BOA VISTA DE SÃO CAETANO GANHA USF...

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,7 DE OUTUBRO DE 2014

ANO XXVII | No 6.191

AGECOM

AGECOM

Desde sábado, após paralisação de dois anos e meio, o Plano Inclinado Liberdade/Calçada voltou a funcionar. O ascensor passou por requalificação da infraestrutura e substituição de peças, com obras que duraram quatro meses. São dois bondes novos e climatizados, instalados pela empresa Alpha Elevadores, vencedora da licitação. A Prefeitura investiu R$ 4,5 milhões. Durante os dez primeiros dias o plano passará por uma operação assistida, com funcionamento de segunda a sexta-feira , das 6 às 9h e das 17 às 19h, sem cobrança de tarifa.

Plano Liberdade/Calçada está funcionando

Com estrutura moderna e equi-pada para ofertar atenção in-tegral à saúde, a Prefeitura en-tregou no sábado a Unidade de Saúde da Família (USF) de Boa Vista de São Caetano, totalmente reformada, beneficiando desde o recém-nascido ao idoso. A inau-guração fez parte do amplo pro-cesso de requalificação da rede municipal de saúde deflagrado pela Prefeitura em toda cidade, que já recuperou 80% dos pos-tos. A unidade conta com seis equipes completas, incluindo seis médicos e seis dentistas. As obras da USF estavam paralisadas há cerca de três anos. O secretário municipal da Saúde, José Antô-nio Rodrigues Alves, destacou os avanços já obtidos em pouco mais de vinte meses de gestão. Pág. 3

A unidade está com equipes completas, atendendo do recém-nascido ao idoso

BOA VISTA DE SÃO CAETANOGANHA USF REQUALIFICADA

Salvador passa a ter 214 equipes de saúde, sendo a capital que teve a maior ampliação da atividade no país

conta Maria de Lourdes. Quando retornou da capital fluminense, em 2007, decidiu retomar os es-tudos e viu uma nova oportuni-dade de vida e de contribuir para o futuro do país.

Nem mesmo as dificuldades com a informática e o preconceito sofrido por causa da idade a fi-zeram desistir. “Quero recuperar o tempo perdido. Pretendo fazer Serviço Social e ajudar a popula-ção que tanto sofre”, anuncia Ma-ria de Lourdes que, antes mesmo do encerramento do curso do Pronatec, já se inscreveu para o Vestibular Social no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Fazenda Coutos.Geni Ferreira, supervisora do cur-so do Pronatec no Senac (Pituba),

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA7 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | No 6.1912

FORMANDA DE 61 ANOS É DESTAQUE DO PRONATEC EM SALVADOR

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasEditor

Luiz Augusto dos Santos

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

SEMPS PROMOVE SEMINÁRIO PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

Maria de Lourdes dos Santos é um exemplo de vida, superação e dedicação para muitos jovens. Aos 61 anos e depois de mais de três décadas sem estudar, voltou à sala de aula e, ontem recebeu o diploma de Balconista de Far-mácia pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Coordena-do em Salvador pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o programa leva qualificação pro-fissional para jovens e adultos carentes e que buscam oportuni-dades de melhorar sua formação.“Deixei de frequentar a escola logo que terminei o ensino fun-damental. À época, por conta de problemas familiares, saí de Salvador e fui morar no Rio de Janeiro, onde trabalhei como em-pregada doméstica e auxiliar de serviços gerais. Mas nunca perdi a esperança de voltar a estudar”,

A Secretaria Municipal de Pro-moção Social e Combate à Po-breza (Semps), em parceria com a Associação Brasileira de Cap-tadores de Recursos (ABCR), promove o Seminário para Insti-

unidade onde a idosa estuda, é só elogios à aluna e garante que é ela um grande exemplo. “En-quanto muitos jovens desistem no meio do curso ou não dão muita importância, Lourdes persistiu. Nunca se atrasa ou falta às aulas e, além disso, é bastante participa-tiva. Todos os professores falam bem dela. Já demonstrou que é vencedora”, afirma Geni.Maria de Lourdes conheceu o Pronatec ao ingressar no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o Benefício de Prestação Continu-ada da Assistência Social (BPC). Foi orientada então a procurar o Centro de Referência da Assistên-cia Social (Cras) de Fazenda Cou-tos e lá foi informada sobre servi-ços e os benefícios oferecidos pela Semps. Ao demonstrar vontade de se atualizar, foi encaminhada ao Serviço Municipal de Interme-diação de Mão de obra (Simm). “Foi em uma palestra no Simm que conheci o Pronatec e mudei o rumo da minha vida. A atividade abriu minha mente, passei a so-nhar de novo”, afirma.

Após 30 anos sem estudar, Maria deLourdes dos Santos recebe diploma

Encontro, nesta quarta-feira, capacita entidades para captação de recursostuições Filantrópicas de Salvador. As palestras estão programadas para esta quarta-feira e para os próximos dias 29 de outubro e 5 de novembro, sempre das 18h30 às 21 horas, no auditório

da Secretaria Municipal de Ges-tão (Semge), situada no Vale dos Barris, 125.O evento tem como objetivo ca-pacitar as organizações que tra-balham com a assistência social

a crianças, adolescentes, jovens e idosos de Salvador a captar recursos e, assim, garantir a sus-tentabilidade das atividades. A expectativa é de que 60 entidades participem da ação.

Maria de Lourdes, aos 61 anos, já está inscrita para continuar os estudos. Vai fazer Vestibular

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA7 DE OUTUBRO DE 2014

ANO XXVII | No 6.191 3SÃO CAETANO GANHAPOSTO DE SAÚDE

SUCOM E LIMPURB REMOVEM15 MIL PLACAS ELEITORAIS

A ação foi realizada em diversos bairros e nas principais avenidas da cidade

Unidade oferece assistência integral desde o recém-nascido ao idoso

Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e da Limpurb fizeram uma ope-ração conjunta para retirada das placas, faixas e cavaletes de cam-panha eleitoral das vias públicas de Salvador, durante o fim de semana. A ação foi realizada em diversos bairros e nas principais

avenidas da cidade e resultou na remoção de 15 mil peças publici-tárias.“Recebemos uma autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para iniciarmos o traba-lho de retirada de placas e, logo em seguida, reunimos uma gran-de equipe, para que iniciássemos a semana sem a poluição visual

vista pelos soteropolitanos du-rante as últimas semanas”, decla-rou o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.

OUTRAS AÇÕESFiscais da superintendência rea-lizaram, também, vistorias em al-guns bairros e avenidas da cidade com o objetivo de coibir obras

Após anos de reivindicação pela implantação de um equipamento de saúde, que atendesse às neces-sidades da comunidade, a popu-lação de Boa Vista de São Caeta-no ganhou neste fim de semana a Unidade de Saúde da Família do bairro, cujas obras estavam paralisadas havia cerca de três anos. Com estrutura moderna e equipada para ofertar atenção integral à saúde, desde o recém--nascido ao idoso, assim como coleta para exames laboratoriais, a USF contará com seis equipes completas, incluindo seis médi-cos e seis dentistas.

A inauguração faz parte do am-plo processo de requalificação da rede municipal da saúde de-flagrado pela Prefeitura em toda a cidade, que já recuperou 80% dos postos. Apenas na região de São Caetano/Valéria já foram re-formadas cinco unidades básicas, além de construídas duas Uni-dades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, nos bairros de Valéria e San Martin.O secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, destacou os avanços já obtidos em pouco mais de vinte meses de gestão. “Salvador tinha a pior co-bertura de atenção básica de todo o país, com apenas 104 equipes de Saúde da Família. Com a im-plantação dessa unidade, após três anos de abandono das obras, passamos para 214 equipes no município, passando a ser a ca-pital que teve a maior ampliação da atividade em todo território nacional. Isso mostra a determi-nação do prefeito ACM Neto”, comemorou o gestor. Rodrigues Alves aproveitou ainda para pe-dir parceria da comunidade na manutenção e conservação do patrimônio público.

irregulares na cidade. As ações resultaram em duas edificações embargadas, uma na Rua Barros Falcão, em Vila Laura, e a outra na Vila União, no Engenho Velho de Brotas. Na ocasião, os respon-sáveis foram multados por cons-truir sem o alvará. Além disso, mais três notificações e um auto de infração foram expedidos.

FOTOS: AGECOM

A Prefeitura pediu a parceria da comunidade para a manutenção e conservação das novas instalações da USF

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1914

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I O

EXECUTIVO 5

LEIS 5

DECRETOS FINANCEIROS 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 12

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 13

LICITAÇÕES 14



SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 15

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 15

CONTRATOS 15

GABINETE DO PREFEITO - GABP 15

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 15



CONVÊNIOS 17


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 17

EDITAIS 17



SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 29

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 37

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.191 5

EXECUTIVO

LEIS

LEI Nº 8.675 /2014

Estabelece as zonas e os eventos que, quanto ao limite de decibéis previsto, estão excluídos do disposto no art. 3º da Lei nº. 5.354, de 28 de janeiro de 1998, no Município de Salvador, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam estabelecidas as zonas e os eventos que estão excluídos do disposto no art. 3º da Lei nº. 5.354, de 28 de janeiro de 1998, quanto ao limite de decibéis previsto.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se som ou ruído toda e qualquer vibração acústica capaz de provocar sensações auditivas.

Art. 2º O nível máximo de emissão sonora admitido nas zonas e eventos previstos na presente Lei será de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) a 110 dB (cento e dez decibéis), de acordo com a situação ou localização específica, medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei nº. 5.354/98.

Art. 3º São zonas excluídas do disposto no art. 3º da Lei nº. 5.354/98, quanto ao limite de decibéis:

I – Pelourinho;

II – Parque de Exposições;

III – Rio Vermelho, no trecho compreendido entre a Praia da Paciência e a Praça Colombo, bem como ao longo da Rua João Gomes;

IV – Arena Fonte Nova.

Parágrafo único. O nível máximo de emissão sonora admitido nas zonas de exclusão previstas nos incisos I, II, III e IV deste artigo será de 110 dB (cento e dez decibéis), medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei nº. 5.354/98.

Art. 4º São considerados eventos de exclusão do art. 3º da Lei nº. 5.354/98, quanto ao limite de decibéis:

I – Carnaval: compreendendo o período entre 25 (vinte e cinco) dias antes do seu início e 10 (dez) dias após o seu encerramento;

II – São João: compreendendo o período entre 10 (dez) dias antes do seu início e 10 (dez) dias após o seu encerramento.

§ 1º Os eventos previstos nos incisos I e II deste artigo compreendem os acontecimentos culturais, institucionais, comunitários ou não, previamente planejados e licenciados junto ao Município de Salvador, com finalidade de estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas, em especial aqueles do calendário oficial de festas e eventos do Município, cuja realização tenha caráter temporário e local determinado.

§ 2º O nível máximo de emissão sonora admitido nos eventos previstos no inciso I do presente artigo será de 110 dB (cento e dez decibéis), em se tratando de propagação de som através de trios elétricos, medido de acordo com regulamento específico para o carnaval.

§ 3º O nível máximo de emissão sonora admitido nos eventos previstos no inciso II do presente artigo será de 85 dB (oitenta e cinco decibéis), medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei nº 5.354/98.

Art. 5º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará as sanções previstas na Lei nº 5.354/98.

Parágrafo único. A multa a ser arbitrada pelo Município de Salvador deverá ser graduada de acordo com a tabela anexa à Lei nº. 5.354/98.

Art. 6º Esta Lei será regulamentada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito

FÁBIO RIOS MOTASecretário Municipal de Urbanismo e Transporte

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 25.378 de 06 de outubro de 2014

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional

Suplementar, na forma que indica e dá outras

providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de

2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$

95.000,00 (noventa e cinco mil reais) nas unidades orçamentárias indicadas nos anexos integrantes

a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central

de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 25.378/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014

PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

3.3.90.39 55.00004.122.015.2001 000210002-GABP

3.3.90.39 5.00004.122.015.2506 000

3.3.90.92 10.00004.131.015.2505 000

3.3.90.93 20.00004.131.015.2505 000

3.3.90.39 10.00004.212.033.2256 000

3.3.90.39 10.00024.131.015.2507 000

SUB-TOTAL 55.000 55.000

3.3.90.93 5.00018.122.015.2001 000430002-SECIS

3.3.90.39 5.00018.541.020.2181 000

SUB-TOTAL 5.000 5.000

3.3.90.37 35.00016.122.015.2001 000470002-SINDEC

3.3.90.35 5.00016.482.018.1068 000

3.3.90.39 5.00016.482.018.1068 000

3.3.90.35 5.00016.482.018.1073 000

3.3.90.39 5.00016.482.018.1073 000

3.3.90.35 5.00016.482.018.1074 000

3.3.90.39 5.00016.482.018.1074 000

3.3.90.39 5.00016.482.018.1075 000

SUB-TOTAL 35.000 35.000

95.00095.000TOTAL GERAL

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA07 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1916


Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito

Adicional Suplementar, na forma que indica e dá

outras providências.




2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,

no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no

anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central






Prefeito

JOÂO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe do Gabinete de Prefeito


Chefe da Casa Civil







Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.3.90.30 250.00010.303.030.2104 014301110-FMS

3.3.90.39 250.00010.301.027.2087 014

SUB-TOTAL 250.000 250.000





providências.




2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso V, alínea A.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$

30.000,00 (trinta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central





ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda



Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.1.90.91 30.00028.846.037.2902 000800003-EGM-SEFAZ

3.1.90.94 30.00004.123.015.2515 000

SUB-TOTAL 30.000 30.000





providências.




2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso V, alínea C.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de

R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo

integrante a este Decreto.







Prefeito




Chefe da Casa Civil







Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.3.90.39 450.00026.122.015.2001 050426002-TRANSALVADOR

SUB-TOTAL 450.000

3.3.90.91 450.00004.123.015.2514 000800003-EGM-SEFAZ

SUB-TOTAL 450.000





Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das

unidades orçamentárias, na forma que indica e dá

outras providências.


atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.538, de 26 de dezembro de 2013, Decreto nº 24.733, de 15 de

janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de

27 de dezembro de 2013.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, das unidades

orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.







Prefeito




Chefe da Casa Civil






PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO

3.3.90.33 5.19404.122.015.2001 000210002-GABP

3.3.90.47 5.19404.122.015.2001 000

SUB-TOTAL 5.194 5.194

3.1.90.91 120.00028.846.037.2902 000800003-EGM-SEFAZ

3.1.90.13 120.00028.846.037.2902 000

SUB-TOTAL 120.000 120.000


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA CONJUNTA Nº 226/2014

Altera a Portaria nº 03/2014, que estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º - Ficam alterados os limites de execução da despesa das unidades EGM SEMGE, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 06 de outubro de 2014.



ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO


Orçamento

ContingenciávelAutorizado Contingenciamento Disponível

EGM SEMGE 100.078.981,00 78.119.332,00 21.959.649,00

TOTAL 100.078.981,00 78.119.332,00 21.959.649,00

PORTARIA Nº 226/2014

ANEXO I

Unidades

Fonte - 00

Valor do Orçamento

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

CONTRIBUINTE MAZZA ENGENHARIA LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL -------

CGA 003.986/001-75

CNPJ 15.692.726/0001-00

PROCESSO N. 12587/2012

NFL 637.2012

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL

JULGADOR (A): ALBERTO PEREIRA BRAGA

E M E N T A TFF. MUDANÇA DE FAIXA DE RECEITA. DIFERENÇA A RECOLHER. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. BASE LEGAL: ART.(S). 140, 141 E 142 DA LEI 7.186/06 PARA 2007 A 2009 C/C DEC. 12.230/99 P/ 2007 E DEC. 17.671/07 A PARTIR DE 2008.

CONTRIBUINTE AR CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLV. IMOB. LTDA.


CGA 132.434/001-50

CNPJ 01.630.643/0001-81


NFL 3526.2010


JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 17.01 DA LISTA DE SERVIÇO, ANEXA AO CTRMS. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART.(S) 92, 93 E 95 DA LEI 4279/90 ALTERADA PELA LEI 6453/03 E DEC. 12.230/99 PARA 2006; ART.(S) 104, 105, 106 E 99 DA LEI 7.186/06 PARA OS DEMAIS EXERCÍCIOS C/C DEC. 12.230/99 PARA 2007 E DEC. 17.671/07 A PARTIR DE 2008.

CONTRIBUINTE CLIDERMA - CLÍNICA DE DERMATOLOGIA LTDA.


CGA 072.309/001-56

CNPJ 34.024.877/0001-34


NFL 3061.2010



E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 4.03, ANEXA AO CTRMS. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART. 92 E 93 DA LEI 4279/90 C/C DEC. 12.230/99 PARA 2006 E ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 PARA DEMAIS EXERCÍCIOS C/C DEC.12.230/99 PARA 2007 E 17.671/2007 PARTIR DE 2008.

CONTRIBUINTE VEPLAN RESIDÊNCIA S.A


CONTRIBUINTE RESPONS. IVAL RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF 003.072.895-91

INSC. IMOB. 297.965-9

CNPJ 42.274.597/0001-02


NFL 1983.2007



E M E N T A IPTU. REVISÃO DE LANÇAMENTO. DIFERENÇA ENCONTRADA. ÁREA CONSTRUÍDA MAIOR. FATOR ESQUINA. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. NFL MANTIDA. ART. 131, §2º, 132, §§2º E 3º, 153 E 155 DA LEI 4279/90 E DEC.12.230/99 ATÉ 2006. ART.212, 213, 217 C/C OS ART.75 E 79, LEI 7.186/06 E ALTERAÇÕES E DEC. 12.230/99 P/ EXERCÍCIO DE 2007.

Salvador, 06 de outubro de 2014.

MARIA ELIANE NILO DANTAS

Chefe do Setor de Julgamento.





CONTRIBUINTE JOÃO CLARA DA SILVA

INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 338.379-2

CPF 243.850.506-00

PROCESSO N. 12.833/2014

PROCURADOR ANTÔNIO LUIZ ASSIS SILVA


JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA

EMENTA IPTU - REVISÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO - PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - BASE LEGAL: CTRMS, LEI 7.186/06 E ALTERAÇÕES.

CONTRIBUINTE CONSTRUTORA NM LTDA.


CGA 176.665/001-23

CNPJ 74.190.620/0001-77


NFL 1663.2014

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA SEJUL


E M E N T A ISS. IMPOSTO NÃO RETIDO. SUPLETIVIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇO ANEXA A LEI 7.186/06. RECIBOS DE RETENÇÃO APRESENTADOS. LANÇAMENTO SEM OBJETO. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DE OFICIO, ART. 304.

CONTRIBUINTE OPTMAIS AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

CGA 271.521/001-55

CNPJ 08.007.967/0001-07


NFL 3232.2010


E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS 7.03 E 14.01 DA LISTA DE SERVIÇO ANEXA AO CTRMS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ART. 92 E 93 DA LEI 4279/90 C/C DEC. 12.230/99 PARA 2006 E ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 PARA DEMAIS EXERCÍCIOS C/C DEC.12.230/99 PARA 2007 E 17.671/2007 PARTIR DE 2008. RECURSO DE OFÍCIO.

CONTRIBUINTE CPL CONSTRUTORA LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL MARCOS AURÉLIO FERNANDES DOS SANTOS

CGA 065.394/001-57

CNPJ 16.273.641/0001-50


NFL 1352.2013


E M E N T A ISS. FALTA DE RECOLHIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 E DECRETO 17.671/2007 A PARTIR DE 2008 E FOI APLICADA A PENALIDADE DO ARTIGO 112, XI, DA LEI 7.186/06. PERÍODO ENTRE 01.01.2008 E 15.07.2013. ARTIGO 112, I, “A” DA LEI 7.186/2006 COM REDAÇÃO DA LEI 8.421/2013. A PARTIR DE 16.07.2013.







CONTRIBUINTE MARIA FELISMINA DOS SANTOS SILVA


CPF 135.060.135-72

PROCESSO N. 20.275/2014



EMENTA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013.

CONTRIBUINTE GEORGE SANTOS ALMEIDA


CPF 285.836.205-04

PROCESSO N. 12.428/2014




CONTRIBUINTE JOSÉ AUGUSTO MELO COSTA


CPF 068.553.775-72

PROCESSO N. 12.741/2012




CONTRIBUINTE ALMERINDA MADALENA TAVARES SILVA


CPF 163.146.115-04


FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA -SEJUL









CONTRIBUINTE LAUDEMIRO FERREIRA BORGES

REPRESENTANTE LEGAL --

INSC. IMOBILIÁRIA 453555 - 3

CNPJ/ CPF 041.133.735-15


NL IPTU/TRSD-2014


JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

E M E N T A IPTU/TRSD - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.

CONTRIBUINTE ANY LUIZA FREIRE BISCAIA

REPRESENTANTE LEGAL -


CNPJ/ CPF 237.873.335-68


NL IPTU/TRSD-2014







CNPJ/ CPF 237.873.335-68


NL IPTU/TRSD-2014







REPRESENTANTE LEGAL --


CNPJ/ CPF 237.873.335-68


NL IPTU/TRSD-2014










CONTRIBUINTE PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL DERVAL SANTANA DE BRAGA

CGA 143.826/001-88

CNPJ 02.370.280/0001-55


NFL 2904.2011



E M E N T A ISS. FALTA DE RECOLHIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ITENS DA LISTA DE SERVIÇO ANEXA A LEI 4.279/90 E 7.186/06. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART. 92 E 93 DA LEI 4.279/90 C/C DECRETO 12230/99 EXERCÍCIO DE 2007. ART. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06 E DECRETO 17.671/2007 A PARTIR DE 2008.

CONTRIBUINTE PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

CGA 143.826/001-88

CNPJ 02.370.280/0001-55


AI 880757.2011



EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL.

CONTRIBUINTE LOCALIZA RENT A CAR S/A

CGA 037.871/002-41

CNPJ 16.670.085/0033-32

REPRESENTANTE LEGAL CLARISSE LOUREIRO SOUSA


NFL 4367.2010


JULGADORA IRMA CRISTINA GENTA

E M E N T A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.


CGA 037.871/002-41

CNPJ 16.670.085/0033-32



NFL Nº 4370.2010










CONTRIBUINTE VETOR CONSULTORIA S.A.


INSCRIÇÃO MUNICIPLAL 104.705/001-65

CNPJ 00.263.328/0001-09


NFL 2122.2011

FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO

JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS

EMENTA ISSQN. RECURSO DE OFICIO CONHECIDO E IMPROVIDO. NO MÉRITO FICA MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL.




COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO


CONTRIBUINTE CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL NOGUEIRA REIS ADVOGADOS

INSC. IMOBILIÁRIA 231131-3

CNPJ 00.899.991/0001-96


NFL 2192.2011


JULGADOR: GOETHE GOMES LEAL

E M E N T A IPTU - IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. DESCONSTITUIÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO TRATAR-SE DE TERRENO COM CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO.

CONTRIBUINTE CENTRAB CENTRAL DE AÇOS DA BAHIA LTDA

REPRESENTANTE LEGAL DANIEL GOMES BRITO

CGA 001.509/001-24

CNPJ 14.399.687/0001-94


AI 880530.2007



EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DMS - FALTA DE ENTREGA. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO QUADRO DEMONSTRATIVO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. AMPARO NAS LEIS 4.279/90 E 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRIBUINTE PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.

CGA 143.826/001-88

CNPJ 02.370.280/0001-55


AI 880754.2011



EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DMS - FALTA DE ENTREGA. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRIBUINTE J.S.A. CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL O MESMO

CGA 136.824/001-27

CNPJ 01.834.173 /0001-78

PROCESSO N. 421044/2005

NFL 2650.2015


JULGADOR (A): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA COTRIM

E M E N T A ISS. INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO. DESCONSTITUIÇÃO DA NFL. IMPOSTO RETIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. ART. 99 INCISO IX. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.








CONTRIBUINTE AR CONSULTORIA ASSESSORIA DESENVOLV. IMOB. LTDA.


CGA 132.434/001-50

CNPJ 01.630.643/0001-81


NFL 3527.2010



E M E N T A ISS. INSUFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 17.01 DA LISTA DE SERVIÇO, ANEXA AO CTRMS. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DE OFICIO.

CONTRIBUINTE CEEMA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL DINÁ DE CONI E MOURA

INSC. NO CGA 111.493/001-77

CNPJ 00.610.079/0001-72


NFL Nº 3311.2012



E M E N T A ISS. DIFERENÇA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO IMPOSTO DEVIDO E OU FALTA DE RECOLHIMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. RESSALTE-SE QUE DA DECISÃO CABE REEXAME NECESSÁRIO/RECURSO DE OFÍCIO.

CONTRIBUINTE JORGE MIGUEL MARQUES DE MELLO


CPF 010.714.445-06




EMENTA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013 O IMPOSTO SERÁ CALCULADO TENDO O DESCONTO DE 10% E DE ACORDO COM A ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL TENDO EM VISTA O PADRÃO CONSTRUTIVO DO IMÓVEL.

CONTRIBUINTE LUPE ENGENHARIA DA INFORMAÇÃO LTDA

REPRESENTANTE LEGAL

CGA 211.465/001-90

CNPJ 04.848.154/0001-99


NFL 1771.2008



E M E N T A ISS. INSUFICIÊNCIA E FALTA DE RECOLHIMENTO. LANÇAMENTO SEM OBJETO. PROVA NOS AUTOS. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE. REEXAME NECESSÁRIO ART. 304.







CONTRIBUINTE LUPE ENGENHARIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP.

C.G.A. 211.465/001-90

CNPJ 04.848.154/0001-99


AI Nº 880133.2013


JULGADOR ALBERTO PEREIRA BRAGA

E M E N T A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DMS - ENTREGA FORA DO PRAZO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, MAIS DECRETOS MUNICIPAIS 14.118/2003, 16.709/2006 E 18.019/2007. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO.

CONTRIBUINTE HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.


CNPJ 7.501.628/0001-10


ADVOGADO ANGELO JOSE DE S MATOS FILHO



EMENTA IPTU - PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL



CPF 237.873.335-68




EMENTA PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013 E ARTIGO 68 INCISO VI DA LEI 7186/2006.

CONTRIBUINTE MARTA CRISTINA DANTAS DURÃO


CPF 195.613.775-00




EMENTA PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - FICA ALTERADO O VALOR DO IPTU, COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 24.124/2013.

CONTRIBUINTE LUPE ENGENHARIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP.

CGA 211.465/001-90

CNPJ 04.848.157/0001-99


AI 880134.2013

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA


EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ENTREGA DMS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. AMPARO NA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, MAIS DECRETOS MUNICIPAIS 14.118/2003, 16.709/2006 E 18.019/2007. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO.




COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO



CGA 037.871/002-41

CNPJ 16.670.085/0033-32



N. FISCAL DE LANÇAMENTO 4369.2010





CGA 037.871/002-41

CNPJ 16.670.085/0033-32



N. FISCAL DE LANÇAMENTO 4371.2010







SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.191 11COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA



CONTRIBUINTE ISABEL CRISTINA SOUSA LARANGEIRAS


CPF 187.330.345-91


NL IPTU/TRSD-2014


JULGADOR (A): GOETHE GOMES LEAL

E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.

CONTRIBUINTE CLOTILDES FERREIRA DE CARVALHO


CPF 248.947.455-34


NL IPTU/TRSD-2014




CONTRIBUINTE MARIA JANE ARAUJO VIEIRA DE JESUS


CPF 049.607.855-00


NL IPTU/TRSD-2014




CONTRIBUINTE MARIA JANE ARAUJO VIEIRA DE JESUS


CPF 049.607.855-00


NL IPTU/TRSD-2014




CONTRIBUINTE ANGÉLICA MARIA PEREIRA DOS SANTOS GESTEIRA FERREIRA


CPF 396.517.895-49


NL IPTU/TRSD-2014

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA






Conselho Municipal de Tributos - CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO

PUBLICADO NO DOM Nº 6.190 DE 04 A 06/10/2014.

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO Nº 43335/2010

NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 2121.2010-ISS

RECORRENTE: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

RECORRIDA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

NOTIFICANTE: ALDENOR DIAS MOREIRA

ADVOGADOS: CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES E OUTRO

CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTO.

EMENTA: ISS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE DO

TOMADOR DOS SERVIÇOS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO PROCEDENTE. O tomador dos serviços está

obrigado a recolher o ISS incidente aos serviços tomados, quando presente qualquer das hipóteses

previstas no artigo 99 da Lei Municipal 7.186/2006. Na tipificação do fato gerador é irrelevante o

nome dado ao contrato pelas partes, devendo ser considerada a situação de fato verificada pelo

Fisco no ato do lançamento.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. NFL PROCEDENTE. DECISÃO POR VOTO DE

QUALIDADE.

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,

observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei

nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, cabendo, ainda, o

pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei.

Salvador, 09 de setembro de 2014.

CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

Presidente da 2ª Câmara julgadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Art. 9º,

inciso I, alínea “b” do Decreto nº 16.126 de 10 de novembro de 2005.

RESOLVE:

Designar o servidor WELBER OLIVEIRA GOMES MOREIRA matrícula 870.927, como representante da

Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição a VALDIR CAMPOS ANDRADE matricula 880.033, na

Comissão de Identificação, Avaliação e Alienação de Bens Patrimoniais Móveis e Materiais Inservíveis

do Município, constituída através da portaria nº 521/2014 de 16 de setembro de 2014, publicada no

Diário Oficial do município de 23 de setembro de 2014.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 02 de outubro de 2014.


Secretário

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 104, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº

01/91 - DEFERIDA

2263/2014 - SMED - IUMARA LEDA BARRETO CAMPOS

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO

93162/2014 - SEFAZ - HUGO SERGIO SEIXAS SILVA - 2.013 DIAS

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 06 de outubro de 2014.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDO

PROCESSO SERVIDOR (A) LOTAÇÃO PERCENTUAL

9598/2014 ACIVAL LOPES DOS SANTOS SMS 20%

7567/2014 DANIELA ALMEIDA DA SILVA SMS 20%

3764/2013 EDERSON GOMES DOS SANTOS SMS 20%

9031/2014 ELENICE SANTOS NASCIMENTO SMS 20%

7421/2014 FERNANDA PEREIRA DA SILVA SMS 20%

9593/2014 HAGAR SENHORINHA DE ALMEIDA SILVA SMS 20%

8896/2014 HELIOMAR ANTONIO FERREIRA MENEZES JÚNIOR SMS 20%

8707/2014 JOSABETE VAZ SMS 20%

9029/2014 LIZANDRA MOREIRA GOES SMS 20%


PROCESSO SERVIDOR (A) LOTAÇÃO PERCENTUAL

9683/2014 LORENA DE ASSIS REIS SMS 20%

9075/2014 LUCIENE OLIVEIRA PASSOS SMS 20%

8894/2014 MAGDA RIBEIRO CORREIA SMS 20%

11222/2013 MARCELA COSTA CARVALHA SMS 20%

10046/2014 MARIA LUCIA OLIVEIRA COSTA SMS 20%

10300/2014 MARINALVA RIBEIRO SOUZA SMS 20%

10183/2014 PATRICIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO SMS 20%

7531/2014 REBECA LEITE DAMASCENO COUTO SMS 20%

8837/2014 REGINA DE SANTANA DE SOUZA SMS 20%

7575/2014 TALITA CASTRO SANTOS GARCIA SMS 20%

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA E SAUDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR.

Em 06 de outubro de 2014.

RAIMUNDA MARIA BRITO DE QUEIROZ

Diretora Geral de Assistência Médica e Saúde Ocupacional do Servidor

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 200 da Lei Complementar de N.º 01/91,

RESOLVE:

Autorizar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria de n.º 315/2014, publicada no Dom de N.º 6.185 de 27-29 de Setembro de 2014, a

apuração dos fatos relacionados ao Processo de N.º 11170/2014-SMS, por ABANDONO DE CARGO

conforme artigo 178 da Lei Complementar 01/91, praticado por servidor, devendo os trabalhos

serem concluídos de conformidade com o estabelecido na Legislação que a rege.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 03 de outubro de 2014.

JOSÉ ANTONIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 200 da Lei Complementar de N.º 01/91,

RESOLVE:

Autorizar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria de n.º 315/2014, publicada no Dom de N.º 6.185 de 27-29 de Setembro de 2014, a

apuração dos fatos relacionados ao Processo de N.º 15625/2013-SMS, consistente na apuração de

INASSIDUIDADE HABITUAL, art. 176, III e 179 da Lei Complementar 01/91, praticada por servidor,

Agente de Combate as Endemias, devendo os trabalhos serem concluídos de conformidade com o

estabelecido na Legislação que a rege.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 03 de Outubro de 2014.

JOSÉ ANTONIO RODRIGUES ALVES



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta

no Processo Disciplinar de N.° 185/2013, ante ao ATO DE INDISCIPLINA, artigo 176, VI da Lei

Complementar 01/91 praticada, resolve aplicar ao servidor, GEORGE ALMEIDA LIMA, Profissional

de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Médico, Matrícula N.º 20031, lotado no Centro

de Saúde Dr. Mário Andréa, a PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA, com base no art. 171, I da

citada Lei.

Gabinete da Secretario Municipal de Saúde, em 03 de outubro de 2014.

JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES




no Processo Disciplinar de N.° 3657/2012, ante ao ATO DE INDISCIPLINA praticada, artigo 161 XIV,

da Lei Complementar 01/91, resolve aplicar a servidora, HERMINIA MARIA DE OLIVEIRA NETA,

Profissional de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Enfermeira, lotada na Unidade

de Saúde de Saramandaia, Matricula N.° 976093, lotada nesta SMS, a PENA DISCIPLINAR DE

SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS, com base no art. 171, II da citada Lei.






no Processo Disciplinar de N.° 3657/2012, ante ao ATO DE INDISCIPLINA, artigo 161, XIV da Lei

Complementar 01/91 praticada, resolve aplicar a servidora, ANA BEATRIZ SAMPAIO ARAUJO,

Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Enfermeira, Matrícula N.º 870820,

lotada na UNIDADE DE SAUDE SANTO INACIO, a PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA, com base no

art. 171, I da citada Lei.




SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE


O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e

competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal

nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta no Processo

nº. PR 75 2014 1840 em 05/09/2014, referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LI-395.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Ambiental Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à FACS

SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ nº. 13.526.884/0001-64, com sede na Rua Dr. José

Peroba, nº 251, Edf. Civil Empresarial, Stiep, para implantação do empreendimento denominado

“CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIFACS”, localizado na Rua Arthur de Azevedo Machado, nº 1225,

Stiep, com 26.345,93 m² de área total, em conformidade com a Declaração emitida pela SUCOM às

fls.118 dos autos, mediante o cumprimento da legislação vigente e condicionantes estabelecidas no

certificado de licença.

Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei

Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do

parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o

Distrito Federal e os Municípios.

Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral

de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência

e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,

para que o mesmo alcance seus efeitos legais.

Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento

sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público

Municipal.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 06 de outubro de 2014.

EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA

Diretor



competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal

nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta no Processo

nº. PR 75 2014 1587 em 04/08/2014, referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LO-411.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Ambiental de Operação - LO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a BDS -

EMPRESA BAHIANA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 16.308.967/0001-75,

com sede na Rua dos Perdões, nº 42, Santo Antônio, para operação da atividade de IMUNIZAÇÃO E

CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, localizado na Rua dos Perdões, nº 42, Santo Antônio, com 100,00

m² de área total, mediante o cumprimento da legislação vigente e condicionantes estabelecidas no

certificado de licença.


SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.191 13Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do



Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral



para que o mesmo alcance seus efeitos legais.



Municipal.




Diretor



competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº.

8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013 e disciplinada pela Lei Municipal nº. 6.976/2006

e pelo Decreto Municipal nº. 18.147/2008 tendo em vista o que consta no Processo nº. PR 75 2014

1449 em 16/07/2014 referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LU-412.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Ambiental Unificada - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, à EMPRESA

BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL inscrita no CNPJ nº. 33.530.486/0149-36 com

sede na Rua do Carro, nº 120, Nazaré, para a operação de Estação Rádio Base de Telefonia Celular

(ERB) SDR118 (COSME DE FARIAS), potência do transmissor 20W, tecnologia CDMA, localizada na Rua

Campo Velho (Rua Engenheiro Hamilton Lopes), nº 45, Cosme de Farias. Coordenadas Geográficas

38º29’13,4”W e 12º58’45,2”S, mediante o cumprimento da legislação vigente.

.


Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do



Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral



para que a mesma alcance seus efeitos legais.



Municipal.




Diretor



competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº.

8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013 e disciplinada pela Lei Municipal nº. 6.976/2006

e pelo Decreto Municipal nº. 18.147/2008 tendo em vista o que consta no Processo nº. PR 75 2014

1297 em 26/06/2014 referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LU-413.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Ambiental Unificada - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, à EMPRESA

BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL inscrita no CNPJ nº. 33.530.486/0149-36 com

sede na Rua do Carro, nº 120, Nazaré, para a operação de Estação Rádio Base de Telefonia Celular

(ERB) SDR201 (BROTAS), potência do transmissor 20W, tecnologia CDMA, localizada na Rua Laurindo

Régis, s/nº, Brotas. Coordenadas Geográficas 38º30’04,5”W e 12º59’06,6”S, mediante o cumprimento

da legislação vigente.


Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do



Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral



para que a mesma alcance seus efeitos legais.



Municipal.




Diretor

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

DESPACHOS FINAIS

PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG

PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO

337/2014 ANISAIL GOMES LIMA ABONO DE PERMANÊNCIA


TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA

Presidente

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº. 511/2014

O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo

Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março

de 2009.

RESOLVE:

Designar o servidor WASHINGTON DA CONCEÇÃO MAIA, matrícula nº. 223524, para responder pela

Função de Confiança Supervisor, Grau 63, da Gerência de Trânsito, da Diretoria Executiva de Trânsito,

em substituição ao titular Jorge Antonio de Sousa Pastori, matrícula nº. 223522, por motivo de férias

regulamentares, durante o período de 01 a 30/10/2014.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 02 de outubro

de 2014.

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR Nº 010/2014

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 124/2014

FATO GERADOR: RECURSO IMPETRADO CONTRA DECISÃO DA CODECON

PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO

3558/2014 ANA RITA FREITAS SANTOSCOELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ARQUIVAMENTO

1630/2009ANDERSON SANTOS PELUSO

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ARQUIVAMENTO

1163/2009MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ALMEIDA

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ARQUIVAMENTO

3446/2009 NÚBIA DOS REIS PINTOAZEVEDO MADEIREIRA LTDA / BANCO CREDICARD S.A.

ARQUIVAMENTO

SALVADOR, 30 DE SETEMBRO DE 2014

TIAGO PIÑEIRO MARTINS

Coordenador


DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA

DO CONSUMIDOR Nº 033/2014

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 124/2014

FATO GERADOR: RECURSO IMPETRADO CONTRA DECISÃO DA CODECON

PROCESSOAUTO DE

INFRAÇÃOFORNECEDOR DECISÃO

393/2006 0114 NEXCOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ARQUIVAMENTO

268/2006 0204 JMA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ARQUIVAMENTO

2704/2012 2002 MILANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCEDENTE

186/2012 3055ILDAZIO MARQUES TAVARES JUNIOR - PADARIA BAR

PROCEDENTE

152/2012 2008SALEX COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

PROCEDENTE

1355/2012 468 CASCA DOURADA ALIMENTOS LTDA PROCEDENTE

270/2006 0207 AR DE CRIANÇA MODA INFANTIL LTDA ARQUIVAMENTO

1622/2011 1014 GARFADA RESTAURANTE DELIVERY LTDA PROCEDENTE

315/2007 1255 BRUJU MODA FEMININA LTDA ARQUIVAMENTO



Coordenador

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA

DO CONSUMIDOR Nº 034/2014

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 124//2014

FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOAUTO DE

INFRAÇÃOFORNECEDOR DECISÃO

1511/2011 1751SETE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

PROCEDENTE

1595/2011 490OXALÁ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

PROCEDENTE

142/2012 496 ALIBEBI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PROCEDENTE

647/2009 492VILLA BAHIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ARQUIVAMENTO

1246/2009 653 MALU BEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ARQUIVAMENTO

816/2009 2137 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ARQUIVAMENTO

142/2012 496ALIBEBI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CHEIRO DE PIZZA)

PROCEDENTE

141/2012 1378AMARILDO DOS REIS SILVA (NIRVANA BAR E RESTAURANTE)

PROCEDENTE

140/2012 1210 STARMIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCEDENTE

795/2009 054 MAMUTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ARQUIVAMENTO



Coordenador.

LICITAÇÕES


COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 145/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos.

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste

aviso.

O processo administrativo nº. 11813/2014 referente ao objeto da presente cotação de preços,

encontra-se na Subcoordenação de Materiais/CAD, telefones: (71) 3186-1147 ou 3186-1118 e-mail:

[email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador






aviso.






Coordenador






aviso.






Coordenador






aviso.






Coordenador




realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 2121/2014, aquisição do medicamento ranibizumabe 10 mg/ml

frasco ampola 0,23 ml. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 08 de outubro de

2014.

O processo administrativo nº. 12588/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador




realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 2122/2014, aquisição do medicamento ranibizumabe 10 mg/ml

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.191 15frasco ampola 0,23 ml. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 08 de outubro de

2014.

O processo administrativo nº. 12589/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador


Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2014

PROCESSO Nº: 48.283/2014DISPENSA Nº: 031/2014OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de serviços de Coffe Break.EMPRESA VENCEDORA: DISK PÃOZINHO DELICIA LTDA - EPP.CNPJ Nº: 01.469.078/0001-12.VALOR TOTAL GLOBAL: 4.387,50 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL 42.61.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39; FONTE DE RECURSOS: 000 - Tesouro de Entidade da Administração Direta e CLASSIF. INSTITUCIONAL 42.61.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39; FONTE DE RECURSOS: 050 - Receita Própria de Entidade da Administração indireta. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso II da legislação supracitada da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber.PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 589/2014.DATA DO ATO: 03/10/2014.

Salvador, 03 de Outubro de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

RETIFICAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, com base na Lei 8.666/1993, na Lei Municipal nº 8.421/2013 e na Lei Municipal nº 4.484/1992, esta, no que coube, retifica o Edital, excluindo o item 9.1.3, referente à Licitação nº 005/2014-SINDEC - Tomada de Preços nº 004/2014-SINDEC, Proc, 1487/2014 - SINDEC.


ANTONIO RUY XISTO CEDRO

Presidente da Comissão

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da

Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo

especificada:

Licitação nº 037/2014

Tomada de Preços nº 005/2014

Processo nº 683/2014

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de obras civis, incluindo

serviços de fundação, estrutura de concreto armado e correlatos, necessários à ampliação da

passarela padrão DESAL, localizada na Av. Magalhães Neto na Cidade de Salvador.

Empresa Vencedora: NIVEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.

CNPJ: 12.187.417/0001-94

Valor da Proposta: R$ 265.925,69 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais

e sessenta e nove centavos).

Data da Homologação: 06 de outubro de 2014.

O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias

úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da

Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo

especificada:

Licitação nº 039/2014

Convite nº 004/2014


Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para fabricação e

montagem de guarda corpo em logradouros públicos do Município de Salvador.

Empresa Vencedora: MONTREAÇO MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ: 10.516.893/0001-86

Valor da Proposta: R$ 143.980,00 (cento e quarenta três mil novecentos e oitenta reais)

Data da Homologação: 06 de outubro de 2014.

O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias

úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL

CONTRATOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

Processo GABP nº. 1929/2014

Contratante: GABINETE DO PREFEITO - GABP

C.N.P.J: 13.927.801/0001-49

Contratada:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

C.N.P.J: 33.000.118/0001-79

Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa digital e analógica referente ao mês de abril de 2014.

Projeto Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos - GABP.

Elemento de Despesa: 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

Fonte: 000 - Tesouro

Valor Global : R$2.559,09 (dois mil, quinhentos cinquenta e nove reais, nove centavos).

Parecer nº 87/2014-COREP

Data Autorizo: 10 de junho de 2014.

Foro: Cidade do Salvador


MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Contratada: PLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP

C.N.P.J.: 15.221.549/0001-83

Processo: 190/2014

Objeto: Material Permanente/Refrigerador

Projeto Atividade :1220

Elemento de Despesa :0449052

Fonte :000

AFM: 5001/2014 - R$10.770,00 - Data da Assinatura: 28.08.2014

Salvador, 06 de outubro de 2014

MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2014006740


Contratada: HOUTER DO BRASIL LTDA


CNPJ: 03.928.633/0001-52

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática

Valor Total: R$ 15.523,00 (quinze mil quinhentos e vinte e três reais).

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa- 4.4.90.52. Fonte 000

Data: 06.10.2014

AFM: 2014006741


Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.590.728/0002-94


Valor Total: R$ 3.934,00 (três mil e novecentos e trinta e quatro reais).



Data: 06.10.2014

AFM: 2014006742


Contratada: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA EPP

CNPJ: 32.693.996/0001-54


Valor Total: R$ 138.209,74 (cento trinta e oito mil, duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos ).



Data: 06.10.2014

AFM: 2014006744


Contratada: AFIX BRASIL TEC. EM MATERIAIS ELETRICOS LTDA- ME.

CNPJ: 16.625.322/0001-66


Valor Total: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais).



Data: 06.10.2014

LUCIANA RODRIGUES

Procuradora Geral do Município


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 479/2014

CONTRATO nº 043/2013

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.

AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.

CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2014

ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.37 000 154.215,27


CARINA GALVÃO

Diretora em exercício/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 481/2014

CONTRATO nº 039/2013

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.

Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 074/2013.

CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2014.

ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMED/FME 2145 3.3.90.37 001 2.556.663,00


CARINA GALVÂO

Diretora em Exercício/ DGLP

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO APOSTILAMENTO 475/2014

PUBLICAÇÃO: 01/10/2014 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 6.187

ONDE SE LÊ:

RESUMO DO APOSTILAMENTO 475/2014

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$

PREVIS 2001 3.3.90.39 003 3.325,00

LEIA-SE:

RESUMO DO APOSTILAMENTO 480/2014

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO R$

PREVIS 2001 3.3.90.39 003 3.325,00


CARINA GALVÃO

Diretora em Exercício/DGLP


AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a SOLICITAÇÃO DE EMPENHO nº1132/2014, Processo nº 5591/2014, publicada

no D.O.M. nº 6188 de 02 de Outubro de 2014, página 22, em nome da empresa ELFA PRODUTOS

FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, por motivo de duplicidade .

Salvador, 01 de Outubro de 2014


Coordenador

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2014

Retificação de Publicação de Resumo do Contrato nº 119/2014, celebrado em 01/10/2014, com a

empresa BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, publicado no DOM nº 6.189, de 03 de outubro

de 2014, página 24.

Onde se Lê:

VALOR TOTAL: R$ 1.241.882,47 (hum milhão duzentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e dois

reais e quarenta e sete centavos).

Leia-se:

VALOR TOTAL: R$ 1.291.563,89 (hum milhão duzentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e

três reais e oitenta e nove centavos).


JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário da Saúde

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.191 17CONVÊNIOS


RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2013

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013 celebrado em 03/09/2013 entre a PMS/

Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Colombo Spinola através do Hospital Santa Luzia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10609/2013

CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da Saúde

Fundação Colombo Spinola através do Hospital Santa Luzia

OBJETO: Em razão da pactuação dos procedimentos de cirurgia eletiva e Programa de Glaucoma, que

perfaz alterações na parcela pós-fixada do FAEC, o convênio vigente fica prorrogado por 90 (noventa)

dias, a contar da data de encerramento do mesmo (04/09/14)

Conforme a Portaria GM/MS nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para

a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a

Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), e a Portaria GM/MS nº 142 de 27 de janeiro de

2014, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) o Incentivo de Qualificação da Gestão

Hospitalar (IGH), que perfaz alterações na cláusula sexta - dos recursos financeiros.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor anual estimado para a execução do

presente aditivo importa em R$ R$ 8.871.270,96 (oito milhões oitocentos e setenta e um mil duzentos

e setenta reais e noventa e seis centavos)

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2014

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal da Saúde

EDUARDO SPINOLA PRINCÍPE DE OLIVEIRA

Fundação Colombo Spinola através do Hospital Santa Luzia

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

RESUMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2012

CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06 ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES EM DEFESA DA COMUNIDADE LOTEAMENTO COLINA DO MAR - CNPJ. 97.326.243/0001-56

OBJETO: A partir de janeiro de 2012, fica acrescido, ao Plano de Trabalho do Convênio ora alterado, o valor mensal de R$ 6.373,20 (seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos) referentes à Fonte 028 - Estado, correspondendo a um acréscimo anual de R$ 76.478,40 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), um acréscimo total de R$ 382.392,00 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e noventa e dois reais) e um resíduo da Fonte 029 - União no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), conforme Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 2184/2011.

Base legal: IN 01/08-CGM

DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2014

PELO MUNICÍPIO/SEMPS:

HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE

Secretário

PELA CONVENIADA:

VERA LÚCIA SANTOS GUIMARÃES

Presidente

EDITAIS


EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO AOS PEDIDOS DE ISENÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2014

O MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, no uso de

suas atribuições legais, torna público o resultado aos pedidos de isenção do pagamento da taxa de

inscrição referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais e cadastro

de reserva, sobre o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, de acordo com a necessidade

da Administração, visando à prestação de serviços temporários de excepcional interesse público em

prol da SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, conforme abaixo:

O prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da isenção é de 07/10 a 08/10/2014

Isenções Deferidas;

INSCRIÇÃO NOME

8004692 ADAIR LOPES DOS SANTOS

8016879 ADALBERTO BISPO DOS SANTOS JUNIOR

8012628 ADEILSON GOMES DOS SANTOS

8006989 ADEMAR SOARES DE QUEIROS JUNIOR

8011656 ADEMÁRIO DA SILVA FILHO

8010781 ADENILZA ALMEIDA SANTANA

8001480 ADIANE SANTOS DO CARMO

8011257 ADILSA CRISTINA SOUZA GOMES

8019509 ADILSON DE JESUS BARBOSA

8007454 ADILSON SALOMÃO SOUZA

8015007 ADRIANA DA SILVA GOMES

8017646 ADRIANA DE JESUS CALDAS

8002363 ADRIANA DO NASCIMENTO MUNIZ

8019274 ADRIANA DOS SANTOS SILVA

8004722 ADRIANA MARTINS MOREIRA

8004803 ADRIANA MARTINS MOREIRA

8009732 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

8002860 ADRIANA PASSOS VAZ

8019177 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA

8012954 ADRIANA SANTOS FERREIRA

8005141 ADRIANA TAVARES CAMPOS

8009449 ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

8011419 ADRIANE CARNEIRO DE ALMEIDA

8017956 ADRIANO DE SANTANA ABBUDE

INSCRIÇÃO NOME

8009287 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

8010374 ADRIELE GONZAGA DE MOURA

8017441 AGERSUEIDE ALVES DE MENEZES

8001669 AGEVANI SANTOS CEZAR

8007187 AILANE MARQUES DOS SANOS

8015201 AILZA SACRAMENTO DE SOUSA CUNHA

8019894 ALAERCIO SANTOS SILVA

8008329 ALAN ANDERSON DA SILVA SIMÕES

8013020 ALANA DE JESUS SANTOS

8019851 ALBENI RODRIGUES AMORIM GONÇALVES

8005150 ALBERT ANTONIO SILVA DE SOUZA

8017123 ALCIONE PEREIRA NASCIMENTO

8007853 ALDACIRA LIMA DA SILVA

8013039 ALDEIR ARAUJO MESSIAS

8019819 ALEX DE JESUS BARBOSA

8014388 ALEX SANTOS CONCEIÇÃO

8003270 ALEXANDRA JESUS DOS SANTOS

8014760 ALEXANDRA MOURA DA SILVA

8014841 ALEXANDRE DE ALMEIDA ASSIS

8008787 ALEXANDRO MARINS CRUZ

8015422 ALEXANDRO TELES DE OLIVEIRA

8009201 ALEXSANDRA ROSA CERQUEIRA

8008507 ALEXSANDRO DE JESUS NASCIMENTO

8009880 ALINA JANE OLIVEIRA COSTA

8001430 ALINE ALMEIDA DE MATOS

8009244 ALINE BÁRBARA SANTOS DO AMARAL

8018189 ALINE BARBOSA COUTO

8007365 ALINE BATISTA DE JESUS

8011516 ALINE DOS SANTOS SANTANA

8017492 ALINE PINHEIRO PAIXAO

8001570 ALINE QUEIROZ DOS SANTOS

8004986 ALINE SILVA DA PAIXÃO

8019096 ALINE SILVA DE BRITO

8013640 AMANDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

8000468 ANA ANGÉLICA ALMEIDA

8010226 ANA CARLA FERREIRA DOS SANTOS

8014957 ANA CLAUDIA DE SANTANA GOMES

8000263 ANA CLÉCIA VILAS BOAS DE ALMEIDA

8013250 ANA CLERY DE SOUZA


INSCRIÇÃO NOME

8010013 ANA CRISTINA LIMA DE JESUS

8003653 ANA GEISA DOS SANTOS LIMA

8001383 ANA LUCIA FREITAS DOS SANTOS

8013314 ANA PAULA DOS SANTOS BASTOS

8002550 ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA

8010706 ANA PAULA SANTOS DE JESUS

8017794 ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS

8010730 ANA QUEILA RAMOS DE SANTANA

8003912 ANA RITA DE AZEVEDO

8019460 ANA ROSA DE OLIVEIRA SOARES

8014710 ANA ROSA MOTA SANTOS

8020132 ANDERSON ALVES DOS SANTOS

8018855 ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS

8017077 ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS

8000875 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA VENTURA

8018340 ANDREA ALVES DE ARAUJO SANTOS

8017069 ANDREA DA SILVA BOMFIM

8001790 ANDREIA REGINA FLORES SILVA

8013462 ANDREIA SANTOS PEREIRA

8004226 ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS

8015350 ANDRESSA SILVA DOS SANTOS

8006806 ANGELO JOSÉ SANTOS DE MENEZES

8017050 ANTONIA AMORIM DE SOUZA

8020183 ANTONIA NUNES DOS RAMOS

8019339 ANTONIA REGINA DE ARAUJO XAVIER

8006784 ANTONIA RITA DIAS PÉREIRA LEONARDO

8018600 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTOS

8009104 ANTONIO FERNANDO DE JESUS FERREIRA

8009155 ANTONIO FERNANDO DE JESUS FERREIRA

8001308 ANTONIO VICTOR LIMA DA SILVA

8000190 ARACILMA PORTUGAL TAVARES

8014817 ARIANA VIEIRA ARAUJO

8012040 ARIEL VIEIRA SILVA

8018251 ARLETE SANTOS SILVA

8011060 ARLETE SOUSA GONÇALVES

8002673 AUGUSTO CESAR DOS ANJOS LIMA

8003700 AUGUSTO CÉSAR SANTOS MENEZES

8003793 AUGUSTO CÉSAR SANTOS MENEZES

8013063 AURÉCIO GARCIA BARBOSA

8012733 AURELIA LETICIA GOMES DOS SANTOS

8009937 AURELIO MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS

8018944 BARBARA CONSUELO PEIXOTO DOS SANTOS

8016151 BARBARA CRISTINA REIS DOS SANTOS

8003467 BÁRBARA DOS SANTOS AZEVEDO

8004749 BARBARA JANAINA VIANA DE OLIVEIRA

8020540 BARBARA MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA

8017700 BEATRIZ OLIVEIRA ANDRADE

8005443 BIANCA MACHADO LOPES

8014345 BRUNA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

8014434 BRUNA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

8004579 BRUNO SANTOS DE JESUS BOTAN

8009821 CACIELIA SOUZA CUNHA

8011044 CACIELIA SOUZA CUNHA

8000581 CAMILA SANTOS DA SILVA HUPSEL

8017026 CARLA CORREIA CONCEIÇÃO

8017689 CARLA DE JESUS SILVA

8004331 CARLA FERREIRA BRITO

8013551 CARLA ROBERTA ASSUNÇÃO DOS SANTOS

8013683 CARLA ROBERTA ASSUNÇÃO DOS SANTOS

8018022 CARLENE ALMEIDA OLIVEIRA

8006547 CARLOS ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

8017816 CARLOS HENRIQUE PEREIRA FRANCO

8007225 CARLOS LEONARDO CALDAS MOTA RABELO

8011770 CAROLINA NUNES CANTALINO

8020175 CAROLINE GESTEIRA GONCALVES

8013144 CAROLINE LISBOA DE ANDRADE

8008493 CAROLINE SANTANA DE ARAGÃO BATISTA

8004595 CAROLINE SANTOS DE JESUS

8008426 CASSIA JAMILE DA PAZ

8017115 CATHARINE SCARLET LIMA DA LUZ

8003629 CATIA SILENE DE SOUZA GOMES

8009597 CATIANE SOUZA CUNHA

INSCRIÇÃO NOME

8012474 CATIUSE BARBOSA DA SILVA

8000484 CHARLENE LIMA DE OLIVEIRA

8013675 CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA

8008078 CLAUDELITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO

8001804 CLAUDIA ALBUQUERQUE MANGUEIRA MOREIRA

8018073 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA BARRETO

8018243 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA BARRETO

8018308 CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS

8016798 CLÁUDIA BATISTA OLIVEIRA

8003904 CLAUDIA DE JESUS LEITE

8004471 CLAUDIA MARGARIDA DE SOUZA SARAIVA

8003149 CLAUDIO MARIA FERREIRA

8020388 CLEA FAGUNDES DAMACENA

8007330 CLÉA PORTELA RAMOS

8018413 CLECIO DE JESUS SANTOS

8005117 CLEUZA RAMOS DOS SANTOS

8005206 CLIVANILDES PORTUGAL DASILVA

8000590 CRISTIANE DE JESUS SANTOS

8006890 CRISTIANE DE JESUS SILVA

8006849 CRISTIANE JESUS SANTOS

8017174 CRISTINA DE SOUZA CHAGAS

8003238 DAIANE ANTONIA DOS SANTOS

8017875 DAIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA

8004021 DAIANE SENA DE JESUS XAVIER

8000310 DAIANE SODRÉ DE LIMA DOS SANTOS

8016046 DAILZA ARAUJO LOPES

8010498 DANIEL BISPO DE CARVALHO

8007292 DANIEL LUCAS DANTAS OLIVEIRA

8006180 DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

8003513 DANIELA DA SILVA SANTOS

8001090 DANIELA DE JESUS PINTO

8016747 DANIELA SANTOS SOUZA

8009120 DANIELA SANTOS TEIXEIRA

8013870 DANIELA SOUZA QUEIROZ

8006423 DANIELE PEREIRA DA SILVA

8007993 DANIELLA SILVA VITERBO SÁ

8006768 DANILO SILVA LIMA

8013853 DARLANDIA GOMES DOS SANTOS

8005729 DAYANE SANTOS CONCEICAO

8018839 DÉBORA CARMEN BISPO ALMEIDA

8000697 DEBORA CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA

8011885 DÉBORA CRISTINE ROCHA DOS SANTOS

8013233 DEBORA MONTEIRO DE OLIVEIRA

8009350 DEBORA PAULA DA SILVA

8018294 DEBORA PINHO DOS SANTOS

8002142 DEBORA ROBERTA REIS DOS SANTOS

8004161 DEBORA VIVAS FALEIRO GOMES

8016097 DEIVIDE SANTOS DA CRUZ

8005893 DEJENANE CERQUEIRA DOS SANTOS

8015082 DELMA LUANA REIS SOUZA CRUZ

8011893 DENISE DE OLIVEIRA XAVIER MACHADO

8010722 DENISE DOS SANTOS SILVA

8010846 DENISE DOS SANTOS SILVA

8014051 DENISE SOUSA FERREIRA SILVA

8007861 DEUSLENE SOARES SANTOS

8001073 DIANA COUTO BORGES

8017662 DIANE SOUZA DA CRUZ

8010552 DIEGO SILVA NOGUEIRA

8000247 DILCELIA SANTOS DE SOUZA

8000387 DINALVA NUNES SANTOS

8012644 DIOGO DO ESPIRITO SANTO SANTOS

8005001 DIONOVITHES CONCEIÇÃO BARAÚNA NETO

8020337 DIVANI DOS SANTOS

8003670 DORIS CAMILA DA SILVA PEREIRA

8001774 EDENICE SANTOS DA SILVA

8016666 EDER JONES NASCIMENTO DA SILVA

8020000 EDICLEIDE NEPOMUCENO DOS SANTOS

8004358 EDILAINE COSATA DOS SANTOS

8012075 EDILENE RODRIGUES DOURADO

8012105 EDIMEIRE MAIA DE PAULA

8020345 EDINAILTON NASCIMENTO DA SILVA

8002690 EDINALDO PEREIRA LIMA

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.191 19INSCRIÇÃO NOME

8013772 EDNA SILVA DA PALMA

8000999 EDNEIA SILVA FERREIRA

8001065 EDNILSON SILVA DE SOUZA

8011214 EDSON DOS SANTOS JONES

8006245 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA

8008353 EDSON MODESTO LEAL JUNIOR

8004641 EDSON PEREIRA DOS SANTOS

8009589 EDSON SOBRINHO BISPO

8019398 EDUARDO LUCAS DE JESUS SANTANA

8018685 EDVANIA SANTOS DA SILVA

8000131 EDVANIA SANTOS DE SOUZA

8017557 EGIDIA MARIA SANTOS DE JESUS

8014191 ELAINE BARBOSA COUTO

8004390 ELAINE COSTA DOS SANTOS

8020019 ELAINE SANTANA OLIVEIRA

8008884 ELAINE SILVA SANTOS DOS SANTOS

8007470 ELANE BRAGA OLIVEIRA

8001600 ELIAH THICIANE DOS ANJOS CALAZANS

8018766 ELIANE DE FATIMA DELAZARI

8007500 ELIANE VIEIRA DE MATOS

8000980 ELIENE FERREIRA DE SOUSA

8013667 ELIETE SOUSA BULHÕES CERQUEIRA

8010811 ELINAIDE DE JESUS MONTEIRO

8010668 ELINETE MAIA DE PAULA

8005621 ELISA CRISTINA DA HORA SOUZA

8020787 ELISABETE SANTOS DE JESUS

8014680 ELISABETH FREITAS FIGUEREDO

8010218 ELISANGELA DE JESUS CONCEICAO

8019517 ELISANGELA FERREIRA CONCEIÇÃO

8013217 ELISANGELA JESUS LOPES

8011362 ELISANGELA PEREIRA DA CRUZ

8000530 ELISANGELA SANTANA BELTOSO

8015759 ELISANGELA SANTANA FERREIRA

8016321 ELISEU JOSÉ DA HORA SOUZA

8000123 ELISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

8004439 ELIZIO CARDOSO LIMA JUNIOR

8011737 EMANUEL JACKSON SILVA JERONIMO

8017913 EMILIA JUCELIA DANTAS OLIVEIRA

8004684 EMILIANO BARBOSA DE SOUSA NETO

8009198 ENUSQUE FERNANDO SOUSA OLIVEIRA

8012636 ÉRICA ARAÚJO CARDOSO

8002452 ERICA DOS SANTOS NUNES

8014310 ERICA SILVA

8016437 ERICK MENDES DOS SANTOS

8012342 ERIKA DE SA BERNARDES

8020043 ERISVALDO DE LIMA SANTOS

8015279 ERON BISPO DE SOUZA

8016429 ESTER VIVIAN DA SILVA OLIVEIRA

8008752 EULEIDE ARAUJO SILVA

8001650 EVA CARLA SANTOS DA SILVA

8000832 EVANDISON LISBOA SANTOS

8014892 EVANETE RUMÃO SANTOS

8008469 EVELIM RIBEIRO ARAUJO

8005010 EVELYN DA SILVA NOBLEGA

8004773 EVELYN SANTOS MENESES

8015325 FABIANA BOMFIM SILVA

8005826 FABIANA DE SOUZA GUERRA

8005850 FABIANA DE SOUZA GUERRA

8020558 FABIO CRUZ DOS SANTOS

8011591 FABIO SILVA BATISTA

8007977 FABRICIO SANTOS DE SANTANA

8009996 FÁTIMA COSTA DE SOUZA

8014132 FELIPE DO CARMO ALCÂNTARA

8004307 FELIPE NEPOMUCENO NUNES

8000956 FERNANDA CLEUZE DE SANTANA SANTOS

8007950 FERNANDA CRISTINA ODWYER SANTORO

8002940 FLÁVIA BRAGA SANTOS REIS

8014574 FLAVIA CAMILA PINHEIRO DE CARVALHO RIBEIRO

8009856 FLAVIA CAROLINA ARAUJO BATISTA

8009481 FLAVIA NUNES SANTOS

8000840 FLÁVIO SANTOS VAZ DE JESUS

8016682 FRANCINE MARIA SILVA SANTOS

INSCRIÇÃO NOME

8001979 GABRIELA MARIA SANTOS SILVA

8001588 GABRIELA SILVA SANTOS

8002509 GABRIELE DE OLIVEIRA SOUZA

8009910 GEANE DOS SANTOS SILVA

8002134 GEDIVALDO LIMA FERREIRA

8019053 GEILSON SOUZA DE CARVALHO

8008035 GEISA ARAUJO NASCIMENTO

8014949 GEISA MACEDO FREITAS

8007039 GEIZA SANTOS DA HORA

8013306 GENESIO ALVES DE BRITO

8013411 GEORGE LUIZ SANTANA SANTOS

8007756 GEORGE SANTOS ROCHA

8012229 GEORGIA SILVA DO NASCIMENTO

8006997 GESSIANE LIMA DA SILVA

8011729 GESSICA FRANCA BELO

8006938 GESSICA LIMA DA SILVA

8018235 GÉSSICA MAIANA HUNGRIA DE SANTANA

8002010 GIBSON LEONARDO FRANÇA MARTINS

8013292 GICELIA ROGACIANO SANTOS

8008272 GILBERTO PONCIANO DA CONCEIÇAO NETO

8007314 GILENO DA CONCEICAO DE SOUZA

8013322 GILMAR DOS SANTOS SILVA

8008043 GILMARA BISPO LOPES

8013179 GILMARA SANTOS SILVA

8001910 GILMARA SILVA SANTOS

8013896 GILSON JOSÉ CARVALHO BARBOSA DA SILVA

8002630 GILVANDRO DAMIÃO DE JESUS

8006822 GILVANETE ANJOS

8014663 GILVANETE LIMA REIS

8011133 GIRLENE BISPO DE OLIVEIRA

8015341 GIRLENE CERQUEIRA DOS SANTOS FERREIRA

8001596 GISELI ALMEIDA CONCEIÇÃO

8003157 GISLAYNE DE SANTANA SOUZA

8012210 GLEICA APARECIDA DA SILVA BASTOS

8016992 GLEIDE GONÇALVES MARCELO

8002894 GLEIDISON LUIZ LIMA DOS SANTOS

8002398 GRACILENE DOS SANTOS GOMES

8004625 GRAZIELE DA HORA DE JESUS

8011605 GREICE HALANNA SOARES RIBEIRO

8004463 GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS

8000271 HELENILDES SANTANA DA SILVA

8004838 HÉLIO JOSÉ VELOSO FILHO

8019479 HELOISA FERREIRA DA SILVA

8019860 HELOISA FERREIRA DA SILVA

8003246 HILDELITA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS

8000620 HUGO VINICIUS CARNEIRO

8003980 IARA QUADROS SILVA DE SOUZA

8007888 ICARO DOCIO SOUZA

8004420 IDMA MARTINS DA ROCHA

8009414 IEMAR CRISTINA DE OLIVEIRA NERY

8016372 ILKA BIANCHE DA SILVA MATOS

8006482 ILLA FERREIRA LOPES SILVA

8012512 INDAIRA ÂNGELO CORREIA LOPES

8009791 INGRIDE SANTOS SOUSA

8016089 IOLE SOUZA SOARES

8010528 IONE BORGES DOS SANTOS

8000816 IONE DE JESUS COSTA

8015996 IRAILDES SILVA ALVES

8019991 ISA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS

8009570 ISABEL CRISTINA ROCHA SANTOS

8014612 ISABELA DOS SANTOS PEREIRA

8003181 ISABELSILVA DO CARMO

8012261 ISAQUE SANTANA REIS

8005346 ISIS GABRIELA GARCES DE MENEZES LOPES

8003050 ISIS PEROLA DE OLIVEIRA DA SILVA

8008914 ISMAEL SILVA DO CARMO

8016313 ITALO ALEXSANDRO SILVA BACELAR

8012296 IVANA SANTANA OLIVEIRA

8000514 IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS

8015333 IZABEL CRISTINA SOUZA DE JESUS

8020833 JACIANE ARCHANJO SILVA

8005931 JACIARA SILVA DE SOUZA


INSCRIÇÃO NOME

8001529 JACILEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA

8020221 JACIRA ARCHANJO SILCA

8006350 JACKSON DE JESUS CONCEICAO

8012849 JACQUELINE GILBERT DA LUZ

8016518 JADISON CRUZ DE OLIVEIRA

8005257 JAILANE SANTANA TAVARES

8011508 JAILMA SANTANA REIS

8004765 JAILTON NONATO LUIZ COSTA PEREIRA

8004277 JAIRO DE ASSIS SOUZA

8018847 JAIRO OLIVEIRA BARBOSA

8002193 JAMILE CERQUEIRA CARNEIRO

8015660 JAMILE MOREIRA DOS SANTOS

8012563 JAMILE SALES COSTA

8014183 JAMILLE BISPO SOUZA

8002924 JANDINALVA DE SANTANA

8008183 JANDIRA ARCANJO CONCEIÇÃO

8020086 JANE ALVES DE OLIVEIRA

8001464 JANE MÁRCIA SOUSA BORGES

8000093 JANECLEYDE DA SILVA SANTOS

8010838 JANETE DOS SANTOS

8009511 JANICE SILVA GRAVE

8018391 JANILDA GOMES DE ALMEIDA

8001782 JANNAINA DAIANA DE OLIVEIRA SANTOS

8004617 JAQUELINE BRANDÃO SANTOS

8020426 JAQUELINE CRUZ DE OLIVEIRA

8018383 JAQUELINE DE CASSIA REIS SOUZA

8004293 JAQUELINE DE JESUS DIAS

8007845 JAQUELINE DE SANTANA CERQUEIRA

8001006 JAQUELINE MIRANDA SANTANA

8000220 JARDEL PEREIRA DOS ANJOS

8006113 JARLENE BORGES DOS SANTOS

8011613 JEANE CARNEIRO DE ALMEIDA

8014248 JEANE DOS ANJOS MOREIRA

8014361 JEANE DOS ANJOS MOREIRA

8016348 JEANE SILVA DE ALMEDA

8013080 JEFERSON CRUZ DE OLIVEIRA

8004528 JEOMARA NASCIMENTO PINHO

8013128 JÉSSICA ALVES DOS SANTOS

8003866 JESSICA ALVES ROSA SANTOS

8007918 JESSICA FERREIRA DA SILVA

8018774 JÉSSICA MEIRA SOUSA

8017638 JÉSSICA PEREIRA DA PAIXÃO

8020213 JESSIVAN NASCIMENTO DOS SANTOS

8016330 JESSYCA FURTADO DA SILVA

8004790 JILIANE DE SANTANA SOUZA

8013420 JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS SANTOS

8013241 JOÃO BATISTA SOUS A SANTOS

8001219 JOÃO PAULO MOREIRA CARVALHO

8011109 JOCELIA SOUZA DE JESUS

8018758 JOELMA BISPO ALMEIDA

8006741 JOELMA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

8012482 JOELMA FERNANDA BURI DA CONCEIÇÃO

8018367 JOELMA SOUZA DOS SANTOS

8010560 JOELMA VIEIRA DA CONCEIÇÃO

8019452 JOELSON SANTOS COSTA

8005656 JOICE CLEIDE DE JESUS CARDOSO

8000212 JOICE DOS SANTOS GOMES

8018146 JOICE DOS SANTOS LIMA

8013225 JOILMA RIBEIRO DA SILVA CRUZ

8007519 JOILMA SANTIAGO DOS SANTOS

8017573 JONAS ASSUNÇÂO DA SILVA

8012911 JONATHAN SOUSA DOS SANTOS

8009309 JORGE MAGNO ALVES PINTO

8000859 JOSANIA SOUZA MUNIZ

8003297 JOSÉ AUGUSTO GARCIA BARBOSA

8004960 JOSE BRANDAO DE SOUZA JUNIOR

8001880 JOSÉ RAFAEL SANTOS DE JESUS

8016984 JOSÉ ROBERTO DE JESUS SANTANA

8004510 JOSEANNE DE JESUS SANTOS

8015899 JOSEILÇA MARIA COPQUE DOS SANTOS

8009775 JOSÉLIA DE JESUS SANTOS

8011710 JOSENEIDE DE JESUS BARRETO

INSCRIÇÃO NOME

8016011 JOSENICE CERQUEIRA SOUZA FILGUEIRAS

8010463 JOSEVALDO DA CONCEICÃO SALES

8001898 JOSILENE SANTOS DE JESUS

8006911 JOSUE DE OLIVEIRA COPQUE

8006377 JUCILENE BOMFIM SANTANA DA SILVA

8010005 JUCILENE DA CRUZ MACEDO

8008213 JUCILENE DOS SANTOS SIMÕES

8000026 JUCINEI SANTOS DE JESUS

8017999 JULIANA ALVES DOS SANTOS

8020590 JULIANA DE CASTRO BRAZ

8008450 JULIANA DE JESUS SENA

8001499 JULIANA VIEIRA DE CASTRO

8009317 JULIANE NASCIMENTO MUNIZ

8003343 JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS

8008124 JULIANE SILVA DOS REIS

8006725 JULIELEN ANDRADE DE MORAIS

8003726 JULIVAL GOMES DE ALMEIDA

8013942 JUSSAARA PORTELA DE JESUS

8004994 JUSSARA SILVA XAVIER DOS SANTOS

8011451 KAREN NOGUEIRA PESENTI

8011567 KAREN NOGUEIRA PESENTI

8012997 KARLA MILENA DA MATA SILVA

8003211 KELY CAROLNE BATISTA SOUZA

8016496 LAFAETE ARAUJO RIOS

8009929 LAIANE DE JESUS DO DESTERRO

8005524 LAIARA JESUS DE CARVALHO

8008930 LAILA SIMONE SANTOS DA SILVA

8015244 LAIS MESQUITA ALVES

8001812 LAIZA ANDRADE SANTOS

8007098 LARISSA MIKAELA CARNEIRO DA SILVA

8009520 LEANDRO DO ROSARIO LIBORIO

8012784 LEANDRO DOS SANTOS

8018359 LEANDRO NASCIMENTO OLIVEIRA

8002347 LEIDE DAIANA CHAGAS DOS SANTOS

8001200 LEIDIANE DA CONCEIÇÃO

8002045 LEIDIANE RAMOS GAVAZA

8007322 LEILA GONÇALVES SANTOS

8012199 LEILA SILVA DOS SANTOS

8006369 LEILANE LIMA DA CRUZ

8006326 LENILTON PEREIRA PARANHOS

8002789 LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA

8000891 LEONARDO SOUZA DOS SANTOS

8013160 LEONELA CERQUEIRA SANTOS

8006920 LETICIA SANTANA GUIMARAES

8012555 LÍCIA MARIA MATOS CARVALHO DE JESUS

8005184 LICIA MILENA PEREIRA DE SOUZA

8001324 LIGIA KELLY DA SILVA CARVALHO

8003971 LILIA COSTA FRANÇA

8010765 LILIA SANTOS BATISTA

8017921 LILIAN ALVES RAMOS

8014329 LILIAN MELO CLEMENTE

8012610 LILIAN PAULA SANTANA MACHADO

8018820 LILIANE ALVES DE ARAUJO SANTOS

8012830 LILIANE MEIRELES PEREIRA

8003386 LILIANE RIBEIRO DOS SANTOS

8002797 LINDINALVA ALVES DOS SANTOS

8005230 LISLANE SANTOS DE SANTANA

8000336 LIVIA MARTINS CARNEIRO

8015856 LORENA COUTO DOS SANTOS

8017417 LORENA SOUZA TEIIXEIRA

8009341 LUANA DE SANTANA FARIAS BRITO

8017271 LUANA RIBEIRO SANTOS

8009767 LUANA RODRIGUES DE SOUZA

8015171 LUANA SANTOS RASTELI

8002150 LUARA RAMOS DE BRITO

8012113 LUCAS BARBOSA SANTIAGO

8007780 LUCAS MORAIS SANTOS

8014736 LUCEMARA DOS SANTOS

8008000 LUCIANA DE JESUS COSTA

8007900 LUCIANA DE SANTANA CERQUEIRA

8018430 LUCIANA DOS SANTOS REIS

8013543 LUCIANA LIMA DOS SANTOS

SALVADOR-BAHIA



8005389 LUCIANA SANTANA DE JESUS

8005982 LUCIANA SANTANA DE JESUS

8009546 LUCIANA SANTOS RASTELI

8011915 LUCINÉA FRANCISCA SILVA SANTOS

8014477 LUCINEA MIRANDA COSTA

8007870 LUCIVÂNIA DA CONCEICÃO SILVA

8011478 LUIS ANDRE SIMOES BRITO

8005320 LUIS PAULO NERI DA CONCEIÇÃO

8010889 LUISA MARIA SANTANA JUNQUILHO

8015406 LUIZ FERNANDO CAMPINHO RÊGO

8012857 LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES

8015775 LUVIA ALVES DA SILVA

8006172 LUZIMAGNA PEREIRA COSTA

8014671 LUZINETE NASCIMENTO DE MELO

8012822 MAELI DOS SANTOS SOUZA

8005834 MAGNO JOSÉ SANTOS PEREIRA

8003530 MAIANA OLIVEIRA REIS

8004498 MAIANA REIS FERREIRA

8003084 MAIANE DOS SANTOS COSTA

8020671 MAIARA SANTOS DE SÁ

8005400 MAIELLE DE JESUS GOMES PIRES

8015376 MANOELA NASCIMENTO SOUZA

8017239 MANOELA PEREIRA DOS SANTOS

8009392 MANOELA SOUZA MACHADO

8017166 MANUELA BONFIM ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

8003483 MANUELA SANTANA GRASSIS

8016020 MANUELA SOUZA CONCEIÇÃO

8001170 MARA SIMONE SANTANA EVANGELISTA

8012504 MARCELA SILVA BRANDÃO

8015929 MARCIA EVANGELISTA CASTRO DOS SANTOS FERNANDES

8000328 MARCIA MELO ALMEIDA

8003858 MARCIA SILVA SANTOS

8001405 MARCIA VITORIA DA SILVA DE CASTRO

8018693 MARCLEIA SANTIAGO DO AMOR DIVINO

8001189 MARCOS ANTONIO VIEIRA DE CASTRO

8001456 MARCOS DA SILVA SANTANA

8010250 MARCOS LOPES CONCEICAO

8017131 MARCOS MONTEIRO DE SANTANA

8000522 MARCOS SANTOS DE SOUZA

8001545 MARCUS VINICIUS BORGES VALENTE

8008973 MARIA CELESTE MENEZES CERQUEIRA SANTANA

8007004 MARIA CELIA DE JESUS ARAUJO

8018871 MARIA CONCEIÇÃO COSTA DE SOUZA

8017042 MARIA CRISTINA SANTOS CAMPOS

8004129 MARIA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS

8005699 MARIA DA PAIXAO SANTOS SILVA

8019940 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

8007640 MARIA DE FATIMA SILVA BARTKOWSKI

8015902 MARIA DELMIRA LIMA DE SOUZA MELO

8010480 MARIA DO CARMO GOMES DE LIRA

8009139 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FERREIRA

8010153 MARIA ENILDE COSTA SILVA SANTOS

8012253 MARIA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS

8014280 MARIANE ROCHA SANTOS

8019355 MARICELY BORGES CRUZ

8006709 MARILENE DO ROSARIO CUPERTINO

8005214 MARILUCE SANTOS NASCIMENTO

8005591 MARIO SERGIO BRANDAO SASSARRAO

8001715 MARLI BATISTA DOS SANTOS

8017468 MARLI DE JESUS BASTOS SANTOS

8008345 MARLY NERY DOS SANTOS

8016704 MARTA DE JESUS MARCELINO

8016720 MARTA DE JESUS MARCELINO

8018014 MATHEUS SALES MENDES DE SOUZA

8001421 MATHEUS WILLIAM COUTO DE SANTANA AMARAL

8005249 MATILDE SANTOS SILVA

8018375 MAURICIO SANTOS DOS SANTOS

8011753 MEIRE HELEN VIEIRA SILVA

8002762 MEIRILENE DIAS DE OLIVEIRA

8003130 MERIELLE RIBEIRO DOS ANJOS

8009953 MICHELE BRAZ DE GUSMAO SANTOS

8020531 MICHELE DAIANE AMORIM DOS SANTOS

INSCRIÇÃO NOME

8016593 MICHELE NASCIMENTO DA CRUZ

8001413 MIGUEL DA SILVA FERREIRA

8011400 MILEIDE JESUS SANTOS BORGES

8017654 MILENA ALVES DOS SANTOS

8006318 MILENA DOSSANTOS DA SILVA

8006210 MILENA RIBEIRO MOURA

8001731 MILENE DE JESUS SANTANA

8000204 MILENE VIEIRA SALES

8016402 MINEIA MARQUES DOS SANTOS

8000930 MIRANEIDE CRISTINA GOMES CORDEIRO

8006121 MIRIAM DA SILVA MAMEDE COSTA

8017751 MIRIANE OLIVEIRA DA SILVA

8012687 MISAEL SANTOS DA SILVA

8020353 MISMARA SANTANA DOS SANTOS

8000450 MOISÉS BISPO DE CARVALHO

8012024 MÔNICA BATISTA DE JESUS

8007730 MÔNICA CORRÊA MARAPARA

8012679 MOZANIEL LIMA DE JESUS

8009457 MYLLA CHRISTIE CALAZANS VENTURA

8002665 NADIA LIMA EVANGELISTA

8005915 NAIADNE DAS NEVES ROCHA

8015627 NAIARA MARQUES DE JESUS

8012415 NATALICIA SILVA DE JESUS

8017727 NATALINA ASSIS DE CARVALHO

8004820 NAYARA ALVES DA SILVA

8003610 NEIDE LIMA DE LIMA

8006733 NEIDE MASCIMENTO CONCEICAO

8019835 NEIDE NUNES DE FREITAS

8017450 NELSILANDRA CUNHA SILVA

8004560 NICELENE LIMA DA CRUZ

8014639 NILDA SEIXAS SOUZA

8003963 NILMA NASCIMENTO DE BRITO

8008051 NILSON BRUNO DE JESUS COSTA

8001995 NILZA TEIXEIRA DA SILVA

8012067 NÍNIVE REBECA CUNHA CAFÉ

8011583 NIVIA DOS SANTOS SENA

8006946 NORMA NASCIMENTO CONCEICAO

8011680 NURIELIZA ESTRELA GIRON

8011168 OSMAR MONTEIRO SANTOS

8008612 PALOMA SANTOS DO AMARAL

8019916 PATRICIA BATISTA DA SILVA

8002711 PATRÍCIA BONFIM DA SILVA

8020795 PATRICIA CAMARA DOS SANTOS

8015023 PATRICIA LOPES DO NASCIMENTO

8010935 PATRICIA VIEIRA DA CRUZ

8001634 PAULA REGINA DIAS SILVA

8012300 PAULO FILEMON MARQUES DE MIRANDA

8003750 PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA

8020841 PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

8013047 PAULO RICARDO DOS SANTOS SLVA

8007705 PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA

8016909 POLIANA DE OLIVEIRA CARIBE PINHO

8020698 POLIANA ROSA DOS SANTOS

8017301 POLLYANA DE JESUS GOMES

8002720 PRISCILA AMORIM MACEDO SILVA

8011370 PRISCILA DA SILVA ARAUJO

8018030 PRISCILA NATACHA DA SILVA RIBEIRO

8003289 PRISCILA PEREIRA MARQUES

8008116 PRISCILA SANTOS DA SILVA SOUZA

8005273 PRISCILLA SILVA MACHADO

8006105 PRISCILLA SILVA MACHADO

8015805 QELI CRISTINA SOUZA NUNES

8008531 QUELE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

8002487 QUELE SOARES CERQUEIRA

8009627 RACHEL SANTOS LOBO

8002525 RAFAEL BARBOSA ARAUJO

8001197 RAFAEL DA SILVA SENA

8003122 RAFAEL SANTOS DA SILVA

8012032 RAFAELA DAMASCENO CORREIA LOPES

8017530 RAILAN SOUZA DANTAS DA SILVA

8004315 RAILANE COSTA DOS SANTOS

8001723 RAIMUNDA MARQUES SILVA


INSCRIÇÃO NOME

8003637 RANGEL SALES LUCENA

8016062 RAPHAEL ACCIOLY LINS MENEZES

8012334 RAQUEL SENA SOUZA DOS SANTOS

8018120 RAUANE ALMEIDA CRUZ

8016917 REBECA SANTOS MENDES

8006229 REGINA CELIA DE OLIVEIRA COSTA

8003521 REILANE SALES SILVA

8005044 REINILSON DOS SANTOS TEIXEIRA

8015104 REJANE BISPO DOS SANTOS

8014302 REJANE SALES SOUSA

8003360 REJANE SANTOS SILVA

8015112 REJANE SEIXAS SOUZA

8014027 RENATA BATISTA DOS SANTOS

8019690 RENATA CERQUEIRA DE AMEIDA

8017220 RENATA DE JESUS BASTOS SANTOS

8001960 RENATA DE SOUZA LIMA

8000379 RENATA QUEIROZ SOUZA

8005907 RENATA REIS RIBEIRO

8004099 RENATA SANTOS DE SOUZA SILVA

8002410 RICARDO DE SOUZA FERREIRA

8010412 RICARDO FIGUEIRA MENDES DOS SANTOS

8000034 RICARDO MAGALHÃES OLIVEIRA

8012172 RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS LOPES

8018537 RIVONETE CARVALHO DE ANDRADE

8019010 RIVONETE CARVALHO DE ANDRADE

8002436 ROBELIA BATISTA SANTOS

8002002 ROBÉRIA DE SOUZA LIMA

8007152 ROBERT DA SILVA SANTOS

8015708 ROBSON JESUS SANTOS

8008230 ROBSON SAMPAIO DE SOUSA

8016399 RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS

8019983 RODRIGO BRUNO ARAUJO DA SILVA

8008540 ROGER SANTOS PEREIRA

8008280 ROGÉRIA MENEZES DOS SANTOS

8015740 ROGERIO MATOS DA SILVA

8019401 ROMULO JOSE DE JESUS CARVALHO

8019827 ROSALI CALDAS FONSECA

8007659 ROSANA DA SILVA NASCIMENTO

8013586 ROSANE CONCEIÇÃO CORREIA

8009813 ROSANE GESSYCA ARAUJO BATISTA

8019002 ROSANE SILVA RAMOS SANTOS

8019070 ROSANE SILVA RAMOS SANTOS

8007594 ROSANGELA CONCEIÇÃO SANTOS

8012440 ROSANGELA DA SILVA SANTANA

8012660 ROSANGELA SANTOS CONCEIÇAO

8007080 ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA

8013659 ROSELENE JESUS DA CONCEIÇÃO

8006628 ROSILENE LIMA SACRAMENTO

8000298 ROSILENE SANTOS DE ALMEIDA

8013004 ROSIMEIRE DOS SANTOS LEAL

8005087 ROSIMERE R D CONCEICAO

8000506 ROZEANE REGINA MOURA DOS SANTOS

8013845 RUBIA DOS SANTOS OLIVEIRA

8009210 RUTE MARIA BONFIM

8003777 SAMIRA ANDRADE OLIVEIRA LUCENA

8002614 SANDRA SALEM SAHADE

8006520 SELMA COTRIM MORAIS

8018049 SELMA NOGUEIRA DANTAS MELO

8004323 SELMA SANDRA DOS SANTOS BASTOS

8016488 SERGIO ADRIANO SILVA OLIVEIRA

8012059 SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

8017328 SHEILA SANTOS DA HORA

8018081 SHEILA SILVA DOS SANTOS

8005966 SHIRLEY BORGES DA SILVA

8001820 SIDNEI SANTIAGO SOARES

8002266 SILENE PINHEIRO DE SOUSA

8013489 SILMARIA SILVA DA SILVA

8016895 SILVANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

8001359 SILVANA JOSE DA SILVA

8002037 SILVANA OLIVEIRA DE JESUS

8009090 SILVANA SILVA DE JESUS

8012717 SILVANDIRA ALENCAR NASCIMENTO

INSCRIÇÃO NOME

8004781 SIMONE ALMEIDA SANTOS

8006032 SIMONE DE JESUS SANTOS

8008744 SIRLAINE ARAUJO DOS SANTOS

8010277 SIRLENE CHAGAS VIEIRA

8001154 SIRLENE MARA ROCHA DA SILVA E SILVA

8000085 SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA

8000751 SONIA MARIA SANTOS DOS SANTOS

8010617 SONIA REIS NAZARE SILVA

8019304 STENIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

8015074 STEPHANIE SANTOS DE JESUS

8005060 SUELI ALVES DE JESUS

8018707 SUELI BOMFIM DA SILVA

8016380 SUELY LOPES DE SOUZA

8001847 TACIANA LOPES DE OLIVEIRA

8005311 TÁFILA SINARA DOS SANTOS SANTANA

8017905 TAHIANA SANTOS OLIVEIRA

8016003 TAIANARA MOTA DE SOUZA

8013888 TAIANE SANTANA SANTOS

8000280 TAIANE SILVA MOURA

8001235 TAILANE SANTANA FERREIRA

8020523 TAIS CRUZ SILVA

8014833 TAIS LIMA DE OLIVEIRA

8000166 TAÍS SILVA MOURA

8018227 TAISE DE JESUS CAMPOS

8020078 TAMIRES NASCIMENTO CRUZ

8006130 TANIA REGINA DE JESUS

8002975 TARCIO SILVA MOURA

8001057 TARCISIO SILVA DE AZEVEDO

8003920 TATIANA AGUIAR PELEGRINO MIRANDA DE JESUS

8005265 TATIANA CONCEICAO CAVALCANTE PAZ

8012938 TATIANA SANTOS DOS REIS

8017352 TATIANA SANTOS OLIVEIRA

8013632 TATIANA SOARES DE SOUZA

8019525 TATIANE DE SANTANA FREITAS GOMES

8020680 TATIANE GONCALVES DA PALMA

8007420 TEANE FURTADO DA SILV A

8008680 TERCIO FERREIRA SOARES

8004056 TERESINHA CRISTINA NEVE DOS ANTOS

8008221 TERESINHA SANTOS COELHO

8016186 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS

8005710 THAÍS DAYANE OLIVEIRA BRITO

8016763 THAIS SAMANTH DO CARMO VEIGA

8004935 THAISE BISPO XAVIER

8002169 THAIZE ASSIS DOS SANTOS

8015490 THAMIRES ALVES LOPES

8002584 THATIMILA DE JESUS PEREIRA

8009180 TIAGO DE FREITAS CORTES

8009058 TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA

8010609 TIAGO OLIVEIRA ALONSO

8004978 UELBER TAVARES RAMOS

8008639 UENDEL PAIVA DE CERQUEIRA

8019207 VALDECI CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

8013152 VALDESSANDRO MOTA DA SILVA

8002568 VALDICE ALVES DOS SANTOS

8005516 VALDICE DIAS DOS SANTOS

8016526 VALDIR BATISTA DA CONCEIÇÃO

8010803 VALMIRA ALEXANDRINO DOS REIS

8012490 VALNEI SANTOS DE FREITAS

8008108 VALNÉIA FERREIRA DE SOUZA

8006474 VANDA SILVA SANTOS

8004196 VANDILSON DA SILVA TRINDADE

8000603 VANESSA DE LIMA TEIXEIRA

8009163 VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS

8018464 VANESSA MONTEIRO DE OLIVEIRA

8005796 VANESSA MORAIS PAIXÃO BATISTA

8020396 VANILDA CRISTINA CORREA CASTRO

8000042 VERA LUCIA SANTOS DE JESUS

8018316 VERONICA ALMEIDA PINTO DE SOUZA

8012709 VERÔNICA BARBOSA SANTOS

8001375 VICTOR KIZA ARAÚJO LACERDA

8001138 VILMA SANTANA SANTOS

8001740 VINICIUS CARVALHO DE ANDRADE

SALVADOR-BAHIA



8011427 VINICIUS FERREIRA ALMEIDA

8002827 VINICIUS RIBEIRO DOS ANJOS

8005451 VIRGINIA MARIA SILVA FERREIRA

8002380 VITOR SANTOS DE JESUS

8008582 VIVIANE DE JESUS E JESUS

8014299 VIVIANE DOS SANTOS BATISTA

8015457 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA

8003955 WAGNER CONCEICAO SANTOS

8000360 WAGNER SANTOS DE ALMEIDA

8011273 WEBER CONCEIÇÃO SANTOS

8009384 WELBER ALVES DOS REIS SANTOS

8003017 WELLINGTON BARRETO MIRANDA

8013276 WELLINGTON DA CRUZ PEREIRA JUNIOR

8009325 WENDI CONCEIÇAO SANTOS

8017018 WENDY SANTOS ROCHA

8003165 WESLEY ALVES DULTRA

8011397 WESLEY CEZAR DOS SANTOS

8007551 WILLIAM ALVES DULTRA

8017743 WILLIAM JULIAO SILVA

8007829 YASMIN PEREIRA DOS SANTOS

8000700 YURI DIMITRI DOS SANTOS

8015449 YURI JORGE LIMA BESSA

8009759 YURI TRINDADE SANTOS

8011281 ZENIVALDO CARNEIRO DE ALMEIDA

8006202 ZENNECOSTA PINHEIRO

Isenções Indeferidas;

INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO

8018790ADAILTON NOVAES SANTANA

O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8009228ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS


8016534ADRIELE CLICIA BARBOSA REBOUÇAS


8014566 ALAINE BASTOS BISPOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8014256ALAN SANTOS CONCEIÇÃO

O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8016410ALANA SILVA PEREIRA COSTA


8004269ALDENEIDE CRISTINA SANTANA DE SIQUEIRA GUEDES


8008590ALDOMIRO LACERDA DA SILVA


8013578ALESSANDRA FONTES SANTOS


8018650ALEX LEONALDO DOS SANTOS


8017697 ALEX PEREIRA SOUZAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8019061ALEXANDRINA BISPO NETA


8002070ALINE FERNANDES SANTANA


8002223 ALINE ROCHA DA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8005460A L T A M I R A N D O FIGUEIREDO DULTRA


8005761AMANDA VITORIA SANTOS DE ALMEIDA


8019118ANA AMABILIA SANTOS TAVARES

O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.

8001871ANA CARLA FERREIRA DE ALMEIDA


8013829ANA CARLA SOUZA DOS SANTOS SANTOS


8008876ANA LARISSA S A PEREIRA LOPES


8014159ANA LUCIA PARANHOS DE JESUS


8014205ANA LUCIA PARANHOS DE JESUS



8020310ANA PATRICIA SILVA SOUZA


8009376ANA PAULA ARAUJO DO CARMO SILVA


8010293ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS


8000476ANA PAULA SANTANA DA CONCEIÇÃO


8001561ANA PAULA SANTOS DA SILVA

O NIS É INVÁLIDO.

8006458ANA RITA MAGALHÃES DE ALMEIDA


8007799ANDERSON BARBOSA SILVA


8015139A N D E R S O N SACRAMENTO DO CARMO

O NIS É INVÁLIDO.

8002312 ANDRÉ JESUS DE MELOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8020760 ANDRÉ SANTANAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8008655ANDREA SANTANA DA SILVA


8018111ANDREIA RODRIGUES SANTOS DE JESUS


8020507ANDSON MENDES BORGES


8002983ANELISE SANTOS CERQUEIRA MENEZES


8019312ANGEANE DE OLIVEIRA SANTOS


8005370ANTONIETA ARAUJO FERREIRA DE SOUZA


8001618ANTONIO ALBERTO DE PRADO SILVA


8020418ANTONIO ALVAN SILVA DOS SANTOS


8013900ANTONIO LUCIANO XAVIER NASCIMENTO CABRAL


8020035ANTONIO SANTOS DE ANDRADE


8014531ARIANA VALBERTA SANTOS DE JESUS


8009422ARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS


8005290ARIELA SANTOS DA SILVA MOTA


8001626AROLDO CEZAR SANTOS DE OLIVEIRA


8009554AURELINA SANTOS LAVIGNE

O NIS É INVÁLIDO.

8007101 AVILA ALMEIDA MENDESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8014124BÁRBARA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SANTOS


8002657BARBARA CRISTINA TELES DE AMORIM


8000492BARBARA DE PAIVA DA ANUNCIAÇAO


8014787BEATRIZ ELBER BONFIM MACHADO CERQUEIRA


8016305BETSON SILVA JESUS SANTOS


8002851BRUNA RODRIGUES LACERDA GONÇALVES


8014744BRUNELE MOTA SANTIAGO


8007462BRUNO CORREIA GABRIEL DE JESUS


8000069CALINE MOURA DO ROSARIO


8000743CAMILA DO COUTO BARROS


8007683CÂNDIDA PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO




8011311CARISE ROSANA DE OLIVEIRA SANTANA


8017506CARLA ANDRÉA GOMES DE LIMA MAIA


8010854CARLA CRISTIANE DOS SANTOS COLAVOLPE


8005680CARLA DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS


8010170CARLITO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR


8009899CARLOS ALBERTO MATHEUS


8007527CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO


8016070CAROLINA DA CONCEICAO PAIXAO


8019754CASSIA MARIA CARDOSO DE CARVALHO


8020167 CASSIO MENDES BORGESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8003335CELENILDES CONCEIÇÃO SANTOS


8020930CELIANE GOMES PEREIRA


8001642CELSO MOREIRA DA MOTA JUNIOR


8010196 CINTIA NEVES BRITOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8010323 CINTIA NEVES BRITOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8003815CIONE CRISTINA DOS SANTOS


8008949CLAUDIA DANTAS CERQUEIRA SANTOS


8015651CLEIZE DA SILVA PORTUGAL


8010897CRISLANE DOS SANTOS SANTIAGO

O NIS É INVÁLIDO.

8018448CRISTIANE ALVES DE ARAUJO SANTOS


8019134CRISTIANE ALVES RIBEIRO


8010692CRISTIANE MASCENA ARAÚJO DOS SANTOS


8002800CRISTIANE MORAIS NASCIMENTO CABRAL


8000441DAIANE IURI ROCHA DOS SANTOS


8013691DAIANE LUZIA DE JESUS SILVA


8004587DAISY SANTOS CERQUEIRA


8009872DANIEL INÁCIO DA SILVA ROCHA


8020370DANIEL MASCARENHAS DO NASCIMENTO


8009082 DANIEL SANTOS SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8015473DANIELA CUPERTINO FREITAS


8017140DANIELA DANTAS PETERSEN


8016941DANIELA DE JESUS SOUZA MACEDO


8001553DANIELA JANE LUCAS DOS SANTOS


8003408DANIELLE DA SILVA LISBOA


8019762DANUZA DOS SANTOS CERQUEIRA DE LIMA


8018570DEBORA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER


8000050DEBORA DE ALMEIDA RAMOS OLIVEIRA

O NIS É INVÁLIDO.

8018197DEBORA MARGARETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS



8005885DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS


8010927DEJAILMA DE SOUZA GOMES


8002371 DELMAR RABELO JÚNIORO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.

8005486DENISE MIRANDA SANTOS


8011036DERIVALDO SANTOS OLIVEIRA


8011249DIOGENES DO CARMO GOMES


8001758 EBERSON SOUZA LIMAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8013012 EDIJANILTO CORDEIRO O NIS É INVÁLIDO.

8012547EDILEUSA NOGUEIRA SANTOS


8019738EDIPO OLIVEIRA ALVES FIGUEIREDO


8016950EDIVAN PEREIRA MASCARENHAS


8017085EDIVAN PEREIRA MASCARENHAS


8005036 EDLENE SILVA RIBEIROO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8017433EDMAR BEZERRA DE SANTANNA JUNIOR


8007128EDNALDO FRANCO DE SANTANA


8015910EDNALVA DA SILVA VIEIRA


8008809 EDNEIDE SANTOS GOMESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8012741EDNISE SANTOS DOS REIS


8003696EDUARDO PELEGRINO MIRANDA DE JESUS


8005753ELAINE DE JESUS VASCONCELOS


8011079ELENILDES SANTOS DO CARMO


8009783ELI ANTONIA BERNADINO LIBORIO


8011001ELIANE DE ALMEIDA PASSOS


8015090ELISANGELA CALDAS BATISTA


8011010ELISANGELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS


8006091ELISANGELA PINHEIRO DOS SANTOS NEVES


8019037ELIZANGELA DA CRUZ SANTOS SOUZA


8019215ELIZANGELA DA CRUZ SANTOS SOUZA


8013799ELSON NASCIMENTO SANTOS JUNIOR


8006962ELTON LUCAS ARGOLLO DA SILVA


8017298EMANUELE DA SILVA SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8005532EMANUELE SANTOS DO VALE DA SILVA


8012814EMERSON SANTOS DA SILVA


8009988EMILI MESQUITA CARDOSO PEREIRA

O NIS É INVÁLIDO.

8000905ERICA LUZIA DANTAS DOS SANTOS


8001928 ÉRICA OLIVEIRA GOMESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8006237ERICSON MARIO DOS SANTOS FIGUEREDO


8019568ERIELMA JESUS DA SILVA


8006466ERIVALDO SUZARTE DAMASCENO


SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.191 25INSCRIÇÃO NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO

8009368ESTELA MARCIA LIMA BISPO


8006040 ESTELA OLIVEIRA LEITEO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8001278 ESTER DE JESUS BRITOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.

8001260ESTER ROSARIO DE SOUZA


8011540EUCLECIA RODRIGUES NOVAES


8019649EVANDRO SANTANA DA COSTA


8020876FABIANA DOS SANTOS PINHEIRO


8020752FELIPE VIEIRA DE OLIVEIRA

O NIS É INVÁLIDO.

8016640FERNANDA DA SILVA CRUZ


8016780FERNANDA ESTEVAO DE JESUS


8007608 FILIPE SILVA OLIVEIRAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8011940FIRMO JOSÉ SANTOS CARNEIRO


8009848FLÁVIA DE JESUS MENEZES


8005575FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

O NIS É INVÁLIDO.

8016356FRANCISCO JOSE RUIZ MARQUES


8019681FRANCISCO MACIEL DA MATA COSTA


8016143GABRIEL FERNANDES SANTOS


8010684GABRIELA CALDAS FREITAS


8015570 GABRIELA LIMA ESTÁCIOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8017590GABRIELE DA SILVA SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8018472GEISA MARA CRUZ SOUZA


8003998GEISA MONCORVO PIMENTEL


8002916GEISA SOUZA DOS SANTOS


8018260GEISIANE PEREIRA DA PAIXÃO


8001243 GERUZA COUTO BORGESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8006148GESIA LUZIA SERRA GARCIA


8007438GIANCARLO SOARES DE JESUS FRANCISCO

O NIS É INVÁLIDO.

8007195 GILMAR CARVALHO NETOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.

8020051GILMAR CUNHA ANDRADE

O NIS É INVÁLIDO.

8009031GILVANDRO DO ESPÍRITO SANTO


8011788GILVANIA PATROCINIO DA CRUZ

O NIS É INVÁLIDO.

8016771GINA LOLOBRIGIDA PEREIRA DE SOUZA


8002622 GIRLENE JESUS SANTOSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8001316GLEICIANE FERREIRA SANTOS


8016054GLORIVANIA SALES DOS SANTOS


8004854GRAÇA IZABEL DOS SANTOS BISPO FILHA


8018006GRAZIELA MARIA DA SILVA


8006393GRAZIELA MARIZA LIMA DE SOUZA


8005788HELOISA DA SILVA NUNES



8020205 IANE SANTOS DO CARMO O NIS É INVÁLIDO.

8016453IASMIN DE SANTANA SILVA BACELAR


8009430ICARO DOS SANTOS NASCIMENTO


8004927IGOR GEOVANI SANTOS MASCARENHAS


8000670 IGOR MANOEL OLIVEIRAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8007179IGOR NUNES DOS SANTOS DE CARVALHO


8020574INGRID PRISCILA LEAL DE SOUZA


8003882IONELMA DOS SANTOS OLIVEIRA


8004048IONELMA DOS SANTOS OLIVEIRA


8020493IRACEMA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA


8017425IRACILDA BATISTA DOS SANTOS


8019231IRENE CARLA SOUZA NERY SOUSA


8011699ISABEL BARRETO DE MELO


8002738ISABELA CAPISTRANO PINHO


8015678ISAC DOS SANTOS GALVÃO


8020191ISADORA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA

O NIS É INVÁLIDO.

8009651IUMARA DO ESPIRITO SANTO SANTANA


8008370IVANESSA BISPO DOS SANTOS LARANJEIRA


8006075IVONEIDE ELIAS MENEZES


8007535IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS


8004757IZAUMIRO MIRANDA FILHO


8009740 JACINEIDE MELO SILVAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8010064 JACINEIDE MELO SILVAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8003572JACKSON COSTA BORGEM


8017158JAILON PAULO GUIMARAES CAMPOS


8004005J A I L T O N B A R B O S A NOGUEIRA JUNIOR


8004480 JAMILE ARAGAO SANTOSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8009465JAMILE GOES DA CONCEIÇÃO


8010455JANAILDES SOUSA DA COSTA


8014558JANAINA OLIVEIRA DE MATOS


8015317JANAIRA MATOS DOS SANTOS


8010145JANARIA DOS SANTOS ARAUJO

O NIS É INVÁLIDO.

8013918 JANDIARA DE SANTANAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8013470JANEIDE OLIVEIRA DE JESUS


8002355JANES MOTA DE CERQUEIRA

O NIS É INVÁLIDO.



8008060JANINE BERNARDETE SANTOS DE ARAGAO

O NIS É INVÁLIDO.

8002339JAQUELINE ARAUJO GOMES


8008337JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA


8005702JAQUELINE MOREIRA PRADO


8000573JEAN SOARES ALVES JUNIOR


8011745JEFFERSON ALMEIDA BARRETO


8016585JEFFERSON AMORIM GONÇALES


8013209JEFFERSON RIBEIRO MODESTO


8008710JESSE DECIA DEFRANCA DECIA


8002320JESSICA CONCEICAO DA SILVA


8007713JESSICA DAMASCENO DE SOUZA


8010102JÉSSICA DANIELA DE OLIVEIRA ALVES


8012601JESSICA SOARES CERQUEIRA


8002215JESSICA TINEL GONZAGA DE JESUS


8002819JESUS AUGUSTO DOS SANTOS


8020469 JEUDI SANTOS DE JESUSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8018898JOAO PAULO BONFIM RODRIGUES


8006156 JOICE CAZUMBA PEREIRAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8011184 JOICE DA SILVA QUEIROZO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8017182 JOICE SANTOS GUSMÃOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8018286JOILMA ARAUJO BRAZ OLIVEIRA

O NIS É INVÁLIDO.

8015821JONES DOUGLAS SILVA PORFIRIO DOS SANTOS


8003769JORGE RIBEIRO COSTA JUNIOR


8019410JOSE CARLOS PALMEIRA DE TEIVE E ARGOLO


8000107JOSÉ HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS


8019436JOSÉ JACKSON SMEDEIROS


8000352JOSE VINICIUS SANTANA DA CONCEIÇÃO


8011389JOSEILDES MERCES COPQUE DOS SANTOS


8002754JOSELICE ALVES NASCIMENTO


8009902JOSEMEIRE CARDOSO OLIVEIRA


8010072JOSEMEIRE CARDOSO OLIVEIRA


8000611JOSENICE SANTANA BELTOSO


8000174JOSERALDO DE ARAUJO SANTA IZABEL


8004064JOSETE CORDEIRO DE MELO CAVALCANTE


8003874JOSIANE DOS SANTOS BARROS


8005990JOSIANE GOMES QUERINO DOS SANTOS



8020701 JOYCE PEREIRA BOMFIMO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8018740 JUÇARA SANTANA LIMAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8014540JULIANA DA HORA BORGES


8000867 JULIANA MORAES SOUZAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8002240JULIANA PURIFICAÇÃO DE JESUS


8007136JULIANA SANTOS DE MELO


8006016JULIANE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS


8019967KELY CRISTINA LIMA DE JESUS OLIVEIRA


8014795 LAÍSSA VIEIRA MATOSO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8002592 LARICIA DAS NEVESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8012792LEIA DE AQUINO SANTA RITA


8016267 LEIA SOUSA CONCEIÇÃOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8009830LEIDIANE ANDRADE SILVA


8002967LEIDIANE CRISTINA CARVALHO PEREIRA


8015945LENITON CERQUEIRA DE SANTANA

O NIS É INVÁLIDO.

8018090LENY SANTOS DE OLIVEIRA


8003300LETICIA GUIMARAES MOREIRA


8012873 LILIAN RIBEIRO PINTOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8018170LUAN DOS SANTOS RODRIGUES


8011630LUAN FELIPE DOREA SILVA


8005176LUANA ANDRADE SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8016623LUCAS DE JESUS ANDRADE


8017549LUCAS SILVA DE OLIVEIRA


8012580LUCIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS


8013101LUCIANA MARTINS DO CARMO

O NIS É INVÁLIDO.

8014752LUCIENE GONÇALVES SANTOS


8006253LUCIMEIRE TORRES DE GOES ANDRADE


8019444LUCIVÂNIA MARIA DE SOUZA MOREIRA


8002517LUDIMILA DE ARAÚJO PEREIRA


8011303LUDMILA MOREIRA DOS SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8017930LUIS CARLOS LIMA DA SILVA

O NIS É INVÁLIDO.

8001251LUIS FELIPE REIS ASSUNÇÃO


8018200LUIS ROBERTO SACRAMENTO DE OLIVEIRA


8013934LUIZ KLEBER PERINO DE ARAUJO VICENTE


8016216LUIZIANE SILVA DE OLIVEIRA


8000735MADJORE MAELE DE JESUS SILVA


8020485 MALU SOARES SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8012571MANUELA SANTANA SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

SALVADOR-BAHIA



8019770MANUELA SANTOS DE SENA


8016801MARCELE LIMA DE SANTANA


8008132MARCELO JOSÉ DOS SANTOS


8007411MARCIA DE JESUS NOGUEIRA OLIVEIRA REIS


8019673MÁRCIA DIANA JESUS OLIVEIRA


8012237 MARCIA SANTOS COSTAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8017310MARCIA TATIANA BISPO GOMES


8014647MÁRCIA VELANES BORGES


8019720MARCOS ANTONIO LIMA DE JESUS


8009490MARCOS FRANCIO MENDES LEAL


8001987MARCOS JOSÉ FONSECA DOS SANTOS


8010820MARCUS VINICIUS COSTA ZUANNY


8012369M A R G A R E T E ANUNCIAÇÃO MENEZES


8016925MARGARETE GRASIELE SANTOS SALES FERREIRA


8005028MARIA CELIA CONCEICAODACRUZ


8015040MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS


8005745MARIA DE FÁTIMA MOREIRA PRADO


8017824 MARIA DE FATIMA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8008841

MARIA DE LOURDES VITORIA DAS GRACAS MACEDO DANTAS CERQUEIRA SANTOS


8019576MARIA DO SOCORRO PEREIRA CONCEIÇÃO


8019622MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8003092MARIA IOLANDA DOS REIS SANTOS


8001677MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8008299MARIA JUCINEIDE ALVES DA CRUZ

O NIS É INVÁLIDO.

8004340MARIA NORMELIA VIEIRA DOS SANTOS


8004943MARIA ROSANE DOS SANTOS


8006857MARIA SILVANA DE JESUS SANTANA

O NIS É INVÁLIDO.

8001839MARIANA SANTOS DA SILVA SOUZA


8014620MARIJANE CUPERTINO RIBEIRO


8013454MARÍLIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA


8004676MARÍLIA MASCARENHAS LIMA


8009708 MARINE LIMA SANTIAGOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8011494MARIZAN MENEZES DE SANTANA FERREIRA


8011176MARLI MENEZES DE SANTANA


8013721MARLON MOTA DE MIRANDA



8012156MATEUS FILLIPE TAVARES ANTUNES


8010307MAURICIO DE JESUS CHAGAS


8019797 MAX FELIX DA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8007306MAXWELL MENESES DE MORAES


8007055MAYRA NATHALIA DE LIRA SANTOS DO NASCIMENTO


8019614 MICHEL LOPES GOMESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8017859MICHELE LIMA DOS SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8012946MIDIAN FERNANDES LIMA


8007969MIGUEL CARVALHO CALDEIRA


8011702MILENA TEIXEIRA DE SANTANA


8016690MIQUEIAS REIS DA CONCEICAO


8020639 MIRELA SILVA BORGESO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8014400MURILO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA


8008817NADJA CERQUEIRA SOUZA ANDRADE


8001294NAIARA ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO


8003840NAIARA SANTOS ANDRADE


8003599NAILÃ DANIELE CORREIA DOS SANTOS


8001227 NATÁLIA ALMEIDA SILVAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8001146 NATALICIO DOS SANTOSO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8008418NELMA CARDOSO DOS SANTOS


8010870NELSON ANTONIO FREITAS DOS SANTOS


8006865 NILDA DOS SANTOS CAFÉO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8018405NILDA PEREIRA DA FONSECA


8009147NILZETE SILVA CARDOSO MESQUITA


8014930NIVALDO ROSA DA SILVA JUNIOR


8001014NOEMIA PEREIRA CHAVES


8003661NÚBIA BARRETO DE JESUS


8016844OTAVIO PEREIRA MELO FILHO


8012083PALOMA CALDAS DE ALMEIDA


8014582PATRICIA DA SILVA CERQUEIRA


8005354PATRICIA NEVES PAULA SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8018995PAULO DO NASCIMENTO MACEDO


8014965PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA


8008728PAULO ROGÉRIO LIMA SILVA


8017832 PAULO SANTOS SANTANAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8017212PEDRO HENRIQUE TAVARES TUDE DE JESUS


8008086PERLLA BARBOSA DE SOUZA




8016739PRECILANIA DA SILVA SANTOS


8007675PRISCILA DA SILVA NOVAIS


8001944PRISCILA LEITE DOS ANJOS

O NIS É INVÁLIDO.

8002843PRISCILA SOUZA VILAS BOAS ALMEIDA


8020060RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA


8006881 RAFAEL SILVA DE LIMAO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8001448RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA


8020566RAIANA JESSICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA


8002177RAÍSSA FIGUEIRÊDO DOS SANTOS


8004285RAQUEL SANTOS CASTRO


8007543REGINALDO BORGES DOS SANTOS


8003025REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS


8002649REISANGELA LIMA DOS SANTOS


8018880RENATO NUNES DE ALMEIDA FILHO


8007217REVERSON DOS SANTOS BORGES


8011443RICARDO LEANDRO DOS SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8007632RICARDO SANTANA JAQUEIRA


8008558ROBERTO AZEVEDO DE LIMA

O NIS É INVÁLIDO.

8008957ROBERTO MARQUES JUNIOR


8016755ROBSON PASSOS DOS SANTOS


8007020RODRIGO COSTA NASCIMENTO


8006512ROMÁRIO BOMFIM DE ALMEIDA


8013373ROMARIO SANTANA BORGES


8000557ROSALIA CELESTINO DOS SANTOS


8003556 ROSÁLIA DA CRUZ SILVA O NIS É INVÁLIDO.

8002029ROSANE FERNANDA DOS SANTOS ROCHA


8018987ROSÂNGELA DE JESUS SANTOS


8018588ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS


8018529ROSANGELA SILVA DOS SANTOS


8002207 ROSANIA LIMA SANTIAGOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8014485ROSAURA TINEL GONZAGA

O NIS É INVÁLIDO.

8010331 ROSELI JESUS ESTRELAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8006717ROSEMEIRE FERREIEA DOS SANTOS

O NIS É INVÁLIDO.

8018421 ROSILDA CHAGAS LEITEO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8003645RUBEM ALVES DE MACEDO


8017808RUBEM LUCILIO NASCIMENTO


8019169RUI CLEITON FERREIRA GOMES


8011877SABRINA SOUZA DOS SANTOS



8011990SAMIA JAMILE DA CONCEIÇÃO BOMFIM


8012016SAMIA JAMILE DA CONCEIÇÃO BOMFIM


8013381SANDRA BOMFIM DA SILVA


8004870SANDRA MENDES OLIVEIRA


8017247SANDRA REGINA COSTA DE JESUS

O NIS É INVÁLIDO.

8005397 SARA LIMA DE ALMEIDAO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8000417 SARA SILVA DOS SANTOSO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.

8000964SHEILA ANJOS DO CARMO


8005095SIDNEIA RAMOS DOS SANTOS


8005435SIDNEIA RAMOS DOS SANTOS


8012350SILVANA DE ANDRADE SOUZA


8010544SILVANA SILVA MATOS MOREIRA


8019592SIVALDO ANTONIO CRUZ SILVA

O NIS É INVÁLIDO.

8002606 SONIA BARBOSA ARAUJOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8019878SÔNIA NUBIA MARTINS REIS


8008981SUSI MAILEIDE OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO


8016232TAIANA CARVALHO SANTOS


8012377TAIS LIMA GONCALVES AMORIM DA SILVA


8016240TAIS MARCELA DA CRUZ ALMEIDA


8019320 TAIS SANTOS BISPOO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.

8020140 TAISE SOUZA VIDALO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8020868TAMIRES ARGOLO LUCILIO


8003351TAMIRES DE JESUS FRANCISCO


8017409TAMIRES SANTIAGO DE SOUZA


8008248 TÁSSIA COELHO SANTOSO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM STATUS EXCLUÍDO.

8005427TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS


8010080 TATIANA SOUSA SALESO NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA.

8016445TATIANE DA CRUZ ALMEIDA


8006776TAYARA DE JESUS GOMES OLIVEIRA

O NIS É INVÁLIDO.

8001162TEREZA ANTONIA DE JESUS


8015686TEREZA CRISTINA SILVA DE SANTANA


8000689 THAI SANTOS SAMPAIOO NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO.

8018324THAIS FERNANDES SOUZA PITÁGORAS DE FREITAS


8013756THAIS GOMES ANDRADE DE JESUS


8003394THAMIRES GOMES SOUZA


8020612THIAGO DOS SANTOS SILVA


8013500THIAGO MARTINS OLIVEIRA


SALVADOR-BAHIA



8019142TIAGO MASCARENHAS DOS SANTOS


8008264UANDERSON CASTRO SANTOS SOUZA


8018910UBIRATÃ BARRETO FERREIRA


8008523UELINTON ARAGAO OLIVEIRA


8007446UENDELI GOMES DE ALBUQUERQUE


8001472VALDINEA FERNANDES DE FREITAS MARINHO


8018057VALDIRA SOARES SEIXAS DE OLIVEIRA


8011850VANIA DA PURIFICACAO MOREIRA


8017581VERENA GOES DA CONCEICAO


8003220VERIDIANA MARIA DA CONCEIÇÃO


8015961VICTOR HUGO MARTINS DE SOUSA


8013730VINICIUS DE MIRANDA MARTINS

O NIS É INVÁLIDO.

8012245VINICIUS GONCALVES DEL REY CRUSOE


8005559VITOR MELGAÇO ALBUQUERQUE


8002258VIVIANE ALVES SÁ BARRETO


8007012VIVIANE CONCEIÇÃO SOUZA


8015589VIVIANE DA CUNHA TELES


8002282VIVIANE DOS SANTOS CARLOS

O NIS É INVÁLIDO.

8011052VIVIANE TRINDADE DO NASCIMENTO


8015015WALDIR PEREIRA DE SANTANA


8001766WELLINGTON DE SANTANA OLIVEIRA


8007357WELLINGTON SANTOS MACHADO


8016100 WILSON NUNES DA SILVA O NIS É INVÁLIDO.

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 06 de outubro de 2014.


Secretário


Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso

do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados

a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,

Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das

diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao

convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/45119 EVERALDO ALVES DA SILVA DE SENHOR DO BONFIM - ME

023/2014/36148 CITY PARK BROTAS EMPREE. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

023/2014/43847 ELDER MACEDO ALMEIDA

023/2014/6942 ERALDO SALUSTIANO DE MOURA

023/2014/53015 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

023/2014/52309 1.C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME

023/2014/51994 3A BAR E RESTAURANTE LTDA-ME

023/2014/51393 45 SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME

023/2014/48943 A N M DA SILVA - ME

023/2014/49106 A. C. RAMOS DE SOUZA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/52754 ABILIO DE CARVALHO LOPES

023/2014/42881 ABISPO ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO

023/2014/51475 ACRITEC SERVICOS EM LETREIROS LTDA -EPP

023/2014/44350 ADELAR RODRIGUES DA ROSA

023/2014/25409 ADEMIR DOS SANTOS MOTA

023/2014/50324 ADENIVAL PEREIRA BARBOSA

023/2014/43964 ADRIANO PUGLIA LIMA

023/2014/51190 ADRIANO ROCHA GOMES PEREIRA

023/2014/48521 ADSON AZEVEDO DE OLIVEIRA

023/2014/50989 AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA

023/2014/50923 AGNALDO MARTINS DA SILVA - ME

023/2014/52018 AGRE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

023/2014/48551 AJM COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA

023/2014/52407 ALAMEDA ANTUNES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

023/2014/46257 ALAN DA CRUZ DE JESUS

023/2014/49561 ALB IVO LANCHONETE - ME

023/2014/51804 ALCANTA RA TECIDOS E PLASTICOS LTDA - EPP

023/2014/52084 ALEANDERSON FRANÇA LEAL

023/2014/51401 ALEX VIRGILIO OLIVEIRA DA SILVA

023/2014/48844 ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

023/2014/46782 ALLBAR CONFESSO COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E EVENTOS LTDA

023/2014/46237 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA

023/2014/51461 AMAS - ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO AMIGOS DO SEMINÁRIO

023/2014/44062 ANA CELIA LOBO RAMOS 13105760504

023/2014/42088 ANA CRISTINA SOARES TEIXEIRA

023/2014/47059 ANALOGIC CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME

023/2014/52479 ANDERSON DE ANDRADE COSTA

023/2014/50904 ANDREA OVIDIO RIBEIRO

023/2014/51894 ANDREIA KARLA TARGINO DE ALMEIDA RIBEIRO ME

023/2014/52359 ANDRÉ RIBEIRO PORCIUNCULA

023/2014/43229 ANGELA CRISTINA LAROCCA MENDES

023/2014/50939 ANTONIETA OLIVEIRA DE JESUS 95951300525

023/2014/49937 ANTONIO AUGUSTO LINHARES BRITO 92395511587

023/2014/51578 ANTONIO CAETANO DOS SANTOS

023/2014/50499 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTANNA

023/2014/50048 ANTONIO CARLOS DE JESUS 62721739549

023/2014/45399 ANTONIO CLAUDIO MELO DA SILVA

023/2014/51529 ANTONIO EDUARDO CASTRO LOPES ROCHA DE ALMEIDA

023/2014/51833 ANTONIO EMANUEL SILVA CRUZ

023/2014/45353 ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO JUNIOR

023/2014/51442 AO LEÃO DE OURO CALÇADOS LTDA

023/2014/49409 AQUILA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME

023/2014/48557 ARBR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/41833 ARISVALDO ANDRADE MEDEIROS

023/2014/50141 ARLETE DA SILVA CRUZ

023/2014/51725 ARQLUZ ILUMINACAO E COMERCIO LTDA

023/2014/50336 ART BAHIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME

023/2014/6557 ARTE S TAPIOCARIA & CAFETERIA LTDA - ME

023/2014/52098 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, RECREATIVA E CARNAVALESCA AFOXÉ KORIN NAGÔ

023/2014/47375 ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CUL

023/2014/50684 B2B BRASIL MKL LTDA

023/2014/48588 BALCONY NORDESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA

023/2014/34603 BANCO BRADESCO

023/2014/52661 BANCO BRADESCO S/A



023/2014/51154 BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [BRADESCO]

023/2014/51014 BANCO DO BRASIL S/A - AG IMBUÍ (BA)

023/2014/52112 BAR BAHIA CAFÉ HALL LTDA

023/2014/52114 BAR BAHIA CAFÉ HALL LTDA

023/2014/41821 BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFÉ LTDA

023/2014/50459 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

023/2014/50545 BD COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA

023/2014/53020 BELLA GRILL LTDA - ME

023/2014/43569 BLUEFISH ALIMENTOS LTDA ME

023/2014/29852 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

023/2014/30542 BOMPREÇO BAHIA S.A

023/2014/51912 BORRACHARIA DERNEVAL 61226181520

023/2014/46391 BRASIL VERDE COM SERV MANUT LTDA

023/2014/52145 BRF BRASIL FOODS S.A.

023/2014/43141 BROWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/51036 BRUNA CAROLINE QUIROGA DE SANTANA 04968989571

023/2014/41666 BRUNO CARDOSO SEARA 95762604500

023/2014/52364 C C & M COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA

023/2014/51847 C.S.PEREIRA OLIVEIRA ME

023/2014/50069 CAIXA ECONOMICA FEDERAL


023/2014/50073 CAIXA ECONOMICA FEDERAL [CEF]

023/2014/49353 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL



023/2014/52139 CAM - CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA A MULHER LTDA

023/2014/50341 CAMILA COSTA SOUSA

023/2014/47923 CAMILA EMILE DEIRO DE LIMA 94351198591

023/2014/50034 CAMILA NOVAIS VASCONCELOS 776.836.335-34

023/2014/52132 CAMILE CAMPOS FERNANDES

023/2014/50878 CAR PRIME YES LTDA

023/2014/50925 CARLA BARRETTO DE ARAUJO

023/2014/50441 CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI

023/2014/47623 CARLOS AUGUSTO PINTO LOBO 78914302504

023/2014/51790 CARLOS ISMAEL BEZERRA DA SILVA

023/2014/50858 CARLOS ISMAEL BEZERRA DA SILVA ME

023/2014/51904 CARMELITA DE FRANCA SANTOS - ME

023/2014/50644 CASA DAS ESTAÇÕES ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME

023/2014/44386 CASAAVENDA PROMOTORA DE VENDAS LTDA

023/2014/50820 CASATORRE ENGENHARIA LTDA ME

023/2014/49272 CEAP- CENTRO DE EST.EM ANATOMIA PATOLOG.LTDA

023/2014/52380 CELSO QUEIROZ DIAS ME

023/2014/53125 CENTRO CULTURAL E RECREATIVA BOMBOCADO

023/2014/47979 CENTRO EDUCACIONAL EMMANUEL KANT

023/2014/42748 CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO

023/2014/42633 CEPESC - CENT. PESQ. ESTUDO E SERVIÇOS CRISTÃO

023/2014/45815 CEREALISTA RECÔNCAVO LTDA

023/2014/34837 CHARLENE DE ARAUJO SOUZA

023/2014/50743 CHRISTIANO CALDEIRA RABELLO ME

023/2014/51726 CID ROBERTO RODRIGUES DO CONI

023/2014/50436 CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2014/50143 CLAUDIMIRO DOS SANTOS MONTEIRO 51230321500

023/2014/50333 CLEBER SOUZA CRUZ

023/2014/51474 CLECIO SANTANA PEREIRA

023/2014/49252 CLEONICE DO CARMO BATISTA 50683101587

023/2014/51497 CLUBE DE BRIDGE DA BAHIA

023/2014/33200 CLUBE DOS MÉDICOS DA BAHIA

023/2014/48931 CLÁUDIA LESSA SOTERO DOS SANTOS

023/2014/50513 COMERCIAL ATACADISTA PARIPE

023/2014/28630 COMERCIAL CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA

023/2014/50277 COMERCIAL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/48589 COMUNIDADE CRISTA PLENITUDE DA FE

023/2014/34411 COMUNIDADE MISSIONARIA E SOCIO-CULTURAL PENIEL

023/2013/78148 CONCIC ENGENHARIA S/A

023/2014/48226 CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTER

023/2014/52122 CONDOMINIO EDIFICIO MONTERREY

023/2014/51576 CONDOMINIO EDIFICIO REAL CELTA

023/2014/51390 CONDOMINIO ESTRELA DO SOL

023/2014/51390 CONDOMINIO ESTRELA DO SOL

023/2014/50162 CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHO

023/2014/50152 CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPA. E LEBLON

023/2014/51394 CONNVENCE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

023/2014/31160 CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA

023/2014/51747 CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA

023/2014/42799 CRISTIANA MENDONÇA MATHIAS

023/2014/52089 CRISTIANO ALMEIDA DA SILVA

023/2014/47220 CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUSA

023/2014/52568 CRISTINA SOUSA LIMA

023/2014/50730 CRUZ SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

023/2014/52777 CS IMÓVEIS DO BRASIL LTDA

023/2014/49171 CYNTIA CÂMARA DA SILVA MARTINEZ

023/2014/49964 DANIELA DORIA DE FIGUEIREDO

023/2014/52202 DARCI MARIA PEREIRA DOS SANTOS

023/2014/45897 DAYANE SANTOS SIMOES

023/2014/42098 DECIMO NONO BATALHÃO DE CACADORES

023/2014/38949 DECSA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP

023/2014/48091 DEIVYD DA SILVA CARNEIRO 03973886598

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/50596 DELAVOR PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2014/51842 DELMAG LOCAÇÃO E COM E EQUIP PARA CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/45561 DEMOTEC SERVIÇOS ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME

023/2014/50703 DENIVALDO DE CARVALHO NERI

023/2014/48358 DEPYL AÇÃO E CIA ESTÉTICA 02076077456

023/2014/50155 DEUSEMAR DANTAS GUIMARAES

023/2014/50127 DEUSEMAR DANTAS GUIMARAES

023/2014/52410 DF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA

023/2014/39406 DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA.

023/2014/47030 DIEGO ATILA BARROS FERREIRA 02167601514

023/2014/52731 DIGITAL LASER R.C.S. DE INFORMÁTICA LTDA

023/2014/51125 DIJANEI PEREIRA DA SILVA

023/2014/50509 DILCELIA BULCÃO CARVALHO LIMA - ME


023/2014/33776 DISK PAOZINHO DELICIA LTDA

023/2014/48112 DIVA LISBOA SALES VASQUEZ 31354955587

023/2014/49890 DOCE GOUMET DOCARIA LTDA

023/2014/50988 DORIS CRISTINA BALTAZENI DOS SANTOS

023/2014/45599 DUDA FASHION LTDA ME

023/2014/43689 EDMILSON FREITAS DOS SANTOS

023/2014/47146 EDMILSON SANTOS SILVA

023/2014/52305 EDSON SANTOS DA SILVA

023/2014/46498 EDSON TELES DE JESUS

023/2014/45829 EDSON VIEIRA ENGEL

023/2014/50437 EDUARDO AMPUERO DELGADILLO

023/2014/39281 EDVALDO PEREIRA VILAS BOAS

023/2014/51117 EDVANIA SANTOS DA SILVA 83692320515

023/2014/51551 EI MIDIA EXTERIOR LTDA

023/2014/51253 ELETRÔNICA MUSICAL LTDA-ME

023/2014/50568 ELIANA ALVES DOS SANTOS BARBOSA

023/2014/52358 ELIANE DOS SANTOS SILVA 778.340.035-34

023/2014/51104 ELIAS ANDRADE DOS SANTOS - ME

023/2014/46012 ELIENE P. DA SILVA - ME

023/2014/47957 ELIEZER MENEZES DA SILVA

023/2014/51470 ELIO MACHADO DE MELO JUNIOR 03926906596

023/2014/52330 ELISEU SANTANA LOBAO JUNIOR 03431462588

023/2014/47111 ELVIRA DAS VIRGENS COSTA

023/2014/44378 EMANOELA DOS SANTOS SOUZA 79760333520

023/2014/51659 EMANUELA OLIVEIRA OLINDA 031.774.945-50

023/2014/48172 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME

023/2014/50973 EMELINE DA SILVA GOMES

023/2014/51211 EMERSON SALVADOR MATOS

023/2014/50948 EMPREEENDIMENTOS CONCORDE LTDA

023/2014/47728 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTO

023/2014/48257 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

023/2014/50237 EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA

023/2014/47711 EMPRESARIAL ITAPUAN

023/2014/51601 ENG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

023/2013/61064 EVANILSON NUNES MONTENEGRO

023/2014/52284 F. Q. MARQUES

023/2014/50715 FABIO LIMA SANTOS

023/2014/51859 FABRICIO SOUZA SANTOS

023/2011/13353 FAZ ATIVIDADE FISICA LTDA

023/2014/50897 FELIPE BISPO FERREIRA NASCIMENTOS 01281695599

023/2014/48928 FERNANDO DE ALMEIDA SENA 67863582504

023/2014/46491 FERNANDO PEREIRA NOBREGA

023/2014/51613 FG GONZALEZ COM. E IMPORTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/51307 FG LABORATÓRIO ÓTICO LTDA

023/2014/49108 FLAVIA NAJAR GUSMAO PACHECO

023/2014/51129 FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS DE SALVADOR - ME

023/2014/42294 FML DOS SANTOS COMERCIO DE BRIQUEDOS ME

023/2014/51993 FR GÁS LTDA

023/2014/49991 FREDSON MUNIZ FALEIRO 00156799502

023/2014/48076 FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO

023/2014/52799 FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO

023/2014/46158 FUNDAÇÃO BRADESCO

023/2014/50662 FUNDAÇÃO PIERRE VERGER

023/2014/49321 GABRIEL FRANCA SILVA 79349404591

023/2014/44782 GABRIEL GUIMARAES VAZQUEZ

023/2014/49511 GABRIELA DE CARVALHO BLANCO

023/2014/50946 GAO JIANRONG

023/2014/50960 GAT - GARANTIA TRABALHISTA LTDA

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.191 31PROCESSO REQUERENTE

023/2014/43438 GENIVALDO COSTA E SILVA E OUTROS

023/2014/50641 GIANLUCA MAGLI

023/2014/50944 GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

023/2014/45881 GILMAR DA CRUZ SANTOS

023/2014/51967 GILSON DOS SANTOS 94733406568

023/2014/51625 GLEITON DE SANTANA

023/2014/50557 GRACIETE SILVA DAS VIRGENS

023/2014/51765 GUILHERME ALVES DE SOUZA

023/2014/51379 GUSTAVO SOTERO DE MORAES - ME

023/2014/41408 GUTEMBERG GONÇALVES OLIVEIRA FILHO

023/2014/50213 H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS



023/2014/49582 HENRIQUE SANTOS ALVES

023/2014/51715 HORTENCIA SACRAMENTO NASCIMENTO

023/2014/50829 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

023/2014/48897 IDEIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA COMERCIO E REP.LTDA

023/2014/40835 IDEIAMAQ MAQUINAS E TERRAPLANAGEM

023/2014/49455 IGREJA BATISTA NACIONAL LIRIO DOS VALES

023/2014/43931 IGREJA BATISTA PLENITUDE

023/2014/14585 IGREJA BATISTA SALEM

023/2014/47506 IGREJA BATISTA VIVA DE COLINAS

023/2014/52103 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS

023/2014/45169 IGUATEMI CONSTRUÇÕES LTDA

023/2014/46508 ILUMINAR NUCLEO DE ASSISTENCIA ESPIRITUAL

023/2014/50310 IMPROVEMENT CONSULTORIA

023/2014/49045 IPOG - INST. DE POS-GRADUACAO

023/2014/51798 IRENIO MIRANDA DA SILVA

023/2014/41754 ISABEL CRISTINA ALENCAR DA SILVA 61461750563

023/2014/49961 ISABELLE PEIXOTO DOS SANTOS 07099925563

023/2014/51877 ISIS TURISMO E HOTEIS LTDA

023/2014/53213 IVANILDO SANTOS MIRANDA

023/2014/50009 IVONILDA SILVA FIGUEIREDO

023/2014/52939 J M O RECICLAGEM DE METAIS LTDA

023/2014/48305 J. JUNIOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

023/2014/49887 JAIRO GEIGER DE PINHO DIAS DE MORAES

023/2014/52064 JAMILE DE BARROS VASCONCELOS

023/2014/50814 JAMILE FERREIRA CORDEIRO 02216427578

023/2014/50136 JB2M S ALIMENTOS EIRELI

023/2014/50131 JB2M S ALIMENTOS EIRELI

023/2014/50339 JEFERSON PESSOA MESQUITA

023/2014/48710 JILSON DOS REIS BISPO 79727573568

023/2014/51025 JOAO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO

023/2014/51586 JOAO GONÇALVES BRAGA NETO

023/2014/48639 JORGE GOMES DOS SANTOS FILHO

023/2014/50444 JORGIVANIA JEUS DE OLIVEIRA

023/2014/47814 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS 466.446.605-68

023/2014/50742 JOSE SALES DOS SANTOS 01178183564

023/2014/49280 JOSELITO FRANCISCO DE SANTANA

023/2014/51469 JOSENEIDE SANTANA FERREIRA

023/2014/51099 JOSENILSON ARAUJO DE CASTRO

023/2014/51082 JOSILENE LIMA FALCÃO

023/2014/47915 JOSÉ ANDRADE DE JESUS

023/2014/50938 JOSÉ COSME CAROLINO DE JESUS

023/2014/52283 JOSÉ JOAQUIM MATOS DE SOUZA

023/2014/51239 JOSÉ NEWTON 49013980597

023/2014/49658 JOSÉ RAIMUNDO SALA

023/2014/51872 JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO

023/2014/45901 JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS

023/2014/51003 JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA

023/2014/10444 JOÃO SOUZA DO NASCIMENTO - ME

023/2014/51502 JR AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA

023/2014/48836 JR PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA

023/2014/51031 JUAN SENA DOURADO DA SILVA

023/2014/50157 JUCILEIDE SILVA NASCIMENTO

023/2014/51264 JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS

023/2014/45967 JURACI DA SILVA 48614092504

023/2014/51383 JÚLIO CESAR SOARES DE CARVALHO ME

023/2014/51554 KAM IWAN LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA

023/2014/50855 KATIA CILENE SANTOS BONFIM 81748515500

023/2014/50930 KAUANNA SOARES DE ARAUJO

023/2014/49646 KILMER GOUVEIA BURGOS

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/50181 KLAUS HASTENREITER FERNANDES

023/2014/48757 KLEBER MONTEIRO PINTO

023/2014/51733 LAFAYETTE CERQUEIRA SERRA NETO - ME

023/2014/41895 LAGO GUIMARÃES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/49586 LARA DE GALDINO MENESES LOIOLA VILELA

023/2014/47697 LARISSA CARDOSO PIRES

023/2014/51034 LAUDIJANE SILVA DE JESUS

023/2014/45893 LAURIANA MARIA DOS SANTOS NEVES

023/2014/49359 LAYANA TEIXEIRA PINHP

023/2014/51504 LEATHER COMERCIAL LTDA (SERGIOS)

023/2014/49323 LENILSON QUEIROZ REIS

023/2014/49003 LEONARDO DA COSTA FLORIANO

023/2014/50511 LEONARDO GENTIL SILVA COSTA 00505651505

023/2014/51737 LIANE DE OLIVEIRA ANDRADE

023/2014/37148 LINDOLFO LIMA MELO

023/2014/49639 LIU MING PO

023/2014/44665 LOCAUTOS LOCAÇÃO DE VEICULOS

023/2014/50890 LOURIVAL FREITAS DE SANTANA 17327199500

023/2014/51873 LPS BAHIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA

023/2014/50950 LR X DISTRIBUIÇÃO LTDA

023/2014/51055 LUCIANA RIOS CARNEIRO - ME

023/2014/46351 LUCIANO LISBOA FIUZA

023/2014/50002 LUIS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

023/2014/51037 LUIS SERGIO PINTO DE OLIVEIRA

023/2014/49952 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

023/2014/46039 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

023/2014/40661 LUZIA MESCIAS DOS SANTOS 131.654.295-53

023/2014/45125 M C CHURRASCARIA LTDA

023/2014/51086 M. R. ALIMENTOS LTDA - ME

023/2014/51375 M.Q VIEIRA ALCANTARA ME

023/2014/49886 MABEL ZITA DE AVELAR SOLANO MARTINS 19832796504

023/2014/49726 MAC AGROPECUARIA

023/2014/51703 MAGS METALURGICA EIRELI

023/2014/49537 MAHAYANA EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS L

023/2014/50921 MANOEL DOS SANTOS DE JESUS

023/2014/50862 MANOEL FRANCISCO RODRIGUES

023/2014/40773 MARCELO IWASHITA

023/2014/50047 MARCIA CANTALICE PEREIRA 50499645553

023/2014/50763 MARCIA REGINA FERNANDES PONCE-ME

023/2014/46363 MARCIA SANTANA DIAS 93581033534

023/2014/48674 MARCIA SANTOS DE JESUS 02286237581

023/2014/43829 MARCOS ALEXANDRE ANDRADE MELO

023/2014/52221 MARCOS SOM E ASSESSORIOS LTDA - ME

023/2014/51856 MARCUS CALO SEPULVEDA

023/2014/50037 MARIA AUGUSTA C. GOES ARAUJO CHAGAS

023/2014/43732 MARIA D’ALVA ROCHA AGUIAR BERTIÉ DE LA GARD

023/2014/52086 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA 169.145.035-91

023/2014/47800 MARIA DE FATINA GUINARAES

023/2014/25819 MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CALAZANS

023/2014/50595 MARIA DE NAZARE SIQUEIRA DE SOUZA

023/2014/47586 MARIA DO CARMO BORGES DA SILVA 105.855.165-53

023/2014/47129 MARIA GORETE DE JESUS

023/2014/52929 MARIA INEZ DAS NEVES CARDOSO

023/2014/51114 MARIA JOSE DUARTE OLIVEIRA

023/2014/47911 MARIA JOSE SILVA ALEXANDRINO

023/2014/50095 MARIA OLGA FERREIRA DE FREITAS ME

023/2014/43750 MARIA SONIA DOS SANTOS

023/2014/51332 MARIANA RAMOS CONCEIÇÃO

023/2014/52337 MARIANA SOARES SANTOS

023/2014/49896 MARIANGELA LACERDA DE ARAGAO BULCAO

023/2014/39095 MARILDA AGUIAR PEPE

023/2014/52106 MARILENE MARIA DA SILVA

023/2014/46937 MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO 21412537568

023/2014/46759 MARISTELA FONSECA ALMOFREY FERNANDEZ

023/2014/51047 MARYPIRES COMERCIAL DE MODAS LTDA ME

023/2014/47771 MASSIMO MARTORELLI

023/2014/52065 MERCADINHO VEM QUE TEM LTDA

023/2014/50535 MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA.

023/2014/46566 METALURGICA SAMPAIO LTDA

023/2014/51287 MICRO POSTO RIO VERMELHO

023/2014/50516 MIGUEL ALEJANDRO BETROS

023/2014/45004 MIGUEL CANDIDO DE LIMA LEÃO


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/49831 MIRACI EMILIA REIS 05474348550

023/2014/51440 MIRANDA E SAKAMOTO LTDA

023/2014/50487 MIRIA SOUZA DE SANTANA LIMEIRA 41544811500

023/2014/51412 MOC LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA

023/2014/49509 MOISES PINHO MOLINA

023/2014/50168 MUITO MAIS EMBALAGENS LTDA - ME

023/2014/49035 MURILO DE OLIVEIRA CARMO - EPP

023/2014/51283 MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA

023/2014/52226 MÁRCIA VEIGA MURICI SOBREIRA

023/2014/48686 MÁRCIO LUIZ RIBEIRO BONFIM

023/2014/51995 N F RIBEIRO ME

023/2014/49098 NEFA NUCLEO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS

023/2014/51448 NEILSON SANTOS DOS SANTOS

023/2014/47780 NEOMED DO BRASIL LTDA

023/2014/50122 NEUSA MARIA GOES MARQUES NASCIMENTO

023/2014/50566 NEXINFORNET TELECOM LTDA ME

023/2014/51231 NICOLAU FIRMINO SARPA 76976718591

023/2014/51741 NINE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

023/2014/52080 NORTECKSERV COM, LOCAÇÃO E MANUT DE EQUIP LTDA

023/2014/50846 OAS EMPREENDIMENTOS S.A

023/2014/50832 OBRAS SOCIAS PADRE GUMERCINDO

023/2014/46176 ODEBRECHT PROPERTIES SALVADOR S/A

023/2014/49897 OMILITAR COMERCIO DE ART. ESPORTIVOS E MILITARES

023/2014/50701 ORLANDO GONÇALVES GRIMALDI 164.124.605-78

023/2014/51943 OSVALDO ANTUNES RIBEIRO NETO 02050881550

023/2014/49942 OTAVIO FRANCISCO FARIAS DOS SANTOS

023/2014/41689 PADARIA ALFAYA LTDA

023/2014/44697 PADARIA E LANCHONETE PRINCIPE LTDA

023/2014/46179 PALOMA SILVA DE CARVALHO NASCIMENTO 83224009500

023/2013/76873 PASSARO TURISMO LTDA - ME

023/2014/49009 PASSOS LOG REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA

023/2014/49901 PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ

023/2014/40699 PATRIMONIAL CELTA LTDA

023/2014/46481 PATRIMONIAL E ADMINISTRADORA CASA NOVA LTDA

023/2014/50153 PATRIMONIAL SALERNO LTDA

023/2014/50105 PAULA OLIVEIRA COUTINHO

023/2014/51657 PAULO DE OLIVEIRA CAZE

023/2014/52425 PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

023/2014/50106 PAULO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

023/2014/46729 PAULO MARCELINO DOS SANTOS SANTANA 63029669572

023/2014/50191 PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA

023/2014/45887 PEDRO PAULO MASCARENHAS SENA

023/2014/49084 PEDRO PEREIRA DE JESUS

023/2014/46609 PERICLES ALELUIA MENDES 13242377591

023/2014/51246 PINHEIRO MALHAS LTDA.ME

023/2014/50003 PIZZALINHA - PIZZAS E PETISCOS LTDA

023/2014/52126 PL GÁS LTDA

023/2014/51235 POLLYANA GUIMARÃES MONTEIRO

023/2014/51507 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA



023/2014/51362 PORTAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA

023/2014/42358 PORTILAR DISTRIBUIDOR DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME

023/2014/50753 POSTO IPANEMA LTDA

023/2014/51371 POSTO TAQUIPE DE COMBUSTIVEIS LTDA

023/2014/52128 POSTO TUBARÃO LTDA

023/2014/49784 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA

023/2014/49413 PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULAR DA BAHIA

023/2014/49604 PRIMEX COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME

023/2014/48212 PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGAO LTDA - ME

023/2014/50922 PROSPECTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

023/2014/50664 PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA

023/2014/51514 QSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

023/2014/52339 R

023/2014/50987 R. GUEDES SERVICOS MEDICOS LTDA

023/2014/43848 R.M. SALÃO DE BELEZA LTDA

023/2014/50506 RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY

023/2014/50663 RAFAELA SILVA GOMES

023/2014/48516 RAIMUNDO DOS SANTOS MATOS 38745380520

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/52660 RAMIRO CAMPELO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA

023/2014/50081 RAMON VICTOR BELMONTE FONTES

023/2014/49170 RECONCAVO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

023/2014/51219 RENATA BRITO DE SANTANA

023/2014/45964 RESIDENCIAL HORTO GARIBALDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

023/2014/51250 RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA

023/2014/49558 RICARDO MINELLI

023/2014/48597 RICARDO SIVA DE SOUZA

023/2014/41603 RISALVA SILVA SOARES

023/2014/51139 ROBERTO JOSÉ BATISTA CÂMARA

023/2014/42792 ROBERTO CATALÃO CARDOSO

023/2014/52738 ROBERTO COLLAZO GARRIDO

023/2014/51327 ROMARIO DUARTE DOS SANTOS ME 09693603478

023/2014/52594 ROMULO MEDEIROS DA SILVA

023/2014/45073 ROSA CAL VELOSO 14192900530

023/2014/52698 ROSANGELA REIS DE SOUZA 88955672500

023/2014/50874 ROSANGELA RIBEIRO DE JESUS 00173635512

023/2014/51525 ROSEANE DIAS DO CARMO 01730099564

023/2014/46189 ROSELI SOUZA FONSECA 67085130563

023/2014/50817 ROSELITA GUERREIRO LIMA

023/2014/50489 ROSEMARY DE FREITAS TRINDADE 64202356500

023/2014/50160 ROSILDA DOS VALES REIS 83054880559

023/2014/50241 RUY SANTOS TOURINHO

023/2014/49523 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA

023/2014/52757 SANTANA MARTINS E CIA LTDA

023/2014/50851 SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA

023/2014/49538 SAUL VELLOSO SCHNITMAN

023/2014/48898 SB EMPÓRIO DO AÇO LTDA

023/2014/47815 SB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME

023/2014/31269 SEARA ALIMENTOS LTDA

023/2014/22553 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL - SINDEC

023/2014/51545 SEFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



023/2014/51498 SERCAL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

023/2014/49692 SERGIO AUGUSTO TRINDADE DE SOUZA

023/2014/52713 SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

023/2014/51927 SETEG SERVICOS ESPECIALIZADO TOPOGRAFICO LTDA

023/2014/51322 SHAIANE NASCIMENTO SOUZA

023/2014/52350 SHIRLEY DE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS 36704288520

023/2014/44241 SIDNEY JOSE DE JESUS BARRETO

023/2014/42606 SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS MONTEIRO 02973933595

023/2014/52457 SILVANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

023/2014/40337 SILVIO FREITAS DE CARVALHO

023/2014/49551 SIMONE DOS SANTOS FIGUEIREDO 921.692.795-04

023/2014/50674 SINKS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME

023/2014/50986 SM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME

023/2014/50958 SM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

023/2014/50273 SOCIEDADE BENEFICENTE 8 DE MAIO

023/2014/52034 SOLAR DA VITORIA EVENTOS LTDA

023/2014/48279 SPE BARBALHO LTDA

023/2014/50051 SRB REVENDEDORA DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA

023/2014/38372 SUPERINTENDENCIA REG.DO DEPART.DE POL.FEDERAL NA BAHIA

023/2014/49987 SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2014/37937 SÓLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI

023/2014/50589 TACOM - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

023/2014/49793 TARCÍSIO CASTRO DE SOUZA

023/2014/50809 TARINE SILVA DE CARVALHO

023/2014/47397 TELEFONICA BRASIL S/A

023/2014/50681 TERESINHA CRISTINA MOREIRA DA SILVA

023/2014/46376 TEREZA PAIM GASTRONOMIA LTDA

023/2014/51493 TERMO MONTE SERVICOS DE REFRIGERACAO MONTAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

023/2014/50660 THACIO SOUZA SAMPAIO

023/2014/30475 TIAGO ARAUJO GARCIA

023/2014/50227 TORRES ENGENHARIA LTDA

023/2014/51391 TR SERVICE LTDA ME

023/2014/51914 TRI TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

023/2014/51151 UBIRATAN MOREIRA DE SANTANA

023/2014/51148 UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A

SALVADOR-BAHIA



023/2014/52130 UNIÃO GAS LTDA - ME

023/2014/51755 UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SET

023/2014/48456 UP CLEAN LAVANDERIA LTDA - ME

023/2014/52526 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA

023/2014/49049 VAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

023/2014/50398 VALDIR VIEIRA DE MOURA JUNIOR

023/2014/50616 VALMIR PEREIRA DA SILVA

023/2014/52572 VALÉRIA GÁS LTDA

023/2014/52624 VAN’S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/50780 VENCOM IMÓVEIS EIRELI

023/2014/50926 VERA LUCIA DA SILVA RAMOS 80423574515

023/2014/41477 VERSILIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

023/2014/45556 VERTICAL ENGENHARIA LTDA

023/2014/50822 VIDRAÇARIA E METALÚRGICA REDENÇÃO LTDA

023/2014/45694 VIENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/37904 VILLA CANCUM SALVADOR BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

023/2014/51919 VIRGINIA FERNANDES FERNANDES

023/2014/51233 VITOR FABIAN OLIVEIRA DA SILVA ME

023/2014/50301 VITOR RODRIGUES COSTA

023/2014/49670 VITORIA COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ME

023/2014/50443 VIVIANE BORGES ANISWORTH 61716464587

023/2014/52291 WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS

023/2014/49414 WALDEMY ANTONIO RIBAS VITORIA JUNIOR

023/2014/43570 WALTER GOMES DO SACRAMENTO

023/2014/50201 WASHINGTON ANTONIO TRINDADE

023/2014/50470 YRLLANA SILVA DOS SANTOS ONOFRE

023/2014/48902 ZOGBI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

023/2014/49638 ZULEICA DE GOMES LÍRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 29 de Setembro de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso

do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados

a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,

Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das

diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao

convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/53015 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

023/2014/53195 3 ACTIVE PROMOÇÕES, EVENTOS E LICENCIAMENTOS LTDA

023/2014/52570 3C SERVIÇOS EMPRESARIAS

023/2014/53702 3º GRAU AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

023/2014/53230 A F DOS SANTOS DE SALVADOR - ME

023/2014/52445 ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA

023/2014/42272 ACMA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

023/2014/53317 ADEMILSON SOUZA DOS SANTOS 85783677582

023/2014/49800 ADEMIR PORTUGUAL ANDRADE

023/2014/49536 ADMEN COMUNICAÇÃO PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP

023/2014/54612 ADRIANA ARAUJO DA SILVA IND. CONFECCAO - ME

023/2014/48799 ADRIANA DE ANDRADE SOUSA 01962473570

023/2014/53533 ADRIANA JESUS DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - ME

023/2014/53204 ADRIANA LEAL FIGUEIREDO SANTOS

023/2014/54105 ADRIANA MONIQUE ROCHA DIAS 02333889586

023/2014/54327 AEROCLUBE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

023/2014/50682 AGOSTINHA ANUNCIAÇÃO DA SILVA

023/2014/52551 AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

023/2014/51698 ALAN DA SILVA BARBOSA

023/2014/51916 ALBERO DUARTE DE CASTRO

023/2014/51609 ALBERTO FERNANDO RIBEIRO RICARDO

023/2014/50019 ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ

023/2014/48966 ALESSANDRO GONÇALVES RIBEIRO-ME

023/2014/49025 ALINE BERNADETE LIMA DOS SANTOS PINTO 81509812504

023/2014/31275 ALIOMAR PEDREIRA DALTRO 099.531.835-20

023/2014/51546 ALUGUE TUDO EVENTOS LTDA - ME

023/2014/46237 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/52803 AMOS MOTA FERREIRA

023/2014/49684 ANA CASSIELE CAVALCANTE DOS SANTOS

023/2014/46750 ANA IRENE DA COSTA SILVA 42396646320

023/2014/52801 ANA LUCIA AMARAL DE SOUZA 01451799586

023/2014/53210 ANA MARIA LEMOS DE SOUZA

023/2014/39651 ANA PATRICIA DE SOUZA SILVA

023/2014/51920 ANA PAULA SANTOS SILVA CONCEIÇÃO

023/2014/52982 ANDRE JESUS DA CONCEICAO

023/2014/18008 ANDREA BERENGUER CAVALCANTE

023/2014/53053 ANDREIA CHAMMUSCA VIEIRA 970.990.665-87

023/2014/50893 ANDRÉ ROBERTO GOMES ROSSETTO

023/2014/52450 ANGELO BATISTA RAMOS

023/2014/49687 ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS DE LIMA

023/2014/53115 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

023/2014/52113 ANTONIO JORGE MENDES DOS SANTOS

023/2014/52776 ANTONIO SERGIO ARAUJO CABRAL - ME

023/2014/52438 ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

023/2014/51049 APIPEMA EMPREENDIMENTO SPE LTDA

023/2014/53555 ARC COMER. E SERV. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME

023/2014/52651 ARLEIDE SILVA DE ARAGÃO

023/2014/53037 ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS NETO

023/2014/51725 ARQLUZ ILUMINACAO E COMERCIO LTDA

023/2014/53159 ASSJ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA-ME

023/2014/34515 ASSOCIAÇAO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL

023/2014/47642 ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL BAHIANA

023/2014/52931 ASSOCIAÇÃO DOS PROP DE IMOVEIS DO LOT ALTO DO PARQUE

023/2014/53627 ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE

023/2014/51377 ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA DA BÍBLIA

023/2014/48620 ASSOCIAÇÃO REC. CULTURAL E CARNAVALESCA COME LIXO

023/2014/54587 ATENDE GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA

023/2014/48502 ATUALIZA ASSESSORIA TREINAMENTO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

023/2014/41716 AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS

023/2014/50165 AURINO ARCANJO DOS SANTOS - ME

023/2014/52426 AZ PRODUÇÕES LTDA

023/2014/53490 BAHIAPAV PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME

023/2014/45683 BAHIENSE SILVA EVENTOS

023/2014/53588 BANCO BRADESCO S/A (CD)

023/2014/51848 BAR DE ROSANGELA BISPO

023/2014/53061 BAR DO BELISCO LTDA-ME

023/2014/48983 BARBARA MARCIA CERQUEIRA SUZART

023/2014/53348 BARRETO DE ARAUJO CONSTRUÇÃO LTDA

023/2010/46216 BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA

023/2014/54514 BIG PESCADOS LTDA - ME

023/2014/54104 BINHO GÁS LTDA



023/2014/54001 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

023/2014/51912 BORRACHARIA DERNEVAL 61226181520

023/2014/26567 BRUNO REGIS COSTA E KALIANDRA KLEBIA SANTOS COSTA



023/2014/50073 CAIXA ECONOMICA FEDERAL [CEF]


023/2014/51841 CAMPOS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

023/2014/51487 CANESH - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E SERVIÇOS LTDA

023/2014/33551 CAPINE-CONSUL.& ASSESSORIA, INT. E NEGÓCIOS LTDA

023/2014/53552 CARINA DE ALMEIDA COSTA

023/2014/50925 CARLA BARRETTO DE ARAUJO

023/2014/36249 CARLOS ANTONIO SANTANA ANDRADE & CIA LTDA

023/2011/62978 CARLOS DA SILVA SAMPAIO

023/2014/53186 CARLOS EDUARDO CORDEIRO 71635440572

023/2014/51783 CARLOS HENRIQUE VAZ DOS SANTOS

023/2014/53301 CARMEN VENANCIO MELO DE LIMA 748.319.255-00

023/2014/51262 CAROLINA DE ARAUJO OLIVEIRA

023/2014/45128 CAS - CLÍNICA DE ANESTESIA DE SALVADOR S/C LTDA

023/2014/28272 CASA DE MARIA BUFFET INFANTIL LTDA ME

023/2014/28053 CASA DE PASSAGEM - SIND SERV POD JUD EST BAHIA

023/2014/52964 CASSI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/53820 CECILIO DE JESUS SANTOS

023/2014/34161 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

023/2014/53883 CENTRAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

023/2014/53713 CENTRO ESPANHOL

023/2013/63509 CENTRO FEDERAL DE EDUC. TECNOLÓGICA DA BAHIA

023/2014/48101 CENTRO MEDICO SALVADOR IAPI LTDA - ME

023/2014/42633 CEPESC - CENT. PESQ. ESTUDO E SERVIÇOS CRISTÃO

023/2014/53788 CER COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA

023/2014/51591 CERTIFICAR VISTORIAS LTDA ME

023/2014/53867 CESAR LEANDRO SANTANA CRUZ

023/2014/51617 CHAMUSCAR SERVIÇOS E CONSULT. TEC. AUTOMOTIVA LTDA

023/2014/43652 CHRISTIANE TAVARES SOUZA

023/2014/54431 CHURRASCARIA SANTOS SILVA LTDA - EPP

023/2014/53721 CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO

023/2014/54376 CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2014/50546 CJURODS CENTRO DE APOIO JURIDICO AOS RODOVIARIOS LTDA

023/2014/52347 CLAUDIA MENEZES DE LIMA

023/2014/49568 CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO 50713680563

023/2014/49691 CLEBER SANTOS SOUSA 53701321515

023/2014/52272 CLEIDE SILVA DOS SANTOS 82392188572

023/2014/52454 CLEIZE PEREIRA DA SILVA

023/2014/50606 CMC CLÍNICA DE MASTOLOGIA E CIRURGIA LTDA

023/2014/53660 COLONEZI INTERNACIONAL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. - EPP

023/2014/22952 COND. DO EFICIO RESIDENCIAL MORADA DO HORTO

023/2014/51215 COND. GAIVOTA IMBUI CENTER

023/2013/32908 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA

023/2014/31479 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA

023/2014/53868 CONDOMINIO EDIFICIO MANSÃO FEDERICO FELLINI

023/2014/28901 CONGREGACAO DAS IRMAS MER. MISSION.DO BRASIL

023/2014/34593 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

023/2014/53475 CONSORCIO PARQUES URBANOS

023/2014/51206 CONSTANTINO DE CARVALHO OLIVEIRA NETO

023/2014/54288 COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

023/2014/54310 COSMETICOS DO MAR MORTO SALVADOR LTDA - EPP

023/2014/53193 CPN E ALIMENTOS LTDA

023/2014/52228 CRISTIANO KUNZ NADLER -ME

023/2014/54085 CYRELA CHINA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

023/2014/47399 D. L. ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - ME

023/2014/53414 DAMIANA MARTINS FERREIRA

023/2014/52492 DAMIANA SOUSA CERQUEIRA 33769842553

023/2014/51730 DANTAS SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME

023/2014/49087 DELICIAS GOURMET LTDA - ME

023/2013/56567 DEVILLE HOTEIS TURISMO LTDA

023/2014/52322 DEZILTON DE ARAUJO PASSOS



023/2014/53969 DILZA ALMEIDA DE ARAUJO

023/2014/53299 DINA MÁRCIA SANTOS ALMEIDA

023/2014/44604 DMSBA DISTR. DE ALIM. ÁGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA

023/2014/53968 DROGARIA FURTADO LTDA - ME

023/2014/44901 DULCE SÁ

023/2014/46033 EDELTONIO LIBERATO DOS SANTOS

023/2014/42671 EDGAR EDVALDO MORAIS COSTA

023/2014/52915 EDILSON ALVES BRITO 48002151534

023/2014/50935 EDNALVA SANTIAGO GRILO

023/2014/51078 EDNILSON ALMEIDA DA SILVA

023/2014/51827 EDSON FRANCISCO DE SENTO SE

023/2014/51624 EDSON OLIVEIRA SANTOS

023/2014/50128 EDX SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

023/2014/51551 EI MIDIA EXTERIOR LTDA

023/2014/51276 ELIANA MARCIA CUNHA DA ROCHA

023/2014/51104 ELIAS ANDRADE DOS SANTOS - ME

023/2014/52775 ELIZANGELA CLEUSA SANTOS DA PAIXAO 74832409549

023/2014/47111 ELVIRA DAS VIRGENS COSTA

023/2014/53444 EMANOEL BASTOS NOGUEIRA

023/2014/47876 EMANUEL LAZARO SOUZA MARTINS DA SILVA

023/2014/54197 EMMANUELLE SILVA BARROS

023/2014/52772 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/54111 EMPRESARIAL ITAPUAN

023/2014/49185 ESDRAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO

023/2014/53367 ESTEMISSE MORAIS FERREIRA

023/2014/52832 ESTUDIO DO LUIZINHO LTDA-ME

023/2014/54419 ETEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA

023/2014/52762 EVANDRO SANTOS GUIMARAES

023/2014/52218 EVERALDO CONCEIÇÃO GALDINO

023/2014/52229 EXPANSIVA - CADASTRO E AGENCIAMENTO LTDA - EPP

023/2014/50429 EXPANSÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

023/2014/54437 EXPERIENCE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA - ME

023/2014/53679 FABIO CARVALHO SOUZA

023/2014/52573 FABIO CONCEIÇÃO SANTOS

023/2014/31996 FABIO DE MACEDO ORNELAS

023/2014/54043 FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DA BAHIA

023/2014/53026 FELIPE JUNQUILHO ARAÚJO

023/2014/53450 FELIPE MEIRELES CONCEIÇÃO

023/2014/53996 FELISSA PRESAS ROCHA

023/2014/48051 FERNANDA DE JESUS SILVANY ROCHA

023/2014/52593 FERNANDA PEREIRA 01011734583

023/2014/51357 FERNANDA REIS BOMFIM

023/2014/47724 FIDELCINO CARVALHO NETO 01629786500

023/2013/75514 FLORENCIO ANDRADE RODRIGUES

023/2014/53140 FLORICEA SANTOS CONCEIÇÃO

023/2014/51993 FR GÁS LTDA

023/2014/52058 FRANCISCO DOS REIS DE ASSIS

023/2014/54542 FREDERICO A.R.C MENDONÇA

023/2014/52446 FREITAS BECK MOVIMENTO FUNCIONAL EIRELI

023/2014/53553 FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A

023/2014/47790 FUNDAÇÃO BAIA VIVA

023/2014/51656 FUNDAÇÃO IRMA DULCE

023/2014/50426 FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

023/2014/51863 G.M. REVENDEDORES LOTERICOS LTDA

023/2014/50601 GALETERIA FRANGAL LTDA

023/2014/51193 GARFADA RESTAURANTE DELIVERY LTDA

023/2014/52430 GE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA

023/2014/52714 GEILSA NASCIMENTO GOUVEIA

023/2014/52360 GISELMA ALVES PEREIRA

023/2014/50319 GIVANILDO BATISTA DO NASCIMENTO

023/2014/45040 GIZENITA TEIXEIRA CRUZ

023/2014/51027 GLEYSON VIEIRA DOS SANTOS

023/2014/53524 GLOBO NEWS AUTO PECAS LTDA - ME

023/2014/22371 GONH TSUEY PYNG LEE

023/2014/29504 GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA BAHIA

023/2012/54302 GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA

023/2014/54606 GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES LTDA

023/2014/49132 GRUPO ANIPOLITAN PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME

023/2014/53118 GUTEMBERGUE SANTOS DE LIMA

023/2014/52225 HALSOFT- INFORMÁTICA LTDA-EPP

023/2014/54565 HELIO OLIVEIRA BARBOZA

023/2014/47285 HIDALGO DA SILVA BARBOSA 61555410510

023/2014/50964 HIGENILDO SANTANA SILVA

023/2014/54037 HILCA SODRE RODRIGUES - ME

023/2014/18996 HILDETE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

023/2014/52665 HILMA CARDOSO RIBEIRO 74096753572

023/2012/6881 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA

023/2012/55237 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA

023/2011/16171 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA S/C

023/2013/60314 HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

023/2012/56334 HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

023/2012/45867 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

023/2014/53895 HUMPTY DUMPTY COMERCIO DE BRINQUEDOS BARA LTDA

023/2014/51271 HÉLCIO DOS SANTOS SIMÕES

023/2014/52353 IEDA MASCARENHAS RAMOS

023/2014/53694 IEDO ANDRADE MENEZES JÚNIOR

023/2014/53799 IGOR VAL DE ASSIS

023/2014/52671 IGREJA BATISTA DO CAMINHO DAS ARVORES

SALVADOR-BAHIA



023/2014/46701 IGREJA EVANGÉLICA GETSÊMANI

023/2014/52090 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS

023/2014/47610 ILMARIO DE SOUZA CALQUEIJA

023/2014/324 INCORPLAN INCORPORADORA PLANALTO LTDA-ME

023/2014/52242 INSTITUTO BRASI DE TECNOLOGIA GASTRONOMICA LTDA ME

023/2014/51550 INSTITUTO CÁTEDRA

023/2014/50164 INSTITUTO FEDERAL DE EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA -BA

023/2014/52105 INSTITUTO MÍDIA ÉTNICA

023/2014/54458 INTERCEMENT BRA SIL S.A .

023/2014/52789 INVESTBAHIA CORRET.DE MERCADORIAS E NEGÓCIOS LTDA

023/2014/49045 IPOG - INST. DE POS-GRADUACAO

023/2014/51052 ISABEL SANTOS BACELAR

023/2014/52727 ISRAEL FRANCISCO DA SILVA

023/2014/52069 ISRAEL PIMENTEL E PIMENTEL LUSTOZA

023/2014/53714 ITAMAR DE OLIVEIRA REIS

023/2014/50199 IVAM DANTAS MARTINS

023/2014/54096 J A GOMES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI

023/2014/52483 J. J. SANTANA PIZZARIA E RESTAURANTE

023/2014/52613 JAMINE KRAUSE DE SOUZA

023/2014/51711 JARBAS MENEZES OLIVEIRA ME

023/2014/54602 JCDECAUX SALVADOR S/A

023/2013/56905 JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A

023/2014/50455 JOANA VON LACHMANN RIZZO SOARES

023/2014/50542 JOCEMAR LEAL SILVA 01890962503

023/2014/44734 JOILSON BARROS DE OLIVEIRA

023/2014/53103 JONE ULISSES DA SILVA REGIS 90390318515

023/2014/49747 JORGE CORREIA NEVES - ME

023/2014/53744 JORPEC COMÉRCIO DE GÁS LTDA

023/2014/53028 JOSE ALBERTO ALMEIDA DA CRUZ

023/2013/76818 JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA

023/2014/52609 JOSE ALVES DE OLIVEIRA

023/2014/45155 JOSE CARLOS BISPO SERAFIM

023/2014/49723 JOSE LUIS SANTOS SOUZA

023/2014/48770 JOSE MARIA DE MATOS 10049347500

023/2014/53843 JOSE MERCADO E ARMARINHO LTDA - ME

023/2014/46797 JOSE ROBERTO SANTANA SANTOS 91594189587

023/2014/49774 JOSE VIANEZ DOS SANTOS

023/2014/52740 JOSEFH HENNYERE SANTOS MIRANDA

023/2014/52083 JOSELITO AMARO DE OLIVEIRA

023/2014/48836 JR PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA

023/2014/52269 JUAN CARLOS SANTOS ESPINOZA

023/2014/46907 JULIO CESAR GOMES FRANÇA

023/2014/53476 JV MATOS RESTAURANTES LTDA - ME



023/2014/50930 KAUANNA SOARES DE ARAUJO

023/2014/53093 KEEP FAST COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME

023/2014/54171 KUO TAO

023/2014/53252 L&L PLANETA RELOGIOS LTDA

023/2014/35984 LACA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2014/54042 LAR DO CELULAR LTDA. - EPP

023/2014/52041 LARISSA COELHO DE SOUZA

023/2014/48896 LAURENTINO ALVES NERIS

023/2014/50725 LEANDRA OLIVEIRA DA SILVA 00247781509

023/2014/52669 LEONARDO BOAVENTURA NAMBA 97344370549

023/2014/52449 LETICIA DE BRITO DA SILVA

023/2014/53045 LIKE - ME COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA -

023/2014/51352 LINDACI DE SOUZA ALVES

023/2014/52889 LOURIVAL MORAES DE OLIVEIRA 08631077887

023/2014/43635 LT FITNESS LTDA

023/2014/51345 LUCIMAR ARAUJO DA SILVA

023/2014/54314 LUIS HENRIQUE GABAN

023/2014/48214 LUIZ CARLOS SALES

023/2014/52223 LUIZ CARLOS SAMPAIO DE CARVALHO

023/2014/50667 LUIZA CRISTINA DE JESUS SILVA

023/2014/52779 LUZ SILVA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME

023/2014/53025 LUÍS CARLOS PIEDADE DA CONCEIÇÃO

023/2014/52010 M

PROCESSO REQUERENTE

023/2012/52846 M J CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME

023/2014/53411 M.D. & A PATRIMONIAL LTDA

023/2014/46591 MACHANDY ENTERPRISES LTDA

023/2014/52794 MADE ENTRETENIMENTO LTDA ME.

023/2014/53525 MAISA MENDES DOS SANTOS SA

023/2014/50645 MAM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

023/2014/45865 MANI DESIGN EM UNHAS EIRELI

023/2014/53528 MANUELA GONÇALVES DA SILVA

023/2014/54405 MARCELA KARIN MENEZES DE AMORIM

023/2014/51503 MARCELO AFFONSO DE CARVALHO - ME

023/2014/44115 MARCELO GOMES DA SILVA E OUTROS

023/2014/52871 MARCIO WAGNER DE JESUS ASSIS

023/2014/53485 MARIA DA CONCEICAO CARDOSO SANTANA 42301858553

023/2014/54177 MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE ALCÂNTARA

023/2014/54181 MARIA DE FATIMA DA SILVA MENDES - ME

023/2014/51430 MARIA DIVA DE SOUZA- ME

023/2014/52985 MARIA ELIZETE NASCIMENTO DA SILVA ME

023/2014/53292 MARIA FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA SANTOS 29416027553

023/2014/52780 MARIA HELENA SILVA SILVANO 10584170530

023/2014/52744 MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA

023/2014/47256 MARIA LAURA DA SILVA CONCEICAO

023/2014/51269 MARIA NIUZA FERREIRA PINHO ME

023/2014/39095 MARILDA AGUIAR PEPE

023/2014/52834 MARISTELA BORGES MENESES

023/2014/48614 MARIZETE SANTOS 68250410530

023/2014/49894 MARÉ COMÉRCIO DE GÁS LTDA

023/2014/51779 MAURICIO LEITE CAIRES SOUZA 79701213572

023/2014/48823 MD LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

023/2014/52620 MEGA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/46566 METALURGICA SAMPAIO LTDA

023/2014/51816 METAQUIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

023/2014/53326 MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA

023/2014/51287 MICRO POSTO RIO VERMELHO

023/2014/53095 MIGUEL DE JESUS SANTOS

023/2014/53541 MILTON MONTE ALBUQUERQUE

023/2014/52760 MILTON OLIVEIRA FILHO

023/2014/53203 MILY BIJUX LTDA

023/2014/30988 MINAS PNEUS LTDA

023/2014/51786 MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA EPP.

023/2014/51274 MINISTÉRIO BATISTA PROFÉTICO É TEMPO DE ADORAR

023/2014/45992 MJA LOGÍSTICA S/A

023/2014/52728 MONALISA DE SOUZA MARQUES

023/2014/29483 MONICA REGINA CUNHA MOURA

023/2014/53153 MORADA FERNAO DE MAGALHAES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE

023/2014/53550 MORAES GUERRA REPRESENTACOES LTDA - ME

023/2014/53509 MOURA EMPREENDIMENTOS E GESTÃO CORPORATIVA LTDA

023/2014/53357 MOVEIS SALVADOR LTDA

023/2014/52026 MTA EVENTOS LTDA ME

023/2014/53531 MURILO ENEAS CÂMARA

023/2014/53842 MÁRCIO BASTOS PORTO 00790533510 ME

023/2014/53460 MÔNICA MARTINHO MORENO

023/2014/53737 N.E.R. PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA

023/2014/51588 NATANAEL SOUSA VITORIO

023/2014/51627 NATHALIA FILGUEIRA DE QUEIROZ

023/2014/52094 NC COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

023/2014/49794 NEIDIJANE DOS SANTOS MATTOS

023/2014/43646 NELSON NASCIMENTO DOS SANTOS RESTAURANTE

023/2014/50774 NERI JOSÉ MOLINERO

023/2014/53019 NILSON SANTOS BONFIM ME

023/2014/52135 NILTON CELESTINO DA SILVA ME

023/2014/52681 NILTON NEI CARVALHO OLIVEIRA

023/2014/54134 NIVALDO DE JESUS COSTA 59324651587

023/2014/54065 NOEMIA SANTOS SILVA

023/2014/54107 NORSAN IMPERMEABILIZAÇÃO CONST.E COMÉRCIO LTDA




PROCESSO REQUERENTE


023/2014/40201 OBE ENGENHARIA LTDA

023/2014/33128 OCTANS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2014/36703 ODEBRECHT REALIZAÇÕES BA 09 - EMPREEND IMOB LTDA.

023/2014/50701 ORLANDO GONÇALVES GRIMALDI 164.124.605-78

023/2014/48335 ORTHOMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIR

023/2014/53003 OSNY BRITO DA SILVA

023/2014/53180 OXENTE BAHIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA EPP

023/2014/52814 PALADAR SABOROSO COMERCIO DE QUENTINHAS LTDA

023/2014/46079 PALOMA MACHADO MARANHÃO MARQUES EPP

023/2014/53127 PAPABUZU TRANSPORTES

023/2014/52554 PARE CAR SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA

023/2014/52600 PATRICIA REGINA SILVA SOUZA 66877938534

023/2014/46481 PATRIMONIAL E ADMINISTRADORA CASA NOVA LTDA

023/2014/53803 PATRIMONIAL VOLGA LTDA

023/2014/52425 PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

023/2014/53458 PAULO ROBERTO MAIA

023/2014/52848 PAULO SIMIAO DE JESUS JUNIOR

023/2014/50191 PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA

023/2014/52918 PEDRO DE ANDRADE FREITAS

023/2014/53138 PEREIRA BORGES FABRICA DE CONFECÇÕES LTDA

023/2014/53146 POLI EXPRESS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

023/2014/54348 POLICLINICA SAO CAETANO CONSULTORIOS MED ESPEC SC LTDA - ME




023/2014/53374 PORRAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA

023/2014/53139 POSTO IPANEMA LTDA

023/2013/62269 POSTO SEREIA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

023/2014/50885 POSTO TAQUIPE DE COMBUSTÍVEIS LTDA

023/2014/52882 PRIMEX COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME

023/2014/46070 PRINCESA PARA-BRISA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

023/2014/51484 PRISCILA CRUZ SILVA

023/2014/34563 PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA

023/2014/53464 PROSOLAR SISTEMA DE AQUECIMENTO LTDA

023/2014/45776 QUEIROZ GALVÃO BAHIA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

023/2013/73019 R. TOSTO COM. LTDA-EPP

023/2014/51600 RAFAEL DE OLIVEIRA BARREIRO FRAGA

023/2014/43872 RAFAEL DOURADO ARAUJO

023/2011/47195 RAFAEL VELASCO DIAS MULLER

023/2014/50754 RAFAELA AMARAL VELANES

023/2014/52393 RAIA DROGASIL S/A

023/2014/49152 RAIMUNDO CORREA DA SILVA

023/2014/53271 RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR63048795553

023/2014/49304 RAIMUNDO SANTIAGO SOUZA

023/2014/52398 RAMON PONTES MONTEZUMA

023/2014/54092 RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTES SA

023/2014/52675 RASTA COMÉRCIO DE CAMISAS LTDA

023/2014/51622 REINALDO DA SILVA GUERREIRO

023/2014/52037 RENATA NUNES DIAS COSTA 32835405860

023/2014/49030 RGF COMUNICAÇÃO LTDA

023/2014/49298 RHOVENA JANE BRANDAO DE SOUZA

023/2013/61823 RIBEIRO S/A COMÉRCIO DE PNEUS

023/2014/52996 ROBERVAL BRAGA DE SANTANA

023/2014/52386 RODRIGO JOSÉ CARNEIRO COSTA

023/2014/41243 ROLPE COMERCIO DE PECAS E ROLAMENTOS LTDA - EPP

023/2014/47161 ROMARIO CRUZ DOS SANTOS

023/2014/52879 RONALD SILVA 41142675572

023/2014/52874 RONEY GESTEIRA VILAS BOAS - ME

023/2014/51928 ROSA MARCIA ALMEIDA MONTEIRO - ME

023/2014/50734 ROSALIA COSTA DOS SANTOS 019.530.015-72

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/53763 ROSANA SILVA SANTANA 67864600549

023/2014/41492 ROSEMEIRY RIHAN KALID

023/2014/51915 ROSIANE LOPES DA SILVA OLIVEIRA

023/2014/52355 ROSINEIA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO

023/2014/53791 RUBIA MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA

023/2014/45020 RUY LINS DE FARIA

023/2014/52513 SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

023/2014/51200 SAMURAI VEÍCULOS LTDA

023/2014/50367 SANDRO DOS SANTOS PEREIRA

023/2014/47709 SANDRO NASCIMENTO FIGUEIREDO

023/2014/53990 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

023/2014/53429 SANTA EMÍLIA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA

023/2014/49411 SAPORE S/A

023/2014/52586 SARA ROCHA DE JESUS 78143543587

023/2014/51667 SARITA PEREZ ESTEVES GOMES

023/2014/41224 SATIVA ENGENHARIA LTDA

023/2014/52211 SELETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

023/2014/52458 SERGIO QUEIROZ DOS SANTOS

023/2014/53935 SERVIÇOS PEDIATRICOS DA BAHIA LTDA

023/2014/48435 SIDNIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

023/2014/52802 SILVANA PEREIRA DA SILVA

023/2014/52557 SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA

023/2014/36910 SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA

023/2014/48234 SOL AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA

023/2014/50976 SOL NASCENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

023/2014/53801 SOLANGE MOREIRA MARTINS

023/2014/37896 SOLAR DA VITORIA EVENTOS LTDA

023/2014/44988 SPE HORTO SANTA LUZIA LTDA

023/2013/79873 SPE- QUINTA DA BARONEZA EMPREEND.IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2014/54451 SSA DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA

023/2014/52819 SUED NEVES PIMENTA

023/2014/53615 SUELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

023/2014/51744 SUPERMERCADO ESTRELA DE OURO LTDA EPP

023/2014/53161 SUZANA MARIA SANTOS DA SILVA

023/2014/43164 SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2014/51121 SÂO JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/51423 TAIANE SOUZA PAIXÃO

023/2014/53096 TALITA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS 80234283572

023/2014/52503 TAMILLYS RAYSSA GONÇALVES DE LIMA

023/2014/53383 TANIA REGINA MENEZES LESSA

023/2014/54073 TDGM CONSTRUÇÕES LTDA ME

023/2014/25944 TECNOQUADROS TECNOLOGIA EM QUADROS ELÉTRICOS LTDA

023/2014/48831 THAISE DA SILVA SACERDOTE

023/2014/53221 THIAGO ABBEHUSEN CLEMENT

023/2014/52116 THIAGO PEDROSO

023/2014/52289 THIALA THAIS QUEIROZ GUEDES

023/2014/42974 TIGRE 9 OTICAS

023/2014/38650 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/45652 TRIPLO A PATRIMONIAL LTDA

023/2014/23378 TRÊS CORAÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2014/53361 U FORMA ARMARIOS E ESQUADRIAS LTDA

023/2014/50830 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

023/2014/49067 UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

023/2014/47521 UNIÃO DA LAJE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

023/2014/51935 UNIÃO SALVADOR ASSISTÊNCIA 24 HORAS EIRELI - ME

023/2014/52191 URANILDES FERREIRA DE SANTANA

023/2014/52561 VAGNER MARQUES CRUZ ME

023/2014/50159 VALDIRENE PINTO LIMA

023/2014/51925 VALQUIRIA BOMFIM DE SANTANA LTDA 39130355591

SALVADOR-BAHIA



023/2014/52618 VANDERLÚCIA SANTOS BISPO

023/2014/53128 VERA LUCIA ALVES ROCHA DE SALVADOR

023/2014/47148 VERA LÚCIA BERNARDO NÉRIS

023/2014/52629 VERTICAL ENGENHARIA LTDA

023/2014/47898 VIDAL COM DE MAT ELETR E HIDR E SERVIÇOS LTDA

023/2014/50867 VINICIUS DE LUCCA SILVA - ME

023/2014/51171 VINICIUS SOARES FIGUEIRA

023/2014/53413 VIRTUAL COSTA AZUL LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

023/2014/52297 VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME

023/2014/50369 VS PORTOES AUTOMATICOS LTDA - EPP

023/2014/52798 WANDERSON DA SILVA VIEIRA ME

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/51958 WELLINGTON SILVA XAVIER

023/2014/51030 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

023/2014/49722 WILSON RIBEIRO DE ALMEIDA

023/2014/53129 WINANABI PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME

023/2014/54638 YEMANJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/50470 YRLLANA SILVA DOS SANTOS ONOFRE

023/2014/54140 ZEINA CHALHUB ME

023/2014/53067 ÁREA SUL COMERCIO E SERV. LTDA

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 06 de Outubro de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS

FUNDADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1895

CNPJ 15.254.709/0001-90

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL, DA SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS

PATRIOTAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 23, INCISO I DO ESTATUTO EM VIGOR,

CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DE SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIO PARA UMA

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NA SEDE SOCIAL PRÉDIO PRÓPRIO LOCALIZADO NO LARGO

DA BARROQUINHA Nº 2, 1º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA A SER

REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, EM 1ª, CONVOCAÇÃO AS 09h00min 2ª CONVOCAÇÃO AS

09h30min E 3ª E ULTIMA CONVOCAÇÃO AS 10h00min COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) LEITURA

DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, B) LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO GERAL DA DIRETORIA

ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO ANO DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE 2014,

C) LEITURA E APROVAÇÃO DO BALANÇO CONTÁBIL E PATRIMONIAL REFERENTE A 01 DE OUTUBRO

DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE 2014, D) LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E PARECER DA

COMISSÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO SOCIAL DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE

2014, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 25 DO CAPITULO IX.

SALVADOR, BAHIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

RICARDO LEITE COSTA

Presidente da Assembleia Geral

SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS


CNPJ 15.254.709/0001-90


ELEIÇÃO E POSSE

O SR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA GERAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS,

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 23, INCISO I, DO CAPÍTULO IX DO ESTATUTO EM VIGOR,

CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS PARA UMA

REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORA E POSSE, NA SUA SEDE SOCIAL, PRÉDIO PRÓPRIO,

LARGO DA BARROQUINHA Nº 2, 1º ANDAR CENTRO HISTORICO DE SALVADOR, PARA PARTICIPAR DA

ELEIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE NOVA DIRETORIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014,

NO HORARIO DAS 09 HORAS, DE CONFORMIDADE O QUE PRECETUA CAPITULO XIV ARTIGO 51 E SEUS

PARAGRAFOS 1º 8º 9º E 10º, NÃO HAVENDO MAIS DE UMA CHAPA CONCORRENTE, SERÁ APLICADO O

PARAGRAFO 15 DO REFERIDO ARTIGO.

SALVADOR, BAHIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

RICARDO LEITE COSTA


SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS


CNPJ: 15.254.709/0001-90


INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

O SR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA GERAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 51, § 1º § 4º E § 8º, DO CAPÍTULO XIV DO ESTATUTO EM VIGOR, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS INTERESSADOS, A INSCREVEREM CHAPA ELEITORAL CONCORRENTE A SUCESSÃO DA DIRETORIA DA ENTIDADE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014, A INSCRIÇÃO DAR-SE-A, NO PERIODO COMPRENDIDO ENTRE 08 A 29 DE OUTUBRO 2014 ATÉ ÀS 16 HORAS APRESENTANDO DUAS VIAS DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSAVEL DA CHAPA, PRENENCHIDOS TODOS OS CARGOS, ACOMPANHADA DQ QUALIFICAÇÃO DE CADA CANDIDATO (LEI 6015/73) QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADA NA SECRETARIA DA ENTIDADE, QUANDO SERÁ DEVOLVIDA UMA VIA COM A ASSINATURA E DATA DE QUEM RECEBEU, QUE SERÁ AVALIADA PELA DIRETORIA.

SALVADOR-BA, 03 DE OUTUBRO DE 2014.

RICARDO LEITE COSTA


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA

CONJUNTA DAS ENTIDADES FAZENDÁRIAS

O SINDIFAM, ABAM, ASBAF e AUDINTER no uso de suas atribuições, convocam a todos os servidores a participarem da Assembleia Conjunta das Entidades Fazendárias, a ser realizada no dia 08 de Outubro de 2014, quarta-feira, às 13:00h no terraço do SINDIFAM, com a seguinte pauta:

1- Informes;2- Reunião com a SEFAZ;3- Reunião com a SEMGE;4- Aprovação da Pauta de Reivindicações; 5- O que ocorrer.

Salvador, 06 de Outubro de 2014

LAZARO ANDRE OLIVEIRA BARBOSA

Presidente do SINDIFAM

Vice-Presidente da FENAFIM

JOSE JORGE MATOS TEIXEIRA

Presidente da ABAM

MARCOS PEREIRA BASTOS

Presidente da ASBAF

ADELINA SILVA LIMA MARQUES

Presidente da AUDINTER


No dia 18 de outubro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Sociedade Beneficente e Recreativa da

Família dos Ex-Combatentes, localizada na Rua Soldado Agnaldo Saturnino Rocha, S/N°, Vila dos Ex-

Combatentes, Avenida Dorival Caimmy, Itapuã, NESTA, Convoca a todos os associados a participarem

da Assembléia Geral para reformulação e aprovação do seu Estatuto Social e do Regimento Interno. A

Assembléia Geral será instalada, em primeira convocação, às 14:00 horas e, em segunda convocação,

às 14:15 horas.


CÉLIA MACHADO BELLASPresidente

BOA VISTA DE SÃO CAETANO GANHA USF...

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