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Cálculo do Imposto Substituição Tributaria do ICMS

Segue abaixo um passo a passo de exemplo de calculo de substituição tributaria, para quem quer entender todos os

cálculos efetuados pelo SAP.

Para quem tem o IPI, basta incluir o porcentual antes dos cálculos do ICMS para a definição inicial da base de calculo.

Trata-se de uma abordagem campo a campo, das informações que definem os cálculos de SD/MM com o

preenchimento de todos os campos da tabela J_1BTXST3...

Apesar de estar na TAXBRJ o mesmo também é aplicável na TAXBRA, apenas convertendo para os tipos de

condição.

Calculo do Imposto – SD ( ICMS + ST )

Figura 1

Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no código de imposto de SD,

O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados.

Iva de SD – SD ( Ativação de ICMS – ST e IPI )

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Figura 1

Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no no IVA de SD,

O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados, neste caso que as condições

ICM3 e ICS3 estejam marcadas.

Para os testes e facilidades de acompanhamento de calculo,

É interessante Ativar modo especialista da localização, quando se estiver utilizando a TAXBRJ:

Figura 2

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Figura 3

Mandante MANDTPaís LAND1

Emissor SHIPFROM

Receptor SHIPTO

Grupo imposto GRUOP

Chave dinâmica VALUE

Chave dinâmica VALUE2

Chave dinâmica VALUE3

Grupo SubFiscal STGRP

Válido desde VALIDFROM

Válido até VALIDTO

Regra cálculo SUR_TYPE

Taxa custo supl RATE

Preço fixo PRICE

Nº unids. FACTOR

Unidade medida UNIT

Base red.1 BASERED1

Bs.red. 2 BASERED2

Red.ICMS ICMSBASER

Preço mínimo MINPRICE

Moeda WAERS

Fator prç.mín. MINFACTSem sobretaxa SURCHIN

GCF com “T” maiúsculo..... 

Pela transação J1BTAX, opção J_1BTXST3 Atualizar exceções dinâmicas da sub.trib.

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Figura 4

Figura 5

Escolher o Grupo de Substituição Tributária:

EMISSOR,

Figura 7

Escolher o Estado Emissor

Receptor,

Figura 8

Escolher o Estado Receptor

Grupo Sub Fiscal

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Figura 6

Escolher o Grupo de Substituição Fiscal, cadastrado na Visão de controle do Cliente/Fornecedor.

Válido Desde/Até

Figura 7

Inserir a vigencia e Validade da informação

Método de Cálculo:

Figura 8

Escolher um dos métodos de Cálculo acima.

Informações Gerais:

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Figura 9

Taxa custo supl – MVA ( margem de Valor Agregado )

Base red.1 – Redução de Base 1 ( Primeira Redução de Base )

Bs.red. 2 – Redução de Base 2 ( Segunda Redução de Base )

Red.ICMS – Redução da Base de Calculo do ICMS de Destino para fins de calculo

Independe do método de calculo, estas informações sempre estão disponíveis para uso.

Preço Fixo:

Figura 10

No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.

Preço Fixo ( mínimo ):

Figura 11

No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.

Os campos Fator para o preço mínimo e o Flag “Preço mínimo sem sobretaxa” são opcionais, 

dependendo da regra a ser utilizada.

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Exemplos de Cálculo de Substituição Tributária do ICMS

Calculo da ST apenas com MVA

Neste exemplo estamos utilizando de SP para SP com MVA de 31,31

Figura 12

Figura 16

Dados Obtidos:

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Figura 13

ICM3 = Calculo do ICMS Normal = 3750,00 * 18% = 675,00

ICS3 = Cálculo da Substituição Tributária: 211,34

Demonstrativo do Calculo:

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo = 3750,00

MVA = 31,31

Calculo 3750,00 * 1.3131 = 4924,12 * 18% = 886,34 – 675,00 = 211,34

Calculo da ST com MVA e Desconto Base RED.1

Figura 14

Dados Obtidos:

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Figura 15

Figura 16

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 2.736,34MVA = 31,31

Base de Calculo = 3750,00 – 44,43% = 2083,87 * 1,3131 = 2.736,34

ICMS ST = 2736,34 * 18% = 492,54  – 675,00 = ( - 182,46 ) Negativo = 00000

Calculo da ST com MVA + Redução de Base em Porcentual

Neste caso, Vamos aumentar a MVA e Diminuir os descontos para não zerar a ST.

Figura 17

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Figura 18

Figura 19

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 6.194,38

MVA = 85,85

Base RED.1 = 11,12

Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 * 1,8585 = 6,194,38

ICMS ST = 6.194,38 * 18% =1.114,99  – 675,00 = 439,99

Calculo da ST com MVA e Desc. Base RED.1 e BS.red. 2

Figura 20

Figura 21

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Figura 22

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 5.380,44

MVA = 85,85%

Base RED.1 = 11,12%

BS. RED 2 = 13,14%

Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48  – 675,00 = 293,48

Calculo da ST com MVA, Base RED.1, BS.red. 2 e RED ICMS

Figura 27

Figura 28

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Figura 23

Figura 24

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 5.380,44

MVA = 85,85%

Base RED.1 = 11,12%

BS. RED 2 = 13,14%

Red. ICMS = 15,16%

A redução do ICMS de Destino é apenas para o Calculo da ST e não para Destaque na NF.

Neste caso Temos : 3750,00 – 15,16% = 3.181,50 * 18% = 572,67 ( Redução apenas no ICMS próprio do destino

apenas para fins de Calculo ). Neste caso, O calculo de 675,00 será alterado para 572,67.

Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44

ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48  – 572,67 = 395,81

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Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade

Figura 25

Figura 26

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Figura 27

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 7.875,78

Preço Fixo = 2.625.26 * qtde 3 = 7.875,78

ICMS Próprio = 3750,00 * 18% = 675,00

Base de Calculo = 7.875,78

ICMS ST = 7.875,78 * 18% = 1.417,64  – 675,00 = 742,64

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Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções

Figura 28

Figura 29

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Figura 30

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 9.569,88

ICMS Próprio = 675,00MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

Base de Calculo = (2.625,26 * Qtde 3 )=7.875.78  – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88

ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.1722,58  – 675,00 = 1.047,58

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Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio

Figura 31

Figura 32

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Figura 33

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 9.569,88

ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = (2.625,26 * qtde 3 )=7.875.78  – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88

ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.722,58  – 586,37 = 1.136,21

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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo acima da base

normal )

Figura 34

Figura 35

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Figura 36

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 9.364,32 = Preço Mínimo 3.121,44 * qtde 3

ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 9.364,32 * 18% = 1.685,58  – 586,37 = 1.099,21

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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo abaixo da base

normal )

Figura 37

Figura 38

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Figura 39

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para 4.556,63

ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19  – 586,37 = 233,82

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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80%

para o preço mínimo, maior que a base Normal)

Figura 46

Figura SEQ Figura \* ARABIC 47

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Figura 40

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para = 3.421,44 * Qtde 3 = 10.264,32 * 80% = 8.211,56

ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 10.264,32 * 18% = 1.847,58  – 586,37 = 1.261,31

Neste caso, a regra é clara:

Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 8.211,56 ) for maior que a base normal

( 4.556,63)

Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a

base na hora do calculo.

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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80%

para o preço mínimo, Menor que a base Normal)

Figura 49

Figura 41

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Figura 42

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição

tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para = 1.800,00 * Qtde 3 = 5.400,00 * 80% = 4.320,00

ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19  – 586,37 = 233,82

Neste caso, a regra é clara:

Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 4.320,00 ) for maior que a base normal

( 4.556,63) , que neste caso não é. Por isso foi mantido a base normal.

Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a

base na hora do calculo.

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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio ( Com a utilização do Fator de 80%

para o preço mínimo, Menor que a base Normal, com o FLAG de Preço mínimo sem sobretaxa marcado )

Figura 43

Figura 44

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Figura 45