿10 e carta escolar, t rabal hou- se em fun gao de 2 0 localidades
do censo da populagao em 1980. A listagem dessas localidades
e a que foi apresentada no quadro nQl do presente documento
(veja o mapa 2 ) .
A capital do distrito do В il ene-Hacia e Mac i a e situa-se na
parte central do distrito, a cerca de 150 Km de Maputo? a capital
da República Popular de Мод ambique e a cerca de 60 Km de Xai-
-Xai, cidade capital da Provincia de Gaza o
6„ Principáis actividades económicas e sociais no distrito do
Bilene-Macia »
O distrito do Bilene-Macia e urna regiao essencialmente agrícola.
Contudo, nele tambem se desenvolvem as seguintes actividades °.
. a criagao de gado bovino e caprino ;
. pesca ,°
. turismo.
A actividade agrícola abränge os sectores estatal, cooperativo,
privado e familiar, O sector familiar e predominante, em termos
de area cultivada e de quantidade de produtos colhidos. As prin
cipáis colheitas sao o milho, o amendoim, o feijao-nhemba? a
mandioca e a batata-doce.
A pesca artesanal e prat icada essencialmente ao longo da costa,
nos rios, lagos e lagoas e a semi- indus trial em moldes coopera
tivo, privado e individual.
A criagao de animais abränge essencialmente o gado bovino e
caprino, principalmente nos sectores privado e familiar.
Л iiultisl r i ,i e r r/) i ese n I ,nda por duns net ¡vidndes I'и ildamen I a i s :
a cerámica e o turismo. A primeira encontra-se situada em Magul
e at rav es delà produz-se o t i jólo, a telha e ou tros utensilios
domesti cos.
Banhado por belas praias, ao longo da costa, a localidade da
Praia do Bilene (Nhangono) oferece boas condiçoes naturais e
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CONFERENCIA № 3
infraestruturas para o desenvolvimento da industria do turismo
nacional e internacional. Desde a Independencia nacional o tu
rismo internacional decresceu muito e actualmente e qua se nulo.
O turismo nacional mantem-se sobretudo com turistas vindos do
Maputo e do Xa i-Xa i.
7e Rede de Comunicaçoes
Observando a rede rodoviar ia existente no interior do distrito
do Bilene-Macia podemos constatar que:
. existe urna estrada que, proveniente de Maputo na direcgao
Oeste-Este, serve sucessivamente as localidades de Maguí,
Macia-sede (a capit-al) , Incala, Chimongo, Chissano e
Licilo.
urna о и [ r a parte d a cap ita 1 Ma с i a , cm direcga о а с i dad e
do Chokwc (a segunda mais importante da Provincia de
Caza), servindo sucessivamente as localidades de Zimbene
e Maziv i 1 a.
. a terceira, partindo tambem da capital, dirige-se a Praia
do Bilene, passando pela localidade de Makhuane.
Paréi alem destas redes principáis existem outras secundarias
em quase todas as restantes localidades.
Por tanto, podemos concluir que neste distrito há boas condiçoes
de comunicaçao entre as diversas localidades do Bilene-Macia.
В - Dados sobre o Ensino
i « Sobre o sistema de educagao
Conforme se pode depreender da leitura do documento "Linhas
Ce г ¿lis do Sistema Nacional da Educagao (SNE) e a Lei nQ 4/83"
esta em curso na República Popular de Mogambique, a implementagao
duma reforma educacional iniciada em 1983.
0 organigrama 1 apresenta o sistema educativo tal como funcionava
antes da reforma.
- 74 -
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- 75 -CONFERENCIA № 3
O organigrama 2 mostra a estrutura do novo SNE que esta dividida
em subsistemas :
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subsis tema
subsis tema
subsis tema
subs is tema
da
da
da
da
da
Educaçao
Educa cao
Formaçao
Educaçao
Educaçao
Gérai
de Adultos
de Prof essores
Te en i co-Prof ission al
Superior.
O estudo piloto realizado no distrito do В ilene-Macia, incide
ossenci al mentс sobre o subsistema da Educaçao gérai. Este sub
sistema compreende os seguintes ni veis de ensino:
. ENSINO PRIMARIO:
. do 1Q Grau da 1a, à ~ ^ ä , classes (EPI)
. do 2Q Grau da 6 â, à 7s, classes (EPI)
. ENSINO SECUNDARIO GERAI (ESC):
. da 8Ö, à 10s, classes
. ENSINO PRÉ-UNIVERS1TÁRI0 (EPI!)
. da 11-, e 12-, classes.
Con t udo , note-se que o nosso estudo vai incidir sobro dois sis
temas distintos. Na altura da real iza cao do es tu do piloto em
IV80 o SNE estava implementado ate a 4"- classe, o sistema antigo
a inda estava em vigor no ensino secundario gcral da 5a, a IIa
с l asses.
2o Sobre a administraçao do Sistema Educativo
Os organigramas 3 , e 5 indicam-nos os orgaos de Direcçao da
Educaçao existentes na República Popular de Moçambique, a saber,
o Ministerio da Educaçao a nivel central, a Direcçao Provincial
de Educaçao a nivel provincial e a Direcçao Distrital de Educaçao
a nivel distrital ou da ci da de.
0 Ministerio da Educaçao (organigrama 3 ) e o orgao do Conselho
de Ministros (¡не, de acordó com os principios, object ¡vos e
tarólas del'luidas pelo Partido Erelimo o pelos orgaos centrais —
do Estado, realiza с controla a administraçao unitaria do Sistema
Nacional de Educaçao, cria e dirige os estabelecimentos escolares
e coordena a actividade de investigaçao científica.
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79 -
CONFERENCIA N 3
ORGANIGRAMA 5 - DA DIRECÇÂO DISTRITAL DE EDUCAÇAO
Secgao de
Direcçao
Pedagógica
DIRECTOR
DISTRITAL
Secçao de
Planifica
çao e Rec Humanos
Secçao de
Administra
çao e Finan cas
SECRETARIA
LEGENDA: Rec. = Recursos
- 80 - CONFERENCIA № 3.
Ministerio da Educaçao tem a seguinte estrutura:
. Direcçao Nacional de Educaçao Gérai;
. Direcçao Nacional de Educaçao de Adultos ;
. Direcçao Nacional de Formaçao de Quadros da Educaçao i
. Direcçao de Planificaçao;
. Direcçao de Administraçao e Finanças ;
. Direcçao de Recursos Humanos;
. Direcçao das Relaçoes Exteriores;
I nspccça о ;
« Gabinete do Ministro.
о as seguintes as funçoes da Direcçao de Planificaçao:
elaborar os projectos do piano de desenvolv imento da
Educaçao a curto, medio e longo prazos e o Programa de
Actividades do Ministerio da Educaçao «
. realizar a planificaçao financeira da educaçao e elaborar
о projecto de Orçamento do Ministerio da Educaçao ?
controlar a execuçao do plcino e dos Programas de Activi
dades de acordó com ¿is metodologías definidas, incluindo
a execuçao do plano de investimentos e de aprovisionamento
de material ;
organizar e dirigir o Sistema complementar de Informaçao
Estât istica da Educaçao ;
planificar o desenvolv imento da Rede Escolar do Sistema
Nacional de Educaçao em conformidade com os planos de
desenvolvimento económico, social e territorial;
с elaborar normas
o sobre a abertura e encerramento de escolas,
o sobre as dimensoes dos estabelecimentos de ensino,
. sobre a construçao escolar,
e controlar a sua apiicaçao;
proceder a estudos e a elaboraçao de projectos sobre
o aproveitarnen to de materials e técnicas tradicional s
de construçao para edificios escolares, a empreender
em regime de construçao comunitaria ;
o proceder ao diagnóstico do Sistema Nacional de Educaçao
visando avallar entre outros
- 81 - CONFERENCIA № 3
. a cobertura do Sistema,
„ Л г/"/(\'»С/.Ч i 111(411.1 Г (VV/rrn.f </() N/.•.'/ ГШ/J .
. a utilizaçao dos recursos humanos, materiais e finan-
ceiros afectos ao Sistema.
A Di recçao Provincial de Educaçao (ver organigrama h ) e o orgao
do Cover no Provincial que realiza e controla a api i cacao unitaria
da política educativa estatal com base nos principios, objec
tives, normas e programas definidos pelo Partido Frelimo, os
orgcios centrais e o Ministerio da Educaçao, e ñas deliberaçoes
da Assembleia Provincial e decisoes do Governo Provincial.
Sao objectivos da Direcçao Provincial de Educagao:
garantir a administraçao unitaria do Sistema Nacional
de Educaçao e o seu desenvolvimento corn base ñas determi-
naçoes dos Planos Estatais Centrais e decisoes do Minis
tro da Educaçao e de acordó com as necessidades do desen
volvimento territorial ;
. dirigir e controlar as instituiçoes da educaçao, em parti
cular, près tar -1 bes apoio politico, pedagógico , técnico
e administrativo.
No ámbito da Administraçao da educaçao as funçoes da
Direcçao Provincial de Educaçao sao as seguintes:
realizar a planificaçao territorial da educaçao
a curto, medio e longo prazos, de acordó com as
normas de planificaçao e metodologías centralmente
estabelecidas;
controlar a execuçao do plano de educaçao e dos
levant amentos es tatis ticos ?
realizar a gestao e controlo dos recursos mater iais
e financeiros da Direcçao Provincial e dirigir a
administraçao do patrimoni o estatal ñas instituiçoes
de en s i no ;
dirigir с controlar a gestao dos recursos humanos
e assegurar a estábilidade dos colectivos de tra-
balho ',
- 82 - CONFERENCIA № 3
promover a produçao escolar ñas instituicoes da
educagao como factor de melhoria das condiçoes de
vida e de contributo para a rcdugao dos encargos
financeiros do Estado.
A Direcgao Provincial de Educagao estrutura-se em Departamentos,
Repart igoes e Secgoes na base da especificidade das fungoes,
da complexidade da organizagao requerida, do volume de trabalho
e dos recursos envolvidos.
Constituem a estrutura da Direcgao Provincial de Educagao:
. o Departamento de Direcgao Pedagógica ;
. o Departamento de Recursos Humanos ;
. o Departamento de Administraçao e Finanças ;
. a Tnspecgao%
. a Repartigao de Administraçao Interna.
A Direcgao Distrital de Educagao e o orgao do Conselho Executivo
de Distrito ou a Cidade que a realiza ou controla a apiicagao
unitaria da política educativa estatal com base nos principios,
objectivos, normas e programas definidos pelo Partido Frelimo,
orgaos centrais do Estado e o Ministerio da Educaçao e ñas deli-
beraçoes da Assembleia do Povo e decisoes do administrador do
Distrito ou Presidente do Conselho Executivo da Cidade e do
Director Provincial de Educaçao.
A Direcgao Distrital de Educagao e composta pelas seguintes
secgoes :
« secçao de Direcçao pedagógica ;
» secçao de Plan ificaçao e Recursos Humanos;
. secçao de Administraçao e Finanças ;
. Secretaria.
30 A política educativa seguida
bique о
A política educativa seguida na
assenta nos seguintes principios
a educaçao e um direi to
о que se traduz na igual
na República Popular de Модаш-
Republica Popular de Мод ambique
gérais :
e um dever de todo o cidadao,
dade de oportunidades de acesso
seguida na
principios
um dir ei to
uz na igual
- 83 - CONFERENCIA № 3/
a todos os niveis de ensino e na educaçao permanente
e s ist ста t ic¿i de todo o l^ovo;
a Educaçao reforça o papel dirigente da classe operaría
e a aliança operario-camponesa , garante a apropriaçao
da ciencia, da técnica e da cultura pelas classes traba-
lhadoras, e constituí um factor impulsionador do desenvol-
vimento económico, social e cultural do Pais;
. a Educaçao e um instrumento principal da criaçao do Hörnern
Novo, hörnern liberto de toda a carga ideológica e política
da formaçao colonial e dos valores negativos da formaçao
tradicional, capaz de assimilar e utilizar a ciencia
e a técnica a o serviço da Rev o lu cao;
a E, du cacao base i ¿i-se ñas experiencias nacional s, nos
principios un i versais do marxismo-leninismo, e no patri
monio científico e cu 1 tur al da humanidade ;
a Educaçao e dirigida, planificada e controlada pelo
estado que garante a sua universalidade e laicidade no
quadro da realizaçao dos objeetivos fundamentáis consagra
dos na ConstituçaOo
Assim, sao os seguintes os grandes objectivos da educaçao na
República Popular de Moçambique :
er radicar o analfabetismo de modo a proporcionar a todo
o povo o acesso ao conhecimento científico e o desenvol-
vimento pleno das suas capacidades;
introduzir a escolaridade obrigatoria de acordó сот о
desenvolvi mento do pais, como me i o de garantir a educaçao
básica a Lodos os joven s moçambit anos ;
formar quadros para as necessi dades do desenvolvi mentó
económico e social e da investigaçao científica, tec
nológica e cultural.
4, A rede escolar na zona piloto
O distrito do Bilene-Macia dispoe de sessenta e cinco escolas
primarias es palhadas pelo conjunto do territorio e de tres es-
- 84 - CONFERENCIA № 3
colas secundarias localizadas respectivamante em Macia, Messano
e Chissano (ver o mapa 02).
Na altura do inquerito de 1986, as escolas primarias, quando
estao completas, enchem somente as classes ] a 4. No ámbito
da implementaçao do SNE em curso desde 1983, a 5- classe (isto
e, a ultima classe do ensino primario do primeiro grau) deve
ser introduzida a partir de 1987.
O guadro 3 e 4 oferecem urna lista de escolas primarias e secun
darias existentes no distrito e permite-lhe analisar rápidamente
as suas principáis características.
- 85 - CONFERENCIA № 3
QUADRO № 3
Lístamela das Escolas Primarias e suas principáis características (1986)
Cod.
01.1
01.2
01.3
01.4
01.5
01.6
01.-
02.1
02.2
02.3
02.-
03.1
01.2
03.-
04.1
04.2
04.3
04.-
05.1
05.2
05.3
05.-
06.1
06.2
06.3
06.4
06.5
06.-
07 .1 07.2 07 .3 07 .4 07.5 07.6 07 .7 07 . -
08.1 08.-
0(>. 1
09.2 09.3 09.-
Nome da Escola
Ma ein
1°Bai г го da Macia
3QBairro da Macia
5eBairro da Macia
Manzir
Uampaco
TOTAL (MACIA)
A Luta Continua
Zucula
Bue uine TOTAL (Л LUTA CONT)
Magul
Tncoluanr
TOTAL (MAGUL)
Mamonho
Mac.henganhanc
Ftilane
TOTAL (MAMONHO)
Zimbene
Chizimbanine
Cbongue
TOTAL (ZIMBENE)
Incaia
Lichenane
Chigoduene
Muchaivane
Nhangalatine
TOTAL (INCAIA)
Chimonzo Mutaiazei Chibinhene Maquene Chissica Waiâmpse
Mintine TOTAL (ClIIMONDZO)
Mangaisso TOTAL (LOANE)
CI) ¡ .*::;tino
Во 1 ene Cbicotanhnne TOTAL (CniSSANO)
Total de
Alunos
611
505
838
71 5
617
116
3542
693
115
- 195
1003
940
15 6
1096
181
194
145
720
525
47 I
160
1156
948
240
116
255
104
1883
476 136 2/2 128 213 162 296
1623
1 17 137
<> H 4 51)1 151
1638
Classes
Turmasl.eccionad.
12
9
16
14
13
4
68
и 2
3
16
19
4
23
4
4
7
15
10
9
4
23
18
5 3
5
6
37
9 3 4 4 4 4 6
34
4 4
17 <) 1
29
0 - 4
1 - 4
1 - 4 0 - 4
1 - 4
1 - 4
1 - 4
1 - 2
1 - 2
0 - 4
1 - 4
1 - 4
1 - // 7 - 4
1 - 4
1 - 4
1 - 3
1 - 4
1 - 4
1 - 3
1 - 4
1 - 4
1 - 4 1 - 3 1 - 4 1 - 4 1 - 4 1 - 4 1 - 4
1 - 4
I •',
1 - 4 1 - 3
Salas de Aula
3
1
7
4
5
2
24
8 2 2
12
5
2
7
1
2
1
8
2
5
1
8
11
2
2 2 4
21
3 2 2 2 2 3 3
17
1 3
1 5 2
10
Professores
Total C/Form.
8
6
11
10
8
2
45
8
1
2
11
12
2
14
1
3
4
10
6
5
1
12
11
3
2
2
4
22
6 2 2 2 2 2 4
20
2 2
ч 5 2
16
7
4
9
6
6
2
34
2
2
5
1
6
2
2
2
2
8
2
2
2
14
3 2
1 2 1 9
1 1
4 1 1 8
(Continua)
- 86 -
CONFERENCIA N'-' 3
QUADRO № 3 (Continuaçâo)
Listagem das Escolas Primarias e suas principáis características
С 6 d.
10.1
10.2
10.-
11. 1
11.2
11.-
12.1
12.-
13.1 13.2 13.3
13.-
14. 1 14.2 14.-
15.1 15.2 15.3 15.4 15.5 15.-
16.1 16.2 16.3 16.4 16.-
17.1 17.2 17.3 17.4 17.5 17.-
18.1 18.2 18.-
19.1 19.2 19.-
20.1 20.2 20.3 20.4 20.-
TOTAL DO
Nome da Escola
L. Carlos Prestes
Chicotane
TOTAL (L.C.Prestes)
Agostinho Neto B.l
Agostinho Neto B.2
TOTAL (A. Neto)
Мао Tsé Tung
TOTAL (M.T. Tung)
Zacanhe Matanguine Nguenha
TOTAL (Zacanhe)
7.a va Сh i tu caz i na TOTAL (Maguay.a)
Manganhe Cutlhane Chibutisse Malunhane Cufene TOTAL (Moianine)
Tuane Chibissene Chibossane Ingolene TOTAL (Tuane)
Macuane Gombane Uamaquevele Nhangane Gonza TOTAL (Maluane)
Vacbihissa Chichango В TOTAL (Vumbene)
Mangol Chichango A TOTAL (Mangol)
Nhangono Chihacho Tsoveca Nhata TOTAL (Nhangono)
DISTRITO
Total de
Alunos
745
202 947
302
189
491
0 02
902
37 1 254 2 3 r)
860
100 У. 10 409
SO 4 2 0 0
0 8 17 1
81 944
288 175 132
79 674
227 193 140
90 152 802
213 111 344
316 458 774
495 326 200 199
1220
21165
Turmas
14
4
18
7
4 11
19 -19
7 4 4
15
4 4 8
8 4 3 4 3
22
7 4 4 2
17
5 4 4 3 4
20
4 3 7
7 8
15
10 7 5 4
26
427
Classes
Leccionad.
0 - 4
i - 4
- - -
1 - 4 / - 4 - - -o - 4 - - -/ - 4 / - 4 / - 4
- - -/ 4 / 4 _ _ _ / - 4 / - 4 / - 3 1 - 4 / - 3 - - -
1 - 4 / - 4 i - 4 7 - 2 - - -7 - 4 1 - 4 1 - 4 1 - 3 1 - 4 - - -
1 - 4 / - 3 - - -
1 - 4 1 - 4 - - -
0 - 4 1 - 4 7 - 4 7 - 4 - - -_ _ _
Salas de
Aula
4 2 6
3
1
4
(> 6
4 2 4
10
• >
.1 4
4 2 2 3 1
12
4 2 2 7 9
4 2 2 2 2
12
-1 1
4 3 7
4 4 3 2
-13
194
Profess
Total
9 3
12
4 2 6
/ / 11
4 3 3
10
• >
• >
4
4 2 2 2 2
12
4 2 2 / 9
3 3 2 2 2
12
3 :> 5
4 5 9
7 3 3 3
16
258
ores
C/Form.
3
-3
2
1
3
8
8
2 / / 4
:• / 3
-i --2 3
3 -1 -4
-2 / -7 4
• >
2
•p
3 5
6 2 2 2
12
129
Fonte : 1evantamento de 3 de Marco 1986
Nota : - Os totais dos efectivos abrangem os efectivos do pre-escolar (313 alunos para o conjunto do Distrito
- Classe leccionada 0 = pre-escolar.
- 87
-
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Cl
- 88 -
EXERCÎCIO 1
REPARTIÇÂO DO DISTRITO
DE BILENE-MACIA EM
ZONAS HOMOGÉNEAS
1 о Introduçao
A primeira questao que se coloca, quando se pretende fazer um
diagnostico da situaçao educativa, пита determinada regiao, pro
vincia ou distrito, e a de es col h er urna unidade de anal i se pert i -
nente.
De facto, fazer a analise para a- regiao no seu todo nao permiti
ría compreender as disparidades existentes no interior dessa
mesma regiao. Por outro lado, fazer a analise por estabelecimento
escolar (salvo no ens i no secundario, onde ha pou cas instituíçoes)
seria extremamente longo e multas vezes, daria resultados di Ti
céis de interpretar. É por isso, pelo menos no ensino primario,
que deveria ser escolhida urna unidade de analise que se situe
entre o estabelecimento escolar e a regiao no seu todo.
Вт principio, pode-se escolher a unidade territorial mais pe (¡ne
na, ou seja, a circunscriçao administrativa para a qual baja
informaçoes demográficas, suficientemente detalhadas. No caso
de Moçambique, esta circunscriçao corresponde a localidade.
Mas, multas vezes, estas circunscriçoes administrativas sao nume
rosas e pode-se sentir necessidade de agrupa-las em zonas homogé
neas para facilitar o trabalho de analise e diagnostico.
Trat a-se, de facto, de identificar zonas no interior das quais
as características de escolar izagao sejam o m¿iis similares pos s i -
vel, e estas mesmas car acter isticas devem ser muito diferentes
entre zonas.
Para fazer este trabalho de identiíicaçao das zonas homogéneas,
nao existem processos e métodos mecánicos. Trata-se, de facto,
de utilizar sucessivamente urna serie de criterios educativos
e nao educativos para reagrupar as unidades territorials de base,
- 89 - l-XERCÍCW № I
а Г im de se che gar a o reagrupamento definitivo em zonas homogé
neas atraví^s dum processo de a p r o.v / ma v oes sucessivas. Quei dizer,
p roe ede- sr <Í pi~ i me i ra divisao da regiao na hase dum pr imoiro
criierio (por exemple, o relevo, a densidade ¡)о pu 1 а с i ona 1 , etc.);
em seguida, testa-se esta 1§ divisao, utilizando um outro crite
rio, e assi m sucessivamente ate que nao seja mais pos s i ve 1 conti
nuar sem introduzir "enclaves" ñas zonas . Os resultados de cada
teste permitem corrigir a divisao anterior e ob ter no f i m do
processo dados tao homogéneos quanto possivel, no interior de
cada zona.
0 numero de zonas pode variar de 5 a /2 no máximo. Ê ne ces sa r i o
evitar es col her zonas que, em termos de numero de alunes e de
escolas, se jam muito pequeñas em relaçao ao resto da regiao.
2. Questocs
No ámbito des te prime iro exercicio, solicita-se a identi f i cacao
das zonas homogéneas no interior do Distrito de Bi1 ene - Mac i a,
utilizando sucessivamente os segu i n tes criterios:
1Q) Os aspectos demográficos (densidade e concentraba o
da popu 1 ас а о)
2Ç) А г о p a r t i ç а о das а сtivi dados económicas
7") Л rede de estradas
49) A d i mensao media das escolas primarias
5Q ) A taxa de transi cao da 4- a 5- classe e as areas de
recru tarnen to das escolas secundarias
6ç) A taxa bruta de es colar izaç ao.
A utilizaçao desta taxa de escolarizaçao como criterio
de identificaçao de zonas homogéneas para o ensino
primario e, normalmente, muito importante. Contudo ,
repare-se que no caso do Distrito de Dil ene-Ma ci a
a sua interpretaçao e difícil por razoes que e necessa-
ri o detalhar na résoluçao des te exercicio.
Nota: Para fazer este exercicio deve-se utilizar o texto de
apresentaçao do Distrito , os quadros E 1.1 e E 1.2 e os
mapas E 1.1 e E 1.2 em anexo.
- 90 - EXERCICIO № 1
Quadro E.l.l - Populaçao, área, densldade populacional
por localidades em 1986
CÓD.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
72
13
14
15
16
17
18
19
20
TOTAL i
LOCALIDADE
Hacia
A huta Continua
Maguí
Mamonho
Zimbene
I ncaia
Chimonzo
Loane
Chissano
L. С. Pres tes
Agost. Neto
M. T. Tung
Zacanhe
Maguaza
Moianine
Tuane
Macuane
Vumbene
Mangol
Nhangono
DO DISTRITO
POPULAÇAO
(1986)
17 772
6 206
8 925
-6 0 27
6 590
9 40 5
9 608
4 219
10 019
7 921
4 814
6 179
3 6 88
1 134
4 098
6 739
3 662
5 088
1 466
5 640
129 200
ÁREA
(km2)
78
168
60
76
77
105
120
45
38
3 8
60
35
3 6
3 6
90
123
115
59
165
392
1916
DENS1DADE
POPULACIONAL
228
3 7
149
79
86
9 0
80
94
264
20 8
80
177
1 02
3 2
46
55
32
87
89
14
67
- 91
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XE
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ÍCIO
№ 1
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- 93 -
Mapa El. 2
DISTRITO DO BILENE-MACIA
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- 94 -
CORRECÇAO DO EXERCÎCIO 1
REPARTIÇАО DO DISTRITO
DE BILENE-MACIA EM
ZONAS HOMOGENIAS
Ao tentarmos proceder a divisao do distrito de Bilene-Macia em zonas homogéneas, tal como solicit iva o exercicio n- 1, era neces-sario começar pela análise dos aspectos demográficos, designada-mente^ a densidade e a concentraçao populacionais.
a) Criterios nao-educacionais
1 - Aspectos demográficos
1.1 - Ha urna zona de forte densidade populacional compreendida
pelas localidades 9, 10, 12 e 13.
1.2 - As localidades 1 e 3 constituem urna zona urbanizada tambem
com forte densidade populacional.
1.3 - A localidade 20 constituí urna zona distinta, com urna apa
rente fraca densidade populacional? mas, de facto, urbana
e cost eirá, onde a populaçao esta mais concentrada.
1.4 - Urna outra zona com urna densidade populacional media e
constituida pelas localidades 4, 5, 6, 7 e 8.
1.5 - Aínda urna outra zona com urna densidade populacional media
e constituida pelas localidades 18 e 19.
1.6 - Finalmente existe urna zona com fraca densidade populacio
nal que e constituida pelas restantes localidades 14,
15, 16 e 17.
1.7 - Restam-nos aínda localidades dificeis de classificar:
A localidade 11 possui urna fraca densidade populacional
(80) embora geográficamente faca parte do conjunto das
localidades 9, 10, 12 e 13 que, como ja vimos, sao de
forte densidade%
A localidade 2 e tambem de fraca densidade populacional
(37) mas e circundada pelas localidades vizinhas 3 e
4 que sao, respectivamente, de densidade forte (149)
e de densidade media (79).
- 95 - SOLUÇÂO DO EXERCÍCIO № 1
2 - Aspectos económicos
Urna vez definidas as zonas homogéneas em conformidade сот о pri-
meiro criterio, o dos aspectos demografieos, tal como nos recomen-
dava a introduçao feita momentos antes do exercicio, era necessa-
rio experimentar o criterio económico e ver se se poderia adequar
corn a divisao anterior.
Como e obvio, sendo o distrito de Bilene-Macia essencialmente
rural, a única actividade económica mais praticada e a agricultu
ra. Por isso, a ausencia de actividades económicas diversifica
das, multas vezes , perturba o trabalho da identificaçao das zonas
homogéneas. Contudo, neste distrito-piloto existem algumas parti
cularidades que nao podem ser menosprezadas:
2.1 - As localidades 18 e 19 tal como foi dito na sessao de
apresentaçao do distrito de Bilene-Macia, const ituem urna
zona de regadío onde se prática urna agricultura intensiva
e que se distinguem de todas as outras localidades. Por
isso, do ponto de vista do criterio económico, podemos
definir estas duas localidades como constituintes duma
zona que coincide e confirma a nossa constataçao no Ie
criterio (ver alinea 1.5).
2.2 - A localidade 20 situando-se junto a costa, onde existem
possibilidades de prática da pesca (artesanal e indus
trial) e do turismo, parece-nos ser distinta das restan
tes, o que nos permite confirmar a nossa constataçao
anterior (ver alinea 1.3).
2.3 - As localidades 1 e 3, caracterizadas como sendo urna zona
urbanizada (ver alinea 1.2), do ponto de vista económico,
parecem possuir actividades económicas, de certa maneira,
distintas das das outras localidades. De facto, existe
urna Empresa Cerámica na localidade 3 onde sao produzidos~
ti jólos, telhas e outros utensilios. Por tanto, parece-
-nos estar confirmada a homogeneidade desta zona, a partir
dos criterios nao-educativos ja analisados.
- 96 - SOLUÇÀO DO EXERCÎCIO № 1
2.4 - Quanto as restantes localidades nao nos parece ser possi-
vel confirmar ou negar a delimitaçao das zonas homogéneas
feita anteriormente, a partir do criterio demográfico.
Por isso, concluindo, vamos manter as mesmas zonas ja
identificadas o
3 - Rede de estradas
Analisados os dois primeiros cirterios, resta-nos continuar suces-
sivamente com a analise dos restantes criterios educacionals
e nao educacionais. O 3Q criterio, tambem nao educacional, diz
respeito a rede de estradas, que nos parece ser, tambem, um crite
rio a nao menosprezar. Senao vejamos :
3.1 - As localidades 1 e 3 confirmam-nos a nossa repartiçao
anterior, pois a Estrada Nacional que sai de Maputo em
direcçao ao Norte do Pais passa por elas quase que dividin-
do-as ao meio. Por estarem próximas urna da outra e tomando
em conta os criterios anteriormente analisados julgamos
que se confirma a sua junçao пита zona homogénea.
3.2 - Urna outra zona bem servida e constituida pelas localidades
9, 10, 12 e 13 que nos confirmam a divisao proposta no
Ie criterio, mas as quais aínda se deve acrescer a locali-
dade 11. A localidade 8, muito próxima da rede viaria
que serve aquelas localidades, parece-nos caber tambem
nesta zona. Por isso, esta zona agruparía as localidades
8, 9, 10, 11, 12 e 13.
3.3 - A localidade 20, ja definida como urna zona de per si dis
tinta, tambem e servida por urna estrada que, partindo
da Estrada Nacional, dirige-se à Praia do Bilene.
3.4 - As localidades 5 , 6 e 7 que formam urna zona de densidade
populacional media, tambem estao relativamente bem servi
das pela rede viaria.
- 97 - SOLUÇÂO DO EXERCÍCIO № 1
1st o con Г i mm a di vi sao (cita na base do criterio demográ
fico, salvo (ver alinea 1.4) para a local idade 4 que nao
possui nenhuma estrada.
3.5 - As duas zonas homogéneas identificadas consoante os 2
criterios precedentes, localidades 14, 15, 16 e 17 por
um lado, e as localidades 18 e 19 por outro lado, sao
as mais desfavorecidas do ponto de vista da rede viaria
e, por isso, podemos afirmar que elas tambem sao confirma
das .
3.6 - Aínda corn base no criterio da rede viaria teriamos urna
nova zona constituida pelas localidades 2 e 4, igualmente
caracterizadas por urna rede viaria pouco desenvolvida.
3.7 - Em conclusao, depois de aplicarmos este 3Q criterio identi
ficamos 7 zonas que sao as seguintes :
- urna zona compreendendo as localidades 8, 9, 10, 11,
12 e 13
- outra zona constituida pelas localidades 1 e 3
- urna zona composta pela localidade 20
- as localidades 5, 6 e 7 constituem tambem urna zona
- as localidades 18 e 19 formam urna zona
- as localidades 14, 15, 16 e 17 compoem urna zona
- finalmente, a nossa nova zona, identificada de acordó
сот о 3Q criterio, seria constituida pelas localidades
2 e 4.
b) Criterios educacionais
Urna vez identificadas, algumas zonas homogéneas, em funçao dos
3 criterios nao-educacionais (demográficos, económicos e rodovia-
rios), nada nos resta senao procurar confirmar as mesmas zonas
atraves de criterios educacionais.
- 9 8 - SQLUÇÂO DO EXERCÍC10 Л'р 1
4 - Dimensao med ici das escolas primarias
Para identificar as zonas homogéneas em funçao da dimensao media
das escolas primarias, era necessario utilizar o Quadro E.1.2
que fornece informaçoes sobre a relаса о de a 1 unos/oseo 1 a por
1 ocalidade . Utilizando este quadro era possive1 organizar a infor-
maçao em ordern d ее rescent e ; isto c, da 1 oc al idade сот о maior
numero de alunes por escola ate a localidade сот о menor numero.
D e s t. e modo o b t e r - s e - i a :
Localidade
12 - M.T.Tun g
Ol - Mac i a
03 - Maguí
09 - Chissano
10 - L.С.Prestes
Dimensao media
884
57 5
535
535
464
19 - Mango 1
06 - I пса ia
0 2 - A Lu ta Continua
20 - h'hangono
13 - Zacanhe
11 - Agostinho Neto
04 - Mamonho
07 - Chimonzo
14 - Maguaza
3 87
376
326
291
281
240
233 231
204
15 -
18 -16 -17 -
08 -
- Mo i an i ne
- Vumbene
- Tuane
- Macuane
- Loa ne
188
172
168
160
137
Depois desta с lass i i' icaçao cm ordern decrescentn seria possivel
distinguir 3 grupos de dimen so es :
- a forte, corn mais de 400 a lu nos/escola ;
- a media, com o numero de alunos/escola entre 200 e 400;
a fraca, сот о numero de alunos/escola ,. abaixo de 200
a I 11 n r\ o
- 99 - SOLUÇAO DO EXERCÍCJO № 1
D с s t a a n ,'i 1 i s с с с ) n s tat a - s с que :
4.1 - As zonas homogéneas identificadas consoante os criterios
precedentes sao largamente confirmadas pelas s eg и intes
local i da des :
- localidades 1 e 3 - zona de forte dimensao
- 1 ocal i dado 2 0 - -zona de dimensao media
- localidades 5, 6 с 7 - zona de dimensao media
- localidades 2 e 4 - zona de dimensao media
- localidades là, 15, 16e /7 -zona de f г аса dimensao
4.2 As localidades 8, 9, 10, 11, 12 e 13 Lern características
heterogéneas pois comprcendem escolas com dimensao forte,
media e f г аса.
De igual modo , as localidades 18 e 19 sao heterogéneas
o postas pois compreendem, respectivamente, escolas de
dimensao f г аса е media.
5 - A taxa de transiçao da 4B a 5e classe
Para facilitar a nossa ana 1ise poderiamos proceder como fizemos
em relaçao ao criterio anterior. Oeste modo ter iamos o seguinte
quadro :
Local i dade
13 - Zacanhe
04 - Mamonho
0 2 - A Lu ta Continua
0 9 - Chi s sa no
01 - Nacía
07 - Chi monzo
19 - M an gol
12 - N.T.Tung
03 - Nagul
06 - Incaia
10 - L.C.Prestes
Taxa de transiçao
125, 6
112,2
80,0
76,9
70,3
67 ,2
64,5
61 ,3
60,9
55,9
48,5
_ 100 - SOLUÇAO DO EXERClCIO № 1
Localidade Taxa de transiçao
38,
37 ,
37 ,
31,
28,
27 ,
18,
8,
o,
,4
,1
,1
,3
,6
,3
,9
,7
,0
17 -
16 -
20 -
05 -
15 •
18 -
11 -
14 -
08 •
- Macuane
- Tuane
- Nhangono
- Zimbene
- Moianine
- Vumbene
- Agostinho Neto
- Maguaza
- Loane
educacional 9 permite-nos constatar
1 - Sao confirmadas as zonas compostas pelas seguintes locali
dades ;
- localidades 1 e 3 formariam urna zona caracterizada por
possuir taxas de transiçao relativamente elevadas ;
- localidades 2 e 4 constituiriam urna zona com elevadas
taxas de transiçao ;
- localidades 14, 15, 16 e 17, formar iam urna zona com
taxas de transiçao relativamente baixas;
- a localidade 20 seria urna zona caracterizada por possuir
urna baixa taxa de transiçao.
2 - As Localidades 5, 6 e 7, consoante este 2Q criterio, pare-
cem formar urna zona menos homogénea, pois possui localida
des corn taxas de transiçao media e baixa,
3 - Tal como no criterio precedente, as localidades 8, 9,
10, 11, 12 e 13 apresentam, mais urna vez, um aspecto hete
rogéneo pois nelas se encontram taxas que variam de zero
a 125,5%.
4 - Em conclusao :
- Propomos manter a zona compreendi da pelas localidades
8, 9, 10, 11, 12 e 13, como zona homogénea, na base
do criterio nao-educacional , apesar das características
escolares serem multo heterogéneas.
apiicaçao deste 2Q criterio
e :
- 101 - SOl.UÇÂO DO EXERCÎCIO № 1
Propomos igual mente a l'usao das localidades 2 e 4 e
1 e 3, principalmente porque as quatro localidades jun-
juntas possuem taxas de transiçao da а- а 5s classe
elevadas, o que se explica pelo facto de, nessa zona,
estarem implantadas 2 das 3 escolas secundarias existen
tes no Distrito-piloto em estudo*
6 - Taxa bruta de escolarizaç&o
Analisando a taxa bruta de escolar izaçao no quadro E.1.2 podemos
constatar que ela varia de 31% na localidade de Loane ate 519,5%
na localidade de Mangol.
Nalgumas localidades as taxas muito elevadas podem ser explicadas
a partir da subestimaçao da populaçao escolarizavel e da existen
cia, no interior do sistema educativo, de alunos com idadade
avançada.
Contudo, a razao principal esta na implantaçao dum certo numero
de escolas primarias que se situam em zonas fronteiriças entre
2 localidades ou mais. Isto faz com que essas escolas, eventual -
mente, recebam mais alunos da localidade vizinha do que da sua
propria localidade. Por exemplo, a taxa muito elevada na localida
de de Mangol (519%,) pode ser explicada, parcialmente, pelo facto
da escola nQ 1902 (nessa mesma localidade) recrutar mais alunos
na localidade vizinha de Vumbene que apenas possui a modesta
taxa bruta de escolarizaçao de 66%. Esta taxa, ñas duas localida
des juntas, atinge cerca de 167,3%, que e idéntica a media do
distrito (ver Quadro E.1.2).
Por todas estas razoes supramencionadas a interpretaçao das taxas
brutas de escolarizaçao, no caso da regiao-piloto de Bilene-Macia
e muitas vezes delicada, o que a torna difícil de utilizar na
identificaçao das zonas homogéneas.
- 102 - SOLUÇÂO DO EXERCÍCIO № 1
Apos a analise dos varios criterios educacionais e nao-educacio-
nais, podemos concluir que foram seis as zonas homogéneas que
identificamos na nossa regiao-piloto. Em seguida, apresen tamos
cada urna das zonas com a sua carácterizaçao. (Quadro S 1.1).
ZONA I
Reagrupa as seguintes localidades s
Hacia-, A huta Continua, Maguí e Mamonho.
Теш as seguintes características ;
É urna zona essencialmente urbanizada e industrializada
em comparaçao com as outras e com forte densidade popula
ción al ?
- Distingue-se das outras sobretudo pelo numero de alunos
graduados do EPI para о ЕР2 e por possuir 2 escolas
do EP2 e ESG das 3 existentes no distrito de Bilene-
Macia?
- Tambem se distingue por possuir escolas de dimensao
forte ou media.
ZONA II
Reagrupa as seguintes localidades s
Vumbene e Mangol
as seguintes características s
- A rede viaria principal nao abränge esta zona;
- E nesta zona onde se encontra implantado um sistema
de regadío ?
- A densidade populad onal e semelhante ñas 2 localidades
desta zona e situa-se ao nivel medio;
- Apesar das semelhanças apontadas anteriormente as duas
localidades sao opostas no que concerne as taxas de
transiçao, ao tamanho medio das escolas do EP1. Ha tamb-
bem pelo menos urna escola do ensino primario cuja area
de recrutamento abränge ambas as localidades.
- 103 -
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04 - SOLUCÄO DO EXERCfCIO № 1
ZONA III
Compreende apenas a localidade de;
Nhangono
Теш as seguintes características s
- É servida por urna rede viaria que parte da Estrada Nacio
nal;
- Económicamente e urna zona distinta pois predominam o
turismo e a pesca como actividades fundamentáis ;
- A localidade de Nhangono e a mais vasta do distrito
o que faz corn que possua a mais baixa densidade popula-
cional e com urna maior concentraçao da populagao na
parte costeira e urbanizada da zona;
- Nao possuindo nenhuma escola do EP2 e encontrando-se
distante de qualquer urna délas, obviamente, apresenta
taxas de transigao do EP1 para o EP2 de certo modo baixas.
ZONA IV
Reagrupa as seguintes localidades s
Maguaza, Moianine, Tuane e Macuane
Tem as seguintes características s
- Esta zona situa-se longe das vias principáis de acesso,
excepto a localidade de Macuane;
- Possui urna fraca densidade populacional;
- As escolas do EP1 desta zona sao de pequeña dimensao;
- Esta zona possui urna baixa taxa de transigao do EP1
para о ЕР2;
- Existencia de escolas fronteirigas como e o caso de
1402 e 1503.
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- 1 0 6 - SOLUÇÂO DO EXERCÎCIO № 1
ZONA V
Reagrupa as seguintes localidades :
Zimbene, Incala e Chimonzo.
Possui as seguintes características
- Ê uma zona bem servida
passam pelo distrito ;
- A densidade populacional e
- As taxas de transiçao do
medio e baixo.
ZONA ¥1
Reagrupa as seguintes localidades :
Loane, Chissano, Luís Carlos Prestes, Agostinho Neto,
Mao Tse Tung e Zacanhe.
Possui as seguintes características s
- Exceptuando as localidades de Agostinho Neto e de Loane,
a zona car acter iza-se por ter a mais alta densidade
populacional ?
- Possui escolas de elevada, media e pequeña dimensao ?
- Esta zona, dado o seu carácter heterogéneo, foi assim
mantida a partir, fundamentalmente, de criterios nao
educacionais„
pelas principáis rodovias que
mediana ;
EP1 para о ЕР2 sao de nivel
II. A COBERTURA DO SISTEMA EDUCATIVO
- 109 -
CONFERENCIA 4
A COBERTURA DO SISTEMA
EDUCATIVO
1 « A acessibilidade do sistema
JoJ - A noçao de acessibilidade
A rede escolar, tal como se encontra organizada e distribuida
territorialmente, esta a altura de servir eficazmente a populaçao
em idade escolar da regiao ou da zona estudada ? Trata-se de
analisar os diferentes estabelecimentos de ensino no interior
de cada urna das zonas e observar em particular a proximidade
da casa em relaçao a escola e as condiçoes em que e feito o per-
curso. Estas condiçoes dependem do relevo, das vias de comuni-
caçao e da eventual disponibilidade dos meios de transporte„
Implantar escolas para que todas as crianças tenham as mesmas
possibilidades de acesso constituí um objectivo que nao apresenta
maiores problemas de interpretaçao. De facto, o tal ob jectivo
aparece como um componente básico de toda a política de reduçao
das desigualdades o Nao obstante, em geral apenas se define a
acessibilidade em termos de acessibilidade física.
Para medí-la deve-se considerar a distancia, a situaçao topográfi
ca, as vias de comunicaçao e o tempo necessario para o aluno
realizar o trajecto da casa a escola e vice-versa, tomando em
conta os meios de locomogao disponiveis. Por tanto, o problema
consiste em definir as areas de recrutamento das escolas existen
tes com o fim de identificar, por um lado, a populaçao que se
encontra para alem das areas de recrutamento e que, por conseguin-
te, carece de todo o serviço educativo devido a acessibilidade
física e, por outro lado, estimar em cada area de recru tarnen to
a proporçao de crianças em idade escolar que poderiam ser matri—
culadas nessas escolas.
Como o sistema educativo esta organizado em ciclos sucessivos,
- 110 - CONFERENCIA № 4
a passagem dum ciclo ao outro implica, em geral, a mudança duma
escola para outra. Por tanto, o prob lema da acessibilidade deve
ser analisado a nivel de cada ciclo de ens i no. D i. Г i с i 1 men te se
pode conceber que cada comunidade possa dispôr da totalidade
dos ciclos de ensino. Por isso, a equidade na acessib ilidade
deve tomar em conta a necessidade de providenciar serviços comple
mentares a determinados alunos, tais como os transportes escola
res, as refeiçoes escolares e o internamento. Embora se trate
de indicadores essenciais e de obtençao relativamente fácil,
nao se encontram sempre disponiveis.
Torna-se necessário ir mais longe e considerar igualmente a aces-
sibilidade económica. Este conceito baseia-se na ideia de que
as bar reiras que separam os beneficiarios dum serviço como a
escola nao sao apenas físicas mas tambem financeiras. Essencial-
mente, trata-se dum conceito ligado as desigualdades de carácter
socio-económico. Porém, a mediçao da acessibil idade económica
apresen ta problemas específicos. Seria necessário obter inl'orma-
çoes precisas respeitantes ao custo da escolarizaçao proprlamente
dita (taxas de matrícula ou inscriçao), aos outros custos suporta
dos pelas familias (material escolar, transporte, alimentaçao
no refeitório escolar e no intérnate).
A mediçao do conceito de acessíbilidade socio-cultural e aínda
mais difícil. Em diversos países foi constatado o fenómeno de
auto-eliminaçao da parte de certos grupos sociais. Ha familias
que nao enviam os seus filhos à escola ou lhes retiram déla
por razoes completamente alheias a acessíbilidade física ou econó
mica. Muitas vezes, este fenómeno foi interpretado como sendo
resultado duma inibiçao cultural da parte daquelas familias.
Contudo, o termo inibiçao cul tur al implica um juizo de valor.
Nao pressupoe este juízo de que, à priori, a "cultura escolar"
é a melhor e que nao deve ser posta em causa ? Ora, a escola,
tal como ela funciona em quase todos os países, tem a universau
dade cultural que ela propria pretende ter ou apregoa ? Alguns
investigadores (Bourdieu e Passeron, Bernstein, etc.) empenharam-
-se a demonstrar o contrario. Segundo o resultado das suas inves-
tigaçoes, os valores promovidos pelo sistema escolar, bem como
os códigos que estes util izam, sao o apanagio dos grupos sociais
dominan tes .
- Ill - CONFERENCIA № 4
É possivel falar-se de inibigao quando, por exemplo, as minor fias
culturáis e I ou lingüisticas recusam enviar os seus filhos a esco
la por esta lhes impôr urna cultura da maioria ?
Neste caso, o objectivo de tornar a escola acessivel a todos
nao implicara tambem urna transformaçao do conteudo e dos métodos
de ensino, em simultaneo com urna certa acçao a nivel das familias
abrangidas ? Assim, a medida das distancias culturáis (que podem
ir da identificagao ate a recusa) entre a escola e os seus benefi
ciarios, sera sempre relativa pois ela se efectúa em relaçao
a um determinado tipo de escola.
Para além das distancias entre as culturas das f amilias e os
valores veiculados pela escola, e necessario acrescentar que
a organizaçao escolar, a forma de estabelecer a utilizaçao do
tempo lectivo, de determinar as ferias escolares, estao baseados
na ideia de que a criança esta inteiramenté disponível para o
trabalho escolar e que, quando ela deixa a escola, e normalmente
acolhida pela familia. Por isso, a organizaçao do ano escolar
e feita tomando em conta apenas urna certa concepçao do ritmo
de aprendizagem da criança e da conveniencia para o corpo docente
e para a escola. Ela nao tem em conta as necessidades especificas
das familias, sobretudo a nivel das zonas rurais onde o trabalho
e sazonal e onde, em determinados periodos do ano, a exigencia
do trabalho e muito mais elevada , de tal forma que as crianças
devem dar tambem o seu contributo indispensavel.
De tudo o que foi dito sobre a acessibilidade resta-nos apenas
dizer que, em geral , a acessibilidade física e a mais fácil e
cómoda de medir. Por isso, vamos analisar em seguida, algumas
técnicas de analise que sao utilizadas para o efeito.
1.2 -A análise da acessibilidade da rede escolar
Como vimos anteriormente, um aspecto importante da acess ibilidadu
e a comodidade do per cur so do local de residencia do aluno até
a escola. Esta acessibilidade que podemos designa-la como sendo
a acessibilidade física depende da maneira pela qual as escolas
- 112 - CONFERENCIA № 4
estao repartidas em fungao da residencia da populagao que deve
ser servida por essas escolas, Todas as crianças residentes na
regiao estudada têm as mesmas possibilidades de aceder a escola
em termos de distancia e da comodidade do per cur so ? O problema
coloca-se particularmente ñas regioes com fraca densidade popula-
cional, onde existem povoados separados uns dos outros e com
um numero de habitantes muito reduzido.
Abordemos os diferentes indicadores que podem ser utilizados
na análise da acessibilidade da rede escolar.
a) Distancias a percorгer
Na recolha desta i nformaçao nao se deve perder de vista que o
objectivo visado é de avaliar a acessib i 1idade física da rede
escolar. Por tanto, o problema nao e de conhecer com muita preci-
sao a distancia a per correr, mas sim, pelo contrario, de identifi
car as diferentes categorías de situaçoes do ponto de vista de
acessibi 1idade. Trata-se, por isso, de definir os intervalos
de distancias correspondendo ao grau de comodidade maior ou menor
do per curso. Por exemplo, podem ser usados os segu i n tes interva
los :
- menos de 1 km = per curso fácil
- de 1 a 3 kms = per cur so aceitavel
- de 3 a 6 kms = percurso difícil
mais de 6 km = situagao inaceitavel que e necessario
corrigir.
Esta graduagao das distancias nao deve ser aplicada mecánicamente
pois as situaçoes variam de pais para pais e no interior deste,
duma regiao a outra. Esta adver tência torna-se mais pertinente
quand o se trata de regioes cu jo relevo e bastante irregular.
O percurso fácil e aceitavel пита zona plana pode ser difícil
e inaceitável пита zona mon tanhosa. O essencial neste tipo de
anal i se consiste em ver em cada zona a per cent a gern de al unos
que se encontram dentro de cada categoría definida e, deste modo,
ver quais sao as zonas particularmente desfavorecidas do ponto
de vista da acessib i 1idade física.
- 113 -CONFERENCIA NQ 4
b ) Meios de locomoçao utilizados
A distancia é apenas um dos aspectos da acessibilidade física.
A disponibilidade de meios de locomoçao (bicicleta, transporte
escolar, transportes públicos ou privados) pode atenuar o proble
ma da distancia, reduzindo as dificuldades de percurso. Na reali
dade, devem-se cruzar as duas informagoes sobre as distancias
e sobre os meios de locomoçao, tal como ilustra o quadro abaixo
indicado :
ESCOLA
Escola nQl
Efectivos
Percente-
gem
Escola nQ2
Efectivos
Percente-
gem
— - — • • • '
Menos de 1 km
a pé
bicicleta
transp. motor.
de 1 a 3 km
pé bicicleta
transp. motor.
de 3 a 6 km
a pé
bicicleta
transp. motor.
mais de 6 km
a pé
I
bicicleta
transp. motor.
Como vimos anteriormente, supondo que a distancia igual ou supe
rior a 6 km constituí urna si tua ça o i nace itavel , na anal i se a
fazer, maior atençao deve ser concentrada sobre os alunos que
devem per correr tal distancia e, sobretudo, a percentagem dos
que a per cor rem a pe.
с) O tempo de percurso
O tempo de percurso e urna especie de dado sintético. De facto,
o tempo de percurso e funçao da distancia, do relevo e da disponi-
bilidadc dos meios de transporte. Mais urna vez, nao se trata
a qui de conheccr com prrcisao o tempo de percurso de с ¿id a aluno,
mas sim, definir as diferentes categorías e de ver a percentagem
de alunos que se encontra, por exemplo, em cada urna das seguintes
- 114 - CONFERENCIA № 4
categorías :
- menos de 15 minutos i
- de 15 a 30 minutos
- de 30 a 60 minutos \
- mais de 60 minutos j
Um percurso superior a 60 minutos pode ser definido como sendo
prejudicial a o trabalho escolar„ Ê obvio que\ também e preciso j
ter em conta a frecuencia das deslocaçoes. ¡Neste contexto, a
existencia duma cantina onde os alunos possam ^tornar urna refeigao
ao meio-dia pode mudar bastante a situagao. ;
d) Origem geográfica dos alunos -
j
A informagao concernente à residencia dos alunos das diferentes
escolas que se encontram na regiao analisada e importante пит
duplo sentido.
Antes de mais, esta informagao permite tragar as areas de recruta-mento de cada urna das escolas. Teremos ocasiáo de retomar este
conceito quando abordarmos a questao das normas na fase da prepa-
ragao da carta prospectiva. No entanto, importa dizer que a area
de recrutamento duma escola é constituida pelo conjunto de locali
dades ou aldeias donde provern os alunos dessa escola. Quando
nao existem regras rigorosas, ligando o local de residencia a
urna determinada escola, corre-se o risco de ter urna sobreposigao
de areas de recrutamento. La onde a rede escolar e relativamente
densa, os pais podem ter urna escolha entre duas ou varias escolas
que se encontram a distancias comparaveis. Eles podem tambem,
por diversas razoes que seria bom explicitar, preferir enviar
as suas er langas a urna escola longinqua. Esta e a melbor ? Ou
a escola vizinha nao possui mais lugares disponiveis para aceitar
mais alunos ?
Esta informagao permite também
a taxa de admissao e a taxa de
ocuparemos mais adiante.
calcular duma forma mais exacta
escolarizagao sobre as quais nos
Ê possivel, de facto, que as criangas duma determinada zona este-
- 115 - CONFERENCIA № 4,
jam inscritas пита das escolas duma outra zona o Este conhecimento
pode evitar a sobrestimaçao da escolarizaçao пита zona e subestî-
maçao noutra. Estes movimentos apenas podem ser detectados com
precisao sobre a proveniencia dos alunos, atraves de inqueritos
rigorosamente bem preenchidos ñas escolas.
2o A analise do acesso
As familias e as crlanças utilizam efectivamente a rede escolar
existente ? Torna-se necessário estudar a interacçao entre a
procura das familias e a oferta representada pela rede das esco
las existentes. A proximidade da escola, ou seja* a acessibilida-
de física, nao garante, de per si, que as crianças sejam necessa-
riamente enviadas à escola» Ê o resultado desta interacçao entre
a procura das familias e a oferta da educaçao que se procura
medir atraves da noçao de acesso a educaçao«.
Antes de analisarmos em pormenor os diferentes instrumentos de
medida do acesso à educaçao, torna-se util, para familiarizaçao,
abordar a forma como se anal isa a evoluçao recente da escolariza
çao na regiao estudada.
2.J - A analise da evoluçao dos efectivos escolares no tempo
a) Cr escimento absoluto
Chamemos t_ ao ultimo ano para o qual existem dados disponíveis.
Se se pretende estudar a evoluçao dos efectivos ao longo dum
periodo de 5 anos, e necessário comparar os efectivos do ano
t_ com os efectivos do ano t -5.
Muitas vezes, o ano escolar nao coincide сот о ano civil (do
calendario normal), como por exemplo, o ano lectivo 1983/84. Para evitar possíveis confusoes, acordamos chamar t_ o ano civil
em que começa o ano escolar. No caso do exemplo anterior, t_ é
igual a 1983 e t-5 é igual a ( 1983-5) 1978, o que corresponde
ao ano lectivo 1978/79.
- 116 - CONFERENCIA № 4
Para obter о с resci men Lo dos efectivos de 1978 a 1983, a ideia
que nos aparece é de achar a diferença entre os efectivos de
1983 с os efectivos de 1978. Pelo que se pode escrever:
Crescimento absoluto de 197 8 a 1983 = Efectivos de 1981
- Efectivos de 1978;
ou aínda, sob urna forma mais condensada, chamando:
Z\ E, o crescimento absoluto dos efectivos
E^, os efectivos de 1983
£t_5, os efectivos de 1978
Por isso,
A E = Et - fft-5
b) Crescimento relativo
Dado que estas diferenças sao elevadas ou menores, tudo dependen -
do da grandeza do numero dis pon i ve 1 no ano de base, no lugar
de se calcular um crescimento absoluto, pode-se calcular o cresci
mento relativo. Este crescimento exprime-se em termos de percenta-
gem. Utilizando os símbolos precedentes, pode-se escrever:
Crescimento relativo em 7o = t - t-5 i n n &E x 100 = jr— x 100
Tomemos o seguinte exemplo :
Efectivos tot ais
1981 19 86
Distrito de Bilene-Macia HM 16 642 21 999
M 7 982 10 164
0 crescimento absoluto de HM e M entre 1981 e 19 86 e о seguinte
HM = 21 999 - 16 642 = 5 357 M = 10 164 - 7 982 = 2 182
- 117 - CONFERENCIA № 4,
O er escimento relativo das mesmas cifras no mesmo periodo apresen
ta-nos o seguinte panorama : ~"
HM = 27 999 - 16 642 x 100 = 32,2% 16 642
M • 10 1647 -g/2
982 ,100-27,3%
с) Calculo do indice de evoluçao da matricula
Para o crescimento absoluto, como para o relativo, considerou-
se o conjunto do periodo de 1981-1986. Porém, e provavel que
o crescimento nao tenha sido igual e constante dum ano para ou-
tro. Para melhor analisarmos esta evoluçao, seguindo-a em detalhe
dum ano para outro, pode-se representar a evoluçao dos efectivos
escolares em termos dum indice. Da-se a este indice um valor
igual a 100 para o ano de 1981 (que e o ano em que começa a anali-
se) e tenta-se ver como varia o indice ao longo do periodo em
questao.
Para clarificar, tomemos o seguinte exemplo:
1981 1982 1983 1984 1985 1986
Efectivos 16 642 17 030 17 805 18 734 20 995 21 999
Índice 100 102,3 107,0 112,6 126,2 132,2
Como se calcula o indice ? Para chegar ao indice de 1982 em que
os efectivos atingir am 17 030 alunos, dividimos este numero pelos
efectivos de 1978, que sao o ano de base, ponto d,e partida da
nossa analise. Deste modo teremos:
17 030 x 100 = 102,3 16 642
e assim sucessivamente»
- 118 - CONFERENCIA № 4
d ) Taxa média de crescimento anual
A taxa anual de crescimento pode ser definida como sendo o cresci
mento relativo ao longo dum ano. Como vimos esta taxa pode variar
dum ano para outro, ao longo do per iodo. Ê por isso, que podemos
ser levados a calcular urna taxa media que e constante e caracteri
za o crescimento ao longo do per iodo.
Vamos supor que par t irnos do ano o_ com os Efectivos з.» е Que
a taxa de crescimento seja igual a r_. Para o ano seguíate, ou
seja no ano 1, os efectivos serao:
E¡ - Eo + Eo?
O crescimento relativo sendo igual a jr, o crescimento absoluto
e obviamente igual a E r , e este crescimento absoluto acresce-
-se aos efectivos E do ano o. o —
E1 = ^o + ^o r ' tambe m pode - se e^screver
E¡ = E0 (1+r) (1)
Se a taxa de crescimento e constante e continua igual a r_ do
ano 1 ao ano 2, teremos,
E2 = EI (1+r),
ou substituindo E, pelo seu valor na equaçao (1), teremos.
E2 = E0 x (1+r) x (1+r) = EQ (1+r)
Generalizando esta formula a n anos, pode-sc escrever
n En - Eo (1+r) (2)
Retomando o exemplo anterior; no Distrito de H i I ene - Mac i a os
efectivos to ta i s do ens i no p r i ma r i o em ll) Hl er ¿im de 16642 e о s
de 19 86 atingiram 21 9 99.
- 119 - CONFERENCIA № 4
Тот ¿indo como base a e qua çao (2), pod с-se escrever: _
/•' - F ( 1 + r ) , o que quer dizcr 1986 1981
21 999 = 16 6 42 (1+r) , ou aínda
21 999 , , ? 16 642 = (1+r)
S 1,32189 = (1+r)
Para obcer o valor de r_, e necessa r io extrair a raiz de indices
5 de 1 , 32189 =
\/1 ,32189 = 1+r
Para obter o resultado, pode-se utilizar urna maquina de calcular
que permita extrair as raizes de indice 5.
Ta m b em pode-se Taz. er o calculo, a través da funçeio logar i ti ma.
Neste caso escrever-se-ia =
log (1+r) - J°fí 1-32189
log (1+r) = 0,0242391
Passando pelo calculo do anti logar itто de 0,0242391, obtem-se:
(1+r) = 1,0574 donde
г = 1 ,0574-1
r = 0,057
r = 5,7%
Oeste modo pode-se concluir que a taxa media de eres cimento anual
a o longo do período de ¡981 a 1986 e de 5,7%.
2.2 - Ânalise do nivel de escolarizaçao
O acesso resulta da interaeçao entre a procura das familias e
a oferta representada pela rede de escolas existentes. Face a
- 120 -• CONFERENCIA № 4
esta oferta, quai é a proporçao das crianças que utilizam efecti
vamente essa mesma rede de instituigoes ?
Embora a questao pareça ser muito simples a priori a resposta
precisa coloca alguns prob lemas. Torna-se necessario distinguir
entre :
- a proporçao das crianças que sao admitidas a um dado nivel
de ensino, por exemplo, o ensino primario (taxa de admis-
sao) ,°
- a proporçao das crianças que se encontram пит determinado
nivel de ensino (taxa de escolarizaçao) ?
- a proporçao das crianças que terminam um determinado nivel
de ensino e que continuara os seus estudos no nivel seguin-
te (taxa de transiçao).
Por outro lado, a idade das crianças que estao na escola пет
sempre coincide com a idade oficial do nivel de ensino em questao
e e necessario ter em conta este aspecto, embora complique a
definiçao dos conceitos e o calculo dos indicadores o
a) Taxa de admissao
A partir do nivel de admissao, a idade das crianças nao correspon
de a idade oficial de admissao, na medida em que ha admissoes
precoces ou tardías. Ê por esta razao que se distinguem très
tipos de taxas de admissao:
(i) a taxa aparente de admissao
Esta taxa é a mais simples de calcular, mas acarreta a incon
veniencia de nao ser precisa e e por esta razao que e desi
gnada aparente o Esta taxa é obtida dividindo os novos in-
gressos admitidos пит dado nivel de ensino, qualquer que
se ja a sua idade, pela populaçao da idade oficial de admis
sao о No caso do ensino primario, em Moçambique a idade ofi
cial de ingresso na lâ classe é de 7 anos, a taxa aparente
de admissao será igual a:
~ Novos ingressos na Ia cl. Taxa aparente de admissao = - x JQQ
populaçao de 7 anos
!2i - CONFERENCIA № 4
Como o evidente, nno se eleve confundir os novos ndmit idos
ou novos ingressos) com o tot ni de ni unos dn Ia classe onde
estao incluidos os repetentes.
Tomando em conta a existencia de novos ingressos precoces
ou tardíos, a taxa aparente tende a sobrestimar as admissoes
reais e, nalguns casos, a taxa aparente de admissao pode
ultrapassar 100%.
(ii) a taxa de admissao por idade especifica
A taxa de admissao por idade especifica da urna ideia mais
precisa da admissao. De facto, neste caso, distinguem-se
as admissoes consoante a idade das crlanças e, no lugar
de se obter urna taxa" única e global de admissao (como e
o caso da taxa aparente de admissao) , tem-se urna serie de
taxas de admissao correspondentes as diferentes idades:
Taxa de admissao das crianças de 6, 7, 8, . .. anos de idade.
A taxa de admissao das crianças de 7 anos e calculada da
seguinte formas
_ - Novos ingressos de 7 anos na Ia el. inn
laxa de admissao aos 7 anos = ; =—-,—z—~~~ x 1UU populaçao de 7 anos
As taxas de admissao por idade especifica mostram o compor-
tamento da admissao das diferentes idades e indicam, em
particular, a amplitude relativa do fenómeno das admissoes
precoces e tardías.
Contudo, estas taxas nao permitem responder cabalmente a
seguinte questao i quai e a proporçao real das crianças nasci-
das пит dado ano que foram admitidas na escola tomando em
consideraçao todos os que foram admitidos an tes, depois
ou na idade oficial ? A resposta exacta a esta questao e
dada por aquilo a que se chama a taxa de admissao de cohor
te.
(ill) taxa de admissao de coorte
Em termos demográficos chama-se coorte ao conjunto das
crianças nascidas ao longo dum mesmo ano. Para calcular
a taxa de admissao duma cohorte, como por exemplo a das
- 122 - CONFERENCIA № 4
crianças nascidas ha dez anos, e necessario seguir esta
cohorte durante varios anos consecutivos e enumerar os mem-
bros desta coorte que, como mais ou menos atraso foram
sucessivamente admitidos na escola.
Por falta de informaçoes demográficas precisas e detalhadas,
muitas vezes e em muitos países, nao tem sido possivel calcu
lar as taxas de admissao de coortes, a partir de coortes
reais»
Para ultrapassar este problema, e possivel reconstituir
urna taxa de admissao duma coorte, a partir das taxas de
admissao por idade especificas, se estas tiverem sido calcu
ladas para varios anos consecutivos. Para ilustraçao anali-
se-se o quadro abaixo indicado i
Taxa de admissao por idade especifica conforme o ano de
admissao
Idade
5
6
7
8
9
t + 5
4,6
26,9
46,9
13,4
3,0
A
t + 6
4,5
26,7
48,6
14,6
3,1
nos de admisao
t + 7
3,9
29,1
47 ,4
13,5
2,8
t + 8
4,5
28,8
48,2
13,5
2,6
t + 9
4,5
28,5
46,7
13,6
2,6
As crianças nascidas no ano t_, tem cinco anos no ano t + 5
e seis anos no ano t+6, etc. etc. 0 quadro precedente indica
as taxas de admissao das crianças de 5 anos no ano t + 5,
de 6 anos no ano t + 6 , de 7 anos no ano t + 7, de 8 anos no
ano t+8 e de 9 anos no ano t+9. Estas taxas foram sublinhadas
porque dizem res pe i to a o conjunto das crianças nascidas
no ano t_ e que foram ¿idmitidas na escola aos 5, 6, 7, 8
e 9 anos de idade. Basta-nos adicionar cada urna dessas taxas
para obter a taxa de admissao duma coorte.
- 123 - CONFERENCIA № 4
Taxa de admissao da conrtc das crianzas nascidas no ano
t_ = 4,6 + 26,7 + 47,4 + 13,5 + 2,6 = 94,7
Concluindo, podemos dizer que, na regiao onde aquelas cifras
foram registadas, a admissao e generalizada pois (para a
eoorte das crianças nascidas no ano 15 cerca de 95% foram
admitidas na escola com urna margem maior ou menor de atraso.
b) Taxa de escolarizaçao
A taxa de escolarizaçao é a medida usada correntemente para esti
mar o nivel de desenvolvimento quant i tativo do sistema educativo„
Sob retudo é útil por perm-itir que se tenha urna ideia directa
e rápida da importancia da escolarizaçao ñas diferentes zonas
e regioes. Facilita a feitura de comparaçoes. Neste caso, como
no da taxa de admissao, podemos distinguir tres tipos de taxas
de escolarizaçao.
(i) a taxa bruta de escolarizaçao
Esta taxa é obtida dividindo os efectivos totals dum deter
minado nivel de ensino ( qualquer que seja a idade dos alu-
nos) pela populaçao do grupo etario correspondente a idade
oficial desse nivel. No caso de Moçambique, onde o ensino
primario do Ie grau (EPI) tern a duraçao de 5 anos (da 1-
a 5- classe) e cuja idade oficial de admissao na 1- classe
e de 7 anos, o grupo etario oficial correspondente a este
nivel de ensino e o grupo dos 7 aos 11 anos. Entao, a taxa
de escolarizaçao e igual ai
„ , , . - Efectivos totais do EP1 ___ Taxa bruta de escolarizaçao = : = -: z—r-; x 100
populaçao de 7-11 anos
(ii) a taxa liquida de escolarizaçao
Enquanto que anteriormente tomamos em consideraçao o conjun
to dos efectivos qualquer que seja a idade dos alunos, neste
caso, para ob termos a taxa liquida de escolarizaçao, devemos
ter em conta apenas os alunos do grupo etario oficial corres
pondente ao nivel de ensino em questao. No caso do nosso
exemplo anterior, o grupo etario oficial de frequência
- 124 - CONFERENCIA № 4,
e de 7-11 anos, donde a taxa liquida de escolarizagao é:
rp , r . , , 7 . - Efectivos de 7-11 anos ir>r> Taxa liquida de escolar izagao = = x 100
populaçao de 7-11 anos
A taxa liquida de escolarizagao indica-nos a proporgao exa
cta das criangas de 7-11 anos que estao efectivamente na
escola. Contudo, excluí os alunos que aínda nao atingiram
a idade oficial de admissao e sobretudo os alunos que ultra-
passaram a idade oficial, quer porque foram admitidos tardía
mente na escola, quer porque repetir am varias vezes algumas
classes ao longo da sua escolaridade. Ora, em muitos países
incluindo Mogambique, estes dois fenómenos (entradas tardías
e repetencias) sao muito significativos e tornam delicada
a interpretagao das taxas Jbruta e liquida de escolarizagao :
as taxas brutas tendem a sobres timar o nivel de escolar iza-
gao (sobretudo se as repetencias sao muito elevadas) e as
taxas liquidas tendem a subestimar.
(iii) a taxa de escolarizagao por idade especifica
Para evitar os inconvenientes que analisamos anteriormente,
torna-se util calcular a taxa de escolarizagao por idade
especifica * Por exemplo, pode-se calcular a taxa de escolari
zagao aos 7 anos, procedendo do modo seguinte:
m j , -, Efectivos de 7 anos inr. laxa de escolarizagao aos 7 anos = ; = x 100 populaçao de 7 anos
Esta taxa e a mais fácil de interpretar pois para cada idade
(quer esteja abaixo ou ácima da idade oficial) indica a
proporgao exacta das criangas escolar izadas « Contudo, apre-
senta duas dificuldadesi
- nao ser urna taxa única que possa ser comparavel a outras
zonas ou regioes °,
- a partir duma certa idade, encontramos criangas que aínda
estao no ensino primario enquanto outras se en con tram
no ensino secundario.
Entao torna-se necessario indicar se se trata duma taxa
de escolarizagao por idade especifica do ensino primario,
ou do ensino secundario, ou aínda dos dois niveis juntos.
- 125 - CONFERENCIA № 4
С ) A taxa de Trans i çao
Temo-nos interessado ate aquí naqueles que sao admitidos
(por exemplo no ensino primario) calculando as taxas de ad~
missao, depois naqueles que se encontram no interior de um
nivel dado calculando as taxas de escolarizaçao. Mas podemo-
-nos interessar tambem naqueles que, tendo atingido o fim
de um nivel dado, conseguem passar ao nivel superior. Ê o
que se tenta fazer calculando a taxa de transiçao.
A taxa de transiçao do ensino primario para o ensino secun
dario indica a proporçao dos alunos da ultima classe do ensino
primario que sao admitidos-a prosseguir os estudos no ensino
secundario no decorrer do ano seguinte. Ela calcula-se da
seguinte maneira:
Taxa de transiçao para o ensino secundario =
novas admissoes ensino secundario ano t+1 x 100
efectivos da ultima classe do ens.Prim.em t
Em muitos países o ensino secundario nao e d ispon ivel em
todo o lado. Tem tendencia em se concentrar, por razoes evi
dentes, ñas zonas urbanas e semi-urbanas, isto e, ñas aglome-
raçoes tendo urna populaçao sufucientemente elevada. Nestas
condiçoes as crianças sao constantemente obrigadas a i r a
um es tabelecimento que se encontre пита zona diferente daquela
onde eles residem, e I ou eles fizeram os seus estudos prima
rios. Para calcular as taxas de transiçao por zona, e neces-
sario por tan to conhecer a origem das crianças que estao no
ensino secundar io e ter isso em conta. Nao se deve, em outros
termos, atribuir a urna zona, alunos que venham de urna outra
zona. Inversamente, nao e porque, пита zona, nao ha estabele
cimento de ensino secundario que a taxa de transiçao e forço-
samente nula.
- 126 -
EXERCÎCIO 2
DIAGNÓSTICO DA COBERTURA
DO ENSINO PRIMARIO
Aa Introdugao
Ao longo deste exercicio, trabalhando com os dados disponiveis,
vamos tentar avallar a cobertura dos serviços educativos no
ensino primario no Distrito de Bilene-Macia. Trata-se, por um
lado, de analisar a forma como esta organizada e distribuida
a reda de escolas primarias neste Distrito-piloto, se ela serve
eficazmente ou nao a populaçao local em idade escolar e observar
as distancias per cor ridas pelos alunos para chegar à escola',
e, por outro lado, estudar a evoluçao do sistema educativo nos
últimos cinco anos bem como a sua capacidade actual em servir
a populaçao escolarizavel.
Para fazer estas analises vamos estudar sucessivamente:
1- A evoluçao dos efectivos escolares por classe e sexo
entre 1981 e 1986
2- As distancias per cor ridas pelos alunos para chegar a
escola
3- As diferentes taxas de escolarizaçao, bruta, líquida
e por idades especificas
4- As diferentes taxas de admissao, bruta e por idades
especificas bem como a distribuiçao dos novos ingressos
por diferentes categorías de idade: précoce, oficial
e tardía °,
5- A est ru tura dos efectivos escolares por classe e sexo.
B0Questoes
1- No quadro E.2.1 estao fornecidas informaçoes sobre a
evoluçao dos efectivos escolares do ensino primario
- 127
-
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- 128 -
EXERCÍCIO № 2
do ]ç grau de ¡Oß] a 1°H(> par cl/iss** с sexo. Servi ndо- ~" -se dos dados con t idos nos te quadro.
a) Complete o gráfico E. 2. 1 para os efectivos tot ¿i i s
do Distrito de В i 1 ene - Mac i a, Homens e Nulhcres e Nu-
1 her es.
b) Complete tambem o quadro E.2.2 calculando os coefici
entes de с г esc i men to с a taxa media anual de desci
mentó por classe с рог total dos efectivos.
c) Comente em detalhe a situaçao observada no que concerne
a evoluçao dos efectivos escolares.
2- Utilizando os dados contidos nos q uad ros E. 2 Anexos
1 e 2 , complete o q uad ro E . 2 . 3 , no que concerne a zona
1 e comente a situaçao das distancias que os al unos per-
correm da casa ate a escola.
3- Ser v indo-se dos dados contidos nos (¡uad ros E.2 Anexos
3 e 4 , complete os q и adro s E .2.4 e E .2.5 p a r a a zon a
I e ana 1 i se a situaçao observada no tocante a cobertura
do sistema educativo no distrito-pilot o. comentando suc.es-
s ivamen te as taxas de escolar i zaç ao bruta, liquida e
por idade especifica. Concent re - se, em particular, sobre
as di ferenças entre Homens e Mu 1heres.
4- Com base nos quadros E.2 Anexos 3 с 5, complete os qua-
dros E. 2. 6 a E. 2. 8 para a zona I e comente a situaçao
da admissao na Is classe do ensi nos primario.
5- Com base no quadro E. 2. 9 e no gráfico £.2.2 comente
a estг и tura dos efectivos escolares da pre a ñe classe
por sexo no Distrito de В i 1e n с - N а с i a.
Gráfico E.2„l
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Evoluçao dos efectivos escolares do ensino primario
do Io grau de 1981 a 1986 por classe e por sexo
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- 130 -
QUADRO E 2.2
EXERCÎCIO № 2
Coeficiente de crescimcnto dos efectivos
escolares e taxa média anual de crescimento
por classe entre 1981 e 1986
CLASSE
PRÉ
Is Classe
2® Classe
3S Classe
4® Classe
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Coeficiente de eres cimento
TOTAL
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1 , 27
1 ,23
1 ,55
1 ,68
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4,9
4,3
9, 2
11,0
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EXERCICIO № 2
QUADRO E 2.6
Taxa bruta de Admissao na Ie classe do Ensino Primario 1986
Populaçao de 7 anos
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- 137 - EXECÍCIO № 2
QUADRO E 2.9
Distrito do Bilene - 1986 - Ensino Primario e Secundario
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- 139 -
EXERCfCIQ №2
E 2. ANEXO 1
Distancia Percorrida pelos Alunos
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02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
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15
16
17
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19
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Maguí
Mamonho
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Incaia
Chimonzo
Mangaisso
Ch issano
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Agostinho Neto
Mao Tse Tung
Zacanhe
Maguaza
Moianine
Tuane
Macu&ne
Vumbene
Mangol
Nhangono
DISTANCIA EN KM
- DE 1
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231
126
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291
30
232
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35
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47
TOTAL
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373
234
353
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492
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467
267
176
195
241
133
327
197
239
132
216
387
- 140 - EXERCÍCIO № 2
Б 2. ANEXO 2
Distancias percorridas pelos alunos por escola
na localidade de Hacia
Nome da Escola
Macia
lp Bairro da Macia
3Q Bairro da Macia
5Q Bairro da Macia
Manziг
Uampaca
Alunos
Total
175
230
259
160
206
52
Distancias percorridas
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- 144 -
CORRECÇÂO DO EXERCÍCIO 2
DIAGNÓSTICO DA COBERTURA
DO ENSINO PRIMARIO
QUADRO S 2Л
Coeficiente de crescimento dos efectivos escolares e taxa media anual de crescimento por classe
entre 1981 e 1986
CLASSE
Pré
Ia Classe
2- Classe
3s Classe
4ê Classe
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Coeficiente de cresci*
TOTAL
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1 ,27
1 ,23
1 ,55
1 ,68
1 ,32
MULHERES
0,36
1,21
1,15
1,52
1,72
1,27
Taxa media de crescimento anual
TOTAL
-18,5
4,9
4,3
9,2
11 ,0
5,8
MULHERES
- 18,6
3,9
2,8
8,8
11,5
4,9
- 14b -
Gráfico E.2.1
Evoluçao dos efectivos escolares do ensino primà"rio
do 1° grau de 1981 a I986 por classe e por sexo
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ZONA
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23 0
153,3
ZONA
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415
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137 ,1
ZONA
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683
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127 ,4
ZONA
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86,9
TOTAL
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CN
О СП
оо
оо CN 1—1
О О CN
43 оо
СП
О '—i ZONA III
i i
СП о "-ч
О 43
О NT
43 43
CN
en
CN
О 43
ОО ZONA IV
CN
О CN
О CN
un О CN
СП
CN l-v.
CN
О •-ч
in "~4
cn О CN
m 43
in m ZONA V
i
"~ч
О CN
О СП
"-Ч
43 CN
43 NT
CN
en "-Ч
О CN
43 CN СП
СП 43 ZONA VI
»*ч
О О оо о CN
sirs. 00
CN
р*Ч
CN
m CN
00
о чэ
СП
m TOTAL
- 151 -
CORRECÇÂO DO EXERCÎCIOM
QUADRO S 2.7
Distribuiçao dos novos inßressos da Ie classe
do Ensino Primario por di ferentes categorías
ZONAS
ZONA I
ZONA II
ZONA III
ZONA IV
ZONA V
ZONA VI
TOTAL
Idadc Précoce
Novos ingres.с 1 - 7 anos
18
i 17
16 \
34
39
65
189
%
1 ,3
6, 7
7,0
6,0
4, 5
7,6
4,5
Idade Oficial
Novos i ng r es.с/ 7 anos
724
178
130
282
461
321
2096
%
51,3
70 , 4
56, 5
49 ,6
53,0
37 ,6
50,1
Idade Tardia
Novos ingres. de 8 e i
670
58
84
253
370
467
1902
%
47 , 4
22,9
36,5
44 , 4
42, 5
54 ,8
45,4
- 152 -
EXERCÎCIO 3
DIAGNÓSTICO DA COBERTURA
DO ENSINO SECUNDARIO
Ae Introdugao
Tal como ja o fizemos para o ensino primario no exercicio 2,
analisaremos a cobertura do ensino secundario.
Analisaremos assim;
as taxas de transiçao do ensino primario ao nivel do
ensino secundario (5- classe)?
- as taxas de transiçao do nivel (6S classe) ao 2Q nivel
(7S classe) do ensino secundario i
- as distancias per cor ridas pelos alunos para irem a escola
(para a 5- e 7 - classes)?
- a evolugao dos efectivos escolares no ensino secundario ?
- as taxas bruta e liquida de escolarizaçao e, por ultimo,
a composigao etavia dos alunos frecuentando o 1Q e 2Q
niveis do ensino secundario.
В в Questoes
1- Complete o quadro E 3 „ 1 com base no quadro constante
no anexo 1 «
2- Comente o acesso ao ensino secundario (5ñ classe) com
base no quadro E3.1 е по тара das areas de recrutamento.
3- Anal ise, corn base no quadro E 3. 2, о acesso ao nivel do ensino secundario (7s classe). Quais os limites de taxas de transiçao calculadas?
4- Complete о quadro E3.3. Comente-o.
- 153 -
EXERCÍCIO № 3
5- Com base no quadro E3.4 faga um gráfico representando
a evoluçao do numero de alunos por classe. Complete,
com base no mesmo quadro, о quadro E3.5. Comente o cres-
cimento verificado.
6- Com base nos dados sobre alunos fornecidos no quadro
E 3.6 e nos dados sobre a populaçao fornecidos no exer-
cicio 2, anexo 3, calcule as taxas de escolarizaçao bruta
e liquida para o ensino secundario do 1Q nivel (5- e
6- classes). Analise os resultados obtidos. Sirva-se
para tal do grafi со E 3.1 e comente o gráfico E 3.2 e
o quadro E 3.7.
- 154 - EXERCICIO № 3
QUÂDRO E 3.1
Distribuiçao dos novos in^ressos na 5S classe no Distrito do Bilene
em 1986 por Escola secundo a Escola Primaria de origem* Taxas de Transiçao
COD
Ol .1 Ol .2 Ol .3 Ol .4 01.5
Ol .6
02.1 02.2 02.3
03.1
03. 2
04.1 04.2 04.3
18. 1 18.2
19.1 19.2
20.1 20.2 20.3 20.4
14.1
14.2
15.1 15.2 15.3 15.4 15.5
NOME DÂ ESCOLA
MACIA 19BAIRR0 DA MACIA: 3QBAIRR0 DA MACIA 59BAIRR0 DA MACIA MANZIR
UAMPACO
A LUTA CONTINUA ZUCULA BUCUÏNE
MAGUL
INCOLUANE
MA MONHO MACHENGANHANE FULANE
ZONA I
UACHIHISSA CHICHANGO В
MANGOL CHICHANGO А
ZONA II
NHANGONO CHIHACHO TSOVECA M H AT A
ZONA III
ZAVA
CHITUCAZIMA
MANGANHE CUT LHANE CHIBUTISSE MAHUNHANE CUFENE
Y gCLA%ßE
INICIO TOTAL
90 1
106 104
79
30
112 _
97
31 26 27
34
48 70
152
80 33 25 25
163
26
20
54 48
FIM APROV»
64
55 44 51
18
80
69 _
10 11 20
11
27 35
73
55 25 16 20
116
1 2
1 1
26 3 7
INGRESSOS NO SECUNDARIO 19 8 6
MACIA
60
34 41 27
12 1
29
3
22 17
42
28 14
42
5
CHISSAn с
-
-
-
-
-
2
3
MESSANO
1
1
1
1
5 5
TRANSIÇAO
I
8,8
47 ,9 24,3
28,3
35,0 42,4
0,0 4,0
26,4
7,7
0,0
18, 5 16,7
APRO%
27 ,3
85 , 2 48,6
58,9
50,9 56,0
0,0 5,0
37 ,1
16,7
0,0
3 8 , T 21 ,6
- 153 -
EXERCICIO № 3 QUADRO E 3.1 (cont.)
COD
16.1 16.2 16.3 16.4
17 Л 17.2 17.3 17.4 17.5
05.1 05. 2 05.3
06.1 06.2 06.3 06.4 06.5
07 .1 07 . 2 07 .3 07 .4 07 . 5 07 .6 07 . 7
08. 1
09 . 1 09 . 2 09 .3
10.1 10. 2
11.1 11.2
\ 12.1
NOME DA ESCOLA
TUANE CHIBISSENE CHIHOSSANE INGOLENE
MACUANE GOMBANE UAMAQUEUELE NHANGANE GONZA
ZONA IV
ZIMBENE CHIZIMBANINE CHONGUE
INCAIA LICHENANE CHIGODUANE MUCHAIVANE NHANGALATINE
CHIMONDZO MUFAFAZEI CHIBINHENE MAQUENE CHISSICA MAIAMPSE MINTINE
ZONA ¥
MANGAISSO
CHISSANO BOLENE CHICOTANHANE
LUÎS CARLOS P. CHICOTANE
AGOST.NETO Bl AGOST.NETO B2
MAO TSE TUNG
4* CLASSE 1 9
TNÎCIO
TOTAL
34 -
13 -
114 39 --
-
348
61 70
-
126 35 --
44
50 -
40 32
--
30
488
-
187 41
-
60 30
64 -
83
8 5 FIM
APROV.
27 -
8 -
80 19
---
220 -
35 48 -
83 15 --
29
25 -
7 17
--9
268
-
108 22 -
48 18
37 -
62
INGRESSOS NO SECUNDARIO 1
HACIA
5 -5 -
27 11
---
53
9 17 -
46 ---
20
----_
92
-
3 --
_
-
1 -
-
9 8 6
CHISSAnc
-'--
---
-
5
-
-
4 ---
-
17 -2
20 -_
43
-
72 15 10
29 3
5 -
38
MASSANO
3 ---
---
-
13
--
1 ---
-
---_ _
1
-
—.
-
-
_
-
1 -
-
TRÂNSIÇÂO
T
23,5 -
38,5 -
23,7 28,2 --
-
20,4
14,8 24,3 -
40,5 0,0 -_
45,5
34,0 -
5,0 62,5
-— 0,0
27,9
-
40,1 36,6 ?
48,3 10,0
10,9 -
43", 8
APROV
29,6 _
62,5 -
33,8 57 ,9 _ _ _
•
: 32,3
25,7 •35,4
-
61 ,4 0,0 _ _
69 ,0
68,0 _
28,6 117,6
_ _
0,0
50,7
-
69,4 68,2 ? -
6-0,4 16,7
18,9 -
61 ,3
- 156 -EXERCICIO № 3
QUADRO E 3.1
(Continuaçao)
DOD
13.1
13.2
13.3
NOME DAS
ESCOLAS
ZACANHE
MATANGUINE
NGUENHA
ZONA VI
TOTAL'-DO DISTRITO
1985 4&CLASSE
INICIO
TOTAL
38
27
524
2377
FIM
APROV.
26
17
338
1437
PROVENIENTES DE FORA DO BILENE
TOTAL DE INGRESSOS NÂ 5 S CLASSE
INGRES.
j
MACIA
-
4
437
82
519
NO SECl
19 8 6
CHISSA,
18
9
27
226
274
25
299
JNDÁRIO
MESSA.
-
I
728
57
185
TRANSIÇÂO
I
47 ,4
?
728,6
44,1
35,3
-
-
APROV.
69 ,2
7 5 8,8
68,3
58,4
-
-
QUADRO E 3.2
Distribuiçao dos novos ingressos na Is classe no Distrito
do Bilene segundo a Escola de Origem. Taxas de Transiçao,
. PROVENIENCIA -
Esc. Sec. da MACIA
Esc. Sec. de CHISSANO
Esc. Sec. de MESSANO
TOTAL DO BILENE
1985 6§Classe
I
505
111
137
753
APROW.
135
14
54
203
DE OUTROS DISTRITOS
A1.7*C.
1986
54
14
30
98
24
TRANSIÇÂO
I
10,7
12,6
27 ,9
13,0
-
APROW
40,0
100 ,0
55,6
48,3
-
(1) = Na Escola Sec. da Macia; Fonte: Inquéjito especial (Julho 1986).
- 157 -
Ol
DISTRITO DO BILENE-MACIA
AREAS DERECRUTAMENTO DAP CLASSE-1956
L£G£N SA
&£DÍ ВО ОЧТЮТО
рсгелс-ло co^ieas/ле.
{Д6141Т4ВД
Spt теааа
PICAS Л \ _...
C¿/%>/AS£i@._ ^ ^ _ _ _ _ _
¡jB'fí C-/fi PB01INC.IA &е ЮОРЧТО _.__.«=
U&ITff CO& QvT&QS 0/&TBtY@& — . . _ . . — , .
LIFHTÍ 6es LOCALtBA&a — —
SSC0CA pmjmÁBta Э
í a c e u aacjjM о -аа/<а — _ . <s
UHIOA&& S>K ULP¿t£,S rrZAçSo. @
¿I
- 158 -
EXERCICIO № 3
QUADRO E 3.3
Distancias percorridas pelos alunos da 5a e 7a classes por Escola Secundaria - Distrito do BILENE - 1986
ESCOLAS
M ACIA
(5®Clas)
MESSANO
(5sClas)
CHISSANO
(5ßClas)
TOTAL
(5®Clas)
MÂCIA
(7®Clas)
. MEIO DE TRANSPORTE
a De
bicicleta
veic . motor . _| №
Total %
bicicleta..
veic.motor. №
Total
a pe
bicicleta
veic„motor„ №
Tùtal %
a pé £
№ bicicl. %
г № veic. motor . %
M 9 Total
% a oê
bicicleta
veic.motor.
Total %
ALUNOS EXTERNOS
-IKm
67
_
_
67
11 ,2
10
_
_
10
6,4
16
7
37
10,0
17
_
_
17
15,6
l-3Km
44
-
_
44
7,3
51
_
_
51
32, 5
41
?
43
11,6
16
2
_.
18
16, 5
3-6Km
69
_
_
69
И ,5
35 —
— ~
35
22,3
17
1 1 7
37
10,0
6 _ • _ 6
5.5
+ 6Кт
261
36
123
420
70,0
58
3 _
61
38,8
1 48
•?? 73
253
68,4
37
6
25
68
62, 4
г
TOTAL
TOTAL
441
36
123
600
100,0
154
3 _
157
100 ,0
242
48
80
370
100,0
76
8
25 109
100 ,0
%
73,5 6,0
20,5
100 ,0 _
98,1
1 ,9 _
100 ,0
65,4
7?. П
21 ,6
100 ,0 _
69 , 7
7,3
22,9
100 ,0 -
INTER.
88
12, А
102
39 ,4Ï
_
64
37 ,ol
1 TOTAL
688
259
370
173
- 159 -
3.4
's з
Evoîuçso do пишего de a'îunos freqis&ntBiido о Ensino
S&cundario no Distrito do Bilenœ 9 por Classes
1983/1986
•ANOS
1983
1984
1985
1986
E
2
3
3
3
5® CLASSE
HM
722
945
1 192
1372
M
245
360
362
506
6Ш CLASSE
НИ
589
532
753
87 1
N
195
175
230
247
TOTAL
HM
1311
147 7
1945
2243
(5*6a) 7SCLÂSSE\ ВаCLASSE
и им
440
535
592
753
-
171
209
H
-
43
53
НИ
—
58
M
_
8
E = Escolas existent es
QUADRO E 3.5
Índices de Crescimento e taxas de Crescimento Medio anual
рог classe (5a e 6Ш classes) e por sexo - BILENE
1983/1986
CLASSES
5e CLASSE
6ë CLASSE
TOTAL(5@6s)
Indice de ^ ' Crescimento %
HM M
Crescimsnto Medio anualZ
H M M
(1) - Ano base = 1983
- 160 -
EXERCÎCIO №3
QUADRO E 3.6
Alunos existentes no inicio do ano lectivo por classes » sexo e idades na 5e e 6Ш classes.
Distrito do BILENE
IDADES
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19/20
5a С L A S S E
HM
3
13
70
135
259
361
262
206
57
4
2
M
2
3
37
55
97
142
98
58
12
1
1
¡TOTAL \1372 1 506
6s С L A S S E
HM
-
-
- 6
26
110
152
148
195
170
62
2 871
M
-
-
4
11
24
43
46
66
40
13
247
5a+6s CLASSE
HM
3
13
76
161
369
513
410
401
227
66
4
2243
M
2
3
41
66
121
185
144
124
52
14
1
753
161 -
GRÁFICO E 3o 1
Distribuçao dos alunos frequentando
a 5 e 6° classes - Bilene 1986
3o 2
Distribuçao dos alunos frequentando
a 7° e 8° classes - Bilene 1986
Alunos
500
400
ЗОО Hp*
200
100
Alunos
90
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Idades
70
50
30
10
12 13 14 15 16 17 18 19
Idades
- 162 -
EXERCfC10 № 3
QUADRO E 3.7
Alunos existentes no inicio do ano lectivo
рог classes e idades na 7s e 8s classes
IDADE
9
10
11
12
13
14
15
16
17 18
19
TOTAL
7<*
1
9
17
60
69 44
8
1
209
8s
2
9
14
16 17
58
TOTAL (78+8*)
1
1 1
2 6
74
85
61 8
1
267
- 163 -EXERCICIO № 3
E 3. ANEXO l
Distribuiçao dos novos ingressos na 5S classe
em 1986 na Escola Secundaria de Messano se-
Qundo a sua orieem
PROVENIENCIA
DO DISTRITO DO BILENEz
01.5 Manzir
0 2.1 A Lu ta Continua
03.1 Maguí
04.2 Machenganhane
04.3 Fulane
06.1 Incaia
11.1 Agostinho Neto Bl
15.1 Manganhe
15.2 Cutlhane
16.1 Tua ne
19.1 Mangol
20.4 Mhata
TOTAL
DE FORÂ DO DISTRITO
TOTAL DE INGRESSOS
№ DE ALUNOS
1
64
42
2
2
1
i—i
5
5
3
1
1
128
57
185
CORRECÇÂO DO EXERCÎCIO 3
QUAP.MÇLJL I-J
Dis Lribui çao dos novos in g г es s os na 5 a cía s s o. no D i s t. rito d0 /} -г j t> uo
em 1986 por Escola se f> и n do a £\s с о la Pr ijn ; \ r i a </ e o г i jgjr? m ^ Taxas de Transiçao
COD
01 . 1 01 .2 01 .3 01 .4 01 . 5
01 .6
02.1 02. 2 02.3
03.1
03. 2
04. 1 04. 2 04.3
18.1 18.2
19.1 19. 2
20.1 20. 2 20.3 20 . 4
14.1
14.2
¡5.1 ¡5.2 15.3 15. 4 15.5
NOME DA ESCOLA
MACIA 1QBAIRRO DA MACIA• 3QBAIRR0 DA MACIA 5QBAIRR0 DA MACIA MANZIR
UAMPACO
A LUTA CONTINUA ZUCULA BUCUÍNE
MAGUL
INCOLUANE
MA MONHO MACHENGANHANE FULANE
ZONA I
UACHIHISSA CHICHANGO В
MANGOL CHICHANGO A
ZONA II
NHANGONO CHIHACHO TSOVECA M H AT A
ZONA III
ZAVA
CHITUCAZIMA
MANGANHE CUTLHANE CHIBUTISSE MAHUNHANE CUFENE
19 8 5 INICIO
TOTAL
90 -
106 104
79
30
112
97
31 26 27
702
34
48 70
152
80 33 25 25
163
26
20
54 48
FIM APROV.
64
55 44 51
18
8 0
69
10
и 20
422
11
27 35
73
55 25 16 20
116
12
11
26 37
INGRESSOS NO SECUNDARIO 19 8 6
MACIA
60
34 41 27
1 2 1
29
204
3
22 17
42
28 14
.s-
42
5
СИISSA ne
-
-
-
-
-
-
2
3
MESS ANO
1
64
42
2 2
111
1
1
1
1
5 5
TR ANSICАО
I
66, 7
32, ; 39,4 35 , 4
0 , 0
57, 1
4 3,3
38 , 7 11,5
114,8
49,9
8,8
47 ,9 24,3
28,3
35,0 42,4
0,0 4,0
26,4
7, 7 0,0
18,5 16, 7
APROV,
93,8
61 ,8 93 , 2 54 ,9
0,0
80 ,0
60 ,9
120,0 27 ,3
155,0
74,6
27 ,3
85, 2 48 ,6
58,9
50,9 56,0 0,0 5,0
37,1
16,7 0 ,0
38,5 21 ,6
- 165 -
CORRECÇÂO DO EXER № 3
QUADRO S 3.1 (cont.)
COD
16.1 16.2 16.3 16.4
17.1 17.2 17 .3 17.4 17.5
05.1 05. 2 05.3
06.1 06. 2 06.3 06. 4 06. 5
07 .1 07 .2 07 .3 07 . 4 07 .5 07 .6 07 . 7
08. 1
09 .1 09 . 2 09 .3
10.1 10.2
11.1 11.2
12.1
NOME DÂ ESCOLA
TUANE CHIBISSENE CHIHOSSANE INGOLENE
MACUANE GOMBANE UAMAQUEUELE NHANGANE GONZA
ZONA IV
ZIMBENE CHIZIMBANINE CHONGUE
INCA IA LICHENANE CHIGODUANE MUCHAIVANE NHANGALATINE
CHIMONDZO MUFAFAZEI CHIBINHENE MAQUENE CHISSICA MAIÂMPSE MINTINE
ZONA V
MANGAISSO
CHISSANO BOLENE CHICOTANHANE
LUÍS CARLOS P. CHICOTANE
AGOST.NETO Bl AGOST.NETO B2
MAO TSE TUNG
1 9 8 5 TNÏCIO
TOTAL
34
13
114 39
348
61 70
126 35
44
50
40 32
30
488
187 41
60 30
64
83
FIM
ÂPROV.
27
8
80 19
22-0
35 48
83 15
29
25
7 17
9
268
108 22
48 18
37
62
INGRESSOS NO SECUNDARIO 1 9 8 6
MACIA
5
5
27 11
53
9 17
46
20
92
3
1
CHISSAnÀ
5
4
17
2 20
A3
72 15 10
29 3
5
38
MASSáNQ
3
13
1
1
1
TV à M Q _
1 KñW O J. у л IV
т 23,5
38,5 -
23,7 28,2 _
20,4
14,8 24,3
40,5 0,0
45,5
34,0
5,0 62,5
0,0
27,9
40, 1 36,6
48,3 10,0
10,9
45", 8
APROV
29,6
62,5 -
33,8 57 ,9
_ •
' 32,3
.25,7 : 35,4
61 ,4 0,0
69 ,0
68 , 0
28,6 117,6
0,0
50,7
69 ,4 68,2 7 -
6-0,4 16,7
18,9
\61,3
- 166 -CORRECÇAO DO EX ER № 3
QUADRO S 3.1
(Continueçso)
DOD
13.1
13.2
13.3
NONE DAS
ESCOLAS
ZACANHE
MATANGUINE
NGUENHA
ZONA VI
TOTAL DO DISTRITO
1985 4*CLASSE
INICIO
TOTAL
38
21
524
2377
FIM
APROV.
26
17
338
Í 437
PROVENIENTES DE FORA DO BILENE
TOTAL DE INGRESSOS NA 5 e CLASSE
INGRES,NO SECUNDARIO
1 9 8 6
HACIA
-
4
437
82
519
CNISSA,
18
9
27
226
274
25
299
MESSA.
-
1
128
57
185
TRANSIÇÀO
I
47 ,4
?
128,6
44.1
35 ,3
-
-
APROV.
69,2
158,8
68.3
58 . 4
-
-
CORRECCÄO DO EX ER № 3 - 167 - —
QUADRO S З'Л У
Distancias percorridas pelos alunos da 5й е Ie classes
por Escola Secundaria - Distrito do BILENE - 1986
ESCOLAS
HACIA
(5aClas)
MESSANO
(5sClas)
CHISSANO
(5§Clas)
TOTAL
(5sClas)
MACIA
(7sClas)
. MEIO DE TRANSPORTE
a oe
bicicleta
veiс„motor » №
Total %
a pe
bicicleta
veic« motor. №
Total %
a pe
bicicleta
veiс о motor.
№ Total
% № a pe
№ biciclo %
r № veic, motor„ %
№ Total %
a pe
bicicleta
veiс„motor.
Total %
ALUNOS EXTERNOS
-IKm
67 -
~
67
11,2
10 _ _
10
6,4
16
1
37
10,0 1 13
13,5
1 1 , 1 -
114 10,1
17 _ _
17
15,6
l-3Km
44 -
-
44
7,3
51 —
-
51
32, 5
41
? _
43
11,6 136
16,2
2 2,3
-
138
12,2
16
2 _
18
16,5
3-6Km
69 _ _
69
11,5
35 _ _
35
22,3
17
7 3
7
37
10,0 121
14,5
13 14,9
7 3,4
141
12,5
6 _ _ 6 5 , 5
4-6Km
261
36
123
420
70,0
58
3 -
61
38,8
1 48
1? 73
253
68,4 467
55,8
71 81 ,6
196 96,6
734
65 , 1
37
6
25
68
62, 4
TOTAL
TOTAL
441
36
123
600
100,0 154
3 —
157
100 ,0
242
48
80
370
100 ,0 837 100 ,0
87 100,0
203 100, 0
1127
100 ,0
76
8
25
109
100 ,0
%
73,5
6,0
20,5
100 ,0 _
98,1
1 ,9 _
100 ,0 _
65,4
13,0
21 ,6
100 ,0 _
74,3
7 , 7
18,0
100 ,0
-69 ,7
7,3
22,9
100 ,0 -
INTER.
88
12, ¿i
102
3 9 , 4Ï
_
190
14,4
64
37, ot
1 TOTAL
688
259
370
1317
173
- 168 -CORRECÇAO DO EXER № 3
QUADRO S 33
Indices de Crescimento e taxas de Crescimento Medio anual
рог classe (5a e 6a classes) e por sexo - BJLENE
1983/1986
CLASSES
5a CLASSE
6 e CLASSE
TOTAL(5s6e)
índice de ^v Crescimento %
HM
190.0
147 .9
171 .1
M
206,5
126,7
171 .1
Crescimento Medio anualZ
HM
23,9
13.9
¡9,6
M
27. 3
8,2
19,6
(!) - Ano base = 198 3
- 169 -
S 3.1
Evoluçao do numero de alunos na 5° e 6° classes
No Distrito do Bilene - 1983-1986
6° (Hm)
5° (Hm)
6° (Hm)
/ S
/ / У о
/ / ' 5 +6 (m)
5° (m)
T 3 mf*
6° (m)
>.^»^иаф. Anos lectivos
1983 1984 1985 1986
- 170 -
CORRECÇAO DO EXER № 3
CORRECÇÂO DA QUESTÂO 6
Populagao de 11/12 anos = 609 4
Taxa de escolarizaçao bruta = 2243 «, 100 = 36,8% 6094
Taxa de escolarizaçao liquida = 237 о 100 = 3,9% 6094
Ill o CARACTERÍSTICAS DO PESSOAL DOCENTE E DAS
CONDIÇÔES DE ENQUÂDRÂMENTO
- 173 -
CONFERENCIA 5
DIAGNÓSTICO DAS CARACTERÍSTICAS DO
PESSOAL DOCENTE E DAS
CONDIÇÔES DE ENQUADRAMENTO
A elaboragao deste diagnostico tendo como ob jectivo principal
conhecer a situaçao existente em determinado momento, permite
tambem, a recolha de informaçao sobre a eventual necessidade
de reorganizaçao da oferta educativa, neste dominio, de modo
a melhorar as condiçoes de enquadramento e de utilizaçao do pes-
soal docente o
A analise incidirá sobre a est ru tura de qualificagao do pessoal
docente, o numero de alunos por turma* a relaçao aluno/professor,
o numero de horas de servi до dos professores, etc. Desde que
existam normas, o diagnostico devera ser preparado comparativamen
te aquelas normas? quando as normas nao existam a analise consis
tirá em identificar as diferenças entre zonas ou entre estabeleci-
men tos o
1. Qualidade do pessoal docente
Aínda que nao seja possivel quantificar satisfatorlamente a quali
dade do pessoal docente, poder-se-a, no entanto, admitir que,
de um modo geral, os factores que a determinam sao;
- o numero de anos de formaçao geral
- a duraçao da sua formaçao pedagógica
- os cursos de reciclagem recebidos
- a sua experiencia.
Estes factores nao garantem so por si a qualidade do pessoal
docente ; e preciso ter em atençao tambem o tipo de escola onde
exerce a funçao (a dimensao, o local de implantagao) a sua inserí-
gao no trabalho (as relagoes com os seus colegas, a composiçao
do corpo de ensino da escola), a sua idade, as suas motivagoes
o., porem, estes factores nao sao facéis de quant ificar.
174 - CONFERENCIA №5
a) Distribuiçao do pessoal docente por nivel de qualificagao
Trata-se de analisar a distribuiçao em percentagem do pessoal
docente segundo o seu nivel de formaçao gérai e profissional.
A definiçao de pessoal docente qualif icado e v ariavel segundo
os países. Assim, se em certos casos a noçao de professor quali f i-
cado so se verifica com a obtençao de um diploma reconhecendo
a sua aptidao para ensinar, atendendo à sua competencia pedagógi
ca (Diploma da Escola Normal ou Certificado de Aptidao pedagógi
ca ) °, пои tros casos, e reconhecido como pessoal docente quali f ica
do desde que possua pelo menos algum nivel de formaçao gérai
(1Q ciclo ou 2Q ciclo do ensino secundario , para ser professor
do ensino primario)o
Casos ha aínda em que se atribuem estatutos profissionais diferen
tes conforme os diferentes niveis de formaçao, habilitando a
ensinar um mesmo nivel de ensino (primario, secundario).
Num mesmo pais a estrutur a de qualificaçao pode variar enormemen
te entre regioes e entre estabelecimentos . As causas que determi-
nam estas diferenças podem resultar dos métodos de recru tarnen to
e da formaçao do pessoal docente , das normas e dos criterios
util izados para a criaçao de novos postos, para a colocaçao e
para a mobi1idade do pessoal docente.
Urna vez recolhidas as informaçoes sobre a qualificaçao do pessoal
docente, podera ser interessante efectuar o seu tratamento por
zona e, por exemplo, por dimensao da escola. De facto ver if ica-
-se em muitos casos, que a percentagem de pessoal docente qualifi -
cado, quer no ensino primario, quer no secundario, esta bastante
relacionada corn a taxa de urbanizaçao, onde naturalmente, se
localizam as escolas de maior dimensao.
b) Distribuiçao do pessoal docente por anos de serviço
O indicador numero de anos de serviço e difícil de analisar;
de facto, trata-se de um indicador que carácter iza quer o pessoal
docente, na medida em que condiciona a sua repartiçao pelo terri-
- 175 - CONFERENCIA N » 5
torio, quer a quaiidade de ensino do serviço educativo, na medida
em que se subentende que, de certo modo, a qualidade do ensino
esta ligada à experiencia do professor. Contudo, convem ser pru
dente ao interprêta-lo, porquanto, se a maior parte dos professo
res com maior numero de anos de experiencia de ensino nao tiver
beneficiado de acçoes de reciclagem podera proporcionar um ensino
de menor quaiidade que o proporcionado pelos professores sem
experiência „
Em gérai, os criterios de colocaçao do pessoal docente sao os
de afectar as zonas rurais os recem-diplomados pelas Escolas
de Formaçao de Professores. Porem, salvos os casos em que o pro
fessor e colocado no seu local de residencia ou de nascimento,
ele préfère, geralmente, logo que lhe seja possivel regressar
a cidade; pelo que a maior percentagem de professores corn menor
tempo de serviço se situa geralmente nas zonas rurais e a maior
percentagem de prof essor es corn 4 e mais anos de serviço se situa
nas zonas urbanas.
Considera-se, geralmente, que a existencia de um grande numero
de professor es inexperi en tes (menos de 1 ano de serviço) prejudi-
ca a quaiidade do ensino, sobretudo se forem colocados em escolas
rurais isoladas sem possibilidade de enquadramento ou, em escolas
com varios graus de ensino.
Assim, caso se verifique que os professores corn menos anos de
serviço têm dificuldade em assegurar a docencia e, se a repart i -
çao dos professores por anos de serviço e por zona for muito
desigual, convem que sejam tomadas algumas medidas que permitam
fixar no meio rural os professores corn experiencia, tais cornos
facilidades de alojamento, disponibilidade de locáis bem equipa
dos com material de ensino, subsidios, etc.
O numero de anos de serviço na escola pode ser indicador:
de grande rotaçao do pessoal, se poucos professores têm
um numero de anos de serviço significativo s
- de menor eficacia dos professores, se a maioria se encon-
tra "instalada" na escola ha ja longos anos.
- 176 - CONFERENCIA № 5
A estabilidade do pessoal docente ao nivel da escola está ligada^
a situaçao geográfica da escola, as condiçoes materials de ensi-
no, ao comportamento dos alunos, a direcçao/animaçao realizada
pelo director, ao ambiente que reina na escola.
Esta breve referencia a estabilidade ou nao dos professores pode-
ra ser completada corn a observagao de outro factors a falta de
assiduidade dos professor es.
Em muitos países, ou em certas zonas (geralmente as zonas rurais)
a falta de assiduidade dos professores e um verdadeiro problema.
Seria importante poder quantif icar com exactidao a amplitude
deste fenómeno. Os dados sao _porem dificéis de obter, na medida
em que as estatisticas das escolas nao sao provavelmente muito
seguras sobre esta questao. Caso se verifique este tipo de proble
ma o melhor modo de obter informaçao sera, talvez, o recurso
a adminis traçao local ou as associaçoes de pais de familia.
с) Distribuiçao do pessoal docente por sexo
Trata-se simplesmente
niveis
docente
das rap
de urna
e deste
de calcular
de ensino, a percentagem di
. A experiencia
arigas encentra
professora pode
modo encorajar
mostra que \
resistência
con tribuir
a participaç
por zona
e mulheres
nos países
por parte
e
no
ond
dos
para vencer a
ao das rap< arig
pelos
total
di
do
e a escol
pais ,
quela
as no
a
ferentes
pessoal
arizagao
presença
res i. s tência
ensino.
2 „ Organizaçao pedagógica e utilizaçao do pessoal docente
A relaçao aluno/pro fes sor, o numero de alunos por turma, sao
muitas vezes mencionados como indicadores importantes da qualida-
de do ensino. Os sindicatos de professor es e as associaçoes de
país de alunos procuram obter urna diminuiçao da relaçao aluno/pro
fessor e do número de alunos por turma. Um numero res tri to de
alunos deveria permitir ao professor que melhor se ocupasse de
cada aluno. Porém, sobre esta questao, a investigaçao efectuada
a nivel internacional mostra que é fraca a relaçao existente
- 177 - CONFERENCIA № 5
entre os resultados escolares e o numero de al unos por turma.
Aqueles dependent multo mais do tipo de ensino que se produz e
dos métodos de ensino que se utilizam.
Todavía ha alguns limites que e preciso observar, se a passagem
de 35 a 40 alunos /turma nao e provavelmente muito significativa,
a passagem de 40 a 60 alunos/turma sera ja, urna situaçao completa
mente diferente, que e preciso ter em atençao. Tambem sera neces-
sario reduzir a existencia de diferenças acentuadas relativamente
a media regional entre zonas ou entre estabelecimentos.
A organizaçao pedagógica e a utilizaçao do pessoal docente sao
geralmente orientadas por normas definidas a nivel nacional.
a) Normas
As normas referem-se, de um modo gerali
a.1) Ao numero de alunos por turmas
Urna turma e um grupo de alunos que recebe ensino dum
mesmo professor ao mesmo tempo*
A noçao de turma nao coincide necessariamente com a
noçao de classe. Com efeito, urna classe (ou ano de
estudo) pode, se os alunos forem numerosos, ser dividi
da em varias turmas.
Exemplot
No 1Q ano de estudos do ensino secundario, urna escola
pode ter 3 classes de 40 alunos cada urna.
Inversamente, urna turma pode agrupar varias classes
(por exemplo, urna escola de professor único, onde todas
as classes do 1Q ao ultimo anos de estudo, sao lecciona-
dos por um mesmo professor).
As normas de alunos por turma podem ser complexas. Variam
segundo o nivel de estudos, primario ou secundario. Podem
ser máximas ou mínimas (os alunos por turma nao devem ser
- 178 - CONFERENCIA №5
superiores a um determinado numero ou inferiores a um outro).
Podem tambem ser diferentes conforme se trate de urna turma
de urna ou varias classes.
a . 2) As horas de ens i no do pessoal docente:
Estas normas vari am segundo o nivel de ens i no.
No ens i no primario, em geral, urn professor e encarrega-
do de ensinar urna única turma. Neste caso o tempo lecti
vo e idéntico para todos os pro f essores, e e igual
ao numero de horas previstas no programa dos alunes.
No ens i no secundario-as horas de ensino dos pro fessor es
podem variar segundo a sua qua 1 ifi cacao. A norma especi
fica o numero medio de horas que urn professor eleve
ensinar mas tambem o numero máximo e mi n i то.
As normas definidas a nivel nacional, podem nao ser
res pe i tada s se :
a d imensao do estabelecimento e o numero de
turmas forem muito pequeños para permitirem
a util izаса o de certos professores especializa
dos ;
o peso de determinada materia no programa dos
diferentes cursos fôr baixo;
certas materias de opçao forem рои со populares;
- os professores forem multo especializados.
b) Indicadores
- Al unos por turma с auditorio medio
Estes dois indicadores permitem medir as condiçoes de en quad ra
món to. Sao indicadores da qualidadc do servido educativo.
., - , To teil de al unos Numero de a l unos por turma = —> : r— r m 0 _
p Numero de turmas
- 179 - CONFERENCIA № 5
No ens i no primario e interessante anal i sa r este indicador dje
acordó com a di men sao do es tab e 1 ce i men t o e comparar os dados
ass i m с 1 ass i f i cad os com a norma nacional, quando exista; apere e ¡ye
rno-nos , ge raimen te , que o numero de a 1 unos por turma aumenta
com a di men sao do estabelecimento.
A no cao de a 1 unos por turma nao têm, por em, em conta o facto
de os alunes de diferentes turmas podercm ser reagrupados para
receberem urn ens i no especializado (desporto, etc.) ou que urna
turma se pos sa dividir em sub-grupos :
por sexo, a f im de que as raparigas e os rapaz es receba m
ens i no diferente;
por- razóos pedagógicas ( desdob ramón to de urna turma para
os trabalhos manuals, por exemple);
porque existem opçoes diferentes (lingua estrange!ra,
pr ераraçao profissional).
Ass im, os a 1 unos por nivel de en s i no vari am segundo a materia
e o método pedagógico.
Ha, por tan to , interesse em calcular um indicador um рои со mais
complexo que a simples relaçao al uno/tur ma , que pos sa melhor
avaliar as condiçoes de enquadramento; chega- se, assim, a noçao
de:
- . , - , Total de períodos receb idos pelos alunos Auditorio Medio =
Total de periodos dados pelos professores
Utiliza-se pre ferencial men te o termo "periodo" em vez de "hora",
na medida em que o periodo de ensino dado pelo professor, pode
variar entre 40 e 60 minutos.
O auditorio medio e o numero medio dos grupos de que urn professor
se ocupa, tendo em conta as diferentes possib i 1idades de organ iza-
çao pedagógica e os diferentes agrupamentos de alunos que envol-
vem„
Porem, o auditorio medio nao e um indicador fácil de calcular.
A di f i culdad e reside na recolha da informaçao e no calculo do
_ 1 8 0 _ CONFERENCIA № 5
numero de periodos (horas) recebidos pelos alunos por semana.
É preciso conhecer o emprego detalhado do tempo dos alunos пит
estabelecimento . Para cada turma e preciso em seguida multiplicar
- por disciplina - o numero de periodos de cada disciplina pelos
respectivos alunos ; obtendo-se, assim o numero de per iodos-alunos
do estabelecimento .
O numero de per iodos dados por semana pelos professores, obtem-
-se total izando os periodos de tempo de cada professor.
Exemplo s Suponha-se urna classe de 26 alunos, 14 rapazes e 12
raparigas. O total de per iodos previstos de ensino e de 29, mas
3 periodos de educaçao física sao dados separadamente aos rapazes
e raparigas, 4 periodos de ensino domestico sao dados apenas
as raparigas e 4 periodos de Lrabalhos oficinais apenas aos rapa
zes. O numero de periodos por aluno calcular-se-a da seguinte
maneirai
Tempos Alunos Periodos Disciplinas lectivos recebidos pelos
dos profs. alunos
Disciplinas comuns (mat.,fí
sica, geog.,port.,hist.etc.) 22 26 572
Educaçao física
- raparigas 3 12 36
- rapazes 3 14 42
Ensino domestico (raparigas) 4 12 48
Trabalhos oficinais (rapazes) 4 14 56
T O T A L 36 754
Cada aluno nao recebe mais que 2 9 horas (per iodos) de ensino.
Mas para o assegurar e necessario prever 36 periodos de ensino
para os pro l'essor es .
O numero total de periodos para os alunos e de 7 54.
- 181 - CONFERENCIA № 5
O auditorio medio e igual:
¿_ periodos dos alunos _ 7 5 4 _ nn Q
№ de periodos dos professores 36
De um modo geral , se o auditorio medio e inferior ao numero de
alunos por turma, significa que o agrupamento das turmas para
certas disciplinas e pга tica cor rente. Se, no en tan to , nao h ou ver
пет agrupamento пет desdobramento , o auditorio medio sera igual
ao numero de alunos por turma.
O auditorio medio e um indicador mais preciso que o numero de
alunos por turma para quantifi car as condiçoes rea i s de enquadra-
mento dos alunos. Apenas no ensino secundar io sera necessar io
calcula-lo se exist i rem diversas possibilidades de opçao ne ce ss i -
tando de desdob ramen to ou reagrupamento de turmas.
- A relaçao aluno/prof essor
A relaçao aluno/professor, permite tal como a relaçao aluno/turma
e auditorio medio, quantificar a qualidade de ensino, mas e simul
táneamente um indicador que nos permite observar a utiliza cao
dos p ro fessor es e os custos do pessoal docente.
Nurn determinado estabelecimento escolar ou пита zona agrupando
diferentes estabelecimentos, a
, - Numero total de Alunos relaçao aluno / pro lessor = тг ; — г — ; — - ; ñ 7
t Numero total de Fro i essores
e calculada por nivel de ensino: primario, secundario.
Desde que os dados estejeim disponiveis e interessante observar
a evoluçao do numero de alunos, do numero de pro fessor es e da
relaçao a 1 uno/professor durante varios anos. A comparaçao destes
dados por es t abe 1 ec i men t o ou por zona, a o longo de diversos anos
permite evidenciar, por exemple, (¡uer os estabelecimentos ou
as zonas que apresen t am urn es for ç o significativo desde o pa s sad о'
quanto a afectaçao de recursos em pessoal docente, quer os estabe
lecimentos ou as zonas onde a s i tua cao se deteriora de ano para
ano (por exemplo relaçao aluno/professor superior a media nacio
nal e crescente a o longo do tempo).
1 8 2 _ CONFERENCIA №5
Comparativamente à norma nacional, a relaçao al uno/professor
permite comparar zonas ou estabelecimentos entre si e quantificar
as disparidades na afectagao de pessoal docente, o que permitirá
seleccionar as zonas onde ó necessario niel hora r as condiçoes
do en quadra mentó.
Este indicador depende do número de alunos por turma e do numero
de turmas por professor :
№ Alunos № Turmas Relaçao aluno / prof essor = 773—тр, x тгт, ñ 7 TZ ~
v K № Turmas Nq Prof essores
A - Aluno; P - Professor; T - Turma
No ensino primario um professor, normalmente, ocupa-se de urna
so turma. A relaçao aluno/professor e neste caso praticamente
igual ao numero de alunos por turma.
A experiencia mostra que a relaçao aluno/prof essor é em muitos
casos funçào da dimensao do estabelecimento. Ñas zonas rurais,
por exemplo, onde a densidade de populaçao e de um modo geral
baixa, a relaçao aluno/professor é tambem baixa, multas vezes
inferior à média nacional, mas sempre mais baixa do que a verifi
cada ñas zonas urbanas.
No ensino secundario os professores sao especializados por disci
plina ou grupo de disciplinas e ensinam um numero de periodos
geralmente inferior ao número de periodos recebidos por urna turma,
pelo que a relaçao aluno/professor e normalmente baixa.
Para quantificar mais precisamente se o serviço dos professores
nao coincide com as normas oficiáis, is to e, se ha subutil izaça о
dos professores ou so, pelo contrario, ha sob го-иt i I izaçao , recor
ro-sc, geralmente, a outros indicadores:
- A carga horaria media dos professores:
que é igual a o número total de periodos de ensino dos
professores a dividir polo numero do pro I"rssoros.
- 1 8 3 - CONFERENCIA № 5
- O número de professores equivalente a tempo completo =
_ _ Tot ni de periodos de (4isi.no (Indos pelos p rol esso res TC № periodos normal do professor
Indica o numero de professor es que seria necessar io recru-
tar se cada um t rabalhasse a tempo completo de acordó
com as normas oficiáis.
A relaçao alunos/professor equivalente a tempo completo i
Numero de Alunos № prof essor es equivalente a tempo completo
Exemplo: Um estabelecimento do ensino secundario de 393
alunos emp r-ega 19 professor es . Devendo ser assegu-
r acias 5 37 horns de ensino пит es tn b e 1 с с i men t о
do ensino secundario, e se o horario a tempo
completo dos p ro fessores e de 35 periodos, o
numero de profes so res equivalente a tempo comple
to e de :
5 37 15,3 35
A relaçao alunos/professor equivalente a tempo
completo des ta escola e :
39 3 -^^ = 25,6
15,3
Comparando este resultado corn a relaçao aluno/pro
fessor :
39 3 = 20, 7
19
Ver ifi с a - se que a relaçao alunos/professor equiva
lente a tempo completo e superior a relaçao a l и
nos Iprofessor na medida em que, teóricamente,
somen te seria m necessarios 15,3 para as segurar
as horas de ensino efectivamente dadas por 19
professores.
- 184 - CONFERENCIA №5
A relaçao entre estes dois indicadores revela quer a subuti1 i za-
çao dos professores (por vezes inevitavel se o estabelecimento
e pequeño e se os professores nao puderem assegurar о serviço
completo na sua disciplina) quer a importancia da proporçao dos
professores que exercem voluntariamente a tempo completo.
Os indicadores alunos/professor e alunos/professor equivalente
a tempo completo poderiam ser iguais se todos os professores
fossem utilizados a tempo completo, о que su por ia que:
о estabelecimento tivesse urna dimensao suficientemente
grande para que mesmo nas disciplinas corn menos horas
de ensino, urn professor pudesse exercer a tempo completo ;
- os professores pudessem ensinar varias disciplinas, о
que significaría terem de ser polivalentes.
о que se a figura urna hipotesç pou со realista. Ver-s e-a, no en t ari
to , em capitulo proprio, quai a dimensao do estabelecimento que
permite optimizar a util i zaçao dos professores.
- 185 -
EXERCÎCIO 4
CARACTERÍSTICAS DO PESSOAL DOCENTE
E DAS CONDICÖES DE ENQUADRAMENTO
I » Introduçao
Com a realizaçao deste exer ci ció tem-se em vista os seguintes
objectivos:
Conhecer a situaçao existente no distrito do Bilene e
a sua repartiçao interna, at raves da elaboraçao e analise
de indicadores considerados pertinentes ?
- Obter indicaçoes que pérmitam, eventualmente, reorganizar
a oferta educativa, neste dominio, e melhorar a utilizaçao
do pessoal docente.
Assi m, anal isa-se-ao as características do pessoal docente,
quer para o ensino primario , quer para o ensino secundar i o,
quanto à sua quai i ficaçao, experiencia de ensino, idade, natura-
lidade, carga horaria e da organizaçao pedagógica nomeadamente,
considerando os indicadores : aluno/professor, alunos/turma,
professor I tur ma, professor equivalente a tempo completo,
alunos/professor equivalente a tempo completo, dimensao dos
estabelecimentos.
Como informaçao previa a resoluçao do exercicio, convem reter
os principáis aspectos que caract er izam a formaçao do pessoal
docente dos ensinos pr imario e secundario existente em Mocam
biquer
Assi m para о ensino primario tem-se a seguínte situaçao:
a) Na época colonial existiam dois tipos de formaçao de
professor es para o ensino primario:
1 - Na Escola de Habilitaçoes dos Professores Pri-"
mar ios (EHPP): cujo ingresso era feito com a
4§ classe e a duraçao de formaçao de 4 anos
- 186 -EXERCJCIQ №4
2 - Na escola do Magisterio Primario (MP): cu jo
ingresso era ici to com a 9'1 с 1 a s se e a dura ç a o
de formaçao de 3 anos
b) Apos a independencia, a Escola do Magisterio Primario
deixou de existir e a formaçao da EHPP foi substituida
pelo CFPP - Centro de Formaçao de Professores Primarios :
cu jo ingresso e fei to com a 6- classe e a dur açao
de formaçao variou sucessiv amenté de menos de 1
ano ate 197 8, d e 1 ano ate 1983, e simultané a men te
de 1 ano e 3 anos ate agora.
Para o ensino secundario, a formaçao do pessoal
docente é diversificada consoante os diferentes
graus do ensino secundario e disciplinas especificas,
tal como se poder a observar pelo Anexo i.
Questoes
- Que comentarios lhe sugere quanto ao nivel de qualificaçao
do pessoal docente do ensino primario no quadro E4.1.
Para os quadros E4.2, E4.3, E4.4 e E4.5, complete as
zonas I e 111 e comente sistemáticamente a situaçao
no distrito piloto relativamente a:
- idade dos professores ?
- numero de anos de serviço dos professores ;
- na tur alidade ;
- carga horaria.
- A partir dos dados contidos na conferencia 3 (caracterís
ticas da zona piloto), complete o quadro E4.6 para
as zonas I e III e comente as diferentes taxas de enquadra-
mento e analise as relaçoes entre as diferentes taxas.
- Aínda a partir dos dados propos tos na conferencia 3
(características da zona piloto), complete o quadro
E4.7 para as zonas I e III e comente sucessivamente:
- a distribuiçao da escola por dimensao;
- 187
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- 194 - EXERCICIO № 4,
a relaçao entre os indicadores dimensao da escola
e alunos/professores.
Que comentarios Ihe s и ge re a anal i se do quad ro E4.8
(¡iianto a o nivel do qua'.I ï Г i cacao do pe s so al docente
no ens i no secundario.
Para os quadros E4.9, E4.10 e E4.11, complete com os
valores do total do distrito e comente sistemáticamente
a situaçao sobre %
- idade do pessoal docente,°
- experiencia do pessoal docente ;
- naturalidade.
Utilizando a ficha de levan tarnen to sobre prof essor es
(Anexo 2), complete o quadro E 4.72 relativamente a
escola de Messano e comente os diferentes indicadores.
Utilizando o quadro de trabalho l'] 4.13 с com base nos
elementos da ficha de 1evan tarnen to dos dados sobre
os professor es da escola de Messano, e o plano de estudos
(Anexo), calcule i
a) O numero medio das horas efectivamente ensinadas
por turma e o numero medio das horas que deverao
ser leccionadas se o plano de estudos fôr integral
mente aplicado. Comente os resultados obtidos
сот о plano de estudos (Anexo 3).
b ) O numero de professores que serao necessar i os
para leccionar o plano de estudos completo
e o numero de professores equivalente a tempo
completo.
Comente, os resultados obtidos comparando o numero
de professor es necessar ios para leccionar o plano de
estudos completos сот о numero de professores equivalente
a tempo completo, сот о numero de professores realmente
existentes e сот о numero de professores equivalente
a tempo completo do quadro E4.12.
- 195
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- 200 - EXERCÎCIO № 4
QUADRO E 4.13
Quadro de trabalho
DISCIPLINAS NÚMERO
5* Classe
DE HORAS DE ENSINO
6ß Classe TOTAL
NÚMERO DE
PROFESSORES
NECESSÁRJOS
- Numero medio das horas efectivamente ensinadas por turma =
- Numero medio das horas que deverao ser ensinadas por turma =
- Numero de professores necessarios para leccionar e plano de
estudos completo =
- Numero de prof essor es equivalente a tempo completo =
- 201 -
E 4. ANEXO l
EXERCÎCIO №4
ENSINO SECUNDARIO - FORMAÇÂO DE PROFESSORES
NÎVEIS DE ENSI NO E
DISCIPLINAS
5* E 6a CLASSES
FORMAÇAO PEDAGÓGICA
Os pro fessores eram formados na E.F.E.P.. (Es-
cola de Formaçao e Educaçao de Professores),
cujo ingresso era fei to com a 6a , 7a, 8a e 9s
classes com a duraçao de formaçao de 2 anos.
Actualmente a Escola passou a des ignar-se de
Instituto Medio Pedagógico cujo ingresso se
faz com a 9a classe e a duraçao de formaçao
de 3 anos.
No en tan to, os pri me i го s pг оfсs sores para este
nivel de ensino foram formados na Universidade
Eduardo Mond lane (LJEM) com ingresso da 9a с
10- с Lasses e com a duraçao de formaçao peda -
go giс a de 1 ano.
7a, 8a, 9a CLASSES - A formaçao dos pro fesso res para este nivel estao
a cargo da Faculdade de Educaçao da UEM, e in-
gressam corn a 9 a cl asse e a duraçao de formaçao
e de 2 anos.
10*. IIa CLASSES A formac¿\o de prof essor es e tambe m fei ta na
Fc'iculdade de Educaçao da UEM, porem o ingresso
e fe i to com a IIa classe e a duraçao de formaçao
de 2 anos.
Ex is t i am 2 instituiçoes de formaçao de p ro fes -
sores:
Urna em Maputo - Admitindo de principio candidatos
com a 6 a classe e a duraçao de formaçao de. 5
anos
с L a s s i Actualmente admite candidatos com a 9ä
e a duriiçao de formaçao de 3 anos.
- 202 -
EXERCÎCIO №4
E 4 . ANEXO 1 (cont.)
DESENHO
EDUCACÀO POLÍTICA
TRABALHOS MANUA IS
Outra em Quel imane - Dava cursos de reciclagem
de duraçao variavel e cujo ingresso era feito
com a 6a classe. (Esta inst i tu içao ja nao sc
encontга em funcionamento).
- Os professores para esta disciplina sao normal
mente formados pela Faculdade de Educagao da
UEM para leccionarem da 7- à 9a, nivel para
o qual sao afectos prioritariamente. No entanto,
nada impede "que leccionem a 5a e 6ê classes.
Em qualquer caso ingressam com a 9- classe e
a duraçao de formaçao e de 2 anos.
Нага estas disciplinas nao ha formaçao espe
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- 204 -EXERCÎCIO №4
Б 4. ANEXO 3 Plano de estudos
CLASSE
EDUCAÇÂO CÍVICA
EDUCAÇÂO POLÎT,
PORTUGUÉS
INGLES
HISTORIA
GEOGRAFÍA
MATEMÁTICA
CIENCIAS NAT,
BIOLOGÍA
FfSICA
QUÍMICA
DESENHO
LIGAÇÂO ESCOLA COMUNIÜADE
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EDUCAÇÂO FÍSICA
ACT. CULTURÁIS
EDUC. ESTÉTICA
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NOTA: l. A cni'.í horaria das d i se i p 1 i ñas do Biología, Física с Qu i mien in
cluí actividades de laboratorio.
2. As actividades de ligaçao escoLa - comúnidade constam no horario, mas
sao actividades oxtra - curri cula res.
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- 215 CORRECÇÂO DO EXER. №4
QUADRO S 4.11
Quadro de Trabalho
DISCIPLINAS
EDUCAÇÂO POLÍTICA
PORTUCUÊS
HISTORIA
GEOGRAFÍA
MATEMÁTICA
BIOLOGÍA
DESENHO
ACTIV. LABORAIS
EDUCAÇÂO FÍSICA
TOTAL
NÚMERO
5- Classe
12
16
24
48
12
6
12
150
DE HORAS DE ENSINO
6ë Classe
6
' 15
12
24
6
3
6
72
TOTAL
18
51
36
72
18
9
18
222
NÚMERO DE
PROFESSORES
NECESSÁRIOS
1
2
2
3
1
1
1
11
- Numero medio das horas efectivamente ensinadas por turma_ 195 n
g ~¿í ' /
222 - Numero medio das horas que deverao ser ensinadas por turma=—^—=24,6
- Numero de professores necessarios para leccionar e plano de estudos
completo = 11 222
- Numero de professores equivalente a tempo completo = — — = 8,5
IV. ESPAÇOS Е EQUIPAMENTOS ESCOLARES
- 219 -
CONFERENCIA 6
DIAGNÓSTICO DOS EQUIPAMENTOS
EDUCATIVOS
O recenseamento e a analise da utilizaçao das instalagoes escola
res (equipamentos educativos) constituent urna etapa particularmen
te importante no dominio da carta escolar. Este diagnostico deve
permitir : avaliar e identificar a capacidade real dos estabeleci-
mentos e quais as escolas subutilizadas ou sobre-utilizadas.
Deve tambem identificar os dominios de acçao prioritaria , quer
em termos de renovagao, quer de extensao. Os resultados do inven
tario devem finalmente ser utilizados na preparaçao das propostas.
O diagnostico sobre a situagao das instalagoes e dos locáis e
geralmente elaborado por comparagao com as normas nacionais e
corn a política de implantagao dos estabelecimentos„ Poderá, no
entanto, ser util analisar criticamente a política seguida i implí
cita ou explícitamente, e as prioridades que prossegue,
Na verdade ч о problema das construgoes escolares existe em todos
os países, desenvolvidos e em vías de desenvolvimento, na medida
em que as instalagoes e os equipamentos escolares sao caros,
assim como a sua manutengao. Devem, por tanto , ser util izados
de maneira suficientemente intensiva para se tornarem rentaveis,
devendo aínda permitir que seja possivel assegurar condigoes
de ensino satisfatorias.
A qualidade das instalagoes escolares e difícil de apreciar,
na medida em que e muito relativa , depende do pais, da regiao,
dos materiais existentes, dos recursos financeiros disponiveis,
da política de financiamento e, nomeadamente, da repartiçao das
responsabilidades entre o governo central, a administragao local,
os pais dos alunos, as condigoes socio-economicas das comunidades
onde se encontram instaladas, das condigoes climáticas, etc*
Passar-se-a, de seguida, a analise das normas, das característi
cas das instalagoes escolares e da disponibilidade dos equipamen
tos . Ver-se-a como avaliar a utilizagao dos locáis com recurso
220 - CONFERENCIA №6
aos respectivos indicadores. As informaçoes necessárias para
efectuar este tipo de analise nao estao geralmente disponiveis
nos questionarios anuais do Ministerio da Educaçao. Normalmente,
e necessário efectuar um inquerito especial . Em capitulo proprio
serao analisados os métodos de recolha de dados.
1. Criterios de analise e normas de referencia
Para se analisar a qualidade das construçoes escolares e a dispo-
nibilidade dos equipamentos importa, como ja se disse anterior
mente, comparar a situaçao existente com os objectivos da políti
ca educativa e as normas em vigor no pais. Estas normas variam
evidentemente segundo o nivel de ensino, as práticas pedagógicas,
as regioes e as respectivas condiçoes climáticas. Geralmente
referem-se:
- à superficie media das salas de aula de ensino geral
e de salas especiáis (laboratorios, ateliers, etc.)',
- a superficie media por aluno em espaço de ensino (geral
e especial), espaço de circulaçao, administraçao e outros
- ao grau de segurança e de conforto, disponibilidade
de agua cor rente, de electricidade, condiçoes sanita
rias, luz, ventilaçao, aquecimento, etc.?
- as necessidades de mobiliario e apetrechamento escola
res. É importante que se distinga neste ámbito o que
normalmente deve ser f ornecido pela administraçao cen
tral (Ministerios), regional ou pelas comunidades locáis
e о que deve ser comprado pelos pais dos alunos (por
exemplo, lapis, cadernos, manuais escolares, etc.)?
- о tempo de utilizaçao dos locáis: quantos periodos por
dia deverá ser util izado um edificio (duraçao maxima)?
É normal ou aceitavel a existencia de 2 turnos ou 3
turnos (no ensino primario, no ensino secundario)?
- 221 - CONFERENCIA № 6
- as dimensoes mínimas, máximas e padrao dos estabelecimen-
tos serao indicadas aquando da analise da preparagao
da carta escolar prospectiva.
É possível que algumas normas nao existam, entao nesse caso,
a referencia sera:
- as orientagoes dadas pelo Ministerio (relativamente,
por exemplo, aos manuais escolares)?
- a média nacional, se fôr conhecida?
- as normas internacionais. Podem utilizar-se as normas
definidas ñas publicaçoes da UNESCO. Ê contudo pre feri-
vel utilizar as normas nacionais definidas, tendo era
conta a especificidade do pais e as suas diferentes
regioeso
2o Características das instalaçoes escolares
A análise incidirá sobre os materials de construçao, o estado
dos locáis e a sua superficie o Far-se-a por zona no ensino prima
rio e por estabelecimento no ensino secundario o
2o 1 - Os materials de construçao e o estado dos locáis (instala
çoes
No inquérito sera necessario identificar para cada urna das salas
de ensino os materials ut il izados na sua construçao, quer de
um modo geral, quer de um modo especifico, como sejam as paredes,
os tectos, etc o
É necessario também conhecer o estado das instalaçoes. No encan
to, esta informaçao nao é fácil de obter dado que e extremamente
subjectiva, normalmente cada director de estabelecimento tem
provavelmente urna maneira diferente de avallar o estado das suas
instalaçoes escolares i tudo depende do que considera normal ou
dos recursos que deseja obter* Ê por tanto, preferivel que o inqué-
- 222 - CONFERENCIA № 6,
rito seja realizado por um inquiridor exterior, que aplique os
mesmos criterios a todas as escolas. O ideal seria que o inventa
rio pudesse ser feito por um arquitecto. Em qualquer caso, porem,
importa utilizar criterios precisos, distinguindo os locáis em
i) bom estado, ii) estado aceitável, iii) таи estado (que necessi-
tam de reparagoes importantes), iv) muito таи estado (necessitan-
de grandes e imediatas reparagoes). A atengao prioritaria deve
ser dada aos locáis em таи estado e muito таи estado.
De um modo geral o estado dos locáis está ligado ao tipo de mate
rials util izados, A proporgao dos locáis considerados em таи
estado ou necessitando reparagao imediata sera mais elevada entre
os que sao construidos com materials nao duraveis. Segundo os
materials de construgao utilizados poder-se-a avallar da rentabi-
lidade ou nao de reconstruir os locáis, em vez de fazer repara
goes importantes »
Os indicadores a utilizar seraoi
- percentagem de salas de aula segundo os materials de
construgao utilizados ?
- percentagem de salas de aula em таи estado ou necessitan
do de reparagao imediata o
Em certos países os alunos recebem as suas ligoes sem ser em
salas de aula. Nestes casos dever-se-à calcular ;
- o numero de turmas reunidas sob urna arvore?
- o numero de turmas que se reunem em locáis nao aproprla
dos .
202 - A analise da superficie
Certos indicadores podem ser utilizados i
- superficie média por aluno, em salas de ensino geral
223 - CONFERENCIA № 6,
- superficie media, por aluno, em sala especial,
- superficie média das salas de aula de ensino geral,
- superficie média das salas de aula de ensino especializa
do (laboratorios, ateliers, etc.)
Os indicadores sobre a superficie media por aluno em sala de
ensino especializada e a superficie media das salas especiáis
calculam-se geralmente para o ensino secundario, na medida em
que sao raras as escolas primarias que dispoem de laboratorios,
de ateliers ou de outro tipo de salas especial izadas.
Assim os indicadores podem ser calculados por zona homogénea
no ensino primario e por estabelecimento no ensino secundario.
Quando se pretende medir o espaço disponivel para cada aluno,
e preferivel fazer os cálculos por turno, quando as escolas prima
rias e secundarias funcionam em dois, très ou quatro turnos por
dia .
Se, por exemplo, um estabelecimento funciona com 2 turnos (um * <• S
de manha e outro de tarde), a superficie media por aluno (-т)
deve ser calculada para cada um dos turnos? pois se quanto a
superficie ela permanece a mesma, o numero de alunos por turno
e ja variavel„
De facto se;
A - fôr o numero de alunos do turno 1
A ~ - fôr o numero de alunos do turno 2
entao, tem-se que
e diferente de Al A2
- 224 - CONFERENCIA № 6.
Exemplot Imagine-se um estabelecimento de ensino secunda
rio com 1 800 alunos, 28 salas de aula de ensino
geral9 2 laboratorios, 7 ateliers e as seguintes
superficies :
Salas № Superfi cié
total(mi)
Sala de aula de ensino
geral 28 1 570
Laboratorios 2 180
Ateliers e salas de tra-
balhos práticos- 7 410
Total de salas de esta
belecimento 37 2 160
№ de alunos do turno da manha (1Q turno) - 1 000
№ de alunos do turno da tarde (2Q turno) - 800
Podem-se calcular os seguintes indicadores :
- Superficie media de urna sala de ensino geral .°
1 570 —Ts" = 56 m2
- superficie media de um laboratorio t
180 nn n —^— = 90 ш2
- superficie media de urn atelier :
~ - = 58,6 /7?2
- 225 - CONFERENCIA № 6
Superficie por 0 гптлт r i Ie turno 2Q turno TOTAL al uno
1 ,57
0,18
0,41
1,96
0,22
0,51
0,87
0,1 0,22
Sala de aula de ensino geral
Laboratorios
A tel 1er
TOTAL 2,16 2,70 1,20
3. Disponibilidade dos equipamentos
Deve distinguir-se os equipamentos proprios das intalaçoes, o
material pedagógico que o professor utiliza e o mobiliario e
apetrechamento disponiveis para os alunos.
Os indicadores sao numerosos, por exemplo?
- equipamento das instalaçoes e mobiliario
. percentagem das escolas que têm agua cor rente, electri-
cidade;
» percentagem das escolas dispondo de um campo de despor
to, de um campo agrícola i
. percentagem das escolas que possuem alojamento para
os professores ?
. percentagem das salas de aula que têm um numero de
mesas suficiente, insuficiente ou nulo?
. percentagem de salas de aula que têm um numero suficien
te, insuficiente ou nulo de lugares sentados i
. percentagem dos alunos que têm lugar sentado (nQ de
lugares sentados/nQ total de alunos)?
. percentagem de salas que têm um gabinete para o profes
sor .
- 226 -
CO
NFEREN
CIA №
6
% DE PROFESSORES TENDO
Todos os Nenhum manuals manual
NÚMERO DE
PROFESSORES
% DE SALAS DE AULA
POSSUINDO
Um gabinete Um quadro ° de professor
NÚMERO DE SALAS
DE AULA ZONA
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CQ
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Q
TOTAL
- 227 - CONFERENCIA № 6
- equipamiento pedagógico
. percentagem de escolas sem quadro;
. percentagem de escolas com numero suficiente de globos,
mapas (nenhum globo, nenhum mapa)?
. percentagem de escolas que possuem biblioteca?
. percentagem de escolas que têm todos os manuais escola
res, alguns e nenhuns=
- livros e manuais escolares dos alunos
. percentagem de turmas em que os alunos possuem um nume
ro suficiente de manuais escolares, de cademos e ardo-
si as, de lapis i
. percentagem de turmas onde os alunos nao têm nenhum
manual escolar, nenhum caderno, nenhum lapis,
- ou tros
o percentagem das escolas que organizam refeiçoes escola
res , etc.
Entre estes indicadores escolher-se-a os que se afigurem mais
pertinentes a situagao da regiao ou do nivel de ensino. Os que
se apresentam sao, sobretudo, adaptados para o ensino primario o
A analise deve ser feita por zona homogénea e pode ser util anali-
sar tambem por dimensao da escola, na medida em que sao muitas
vezes as escolas mais pequeñas as que dispoem de menores recursos.
- 228
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- 229 - CONFERENCIA № б
4. Analise da utilizagao dos locáis
É i ndispensavel assegurar urna utilizagao maxima dos locáis e
dos equipamentos, quer pelos alunos que frequentam os estabeleci-
mentos, quer pela populagao nao escolar izada o Abrindo a comunida-
de, quer os espagos escolares , quer os equipamentos desportivos,
e possivel aumentar os respectivos tempos de utilizagao.
Relativamente aos estabelecimentos de ensino primario os indicado
res de utilizagao dos locáis que sao possiveis de calcular saot
- a percentagem de escolas funcionando em duplo, triplo
ou quadruplo turno;
- a percentagem das salas utilizadas em duplo, triplo
ou quadruplo turno.
Estas percentagens calculadas por zonas homogéneas permitem iso-
lar as zonas onde a constгидао de salas suplementares permitiría
melhorar as condigoes de ensino, reduzindo o numero de turnos.
Para os estabeleciemntos de ensino secundario, e possivel calcu
lar um certo numero de indicadores para medir a utilizagao dos
locáis. Estas taxas sao calculadas englobando todos os turnos.
E podem ser:
a) Taxa de utilizagao do tempo (T. U .T. ) que indica a pro-
porgao de horas de ensino reais relativamente a duragao
teórica de utilizagao
_ Numero de periodos reais de utilizagao
Numero de periodos teóricos de utilizagao
- 230 - CONFERENCIA № 6
Se teóricamente cada sala pode ser utilizada 50 perío
dos por semana e se urna sala so e efectivamente ocupada
com 25 periodos por semana, a taxa de utilizagao e
igual ai
Ц- x 100 = 507o
0 que, em principio, podera significar que e possivel
duplicar o numero de alunos sem necessidade de cons
truir novas salas de ensino. Esta taxa tal como as
que de seguida referiremos, pode ser calculada sala
por sala, por tipo de sala determinado (ensino geral
ou especializado) ou para o conjunto das salas de um
estabelecimento.
Ê possivel representar em esquema (conforme o exemplo
da pago 13) o numero de salas e a sua utilizagao.
Ê difícil que urna taxa de utilizagao do tempo ultra-
passe os 80%, atendendo as dificuldades de organizaçao
dos tempos lectivos dos diferentes cursos.
E nao e mesmo desejavel que ultrapasse aquele valor,
dado que se urna taxa igual a 80% ja implica que se
tenha abandonado o principio de 1_ turma por sala, e
indispensavel, no entanto, a existencia de urna sala
permanentemente livre a fim de que os alunos nela pos-
sam trabalhar quando eventualmente tenham periodos
1 ivres.
Para as salas especiáis, que apenas sao ocupadas algu-
mas horas por curso, a taxa de utilizagao do tempo
e, em muitos casos, muito mais baixa. Urna boa utiliza-
gao deste tipo de salas esta relacionada corn a dimensao
dos estabelecimentos e, por tanto, com um numero mínimo
de alunos ocupando estas salas. Na preparagao da carta
escolar prospectiva ver-se-à quai a dimensao do estabe-
- 231
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M
- 232 - CONFERENCIA № 6
lecimento que assegura a utilizaçao maxima do tempo.
O inconveniente deste indicador - taxa de utilizaçao
do tempo - e que nao da nenhuma indicaçao da ocupaçao
do espaço das salas. Dai o calcular-se um outro indi
cador :
b) Taxa de utilizaçao do espaço (T.U.E) que compara a
dimensao média dos grupos (turmas) que ocupam urna sala
com a capacidade teórica de acolhimento
T _ Numero mejdio de alunos por turma . Capacidade de acolhimento das salas de aula
Ex&mplos
Urna sala construida para
e ocupada em media por 15
de utilizaçao do espaço des
-Ц- x 100 = 50%
Esta taxa S no entanto mais difícil de calcular que
a taxa de utilizaçao do tempo devido a avaliaçao que
deve ser feita sobre a capacidade de acolhimento das
salas de aula. Na verdade, dever-nos-emos basear na
capacidade de acolhimento indicada no programa de cons-
truçao das salas ? Ou deveremos pedir aos chefes dos
estabelecimentos que façam urna avaliaçao da capacidade
de acolhimento de cada sala ? Neste caso, poder-se-
-a correr o risco de que nos seja indicado como capaci
dade de acolhimento o numero de lugares sentados exis
tentes em vez do numero potencial de lugares. É possivel
também avallar a capacidade de acolhimento de cada
sala em funçao de sua superficie, dividindo a superficie
pelo valor correspondente a norma da superficie por
al uno o
acolher 3 0 alunos, apenas
alunos, o que da urna taxa
- 233 - CONFERENCIA № 6
É possivel aínda, desde que tenham sido calculad-as
as taxas de utilizaçao do tempo e do espaço, calcular :
c) Taxa de utilizaçao global (T.U.G.) que combina a taxa
de utilizaçao do tempo e do espaço
T.U.G. = T.U.T. x T.U.E.
№ de períodos de № médio de utilizaçao por semana alunos por turma
Duraçao teórica Capacidade de acolhi-de utilizaçao por semana mentó teórico das salas
Exemploi
Considerando as taxas anteriormente calculadas
T.U.G. = JJ- x -Ц- x 100 = 25%
Ê esta taxa que e necessario maximizar para assegurar
a melhor utilizaçao dos locáis. Porem, atendendo as
dificuldades anteriormente mencionadas na maior parte
das vezes apenas se consegue calcular a taxa de utiliza-
cao do tempo (T.U.T.).
- 234 -
EXERCÎCIO 5
DIAGNÓSTICO DOS ESPAÇOS E
DOS EQUIPÂMENTOS ESCOLARES
J« Introduçao
Corn a realizaçao deste exercicio, como etapa particularmente
importante no dominio da carta escolar, pretende-se:
recensear e analizar a utilizagao das instalagoes
e do equipamento escolares ?
- identificar o dominio de acçao prioritaria ?
- ut il izar os resultados do diagnostico para a elaboraçao
de eventuais propostas o
Util izando os elementos recolhidos para o Distrito do Bilene,
analizar-se-ao para o ensino primario, por zonas, e para
o ensino secundario, por escola, os diferentes tipos de salas
existentes, a sua dimensao e su per f i cié, os materials de
construgao urilizados, o s eu estudo ge ral , o mobiliario e
o material didáctico disponivel quer ao nivel dos alunos
quer dos professores.
II, }uestoBs
lo Utilizando os dados indicados no anexo nQ 1, complete
os quadros referentes ao ensino primario (quadros E 5.2
a E 5.6 e E 5.8 a E 5.13).
2. Comente as condiçoes existentes ñas escolas primarias
do Distrito do Bilene, re fer indo as principáis di ferenç as
.entres
- 235 - EXERCICO No 5
a) as i /is t ¿i I tjt, o e s cxíslciilrs, suas с at ;н t гч ( st i cas r l/í /'
/ » /.•»<, .'»(> .*
b,) ao equipamento escolar disponivel;
c) ao material didáctico disponível para o aluno e para
o professor por classes (Is, 3ñ e 4- classes).
3. Faga a mesma analise para o Ensino Secundario ( quadros
E 5.14 a E 5.22), por escola.
- 236 - EXERCÍCIO № 5,
QUADRO E 5.1 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - Distribuigao
das salas existentes segundo a funçao que desempenham,
por zonas.
ZONAS
I
II
III
IV
¥
¥1
TOTAL
SALAS
DE
AULA
51
8
13
37
46
39
194
SALAS
DOS
PROFS
-
-
1
1
1
1
4
GABINETES ,
1
-
3
11
2
6
23
OUTRAS
-
-
-
1
-
4
5
TOTAL
DE
SALAS
52
8
17
50
49
50
226
Fonte i In quer i to especial
QUADRO E 5,2 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - Distribuigao
das salas de aula segundo a sua dimensao (superficie em
m ) por zonas .
ZONAS
I
II
III
IV
¥
WT
TOTAL
TOTAL
DE
SALAS
51
13
37
46
39
SUPERFICIE EM Ma
<30
26
7
19
30
23
30-50
13
1
13
5
7
50-60
3
1
1
4
>60
5
5
4
8
2
S/I
4
2
3
ÁREA
TOTAL
(em m )
1601
555
1250
1392
1155
SUPERFICIE
MEDIA
(ею m )
3 4,1
42,7
33,8
31 ,6
32,1
Fonte : Inquerito especial
NOTA : A superficie média é calculada para о total de salas de aula
com informagao quanto a sua superficie.
- 2
37
-
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- 239 -EXERCÍCIO № 5
QUADRO E 5,5 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - Salas de aula
por tipo de sala (segundo o material usado na sua construçâo) ,
por zonas.
ZONAS
I
II
III
IV
V
VT
TOTAL
TIPO I
№
6
4 3 5 4
X
11,8
30,8
8,1
10,9 7 0.1
TIPO II
№
20
4 2 4
%
39,2
10,8 4,3
70. 1
TIPO III
№
25
9 30 39 99
%
49,0
69,2 81 ,1 84,8 7 4 г 4
TIPO IV
№
1 .
1
1
1
CN
Ж
^ r '
TOTAL
(100 %)
51
8 13 37 46 Я0
Observaçaot Os diferentes tipos de salas (segundo o material usado
na sua construçao), carácterizam-se do seguinte modos
TIPO
I
II
III
IV
PAREDES
Ti jólo
Cimento
Maticado
Pau a Pique
Pau a Pique
Qual que г
P I S O
Tijolo
cimento
Terra batida Tijolo Gimen to Terra batida Tijolo Cimento
Terra
Qual quer
ТЕСТО
Zinco Lusali te telha
Capim Zinco Lusalite Zinco Lusalite
Capim ou outra
sem tecto
- 240 - EXERC1C10 /Ve 5
\DRO E 5.6 - Distrito do Bilene, 1986 - Ensino Primario
salas de au la com boa claridades boa ven t i 1açao e boa
cobertura por zonas.
ZONAS
Zona I
Zona II
Zona III
Zona IV
Zona V
Zona VI
TOTAL
TOTAL de
SALAS
47(1
8
13
37
46
39
190
com boa cla-ridade
№
45
13
3 7
4 6
36
%
95,7
100 ,0
100 ,0
1 00 ,0
92,5
com boa ven-tilaçao
№
42
13
3 7
46
39
%
89 ,4
1 00 ,0
100 , 0
100 , 0 100 ,0
com boa cobertura
№
35
13
3 4
3 7
2 3
%
74, 5
100 ,0
92, 0
80 ,0
-
(1) Nao estao incluidas 4 salas de aula em relaçao as quais nao ha iníormacao sobre as suas cond i ç oes de claridade, ventilaba o, e cobertura.
FONTE : Inqu er i to especial.
QUADRO E 5.7 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - Escolas
segundo origem da agua e disponib i 1idade de electricidade.
ZONAS
I
II
III
IV
V
VI
TOTAL
0 R
DA REDE
1
-
1
-
-
-
2
I G E M
De outr^ Total
7
4
3
16
1 1
10
51
D A AGUA
» D I S T A N C I A 500m 5OQJ0O0 1000m
-
3
2
6
2
4
17
7
1
1
9
9
4
31
-
-
-
/
-
2
3
Sem agua
6
-
-
-
4
2
12
ELECTRICIDADE
ТЕМ
-
-
1
-
--
1
N/TEM
14
4 3
16
1 5
12
64
FONTE: Inquêrito especial
- 241 - EXERCÎCIO № 5
QUADRO E 5.8 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - numero de lugares
sentados disponiveis e sua per centagem em relaçao ao total de alunos,
Distribuiçao das salas de aulas segundo o mobiliario disponivel, por
zonas.
ZONAS
I
II
III
TV
V
VI
TOTAL
LUGARES sentados
com
mesa
45
-
2
62
-
sem
mesa
68
-
52
6
8
TOTAL de ALUNOS
lQTurno
3445
647
594
1461
2459
2544
11150
% DE
ALUNOS
Sentados
3,3
0, 0
0,0
3, 7
2,8
0,3
2,2
TOTAL de
AULA
47(1>
8
13
37
46
39
190(1)
SALAS DE AULA COM
mesa do
prof «
11
4
6
7
3
armario
1
-
-
-
-
quadro
preto
26
13
18
19
16
FONTE; Inquérito especial.
(1) - Nao foram incluidas 4 salas de aula em relaçao as quais nao
se obteve informaçao sobre se possuiam ou nao mesa do professor
armario e quadro preto.
QUADRO E 5.9 - Bilene, 1986 - Ensino Prmario - Disponibi1idade de
l a t: r i ñas por aluno, por zona .
ZONAS
I
II
III
IV
V
VI
TOTAL
TOTAL DE ALUNOS
63 58
1 122
1 173
2809
4613
4916
20991
TOTAL DE LATRINAS
78
1 1
16
55
43
44
247
ALUNOS POR LATRINA
81 ,5
73,3
51 ,1
107 ,3
111,7
FONTE: I nquérito especial
- 242
-
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- 246 - EXERCÎCIO № 5
QUADRO E 5.14 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Salas existentes n%s
escolas Secundarias segundo funçao que desempenham• por escola. -
ESCOLAS
MAGIA
MESSANO
CHISSANO
TOTAL
SALAS
DE
AULA
13
5
7
25
LABO-
RATÔ-
-
-
SALAS de Deenho
-
-
SALAS de Trab, manuals
-
-
BIBLIO
TECA
1
1
SALA -de PROFS
-
-
GABI
NETES
3
1
1
5
WTRAS
1
1
4
6
T 0 T A L
17
8
12
37
FONTE s Inquérito especial
QUADRO E 5.15 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Distribuiçâo das salas
de aula segundo a sua area, dimensao media das salas de aula, por escola.
ESCOLAS
MACIA
MESSANO
CHISSANO
TOTAL
№ de
SALAS
13
5
7
25
SUPERFICIE em m3
30
-
30-55
1
5
2
8
55-70
5
5
10
70-90
5
5
90
2
2
ÁREA
TOTAL(m3)
1023
235
358
1616
SUPERFICIE
MEDIA(m3)
78,7
47 ,1
51 , 2
64,7
FONTE s Inquérito especial
- 247 - EXERClCIO № 5
QUADRO E 5.16 - Bilenc, 1986 - Ens i no Secundar i o - Superficie tote l das
salas de aula e superficie media por aluno segundo o turno, por Escola.
ESCOLAS
MACIA
MESSANO
СHISSA NO
TO TAL
AREA
TOTAL
(m3)
1023
235
358
1616
NUMERO DE ALUNOS
TOTAL
1561
404
599
2564
DIURNO
MANHÂ
760
216
276
1252
TARDE
620
^188
323
1131
NOCTUR
NO
181
181
SUPERFICIE MÉDIA POR ALUNO
TOTAL
0,66
0,58
0,60
0,63
DIURNO
MANHÂ
1 ,35
1 ,09
1 ,30
1,29
TARDE
1 ,65
1 ,25
1 ,11
1,43
NOCTUR
N0
5,65
5,65
FONTE; In querito especial
QUADRO E 5.17 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Salas de aula segundo
o tipo de material usado na sua construçao, por Escola.
ESCOLAS
MACIA
MESSA NO
Cil ISS A NO
TOTAL
TOTAL
DE
O / i Aj/i O
13
5
7
25
PAREDES
PAU A
PIQUE
-
MATI-
CADO
-
Ti jólo
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5
7
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TERRA
(.)
(.)
TERRA
Batida
(.)
(•)
Fijólo
cim *
13
(.)
7
(.)
TEL
ZAP IM
-
ZINCO
-
HADO
LUSA
LITE
13
5
6
24
TELHA
1
1
OUTRA
~
FONTE: Inquérito especial
(.): sem informaçao
- 248 - EXERCÎCIO № 5
QUÂDRO E 5ol8 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Salas de aula
com boa ciar idade, boa ventilagao e com boa abertura, por Escola.
ESCOLAS
MAC la
MESSANO
CEISSANO
TOTAL
№ DE
SALAS
13
5
7
25
COM ROA СГ.АПТПАПЕ
№
13
5
7
25
%
100,0
100,0
100,0
100,0
COM ROA VRNTTT.AC.Ân
№
13
5 7
25
Z
100,0
100 ,0
100 ,0
100,0
COM BOA COBERTURA
№
12
5
7
24
T
92,3
100,0
100,0
96,0
FONTE s Inquérito especial
QUADRO E 5ol9 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Disponibilidade
de agua e electricidade, рое Escola.
ESCOLAS
M AC IA
MESSAN0
CHISSANO
TOTAL
0 R I G E M DA AGUA
DA
REDE
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1
DE OUTRA (A DISTANCIA DE)
TOTAL
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500
(.)
(.)
500J000
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(.)
1000
(.)
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AGUA
-
_
ELECTRICIDADE
ТЕМ
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2
NAO ТЕМ
- s / m
1
(°) Sem informaçao
a) funcionamento diferente
b) com gerador, mas avariado
c) faltam lámpadas
- 249 - EXERCÍCIO № 5
QUADRO E 5.20 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Número de lugares
sentados di s pon iveis с sua percent a g cm em relaçno а о total de ni unos.
Distribuiçao das salas de aula segundo o mobiliario disponivel. Por
Es col as.
ESCOLAS
MACIA
MESSANO
CHISSANO
TOTAL
LUGARES SENTADOS
COM MESA
363
50
413
SEM MESA
20
34
54
TOTAL DE
ALUNOS MANHA
760
216
276 _
1252
% de LUGARES SENTADOS
47,7
32,4
12,3
37,3
№ DE SALAS^ de AULAS
13
5
7
25
SALAS DE AULA COM MESA^, do PROF.
-
ARMARIO
1
1
QUADRO
PRETO
13
5
7
25
FONTE: Inquérito especial .
QUADRO E 5.21 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Disponibi1idade
de latriñas por aluno.
E S C O L A S
M AC I à
MESSANO
CHISSANO
T O T A L
TOTAL DE
ALUNOS
1561
404
599
2564
TOTAL DE
LATRINAS
6
9
10
25
ALUNOS POR
LATRINA
260,2
44,9
59,9
102,6
FONTE : Inquerito especial
- 250 - EXERCiCIO №5
QUADRO E 5.22 - Bilene, 1986 - Ensino Secundario - Disponi Ы1 i dade
de material didáctico (livros escolares) para alunos - 5s e 6s classes
(Piurno) .
ESCOLAS
И AC IA
MESSA NO
СHISSA NO
T O T A L
TOTAL DE ALUNOSQ
1150
404
599
2153
PORTUG.
4
4
HISTÔR.
-
-
GEOGRAE,
64
64
ATLAS1
27
27
ATLAS2
00
1
1
8
M AT EM AT.
298
94
392
BIOLO*
5
5
(1) Nao estao incluidos os alunos frecuentando o curso nocturno.
FONTE: Inquéri to especial
- 251
-
EX
ER
CÎC
IQ №
5
- 252 -
CORRECÇÂO DO EXERCÎCIO 5
DIAGNÓSTICO DOS ESPAÇOS E
DOS EQUIPAMENTOS ESCOLARES
QUADRO g 5.1 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - Distribuiçao
das salas de aula segundo a sua dimensao (superficie em
m ') por zonas .
ZONAS
I
II
III
IV
V
WT
TOTAL
TOTAL
DE
SALAS
51
8
13
37
46
39
19 A
SUPERFÎCIE EM Ma
<30
26
4
7
19
30
23
109
30-50
13
1
1
13
5
7
4 0
50-60
3
-
-
1
1
4
Q
>60
5
3
5
4
8
2
27
S/I
4
-
-
-
2
3
9
ÁREA
TOTAL
(em m )
1601
360
555
1250
1392
1155
6313
SUPERFÎCIE
MÉDIA
(em m )
34,1
45,0
42, 7
33,8
31 ,6
32,1
34,1
Fonte : Inquerito especial
NOTA : A superficie média é calculada para о total de salas de aula
com informaçao quanto a sua superficie.
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!55 -
QUADRO S 5.4 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - Salas de aula
por tipo de sala (segundo o material usado na sua construçâo) ,
por zonas.
ZONAS
I
II
III
IV
¥
VT
TOTAL
TIPO I
№
6
3 4
3
5 4
25
%
11 ,8
37 ,5
30,8
8,1 10,9 10.3
12,9
TIPO
№
20
--
4
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II
%
39,2
-
-10,8
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TIPO
№
25
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62,5 69,2
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TIPO IV
№
-
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%
-
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-
-
-S. 7
1,0
TOTAL
(100 %)
51
8 13
37
46 90
194 •
>servaçao s Os diferentes tipos de salas (segundo o material usado
na sua construçâo), carácterizam-se do seguinte modos
TIPO
I
II
III
IV
PAREDES
Ti jólo
Cimento
Ma ticado
Pau a Pique
Pau a Pique
Qualquer
P I S O
Ti jólo
cimento
Terra batida Ti j o lo Ctmento Terra batida Ti jólo Cimento
Terra
Qual quer
ТЕСТО
Zinco Lusalite telha
Capim Zinco Lusalite_ _ -Zinco Lusalite
Capim ou outra
sem tecto
- 256 - CORRECCAO DO SXERe N* 5,
QUADRO S 5. Щ - Distrito do Bilene, 1986 - Ensino Primario
salas de aula com boa el a r i dade , boa ven t i 1 a g а о е boa
cobertura por zonas.
ZONAS
Zona I
Zona II
Zona III
Zona IV
Zona V
Zona VI
TOTAL
TOTAL de SALAS
47(1
8
13
37
46
39
190
com boa claridade
№
45
8
13
37
46
36
185
%
95, 7
100 ,0
100 ,0
100 ,0
100 ,0
92,3
97 ,4
com boa ven-1 tilaçao
№
42
6
13
37
46
39
183
%
89 ,4
75,0
100 ,0
100 ,0
100 ,0
100 ,0
96,3
com boa cobertura
№
35
5 13
34
37
23
147
%
74, 5
62, 5
100,0
92,0
80,0
77,4
(1) Nao estáo incluidas 4 salas de aula em relaçao as quais nao ha informagao sobre as suas condi goes de ciaridade, venti 1agao, e cobertura.
FONTE s lnqueri to especial.
- 257 - CQRRBCCAO DO ШШ*0 £5
QUADRO S 5.6 - Bilene, 1986 - Ensino Primario - numero de Jugares
sentados di s poníveis e sua pe reentagem em relagao a o total de alunos,
Distribuigao das salas de aulas segundo o mobiliario disponivel, por
zonas.
ZONAS
I
II
III
IV
V
VI
TOTAL
LUGARES sentad
com
mesa
45
-
-
2
62
-
109
os
sem
mesa
68
-
- •
52
6
8
134
TOTAL de A LUNOS
lQTurno
3445
647
594 -
1461
2459
2444
11.15 0
% DE
A LUNOS
Sentado¿
1 ,3
090
0,0
3 , 7
2,8
0,3
2,2
TOTAL de
AULA
47(1)
8
13
37
46
39
190(1)
—
SALAS DE AULA CON
mesa do
prof 0
11
-
4
6
7
3
31
armario
1
1
-
-
-
-
2
quadro
preto
26
7
13
18
19
16
99
FONTE: Inquèrito especial.
(1) - Nao foram incluidas 4 salas de aula em relaçao as quais nao
se obteve informagao sobre se possuiam ou nao mesa do professor
armario e quadro preto.
QUADRO S, 5o T - Bilene, 1986 - Ensino Prmário - Disponibil idade de
1 atг i ñas por aluno, por zona.
ZONAS
I
II
III
IV
V
VI
TOTAL
TOTAL DE A LUNOS
6358
1122
1173
2809
4613
4916
20991
TOTAL DE LATRINAS
78
и 16 55 43 44
247
ALUNOS POR LATRINA
81 ,5 102,0
73,3
51 ,1
107 ,3
111 ,7
85,0
FONTE: Inquèrito especial
- 258
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Wa RENDIMENTÓ INTERNO DO SISTEMA EDUCATIVO
265 -
CONFERENCIA 7
O RENDIMENTÓ INTERNO DO
SISTEMA EDUCATIVO
Se definirmos o rendimento interno do sistema educativo como
a sua capacidade em graduar o maior número de alunos entrados
no sistema пит dado ano t_<, пит periodo de tempo o mais curto
possivel, com os recursos financeiros e humanos mínimos, torna--se
necessario seguir o per cur so destes alunos no sistema durante
todo o periodo de duraçao de cada nivel de ensino*
Deixando de lado os aspectos puramente financeiros da questao,
sao utilizados geralmente um certo numero de indicadores para
seguir o per curso escolar dos alunos e medir o rendimento interno
do sistema educativo ? a saber:
. as taxas de promoçao, repetiçao e desistencia ?
« o organigrama representando um fluxo teórico dos alunos
no sistema educativo„
J o As taxas de promoçao? repetiçao e desistencia
As taxas de promoçao, repetiçao e desistencia mostram-nos a manei-
ra como os alunos progridem no sistema escolar.
i«J - A taxa de promoçao
A taxa de promoçao p_ e a relaçao entre os alunos admitidos pela
primeira vez na classe n_, пит dado ano t_ e o número de alunos
que frequentavam (no inicio do ano lectivo) a classe anterior
n-1 no ano lectivo anterior t-1 , о que pode ser representado
pela seguinte fórmula :
„1985
taxa de promoçao da 1- a 2- classe = onde ,1984
,1985 = promovidos (admitidos) à 2- classe em 1985
Ь = electivo de alunos (total de alunos) que frequen-
tava a 1- classe em 1984
- 266 - CONFERENCIA № 7
Generalizando a formula teremos
t + 1 n rn + l
El
n e a taxa de promogao da classe ri no ano lectivo t_ Pt
a classe n+1 no ano lectivo t+1.
1*2 - A taxa de repetiçao
A taxa de repetiçao e a relaçao entre o numero de alunos repe
tentes frecuentando a classe n_ пит dado ano lectivo e o total
de alunos frecuentando a mesma classe n_ no ano lectivo anterior
t-1, por exemploi тоак Dy
taxa de repetência na Ie classe= onde F1985 El
D 1 9 8 5 ' с -,
К e o numero de alunos repetentes rrequentando a I-
classe no ano lectivo de 1985 General izando a formula temos que
Rt+i n n г = onde t nt
n
n e a taxa de repetiçao numa dada classe n_ dum ano lec-t
tivo t ao ano lectivo seQuinte t+1
lo3 - à taxa de desistencia
A taxa de desistencia e a relaçao, para urna dada classe n_, entre
o numero de alunos que desistem entre o ano lectivo t_ e o ano
lectivo t+1, isto e
taxa de desistencia na 1- classe = Tñ~ó~ñ— onde E D 7 Q
J) „ e o numero de alunos na Ia classe que desistí ram
entre o inicio do ano lectivo de 1985 e o inicio
do ano lectivo de 1986
- 267 - CONFERENCIA № 7,
Ceneral izando temos que
onde
na classe n_ entre os anos
Deste modo, sao considerados desistentes quer os alunos que
abandonar am a escola ao longo do ano lectivo, quer aqueles que
tendo frequentado o ano lectivo ate ao fim nao se matricular am
no ano lectivo seguinte tenham ou nao passado de classe«
Porque os dados sobre desistencia sao, em geral, pouco fiaveis
(os alunos considerados pela escola como tendo desistido podem
estar a frequentar urna outra escola algures) e porque os dados
sobre repetiçao e promoçao sao, geralmente, melhores , torna-
-se mais seguro e ate mais fácil, calcular os desistentes por
subtracçao.
Vejamos o seguinte exemplo ficticio:
1984 Total
repetentes
1985 Total
promovidos
repetentes
C L A S S E S
Is
2 7
5
30
25
5U
2S
20
3
\ 23
20
3 4r
3s
17
«15
2
Dos 2 7 alunos que iniciar am a Is classe em 1984:
20 aprovaram e matricularam-se na classe seguinte, no
ano seguinte (p= 74,1%)
5 reprovaram e matricularam-se na lê classe no ano de
1986 (r= 18,5)
n
e a taxa de desistencia
lectivos t e t+1
- 268 - CONFERENCIA № 7,
2 alunos desistiram porque 27-20-5=2, donde d=
= 7,4% 27 x 100= -
Este tipo de cálculo supoe que nao ha novas entradas quer na
i- classe no ano lectivo de 1984, quer na 2- em 1985.
Complementaridades das 3 taxas
100 al unos ano t
V
26 alunos que repetem a
lê classe no ano til
4 desistencias
к 70 alunos promovidos a classe
seguinte no ano t+1
Esta figura que representa a decomposiçao de um efectivo de
100 alunos frequentando a classe ri no ano t_, ajuda-nos a compre-
ender que a soma das taxas de promoçao (p), repetigao (r) e
de desistencia (d) é igual a 100%:
p + r + d
70% + 26% + 4%
100%
100%
A analise das taxas e os cuidados a ter
Se dispomos das taxas de promoçao, repetigao e de desistencia
por ano de estudos (classes) e por zonas geográficas, torna-
-se possivel identificar quais sao as classes e as zonas que
tern os melhores resultados do ponto de vista da importancia
das desistencias e das repetigoes.
E necessário contudo ser muito prudente na interpretagao que
se pode fazer destes 3 indicadores e das suas variagoes entre
zonas gegraficas: eles nao tern em conta a possibilidade de exis
tencia de alunos transferidos de urna zona para outra.
2 6 9 _ ÇON££RENCIA № 7,
Estes alunos trans fer idos, se os há, sao em gérai considerados
como promovidos (porque sao novos na escola) o que tera como
consequência urna diminuiçao do numero de alunos desisten tes
ao ponto das taxas de desistencia poderem ser negativas. Este
fenómeno torna-se fréquente quando se trabalha sobre pequeñas
unidades geográficas, zonas ou localidades (ao nivel nacional
as transferencias anulam-se pelo que nao e possivel taxas de
desistencia negativas, salvo se houver transferencias vindas
do exterior do país).
O fenómeno das taxas de desistencia negativas pode-se verificar
tambem ñas zonas urbanas em resultado do movimento migratorio
das zonas rurais para as zanas urbanas. A existencia de taxas
de desistencia negativas implica tambem que as taxas de promogao
ou de repetigao, mais aquelas do que estas, se encontram sobre-
valorizadas. Seria assim util que estas taxas pudessem ser cor-
rigidas ponderando o efeito da migragao (ou de transferidos).
Para tal seria necessario que as escolas t ivessem registos bas
tante detalhados dos alunos transferidos da e para a escola
quer ao longo do ano lectivo, quer entre dois anos lectivos.
Poder-se-ia assim calcular um saldo dos alunos transferidos
(T) que seria o resultado do numero de alunos entrados na escola
vindos de outras escolas (T+) menos o numero de alunos que sairam
da escola para outra escola (T-)0 Deste modo as taxas de promogao
e de repetigao seriam cal culadas da seguinte maneira:
t Pn -
pt+1
n + 1
EL + Tb
n n
pt + l t Rn r n
n n
- 270 - CONFERENCIA № 7
onde T Î-П
os transferidos que entram
os transferidos que saiem
Contudo as escolas nao possuem, em geral , um registo tao deta-
lhado das transferencias e, mesmo que tivessem, seria difícil
saber se os alunos que sairam da escola para outras escolas
se inscreveram de facto ñas escolas de destino pelo que, na
prática 9 nos temos de contentar corn as taxas nao cor rígidas o
As taxas de promoçao9 repetiçao e desistencia poderao também
ser calculadas por sexo o que' nos permitirá saber se bavera
diferenças significativas entre os alunos e as alunas ao longo
do sistema escolar «,
2e Outras taxas
As taxas de promoçao, repetiçao e de desistencia, pressupoem,
para serem calculadas, a existencia de dados estatisticos sobre
os alunos existentes no inicio de cada ano lectivo por classes
e para, pelo menos9 2 anos lectivos„
Ha contudo países que fazem dois levantamentos estatisticos
por ano lectivo t
o primeiro, по inicio do ano lectivo ? sobre o numero
de alunos existente no ano lectivo,°
- o segundo, no fim do ano lectivo, sobre o numero de alunos
existentes no fim do ano lectivo e sobre o aproveita-
mento obtidOo
A existencia desta informaçao estatistica adicional torna pos-
sivel calcular outras taxas de modo a podermos ficar com urna
ideia mais precisa da forma como os alunos evoluem no sistema
escolar o Ê assim possível calcular ;
- 271 -CONFERENCIA № 7
urna taxa de aprovei tarnen to em relagao ao numero de alunos
existente no inicio do ano lectivo i
urna taxa de aproveitamento em relagao ao numero de alunos
existentes no fim do ano lectivo?
. assim como decompôr as desistencias em desistencias veri
ficadas ao longo do ano lectivo e desistencias verifi
cadas entre o fim de um ano lectivo e o inicio do ano
lectivo seguinte o
Analisemos o seguinte esquema que cobre dois anos lectivos e
duas classes (os dados sao ficticios)
Classe n Classe n + 1
t+1
N1 = Novos ingréseos R = Repetentes
Da = desistencia ao longo do ano lectivo
DA = desistencia dos aprovados DR = desistencia dos reprovados
Ap = Alunos aprovados (que podem transitar para a classe seguinte)
Rl = Alunos que reprovaram (que deverao frequentar a mesma classe no ano lectivo seguinte)
- 272 - CONFERENCIA № 7
Comecemos por analisar o movimento de alunos ao longo do mesmo
ano lectivo i
dos 1000 alunos que existían) no inicio do ano lectivo
t_ na classe n_, existiam no fim do ano lectivo 950 - 50
alunos desistiram ao longo do ano lectivo o que corres
ponde a urna taxa de desistencia anual de 5%.
. 600 alunos concluiram com suces so a classe n_, o que signi
fica que poderiam transitar para a classe n + 1. A taxa
de aproveitamento Ail (Ail porque relaciona o numero
de alunos aprovados сот о numero de alunos existente
no inicio do ano lectivo) foi de 60%. A taxa de aprovei
tamento A°.F (AiF porque relaciona o número de alunos
aprovados сот о numero de alunos existente no fim do
ano lectivo, nao considerando por tanto as desistencias
ou entradas ao longo do ano lectivo ) foi de 63,2%
= 600/950 x 100.
No que respeita a transiçao do ano t_ ao ano t + 1 verificamos
o seguinte:
a taxa de promoçao da classe n_ a classe n + 1 e de 58,5%
(p= 585/1000 x 100),-
. a taxa de repetiçào é de 32,5 (r= 325/1000 x 100)?
a taxa de desistencia e de 9% (d= 100-58,5-32,5) o que
corresponde a um total de 90 alunos que desistiram entre
o inicio do ano lectivo t_ e o inicio do ano lectivo se
guinte o
Se observarmos corn atençao o esquema anterior é possivel distin
guir varios tipos de desistencias. Com efeito, dos 90 alunos
que desistirami
o 50 fizeram-no ao longo do ano lectivo t_ e
40 desistiram entre o fim do ano lectivo t_ e o inicio
do ano lectivo t+1 dos quais:
273 - CONFERENCIA № 7
15 que tinham concluido com sucesso a classe
n_9 estando por tanto em condiçoes de se matricu-
larem na classe seguinte (dos 600 alunos aprova-
dos na classe П_Р 585 alunos matricularam-se na
classe seguinte e 15 nao o fizeram)?
25 alunos que tinham reprovado na classe n_ e
que por tanto deveriam repetir a classe n_ no ano
seguinte, ano t + 1 (de um total de 350 alunos
reprovados na classe n_9 matricularam-se na mesma
classe no ano seguinte 325 e 25 nao o fizeram) „
As diferentes taxas de desistencia seriam entao as se-
guintes t
. desistencia dos aprovados= dap= 195%= 15/1000x100
. desistencia dos reprovados= dr= 295%= 25/1000x100
desistencia anual = da= 5%= 50/1000x100
desistencia total = d= 9% = 90/1000x100=
(15+25+50) /1000x100= 1,5%+2,5%+5%
Torna-se assim possivel ficarmos corn urna ideia bastante
precisa do fluxo de alunos no sistema escolar* quer no
interior de um dado ano lectivo (entre o inicio e o fim
de um mesmo ano lectivo)? quer entre dois anos lectivos
sucessivos «
Aqui também, e necessaria urna grande prudencia na analise
das diferentes taxas referidas. Com efeito? estas taxas
nao sao mais do que taxas aparentes ? na medida em que
elas nao tomam em consideraçao as transferencias dos
alunos entre diferentes escolas с Excepçao feita para
a taxa de A:F (percentagem de aprovados em relaçao ao
numero de alunos existentes no fim do ano lectivo ) que
nao é afectada pelas transferencias de alunos (entradas
e saidas) na medida em que ela e calculada em relaçao
a um momento especifico do ano lectivo - o fim do ano
lectivo»
- 274 - CONFERENCIA № 7
3a Fluxo teórico de alunos e reconstituigao de urna coorte
A partir das taxas de promogao, repetigao e de desistencia é
possivel elaborar um organigrama representando o fluxo de por
exemple » 1000 alunos admitidos пит mesmo ano a um dado grau
de enino. Bastaría para tal elaborar algumas hipoteses simpli-
ficadoras como por exemplo:
considerar as taxas de promogao e repetigao como
constantes ao longo do periodo ?
admitir que os alunos tern a mesma possibilidade
de serem promovidos ou de repetirem tenham ou
nao reprovado uma-ou mais vezes;
« limitar o numero de repetigoes no grau a 3?
admitir que nao ha outras entradas para alem
dos 1000 alunos que iniciam a coorte.
A coorte reconstituida apresentada a seguir, ilustra a evolugao
de 1000 alunos entrados no ensino pr imario em 1985 no distrito
do Bilene, provincia de Gaza em Mogambique. As hipoteses consi
deradas para a elaboragao da coorte forami
que as taxas de promogao e de repetigao calcu
ladas para 1985 para a i-, 2- e 3ñ classes se
aplicam à tot alidade do periodo coberto pela
coortei
foram fixadas taxas de promogao e de repetigao
hipotéticas para a 4- e 5- classes que se apli
cam igualmente a totalidade do periodo coberto
pele coorte?
a 5- classe e considerada classe terminal pelo
que a taxa tida como de promogao e de facto urna
taxa de a proveítamento hipotético em relagao
ao numero de alunos existentes no inicio do ano
lectivo;
que os alunos nao podem reprovar mais do que
duas vezes ao longo de todo o periodo.
ouMí'bKÜ¡NU±A W L
- 275
CQORTE TEÓRICA, 1985, ENSINO PRIMARIO, DISTRITO DO BILENE - MOCÁMBIQUE
1985
1986
1987
1988
1989
1990
GRADUADOS
1991
D =
P = 804 636 505 402
@
303
Anos/aluno = 1523 1061 811 648 500
- 276 - CONFERENCIA № 7
Pode-se assim concluir que de um total de 1000 alunos que ini-
ciou a coorte apenas 303, isto e 30,3 %, concluiu o nivel pri
mario, dos quais 74 fizeram-no sem reprovar, 117 reprovaram
urna vez e 112 concluir am o grau reprovando duas vezes.
Elaborada a coorte e aínda possivel calcular alguns indicadores
sobre a rentabilidade ou eficacia do sistema nomeadamente:
, a taxa de retençao °,
o coeficiente de eficacia ou de rentabilidade i
o número medio de anos-aluno investido por gra
duado ,
3*1 - A taxa de retençao
A taxa de retençao indica-nos a probabilidade de um membro da
coorte ser promovido as diferentes classes ou de concluir о
grau de ensino considerado, Por exemplo, a probabilidade de
um membro da coorte concluir o grau primario e de apenas 30,3%
о que corresponde a percentagem dos graduados "produzidos" em
relaçao ao número de alunos admitidos na coorte (1000), De modo
idéntico, a probabilidade de um membro da coorte ser promovido
a 3ê classe é de 63,6% о que corresponde à percentagem do soma-
torio dos promovidos a 3- classe em relaçao ao efectivo real
de alunos que iniciou a coorte,
3o2 - 0 coeficiente de eficacia
0 coeficiente de eficacia indica-nos o grau de eficacia do sis
tema escolar, no caso concreto, no nivel primario.
Para calcular o coeficiente de eficacia basta relacionar o in
vest imento óptimo em anos-aluno necessario para graduar o nu
mero de alunos graduados pela coorte сот о investimento real
que foi necessario, tambem em anos-aluno, para graduar o mesmo
numero de alunos,
0 investimento óptimo obtem-se multiplicando o numero total
de graduados produzidos pela duraçao em anos do grau.
- 277 -CONFERENCIA № 7
No nosso exemplo, —
o investimento optimo= Io = 303.5= 1515
Por outro lado, o investimento real feito para graduar os 303
alunos foi de 4543 anos-aluno, isto e
investimento real= Ir= 1523+1061+811+648+500 = 4543
donde que o Coeficiente de eficacia (Ce) seja de apenas 33,3%
n lo 1515 . 100 Ce= = 1UU = 33,3%
Ir 4543
Como se podera fácilmente concluir o coeficiente de eficacia
sera tanto mais elevado quanto mais baixas forem as taxas de
repetiçao e de desistencia.
0 complemento do coeficiente de eficacia para 100, se este esta
expresso em percentagem, ou para 1, se nao, corresponde a taxa
de desperdicio que no nosso exemplo e de 66,7% (100-33,3= 66,7).
3.3 - 0 numero medio de anos-aluno investidos por graduado
0 calculo do numero medio de anos-aluno investido por graduado
pressupoe que imputamos ao total de graduados produzidos pelo
sistema os anos-aluno gastos corn as repetências desses mesmos
graduados e tambem os anos-alunos gastos com os alunos que aban
donar am o sistema independentemente de terem ou nao concluido
qualquer classe.
Deste modo o numero medio de anos-aluno investido por graduado
e a relaçao entre o investimento real (Ir) em anos-aluno e o
total de graduados produzidos, isto e no nosso exemploi
Ir 4543 nQ medio de anos-aluno por graduado= = = 15,0
¿E 303
- 2 7 8 ' CONFERENCIA № 7
O que significa que para formar um graduado foi necessário in
vestir 3 vezes mais anos-aluno do que seria teóricamente neces
sário (5 anos) .
Naturalmente, este valor e muito diferente do número medio de
anos (repare-se que nao sao anos-aluno) necessário para graduar
os 303 alunos do nosso exemplo que e de:
j?74.5; + (117.6) + (112.7)~J /303 =
= (370 + 702 + 784) /303 =
1856/303 = 6,13
porque a este valor nao e imputado o numero de anos gastos
com os alunos que desistiram.
- 279
EXERCÎCIO б
DIAGNÓSTICO DA EFICACIA INTERNA
DO SISTEMA EDUCATIVO
1. Introduçao
Se definirmos a eficacia interna do sistema educativo como a
sua capacidade de graduar o maior numero de alunos entrados
no sistema пит dado ano t_ no menor numero de anos possivel e
com os recursos financeiros e humanos mínimos, entao torna-se
necessario seguir o per curso dos alunos desde que entram no
sistema educativo ate a sua saida.
Pondo de lado os aspectos estritamente financeiros da questao,
utiliza-se geralmente um certo numero de "instrumentos " para
seguir o fluxo de alunos e medir a eficacia do sistema? nomea-
damente i
- as taxas de aproveitamento e desistencia anual?
- as taxas de promoçao? repetiçao e desistencia i
o organigrama representando o modo como os alunos pro-
gridem no sistema educativo ?
- as taxas de retençao e de eficacia o
As taxas e aproveitamento Asi e A:F representam a percentagem
de alunos aprovados em relaçao ao numero de alunos existente
no inicio do ano lectivo (A:I) e ao numero de alunos existentes
no fim do ano lectivo (A ; F) . A taxa de desistencia anual repre
senta a percentagem de alunos que desistiram ao longo do ano
lectivo «
As taxas de promoçao, repetiçao e desistencia mostram-nos a
forma como os alunos progridem no sistema educativo de um ano
ao ano seguinte, da urna classe a classe seguinte.
O organigrama ou cohorte reconstruida mostra-nos como um grupo
de 1000 alunos entrados no sistema educativo no mesmo ano t
- 280 -
EXERCÎCIO № 6
evoluir ia no sistema educativo de acordó com determinadas hipo-
teses por nos es tabelecidas.
A taxa de retençao indica-nos a proporçao de alunos que atingem
urna determinada classe em relaçao ao numero de alunos que ini-
ciou a coorte no ano t_* A taxa de retençao indica-nos assi m
a probabilidade que um aluno tem de frequentar urna determinada
classe de um dado grau de ensino.
A taxa de eficacia indica-nos, de modo sintético, o grau de
eficacia do sistema educativo relacionando para tal o numero
de anos Ialunos que teóricamente seriam necessar ios para "pro-
duzir" um determinado numero de graduados com os anos/alunos
que foram realmente investidos para formar esse mesmo numero
de graduados.
2.Ejercicios
2 o 1- Com base no quad r o E6 - 1 complete os quad ros E6.2 e Eó.3;
Quai a relaçao entre as taxas de promoçao e de desistencia
e as taxas de aproveitarnen to Ail e A:F e desistencia anual
(quadro E6. 3 ) ? Que conclusoes se podem tirar da relaçao
entre estas 5 taxas?
Analise os resultados e identifique as principáis tenden
cias. Como explica-las?
Como interpreta a taxa de desistencia de -6,4% na 3S classe,
zona II?
2o2- Complete a coorte reconstituida (gráfico E 6.1) que tem por
pressupostos os seguintes i
as taxas de promoçao e de repetiçao para a Is, 2s e 3-
classes sao as taxas medias cal culadas para os anos lectivos
de 1984 e de 1985 e sao constantes para todo o periodo
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- 281
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- 283 -EXERCICIO № б
QUADRO E 6o3
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- 284 - EXERCÎCIO №6
GRÁFICO E 6. J COURTE RECONSTITUIDA - ENS] N0 PRIMARIO - dist. B.JLENE
r :
t (1985)
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t+3
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t+5
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- Numero de anos/aluno realmente investidos =
- Numero de anos/aluno teóricamente necessarios
- Taxa de eficacia =
- Anos/aluno investidos por graduado =
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- 287 - EXERCÎCIO № 6
as taxas de promoçao e de repetiçao para a 4â e 5- classes
sao taxas hipotéticas (a taxa de promoçao para a 5 й classe
e de facto uma taxa de aproveitamento Ail) e sao também
constantes para todo o periodo coberto pela coortei
o numero de repetigoes e limitado a tres por classe;
os alunos têm todos a mesma probabilidade de passarem
a classe seguinte ou de repetirem a mesma classe tenham
ou nao reprovado alguma vez;
nao ha outras entradas no sistema para além dos 1000
alunos de origem.
Depois de ter completado o gráfico calcule :
- o numero de anos/aluno realmente investidos.
- o numero de anos/aluno teóricamente necessarios
- a taxa de eficacia
- anos I aluno investidos por graduado
- a taxa de retençao para cada classe
3- Com base nos dados constantes no quadro E6» 4, complete
о quadro E6.5. Analise os resultados o
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- 289 -
CAO
GRÁFICO S 6 . 1 - ENSDTO PRIMARIO - DISTRITO ВО BILEME
TAXAS DE PRQMOÇAO, RBPBTIÇAO В DE DESISTENCIA PRO CLASSES
ZONAS NO AHO LECTIVO DE 1985
Taxas de Promoçao
Taxas de
Repetiçao
Taxas de ю Desistencia
- 290 -CORRECÇAO DO EX ER №6
QUADRO S 6.2
Taxas de Promoçao? de Desistencia 9 de A-
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Distrito do Bilene-1985- НИ
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3,6
6,3
3,0
6, 2
p= Taxa de Promoçao
d= Taxa de Desistencia
Âsl= Taxa de Aproveitamento em relaçao ao
numero de alunos existentes no inicio
do ano lactivo.
ÂsF= Taxa de Aproveitarnen to em relaçao ao
numero de alunos existentes no fim do
ano lectivo.
da = Taxa de Desistencia anual.
- 291 - CORRECÇÂO DO EXERCÎCIO № б
GRÁFICO E 6.2 COORTE RECONSTITUIDA - ENSINO PRIMARIO - dist» BILENB
t (1985) | 1000
- Numero de anos/aluno realmente invest idos = 5328
- Numero de anos/aluno teóricamente necessarios = 378 x 5= 1890
- Taxa de eficacia = 1890/5328 x 100= 35,Al %
- Anos/aluno investidos por graduado = 5328/378 = 14,1
- Taxas de retençao :
Is Classe 2- classe 3a classe 4- classe 5- classe
86,6 75,0 61,7 49,9 37,8
- 292
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VI. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
- 295 -
SÎNTESE DO DIAGNÓSTICO
INTRODUCАО
a vez feita a repartiçao da regiao piloto em zonas homogéneas
guiu-se a realizaçao do diagnostico do sistema educativo.
te diagnostico incidiu sobre quatro grandes aspectos :
(i) A cobertura educativa - onde nos preocupamos em
analisar a forma como esta organizada e se distribuí
a rede escolar e avallar em que medida ela serve
a populaçao em idade escolar ai existen te o Analisamos
quais eram as possibilidades reais que as crianças
tinham de aceder a urna determinada escola* Para
isso, foi necessario analisar as distancias per cor
ridas pelos alunos bem como os meios de locomoçao
de que se servem para realizar aquelas distancias.
Aínda na cobertura educativa, ínteressou-nos analisar
em que proporçao as crianças em idade escolar fre-
quentam realmente a escola.
(ii) As características do pessoal docente e as condiçoes
de enquadramento - onde nos preocupamos em avallar
a qualidade do sistema educativo em funçao da quali-
ficagao pedagógica dos professores, dos seus anos
de s er vico docente, do s eu grau de utilizaçao (carga
horaria semanal e turnos de trabalho) e das relaçoes
alunosI turma e alunos/professor.
(iii) Os espaços educativos e os equipamentos escolares
onde nos preocupamos em analisar tres dominios
- as instalaçoes e equipamentos escolares
- a disponibilidade de mobiliario e material peda
gógico para o professor
- 296 -
- a disponibilidade de mobiliario e material peda
gógico para os alunos
(iv) O rendimento escolar - onde analisamos varios indica
dores dentre os quais se destacam as taxa de pro-
rnoçao? repetência e abandono e as taxas de aprovei-
tamento (Asi) e (A:F) bem como a analise duma coorte
ficticia, a partir da quai se determinou a eficacia
do sistema o
Para se analisar os varios aspectos apresentados anteriormente,
recorremos ao cálculo e analise de diversos indicadores que
foram profundamente debatidos durante a correcçao de cada
exercicio.
20 COMO REALIZAR A SÎNTESE DUM DIAGNÓSTICO
Na feitura da sintese dum diagnostico nao e possivel fazer
uso de todos os indicadores calculados e analisados nos varios
dominios . Por esso, ha que seleccionar cuidadosamente os indi
cadores a utilizar,
2 01 » Como seleccionar os indicadores ?
Dentro dos diversos indicadores que foram calculados,
e necessario seleccionar aqueles que respondem melhor
aos tres seguintes criterios ;
importancia i o indicador mede um aspecto significa
tivo em relaçao aos objectivos da carta
escolar
Pertinencia : mede efectivamente a dimensao que e
suposto medir
Sensibilidade i da valores que variam sufucientemente
para fazer a di ferença entre zonas
homogéneas
- 297 -
2.2. Indicadores seleccionados
Com base nos criterios apresentados anteriormente foram
seleccionados os seguintes indicadores ¡
 - SOBRE A COBERTURA EDUCATIVA
1Q) Percentagem de alunos que devem per correr mais
de 3 km para chegar a escola no Ensino Primario
2- ) Taxa liquida de escolarizaçao no Ensino Primario
3e) Percentagem de alunos que ingressam tardíamente
na Ia classe
4Q) Taxa de transiçao do Ensino Primario para о Ensino
Secundario (5a e-6- classes)
В - AS CARACTERÍSTICAS DO PESSOAL DOCENTE E AS CONDIÇÔES
DE ENQUADRAMENTO
5e) Percentagem do pessoal docente com qualificaçao
pedagógica no ensino primario
6Q) Percentagem de professores corn 2 turnos
7-) Relaçao alunos/turma
С - OS ESPAÇOS EDUCATIVOS E OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES
8й) Superf icie media por aluno no 1Q turno no ensino
primario
9Q) Percentagem de salas de aulas cujo tipo de mate
rial de const ruçao pertence aos grupos (I e II)
10Q) Percentagem de salas de aulas com quadro preto
IIs) Numero de livros disponiveis por aluno na 4a classe
D - RENDIMENTO ESCOLAR
12s) Taxa de promoçao media
13°) Taxa de aproveitamento (A:F) na 4- classe
- 298
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4 Q
- 299 -
3. RESULTADOS APURADOS
Os valores apurados em cada indicador estao apresentados no
quadro nQ 1 do presente documento. Para realizar esta análise
sintética de cada indicador foram classificados em 3 categorí
as: Pior (P), Intermedio (I) e Melhor (M).
Note-se que esta classificaçao e relativa pois o que e clas-
sificado como melhor neste distrito pode ser o pior noutro*
Por tan to, essa classificaçao apenas tomou em consideraçao,
fundamentalmente os valores registados no distrito.
Indicador por indicador e por zonas a situaçao apurada no
distrito do Bilene-Macia e conforme o quadro nQ i»
3oI Sobre a cobertura educativa
Para melhor visualizagao da situaçao observe-se o quadro
seguinte :
QUADRO №2
Cobertura educativa
Distancia Taxa Idade Tard* Taxa ZONAS -f 3 Km Liquida Novos Ingres* Transiçao
% ЕР ЕоРа % 1Ш Cl» (%) EP/ES(Âprov
I
II
III
IV
V
VI
Distrito
9,9
11 ,5
42,1
21 ,8
26,4
9,1
17 ,0
87 ,2
91 ,0
114,8
93,5
104,1
64,7
86,3
47 ,4
22,9
36,5
44,4
42,5
54,8
45,4
74,6
58,9
37 , 1
32,3
50,7
68,3
58,4
- 300 -
I- Percentagem de alunos que devem percorrer mais de
3 kms para chegar a escola no Ensino Primario
Em termos globais, no distrito de Bilene-Macia apenas
17% do total de alunos per cor re mais de 3 kiló
metros pois a grande maioria (83%) realiza per cursos
inferiores. Desta maneira, e tomando em conta que
a taxa liquida de escolar izaçao e de 86,3% pode-
-se concluir que e satisfatoria, se nao mesmo boa,
a forma como esta distribuida a rede escolar do
ensino primario no distrito em questao.
Por zonas, constata-se que a III e a mais desfavo
recida (42%) e as me lhores sao VI e I (cerca de
9 e 10%, respectivamente) e as restantes sao inter
medias .
2Q Taxa líquida de escolarizaçao no Ensino Primario
Cerca de 86% de todas as crianças em idade escolar
(grupo etario 7-10 anos) no distrito de Bilene-Macia
encontra-se na escola o que pode ser considerado
ao facto da media nacional deste indicador rondar
os 50%.
Por zonas, verifica-se que ha urna grande variaçao.
As melhores sao as zonas III e V (114,8% e 104,1%,
respectivamente) e a pior e a zona VI com cerca
de 65%, As restantes zonas tern valores intermedios.
3Q Percentagem de alunos que ingressam tardíamente
na Ia classe
De acordó com a lei 4/83 sobre o Sistema Nacional
da Educaçao (SNE), cada criança dévia ser matricu
lada na 1- classe no ano em que completa os 7 anos
de idade.
- 301 -
Analisando os resultados apurados no Distrito de
Bi lene-Macia, podc-se concluir que, em gérai, a
situaçao e problemática. Com efeito a nivel do Dis
trito 45,4% dos novos ingressos da 1- classe possuem
idades superior a idade oficial de ingresso (7 anos).
Tomando ero conta as elevadas taxas de repetência
de que o sistema enferma a situaçao torna-se mais
grave e exige um estudo mais cuidadoso.
Por zonas, as II e III sao as melhores (22,9% e
36,57o) e a zona VI e a pior (54,8%). As restantes
zonas apresentam valores intermedios.
4Q Taxas de transiçao do Ensino Primario para o Ensino
Secundario (5S e 6- classes)
Neste indicador medimos a proporçao dos novos in
gressos da 5- classe de 1986 (do Sistema antigo)
ero relaçao aos graduados da 4- classe de 1985. Futu
ramente, no ámbito do SNE esta proporçao sera ava
llada em funçao dos novos ingressos da 6a classe
dum determinado ano (a) em relaçao aos graduados
da 5- classe do ano anterior (a-1).
No distrito de Bilene-Macia, em termos globais,
a situaçao nao e tao boa pois o total dos graduados
da 4- classe de 1985 apenas 58,4% figuram como novos
ingressos da 5- classe em 1986.
Tendo em conta que este nivel de ensino sera também
abrangido pela escolaridade obrigatoria, no ámbito
do SNE, podemos desde ja avallar o esforço que sera
necessario desenvolver para materializar tal ob
jectivo.
Por zonas, as IV e III, encontrando-se muito dis
tantes das escolas secundarias existentes no Dis-
- 302 -
trito, sao as piores (com 32,3% e 37,1% respectiva
mente). As zonas I e VI sao as mais beneficiadas
(com 74,6% e 68,3%).
No conjunto dos indicadores referentes a cobertura
educativa, em sintese a classificagao das zonas
seria a seguinte s
ZONA
CLASSIFICAÇÂO
I
В II A
III E
IV D
V С
VI F
Sendo a A a melhor zona e F a pior, concluí -se que,
em termos de cobertura educativa, atengao priori
taria devia ser prestada as zonas VI e III.
3а2 Sobre as características do corpo docente e as condiçoes
de enquadramento
Observe-se atentamente o seguinte quadro :
QUADRO № 3
Características do Corpo Docente e condiçoes
de enquadramento
Indicadores Docentes Docentes Âlunos
Zonas Com Form* Com 2 tor«, Turma % %
I 55 51 52
II 50 57 51
III 75 56 43
IV 38 81 42
V 46 70 50
VI 47 67 52
Distrito 50 64 r)0
- 303 -
Percentagem do Pessoal Docente do Ensino Primario
com qualificaçao pedagógica
A nivel do distrito a situaçao nao e boa mas tambem
nao e muito grave, sobretudo tendo em conta que
partimos do ponto zero em 1975, pois 50% dos profes-
sores primarios têm formaçao pedagógica que lhes
habilita leccionar.
Por zonas, a melhor e a III com 7 5% e a zona IV
e a pior com apenas 387o.
Percentagem de Docentes com 2 turnos
No total mais da metade (64%) dos docentes têm dois
turnos para leccionar. As zonas IV e V que ja têm
a menor quantidade de docentes qualif icados, sao
igualmente as que têm o maior numero de docentes
corn dois turnos (81 e 70% respectivamente).
As zonas I, II, III têm percentagens nítidamente
mais favoraveis enquanto que a zona VI tem urna per
centagem intermediaria„
Relaçao alunes/turma
O numero de alunos por professor e em media de 50,
o que corresponde a norma nacional„ Na realidade
pode-se adiantar que a norma e geralmente bem res-
peitada ñas diversas zonas, a relaçao alunos/pro fes-
sor situando-se entre 50 e 52 ñas zonas I, II, V
e VI. Somente as zonas III e IV têm relaçoes ligei-
ramente mais baixas (43 e 42 respectivamente).
Em suma, a classificaçao das zonas no que diz res-
peito as condiçoes de enquadramento e a seguinte:
ZONA I II III IV V VI
CLASSIFICAÇAO В В A F E D
- 304 -
3.3 Sobre os espaços educativos e os equipamentos escolares
No que diz respeito a estes aspectos apresenta-se o
quadro seguinte :
QUADRO № 4
Espaços educativos e equipamentos
escolares
Indicadores Superficie
Media por
Aluno
1Q Turno
Qualidade
(I+II)
Tipo de
Construgao
Disponibi-
lidade
Mobiliario
Professor
Material
Didáctico
Alunos
4sclasse
0,50
II
III
IV
V
VI
Dis tri to
0,56
0,93
0,86
0,59
0,49
0,59
51 55,3 2,1
37 ,5
30,8
18,9
20,6
20,6
28,3
87 ,5
100,0
40,6
41 ,0
41 ,0
52,1
1 ,97
2,78
2,93
1 ,31
1 ,31
2,5
Superficie media por alunos по 2е turno
Tomando em conta que em principio, cada aluno devia
dispor-se de 10 a 1,2 m2 пита sala de aulas veri-
fica-se que no distrito de Bilene-Macia a situaçao
e muito problemática. No conjunto geral, em Bilene-
Macia apenas ha 0,5 9 m 2 por aluno no Ie turno ou
seja, apenas oferecemos ao aluno metade do espaço
que ele devia ter пита sala de aulas.
- 305 -
Por zonas existe urna grande variaçao. As zonas III
e IV sao as melhores (respectivamente, 0,93 m e
0,86 m2) e as piores sao I e VI (respectivamente,
0,5 m2 e 0,49 m2).
Recorde-se que estas ultimas zonas sao as que, a
nivel do distrito, possuem maior densidade popula-
cional o que nos leva a concluir que existe urna
maior pressao da procura sobre a oferta o que conduz
a superlotaçao das salas de aulas.
Inversamente as zonas III e IV sao de menor densidade
populacional e, por isso, sao zonas com menor pressao
da procura sobre a oferta.
9Q A percentagem de salas de aulas com urna construçao
de tipo (I e II)
Antes de analisar este indicador, importa recordar
a classificaçao adoptada consoante os materials
de construçao utilizados.
Tipo Paredes Piso Tecto
I Tijolo Tijolo Zinco
Cimento Cimento Lusalite
Telha
II Maticado Terra ba- Capim t i d a Zinco
Tijolo Lusalite
Gimen to
Pau a Pique Terra ba- Zinco tida
Tijolo Lusalite
Cimento
- 306 -
Com base nesta classificagao podemos concluir que
a situagao e problemática no distrito de Bilene-
Macia pois apenas 28,3% do total de salas de aulas
existentes sao do tipo I e II. Por tanto, mais de
dois tercos das salas de aulas do distrito foram
concluidas com material fragil de fácil deterio-
ragao.
Por zonas, ha urna grande variaçao. A melhor e a
zona I (51%) e a pior e a zona V (15,2%).
e Percentagem de salas de aulas com quadro preto
Considera-se imprescindivel a utilizaçao do quadro
no processo de ensino/aprendizagem sobretudo no
ensino primario o Ora, no distrito de Bilene-Macia,
este precioso meio de ensino nao esta disponivel
em todas as salas de aulas. De facto, apenas 52,1%
do total das salas de aulas existentes no distrito
possuem um quadro preto. Por tanto a situaçao e ma.
Por zonas, existem grandes variaçoes. A zona III
possue melhores condiçoes (100%) e as zonas piores
sao IV, V e VI (respectivamente, 40,6%, 40,3% e
41,0%).
9 Media de livros por aluno na 4ß classe
Em condiçoes normáis, na 4- classe do SNE cada aluno
dévia possuir 4 livros (Portugués; Matemática; His
toria e Ciencias). Contudo no distrito de Bilene-
Macia há apenas cerca de 2,5 livros por aluno.
Por zonas, as zonas IV e VI sao as melhores (2,78
e 2,93) e as piores sao as zonas VI e II (respecti
vamente 1,3 e 1,97).
Embora nao seja boa, pode-se concluir que a situaçao
e toieravel.
- 307 -
Em suma, no conjunto dos indicadores analisados
e a seguinte a classificaçao das zonas :
ZONA
CLASSIFICAÇAO
I
В II С
III A
IV D
V E
VI F
Por tanto a melhor zona é a III e a pior e a VI.
3.4 Sobre o rendimento escolar
Sobre este aspecto analise-se o quadro seguinte s
QUARO № 5
Rendimento Escolar
Indicadores Taxa Taxa Zonas Promoçao média ÂsF (4scl)
I 56,6 64,8
II 55,8 50,0
III 65,9 73,4
IV 58,9 64,1
V 58,1 59,6
VI 61,5 70,3
Distrito 58,8 64,5
Neste dominio analisamos a taxa de promoçao (media
no ensino primario ) e a taxa de aproveitamento dos
alunos aprovados em relaçao aos que chegaram ao fim
do ano (A:F) na 4- classe.
12Q Taxa de Promoçao
A situaçao e muito grave pois apenas um pouco mais
de metade dos efectivos duma dada classe пит dado ano se encontre na classe seguinte no ano seguinte. Por tanto, os restantes ou sao repetentes ou sao des is ten tes.
- 308 -
Por zonas, as melhores sao as zonas III e VI (res
pectivamente, 65,9%, 61,5%) e as restantes possuem
valores intermedios.
13° Taxas de aproveitamento
Apenas carca de 65% dos alunos chegados ao fim do
ano ficaram aprovados nos exames fináis. Esta si-
tuaçao e grave. De novo, as zonas III e VI sao as
melhores (respectivamente 7 3,4% e 70,3%). As res
tantes possuem valores intermedios.
No conjunto dos dois indicadores analisados sobre
o rendimento escolar,~ e a seguinte a classificaçao
das zonas ;
ZONA I II III IV V VI
CLASSIFICAÇAO B F A B B A
A zona que nécessita duma intervençao rápida e a
zona II.
APRECIAÇAO GLOBAL
quadro nQ 6 do presente documento procedeu-se a classifi-
ao de cada indicador por zona.
artir deste quadro pode-se concluir que %
- a zona VI é a pior e e a que la que merece urna intervençao
prioritaria, seguida das zonas IV e V.
a zona III e indiscutivelmente a melhor, seguida das
zonas I e II. Torna-se importante manter e procurar
elevar os resultados obtidos nestas zonas.
- 309 -
QUÂDRO №6
Classificaçao das zonas para os diversos indicadores
seleccionados e apreciagao global
INDICADORES DISTRITO ZONA I
ZONA II
ZONA III
ZONA IV
ZONA V
ZONA VI
ACESSIBILIDADE :
Distancia + 3Km (% E.P.)
REGULAR M M
QUALIDADE :
Pessoal Docente с/ formaçao
Pessoal Docente с/ 2 turnos
Alunos Turma
Superficie Média/Al uno
(1Q turno)
Tipo de Cons-truçâo (I + II)
MAL
REGULAR
REGULAR
MUITO MAL
MAL M
Disponibilidade Mobiliario do MUITO MAL Professor
Mat. Didáctico MAL Alunos 4- el .
M M
M M
M
ACESSO :
Taxa liquida de Escolarizaçao
(% E.P.)
Idade tardía
Taxa Transiçao EP -» ES
REGULAR
MUITO MAL
MAL
I
I
M -
M
M
I
I
M
p
I
I
p
M
I
I
p
p
M
RENDIMENTO :
Taxa Promoçâo MUITO MAL
Taxa A-.F (4§cl) MUITO MAL
I
I
I
p
M
M
I
I
I
I
M
M
APRECIAÇAO
GLOBAL
M
I
P
В В A D С Е
VU. Â RECOLHA DE DADOS
- 313 -
CONFERENCIA 8 A RECOLHA DE DADOS COM VISTA
АО DIAGNÓSTICO DO SISTEMA
EDUCATIVO NO DISTRITO-PILOTO
1. Introduçao
Ao longo das conferencias e dos exercicios realizados durante
o curso-, foram analisados tres aspectos essenciais do diagnostico
do sistema educativo que sao:
- a sua cobertura ;
- a sua eficacia ; e
- a sua qualidade.
A partir das conferencias e dos exercicios foi possivel ter
urna visao de conjunto sobre as informaçoes necessarias para
efectuar o diagnostico o Estas informaçoes sao diversas e varia
das. Algumas existem disponiveis no Ministerio da Educaçao e
outras provêm de fontes externas o O nosso papel e de junta-las
e anal isa-las. Contrariamente, outras informaçoes nao estao
disponiveis sob a forma corn que gostarîamos de analisar e 9 as
vezes, пет em conformidade com a unidade de analise % Por isso
sera necessario organizar um inquerito especial para a recolha
das informaçoes necessarias о
2. Recurso as fontes de informaçao fora do Ministerio da Educaçao
A recolha de informaçao no terreno e urna operaçao muito dispen
diosa (em termos de recursos e de tempo). Antes de se decidir
que urna dada informaçao particular deve ser recolhida através
de inqueritOf e necessario estarmos seguros de que esta infor
maçao nao existe пет no Ministerio e пет fora deste*
- 314 - CONFERENCIA № 8
Em gérai, para a elaboraçao da carta escolar necessitamos de
très categorías de informaçao que, militas vezes, nao está dis-
ponivel no Ministerio da Educaçao. Essas informaçoes sao as
seguintes:
informaçoes sobre o meio físico no quai estao implan
tadas as escolas da regiao a ser estudada;
informaçoes sobre a populaçao que ai reside prestando
maior atençao a sua estrutura por idade e por sexo e
sobre a sua repartiçao geográfica ?
- informaçoes sobre o futuro desenvolvimento desta zona
e sobretudo a que diz respei to ao seu dinamismo econo-
mi со о
2.1. - Sobre o meio físico
Para estudar o meio físico sao necessarios mapas. Estes encon-
tram-se em instituiçoes especializadas tais como os serviços
de Planeamento Físico, Geografía e Cadastro, etc. Convem re
cordar que, aquando da preparaçao dos censos populacionais,
os serviços responsáveis por essa actividade utilizam mapas
especiáis feitos a partir de fotografías aereas. Estas permitem
localizar com precisao a populaçao. Elas podem ser muito uteis
para a elaboraçao da carta escolar porque dao a situaçao exacta
das aldeias e outros povoados.
Ha tres tipos de cartas que sao particularmente muito uteis;
a carta física que da o relevo e permite analisar as
dificuldades de acesso as localidades isoladas, etc;
- a carta das vías de comunicaçao que permite apreciar
os problemas de percurso i
- a carta administrativa que permite localizar as dife
rentes unidades territorials e precisar a sua delimitaçao
administrativa,incluindo as unidades que foram utilizadas
para o recenseamento da populaçao.
As cartas a utilizar devem ser detalhadas para que cada escola
- 315 - CONFERENCIA № 8
existente possa ser localizada com precisao e indicar fielmente
as distancias que as separam urnas das outras. Esta localizagao
exacta das escolas e urna condigao absolutamente necessaria pois
constituí urna informagao indispensavel quer para o diagnostico
quer para a elaboragao de propostas de reorganizagao da futura
rede escolar.
2.2 - Dados sobre a populagao
Os dados concementes a estrutura da populagao por idades sao
recolhidos periódicamente na altura do recenseamento da popu
lagao. Estes dados podem ser obtidos consoante o pais, ou no
Gabinete de Recenseamento, ou _ no Instituto de Demografía, ou
na Divisao de populagao no Ministerio do Interior, ou no Insti
tuto Nacional de Estatisticas, ou ainda пит outro organismo
análogo que se ocupa da organizagao do recenseamento e do tra-
tamento dos dados demográficos recolhidos.
Urna vez que os recenseamentos da populagao sao feitos, em geral
de dez em dez anos, nao e sempre possivel util izar directamente
os dados do recenseamento para efectuar o diagnostico. Para
os anos intermedios, entre dois recenseamentos , e para os anos
posteriores ao último recenseamento, torna-se necessario recorrer
quer as estimativas da populagao, feitas a partir dos dados
do recenseamento e dos dados do registo civil respeitantes aos
nascimentos e aos óbitos, e quer as projecgoes da populagao,
baseadas tambem nos dados do recenseamento e ñas hipoteses con-
cernentes ou ao crescimento medio, ou a evolugao da natalidade
e da mortalidade.
2o3 - Dados sobre a regiao a ser estudada
Para alem dos dados enumerados anteriormente , sao necessarios
dados de carácter económico e social sobre a regiao com vista
a dois objectivosi
- caracterizar a regiao e as suas actividades, e
- prever a sua futura evolugao.
CONFERENCIA № 8 — jio —
Para elaborar as propostas de reorganizaçao da rede escolar,
sera necessário prever duma forma precisa a evoluçao provável
da procura educativa. Obviamente, esta procura é avallada em
fungao da populaçao. Ao nivel local e regional, as migraçoes
podem ter um efeito muito significativo sobre o crescimento
da populaçao e sobre a sua distribuiçao entre as diferentes
localidades. Ê necessário ter em conta dois tipos de migraçoes:
as que se fazem dentro da regiao-piloto (em que a populaçao
se desloca duma para outra zona) e aquelas em que a populaçao
entra ou sai da regiao.
Na preparaçao da carta escolar e necessário ter tambem em conta
о que esta previsto quanto a planifi cacao física da regiao em
questao. Urna estreita colaboraçao com os serviços de planifi-
caçao física e outras estruturas ligadas ao desenvolvimento
regional e vivamente recomendada.
3 o O inquerito junto das escolas
Este inquerito devera fornecer-nos informaçoes que nao sao nor
malmente colhidas atraves dos levantamentos estatisticos regu
lares. Torna-se necessário, poisz
- identificar as informaçoes adicionáis que sao necessarias
para a elaboraçao da carta escolar-,
- preparar um questionario para recolher as tais informaçoes
adicionáis ?
- aplicar o inquerito ñas escolas da regiao.
3ol - Identificaçao das informaçoes adicionáis
As informaçoes necessarias variarao conforme o nivel de ensino.
No ensino primario onde, em geral, os professores leccionam
todas ou quase todas as disciplinas do curso e onde as salas
sao para aulas gérais, as informaçoes necessarias serao limi
tadas. No ensino secundario onde cada professor esta especiali
zado e onde, para além das salas gérais, ha toda urna serie de
salas especializadas (laboratorios, oficinas, etc.), as informa
çoes necessarias sao muito mais numerosas.
- 31? - CONFERENCIA № 8
a ) Informaçoes relativas ao ensino primario
Estas informaçoes incidem essencialmente sobre os alunos,
professores, edificios e equipamentos pedagógicos :
(i) informaçoes sobre alunos
serao necessarios os dados tradicionáis sobre:
- repartiçao dos alunos por classe, turma e sexo;
numero de repetentes por classe, turma e sexo?
repartiçao dos alunos por ano de nascimento,
classe e sexo.
Provavelmente, parte ou a totalidade destes dados tradicionáis
ja foi recolhida atraves dos levantamentos estatisticos regu
lares. Se for esse o caso, entao utilizar-se-ao informaçoes
desses levantamentos, Ê imperioso verificar a fiabilidade dos
dados recolhidos e assegurar que nao ha problemas de identifi-
caçao de escolas. De facto, sera necessário ligar esta infor-
maçao com aquela que for recolhida atraves do inquerito espe
cial с
As informaçoes adicionáis incidem essencialmente sobre a dis
tancia da casa a escola, e sobre o tempo de per cur so o Nao se
trata de obter com exactidao a distancia e o tempo, mas sim,
trata-se de definir as categorías de alunos que per cor rem por
exemplo, de O a 2 kms, de 2 a 4 kms, de 4 a 6 kms e mais de
6 kms, o que corresponde a percursos : ideal, aceitavel, difí
cil e inaceitavel,
(ii) informaçoes sobre professores
estas informaçoes dizem respeito essencialmente
à repartiçao dos professores consoantet
- a idade
- o sexo ',
- a antiguidade;
- o nivel de qualificaçao;
- o número de horas de aulas semanais.
- 318 - CONFERENCIA № 8
(Hi) informaçoes sobre os espaços educativos
torna-se necessario conhecer o numero das insta-
lagoes, a sua dimensao, o seu destino (quanto ao
uso) bem como os materials de construçao utilizados
e o seu estado actual de conservagao.
A formulaçao de questoes sobre o estado actual
de conservagao das instalagoes e muito delicada
pois o juizo de valor sobre o estado de conserva-
gao dum edificio e sub jectivo e pode variar duma
forma significativa dum para outro director de
escola. Por isso, as questoes devem ser formuladas
com o mínimo possiyel de ambiguidades.
(iv) informaçoes sobre os equipamentos sobre o material
pedagógico
trata-se fundamentalmente de saber quai e a dispo-
nib ilidade em mobiliario escolar, equipamentos
colectivos tais como o quadro e os materials indi
viduáis tais como o manual, o livro, o caderno,
o lapis, etc о
b) Informaçoes relativas ao ensino secundario
Para alem da informagao ácima mencionada, sera neces
sario recolher informaçoes adicionáis mais especificas
ao ensino secundario.
Para indicar com exact idao a area de recru tarnen to duma
escola secundaria e necessario conhecer a localidade
de residencia de cada aluno e a escola primaria que ele
frequentava antes de aceder ao ensino secundario. Esta
informagao deve ser solicitada a cada aluno individual-
mente . lima maneira de o fazer consiste em cada professor
(director de turma), preencher urn questionario similar
a o que se segue:
- 319 - CONFERENCIA № 8
Para calcular certos indicadores tais como a relaçao alu-
nos/professores em equivalente a tempo inteiro, torna-se
necessário obter o número de horas semanais de aulas de
cada professor. Para calcular o auditorio medio, alem do
número total de aulas semanais dos professores, é necessário
dispor-se de informagao sobre o horario detalhado de cada
turma, com indicagoes precisas sobre os efectivos dos gru
pos, logo que estes foram formados, para os trabalhos pra-
ticos em laboratorios ou quando duas ou mais opgoes sao
dadas simultáneamente.
Finalmente, para calcular a taxa de utilizagao em tempo
de cada sala, será necessário obter para cada sala, qualquer
que seja a sua natureza (sala para aulas gérais, labora
torio, oficinas, outras salas especializadas) o numero
de horas de utilizagao por semana. Este cálculo pode ser
feito a partir do horario das turmas; mas e mais preferivel
pedir à escola o horario das salas de aulas, se tal docu
mento existe.
- 320 - CONFERENCIA № 8 [
A elaboraçao do questionário do inquerito
laboraçao compreende très etapas:
a preparaçao dum projecto de questionario;
a sua testagem, junto a determinadas escolas, de caracte
rísticas diferentes, podendo ser consideradas representa
tivas das diferentes situaçoes em que sera aplicado o
questionário definitivo;
a relaçao do ques tionario definitivo,,
) A preparaçao do projecto de questionário
A preparaçao do projecto de questionário implica que
se tenha previamente identificado as informaçoes que
devem ser recolhidas=
(i) a formulaçao das questoes
trata-se dum aspecto importante pois desta formu
laçao depende a fiab ilidade, ou seja, a exactidao
das informaçoes a obter. Em particular deve-se:
ver ificar se as questoes sao claras e nao colo-
cam nenhum prob lema de interpretaçao ;
- solicitar informaçoes de fácil obtençao .
(íi) estruturaçao do questionário
Na estruturaçao do questionário deve-se ter em
conta a comodidade da entidade que vai responder.
Ê recomendado ;
- começar pelas questoes de identificaçao?
- agrupar as questoes conforme os principáis temas
para os quais se pretende obter a informaçao
(dados sobre alunos, professores, espaços educa
tivos, equipamentos e material pedagógico, etc.).
Ê necessario tambem prestar atençao particular
a apresentaçao do inquerito.
- 321 - CONFERENCIA № 8
Um questionario sempre deve sert — - manuseavel? - de fácil leitura;
- de fácil preenchimentot
- de fácil compilagao.
b) A testagem do projecto de cuestionario
Esta etapa e muito importante pois permite avallar a
eficacia do instrumento elaborado o Recomenda-se aplicar
o projecto de cuestionario em cerca de dez escolas pro
curando fazer com que as escolas representem toda a gama
de situagoes que poderao ser encontradas durante a reali-
zaçao do inquerito.
O objectivo principal do teste é de verificar se todas
as questoes colocadas foram bem entendidas 9 se nao ha
erros de interpretaçao e se as respostas dadas as questoes
correspondem exactamente a informagao procurada» sem
ambiguidades.
c) A redacçao do questionario definitivo
Na base do projecto de quest ionario preparado e da reac-
çao das escolas que foram abrangidas pela testagem,
e possivel redigir urn questionario definitivo cuja apli-
caçao sera generalizada ao conjunto de escolas da regiao
a ser estudada„
No exerciclo pratico bavera ocasiao para analisar os
questionarios utilizados no distrito de Bilene para o
ensino primario e secundario. Serve de exemplo para mos
trar como deve ser feito urn questionario.
d) A aplicaçao do questionario ñas escolas da regiao piloto
Para aplicar o questionar io pode-se recorrer ao método
geralmente utilizado pelo Ministerio da Educagao para
- 322 - CONFERENCIA № 8
a recolha de dados que consiste em distribuir os inqué-
ritos pelas escolas e solicitar que os respectivos di
rectores e os professores os preencham. Neste caso é
necessario distribuir ao mesmo tempo urna brochura com
instruçoes, indicando o ob jectivo do questionário e a
maneira de o preencher cor rectamente с
Contrariamente » se fôr possível organizar urna equipa
de inquiridores (agentes de inquerito ou recenseadores),
pode-se melhorar bastante a qualidade da informaçao re-
colhida. Contudo, estes inquiridores devem ser formados
para que compreendam bem o ob jectivo do inquerito e o
tipo da informaçao désejada.
- 323 -
EXERCÎCIO 7
INÁLISE DOS CUESTIONARIOS
NAS ESCOLAS
Encontrara em anexo os dois questionarios, um para as escolas
primarias e outro para as escolas secundarias , que foram prepa
rados especialmente para a r ecolha dos dados necessarios ao
es tu do piloto.
Pretende-se que analisem de modo critico os tais dois questio-
narios e t'açam propostas de melhoramento concretas para genera
li zaçao a o conjunto dos distritos.
A sua analise deveria assentar essencialmen te nos seguin tes
pontos :
1. Cobertura dos question arios
Todos os dados requeridos para fazer um bom diagnostico
da carta escolar sao colhi dos ? Nao ha dados inuteis?
Ou t ros ein Fa I I a ?
Para se res ponder a estas per gun tas e necessario ter
em conta о Facto que existe ja um sistema de recolha
de dados regular (¡ue conheça e que diz respei to aos
efectivos e aos proFessores e que e necessario evitar-se
de recolher du a s vez es a mes ma inFormaçao.
2. For mulaça о da s pсrgun ta s
A Formulaçao das pt> rmgun tas e clara ? As informaçoes
podidas nod'^iii s<>r oht idas soin domas i ad o d i F i cu l dado?
(К- dndos r "'• « i / h i i/ OS nao apresontam problemas de inter
pret • i \ ¡" '••'
- 324 - EXERCÍCIO № 7
3. Estrutura e apresentagao dos cuestionarios
A ordern das perguntas e lógica ? O cuestionario e fácil
de 1er e preencher ? Fácil de se tratar ?
- 325 -
2o HORARIO POR TURNOS. TEMPOS LECTIVOS E ALUNOS POR TURNOS E CLASSES
HORAS
DE;
Classes
Pré
1*
2^
3*
4¿
TOTAL
l^ TURNO
ENTRADA
TEMPOS (*) LECTIVOS
1
SAIDA
ALUNOS
2^ TURNO
ENTRADA
TEMPOS ( * ) LECTIVOS
SAIDA
ALUNOS
3^ TURNO J
ENTRADA
TEMPOS (*) LECTIVOS
SAIDA
ALUNOS
TOTAL
(ALUNOS)
ALUNOS
1 1
1 !
I (*) Tempos lectivos semanais (fora ou dentro da sala)
3c 1¿ CLASSE - ALUNOS POR IDADE (TOTAL E REPETENTES)
1 1DAD
6=-
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
TURMA A
TOT
17
L8=+|
TOT
Rep_
TURMA В ТОТ Rep
TURMA С ТОТ Rep
TURMA D ТОТ Rep_
TURMA E ТОТ Rep
TURMA F TOT Rep
TURMA G TOT Rep
____
TURMA H TOTI Rep ,-—.,..
TOTAL TOT ! Rep
1
.
-
- 326 -
4o NÚMERO DE ORDEM
1
EDIFICIOS, EQUIPAMENTO E PRODUÇÂO
FUNÇAO ORIGINAL
MEDIDAS
metros,dec
о H ¡s w а H tí о о
2 [ 3
p о
4
А. SALAS E EQUIPAMENTC ) EXISTENTE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÂ0 (Assinalar com X ) -
PAREDES
w
ЕЭ
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5
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ТЕСТО
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• SALAS DE AULA ¿УШЩШш^е-01 02 03 04
05 06
07 08
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13
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D
D D D • • D • D D D • • а
ш D D D D
D D D D • • а D D • D • D
D D
nfïi Ш 1:0: а • D D • D • OUTRAS SALAS (Indique na coluna 2 a sua FUNÇAO ЩШ$ШШ$ЩО a FUNÇAO ORIGINAL)
16
17
18 f
19
20
d | OB;
I
1 2
So i Sempre que na
3
da hot
D D • D G
4 I 5 iver a reg
• • а D D 6
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D D • • D 7
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Я Щ W 33 Ш :Ш
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•13
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• D • • • 14 20,
D D • D D 15
21,
D D • D D 16 22
• • • D • 17
e 3"
D D • D D 18
J
:-; -*
—
>. \
'-.
— - — —
B. SALAS ANEXAS Se a escola tem salas anexas distanciadas do corpo central da escola9 identifique--as pelo numero constante na coluna 1 do quadro ácima e indique , para cada urna de-
las j a distancia aproximada em MINUTOS que as separa do corpo central da escola (em
TEMPO A PÉ)
- 327
С, INSTALAÇOES SANITARIAS
Numero de casas de banho; Masculinas
Refira-se ao seu estado de conservaçào?
Numero de latrinas em funcionamentos
- 328 -
le П SIM 2o • NAO ÎS (Rèfita-se9 por exemplo é ao estado de conservaçao)
Ee ORIGEM DA AGUA
10 I I Canalizada da redee 2. I I Canalizada de outra fonte (furos rio, etc.)«
Зв I I De riOg furo g lagoa ou outra SEM canalizaçao; A que distancia?
4 о LJ Sem aguae
OBSERVAÇOES (Refira*=seg por exemplop ao estado de conservaçao);
?. PRODUCAO AGRÍCOLA
Area total para a produçao agrícola:
Área cultivadas
.metros quadrados
.metros quadrados
Refira~se ao estado de exploraçao:
5o PROFESSORES POR LOCAL DE NASCIMENTO E POR SEXO
AREA OU LOCAL DE NASCIMENTO
¡a) Nascidos na Localidade onde esta a escola
PROFESSORES H M HM
b) Nascidos noutra Localidade do Distrito do Bilene
je) Nascidos noutro Distrito da Provincia de Gaza
|d) Nascidos noutras Provincias
Nascidos no estrageiro
6o AREA DE RECRUTAMENTO - 1- CLASSE - ALUNOS
Ae DISTANCIA PERCORRIDA PELOS ALUNOS PARA CHEGAR À ESCOL/
DISTANCIA PERCORRIDA
Menos de 1 km
De 1 a 3 km
De 3 a 6 km
Mais de 6 km
TOTAL
TURMA A
TURMA Б
TURMA С
i
TURMA D
TURMA E
TURMA F
TURMA G
TURMA H TOTAL
- 329 »
оо I cu w s w es Q NOME DA ESCOLA
Be LOCAL DE PROVENIENCIA (RESIDENCIA) DOS ALUNOS DA 12. CLASSE
LOCAL / ÁREA DE PROVENIENCIA
TOTAL DOS ALUNOS
Da mesma célula da escol<
TURMA A
TURMA] TURMA Б
TURMA D
De outras células do mesmo círculo da escola
De outros círculos da mesi
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1 7. MATERIAL DIDÁCTICO
7.1. 1- CLASSE
A. NÚMERO DE MANIJÁIS DO PROFESSOR (DA 11 CLASSE) DISPONÍVEIS
i¿. NUMERO DE CONJUNTO DE CARTAZES EXISTENTES NA ESCOLA
Conjuntos completos (18 cartazes): ; Conjuntos incompletos;.
- 330 -
Co NUMERO DE ALUNOS
MATERIAL
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portugués •= VOL 2
¡Matemática - VOL 1
Matemática - VOL 2
Cadernos
¡Lapis
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TURMA В
TURMA С
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TURMA E
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A. NUMERO DE MANUAIS DO PROFESSOR (DA 3^ E 4a- CLASSES) DISPONÍVEIS
CLASSES
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VOLUME 1 VOLUME 2 -VOLUME 3 VOLUME 4
1
NUMERO DE
PROFESSORES
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LASSES MANUAIS DO ALUNO
Livro de Portugués "Como e bom Aprender"
Livro de Matemática "Eu Gosto de Matemática"
Livro de Ciencias Naturais
Livro de Portugués _"Como é bom Aprender"
Livro de Matemática "Eu Gosto de Matemática"
Livre de Ciencias Naturais
Livre de Historia "0 meu Livro de Historia"
EXEMPLARES
OBSERVACOES
NOME DA PESSOA,QUE PREENCHEU ü DlKhCTOR DA ESCOLA
Data: У — / - Dato: _/ /
- 331 -
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REPÚBLICA POPULAR DE M O Z A M B I Q U E
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OBSERVAÇOES (Rèfira=ses por exemplos ao estado de eêoservaçao);
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LABORATORIOS (continuaçao)
SALA DE DESENHO (continuaçg®)
SALA DE TRABALHOS MMUAIS llCconllJuac
BIBLIOTECA (continuaçao)
SALA DOS PROFESSORES (conf
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a registar (preencher)
- 334 -
D0 Se a escola tem LABORATORIOS escreva que equipamento e
te e em que quantidadeSo
E» Se a escola tem SALA DE DESENHO escreva que
existe e em que quantidades»
material didáctico exis-
equipamento e material
Fo Se a escola tem SALA DE TRABALHOS MANUAIS escreva que
didáctico existe e em que quantidadeSo
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Numero de casas
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Numero de latra
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os produtos geralmente produzidos-
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DOCENTES POR LOCAL DE NASCIMENTO
NUMERO DE DOCENTES QUE" EXERCEM A DOCENCIA COMO.:
LOCAL / AREA DE NASCIMENTO PROFISSAO 2 - PROFISSАО
a) Nascidos na Localidade onde está a escola
b) Nascidos noutras Localidades do Bilene
c) Nascidos noutro Distrito da Provincia de Gaza
d) Nascidos mima outra Provincia
e) Nascidos no estrangeiro
TOTAL DE PROFESSORES
6„ LIVROS ESCOLARES, KANUAIS E ATLAS DISPONIVEIS NA ESCOLA
Portugués
DISCIPLINAS LIVROS / MANUAIS / .ATLAS
Livro de leitura
Historia Livro de Historia de África
Geografía Manual de Geografia
Atlas Volume 1
Atlas Volume 2
Matemática Manual de Matemática
Livro do Aluno
Manual do Professor
OBSERVACOES
NOME DA PESSOA QUE PREENCHEU 0 DIRECTOR DA ESCOLA
Datas J / Datas
- 342 -
ANEXO AC INQUERITO SOBRE ESCOLAS 5ECRTDARTAS
. e e , CÓDIGO |o • 2 I 0 11 NOME.DA ESCOLA . o © e e e e o e © ô * o « * o
3* АБЕА DE RSCRUTAflTENTO DOS ATJTNOS T?A CT.-ASSE. 3.1. DISTANCIA PERCORRIDA E MEIO DE TRANSPORTE NOEKALIíENTE UTILIZA
DO PARA CHEGAR A ESCOLA,
TURNO? DIURNO • NOCTURNO •
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3o2e NOVOS INGRESSOS ORIGEM ESCOLAR DOS ALUNOS
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LOCAL IDAOE OU
ESCOLA
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1 tz 1
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3.2olo NOVOS INGRESSOS ~ ALUNOS FROVINIENTES DE OUTROS DISTRITOS DA PROVINCIA БЕ GA2Âo
3o2o2o NOVOS INGRESSOS - ALUNOS PROVINIENTES DE OUTRAS PROVINCIASo
Co № DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O NIVEL ANTERIOR POR SUBSISTEMA, (SO" PARA O TURNO NOCTURNO: 5i e 7§ CLASSES).
Pre en chi do. por data ,e. /... /... O Director da Escola эоввоов 0 eoe 0 0 0 data / /
- 344 -
CORRECÇÂO DO EXERCÎCIO 7
Dado a implementaçao progressiva do SNE, o inquérito que de-
correrá ñas escolas primarias em 1987 basear-se-á em 5 clas
ses em vez de 4 e nao sera necessario proceder-se a um inqué
rito ñas escolas secundarias о
É por isso que urn so quest ionario foi preparado baseando-se
sobre o ensino primario do Is grau.
-345 -
I» IDENTIFICAÇAO DA ESCOLA
NOME DA ESCOLA:
PROVINCIA: DJSTRITO
POSTO ADMINISTRATIVO
ALDEIA ou BAIRRO:
_ LOCALIDADE:
iERO DE ALUNOS E TURMAS POR CLASSES E TURNOS
3?
3o1 ELECTRICIDADE
I« D SIM 2 . D NAO Assinale com jt
OBSERVAÇOES (Refira-se, por exemplo, ao estado de conservaçào)
3.2 ORIGEM DA AGUA
: i.D Canalizada da rede. 2, Canalizada de outra fonte (furo, rio, etc.) о
% 3.LJ De rio, furo, lagoa ou outra SEM canalizacäo; a que distancia? га « 4.U Sem agua. <
OBSERVAÇOES (Refira-se, por exemplo, ao estado de conservaçào):
- 346 -
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Assinale
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com x MATERIAL DE CONSTRUÇÀO Assinale
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- 347 -
(1) Veja nota explicativa na página 8.
(2) Identifique, por exemplo, quais as salas que sao ANEXAS e a distancia, em tempo a pé, que as separa do corpo centrai da escola.
- 348 -
4
3„4 INSTALAÇOES SANITARIAS
Número de casas de banho: Masculinas: Femininas:
Refira-se ao seu estado de conservaçâo:
Número de latrinas em funcionamento:
4 Л PROFESSORES POR NATURALIDADE E SEXO
LOCAL DE NASCIMENTO
Nascidos na Localidade ou Cidade onde está a escola Nascidos noutra Localidade do Distrito
Nascidos noutro Distrito da Provincia
Nascidos noutras Provincias
Nascidos no estrangeiro
TOTAL DE PROFESSORES
PROFESSORES
H M 1 нм
4o2 PROFESSORES SEGUNDO ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS NA ESCOLA
Anos de ensino
Professores
- 1 1 2 3 4 5 =+6 TOTAL •
50 Ia CLASSE - ALUNOS POR IDADE ( TOTAL, NOVOS INGRESSOS E REPETENTES )
1 1 1 " -
TOTAL
Repetentes
Novos Ingressos ¡
1- 7 8 9 10 11 12 13 14 =+15 TOTAL J"
Novos ingressos na l1 classe = alunos que frequentam pela priiaeira vez a la classe.
6.1 Ia CLASSE - ÁREA DE RECRUTAMENTO
A o NUMERO DE ALUNOS DA Ia CLASSE SEGUNDO DISTANCIA PERCORRIDA E MEI0 DE TRANSPORTE
NORMALMENTE UTILIZADO PARA CHEGAR Â ESCOLA
DISTANCIA
Menos de 1 Km
De 1 a 3 Km
De 3 a 6 Km
Mais de 6 Km
TOTAL
MEIO DE TRANSPORTE NORMALMENTE UTILIZADO
A pé
• - • — ••
De bicicleta De veículo
motorizado
Por outro meio
TOTAL
- 349 -
B„ Ia CLASSE - LOCAL DE RESIDENCIA DOS ALUNOS FRECUENTANDO A 3.a CLASSE
LOCAL / AREA DE RESIDENCIA TCTAL DE ATÍUNOS
la CLASSE
TOTAL DE ALUNOS NA 1 CLASSE I] 1. Residentes na Locaiidade/ Bairro onde está a escola
2.
Indique
cada Localidade/Bairro e o respectivo número de alunos.
Residentes noutras Localidades/Bairros (TOTAL)
|
1 3o Residentes noutros distritos (TOTAL) ¡
V)
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2 5a CLASSE - ÁREA DE RECRUTAMEWTO
. NUMERO DE ALUNOS DA 5a CLASSE SEGUNDO DISTANCIA PERCORRIDA E MEIO DE TRANSPORTE
NORMALMENTE UTILIZADO PARA CHEGAR Ä ESCOLA
DISTANCIA
MEIO DE TRANSPORTE NORMALMENTE UTILIZADO
A pé De bicicleta De veículo motorizado
Por outro meio
Menos de 1 Km
De 1 a 3 Km
De 3 a 6 Km
- 350 -
В. 5 a CLASSE - ORIGEN ESCOLAR DOS ALUNOS FREQUENTANDO A 5a CLASSE
ESCOLA EM QUE OS ALUNOS CONCLUIRAM A 4a CLASSE TOTAL DE ALUNOS
5a CLASSE
TOTAL DE ALUNOS NA 5a CLASSE
1. Concluíram a 4 a classe na mesma escola que frequentam
2. Concluiram noutras escolas da mesma Localidade/Bairro
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3. Concluiram em escolas pertencentes a outros distritos
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7 Л Ia CLASSE - MATERIAL DIDÁCTICO
A0 Ia CLASSE - HOMERO DE MANDAIS DO PROFESSOR DISPONÏVEIS
VOLUME 1 ; VOLUME 2 VOLUME 3 VOLUME 4 VOLUME 5 VOLUME 6
NUMERO DE PROFESSORES
Ia CLASSE (a)
(a) Indique o n° de professores que lecciona a Ia classe, independentemente de leccinarem ou nao outras classes.
В. Ia CLASSE - NUMERO DE CONJUNTOS DE CARTAZES EXISTENTES NA ESCOLA
Conjuntos completos ( 21 cartazes) : Conjuntos incompletos :
Со Ia CLASSE - NUMERO DE ALUNOS QUE ТЕМ LIVRO E OUTRO MATERIAL
LIVROS E OUTRO MATERIAL (a) TOTAL DE ALUNOS
Ia CLASSE
LIVRO DE PORTUGUÉS - Io VOLUME
LIVRO DE PORTUGUÉS - 2° VOLUME
LIVRO DE MATEMÁTICA - Io VOLUME
LIVRO DE MATEMÁTICA- - 2° VOLUME
Cadernos
Lapis de carvâo
Borracha
(a) Se rv-uver livres que pertençam à esrola, o
cada aluno.
de al unos com 1 ivros corrrspon<ií'rá à soma (lestes mais os que san рог • one» de
- 351 -7
7.2 3a CLASSE - MATERIAL DIDÁCTICO
A. 3a CLASSE - NUMERO DE MANUAIS DO PROFESSOR DISPONlVEIS
VOLUME 1 VOLUME 2 VOLUME 3 VOLUME ¿Г NOME RO DE PROFESSORES NA 3a CLASSE(a)
(a) Indique o n° de professores que lecciona a 3a classe, independentemente de leccionarem ou nao outras classes.
В» 3 a CLASSE - NOMERO DE ALUNOS QUE ТЕМ LIVROS
LIVROS (a)
Livro de Portugués "Como é bom Aprender"
Livro de Matemática "Eu gosto de Matemática"
Livro de Ciencias Naturais
TOTAL DE ALUNOS
3a CLASSE
(a) Se houver livros que pertençam à escola, o n° de alunos com livros corresponderá à soma destes mais os que sac pertença de
cada aluno.
7„3 5a CLASSE - MATERIAL DIDÁCTICO
A„ 5a CLASSE - MOMERO DE MANUAIS DO PROFESSOR DISPONlVEIS
l'or tugues Historia с Act. Labor.
Geografia t;
F.d. Cívica
Matemática С îências Naturai s
hducaçao
Política
Educaçâo
F ísica
_ ™ — ,
NOMERO DE PROFESSORES NA 5a CLASSE
S (a)
(a) Indique о n° de professores que lecciona a 5a classe, independentemente de leccionarem ou nao outras classes.
B„ 5a CLASSE - NUMERO DE ALUNOS QUE TÊM LIVROS TOTAL DE ALUNOS
LIVROS (a) I J 5a CLASSE
Livro de Portugués "Como é bom Aprender"
Livro de Historia "A Historia da minha Patria"
Livro de Geografia
Livro de Matemática "Eu gosto de Matemática"
Livro de Ciencias Naturais"
(a) Se houver livros que pertençam à escola, o n° de alunos com livros corresponderá à soma destes mais os que sac pertença de
cada aluno.
7,4 OBSERVAÇÔES REFERENTES АО MATERÍAL DIDÁCTICO
- 352 -
OBSERVAÇOES GERAIS
Nome da pessoa que preencheu O Director da escola
Data J /. Data J /
DEFINIÇÀO DE "LUGAR SENTADO"
Considere um lugar sentado todo o espaço construido para um aluno se sentar, inde-pedenteeaente do material usado e que ofereça o mínimo de comodidade. Se numa cadeira se puderem sentar normalmente 2 alunos (sem estarem apertados), devem ser considerados 2 lugares sentados. De modo idéntico, se num banco se puder sentar sais do que 1 aluno, devem ser contados tantos lugares sentados, quantos os alunos que se possam sentar normalmente nesse banco. Os lugares sentados podem ser em cadeiras (se têm encostó para apoiar as costas ou era bancos (se nao o têm). Os lugares sentados podem ainda ser subdivididos em lugares sentados com mesa (se para um lugar sentado houver um espaço proprio para cada aluno escrever) ou sem mesa.
С. MÉTODOS DE PREPÂRÂÇÂO DA CARTA ESCOLAR PROSPECTIVA
I. DEFINIÇÂO DAS NORMAS E ÂREÂS DE RECRUTÂMENTO
- 357 -
CONFERENCIA 9
A PREPARAÇÂO DA CARTA ESCOLAR
PROSPECTIVA : AS NORMAS E
AREAS DE RECRUTAMENTO
1 «, Introduçao
Ñas conferencias e exerciclos práticos precedentes foram abor
dadas as noçoes de "normas " e de "areas de recrutamento".
Na etapa do diagnóstico do sistema educativo no Distrito-piloto
de Bi1ene-Macia, na Provincia de Caza, em Moçambique, foi expli-
caso o interesse de conhecer e analisar a origem geográfica
dos alunos por escolas e de determinar a area de recrutamento
de cada escola. De igual modo quanto as normas foram analisadas
as que se referem aos efectivos por turma, a carga horaria sema
nal do pessoal docente, a superficie por aluno na sala de aulas,
a taxa de utilizaçao das instalaçoes. Ora, nesse caso, util izamos
as normas como elementos de referencia para fazer o diagnostico
sobre as condiçoes de ensino»
Neste capitulo vamos estudar as normas, como um conjunto de
principios a respeitar aquando da preparaçao da carta escolar
prospectiva e da determinagao dos meios necessários para a sua
execuçao с Numa primeira fase vamos ver porque e como determinar
as dimensoes maxima, minima e padrao das escolas « Na segunda
etapa abordaremos a noçao de area de recrutamento sob o ponto
de vista teórico e, posteriormente, sob o ponto de vista regula-
mentar em estreita ligaçao com a noçao de norma.
Um exercicio pratico preparado para o efeito, colocará em evi
dencia a inter-relaçao entre as normas da dimensao das escolas
e a area de recrutamento.
- 358 -
CONFERENCIA № 9
2a As normas
Qualquer que seja o nivel de ensino, urna escola nao pode racio
nalmente funcionar com um professor e um aluno: o custo de fun-
cionamento desta escola seria proibitivo „
Inversamente , urna escola de dimensao muito elevada nao seria
gerivel administrativamente e nao daría óptimas condiçoes peda-
gogicas.
É neste contexto que surge a necessidade de definir normas de
dimensao minima e maxima das escolas que reflictam a nossa dupla
preocupaçao t minimizar os custos e elevar a eficacia na utili-
zaçao dos recursos (norma mínima), garantir boas condiçoes de
ensino (norma maxima) <,
Muitas vezes, estas normas existem implícitamente :
- fecha-se urna escola que tero um numero de alunos bastante
reduzido?
- nao se concebe urna escola com um numero de alunos bastante
elevado.
Em primeiro lugar deve-se procurar reunir toda a informaçao
existente sobre as normas em vigor no Pais no dominio da dimensao
das escolas primarias, secundarias, etc? da distancia a ser
per cor rida pelos alunos, etc, O objectivo da carta escolar e
de verificar se estas normas estao aínda adaptadas e se sao
pertinentes i tendo em conta a realidade das regioes e dos ob-
jectivos da política educativa. Se nao existem normas, o objecti-
vo da carta escolar sera precisamente o de propôr o seu estabele-
cimento.
Quando e necessario construir novas escolas ou racionalizar
as existentes (ampliar, remodelar ou substituir os equipamentos
em fungao das materias a leccionar e cías exigencias pedagógicas,
etc.), tambem с util definir normas do dimensao padrao das osco-
las .
Isto é o que foi feito em varios países.
- 359
CONFERENCIA №9
As normas padrao das escolas cor responden) a preocupagao de as^~
segurar a utilizaçao satisfatoria das instalaçoes e dos prof es
sores e a manutençao de boas condiçoes pedagógicas o
Vejamos sucessivamente e para cada nivel de ensino, como definir
as dimensoes minima, maxima e padrao das escolas.
2,1 - Numero de alunos por turma
A primeira norma e relativa a dimensao da turma definida como
"um grupo de alunos que recebem em conjunto as mesmas aulas"*
Geralmente, admite-se que quanto mais elevado e o número de
alunos por turma, menos boas^ serao as condiçoes de ensino. Toda
vía, os resultados de pesquisas recentemente feitas mostram
que nao ha relaçoes estreitas e пет lineares entre a dimensao
duma turma e os resultados escolares dos alunos, mesmo se ha
limites que, eventualmente, nao podem ser ultrapassados. Por
outro lado, quanto mais elevado e o numero de alunos por turma,
menor e o numero de professor es necessarios e menor tambem sera
o custo. A norma respeitante ao numero de alunos por turma e,
pois, definida tomando em conta as preocupaçoes pedagógicas
bem como os meios disponiveis (numero de professores e os recur
sos financeiros).
Em geral, fixa-se um numero medio de alunos por turma, um numero
máximo ácima do qual a turma deve ser desdobrada e um número
mínimo abaixo do qual, a turma deve ser suprimida e os seus
alunos redistr ibuidos pelas outras turmas da escola ou pelas
escolas vizinhas.
2=2 - Dimensao mínima duma escola
O numero mínimo de alunos que deve ter urna escola para justificar
a sua abertura depende do nivel do ensino. Devemos reter que,
qualquer que seja o nivel de ensino o objectivo da planificaçao
da educaçao e de procurar a melhor utilizaçao possivel dos pro-'
fessores, das instalaçoes e dos seus equipamentos, procurando
assegurar condiçoes pedagógicas satisfatoriaSo
- 360 -CONFERENCIA №9
As normas standards das escolas correspondent à preocupaçao de —
assegurar a utilizaçao satisfatoria das instalaçoes e dos profes-
sores e a manutençao de boas condiçoes pedagógicas.
Vejamos sucessivamente e para cada nivel de ensino, como definir
as dimensoes minima, maxima e standard das escolas.
2=J - Numero de alunos por turma
A primeira norma e relativa ao tamanho da turma definida como
"um grupo de alunos que recebem em conjunto as mesmas aulas".
Geralmente, admite-se que quanto mais elevado e o numero de
alunos por turma, menos boas serao as condiçoes de ensino. Toda
vía, os resultados de pesquisas recentemente feitas mostram
que nao ha relaçoes estreitas e пет lineares entre o tamanho
duma turma e os resultados escolares dos alunos, mesmo se ha
limites que, eventualmente, nao podem ser ultrapassados. Por
outro lado, quanto mais elevado e o numero de alunos por turma,
menor e o numero de professores necessarios e menor tambem sera
o custo. A norma respeitante ao numero? de alunos por turma e,
pois, definida tomando em conta as preocupaçoes pedagogi cas
bem como os meios disponiveis (numero de pro f essores e os re
cursos financeiros)o
Em geral, fixa-se um numero medio de alunos por turma, um numero
máximo ácima do qual a turma deve ser desdobrada e um numero
mínimo abaixo do qual , a turma deve ser suprimida e os seus
alunos redistribuidos pelas outras turmas da escola ou pelas
escolas vizinhas„
2„2 - Dimensao mínima duma escola
O numero mínimo de alunos que deve ter urna escola para justificar
a sua abertura depende do nivel do ensino. Guardaremos na memo
ria que, qualquer que seja o nivel de ensino o objectivo da
planificacao da educaça o e de procurar a melhor utilizaçao pos -
sivel dos professores, das instalaçoes e dos seus equipamentos,
procurando assegurar condiçoes pedagógicas sati s fat or i as.
- 361 -CONFERENCIA № 9
a ) Ensino primario ~"
A dimensao minima das escolas depende de varios factores :
(i) as normas relativas ao numero de alunos?
(ii) o numero de classes ensinadas neste nivel de ensino?
(iii) a possib ilidade dum professor ensinar simultá
neamente a alunos pertencentes a classes diferentes ?
(iv) eventualmente, o numero de rotaçoes dos alunos
ñas instalagoes (escolas de dois turnos).
A dimensao minima duma escola primaria e a chamada escola
"com um único professor" ou escola de "turma única" о
Se esta pratica de ensino e aceite, a dimensao minima
e aquela que satisfaz a norma relativa ao numero de alunos
por turma, Neste caso, em Moçambique, a dimensao minima
seria de 50 alunos, urna vez que a norma de alunos por
turma e de 50.
Contudo, esta pratica пет sempre e aceite. Alguns educa
dores e pedagogos contes tarn a possib ilidade dum professor
seguir simultáneamente varios grupos de alunos perten
centes a classes diferentes= Entao, a dimensao minima
duma escola primaria e igual ao numero de alunos e de
turmas e classes ai leccionadas.
Partindo do exemplo anterior, se o objectivo e de 50
alunos por turma e se a escola deve dar as 5 classes
do ensino primario do Is grau, entao a dimensao minima
e de (5x50) 250 alunos. Esta cifra podera baixar para
200 se tomarmos em conta que em Moçambique se admite
como mínimo que a turma tenha 40 alunos no ensino primario
do Is grau ( 5x40 = 200)o Por isso, efectivamente, a dimensao
minima duma escola primaria do 1Q grau em Moçambique
e de 200 alunos.
— *Î6? —
CONFERENCIA №9
Contudo, veja-se que, na realidade, para alcançar a esco
lar izagao das er lanças ñas regioes de iraca densidade
populacional e localidades isoladas, a dimensao minima
a aceitar tera de ser inferior aquela que foi mencionada
anteriormente.
Em muitos países, considera-se ser possível que urn profes
sor ensine simultáneamente a 3 ou 4 classes diferentes.
Se a escola primaria e de 5 classes, e possivel abrir
urna escola completa apenas com 2 professores.
Diferentes soluçoes devem ser perspectivadas para evitar
a abertura ou a manutençao de escolas primarias com poueos
efectivos e, por isso, muito dispendiosas :
(i) manter escolas de turma única com poueos alunos
e atribuir outras tarefas aos professores (alfabe-
tizaçao e educaçao de adultos, actividades práticas
e produtivas em varios dominios, etc,);
(ii) abrir escolas incompletas que ensinem, por exemplo,
as tres primeiras classes e que estejam ligadas
a urna escola central vizinha?
(ill) abrir escolas agrupando alunos de varias aldeias
e organizar os transportes escolares ;
(iv) criar internatos para determinadas escolas prima
rias .
As duas ultimas soluçoes têm sido rejeitadas em varios
países por falta de dinheiro, estradas e meios de trans
porte. O internato e apenas recomendado em casos muito
excepcionais la onde existe urna populaçao nómada.
b) Ensino secundario
O problema da definiçao da dimensao minima tambem se
levanta no ensino secundario. Torna-se aínda mais compli-
- 363 - CONFERENCIA № 9
cado pois ai determinados pro f essores e salas de aulas
(laboratorios i oficinas 9 etc.) estao especializados por
disciplinas ou grupos de disciplinas. Neste caso, como
assegurar a plena utilizaçao dos professores e das salas
de aulas e urna questao que pode exigir um numero elevado
de alunos e de turmas.
Acrescenta-se o facto da area de recrutamento duma escola
secundaria ser mais vasta que a da escola primaria, pois
пет todos os alunos que concluem o ensino primario ace-
dem ao ensino secundario. Urna area de recrutamento muito
vasta s ignifica transporte escolar ou possibilidades
de in terna to.
A dimensao minima das escolas secundarias depende poist
(i) do numero de classes e de alunos por turma como
no ensino primario i
(ii) do grau de especializaçao dos professores (o numero
de disciplinas que podem leccionar)?
(iii) do programa de ensino e das opçoes possiveis,°
(iv) e das possibilidades de acesso à escola.
Quando as possibilidades de acesso sao limitadas e a
política educativa e de evitar o internato, a dimensao
minima duma escola secundaria pode ser muito baixa„ Toda
vía, even tua 1 men te, os alunos dessa escola terao poucos
equipamentos e a escolha de opçoes sera menor que nas
outras escolas.
2,3 - A dimensao maxima duma escola
O problema da definiçao da dimensao maxima duma escola levanta-
~se nas zonas de forte densidade populacional, sobretudo nas
grandes cidades.
- 364 - CONFERENCIA № 9
Na definiçao da dimensao maxima duma escola, qualquer que seja
o nivel de ensino, os criterios seguidos sao essencialmente
administrativos e pedagógicos. Todos concordam em dizer que
e difícil assegurar a gestao administrativa e financeira duma
escola exageradamente grande e que as dificuldades de contacto
entre a direcçao e os professores e os alunos podem concorrer
para deteriorar o clima dessa escola.
Em Franca, no ensino primario, esta especificado que a escola
elementar deve estar a altura da criança e que esta preocupagao
corre o risco de ser perdida quando a escola recebe mais de
360 alunos (12 turmas). No primeiro ciclo do ensino secundario,
a dimensao padrao maxima definida em 1963 era de 1200 alunos.
Hoje esta dimensao julga-se que e muito elevada e esta-se a
programar a sua reduçao para 900.
Portanto, em funçao das prioridades definidas e das caracterís
ticas do sistema educativo em cada pais, deve-se avallar a dimen
sao maxima de modo a nao ser ultrapassada quer ñas escolas prima
rias quer ñas escolas secundarias.
Contudo9 пет sempre e possivel respeitar as normas ñas zonas
fortemente urbanizadas .• a carencia de terrenos bem como as neces-
sidades em alunos a escolar izar podem conduzir ao nao respeito
destas normas, por excesso.
2o4 - A dimensao padrao
A dimensao padrao duma escola e aquela que assegura boas condi-
çoes pedagógicas e optimiza a utilizaçao dos professores e das
salas de aulas. Fala-se em termos de dimensao padrao e nao de
dimensoes óptimas pois apenas urna aturada investigaçao permitiría
determinar a melhor gestao administrativa e pedagógica das es
colas .
a) No ensino primario
Neste nivel trata-se de saber quantas classes vao ser
CONFERENCIA № 9 - 365 -
leccionadas na escola para ter um numero satisfatori�
de alunos por turma. ~"
Por exemplo :
Num pais onde nao ha promogao automática duma
duma classe para outra, e necessario conhecer
a distribuiçao dos alunos ñas diferentes classes
tendo em conta as taxas de promogao» repetência
e abandono o Considera-se a repartigao que se
segue :
1- classe 2- classe 3- classe 4- classe
40 % 30 % 20 % 10 %
Se a norma e de 35 alunos por turma, sendo pos-
sivel um mínimo de 30 e um máximo de 40, procu
remos a norma padrao que seria preferiveli
O numero possivel de turmas na 4- classe e de
lo Para respeitar a norma, o numero de alunos
seria de 35. Como estes representam 10 % dos
efectivos tot ais, pode-se deduzirs
Alunos da lâ classe
Alunos da 2- classe
Alunos da 3â classe
Alunos da 4- classe
Total dos efectivos
35x4 = 140
35x3 = 105
35x2 = 70
35x1 = 35
350
A repartigao dos alunos e turmas seria a seguintei
Al unos
turmas
Ia classe
140
4
2- classe
105
3
3a classe
70
2
4 - classe
35
1
TOTAL
350
10
_ 366 - CONFERENCIA № 9
3 50 O numero de alunos por turma, ( , n = 35) esta em
conformidade com a norma de enquadramento e urna
escola primaria de 300 alunos e 6 turmas pode
ser considerada de tamanho padrao.
b ) No ensino secundario
A definigao da dimensao padrao no ensino Secundario e
muito mais complexa, devido a existencia de salas diver
sificadas, professores especializados e, nalguns casos,
varias areas de ensino com determinadas opçoes possiveis.
Para chegar à definigao- da dimensao padrao e necessario
partir de programas de ensino para as diferentes classes,
tomando em conta as opçoes possiveis e os desdobramentos
regulamentares. Estes dados permitem determinar o numero
de periodos a assegurar em cada disciplina para o conjunto
das turmas da escola. Tomando em conta a possibilidade
do professor leccionar 1, 2 ou 3 disciplinas diferentes
e a carga horaria semanal, calcula-se o numero de protes-
sores indispensaveis para assegurar todos os periodos
lectivos »
Da mesma forma pode-se calcular o numero de salas neces-
sarias a partir do numero de periodos a assegurar por
disciplina e do numero máximo de periodos semanais de
utilizagao das salas de aulas.
Por exemplo:
0 exemplo a seguir, apesar de tomar como base
as 6- e 7- classes que fazem parte do 2- grau
do Ensino (mas cuja organizaçao e funcionamento
sao similares ao ensino secundario), most га о
tipo de calculo que se pode efectuar. Vamos supôr
urna escola de 6- e 7- classes do ensino primario
do 2Q grau em Moçambique (SNE) com apenas 2 cías-
- 367 - CONFERENCIA № 9
ses e 10 turmas: sendo 5 na 6â classe e 5 na-
7§ classe. O programa de ensino e o seguinte:
Disciplina
Eduс. política
Por tugues
Ma tema tica
Biología
Física
Historia
Geografía
Activ, laboráis
Educ. estética
Educ. musí cal
Fduc. física
TOTAL
-
j-
№ de periodos lec
tivos por turma
2
6
5
2
2
2
2
2
2
1
2
28
Tipo de sala
de aulas
geral
geral
geral
labora torio
labora torio
geral
geral
geral
geral
geral
ex ter i or
-
Questao:
Quantos prof essores seria necessário prever se cada um pode
leccionar um máximo de 26 tempos lectivos semanais? Quantas
salas para aulas de ensino geral e para laboratorios sao neces- -
sárias e qual seria a sua taxa de utilizaçao, admitindo que
cada sala possa ser utilizada em 60 periodos semanais?
- 368 -CONFERENCIA № 9
Resposta;
O número de professores necessários deve ser calculado disci
plina por disciplina ou por grupo de disciplinas, no caso em
que um mesmo professor possa ensinar varias disciplinas. Os
cálculos a fazer e os respectivos resultados sao os seguintes :
Disciplina
Educ. po1 itica
Português
Matemática
Biología
Física
Historia
Geografi a
Act i v. laboráis
Educ. es te tica
Educ. musical
Educ. física
TOTAL
№ total de pe
riodos lectivos
2x10 turmas= 20
6x10 turmäs= 60
5x10 turmas= 5 0
2x10 turma s= 20
2x10 turmas= 20
2x10 turmas^ 20
2x10 turmas= 20
2x10 tur mas= 20
2x10 tu rmas= 2 0
1x10 turmas= ¡0
2x10 turmas= 20
280
№ de professores
1
2
\
Г 4
)
! 2 )
i i /
i
13
No total sao 13 professores quando, a priori, em equivalente
tempo i n te i го - se cada professor pudesse ensinar em qualquer 280 ,,.
disciplina - ser i am suficientes 11 professores ( -II). 26
No que concerne as salas de aulas:
220 tom¡)os Irct i vos semana is s(4~ac> I ere i onados
o m s a 1 ¿i s de aula s s e m a n a i s :
4Q temp о s /с с t i v о s s о m a na i s s e rao l с с с i o n a cl о .s
пит laboratorio;
3 6 9 ' CONFERENCIA № 9
20 tempos lectivos semanais serao leccionados'
no exterior o
Portanto, sao necessárias 5 salas de aulas, sendos
220 - 4 salas de aulas gérais (—TT¡= 4) ?
60 40
- 1 laboratorio (~r-z= 1)° 60
A taxa de utilizaçao seria a seguinte:
- para as salas gérais,
220 tempos lectivos c c , ; ;—e—: : = 55 tempos lectivos 4 salas de aulas
de utilizaçao real de cada sala de aulas.
55 tempos lectivos reais 1nn n, -.o? . TT, ; : "—г х 100= 91,7%
60 tempos lectivos teóricos a taxa de utilizaçao real seria de 91,7%.
- para o laboratorio,
40 tempos lectivos reais 7 n n ¿ ¿ n07 o c ; x 100= 66,7% 60 tempos lect. teóricos a taxa de utilizaçao real seria de 66,7%
Em seguida trata-se de determinar as dimensoes das escolas que
terao urna taxa de utilizaçao de instalaçoes e urna relaçao alunos/
professor satisfatorias. Determinam-se as dimensoes padrao por
aproximaçoes sucessivas, fazendo variar o numero de turmas por
classe. Esta questao sera aprofundada no exercicio pratico sobre
as "normas".
3„ As areâs de recrutamento
Recorde-se que a area de recrutamento duma escola e a zona geo
gráfica servida por essa mesma escola.
A dimensao das áreas de recrutamento varia conforme o nivel
de ensino. Muitas vezes, no ensino primario a area de recruta
mento e determinada pela distancia que urna criança pode percorrer
- 370 -CONFERENCIA № 9
a pe da sua casa a escola. Contrariamente, urna escola multo
especializada (escola de engenbeiros, de administraçao, etc),
tera urna area de recrutamento que cobrira todo o País.
Pode-se abordar a noçao de area de recrutamento sob o ponto
de vista descritivo, teórico e regulamentar.
A analise das areas de recrutamento das escolas existentes pode
fazer aparecer desequilibrios e sugerir medidas a tomar.
(i) se, por exemplo, um elevado numero de criangas
per cor re em cada dia distancias muito grandes a
pe, deve-se estudar a possibilidade de criar novas
escolas ou organizar o transporte escolar ,•
(ii) se muitos alunos nao estao matriculados пита escola
próxima do seu domicilio por esta nao ser de boa
qualidade, deve-se perspectiver medidas para igualar
as condiçoes de ensino, etc.
Como veremos mais tarde, o nosso objectivo e de procurar racio
nalizar as areas de recrutamento das escolas existentes.
Sob o ponto de vista teórico, a area de recrutamento pode ser
concebida como sendo um circulo que tem como centro a escola
existente ou potencial e como raio a distancia maxima que os
alunos podem percorrer. Se conhecemos a densidade populacional
ou a densidade da populaçao a escolar izar, podemos calcular
os efectivos a matricular nessa area de recrutamento.
Se a area de recrutamento (A) duma escola e um circulo tendo
como raio (r) a distancia maxima da casa a escola, esta area
tem como superficie :
¿ = f)V = 3,14 r>
Seja d_, a densidade da populaçao escolar izavel por Km para
um determinado nivel de ensino, pode-se estimar os efectivos
a escolar izar (E):
- 371 - CONFERENCIA № 9
E= Axd = 3,14 r d
Para se ser mais preciso, seria necessario substituir d_ pela
densidade da populaçao a escolar izar, ou seja, densidade da
populagao escolarizavel (d) x a taxa de escolarizagao„
A representaçao das areas de recrutamento por circuios apresenta
o inconveniente de nao cobrir o conjunto da zona geográfica
estudada, Por isso, urna representaçao mais satisfatoria das
areas de recrutamento sob a forma hexagonal e a mais recomendada.
Zonas nao cob er tas Zona per tencente a
varias areas de
recru tarnen to
Forma hexagonal-
No caso duma area de recrutamento hexagonal
calculados atraves da seQuinte formula г
os efectivos sao
E= 2,6 r d
Estas representagoes sao teóricas pois e muito raro que a forma
duma area de recrutamento seja completamente de forma circular
ou hexagonal. Muitas vezes a area de recrutamento segue o agru-
pamen to de certas aide i as , a o longo das redes rodoviarias , a o
longo dos rios, ao longo dum vale, etc.
Contudo, a representaçao teórica e muito util. Em primeiro lugar
ela pode servir de guia para a racionalizaçao das areas de recru
tamento das escolas existentes.
72 " CONFERENCIA № 9
Em segundo lugar, se se deve prever a criaçao de varias escolas
ñas zonas mal servidas, ela pode ajudar a determinar em que
tipo de regioes ou zonas, serao criadas escolas completas ou
com urna dimensao minima tendo como base a densidade da populaçao.
Exemplo:
Qual e a densidade minima da populaçao escolarizavel
(12 a 15 anos) que se pode ter пита area de recrutamento
para se poder abrir urna escola secundaria do Ie ciclo
de 300 alunos? Em conformidade com as normas os adoles
centes nao devem percorrer mais de 5kms para ir a escola.
Resposta:
d= = 4,6 alunos por Km2
2,598x52
(area hexagonal )
Se a dimensao minima e de 300 alunos, nenhuma escola
secundaria sera aberta em zonas rurais com menos de 4,6
adolescentes (de 12 a 15 anos) por Km2.
As formulas anteriormente apresentadas podem tambem dar urna
ideia sobre o número de escolas e de turmas a construir пита
determinada zona.
Exemplo
Se a política e de criar turmas de 30 alunos, quantas
escolas e turmas devem ser previstas:
(i) пита area de recrutamento hexagonal com 4 Kms de
raio e urna densidade media de 3 cr lanças de 6 a
11 anos por Km2?
(ii) пита zona cuja densidade populacional é de 250 Km2?
- 373 - CONFERENCIA № 9
Resposta: —
(i) A super f íc fie de cada area de recrutamento sera
de:
2,59 8 x r2 = 2,59 8 x 16 = 41,5 Km2
O número de alunos= 41,5 Km2 x 3 = 125
1^5 O numero de turmas= = 4
30
A escola teria 4 turmas.
(ii) Numa zona de 250 Km2, seria necessario prever 6
escolas de 4 turmas ou seja, 24 turmas o
Este trabalho teórico da apenas urna primeira aproximaçao sobre
o numero de turmas e de escolas a abrir. Mas de facto supoes
(i) urna repartiçao homogénea de populaçao?
(ii) que as possibilidades de acesso sao idénticas e
facéis em todos os locáis da area de recrutamento $
(iii) urna escolarizaçao total da populaçao escolarizavel„
As duas primeiras condiçoes raramente sao reunidas » Contudo,
as estimativas obtidas sao uteis para um individuo que trabalha
ao nivel regional ou central. Elas devem ser completadas por
urna anállise mais detalhada no terreno.
Aínda nesta abordagem teórica, importa insistir sobre a impor
tancia da norma respeitante a distancia maxima que os alunos
devem percorrer. Esta distancia depende do meio de transporte
util izado, das características do relevo e da idade das crianças.
Geralmente, admite-se que no ensino pr imario, os alunos devem
poder chegar a escola em menos de 45 minutos, o que corresponde
a 3 Kms a pe ñas zonas planas, menos em zonas montanhosas, 15
Kms de bicicleta, ou 30 Kms de automovel»
- 374 -
CONFERENCIA № 9
No ensino secundario as normas sao mais variaveis : sao muito
superiores as do ensino primario - 5 a 7 Kms a pe, 25 a 30 Kms
de bicicleta - e mais de automovel. A distancia maxima admitida
varia significativamente dum pais para outro. La onde a regiao
é de iraca densidade populacional ela e ainda maior. Tambem
e maior quando a dimensao minima por escola e elevada.
Sob o ponto de vista regulamentar e jurídico, trata-se de impôr,
a todas as crianças residentes пита determinada zona geográfica
bem delimitada, a f requência a escola que esta implantada dentro
dessa zona, de facto, é difícil planificar os meios necessarios
la onde cada aluno é livre de frequentar a escola do seu gosto,
dentro ou fora da zona residencial. Nalguns países para facilitar
a integraçao nacional , as escolas secundarias recrutam em todo
o territorio nacional: o internato e generalizado e o local
onde as escolas estáo implantadas nao tem importancia. Em tais
casos, as técnicas da carta escolar e da microplanificaçao nao
podem ser aplicadas.
Na prática, fixar áreas de recrutamento ñas zonas rurais nao
coloca muitos problemas pois a grande maioria dos alunos esta
matriculada na escola mais próxima do seu domicilio o No meio
urbano a situaçao é muito mais complexa e delicada. Algumas
escolas gozam dum grande prestigio e recebem alunos que vern
de varios bairros, geralmente dos meios sociais mais favorecidos o
Algumas crianças podem ser escolar izadas perto dos locáis de
trabalho dos seus pais, em vez de frequentarem escolas próximas
do seu local de residencia. Daqui resulta a sobreposigao das
áreas de recrutamento. O papel da carta escolar será o de regula
mentar progressivamente estas situaçoes de modo a racionalizar
as infraestruturas existentes.
A fixaçao das áreas de recrutamento das escolas pressupoe que
se jam criadas condiçoes de ensino idénticas nessas escolas.
- 375 -
EXERCÎCIO 8
NORMAS
Este exerciclo referente ao tema Normas abordara apenas o assunto
tamanho padrao das escolas secundar las o
1.1 Complete o quadro E 8.1 que, para varias dimensoes possiveis
de escolas do EP2, e com base no plano de estudos previsto
para o EP2, analise as implicagoes em termos de professores
e salas de aulas gérais e especiáis necessarias e seu grau
de ut i 1izaçao em funçao de diversas dimensoes possiveis
das escolas.
Sao os seguintes pressupostos considerados :
acasalamento das disciplinas
de Matemática, Biología e Física,
de Historia e de Geografía
e de Actividades Laborais e de Educaçao Estética
que para o calculo de professores necessarios sao
tomadas em conjunto ao contrario das restantes dis
ciplinas?
sao dadas na mesma sala especial (laboratorio) as
disciplinas de Bioligia e Física. A disciplina de
Educaçao Física e dada fora da sala de aula e as res
tantes disciplinas sao leccionadas em salas gérais?
para o calculo do numero de salas necessarias e tomado
como base o sistema de turmas volantes ?
o maior numero de periodos por semana que pode ser
dado пита sala de aula gérai ou especial e de 60
(6 periodos X 2 turnos X 5 dias)?
as normas referentes ao numero medio de alunos por
turma e ao numero de periodos lectivos por professor
sao de respectivamente 40 e 26.
- 376
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- 377 -
EXERCÎCIO № 8
1.2 Compare os resultados obtidos para os diferentes tipos
de escolas, quais as conclusoes que dai tiram no que res-
peita os tamanhos standard?
1.3 Supondo uma taxa de repetiçao na 6§ classe de 30% e uma
taxa de transiçao entre a 5- e a 6- classe de 60%, calcule
o numero de turmas de 5- classe necessarias para encher
a 6- classe de urna escola EP2 de tipo V e comente o resul
tado obtido.
- 378 -
CORRECCÄO DO EXERCÎCIO 8
NORMAS
i. Sobre a questao 2.1 veja o quadro S 8.1, em anexo.
2„ Sobre a questao 2.3 o numero de turmas da 5- classe neces
sarias para encher urna escola EP2 tipo Veo seguinte :
200 x 0,7 = 140 novos ingressos 6- classe;
140 0,6
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= 234 alunos 5- classe;
= 6 turmas 5- classe
- 379 -
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II. TÉCNICAS DE PROJECÇÂO
-383 -
CONFERENCIA 10
PROJECÇÂO DA POPULACÄO EM
IDÂDE ESCOLAR E DOS
EFECTIVOS ESCOLARES
I PROJECÇÂO DA POPULACÄO EM IDADE ESCOLAR
Limitar-nos-emos ao estudo de dois problemas :
lo a estimativa da populaçao total actual e futura e ?
2. a projecçao da est-rutura por idade da populaçao para
estimar
- a populaçao em idade de admissao e
- a populaçao escolarizavel.
i. A estimativa da populaçao actual e futura*
Na maior parte das vezes nao possuimos informaçao estatistica
sobre a populaçao existente пит determinado ano. Em gérai, os
dados sobre a populaçao dizem respeito ao momento em que se
realizou o ultimo Censo da Populaçao. Daqui surge a preocupaçao
de como estimar a populaçao para um dado ano „ Por exemplo, pos-
suindo nos os dados da populaçao existente no Distrito do Bilene
para o ano de 1980, como poderiamos obter a populaçao para 1987?
Sao possiveis varias soluçoes °.
a) Solicita-la aos responsaveis locáis ou aos serviços de
estatistica. Teriamos apenas urna primeira estimativa da
Populaçao;
b) Projectar a populaçao dada pelo ultimo recenseamento para
o conjunto do Distrito ou para cada local idade com base
na taxa de crescimento medio anual calculada previamente
(para o calculo duma taxa media de crescimento anual, ver
conferencia nQ A),
- 384 -CONFERENCIA № 10
EXEMPLO: A populagao total no distrito do Bilene era de 110.600 em 1980 com urna taxa de cr escimento medio anual entre 1970 e 1980 de 2,62%. Qual será a populagao em 1987?
Se a populagao aumenta 2,62% anualmente (r), a populagao
de um ano dado é obtida multiplicando a populagao do ano
precedente por 1,0262 (coeficiente de crescimento medio
anual 1+r) resultando que
Pn = Po ( 1+r ) onde, no nosso exemplo
n = 1987-1980= 7 donde que P1987= 110,600 x 1,02627 = 132,550
A grande vantagem deste método reside na sua simplicidade.
Os principáis inconvenientes sao os seguintes :
- ele supoe que a tendencia observada entre 1970 e 1980,
intervalo de anos em relagao aos quais se calculou a taxa
de crescimento medio anual de 2,627o, se manteve constante
no periodo seguinte, de 1980 a 1987. Esta hipotese apenas
se pode considerar valida se nao houve mudangas signifi
cativas no nivel das taxas de natalidade, de mortalidade
e nos fluxos migratorios ?
- supoe tambem que a taxa de crescimento medio anual calcu
lada seja fiavel. No caso em que a estimativa das populagoes
para urna dada regiao e para os dois anos provem directamente
dos recenseamentos, esta fiabilidade e satisfatoria. Mas
se as populagoes (ou urna de entre elas somente) sao resul
tados de ajustamentos, a taxa de crescimento e apenas apro-
ximativa «,
c) Utilizar urna taxa de crescimento cor rígida.
Se a taxa de crescimento medio anual para urna dada loca-
lidade parece anormalmente baixa ou alta e preferivel uti
lizar urna taxa cor rígida que seria a media entre a taxa
dessa localidade e a taxa das outras localidades. A corregao
tem a vantagem de atenuar o que poderia ser resultado
DISTRITO
Zona X
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24757
3024
6095
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CONFERENCIA №10
- de urna mudança de fronteira da localidade; ^
- de urna subestimativa da populagao da localidade пит dos
censos ou
- de um acontecimento anormal que se teria passado na loca
lidade entre 1970 e 1980 (neste caso, o método utilizado
prolongaría integralmente a tendencia).
d) Projectar a populaçao pelo método de quotas,
O principio deste método e o seguinte; "a proporçao do
crescimento de urna localidade ou zona no crescimento de
um distrito e constante." Esclareçamos este principio com
base no seguinte EXEMPLO ficticio «
Populaçao Populaçao Diferença Taxa de crescim 197 0 1980 mediC .anual
3,19 %
2,43 %
De 1970 a 1980 a populaçao da zona "x" aumentou em 589
habitantes e a populaçao do Distrito aumentou em 6095 habi
tantes. A proporçao do crescimento da zona "x" no cresci
mento do Distrito foi de
589 x 100 I 6095 = 9,66%
Corn base na taxa de crescimento medio anual de 3,19% a
populaçao para o conjunto do distrito no ano de 1987 sera
P = P (1+r)7
1987 1980 { J
= 24757 x 1,0319 '
= 30843
Daqui resulta que de 1980 a 1987 a populaçao do distrito
terá aumentado em 6086 habitantes (30843 - 24757), donde
que о crescimento populacional na zona "x" tenha sido igual
a 588 habitantes (6086 0,0966). Deste modo, a populaçao
da zona "x" em 1987 sera de 3612 habitantes, isto é 3024
+ 588.
A escolha de um destes métodos depende da veracidade dos dados
de base , do conhecimento que se tem da regiao em estudo, da
- 386 -CONFERENCIA № 10
con fiança que se pode depositar ñas eventuais estimativas feitas
localmente. Em fungao de tudo isto poder-se-a entao optar pelo
método que parecer mais indicado.
Ê útil, antes de iniciar-se o trabalho de projecçao da populagao
propriamente dito, obter-se junto dos responsaveis locáis ou
de outras instituigoes, informagao de carácter qualitativo no-
meadamente naquilo a que diz respeito a existencia ou nao de
projectos de desenvolvimento especifico da regiao. Com efeito,
projectos de regadío, de regrupamento de terras, de desenvolvi
mento de novas culturas influenciarao» muito provavelmente as
taxas de migragao e, em consequência, o crescimento da populagao.
2o Projecçao da estrutura por idade da populagao.
A este nivel o problema e duplo urna vez que e necessario
conhecer a estrutura etaria da populagao para um dado
ano (o ano do ultimo censo) e
- poder projecta-la para qualquer ano futuro.
a) Ânalise da estrutura etaria da populagao no ano de censo»
É muito pouco provavel que se consiga obter dados por idade
para o nivel de localidade. Muito provavelmente apenas se
podera obter a distribuigao da populagao por idades para o nivel
de distrito.
A formagao a obter é a seguinte:
- a populagao em idade de admissao пит dado grau de ensino
(primario, secundario) e
- a populagao em idade escolar ou escolarizavel. Em prin
cipio considera-se um grupo etario de anos igual a duragao
da escolaridade do grau considerado onde a idade de base
e a idade de admissao.
Por exemplo, se a idade legal da entrada na escola e de 7 anos
e se a duragao da escolar idade do ensino primario e de 7 anos
chamaremos populagao escolar izavel no ensino pr imario a populagao
CONFERENCIA №10
de 7 a 13 anos, inclusive. Se a duraçao do ensino secundar i-o
gérai é de 3 anos, a populagao escolarizavel neste nivel de
ensino será constituida pelos jovens de 14 a 16 anos.
Em geral estes dados nao se encontram directamente disponiveis.
Os dados populacionais costumam ser fraccionados em grupos quin-
quenais: - 4 anos, 5 - 9 anos, 10 - 14 anos, e t c . Se os dados
populacionais se apresentam agrupados em grupos de idades quin-
quenais será necessário fracciona-los em idades simples (anuais)
utilizando-se a técnica dos "Multiplicadores de Sprague". Em
anexo a este texto é explicado o seu modo de utilizaçao. Apesat
da utilizaçao manual destes multiplicadores ser bastante longa
eles sao indispensáveis e dever-se-a saber utiliza-los manual
mente se nao se puder recorrer a meios de calculo programaveis «,
A partir duma populagao dada em grupos de idade quinquenais
é pois possivel obter urna distribuiçao desta mesma populagao
por idades simples.
A populagao de 7 anos e assim obtida directamente, e seu peso
no total da populagao varia segundo os países e e da ordern dos
2,5 a 37o na maior parte dos países em vías de desenvolvimento „
A populagao escolarizavel e tambem fácil de reagrupar urna vez
decomposta mediante a aplicagao dos multiplicadores de Sprague.
O seu peso é, evidentemente, variavel segundo os países e segundo
a duraçao e o nivel de ensino considerados„
Como no caso da populagao total, a repartiçao por idade assim
obtida raramente e a do ano que se nécessita o Torna-se pois
necessário actualizar esta estrutura.
b) Projecçao da populagao por idade para um dado ano horizonte o
izonte
2t
(?)
Populaçao global Ano base Ano bor
Populagao por idade Ano base
- 388 - CONFERENCIA №10
O diagrama precedente mostra os dois métodos possíveis de
aproximaçao:
. ou de repartir por idade a populaçao global ja projectada,
ou seguir a evolugao do grupo de idade estudado desde
o ano do censo e ate ao ano horizonte.
. Primeiro método
Ê o método mais simples e aquele que, sem dúvida, se empr égara
mais frecuentemente.
Bastara conhecer apenas, se nos basearmos neste método, o peso
da populaçao de 7 anos e da populaçao escolarizavel em relaçao
ao total da populaçao na ano de base, calcular a populaçao total
para o ano horizonte e, a esta populaçao, aplicar os pesos da
populaçao de 7 anos e da populaçao escolarizavel calculados
para o ano de base para assim obtermos a populaçao de 7 anos
e a populaçao escolarizavel no ano horizonte.
o seguinte EXEMPLO ficticio permite compreender mais fácilmente
o método*
Ano de base (1980) Ano horizonte (1987) ___
Populaçao total 4640 100,0 % 5561 = 4640 x 1,0262
Populaçao de 7 anos 116 2,5 % 139 = 5561 x 0,025
Populaçao escolarizável 750 16,2 % 901 = 5561 x 0,162
0 método apresenta a vantagem de ser simples, rápido e neces-
sitando de pouco cálculo. Nao é contudo muito preciso e so se
pode aplicar em países onde a fecundidade e relativamente es-
tavel.
Nos países onde se constata urna descida rápida da fecundidade,
arrestando urna diminuí cao do numero do nascimentos, esto molodo
simplificado nao podera ser aplicado. fi preciso recorrer, entao,
a um segundo método.
- .iaq -CONFERENCIA №10
. Segundo método
Com base neste método procede-se a projecçao da populaçao por
idade estimando-se o numero de nascimentos e calculando-se o
numero de sobreviventes ao longo de um periodo de n anos. Este
método pressupoe a existencia de dados fiaveis para urna dada
regiao sobre:
- a populaçao por idade para um ano recente (p.e., resul
tados do censo de 1980) e / ou sobre
- a evolugao do numero de nascimentos ao longo dos últimos
anos .
Suponhamos que dispomos , por exemplo» da distribuiçao por idade
da populaçao de 1980. Nao sera necessario estimar o numero de
nascimentos a menos que baja necessidade de estimar a populaçao
escolarizável para os anos de 1988 e seguintes. Assim, para
conhecer a populaçao escolarizavel em 1990 sera necessario pro-
jectar os nascimentos para os anos de 1981, 1982, 1983. Tendo
em conta o periodo relativamente curto para o quai as projecçoes
sao necessarias, o mais simples sera partir do numero de nasci
mentos observados ao longo dos anos mais recentes e extrapolar
as tendencias o
O problema mais importante e o calculo dos sobreviventes partindo
quer da estrutura por idade пит dado ano , quer da evoluçao dos
nascimentos.
Para efectuar o calculo dos sobreviventes deve-se dispôr de
dados sobre a mor talidade e, em especial, de urna tabela de morta-
lidade. Em muitos países em vias de desenvolvimento, onde nao
se dispoe de dados fiaveis e completos sobre a mortalidade,
utiliza-se tabelas tipo de mortalidade. A partir destas tabelas
calculam-se as taxas de sobrevivencia. (É aconselhavel recorrer
aos serviços demográficos que indicarao a tabela de mortalidade
ou, melhor aínda, as taxas de sobrevivencia mais adequadas a
projecçao da populaçao duma determinada regiao). A taxa de sobre-
vivencia tí mostra a proporçao de pessoas na idade "a" que
sobreviverao ate a idade "b".
- 390 -CONFERENCIA № JO
Dispondo destes dados poder-se-a calcular a estrutura por idade
no ano horizonte para urna dada regiao.
EXEMPLO 1 :
Idade em 01/08/80
Populaçao em Taxa de Populaçao em 01/08/1980 sobrevivencia 31/0/1983
80 4
80 5
80 6
80 7 80 8
9
7 10 8 1 1
83 7
83
,83 9
ЯЗ 10
э8 3 1 1
EXEMPLO 2:
onde
Data de nascimento
Total de nascimen tos
Taxa de Populaçao cm sobrevivencia 01/08/1990
Nascidos de 01/08/1982 a 31/07/1983
N 83
P? = Taxa de sobrevivencia de 3 a 7 anos ;
.90
t = Taxa de sobrevivencia dos nasci men tos a idade dos 7 anos ;
Py = Populaçao de 7 anos em 1983;
90 Ру = Populaçao de 7 anos em 1990, etc.
Urna vez proyectada a populaçao por idade de toda a regiâo para
um horizonte dado, é fácil a seguir, calcular a distribuiçâo
relativa por idade à populaçao total projectada (percentagem
de crianças de 7,8,9.,. anos) e aplica-la em seguida à populaçao
total de cada zona: obter-se-á, assim, a populaçao por idade
para cada zona.
Talvez seja necessário corrigir os dados obtidos de forma a
tomar em conta o efeito das migraçoes. Pode-se aplicar urna taxa
liquida de migraçao (posit iva ou negativa), se para tal houvcr
- 1Q1 -CONFERENCIA № 10
a informaçao necessaria „ 0 facto dos dados sobre migraçoes narö
serem per fei tos nao e grave desde que se esteja a trabalhar
a nivel de pequeñas unidades territorials. Com efeito? algumas
unidades a mais ou a menos, urna dezena de alunos a mais ou a
menos, nao modificara consideravelmente as conclusoes e propostas
a que se chegar.
O mesmo ja nao acontece para as zonas urbanas onde as migraçoes
sao muito importantes, Urna subavaliaçao ou sobreavaliaçao das
migraçoes pode afectar significativamente os dados da carta
escolar. Aconselha-se que, a nivel das cidades se trabalhe em
estreita со lab or аса o com os serviços de urbanismo que sao os
mais indicados para fazer projecçoes da populaçaoo
De qualquer modo nao e necessario urna preocupaçao extrema com
a precisao dos dados e corn a certeza das previsoes „ Ao nivel
de pequeñas unidades geográficas, as leis demográficas sao apro-
ximativas ? o número de nascimentos varia ligeiramenté de um
ano ao outro, urna medida económica ou social pode modificar
bruscamente os comportamentos migratorios. Trata-se, antes de
tudo, de elaborar um marco de referencia, de apresentar as prin
cipáis tendencias e de permitir a preparaçao dos serviços educa
tivos com a maxima eficacia o
II. PROJECÇÂO DOS EFECTIVOS ESCOLARES
0 numero de alunos a frequentar a escola no futuro depende do
crescimento da populaçao escolarizavel, dos objectivos da poli-
tica educativa no concernente a expansao do sistema educativo
e da procura social da educaçao. Estes dois últimos factores
influem sobre a proporçao de crianças que ingressam no sistema
educativo (taxa de admissao), mas tambem na proporçao dos que
nele permanecem (taxas de promoçao e de repetência).
Em geral, ha quatro etapas na projecçao dos efectivos escolares'.
a determinaçao da forma como evoluira a taxa de admissao
no periodo a considerar ?
- 392 - CONFERENCIA № 10
. o calculo dos novos ingressos; a estimativa da evoluçao provavel das taxas de promoçao,
de repetência e de desistencia, assim como das diferentes
taxas de transiçao de um nivel para o nivel seguinte ;
o cálculo dos efectivos escolares por anos de estudo.
A determinaçao das diferentes hipoteses concernentes a evoluçao
dos diferentes parámetros (taxas de admissao, de repetigao,
de desistencia, de transiçao) e extremamente importanteÍ depende
dos objectivos da política educativa e das tendencias históricas
observadas.
Je A determinaçao de urna linha directriz
a) Projecçao das tendencias anteriores•
Escolhe-se qui, como linha de trabalho, a extrapolaçao das ten
dencias passadas.
As estimativas obtidas desta maneira nao indicam пет a evoluçao
mais provavel пет a mais desejavel. Pelo contrario, a continuagao
das tendencias anteriores pode conduzir a resultados que os
responsaveis consider am totalmente indesejaveis. 0 intéresse
destas projecgoes reside precisamente no facto de mostrar a
necessidade de tomar medidas apropriadas conducentes a modificar
as tendencias observadas.
A dificuldade que se coloca é, precisamente, a determinaçao
da tendencia. Para isto é necessário dispôr de urna serie de
"observaçoes " bastante numerosas. 0 estudo desta serie pode
conduzir a urna das seguintes constataçoesi
constata-se urna tendencia continua ascendente ou descen-
dente ?
. constata-se urna estagnaçao;
. nao se constata qualquer tendencia.
- 393 -CONFERENCIA № JO
Primei го caso: ha urna tendencia
Se, mediante meios matemáticos, esta tendencia pud er ser posta
em equaçao, entao a projecçao sera fácil mediante a api i cacao
da funçao obtida.
Mais frequentemen te, a representagao gráfica das " observaçoes "
permite resolver o problema. Se entre os dados constantes da
serie existe al gum que parece totalmente aberrante (estranho
a serie), pode-se su primi- lo e a char a tendencia mediante a obser-
vaçao dos restantes valores.
Segundo casos nao se evidencia directamente urna tendencia nitida «
Trat a -se de um mov imento corn flu tuaçoes. So com base no conhe-
cimento do meio e na experiencia de t rabal ho se pode proper urna
hipot ese. A prudencia aconselha a situar-se a h i pot ese dentro
de certos limites e a es col her um ponto medio entre os limites
extremos da serie de dados. É desejavel que a serie de dados
seja tao extensa quant o possivel de modo a poder fazer aparecer
urna eventual tendencia. Todavía, urna atençao particular devera
ser dada aos valores mais recentes.
Observe-se os EXEMPLOS seguí ntes de series de taxas brutas de
admissao observadas ao longo de 6 anos sucessivos.
1. 6 6 - 69 - 6 8 - 7 1 - 7 3 - 74, (valores em percentagem )
É evidente urna tendencia crescente. Urna representagao grá
fica dar-nos-a as taxas a considerar para os próximos anos.
De qualquer maneira devemo-nos manter dentro dos limites
razoaveis.
2. 57,6 - 56,5 - 57,9 - 60,3 - 56,6 - 58,2 - (valores em
per centagem). Observa-se urna tendencia de estagnaçao apesar
da existencia de alguns desvíos. Poser-se-a calcular a media
dos valores ( 57,85% ) ou a media dos valores extremos
(58,4 = (56,5 + 60,3)/2 ;.
- 394 -CONFERENCIA № 10
Nao existe um método geral para adaptar um plano nacional as
condiçoes locáis. Deve predominar o realismo, baseado пит per-
feito conhecimento das situaçoes particulares.
Pode-se todavía propor o modelo de reduçao homotética dos des
víos, que a seguir se explica com um exemplo ficticio.
EXEMPLO г Sendo a taxa de escolar izagao actual de 50% e o ob-
jectivo nacional por alcangar no ano horizonte de 60%
como adaptar este objectivo as diversas realidades
locáis ?
Consider a-se que toda a taxa igual ou superior a 100%
sera reduzida a este limite máximo* O desvio actual
entre a media nacional e o limite máximo e de 100
50 = 50o Daqui resulta que, para o ano horizonte, o
desvio será de 100 - 60 = 40, donde que o desvio para
o ano horizonte sera igual a 4/5 do desvio actual.
Para se obter as taxas de escolar izagao para o ano
horizonte reduzir-se-a todos os desvíos a 4/5 do seu
valor actual. Poder-se-a assim construir, a titulo
de exemplo, o quadro seguinte.
Taxa actual
100
70
48
39
D esvio ao máximo de 100%
0
30
52
61
Desvio final Taxa (4/5 do actual) final
O
24
41 ,6
48,8
100
76
58,4
51 ,2
Este método simples garante urna redugao progressiva dos desvíos
respeitando ao mesmo tempo as directivas nacionais. É um modelo
de referencia que se propoe ao plañíficador. Nada garante, con-
tudo, que corn este método se obtenham resultados realistas para
todos os casos. De acordó com as particularidades locáis e na
base desta progressao teórica, poder-se-a fazer ajustamentos
(para mais ou para menos) depois das discussoes havidas com
os responsaveis locáis.
- 395 - CONFERENCIA № 10/
No exemplo dado, o valor em relagao ao quai se calcular am todo&
os desvíos era bastante fácil de fixar. A determinagao deste
valor, que devera figurar na primeira linha do quadro, e o pri-
meiro passo a dar se se pretende aplicar o método. Em alguns
casos este valor e fácil de determinar mas noutros casos nao
o e.
С) Horizonte temporal
A duraçao do período para o qual se tem necessidade de estimar
a escolar izaçao futura varia em fungao da uti1izagao que se
pretende fazer dessa estimativa ?
se se pretende prepa'rar em boas condigoes o inicio do
próximo ano lectivo, isto e, saber-se quantos alunos
e turmas havera em cada nivel, bastara fazer projecgoes
de um ano?
se as previsoes devem servir para preparar as condigoes
necessárias para receber o numero de alunos previsto
(em termos de construgoes, pessoal, mobiliario, material
didáctico)s ha que ter em conta o tempo necessario para
implementar estas condigoes. Em principio, as projec
goes devem estar disponiveis corn dois ou très anos de
antecedênciai
. se a carta escolar se inscreve пит quadro de planificagao
nacional, os trabalhos deverao estar ligados a elaboraçao
dos pianos nacionais, geralmente de très ou cinco anos*
Contudo, quanto mais distante se encontrar o ano horizonte пита
projecçao, maior sera о grau de incerteza das previsoes <•
2«, A pro jecçao das novas admissoes „
Sao propos tos dois modos de aproximaçao a este problema, um
assente nas taxas de admissao por idade e outro assente nas
taxas brutas de admissao.
_ 396 - CONFERENCIA № 10
Nos exemplos que se apresen tam as taxas objectivo sao fixadas
arbitrariamente (a forma como estas taxas objectivo poderiam
ser fixadas depende da linha directriz escolhida, aspecto ja
abordado anteriormente) e as projecgoes cobrem um período de
tres anos que poderia ser abreviado ou prolongado sem problemas
técnicos de maior.
a) Projecçao baseada, em taxas de admissao por idade
Suponhamos o seguinte quadro: a idade oficial de ingresso é
de 7 anos. O número de alunos admitidos antes desta idade é
negligenciavelo Ao contrario, o numero de alunos que ingressa
com 7 anos e importante.
A taxa de admissao e de 52% na idade dos 7 anos e de 25% na
idade seguinte o Analisemos como evoluir a a escolarizagao das
crianças de 7 e de 8 anos se f ixarmos como taxas de admissao
a atingir para cada urna das idades no ano horizonte t + 3 60%
e 24% respectivamente. Observe-se o quadro seguinte:
Idade de 7 anos ; Idade de 8 anos : Total de Ano ; Populaçaoi Taxa de; Novas iPopul . iTaxa dexNovas :№admiss
; admiss.i admis s. : i admis s . i admis s : (7/8)
t
t + 1
t + 2
t + 3
185
192
195
204
52
55
58
60
96
106
113
122
182
185
191
194
25
25
24
24
46
46
46
47
142
152
159
169
OBSs; 0 ano t corresponde ao ano de base.
As taxas de admissao estao expressas em percentagem
Este método e о mais seguro-, mas ele nécessita que no momento
do diagnostico se tenha calculado as taxas liquidas de admissao
para as idades de 7 e 8 anos o que пет sempre e possivel.
Este método devera ser и til izado sempre que possivel. Apesar de no EXEMPLO dado apenas se ter considerado as idades de 7
- 3 9 7 - CONFERENCIA № 10
e 8 anos, nada obsta que se considere outras idades (6, 9, 10
anos). Os cálculos a fazer serao mais extensos mas o método
permanece idéntico.
Ê necessario que se certifique que o somatorio da
taxa de admissao na idade dos 7 anos no ano t
+ a taxa de admissao na idade dos 8 anos no ano t+1
+ a taxa de admissao na idade dos 9 anos no ano t-f2
+ a taxa de admissao na idade dos 10 anos no ano t + 3, etc,
nunca ultrapasse os 100% (isto e, o conjunto da geragao que
tinha 7 anos no ano de base). Se a taxa de admissao na idade
dos 7 anos aumentar rápidamente, a taxa de admissao ñas idades
de 8, 9, 10 . . . anos podera estagnar e mesmo diminuir.
b) Projecçao segundo as taxas brutas de admissao *
Hste método difere do anterior na medida em que considera as
taxas brutas de admissao (em vez das taxas liquidas de admissao
por idade especifica) para calcular as novas admissoes.
Este método e aparentemente mais simples que o anterior. 0 seu
inconveniente resulta da dificuldade em conhcer bem a evolugao
da taxa bruta de admissao quando o numero de ingressos tardíos
e elevado. Esta taxa pode aumentar regularmente ate um valor
superior a 100%, a partir do qual devera diminuir para regressar
aos 100%.
Suponhamos que пит dado ano a taxa de admissao por idade especi
fica e de 1007o, 20%, 15% e 5% respectivamente para as idades
de 7 , 8, 9 e 10 anos. A taxa bruta de admissao - que e igual
ao somatorio das novas admissoes dividido pela populaçao de
7 anos - sera superior a 100%. Contudo, no ano seguinte, nao
podera
haver mais alunos admitidos com 8 anos urna vez que todas as
criangas foram admitidas no ano anterior. Em consequência, a
taxa bruta devera diminuir progressivamente nos anos seguintes
até 1007o. A dificuldade reside em cifrar o valor máximo que
esta taxa podera atingir. (Em alguns países a taxa bruta de
admissao permanece estabilizada com valores superiores a 100%
durante um longo periodo de tempo: isto deve-se provavelmente
- 398 - CONFERENCIA №10
ao facto das crianças reentrarem no sistema educativo depois
de terem desistido e de serem consideradas como novos ingressos).
Para que seja possivel identificar a etapa em que se encontra
urna dada zona geográfica (provincia, distrito, localidade) no
que respei ta à evoluçao das taxas brutas de admissao e necessario
dispôr de urna série histórica destas taxas tao extensa quanto
possivel. A comparaçao desta série com urna hipotética evoluçao
teórica da taxa bruta de admissao permitirá localizar a etapa
e, em consequência, permitirá orientar a evoluçao da taxa, de
qualquer maneira isto e bastante aleatorio e impreciso.
Este método deverá ser aplicando sobretudo nos casos para os
quais o problema da projecçao da taxa bruta é mais fácil de
resolver, nomeadamente:
quando a taxa bruta e inferior a 100%. Neste caso pode-
-se proper urna evoluçao baseada ñas tendencias históricas
ou planificada sem grande risco de nos desv i armos dema
siado da progressao teórica ;
quando a escolarizaçao atingiu a sua "maturidade", isto
e, quando a taxa se estabiliza пит valor proximo dos
100%.
Para todos os restantes casos, o método precedente (projecçao
dos efectivos escolares a partir das taxas de admissao especifica
por idade) tem a vantagem de tratar separadamente o problema
para cada idade.
3o Projecçao dos efectivos das classes superiores.
a) Modelo das taxas aparentes de рготодао„
Este modelo consiste em prever o numero de alunos пита dada classe para um ano dado a partir da simples extrapolaçao dos
efectivos escolares na classe inferior no ano precedente.
" 3 " " CONFERENCIA № 10
A aplicaçao des te modelo pressupoe que, por qualquer out г о те^
todo, seja previamente determinado os efectivos escolares na
Ia classe, urna vez que nao ha classe inferior a esta. Os efecti
vos escolares na Ia classe sao compostos pelos novos ingressos
(para os quais acabamos de estudar os métodos da sua estimativa)
e pelos repetentes. É pois absolutamente indispensavel possuir
informagao sobre a importancia da repetência na 1- classe para
se poder projectar os efectivos escolares neste nivel de ensino.
A taxa aparente de promoçao obtem-se dividindo o número de alunos
пита determinada classe e пит dado ano pelo numero de alunos
na classe precedente no ano anterior„ Observe-se o seguinte
EXEMPLO onde, a partir de um conjunto ficticio de dados, se
calculam as diversas taxas de promoçao aparente.
Ano Lectivo
1984 1985
Ia
161 156
CLASSES 2 a 3 a
152 149 153 148
4a
140 144
5a i
165 142
', TOTAL
767 743
As taxas de promoçao aparente Pa serao as seguintes
Pa 1-2 = 153/161 = 0,950 Pa 2-3 = 148/152 = 0,974 Pa 3-4 = 144/149 = 0,966 Pa 4-5 = 142/140 = 1,014
Poder-se-a identificar urna tendencia de evoluçao das taxas de
promoçao aparente desde que se calculem estas taxas para varios
anos consecutivos. Esta tendencia podera ser prolongada ou modi
ficada de acordó corn a linha directriz escolhida„
Urna vez identificada urna tendencia, o principio de projecçao
e de extrema fácilidade. Bastara aplicar aos efectivos de alunos
пита dada classe a taxa adequada (de acordó corn a classe).
A vantagem deste método consiste na simplicidade dos cálculos .
Poderemos utilizá-lo quandot
exista um sistema automático de promoçao, .4s taxas de
promoçao, sao, neste caso, taxas reais e o numero de
*uu " CONFERENCIA № 10
alunos na 1- classe e igual ao numero de novos ingressos;
. a repetência e muito reduzida;
se deseja obter uma projecçao rápida dos efectivos esco
lares .
Se existem muitos repetentes, о principal inconveniente deste
método reside na impossibilidade de orientar as taxas de promo-
e de repetigao, parámetros que nao estao incluidos explícitamente
na projecçao„
Em conclusao, este modelo e util sobretudo quando nao se dispoe
de informaçao sobre a repetigao (salvo para a 1- classe em que
e forçosamente necessaria essa informaçao), mas e melhor nao
utiliza-o quando exista informaçao sobre o número de alunos
repetentes. Ê um método conveniente pela sua simplicidade, mas
deve-se evitar o seu uso quando-nos propomos a melhorar o rendi-
mento interno do sistema escolar.
b) 0 método de fluxos*
Este modelo aproxima-se bastante mais da realidade.
Na base deste modelo* os alunos de uma determinada classe serao
desdobrados efectivamente em promovidos e repetentes para deter
minar o numero de alunos no ano seguinte.
A tabela tipo de projecçao pode ser a que a seguir se apresenta
na pagina seguinte.
Na tabela tipo cada linha representa um ano lectivo e cada coluna
representa uma classe, Deste modo, cada quadricula representa
uma classe determinada пит dado ano lectivo. É conveniente na
primeira linha da tabela de projecçao registar os dados cor
respondentes ao ano de base.
Em cada quadricula escreveremos:
em cima, a esquerda, o numero de novos ingressos promo
vidos ao nivel considerado. Este numero pode ser:
- o numero de alunos recem admitido a 1- classe, calcu
lado segundo um dos métodos ja apresentados anterior-
mente %
o numero de alunos proveniente de outro nivel de
ensino, segundo uma taxa de transiçao definida ;
o numero de alunos proveniente da classe inferior
e promovido segundo uma taxa de promoçao inscrita sobre
a flecha.
- 401
-
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№10
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CN О
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CN СП
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- 402 - CONFERENCIA № 10
em cima, a direita, o numero de repetentes que se obtem
aplicando a taxa de repetiçao inscrita sobre a flecha
ao número total de alunos da mesma classe no ano prece
den te.
. em baixo, о total de novos ingressos e de repetentes o
Ao concluir a 5- classe, utilizando urna taxa de transicçao para
o nivel de ensino imediato, poderemos prever sem dif iculdade
o numero anual de ingressos nesse nivel. Esta previsao sera
transportada para a primeira coluna de urna tabela idéntica ela
borada para esse nivel de ensino.
Para além do que está representado na tabela tipo de projecçao
poder-se-ia também ter incluido urna terceira seta por cima de
cada quadricula para se incluir o numero de alunos que desistem
em cada classe«
Este modelo deve ser preferido em relaçao ao descrito anterior
mente (modelo de projecçao pelas taxas aparentes de promoçao)
nos casos em que o sistema escolar produz um numero importante
de repetentes „
Os cálculos devem ser feitos em separado para cada urna das loca
lidades eI ou zonas, util izando em cada caso taxas de ingresso,
de promoçao e de repetência apropriadas.
Urna vez determinada a evoluçao das taxas a utilizar neste modelo
de projecçao, os cálculos a fazer a seguir tornam-se bastante
monótonos . A utilizaçao de meios mecánicos de calculo para estas
projecçoes permitirás
. ganhar tempo i
. garantir urna melhor exactidao dos cálculos ;
realizar varias projecçoes a partir de urna mesma base,
segundo diversas hipoteses de variaçao dos parámetros
(simulaçoes).
Contudo, na falta destes meios mecánicos nao nos resta outra
alternativa senao a de fazer os cálculos manualmente.
- 403 -
CONFERENCIA №10
ÂNEXO I
MULTIPLICADORES DE SPRAGUE (1)
(1) Ta Ngoc Châu, Aspectos demográficos do planeamento educacional
cadernos de pesquisa, nQ 11, Dez. 1974.
- 404 -
Apéndice
Fracionamento dos grupos qüinqüenais e m efetivos por ano de idade: os multiplicadores de Sprague
O método de interporlaçao de Sprague baseia-se nao so* no efetivo do grupo etário considerado, m a s t a m b é m no efetivo dos dois grupos que o precedem e nos dos dois grupos que a ele se seguem.
Esse método, que implica o conhecimento dos efetivos dos dois grupos etários que precedem e dos dois que seguem, nao pode aplicar-se, stricto sensu, aos grupos de menor idade (de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos) e aos de idade muito avançada (de 70 a 74 anos e ácima de 75). É a razáo por que se deve fazer a interpolacáo do grupo etário de 0 a 4 anos, baseando-se nos efetivos dos tres grupos etários que o seguem, e a do grupo de 5 a 9 anos baseando-se sobre o grupo etário que o precede e sobre os dois grupos que a ele se seguem. Proceder-se-á da m e s m a forma para as idades muito avançadas; a interpolacáo do grupo etário de 70 a 74 anos se baseará sobre os efetivos dos dois grupos que o precedem e no que a ele se segue, a do grupo de idade ácima de 75 sobre os efetivos dos tres grupos etários que o precedem.
Estabeleceram-se tabelas de coeficientes para facilitar os cálculos. Conforme foi dito no parágrafo precedente, necessita-se de varias tabelas. Urna
primeira tóbela para o grupo de 0 a 4 anos que permita fazer a interpolacáo a partir dos efetivos dos tres grupos seguintes, urna segunda tabela para o grupo de 5 a 9 anos, e m que a interpolacáo se faz a partir dos efetivos do grupo que o precede e dos dois que a ele se seguem. Para os grupos seguintes, como se conhecem os efetivos dos dois grupos etários precedentes e os dos dois grupos que a ele se seguem, pode-se usar a tabela intermediaria' Naturalmente, sao necessárias duas novas gabelas para os dois grupos de idade muito avançada-
E m seu trabalho, o planej ador terá, sobretudo, necessidade das duas primeiras tabelas e da tabela intermediaria, motivo por que as damos mais abaixo.
Se designamos por F 0 o efetivo do grupo etário considerado, F+ 1 , F + 2 e F + 3 os efetivos dos tres grupos etários que a ele se seguem e F_x F_2 os efetivos "dos dois grupos que o precedem; se designamos, por outro lado, F a , F b , F c , F d e F e a primeira, a segunda, a terceira, a quarta e a quinta idade do grupo, a tabela dos multiplicadores de Sprague pode apre-sentar-se da seguinte maneira:
TABELA DOS MULTIPLICADORES DE SPRAGUE
Primeira tabela Fa
Fb
Fc
' F, F A e
Segunda tabela Fa
Fb
Fc
F(1 Fe
Tabela intermediaria Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
F r-i
—0,0128 —0,0016 +0,0064 + 0,0064 +0,0016
F->
+0,0336 +0,0080 —0,0080 —0,0160 —0,0176
+0,0848 + 0,0144 —0,0336 —0.0416 —0,0240
F0
+0,3616 +0,2640 +0Д840 +0,1200 + 0,0704
+ 0,2272 +0,2320 +0,2160 + 0,1840 +0,1408
+0,1504 +0,2224 + 0,2544 + 0,2224 +0,1504
F+i
—0,2768 —0,0960 + 0,0400 + 0,1360 +0,1968
—0.0752 —0,0480 —0,0080 +0,0400 +0,0912
—0,0240 —0,0416 —0,0336 +0,0144 + 0,0848
F+*
+ 0,1488 + 0,0400 —0,0320 —0,0720 —0,0848
+0,0144 +0,0080 +0,0000 —0,0080 —0,0144
+ 0,0016 +0,0064 +0,0064 —0,0016 —0,0128
F
—0,0336 —0,0080 +0,0080 +0,0160 +0,0176
- 405-
Conclusäo
Procuramos mostrar, neste opúsculo, os efeitos que os fenómenos demográficos podem causar sobre o desenvolvimento do ensino. Indicamos igualmente como se podem utilizar os dados demográficos na elaboraçâo de u m plano educacional.
As dimensöes reduzidas deste trabalho nao nos permitiram abordar minuciosamente certo número de problemas, o que nos levou a rememorar de m a -neira muito rápida as técnicas demográficas. M a s nao é propósito deste trabalho analisar essas técnicas. De fato, foram somente citadas na medida e m que permitiam mostrar o modo pelo qual se es-tabelecem os dados demográficos, as hipóteses que, as vezes, se é levado a fazer, na falta de informa-çôes suficientemente detalhadas, os ajustes que se é obrigado a fazer para corrigir os erros encontrados . . .
Evidentemente, nos países e m que as estatísti-cas sao seguras, e m que o recenseamento é felto regular e criteriosamente, e m que os serviços esta-tais civis funcionam bem, os dados demográficos se
apresentam com a exatidâo e a precisáo dése jadas, e as previsöes demográficas baseadas nesses dados têm toda probabilidade de ser boas, se b e m que n e m sempre se esteja a abrigo dos erros quando ocorrem variaçôes bruscas de comportamentos.
Mas , e m outros países e principalmente nos que se encontram e m vías de desenvolvimento, nao se dispöe de dados de täo grande valor, devendo-se tomar as maiores precaucóes quando se é levado a utilizá-los.
Nao resta dúvida, também, de que os dados demográficos sao de importancia primordial no plane-j amento educacional- De fato, nenhum plane ja-mentó serio é possível se nao se tem sempre, no espirito, o perfil demográfico atual e futuro da na-çâo. E se se conhece ter esse perfil urna exatidâo relativa, convém mostrar-se suficientemente flexí-vel na determinaçâo dos objetivos a fim de poder modificá-los no caso e m que se chegue a ter u m conhecimento melhor desses dados.
- 406 - CONFERENCIA 10/piß. All
ÂNEXO II
ALGÚNS CONCEITOS DEMOGRÁFICOS
Este Anexo tem como objectivo clarificar alguns dos conceitos
demográficos mais frequentemente referidos.
Ele e parte da versao em portugués adaptada para Moçambique
do livro GUIA RÁPIDA DE POPULACIÓN publicado pelo Population
Reference Bureau. A versao em portugués adaptada para Moçambique
foi publicada pela Direcçao Nacional de Estâtistica , Comissao
Nacional do Piano, sob o titulo GUIA RÁPIDA DA POPULAÇÂO e com
a referencia DNE/DD/SER A./05.
FECUNDIDADE
Entende-se por fecundidade a capacidade reprodutiva de homens,
mulheres ou casais de urna populaçao. A reproduçao de seres vivos
пита populaçao esta relacionada com:
. a id ade ao casar ou a o coabitar °,
a disponibilidade e uso de contraceptivos e a permissao
ou nao do abortot
. o grau de desenvolvimento económico i
o a situaçao educativa e prof issional das mulheres ?
o a estrutura por idade e sexo da populaçao.
Taxa de natalidade
A taxa de natalidade (tambem chamada taxa bruta de natalidade)
e o número de nascidos vivos por 1000 habi tantes пит determinado ano. Os nascimentos sao apenas urna componente do movimento da populaçao, e a taxa de natalidade nao deve ser confundida com
a taxa de crescimento que compreende todos os componentes do
movimento da populaçao.
- 407 -
CONFERENCIA 10/pág. All
Durante o periodo de 1975 - 1980 havia em Mogambique 47,1 nasci-
men Los por 10 00 habitantes.
Taxa Gérai de Fecundidade
A taxa gérai de fecundidade e o numero de nascidos vivos por
1000 mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos
пит determinado ano.
A taxa gérai de fecundidade e urna medida bastante mais exacta
devido ao facto de relacionar os nascimentos сот о grupo por idade / sexo susceptível de dar a luz. É assim eliminada a dis-
torçao que poderia surgir derivada de diferentes estruturas
por idade e por sexo.
Assim pois, a taxa gérai de fecundidade e muito mais indicativa
das mudanças na fecundidade efectiva do que a taxa bruta de
natalidade.
A taxa global de fecundidade foi em Mocambiquer no periodo de
1975 a 1980 de 196 %.
Taxa de Fecundidade por idade
Tambem se podem obter taxas de fecundidade para grupos especí
ficos de idade com о objectivo de fazer comparaçoes no decorrer
do tempo, ou de vêr as diferenças na fecundidade em diferentes
idades ou grupos de idade.
As taxas de fecundidade mais elevadas pertencem geralmente as
mulheres com idades compreendidas entre os 20 e 30 anos para
logo a seguir deminuirem.
Taxa Final de Fecundidade
A taxa final de fecundidade e o numero de filhos nascidos vivos
por mulher пит grupo de mulheres no final do periodo reprodutivo. Normalmente consider a-se que as mulheres com 50 ou mais anos de idade ja completar am o seu periodo reprodutivo.
A taxa final de fecundidade e urna medida de grupo pois responde
- 408 - CONFERENCIA 10/рая. All
a pergunta : quantos filhos deve ter realmente, como média, um
grupo de mulheres durante o seu periodo de reproduçao? A taxa
final de fecundidade de muitos países em desenvolvimento aproxi-
ma-se dos 7 nascidos por mulher.
Taxa Global de Fecundidade
A taxa global de fecundidade e o numero medio de crianças que
nasceram vivas durante a vida de urna mulher (ou grupo de mulhe
res) se todos os seus anos de reproduçao decorressem conforme
as taxas de fecundidade de um determinado ano.
A taxa global de fecundidade e urna das medidas de fecundidade
mais importantes. Responde o mais exactamente possivel à pergun
ta: quantos filhos estao tendo, hoje em dia, as mulheres?
No nosso país, a taxa global de fecundidade era, em 1980, de
6 filhos por mulher.
Taxa Bruta de Reproduçao
A taxa bruta de reproduçao e o numero medio de filhas que nasce-
riam vivas durante a vida de urna mulher (ou grupo de mulheres )
se os seus anos de reproduçao decor ressem conforme as taxas
de fecundidade por idade de um dado ano. Esta taxa e idéntica
a taxa global de fecundidade excepto que conta somente as filhas
e me de literalmente a "reproduçao " .
Taxa Liquida de Reproduçao
A taxa liquida de reproduçao indica o numero medio de filhas
que nasciriam durante a vida de urna mulher (ou grupo de mulheres)
se a sua vida decorresse conforme as taxas de fecundidade e
de mor tal idade por idade de um dado ano. Esta taxa difere da
anterior na medida em que consider a que algumas mulheres morrem
antes de concluí rem os seus anos de reproduçao.
MORTALIDADE
O termo mor talidade refere-se aos óbitos como urna componente
do movimento da populaçao. Todos os elementos de urna populaçao
- 409 - CONFERENCIA 10/pág. All
mor rem, mas a proporgao em que isto ocorre depende de muitos
factores tais como a idade, sexo, ocupaçao profissional, classe
social, e a sua incidencia pode proporcionar grande quantidade
de informagao acerca do nivel de vida e dos serviços de saude
de urna populaçao.
Taxa de mortalidade
A taxa de mortalidade, tambem chamada taxa bruta de mortalidade,
e o numero de mortes por 1000 habitantes пит determinado ano.
A taxa de mortalidade em Moçambique, em 1975, foi de 5,4%.
A taxa bruta de mortalidade assim como a taxa bruta de natalidade
dependem das características da populaçao e, em especial, da
sua estrutura por idades. Por conseguinte, e prudente, ao com
parar as taxas de mor talidade entre os países, introduzir os
correspondentes ajustes para tomar em conta as diferenças na
composiçao por idades antes de se tirarem conclusoes acerca
das condi goes sanitarias, económicas e ambientáis de um pais.
Taxa de mortalidade infantil
A taxa de mortalidade infantil e o numero de mortes ocorridas
entre crianças corn menos de 1 ano de idade por 1000 nascidos
vivos пит determinado ano.
Consider a-se que a taxa de mortalidade infantil e um bom indi
cador do estado de saude пита zona determinada.
Entre 1975 e 1980 a taxa de mortalidade infantil era, no nosso
pais, de 159%, enquanto na Suecia era, em 1979, de 8%.
As taxas de mor talidade podem tambem ser calculadas por grupos
etarios ou por idades simples.
Esperances, de Vida
A esperança de vida e urna es timaçao do numero de anos que urna
pessoa pode viver tomando como base as taxas de mor talidade
para um ano determinado. A esperança de vida difere notavelmente
- 410 - CONFERENCIA 10/pág. All
segundo o sexo, a idade actual
pectos. A esperança de vida ao
de vida que com maior frequerida
Migraçao Liquida
O efeito líquido da imigraçao
urna zona pode expressar-se como
laçao dessa zona.
de urna pessoa, entre outros as-
nascer e a medida de esperança
se ci ta.
e de migraçao da populaçao de
aumento ou diminuiçao da popu-
A esperança de vida e urna medida hipotética e um indicador das
condiçoes de saúde actuáis. Nao e urna taxa ou coeficiente.
Ao variar no futuro as tendencias da mortalidade variara tambem
a esperança de vida para cada pessoa a medida que envélhece.
A baixa esperança de vida que impera nos países em desenvolví -
mentó deve-se, em parte à existencia de urna elevada taxa de
mortalidade infantil.
MIGRAÇAO
Migraçao e a movimentaçao de pessoas, mais exactamente, a movi-
mentaçao de pessoas atraves de urna fronteira especifica para
fixar residencia. Tal como os óbitos e os nascimentos, a migraçao
e urna componente do movimento da populaçao.
Taxa de Imigraçao
A taxa de imigraçao e o numero de imigrantes que chegam a um
lugar de destino por 1000 habitantes desse lugar, пит dado ano.
Taxa de Emigraçao
A taxa de emigraçao e o número de emigrantes que saiem de urna
zona de origem por 1000 habi tantes dessa zona num determinado
ano.
Para a maioria dos países, nao se dispoe de informaçao exacta
sobre о movimento migratorio da populaçao, exist indo apenas
estimativas aproximadas.
- 411 -
CONFERENCIA 10/pág. All
Taxa Liquida de Migraçao
A taxa liquida de migraçao mostra o efeito liquido da imigraçao
e de emigraçao sobre a populaçao de urna zona num determinado
ano .
- 412 -
EXERCÎCIO 9
TÉCNICAS DE PROJECÇÂO DOS
EFECTIVOS ESCOLARES
A - INTRODUÇÂO
Dada a reforma da educaçao em curso no pais, que prevê a criaçao
de urna escola primaria de 7 classes divididas em 2 graus, EPI
(classes 1 a 5) e EP2 (classes 4 e 7), as projecçoes deste exer-
cîcio assentarao nas classes 1 a 5 (novo sistema) e nao ñas clas
ses 1 a 4 (antigo sistema).
Este exercício assentará única-mente nas técnicas de projecçao
dos efectivos escolares. Para calcular a populaçao de 7 anos
nas diferentes zonas, supôs-se que haverá em todos os lugares
um crescimento anual de 2,6% durante o periodo 1986- 1991.
A projecçao dos novos ingressos na 1- classe, por zonas, foi
feita corn base nas taxas brutas de admissao.
A evoluçao futura da taxa bruta de admissao foi determinada a
partir ;
1- dum exercício teórico de projecçao as taxas de admissao
por idade específica (7, 8, e 9 anos), feitos para a
ZONA I, сот о objectivo de edentificar urna evoluçao possivel
da taxa bruta (quadro E 9.1).
2- dos valores para 1986 das taxas de admissao bruta, liquida
e por edade especifica (quadro E 9.2).
Da análise destes dois aspectos resultou que se fixasse urna taxa
de admissao bruta para o ano horizonte (1991) de 110% para todas
as ZONAS о que equivale a dizer que a taxa bruta de admissao
baixará em todas as ZONAS (embora em proporçoes diferentes)
exceptuando-se apenas a ZONA VI.
As taxas futuras de promoçao e de repetiçao foram fixadas a partir
duma análise das taxas reais observadas em 1984/85 e em 1985/86
(quadro E 9.4) e supondo que as taxas permanecerao estaveis
durante o período 1986/91.
- 413 -
EXERCÍCIO № 9
В- QUEST�ES :
1) Na base daquilo que lhe tem sido apresentado na conferencia
nQ 10, explique a maneira como foi construido o quadro E 9.2.
2) Analisando os dados contidos nos quadros E 9.1 e E 9.2, comente
as hipoteses ácima propostas no respeitante a evoluçao das
taxas de admissao bruta no distrito piloto.
3) Faga a projecçao dos efectivos escolares na zona IV utilizando
o grafiсо E 9.1. Encontram no quadro E 9.3 as estimativas
da populagao de 7 anos para os anos 1986 a 1991, a taxa de
admissao bruta para 1986 e os efectivos por classe igualmente
para 1986. Por outro lado-, os dados contidos no quadro E 9.4
devem permitir que fixe as suas hipoteses no que diz respeito
a taxa de promoçao e de repetência.
4) Complete o quadro E 9.3 inscrevendo ai os dados para a zona
IV e comente os resultados das projecçoes. Explique porque
que os efectivos escolares aumentam em certas zonas e baixam
em outras a partir dum certo ano ( sirva-se do quadro E 9.5
para este efeito).
- 414 -
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EXERCÍCIO № 9,
QUADRO E 9.3
DISTRITO DO BILENE - 1986/1991 - Ensino Primario - HM Efectivos pro jectados por anos lectivos, classes e zonas.
ZONA I
I " 1
ZONA [I
ZONA III
i ¡ ! i i
ZONA IV
Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ing. /e
2« 3 9
4° 5*
TOTAL :
Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ing.
1Q
29 3Q
4° 5°
TOTAL :
Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ing.
Ia
2* 3Q
4a
5 e
TOTAL :
Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ing.
Ia
2° 3Q 4° 5»
TOTAL :
TAXAS
PROM.
_
-
•.о , о (¡1) , 0 f> 0 , 0 5 и, о (¡о , а
-
---
5 0 ,0 5 6,0 t>7 ,0 5 0 ,0 60 ,0
-
---
52,0 69 ,0 71 ,0 68 ,0 60 ,0
-
-
DE
REPET.
_ --
•; 5 , а
•>• • ; , а
2 H , 0 'i H , 0 Ч 5 , 0
-
---
4 H . 0 'i 7 , 0 Ч 1 , 0 í'l , 0
Ч 5 , 0
-
---
48 , 0 27 ,0 22,0 21,0 35 ,0
-
-
198b
10 40 115,7
1411 2 169 1 59 3 1 40 3 1 146
-
6201
17 5
/ 4 4 , 0 252 4 48 27 7 27 0 22 4
-
1118
1 5 0
153,0
230 413 266 253 235
-
1167
415 137,1 569 975 789 632 493
2829
ANOS
1987
10 68 140 , 6
149 4
21 54 1610 142 1 1214
6 5 9
6957
180 137 ,2
247 474 26 5 2 3 9 26 8 7 / 2
1298
/54 7 4 4 , 4 222 37 9 287 239 229 ¡60
1294
426
L E C T I V O S
1988
1096
/ 2 5 , 4
1 47 5
21 2« /608 1436 1254
9 44
7260
184
140,4
240
439 295 2 2 7 26 4 174
1394
1 58
135,8
275
359 275 250 278 272
1314
437
1989
1 ¡25
120,4
¡4 53
2098 7595 13 49 1278 1054
7364
189
12 3,6
234
444 377 244 252 7 93
J 4 4 0
762
727,2
206
342 267 245 224 222
1294
449
1990
7755
7 7 5,7
7330
2064 7575 7332 7289 1110
7370
194
776,8
227
440 327 250 255 794
1466
767
118,6
198
328 248 234 227 230
1261
461
1991
1185
¡10,0
140 4
2026 1 552 7378 7289 77 36
7321
¡99
110,0
219
430 328 260 267 195
1480
171
110,0
188
313 238 223 272 230
1261
473
- 418 -
EXERCtCIO № 9
QUADRO E 9.3 (continuagäo)
DISTRITO DO BILENE - 1986/1991 - Ensino primario - HM
Efectivos proyectados por anos lectivos, classes e zonas.
ZONA V Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ingr.
le 2^ 3Q
4° 5S
TOTAL i
ZONA VI Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ingr.
i° 29 39 49 50
TOTAL :
TAXAS DE
PROM.
53,0 6 0 , 0 65 ,0 5 2,0 60,0
-
59 ,0 (> 0 , 0 ()ü , 0 6 2 , 0 60 , 0
-
REPET.
3 6 , 0 29 ,0 28 , 0 37 ,0 35,0
-
39 ,0 28 , 0 30 , 0 2 4,0 35 ,0
-
ANOS L E C T I V O S
1986
683
127 ,0
867
1 475 1313 1082
792
4662
982
87 , 4
85 4
149 4 1378 11 8 b
817
4875
1987
701
123,6
866
139 7 1 163 1091
99 6 412
5059
1008
91 ,6
923
1506 1267 1183
908 507
5371
1988
720
120 ,2
865
13 69 1078 1003 1078
662
5190
1035
96,2
99 6
1583 1243 1115 927 740
5608
1989
739
116,8
863
1356 1038
927 1051
792
5164
1062
100 ,8
1070
1688 1282 1081
892 834
5777
1990
758
113,4
860
1348 1020
882 992 824
5066
1090
105,4
1149
1807 1355 109 3
862 845
5962
1991
778
110,0
856
1341 1010
859 940 804
4954
1119
110,0
1231
1936 1446 1 141
863 830
6216
- 419 -EXERCÎCJO №9
QUADRO F. 9. 4
Distrito do Bilono - 7984//986 - Fnsino Primario.
F.vo luçim (ins tíixns do Promocño, Ropo Lene i o , Des is t г/к: i n с do Aprovmiot
( A : ] e A : F) por zonas.
ZONAS
ZONA I
ZONA II
ZONAIII
ZONA IV
ZONA ¥
ZONA ¥1
TOTAL
DO
DISTRITC
TAXAS
Promoçao Repetênc i a Desistência Aprov.(A:I) Aprov.(A:F)
Promoçao Repetência Desistência Aprov.(A : I) Aprov.(A : F)
Promoçao Repetência Desistencia
Aprov'. (A: F)
Promoçao Repetência Desistencia Aprov.(A : I) Aprov.(A : F)
Promoçao Repetência Desistencia Aprov.(A : I) Aprov.(A : F)
Promoçao Repetência Desistencia Aprov.(A : I) Aprov.(A : F)
Promoçao Repetência Desistencia Aprov.(A : I) 'Aprov.(A:F)
Ie CLASSE
84/5
56,0 32,2 11 ,8 57 ,3 57,9
47 , 2 39,3 13 , 5 43,5 47 , 7
56, 5 38,4 5,7
54,5 56,0
52, 2 36,5 11,3 54,3 57 ,6
64,5 33,6
1,9 56,0 61 ,2
65,1 39,5 -4,6 57,9 59,5
59,0 35,5 5,5
54,0 58,3
85/6
48,1 36,3 15,6 49,7 52,3
50,6 47 , 7
1 ,7 46,3 46,8
52,0 38,1
9,9 45,8 46,8
52,1 38,9
9,0 51 ,0 53,9
52,7 36,1 11,2 51 ,5 54,5
60 ,6 39,1
0,3 57 ,4 57,2
52,8 37 ,9
9,3 51 ,7 53,6
2e CLASSE
84/5
67 ,1 28,1
4,8 65,1 67 ,3
49,8 41 ,8 8, 4
- 53,8 54,7
77,5 25, 2 -2, 7 76,8 73, 7
63,9 29,8
6,3 66, 7 69,3
59,4 31 , 1
9,5 60,8 65,7
65,5 32,6
1 ,9 65,5 65,1
64, 2 30,7
5,0 64,5 66,3
85/6
58,5 34,5
7,0 55,9 58,2
56,8 31 , 7 11,5 64,1 65,0
69,5 26,2
4,3 67 ,3 68,3
59,1 35,1
5,8 58,5 60, 5
60,3 27 ,9 11,8 57 ,0 64,3
60,3 27,7 12,0 61 ,4 66,4
59,9 30,7
9,4 58,9 62,9
3e CLASSE
84/5
54,6 43,2 2,2
52,2 54,0
45,3 38,5 16, 2 47 ,9 51 ,1
68, 1 27, 7 4,2
68, 1 73,9
51 , 2 34, 2 14,6 56,4 60,4
44,2 44,0 11,8 49,1 53*8
57,2 39,2
3,6 58,7 58,0
52,7 40,0
7,4 54,3 56,8
85/6
59,8 27,3 12,9 64,6 66,8
67 ,8 38,6 -6,4 66,9 69,9
71 , 1 21 ,6
7,3 72,8 75,2
61 ,3 30,0
8,7 63,8 65,3
64,7 28,0
7,3 66,7 69,7
60,6 28,7 J0,7 65,4 66,6
62,3 28,4
9,4 65,7 67 ,8
4 e CLASSE
84/5
30,4 11,3 68,3 64, 4
51 , 2 7,9
40,9 44,1
30,8 11,3 57,9 61 , 4
34, 1 12,2 53,7 58,0
38,5 13,3 48, 2 56,8
27 ,8 16, 1 56,1 59,5
33,7 12,5 53,7 59,3
85/6
36,5 3,4
60,1 64,8
41 ,4 10,6 48,0 50,0
19,0 9,8
71 ,2 73,4
29,0 7,8
63,2 64,1
34,6 10,5 54,9 59,6
22,1 13,4 64,5 70,3
31 ,0 8,6
60,5 64,5-
- 420 - EXERCICIO #e g
QUADRO ц 9. 5
Distrito do Bilene - 1986/1991 - Ensino Primario - HM
Evoluç ao do Total de alunos no Ensino Primario e dos Novos
Ingressos em numéros indice segundo a pro jecçao efectuada.
(valores em percent age m)
ZONA I N.I
TOT
ZONA II N.I
TOT
ZONA III N.I
TOT
ZONA IV N.I
TOT
ZONA V N.I
TOT
ZONA VI M.I
TOT
DISTRITO N.I
BILENE TOT
1986 Ano base
100
100
100
100
100
100
100
100
ANOS ,LECTIVOS
1987
99
112
98
116
97
111
99
112
100
100
100
100
100
100
100
109
108
no
101
111
1988
97
117
95
125
94
113
97
116
100
111
117
115
101
115
1989
96
119
93
129
90
111
95
118
100
111
125
119
102
117
1990
94
119
90
131
86
108
94
117
99
109
135
122
103
117
1991
92
118
87
132
82
104
9 1
115
99
106
144
128
103
117
NOTA, A fonte dos dados "novos ingressos" nara 79Я* fn-fi с ь ь о ь para I4�b foi о mquerito especial .
ос *
•-
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5: о: о, О а: ~ч to 5; из
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- 422 -
CORRECÇÂO DO EXERCÍCIO № 9
QUADRO S 9.1
DISTRITO DO BILENE - 1986/1991 - Ensino Primario - HM
Efectivos proyectados por anos lectivos, classes e zonas.
ZONA I Pop. 7 anos Tx. Adm. N. Ing.
l^ 2» 3» 40 5°
TOTAL :
ZONA 11 Pop. 7 anos Tx. Adm. N. Ing.
j¿>
2* 3Q
49 5^
TOTAL :
ZONA III Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ing.
je 2в 3Q
4* 5S
TOTAL :
ZONA IV Pop. 7 anos Tx. Adm. N. Ing.
J» 2o За 4^ 5»
TOTAL :
TAXAS DE
PROM.
50,0 60,0 60 ,0 5 8 ,0 6 0 ,0
-
50,0 56,0 67 ,0 50,0 60,0
-
52,0 69,0 71 ,0 68,0 60,0
-
52,0 59,0 61 ,0 61 ,0 60,0
-
REPET.
15,0 7,0
12,0 4,0 5, 0
-
2,0 11 ,0
2, 0 11 ,0
5,0
-
10,0 4,0 7,0
11,0 5,0
-
38,0 36,0 31 ,0 30,0 35,0
-
ANOS LECTIVOS
1986
1040 J 35 , 7
1411
2169 1593 1303 1 1 3b
6201
I7'> 144,0
252 348 277 270 2 2'J
1118
150 153,0
230 413 266 253 235
1167
415 137 ,0 569
915 789 632 493
2829
1987
1068 130,6
' 1394 2154 1610 ¡321 1213
6 59
6957
1 8 ü
137 ,2
247
414 265 239 268 112
1298
154
144,4
222
379 287 239 229 160
1294
426
131 ,6
561
908 760 661 533 301
3163
1988
1096
125,4
1375
2128 1608 1336 1254
93 4
7260
1 H 4
130,4
240
439 295 223 264 173
1394
158
135,8
215
359 275 250 218 212
1314
437
126,2
551
897 746 653 563 431
3290
1989
1125
120,3
1353
2098 1595 1339 1278 1054
7364
189
123,6
234
444 317 234 252 193
1440
162
127 ,2
206
342 . 261
245 224 222
J294
449
120.8
542
883 735 • 643 568 494
3323
1990
1155
115,1
1330
2064 1575 1332 1289 1110
7370
194
116,8
227
440 327 250 255 194
1466
167
118,6
198
328 248 234 221 230
1261
461
115,4
532
868 724 633 562 519
3306
1991
1185
110,0
1304
2026 1552 1318 1289 1136
7321
199
110,0
219
430 328 260 267 195
1480
171
110,0
188
313 238 223 212 230
1261
473
110,0
520
850 712 623 555 525
3265
- 423 -
CORKECÇAO 1)0 EXERCfClO N" 9
QUADRO S 9.1 (continuaçâo)
DISTRITO Ü0 B1LENE - ¡986/1991 - Ensino Primario - HM
Efectivos proyectados рое anos lectivos, classes e zonas,
ZONA V Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ingr.
1° 2g
3Q
4" 5°
TOTAL :
ZONA VI Pop. 7 anos
Tx. Adm.
N. Ingr.
2Q
3Q 4S
5S
TOTAL :
TOTAL Pop. 7 anos Tx. Adm. N. Ingr.
¡я 2° 3 Q
4Q
5»
TOTAL :
TAXAS DE
PROM.
5 1 , 0 <>() , i)
ti 5 , 1) r> :>.. o lit) . 0
r>o, и 6 0 , U 60 , 0 62 ,0 60, 0
-
-
-
REP ET.
11,0 11,0
7 , 1) 11,0
2 , 0 12,0 10,0 14,0
5 , 0
-
-
-
A N O S I. E С T I V 0 S
1986
681
127,0
- Hh7
1 4 7 r> П1 i 1 0 M 2
7 <) 2
4662
9H2
8 7 ,4
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1)7 N / 1 H 6
817
4875
3445 121,4
4183
6814 5 6 1 6 4726 •) 6 9 6
20852
1987
701
/24, 6 8 6 6
¡197 1 161 104 1
<) <l (i
4 ¡2
5059
100 8
9 1,6
0 2 1
¡r)06 ¡267 1 181
908 507
537i
3537
119,1
4213
67 5 8 5352 4734 4147 2151
23142
1988
7 20
/20,2
H 6 5
1 1 6 9 107 H 1 0 0 1 107 8 66 2
5 190
1 0 1 5
96,2
99 6
¡58 1 124 1 1115
927 740
5608
3630
116,9
4242
6775
5245
4580
4304
3152
24056
1989
719
116,8
8 6'i
1156 1018
9 27 105 1
7 92
5164
¡0 62
100 ,8
1 07 0
1688 1282 1081
892 834
5777
3726
114,5
4268
6811 5228 4469 4265 5389
24362
1990
758
113,4
860
1348 10 20 882
992
824
5066
1090
105,4
1 149
1807 1355 1093
862 845
5962
3825
112,3
4296
6855 5249 4424
478i
3722
2443J
1991
778
110,0
856
114 1 1010 8 59
940 804
4954
1119
110,0
¡231
¡916 1 446 1141
863 830
6216
3925
110,0
4318
6896 5286 4424 4126 3720
24452
NOTA : Os dados relativos a 1986 sao reais. A fonte para novos ingressos é o levant;
mentó especial.
III. TÉCNICAS DE LOCALIZÂÇÂO DA OFERTA EDUCATIVA FUTURA
- 426 -
CONFERENCIA 11
TÉCNICAS DE LOCALIZAÇÂO
DA
OFERTA EDUCATIVA
Nao existent técnicas de localizagao da oferta que sejam univer-
salmente aplicáveis. O método pode variar consoantemente:
(i) o nivel do ensino estudiado г по ensino obrigatorio
a variavel demogragica é determinante. A prioridade
será dada a possibilidade de colocar a escola na I - -
proximidade da populaçao. Esta preocupaçao sera menos forte para o ensino pos-obrigatorio.
(ii) as normas adoptadas pelo pais: e mais fácil de
organizar o serviço educativo se as normas concer-
nentes a dimensao das escolas nao sao elevadas.
(ill) o tipo de habitat s os problemas a resolver sao
diferentes na zona urbana e na zona rural.
(iv) o tipo de evoluçao da procura: por vezes e difí
cil prever a reorganizaçao ou a reestruturaçao
duma rede de escolas quando os efectivos estao
пит progressivo decrescimo do que planificar o
seu rápido desevolvimento.
Portanto, deve-se escolher o método que parecer ser mais adaptado
a situaçao particular em estudo. Em todo o caso, alguns prin
cipios podem ser aplicados i
(i) A organizaçao racional da carta escolar implica
urna coordenagao das diferentes redes escolares.
Para preparar a carta escolar dum determinado nivel
de ensino, deve-se ter em conta a implantaçao das
instituiçoes de ensino do nivel imediatamente infe
rior. Ê pois recomendado que se comece por raciona
lizar a carta escolar do ensino primario, em seguida
preparar a carta escolar do 1Q ciclo do ensino
secundario, a do 2Q ciclo, etc. assim sucessivamente.
- 427 -CONFERENCIA №11
(±1) A rede de estabelecimentos de ensino deve satis-
fazer as seguintes condiçoes :
- assegurar a distribuiçao geográfica da oferta
e garantir o equilibrio entre a oferta e a pro
cura de escolar izaçao no interior de cada zona
geografica;
- respeitar as normas ou padroes do pais no que
diz respei to a dimensao minima/maxima das escolas s
- ser o mais eficaz possivel em termos de custos„
Quanto mais elevado fôr o numero de alunos matriculados пита
escola, maior sera a relaçao alunos/professor e a taxa de utili-
zaçao dos espaços educativos. Porem, como e obvio, seria neces-
sario pensar na organizaçao do transporte escolar e na criaçao
de inter natos « Pode ser concebido um modelo para definir a "rede
ideal" de escolas. Tratar-se-ia de optimizar urna funçao de custos
(de transportes, internato, salariais) ou de escolarizaçao (em
relaçao a varios objectivos), procurando sempre respeitar algumas
limitaçoes (sobre o tempo de per curso, dimensao mínima das esco
las, etc.). Tais modelos levantam varios obstáculos praticos.
Alias, nao e seguro se o óptimo económico que poderla ser defi
nido, seria sarisfatorio do ponto de vista social ou politico.
Recomenda-se que o trabalho seja feito duma forma mais empírica.
As propostas serao construidas por interacçoes sucessivas, utili
zando um conjunto de criterios escolhidos em funçao das caracte
rísticas da regiao em estudo e da escola a implantar.
Em gérai, a preparaçao das propostas e feita em cinco etapas :
- estimativa do numero de alunos a escolarizar?
- determinar a capacidade de atendimento das escolas e
delimitar as respectivas areas de recrutamento?
- implantaçao das novas escolas i
- estimativa das necessidades em infraestruturas e professo
res das escolas i
- comparacao dos custos e das vantagens das diferentes
propostas.
- 428 -CONFERENCIA №11
o desenvolvimento de cada urna das etapas:
Etapa s
Estimar o número de alunos a escolar izar aldeia por aldeia
para o ensino primario ou escola por escola do nivel de
ensino imediatamente inferior, para outros niveis de ensino.
Trata-se de obter urna estimativa dos efectivos potenciáis
a escolar izar em cada aldeia. Procura-se urna formula que
permita relacionar os efectivos potenciáis com a sua popu-
laçao total. Basta supôr que a relaçao identificada e a
mesma para cada urna das aldeias que compôem a zona.
mplo :
Vamos supôr que urna zona tem 10.000 habitantes no ano de
base t_. Supondo que a estimativa dos efectivos na zona
e de 2.000 para o ano t + 5 , calcula-seí
Efectivos do ano t + 5 na zona A ,__ 2 000 , л л пп o? — ; — x 100 = ——r-r-r x 100 = ¿O ¿
pop. total do ano t na zona A 10 000
Aplicando esta relaçao a populaçao total de cada aldeia
desta zona A, chaga-se a urna estimativa grosseira dos efec
tivos potenciáis de cada aldeia. Deste modo, supoe-se que
cada aldeia terái
(i) entre o ano t_ e t + 5 o mesmo crescimento da populaçao
e a mesma estrutura por idade, como na zona A?
(ii) a mesma taxa de escolar izaçao que a zona A no ano
t + 5 .
Na maior parte dos casos estas hipoteses nao sao irrea
listas. Contudo, ñas cidades o crescimento demográfico
e a estrutura por idade poderao ser diferentes dum bairro
para o outro. Seria necessario fazer estimativas separadas,
bairro por bairro.
429 - CONFERENCIA № 11
Para estimar os efectivos que i ngressam no ens i no secunda-'
rio, pode-se utilizar o mesmo método e estimar aldeia por
aldeia, ou distrito por distrito os efectivos a escolar i zar o
A unidade administrativa a escolher vai depender do nivel
de ensino. Contudo, e possivel seguir um outro método.
De facto, ha urna relaçao entre os efectivos da Iй classe
do ensino primario no ano de base e os novos ingressos
do ensino secundario x_ anos mais tarde, sendo x_ o numero
de classes que possui o ensino primario.
Exemplo :
Na zona A_ h avia 4 00 al un os na Is classe no ano de base
(1983) e esta estimado em 300 o numero de alunos que ingres-
sarao no ensino secundario, seis anos mais tarde. A relaçao:
^ = O 75 400 U , / ^
exprime aproximadamente a proporgao de novos ingressos
do ensino primario no ano de base, que tiveram a possibi1i-
dade de a ees so a o ensino secundario, seis anos mais tarde.
Podemos utilizar esta mesma proporçao para estimar o numero
de anos de cada escola primaria que poderao ingressar no
ensino secundario. Neste caso partimos da s и pos i cao de
que cada escola primaria tera mais ou menos as mesmas taxas
de abandono e de transi cao para o ensino secundario, como
na totalidade da zona A.
2S Etapa
Determinar a capacidade de atendimento das escolas exis
tentes e delimitar as respectivas areas de recrutamento.
A capacidade de atendimento duma escola nao e necessaria-
mente igual ao numero de alunos inscritos no ano de base.
El a pode ser superior ou inferior, se os espaços educativos
estao sub-utilizados ou sobre utilizados. Pode-se estimar
a capacidade de atendimento a partir da superficie das
- 430 - CONFERENCIA № 11
salas de aulas e das normas em vigor sobre o numero de
m necessarios por aluno, Ao fazer estas estimativas e
necessario descontar as salas que estao em muito таи estado
de conservaçao e que necessitam de reparaçao.
No ensino secundario, é necessario ter em conta a duraçao
normal da utilizaçao das salas. Determina-se a capacidade
de atendimento duma escola, supondo que ela deve ter urna
taxa de utilizaçao de 80 a 90% ou recorrendo as escolas
padroes previamente calculadas,
O grande problema colocar-se-a quando houver mudanças na
norma sobre a duraçao da utilizaçao : se a política e de
eliminar progressivamente os dois ou très turnos; ou inver
samente* se e recomendado utilizar as salas em dois turnos
la onde fôr possivel.
Delimitar as áreas de recrutamento das escolas existentes,
tomando em conta o máximo de kilómetros a serem per corridos
pelas crianças ou o tempo, de máximo de acesso admitido,
quando há possibilidades de transporte .
Ñas zonas rurais: a delimitaçao das areas de recrutamento
nao coloca muitas dificuldades. Se duas escolas estao pró
ximas urnas das outras e que as suas areas teóricas de recru
tamento se sobrepoem, apenas bastara definir com precisao
qual sera a área que cada urna délas servira, se ambas pos-
suirem urna dimensao suficiente, Se urna das escolas tem
urna dimensao muito pequeña para permitir urna boa utilizaçao
dos pro f essores e se o estado de conservaçao das salas
nao e satisfatorio, o seu encerramento podera ser recomen
dado e os seus efectivos transferidos para a escola vizinha.
Contrariamente, se as salas estao em bom estado de conser
vaçao, o malhor seria fundir as duas escolas e proceder
de tal forma que, por exemplo, as crianças da Is e 2â clas
ses frequentem a escola A e as da 3- e 4â classes a escola
B.
- 431 - CONFERENCIA № 11
O caso das escolas com efectivos inferiores a norma, deve
ser anal i s ad o cuidadosamente. O s eu encerramento ou s eu
agrupamento, pode ser propos to se elas estao próximas duma
escola vizinha , tendo em conta o relevo e a rede de estra
das. Contudo, em gérai, parece ser mais recomendavel a
fusao do que a extinçao das escolas desta categoría.
Na zona urbana : a delimitaçao das areas de recrutamento
pode ser um verdadeiro quebra-cabeças? tendo em conta a
proximidade das escolas e a sua concentraçao nalguns bair-
ros. Muitas vezes , devido ao desenvolvimento histórico
das cidades e a carencia dos terrenos. O Estado ou as Muni
cipalidades nao constroem as escolas la onde deveriam,
mas sim la onde podem.
Na delimitaçao das areas de recrutamento, e necessario
ter-se em conta a densidade da populaçao escolarizavel
nos diferentes b air ros e a capacidade de atendimento de
cada escola. Em certos casos e impossivel definir separa
damente as areas de recrutamento das escolas. Neste caso,
agrupam-se as escolas que servirao a mesma area de recru-
tamento.
No fim desta 2- etapa, para cada urna das zonas da regiao,
obter-se-a urna lista de escolas a encerrar, a' manter, a
ampliar, a reconstruir, as aldeias e bairros sem escolas
ou aínda nao servidos pela rede de instituiçoes existentes.
3$ Etapas
Implantaçao de novas escolas
Ñas zonas aínda nao servidas pela rede de instituiçoes
existentes, deve-se identificar os locáis onde as novas
escolas podem ser construidas. Deve-se tambem determinar
as areas de recrutamento dessas escolas e calcular os res
pectivos efectivos a escolar izar. É necessario verificar
se esses efectivos sao compativeis com as normas em vigor.
- 432 - CONFERENCIA №11
Ê útil repetir este exercicio tantas vezes até que as al-
deias deixadas de fora sejam aquelas cuja populagao esco-
larizavel e tao iraca que nao justifica a abertura duma
nova escola e пет da para enviar as criangas para a escola
mais próxima, por esta se encontrar bastante longe. Con-
tudo, para essas aldeias sera necessario encontrar solugoes
especificas.
a) No ensino Primario » e necessario:
(i) por um lado, distinguir as zonas com forte densi-
dade populacional e para as quais e possivel prever
a abertura de urna escola completa e bem equipada ;
e por outro, as zonas com urna densidade populacional
media que podem dispôr de escolas completas sob
reserva de que urna das escolas servira varias al
deias vizinhas ; e, aínda, as zonas de fraca densi
dade populacional onde solugoes particulares deverao
ser encontradas tais como a escola com um único
professor, internato, transporte escolar, escolas
satélites ligadas as escolas centrais e escolas
de admissoes bienais.
(ii) identificar as aldeias de maior importancia que
ainda nao possuem escolas e onde e prioritario
construir as novas escolas. As aldeias mais impor
tantes podem ser as seguintes :
grandes centros de concentragao populacional
ou polos de desenvolvimento regional: para isso
e necessario conhecer os planos de desenvolvi
mento a curto e medio prazo;
- os centros bem servidos pela rede de estradas ;
- o centro de gravidade duma sub-regiao que se
identifica ponderando as distancias que separam
varias localidades para os efectivos a servir
em cada urna dessas localidades. Tomar em conta
as facilidades de comunicagao e do relevo para
estimar o tempo de acesso e seleccionar a aldeia
central onde sera implantada a escola.
- 433 - CONFERENCIA № 11
(iii) definir as areas de r ecrutamento de cada urna das
novas escolas a construir, agrupando as aldeias
de modo a alcançar urna dimensao satisfatoria das
escolas. Mais urna vez e necessario tomar em conta
o tempo máximo de acesso ou a distancia maxima
a ser per cor rida por um aluno.
(iv) identificar as aldeias que nao serao servidas por
nenhuma das escolas existentes ou previstas e re
petir o processo supracitado ate que as aldeias
deixadas de fora sejam aquelas cuja populaçao esco
lar izavel e diminuta para justificar a criaçao
duma escola completa. Para estas aldeias, seria
necessario adoptar urna ou varias das seguintes
formulas :
escola a professor únicos
o professor lecciona simultáneamente as aulas de
todas as classes. Nem sempre e aceite esta formula.
É criticada pelo facto de nao proporcionar boas
condiçoes pedagógicas. A isso, acrescenta-se que
se o professor esta ausente, a escola fica com
pletamente fechada. Se o professor receber urna
preparaçao para leccionar em tais condiçoes, esta
formula pode ser viavel do ponto de vista peda
gógico.
escola com 2 ou 3 professores s
quando possivel e preferivel
a do professor único.
escola satélite :
que apenas possui as très ou quatro primeiras
classes do ensino primario. Ela deve estar ligada
a escola central vizinha que lecciona todas as
classes. A experiencia demonstra que se a escola
central nao esta situada a urna distancia razo-
esta formula do que
- 434 -CONFERENCIA № 11
ável (4-5 kms máximo) da escola satélite, os alunos
abandonam a escola apos a conclusao das classes
leccionadas na escola satélite.
transporte escolar :
quer pela utilizagao de transportes colectivos
e quer pelo uso doutros circuitos especiáis de
transporte » permite evitar (suprimir) as escolas
sub-aproveitadas e muito dispendiosas. Permite
também criar escolas com urna dimensao satisfatoria
para proporcionar-Ibes equipamento completo e urna
boa organizagao pedagógica.
internato formal ou informais
os alunos vivem na escola (internato formal) ou
a volta da escola junto de familiares (internato
informal).
(v) criar escolas duma dimensao satisfatoria, procuran
do sempre minimizar os custos do transporte escolar
e do internato.
b) No ensino Secundario, a abordagem e similar.
trata-se de:
(i) estimar para cada escola primaria o numero poten
cial de alunos que deveriam aceder ao ensino secun
dario, tendo em conta os objectivos da taxa de
transigao?
(ii) identificar os centros/aldeias que aínda nao sao
servidos pela rede existente e onde urna escola
secundaria poderla ser construida. Este centro
será seleccionado seguindo cri ter ios similares
aos que analisaram no ensino primario ?
(iii) definir a área de recrutamento de cada urna das
- 435 - CONFERENCIA № И
novas escolas propostas tomando em conta as nornras
sobre a distancia maxima que um aluno pode per correr
a pe ou as possibilidades de transporte ;
(iv) identificar as zonas aínda nao servidas pela rede
prevista ou existente e recomeçar o processo supra-
citado ,°
(v) se, dentro da area de recrutamento (5 a 10 kms
de raio, ou mais se ha meios de transporte) , nao
e possivel criar urna escola com urna dimensao mini
ma, as soluçoes ligadas ao transporte escolar e
ao inter nato podem ser estudadas e apresentadas.
Devido a razoes de carácter financeiro, о inter nato
tende a ser, em varios países, urna soluçao excep
cional, no l5 ciclo do ensino secundario* No entan-
to, tomando em conta os hábitos locáis, encoraja-se
a utilizaçao da formula do internato informal!
(vi) procurar propôr a criaçao duma escola com urna di
mensao satisfatoria para optimizar a utilizaçao
dos professor es, dos espaços educativos e minimizar
os custos de transporte e de internato i
(vii) se a aplicaçao dos varios criterios conduz a solu
çoes divergentes, e necessario desenvolver dois
tipos de propostas ? cada urna re fleet indo urna opçao
diferente :
urna proposta pode incidir sobre a criaçao de
pequeñas escolas que reduziriam as necessidades
em internato e transporte escolar ?
- outra pode favorecer a criaçao de grandes escolas
bem equipadas, tornando necessario o internato.
Em seguida, sera necessario comparar os seus custers
bem como as vantagens.
- 436 - CONFERENCIA № 11
Etapa :
Estimativa das necessidades em salas de aulas e professor es
por escolas
Quando se possui a estimativa para o ano horizonte, o numero
de alunos a prever em cada escola torna-se fácil de calcu-
lá-lo.
No ensino primario t o numero de pro fessores e de salas
de aulas necessárias e geralmente igual ao numero de turmas.
Mas pode haver excepçoes quando:
- os directores das escolas nao leccionam?
- e necessário prever professores especializados ?
os professores têm outras responsabilidades como as de
participar nos programas de alfabetizaçao e de pos-alfabe-
tizaçaoi
- o ensino em certas classes e a meio tempo.
No ensino secundario 9 os cálculos feitos sobre as dimensoes
padroes das escolas permitem estimar imediatamente o numero
de professores necessarios bem como as salas de aulas gérais
e especial izadas.
Etapa o
Comparaçao dos custos e das vantagens das diferentes pro
postas
Para escolher entre os varios programas alternativos e
os criterios da tomada de decisao, e habitual proceder-se
a analise custoIbeneficio» ou, quando a apreciaçao monetaria
dos beneficios nao e possivel, fazer urna analise do custo/
/vantagem.
A analise do custo/vantagem teóricamente pode tomar urna
das tres seguintes formas:
- 437 - CONFERENCIA №11
(i) Comparar os custos das diferentes soluçoes da mesma
realizagao ; ou seja, as soluçoes que respondem
a um determinado objectivo. A soluçao menos onerosa
e a melhor*
(ii) Comparar as realizaçoes das diferentes soluçoes
com o mesmo custo, A soluçao que garanta a mais
elevada realizaçao e a mais preferida.
(iii) As soluçoes diferem pelos custos e vantagens. Nao
e evidente que seja necessario minimizar a relaçao
custo/realizaçao. A analise nao permite por em
evidencia as vantagens e os inconvenientes dos
programas perspectivados sem contudo definir a
melhor soluçao na base dum criterio de eficiencia.
Esta ultima forma de analise corresponde realmente as si-
tuaçoes concretas e pode ser um instrumento precioso para
a racionalizaçao das decisoes.
Quando de trata de comparar as propostas de reorganizaçao
da rede escolar, a analise limita-se ao que pode ser quanti-
ficadot as necessidades em pessoal docente, em construçoes
equipamento, a distancia per corrida pelos alunos? as neces
sidades em transporte, os custos correntes e em capital «
Todavía, estas estimativas devem ser completadas por urna
apreciaçao qualitativa dos efeitos de cada urna das soluçoes
propostas sobre:
(i) as dificuldades de recrutar e de enviar os profes-
sores para as zonas rurais?
(ii) a escolarizaçao das raparigas ?
(iii) a igualdade de oportunidades ?
(iv) o ambiente pedagógico ?
- 438 - CONFERENCIA №11
(v) as possibilidades de abrir os espaços educativos —
as outras actividades da comudidade;
(vi) o desenvolvimento económico de certas regioes ou,
inversamente, a desert ificaçao do campo.
(vil) as reacçoes da populaçao local.
0 principal ob jectivo desta analise é de apresentar ao
decisor as principáis vantagens e inconvenientes das estra
tegias propostas.
Estas conclusoes devem ser acompanhadas de recomendaçoes
sobre as medidas de acompanhamento a tomar, em funçao dos
resultados do diagnostico.
Exemplos possiveis?
- Mudar o calendario escolar.
- Assegurar urna melhor distribuiçao dos materiais pedagó
gicos e
- Mudar a carga horaria do professor, a forma de recruta-
mento dos pro fessores bem como as modalidades da sua
formaçao.
- Proceder à revisao dos programas escolares.
- Organizar programas de distribuiçao de comida, ou outros
bens, para encorajar a frequência escolar, etc.
Se tais medidas nao forem tomadas em paralelo para garantir
a elevaçao da qualidade do ensino, a carta sera apenas
um instrumento tecnocrático e suplementar para racionalisar
a utilizaçao dos recursos.
Em todo o caso, a carta escolar proposta nao deve ser consi
derada definitiva antes de se consultar os diferentes grupos
a que se destina : a administraçao central , as autoridades
locáis, professor es e pais dos alunos.
- 439
EXERCÎCIO 10
ELABORÂÇÂO DE PROPOSTÂS PARA
A CARTA ESCOLAR PROSPECTIVA
ENSINO PRIMARIO DO 1Q GRAU (Introduçâo da 5s classe)
I - INTRODUÇÂO
O Sistema Nacional de Educaçao (S.N.E.) que prevé o Ensino
Primario de 7 classes repartido em dois graus, um 1Q grau
de 5 classes (Ia a 5-) e um 2Q grau de duas classes
(5- e 6S) tem vindo a ser gradualmente introduzido desde
1983, A introduçâo da 5- classe devera assim verificar-
-se em 1987.
Numa primeira fase, о ob jectivo do S.N.E. e de oferecer
o ciclo completo do 1Q Grau a todos os alunos que entrem
no sistema. Ê por tanto, conveniente, substituir em todos
os casos as antigás escolas de 4 classes por escolas de
5 classes de modo a que a passagem para a 5a classe se
possa fazer sem di ficuladades para os alunos.
II - QUESTÖES
Encontra no Quadro E lOol dados detalhados por escola
em 1986 e projecçoes dos efectivos de alunos por classes
para 1987 e 1988 na zona IV.
Calcule os efectivos de alunos? por classes, para
1987 e 1988 para as escolas 14.1 e I4.2. Utilize para
o efeito as taxas de promoçao aparente da zona IV
que sao indicadas no mesmo quadro.
- 440 -
EXERCÎCIO № 10
Estime para cada escola
na 52
sario
de al
essa
classe em 1987 e em
ter em conta que
unos por turma e de
norma sera difícil
utilizar racionalmente os
examinar duas formulas de
0 numero de
1988. Para 0
turmas a
fazer é
a norma referente ao
50. Como em
criar
neces-
numero
muitas escolas
de se verificar e a
: docentes e
organizar a 5-
as salas
classe
fim de
, deve
;
- urna formula de turmas puras ;
- urna formula de turmas mistas (4a e 5- classes)
nos casos em que tal se justifique.
Calcule, em seguida, para cada ano, o numero total
de turmas, de docentes e de salas necessárias segundo
cada fórmula.
Calcule, finalmente, o numero de novas salas a cons
truir e o numero de novos professores a recrutar também
segundo cada formula.
- 441 - EXERCICIO №10
ENSINO SECUNDARIO - Carta prospectiva para as escolas do EP2
I - INTRODUÇÂO
0 objectivo deste exerciclo e o de elaborar propostas
para a organizaçao da carta escolar prospectiva em 1991,
Para tal sera necessario per correr duas etapas metodoló
gicas sucessivas :
- estimar a procura potencial, o que significa, estimar
para cada escola do EPI quais serao os candidatos
para entrar ñas escolas do EP2 no ano horizonte
(1991) ?
- definir a oferta escolar correspondente a esta pro
cura, isto e, identificar quantas escolas do EP2
sera necessario criar para responder a esta procura,
qual a respectiva dimensao e onde poderao ser imple-
mentadas.
Para tal, e necessario que se tenha em conta que
o ensino ñas escolas do EP2 e leccionado por docentes
especializados por disciplinas ou grupos de disci
plina .
Como foi analisado no Exercicio n3 8 sobre as Normas,
sera assim preciso criar escolas do EP2 de certa
dimensao para conseguir urna utilizaçao racional
dos recursos materials e humanos.
II - QUESTÖES
1 » Complete o Quadro E 10.2 que apresenta a procura poten
cial para о ЕР2 para o ano horizonte.
- 442 -
EXERCÍCIO № 1С
O método a seguir consiste em :
a) Calcular com base nos efectivos da 1- classe em
1986t os efectivos correspondentes da 5- classe
em 1990, aplicando a taxa de promoçao aparente
entre a 1- e a 5- classe verificada para a ZONA;
b) Calcular, seguidamente, o numero de graduados,
isto e, os candidatos a entrar no EP2, tendo como
hipótese que a taxa de graduaçao é, em todos os
casos, de 60%.
Exemplo para a ZONA I s
Taxa de promoçao aparente da 1- à 5~ classe
= 1103/2169 = 51 %
Escola 01.1 Hacia i
alunos na 5a classe em 1990 = 183 x 0.51= 93
graduados em 1990 = 93 x 0.6 = 55
Indique na Carta para cada escola, o numero de candi
datos a entrar na 6- classe em 1991 e prepare um pro-
jecto de carta prospectiva das escolas do EP2 correspon
dentes : indique os locáis onde propoe implantar as
escolas do EP2 difinindo para todos os casos a dimensao
e area de recrutamento de cada escola.
Para tal, e conveniente considerar as seguintes orien-
taçoes i
- o internamento devera ser evitado ao máximo;
os alunos nao deverao, em principio, per correr
mais de 6 Km;
a dimensao das escolas deve ser suficiente para
permitir urna utilizaçao razoavel dos recursos mate
rials e humanos.
- 443 -EXERClCIO № 10
Para estimar a quantas turmas da 6- classe corresponde
um determinado numero de graduados da 5- classe, e
preciso ter em conta o facto das escolas do EP2 serem
criadas a partir de 1988 e que por tanto ja havera repe
tentes na 6- classe em 1991. Pode-se estimar que a
percentagem de repetentes sera de 307o, o que significa
que o numero de novos ingressos que poderao ser aco-
lhidos por turma sera de 28, se quisermos respeitar
a norma de 40 alunos por turma.
# # # # # #
- 444
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- 447 - EXERCICIO № 10
QUADRO E 10.2
Estimativa dos alunos na 5- e dos graduados do EP1 por escola » no Distrito do В i lene, Gaza.
COD.
01 . 7 07 . 2 07 . 3 01. 4 07 . 5 07. 6
(01)
02. 7 02. 2 02. 3
(02)
03. 1 03. 2
(03)
04. 1 04. 2 04. 3
(04)
Escola Nome
Ma ci a 7^ Bro Hacia 3Q Bro. Hacia 5B Bro. Hacia Manzir Uampaco
TOTAL
A huta Continua Zucula Bucuine
TOTAL
Hagul Incoluane
TOTAL
Mamonho Hachenganhane Fulane
TOTAL
1986
i* O n i . Q
183 230 269 160 220 52
7774 249
75 120
444
337 40
377
63 65
106 234
T.
4 4 5 3 4 1
27 4 7 2 7 7 7 8
1 1 2 4
1990
5 ? A1B
93 117 137
81 112
26
566
127 38 61
226
172 20
192
32 33 54
119
a Grado
55 70 82 48 67 15
337
76 22 36
134
103 72
775 19 19 32 71
TOTAL DÂ ZONA I » 2169 40 1103 657
18. 1 Uachihissa 18. 2 Chichango В
(18) TOTAL
72 60
132
19. 1 Mangol 19. 2 Chichango A
(19) TOTAL
100 116 216
TOTAL DA ZONA II » 348 195 116
20. 1 20. 2 20. 3 20. 4 no;
Nhangono Chihacho Tsoveca Hhata
TOTAL
750 777
90 56
413
3 2 2 1 8
83 65 50 31
229
49 39 30 18
136
TOTAL DA ZONA III » 413 229 136
(continua . . . )
448 - EXERCÍCTO №10
QUADRO E i 0.2 (continuaçâo)
COD Escola Nome Al
1986 1*
Al
1990 52
Grad
14. 1 Zava 14. 2 Chitucazima
(14) TOTAL
15. 1 Manganhe 15. 2 Cutlhane 15. 3 Chibutisse 15. 4 Mahunhane 15. 5 Cufene
(15) TOTAL
16. 1 Tuane 16. 2 Chibissene 16. 3 Chiossane 16. 4 Ingolene
(16) TOTAL
17. 1 Ma cu ane 17. 2 Gombane 17. 3 Uamaquevele 17. 4 Mhangane 17. 5 Gonza
(17) TOTAL
60 73
133
117 67 40 57 46
327
74 43 43 41
201
60 66 50 31 47
254
34 41 75
66 37 22 32 26
183
41 24 24 23
112
34 37 28 17 26
142
20 24 44
39 22 13 19 15
108
24 14 14 13 65
20 22 16 10 15 83
TOTAL DA ZONA IV » 915 18 512 300
05. 1 05. 2 05. 3
(05)
06. 1 06. 2 06. 3 06. 4 06. 5
(06)
07. 1 07. 2 07. 3 07. 4 07. 5 07. 6 07. 7
(07)
Zimbene Chizimbanine Chongue
TOTAL
Incala Lichenane Chigoduene Muchaivane Nhangalatine
TOTAL
Chimonzo Mufafazei Chibinhene Maquene Chissica Maiampse Mintine
TOTAL
169 120
78 367
294 90 48 84
100 616
125 50 60 40 60 50
107 492
3 2 2 7
6 2 1 2 2
13
2 1 1 1 1 1 2 9
94 67 43
204
164 50 26 46 55
341
69 27 33 22 33 27 59
270
56 40 25
121
98 30 15 27 33
203
41 16 19 13 19 /6 35
159
TOTAL DA ZONA V » 1475 29 815 483
(continua . . . )
- 449 - EXERCÍCIO №10
QUADRO E 10.2 (continuagâo)
COD. Escola Nome Al.
1986 J-8
Al
1990 5ш
Grad,
08. 1 Mangaisso (08) TOTAL
40 40
22 22
13 13
09. 1 Chissano 09. 2 Bolene 09. 3 Chicotanhane
(09) TOTAL
10. 1 L. C. Prestes 10. 2 Chicotane
(10) TOTAL -
360 150
55 565
214 58
272
6 3 1
10
4 1 5
203 84 31
318
121 32
153
121 50 18
189
72 19 91
11. 1 Ag. Neto Bro. 1 11. 2 Ag. Neto Bro. 5
(11) TOTAL
100 62
162
56 35 91
33 21 54
12. 1 Mao Tse tung (12) TOTAL
13. 1 Zacanhe 13. 2 Matanguine 13. 3 Nguenha
(13) TOTAL
194 194
130 70 61
261
109 109
73 39 34
146
65 65
43 23 20 86
TOTAL DA ZONA VI » 1494 27 839 498
TOTAL DO BILENE » 6814 128 3693 2190
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CORRECÇÂO DO EXERCÍCIO 10
CARTA PROSPECTIVA
Introduçao da 5- classe em zona IV do distrito de Bilene-
Macia
Sobre este aspecto, tratava-se de avallar as necessidades
educacionais em professores e salas de aulas se se preten-
desse absorver todos alunos que concluirán! a 4- classe
em 1986.
Para isso, per spectivamos a adopçao de duas formulas t
- Urna recorrendo ao uso exclusivo de turmas puras
- E outra admit indo a constituiçao de turmas mistas,
0 quadro S 10. I indica essas necessidades por escola e
para o conjunto da zona.
Urna analise das diferenças entre as duas formulas permite
fazer os seguintes comentarios :
a) Turmas puras
Fazendo uso apenas de turmas puras a situaçao seria
a seguinte no conjunto da zona IV.
INDICADORES
Relaçao alunos/turma
Relagao alunos/professor
Salas a construir
Professores a recrutar
1987
38,8
66,9
14
12
1988
38,5
66,9
No global, o numero de alunos por turma fica aquem
da norma (50 alunos/tur та) о que contribuí para elevar
os custos unitarios.
- 452 -
O numero de salas a construir e o numero de professores
e tambem relativamente elevado se se tern em conta que
os numéros dizem únicamente respeito urna das 6 zonas
que conta o distrito.
b) Turmas mistas
Em vez de turmas exclusivamente puras, se admitissemos
a constituiçao de turmas mistas de alunos únicamente
da 4ä e 5- classes, a situaçao seria a seguinte (é
evidente que o sistema das turmas mistas poderia igual
mente ser aplicado a outras turmas) ;
INDICADORES
Relaçao Alunos/turma
Relaçao Alunos/Professor
Salas a construir
Professores a recrutar
1987
40,9
73,2
7
6
1988
41 ,5
76,2
--
Embora nao naja grandes variaçoes nos indicadores
alunos J turma e alunos / professor ñas duas versoes
(pura e mistas), conclui-se que as necessidades em
termos de salas a construir e de professores a recrutar
passam para a metade, ao admitir a constituiçao de
turmas mistaso No ponto de vista económico e financeiro
com as turmas mistas poupamos recursos e promovemos
a utilizaçao racional daqueles que ja estao disponiveis.
No ponto de vista pedagógico, o sistema das turmas
mistas pode ser urna sobrecarga para o professor que
nao lhe permite assegurar o correcto desenvolvimento
do processo ensino/aprendizagem.
- 453 -
Mas e necessario reconhecer que em varios países, mesmo
nos desenvolvidos, ha escolas de "professor único"
onde ele lecciona as aulas simultáneamente a varios
grupos de alunos de classes diferentes. É obvio que
e importante seleccionar e preparar convenientemente
os pro f essores que devem estar sob este regime de tra-
balbo. Ha métodos didacticos-pedagíogicos viaveis para
a adopçao desta formula que urge explora-la, face a
escassez de recursos que enfrentamos boje.
Este exercicio e muito util para se avallar em cada
ano e com a devida antecedencia o numero de professores
e de salas de aulas adicionáis necessarias» Por isso,
devia ser feito para o conjunto do distrito e nao se
limitar apenas a zona IV, Corn este exercicio ? feito
para os próximos 2 - 3 anos, e possivel prever com
a devida antecedencia as necessidades adicionáis para
a implementaçao do SNE*
II - Implantaçao de escolas do EP а
A reforma educativa na República Popular de Mogambique
instituiu o Sistema Nacional de Educaçao (SNE) no qual
um dos objectivos fundamentáis e a promoçao da escola-
ridade obrigatória e universal de 7 classes (Iй a 7a).
Neste exercicio pretendíamos ver, a nivel do distrito
de Bilene-Macia, quantas escolas do nivel EP 2 seriam neces
sarias construir para absorver todos os alunos que in-
gressam na 1- classe em 1986 e que devem igressar na
6S classe em 1991.
Como pretendemos aplicar integralmente o SNE, partimos
da hipotese de que nao ha nenhum obstáculo na passagem
dum nivel (do EP 1 para EP 2, ou se ja da 5S a 6- classe ) .
No caso de impossibilidade de aplicar integralmente o
SNE (escolaridade obrigatória para todos os alunos até
- 454 -
a 7- classe), em vez da taxa de promogao da 5- para a
6- classe (avaliada em 60%) dever-se-ia formular outra
hipotese substituindo a taxa de promogao por urna taxa
de transigao que seria mais baixa.
A carta S 10.1 e о quadro S 10.2 apresentam urna solugao
para a orgnanizagao da carta escolar prospectiva no dis
trito. Tal proposta tern em conta as tres orientagoes indi
cadas no exercicio, ist o e t
- o internato deve ser limitado ao máximo
os alunos nao devem em principio per correr mais de
6 Kms
- a dimensao das escolas deve ser suficiente para permitir
urna utilizagao racional dos recursos materials e humanos.
No global para o distrito de Bilene, para se assegurar
a escolaridade de todos os candidatos a entrar по EP 2
em 1991 seria necessario construir 12 escolas do EP 2,
sendo ;
2 de tipo IV
1 de tipo V
3 de tipo VI
4 de tipo VIII
2 de tipo IX
- 320 alunos
- 400 alunos
- 480 alunos
- 560 alunos
- 720 alunos
Apenas admitimos a possibilidade dum internato muito limi
tado para a escola no local 02.1 e talvez no local 15.1
e a criagao dum verdadeiro internato para a escola no
local 20.1. Em seguida tinhamos que ver e avallar as neces-
sidades em recursos humanos e materials ?
№ de professores necessarios
№ de salas de aulas gérais
№ de salas de aulas especiáis
186
63
21
- 455 -
Estas seriam as necessidades básicas a satisfazer ao longo
dos próximos anos (a partir de 1988 ate 1991).
Daqui podemos concluir que a implementaçao integral do
SNE vai ser difícil devido a iraca capacidade na formaçao
de professores do EP2 e as implicaçoes or ça mentais que
traria о recrutamento massivo de professor es o Por outro
lado teriamos enormes dificuldades na construçao das salas
de aulas*
Face a este constrangimento seria necessario trabalhar
corn outras hipoteses diferentes ate chegar a urna soluçao
factivel e compativel corn .as possibilidades reais em termos
de recursos disponiveis.
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