Post on 25-Nov-2018
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Boletim de Serviço e Pessoal
Ano 2017 | nº 39 20 de outubro de 2017
Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.
Diretor-Geral Flávio Antônio dos Santos
Vice-Diretora
Maria Celeste Monteiro de Souza Costa
Chefe de Gabinete Henrique Elias Borges
Diretora de Educação Profissional e Tecnológica
Carla Simone Chamon
Diretor de Graduação Moacir Felizardo de França Filho
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Conrado de Souza Rodrigues
Diretor de Planejamento e Gestão Gray Farias Moita
Diretora de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Giani David Silva
Campus I - Belo Horizonte
Gilmer Jacinto Peres
Campus II - Belo Horizonte José Gomes da Silva
Unidade Leopoldina
Douglas Martins da Silva
Unidade Araxá Henrique José Avelar
Unidade Divinópolis
Sandra Vaz Soares Martins
Unidade VI Belo Horizonte Maria Vitalina Borges de Carvalho
Unidade Timóteo
Leonardo Lacerda Alves
Unidade Varginha Paulo César Mappa
Unidade Nepomuceno
Reginaldo Barbosa Fernandes
Unidade Curvelo Lourdiane Gontijo das Merces Gonzaga
Unidade Contagem
Nelson Alexandre Estevão
SUMÁRIO
1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 4
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL .................................................... 4
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
4
1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL
PORTARIA DIR-904/17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1- o que consta no artigo 18 do Decreto 4.073, de 03/01/2002, que regulamenta a Lei 8.159, de 08/01/1991, que dispõe sobre
a política nacional de arquivos públicos e privados; 2- que o controle e a organização de documentos requer uma estrutura
formal e uma definição de parâmetros científicos, técnicos e operacionais que assegurem sua conservação e difusão, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET-MG) e aprovar seu regulamento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIR-632/15, de 15 de abril de 2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-934 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo
20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação, resolve:
Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os
aprovados no Estágio Probatório.
SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO
ESTÁGIO
1091062 Anísio Mendes Lacerda
Proc.: 23062.012573/2015-41
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
08/08/2017
2160691 Daniel Brianezi
Proc.: 23062.012697/2015-27
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
15/09/2017
2630495 Flávio Vinicius Cruzeiro Martins
Proc.: 23062.012418/2015-25
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
25/07/2017
2194265 Leila Saddi Ortega
Proc.: 23062.002208/2015-29
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
12/02/2017
2159129 Maicon Stihler
Proc.: 23062.012700/2015-11
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
08/09/2017
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
5
PORTARIA DIR-935 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo
20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação, resolve:
Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os
aprovados no Estágio Probatório.
SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO
ESTÁGIO
2756864 Marcelo Henrique Ribeiro de Almeida
Proc.: 23062.002248/2017-32
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
06/05/2017
1035800 Ramon da Cunha Lopes
Proc.: 23062.012043/2015-01
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
16/04/2017
1489096 Raphael Freitas Santos
Proc.: 23062.012440/2015-75
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
24/07/2017
1804459 Rosilene Nietzsch Dias
Proc.: 23062.012639/2015-01
Prof. Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
01/08/2017
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-971 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo
20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação, resolve:
Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho do servidor abaixo relacionado, considerando-o
aprovado no Estágio Probatório.
SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO
ESTÁGIO
1798594 MARCELA RICHELE FERREIRA
Proc.: 23062.001305/2013-32
Prof. do Magistério Superior 30/09/2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
6
PORTARIA DIR-988/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando o disposto na
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 do Ministério da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, matrícula SIAPE nº 2161447, ocupante do
cargo de Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho no “9th European Conference on Numerical
Methods in Eletromagnetics – NUMELEC 2017”, em Paris, França, no período de 13/11/2017 a 20/11/2017, trânsito incluso,
com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.006671/2017-10).
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-991/17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a
Portaria DIR-904/17, de 15 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD), conforme regulamento aprovado pela Portaria DIR-904/17, de 15 de setembro de 2017, que instituiu a referida
Comissão:
Arquivistas
André Luiz Ogando Pereira - Presidente
Ney Lúcio da Silva – Vice-Presidente
Representante Jurídico
- Tomáz Antônio Chaves (Titular)
- Gustavo Alexander Gomes Soares de Mello (Suplente)
Historiador
- Carla Simone Chamon (Titular)
- James William Godwin Junior (Suplente)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-995/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Incluir os servidores relacionados a seguir na Comissão de Organização Geral da 13ª Semana de Ciência & Tecnologia,
designada pela Portaria DIR-587/17, de 23 de junho de 2017:
- Renato Zanetti
- Andréa Aparecida Barros de Melo Bambirra
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
7
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá validade até 02/05/2018.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-996/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de
melhoria nas formas de produção e de tramitação de comunicações institucionais internas, resolve:
Art. 1º Estabelecer que, a partir de 16/10/2017, os memorandos institucionais sejam unicamente produzidos e tramitados por
meio eletrônico, com o uso do Sistema Integrado de Patrimônio, administração e Contratos (SIPAC) do Sistema Integrado de
Gestão (SIG) do CEFET-MG.
Parágrafo único – A partir da data de que trata o caput, os setores administrativos do CEFET-MG não aceitarão comunicações
institucionais formais internas produzidas ou tramitadas fora do SIPAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-1001/17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Mem. 238/17
DIRGRAD, de 11/10/2017, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-238/17, de 24/03/2017, onde se lê: “Colegiado do Curso Técnico em Meio Ambiente “, leia-
se: “Colegiado do Curso de Engenharia Civil do Campus de Varginha”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-1005/17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Constituir equipe Técnica para fiscalizar o Contrato nº 039/2017, celebrado entre o CEFET-MG e a empresa
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO
CEFEETMINAS, indicando o fiscal e o seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:
Nome do Fiscal CPF SIAPE
Nélio Eduardo Leite 493.863.446-53 1579334
Nome do Fiscal Substituto CPF SIAPE
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
8
José Wilson da Costa 436.586.286-34 0272566
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo necessário
para cumprimento total das obrigações financeiras, trabalhistas e previdenciárias pendentes e não pagas até o fim do
correspondente instrumento contratual.
Art. 3º Dar ciência à Superintendência de Convênios e Contratos, que se responsabilizará a dar ciência aos demais interessados.
Art. 4º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor Geral
PORTARIA DIR-1006/17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando o disposto na
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 do Ministério da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Caixeta da Silva, matrícula SIAPE nº 1218319, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para participação e apresentação de trabalho no “XIII Congreso ALSFAL – Asociación de Linguística
Sistémico-Funcional de América Latina Diálogos entre saberes, enfoques y prácticas”, em Córdoba, Argentina, no período de
08/11/2017 a 10/11/2017, trânsito incluso, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.012439/2017-11).
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-1007/17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: (i) a Resolução
CD-022/17, de 28 de junho de 2017; (ii) o processo nº 23062.012381/2017-05, resolve:
Art. 1º Designar o Colegiado do Curso Técnico em Edificações, Campus II, com a seguinte composição:
Membros Natos
- Prof. Thiago Luiz Coelho Morandini (Coordenador)
- Profª. Regina Célia Guedes Leite (Sub-coordenadora)
Representantes do Departamento de Engenharia Civil
- Profª. Sandra Cristina de Oliveira Vierno – Titular
- Profª. Suzana Maria Zatti Lima – Suplente
- Prof. Juracy Coelho Ventura – Titular
- Profª. Jussara Provenzani de Almeida– Suplente
Representantes das Coordenações de Formação Geral
-Profª. Rosiane Resende Leite – Titular
Representantes do Corpo Discente:
- Sr. Pedro Antônio Ribeiro Teixeira – Titular
- Sr. Luiz Felipe Gomes Santos – Suplente
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
9
§ 1º O mandato dos representantes docentes será de 04 de outubro de 2017 a 20 de março de 2018.
§ 2º O mandato dos representantes discentes será de 04 de outubro de 2017 a 20 de março de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
10
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
11
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
12
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 39
20 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
13