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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,7 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | No 6.191
AGECOM
AGECOM
Desde sábado, após paralisação de dois anos e meio, o Plano Inclinado Liberdade/Calçada voltou a funcionar. O ascensor passou por requalificação da infraestrutura e substituição de peças, com obras que duraram quatro meses. São dois bondes novos e climatizados, instalados pela empresa Alpha Elevadores, vencedora da licitação. A Prefeitura investiu R$ 4,5 milhões. Durante os dez primeiros dias o plano passará por uma operação assistida, com funcionamento de segunda a sexta-feira , das 6 às 9h e das 17 às 19h, sem cobrança de tarifa.
Plano Liberdade/Calçada está funcionando
Com estrutura moderna e equi-pada para ofertar atenção in-tegral à saúde, a Prefeitura en-tregou no sábado a Unidade de Saúde da Família (USF) de Boa Vista de São Caetano, totalmente reformada, beneficiando desde o recém-nascido ao idoso. A inau-guração fez parte do amplo pro-cesso de requalificação da rede municipal de saúde deflagrado pela Prefeitura em toda cidade, que já recuperou 80% dos pos-tos. A unidade conta com seis equipes completas, incluindo seis médicos e seis dentistas. As obras da USF estavam paralisadas há cerca de três anos. O secretário municipal da Saúde, José Antô-nio Rodrigues Alves, destacou os avanços já obtidos em pouco mais de vinte meses de gestão. Pág. 3
A unidade está com equipes completas, atendendo do recém-nascido ao idoso
BOA VISTA DE SÃO CAETANOGANHA USF REQUALIFICADA
Salvador passa a ter 214 equipes de saúde, sendo a capital que teve a maior ampliação da atividade no país
conta Maria de Lourdes. Quando retornou da capital fluminense, em 2007, decidiu retomar os es-tudos e viu uma nova oportuni-dade de vida e de contribuir para o futuro do país.
Nem mesmo as dificuldades com a informática e o preconceito sofrido por causa da idade a fi-zeram desistir. “Quero recuperar o tempo perdido. Pretendo fazer Serviço Social e ajudar a popula-ção que tanto sofre”, anuncia Ma-ria de Lourdes que, antes mesmo do encerramento do curso do Pronatec, já se inscreveu para o Vestibular Social no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Fazenda Coutos.Geni Ferreira, supervisora do cur-so do Pronatec no Senac (Pituba),
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA7 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | No 6.1912
FORMANDA DE 61 ANOS É DESTAQUE DO PRONATEC EM SALVADOR
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação
Roberto MessiasEditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
SEMPS PROMOVE SEMINÁRIO PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
Maria de Lourdes dos Santos é um exemplo de vida, superação e dedicação para muitos jovens. Aos 61 anos e depois de mais de três décadas sem estudar, voltou à sala de aula e, ontem recebeu o diploma de Balconista de Far-mácia pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Coordena-do em Salvador pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o programa leva qualificação pro-fissional para jovens e adultos carentes e que buscam oportuni-dades de melhorar sua formação.“Deixei de frequentar a escola logo que terminei o ensino fun-damental. À época, por conta de problemas familiares, saí de Salvador e fui morar no Rio de Janeiro, onde trabalhei como em-pregada doméstica e auxiliar de serviços gerais. Mas nunca perdi a esperança de voltar a estudar”,
A Secretaria Municipal de Pro-moção Social e Combate à Po-breza (Semps), em parceria com a Associação Brasileira de Cap-tadores de Recursos (ABCR), promove o Seminário para Insti-
unidade onde a idosa estuda, é só elogios à aluna e garante que é ela um grande exemplo. “En-quanto muitos jovens desistem no meio do curso ou não dão muita importância, Lourdes persistiu. Nunca se atrasa ou falta às aulas e, além disso, é bastante participa-tiva. Todos os professores falam bem dela. Já demonstrou que é vencedora”, afirma Geni.Maria de Lourdes conheceu o Pronatec ao ingressar no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o Benefício de Prestação Continu-ada da Assistência Social (BPC). Foi orientada então a procurar o Centro de Referência da Assistên-cia Social (Cras) de Fazenda Cou-tos e lá foi informada sobre servi-ços e os benefícios oferecidos pela Semps. Ao demonstrar vontade de se atualizar, foi encaminhada ao Serviço Municipal de Interme-diação de Mão de obra (Simm). “Foi em uma palestra no Simm que conheci o Pronatec e mudei o rumo da minha vida. A atividade abriu minha mente, passei a so-nhar de novo”, afirma.
Após 30 anos sem estudar, Maria deLourdes dos Santos recebe diploma
Encontro, nesta quarta-feira, capacita entidades para captação de recursostuições Filantrópicas de Salvador. As palestras estão programadas para esta quarta-feira e para os próximos dias 29 de outubro e 5 de novembro, sempre das 18h30 às 21 horas, no auditório
da Secretaria Municipal de Ges-tão (Semge), situada no Vale dos Barris, 125.O evento tem como objetivo ca-pacitar as organizações que tra-balham com a assistência social
a crianças, adolescentes, jovens e idosos de Salvador a captar recursos e, assim, garantir a sus-tentabilidade das atividades. A expectativa é de que 60 entidades participem da ação.
Maria de Lourdes, aos 61 anos, já está inscrita para continuar os estudos. Vai fazer Vestibular
AGECOM
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA7 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | No 6.191 3SÃO CAETANO GANHAPOSTO DE SAÚDE
SUCOM E LIMPURB REMOVEM15 MIL PLACAS ELEITORAIS
A ação foi realizada em diversos bairros e nas principais avenidas da cidade
Unidade oferece assistência integral desde o recém-nascido ao idoso
Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e da Limpurb fizeram uma ope-ração conjunta para retirada das placas, faixas e cavaletes de cam-panha eleitoral das vias públicas de Salvador, durante o fim de semana. A ação foi realizada em diversos bairros e nas principais
avenidas da cidade e resultou na remoção de 15 mil peças publici-tárias.“Recebemos uma autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para iniciarmos o traba-lho de retirada de placas e, logo em seguida, reunimos uma gran-de equipe, para que iniciássemos a semana sem a poluição visual
vista pelos soteropolitanos du-rante as últimas semanas”, decla-rou o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.
OUTRAS AÇÕESFiscais da superintendência rea-lizaram, também, vistorias em al-guns bairros e avenidas da cidade com o objetivo de coibir obras
Após anos de reivindicação pela implantação de um equipamento de saúde, que atendesse às neces-sidades da comunidade, a popu-lação de Boa Vista de São Caeta-no ganhou neste fim de semana a Unidade de Saúde da Família do bairro, cujas obras estavam paralisadas havia cerca de três anos. Com estrutura moderna e equipada para ofertar atenção integral à saúde, desde o recém--nascido ao idoso, assim como coleta para exames laboratoriais, a USF contará com seis equipes completas, incluindo seis médi-cos e seis dentistas.
A inauguração faz parte do am-plo processo de requalificação da rede municipal da saúde de-flagrado pela Prefeitura em toda a cidade, que já recuperou 80% dos postos. Apenas na região de São Caetano/Valéria já foram re-formadas cinco unidades básicas, além de construídas duas Uni-dades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, nos bairros de Valéria e San Martin.O secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, destacou os avanços já obtidos em pouco mais de vinte meses de gestão. “Salvador tinha a pior co-bertura de atenção básica de todo o país, com apenas 104 equipes de Saúde da Família. Com a im-plantação dessa unidade, após três anos de abandono das obras, passamos para 214 equipes no município, passando a ser a ca-pital que teve a maior ampliação da atividade em todo território nacional. Isso mostra a determi-nação do prefeito ACM Neto”, comemorou o gestor. Rodrigues Alves aproveitou ainda para pe-dir parceria da comunidade na manutenção e conservação do patrimônio público.
irregulares na cidade. As ações resultaram em duas edificações embargadas, uma na Rua Barros Falcão, em Vila Laura, e a outra na Vila União, no Engenho Velho de Brotas. Na ocasião, os respon-sáveis foram multados por cons-truir sem o alvará. Além disso, mais três notificações e um auto de infração foram expedidos.
FOTOS: AGECOM
A Prefeitura pediu a parceria da comunidade para a manutenção e conservação das novas instalações da USF
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1914
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I O
EXECUTIVO 5
LEIS 5
DECRETOS FINANCEIROS 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 12
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 13
LICITAÇÕES 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 15
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 15
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 15
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 15
CONTRATOS 15
GABINETE DO PREFEITO - GABP 15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 16
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16
CONVÊNIOS 17
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 17
EDITAIS 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 29
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 29
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 37
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.191 5
EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 8.675 /2014
Estabelece as zonas e os eventos que, quanto ao limite de decibéis previsto, estão excluídos do disposto no art. 3º da Lei nº. 5.354, de 28 de janeiro de 1998, no Município de Salvador, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam estabelecidas as zonas e os eventos que estão excluídos do disposto no art. 3º da Lei nº. 5.354, de 28 de janeiro de 1998, quanto ao limite de decibéis previsto.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se som ou ruído toda e qualquer vibração acústica capaz de provocar sensações auditivas.
Art. 2º O nível máximo de emissão sonora admitido nas zonas e eventos previstos na presente Lei será de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) a 110 dB (cento e dez decibéis), de acordo com a situação ou localização específica, medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei nº. 5.354/98.
Art. 3º São zonas excluídas do disposto no art. 3º da Lei nº. 5.354/98, quanto ao limite de decibéis:
I – Pelourinho;
II – Parque de Exposições;
III – Rio Vermelho, no trecho compreendido entre a Praia da Paciência e a Praça Colombo, bem como ao longo da Rua João Gomes;
IV – Arena Fonte Nova.
Parágrafo único. O nível máximo de emissão sonora admitido nas zonas de exclusão previstas nos incisos I, II, III e IV deste artigo será de 110 dB (cento e dez decibéis), medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei nº. 5.354/98.
Art. 4º São considerados eventos de exclusão do art. 3º da Lei nº. 5.354/98, quanto ao limite de decibéis:
I – Carnaval: compreendendo o período entre 25 (vinte e cinco) dias antes do seu início e 10 (dez) dias após o seu encerramento;
II – São João: compreendendo o período entre 10 (dez) dias antes do seu início e 10 (dez) dias após o seu encerramento.
§ 1º Os eventos previstos nos incisos I e II deste artigo compreendem os acontecimentos culturais, institucionais, comunitários ou não, previamente planejados e licenciados junto ao Município de Salvador, com finalidade de estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas, em especial aqueles do calendário oficial de festas e eventos do Município, cuja realização tenha caráter temporário e local determinado.
§ 2º O nível máximo de emissão sonora admitido nos eventos previstos no inciso I do presente artigo será de 110 dB (cento e dez decibéis), em se tratando de propagação de som através de trios elétricos, medido de acordo com regulamento específico para o carnaval.
§ 3º O nível máximo de emissão sonora admitido nos eventos previstos no inciso II do presente artigo será de 85 dB (oitenta e cinco decibéis), medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei nº 5.354/98.
Art. 5º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará as sanções previstas na Lei nº 5.354/98.
Parágrafo único. A multa a ser arbitrada pelo Município de Salvador deverá ser graduada de acordo com a tabela anexa à Lei nº. 5.354/98.
Art. 6º Esta Lei será regulamentada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
FÁBIO RIOS MOTASecretário Municipal de Urbanismo e Transporte
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 25.378 de 06 de outubro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais) nas unidades orçamentárias indicadas nos anexos integrantes
a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.378/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 55.00004.122.015.2001 000210002-GABP
3.3.90.39 5.00004.122.015.2506 000
3.3.90.92 10.00004.131.015.2505 000
3.3.90.93 20.00004.131.015.2505 000
3.3.90.39 10.00004.212.033.2256 000
3.3.90.39 10.00024.131.015.2507 000
SUB-TOTAL 55.000 55.000
3.3.90.93 5.00018.122.015.2001 000430002-SECIS
3.3.90.39 5.00018.541.020.2181 000
SUB-TOTAL 5.000 5.000
3.3.90.37 35.00016.122.015.2001 000470002-SINDEC
3.3.90.35 5.00016.482.018.1068 000
3.3.90.39 5.00016.482.018.1068 000
3.3.90.35 5.00016.482.018.1073 000
3.3.90.39 5.00016.482.018.1073 000
3.3.90.35 5.00016.482.018.1074 000
3.3.90.39 5.00016.482.018.1074 000
3.3.90.39 5.00016.482.018.1075 000
SUB-TOTAL 35.000 35.000
95.00095.000TOTAL GERAL
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1916
DECRETO Nº 25.379 de 06 de outubro de 2014
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no
anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÂO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete de Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.379/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.30 250.00010.303.030.2104 014301110-FMS
3.3.90.39 250.00010.301.027.2087 014
SUB-TOTAL 250.000 250.000
250.000250.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 25.380 de 06 de outubro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso V, alínea A.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.380/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.1.90.91 30.00028.846.037.2902 000800003-EGM-SEFAZ
3.1.90.94 30.00004.123.015.2515 000
SUB-TOTAL 30.000 30.000
30.00030.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 25.381 de 06 de outubro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso V, alínea C.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.381/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 450.00026.122.015.2001 050426002-TRANSALVADOR
SUB-TOTAL 450.000
3.3.90.91 450.00004.123.015.2514 000800003-EGM-SEFAZ
SUB-TOTAL 450.000
450.000450.000TOTAL GERAL
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.191 7
DECRETO Nº 25.382 de 06 de outubro de 2014
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das
unidades orçamentárias, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.538, de 26 de dezembro de 2013, Decreto nº 24.733, de 15 de
janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de
27 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.382/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.33 5.19404.122.015.2001 000210002-GABP
3.3.90.47 5.19404.122.015.2001 000
SUB-TOTAL 5.194 5.194
3.1.90.91 120.00028.846.037.2902 000800003-EGM-SEFAZ
3.1.90.13 120.00028.846.037.2902 000
SUB-TOTAL 120.000 120.000
125.194125.194TOTAL GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA CONJUNTA Nº 226/2014
Altera a Portaria nº 03/2014, que estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam alterados os limites de execução da despesa das unidades EGM SEMGE, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
Orçamento
ContingenciávelAutorizado Contingenciamento Disponível
EGM SEMGE 100.078.981,00 78.119.332,00 21.959.649,00
TOTAL 100.078.981,00 78.119.332,00 21.959.649,00
PORTARIA Nº 226/2014
ANEXO I
Unidades
Fonte - 00
Valor do Orçamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE MAZZA ENGENHARIA LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL -------
CGA 003.986/001-75
CNPJ 15.692.726/0001-00
PROCESSO N. 12587/2012
NFL 637.2012
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
E M E N T A TFF. MUDANÇA DE FAIXA DE RECEITA. DIFERENÇA A RECOLHER. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. BASE LEGAL: ART.(S). 140, 141 E 142 DA LEI 7.186/06 PARA 2007 A 2009 C/C DEC. 12.230/99 P/ 2007 E DEC. 17.671/07 A PARTIR DE 2008.
CONTRIBUINTE AR CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLV. IMOB. LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL -------
CGA 132.434/001-50
CNPJ 01.630.643/0001-81
PROCESSO N. 69811/2010
NFL 3526.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 17.01 DA LISTA DE SERVIÇO, ANEXA AO CTRMS. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART.(S) 92, 93 E 95 DA LEI 4279/90 ALTERADA PELA LEI 6453/03 E DEC. 12.230/99 PARA 2006; ART.(S) 104, 105, 106 E 99 DA LEI 7.186/06 PARA OS DEMAIS EXERCÍCIOS C/C DEC. 12.230/99 PARA 2007 E DEC. 17.671/07 A PARTIR DE 2008.
CONTRIBUINTE CLIDERMA - CLÍNICA DE DERMATOLOGIA LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL -------
CGA 072.309/001-56
CNPJ 34.024.877/0001-34
PROCESSO N. 60499/2010
NFL 3061.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 4.03, ANEXA AO CTRMS. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART. 92 E 93 DA LEI 4279/90 C/C DEC. 12.230/99 PARA 2006 E ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 PARA DEMAIS EXERCÍCIOS C/C DEC.12.230/99 PARA 2007 E 17.671/2007 PARTIR DE 2008.
CONTRIBUINTE VEPLAN RESIDÊNCIA S.A
REPRESENTANTE LEGAL -------
CONTRIBUINTE RESPONS. IVAL RODRIGUES FIGUEIREDO
CPF 003.072.895-91
INSC. IMOB. 297.965-9
CNPJ 42.274.597/0001-02
PROCESSO N. 55324/2007
NFL 1983.2007
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A IPTU. REVISÃO DE LANÇAMENTO. DIFERENÇA ENCONTRADA. ÁREA CONSTRUÍDA MAIOR. FATOR ESQUINA. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. NFL MANTIDA. ART. 131, §2º, 132, §§2º E 3º, 153 E 155 DA LEI 4279/90 E DEC.12.230/99 ATÉ 2006. ART.212, 213, 217 C/C OS ART.75 E 79, LEI 7.186/06 E ALTERAÇÕES E DEC. 12.230/99 P/ EXERCÍCIO DE 2007.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1918
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE JOÃO CLARA DA SILVA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 338.379-2
CPF 243.850.506-00
PROCESSO N. 12.833/2014
PROCURADOR ANTÔNIO LUIZ ASSIS SILVA
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IPTU - REVISÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO - PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - BASE LEGAL: CTRMS, LEI 7.186/06 E ALTERAÇÕES.
CONTRIBUINTE CONSTRUTORA NM LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL -------
CGA 176.665/001-23
CNPJ 74.190.620/0001-77
PROCESSO N. 269/2014
NFL 1663.2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A ISS. IMPOSTO NÃO RETIDO. SUPLETIVIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇO ANEXA A LEI 7.186/06. RECIBOS DE RETENÇÃO APRESENTADOS. LANÇAMENTO SEM OBJETO. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DE OFICIO, ART. 304.
CONTRIBUINTE OPTMAIS AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
CGA 271.521/001-55
CNPJ 08.007.967/0001-07
PROCESSO N. 67084/2010
NFL 3232.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS 7.03 E 14.01 DA LISTA DE SERVIÇO ANEXA AO CTRMS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ART. 92 E 93 DA LEI 4279/90 C/C DEC. 12.230/99 PARA 2006 E ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 PARA DEMAIS EXERCÍCIOS C/C DEC.12.230/99 PARA 2007 E 17.671/2007 PARTIR DE 2008. RECURSO DE OFÍCIO.
CONTRIBUINTE CPL CONSTRUTORA LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL MARCOS AURÉLIO FERNANDES DOS SANTOS
CGA 065.394/001-57
CNPJ 16.273.641/0001-50
PROCESSO N. 75110/2013
NFL 1352.2013
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
E M E N T A ISS. FALTA DE RECOLHIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 E DECRETO 17.671/2007 A PARTIR DE 2008 E FOI APLICADA A PENALIDADE DO ARTIGO 112, XI, DA LEI 7.186/06. PERÍODO ENTRE 01.01.2008 E 15.07.2013. ARTIGO 112, I, “A” DA LEI 7.186/2006 COM REDAÇÃO DA LEI 8.421/2013. A PARTIR DE 16.07.2013.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE MARIA FELISMINA DOS SANTOS SILVA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 417.541-7
CPF 135.060.135-72
PROCESSO N. 20.275/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013.
CONTRIBUINTE GEORGE SANTOS ALMEIDA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 588.469-1
CPF 285.836.205-04
PROCESSO N. 12.428/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013.
CONTRIBUINTE JOSÉ AUGUSTO MELO COSTA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 618.301-8
CPF 068.553.775-72
PROCESSO N. 12.741/2012
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013.
CONTRIBUINTE ALMERINDA MADALENA TAVARES SILVA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 515.618-1
CPF 163.146.115-04
PROCESSO N. 9846/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA -SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE LAUDEMIRO FERREIRA BORGES
REPRESENTANTE LEGAL --
INSC. IMOBILIÁRIA 453555 - 3
CNPJ/ CPF 041.133.735-15
PROCESSO N. 21708/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
CONTRIBUINTE ANY LUIZA FREIRE BISCAIA
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 32058 - 7
CNPJ/ CPF 237.873.335-68
PROCESSO N. 23746/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
CONTRIBUINTE ANY LUIZA FREIRE BISCAIA
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 32048 - 0
CNPJ/ CPF 237.873.335-68
PROCESSO N. 23730/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.191 9
CONTRIBUINTE ANY LUIZA FREIRE BISCAIA
REPRESENTANTE LEGAL --
INSC. IMOBILIÁRIA 32047 - 1
CNPJ/ CPF 237.873.335-68
PROCESSO N. 23689/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL DERVAL SANTANA DE BRAGA
CGA 143.826/001-88
CNPJ 02.370.280/0001-55
PROCESSO N. 79593/2011
NFL 2904.2011
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
E M E N T A ISS. FALTA DE RECOLHIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ITENS DA LISTA DE SERVIÇO ANEXA A LEI 4.279/90 E 7.186/06. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART. 92 E 93 DA LEI 4.279/90 C/C DECRETO 12230/99 EXERCÍCIO DE 2007. ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 E DECRETO 17.671/2007 A PARTIR DE 2008.
CONTRIBUINTE PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
CGA 143.826/001-88
CNPJ 02.370.280/0001-55
PROCESSO N. 79590/2011
AI 880757.2011
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL.
CONTRIBUINTE LOCALIZA RENT A CAR S/A
CGA 037.871/002-41
CNPJ 16.670.085/0033-32
REPRESENTANTE LEGAL CLARISSE LOUREIRO SOUSA
PROCESSO N. 91724/2010
NFL 4367.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADORA IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
CONTRIBUINTE LOCALIZA RENT A CAR S/A
CGA 037.871/002-41
CNPJ 16.670.085/0033-32
REPRESENTANTE LEGAL CLARISSE LOUREIRO SOUSA
PROCESSO N. 91698/2010
NFL Nº 4370.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA -SEJUL
JULGADORA IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE VETOR CONSULTORIA S.A.
REPRESENTANTE LEGAL -
INSCRIÇÃO MUNICIPLAL 104.705/001-65
CNPJ 00.263.328/0001-09
PROCESSO N. 57519/2011
NFL 2122.2011
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA ISSQN. RECURSO DE OFICIO CONHECIDO E IMPROVIDO. NO MÉRITO FICA MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL NOGUEIRA REIS ADVOGADOS
INSC. IMOBILIÁRIA 231131-3
CNPJ 00.899.991/0001-96
PROCESSO N. 69185/2011
NFL 2192.2011
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR: GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. DESCONSTITUIÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO TRATAR-SE DE TERRENO COM CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO.
CONTRIBUINTE CENTRAB CENTRAL DE AÇOS DA BAHIA LTDA
REPRESENTANTE LEGAL DANIEL GOMES BRITO
CGA 001.509/001-24
CNPJ 14.399.687/0001-94
PROCESSO N. 74450/2007
AI 880530.2007
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DMS - FALTA DE ENTREGA. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO QUADRO DEMONSTRATIVO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. AMPARO NAS LEIS 4.279/90 E 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRIBUINTE PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
CGA 143.826/001-88
CNPJ 02.370.280/0001-55
PROCESSO N. 79574/2011
AI 880754.2011
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DMS - FALTA DE ENTREGA. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRIBUINTE J.S.A. CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL O MESMO
CGA 136.824/001-27
CNPJ 01.834.173 /0001-78
PROCESSO N. 421044/2005
NFL 2650.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA COTRIM
E M E N T A ISS. INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO. DESCONSTITUIÇÃO DA NFL. IMPOSTO RETIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. ART. 99 INCISO IX. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19110
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE AR CONSULTORIA ASSESSORIA DESENVOLV. IMOB. LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL -------
CGA 132.434/001-50
CNPJ 01.630.643/0001-81
PROCESSO N. 69808/2010
NFL 3527.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A ISS. INSUFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 17.01 DA LISTA DE SERVIÇO, ANEXA AO CTRMS. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DE OFICIO.
CONTRIBUINTE CEEMA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL DINÁ DE CONI E MOURA
INSC. NO CGA 111.493/001-77
CNPJ 00.610.079/0001-72
PROCESSO N. 58050/2012
NFL Nº 3311.2012
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
E M E N T A ISS. DIFERENÇA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO IMPOSTO DEVIDO E OU FALTA DE RECOLHIMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. RESSALTE-SE QUE DA DECISÃO CABE REEXAME NECESSÁRIO/RECURSO DE OFÍCIO.
CONTRIBUINTE JORGE MIGUEL MARQUES DE MELLO
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 493.486-5
CPF 010.714.445-06
PROCESSO N. 6477/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013 O IMPOSTO SERÁ CALCULADO TENDO O DESCONTO DE 10% E DE ACORDO COM A ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL TENDO EM VISTA O PADRÃO CONSTRUTIVO DO IMÓVEL.
CONTRIBUINTE LUPE ENGENHARIA DA INFORMAÇÃO LTDA
REPRESENTANTE LEGAL
CGA 211.465/001-90
CNPJ 04.848.154/0001-99
PROCESSO N. 33389/2008
NFL 1771.2008
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
E M E N T A ISS. INSUFICIÊNCIA E FALTA DE RECOLHIMENTO. LANÇAMENTO SEM OBJETO. PROVA NOS AUTOS. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE. REEXAME NECESSÁRIO ART. 304.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE LUPE ENGENHARIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP.
C.G.A. 211.465/001-90
CNPJ 04.848.154/0001-99
PROCESSO N. 30804/2013
AI Nº 880133.2013
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA SEJUL
JULGADOR ALBERTO PEREIRA BRAGA
E M E N T A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DMS - ENTREGA FORA DO PRAZO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, MAIS DECRETOS MUNICIPAIS 14.118/2003, 16.709/2006 E 18.019/2007. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO.
CONTRIBUINTE HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 452.800-0
CNPJ 7.501.628/0001-10
PROCESSO N. 33558/2014
ADVOGADO ANGELO JOSE DE S MATOS FILHO
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA -SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IPTU - PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL
CONTRIBUINTE ANY LUIZA FREIRE BISCAIA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 32.054-4
CPF 237.873.335-68
PROCESSO N. 23759/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013 E ARTIGO 68 INCISO VI DA LEI 7186/2006.
CONTRIBUINTE MARTA CRISTINA DANTAS DURÃO
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 402.864-3
CPF 195.613.775-00
PROCESSO N. 31610/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013.
CONTRIBUINTE LUPE ENGENHARIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP.
CGA 211.465/001-90
CNPJ 04.848.157/0001-99
PROCESSO N. 30798/2013
AI 880134.2013
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA
EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ENTREGA DMS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, MAIS DECRETOS MUNICIPAIS 14.118/2003, 16.709/2006 E 18.019/2007. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE LOCALIZA RENT A CAR S/A
CGA 037.871/002-41
CNPJ 16.670.085/0033-32
REPRESENTANTE LEGAL CLARISSE LOUREIRO SOUSA
PROCESSO N. 91713/2010
N. FISCAL DE LANÇAMENTO 4369.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADORA IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
CONTRIBUINTE LOCALIZA RENT A CAR S/A
CGA 037.871/002-41
CNPJ 16.670.085/0033-32
REPRESENTANTE LEGAL CLARISSE LOUREIRO SOUSA
PROCESSO N. 91692/2010
N. FISCAL DE LANÇAMENTO 4371.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA -SEJUL
JULGADORA IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 11COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE ISABEL CRISTINA SOUSA LARANGEIRAS
INSC. IMOBILIÁRIA 320514-2
CPF 187.330.345-91
PROCESSO N. 26023/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
CONTRIBUINTE CLOTILDES FERREIRA DE CARVALHO
INSC. IMOBILIÁRIA 344093-1
CPF 248.947.455-34
PROCESSO N. 25304/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
CONTRIBUINTE MARIA JANE ARAUJO VIEIRA DE JESUS
INSC. IMOBILIÁRIA 812203-2
CPF 049.607.855-00
PROCESSO N. 15218/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
CONTRIBUINTE MARIA JANE ARAUJO VIEIRA DE JESUS
INSC. IMOBILIÁRIA 812436-1
CPF 049.607.855-00
PROCESSO N. 15225/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
CONTRIBUINTE ANGÉLICA MARIA PEREIRA DOS SANTOS GESTEIRA FERREIRA
INSC. IMOBILIÁRIA 479194-0
CPF 396.517.895-49
PROCESSO N. 17984/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
Conselho Municipal de Tributos - CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO
PUBLICADO NO DOM Nº 6.190 DE 04 A 06/10/2014.
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 43335/2010
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 2121.2010-ISS
RECORRENTE: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
RECORRIDA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE: ALDENOR DIAS MOREIRA
ADVOGADOS: CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES E OUTRO
CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTO.
EMENTA: ISS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE DO
TOMADOR DOS SERVIÇOS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO PROCEDENTE. O tomador dos serviços está
obrigado a recolher o ISS incidente aos serviços tomados, quando presente qualquer das hipóteses
previstas no artigo 99 da Lei Municipal 7.186/2006. Na tipificação do fato gerador é irrelevante o
nome dado ao contrato pelas partes, devendo ser considerada a situação de fato verificada pelo
Fisco no ato do lançamento.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. NFL PROCEDENTE. DECISÃO POR VOTO DE
QUALIDADE.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei
nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, cabendo, ainda, o
pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei.
Salvador, 09 de setembro de 2014.
CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara julgadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 551/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Art. 9º,
inciso I, alínea “b” do Decreto nº 16.126 de 10 de novembro de 2005.
RESOLVE:
Designar o servidor WELBER OLIVEIRA GOMES MOREIRA matrícula 870.927, como representante da
Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição a VALDIR CAMPOS ANDRADE matricula 880.033, na
Comissão de Identificação, Avaliação e Alienação de Bens Patrimoniais Móveis e Materiais Inservíveis
do Município, constituída através da portaria nº 521/2014 de 16 de setembro de 2014, publicada no
Diário Oficial do município de 23 de setembro de 2014.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 02 de outubro de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 104, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº
01/91 - DEFERIDA
2263/2014 - SMED - IUMARA LEDA BARRETO CAMPOS
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO
93162/2014 - SEFAZ - HUGO SERGIO SEIXAS SILVA - 2.013 DIAS
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 06 de outubro de 2014.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDO
PROCESSO SERVIDOR (A) LOTAÇÃO PERCENTUAL
9598/2014 ACIVAL LOPES DOS SANTOS SMS 20%
7567/2014 DANIELA ALMEIDA DA SILVA SMS 20%
3764/2013 EDERSON GOMES DOS SANTOS SMS 20%
9031/2014 ELENICE SANTOS NASCIMENTO SMS 20%
7421/2014 FERNANDA PEREIRA DA SILVA SMS 20%
9593/2014 HAGAR SENHORINHA DE ALMEIDA SILVA SMS 20%
8896/2014 HELIOMAR ANTONIO FERREIRA MENEZES JÚNIOR SMS 20%
8707/2014 JOSABETE VAZ SMS 20%
9029/2014 LIZANDRA MOREIRA GOES SMS 20%
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19112
PROCESSO SERVIDOR (A) LOTAÇÃO PERCENTUAL
9683/2014 LORENA DE ASSIS REIS SMS 20%
9075/2014 LUCIENE OLIVEIRA PASSOS SMS 20%
8894/2014 MAGDA RIBEIRO CORREIA SMS 20%
11222/2013 MARCELA COSTA CARVALHA SMS 20%
10046/2014 MARIA LUCIA OLIVEIRA COSTA SMS 20%
10300/2014 MARINALVA RIBEIRO SOUZA SMS 20%
10183/2014 PATRICIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO SMS 20%
7531/2014 REBECA LEITE DAMASCENO COUTO SMS 20%
8837/2014 REGINA DE SANTANA DE SOUZA SMS 20%
7575/2014 TALITA CASTRO SANTOS GARCIA SMS 20%
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA E SAUDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR.
Em 06 de outubro de 2014.
RAIMUNDA MARIA BRITO DE QUEIROZ
Diretora Geral de Assistência Médica e Saúde Ocupacional do Servidor
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA Nº 333/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 200 da Lei Complementar de N.º 01/91,
RESOLVE:
Autorizar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria de n.º 315/2014, publicada no Dom de N.º 6.185 de 27-29 de Setembro de 2014, a
apuração dos fatos relacionados ao Processo de N.º 11170/2014-SMS, por ABANDONO DE CARGO
conforme artigo 178 da Lei Complementar 01/91, praticado por servidor, devendo os trabalhos
serem concluídos de conformidade com o estabelecido na Legislação que a rege.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 03 de outubro de 2014.
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 334/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 200 da Lei Complementar de N.º 01/91,
RESOLVE:
Autorizar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria de n.º 315/2014, publicada no Dom de N.º 6.185 de 27-29 de Setembro de 2014, a
apuração dos fatos relacionados ao Processo de N.º 15625/2013-SMS, consistente na apuração de
INASSIDUIDADE HABITUAL, art. 176, III e 179 da Lei Complementar 01/91, praticada por servidor,
Agente de Combate as Endemias, devendo os trabalhos serem concluídos de conformidade com o
estabelecido na Legislação que a rege.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 03 de Outubro de 2014.
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 335/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
no Processo Disciplinar de N.° 185/2013, ante ao ATO DE INDISCIPLINA, artigo 176, VI da Lei
Complementar 01/91 praticada, resolve aplicar ao servidor, GEORGE ALMEIDA LIMA, Profissional
de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Médico, Matrícula N.º 20031, lotado no Centro
de Saúde Dr. Mário Andréa, a PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA, com base no art. 171, I da
citada Lei.
Gabinete da Secretario Municipal de Saúde, em 03 de outubro de 2014.
JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 336/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
no Processo Disciplinar de N.° 3657/2012, ante ao ATO DE INDISCIPLINA praticada, artigo 161 XIV,
da Lei Complementar 01/91, resolve aplicar a servidora, HERMINIA MARIA DE OLIVEIRA NETA,
Profissional de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Enfermeira, lotada na Unidade
de Saúde de Saramandaia, Matricula N.° 976093, lotada nesta SMS, a PENA DISCIPLINAR DE
SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS, com base no art. 171, II da citada Lei.
Gabinete da Secretario Municipal de Saúde, em 03 de outubro de 2014.
JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 337/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
no Processo Disciplinar de N.° 3657/2012, ante ao ATO DE INDISCIPLINA, artigo 161, XIV da Lei
Complementar 01/91 praticada, resolve aplicar a servidora, ANA BEATRIZ SAMPAIO ARAUJO,
Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Enfermeira, Matrícula N.º 870820,
lotada na UNIDADE DE SAUDE SANTO INACIO, a PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA, com base no
art. 171, I da citada Lei.
Gabinete da Secretario Municipal de Saúde, em 03 de outubro de 2014.
JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 485/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal
nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta no Processo
nº. PR 75 2014 1840 em 05/09/2014, referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LI-395.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à FACS
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ nº. 13.526.884/0001-64, com sede na Rua Dr. José
Peroba, nº 251, Edf. Civil Empresarial, Stiep, para implantação do empreendimento denominado
“CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIFACS”, localizado na Rua Arthur de Azevedo Machado, nº 1225,
Stiep, com 26.345,93 m² de área total, em conformidade com a Declaração emitida pela SUCOM às
fls.118 dos autos, mediante o cumprimento da legislação vigente e condicionantes estabelecidas no
certificado de licença.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência
e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento
sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público
Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 06 de outubro de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
PORTARIA Nº 486/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal
nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta no Processo
nº. PR 75 2014 1587 em 04/08/2014, referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LO-411.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental de Operação - LO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a BDS -
EMPRESA BAHIANA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 16.308.967/0001-75,
com sede na Rua dos Perdões, nº 42, Santo Antônio, para operação da atividade de IMUNIZAÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, localizado na Rua dos Perdões, nº 42, Santo Antônio, com 100,00
m² de área total, mediante o cumprimento da legislação vigente e condicionantes estabelecidas no
certificado de licença.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 13Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência
e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento
sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público
Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 06 de outubro de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
PORTARIA Nº 487/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº.
8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013 e disciplinada pela Lei Municipal nº. 6.976/2006
e pelo Decreto Municipal nº. 18.147/2008 tendo em vista o que consta no Processo nº. PR 75 2014
1449 em 16/07/2014 referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LU-412.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental Unificada - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, à EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL inscrita no CNPJ nº. 33.530.486/0149-36 com
sede na Rua do Carro, nº 120, Nazaré, para a operação de Estação Rádio Base de Telefonia Celular
(ERB) SDR118 (COSME DE FARIAS), potência do transmissor 20W, tecnologia CDMA, localizada na Rua
Campo Velho (Rua Engenheiro Hamilton Lopes), nº 45, Cosme de Farias. Coordenadas Geográficas
38º29’13,4”W e 12º58’45,2”S, mediante o cumprimento da legislação vigente.
.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência
e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento
sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público
Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 06 de outubro de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
PORTARIA Nº 488/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº.
8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013 e disciplinada pela Lei Municipal nº. 6.976/2006
e pelo Decreto Municipal nº. 18.147/2008 tendo em vista o que consta no Processo nº. PR 75 2014
1297 em 26/06/2014 referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LU-413.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental Unificada - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, à EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL inscrita no CNPJ nº. 33.530.486/0149-36 com
sede na Rua do Carro, nº 120, Nazaré, para a operação de Estação Rádio Base de Telefonia Celular
(ERB) SDR201 (BROTAS), potência do transmissor 20W, tecnologia CDMA, localizada na Rua Laurindo
Régis, s/nº, Brotas. Coordenadas Geográficas 38º30’04,5”W e 12º59’06,6”S, mediante o cumprimento
da legislação vigente.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência
e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento
sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público
Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 06 de outubro de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
DESPACHOS FINAIS
PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG
PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO
337/2014 ANISAIL GOMES LIMA ABONO DE PERMANÊNCIA
Salvador, 02 de outubro de 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº. 511/2014
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março
de 2009.
RESOLVE:
Designar o servidor WASHINGTON DA CONCEÇÃO MAIA, matrícula nº. 223524, para responder pela
Função de Confiança Supervisor, Grau 63, da Gerência de Trânsito, da Diretoria Executiva de Trânsito,
em substituição ao titular Jorge Antonio de Sousa Pastori, matrícula nº. 223522, por motivo de férias
regulamentares, durante o período de 01 a 30/10/2014.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 02 de outubro
de 2014.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR Nº 010/2014
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 124/2014
FATO GERADOR: RECURSO IMPETRADO CONTRA DECISÃO DA CODECON
PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO
3558/2014 ANA RITA FREITAS SANTOSCOELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ARQUIVAMENTO
1630/2009ANDERSON SANTOS PELUSO
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ARQUIVAMENTO
1163/2009MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ALMEIDA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ARQUIVAMENTO
3446/2009 NÚBIA DOS REIS PINTOAZEVEDO MADEIREIRA LTDA / BANCO CREDICARD S.A.
ARQUIVAMENTO
SALVADOR, 30 DE SETEMBRO DE 2014
TIAGO PIÑEIRO MARTINS
Coordenador
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19114
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR Nº 033/2014
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 124/2014
FATO GERADOR: RECURSO IMPETRADO CONTRA DECISÃO DA CODECON
PROCESSOAUTO DE
INFRAÇÃOFORNECEDOR DECISÃO
393/2006 0114 NEXCOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ARQUIVAMENTO
268/2006 0204 JMA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ARQUIVAMENTO
2704/2012 2002 MILANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCEDENTE
186/2012 3055ILDAZIO MARQUES TAVARES JUNIOR - PADARIA BAR
PROCEDENTE
152/2012 2008SALEX COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
PROCEDENTE
1355/2012 468 CASCA DOURADA ALIMENTOS LTDA PROCEDENTE
270/2006 0207 AR DE CRIANÇA MODA INFANTIL LTDA ARQUIVAMENTO
1622/2011 1014 GARFADA RESTAURANTE DELIVERY LTDA PROCEDENTE
315/2007 1255 BRUJU MODA FEMININA LTDA ARQUIVAMENTO
SALVADOR, 30 DE SETEMBRO DE 2014
TIAGO PIÑEIRO MARTINS
Coordenador
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR Nº 034/2014
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 124//2014
FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSOAUTO DE
INFRAÇÃOFORNECEDOR DECISÃO
1511/2011 1751SETE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
PROCEDENTE
1595/2011 490OXALÁ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
PROCEDENTE
142/2012 496 ALIBEBI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PROCEDENTE
647/2009 492VILLA BAHIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
ARQUIVAMENTO
1246/2009 653 MALU BEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ARQUIVAMENTO
816/2009 2137 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ARQUIVAMENTO
142/2012 496ALIBEBI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CHEIRO DE PIZZA)
PROCEDENTE
141/2012 1378AMARILDO DOS REIS SILVA (NIRVANA BAR E RESTAURANTE)
PROCEDENTE
140/2012 1210 STARMIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCEDENTE
795/2009 054 MAMUTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ARQUIVAMENTO
SALVADOR, 29 DE SETEMBRO DE 2014
TIAGO PIÑEIRO MARTINS
Coordenador.
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 145/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
O processo administrativo nº. 11813/2014 referente ao objeto da presente cotação de preços,
encontra-se na Subcoordenação de Materiais/CAD, telefones: (71) 3186-1147 ou 3186-1118 e-mail:
searp.saude@gmail.com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 03 de outubro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 146/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
O processo administrativo nº. 11810/2014 referente ao objeto da presente cotação de preços,
encontra-se na Subcoordenação de Materiais/CAD, telefones: (71) 3186-1147 ou 3186-1118 e-mail:
searp.saude@gmail.com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 03 de outubro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 147/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
O processo administrativo nº. 11812/2014 referente ao objeto da presente cotação de preços,
encontra-se na Subcoordenação de Materiais/CAD, telefones: (71) 3186-1147 ou 3186-1118 e-mail:
searp.saude@gmail.com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 03 de outubro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 148/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
O processo administrativo nº. 11816/2014 referente ao objeto da presente cotação de preços,
encontra-se na Subcoordenação de Materiais/CAD, telefones: (71) 3186-1147 ou 3186-1118 e-mail:
searp.saude@gmail.com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 03 de outubro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 2121/2014, aquisição do medicamento ranibizumabe 10 mg/ml
frasco ampola 0,23 ml. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 08 de outubro de
2014.
O processo administrativo nº. 12588/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 2122/2014, aquisição do medicamento ranibizumabe 10 mg/ml
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 15frasco ampola 0,23 ml. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 08 de outubro de
2014.
O processo administrativo nº. 12589/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2014
PROCESSO Nº: 48.283/2014DISPENSA Nº: 031/2014OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de serviços de Coffe Break.EMPRESA VENCEDORA: DISK PÃOZINHO DELICIA LTDA - EPP.CNPJ Nº: 01.469.078/0001-12.VALOR TOTAL GLOBAL: 4.387,50 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL 42.61.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39; FONTE DE RECURSOS: 000 - Tesouro de Entidade da Administração Direta e CLASSIF. INSTITUCIONAL 42.61.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39; FONTE DE RECURSOS: 050 - Receita Própria de Entidade da Administração indireta. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso II da legislação supracitada da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber.PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 589/2014.DATA DO ATO: 03/10/2014.
Salvador, 03 de Outubro de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
RETIFICAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, com base na Lei 8.666/1993, na Lei Municipal nº 8.421/2013 e na Lei Municipal nº 4.484/1992, esta, no que coube, retifica o Edital, excluindo o item 9.1.3, referente à Licitação nº 005/2014-SINDEC - Tomada de Preços nº 004/2014-SINDEC, Proc, 1487/2014 - SINDEC.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
ANTONIO RUY XISTO CEDRO
Presidente da Comissão
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da
Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo
especificada:
Licitação nº 037/2014
Tomada de Preços nº 005/2014
Processo nº 683/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de obras civis, incluindo
serviços de fundação, estrutura de concreto armado e correlatos, necessários à ampliação da
passarela padrão DESAL, localizada na Av. Magalhães Neto na Cidade de Salvador.
Empresa Vencedora: NIVEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
CNPJ: 12.187.417/0001-94
Valor da Proposta: R$ 265.925,69 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais
e sessenta e nove centavos).
Data da Homologação: 06 de outubro de 2014.
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias
úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da
Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo
especificada:
Licitação nº 039/2014
Convite nº 004/2014
Processo nº 685/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para fabricação e
montagem de guarda corpo em logradouros públicos do Município de Salvador.
Empresa Vencedora: MONTREAÇO MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
CNPJ: 10.516.893/0001-86
Valor da Proposta: R$ 143.980,00 (cento e quarenta três mil novecentos e oitenta reais)
Data da Homologação: 06 de outubro de 2014.
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias
úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.
Salvador, 06 de outubro de 2014.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
Processo GABP nº. 1929/2014
Contratante: GABINETE DO PREFEITO - GABP
C.N.P.J: 13.927.801/0001-49
Contratada:
TELEMAR NORTE LESTE S/A
C.N.P.J: 33.000.118/0001-79
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa digital e analógica referente ao mês de abril de 2014.
Projeto Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos - GABP.
Elemento de Despesa: 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Fonte: 000 - Tesouro
Valor Global : R$2.559,09 (dois mil, quinhentos cinquenta e nove reais, nove centavos).
Parecer nº 87/2014-COREP
Data Autorizo: 10 de junho de 2014.
Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 06 de outubro de 2014.
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: PLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP
C.N.P.J.: 15.221.549/0001-83
Processo: 190/2014
Objeto: Material Permanente/Refrigerador
Projeto Atividade :1220
Elemento de Despesa :0449052
Fonte :000
AFM: 5001/2014 - R$10.770,00 - Data da Assinatura: 28.08.2014
Salvador, 06 de outubro de 2014
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014006740
Processo nº 1843/2012
Contratada: HOUTER DO BRASIL LTDA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19116
CNPJ: 03.928.633/0001-52
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática
Valor Total: R$ 15.523,00 (quinze mil quinhentos e vinte e três reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa- 4.4.90.52. Fonte 000
Data: 06.10.2014
AFM: 2014006741
Processo nº 1843/2012
Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.590.728/0002-94
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática
Valor Total: R$ 3.934,00 (três mil e novecentos e trinta e quatro reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa- 4.4.90.52. Fonte 000
Data: 06.10.2014
AFM: 2014006742
Processo nº 1843/2012
Contratada: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA EPP
CNPJ: 32.693.996/0001-54
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática
Valor Total: R$ 138.209,74 (cento trinta e oito mil, duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos ).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa- 4.4.90.52. Fonte 000
Data: 06.10.2014
AFM: 2014006744
Processo nº 2976/2012
Contratada: AFIX BRASIL TEC. EM MATERIAIS ELETRICOS LTDA- ME.
CNPJ: 16.625.322/0001-66
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática
Valor Total: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa- 4.4.90.52. Fonte 000
Data: 06.10.2014
LUCIANA RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 479/2014
CONTRATO nº 043/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.
CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2014
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.37 000 154.215,27
Salvador, 03 de outubro de 2014
CARINA GALVÃO
Diretora em exercício/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 481/2014
CONTRATO nº 039/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 074/2013.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2014.
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED/FME 2145 3.3.90.37 001 2.556.663,00
Salvador, 6 de outubro de 2014
CARINA GALVÂO
Diretora em Exercício/ DGLP
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO APOSTILAMENTO 475/2014
PUBLICAÇÃO: 01/10/2014 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 6.187
ONDE SE LÊ:
RESUMO DO APOSTILAMENTO 475/2014
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
PREVIS 2001 3.3.90.39 003 3.325,00
LEIA-SE:
RESUMO DO APOSTILAMENTO 480/2014
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO R$
PREVIS 2001 3.3.90.39 003 3.325,00
Salvador, 06 de outubro de 2014.
CARINA GALVÃO
Diretora em Exercício/DGLP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a SOLICITAÇÃO DE EMPENHO nº1132/2014, Processo nº 5591/2014, publicada
no D.O.M. nº 6188 de 02 de Outubro de 2014, página 22, em nome da empresa ELFA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, por motivo de duplicidade .
Salvador, 01 de Outubro de 2014
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RETIFICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2014
Retificação de Publicação de Resumo do Contrato nº 119/2014, celebrado em 01/10/2014, com a
empresa BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, publicado no DOM nº 6.189, de 03 de outubro
de 2014, página 24.
Onde se Lê:
VALOR TOTAL: R$ 1.241.882,47 (hum milhão duzentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e dois
reais e quarenta e sete centavos).
Leia-se:
VALOR TOTAL: R$ 1.291.563,89 (hum milhão duzentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e
três reais e oitenta e nove centavos).
Salvador, 03 de outubro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário da Saúde
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 17CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2013
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013 celebrado em 03/09/2013 entre a PMS/
Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Colombo Spinola através do Hospital Santa Luzia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10609/2013
CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da Saúde
Fundação Colombo Spinola através do Hospital Santa Luzia
OBJETO: Em razão da pactuação dos procedimentos de cirurgia eletiva e Programa de Glaucoma, que
perfaz alterações na parcela pós-fixada do FAEC, o convênio vigente fica prorrogado por 90 (noventa)
dias, a contar da data de encerramento do mesmo (04/09/14)
Conforme a Portaria GM/MS nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para
a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a
Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), e a Portaria GM/MS nº 142 de 27 de janeiro de
2014, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) o Incentivo de Qualificação da Gestão
Hospitalar (IGH), que perfaz alterações na cláusula sexta - dos recursos financeiros.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor anual estimado para a execução do
presente aditivo importa em R$ R$ 8.871.270,96 (oito milhões oitocentos e setenta e um mil duzentos
e setenta reais e noventa e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2014
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
EDUARDO SPINOLA PRINCÍPE DE OLIVEIRA
Fundação Colombo Spinola através do Hospital Santa Luzia
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
RESUMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2012
CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06 ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES EM DEFESA DA COMUNIDADE LOTEAMENTO COLINA DO MAR - CNPJ. 97.326.243/0001-56
OBJETO: A partir de janeiro de 2012, fica acrescido, ao Plano de Trabalho do Convênio ora alterado, o valor mensal de R$ 6.373,20 (seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos) referentes à Fonte 028 - Estado, correspondendo a um acréscimo anual de R$ 76.478,40 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), um acréscimo total de R$ 382.392,00 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e noventa e dois reais) e um resíduo da Fonte 029 - União no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), conforme Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 2184/2011.
Base legal: IN 01/08-CGM
DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2014
PELO MUNICÍPIO/SEMPS:
HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Secretário
PELA CONVENIADA:
VERA LÚCIA SANTOS GUIMARÃES
Presidente
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO AOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2014
O MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado aos pedidos de isenção do pagamento da taxa de
inscrição referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais e cadastro
de reserva, sobre o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, de acordo com a necessidade
da Administração, visando à prestação de serviços temporários de excepcional interesse público em
prol da SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, conforme abaixo:
O prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da isenção é de 07/10 a 08/10/2014
Isenções Deferidas;
INSCRIÇÃO NOME
8004692 ADAIR LOPES DOS SANTOS
8016879 ADALBERTO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
8012628 ADEILSON GOMES DOS SANTOS
8006989 ADEMAR SOARES DE QUEIROS JUNIOR
8011656 ADEMÁRIO DA SILVA FILHO
8010781 ADENILZA ALMEIDA SANTANA
8001480 ADIANE SANTOS DO CARMO
8011257 ADILSA CRISTINA SOUZA GOMES
8019509 ADILSON DE JESUS BARBOSA
8007454 ADILSON SALOMÃO SOUZA
8015007 ADRIANA DA SILVA GOMES
8017646 ADRIANA DE JESUS CALDAS
8002363 ADRIANA DO NASCIMENTO MUNIZ
8019274 ADRIANA DOS SANTOS SILVA
8004722 ADRIANA MARTINS MOREIRA
8004803 ADRIANA MARTINS MOREIRA
8009732 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
8002860 ADRIANA PASSOS VAZ
8019177 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
8012954 ADRIANA SANTOS FERREIRA
8005141 ADRIANA TAVARES CAMPOS
8009449 ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA
8011419 ADRIANE CARNEIRO DE ALMEIDA
8017956 ADRIANO DE SANTANA ABBUDE
INSCRIÇÃO NOME
8009287 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
8010374 ADRIELE GONZAGA DE MOURA
8017441 AGERSUEIDE ALVES DE MENEZES
8001669 AGEVANI SANTOS CEZAR
8007187 AILANE MARQUES DOS SANOS
8015201 AILZA SACRAMENTO DE SOUSA CUNHA
8019894 ALAERCIO SANTOS SILVA
8008329 ALAN ANDERSON DA SILVA SIMÕES
8013020 ALANA DE JESUS SANTOS
8019851 ALBENI RODRIGUES AMORIM GONÇALVES
8005150 ALBERT ANTONIO SILVA DE SOUZA
8017123 ALCIONE PEREIRA NASCIMENTO
8007853 ALDACIRA LIMA DA SILVA
8013039 ALDEIR ARAUJO MESSIAS
8019819 ALEX DE JESUS BARBOSA
8014388 ALEX SANTOS CONCEIÇÃO
8003270 ALEXANDRA JESUS DOS SANTOS
8014760 ALEXANDRA MOURA DA SILVA
8014841 ALEXANDRE DE ALMEIDA ASSIS
8008787 ALEXANDRO MARINS CRUZ
8015422 ALEXANDRO TELES DE OLIVEIRA
8009201 ALEXSANDRA ROSA CERQUEIRA
8008507 ALEXSANDRO DE JESUS NASCIMENTO
8009880 ALINA JANE OLIVEIRA COSTA
8001430 ALINE ALMEIDA DE MATOS
8009244 ALINE BÁRBARA SANTOS DO AMARAL
8018189 ALINE BARBOSA COUTO
8007365 ALINE BATISTA DE JESUS
8011516 ALINE DOS SANTOS SANTANA
8017492 ALINE PINHEIRO PAIXAO
8001570 ALINE QUEIROZ DOS SANTOS
8004986 ALINE SILVA DA PAIXÃO
8019096 ALINE SILVA DE BRITO
8013640 AMANDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
8000468 ANA ANGÉLICA ALMEIDA
8010226 ANA CARLA FERREIRA DOS SANTOS
8014957 ANA CLAUDIA DE SANTANA GOMES
8000263 ANA CLÉCIA VILAS BOAS DE ALMEIDA
8013250 ANA CLERY DE SOUZA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19118
INSCRIÇÃO NOME
8010013 ANA CRISTINA LIMA DE JESUS
8003653 ANA GEISA DOS SANTOS LIMA
8001383 ANA LUCIA FREITAS DOS SANTOS
8013314 ANA PAULA DOS SANTOS BASTOS
8002550 ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA
8010706 ANA PAULA SANTOS DE JESUS
8017794 ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS
8010730 ANA QUEILA RAMOS DE SANTANA
8003912 ANA RITA DE AZEVEDO
8019460 ANA ROSA DE OLIVEIRA SOARES
8014710 ANA ROSA MOTA SANTOS
8020132 ANDERSON ALVES DOS SANTOS
8018855 ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS
8017077 ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS
8000875 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA VENTURA
8018340 ANDREA ALVES DE ARAUJO SANTOS
8017069 ANDREA DA SILVA BOMFIM
8001790 ANDREIA REGINA FLORES SILVA
8013462 ANDREIA SANTOS PEREIRA
8004226 ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS
8015350 ANDRESSA SILVA DOS SANTOS
8006806 ANGELO JOSÉ SANTOS DE MENEZES
8017050 ANTONIA AMORIM DE SOUZA
8020183 ANTONIA NUNES DOS RAMOS
8019339 ANTONIA REGINA DE ARAUJO XAVIER
8006784 ANTONIA RITA DIAS PÉREIRA LEONARDO
8018600 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTOS
8009104 ANTONIO FERNANDO DE JESUS FERREIRA
8009155 ANTONIO FERNANDO DE JESUS FERREIRA
8001308 ANTONIO VICTOR LIMA DA SILVA
8000190 ARACILMA PORTUGAL TAVARES
8014817 ARIANA VIEIRA ARAUJO
8012040 ARIEL VIEIRA SILVA
8018251 ARLETE SANTOS SILVA
8011060 ARLETE SOUSA GONÇALVES
8002673 AUGUSTO CESAR DOS ANJOS LIMA
8003700 AUGUSTO CÉSAR SANTOS MENEZES
8003793 AUGUSTO CÉSAR SANTOS MENEZES
8013063 AURÉCIO GARCIA BARBOSA
8012733 AURELIA LETICIA GOMES DOS SANTOS
8009937 AURELIO MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS
8018944 BARBARA CONSUELO PEIXOTO DOS SANTOS
8016151 BARBARA CRISTINA REIS DOS SANTOS
8003467 BÁRBARA DOS SANTOS AZEVEDO
8004749 BARBARA JANAINA VIANA DE OLIVEIRA
8020540 BARBARA MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA
8017700 BEATRIZ OLIVEIRA ANDRADE
8005443 BIANCA MACHADO LOPES
8014345 BRUNA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
8014434 BRUNA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
8004579 BRUNO SANTOS DE JESUS BOTAN
8009821 CACIELIA SOUZA CUNHA
8011044 CACIELIA SOUZA CUNHA
8000581 CAMILA SANTOS DA SILVA HUPSEL
8017026 CARLA CORREIA CONCEIÇÃO
8017689 CARLA DE JESUS SILVA
8004331 CARLA FERREIRA BRITO
8013551 CARLA ROBERTA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
8013683 CARLA ROBERTA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
8018022 CARLENE ALMEIDA OLIVEIRA
8006547 CARLOS ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
8017816 CARLOS HENRIQUE PEREIRA FRANCO
8007225 CARLOS LEONARDO CALDAS MOTA RABELO
8011770 CAROLINA NUNES CANTALINO
8020175 CAROLINE GESTEIRA GONCALVES
8013144 CAROLINE LISBOA DE ANDRADE
8008493 CAROLINE SANTANA DE ARAGÃO BATISTA
8004595 CAROLINE SANTOS DE JESUS
8008426 CASSIA JAMILE DA PAZ
8017115 CATHARINE SCARLET LIMA DA LUZ
8003629 CATIA SILENE DE SOUZA GOMES
8009597 CATIANE SOUZA CUNHA
INSCRIÇÃO NOME
8012474 CATIUSE BARBOSA DA SILVA
8000484 CHARLENE LIMA DE OLIVEIRA
8013675 CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA
8008078 CLAUDELITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
8001804 CLAUDIA ALBUQUERQUE MANGUEIRA MOREIRA
8018073 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA BARRETO
8018243 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA BARRETO
8018308 CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS
8016798 CLÁUDIA BATISTA OLIVEIRA
8003904 CLAUDIA DE JESUS LEITE
8004471 CLAUDIA MARGARIDA DE SOUZA SARAIVA
8003149 CLAUDIO MARIA FERREIRA
8020388 CLEA FAGUNDES DAMACENA
8007330 CLÉA PORTELA RAMOS
8018413 CLECIO DE JESUS SANTOS
8005117 CLEUZA RAMOS DOS SANTOS
8005206 CLIVANILDES PORTUGAL DASILVA
8000590 CRISTIANE DE JESUS SANTOS
8006890 CRISTIANE DE JESUS SILVA
8006849 CRISTIANE JESUS SANTOS
8017174 CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
8003238 DAIANE ANTONIA DOS SANTOS
8017875 DAIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA
8004021 DAIANE SENA DE JESUS XAVIER
8000310 DAIANE SODRÉ DE LIMA DOS SANTOS
8016046 DAILZA ARAUJO LOPES
8010498 DANIEL BISPO DE CARVALHO
8007292 DANIEL LUCAS DANTAS OLIVEIRA
8006180 DANIEL SOBRAL DOS SANTOS
8003513 DANIELA DA SILVA SANTOS
8001090 DANIELA DE JESUS PINTO
8016747 DANIELA SANTOS SOUZA
8009120 DANIELA SANTOS TEIXEIRA
8013870 DANIELA SOUZA QUEIROZ
8006423 DANIELE PEREIRA DA SILVA
8007993 DANIELLA SILVA VITERBO SÁ
8006768 DANILO SILVA LIMA
8013853 DARLANDIA GOMES DOS SANTOS
8005729 DAYANE SANTOS CONCEICAO
8018839 DÉBORA CARMEN BISPO ALMEIDA
8000697 DEBORA CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA
8011885 DÉBORA CRISTINE ROCHA DOS SANTOS
8013233 DEBORA MONTEIRO DE OLIVEIRA
8009350 DEBORA PAULA DA SILVA
8018294 DEBORA PINHO DOS SANTOS
8002142 DEBORA ROBERTA REIS DOS SANTOS
8004161 DEBORA VIVAS FALEIRO GOMES
8016097 DEIVIDE SANTOS DA CRUZ
8005893 DEJENANE CERQUEIRA DOS SANTOS
8015082 DELMA LUANA REIS SOUZA CRUZ
8011893 DENISE DE OLIVEIRA XAVIER MACHADO
8010722 DENISE DOS SANTOS SILVA
8010846 DENISE DOS SANTOS SILVA
8014051 DENISE SOUSA FERREIRA SILVA
8007861 DEUSLENE SOARES SANTOS
8001073 DIANA COUTO BORGES
8017662 DIANE SOUZA DA CRUZ
8010552 DIEGO SILVA NOGUEIRA
8000247 DILCELIA SANTOS DE SOUZA
8000387 DINALVA NUNES SANTOS
8012644 DIOGO DO ESPIRITO SANTO SANTOS
8005001 DIONOVITHES CONCEIÇÃO BARAÚNA NETO
8020337 DIVANI DOS SANTOS
8003670 DORIS CAMILA DA SILVA PEREIRA
8001774 EDENICE SANTOS DA SILVA
8016666 EDER JONES NASCIMENTO DA SILVA
8020000 EDICLEIDE NEPOMUCENO DOS SANTOS
8004358 EDILAINE COSATA DOS SANTOS
8012075 EDILENE RODRIGUES DOURADO
8012105 EDIMEIRE MAIA DE PAULA
8020345 EDINAILTON NASCIMENTO DA SILVA
8002690 EDINALDO PEREIRA LIMA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 19INSCRIÇÃO NOME
8013772 EDNA SILVA DA PALMA
8000999 EDNEIA SILVA FERREIRA
8001065 EDNILSON SILVA DE SOUZA
8011214 EDSON DOS SANTOS JONES
8006245 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
8008353 EDSON MODESTO LEAL JUNIOR
8004641 EDSON PEREIRA DOS SANTOS
8009589 EDSON SOBRINHO BISPO
8019398 EDUARDO LUCAS DE JESUS SANTANA
8018685 EDVANIA SANTOS DA SILVA
8000131 EDVANIA SANTOS DE SOUZA
8017557 EGIDIA MARIA SANTOS DE JESUS
8014191 ELAINE BARBOSA COUTO
8004390 ELAINE COSTA DOS SANTOS
8020019 ELAINE SANTANA OLIVEIRA
8008884 ELAINE SILVA SANTOS DOS SANTOS
8007470 ELANE BRAGA OLIVEIRA
8001600 ELIAH THICIANE DOS ANJOS CALAZANS
8018766 ELIANE DE FATIMA DELAZARI
8007500 ELIANE VIEIRA DE MATOS
8000980 ELIENE FERREIRA DE SOUSA
8013667 ELIETE SOUSA BULHÕES CERQUEIRA
8010811 ELINAIDE DE JESUS MONTEIRO
8010668 ELINETE MAIA DE PAULA
8005621 ELISA CRISTINA DA HORA SOUZA
8020787 ELISABETE SANTOS DE JESUS
8014680 ELISABETH FREITAS FIGUEREDO
8010218 ELISANGELA DE JESUS CONCEICAO
8019517 ELISANGELA FERREIRA CONCEIÇÃO
8013217 ELISANGELA JESUS LOPES
8011362 ELISANGELA PEREIRA DA CRUZ
8000530 ELISANGELA SANTANA BELTOSO
8015759 ELISANGELA SANTANA FERREIRA
8016321 ELISEU JOSÉ DA HORA SOUZA
8000123 ELISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
8004439 ELIZIO CARDOSO LIMA JUNIOR
8011737 EMANUEL JACKSON SILVA JERONIMO
8017913 EMILIA JUCELIA DANTAS OLIVEIRA
8004684 EMILIANO BARBOSA DE SOUSA NETO
8009198 ENUSQUE FERNANDO SOUSA OLIVEIRA
8012636 ÉRICA ARAÚJO CARDOSO
8002452 ERICA DOS SANTOS NUNES
8014310 ERICA SILVA
8016437 ERICK MENDES DOS SANTOS
8012342 ERIKA DE SA BERNARDES
8020043 ERISVALDO DE LIMA SANTOS
8015279 ERON BISPO DE SOUZA
8016429 ESTER VIVIAN DA SILVA OLIVEIRA
8008752 EULEIDE ARAUJO SILVA
8001650 EVA CARLA SANTOS DA SILVA
8000832 EVANDISON LISBOA SANTOS
8014892 EVANETE RUMÃO SANTOS
8008469 EVELIM RIBEIRO ARAUJO
8005010 EVELYN DA SILVA NOBLEGA
8004773 EVELYN SANTOS MENESES
8015325 FABIANA BOMFIM SILVA
8005826 FABIANA DE SOUZA GUERRA
8005850 FABIANA DE SOUZA GUERRA
8020558 FABIO CRUZ DOS SANTOS
8011591 FABIO SILVA BATISTA
8007977 FABRICIO SANTOS DE SANTANA
8009996 FÁTIMA COSTA DE SOUZA
8014132 FELIPE DO CARMO ALCÂNTARA
8004307 FELIPE NEPOMUCENO NUNES
8000956 FERNANDA CLEUZE DE SANTANA SANTOS
8007950 FERNANDA CRISTINA ODWYER SANTORO
8002940 FLÁVIA BRAGA SANTOS REIS
8014574 FLAVIA CAMILA PINHEIRO DE CARVALHO RIBEIRO
8009856 FLAVIA CAROLINA ARAUJO BATISTA
8009481 FLAVIA NUNES SANTOS
8000840 FLÁVIO SANTOS VAZ DE JESUS
8016682 FRANCINE MARIA SILVA SANTOS
INSCRIÇÃO NOME
8001979 GABRIELA MARIA SANTOS SILVA
8001588 GABRIELA SILVA SANTOS
8002509 GABRIELE DE OLIVEIRA SOUZA
8009910 GEANE DOS SANTOS SILVA
8002134 GEDIVALDO LIMA FERREIRA
8019053 GEILSON SOUZA DE CARVALHO
8008035 GEISA ARAUJO NASCIMENTO
8014949 GEISA MACEDO FREITAS
8007039 GEIZA SANTOS DA HORA
8013306 GENESIO ALVES DE BRITO
8013411 GEORGE LUIZ SANTANA SANTOS
8007756 GEORGE SANTOS ROCHA
8012229 GEORGIA SILVA DO NASCIMENTO
8006997 GESSIANE LIMA DA SILVA
8011729 GESSICA FRANCA BELO
8006938 GESSICA LIMA DA SILVA
8018235 GÉSSICA MAIANA HUNGRIA DE SANTANA
8002010 GIBSON LEONARDO FRANÇA MARTINS
8013292 GICELIA ROGACIANO SANTOS
8008272 GILBERTO PONCIANO DA CONCEIÇAO NETO
8007314 GILENO DA CONCEICAO DE SOUZA
8013322 GILMAR DOS SANTOS SILVA
8008043 GILMARA BISPO LOPES
8013179 GILMARA SANTOS SILVA
8001910 GILMARA SILVA SANTOS
8013896 GILSON JOSÉ CARVALHO BARBOSA DA SILVA
8002630 GILVANDRO DAMIÃO DE JESUS
8006822 GILVANETE ANJOS
8014663 GILVANETE LIMA REIS
8011133 GIRLENE BISPO DE OLIVEIRA
8015341 GIRLENE CERQUEIRA DOS SANTOS FERREIRA
8001596 GISELI ALMEIDA CONCEIÇÃO
8003157 GISLAYNE DE SANTANA SOUZA
8012210 GLEICA APARECIDA DA SILVA BASTOS
8016992 GLEIDE GONÇALVES MARCELO
8002894 GLEIDISON LUIZ LIMA DOS SANTOS
8002398 GRACILENE DOS SANTOS GOMES
8004625 GRAZIELE DA HORA DE JESUS
8011605 GREICE HALANNA SOARES RIBEIRO
8004463 GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS
8000271 HELENILDES SANTANA DA SILVA
8004838 HÉLIO JOSÉ VELOSO FILHO
8019479 HELOISA FERREIRA DA SILVA
8019860 HELOISA FERREIRA DA SILVA
8003246 HILDELITA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS
8000620 HUGO VINICIUS CARNEIRO
8003980 IARA QUADROS SILVA DE SOUZA
8007888 ICARO DOCIO SOUZA
8004420 IDMA MARTINS DA ROCHA
8009414 IEMAR CRISTINA DE OLIVEIRA NERY
8016372 ILKA BIANCHE DA SILVA MATOS
8006482 ILLA FERREIRA LOPES SILVA
8012512 INDAIRA ÂNGELO CORREIA LOPES
8009791 INGRIDE SANTOS SOUSA
8016089 IOLE SOUZA SOARES
8010528 IONE BORGES DOS SANTOS
8000816 IONE DE JESUS COSTA
8015996 IRAILDES SILVA ALVES
8019991 ISA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS
8009570 ISABEL CRISTINA ROCHA SANTOS
8014612 ISABELA DOS SANTOS PEREIRA
8003181 ISABELSILVA DO CARMO
8012261 ISAQUE SANTANA REIS
8005346 ISIS GABRIELA GARCES DE MENEZES LOPES
8003050 ISIS PEROLA DE OLIVEIRA DA SILVA
8008914 ISMAEL SILVA DO CARMO
8016313 ITALO ALEXSANDRO SILVA BACELAR
8012296 IVANA SANTANA OLIVEIRA
8000514 IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS
8015333 IZABEL CRISTINA SOUZA DE JESUS
8020833 JACIANE ARCHANJO SILVA
8005931 JACIARA SILVA DE SOUZA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19120
INSCRIÇÃO NOME
8001529 JACILEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA
8020221 JACIRA ARCHANJO SILCA
8006350 JACKSON DE JESUS CONCEICAO
8012849 JACQUELINE GILBERT DA LUZ
8016518 JADISON CRUZ DE OLIVEIRA
8005257 JAILANE SANTANA TAVARES
8011508 JAILMA SANTANA REIS
8004765 JAILTON NONATO LUIZ COSTA PEREIRA
8004277 JAIRO DE ASSIS SOUZA
8018847 JAIRO OLIVEIRA BARBOSA
8002193 JAMILE CERQUEIRA CARNEIRO
8015660 JAMILE MOREIRA DOS SANTOS
8012563 JAMILE SALES COSTA
8014183 JAMILLE BISPO SOUZA
8002924 JANDINALVA DE SANTANA
8008183 JANDIRA ARCANJO CONCEIÇÃO
8020086 JANE ALVES DE OLIVEIRA
8001464 JANE MÁRCIA SOUSA BORGES
8000093 JANECLEYDE DA SILVA SANTOS
8010838 JANETE DOS SANTOS
8009511 JANICE SILVA GRAVE
8018391 JANILDA GOMES DE ALMEIDA
8001782 JANNAINA DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS
8004617 JAQUELINE BRANDÃO SANTOS
8020426 JAQUELINE CRUZ DE OLIVEIRA
8018383 JAQUELINE DE CASSIA REIS SOUZA
8004293 JAQUELINE DE JESUS DIAS
8007845 JAQUELINE DE SANTANA CERQUEIRA
8001006 JAQUELINE MIRANDA SANTANA
8000220 JARDEL PEREIRA DOS ANJOS
8006113 JARLENE BORGES DOS SANTOS
8011613 JEANE CARNEIRO DE ALMEIDA
8014248 JEANE DOS ANJOS MOREIRA
8014361 JEANE DOS ANJOS MOREIRA
8016348 JEANE SILVA DE ALMEDA
8013080 JEFERSON CRUZ DE OLIVEIRA
8004528 JEOMARA NASCIMENTO PINHO
8013128 JÉSSICA ALVES DOS SANTOS
8003866 JESSICA ALVES ROSA SANTOS
8007918 JESSICA FERREIRA DA SILVA
8018774 JÉSSICA MEIRA SOUSA
8017638 JÉSSICA PEREIRA DA PAIXÃO
8020213 JESSIVAN NASCIMENTO DOS SANTOS
8016330 JESSYCA FURTADO DA SILVA
8004790 JILIANE DE SANTANA SOUZA
8013420 JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS SANTOS
8013241 JOÃO BATISTA SOUS A SANTOS
8001219 JOÃO PAULO MOREIRA CARVALHO
8011109 JOCELIA SOUZA DE JESUS
8018758 JOELMA BISPO ALMEIDA
8006741 JOELMA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
8012482 JOELMA FERNANDA BURI DA CONCEIÇÃO
8018367 JOELMA SOUZA DOS SANTOS
8010560 JOELMA VIEIRA DA CONCEIÇÃO
8019452 JOELSON SANTOS COSTA
8005656 JOICE CLEIDE DE JESUS CARDOSO
8000212 JOICE DOS SANTOS GOMES
8018146 JOICE DOS SANTOS LIMA
8013225 JOILMA RIBEIRO DA SILVA CRUZ
8007519 JOILMA SANTIAGO DOS SANTOS
8017573 JONAS ASSUNÇÂO DA SILVA
8012911 JONATHAN SOUSA DOS SANTOS
8009309 JORGE MAGNO ALVES PINTO
8000859 JOSANIA SOUZA MUNIZ
8003297 JOSÉ AUGUSTO GARCIA BARBOSA
8004960 JOSE BRANDAO DE SOUZA JUNIOR
8001880 JOSÉ RAFAEL SANTOS DE JESUS
8016984 JOSÉ ROBERTO DE JESUS SANTANA
8004510 JOSEANNE DE JESUS SANTOS
8015899 JOSEILÇA MARIA COPQUE DOS SANTOS
8009775 JOSÉLIA DE JESUS SANTOS
8011710 JOSENEIDE DE JESUS BARRETO
INSCRIÇÃO NOME
8016011 JOSENICE CERQUEIRA SOUZA FILGUEIRAS
8010463 JOSEVALDO DA CONCEICÃO SALES
8001898 JOSILENE SANTOS DE JESUS
8006911 JOSUE DE OLIVEIRA COPQUE
8006377 JUCILENE BOMFIM SANTANA DA SILVA
8010005 JUCILENE DA CRUZ MACEDO
8008213 JUCILENE DOS SANTOS SIMÕES
8000026 JUCINEI SANTOS DE JESUS
8017999 JULIANA ALVES DOS SANTOS
8020590 JULIANA DE CASTRO BRAZ
8008450 JULIANA DE JESUS SENA
8001499 JULIANA VIEIRA DE CASTRO
8009317 JULIANE NASCIMENTO MUNIZ
8003343 JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS
8008124 JULIANE SILVA DOS REIS
8006725 JULIELEN ANDRADE DE MORAIS
8003726 JULIVAL GOMES DE ALMEIDA
8013942 JUSSAARA PORTELA DE JESUS
8004994 JUSSARA SILVA XAVIER DOS SANTOS
8011451 KAREN NOGUEIRA PESENTI
8011567 KAREN NOGUEIRA PESENTI
8012997 KARLA MILENA DA MATA SILVA
8003211 KELY CAROLNE BATISTA SOUZA
8016496 LAFAETE ARAUJO RIOS
8009929 LAIANE DE JESUS DO DESTERRO
8005524 LAIARA JESUS DE CARVALHO
8008930 LAILA SIMONE SANTOS DA SILVA
8015244 LAIS MESQUITA ALVES
8001812 LAIZA ANDRADE SANTOS
8007098 LARISSA MIKAELA CARNEIRO DA SILVA
8009520 LEANDRO DO ROSARIO LIBORIO
8012784 LEANDRO DOS SANTOS
8018359 LEANDRO NASCIMENTO OLIVEIRA
8002347 LEIDE DAIANA CHAGAS DOS SANTOS
8001200 LEIDIANE DA CONCEIÇÃO
8002045 LEIDIANE RAMOS GAVAZA
8007322 LEILA GONÇALVES SANTOS
8012199 LEILA SILVA DOS SANTOS
8006369 LEILANE LIMA DA CRUZ
8006326 LENILTON PEREIRA PARANHOS
8002789 LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA
8000891 LEONARDO SOUZA DOS SANTOS
8013160 LEONELA CERQUEIRA SANTOS
8006920 LETICIA SANTANA GUIMARAES
8012555 LÍCIA MARIA MATOS CARVALHO DE JESUS
8005184 LICIA MILENA PEREIRA DE SOUZA
8001324 LIGIA KELLY DA SILVA CARVALHO
8003971 LILIA COSTA FRANÇA
8010765 LILIA SANTOS BATISTA
8017921 LILIAN ALVES RAMOS
8014329 LILIAN MELO CLEMENTE
8012610 LILIAN PAULA SANTANA MACHADO
8018820 LILIANE ALVES DE ARAUJO SANTOS
8012830 LILIANE MEIRELES PEREIRA
8003386 LILIANE RIBEIRO DOS SANTOS
8002797 LINDINALVA ALVES DOS SANTOS
8005230 LISLANE SANTOS DE SANTANA
8000336 LIVIA MARTINS CARNEIRO
8015856 LORENA COUTO DOS SANTOS
8017417 LORENA SOUZA TEIIXEIRA
8009341 LUANA DE SANTANA FARIAS BRITO
8017271 LUANA RIBEIRO SANTOS
8009767 LUANA RODRIGUES DE SOUZA
8015171 LUANA SANTOS RASTELI
8002150 LUARA RAMOS DE BRITO
8012113 LUCAS BARBOSA SANTIAGO
8007780 LUCAS MORAIS SANTOS
8014736 LUCEMARA DOS SANTOS
8008000 LUCIANA DE JESUS COSTA
8007900 LUCIANA DE SANTANA CERQUEIRA
8018430 LUCIANA DOS SANTOS REIS
8013543 LUCIANA LIMA DOS SANTOS
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 21INSCRIÇÃO NOME
8005389 LUCIANA SANTANA DE JESUS
8005982 LUCIANA SANTANA DE JESUS
8009546 LUCIANA SANTOS RASTELI
8011915 LUCINÉA FRANCISCA SILVA SANTOS
8014477 LUCINEA MIRANDA COSTA
8007870 LUCIVÂNIA DA CONCEICÃO SILVA
8011478 LUIS ANDRE SIMOES BRITO
8005320 LUIS PAULO NERI DA CONCEIÇÃO
8010889 LUISA MARIA SANTANA JUNQUILHO
8015406 LUIZ FERNANDO CAMPINHO RÊGO
8012857 LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES
8015775 LUVIA ALVES DA SILVA
8006172 LUZIMAGNA PEREIRA COSTA
8014671 LUZINETE NASCIMENTO DE MELO
8012822 MAELI DOS SANTOS SOUZA
8005834 MAGNO JOSÉ SANTOS PEREIRA
8003530 MAIANA OLIVEIRA REIS
8004498 MAIANA REIS FERREIRA
8003084 MAIANE DOS SANTOS COSTA
8020671 MAIARA SANTOS DE SÁ
8005400 MAIELLE DE JESUS GOMES PIRES
8015376 MANOELA NASCIMENTO SOUZA
8017239 MANOELA PEREIRA DOS SANTOS
8009392 MANOELA SOUZA MACHADO
8017166 MANUELA BONFIM ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
8003483 MANUELA SANTANA GRASSIS
8016020 MANUELA SOUZA CONCEIÇÃO
8001170 MARA SIMONE SANTANA EVANGELISTA
8012504 MARCELA SILVA BRANDÃO
8015929 MARCIA EVANGELISTA CASTRO DOS SANTOS FERNANDES
8000328 MARCIA MELO ALMEIDA
8003858 MARCIA SILVA SANTOS
8001405 MARCIA VITORIA DA SILVA DE CASTRO
8018693 MARCLEIA SANTIAGO DO AMOR DIVINO
8001189 MARCOS ANTONIO VIEIRA DE CASTRO
8001456 MARCOS DA SILVA SANTANA
8010250 MARCOS LOPES CONCEICAO
8017131 MARCOS MONTEIRO DE SANTANA
8000522 MARCOS SANTOS DE SOUZA
8001545 MARCUS VINICIUS BORGES VALENTE
8008973 MARIA CELESTE MENEZES CERQUEIRA SANTANA
8007004 MARIA CELIA DE JESUS ARAUJO
8018871 MARIA CONCEIÇÃO COSTA DE SOUZA
8017042 MARIA CRISTINA SANTOS CAMPOS
8004129 MARIA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
8005699 MARIA DA PAIXAO SANTOS SILVA
8019940 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
8007640 MARIA DE FATIMA SILVA BARTKOWSKI
8015902 MARIA DELMIRA LIMA DE SOUZA MELO
8010480 MARIA DO CARMO GOMES DE LIRA
8009139 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FERREIRA
8010153 MARIA ENILDE COSTA SILVA SANTOS
8012253 MARIA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
8014280 MARIANE ROCHA SANTOS
8019355 MARICELY BORGES CRUZ
8006709 MARILENE DO ROSARIO CUPERTINO
8005214 MARILUCE SANTOS NASCIMENTO
8005591 MARIO SERGIO BRANDAO SASSARRAO
8001715 MARLI BATISTA DOS SANTOS
8017468 MARLI DE JESUS BASTOS SANTOS
8008345 MARLY NERY DOS SANTOS
8016704 MARTA DE JESUS MARCELINO
8016720 MARTA DE JESUS MARCELINO
8018014 MATHEUS SALES MENDES DE SOUZA
8001421 MATHEUS WILLIAM COUTO DE SANTANA AMARAL
8005249 MATILDE SANTOS SILVA
8018375 MAURICIO SANTOS DOS SANTOS
8011753 MEIRE HELEN VIEIRA SILVA
8002762 MEIRILENE DIAS DE OLIVEIRA
8003130 MERIELLE RIBEIRO DOS ANJOS
8009953 MICHELE BRAZ DE GUSMAO SANTOS
8020531 MICHELE DAIANE AMORIM DOS SANTOS
INSCRIÇÃO NOME
8016593 MICHELE NASCIMENTO DA CRUZ
8001413 MIGUEL DA SILVA FERREIRA
8011400 MILEIDE JESUS SANTOS BORGES
8017654 MILENA ALVES DOS SANTOS
8006318 MILENA DOSSANTOS DA SILVA
8006210 MILENA RIBEIRO MOURA
8001731 MILENE DE JESUS SANTANA
8000204 MILENE VIEIRA SALES
8016402 MINEIA MARQUES DOS SANTOS
8000930 MIRANEIDE CRISTINA GOMES CORDEIRO
8006121 MIRIAM DA SILVA MAMEDE COSTA
8017751 MIRIANE OLIVEIRA DA SILVA
8012687 MISAEL SANTOS DA SILVA
8020353 MISMARA SANTANA DOS SANTOS
8000450 MOISÉS BISPO DE CARVALHO
8012024 MÔNICA BATISTA DE JESUS
8007730 MÔNICA CORRÊA MARAPARA
8012679 MOZANIEL LIMA DE JESUS
8009457 MYLLA CHRISTIE CALAZANS VENTURA
8002665 NADIA LIMA EVANGELISTA
8005915 NAIADNE DAS NEVES ROCHA
8015627 NAIARA MARQUES DE JESUS
8012415 NATALICIA SILVA DE JESUS
8017727 NATALINA ASSIS DE CARVALHO
8004820 NAYARA ALVES DA SILVA
8003610 NEIDE LIMA DE LIMA
8006733 NEIDE MASCIMENTO CONCEICAO
8019835 NEIDE NUNES DE FREITAS
8017450 NELSILANDRA CUNHA SILVA
8004560 NICELENE LIMA DA CRUZ
8014639 NILDA SEIXAS SOUZA
8003963 NILMA NASCIMENTO DE BRITO
8008051 NILSON BRUNO DE JESUS COSTA
8001995 NILZA TEIXEIRA DA SILVA
8012067 NÍNIVE REBECA CUNHA CAFÉ
8011583 NIVIA DOS SANTOS SENA
8006946 NORMA NASCIMENTO CONCEICAO
8011680 NURIELIZA ESTRELA GIRON
8011168 OSMAR MONTEIRO SANTOS
8008612 PALOMA SANTOS DO AMARAL
8019916 PATRICIA BATISTA DA SILVA
8002711 PATRÍCIA BONFIM DA SILVA
8020795 PATRICIA CAMARA DOS SANTOS
8015023 PATRICIA LOPES DO NASCIMENTO
8010935 PATRICIA VIEIRA DA CRUZ
8001634 PAULA REGINA DIAS SILVA
8012300 PAULO FILEMON MARQUES DE MIRANDA
8003750 PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA
8020841 PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
8013047 PAULO RICARDO DOS SANTOS SLVA
8007705 PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA
8016909 POLIANA DE OLIVEIRA CARIBE PINHO
8020698 POLIANA ROSA DOS SANTOS
8017301 POLLYANA DE JESUS GOMES
8002720 PRISCILA AMORIM MACEDO SILVA
8011370 PRISCILA DA SILVA ARAUJO
8018030 PRISCILA NATACHA DA SILVA RIBEIRO
8003289 PRISCILA PEREIRA MARQUES
8008116 PRISCILA SANTOS DA SILVA SOUZA
8005273 PRISCILLA SILVA MACHADO
8006105 PRISCILLA SILVA MACHADO
8015805 QELI CRISTINA SOUZA NUNES
8008531 QUELE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
8002487 QUELE SOARES CERQUEIRA
8009627 RACHEL SANTOS LOBO
8002525 RAFAEL BARBOSA ARAUJO
8001197 RAFAEL DA SILVA SENA
8003122 RAFAEL SANTOS DA SILVA
8012032 RAFAELA DAMASCENO CORREIA LOPES
8017530 RAILAN SOUZA DANTAS DA SILVA
8004315 RAILANE COSTA DOS SANTOS
8001723 RAIMUNDA MARQUES SILVA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19122
INSCRIÇÃO NOME
8003637 RANGEL SALES LUCENA
8016062 RAPHAEL ACCIOLY LINS MENEZES
8012334 RAQUEL SENA SOUZA DOS SANTOS
8018120 RAUANE ALMEIDA CRUZ
8016917 REBECA SANTOS MENDES
8006229 REGINA CELIA DE OLIVEIRA COSTA
8003521 REILANE SALES SILVA
8005044 REINILSON DOS SANTOS TEIXEIRA
8015104 REJANE BISPO DOS SANTOS
8014302 REJANE SALES SOUSA
8003360 REJANE SANTOS SILVA
8015112 REJANE SEIXAS SOUZA
8014027 RENATA BATISTA DOS SANTOS
8019690 RENATA CERQUEIRA DE AMEIDA
8017220 RENATA DE JESUS BASTOS SANTOS
8001960 RENATA DE SOUZA LIMA
8000379 RENATA QUEIROZ SOUZA
8005907 RENATA REIS RIBEIRO
8004099 RENATA SANTOS DE SOUZA SILVA
8002410 RICARDO DE SOUZA FERREIRA
8010412 RICARDO FIGUEIRA MENDES DOS SANTOS
8000034 RICARDO MAGALHÃES OLIVEIRA
8012172 RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS LOPES
8018537 RIVONETE CARVALHO DE ANDRADE
8019010 RIVONETE CARVALHO DE ANDRADE
8002436 ROBELIA BATISTA SANTOS
8002002 ROBÉRIA DE SOUZA LIMA
8007152 ROBERT DA SILVA SANTOS
8015708 ROBSON JESUS SANTOS
8008230 ROBSON SAMPAIO DE SOUSA
8016399 RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS
8019983 RODRIGO BRUNO ARAUJO DA SILVA
8008540 ROGER SANTOS PEREIRA
8008280 ROGÉRIA MENEZES DOS SANTOS
8015740 ROGERIO MATOS DA SILVA
8019401 ROMULO JOSE DE JESUS CARVALHO
8019827 ROSALI CALDAS FONSECA
8007659 ROSANA DA SILVA NASCIMENTO
8013586 ROSANE CONCEIÇÃO CORREIA
8009813 ROSANE GESSYCA ARAUJO BATISTA
8019002 ROSANE SILVA RAMOS SANTOS
8019070 ROSANE SILVA RAMOS SANTOS
8007594 ROSANGELA CONCEIÇÃO SANTOS
8012440 ROSANGELA DA SILVA SANTANA
8012660 ROSANGELA SANTOS CONCEIÇAO
8007080 ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA
8013659 ROSELENE JESUS DA CONCEIÇÃO
8006628 ROSILENE LIMA SACRAMENTO
8000298 ROSILENE SANTOS DE ALMEIDA
8013004 ROSIMEIRE DOS SANTOS LEAL
8005087 ROSIMERE R D CONCEICAO
8000506 ROZEANE REGINA MOURA DOS SANTOS
8013845 RUBIA DOS SANTOS OLIVEIRA
8009210 RUTE MARIA BONFIM
8003777 SAMIRA ANDRADE OLIVEIRA LUCENA
8002614 SANDRA SALEM SAHADE
8006520 SELMA COTRIM MORAIS
8018049 SELMA NOGUEIRA DANTAS MELO
8004323 SELMA SANDRA DOS SANTOS BASTOS
8016488 SERGIO ADRIANO SILVA OLIVEIRA
8012059 SERGIO OLIVEIRA DA SILVA
8017328 SHEILA SANTOS DA HORA
8018081 SHEILA SILVA DOS SANTOS
8005966 SHIRLEY BORGES DA SILVA
8001820 SIDNEI SANTIAGO SOARES
8002266 SILENE PINHEIRO DE SOUSA
8013489 SILMARIA SILVA DA SILVA
8016895 SILVANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
8001359 SILVANA JOSE DA SILVA
8002037 SILVANA OLIVEIRA DE JESUS
8009090 SILVANA SILVA DE JESUS
8012717 SILVANDIRA ALENCAR NASCIMENTO
INSCRIÇÃO NOME
8004781 SIMONE ALMEIDA SANTOS
8006032 SIMONE DE JESUS SANTOS
8008744 SIRLAINE ARAUJO DOS SANTOS
8010277 SIRLENE CHAGAS VIEIRA
8001154 SIRLENE MARA ROCHA DA SILVA E SILVA
8000085 SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA
8000751 SONIA MARIA SANTOS DOS SANTOS
8010617 SONIA REIS NAZARE SILVA
8019304 STENIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
8015074 STEPHANIE SANTOS DE JESUS
8005060 SUELI ALVES DE JESUS
8018707 SUELI BOMFIM DA SILVA
8016380 SUELY LOPES DE SOUZA
8001847 TACIANA LOPES DE OLIVEIRA
8005311 TÁFILA SINARA DOS SANTOS SANTANA
8017905 TAHIANA SANTOS OLIVEIRA
8016003 TAIANARA MOTA DE SOUZA
8013888 TAIANE SANTANA SANTOS
8000280 TAIANE SILVA MOURA
8001235 TAILANE SANTANA FERREIRA
8020523 TAIS CRUZ SILVA
8014833 TAIS LIMA DE OLIVEIRA
8000166 TAÍS SILVA MOURA
8018227 TAISE DE JESUS CAMPOS
8020078 TAMIRES NASCIMENTO CRUZ
8006130 TANIA REGINA DE JESUS
8002975 TARCIO SILVA MOURA
8001057 TARCISIO SILVA DE AZEVEDO
8003920 TATIANA AGUIAR PELEGRINO MIRANDA DE JESUS
8005265 TATIANA CONCEICAO CAVALCANTE PAZ
8012938 TATIANA SANTOS DOS REIS
8017352 TATIANA SANTOS OLIVEIRA
8013632 TATIANA SOARES DE SOUZA
8019525 TATIANE DE SANTANA FREITAS GOMES
8020680 TATIANE GONCALVES DA PALMA
8007420 TEANE FURTADO DA SILV A
8008680 TERCIO FERREIRA SOARES
8004056 TERESINHA CRISTINA NEVE DOS ANTOS
8008221 TERESINHA SANTOS COELHO
8016186 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
8005710 THAÍS DAYANE OLIVEIRA BRITO
8016763 THAIS SAMANTH DO CARMO VEIGA
8004935 THAISE BISPO XAVIER
8002169 THAIZE ASSIS DOS SANTOS
8015490 THAMIRES ALVES LOPES
8002584 THATIMILA DE JESUS PEREIRA
8009180 TIAGO DE FREITAS CORTES
8009058 TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA
8010609 TIAGO OLIVEIRA ALONSO
8004978 UELBER TAVARES RAMOS
8008639 UENDEL PAIVA DE CERQUEIRA
8019207 VALDECI CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
8013152 VALDESSANDRO MOTA DA SILVA
8002568 VALDICE ALVES DOS SANTOS
8005516 VALDICE DIAS DOS SANTOS
8016526 VALDIR BATISTA DA CONCEIÇÃO
8010803 VALMIRA ALEXANDRINO DOS REIS
8012490 VALNEI SANTOS DE FREITAS
8008108 VALNÉIA FERREIRA DE SOUZA
8006474 VANDA SILVA SANTOS
8004196 VANDILSON DA SILVA TRINDADE
8000603 VANESSA DE LIMA TEIXEIRA
8009163 VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS
8018464 VANESSA MONTEIRO DE OLIVEIRA
8005796 VANESSA MORAIS PAIXÃO BATISTA
8020396 VANILDA CRISTINA CORREA CASTRO
8000042 VERA LUCIA SANTOS DE JESUS
8018316 VERONICA ALMEIDA PINTO DE SOUZA
8012709 VERÔNICA BARBOSA SANTOS
8001375 VICTOR KIZA ARAÚJO LACERDA
8001138 VILMA SANTANA SANTOS
8001740 VINICIUS CARVALHO DE ANDRADE
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 23INSCRIÇÃO NOME
8011427 VINICIUS FERREIRA ALMEIDA
8002827 VINICIUS RIBEIRO DOS ANJOS
8005451 VIRGINIA MARIA SILVA FERREIRA
8002380 VITOR SANTOS DE JESUS
8008582 VIVIANE DE JESUS E JESUS
8014299 VIVIANE DOS SANTOS BATISTA
8015457 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA
8003955 WAGNER CONCEICAO SANTOS
8000360 WAGNER SANTOS DE ALMEIDA
8011273 WEBER CONCEIÇÃO SANTOS
8009384 WELBER ALVES DOS REIS SANTOS
8003017 WELLINGTON BARRETO MIRANDA
8013276 WELLINGTON DA CRUZ PEREIRA JUNIOR
8009325 WENDI CONCEIÇAO SANTOS
8017018 WENDY SANTOS ROCHA
8003165 WESLEY ALVES DULTRA
8011397 WESLEY CEZAR DOS SANTOS
8007551 WILLIAM ALVES DULTRA
8017743 WILLIAM JULIAO SILVA
8007829 YASMIN PEREIRA DOS SANTOS
8000700 YURI DIMITRI DOS SANTOS
8015449 YURI JORGE LIMA BESSA
8009759 YURI TRINDADE SANTOS
8011281 ZENIVALDO CARNEIRO DE ALMEIDA
8006202 ZENNECOSTA PINHEIRO
Isenções Indeferidas;
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8018790ADAILTON NOVAES SANTANA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009228ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016534ADRIELE CLICIA BARBOSA REBOUÇAS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014566 ALAINE BASTOS BISPOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8014256ALAN SANTOS CONCEIÇÃO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8016410ALANA SILVA PEREIRA COSTA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8004269ALDENEIDE CRISTINA SANTANA DE SIQUEIRA GUEDES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008590ALDOMIRO LACERDA DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8013578ALESSANDRA FONTES SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018650ALEX LEONALDO DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017697 ALEX PEREIRA SOUZAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019061ALEXANDRINA BISPO NETA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002070ALINE FERNANDES SANTANA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002223 ALINE ROCHA DA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005460A L T A M I R A N D O FIGUEIREDO DULTRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8005761AMANDA VITORIA SANTOS DE ALMEIDA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019118ANA AMABILIA SANTOS TAVARES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8001871ANA CARLA FERREIRA DE ALMEIDA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013829ANA CARLA SOUZA DOS SANTOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008876ANA LARISSA S A PEREIRA LOPES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014159ANA LUCIA PARANHOS DE JESUS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8014205ANA LUCIA PARANHOS DE JESUS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8020310ANA PATRICIA SILVA SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8009376ANA PAULA ARAUJO DO CARMO SILVA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010293ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8000476ANA PAULA SANTANA DA CONCEIÇÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001561ANA PAULA SANTOS DA SILVA
O NIS É INVÁLIDO.
8006458ANA RITA MAGALHÃES DE ALMEIDA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8007799ANDERSON BARBOSA SILVA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015139A N D E R S O N SACRAMENTO DO CARMO
O NIS É INVÁLIDO.
8002312 ANDRÉ JESUS DE MELOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020760 ANDRÉ SANTANAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008655ANDREA SANTANA DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018111ANDREIA RODRIGUES SANTOS DE JESUS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8020507ANDSON MENDES BORGES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002983ANELISE SANTOS CERQUEIRA MENEZES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019312ANGEANE DE OLIVEIRA SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005370ANTONIETA ARAUJO FERREIRA DE SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8001618ANTONIO ALBERTO DE PRADO SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020418ANTONIO ALVAN SILVA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8013900ANTONIO LUCIANO XAVIER NASCIMENTO CABRAL
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020035ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8014531ARIANA VALBERTA SANTOS DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009422ARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8005290ARIELA SANTOS DA SILVA MOTA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001626AROLDO CEZAR SANTOS DE OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009554AURELINA SANTOS LAVIGNE
O NIS É INVÁLIDO.
8007101 AVILA ALMEIDA MENDESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014124BÁRBARA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002657BARBARA CRISTINA TELES DE AMORIM
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8000492BARBARA DE PAIVA DA ANUNCIAÇAO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014787BEATRIZ ELBER BONFIM MACHADO CERQUEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016305BETSON SILVA JESUS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8002851BRUNA RODRIGUES LACERDA GONÇALVES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014744BRUNELE MOTA SANTIAGO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007462BRUNO CORREIA GABRIEL DE JESUS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8000069CALINE MOURA DO ROSARIO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000743CAMILA DO COUTO BARROS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8007683CÂNDIDA PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19124
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8011311CARISE ROSANA DE OLIVEIRA SANTANA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017506CARLA ANDRÉA GOMES DE LIMA MAIA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8010854CARLA CRISTIANE DOS SANTOS COLAVOLPE
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005680CARLA DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010170CARLITO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009899CARLOS ALBERTO MATHEUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007527CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8016070CAROLINA DA CONCEICAO PAIXAO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8019754CASSIA MARIA CARDOSO DE CARVALHO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020167 CASSIO MENDES BORGESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8003335CELENILDES CONCEIÇÃO SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020930CELIANE GOMES PEREIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001642CELSO MOREIRA DA MOTA JUNIOR
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010196 CINTIA NEVES BRITOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010323 CINTIA NEVES BRITOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003815CIONE CRISTINA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008949CLAUDIA DANTAS CERQUEIRA SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015651CLEIZE DA SILVA PORTUGAL
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010897CRISLANE DOS SANTOS SANTIAGO
O NIS É INVÁLIDO.
8018448CRISTIANE ALVES DE ARAUJO SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019134CRISTIANE ALVES RIBEIRO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010692CRISTIANE MASCENA ARAÚJO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002800CRISTIANE MORAIS NASCIMENTO CABRAL
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000441DAIANE IURI ROCHA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8013691DAIANE LUZIA DE JESUS SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8004587DAISY SANTOS CERQUEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009872DANIEL INÁCIO DA SILVA ROCHA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020370DANIEL MASCARENHAS DO NASCIMENTO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009082 DANIEL SANTOS SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8015473DANIELA CUPERTINO FREITAS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017140DANIELA DANTAS PETERSEN
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8016941DANIELA DE JESUS SOUZA MACEDO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8001553DANIELA JANE LUCAS DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003408DANIELLE DA SILVA LISBOA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8019762DANUZA DOS SANTOS CERQUEIRA DE LIMA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8018570DEBORA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8000050DEBORA DE ALMEIDA RAMOS OLIVEIRA
O NIS É INVÁLIDO.
8018197DEBORA MARGARETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8005885DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8010927DEJAILMA DE SOUZA GOMES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002371 DELMAR RABELO JÚNIORO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8005486DENISE MIRANDA SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8011036DERIVALDO SANTOS OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011249DIOGENES DO CARMO GOMES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001758 EBERSON SOUZA LIMAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013012 EDIJANILTO CORDEIRO O NIS É INVÁLIDO.
8012547EDILEUSA NOGUEIRA SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019738EDIPO OLIVEIRA ALVES FIGUEIREDO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016950EDIVAN PEREIRA MASCARENHAS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017085EDIVAN PEREIRA MASCARENHAS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005036 EDLENE SILVA RIBEIROO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8017433EDMAR BEZERRA DE SANTANNA JUNIOR
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8007128EDNALDO FRANCO DE SANTANA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8015910EDNALVA DA SILVA VIEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008809 EDNEIDE SANTOS GOMESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8012741EDNISE SANTOS DOS REIS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003696EDUARDO PELEGRINO MIRANDA DE JESUS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8005753ELAINE DE JESUS VASCONCELOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011079ELENILDES SANTOS DO CARMO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009783ELI ANTONIA BERNADINO LIBORIO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8011001ELIANE DE ALMEIDA PASSOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8015090ELISANGELA CALDAS BATISTA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8011010ELISANGELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006091ELISANGELA PINHEIRO DOS SANTOS NEVES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019037ELIZANGELA DA CRUZ SANTOS SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019215ELIZANGELA DA CRUZ SANTOS SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013799ELSON NASCIMENTO SANTOS JUNIOR
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006962ELTON LUCAS ARGOLLO DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017298EMANUELE DA SILVA SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8005532EMANUELE SANTOS DO VALE DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8012814EMERSON SANTOS DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009988EMILI MESQUITA CARDOSO PEREIRA
O NIS É INVÁLIDO.
8000905ERICA LUZIA DANTAS DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001928 ÉRICA OLIVEIRA GOMESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8006237ERICSON MARIO DOS SANTOS FIGUEREDO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019568ERIELMA JESUS DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006466ERIVALDO SUZARTE DAMASCENO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 25INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8009368ESTELA MARCIA LIMA BISPO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006040 ESTELA OLIVEIRA LEITEO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001278 ESTER DE JESUS BRITOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8001260ESTER ROSARIO DE SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8011540EUCLECIA RODRIGUES NOVAES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019649EVANDRO SANTANA DA COSTA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020876FABIANA DOS SANTOS PINHEIRO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8020752FELIPE VIEIRA DE OLIVEIRA
O NIS É INVÁLIDO.
8016640FERNANDA DA SILVA CRUZ
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016780FERNANDA ESTEVAO DE JESUS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8007608 FILIPE SILVA OLIVEIRAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011940FIRMO JOSÉ SANTOS CARNEIRO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8009848FLÁVIA DE JESUS MENEZES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005575FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
O NIS É INVÁLIDO.
8016356FRANCISCO JOSE RUIZ MARQUES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019681FRANCISCO MACIEL DA MATA COSTA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016143GABRIEL FERNANDES SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010684GABRIELA CALDAS FREITAS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015570 GABRIELA LIMA ESTÁCIOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017590GABRIELE DA SILVA SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8018472GEISA MARA CRUZ SOUZA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003998GEISA MONCORVO PIMENTEL
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002916GEISA SOUZA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018260GEISIANE PEREIRA DA PAIXÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001243 GERUZA COUTO BORGESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8006148GESIA LUZIA SERRA GARCIA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007438GIANCARLO SOARES DE JESUS FRANCISCO
O NIS É INVÁLIDO.
8007195 GILMAR CARVALHO NETOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8020051GILMAR CUNHA ANDRADE
O NIS É INVÁLIDO.
8009031GILVANDRO DO ESPÍRITO SANTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8011788GILVANIA PATROCINIO DA CRUZ
O NIS É INVÁLIDO.
8016771GINA LOLOBRIGIDA PEREIRA DE SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002622 GIRLENE JESUS SANTOSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001316GLEICIANE FERREIRA SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016054GLORIVANIA SALES DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8004854GRAÇA IZABEL DOS SANTOS BISPO FILHA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018006GRAZIELA MARIA DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006393GRAZIELA MARIZA LIMA DE SOUZA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005788HELOISA DA SILVA NUNES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8020205 IANE SANTOS DO CARMO O NIS É INVÁLIDO.
8016453IASMIN DE SANTANA SILVA BACELAR
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8009430ICARO DOS SANTOS NASCIMENTO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8004927IGOR GEOVANI SANTOS MASCARENHAS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000670 IGOR MANOEL OLIVEIRAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8007179IGOR NUNES DOS SANTOS DE CARVALHO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020574INGRID PRISCILA LEAL DE SOUZA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003882IONELMA DOS SANTOS OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8004048IONELMA DOS SANTOS OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8020493IRACEMA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017425IRACILDA BATISTA DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019231IRENE CARLA SOUZA NERY SOUSA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8011699ISABEL BARRETO DE MELO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002738ISABELA CAPISTRANO PINHO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015678ISAC DOS SANTOS GALVÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020191ISADORA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA
O NIS É INVÁLIDO.
8009651IUMARA DO ESPIRITO SANTO SANTANA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008370IVANESSA BISPO DOS SANTOS LARANJEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006075IVONEIDE ELIAS MENEZES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8007535IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8004757IZAUMIRO MIRANDA FILHO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009740 JACINEIDE MELO SILVAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010064 JACINEIDE MELO SILVAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8003572JACKSON COSTA BORGEM
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8017158JAILON PAULO GUIMARAES CAMPOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8004005J A I L T O N B A R B O S A NOGUEIRA JUNIOR
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8004480 JAMILE ARAGAO SANTOSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009465JAMILE GOES DA CONCEIÇÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010455JANAILDES SOUSA DA COSTA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014558JANAINA OLIVEIRA DE MATOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015317JANAIRA MATOS DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010145JANARIA DOS SANTOS ARAUJO
O NIS É INVÁLIDO.
8013918 JANDIARA DE SANTANAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013470JANEIDE OLIVEIRA DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002355JANES MOTA DE CERQUEIRA
O NIS É INVÁLIDO.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19126
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8008060JANINE BERNARDETE SANTOS DE ARAGAO
O NIS É INVÁLIDO.
8002339JAQUELINE ARAUJO GOMES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008337JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8005702JAQUELINE MOREIRA PRADO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8000573JEAN SOARES ALVES JUNIOR
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8011745JEFFERSON ALMEIDA BARRETO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016585JEFFERSON AMORIM GONÇALES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013209JEFFERSON RIBEIRO MODESTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008710JESSE DECIA DEFRANCA DECIA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002320JESSICA CONCEICAO DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007713JESSICA DAMASCENO DE SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010102JÉSSICA DANIELA DE OLIVEIRA ALVES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8012601JESSICA SOARES CERQUEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002215JESSICA TINEL GONZAGA DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002819JESUS AUGUSTO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8020469 JEUDI SANTOS DE JESUSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018898JOAO PAULO BONFIM RODRIGUES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006156 JOICE CAZUMBA PEREIRAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011184 JOICE DA SILVA QUEIROZO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017182 JOICE SANTOS GUSMÃOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018286JOILMA ARAUJO BRAZ OLIVEIRA
O NIS É INVÁLIDO.
8015821JONES DOUGLAS SILVA PORFIRIO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8003769JORGE RIBEIRO COSTA JUNIOR
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019410JOSE CARLOS PALMEIRA DE TEIVE E ARGOLO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000107JOSÉ HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019436JOSÉ JACKSON SMEDEIROS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8000352JOSE VINICIUS SANTANA DA CONCEIÇÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011389JOSEILDES MERCES COPQUE DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002754JOSELICE ALVES NASCIMENTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8009902JOSEMEIRE CARDOSO OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010072JOSEMEIRE CARDOSO OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000611JOSENICE SANTANA BELTOSO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8000174JOSERALDO DE ARAUJO SANTA IZABEL
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8004064JOSETE CORDEIRO DE MELO CAVALCANTE
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003874JOSIANE DOS SANTOS BARROS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005990JOSIANE GOMES QUERINO DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8020701 JOYCE PEREIRA BOMFIMO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018740 JUÇARA SANTANA LIMAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014540JULIANA DA HORA BORGES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000867 JULIANA MORAES SOUZAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002240JULIANA PURIFICAÇÃO DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007136JULIANA SANTOS DE MELO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8006016JULIANE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019967KELY CRISTINA LIMA DE JESUS OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8014795 LAÍSSA VIEIRA MATOSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002592 LARICIA DAS NEVESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8012792LEIA DE AQUINO SANTA RITA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016267 LEIA SOUSA CONCEIÇÃOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009830LEIDIANE ANDRADE SILVA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8002967LEIDIANE CRISTINA CARVALHO PEREIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015945LENITON CERQUEIRA DE SANTANA
O NIS É INVÁLIDO.
8018090LENY SANTOS DE OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003300LETICIA GUIMARAES MOREIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8012873 LILIAN RIBEIRO PINTOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018170LUAN DOS SANTOS RODRIGUES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8011630LUAN FELIPE DOREA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005176LUANA ANDRADE SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8016623LUCAS DE JESUS ANDRADE
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8017549LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8012580LUCIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8013101LUCIANA MARTINS DO CARMO
O NIS É INVÁLIDO.
8014752LUCIENE GONÇALVES SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006253LUCIMEIRE TORRES DE GOES ANDRADE
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019444LUCIVÂNIA MARIA DE SOUZA MOREIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002517LUDIMILA DE ARAÚJO PEREIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011303LUDMILA MOREIRA DOS SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8017930LUIS CARLOS LIMA DA SILVA
O NIS É INVÁLIDO.
8001251LUIS FELIPE REIS ASSUNÇÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018200LUIS ROBERTO SACRAMENTO DE OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013934LUIZ KLEBER PERINO DE ARAUJO VICENTE
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016216LUIZIANE SILVA DE OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000735MADJORE MAELE DE JESUS SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020485 MALU SOARES SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8012571MANUELA SANTANA SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 27INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8019770MANUELA SANTOS DE SENA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016801MARCELE LIMA DE SANTANA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008132MARCELO JOSÉ DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8007411MARCIA DE JESUS NOGUEIRA OLIVEIRA REIS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8019673MÁRCIA DIANA JESUS OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8012237 MARCIA SANTOS COSTAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017310MARCIA TATIANA BISPO GOMES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8014647MÁRCIA VELANES BORGES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019720MARCOS ANTONIO LIMA DE JESUS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8009490MARCOS FRANCIO MENDES LEAL
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001987MARCOS JOSÉ FONSECA DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010820MARCUS VINICIUS COSTA ZUANNY
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8012369M A R G A R E T E ANUNCIAÇÃO MENEZES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016925MARGARETE GRASIELE SANTOS SALES FERREIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8005028MARIA CELIA CONCEICAODACRUZ
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015040MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8005745MARIA DE FÁTIMA MOREIRA PRADO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8017824 MARIA DE FATIMA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008841
MARIA DE LOURDES VITORIA DAS GRACAS MACEDO DANTAS CERQUEIRA SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019576MARIA DO SOCORRO PEREIRA CONCEIÇÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019622MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8003092MARIA IOLANDA DOS REIS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8001677MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8008299MARIA JUCINEIDE ALVES DA CRUZ
O NIS É INVÁLIDO.
8004340MARIA NORMELIA VIEIRA DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8004943MARIA ROSANE DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8006857MARIA SILVANA DE JESUS SANTANA
O NIS É INVÁLIDO.
8001839MARIANA SANTOS DA SILVA SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8014620MARIJANE CUPERTINO RIBEIRO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8013454MARÍLIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8004676MARÍLIA MASCARENHAS LIMA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8009708 MARINE LIMA SANTIAGOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011494MARIZAN MENEZES DE SANTANA FERREIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8011176MARLI MENEZES DE SANTANA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8013721MARLON MOTA DE MIRANDA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8012156MATEUS FILLIPE TAVARES ANTUNES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010307MAURICIO DE JESUS CHAGAS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019797 MAX FELIX DA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007306MAXWELL MENESES DE MORAES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007055MAYRA NATHALIA DE LIRA SANTOS DO NASCIMENTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019614 MICHEL LOPES GOMESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017859MICHELE LIMA DOS SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8012946MIDIAN FERNANDES LIMA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007969MIGUEL CARVALHO CALDEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011702MILENA TEIXEIRA DE SANTANA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016690MIQUEIAS REIS DA CONCEICAO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020639 MIRELA SILVA BORGESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014400MURILO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008817NADJA CERQUEIRA SOUZA ANDRADE
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001294NAIARA ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8003840NAIARA SANTOS ANDRADE
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8003599NAILÃ DANIELE CORREIA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001227 NATÁLIA ALMEIDA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001146 NATALICIO DOS SANTOSO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008418NELMA CARDOSO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010870NELSON ANTONIO FREITAS DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006865 NILDA DOS SANTOS CAFÉO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8018405NILDA PEREIRA DA FONSECA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8009147NILZETE SILVA CARDOSO MESQUITA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014930NIVALDO ROSA DA SILVA JUNIOR
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001014NOEMIA PEREIRA CHAVES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003661NÚBIA BARRETO DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016844OTAVIO PEREIRA MELO FILHO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8012083PALOMA CALDAS DE ALMEIDA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8014582PATRICIA DA SILVA CERQUEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8005354PATRICIA NEVES PAULA SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8018995PAULO DO NASCIMENTO MACEDO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8014965PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008728PAULO ROGÉRIO LIMA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017832 PAULO SANTOS SANTANAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017212PEDRO HENRIQUE TAVARES TUDE DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008086PERLLA BARBOSA DE SOUZA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19128
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8016739PRECILANIA DA SILVA SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8007675PRISCILA DA SILVA NOVAIS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001944PRISCILA LEITE DOS ANJOS
O NIS É INVÁLIDO.
8002843PRISCILA SOUZA VILAS BOAS ALMEIDA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020060RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8006881 RAFAEL SILVA DE LIMAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8001448RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8020566RAIANA JESSICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002177RAÍSSA FIGUEIRÊDO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8004285RAQUEL SANTOS CASTRO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8007543REGINALDO BORGES DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003025REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002649REISANGELA LIMA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018880RENATO NUNES DE ALMEIDA FILHO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8007217REVERSON DOS SANTOS BORGES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8011443RICARDO LEANDRO DOS SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8007632RICARDO SANTANA JAQUEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008558ROBERTO AZEVEDO DE LIMA
O NIS É INVÁLIDO.
8008957ROBERTO MARQUES JUNIOR
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8016755ROBSON PASSOS DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8007020RODRIGO COSTA NASCIMENTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8006512ROMÁRIO BOMFIM DE ALMEIDA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8013373ROMARIO SANTANA BORGES
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000557ROSALIA CELESTINO DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8003556 ROSÁLIA DA CRUZ SILVA O NIS É INVÁLIDO.
8002029ROSANE FERNANDA DOS SANTOS ROCHA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018987ROSÂNGELA DE JESUS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018588ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018529ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002207 ROSANIA LIMA SANTIAGOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8014485ROSAURA TINEL GONZAGA
O NIS É INVÁLIDO.
8010331 ROSELI JESUS ESTRELAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006717ROSEMEIRE FERREIEA DOS SANTOS
O NIS É INVÁLIDO.
8018421 ROSILDA CHAGAS LEITEO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003645RUBEM ALVES DE MACEDO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017808RUBEM LUCILIO NASCIMENTO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019169RUI CLEITON FERREIRA GOMES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8011877SABRINA SOUZA DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8011990SAMIA JAMILE DA CONCEIÇÃO BOMFIM
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8012016SAMIA JAMILE DA CONCEIÇÃO BOMFIM
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013381SANDRA BOMFIM DA SILVA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8004870SANDRA MENDES OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017247SANDRA REGINA COSTA DE JESUS
O NIS É INVÁLIDO.
8005397 SARA LIMA DE ALMEIDAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8000417 SARA SILVA DOS SANTOSO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8000964SHEILA ANJOS DO CARMO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005095SIDNEIA RAMOS DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8005435SIDNEIA RAMOS DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8012350SILVANA DE ANDRADE SOUZA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8010544SILVANA SILVA MATOS MOREIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019592SIVALDO ANTONIO CRUZ SILVA
O NIS É INVÁLIDO.
8002606 SONIA BARBOSA ARAUJOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8019878SÔNIA NUBIA MARTINS REIS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8008981SUSI MAILEIDE OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016232TAIANA CARVALHO SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8012377TAIS LIMA GONCALVES AMORIM DA SILVA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8016240TAIS MARCELA DA CRUZ ALMEIDA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8019320 TAIS SANTOS BISPOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8020140 TAISE SOUZA VIDALO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8020868TAMIRES ARGOLO LUCILIO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8003351TAMIRES DE JESUS FRANCISCO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8017409TAMIRES SANTIAGO DE SOUZA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8008248 TÁSSIA COELHO SANTOSO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8005427TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8010080 TATIANA SOUSA SALESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8016445TATIANE DA CRUZ ALMEIDA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8006776TAYARA DE JESUS GOMES OLIVEIRA
O NIS É INVÁLIDO.
8001162TEREZA ANTONIA DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8015686TEREZA CRISTINA SILVA DE SANTANA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8000689 THAI SANTOS SAMPAIOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018324THAIS FERNANDES SOUZA PITÁGORAS DE FREITAS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8013756THAIS GOMES ANDRADE DE JESUS
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003394THAMIRES GOMES SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8020612THIAGO DOS SANTOS SILVA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013500THIAGO MARTINS OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 29INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
8019142TIAGO MASCARENHAS DOS SANTOS
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008264UANDERSON CASTRO SANTOS SOUZA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018910UBIRATÃ BARRETO FERREIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8008523UELINTON ARAGAO OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8007446UENDELI GOMES DE ALBUQUERQUE
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8001472VALDINEA FERNANDES DE FREITAS MARINHO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8018057VALDIRA SOARES SEIXAS DE OLIVEIRA
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8011850VANIA DA PURIFICACAO MOREIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8017581VERENA GOES DA CONCEICAO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8003220VERIDIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8015961VICTOR HUGO MARTINS DE SOUSA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8013730VINICIUS DE MIRANDA MARTINS
O NIS É INVÁLIDO.
8012245VINICIUS GONCALVES DEL REY CRUSOE
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8005559VITOR MELGAÇO ALBUQUERQUE
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8002258VIVIANE ALVES SÁ BARRETO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8007012VIVIANE CONCEIÇÃO SOUZA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8015589VIVIANE DA CUNHA TELES
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8002282VIVIANE DOS SANTOS CARLOS
O NIS É INVÁLIDO.
8011052VIVIANE TRINDADE DO NASCIMENTO
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8015015WALDIR PEREIRA DE SANTANA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.
8001766WELLINGTON DE SANTANA OLIVEIRA
O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.
8007357WELLINGTON SANTOS MACHADO
O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.
8016100 WILSON NUNES DA SILVA O NIS É INVÁLIDO.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 06 de outubro de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
CONVITE
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso
do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados
a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,
Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das
diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao
convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/45119 EVERALDO ALVES DA SILVA DE SENHOR DO BONFIM - ME
023/2014/36148 CITY PARK BROTAS EMPREE. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
023/2014/43847 ELDER MACEDO ALMEIDA
023/2014/6942 ERALDO SALUSTIANO DE MOURA
023/2014/53015 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
023/2014/52309 1.C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME
023/2014/51994 3A BAR E RESTAURANTE LTDA-ME
023/2014/51393 45 SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME
023/2014/48943 A N M DA SILVA - ME
023/2014/49106 A. C. RAMOS DE SOUZA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/52754 ABILIO DE CARVALHO LOPES
023/2014/42881 ABISPO ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO
023/2014/51475 ACRITEC SERVICOS EM LETREIROS LTDA -EPP
023/2014/44350 ADELAR RODRIGUES DA ROSA
023/2014/25409 ADEMIR DOS SANTOS MOTA
023/2014/50324 ADENIVAL PEREIRA BARBOSA
023/2014/43964 ADRIANO PUGLIA LIMA
023/2014/51190 ADRIANO ROCHA GOMES PEREIRA
023/2014/48521 ADSON AZEVEDO DE OLIVEIRA
023/2014/50989 AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA
023/2014/50923 AGNALDO MARTINS DA SILVA - ME
023/2014/52018 AGRE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
023/2014/48551 AJM COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA
023/2014/52407 ALAMEDA ANTUNES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
023/2014/46257 ALAN DA CRUZ DE JESUS
023/2014/49561 ALB IVO LANCHONETE - ME
023/2014/51804 ALCANTA RA TECIDOS E PLASTICOS LTDA - EPP
023/2014/52084 ALEANDERSON FRANÇA LEAL
023/2014/51401 ALEX VIRGILIO OLIVEIRA DA SILVA
023/2014/48844 ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
023/2014/46782 ALLBAR CONFESSO COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E EVENTOS LTDA
023/2014/46237 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA
023/2014/51461 AMAS - ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO AMIGOS DO SEMINÁRIO
023/2014/44062 ANA CELIA LOBO RAMOS 13105760504
023/2014/42088 ANA CRISTINA SOARES TEIXEIRA
023/2014/47059 ANALOGIC CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME
023/2014/52479 ANDERSON DE ANDRADE COSTA
023/2014/50904 ANDREA OVIDIO RIBEIRO
023/2014/51894 ANDREIA KARLA TARGINO DE ALMEIDA RIBEIRO ME
023/2014/52359 ANDRÉ RIBEIRO PORCIUNCULA
023/2014/43229 ANGELA CRISTINA LAROCCA MENDES
023/2014/50939 ANTONIETA OLIVEIRA DE JESUS 95951300525
023/2014/49937 ANTONIO AUGUSTO LINHARES BRITO 92395511587
023/2014/51578 ANTONIO CAETANO DOS SANTOS
023/2014/50499 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTANNA
023/2014/50048 ANTONIO CARLOS DE JESUS 62721739549
023/2014/45399 ANTONIO CLAUDIO MELO DA SILVA
023/2014/51529 ANTONIO EDUARDO CASTRO LOPES ROCHA DE ALMEIDA
023/2014/51833 ANTONIO EMANUEL SILVA CRUZ
023/2014/45353 ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO JUNIOR
023/2014/51442 AO LEÃO DE OURO CALÇADOS LTDA
023/2014/49409 AQUILA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME
023/2014/48557 ARBR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/41833 ARISVALDO ANDRADE MEDEIROS
023/2014/50141 ARLETE DA SILVA CRUZ
023/2014/51725 ARQLUZ ILUMINACAO E COMERCIO LTDA
023/2014/50336 ART BAHIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
023/2014/6557 ARTE S TAPIOCARIA & CAFETERIA LTDA - ME
023/2014/52098 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, RECREATIVA E CARNAVALESCA AFOXÉ KORIN NAGÔ
023/2014/47375 ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CUL
023/2014/50684 B2B BRASIL MKL LTDA
023/2014/48588 BALCONY NORDESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
023/2014/34603 BANCO BRADESCO
023/2014/52661 BANCO BRADESCO S/A
023/2014/52830 BANCO BRADESCO S/A
023/2014/51087 BANCO BRADESCO S/A
023/2014/51154 BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [BRADESCO]
023/2014/51014 BANCO DO BRASIL S/A - AG IMBUÍ (BA)
023/2014/52112 BAR BAHIA CAFÉ HALL LTDA
023/2014/52114 BAR BAHIA CAFÉ HALL LTDA
023/2014/41821 BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFÉ LTDA
023/2014/50459 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
023/2014/50545 BD COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
023/2014/53020 BELLA GRILL LTDA - ME
023/2014/43569 BLUEFISH ALIMENTOS LTDA ME
023/2014/29852 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/30542 BOMPREÇO BAHIA S.A
023/2014/51912 BORRACHARIA DERNEVAL 61226181520
023/2014/46391 BRASIL VERDE COM SERV MANUT LTDA
023/2014/52145 BRF BRASIL FOODS S.A.
023/2014/43141 BROWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19130
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/51036 BRUNA CAROLINE QUIROGA DE SANTANA 04968989571
023/2014/41666 BRUNO CARDOSO SEARA 95762604500
023/2014/52364 C C & M COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA
023/2014/51847 C.S.PEREIRA OLIVEIRA ME
023/2014/50069 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2014/50068 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2014/50073 CAIXA ECONOMICA FEDERAL [CEF]
023/2014/49353 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/49348 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/50070 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/52139 CAM - CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA A MULHER LTDA
023/2014/50341 CAMILA COSTA SOUSA
023/2014/47923 CAMILA EMILE DEIRO DE LIMA 94351198591
023/2014/50034 CAMILA NOVAIS VASCONCELOS 776.836.335-34
023/2014/52132 CAMILE CAMPOS FERNANDES
023/2014/50878 CAR PRIME YES LTDA
023/2014/50925 CARLA BARRETTO DE ARAUJO
023/2014/50441 CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI
023/2014/47623 CARLOS AUGUSTO PINTO LOBO 78914302504
023/2014/51790 CARLOS ISMAEL BEZERRA DA SILVA
023/2014/50858 CARLOS ISMAEL BEZERRA DA SILVA ME
023/2014/51904 CARMELITA DE FRANCA SANTOS - ME
023/2014/50644 CASA DAS ESTAÇÕES ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME
023/2014/44386 CASAAVENDA PROMOTORA DE VENDAS LTDA
023/2014/50820 CASATORRE ENGENHARIA LTDA ME
023/2014/49272 CEAP- CENTRO DE EST.EM ANATOMIA PATOLOG.LTDA
023/2014/52380 CELSO QUEIROZ DIAS ME
023/2014/53125 CENTRO CULTURAL E RECREATIVA BOMBOCADO
023/2014/47979 CENTRO EDUCACIONAL EMMANUEL KANT
023/2014/42748 CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
023/2014/42633 CEPESC - CENT. PESQ. ESTUDO E SERVIÇOS CRISTÃO
023/2014/45815 CEREALISTA RECÔNCAVO LTDA
023/2014/34837 CHARLENE DE ARAUJO SOUZA
023/2014/50743 CHRISTIANO CALDEIRA RABELLO ME
023/2014/51726 CID ROBERTO RODRIGUES DO CONI
023/2014/50436 CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA
023/2014/50143 CLAUDIMIRO DOS SANTOS MONTEIRO 51230321500
023/2014/50333 CLEBER SOUZA CRUZ
023/2014/51474 CLECIO SANTANA PEREIRA
023/2014/49252 CLEONICE DO CARMO BATISTA 50683101587
023/2014/51497 CLUBE DE BRIDGE DA BAHIA
023/2014/33200 CLUBE DOS MÉDICOS DA BAHIA
023/2014/48931 CLÁUDIA LESSA SOTERO DOS SANTOS
023/2014/50513 COMERCIAL ATACADISTA PARIPE
023/2014/28630 COMERCIAL CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA
023/2014/50277 COMERCIAL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
023/2014/48589 COMUNIDADE CRISTA PLENITUDE DA FE
023/2014/34411 COMUNIDADE MISSIONARIA E SOCIO-CULTURAL PENIEL
023/2013/78148 CONCIC ENGENHARIA S/A
023/2014/48226 CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTER
023/2014/52122 CONDOMINIO EDIFICIO MONTERREY
023/2014/51576 CONDOMINIO EDIFICIO REAL CELTA
023/2014/51390 CONDOMINIO ESTRELA DO SOL
023/2014/51390 CONDOMINIO ESTRELA DO SOL
023/2014/50162 CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHO
023/2014/50152 CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPA. E LEBLON
023/2014/51394 CONNVENCE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
023/2014/31160 CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA
023/2014/51747 CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA
023/2014/42799 CRISTIANA MENDONÇA MATHIAS
023/2014/52089 CRISTIANO ALMEIDA DA SILVA
023/2014/47220 CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUSA
023/2014/52568 CRISTINA SOUSA LIMA
023/2014/50730 CRUZ SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
023/2014/52777 CS IMÓVEIS DO BRASIL LTDA
023/2014/49171 CYNTIA CÂMARA DA SILVA MARTINEZ
023/2014/49964 DANIELA DORIA DE FIGUEIREDO
023/2014/52202 DARCI MARIA PEREIRA DOS SANTOS
023/2014/45897 DAYANE SANTOS SIMOES
023/2014/42098 DECIMO NONO BATALHÃO DE CACADORES
023/2014/38949 DECSA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP
023/2014/48091 DEIVYD DA SILVA CARNEIRO 03973886598
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/50596 DELAVOR PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2014/51842 DELMAG LOCAÇÃO E COM E EQUIP PARA CONSTRUÇÃO LTDA
023/2014/45561 DEMOTEC SERVIÇOS ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
023/2014/50703 DENIVALDO DE CARVALHO NERI
023/2014/48358 DEPYL AÇÃO E CIA ESTÉTICA 02076077456
023/2014/50155 DEUSEMAR DANTAS GUIMARAES
023/2014/50127 DEUSEMAR DANTAS GUIMARAES
023/2014/52410 DF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA
023/2014/39406 DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA.
023/2014/47030 DIEGO ATILA BARROS FERREIRA 02167601514
023/2014/52731 DIGITAL LASER R.C.S. DE INFORMÁTICA LTDA
023/2014/51125 DIJANEI PEREIRA DA SILVA
023/2014/50509 DILCELIA BULCÃO CARVALHO LIMA - ME
023/2014/50526 DILCELIA BULCÃO CARVALHO LIMA - ME
023/2014/33776 DISK PAOZINHO DELICIA LTDA
023/2014/48112 DIVA LISBOA SALES VASQUEZ 31354955587
023/2014/49890 DOCE GOUMET DOCARIA LTDA
023/2014/50988 DORIS CRISTINA BALTAZENI DOS SANTOS
023/2014/45599 DUDA FASHION LTDA ME
023/2014/43689 EDMILSON FREITAS DOS SANTOS
023/2014/47146 EDMILSON SANTOS SILVA
023/2014/52305 EDSON SANTOS DA SILVA
023/2014/46498 EDSON TELES DE JESUS
023/2014/45829 EDSON VIEIRA ENGEL
023/2014/50437 EDUARDO AMPUERO DELGADILLO
023/2014/39281 EDVALDO PEREIRA VILAS BOAS
023/2014/51117 EDVANIA SANTOS DA SILVA 83692320515
023/2014/51551 EI MIDIA EXTERIOR LTDA
023/2014/51253 ELETRÔNICA MUSICAL LTDA-ME
023/2014/50568 ELIANA ALVES DOS SANTOS BARBOSA
023/2014/52358 ELIANE DOS SANTOS SILVA 778.340.035-34
023/2014/51104 ELIAS ANDRADE DOS SANTOS - ME
023/2014/46012 ELIENE P. DA SILVA - ME
023/2014/47957 ELIEZER MENEZES DA SILVA
023/2014/51470 ELIO MACHADO DE MELO JUNIOR 03926906596
023/2014/52330 ELISEU SANTANA LOBAO JUNIOR 03431462588
023/2014/47111 ELVIRA DAS VIRGENS COSTA
023/2014/44378 EMANOELA DOS SANTOS SOUZA 79760333520
023/2014/51659 EMANUELA OLIVEIRA OLINDA 031.774.945-50
023/2014/48172 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
023/2014/50973 EMELINE DA SILVA GOMES
023/2014/51211 EMERSON SALVADOR MATOS
023/2014/50948 EMPREEENDIMENTOS CONCORDE LTDA
023/2014/47728 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTO
023/2014/48257 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
023/2014/50237 EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA
023/2014/47711 EMPRESARIAL ITAPUAN
023/2014/51601 ENG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
023/2013/61064 EVANILSON NUNES MONTENEGRO
023/2014/52284 F. Q. MARQUES
023/2014/50715 FABIO LIMA SANTOS
023/2014/51859 FABRICIO SOUZA SANTOS
023/2011/13353 FAZ ATIVIDADE FISICA LTDA
023/2014/50897 FELIPE BISPO FERREIRA NASCIMENTOS 01281695599
023/2014/48928 FERNANDO DE ALMEIDA SENA 67863582504
023/2014/46491 FERNANDO PEREIRA NOBREGA
023/2014/51613 FG GONZALEZ COM. E IMPORTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO LTDA
023/2014/51307 FG LABORATÓRIO ÓTICO LTDA
023/2014/49108 FLAVIA NAJAR GUSMAO PACHECO
023/2014/51129 FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS DE SALVADOR - ME
023/2014/42294 FML DOS SANTOS COMERCIO DE BRIQUEDOS ME
023/2014/51993 FR GÁS LTDA
023/2014/49991 FREDSON MUNIZ FALEIRO 00156799502
023/2014/48076 FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO
023/2014/52799 FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO
023/2014/46158 FUNDAÇÃO BRADESCO
023/2014/50662 FUNDAÇÃO PIERRE VERGER
023/2014/49321 GABRIEL FRANCA SILVA 79349404591
023/2014/44782 GABRIEL GUIMARAES VAZQUEZ
023/2014/49511 GABRIELA DE CARVALHO BLANCO
023/2014/50946 GAO JIANRONG
023/2014/50960 GAT - GARANTIA TRABALHISTA LTDA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 31PROCESSO REQUERENTE
023/2014/43438 GENIVALDO COSTA E SILVA E OUTROS
023/2014/50641 GIANLUCA MAGLI
023/2014/50944 GILBERTO DOS SANTOS SOUZA
023/2014/45881 GILMAR DA CRUZ SANTOS
023/2014/51967 GILSON DOS SANTOS 94733406568
023/2014/51625 GLEITON DE SANTANA
023/2014/50557 GRACIETE SILVA DAS VIRGENS
023/2014/51765 GUILHERME ALVES DE SOUZA
023/2014/51379 GUSTAVO SOTERO DE MORAES - ME
023/2014/41408 GUTEMBERG GONÇALVES OLIVEIRA FILHO
023/2014/50213 H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
023/2014/50220 H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
023/2014/50216 H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
023/2014/49582 HENRIQUE SANTOS ALVES
023/2014/51715 HORTENCIA SACRAMENTO NASCIMENTO
023/2014/50829 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
023/2014/48897 IDEIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA COMERCIO E REP.LTDA
023/2014/40835 IDEIAMAQ MAQUINAS E TERRAPLANAGEM
023/2014/49455 IGREJA BATISTA NACIONAL LIRIO DOS VALES
023/2014/43931 IGREJA BATISTA PLENITUDE
023/2014/14585 IGREJA BATISTA SALEM
023/2014/47506 IGREJA BATISTA VIVA DE COLINAS
023/2014/52103 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
023/2014/45169 IGUATEMI CONSTRUÇÕES LTDA
023/2014/46508 ILUMINAR NUCLEO DE ASSISTENCIA ESPIRITUAL
023/2014/50310 IMPROVEMENT CONSULTORIA
023/2014/49045 IPOG - INST. DE POS-GRADUACAO
023/2014/51798 IRENIO MIRANDA DA SILVA
023/2014/41754 ISABEL CRISTINA ALENCAR DA SILVA 61461750563
023/2014/49961 ISABELLE PEIXOTO DOS SANTOS 07099925563
023/2014/51877 ISIS TURISMO E HOTEIS LTDA
023/2014/53213 IVANILDO SANTOS MIRANDA
023/2014/50009 IVONILDA SILVA FIGUEIREDO
023/2014/52939 J M O RECICLAGEM DE METAIS LTDA
023/2014/48305 J. JUNIOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
023/2014/49887 JAIRO GEIGER DE PINHO DIAS DE MORAES
023/2014/52064 JAMILE DE BARROS VASCONCELOS
023/2014/50814 JAMILE FERREIRA CORDEIRO 02216427578
023/2014/50136 JB2M S ALIMENTOS EIRELI
023/2014/50131 JB2M S ALIMENTOS EIRELI
023/2014/50339 JEFERSON PESSOA MESQUITA
023/2014/48710 JILSON DOS REIS BISPO 79727573568
023/2014/51025 JOAO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO
023/2014/51586 JOAO GONÇALVES BRAGA NETO
023/2014/48639 JORGE GOMES DOS SANTOS FILHO
023/2014/50444 JORGIVANIA JEUS DE OLIVEIRA
023/2014/47814 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS 466.446.605-68
023/2014/50742 JOSE SALES DOS SANTOS 01178183564
023/2014/49280 JOSELITO FRANCISCO DE SANTANA
023/2014/51469 JOSENEIDE SANTANA FERREIRA
023/2014/51099 JOSENILSON ARAUJO DE CASTRO
023/2014/51082 JOSILENE LIMA FALCÃO
023/2014/47915 JOSÉ ANDRADE DE JESUS
023/2014/50938 JOSÉ COSME CAROLINO DE JESUS
023/2014/52283 JOSÉ JOAQUIM MATOS DE SOUZA
023/2014/51239 JOSÉ NEWTON 49013980597
023/2014/49658 JOSÉ RAIMUNDO SALA
023/2014/51872 JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO
023/2014/45901 JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
023/2014/51003 JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA
023/2014/10444 JOÃO SOUZA DO NASCIMENTO - ME
023/2014/51502 JR AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA
023/2014/48836 JR PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
023/2014/51031 JUAN SENA DOURADO DA SILVA
023/2014/50157 JUCILEIDE SILVA NASCIMENTO
023/2014/51264 JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
023/2014/45967 JURACI DA SILVA 48614092504
023/2014/51383 JÚLIO CESAR SOARES DE CARVALHO ME
023/2014/51554 KAM IWAN LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA
023/2014/50855 KATIA CILENE SANTOS BONFIM 81748515500
023/2014/50930 KAUANNA SOARES DE ARAUJO
023/2014/49646 KILMER GOUVEIA BURGOS
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/50181 KLAUS HASTENREITER FERNANDES
023/2014/48757 KLEBER MONTEIRO PINTO
023/2014/51733 LAFAYETTE CERQUEIRA SERRA NETO - ME
023/2014/41895 LAGO GUIMARÃES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/49586 LARA DE GALDINO MENESES LOIOLA VILELA
023/2014/47697 LARISSA CARDOSO PIRES
023/2014/51034 LAUDIJANE SILVA DE JESUS
023/2014/45893 LAURIANA MARIA DOS SANTOS NEVES
023/2014/49359 LAYANA TEIXEIRA PINHP
023/2014/51504 LEATHER COMERCIAL LTDA (SERGIOS)
023/2014/49323 LENILSON QUEIROZ REIS
023/2014/49003 LEONARDO DA COSTA FLORIANO
023/2014/50511 LEONARDO GENTIL SILVA COSTA 00505651505
023/2014/51737 LIANE DE OLIVEIRA ANDRADE
023/2014/37148 LINDOLFO LIMA MELO
023/2014/49639 LIU MING PO
023/2014/44665 LOCAUTOS LOCAÇÃO DE VEICULOS
023/2014/50890 LOURIVAL FREITAS DE SANTANA 17327199500
023/2014/51873 LPS BAHIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
023/2014/50950 LR X DISTRIBUIÇÃO LTDA
023/2014/51055 LUCIANA RIOS CARNEIRO - ME
023/2014/46351 LUCIANO LISBOA FIUZA
023/2014/50002 LUIS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
023/2014/51037 LUIS SERGIO PINTO DE OLIVEIRA
023/2014/49952 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
023/2014/46039 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
023/2014/40661 LUZIA MESCIAS DOS SANTOS 131.654.295-53
023/2014/45125 M C CHURRASCARIA LTDA
023/2014/51086 M. R. ALIMENTOS LTDA - ME
023/2014/51375 M.Q VIEIRA ALCANTARA ME
023/2014/49886 MABEL ZITA DE AVELAR SOLANO MARTINS 19832796504
023/2014/49726 MAC AGROPECUARIA
023/2014/51703 MAGS METALURGICA EIRELI
023/2014/49537 MAHAYANA EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS L
023/2014/50921 MANOEL DOS SANTOS DE JESUS
023/2014/50862 MANOEL FRANCISCO RODRIGUES
023/2014/40773 MARCELO IWASHITA
023/2014/50047 MARCIA CANTALICE PEREIRA 50499645553
023/2014/50763 MARCIA REGINA FERNANDES PONCE-ME
023/2014/46363 MARCIA SANTANA DIAS 93581033534
023/2014/48674 MARCIA SANTOS DE JESUS 02286237581
023/2014/43829 MARCOS ALEXANDRE ANDRADE MELO
023/2014/52221 MARCOS SOM E ASSESSORIOS LTDA - ME
023/2014/51856 MARCUS CALO SEPULVEDA
023/2014/50037 MARIA AUGUSTA C. GOES ARAUJO CHAGAS
023/2014/43732 MARIA D’ALVA ROCHA AGUIAR BERTIÉ DE LA GARD
023/2014/52086 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA 169.145.035-91
023/2014/47800 MARIA DE FATINA GUINARAES
023/2014/25819 MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CALAZANS
023/2014/50595 MARIA DE NAZARE SIQUEIRA DE SOUZA
023/2014/47586 MARIA DO CARMO BORGES DA SILVA 105.855.165-53
023/2014/47129 MARIA GORETE DE JESUS
023/2014/52929 MARIA INEZ DAS NEVES CARDOSO
023/2014/51114 MARIA JOSE DUARTE OLIVEIRA
023/2014/47911 MARIA JOSE SILVA ALEXANDRINO
023/2014/50095 MARIA OLGA FERREIRA DE FREITAS ME
023/2014/43750 MARIA SONIA DOS SANTOS
023/2014/51332 MARIANA RAMOS CONCEIÇÃO
023/2014/52337 MARIANA SOARES SANTOS
023/2014/49896 MARIANGELA LACERDA DE ARAGAO BULCAO
023/2014/39095 MARILDA AGUIAR PEPE
023/2014/52106 MARILENE MARIA DA SILVA
023/2014/46937 MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO 21412537568
023/2014/46759 MARISTELA FONSECA ALMOFREY FERNANDEZ
023/2014/51047 MARYPIRES COMERCIAL DE MODAS LTDA ME
023/2014/47771 MASSIMO MARTORELLI
023/2014/52065 MERCADINHO VEM QUE TEM LTDA
023/2014/50535 MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA.
023/2014/46566 METALURGICA SAMPAIO LTDA
023/2014/51287 MICRO POSTO RIO VERMELHO
023/2014/50516 MIGUEL ALEJANDRO BETROS
023/2014/45004 MIGUEL CANDIDO DE LIMA LEÃO
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19132
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/49831 MIRACI EMILIA REIS 05474348550
023/2014/51440 MIRANDA E SAKAMOTO LTDA
023/2014/50487 MIRIA SOUZA DE SANTANA LIMEIRA 41544811500
023/2014/51412 MOC LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA
023/2014/49509 MOISES PINHO MOLINA
023/2014/50168 MUITO MAIS EMBALAGENS LTDA - ME
023/2014/49035 MURILO DE OLIVEIRA CARMO - EPP
023/2014/51283 MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
023/2014/52226 MÁRCIA VEIGA MURICI SOBREIRA
023/2014/48686 MÁRCIO LUIZ RIBEIRO BONFIM
023/2014/51995 N F RIBEIRO ME
023/2014/49098 NEFA NUCLEO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS
023/2014/51448 NEILSON SANTOS DOS SANTOS
023/2014/47780 NEOMED DO BRASIL LTDA
023/2014/50122 NEUSA MARIA GOES MARQUES NASCIMENTO
023/2014/50566 NEXINFORNET TELECOM LTDA ME
023/2014/51231 NICOLAU FIRMINO SARPA 76976718591
023/2014/51741 NINE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
023/2014/52080 NORTECKSERV COM, LOCAÇÃO E MANUT DE EQUIP LTDA
023/2014/50846 OAS EMPREENDIMENTOS S.A
023/2014/50832 OBRAS SOCIAS PADRE GUMERCINDO
023/2014/46176 ODEBRECHT PROPERTIES SALVADOR S/A
023/2014/49897 OMILITAR COMERCIO DE ART. ESPORTIVOS E MILITARES
023/2014/50701 ORLANDO GONÇALVES GRIMALDI 164.124.605-78
023/2014/51943 OSVALDO ANTUNES RIBEIRO NETO 02050881550
023/2014/49942 OTAVIO FRANCISCO FARIAS DOS SANTOS
023/2014/41689 PADARIA ALFAYA LTDA
023/2014/44697 PADARIA E LANCHONETE PRINCIPE LTDA
023/2014/46179 PALOMA SILVA DE CARVALHO NASCIMENTO 83224009500
023/2013/76873 PASSARO TURISMO LTDA - ME
023/2014/49009 PASSOS LOG REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA
023/2014/49901 PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
023/2014/40699 PATRIMONIAL CELTA LTDA
023/2014/46481 PATRIMONIAL E ADMINISTRADORA CASA NOVA LTDA
023/2014/50153 PATRIMONIAL SALERNO LTDA
023/2014/50105 PAULA OLIVEIRA COUTINHO
023/2014/51657 PAULO DE OLIVEIRA CAZE
023/2014/52425 PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
023/2014/50106 PAULO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
023/2014/46729 PAULO MARCELINO DOS SANTOS SANTANA 63029669572
023/2014/50191 PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA
023/2014/45887 PEDRO PAULO MASCARENHAS SENA
023/2014/49084 PEDRO PEREIRA DE JESUS
023/2014/46609 PERICLES ALELUIA MENDES 13242377591
023/2014/51246 PINHEIRO MALHAS LTDA.ME
023/2014/50003 PIZZALINHA - PIZZAS E PETISCOS LTDA
023/2014/52126 PL GÁS LTDA
023/2014/51235 POLLYANA GUIMARÃES MONTEIRO
023/2014/51507 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA
023/2014/51513 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA
023/2014/51501 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA
023/2014/51362 PORTAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA
023/2014/42358 PORTILAR DISTRIBUIDOR DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME
023/2014/50753 POSTO IPANEMA LTDA
023/2014/51371 POSTO TAQUIPE DE COMBUSTIVEIS LTDA
023/2014/52128 POSTO TUBARÃO LTDA
023/2014/49784 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA
023/2014/49413 PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULAR DA BAHIA
023/2014/49604 PRIMEX COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME
023/2014/48212 PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGAO LTDA - ME
023/2014/50922 PROSPECTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
023/2014/50664 PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
023/2014/51514 QSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
023/2014/52339 R
023/2014/50987 R. GUEDES SERVICOS MEDICOS LTDA
023/2014/43848 R.M. SALÃO DE BELEZA LTDA
023/2014/50506 RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY
023/2014/50663 RAFAELA SILVA GOMES
023/2014/48516 RAIMUNDO DOS SANTOS MATOS 38745380520
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/52660 RAMIRO CAMPELO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA
023/2014/50081 RAMON VICTOR BELMONTE FONTES
023/2014/49170 RECONCAVO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
023/2014/51219 RENATA BRITO DE SANTANA
023/2014/45964 RESIDENCIAL HORTO GARIBALDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
023/2014/51250 RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
023/2014/49558 RICARDO MINELLI
023/2014/48597 RICARDO SIVA DE SOUZA
023/2014/41603 RISALVA SILVA SOARES
023/2014/51139 ROBERTO JOSÉ BATISTA CÂMARA
023/2014/42792 ROBERTO CATALÃO CARDOSO
023/2014/52738 ROBERTO COLLAZO GARRIDO
023/2014/51327 ROMARIO DUARTE DOS SANTOS ME 09693603478
023/2014/52594 ROMULO MEDEIROS DA SILVA
023/2014/45073 ROSA CAL VELOSO 14192900530
023/2014/52698 ROSANGELA REIS DE SOUZA 88955672500
023/2014/50874 ROSANGELA RIBEIRO DE JESUS 00173635512
023/2014/51525 ROSEANE DIAS DO CARMO 01730099564
023/2014/46189 ROSELI SOUZA FONSECA 67085130563
023/2014/50817 ROSELITA GUERREIRO LIMA
023/2014/50489 ROSEMARY DE FREITAS TRINDADE 64202356500
023/2014/50160 ROSILDA DOS VALES REIS 83054880559
023/2014/50241 RUY SANTOS TOURINHO
023/2014/49523 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
023/2014/52757 SANTANA MARTINS E CIA LTDA
023/2014/50851 SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA
023/2014/49538 SAUL VELLOSO SCHNITMAN
023/2014/48898 SB EMPÓRIO DO AÇO LTDA
023/2014/47815 SB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
023/2014/31269 SEARA ALIMENTOS LTDA
023/2014/22553 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL - SINDEC
023/2014/51545 SEFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
023/2014/51543 SEFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
023/2014/52409 SEFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
023/2014/51498 SERCAL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
023/2014/49692 SERGIO AUGUSTO TRINDADE DE SOUZA
023/2014/52713 SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
023/2014/51927 SETEG SERVICOS ESPECIALIZADO TOPOGRAFICO LTDA
023/2014/51322 SHAIANE NASCIMENTO SOUZA
023/2014/52350 SHIRLEY DE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS 36704288520
023/2014/44241 SIDNEY JOSE DE JESUS BARRETO
023/2014/42606 SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS MONTEIRO 02973933595
023/2014/52457 SILVANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
023/2014/40337 SILVIO FREITAS DE CARVALHO
023/2014/49551 SIMONE DOS SANTOS FIGUEIREDO 921.692.795-04
023/2014/50674 SINKS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME
023/2014/50986 SM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME
023/2014/50958 SM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
023/2014/50273 SOCIEDADE BENEFICENTE 8 DE MAIO
023/2014/52034 SOLAR DA VITORIA EVENTOS LTDA
023/2014/48279 SPE BARBALHO LTDA
023/2014/50051 SRB REVENDEDORA DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA
023/2014/38372 SUPERINTENDENCIA REG.DO DEPART.DE POL.FEDERAL NA BAHIA
023/2014/49987 SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
023/2014/37937 SÓLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI
023/2014/50589 TACOM - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
023/2014/49793 TARCÍSIO CASTRO DE SOUZA
023/2014/50809 TARINE SILVA DE CARVALHO
023/2014/47397 TELEFONICA BRASIL S/A
023/2014/50681 TERESINHA CRISTINA MOREIRA DA SILVA
023/2014/46376 TEREZA PAIM GASTRONOMIA LTDA
023/2014/51493 TERMO MONTE SERVICOS DE REFRIGERACAO MONTAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
023/2014/50660 THACIO SOUZA SAMPAIO
023/2014/30475 TIAGO ARAUJO GARCIA
023/2014/50227 TORRES ENGENHARIA LTDA
023/2014/51391 TR SERVICE LTDA ME
023/2014/51914 TRI TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
023/2014/51151 UBIRATAN MOREIRA DE SANTANA
023/2014/51148 UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 33PROCESSO REQUERENTE
023/2014/52130 UNIÃO GAS LTDA - ME
023/2014/51755 UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SET
023/2014/48456 UP CLEAN LAVANDERIA LTDA - ME
023/2014/52526 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA
023/2014/49049 VAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
023/2014/50398 VALDIR VIEIRA DE MOURA JUNIOR
023/2014/50616 VALMIR PEREIRA DA SILVA
023/2014/52572 VALÉRIA GÁS LTDA
023/2014/52624 VAN’S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
023/2014/50780 VENCOM IMÓVEIS EIRELI
023/2014/50926 VERA LUCIA DA SILVA RAMOS 80423574515
023/2014/41477 VERSILIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
023/2014/45556 VERTICAL ENGENHARIA LTDA
023/2014/50822 VIDRAÇARIA E METALÚRGICA REDENÇÃO LTDA
023/2014/45694 VIENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/37904 VILLA CANCUM SALVADOR BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
023/2014/51919 VIRGINIA FERNANDES FERNANDES
023/2014/51233 VITOR FABIAN OLIVEIRA DA SILVA ME
023/2014/50301 VITOR RODRIGUES COSTA
023/2014/49670 VITORIA COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ME
023/2014/50443 VIVIANE BORGES ANISWORTH 61716464587
023/2014/52291 WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS
023/2014/49414 WALDEMY ANTONIO RIBAS VITORIA JUNIOR
023/2014/43570 WALTER GOMES DO SACRAMENTO
023/2014/50201 WASHINGTON ANTONIO TRINDADE
023/2014/50470 YRLLANA SILVA DOS SANTOS ONOFRE
023/2014/48902 ZOGBI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
023/2014/49638 ZULEICA DE GOMES LÍRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 29 de Setembro de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
CONVITE
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso
do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados
a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,
Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das
diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao
convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/53015 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
023/2014/53195 3 ACTIVE PROMOÇÕES, EVENTOS E LICENCIAMENTOS LTDA
023/2014/52570 3C SERVIÇOS EMPRESARIAS
023/2014/53702 3º GRAU AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
023/2014/53230 A F DOS SANTOS DE SALVADOR - ME
023/2014/52445 ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA
023/2014/42272 ACMA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
023/2014/53317 ADEMILSON SOUZA DOS SANTOS 85783677582
023/2014/49800 ADEMIR PORTUGUAL ANDRADE
023/2014/49536 ADMEN COMUNICAÇÃO PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP
023/2014/54612 ADRIANA ARAUJO DA SILVA IND. CONFECCAO - ME
023/2014/48799 ADRIANA DE ANDRADE SOUSA 01962473570
023/2014/53533 ADRIANA JESUS DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - ME
023/2014/53204 ADRIANA LEAL FIGUEIREDO SANTOS
023/2014/54105 ADRIANA MONIQUE ROCHA DIAS 02333889586
023/2014/54327 AEROCLUBE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
023/2014/50682 AGOSTINHA ANUNCIAÇÃO DA SILVA
023/2014/52551 AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA
023/2014/51698 ALAN DA SILVA BARBOSA
023/2014/51916 ALBERO DUARTE DE CASTRO
023/2014/51609 ALBERTO FERNANDO RIBEIRO RICARDO
023/2014/50019 ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ
023/2014/48966 ALESSANDRO GONÇALVES RIBEIRO-ME
023/2014/49025 ALINE BERNADETE LIMA DOS SANTOS PINTO 81509812504
023/2014/31275 ALIOMAR PEDREIRA DALTRO 099.531.835-20
023/2014/51546 ALUGUE TUDO EVENTOS LTDA - ME
023/2014/46237 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/52803 AMOS MOTA FERREIRA
023/2014/49684 ANA CASSIELE CAVALCANTE DOS SANTOS
023/2014/46750 ANA IRENE DA COSTA SILVA 42396646320
023/2014/52801 ANA LUCIA AMARAL DE SOUZA 01451799586
023/2014/53210 ANA MARIA LEMOS DE SOUZA
023/2014/39651 ANA PATRICIA DE SOUZA SILVA
023/2014/51920 ANA PAULA SANTOS SILVA CONCEIÇÃO
023/2014/52982 ANDRE JESUS DA CONCEICAO
023/2014/18008 ANDREA BERENGUER CAVALCANTE
023/2014/53053 ANDREIA CHAMMUSCA VIEIRA 970.990.665-87
023/2014/50893 ANDRÉ ROBERTO GOMES ROSSETTO
023/2014/52450 ANGELO BATISTA RAMOS
023/2014/49687 ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS DE LIMA
023/2014/53115 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
023/2014/52113 ANTONIO JORGE MENDES DOS SANTOS
023/2014/52776 ANTONIO SERGIO ARAUJO CABRAL - ME
023/2014/52438 ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
023/2014/51049 APIPEMA EMPREENDIMENTO SPE LTDA
023/2014/53555 ARC COMER. E SERV. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME
023/2014/52651 ARLEIDE SILVA DE ARAGÃO
023/2014/53037 ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS NETO
023/2014/51725 ARQLUZ ILUMINACAO E COMERCIO LTDA
023/2014/53159 ASSJ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA-ME
023/2014/34515 ASSOCIAÇAO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
023/2014/47642 ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL BAHIANA
023/2014/52931 ASSOCIAÇÃO DOS PROP DE IMOVEIS DO LOT ALTO DO PARQUE
023/2014/53627 ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
023/2014/51377 ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA DA BÍBLIA
023/2014/48620 ASSOCIAÇÃO REC. CULTURAL E CARNAVALESCA COME LIXO
023/2014/54587 ATENDE GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA
023/2014/48502 ATUALIZA ASSESSORIA TREINAMENTO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2014/41716 AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
023/2014/50165 AURINO ARCANJO DOS SANTOS - ME
023/2014/52426 AZ PRODUÇÕES LTDA
023/2014/53490 BAHIAPAV PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME
023/2014/45683 BAHIENSE SILVA EVENTOS
023/2014/53588 BANCO BRADESCO S/A (CD)
023/2014/51848 BAR DE ROSANGELA BISPO
023/2014/53061 BAR DO BELISCO LTDA-ME
023/2014/48983 BARBARA MARCIA CERQUEIRA SUZART
023/2014/53348 BARRETO DE ARAUJO CONSTRUÇÃO LTDA
023/2010/46216 BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA
023/2014/54514 BIG PESCADOS LTDA - ME
023/2014/54104 BINHO GÁS LTDA
023/2014/35370 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/21738 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/54001 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/51912 BORRACHARIA DERNEVAL 61226181520
023/2014/26567 BRUNO REGIS COSTA E KALIANDRA KLEBIA SANTOS COSTA
023/2014/53241 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2014/53211 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2014/50073 CAIXA ECONOMICA FEDERAL [CEF]
023/2014/53222 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/51841 CAMPOS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
023/2014/51487 CANESH - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/33551 CAPINE-CONSUL.& ASSESSORIA, INT. E NEGÓCIOS LTDA
023/2014/53552 CARINA DE ALMEIDA COSTA
023/2014/50925 CARLA BARRETTO DE ARAUJO
023/2014/36249 CARLOS ANTONIO SANTANA ANDRADE & CIA LTDA
023/2011/62978 CARLOS DA SILVA SAMPAIO
023/2014/53186 CARLOS EDUARDO CORDEIRO 71635440572
023/2014/51783 CARLOS HENRIQUE VAZ DOS SANTOS
023/2014/53301 CARMEN VENANCIO MELO DE LIMA 748.319.255-00
023/2014/51262 CAROLINA DE ARAUJO OLIVEIRA
023/2014/45128 CAS - CLÍNICA DE ANESTESIA DE SALVADOR S/C LTDA
023/2014/28272 CASA DE MARIA BUFFET INFANTIL LTDA ME
023/2014/28053 CASA DE PASSAGEM - SIND SERV POD JUD EST BAHIA
023/2014/52964 CASSI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19134
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/53820 CECILIO DE JESUS SANTOS
023/2014/34161 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2014/53883 CENTRAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
023/2014/53713 CENTRO ESPANHOL
023/2013/63509 CENTRO FEDERAL DE EDUC. TECNOLÓGICA DA BAHIA
023/2014/48101 CENTRO MEDICO SALVADOR IAPI LTDA - ME
023/2014/42633 CEPESC - CENT. PESQ. ESTUDO E SERVIÇOS CRISTÃO
023/2014/53788 CER COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA
023/2014/51591 CERTIFICAR VISTORIAS LTDA ME
023/2014/53867 CESAR LEANDRO SANTANA CRUZ
023/2014/51617 CHAMUSCAR SERVIÇOS E CONSULT. TEC. AUTOMOTIVA LTDA
023/2014/43652 CHRISTIANE TAVARES SOUZA
023/2014/54431 CHURRASCARIA SANTOS SILVA LTDA - EPP
023/2014/53721 CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
023/2014/54376 CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA
023/2014/50546 CJURODS CENTRO DE APOIO JURIDICO AOS RODOVIARIOS LTDA
023/2014/52347 CLAUDIA MENEZES DE LIMA
023/2014/49568 CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO 50713680563
023/2014/49691 CLEBER SANTOS SOUSA 53701321515
023/2014/52272 CLEIDE SILVA DOS SANTOS 82392188572
023/2014/52454 CLEIZE PEREIRA DA SILVA
023/2014/50606 CMC CLÍNICA DE MASTOLOGIA E CIRURGIA LTDA
023/2014/53660 COLONEZI INTERNACIONAL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. - EPP
023/2014/22952 COND. DO EFICIO RESIDENCIAL MORADA DO HORTO
023/2014/51215 COND. GAIVOTA IMBUI CENTER
023/2013/32908 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA
023/2014/31479 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA
023/2014/53868 CONDOMINIO EDIFICIO MANSÃO FEDERICO FELLINI
023/2014/28901 CONGREGACAO DAS IRMAS MER. MISSION.DO BRASIL
023/2014/34593 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/53475 CONSORCIO PARQUES URBANOS
023/2014/51206 CONSTANTINO DE CARVALHO OLIVEIRA NETO
023/2014/54288 COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
023/2014/54310 COSMETICOS DO MAR MORTO SALVADOR LTDA - EPP
023/2014/53193 CPN E ALIMENTOS LTDA
023/2014/52228 CRISTIANO KUNZ NADLER -ME
023/2014/54085 CYRELA CHINA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
023/2014/47399 D. L. ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - ME
023/2014/53414 DAMIANA MARTINS FERREIRA
023/2014/52492 DAMIANA SOUSA CERQUEIRA 33769842553
023/2014/51730 DANTAS SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME
023/2014/49087 DELICIAS GOURMET LTDA - ME
023/2013/56567 DEVILLE HOTEIS TURISMO LTDA
023/2014/52322 DEZILTON DE ARAUJO PASSOS
023/2014/50509 DILCELIA BULCÃO CARVALHO LIMA - ME
023/2014/50526 DILCELIA BULCÃO CARVALHO LIMA - ME
023/2014/53969 DILZA ALMEIDA DE ARAUJO
023/2014/53299 DINA MÁRCIA SANTOS ALMEIDA
023/2014/44604 DMSBA DISTR. DE ALIM. ÁGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA
023/2014/53968 DROGARIA FURTADO LTDA - ME
023/2014/44901 DULCE SÁ
023/2014/46033 EDELTONIO LIBERATO DOS SANTOS
023/2014/42671 EDGAR EDVALDO MORAIS COSTA
023/2014/52915 EDILSON ALVES BRITO 48002151534
023/2014/50935 EDNALVA SANTIAGO GRILO
023/2014/51078 EDNILSON ALMEIDA DA SILVA
023/2014/51827 EDSON FRANCISCO DE SENTO SE
023/2014/51624 EDSON OLIVEIRA SANTOS
023/2014/50128 EDX SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
023/2014/51551 EI MIDIA EXTERIOR LTDA
023/2014/51276 ELIANA MARCIA CUNHA DA ROCHA
023/2014/51104 ELIAS ANDRADE DOS SANTOS - ME
023/2014/52775 ELIZANGELA CLEUSA SANTOS DA PAIXAO 74832409549
023/2014/47111 ELVIRA DAS VIRGENS COSTA
023/2014/53444 EMANOEL BASTOS NOGUEIRA
023/2014/47876 EMANUEL LAZARO SOUZA MARTINS DA SILVA
023/2014/54197 EMMANUELLE SILVA BARROS
023/2014/52772 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/54111 EMPRESARIAL ITAPUAN
023/2014/49185 ESDRAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO
023/2014/53367 ESTEMISSE MORAIS FERREIRA
023/2014/52832 ESTUDIO DO LUIZINHO LTDA-ME
023/2014/54419 ETEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA
023/2014/52762 EVANDRO SANTOS GUIMARAES
023/2014/52218 EVERALDO CONCEIÇÃO GALDINO
023/2014/52229 EXPANSIVA - CADASTRO E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
023/2014/50429 EXPANSÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
023/2014/54437 EXPERIENCE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA - ME
023/2014/53679 FABIO CARVALHO SOUZA
023/2014/52573 FABIO CONCEIÇÃO SANTOS
023/2014/31996 FABIO DE MACEDO ORNELAS
023/2014/54043 FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DA BAHIA
023/2014/53026 FELIPE JUNQUILHO ARAÚJO
023/2014/53450 FELIPE MEIRELES CONCEIÇÃO
023/2014/53996 FELISSA PRESAS ROCHA
023/2014/48051 FERNANDA DE JESUS SILVANY ROCHA
023/2014/52593 FERNANDA PEREIRA 01011734583
023/2014/51357 FERNANDA REIS BOMFIM
023/2014/47724 FIDELCINO CARVALHO NETO 01629786500
023/2013/75514 FLORENCIO ANDRADE RODRIGUES
023/2014/53140 FLORICEA SANTOS CONCEIÇÃO
023/2014/51993 FR GÁS LTDA
023/2014/52058 FRANCISCO DOS REIS DE ASSIS
023/2014/54542 FREDERICO A.R.C MENDONÇA
023/2014/52446 FREITAS BECK MOVIMENTO FUNCIONAL EIRELI
023/2014/53553 FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A
023/2014/47790 FUNDAÇÃO BAIA VIVA
023/2014/51656 FUNDAÇÃO IRMA DULCE
023/2014/50426 FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
023/2014/51863 G.M. REVENDEDORES LOTERICOS LTDA
023/2014/50601 GALETERIA FRANGAL LTDA
023/2014/51193 GARFADA RESTAURANTE DELIVERY LTDA
023/2014/52430 GE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA
023/2014/52714 GEILSA NASCIMENTO GOUVEIA
023/2014/52360 GISELMA ALVES PEREIRA
023/2014/50319 GIVANILDO BATISTA DO NASCIMENTO
023/2014/45040 GIZENITA TEIXEIRA CRUZ
023/2014/51027 GLEYSON VIEIRA DOS SANTOS
023/2014/53524 GLOBO NEWS AUTO PECAS LTDA - ME
023/2014/22371 GONH TSUEY PYNG LEE
023/2014/29504 GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA BAHIA
023/2012/54302 GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA
023/2014/54606 GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES LTDA
023/2014/49132 GRUPO ANIPOLITAN PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
023/2014/53118 GUTEMBERGUE SANTOS DE LIMA
023/2014/52225 HALSOFT- INFORMÁTICA LTDA-EPP
023/2014/54565 HELIO OLIVEIRA BARBOZA
023/2014/47285 HIDALGO DA SILVA BARBOSA 61555410510
023/2014/50964 HIGENILDO SANTANA SILVA
023/2014/54037 HILCA SODRE RODRIGUES - ME
023/2014/18996 HILDETE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
023/2014/52665 HILMA CARDOSO RIBEIRO 74096753572
023/2012/6881 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA
023/2012/55237 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA
023/2011/16171 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA S/C
023/2013/60314 HOSPITAL TERESA DE LISIEUX
023/2012/56334 HOSPITAL TERESA DE LISIEUX
023/2012/45867 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
023/2014/53895 HUMPTY DUMPTY COMERCIO DE BRINQUEDOS BARA LTDA
023/2014/51271 HÉLCIO DOS SANTOS SIMÕES
023/2014/52353 IEDA MASCARENHAS RAMOS
023/2014/53694 IEDO ANDRADE MENEZES JÚNIOR
023/2014/53799 IGOR VAL DE ASSIS
023/2014/52671 IGREJA BATISTA DO CAMINHO DAS ARVORES
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 35PROCESSO REQUERENTE
023/2014/46701 IGREJA EVANGÉLICA GETSÊMANI
023/2014/52090 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
023/2014/47610 ILMARIO DE SOUZA CALQUEIJA
023/2014/324 INCORPLAN INCORPORADORA PLANALTO LTDA-ME
023/2014/52242 INSTITUTO BRASI DE TECNOLOGIA GASTRONOMICA LTDA ME
023/2014/51550 INSTITUTO CÁTEDRA
023/2014/50164 INSTITUTO FEDERAL DE EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA -BA
023/2014/52105 INSTITUTO MÍDIA ÉTNICA
023/2014/54458 INTERCEMENT BRA SIL S.A .
023/2014/52789 INVESTBAHIA CORRET.DE MERCADORIAS E NEGÓCIOS LTDA
023/2014/49045 IPOG - INST. DE POS-GRADUACAO
023/2014/51052 ISABEL SANTOS BACELAR
023/2014/52727 ISRAEL FRANCISCO DA SILVA
023/2014/52069 ISRAEL PIMENTEL E PIMENTEL LUSTOZA
023/2014/53714 ITAMAR DE OLIVEIRA REIS
023/2014/50199 IVAM DANTAS MARTINS
023/2014/54096 J A GOMES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI
023/2014/52483 J. J. SANTANA PIZZARIA E RESTAURANTE
023/2014/52613 JAMINE KRAUSE DE SOUZA
023/2014/51711 JARBAS MENEZES OLIVEIRA ME
023/2014/54602 JCDECAUX SALVADOR S/A
023/2013/56905 JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A
023/2014/50455 JOANA VON LACHMANN RIZZO SOARES
023/2014/50542 JOCEMAR LEAL SILVA 01890962503
023/2014/44734 JOILSON BARROS DE OLIVEIRA
023/2014/53103 JONE ULISSES DA SILVA REGIS 90390318515
023/2014/49747 JORGE CORREIA NEVES - ME
023/2014/53744 JORPEC COMÉRCIO DE GÁS LTDA
023/2014/53028 JOSE ALBERTO ALMEIDA DA CRUZ
023/2013/76818 JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA
023/2014/52609 JOSE ALVES DE OLIVEIRA
023/2014/45155 JOSE CARLOS BISPO SERAFIM
023/2014/49723 JOSE LUIS SANTOS SOUZA
023/2014/48770 JOSE MARIA DE MATOS 10049347500
023/2014/53843 JOSE MERCADO E ARMARINHO LTDA - ME
023/2014/46797 JOSE ROBERTO SANTANA SANTOS 91594189587
023/2014/49774 JOSE VIANEZ DOS SANTOS
023/2014/52740 JOSEFH HENNYERE SANTOS MIRANDA
023/2014/52083 JOSELITO AMARO DE OLIVEIRA
023/2014/48836 JR PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
023/2014/52269 JUAN CARLOS SANTOS ESPINOZA
023/2014/46907 JULIO CESAR GOMES FRANÇA
023/2014/53476 JV MATOS RESTAURANTES LTDA - ME
023/2014/53469 JV MATOS RESTAURANTES LTDA - ME
023/2014/53471 JV MATOS RESTAURANTES LTDA - ME
023/2014/50930 KAUANNA SOARES DE ARAUJO
023/2014/53093 KEEP FAST COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME
023/2014/54171 KUO TAO
023/2014/53252 L&L PLANETA RELOGIOS LTDA
023/2014/35984 LACA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2014/54042 LAR DO CELULAR LTDA. - EPP
023/2014/52041 LARISSA COELHO DE SOUZA
023/2014/48896 LAURENTINO ALVES NERIS
023/2014/50725 LEANDRA OLIVEIRA DA SILVA 00247781509
023/2014/52669 LEONARDO BOAVENTURA NAMBA 97344370549
023/2014/52449 LETICIA DE BRITO DA SILVA
023/2014/53045 LIKE - ME COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA -
023/2014/51352 LINDACI DE SOUZA ALVES
023/2014/52889 LOURIVAL MORAES DE OLIVEIRA 08631077887
023/2014/43635 LT FITNESS LTDA
023/2014/51345 LUCIMAR ARAUJO DA SILVA
023/2014/54314 LUIS HENRIQUE GABAN
023/2014/48214 LUIZ CARLOS SALES
023/2014/52223 LUIZ CARLOS SAMPAIO DE CARVALHO
023/2014/50667 LUIZA CRISTINA DE JESUS SILVA
023/2014/52779 LUZ SILVA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME
023/2014/53025 LUÍS CARLOS PIEDADE DA CONCEIÇÃO
023/2014/52010 M
PROCESSO REQUERENTE
023/2012/52846 M J CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME
023/2014/53411 M.D. & A PATRIMONIAL LTDA
023/2014/46591 MACHANDY ENTERPRISES LTDA
023/2014/52794 MADE ENTRETENIMENTO LTDA ME.
023/2014/53525 MAISA MENDES DOS SANTOS SA
023/2014/50645 MAM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
023/2014/45865 MANI DESIGN EM UNHAS EIRELI
023/2014/53528 MANUELA GONÇALVES DA SILVA
023/2014/54405 MARCELA KARIN MENEZES DE AMORIM
023/2014/51503 MARCELO AFFONSO DE CARVALHO - ME
023/2014/44115 MARCELO GOMES DA SILVA E OUTROS
023/2014/52871 MARCIO WAGNER DE JESUS ASSIS
023/2014/53485 MARIA DA CONCEICAO CARDOSO SANTANA 42301858553
023/2014/54177 MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE ALCÂNTARA
023/2014/54181 MARIA DE FATIMA DA SILVA MENDES - ME
023/2014/51430 MARIA DIVA DE SOUZA- ME
023/2014/52985 MARIA ELIZETE NASCIMENTO DA SILVA ME
023/2014/53292 MARIA FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA SANTOS 29416027553
023/2014/52780 MARIA HELENA SILVA SILVANO 10584170530
023/2014/52744 MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA
023/2014/47256 MARIA LAURA DA SILVA CONCEICAO
023/2014/51269 MARIA NIUZA FERREIRA PINHO ME
023/2014/39095 MARILDA AGUIAR PEPE
023/2014/52834 MARISTELA BORGES MENESES
023/2014/48614 MARIZETE SANTOS 68250410530
023/2014/49894 MARÉ COMÉRCIO DE GÁS LTDA
023/2014/51779 MAURICIO LEITE CAIRES SOUZA 79701213572
023/2014/48823 MD LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
023/2014/52620 MEGA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/46566 METALURGICA SAMPAIO LTDA
023/2014/51816 METAQUIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
023/2014/53326 MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA
023/2014/51287 MICRO POSTO RIO VERMELHO
023/2014/53095 MIGUEL DE JESUS SANTOS
023/2014/53541 MILTON MONTE ALBUQUERQUE
023/2014/52760 MILTON OLIVEIRA FILHO
023/2014/53203 MILY BIJUX LTDA
023/2014/30988 MINAS PNEUS LTDA
023/2014/51786 MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA EPP.
023/2014/51274 MINISTÉRIO BATISTA PROFÉTICO É TEMPO DE ADORAR
023/2014/45992 MJA LOGÍSTICA S/A
023/2014/52728 MONALISA DE SOUZA MARQUES
023/2014/29483 MONICA REGINA CUNHA MOURA
023/2014/53153 MORADA FERNAO DE MAGALHAES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE
023/2014/53550 MORAES GUERRA REPRESENTACOES LTDA - ME
023/2014/53509 MOURA EMPREENDIMENTOS E GESTÃO CORPORATIVA LTDA
023/2014/53357 MOVEIS SALVADOR LTDA
023/2014/52026 MTA EVENTOS LTDA ME
023/2014/53531 MURILO ENEAS CÂMARA
023/2014/53842 MÁRCIO BASTOS PORTO 00790533510 ME
023/2014/53460 MÔNICA MARTINHO MORENO
023/2014/53737 N.E.R. PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA
023/2014/51588 NATANAEL SOUSA VITORIO
023/2014/51627 NATHALIA FILGUEIRA DE QUEIROZ
023/2014/52094 NC COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
023/2014/49794 NEIDIJANE DOS SANTOS MATTOS
023/2014/43646 NELSON NASCIMENTO DOS SANTOS RESTAURANTE
023/2014/50774 NERI JOSÉ MOLINERO
023/2014/53019 NILSON SANTOS BONFIM ME
023/2014/52135 NILTON CELESTINO DA SILVA ME
023/2014/52681 NILTON NEI CARVALHO OLIVEIRA
023/2014/54134 NIVALDO DE JESUS COSTA 59324651587
023/2014/54065 NOEMIA SANTOS SILVA
023/2014/54107 NORSAN IMPERMEABILIZAÇÃO CONST.E COMÉRCIO LTDA
023/2014/42690 OAS EMPREENDIMENTOS S.A
023/2014/39626 OAS EMPREENDIMENTOS S.A
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19136
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/35029 OAS EMPREENDIMENTOS S.A
023/2014/40201 OBE ENGENHARIA LTDA
023/2014/33128 OCTANS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
023/2014/36703 ODEBRECHT REALIZAÇÕES BA 09 - EMPREEND IMOB LTDA.
023/2014/50701 ORLANDO GONÇALVES GRIMALDI 164.124.605-78
023/2014/48335 ORTHOMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIR
023/2014/53003 OSNY BRITO DA SILVA
023/2014/53180 OXENTE BAHIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA EPP
023/2014/52814 PALADAR SABOROSO COMERCIO DE QUENTINHAS LTDA
023/2014/46079 PALOMA MACHADO MARANHÃO MARQUES EPP
023/2014/53127 PAPABUZU TRANSPORTES
023/2014/52554 PARE CAR SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA
023/2014/52600 PATRICIA REGINA SILVA SOUZA 66877938534
023/2014/46481 PATRIMONIAL E ADMINISTRADORA CASA NOVA LTDA
023/2014/53803 PATRIMONIAL VOLGA LTDA
023/2014/52425 PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
023/2014/53458 PAULO ROBERTO MAIA
023/2014/52848 PAULO SIMIAO DE JESUS JUNIOR
023/2014/50191 PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA
023/2014/52918 PEDRO DE ANDRADE FREITAS
023/2014/53138 PEREIRA BORGES FABRICA DE CONFECÇÕES LTDA
023/2014/53146 POLI EXPRESS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
023/2014/54348 POLICLINICA SAO CAETANO CONSULTORIOS MED ESPEC SC LTDA - ME
023/2014/51507 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA
023/2014/51513 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA
023/2014/51501 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA
023/2014/53374 PORRAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA
023/2014/53139 POSTO IPANEMA LTDA
023/2013/62269 POSTO SEREIA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
023/2014/50885 POSTO TAQUIPE DE COMBUSTÍVEIS LTDA
023/2014/52882 PRIMEX COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME
023/2014/46070 PRINCESA PARA-BRISA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
023/2014/51484 PRISCILA CRUZ SILVA
023/2014/34563 PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA
023/2014/53464 PROSOLAR SISTEMA DE AQUECIMENTO LTDA
023/2014/45776 QUEIROZ GALVÃO BAHIA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
023/2013/73019 R. TOSTO COM. LTDA-EPP
023/2014/51600 RAFAEL DE OLIVEIRA BARREIRO FRAGA
023/2014/43872 RAFAEL DOURADO ARAUJO
023/2011/47195 RAFAEL VELASCO DIAS MULLER
023/2014/50754 RAFAELA AMARAL VELANES
023/2014/52393 RAIA DROGASIL S/A
023/2014/49152 RAIMUNDO CORREA DA SILVA
023/2014/53271 RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR63048795553
023/2014/49304 RAIMUNDO SANTIAGO SOUZA
023/2014/52398 RAMON PONTES MONTEZUMA
023/2014/54092 RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTES SA
023/2014/52675 RASTA COMÉRCIO DE CAMISAS LTDA
023/2014/51622 REINALDO DA SILVA GUERREIRO
023/2014/52037 RENATA NUNES DIAS COSTA 32835405860
023/2014/49030 RGF COMUNICAÇÃO LTDA
023/2014/49298 RHOVENA JANE BRANDAO DE SOUZA
023/2013/61823 RIBEIRO S/A COMÉRCIO DE PNEUS
023/2014/52996 ROBERVAL BRAGA DE SANTANA
023/2014/52386 RODRIGO JOSÉ CARNEIRO COSTA
023/2014/41243 ROLPE COMERCIO DE PECAS E ROLAMENTOS LTDA - EPP
023/2014/47161 ROMARIO CRUZ DOS SANTOS
023/2014/52879 RONALD SILVA 41142675572
023/2014/52874 RONEY GESTEIRA VILAS BOAS - ME
023/2014/51928 ROSA MARCIA ALMEIDA MONTEIRO - ME
023/2014/50734 ROSALIA COSTA DOS SANTOS 019.530.015-72
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/53763 ROSANA SILVA SANTANA 67864600549
023/2014/41492 ROSEMEIRY RIHAN KALID
023/2014/51915 ROSIANE LOPES DA SILVA OLIVEIRA
023/2014/52355 ROSINEIA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO
023/2014/53791 RUBIA MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA
023/2014/45020 RUY LINS DE FARIA
023/2014/52513 SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
023/2014/51200 SAMURAI VEÍCULOS LTDA
023/2014/50367 SANDRO DOS SANTOS PEREIRA
023/2014/47709 SANDRO NASCIMENTO FIGUEIREDO
023/2014/53990 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
023/2014/53429 SANTA EMÍLIA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA
023/2014/49411 SAPORE S/A
023/2014/52586 SARA ROCHA DE JESUS 78143543587
023/2014/51667 SARITA PEREZ ESTEVES GOMES
023/2014/41224 SATIVA ENGENHARIA LTDA
023/2014/52211 SELETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
023/2014/52458 SERGIO QUEIROZ DOS SANTOS
023/2014/53935 SERVIÇOS PEDIATRICOS DA BAHIA LTDA
023/2014/48435 SIDNIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
023/2014/52802 SILVANA PEREIRA DA SILVA
023/2014/52557 SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA
023/2014/36910 SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA
023/2014/48234 SOL AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA
023/2014/50976 SOL NASCENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
023/2014/53801 SOLANGE MOREIRA MARTINS
023/2014/37896 SOLAR DA VITORIA EVENTOS LTDA
023/2014/44988 SPE HORTO SANTA LUZIA LTDA
023/2013/79873 SPE- QUINTA DA BARONEZA EMPREEND.IMOBILIÁRIOS LTDA
023/2014/54451 SSA DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
023/2014/52819 SUED NEVES PIMENTA
023/2014/53615 SUELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
023/2014/51744 SUPERMERCADO ESTRELA DE OURO LTDA EPP
023/2014/53161 SUZANA MARIA SANTOS DA SILVA
023/2014/43164 SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
023/2014/51121 SÂO JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/51423 TAIANE SOUZA PAIXÃO
023/2014/53096 TALITA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS 80234283572
023/2014/52503 TAMILLYS RAYSSA GONÇALVES DE LIMA
023/2014/53383 TANIA REGINA MENEZES LESSA
023/2014/54073 TDGM CONSTRUÇÕES LTDA ME
023/2014/25944 TECNOQUADROS TECNOLOGIA EM QUADROS ELÉTRICOS LTDA
023/2014/48831 THAISE DA SILVA SACERDOTE
023/2014/53221 THIAGO ABBEHUSEN CLEMENT
023/2014/52116 THIAGO PEDROSO
023/2014/52289 THIALA THAIS QUEIROZ GUEDES
023/2014/42974 TIGRE 9 OTICAS
023/2014/38650 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
023/2014/45652 TRIPLO A PATRIMONIAL LTDA
023/2014/23378 TRÊS CORAÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2014/53361 U FORMA ARMARIOS E ESQUADRIAS LTDA
023/2014/50830 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
023/2014/49067 UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
023/2014/47521 UNIÃO DA LAJE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
023/2014/51935 UNIÃO SALVADOR ASSISTÊNCIA 24 HORAS EIRELI - ME
023/2014/52191 URANILDES FERREIRA DE SANTANA
023/2014/52561 VAGNER MARQUES CRUZ ME
023/2014/50159 VALDIRENE PINTO LIMA
023/2014/51925 VALQUIRIA BOMFIM DE SANTANA LTDA 39130355591
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.191 37PROCESSO REQUERENTE
023/2014/52618 VANDERLÚCIA SANTOS BISPO
023/2014/53128 VERA LUCIA ALVES ROCHA DE SALVADOR
023/2014/47148 VERA LÚCIA BERNARDO NÉRIS
023/2014/52629 VERTICAL ENGENHARIA LTDA
023/2014/47898 VIDAL COM DE MAT ELETR E HIDR E SERVIÇOS LTDA
023/2014/50867 VINICIUS DE LUCCA SILVA - ME
023/2014/51171 VINICIUS SOARES FIGUEIRA
023/2014/53413 VIRTUAL COSTA AZUL LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
023/2014/52297 VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME
023/2014/50369 VS PORTOES AUTOMATICOS LTDA - EPP
023/2014/52798 WANDERSON DA SILVA VIEIRA ME
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/51958 WELLINGTON SILVA XAVIER
023/2014/51030 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/49722 WILSON RIBEIRO DE ALMEIDA
023/2014/53129 WINANABI PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME
023/2014/54638 YEMANJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/50470 YRLLANA SILVA DOS SANTOS ONOFRE
023/2014/54140 ZEINA CHALHUB ME
023/2014/53067 ÁREA SUL COMERCIO E SERV. LTDA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 06 de Outubro de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS
FUNDADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1895
CNPJ 15.254.709/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL, DA SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS
PATRIOTAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 23, INCISO I DO ESTATUTO EM VIGOR,
CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DE SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIO PARA UMA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NA SEDE SOCIAL PRÉDIO PRÓPRIO LOCALIZADO NO LARGO
DA BARROQUINHA Nº 2, 1º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA A SER
REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, EM 1ª, CONVOCAÇÃO AS 09h00min 2ª CONVOCAÇÃO AS
09h30min E 3ª E ULTIMA CONVOCAÇÃO AS 10h00min COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) LEITURA
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, B) LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO GERAL DA DIRETORIA
ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO ANO DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE 2014,
C) LEITURA E APROVAÇÃO DO BALANÇO CONTÁBIL E PATRIMONIAL REFERENTE A 01 DE OUTUBRO
DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE 2014, D) LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E PARECER DA
COMISSÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO SOCIAL DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE
2014, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 25 DO CAPITULO IX.
SALVADOR, BAHIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.
RICARDO LEITE COSTA
Presidente da Assembleia Geral
SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS
FUNDADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1895
CNPJ 15.254.709/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO E POSSE
O SR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA GERAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS,
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 23, INCISO I, DO CAPÍTULO IX DO ESTATUTO EM VIGOR,
CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS PARA UMA
REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORA E POSSE, NA SUA SEDE SOCIAL, PRÉDIO PRÓPRIO,
LARGO DA BARROQUINHA Nº 2, 1º ANDAR CENTRO HISTORICO DE SALVADOR, PARA PARTICIPAR DA
ELEIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE NOVA DIRETORIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014,
NO HORARIO DAS 09 HORAS, DE CONFORMIDADE O QUE PRECETUA CAPITULO XIV ARTIGO 51 E SEUS
PARAGRAFOS 1º 8º 9º E 10º, NÃO HAVENDO MAIS DE UMA CHAPA CONCORRENTE, SERÁ APLICADO O
PARAGRAFO 15 DO REFERIDO ARTIGO.
SALVADOR, BAHIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.
RICARDO LEITE COSTA
Presidente da Assembleia Geral
SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS
FUNDADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1895
CNPJ: 15.254.709/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
O SR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA GERAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 51, § 1º § 4º E § 8º, DO CAPÍTULO XIV DO ESTATUTO EM VIGOR, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS INTERESSADOS, A INSCREVEREM CHAPA ELEITORAL CONCORRENTE A SUCESSÃO DA DIRETORIA DA ENTIDADE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014, A INSCRIÇÃO DAR-SE-A, NO PERIODO COMPRENDIDO ENTRE 08 A 29 DE OUTUBRO 2014 ATÉ ÀS 16 HORAS APRESENTANDO DUAS VIAS DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSAVEL DA CHAPA, PRENENCHIDOS TODOS OS CARGOS, ACOMPANHADA DQ QUALIFICAÇÃO DE CADA CANDIDATO (LEI 6015/73) QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADA NA SECRETARIA DA ENTIDADE, QUANDO SERÁ DEVOLVIDA UMA VIA COM A ASSINATURA E DATA DE QUEM RECEBEU, QUE SERÁ AVALIADA PELA DIRETORIA.
SALVADOR-BA, 03 DE OUTUBRO DE 2014.
RICARDO LEITE COSTA
Presidente da Assembleia Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
CONJUNTA DAS ENTIDADES FAZENDÁRIAS
O SINDIFAM, ABAM, ASBAF e AUDINTER no uso de suas atribuições, convocam a todos os servidores a participarem da Assembleia Conjunta das Entidades Fazendárias, a ser realizada no dia 08 de Outubro de 2014, quarta-feira, às 13:00h no terraço do SINDIFAM, com a seguinte pauta:
1- Informes;2- Reunião com a SEFAZ;3- Reunião com a SEMGE;4- Aprovação da Pauta de Reivindicações; 5- O que ocorrer.
Salvador, 06 de Outubro de 2014
LAZARO ANDRE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente do SINDIFAM
Vice-Presidente da FENAFIM
JOSE JORGE MATOS TEIXEIRA
Presidente da ABAM
MARCOS PEREIRA BASTOS
Presidente da ASBAF
ADELINA SILVA LIMA MARQUES
Presidente da AUDINTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No dia 18 de outubro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Sociedade Beneficente e Recreativa da
Família dos Ex-Combatentes, localizada na Rua Soldado Agnaldo Saturnino Rocha, S/N°, Vila dos Ex-
Combatentes, Avenida Dorival Caimmy, Itapuã, NESTA, Convoca a todos os associados a participarem
da Assembléia Geral para reformulação e aprovação do seu Estatuto Social e do Regimento Interno. A
Assembléia Geral será instalada, em primeira convocação, às 14:00 horas e, em segunda convocação,
às 14:15 horas.
Salvador, 06 de outubro de 2014
CÉLIA MACHADO BELLASPresidente
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.19138