Audiencia Publica Plano de Mobilidade Urbana

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Av. Conceição n° 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410 (19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PLANO DE MOBILIDADE URBANA TERMO PROPOSITIVO JUNHO DE 2015

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Relatório

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Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PREFEITURA MUNICIPAL DAESTNCIA TURSTICA DE SALTO PLANO DE MOBILIDADE URBANA TERMO PROPOSITIVO JUNHO DE 2015 Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PLANO DE MOBILIDADE URBANA DAESTNCIA TURSTICA DE SALTO ETAPA:TERMO PROPOSITIVO NDICEPG. 01.OBJETIVOS 03 02. MARCOS CONCEITUAIS 04 03.MARCOS METODOLGICOS 07 04.SISTEMA VIRIO12 05.TRANSPORTES32 Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 01.OBJETIVOS SoobjetivosdaelaboraodoPlanodeMobilidadeUrbanadaEstnciaTursticade Salto: Exporedefinirosmarcosconceituais,metodolgicoseestratgicosque embasam e fundamentam as proposies ao PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTNCIA TURSTICA DE SALTO. Organizar, sistematizar e justificar as proposies definidas e aptas a cumprirem o escopo do presente trabalho. Submeter os produtos resultantes desta etapa ao crivo tcnico das Secretarias da PrefeituraMunicipaldaEstnciaTursticadeSaltoedapopulaoemgeral atravsdeAudinciaPblica,visandoeventuaiscorreese/ouajustesde diretrizes e metas projetadas e de seus nveis de priorizao. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 02.MARCOS CONCEITUAIS Oestabelecimentodosobjetivosacimaexpostosdecorredosrequisitosdoprprio objetodoPlanodeTrabalho,porm,demonstram-seadequadosecompatveiscomos resultadosdoDiagnsticoTcnicoprecedidodasinmerasvisitasdecampoedecuja anlise crtica resultaram trs vertentes adequadas ao exerccio propositivo: AS VERTENTES CONJUNTURAL E ESTRUTURAL Diz respeito a questes crticas mais relacionadas s disfunes dos sistemas virio e de transportes e seus subsistemas e so divididas em duas categorias: Dasdeficinciasquepodemsercorrigidaspormedidastpicas,deimplantao gradativaeselecionveissegundoosnveisdeprioridadequeselhesforem conferidos. So os casos das caladas inadequadas que dificultam a mobilidade de portadores de limitaes fsicas, de idosos, de carrinhos de beb, etc., ou abrigos de pontos de nibus que devero ser melhorados, etc., ou, ainda e, por exemplo, dasinalizaodeestacionamentoesemafricaqueprecisasercomplementada paratornarotrfegomaisfluido;convenciona-sequepropostasaqui enquadrveis sero tratadas como REAS DE INTERVENES; Dosconflitosedesarticulaesviriasque,peloscomponentesestruturaisque envolvemepelasuacomplexidade,exigemprojetosmaisdetalhados, principalmenteporimpactaremreasdecirculaovitalnacidade,ou,ento, indicadosparapropiciaremmelhorintegraoentrebairros,melhorarticulao viria,visandoaeliminaodeconflitosouoabrandamentodos congestionamentos,principalmentenasreascentrais.Taissooscasosde Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 correodetraadosdecicloviasoudenovaimplantaodessemodode transporte, ou, ainda, de correo de dispositivos de conexo viria, de regulao dos estacionamentos centrais, etc. Pelo seu carter mais complexo, convenciona-se enquadrar as Propostas aqui inseridas como PROJETOS VIRIOS e PROJETOS DE TRANSPORTE. A VERTENTE ESTRATGICA ODiagnsticoTcnicoevidenciouquestesmaiscomplexasecujastratativas extrapolamodomniodacapacidademunicipal,requerendoenvolvimentosmais amplos, de setores do Estado e/ou regionais.DAS INTERFACES COM O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTO H notveis implicaes da Mobilidade com a estrutura urbana do Municpio, com a dinmicaeconmicaecomastendnciasdesuaexpansoequesetraduzemnas taxasexpressivasdemigraointraregionalenoprocessodocrescimentoda cidade,claramenteritmadopelosempreendimentosimobilirios,denomenos claras relaes com os conflitos e deficincias dos servios urbanos, principalmente da Mobilidade, e da pulverizao de ncleos de padro urbano.Aexacerbaodesseprocessotemampliadooscustosdeserviosurbanos,na medidaqueseestendeadispersourbanaeamplia-seacentralizaodas atividades; esses fatos, conjugados, aumentam as viagens internas, congestionam a circulao de pessoas e veculos, retarda fluxos, potencializam disfunes urbanas.Essasconstataesjustificamnovareflexosobreoprocessodeproduodo espao, a estrutura urbana correspondente e nova avaliao das suas conseqncias Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 naMobilidade,particularmentenoSistemadoTransporteesuaspertinncias (segurana,articulao,integraoentrebairros),podendolevarpressessobre reas ambientalmente protegidas, etc.Nesta linha de raciocnio sobre tais complexidades, cabvel a este trabalho propor discussoascausasestruturaisdetodososproblemas,conflitos,inadequaes, demandasecarnciasdainfraestruturaviriaedosmecanismosdaMobilidadee queseoriginamnafaltadeumplanejamentointegrado,consequentementeuma polticaurbanacapazdeorganizaroterritrio,deevitarouatenuarosefeitosda especulao imobiliria, de empregar instrumentos urbansticos e legais eficientes e que se respalde na gesto social, com uma participao comunitria mais efetiva. A anlise crtica dos sistemas de infraestrutura viria e dos transportes tenta, desta forma,ofereceraopoderpblicosubsdiosreformulaodapolticaurbanado Municpio,deseuinstrumentoespecficooPlanoDiretorededesenvolver estratgias regionais adequadas ao ordenamento territorial em zonas limtrofes e de definirumpadrodegestoquelhessejacompatvel,principalmentecomefetiva participao da comunidade. DIRETRIZES E METAS AspropositurasquedeverocomporoTERMOPROPOSITIVO,sejamenquadrveis comoAREASDEINTERVENES,PROJETOSVIRIOSOUPROJETOSDETRANSPORTE, serocategorizadas,parafinsdeexecuoouoperacionalizaoe,ainda,de priorizao, como DIRETRIZES ou METAS. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 Constituirodiretrizesquandoenvolvemcompetnciasexternassdopoder pblicodaEstnciaTursticadeSalto,requerendo,parasuaexecuoou viabilizao,oconcursodoEstadoe/ouaparticipaoconcorrentedeoutros municpios(exemplos:transporteinter-regional,viriosobresponsabilidade jurisdicionaldoEstado,etc.).Tambmseenquadramcomodiretrizesaspropostas cujo objetivo o de reservar as condies adequadas execuo do objeto tratado, caso tpico, por exemplo, de alargamento de via estrutural, ou de fixao de recuos, oudereservadereaparaconstruodedispositivovirio.Deveroatender condies indispensveis ao objetivo da interveno ou do projetovirio, mas sem fixao de prazo, dependendo, ainda, de articulao com outros nveis de poder ou comainiciativaprivada,podendosergravadoscominstrumentosjurdicosque assegurem a pretendida reserva de domnio (Direito de Preempo, por exemplo). Constituiro metas, priorizadas segundo indicadores socioeconmicos implicados e quereferenciemcaractersticasdossegmentosdapopulaoquevenhamser beneficiados (melhores relaes benefcio social/custo pblico), as proposies que estiveremaoalcanceexclusivodaAdministraoMunicipal,devendoserinscritas nas diretrizes oramentrias da LDO e no Plano Plurianual.PRIMEIRAS CONCLUSES Concluindo, as Propostas de reas de Intervenes, de Projetos Virios e de Projetos de Transportes sejam enquadrveis como diretrizes ou metas: -estarodefinidasquantoaoobjeto,deformaclaraeconcreta,comosdadose caractersticas suficientes sua identificao, localizao, amplitude, etc.; Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 - devero ser devidamente fundamentadas, com priorizao apontada para posterior avaliao;- mencionaro os resultados esperados; - tero os encaminhamentos apontados, e -quandoforocaso:apontadosossubsdiosPolticaUrbana,referentes estruturaourbana(especificamenteexpansourbana),aosmecanismosde controledoadensamento,daproduoeocupaodoespaoedagesto participativa. 03.MARCOS METODOLGICOS Trata-se,aqui,deresumirosmeiospelosquaisosconceitosexpostossero absorvidoseexpressosemPropostasquetenhamcondiesefetivasdese viabilizarem, no tempo e no espao.Serimprescindvel,portanto,quesetenhaclarodomniosobreascategorias conceituadas, dos nveis de qualificao e de priorizao e de enquadramento legal: - quanto s vertentes de abrangncia das propostas: CONJUNTURAL/ ESTRUTURAL, ESTRATGICA e SUBSDIOS AO PLANEJAMENTO E GESTO; -quantoscategoriasdepropostas:seAREASDEINTERVENES(atendendo, normalmente, a vertente conjuntural), se PROJETOS VIRIOS (atendendo a vertenteestruturalpodendoestaremassociadossparcerias,concesses,operaes Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 consorciadas,etc)ousePROJETOSDETRANSPORTES(proposiodeprojetos especficos do transporte, tambm de carter estruturador do Municpio); -quanto ao nvel deenquadramento administrativo-legal: se DIRETRIZ ou se META; neste ltimo caso, quanto ao nvel de priorizao recomendado: seALTO(prazoat 2anos)ouseMDIO(prazoat4anos).Note-sequenosedefinenvelbaixos prioridades (neste caso, deixam de serem prioridades).Portanto,competeaoPlanodeMobilidade,emsuasproposies,considerartodas as implicaes da norma legal: Decumprimentodasfunessociaisdacidade.Otransporteea acessibilidadeconstituempropriedadesdodomniopublicoequedevemcumprir suas funes. Departicipaodacomunidadenasoluodosproblemasqueaafetam, portanto, no encaminhamento do Plano de Mobilidade. De preservao,proteo e recuperao do meio ambiente natural e cultural. De garantia de condies tcnicas de acesso e funcionamento adequados aos logradouros pblicos e meios de transportes coletivos aos cidados; Deplanejamento,gerenciamentoeoperaodosvriosmodosde transportes; De qualidade dos servios; DesubsidiaradefiniodospercursoseafrequnciadoTransporte Coletivo; Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 OsMarcosConceituaisjexpemessasdebilidades,questionaomodeloea obsolescnciadaconfiguraocentralizadora,reconheceaidentidadeculturalda cidadeequesoexpressosemmarcosdereferncianotveis,registraofeitio provincianodoCentroeoparadoxodeumamobilidadetpicadecidadegrande, congestionada e de conflitos com tendncias de agravamento. Para Tanto o Sistema Virio dever viabilizar meios para a implantao da poltica de circulao viria privilegiando a boa tcnica, a segurana ao circular e a preservao davida,desenvolvendoprogramaseaescontinuadosdemelhoriasvirias, visibilidade,educativas,fiscalizadoras,efetivandoaharmonizaodosdiversos fatores do sistema de trnsito, so os objetivos a serem almejados, visando:I - buscar o aperfeioamento tcnico com a adoo de novas tecnologias;II-buscaraimplantaodeprogramaseaesdetotalintegraoe acessibilidade dos usurios que possuem mobilidade reduzida, adaptando e construindo o espao virio de maneira abrangente;III-buscaragestodemocrticaatravsdeadoodemecanismosde participao social e efetivao da integrao com a populao, atravs de conselhos de gesto do sistema virio;IV-conduziracriaodeleiereformasdalegislaoexistente,parao aprimoramento da gesto do sistema virio;V-promoveramelhoriadeacessibilidadeentreoseixosvirios municipais,tornandomaisrpidos,diretoseseguros,atravsdenovas Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 alas,pontes,passarelasedemaisintervenes,privilegiando,almda boa tcnica, a boa esttica urbanstica;VI-promoverestudosnecessriosparaacriaodoplanociclovirio municipal, incluindo programa educativo especfico;VII-promoverjuntosdemaisreasaobtenodoplanodedrenagem, de forma a retardar o tempo de escoamento das microbacias, evitando os pontos de alagamento;VIII-promoverapadronizaoeimplantaodepasseioscontnuose uniformesdeformaaassegurarsegurana,visibilidade,confortoaos pedestres, incluindo rebaixamentos de guias em todo o Municpio;IX-promovernasreasdecaractersticasruraisoudecaractersticas urbanas dispersas, a implantao de acostamento nas estradas vicinais de formaaassegurarespaoparaolivrecaminhardospedestres, assegurando inclusive a construo de ciclo-faixas ou ciclovias de forma a promover segurana e qualidade de circulao;X-implantar,emcarterpermanente,programasdeeducaoe segurana do trnsito nos nveis: escolares, motoristas em geral em todas faixas sociais e/ou etrias;XI - estabelecer parmetros atravs delegislao especfica para os plos geradores de trfego, de forma a mitigar os efeitos de implantao e dotar asoperaesurbanasnecessriasparaorealdimensionamentoda atratividade no efeito circulatrio da cidade; Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 XII-redefiniracirculaonareacentral,criandonovasreasparaa circulao de pedestres e reas de convvio, juntamente com remodelaes deequipamentosurbanos,criandoumaidentidadeaprazvel,reduzindo-seoacessodeautomveisecaminhes,incentivandoestacionamentos para veculos leves para compatibilizar as atividades de trabalho e lazer;XII-estudarnovospadresdepavimentosparareasessencialmente residenciais,queassegurempenetraodeguaspluviais,mantendoos nveis desejados de atrito e segurana;XIV-desenvolverprogramaespecficoparaasegurananasreas escolares, com padronizao de sinalizao especfica em conjunto com o programa de educao de trnsito;XV - adotar as medidas necessrias para implantao de bancos de dados interativos e que possibilitem a contnua reduo dos ndices de acidentes e mortes no trnsito. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 04.SISTEMA VIRIO EspecificamentequantoaoSistemaVirio,oTermoPropositivoapontaaespara viabilizaraintegraoentreosdiferentessetoresdacidade;organizareimplantara sinalizaoderegulamentaoeadvertncia,bemcomopromoverauniformizaode lombadas;promoveramelhoriadascondiesdemanutenodasestradasvicinaisde maneira a assegurar condio de trafegabilidade em qualquer condio climtica para os bairrosrurais;implantarosCicloviasnosroteirosaprazveisdomunicpioeem conformidadecomosProjetosEstratgicospropostos;reordenarotrfegonocentro, estruturandoasviasjexistentesdemaneiraagarantirespaoparaimplantaode faixasparamelhorcirculaodosnibusedaarborizaocomalargamentodos passeios em boa parte do municpio. As novas vias devero, sempre que possvel, adotar pavimento drenante, tais como pisos intertravados,concretoporoso,oudemaismateriaiscomasmesmascaractersticasde drenagem. Considera-se,paraefeitodestaTermoPropositivo,aseguintehierarquizaoe classificao do sistema virio: I Rodovias: Classe 1- para a SP-75, entre a Divisa com Itu e Indaiatuba e para a SP-308(RodoviadoAcar) desdeoTrevocomaSP-75atadivisacomElias Fausto; Classe 2- para a SP- 73 entre a Divisa com Indaiatuba e a SP -79; para a SP-79 entreoTrevodaSP-75eaRuaNovedeJulho(comcaractersticasefunes Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 urbanascomoviaArterialPrimria);paraaRodoviaHilrioFerrarientreoJd. Santa Cruz e a divisa com Itu; para a SP-71 como via de ligao Salto-Itu; II - ViaArterialPrimriaPapeldesempenhadopelosantigoseixosrodoviriose atualmentepelasviasdeligaoparaas rodoviria Classe1. Desempenhama interligaoepossibilitaofluxoentreosvriosbairros,regiesdacidadee ainda como acesso aos outros municpios; III-Via Arterial Secundria -So as vias que desempenham papel de redistribuio dos fluxos entre as vias arteriais primrias e as vias coletoras IV - Via Coletora via que possibilita o fluxo dentro do distrito ou bairro coletando o trfego da via arterial e distribuindo para a via local; V - Via Local via de trfego de capilaridade restrita que se destina ao acesso; VI - Viela via de circulao prioritariamente de pedestres, incluindo escadarias de acesso; VII EstradaVicinalviadecirculaoentredistritosecomunidadesrurais,como acesso e escoamento da produo agrcola e pecuria; VIII Cicloviasviadecirculaocomdestinaoaosdiversosbairrosquese comunicam por Zonas de Interesse Ambiental, propiciando uma interao com apaisagem,comoasreaslindeirasdoscrregoseaudes,semcomisto descaracteriz-las e sem induzir ocupao e desenvolvimento desarmnico. Asviascoletorasoudedistribuiocorrespondemsviasdepenetraodechegadae sada da cidade e s vias de interligao dos bairros prximos ao centro.NaeventualidadedeserpropostoaoMunicpioumempreendimento,sejahabitacional ouempresarial,queexijaaberturadenovavia,caberaoempreendedorobservare Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 atender s diretrizes dos Projetos Virios, que devero ser requeridas pelo interessado e fornecidas pela Prefeitura Municipal, tendo que assumir os custos relativos elaborao doprojetoeexecuodosistemavirioquecorrespondereforindispensvelao empreendimento. Paraefeitodedescriodasviasurbanasclassificam-secomoViasArteriaisPrimrias: Rua 9 de Julho, Av. Getlio Vargas, Rodovia da Conveno, Rodovia Hilrio Ferrari. Para efeito de descrio das vias urbanas classificam-se como Vias Arteriais Secundrias: Av.Braslia,RuaRioBranco,Rua DomPedroII,Av.MalRondon,Av.dosTrabalhadores, RodoviaRochaMoutonne,RuaRuiBarbosa,RuaDr.PrudentedeMoraes,RuaFloriano Peixoto,RuaJapo,Av.VicenteRau,Av.VicenteSchivitaro,Av.CsperLbero,Av.Jos Maria Marqus de Oliveira, SP-73 e Estradas Municipais ST 161, 170 e 249. Paraefeitodedescriodasviasurbanasclassificam-secomoViasColetoras:Av. Eugenio Couto, Av. Princesa Isabel, Rua Joviniano de Souza Freire, Rua Otvio da Rs, Rua Joo XXIII, Rua Gal Glicrio, Rua John Kennedy, Rua 24 de Outubro, Av. Dr. Walter Maffei, Ruadr.CarlosChagas,Av.dosPeixes,RuadasPirambias,RuaEquador,Estr.do Jurumim,Av.CastroAlves,RuaEstadodeSoPaulo,RuaEstadodoRioGrandedoSul, RuaEstadodaBahia,RuaEstadodoPar,RuaVesvio,RuaVaticano,RuaTefiloLeite, Rua So Pedro, Rua So Dimas, Rua Santa Apolnia, Rua So Mateus, Rua Santa Roslia, RuaBatalhadoTuiuti,RuaBatalhadoItoror,RuaRomagna,RuaPadreBento,Rua Botucatu, Av. das Bandeiras, Rua Campinas, Rua Taubat, Rua Roque Lazazera, Rua dona Abolio, Rua Jornal o Trabalhador, Rua Jornal o Liberal, Rua Jornalo Povo, Rua Correio Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 deSalto,Av.Marlia,RuaRibeiroPreto,RuaVicenteDonalisio,RuaLrio,Rua HermenegildoMilloni,RuaMariadeLourdesGuarda,RuaJuruti,RuaDr.Prudentede Moraes, Rua Sete de Setembro,Rua Jos Wissohn, Rua Jos Galvo, Rua Rodrigues Alves, RuaDr.HenriqueViscardi,Av.PontesdeMiranda,Av.RemgioDallaVecchia,Rua Florianpolis, Rua Porto Alegre, Rua Vitria, Rua Belo Horizonte, Rua dos Imigrantes, Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, AV I, Rua Cuiab, Rua Toscana, Rua Regente Feij, Rua Jos de AlmeidaTeixeiraFilho,RuaJliodeMesquita,RuaLusDiasdaSilva,RuaPioXII,Rua Vinte e Trs de Maio, Rua Esccia, Rua Alemanha, Rua Europa, Rua Oceania, Rua Holanda, Rua Inglaterra, rua Portugal e Rua Amrica. DOS GABARITOS VIRIOS As novas vias de funo Arterial devero ter gabarito mnimo de 30,00m (trinta metros) de maneira a assegurar o trfego de veculos em 2 (duas) pistas com leito carrovel de, nomnimo,9,00m(novemetros)cada;apresentarcanteirocentralcomcicloviaepara istodeverternomnimo4,00m(quatrometros)eorestantedestinadoa2(duas) caladas com o mnimo de 4,00m (quatro metros) cada. Asnovasviasdefunocoletoradeverotergabaritomnimode18,00m(dezoito metros) de maneira a assegurar leito carrovel de, no mnimo, 12,00m (doze metros) e o restante destinado a caladas e, eventualmente, ampliao do leito se demonstrar-se indispensvel ao fluxo virio. As novas vias de funo local devero ter gabarito mnimo de 15,00m (quinze metros) de maneiraaassegurarleitocarrovelde,nomnimo,9,00m(setemetros)eorestante Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 destinadoacaladase,eventualmente,ampliaodoleitosedemonstrar-se indispensvel ao fluxo virio. Ascaladasdeveroserconstitudasporpasseios,quesofaixasdestinadasaos deslocamentos de pedestres e faixa de servios destinada colocao de postes, placas, lixeiras, etc. Ospasseiosdeveroapresentarpisouniforme,contnuoesemdegraus,eventuais desnveisentreacaladaeoacessosconstrueslindeirasdeveroservencidosno interiordapropriedade,sendoterminantementeproibidoefetuarrampasnafaixade domnio da calada. As caladas de novas vias, com exceo das vias arteriais, devero ter largura mnima de 3,00m,emqualquercircunstncia,mesmoadmitidaaeventualidadedeampliaodo leito carrovel, reservando-se a faixa de 1,20m (metro e vinte centmetros) para passeio e o restante para faixa de servio. Recuosfrontaisdasnovasconstruesnasviascoletorasdeveroserde5,00m(cinco metros) e para as vias locais o mnimo de 4,00m (quatro metros), de forma a garantir o estacionamento dentro do lote. AcritriodaSecretariadeTransporteeconformeprojetoespecfico,umanovavia coletora que venha a ser implantada e com sentido nico no fluxo virio, poder admitir ciclofaixaoucicloviacomlarguramnimade1,50m(ummetroecinquenta).Para Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 ciclovias e ciclofaixas bidirecionais devero ter largura mnima de 2,60m (dois metros e sessenta). Oscaminhosqueserointegradosaoslocaisdepreservaoe/ouinteresseambiental, deveroterpisodrenante,egabaritode7,00mdeleitocarrovel,3,00mdefaixas laterais para o trfego de pedestres e bicicletas (no mnimo em uma das laterais). Paraasnovasvielasdeveroseradotadosdimensesmnimasde4,00m,com iluminao, piso drenante e uniforme. DA QUALIFICAO E ORDENAO DO ESPAO URBANO O Plano Diretor vigente e a Proposta de Implantao de Legislao Urbanstica tratam das dimensesespacialesocioambientalemsuasdiretrizesdeordenamentoterritorial,de gestoededesenvolvimentourbano,emconstruoatravsdoZoneamentodeUsoe Ocupao do Solo e do Macrozoneamento. O Plano de Mobilidade visa complement-los pelovisdaconstruodascondiesespaciaisparaarealizaodadinmicados deslocamentosecondiesdamaterialidadeespacial,paraistoatravsdasreasde Interveno,dosProjetosViriosedeTransportestendocomorefernciasaCidade Justa,assustentabilidadessocial,ambientaleeconmicacomoatributosbsicosdo modelodedesenvolvimentoquesepretendeconstruiredeumaefetivaparticipao socialnagestodemocrticadacidadecomoexerccioprioritriodelegitimaodas polticas pblicas. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 O padro de desenvolvimento urbano assim definido, visando a superao das carncias domunicpio,oequacionamentodeseusproblemaseoencaminhamentodesolues, reconhecendo:I-a urbanizao de toda rea urbana; II-a acessibilidade universal aos bens e servios pblicos, de qualidade; III-o adensamento de reas urbanizadas de ocupao rarefeita;IV-a otimizao da infraestrutura instalada; V-a articulao entre bairros e entre estes e o Centro; VI-a recuperao de reas ambientalmente degradadas; VII-a proteo dos mananciais, dos recursosnaturais e do potencial turstico dos reservatrios; VIII-os usos e ocupao compatveis eregulados pelo direito de vizinhana; IX-a prevalncia dointeresse coletivo e das funes sociais na base das decises polticas; X-a valorizao da identidade cultural da cidade com os ambientes naturais; XI-a participao social na gesto dos feitos pblicos de interesse coletivo; XII-aqualificaoeaperfeioamentodosquadroserecursosadministrativos encarregadosdeconduziraspolticaspblicasdemobilidade,seusplanos, programas e projetos; XIII-odesenvolvimentoeconmicoeaproveitamentodaspotencialidadesdo desenvolvimentoeconmicoatravsdosgrandeseixosrodoviriosda Macrometrpole Paulista. Usoseatividadesdesenvolvidosnoterritriomunicipaldeveroobservareatenderaos requisitosdeseguranaedequalidadedosespaoshabitadoecoletivo,deformaa Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 evitar o incmodo vizinhana, interferncia na mobilidade e de impactos negativos no meio ambiente. Consideradocomoincmodoodistrbioprovocadoporatividadeemdesacordocoma norma de uso estabelecida para a zona na qual se desenvolve, causando desconforto ou perturbao sobre a vizinhana, seja atravs de rudos, de emanaes de gases, vapores ouodoresedefluxosdeveculos,objetosemercadorias,incompatveiscomas caractersticas ambientais e de vivncia social do meio. So parmetros de ordenao territorial que devero ser observados na reviso do Plano Diretor: I-Taxa de Ocupao. II-Coeficiente de Aproveitamento. III-Recuos.IV-Gabaritos de altura em relao cota do nvel da calada correspondente. V-Unidades mnimas de parcelamento de glebas.VI-EventualadmissoeaplicaodoinstrumentoOutorgaOnerosaedosdemais Instrumentos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade. DOS EMPREENDIMENTOS GERADORES DE IMPACTO Empreendimentospotencialmentegeradoresdeimpactosoaquelesresidenciaisou noresidenciaiscujaimplantaopossa causaralteraesdequalidadedohabitatou domeioambientee/oudascondiesdeconvivnciasocial,nazonaoureaque Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 pretendemseinstalarouquesedemonstremincompatveiscomainfraestrutura instalada, de redes pblicas de gua e esgotos sanitrios e do sistema virio. A instalao de empreendimentos de impacto no municpio dever estar condicionada aprovao:I-preliminarmente, do Estudo de Impacto de Vizinhana - EIV, que deve preceder a apresentao do projeto executivo;II-doEstudodeImpactoAmbiental-EIAedoRelatriodeImpactoAmbiental RIMA,seoempreendimentoenvolverouafetarsistemasnaturais(cursos dgua, reas de interesse ambiental ou APPs) ou impactar a sade pblica, e, nesse caso, dispensando o EIV;III-do projeto executivo, desde que atendidas as condies anteriores. A aprovao do Estudo de Impacto de Vizinhana - EIV dever estar condicionada: I- anlise e aprovao em audincia pblica se o empreendimento no afetar os sistemasnaturaiseasadepblica,casocontrrioaanliseserprecedida pelo Conselho Ambiental e posterior aprovao em audincia pblica; II-aoatendimentoscondieserequisitosdesalubridade,desegurana,de direito de vizinhana e de existncia de infraestrutura e equipamentos pblicos naregio,suficientesecompatveiscomascaractersticasedemandasdo empreendimento. Seapenasainfraestruturaeequipamentospblicosnoestiveremcompatveiscomas caractersticasdoempreendimento,portantoedesdequeatendidososdemais requisitos,oempreendedorpoderproporarealizaoexclusivamenteporconta prpriadoconjuntodeobrasquetornemseuempreendimentovivel,acritriodo poder pblico municipal e com sua aprovao. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 REAS DE INTERVENES (AI) reasdeIntervenes(AI)soasreasterritoriais,delimitesntidos,queapresentam algumnveldecriticidade,carncia,degradaooudesorganizao,sejadecarter ambiental,social,infraestruturale/ouurbanstico,selecionadasepriorizadassegundo critrios tcnicos da mobilidade segura, e que justificam intervenes imediatas. NestePlanodeMobilidade,asreasdeIntervenessodefinidascomoMETAS,com prazosestabelecidosparasuaexecuo,seestiveremsobcompetnciamunicipale definidascomoDIRETRIZESseasuaefetivao,emtermosdecompetncialegal, requereroconcursodeoutroentegovernamental,paracujaviabilizaoopoder executivo municipal proceder a gestes especficas. Como META, interveno sero correspondidos dois parmetros: o nvel de prioridade, ALTO ou NORMAL, e o de prazo, que poder ser curto (2 anos) ou mdio (5 anos). AI 01 -REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA ACESSIBILIDADE AreadeInterveno1AI01,refere-seaotratamentogeralnocompartimento Central,apesardasiniciativasdeSaltoparadotaracidadedeinstrumentosde acessibilidadeprincipalmentenoslocaisdegrandemovimentaodepessoaseparaos acessos aos prprios municipais, muito ainda dever ser feito. Trata-sedeumamedidageralparaatendimentodaNBR9050,queprevaformae elementos voltados acessibilidade universal: Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 Continuidadenacirculaodospedestres,evitarescorregamentoseseremdotadosde elementosdeseguranaaocaminhar,taiscomocontinuarimplantandoastravessias elevadas(lombofaixas),iluminaonastravessias,almdajapontadanecessidadede cumprimento do Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004. AI 01 Rebaixamento existente, mas necessita de melhoramentos AI-02.REVISO DE PARMETROS PARA EMPREENDIMENTOS GERADORES DE TRFEGO Refere-seaotratamentogeral,principalmentepeladiscussodoUsoeOcupaono municpio.Conjuntamentedeveroserrevistososaspectosfsicosdegeometriaviria, taiscomodimenses,estacionamentos,impactosnaclassificaoviriaetiposde pavimento,condiesdospasseios,conjuntossemafricosemelhoramentosno transporte pblico. Desta forma constitui-se como META. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 AI 02 Exemplo do impacto de vizinhana e de Igreja implantada sem as mitigaes do trnsito, inclusive pela falta de vagas de estacionamento PROJETOS VIRIOS (PV) Tratam-sedasaesimediatasedemdioprazo,visandosadequaesboa circulaoeseguranadotrfego,masaindadecartertpicoepontualneste Compartimento: PV-01. DEVIDO TRATAMENTO AOS PASSEIOS NAS RUAS DA CIDADE Refere-seaotratamentogeralnacidade,principalmenteaoslocaisdegrande movimentaodepessoaseemparticularnasproximidadeseescolas,postosde sade. Trata-se de META, cujo prazo mdio e longo, com a elaborao de modelo Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 especfico,habilitando-seabuscandorecursosemoutrasesferasgovernamentaise principalmentecriandoLeiespecfica,paraapartirdesuapromulgaoadote-se novopadroecadareformaapartirdeentosejaobrigadoaadequar-seaonovo padro. PV 01 Exemplo das diversas dificuldades e interferncias encontradas nas caladas PV-02.REVISO DA POLTICA DE ESTACIONAMENTO DO CENTRO Refere-se ao tratamento geral no centro, em especial s ruas que podero constituir novos corredores de circulao. Trata-se de META, cujo prazo mdio, mas que deve ser elaborado projeto virio especfico visando a proibio de estacionamento em um dos lados da via. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV 02 Aumento da capacidade de fluidez do trnsito, sem perder toda a capacidade de estacionamento PV-03. REFORMULAO DO ACESSO AV. BRASLIA Refere-seaGestojuntoArtesp/Colinas.Permitirumaboamovimentaoe ligaoaoseixosviriosestruturadoresdacidade,umavezqueestesetorest recebendo novos adensamentos. Aextensodecercade600mnapartemunicipalecercade700mnafaixade domnio da rodovia. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV 03 Ligao direta para a Av. Braslia PV-04. DIRETRIZ PARA PISTA DUPLICADA DA STR 249 Trata-sedeumadiretrizparaduplicaodaEstradaMunicipalSTR249.ADiretriz permite ligao da Regio do Buru com a Av. Braslia e tambm ao trevo da Rodovia do Acar previsto para acesso ao Bairro Terras de Santa Rosa. PV 04 Melhoramento virio que cria novos acessos e interliga Rodovia do Acar Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV-05. MODIFICAO DOS SENTIDOS DAS RUAS DO CENTRO Refere-se ao tratamento geral no centro, em especial s ruas que podero constituir novosbinriosdecirculao.Trata-sedeMETA,cujoprazomdio,masquedeve serelaboradoprojetovirioespecfico.Estamedidavisaaredefiniogerale unificadadeadequaesnacirculaoapsaimplantaodasnovastransposies em andamento e por propostas contidas neste PLANO. PV 05 Nova circulao em funo da nova ponte sobre o Rio Tiet PV-06.COMPLEMENTAODADUPLICAODAAV.JOSMARIAMARQUSDE OLIVEIRA OconjuntodemedidasestabelecidascomoMETA,visaaduplicaode800m, complementando a duplicao iniciada junto ao Portal dos Bandeirantes. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV 06 Duplicao vital para o desenvolvimento e aumento da segurana viria PV-07. LIGAO PARA AO LOTEAMENTO CENTRAL PARQUE OconjuntodemedidasestabelecidascomoMETA,visaaligaode600m, estabelecendo acesso direto do retorno da Sp-75. PV 07 Alternativa de acesso ao novo centro administrativo Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV-08. LIGAO CENTRAL PARQUE RODOVIRIA OconjuntodemedidasestabelecidascomoMETA,visaaligaode450m, estabelecendo acesso direto para a Rodoviria / centro. PV 08 Ligao que estabelece novas ligaes e possibilidades deitinerrios do transporte coletivo PV-09. LIGAO CENTRAL PARQUE JD SANTO ANTONIO OconjuntodemedidasestabelecidascomoMETA,visaaligaode800m, estabelecendoacessodiretoparaanovacentralidadeinclusiveinstitucionalno Central parque e a ligao com a Rua John Kennedy. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV 09 Interligao entre bairros PV-10. LIGAO FACULDADE RUA JOS WEISSON 24 DE OUTUBRO OconjuntodemedidasestabelecidascomoDIRETRIZ,visaaligaode400m, disciplinando acesso e estacionamento pela Faculdade. PV 10 Diretriz com negociao privada, mas que mitiga o trnsitocausado pela Faculdade Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV-11.NOVAVIANOTRAADOANTIGODAFERROVIASENTIDOAV.DOS TRABALHADORES OconjuntodemedidasestabelecidascomoMETA,visaaligaounidirecionalde 600m, criando acesso entre as Av. Marechal Rondon e a Av. dos Trabalhadores, com a implantao de ciclovia paralela. PV 11 Utilizao do leito ferrovirio desativado, nova opo viria PV-12. LIGAO VIRIA LAGUNA - JD. NAIR MARIA O conjunto de medidas estabelecidas como META, visa a ligao pela implantao de 4 Km de pista dupla com ciclovia e caladas, criando acesso entre as Av. Vicente Rau / Rua Japo com a SP-73 e Av. Remigio Dalla Vecchia (Jd. Nair Maria). Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV 12 Nova Ligao Viria Perimetral PV-13. DUPLICAO DA SP-73 OconjuntodemedidasestabelecidascomoDIRETRIZ,visaaduplicaode2,8Km com adoo de ciclovia e caladas, criando acesso entre a SP-79 e a Rodovia Santos Dumont,beneficiandodiretamenteosbairrosOlaria,Planalto,NaeseNairMaria, alm de favorecer o acesso ao Distrito Industrial. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV 13 Localizao da duplicao da SP-73 PV-14. LIGAO SO GABRIEL LAGEADO E DISTRITO INDUSTRIAL OconjuntodemedidasestabelecidascomoMETA,visaamelhoriaviriade700m retificando o traado atual e melhorando a condio de ligao entre o acesso da SP-75(DistritoIndustrial)paraobairroSoGabriel,criandoacessoalternativotoda regio que servida pela Av. Jos Maria Marques de Oliveira. PV 14 Localizao do melhoramento virio Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV-15. O PLANO CICLOVIRIO Oconjuntodemedidasparaviabilizarabicicletacomoimportantemeiode transportefatorestratgicoparaacidade,destaformacomoMETAdeverser elaboradooPlanoCiclovirioparaviabilidadeeincentivodestemodal,obviamente obedecidasaslimitaesdegabaritodosistemavirioededeclividadede determinadasvias.Medidasiniciaisformatomadas,masprecisoconferircarter estruturado e articulado, da sua incluso como Projeto Virio Estruturador. PV 15 Ilustrao das rotas a comporem o Plano Ciclovirio Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PV-16. ROTAS DO TURISMO O Turismo uma das medidas de menor investimento com melhores retornos sociais eeconmicos.Saltoamuitofezestaopoetmobtidoexcelentesresultados, voltou-se ao rio mas ainda falta infraestrutura para caminhar, pedalar e admirar o rio em seu trecho urbano. Desta maneira alguns trechos devero compor parte de roteiro paracicloturismoecaminhada.Umparquelinearpossveleviabilizariaesta vocao da cidade. Nasvriasestradasrurais,oconceitodeCaminhoVerde,concretizaaopopelo Ecoturismo. Da mesma forma roteiros para cavaleiros devero ser explorados. Destaformanecessriodotaromunicpiodeinfraestruturavoltadaaefetivaoe consolidaodasprticasjiniciadas,comaimplantaodereasparadescanso, incentivoaocomrciotemticoedebelvederesnoslocaisdecontemplaoda natureza e paisagem. 05.TRANSPORTE Saltoapresentaumsistemadetransporteestruturado,masdevidoaoslimitantesde descontinuidadeentreosbairros,dafaltadequalidadedeseusistemavirioepara reversodessessintomasaponta-sepropostadenovosservios,darevisodaforma tarifriaesobreosproblemaseacertosdosistemadetransportecoletivomunicipal, deveremosavanarnaintegraocomascicloviasedareadequaoviriapara integraodoterritrio,commelhoriasignificativadotransporte,destaforma,dever adotarmedidasparaoaprimoramentodosistemadetransportepblicomunicipal visandoviabilizaraintegraoentretodososbairros,atravsdeumapolticatarifria Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 justa e com mediao social, com frequncia e a pontualidade dotado dos equipamentos necessrios ao conforto dos usurios. OPoderPblicoMunicipaladotarnovapadronizaodosnibusutilizadosnosistema assim como dos abrigos, de maneira a adotar mapas de localizao, iluminao noturna, totens de informao, com disponibilizao de aplicativos pela internet, lixeiras, bancos como maneira ao incentivo e tratamento adequado ao transporte pblico de Salto.Tambmdeverfazeragestoparaimplantaodeequipamentosdesegurananas paradas de nibus prximos s rodovias com a adoo de guarda corpo e defensas junto aos pontos tornando-os mais seguros, bem como iluminao dos trechos urbanos. REAS DE INTERVENES TRANSPORTE (AIT) Tratam-se das aes prioritrias de ao imediata, visando as correes pontuais: AIT-01. ADEQUAO DOS NIBUS PARA CUMPRIMENTO DA ACESSIBILIDADE Trata-se de META como medida geral para atendimento do Decreto-lei 5296 de 2 de dezembrode2004daNBR9050,queprevaformaeelementosvoltados acessibilidadeuniversalnosveculosdetransportepblico.Valerosesforosda municipalidadeparaocumprimentonainfraestruturaurbana,taiscomopontos, passeios, travessias. AIT-02.ADEQUAODEPONTOSETRAVESSIASPARACUMPRIMENTODA ACESSIBILIDADE Trata-se de META como medida geral para atendimento do Decreto-lei 5296 de 2 de dezembrode2004daNBR9050,queprevaformaeelementosvoltados acessibilidadeuniversalparaocumprimentonainfraestruturaurbana,taiscomo pontos, passeios, travessias. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PROJETOS DE TRANSPORTE (PT) Tratam-sedasaesimediatasedemdioprazo,visandosadequaesboa circulao e segurana do trfego, mas ainda de carter tpico e pontual: PT-01. IMPLANTAO DE ABRIGOS NOS PONTOS Refere-seaotratamentogeralnacidadeeemespecialocompartimentoCentral, valer para todos os locais de grande movimentao de pessoas e em particular nas proximidades e escolas, postos de sade.Trata-sedeMETA,cujoprazomdio,masquedeveserimplantadooprojetode padronizao dos pontos. Da mesma forma dever ser iluminado, contar com lixeira e bancos, para tanto, este padro visa dotar de uma nova identidade para a cidade, e sua implantao dever ser revista, com possibilidade de explorao comercial, como outras cidades (So Paulo e Campinas). PT 01 Exemplo de novos abrigos Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PT-02. MONITORAMENTO GPS DISPONIBILZADO POPULAO EM GERAL Trata-sedeMETA,cujoprazocurto,poisosistemademonitoramentoj existente para a operadora do transporte.Estamedidavisaestabelecermelhoriaefetivadainformaoeconfiabilidadedo sistema. PT 02 Exemplo de aplicativos de celular para os visualizao e informaes do sistema de nibus coletivo PT-03. NOVA PADRONIZAO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Trata-sedeMETA,cujoprazocurto,poiscomnovapinturaousimplesmente adesivaopodersercriadaauniformizaodotransportecomtemasdacidade, umavezqueotransportedomunicpio,sendoquedeverserrevistooespao atualpraticadoparapublicidade,queexageradoequasedesvirtuaaprincipal funo do transporte que transportar e no servir de outdoor ambulante.Estamedidavisaestabelecermelhoriaefetivadainformaoeconfiabilidadedo sistema. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PT 03 Exemplo de padronizao dos nibus PT-04. INTEGRAO DAS BICICLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE Trata-sedeMETA,cujoprazomdio,masquedeveserelaboradoprojetode padronizaoadequando-seaosnovospontosdeparada,demaneiraapromover localseguroparaguardadasbicicletas,destaformaostrajetosintrabairros poderiamserfeitosporbicicletas,eosmaislongosseriamcomplementadospor nibus.Suaimplantaopodersercusteadapelosnovosempreendimentosdacidade,a ttulo de contribuio de melhorias, e de certa maneira como medida compensatria dos impactos na movimentao de pessoas, porm reduzindoa necessidade do uso deautomveis,principalmentenocentro,cujoespaoevagassocadavezmais raros. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PT 04 Exemplo de paraciclo junto ao abrigo de nibus PT-05. TRATAMENTO PRIORITRIO AO TRANSPORTE COLETIVO Trata-sedeMETA,cujoprazomdio,masquedeveserelaboradoprojetode padronizaoadequando-seaosnovospontosdeparada,demaneiraapromovera cultura do transporte coletivo sobre o individual. As vias abrangidas sero: - Rua 9 de Julho entre a Rua Dr. Henrique Viscardi e a Rua Jos Weissohn; - Rua Prudente de Moraes entre Rua Jos Weissohn e Rua Dr. Henrique Viscardi; - Rua Dr. HenriiqueViscardi entre Rua Dr. Prudente de Moraes e Rua 9 de Julho; - Rua Dom Pedro II entre a Rodoviria e Rua Dr. Prudente de Moraes; - Rua Rui Barbosa entre Rua Dr. Prudente de Moraes e Rua Jos de Almeida Teixeira Filho; - Rua Joaquim Nabuco entre Rua 24 de Outubro e Rua Jos Weissohn; - Rua Jos de Almeida Teixeira Filho Entre Rua Rio Branco e Rua Rui Barbosa; - Rua 24 de Outubro entre Rua Dom Pedro II e Rua Joaquim Nabuco; - Rua Jos Weissohn. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PT 05 Vias que devero ser priorizadas para o transporte coletivo PT-05 a. TRATAMENTO PREFERENCIAL EXEMPLO: RUI BARBOSA Trata-sedeMETA,cujoprazo mdio,adequando-seaosnovos pontosdeparada, promovendo a cultura do transporte coletivo sobre o individual. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PT-05b.ELIMINAODEESTACIONAMENTODOLADODIREITOEXEMPLO:RUA JOAQUIM NABUCO Trata-sedeMETA,cujoprazo mdio,adequando-seaosnovos pontosdeparada, promovendo a cultura do transporte coletivo sobre o individual. PT-06. REDEFINIO DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO Trata-sedeMETA,cujoprazomdio,noqualdeverserelaboradoprojetode redefiniogeraldaslinhasexistentes,visandoconstituirumanovaredede transporte de maneira a otimizar os itinerrios existentes, redefinindo a distribuio dos nibus do sistema municipal, e desta maneira, buscar agilidade e condies para torna-lomaiseficiente.OEstudodeverserabrangenteumavezqueaslinhas existentesforamsendoestabelecidassemumaanlisetcnicaaprofundadaedesta maneirapoucootimizada,comaconstituioderedeotransportepoderser competitivocomodeslocamentoindividual,poiscontaparaistodotratamento prioritrio do PT-05 e ainda com os diversos Projetos Virios apontados neste Termo Propositivo. Av. Conceio n 1650, Vila Maria Helena Indaiatuba SP CEP 13335-410(19) 3328-1468 (19) 99160-0306 PT 06 Otimizar o transporte coletivo e torn-lo mais eficiente