CURSO BÁSICO DE MONITORES AMBIENTAIS LOCAIS – EXPERIÊNCIAS

PIONEIRAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

Priscila M. R. F. de Oliveira1, Maria Carolina A. de Camargos1

* Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis/MA

Palavras-chave: ecoturismo, capacitação, monitores ambientais

Eixo temático 1 - ECOTURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS PROTEGIDAS

Apresentação:

Desde 2005, as analistas ambientais ligadas ao Núcleo de Unidades de

Conservação (NUC) e aos Parques Nacionais (PARNA’s) do IBAMA/MA vêm

demandando a qualificação dos atores sociais que têm atividades relacionadas ao Uso

Público das UC’s, especialmente os condutores locais. No início de 2006, a equipe do

IBAMA/MA elaborou a proposta inicial para o Curso de Monitores Ambientais, tendo como

base a estrutura do curso de Monitores Locais realizado pelo PARNA da Chapada dos

Veadeiros.

Durante o processo de consolidação da estrutura do curso, decorreram reuniões

técnicas com Analistas Ambientais do IBAMA/MA, IBAMA/PI, IBAMA/CE, técnicos e

consultores do PRODETUR e representantes do Governo Estadual e do SEBRAE. Deste

processo resultou a estrutura do Curso Básico para Monitores Ambientais Locais,

apresentada no produto da Consultora Maria do Carmo Barêa Coutinho: o TOR no

119076.

As considerações a seguir tratam da experiência de organização e realização do

Curso de Monitores Ambientais em duas UC’s muito distintas. Serão abordados os

aspectos da estrutura do curso, suas orientações metodológicas e os resultados

alcançados em duas das três experiências realizadas.

Introdução:

O turismo é atualmente uma das atividades econômicas mais expressivas do

mundo e a visitação em áreas naturais representa um dos segmentos mais promissores

do mercado do turismo (MMA, 2006). O Brasil possui quase 10% de seu território

composto de áreas naturais protegidas que representam os mais diversos biomas e

abrigam a maior biodiversidade do planeta. Desta maneira, o país desponta como uma

grande potência na oferta de produtos turísticos qualificados.

O estado do Maranhão, como uma síntese da pluralidade ambiental e cultural do

Brasil, apresenta 4 biomas e riquíssimas regiões de ecótonos. Parte do território está

protegido por 10 UC’s Federais, 11 RPPN’s e 17 UC’s Estaduais. Muitas dessas áreas

são habitadas por diversas comunidades tradicionais: quebradeiras de coco-babaçu,

sertanejos, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas.

O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, com muitos municípios

figurando entre os piores índices de IDH-Municipal (em 2004, 17 dos 20 piores IDH-M do

Brasil eram de municípios maranhenses), com forte pressão de grandes projetos tais

como indústria siderúrgica e usinas hidroelétricas; e com acelerada expansão da fronteira

agrícola pela atual pressão dos agrocombustíveis. É necessário contrapor esta lógica

desenvolvimentista predominante no estado que não tem gerado inclusão social e sim um

grande passivo ambiental para as gerações atuais e futuras, experimentado de forma

assimétrica conforme o grupo social.

Desta maneira, as áreas protegidas devem desempenhar um papel central na

equação desenvolvimento social < > conservação da natureza, para que se ascenda no

estado do Maranhão uma cultura que considere o valor dos ambientes naturais. Isto é,

para que sejam incorporados às políticas publicas e ao planejamento territorial do estado

princípios como: o valor intrínseco da natureza, seus serviços ambientais, a geração de

renda e de conhecimento através do uso direto (UC’s de Uso Sustentável) e indireto (UC’s

de Proteção Integral).

As atividades turísticas nas UC’s, desde que desenvolvidas de maneira planejada,

representam uma possibilidade concreta deste equacionamento. Porém, cabe sempre

destacar que para que atividades turísticas sejam realizadas em áreas protegidas é

necessário compatibilizar tais atividades com o objetivo primordial de uma Unidade de

Conservação: a conservação dos recursos naturais, dos ecossistemas, das espécies

neles inseridas e da paisagem.

Indo de encontro ao princípio de que a UC deve contemplar a dimensão social

(geração de emprego e renda e inclusão social das comunidades locais) em fundamental

sinergia com a proteção ambiental e com experiências de visitação que sensibilize o

turista para a questão ambiental, foi concebido o Curso Básico para Formação de

Monitores Ambientais Locais pela equipe de Analistas Ambientais do IBAMA/MA; a Sra.

Maria do Carmo Coutinho - consultora em capacitação do PNE/SDS/MMA; o Sr. Allan

Milhomens - Coordenador Geral do Programa Nacional de Ecoturismo do PNE/SDS/MMA;

o Sr. Luiz Fernando Ferreira, Gerente do PNE/SDS/MMA; a Sra Camila Rodrigues da

Secretaria de Biodiversidade e Florestas/MMA; o Sr. Elmo Monteiro da Silva Júnior –

Coordenador de Ecoturismo da DIREC/IBAMA; a Sra. Leda Furtado do Bioma Caatinga; o

Sr. Sérgio Henrique Carvalho – Coordenador do Bioma Pantanal e Cerrado.

Objetivos:

O objetivo do Curso Básico de Monitores Ambientais Locais (CBMA) é contribuir

para a formação de Monitores Ambientais Locais para atuarem na condução de visitantes

em Unidades de Conservação no Brasil, ou em sítios turísticos inseridos nas áreas de

entorno às UC’s (COUTINHO, 2006).

Na estrutura do CBMA está previsto como objetivos específicos do CBMA, formar

monitores ambientais capazes de:

1. Interpretar os ambientes;

2. Orientar e sensibilizar para a importância da conservação do meio ambiente;

3. Conduzir grupos de visitantes com segurança;

4. Estar apto para contribuir em ações de monitoramento dos impactos gerados pela

visitação pública;

5. Contribuir com mecanismos de gestão ambiental, que são adotados pelos

gestores da unidade de conservação; e

6. Participar do conselho gestor da unidade, quando couber.

Metodologia:

A metodologia empregada no curso está baseada no produto da consultora Carmo

Coutinho, o TOR no119076.

O CBMA está preferencialmente direcionado aos integrantes das comunidades

locais, inseridas ou destacadamente vinculadas a UC’s e em suas áreas de entorno.

Parte-se da perspectiva de que o Uso Público das UC’s deve ser pensado em sua

dimensão socio-econômica no sentido de promover o Desenvolvimento Local justo e

sustentável. Além disso, entende-se que, para além das informações técnico-científicas

sobre o ambiente visitado, o notório saber das comunidades locais deve ser valorizado

nas atividades de condução de visitantes.

Por estas razões, os integrantes das comunidades locais, compõem o Público-

Alvo da capacitação dos Monitores Ambientais Locais.

Como sintetiza COUTINHO (2006):

“O acesso aos processos de formação e

qualificação profissional para a condução de grupos de visitantes

em áreas naturais potencializam a melhor inserção no mercado de

trabalho aos integrantes das comunidades, bem como maximizam a

qualidade das experiências obtidas na visitação, podendo ampliar a

compreensão sobre a importância da conservação ambiental pelos

visitantes, além de otimizar os mecanismos disponíveis para

ordenamento e minimização dos impactos em atividades

ecoturísticas no interior das UC’s e áreas de entorno.”

O processo seletivo realizado para compor as turmas do curso apoiou-se nos

seguintes critérios:

1. Ser residente em uma das comunidades representadas;

2. Ter disponibilidade em tempo integral nos dias de realização do curso;

3. Ter interesse em atuar como monitor ambiental ou em atividades correlatas

4. Ter conhecimentos vivenciais da região, paisagem, plantas medicinais, histórias,

lendas músicas, folclore, e outros aspectos culturais da região;

5. Percepção de características relevantes de percursos, trilhas, rios, lagoas;

6. Ter conhecimento dos principais atrativos naturais e culturais da região;

7. Facilidade de Comunicação.

O curso foi estruturado em 160 horas (52 horas práticas e 108 teóricas),

abrangendo os temas: Meio Ambiente e Cultura, Turismo e Sustentabilidade, O Trabalho

do Monitor Ambiental, Segurança e Equipamentos (anexo 1). A cada módulo realizou-se

atividades práticas e atividades em grupo com a finalidade de articular as informações

discutidas, tecendo um sentido mais integrado e consolidando o processo de geração

participativa de conhecimento.

Para obter o certificado de conclusão, o participante deveria cursar ao menos 75 %

de cada módulo e obter rendimento satisfatório nas atividades propostas. No caso do

PARNA dos Lençóis Maranhenses, foi necessário realizar ações sócioambientais

relacionadas ou não com o turismo, de acordo com interesse do grupo e a facilidade em

executá-las. Estas ações seriam realizadas em retribuição ao curso, seguindo o conceito

de Moeda Social.

Para ser reconhecido como Monitor Ambiental pela administração do PNLM, o

participante deveria concluir 40 horas de Estágio Supervisionado. Este estágio está

relacionado a atividades de turismo na UC, tais como: condução de visitantes,

monitoramento do impacto da visitação, controle da visitação, manejo e recuperação de

trilhas, proposição de novos roteiros.

Resultados e Discussão:

Em Alcântara, foram capacitadas 40 pessoas, entre jovens e adultos da sede e da

zona rural, sendo 21 mulheres e 19 homens. Das 40 pessoas capacitadas, apenas duas

atuavam como guia no município e uma terceira tinha experiência como guia da Embratur,

mas não na região. A maioria dos participantes não possuía ocupação, salvo poucos

estudantes, três pessoas que trabalhavam em estabelecimentos na sede, um agente de

saúde e algumas donas de casa. Os participantes da zona rural receberam ajuda de custo

para passarem a semana na sede. Desta maneira, houve dedicação exclusiva dos

participantes e, por essa razão, não houve problemas com a freqüência.

No PARNA Lençóis Maranhenses foram capacitadas 32 pessoas entre 40 que

iniciaram o curso, sendo todos homens, jovens e em grande parte já atuando como guias

na sede do município e estudantes. A grande maioria dos participantes era proveniente da

sede do município de Barreirinhas, o município de maior captação de turistas dentre os

três que compõe o PARNA. Houve apenas 4 pessoas de povoados da zona rural de

Barreirinhas e uma pessoa do município de Santo Amaro.

Figura 1: Atividade prática no PNLM Figura 2: Atividade prática no PNLM

O período outubro e novembro em que se deu a realização do curso foi

estabelecido com os guias, por ser considerado baixa temporada na região. Ainda assim,

em função de muitos participantes atuarem como guias e/ou serem estudantes, não

dispondo de todo o período disponível, houve problemas com a freqüência e o total de

pessoas capacitadas foi inferior ao número inicial de vagas. Além disso, algumas pessoas

de Santo Amaro que foram selecionadas não puderam participar do curso em função da

Prefeitura Municipal não ter prestado o apoio que havia sido acordado. A única pessoa

que conseguiu participar do curso recorreu a recursos próprios para o transporte e a ajuda

de colegas para hospedagem.

Tabela 1: Resultado do Curso de Monitores Ambientais no PNLM e na APA das Reentrâncias Maranhenses No de

pessoas capacitadas

Relação gênero (M/H)

No de guias

No de comunidades representadas

Situação do estágio supervisionado

Parcerias

PARNA Lençóis Maranhenses

32 0/33 30 3 - Barreirinhas 1-Santo Amaro

Em andamento Prefeitura de Barreirinhas, SEBRAE, “trade” local

APA das Reentrâncias Maranhenses

40 21/19 3 11 - Alcântara planejado Prefeitural de Alcântara, SEBRAE, IPHAN

Este perfil bastante distinto dos participantes dos dois cursos reflete questões

concernentes ao próprio perfil do turismo e as perspectivas de desenvolvimento da

atividade

em cada localidade.

Figura 3: Aula teórica em Alcântara Figura 4: Aula teórica em Barreirinhas

Em Alcântara é cada vez mais latente a vocação para um turismo de base

comunitária que tenha os elementos étnicos, naturais e culturais como os atrativos para o

desenvolvimento de novos caminhos para a atividade. O turismo de viés mais étnico e

ecológico demonstra forte potencial para somar aos pacotes de “turismo histórico” e

“turismo religioso” que já estão consolidados no mercado, mas que não têm

características de “turismo de massa”. Nessa qualidade de turismo que valoriza as

paisagens naturais e o modo de vida local, o protagonismo das comunidades tradicionais

é o grande diferencial e o seu notório saber, um dos principais atrativos.

Figura 5: Atividade prática na laje do Coringa - Alcântara

Já no “Parque dos Lençóis Maranhenses” predomina um turismo de massa bem

consolidado e amplamente divulgado, com forte resistência do “trade” e dos clientes

habituais em desenvolver atividades que rompam com o pacote convencional, com a

imagem clichê que é vendida. Os atrativos mais trabalhados no Parque requerem o

serviço de toyoteiros e guias que, de maneira geral, apenas acompanham os visitantes

para evitar que se percam no campo de dunas. A atividade de guia pode ser fisicamente

desgastante dependendo da quantidade de grupos que se trabalha diariamente, o que

justificaria a participação exclusivamente masculina no curso. Cabe evidenciar ainda que,

em função do perfil do turista que está mais interessado no banho de lagoa do que na

história natural e na cultura local, não é exigido do guia conhecimento sobre os ambientes

naturais, principalmente nos atrativos mais divulgados do PNLM.

O planejamento da estrutura do estágio foi feito em conjunto para o programa de

capacitação como um todo, porém o desenvolvimento desta fase do curso ocorreu de

maneira distinta nas duas unidades. A APA das Reentrâncias Maranhenses é uma UC

Estadual e isto dificulta o acompanhamento das atividades propostas para estágio pelo

IBAMA de maneira permanente. Desta maneira, o estágio em Alcântara foi planejado,

mas poucas ações foram executadas. No PARNA Lençóis Maranhenses alguns

Figura 6: Atividade prática na Ilha do cajual

participantes conseguiram iniciar e até mesmo concluir o estágio, mas de maneira geral,

poucas pessoas deram andamento a esta etapa da formação de Monitores Ambientais.

Além da capacitação dos monitores ambientais, é possível considerar as parcerias

estabelecidas como um resultado importante no que concerne aos ganhos para o

amadurecimento de uma Gestão Participativa nas UC’s. Para a realização do CBMA, as

parcerias mostraram-se fundamentais. O apoio do poder público local e SEBRAE nas

questões de infra-estrutura, apoio logístico, alimentação para os participantes, foram

marcas dos dois cursos. Houve ainda a participação de instrutores cedidos pelo IBAMA,

MMA, IPHAN, UEMA, UFMA, SEBRAE, Corpo de Bombeiros.

Muitos instrutores participaram do curso recebendo diárias com recurso do MMA.

Porém, em Barreirinhas, as diárias recebidas não seriam suficientes para cobrir despesas

como hospedagem, transporte, alimentação e honorários. Desta maneira, a contribuição

do “trade” de Barreirinhas (Coopertiva de Táxi, Cooperativa de Transporte Alternativo –

Toyotas, Coopernáutica, pousadas, restaurantes) foi de suma importância para viabilizar a

participação de instrutores externos ao IBAMA e a realização de aulas práticas que são

muito dispendiosas.

Além disso, no PNLM a contratação pelo SEBRAE de um coordenador auxiliar

local, com conhecimento e boa relação com o “trade” turístico de Barreirinhas foi

importante na catalisação de parcerias e na superação de resistências em relação as

ações do IBAMA/PNLM . Isto certamente favorecerá a organização e execução de cursos,

eventos e ações subseqüentes.

No município de Alcântara não se estabeleceu parceria com o “trade”, menos

organizado que o de Barreirinhas. Porém emergiu, durante a realização do curso, a

parceria com o IPHAN, bastante relevante em função de o município ser uma Cidade

Monumento Nacional e território de uma riquíssima cultura quilombola. Esta parceria

proporcionou um maior aprofundamento sobre o ambiente cultural e histórico do

município, para quê e como preservá-los.

Com relação aos desdobramentos decorrentes da realização do CBMA em

Alcântara é possível citar a atuação de pessoas capacitadas na condução de visitantes

não somente nos sítios históricos, mas em atrativos em áreas naturais menos explorados;

no monitoramento do impacto e orientação de turistas e comunidades a cerca das

questões ambientais, principalmente nos povoados da zona rural onde já existe um

pequeno fluxo de turistas; no apoio a Prefeitura Municipal na identificação de atrativos e

roteiros na região de praias e na zona rural; a elaboração de uma matriz de roteiros

integrando a sede e a zona rural que valoriza o turismo de base comunitária no município

(Oliveira, 2007). Algumas jovens da sede foram absorvidas pela Prefeitura Municipal em

um programa para condutores de visitantes, durante o período da Festa do Divino.

No PNLM, é possível citar como desdobramento do CBMA, dentro de uma

perspectiva de articulação institucional, algumas ações do ITCP (incubadora de

cooperativas populares da UFRJ) direcionadas a qualificação dos Monitores Ambientais,

tais como: curso de inglês, ações de estímulo ao associativismo e visita técnica ao

PARNA da Serra da Capivara. Em razão da “Moeda Social”, outro desdobramento foi o

evento em prol da revitalização do Rio Tibúrcio, que ocorreu ao longo do curso com um

grupo bastante participativo.

Considerações Finais:

De maneira geral, a estrutura do CBMA foi a mesma nas três experiências

realizadas no estado do Maranhão. Porém, os diversos contextos relativos ao nível de

desenvolvimento do setor turístico em cada uma das unidades, somados a presença

diferenciada do IBAMA em um Parque Nacional (onde é o órgão gestor) e uma APA

Estadual; são os principais fatores que ocasionaram em resultados e alcances específicos

do CBMA em cada uma das UC’s.

A realização do curso de Monitores Ambientais em UC’s do estado do Maranhão

foi uma experiência importante por proporcionar uma qualificação diferenciada às pessoas

que atuam ou têm interesse em atuar como condutores de visitantes em Unidades de

Conservação. Para as UC’s do estado, a consolidação do CBMA como uma atividade

prioritária entre as ações de Uso Público virá a otimizar os mecanismos disponíveis para

ordenamento e minimização dos impactos em atividades de visitação ecoturística nas

UC’s e áreas do entorno, bem como contribuir para a sensibilização do visitante sobre a

importância da conservação das áreas naturais.

As duas experiências relatadas neste trabalho apontam para a estratégia de

fortalecimento de parcerias institucionais e com os atores sociais locais para que se

garanta a consolidação de um programa de capacitação de Monitores Ambientais nas

UC’s do estado do Maranhão. O envolvimento de diversos parceiros locais em uma causa

comum fortalece o senso de grupo, a coesão e capacidade de mobilização, o que pode

favorecer outros tipos de ações coletivas no futuro, amadurecendo o processo de gestão

participativa das Unidades de Conservação.

Na APA das Reentrâncias Maranhenses essa estratégia é vital, a medida que o

IBAMA não tem atribuição de atuar na gestão da UC. Portanto, as esferas do poder

público atuantes na região e os setores ligados ao turismo devem tomar frente de

atividades como o CBMA, que podem propor novos rumos para o turismo na UC,

especialmente em Alcântara.

No PARNA dos Lençóis Maranhenses há a demanda pela capacitação de mais

quatro turmas para garantir um número mínimo de Monitores Ambientais habilitados e

capacitados na condução de visitantes em áreas naturais. Isto irá possibilitar a

autorização específica e exclusiva para esse quadro de pessoas para atuação como

condutores dentro da Unidade, como acontece no PARNA de Chapada dos Veadeiros e,

dessa maneira, estruturar e ordenar a visitação na UC, tornando-a efetivamente uma

atividade de ecoturismo.

Referências Bibliográficas:

COUTINHO, Maria do Carmo. Proposta para o Desenvolvimento do Curso Básico para Monitores Ambientais Locais. II Relatório – Manual para Capacitação em Gestão Ambiental para o Turismo Sustentável: Curso de Monitores Ambientais Locais. Brasília: PNE/SDS/MMA, 2006. 22p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Diretrizes para Visitação em Unidade de Conservação. Brasília: SBF/MMA, 2006. 61p. OLIVEIRA, Priscila. Monitores Ambientais e Roteiros Integrados nas Áreas Protegidas de Alcântara: inclusão rural e quilombola. no prelo.

Agradecimentos:

Agradecemos a todos os que trabalharam na idealização e/ou contribuíram para a

realização do CBMA, em especial: Ana Rosa Marques (IBAMA/MA), Beatriz Nascimento

Gomes (IBAMA/MA), Beatriz da Cunha Margem, Fernando Ferreira (SDS/MMA), Maria do

Carmo Coutinho (SDS/MMA), Marluze Pastor Santos (Superintendente do IBAMA/MA),

Régis Júnior e Karina Fragoso (Prefeitura Municipal de Barreirinhas), Honorato (Prefeitura

Municipal de Alcântara), Antonio Aquino e Marisol (SEBRAE/MA).

Anexos:

Anexo 1: Programação básica do Curso de Monitores Ambientais Locais (Coutinho, 2006) MÓDULOS TEMAS DISCIPLINAS HORAS/

AULA 01a

– GEOGRAFIA E HIDROGRAFIA REGIONAL

08

02a – CULTURA REGIONAL E

PATRIMÔNIO HISTÓRICO 08

1O – CONCEITOS BÁSICOS E

CONHECIMENTOS REGIONAIS

03a – ECOLOGIA BÁSICA E BIOMAS

BRASILEIROS 08

04a – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E

REGULAMENTAÇÕES 04

05a – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 08

I - MEIO AMBIENTE

E CULTURA

2O – LEGISLAÇÃO

AMBIENTAL E REGULAMENTAÇÕES

06a – VIVÊNCIAS EM AULA PRÁTICA I 12

MÓDULO I – TOTAL 48 07a

– CONCEITOS BÁSICOS EM TURISMO

08

08a – TURISMO E SUSTENTABILIDADE 08

09a – ROTEIROS TURÍSTICOS 04

1O – CONCEITOS E

ATIVIDADES

10a – VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA II 08

II – TURISMO E

SUSTENTABILIDADE

2O – LEGISLAÇÃO TURÍSTICA

E REGULAMENTAÇÕES 11a

– NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA E REGULAMENTAÇÕES

04

MÓDULO II – TOTAL 32 12a

– MONITOR LOCAL E SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL

08 1O – FUNDAMENTOS

PROFISSIONAIS 13a

– VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA III 08 14a

– CONDUÇÃO DE GRUPOS EM ÁREAS NATURAIS

08

15a – ATIVIDADES LÚDICAS E

EDUCATIVAS NA NATUREZA 08

2O – CONDUÇÃO E

INTERPRETAÇÃO

16a – VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA IV 08

17a – MONITORAMENTO DA VISITAÇÃO

PÚBLICA 08

III - O TRABALHO

DO MONITOR AMBIENTAL

3O – MONITORAMENTO E

MANEJO EM ÁREAS NATURAIS 18a

– VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA V 08 MÓDULO III – TOTAL 56

1O – PRIMEIROS SOCORROS

E RESGATE 19a

– NOÇÕES EM PRIMEIROS SOCORROS E RESGATE

08

20a – NOÇÕES PARA PREVENÇÃO E

COMBATE DE INCÊNDIOS 08

IV - SEGURANÇA E

EQUIPAMENTOS

2O – PREVENÇÃO E

COMBATE DE INCÊNDIOS 21a

– VIVÊNCIA EM AULA PRÁTICA VI 08 MÓDULO IV – TOTAL 28

TOTAL GERAL NOS MÓDULOS 160