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CURSO BÁSICO DE MONITORES AMBIENTAIS LOCAIS – EXPERIÊNCIAS
PIONEIRAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
Priscila M. R. F. de Oliveira1, Maria Carolina A. de Camargos1
* Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis/MA
Palavras-chave: ecoturismo, capacitação, monitores ambientais
Eixo temático 1 - ECOTURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS PROTEGIDAS
Apresentação:
Desde 2005, as analistas ambientais ligadas ao Núcleo de Unidades de
Conservação (NUC) e aos Parques Nacionais (PARNA’s) do IBAMA/MA vêm
demandando a qualificação dos atores sociais que têm atividades relacionadas ao Uso
Público das UC’s, especialmente os condutores locais. No início de 2006, a equipe do
IBAMA/MA elaborou a proposta inicial para o Curso de Monitores Ambientais, tendo como
base a estrutura do curso de Monitores Locais realizado pelo PARNA da Chapada dos
Veadeiros.
Durante o processo de consolidação da estrutura do curso, decorreram reuniões
técnicas com Analistas Ambientais do IBAMA/MA, IBAMA/PI, IBAMA/CE, técnicos e
consultores do PRODETUR e representantes do Governo Estadual e do SEBRAE. Deste
processo resultou a estrutura do Curso Básico para Monitores Ambientais Locais,
apresentada no produto da Consultora Maria do Carmo Barêa Coutinho: o TOR no
119076.
As considerações a seguir tratam da experiência de organização e realização do
Curso de Monitores Ambientais em duas UC’s muito distintas. Serão abordados os
aspectos da estrutura do curso, suas orientações metodológicas e os resultados
alcançados em duas das três experiências realizadas.
Introdução:
O turismo é atualmente uma das atividades econômicas mais expressivas do
mundo e a visitação em áreas naturais representa um dos segmentos mais promissores
do mercado do turismo (MMA, 2006). O Brasil possui quase 10% de seu território
composto de áreas naturais protegidas que representam os mais diversos biomas e
abrigam a maior biodiversidade do planeta. Desta maneira, o país desponta como uma
grande potência na oferta de produtos turísticos qualificados.
O estado do Maranhão, como uma síntese da pluralidade ambiental e cultural do
Brasil, apresenta 4 biomas e riquíssimas regiões de ecótonos. Parte do território está
protegido por 10 UC’s Federais, 11 RPPN’s e 17 UC’s Estaduais. Muitas dessas áreas
são habitadas por diversas comunidades tradicionais: quebradeiras de coco-babaçu,
sertanejos, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas.
O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, com muitos municípios
figurando entre os piores índices de IDH-Municipal (em 2004, 17 dos 20 piores IDH-M do
Brasil eram de municípios maranhenses), com forte pressão de grandes projetos tais
como indústria siderúrgica e usinas hidroelétricas; e com acelerada expansão da fronteira
agrícola pela atual pressão dos agrocombustíveis. É necessário contrapor esta lógica
desenvolvimentista predominante no estado que não tem gerado inclusão social e sim um
grande passivo ambiental para as gerações atuais e futuras, experimentado de forma
assimétrica conforme o grupo social.
Desta maneira, as áreas protegidas devem desempenhar um papel central na
equação desenvolvimento social < > conservação da natureza, para que se ascenda no
estado do Maranhão uma cultura que considere o valor dos ambientes naturais. Isto é,
para que sejam incorporados às políticas publicas e ao planejamento territorial do estado
princípios como: o valor intrínseco da natureza, seus serviços ambientais, a geração de
renda e de conhecimento através do uso direto (UC’s de Uso Sustentável) e indireto (UC’s
de Proteção Integral).
As atividades turísticas nas UC’s, desde que desenvolvidas de maneira planejada,
representam uma possibilidade concreta deste equacionamento. Porém, cabe sempre
destacar que para que atividades turísticas sejam realizadas em áreas protegidas é
necessário compatibilizar tais atividades com o objetivo primordial de uma Unidade de
Conservação: a conservação dos recursos naturais, dos ecossistemas, das espécies
neles inseridas e da paisagem.
Indo de encontro ao princípio de que a UC deve contemplar a dimensão social
(geração de emprego e renda e inclusão social das comunidades locais) em fundamental
sinergia com a proteção ambiental e com experiências de visitação que sensibilize o
turista para a questão ambiental, foi concebido o Curso Básico para Formação de
Monitores Ambientais Locais pela equipe de Analistas Ambientais do IBAMA/MA; a Sra.
Maria do Carmo Coutinho - consultora em capacitação do PNE/SDS/MMA; o Sr. Allan
Milhomens - Coordenador Geral do Programa Nacional de Ecoturismo do PNE/SDS/MMA;
o Sr. Luiz Fernando Ferreira, Gerente do PNE/SDS/MMA; a Sra Camila Rodrigues da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas/MMA; o Sr. Elmo Monteiro da Silva Júnior –
Coordenador de Ecoturismo da DIREC/IBAMA; a Sra. Leda Furtado do Bioma Caatinga; o
Sr. Sérgio Henrique Carvalho – Coordenador do Bioma Pantanal e Cerrado.
Objetivos:
O objetivo do Curso Básico de Monitores Ambientais Locais (CBMA) é contribuir
para a formação de Monitores Ambientais Locais para atuarem na condução de visitantes
em Unidades de Conservação no Brasil, ou em sítios turísticos inseridos nas áreas de
entorno às UC’s (COUTINHO, 2006).
Na estrutura do CBMA está previsto como objetivos específicos do CBMA, formar
monitores ambientais capazes de:
1. Interpretar os ambientes;
2. Orientar e sensibilizar para a importância da conservação do meio ambiente;
3. Conduzir grupos de visitantes com segurança;
4. Estar apto para contribuir em ações de monitoramento dos impactos gerados pela
visitação pública;
5. Contribuir com mecanismos de gestão ambiental, que são adotados pelos
gestores da unidade de conservação; e
6. Participar do conselho gestor da unidade, quando couber.
Metodologia:
A metodologia empregada no curso está baseada no produto da consultora Carmo
Coutinho, o TOR no119076.
O CBMA está preferencialmente direcionado aos integrantes das comunidades
locais, inseridas ou destacadamente vinculadas a UC’s e em suas áreas de entorno.
Parte-se da perspectiva de que o Uso Público das UC’s deve ser pensado em sua
dimensão socio-econômica no sentido de promover o Desenvolvimento Local justo e
sustentável. Além disso, entende-se que, para além das informações técnico-científicas
sobre o ambiente visitado, o notório saber das comunidades locais deve ser valorizado
nas atividades de condução de visitantes.
Por estas razões, os integrantes das comunidades locais, compõem o Público-
Alvo da capacitação dos Monitores Ambientais Locais.
Como sintetiza COUTINHO (2006):
“O acesso aos processos de formação e
qualificação profissional para a condução de grupos de visitantes
em áreas naturais potencializam a melhor inserção no mercado de
trabalho aos integrantes das comunidades, bem como maximizam a
qualidade das experiências obtidas na visitação, podendo ampliar a
compreensão sobre a importância da conservação ambiental pelos
visitantes, além de otimizar os mecanismos disponíveis para
ordenamento e minimização dos impactos em atividades
ecoturísticas no interior das UC’s e áreas de entorno.”
O processo seletivo realizado para compor as turmas do curso apoiou-se nos
seguintes critérios:
1. Ser residente em uma das comunidades representadas;
2. Ter disponibilidade em tempo integral nos dias de realização do curso;
3. Ter interesse em atuar como monitor ambiental ou em atividades correlatas
4. Ter conhecimentos vivenciais da região, paisagem, plantas medicinais, histórias,
lendas músicas, folclore, e outros aspectos culturais da região;
5. Percepção de características relevantes de percursos, trilhas, rios, lagoas;
6. Ter conhecimento dos principais atrativos naturais e culturais da região;
7. Facilidade de Comunicação.
O curso foi estruturado em 160 horas (52 horas práticas e 108 teóricas),
abrangendo os temas: Meio Ambiente e Cultura, Turismo e Sustentabilidade, O Trabalho
do Monitor Ambiental, Segurança e Equipamentos (anexo 1). A cada módulo realizou-se
atividades práticas e atividades em grupo com a finalidade de articular as informações
discutidas, tecendo um sentido mais integrado e consolidando o processo de geração
participativa de conhecimento.
Para obter o certificado de conclusão, o participante deveria cursar ao menos 75 %
de cada módulo e obter rendimento satisfatório nas atividades propostas. No caso do
PARNA dos Lençóis Maranhenses, foi necessário realizar ações sócioambientais
relacionadas ou não com o turismo, de acordo com interesse do grupo e a facilidade em
executá-las. Estas ações seriam realizadas em retribuição ao curso, seguindo o conceito
de Moeda Social.
Para ser reconhecido como Monitor Ambiental pela administração do PNLM, o
participante deveria concluir 40 horas de Estágio Supervisionado. Este estágio está
relacionado a atividades de turismo na UC, tais como: condução de visitantes,
monitoramento do impacto da visitação, controle da visitação, manejo e recuperação de
trilhas, proposição de novos roteiros.
Resultados e Discussão:
Em Alcântara, foram capacitadas 40 pessoas, entre jovens e adultos da sede e da
zona rural, sendo 21 mulheres e 19 homens. Das 40 pessoas capacitadas, apenas duas
atuavam como guia no município e uma terceira tinha experiência como guia da Embratur,
mas não na região. A maioria dos participantes não possuía ocupação, salvo poucos
estudantes, três pessoas que trabalhavam em estabelecimentos na sede, um agente de
saúde e algumas donas de casa. Os participantes da zona rural receberam ajuda de custo
para passarem a semana na sede. Desta maneira, houve dedicação exclusiva dos
participantes e, por essa razão, não houve problemas com a freqüência.
No PARNA Lençóis Maranhenses foram capacitadas 32 pessoas entre 40 que
iniciaram o curso, sendo todos homens, jovens e em grande parte já atuando como guias
na sede do município e estudantes. A grande maioria dos participantes era proveniente da
sede do município de Barreirinhas, o município de maior captação de turistas dentre os
três que compõe o PARNA. Houve apenas 4 pessoas de povoados da zona rural de
Barreirinhas e uma pessoa do município de Santo Amaro.
Figura 1: Atividade prática no PNLM Figura 2: Atividade prática no PNLM
O período outubro e novembro em que se deu a realização do curso foi
estabelecido com os guias, por ser considerado baixa temporada na região. Ainda assim,
em função de muitos participantes atuarem como guias e/ou serem estudantes, não
dispondo de todo o período disponível, houve problemas com a freqüência e o total de
pessoas capacitadas foi inferior ao número inicial de vagas. Além disso, algumas pessoas
de Santo Amaro que foram selecionadas não puderam participar do curso em função da
Prefeitura Municipal não ter prestado o apoio que havia sido acordado. A única pessoa
que conseguiu participar do curso recorreu a recursos próprios para o transporte e a ajuda
de colegas para hospedagem.
Tabela 1: Resultado do Curso de Monitores Ambientais no PNLM e na APA das Reentrâncias Maranhenses No de
pessoas capacitadas
Relação gênero (M/H)
No de guias
No de comunidades representadas
Situação do estágio supervisionado
Parcerias
PARNA Lençóis Maranhenses
32 0/33 30 3 - Barreirinhas 1-Santo Amaro
Em andamento Prefeitura de Barreirinhas, SEBRAE, “trade” local
APA das Reentrâncias Maranhenses
40 21/19 3 11 - Alcântara planejado Prefeitural de Alcântara, SEBRAE, IPHAN
Este perfil bastante distinto dos participantes dos dois cursos reflete questões
concernentes ao próprio perfil do turismo e as perspectivas de desenvolvimento da
atividade
em cada localidade.
Figura 3: Aula teórica em Alcântara Figura 4: Aula teórica em Barreirinhas
Em Alcântara é cada vez mais latente a vocação para um turismo de base
comunitária que tenha os elementos étnicos, naturais e culturais como os atrativos para o
desenvolvimento de novos caminhos para a atividade. O turismo de viés mais étnico e
ecológico demonstra forte potencial para somar aos pacotes de “turismo histórico” e
“turismo religioso” que já estão consolidados no mercado, mas que não têm
características de “turismo de massa”. Nessa qualidade de turismo que valoriza as
paisagens naturais e o modo de vida local, o protagonismo das comunidades tradicionais
é o grande diferencial e o seu notório saber, um dos principais atrativos.
Figura 5: Atividade prática na laje do Coringa - Alcântara
Já no “Parque dos Lençóis Maranhenses” predomina um turismo de massa bem
consolidado e amplamente divulgado, com forte resistência do “trade” e dos clientes
habituais em desenvolver atividades que rompam com o pacote convencional, com a
imagem clichê que é vendida. Os atrativos mais trabalhados no Parque requerem o
serviço de toyoteiros e guias que, de maneira geral, apenas acompanham os visitantes
para evitar que se percam no campo de dunas. A atividade de guia pode ser fisicamente
desgastante dependendo da quantidade de grupos que se trabalha diariamente, o que
justificaria a participação exclusivamente masculina no curso. Cabe evidenciar ainda que,
em função do perfil do turista que está mais interessado no banho de lagoa do que na
história natural e na cultura local, não é exigido do guia conhecimento sobre os ambientes
naturais, principalmente nos atrativos mais divulgados do PNLM.
O planejamento da estrutura do estágio foi feito em conjunto para o programa de
capacitação como um todo, porém o desenvolvimento desta fase do curso ocorreu de
maneira distinta nas duas unidades. A APA das Reentrâncias Maranhenses é uma UC
Estadual e isto dificulta o acompanhamento das atividades propostas para estágio pelo
IBAMA de maneira permanente. Desta maneira, o estágio em Alcântara foi planejado,
mas poucas ações foram executadas. No PARNA Lençóis Maranhenses alguns
Figura 6: Atividade prática na Ilha do cajual
participantes conseguiram iniciar e até mesmo concluir o estágio, mas de maneira geral,
poucas pessoas deram andamento a esta etapa da formação de Monitores Ambientais.
Além da capacitação dos monitores ambientais, é possível considerar as parcerias
estabelecidas como um resultado importante no que concerne aos ganhos para o
amadurecimento de uma Gestão Participativa nas UC’s. Para a realização do CBMA, as
parcerias mostraram-se fundamentais. O apoio do poder público local e SEBRAE nas
questões de infra-estrutura, apoio logístico, alimentação para os participantes, foram
marcas dos dois cursos. Houve ainda a participação de instrutores cedidos pelo IBAMA,
MMA, IPHAN, UEMA, UFMA, SEBRAE, Corpo de Bombeiros.
Muitos instrutores participaram do curso recebendo diárias com recurso do MMA.
Porém, em Barreirinhas, as diárias recebidas não seriam suficientes para cobrir despesas
como hospedagem, transporte, alimentação e honorários. Desta maneira, a contribuição
do “trade” de Barreirinhas (Coopertiva de Táxi, Cooperativa de Transporte Alternativo –
Toyotas, Coopernáutica, pousadas, restaurantes) foi de suma importância para viabilizar a
participação de instrutores externos ao IBAMA e a realização de aulas práticas que são
muito dispendiosas.
Além disso, no PNLM a contratação pelo SEBRAE de um coordenador auxiliar
local, com conhecimento e boa relação com o “trade” turístico de Barreirinhas foi
importante na catalisação de parcerias e na superação de resistências em relação as
ações do IBAMA/PNLM . Isto certamente favorecerá a organização e execução de cursos,
eventos e ações subseqüentes.
No município de Alcântara não se estabeleceu parceria com o “trade”, menos
organizado que o de Barreirinhas. Porém emergiu, durante a realização do curso, a
parceria com o IPHAN, bastante relevante em função de o município ser uma Cidade
Monumento Nacional e território de uma riquíssima cultura quilombola. Esta parceria
proporcionou um maior aprofundamento sobre o ambiente cultural e histórico do
município, para quê e como preservá-los.
Com relação aos desdobramentos decorrentes da realização do CBMA em
Alcântara é possível citar a atuação de pessoas capacitadas na condução de visitantes
não somente nos sítios históricos, mas em atrativos em áreas naturais menos explorados;
no monitoramento do impacto e orientação de turistas e comunidades a cerca das
questões ambientais, principalmente nos povoados da zona rural onde já existe um
pequeno fluxo de turistas; no apoio a Prefeitura Municipal na identificação de atrativos e
roteiros na região de praias e na zona rural; a elaboração de uma matriz de roteiros
integrando a sede e a zona rural que valoriza o turismo de base comunitária no município
(Oliveira, 2007). Algumas jovens da sede foram absorvidas pela Prefeitura Municipal em
um programa para condutores de visitantes, durante o período da Festa do Divino.
No PNLM, é possível citar como desdobramento do CBMA, dentro de uma
perspectiva de articulação institucional, algumas ações do ITCP (incubadora de
cooperativas populares da UFRJ) direcionadas a qualificação dos Monitores Ambientais,
tais como: curso de inglês, ações de estímulo ao associativismo e visita técnica ao
PARNA da Serra da Capivara. Em razão da “Moeda Social”, outro desdobramento foi o
evento em prol da revitalização do Rio Tibúrcio, que ocorreu ao longo do curso com um
grupo bastante participativo.
Considerações Finais:
De maneira geral, a estrutura do CBMA foi a mesma nas três experiências
realizadas no estado do Maranhão. Porém, os diversos contextos relativos ao nível de
desenvolvimento do setor turístico em cada uma das unidades, somados a presença
diferenciada do IBAMA em um Parque Nacional (onde é o órgão gestor) e uma APA
Estadual; são os principais fatores que ocasionaram em resultados e alcances específicos
do CBMA em cada uma das UC’s.
A realização do curso de Monitores Ambientais em UC’s do estado do Maranhão
foi uma experiência importante por proporcionar uma qualificação diferenciada às pessoas
que atuam ou têm interesse em atuar como condutores de visitantes em Unidades de
Conservação. Para as UC’s do estado, a consolidação do CBMA como uma atividade
prioritária entre as ações de Uso Público virá a otimizar os mecanismos disponíveis para
ordenamento e minimização dos impactos em atividades de visitação ecoturística nas
UC’s e áreas do entorno, bem como contribuir para a sensibilização do visitante sobre a
importância da conservação das áreas naturais.
As duas experiências relatadas neste trabalho apontam para a estratégia de
fortalecimento de parcerias institucionais e com os atores sociais locais para que se
garanta a consolidação de um programa de capacitação de Monitores Ambientais nas
UC’s do estado do Maranhão. O envolvimento de diversos parceiros locais em uma causa
comum fortalece o senso de grupo, a coesão e capacidade de mobilização, o que pode
favorecer outros tipos de ações coletivas no futuro, amadurecendo o processo de gestão
participativa das Unidades de Conservação.
Na APA das Reentrâncias Maranhenses essa estratégia é vital, a medida que o
IBAMA não tem atribuição de atuar na gestão da UC. Portanto, as esferas do poder
público atuantes na região e os setores ligados ao turismo devem tomar frente de
atividades como o CBMA, que podem propor novos rumos para o turismo na UC,
especialmente em Alcântara.
No PARNA dos Lençóis Maranhenses há a demanda pela capacitação de mais
quatro turmas para garantir um número mínimo de Monitores Ambientais habilitados e
capacitados na condução de visitantes em áreas naturais. Isto irá possibilitar a
autorização específica e exclusiva para esse quadro de pessoas para atuação como
condutores dentro da Unidade, como acontece no PARNA de Chapada dos Veadeiros e,
dessa maneira, estruturar e ordenar a visitação na UC, tornando-a efetivamente uma
atividade de ecoturismo.
Referências Bibliográficas:
COUTINHO, Maria do Carmo. Proposta para o Desenvolvimento do Curso Básico para Monitores Ambientais Locais. II Relatório – Manual para Capacitação em Gestão Ambiental para o Turismo Sustentável: Curso de Monitores Ambientais Locais. Brasília: PNE/SDS/MMA, 2006. 22p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Diretrizes para Visitação em Unidade de Conservação. Brasília: SBF/MMA, 2006. 61p. OLIVEIRA, Priscila. Monitores Ambientais e Roteiros Integrados nas Áreas Protegidas de Alcântara: inclusão rural e quilombola. no prelo.
Agradecimentos:
Agradecemos a todos os que trabalharam na idealização e/ou contribuíram para a
realização do CBMA, em especial: Ana Rosa Marques (IBAMA/MA), Beatriz Nascimento
Gomes (IBAMA/MA), Beatriz da Cunha Margem, Fernando Ferreira (SDS/MMA), Maria do
Carmo Coutinho (SDS/MMA), Marluze Pastor Santos (Superintendente do IBAMA/MA),
Régis Júnior e Karina Fragoso (Prefeitura Municipal de Barreirinhas), Honorato (Prefeitura
Municipal de Alcântara), Antonio Aquino e Marisol (SEBRAE/MA).
Anexos:
Anexo 1: Programação básica do Curso de Monitores Ambientais Locais (Coutinho, 2006) MÓDULOS TEMAS DISCIPLINAS HORAS/
AULA 01a
– GEOGRAFIA E HIDROGRAFIA REGIONAL
08
02a – CULTURA REGIONAL E
PATRIMÔNIO HISTÓRICO 08
1O – CONCEITOS BÁSICOS E
CONHECIMENTOS REGIONAIS
03a – ECOLOGIA BÁSICA E BIOMAS
BRASILEIROS 08
04a – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E
REGULAMENTAÇÕES 04
05a – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 08
I - MEIO AMBIENTE
E CULTURA
2O – LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL E REGULAMENTAÇÕES
06a – VIVÊNCIAS EM AULA PRÁTICA I 12
MÓDULO I – TOTAL 48 07a
– CONCEITOS BÁSICOS EM TURISMO
08
08a – TURISMO E SUSTENTABILIDADE 08
09a – ROTEIROS TURÍSTICOS 04
1O – CONCEITOS E
ATIVIDADES
10a – VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA II 08
II – TURISMO E
SUSTENTABILIDADE
2O – LEGISLAÇÃO TURÍSTICA
E REGULAMENTAÇÕES 11a
– NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA E REGULAMENTAÇÕES
04
MÓDULO II – TOTAL 32 12a
– MONITOR LOCAL E SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL
08 1O – FUNDAMENTOS
PROFISSIONAIS 13a
– VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA III 08 14a
– CONDUÇÃO DE GRUPOS EM ÁREAS NATURAIS
08
15a – ATIVIDADES LÚDICAS E
EDUCATIVAS NA NATUREZA 08
2O – CONDUÇÃO E
INTERPRETAÇÃO
16a – VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA IV 08
17a – MONITORAMENTO DA VISITAÇÃO
PÚBLICA 08
III - O TRABALHO
DO MONITOR AMBIENTAL
3O – MONITORAMENTO E
MANEJO EM ÁREAS NATURAIS 18a
– VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA V 08 MÓDULO III – TOTAL 56
1O – PRIMEIROS SOCORROS
E RESGATE 19a
– NOÇÕES EM PRIMEIROS SOCORROS E RESGATE
08
20a – NOÇÕES PARA PREVENÇÃO E
COMBATE DE INCÊNDIOS 08
IV - SEGURANÇA E
EQUIPAMENTOS
2O – PREVENÇÃO E
COMBATE DE INCÊNDIOS 21a
– VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA VI 08 MÓDULO IV – TOTAL 28
TOTAL GERAL NOS MÓDULOS 160