Boletim de Serviço e Pessoal -...

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Boletim de Serviço e Pessoal Ano 2017 | nº 39 20 de outubro de 2017 Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.
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  • SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA EDUCAO

    CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS

    Boletim de Servio e Pessoal

    Ano 2017 | n 39 20 de outubro de 2017

    Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituio Federal e com a Lei Federal n 4.965, de 5 de maio de 1966.

  • Diretor-Geral Flvio Antnio dos Santos

    Vice-Diretora

    Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

    Chefe de Gabinete Henrique Elias Borges

    Diretora de Educao Profissional e Tecnolgica

    Carla Simone Chamon

    Diretor de Graduao Moacir Felizardo de Frana Filho

    Diretor de Pesquisa e Ps-Graduao

    Conrado de Souza Rodrigues

    Diretor de Planejamento e Gesto Gray Farias Moita

    Diretora de Extenso e Desenvolvimento Comunitrio Giani David Silva

    Campus I - Belo Horizonte

    Gilmer Jacinto Peres

    Campus II - Belo Horizonte Jos Gomes da Silva

    Unidade Leopoldina

    Douglas Martins da Silva

    Unidade Arax Henrique Jos Avelar

    Unidade Divinpolis

    Sandra Vaz Soares Martins

    Unidade VI Belo Horizonte Maria Vitalina Borges de Carvalho

    Unidade Timteo

    Leonardo Lacerda Alves

    Unidade Varginha Paulo Csar Mappa

    Unidade Nepomuceno

    Reginaldo Barbosa Fernandes

    Unidade Curvelo Lourdiane Gontijo das Merces Gonzaga

    Unidade Contagem

    Nelson Alexandre Estevo

  • SUMRIO

    1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 4

    1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL .................................................... 4

  • Boletim de Servio e Pessoal | n 39

    20 de outubro de 2017

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

    4

    1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

    1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL

    PORTARIA DIR-904/17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1- o que consta no artigo 18 do Decreto 4.073, de 03/01/2002, que regulamenta a Lei 8.159, de 08/01/1991, que dispe sobre

    a poltica nacional de arquivos pblicos e privados; 2- que o controle e a organizao de documentos requer uma estrutura

    formal e uma definio de parmetros cientficos, tcnicos e operacionais que assegurem sua conservao e difuso, resolve:

    Art. 1 Instituir Comisso Permanente de Avaliao de Documentos (CPAD) do Centro Federal de Educao Tecnolgica de

    Minas Gerais (CEFET-MG) e aprovar seu regulamento.

    Art. 2 Fica revogada a Portaria DIR-632/15, de 15 de abril de 2015.

    Art. 3 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-934 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, cumprindo o que determina o artigo

    20 da Lei n 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurdico nico) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliao, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado do processo de Avaliao de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os

    aprovados no Estgio Probatrio.

    SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO

    ESTGIO

    1091062 Ansio Mendes Lacerda

    Proc.: 23062.012573/2015-41

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    08/08/2017

    2160691 Daniel Brianezi

    Proc.: 23062.012697/2015-27

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    15/09/2017

    2630495 Flvio Vinicius Cruzeiro Martins

    Proc.: 23062.012418/2015-25

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    25/07/2017

    2194265 Leila Saddi Ortega

    Proc.: 23062.002208/2015-29

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    12/02/2017

    2159129 Maicon Stihler

    Proc.: 23062.012700/2015-11

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    08/09/2017

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral do CEFET-MG

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    20 de outubro de 2017

    Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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    PORTARIA DIR-935 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, cumprindo o que determina o artigo

    20 da Lei n 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurdico nico) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliao, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado do processo de Avaliao de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os

    aprovados no Estgio Probatrio.

    SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO

    ESTGIO

    2756864 Marcelo Henrique Ribeiro de Almeida

    Proc.: 23062.002248/2017-32

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    06/05/2017

    1035800 Ramon da Cunha Lopes

    Proc.: 23062.012043/2015-01

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    16/04/2017

    1489096 Raphael Freitas Santos

    Proc.: 23062.012440/2015-75

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    24/07/2017

    1804459 Rosilene Nietzsch Dias

    Proc.: 23062.012639/2015-01

    Prof. Ensino Bsico, Tcnico e

    Tecnolgico

    01/08/2017

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-971 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, cumprindo o que determina o artigo

    20 da Lei n 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurdico nico) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliao, resolve:

    Art. 1 Homologar o resultado do processo de Avaliao de Desempenho do servidor abaixo relacionado, considerando-o

    aprovado no Estgio Probatrio.

    SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO

    ESTGIO

    1798594 MARCELA RICHELE FERREIRA

    Proc.: 23062.001305/2013-32

    Prof. do Magistrio Superior 30/09/2015

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral do CEFET-

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    PORTARIA DIR-988/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e, ainda, considerando o disposto na

    Portaria n 404, de 23 de abril de 2009 do Ministrio da Educao, resolve:

    Autorizar o afastamento do pas do servidor Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, matrcula SIAPE n 2161447, ocupante do

    cargo de Magistrio Superior, para participao e apresentao de trabalho no 9th European Conference on Numerical

    Methods in Eletromagnetics NUMELEC 2017, em Paris, Frana, no perodo de 13/11/2017 a 20/11/2017, trnsito incluso,

    com nus limitado para o CEFET-MG (processo n 23062.006671/2017-10).

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral

    PORTARIA DIR-991/17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando a

    Portaria DIR-904/17, de 15 de setembro de 2017, resolve:

    Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comisso Permanente de Avaliao de Documentos

    (CPAD), conforme regulamento aprovado pela Portaria DIR-904/17, de 15 de setembro de 2017, que instituiu a referida

    Comisso:

    Arquivistas

    Andr Luiz Ogando Pereira - Presidente

    Ney Lcio da Silva Vice-Presidente

    Representante Jurdico

    - Tomz Antnio Chaves (Titular)

    - Gustavo Alexander Gomes Soares de Mello (Suplente)

    Historiador

    - Carla Simone Chamon (Titular)

    - James William Godwin Junior (Suplente)

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-995/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, resolve:

    Art. 1 Incluir os servidores relacionados a seguir na Comisso de Organizao Geral da 13 Semana de Cincia & Tecnologia,

    designada pela Portaria DIR-587/17, de 23 de junho de 2017:

    - Renato Zanetti

    - Andra Aparecida Barros de Melo Bambirra

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    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data e ter validade at 02/05/2018.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral

    PORTARIA DIR-996/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e considerando a necessidade de

    melhoria nas formas de produo e de tramitao de comunicaes institucionais internas, resolve:

    Art. 1 Estabelecer que, a partir de 16/10/2017, os memorandos institucionais sejam unicamente produzidos e tramitados por

    meio eletrnico, com o uso do Sistema Integrado de Patrimnio, administrao e Contratos (SIPAC) do Sistema Integrado de

    Gesto (SIG) do CEFET-MG.

    Pargrafo nico A partir da data de que trata o caput, os setores administrativos do CEFET-MG no aceitaro comunicaes

    institucionais formais internas produzidas ou tramitadas fora do SIPAC.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral

    PORTARIA DIR-1001/17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, considerando o Mem. 238/17

    DIRGRAD, de 11/10/2017, resolve:

    Art. 1 Retificar a portaria DIR-238/17, de 24/03/2017, onde se l: Colegiado do Curso Tcnico em Meio Ambiente , leia-

    se: Colegiado do Curso de Engenharia Civil do Campus de Varginha.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral

    PORTARIA DIR-1005/17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais, resolve:

    Art. 1 Constituir equipe Tcnica para fiscalizar o Contrato n 039/2017, celebrado entre o CEFET-MG e a empresa

    FUNDAO DE APOIO EDUCAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO DE MINAS GERAIS FUNDAO

    CEFEETMINAS, indicando o fiscal e o seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

    Nome do Fiscal CPF SIAPE

    Nlio Eduardo Leite 493.863.446-53 1579334

    Nome do Fiscal Substituto CPF SIAPE

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    Jos Wilson da Costa 436.586.286-34 0272566

    Art. 2 Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia do contrato, acrescido do prazo necessrio

    para cumprimento total das obrigaes financeiras, trabalhistas e previdencirias pendentes e no pagas at o fim do

    correspondente instrumento contratual.

    Art. 3 Dar cincia Superintendncia de Convnios e Contratos, que se responsabilizar a dar cincia aos demais interessados.

    Art. 4 Revogar todas as disposies em contrrio.

    Art. 5 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor Geral

    PORTARIA DIR-1006/17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e, ainda, considerando o disposto na

    Portaria n 404, de 23 de abril de 2009 do Ministrio da Educao, resolve:

    Autorizar o afastamento do pas do servidor Renato Caixeta da Silva, matrcula SIAPE n 1218319, ocupante do cargo de

    Professor EBTT, para participao e apresentao de trabalho no XIII Congreso ALSFAL Asociacin de Lingustica

    Sistmico-Funcional de Amrica Latina Dilogos entre saberes, enfoques y prcticas, em Crdoba, Argentina, no perodo de

    08/11/2017 a 10/11/2017, trnsito incluso, com nus para o CEFET-MG (processo n 23062.012439/2017-11).

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral

    PORTARIA DIR-1007/17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, ainda, considerando: (i) a Resoluo

    CD-022/17, de 28 de junho de 2017; (ii) o processo n 23062.012381/2017-05, resolve:

    Art. 1 Designar o Colegiado do Curso Tcnico em Edificaes, Campus II, com a seguinte composio:

    Membros Natos

    - Prof. Thiago Luiz Coelho Morandini (Coordenador)

    - Prof. Regina Clia Guedes Leite (Sub-coordenadora)

    Representantes do Departamento de Engenharia Civil

    - Prof. Sandra Cristina de Oliveira Vierno Titular

    - Prof. Suzana Maria Zatti Lima Suplente

    - Prof. Juracy Coelho Ventura Titular

    - Prof. Jussara Provenzani de Almeida Suplente

    Representantes das Coordenaes de Formao Geral

    -Prof. Rosiane Resende Leite Titular

    Representantes do Corpo Discente:

    - Sr. Pedro Antnio Ribeiro Teixeira Titular

    - Sr. Luiz Felipe Gomes Santos Suplente

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    1 O mandato dos representantes docentes ser de 04 de outubro de 2017 a 20 de maro de 2018.

    2 O mandato dos representantes discentes ser de 04 de outubro de 2017 a 20 de maro de 2018.

    Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Flvio Antnio dos Santos

    Diretor-Geral

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