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7/31/2019 Aula 2 Exportacao
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roteiro bsico sobre a sistemtica deexportao de mercadorias.
Prospeco de Mercado - Identificao de possveiscompradores no mercado externo.Contato com comprador- Atravs de carta, telefone,fax, visita e/ou participao em feiras, apresentar sua
empresa e seus produtos por catlogos e envi-losjunto com a sua lista de preos.Legislao - Enquadrar a exportao do produto deacordo com as normas nacionais e internacionais.Formao de preo para exportao - Produtos comdestino ao mercado externo beneficiam-se de isenodo recolhimento de impostos tais como IPI, ICMS, PIS eCofins. Sugere-se preparar preo FOB/FCA do produtocolocado em porto ou aeroporto no pas.
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Negociao - Definir com comprador as condies de preo, prazo,modalidade de pagamento, transporte, seguro.
Fatura Proforma - Aps recebimento do pedido oficial de compra,enviar fatura proforma (Proforma Invoice) contendo especificaoda mercadoria, preo, modalidade de venda (FOB/CIF/CFR, etc.),
forma de pagamento, prazo de entrega, validade de cotao, meiode transporte.
Embarque da mercadoria - Coordenar produo da mercadoriapara entrega dentro do prazo de chegada do meio de transportepara embarque.
Carta de Crdito - Se a negociao exige carta de crdito,aconselhamos analis-la assim que recebida do banco avisador.
Caso no esteja de acordo com a negociao, solicitar emenda.
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Cadastro da Empresa - Quando da realizao da primeira operaode exportao, a empresa ser automaticamente cadastrada comoexportadora no SISCOMEX (REI). importante observar que dever
constar no objeto do Contrato Social a atividade de exportao.Recomenda-se a consulta a um contador para verificar questesTributrias e Fiscais do Contrato.
Transporte - De acordo com a modalidade de venda estipulada na
negociao, o exportador contrata uma empresa para realizar otransporte nacional e/ou internacional e seguro
Emisso de Documentos - Emitir romaneio de embarque (packing
list), registro de exportao, nota fiscal, certificados, faturacomercial.
Embarque - Efetuar diretamente e/ou contratar despachante
aduaneiro para embarcar mercadoria. Providenciar conhecimentode embarque.
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Cmbio - Entregar documentao ao banco negociador pararemessa ao exterior (fatura comercial, conhecimento deembarque, L/C - saque, certificado de seguro, romaneio). O bancodever guardar cpia dos documentos e da RE em seu poder para
fechamento do cmbio.Ateno para o prazo de fechamento docontrato de cmbio.
Recebimento de divisas - Na data estipulada de pagamento
(vencimento das cambiais - vista ou prazo), contatar o banconegociador para confirmar crdito em conta. (Liquidao doContrato de Cmbio).
Chegada da mercadoria no destino - Acompanhar a chegada dacarga no destino e aprovao por parte do importador.
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REGISTRO DE EXPORTAO SIMPLIFICADO - RES
A fim de facilitar a atuao no s das empresas de pequeno porte,mas tambm daquelas que pretendem realizar operaes de
exportao que no ultrapassem a US$ 50.000,00 (cinqenta mildlares dos Estados Unidos da Amrica), pode ser utilizado oRegistro de Exportao Simplificado - RES.
O RES no se aplica a operaes vinculadas ao RegimeAutomotivo, ou sujeitas incidncia do Imposto de Exportao ou,ainda, a procedimentos especiais ou exportaes contingenciada,em virtude de legislao ou em decorrncia de compromissosinternacionais assumidos pelo Brasil.
As normas do BACEN sobre o Cmbio Simplificado, que se aplicaao RES, esto contidas na Consolidao das Normas Cambiais -CNC, disponvel no endereo eletrnicowww.bcb.gov.br. Consulte tambm a cartilha simplex do Banco doBrasil
http://www.bcb.gov.br/http://www.bb.com.br/appbb/portal/on/intc/mpe/exp/CartilhaSimplex.jsphttp://www.bb.com.br/appbb/portal/on/intc/mpe/exp/CartilhaSimplex.jsphttp://www.bb.com.br/appbb/portal/on/intc/mpe/exp/CartilhaSimplex.jsphttp://www.bb.com.br/appbb/portal/on/intc/mpe/exp/CartilhaSimplex.jsphttp://www.bcb.gov.br/7/31/2019 Aula 2 Exportacao
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Custo de Fabricao:- Matria Prima
- Mo de Obra- Custo Indireto de Fabricao
MARGEM DE LUCRO+
Despesas :- Financeiras
- Administrativas
- Comercializao+
IMPOSTOS E TAXAS
FORMAO DE PREO PARA EXPORTAO
=
PREO DO PRODUTO NO MERCADO
INTERNO
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PREO DO PRODUTO NO MERCADO INTERNO-
ICMS/IPI/PIS/COFINS ( Verificar incidncia de IEX-Imposto de
Exportao )+Custo de Exportao
Embalagem Especial
Marcao de Volume
Transporte Interno at o Porto/Aeroporto/Fronteira
Despesas Consulares
Despesas com Certificado de Origem
Despesas Bancrias/Corretagem de Cmbio
Despesas Aero/Porturias - Capatazia, AITP, Armazenagem
(Recebto/Estiva/Ovao/Movimento/Vistoria)
Comisso do Agente de Venda Externa
Honorrios DespachanteEnvio de Amostra
Envio de Documentos ( Courrier ) =VALOR FOB - PORTO/FCA - AEROPORTO DE EMBARQUE OU FRONTEIRA
=> FRETE E SEGURO INTERNACIONAL no foram includos no processo
(venda FOB/FCA)
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DESPACHO ADUANEIROO despacho aduaneiro o procedimento fiscal pelo qual se processa odesembarao aduaneiro das mercadorias, mediante o qual verificada exatidodos dados declarados pelos exportadores ou importadores.
REGISTRO DA DDE: declarao para despacho de exportao DDE inicia o despacho deexportao. Na formulao da DDE, o Sistema aproveitar os dados e informaes dosRegistros de Exportao RE, j obtidos anteriormente.Em casos especficos, previstos na legislao, o despacho feito atravs de DeclaraoSimplificada de Exportao DSE, hiptese em que dispensado o RE.CONFIRMAO DA PRESENA DA CARGA: confirmao da presena da carga pelo
depositrio, em recinto alfandegado, ou pelo exportador, em local no alfandegado.RECEPO DOS DOCUMENTOS: Aps a informao da presena da carga, ocorrer a
recepo dos documentos do despacho, que consiste na entrega, pelo exportador, dosdocumentos instrutivos do despacho e registro de tal fato no Sistema, pela Aduana.PARAMETRIZAO: Registrada no Sistema, a recepo dos documentos instrutivos do
despacho, a prxima etapa ser a parametrizao, ou seja, a seleo, pelo Siscomex, dosdespachos de exportao para um dos seguintes canais de conferncia aduaneira:
CANAL VERDE: so dispensados o exame documental e a verificao da mercadoria. Odesembarao feito automaticamente pelo Siscomex;CANAL LARANJA: realizado apenas o exame documental, dispensando-se averificao da mercadoria;CANAL VERMELHO: o despacho submetido tanto ao exame documental quanto verificao da mercadoria.
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DISTRIBUIO: Aps a parametrizao, os despachos de exportaoselecionados para os canais laranja e vermelho sero distribudos para
os Auditores Fiscais da Receita federal AFRF, para anlise.
DESEMBARAO: Uma vez designado, o AFRF far o examedocumental do despacho, caso o mesmo tenha sido selecionado para o
canal laranja, conferindo se os dados constantes na DDE ou DSE
coincidem e se harmonizam com as informaes da documentaoinstrutiva do despacho.Caso o despacho tenha sido selecionado para o canal vermelho, o AFRF
efetuar o exame documental e a verificao da mercadoria. O
desembarao da mercadoria ser necessariamente registrado noSistema, pelo AFRF responsvel.
REGISTRO DOS DADOS DE EMBARQUE: O transportador registrar osdados de embarque imediatamente depois de realizado o embarque da
mercadoria para o exterior, com base nos documentos por ele emitidos.
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LOCAL DE REALIZAO DO DESPACHOO despacho de exportao pode ser realizado:- em recintos alfandegados de zona primria, que correspondem sIPA Instalaes Porturias Alfandegadas;- em recintos alfandegados de zona secundria, que correspondem sEADI
Estaes Aduaneiras Interiores;
- em recintos no alfandegados de zona secundria, denominados
REDEX Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportao.
PRAZOS MDIOS DO DESPACHO DE EXPORTAO
CANAL DESEMBARAO
VERDE AUTOMTICO, MESMO DIA
LARANJA MESMO DIA
VERMELHO NO DIA SEGUINTE
CANAL DESEMBARAO
VERDE AUTOMTICO
LARANJA DIA SEGUINTE
VERMELHO DIA SEGUINTE
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Fatura Proforma ou Pro Forma InvoiceDocumento que d incio ao negcio. Logo aps os primeiroscontatos e manifestada a inteno de realizao de uma
operao comercial, o exportador emite para o importador umafatura Proforma para que este providencie a Licena deImportao, dentre outras providncias. Este documento omodelo de contrato mais freqente, formaliza e confirma anegociao, desde que devolvido ao exportador, contendo oaceite do importador para as especificaes contidas. similar fatura definitiva, porm com caractersticas de umoramento, ou seja, no gera obrigao de pagamento por partedo comprador.Deve ser emitida no idioma do pas importador ou em ingls.O modelo apresentado contempla os dados essenciais de sua
negociao. Voc poder acrescentar outros dados que julguenecessrio, conforme solicitao do importador.
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R i t d E t RE
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Contrato de Cmbio -
Documento informatizado para coleta de informaes, emitido pelo banconegociador de cmbio e que formaliza a troca de divisa estrangeira pormoeda nacional. No mbito externo, equivale Nota Fiscal, e temvalidade a partir da data de sada da mercadoria do territrio nacional.Este documento imprescindvel para o importador liberar a mercadoriano pas de destino.
Comprovante de Exportao (CE) o documento oficial emitido pela SRF que comprova o efetivo embarqueda mercadoria. O CE consubstancia a operao de exportao e tem foralegal para fins administrativos, cambiais e fiscais.
Registro de Exportao - REDocumento eletrnico emitido e preenchido no SISCOMEX(Sistema Integrado de Comrcio Exterior), diretamente peloprprio exportador ou pelo seu representante legal. Tem afinalidade de registrar a operao para fins dos controles
governamentais nas reas comercial, fiscal, cambial eaduaneira.
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Nota Fiscal -Depois de aprovado o Registro de Exportao - RE, oprximo passo a emisso da Nota Fiscal, que deve
acompanhar a mercadoria desde a sada doestabelecimento at a efetiva liberao junto Secretaria da Receita Federal. Ela precisaacompanhar o produto somente no trnsito interno.
Certificado ou Aplice de Seguro -Documento necessrio quando a condio de vendaenvolve a contratao de seguro da mercadoria. Deveser providenciado antes do embarque, junto a uma
empresa seguradora, de livre escolha do exportador.
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Conhecimento de EmbarqueDocumento emitido pela companhia transportadoraque atesta o recebimento da carga, as condies detransporte e a obrigao de entrega das mercadoriasao destinatrio legal, no ponto de destino pr-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. ,ao mesmo tempo, um recibo de mercadorias, umcontrato de entrega e um documento de
propriedade, constituindo assim um ttulo de crdito.
Este documento recebe denominaes de acordo com o meio detransporte utilizado:
Conhecimento de Embarque Martimo (Bill of Lading - B/L)Conhecimento de Embarque Areo (Airway Bill - AWB)Conhecimento de Transporte Rodovirio (CRT)Conhecimento de Transporte Ferrovirio (TIF/DTA)
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Romaneio de Embarque (Packing List)Documento emitido pelo exportador para o embarque de mercadoriasque se encontram acondicionadas em mais de um volume ou em um
nico volume que contenha variados tipos de produtos. necessriopara o desembarao da mercadoria e para a orientao do importadorquando da chegada dos produtos no pas de destino.O Romaneio nada mais do que uma simples lista relacionando umadescrio detalhada dos produtos a serem embarcados (volumes econtedos).
Carta de CrditoNas operaes realizadas sob esta condio, o original destedocumento imprescindvel para que o exportador possaconcretizar a negociao da operao junto ao banco. Ela deve ser
providenciada pelo importador e emitida por um Banco, de livreescolha do importador.O exportador deve, ento, procurar obter maiores informaessobre o Banco escolhido pelo importador para a emisso da cartade crdito. Se o Banco escolhido pela importador no tiver
credibilidade no mercado, o exportador pode exigir o Border ouCertificado ou Aplice de Seguro:
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B d
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BorderUm Border ou carta de entrega (nos casos de cobrana):protocolo fornecido pelo Banco negociador de cmbio, no qual sorelacionados todos os outros documentos a ele entregues.
Certificado de Origem o documento providenciado pelo exportador e utilizado pelo importadorpara comprovao da origem da mercadoria e habilitao iseno oureduo do imposto de importao
A emisso do Certificado de Origem necessria em cada operao deexportao efetuada.Cada certificado est estritamente vinculado a uma Fatura Comercial.
Sendo assim, se um exportador emitir trs faturas, dever providenciar aemisso de trs certificados, mesmo que todas as faturas sejamdestinadas ao mesmo importador.
Os exportadores devem fornecer previamente s entidades emissorascredenciadas informaes que permitam a correta emisso do documento.