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É um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos
de ação de intervenção que expressem o entendimento
dos governo local e dos agentes sociais a respeito da
maneira como deve ser orientado o planejamento local do setor
habitacional.
??????
é um é um documentodocumento que vai apontar os que vai apontar os programas e projetos necessários programas e projetos necessários
para melhor as condições de para melhor as condições de moradia da população e permitir o moradia da população e permitir o acesso aos recursos do FNHIS!!! acesso aos recursos do FNHIS!!!
DIAGNÓSTICO HABITACONAL
(IDENTIFICA O PROBLEMA )
PLANO DE AÇAO (PROPOE OS CAMINHOS PARA A INTERVENÇAO)
+
E O QUE É UM PLHIS? E O QUE É UM PLHIS?
2001 2003
Ministério das
Cidades Conselho
das Cidades
2004 / 2005
Campanha PDP
PNH/SNHISFNHIS
Conselho Gestor
2006
Campanha de AdesãoMunicípios
COMPETÊNCIA MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADEPROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADECUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA
REGULADA PELO PLANO DIRETOR
PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADEPROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADECUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA
REGULADA PELO PLANO DIRETOR
Estatuto da Cidade
PlanHab
2008
PORQUE FAZER O PLHIS? PORQUE FAZER O PLHIS?
1. SINTESE DO DIAGNOSTICO1. SINTESE DO DIAGNOSTICOprincipais questõesprincipais questões
1- Inclusão socioeconômica das comunidades atendidas pela política = sustentabilidade da política. Articulação das políticas municipais e gestão regionalizada da HIS;
2- Limites do território: estrutura viária limitada (consolidação urbana); territórios de risco; preço da terra, expansão da malha e meio ambiente. Articulação entre política urbana (Plano Diretor) e política habitacional (PLHIS);
3- Atendimento das necessidades habitacionais atuais e futuras – estruturação da política municipal e de HIS (provisão publica, produção privada e social, regularização fundiária ; gestão do risco...)4- Estrutura institucional: adequação e qualificação da estrutura da instituição pública e das relações institucionais: articulação, procedimentos, identificação e reforço dos papeis de cada agente público;
SÍNTESE: as principais questões SÍNTESE: as principais questões
2. PLANO DE AÇÃO2. PLANO DE AÇÃOprincípios e conceitos princípios e conceitos
PRESSUPOSTO:PRESSUPOSTO:
O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEVE SER O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEVE SER ENFRENTADO PELA SOCIEDADE COMO UM TODOENFRENTADO PELA SOCIEDADE COMO UM TODO: leva em conta seus agentes promotores, financeiros e técnicos, assim como os movimentos sociais e a sociedade organizada, porém reservando ao Estado um papel central, como articulador e coordenador do processo.
FINALIDADE DAS PROPOSTAS:FINALIDADE DAS PROPOSTAS:
• Criar condições para que os ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS não se ampliem e possam ser, gradativamente, transformados em bairros com níveis adequados de urbanização e regularização.
• Viabilizar uma PRODUÇÃO MASSIVA DE UNIDADES HABITACIONAISPRODUÇÃO MASSIVA DE UNIDADES HABITACIONAIS novas, de modo a suprir demandas futuras e, gradativamente, ir reduzindo o déficit acumulado.
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOpressupostos conceituaispressupostos conceituais
OBJETIVO AÇÕES
SUBSISTEMA DE HABITAÇÃO DE
MERCADO
(FGTS + SBP +…)
atender parcelas significativas da população que hoje estão sendo atendidas por recursos públicos
reorganização do mercado privado de habitação;
ampliação das formas de captação de recursos;
estímulo à inclusão de novos agentes;
SUBSISTEMA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
(FNHIS+ FGTS)
promover prioritariamente o acesso das famílias de baixa
renda, de acordo com as especificidades regionais e perfil
da demanda
garantir ações que promovam o acesso à moradia digna para a
população de baixa renda que compõe a quase totalidade do déficit
habitacional do País
2. PAC /OUTRA SISTEMÁTICA, MAS DEVE TAMBÉM SER CONSIDERADA NO PLHIS
1. SNH / FNH - PLHIS
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOfinanciamentosfinanciamentos
Tipologias de Municípios Grupos de Renda Diferentes Agentes
DIRETRIZES orientações gerais
OBJETIVOS resultados que se pretende alcançar
DIA
GN
ÓST
ICO
PROGRAMAS
conjunto de ações
articuladas
AÇÕES
operação da qual resulta um
produto
METAS resultados
intermediários/quantidade ao longo do
tempo
PROGRAMATICAS
FON
TES
DE
FIN
AN
CIA
MEN
TO
INSTITUCIONAIS
NORMATIVA
CON
STRU
ÇAO
CEN
ARI
OS
indicadores = instrumento de medição do desempenho dos programas / monitoramento
PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:estruturaestrutura
ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOPrazos para os atendimentosPrazos para os atendimentos
AÇÕES E PROJETOS EM ANDAMENTO
FUTURAS AÇÕES /
PROJETOS
CURTO PRAZO2 ANOS
MEDIO E LONGO PRAZO
3 - 11 ANOSAÇÕES AÇÕES
PROGRAMÁTICASPROGRAMÁTICAS
DESCONTAR UNIDADES PRODUZIDAS A PARTIR 2010PODER PUBLICO: FNHIS: 111 UH (Pe.GABRIEL) + 111 UH VILA OASIS
1,8% do deficit
DEFICIT URBANO ATE 3 SM: 12.053 UH
EM ANDAMENTO/DEMANDA SELECIONADA:124 UH N. RAMOS + 120 MCMV (APOLONIO)PAC PREVISTAS = 663 (RECONST. + REALOC. )
MCMV (até 3 SM) EM ANALISE/APROVAÇAO:5.922 UH
ATENDIMENTO A CURTO PRAZO: 911 UH – 7,55% do deficit
VIABILIZAR NO MINIMO 60% MCMV: 3.553 UH – 29,5% do deficit
PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:Metas físicas – déficit + demanda futuraMetas físicas – déficit + demanda futura
37% do déficit37% do déficit
GRUPO URBANO RURAL
I (ate 1SM) 1. 237 95
IIA (de1 a2SM) 2.686 135
IIB (de 2 a 3SM) 1.952 57
UH URB/ANO
112 uh/ano244 uh/ano177 uh/ano
DHP DHIS
NO CURTO PRAZO (2 ANOS): VIABILIZAR 4.464 UH 4.464 UH (AÇOES EM ANDAMENTO)
ATÉ 2023 (EM 11 ANOS): VIABILIZAR O ATENDIMENTO DO RESTANTE DO DEFICIT – 7.589 UH 7.589 UH CRESCIMENTO DA DEMANDA FUTURA DO GRUPO I - 1.237 UH1.237 UH (112 UH/ANO)
e GIIA – 1.237 UH1.237 UH (135 UH/ANO)
(FOM.MERCADO)
PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:Metas físicas – déficit + demanda futuraMetas físicas – déficit + demanda futura
REGULARIZAÇAO FUNDIARIA :Comunidades: 400 lotes (BELA VISTA)Projetos Integrados /PAC: 3.316 familias
ADENSAMENTO EXCESSIVO EM DOM. PROPRIO + BANHEIRO + REFORMAS
IBGE: SETORES URBANOS REGULARES
+ (MAIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS= 8.053 DOM.
DEMANDA P/ MELHORIA URBANA30.295 DOM.
REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA = PLANO DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA /PRIORIDADES + META DE 5.000 LOTES POR PROCESSOS COMUNIDADE /APOIO
INADEQUAÇAO DA UNIDADE - MELHORIAS (ESF) = 9.821 UH
INADEQUAÇAO FUNDIARIA (ZEIS)
INADEQUAÇAO INFRA-ESTRUTURA Total 100.899 100,00
Adequada 78.508 77,81
Semi-adequada 22.242 22,04
Inadequada 149 0,15
AÇOES EM ANDAMENTO INFRAESTRUTURA/URBANIZAÇAO :Obras de Contençao Risco: R$ 50 milhões/Sec.Obras Projetos integrados /PAC: : 3.316 familiasOrçamento Participativo: ??? (ficaram de nos passar)
PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:Metas físicas – inadequação habitacionalMetas físicas – inadequação habitacional
3. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO3. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
1. DIMINUIÇAO EFETIVA DO QUADRO DE DEFICIT HABITACIONAL DO MUNCIPIO 1. DIMINUIÇAO EFETIVA DO QUADRO DE DEFICIT HABITACIONAL DO MUNCIPIO FINALIZANDO AS AÇOES EM ANDAMENTO FINALIZANDO AS AÇOES EM ANDAMENTO - VIABILIZAR OS EMPREENDIMENTOS MCMV (ZERO A 3 SM) QUE TRAMITAM NA SEMDHUR E SELECIONAR DEMANDA DENTRO AS PRIORIDADES DE ATENDIMENTO DEFINIDAS PELO PLHIS;-VIABILIZAR A CONTINUIDADE E EXECUÇAO DA TOTALIDADE DAS AÇOES PREVISTAS NOS PROJETOS INTEGRADOS (PAC MORADIA) EM IMPLEMENTAÇAO NA SEMDHUR;
2. CONTINUIDADE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AÇOES DE REGULARIZAÇÃO 2. CONTINUIDADE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AÇOES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAFUNDIÁRIA
3. ADEQUAÇAO DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇAO DO 3. ADEQUAÇAO DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇAO DO PLHISPLHIS-CRIAÇAO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO OU DEPARTAMENTO ESTRUTURADO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PLHIS E FORTALECIMENTO DA ATUAÇAO INTEGRADA DAS SECRETARIAS;-FORTALECIMENTO E EFETIVAÇAO DO CONSELHO E FUNDO MUNCIPAL DE HIS - ADEQUAÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO RELACIONADOS À POLITICA MUNICIPAL DE HIS E DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA (FINALIZAÇAO DO PRO-URBI)
ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOPrazos para os atendimentosPrazos para os atendimentos
1. A PROVISAO PUBLICA E O FOMENTO A PRODUÇAO PRIVADA DE HIS PARA 1. A PROVISAO PUBLICA E O FOMENTO A PRODUÇAO PRIVADA DE HIS PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇOES DE DÉFICIT HABITACIONAL E DO CRESCIMENTO ATENDIMENTO DAS SITUAÇOES DE DÉFICIT HABITACIONAL E DO CRESCIMENTO FUTURO FUTURO
2. A QUALIFICAÇAO URBANA E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA COMO ESTRATEGIA 2. A QUALIFICAÇAO URBANA E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA COMO ESTRATEGIA DE ATENDIMENTO DA INADEQUAÇAO DA MORADIA E DE APOIO AO ENFRETAMENTO DE ATENDIMENTO DA INADEQUAÇAO DA MORADIA E DE APOIO AO ENFRETAMENTO DO QUADRO DE DEFICTDO QUADRO DE DEFICT
3. O DESENVOLVIMENTO SOCIO-TERRITORIAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS AÇOES 3. O DESENVOLVIMENTO SOCIO-TERRITORIAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS AÇOES EMPREENDIDAS, ARTICULADO AO PD /GESTAO DO SOLO (REVISAO PD E EMPREENDIDAS, ARTICULADO AO PD /GESTAO DO SOLO (REVISAO PD E REGULAMENTAÇOES) ; E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGULAMENTAÇOES) ; E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOPrazos para os atendimentosPrazos para os atendimentos
4. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO4. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
A DEMANDA POR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (DHIS) É AQUELA CORRESPONDENTE AO DEFICIT DAS FAMILIAS COM RENDIMENTO ATÉ 3 SM E EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE HABITACIONAL E À DEMANDA FUTURA DOS GRUPOS I E II QUE PERCEBEM ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.
A DEMANDA HABITACIONAL PRIORITÁRIA (DHP) CORRESPONDE A PARCELA DA DHIS A SER ATENDIDA PELA PROVISÃO PÚBLICA. ABRANGE AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE MAIOR MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇAO DE RISCO E/OU MORADORAS DE AREAS DE INTERESSE DO MUNCIPIO, EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE DA MORADIA. ABARCA PARCELA DO DEFICIT IDENTIFICADO E A DEMANDA FUTURA DO GRUPO I.
DEFINE-SE PROVISÃO PÚBLICA - A ATUAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA COMO DEFINE-SE PROVISÃO PÚBLICA - A ATUAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA COMO AGENTE PROMOTOR DA HIS E/OU QUANDO DA SUA INTERVENIÊNCIA NA PARCERIA AGENTE PROMOTOR DA HIS E/OU QUANDO DA SUA INTERVENIÊNCIA NA PARCERIA
JUNTO AOS DEMAIS AGENTES. JUNTO AOS DEMAIS AGENTES.
CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuem Produz as moradias?Quem Produz as moradias?
1- Fomento a produção privada de HIS (MCMV)
2- Fomento e Apoio ao auto-empreendimento, autoconstrução ...) = AT
A LONGO PRAZO: Fomento e Apoio a produção social da moradia (MCMV-Entidades)
1- Produção Pública (PACS e FNHIS)
2- Parcerias efetivas - com contrapartida do município (TERRA + AT) p/adequação do produto à demanda (MCMV e FNHIS)
60% DEFICIT = 4.553+ GI DEM.FUTURA
40% DO DEFICIT (3.035) + GIIA (ATÉ 2SM) DEM.FUT.
BALIZADORES/TIPOLOGIA DO DEFICIT
MORADIA PRECARIA + RISCO + COABITAÇAO ATÉ 1 SM PER CAPITA + (40% ALUGUEL E ADENSAMENTO )
414UH+112UH 526UH/ANO
520 UH/ANO
CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuem Produz as moradias?Quem Produz as moradias?
TIPOLOGIAS PRODUTO P/ MODALIDADE DE INTERVENÇAO LOTE UHTOTAL
MILHOESMELHORIA DA UNIDADE HABITACIONAL (REFORMAS E BANHEIRO)
9.820 CESTO MATERIAL CONSTRUÇAO + ASSIST. TÉCNICA X 6.000,00
R$58,92
INADEQUAÇAO FUNDIÁRIA E URBANA (30.000 DPP C/CARENCIA INFRA) PAC POLIGONAIS (23.600)
? RF (REGISTRAL E/OU TITULAÇAO) + AT 1.100,00 XR$
260,0023.600RF (REGISTRAL + MELHORIAS URBANAS + TITULAÇAO) 11.000,00 X
DEFICT HABITACIONAL (7.600 UH )(PAC POLIGONAIS= 3.400 UH)
20%1.520
MC + M.O +AT (CASA )EM LOTE O BENEFICIARIO ( NOS PROCESSOS RFE PROJETO ARQUITETO POPULAR?)
X 35.000,00R$
53,00
40%3.040
UH (SOBRADO-56M2) + LOTE (PROJETOS PRIOIRTARIOS PM/ 12.000,00 40.000,00
R$158,00
40%3.040 UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO 60.000,00
R$182,40
DEMANDA FUTURA GI E GII A (UH)
1.240 UH (SOBRADO) + LOTE (ATENDIMENTO GI ) 12.000,00 40.000,00R$
64,48
2.690 UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO (G2A) 60.000,00R$
161,40
COM BASE NOS FINANCIAMENTOS VIGENTES TOTAL INVESTIMENTOS: R$ 938,20 (milhões)
TIPOLOGIAS ADOTADAS: CASA ; SOBRADO; APARTAMENTOTIPOLOGIAS ADOTADAS: CASA ; SOBRADO; APARTAMENTO
CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuanto custa produzir em Cariacica?Quanto custa produzir em Cariacica?
PROJEÇAO INVESTIMENTO EM HIS PUBLICO/PRIVADO ANUAL (ATE 2023):
DÉFICIT + INADEQUAÇAO: R$ 85,27 MILHOES
VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS DO MCMV EM ANALISE
CONSTRUÇAO PROGRAMATICA DA PARTICIPAÇAO DE OUTROS AGENTES NA PRODUÇAO HIS
ADEQUAÇAO INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇAO
AUMENTAR INVESTIMENTOS / PRIORIDADE POLITICA DA HIS
MEDIA INVEST. HAB = R$ 1,38 MILHOES
MEDIA INVEST. URB = R$ 37,9 MILHOES
INVESTIMENTOS MAIS RECENTES:PAC + PRO-URBI = R$ 54,13 MILHOES
CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuanto custa produzir em Cariacica?Quanto custa produzir em Cariacica?
5. ESTRATÉGIAS REGIONAIS5. ESTRATÉGIAS REGIONAISonde intervir / prioridadesonde intervir / prioridades
REGIAO 1: ZEIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS SETORES DE RISCO
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1.693 (15%) /ESF= 2.327UH
PRODUÇAO DE UH : PAC: 281 UHMCMV: 758UH
RISCOS DEFESA CIVIL:4 SETORES/800 DOM;INTERVENÇAO:OBRAS
PRIORIDADES:- CONTINUIDADE PACs- PROJETOS PROPOSTOS PACII-2a ETAPA;-REG.FUNDIARIA E QUALIFICAÇAO URB. -AREAS DE RISCO
PROPOSTA PROJETO INTEGRADO
PAC
PAC
MCMV
PAC II-2a ETAPA:R.BUBU= 817 REASSENT.P.SANTANA= 1614 REASS.
(REASSENT. TOTAL)
REGIÃO 1REGIÃO 1Poligonal Grande Porto de Santana:Bairros beneficiados R1: Porto Novo, Porto de Santana, Presidente Médice
Bacia Hidrográfica do Rio Bubu e seu MangueBairros beneficiados R1: Flexal I e II
REGIÃO 2REGIÃO 2
REGIAO 2: ZEIS (Campo Verde / V.Prudêncio) MORADIAS PRECÁRIAS - PD
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 990 (9%) /ESF= 1.135UH
PRODUÇAO DE UH : MCMV: 500UH RESID. LEOPOLDINA
RISCOS DEFESA CIVIL:N/IDENTIFICADO
PRIORIDADES:-REG.FUNDIARIA - QUALIFICAÇAO URBANA
S/PAC.
Bairros beneficiados R3: Itacibá, Nova Brasília, Itanguá, Oriente e Tucum
TEM AREA VAZIA/TUCUM
Grande Porto de SantanaBairro beneficiado na R3: AparecidaAparecida
REGIÃO 3REGIÃO 3
ZEIS (Nova valverde/ Oriente / Itangua)MORADIAS PRECÁRIAS – PDAGLOMERADO SUBNORMALSETORES DE RISCO
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 906 (8%) /ESF= 101UH
PRODUÇAO DE UH : MCMV: XX UH RETIRO SAUDOSO
PAC II 2a ETAPA:BACIA DO RIO ITANGUA/PIRANEMA= 917 REASSENTAMENTOSPORTO SANTANA= 1.614 (TOTAL)
PRIORIDADES:-CONTINUIDADE PACs- ÁREAS DE RISCO-REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
REGIÃO 4REGIÃO 4
MORADIAS PRECÁRIAS – PD(São Francisco)SETORES DE RISCO(Sta Cecilia - Norte)
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1040 (9%) /ESF= S/I RISCO / CADA = 99 UH
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES: N IDENTIFICADO
PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- DEMANDA CADASTRADA
VAZIOS : N / IDENTIFICADO
REGIÃO 5REGIÃO 5
SETORES DE RISCO – POTENCIAL
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 478 (4%) /ESF= S/I RISCO / CADASTRO = 106 UH
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES: REASSENT. ALTA TENSÃO - OBRAS DE CONTENÇÃO - REG. FUNDIÁROA
PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO
VAZIOS : N / IDENTIFICADO
c
REGIÃO 6REGIÃO 6ZEIS (Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama)MORADIAS PRECÁRIAS – PD(Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama / Bandeirantes)SETORES DE RISCO(Vista Mar / Bela Aurora / Bandeirantes)
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 801 (6%) /ESF= 149UH - Sotelandia
PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADOVAZIOS: N IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES:- PROJETO GOV. ESTADO CONDEVIT: (1) RECUPERAÇAO DO LEITO DO RIO MARINHOREASSENTAMENTO DE CERCA DE 180 FAMILIAS
- REG. FUNDIÁRIA – VISTA MAR (2)
PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
1
2
REGIÃO 7REGIÃO 7ZEIS (Sta Paula/Castelo Branco/ Jd. Alah / R. Marinho /Jd Botânico)SETORES DE RISCO(Sta. Paula / Castelo Branco / Jd. Botanico)
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 802 (6%) RISCO: 166ESF= 476UH (Bela Vista e Jd. Botânico)
PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADOVAZIOS: N IDENTIFICADO – Potencial de Ocupação
INTERVENÇÕES:- REG. FUNDIÁRIA – BELA VISTA (1)- RIO MARINHO: ALARGAMENTO LEITO URBANIZAÇAO/PARQUE LINEAR (2)- REG. FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO – R. Marinho (3)
PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
1
2
3
ZEIS (Nova Rosa da Penha)
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 796 (7%) RISCO / CADASTRO = 111 UHESF= 1.027
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES: -REG. FUNDIÁRIA (N. S. Penha / Pica-Pau)-DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (N.S. Penha)
PRIORIDADES:- MORADIAS PRECARIAS-- ZEIS -
VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial
REGIÃO 8REGIÃO 8
REGIÃO 9REGIÃO 9
MCMV: 600UH
MCMV:992 UH
PAC 2 ALICE COUTINHO206 UH
MCMV: 1.800UH
PAC 2 – 2º FASE PORTO DE CARIACICA611 UH
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 591 (5%) RISCO: 48ESF= 653UH (Sta. Luzia, Morrinhos, S.J.Batista)
PRODUÇAO DE UH : 3.392 (MCMV)VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação
INTERVENÇÕES:- PAC (1) – 611UH- PAC (2) – 206 UH
PRIORIDADES:- PAC - Finalizar- ZEIS – RF Estruturação; Qualificação;- MORADIAS PRECARIAS
ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR)
2
1
REGIÃO 10REGIÃO 10
MCMV – 100UH 3SM A 6 SM
MCMV – xxUH 3SM A 6 SM
PIRANEMAMCMV – 1.152UH ATÉ 3 SM
APOLONIOMCMV – 120 UH ATÉ 3 SM
1
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1.044 (9%) RISCO: 313ESF= 627UH (Mucuri, Operário e Novo Brasil)
ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR)
PRODUÇAO DE UH : 1.372 (MCMV)VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação
PRIORIDADES:- PAC - FinalizarPAC - Finalizar ZEIS – RF ZEIS – RF Operário - ESTRUTURAÇÃO
INTERVENÇÕES:- PAC (1) – OPERÁRIO
REGIÃO 11REGIÃO 11DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 442 (4%) RISCO: 125ESF= 62UH (Itapemirim)
ÁREAS DE RISCO: Morada Santa Fé, Itapemirim, Vila Isabel
SEM PRODUÇÃOVAZIOS: NI– Potencial de Ocupação
PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCOÁREAS DE RISCO
SEM INTERVENÇÕES:
REGIÃO 12REGIÃO 12
1PP – 111UH ATÉ 3SM
ZEIS (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande, Campina Grande)ÁREA DE RISCO: (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande)
DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 402 (4%) RISCO / CADASTRO = 65 UH – Pd. GabrielESF= 1.361 (Padre Gabriel e Jd. Campo Grande
PRODUÇAO DE UH : 111 UH – Padre Gabriel
INTERVENÇÕES: -REG. FUNDIÁRIA (Pd. Gabriel)
PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- RF – Padre Gabriel Posse Urbanização-- ZEIS -
VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial
6. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS6. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
PROGRAMAS AÇÕES E METAS
CONJUNTO DE AÇÕES ARTICULADAS
NECESSÁRIAS PARA RESOLVER UMA DEMANDA
OPERAÇÃO DA QUAL RESULTA UM PRODUTO
RESULTADO AO LONGO DO TEMPO
PARTE CONCEITUAL:PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS…
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO Moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindo
padrão adequado de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais;
A promoção da Função Social da Propriedade Urbana a fim de possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo garantindo o acesso universal à terra urbanizada ;
Questão habitacional como uma política de Estado e de competência das 3 esferas de governo, uma vez que o poder público é agente indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da moradia e na regularização de assentamentos precários;
Gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da sociedade, objetivando controle social e transparência nas decisões e procedimentos, e a cooperação entre agentes na produção habitacional e demais ações da política habitacional;
Articulação das ações de habitação à política urbana de modo integrado com as demais políticas sociais e ambientais.
PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPrincípios da política de HISPrincípios da política de HIS
Acesso à moradia digna e sustentável do ponto de vista urbano e ambiental e como estratégia de preservação do patrimônio natural do município;
Atuação integrada visando a sustentabilidade da produção habitacional com a promoção de ações de trabalho e renda e acesso a educação, saúde, cultura e lazer;
Poder Público como provedor da habitação e articulador dos agentes privados para adequação do produto à demanda local;
Gestão da política habitacional transparente, democrática e integrada às diretrizes da Política Nacional de Habitação
Consolidação do Sistema Local de Habitação de Interesse Social através da efetivação e fortalecimento do CMHIS e FMHIS
Criaçao de uma Secretaria de Habitação para gestao da pasta e fortalecimento como órgão de coordenação e implementação da política habitacional
Monitoramento permanente da implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social
Fomento à articulação metropolitana para enfrentamento do quadro de necessidades habitacionais local, visando a sustentabilidade das ações.
PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASDiretrizes da gestãoDiretrizes da gestão
Prioridade para ações em andamento e para os reassentamentos segundo critérios de vulnerabilidade (renda) e localização em áreas de risco ;
Atendimento programado e continuado do quadro de necessidades habitacionais, e adequado às características dos diferentes grupos sociais da demanda;
Regularização fundiária dentro de criterios de sustentabilidade promovendo a qualificação das condições de moradia das comunidades e adotando estratégias de fortalecimento local;
Reassentamento das famílias que residem em áreas de risco para regiões próximas ao seu local de origem;
Adoção de Instrumentos de transferência da propriedade compatíveis com perfil da demanda e visando segurança e permanência no local;
Produção habitacional adequada aos portadores de necessidades especiais e adoção dos critério de atendimento de prioridade da mulher;
Complementação programada e continuada dos serviços básicos de saneamento e mobilidade urbana pela implementação dos Planos Setoriais, para a universalização da oferta;
Acompanhamento social das famílias beneficiaria dos programas habitacionais visando a adaptação ambiental e a promoção sócio-cultural.
PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASDiretrizes da implementação e atendimento da demandaDiretrizes da implementação e atendimento da demanda
Desenvolvimento urbano inclusivo, ambientalmente sustentável e equilibrado;
Fortalecimento de uma política fundiária para promover melhor aproveitamento das áreas dotadas de infra-estrutura nas ações da provisão pública e privada da moradia de interesse social;
Adequação da legislação urbanística para fomento e regulação da produção privada e a regulamentação e implementação dos instrumentos do Plano Diretor que fazem valer a função social da propriedade e combatem a especulação;
O gravame programado de ZEIS para atendimento dos objetivos estabelecidos pelo PLHIS;
Desenvolvimento e articulaçao com Defesa Civil para adequada gestao e manejo das situaçoes de risco
Envolvimento da sociedade no controle do uso do solo e fortalecimento da fiscalização publica das áreas de risco e APPs.
PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASDiretrizes territoriais e de gestão do soloDiretrizes territoriais e de gestão do solo
PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇAO DA HIS PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DE NOVAS MORADIAS = PROGRAMA CASA NOVA
PROGRAMA PARA O DESENVOVIMENTO SOCIAL E GESTAO DA DEMANDA (GESTAO DOS CADASTROS E AÇOES SOCIO-AMBIENTAIS E DE GERAÇAO DE RENDA, ARTICULADO ÀS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS)
PROGRAMA PARA A GESTAO INTEGRADA E PARTICIPATIVA DA POLITICA HABITACIONAL E MONITORAMENTO DO PLHIS( DEFINIÇAO DA ESTRUTURA MUNCIPAL PARA IMPLEMNTAÇAO PLHIS, CAPACITAÇAO GESTORES NOVAS ATRIBUIÇOES (BUSCA DE RECURSOS, PARCERIAS, FOMENTO À PRODUÇAO DEMAIS AGENTES…) + FORTALECIMENTO E CAPACITAÇAO DO CONSELHO/ GESTAO E MONITORAMENTO DO PLHIS
PROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E QUALIFICAÇAO URBANA DOS SETORES PRECARIOS = PROGRAMA BAIRRO LEGAL
PROGRAMA PARA A GESTAO TERRITORIAL REDISTRIBUTIVA (ARTICULADO AO PLANO DIRETOR E SECRETARIA DE OBRAS – ESTRUTURAÇAO TERRITORIAL, PLANOS SETORIAIS)
PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASProgramasProgramas
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